Psicologia, subjetividade e políticas públicas

Coleção

Construindo o Compromisso Social da Psicologia

Coordenadora da coleção: Ana Mercês Bahia Bock

Comissão editorial

Profa. dra. Ana Mercês Bahia Bock

Profa. dra. Bronia Liebesny

Profa. dra. Edna Maria Peters Kahhale

Prof. dr. Francisco Machado Viana

Profa. dra. Maria da Graça Marchina Gonçalves

Prof. dr. Marcos Ribeiro Ferreira

Prof. dr. Marcus Vinicius de Oliveira Silva

Prof. dr. Odair Furtado

Prof. dr. Silvio Duarte Bock

Profa. dra. Wanda Maria Junqueira de Aguiar

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)

(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)

Gonçalves, Maria da Graça M.

Psicologia, subjetividade e políticas públicas [livro eletrônico] / Maria da Graça M. Gonçalves. -- 1. ed. -- São Paulo : Cortez, 2013. -- (Coleção construindo o compromisso social da psicologia / coordenadora Ana Mercês Bahia Bock)

1,7 MB ; e-PUB.

Bibliografia.

ISBN 978-85-249-2095-0

1. Políticas públicas 2. Políticas sociais 3. Psicologia - Teoria, métodos etc. 4. Psicologia social 5. Subjetividade I. Bock, Ana Mercês Bahia. II. Título. III. Série.

13-09384                                                                    CDD-302

Índices para catálogo sistemático:

1. Psicologia e políticas públicas : Psicologia sócio-histórica 302

PSICOLOGIA, SUBJETIVIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS

Maria da Graça M. Gonçalves

Capa: Cia. de Desenho

Preparação de originais: Ana Paula Luccisano

Revisão: Maria de Lourdes de Almeida

Composição: Linea Editora Ltda.

Coordenação editorial: Danilo A. Q. Morales

Produção Digital: Hondana - http://www.hondana.com.br

Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida ou duplicada sem autorização expressa da autora e do editor.

© 2010 by Autora

Direitos para esta edição

CORTEZ EDITORA

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www.cortezeditora.com.br

Publicado no Brasil - 2014

SUMÁRIO

Apresentação da Coleção

Ana Mercês Bahia Bock

Prefácio

Deise Mancebo

1. INICIANDO O DEBATE

2. REFERÊNCIAS PARA O DEBATE

Referencial teórico

3. O CAMPO SOCIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E SUA DIMENSÃO SUBJETIVA

Políticas sociais como espaço de afirmação de direitos

Neoliberalismo

Por que políticas públicas

A dimensão subjetiva do campo social das políticas públicas

4. PSICOLOGIA E POLÍTICAS PÚBLICAS

A ausência da psicologia nas políticas públicas

A presença da psicologia nas políticas públicas

Por uma presença crítica da psicologia nas políticas públicas

BIBLIOGRAFIA

APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO

AColeção Construindo o Compromisso Social da Psicologia tem sua origem em uma certeza: é preciso ultrapassar o próprio discurso e colaborar para a construção de novos conceitos e teorias, assim como para novas formas de atuação profissional. Ou seja, entendemos que desde o final dos anos 1980 a Psicologia inaugurou um novo discurso: o do compromisso social. Ele significou, sem dúvida, um rompimento com um trajeto e um projeto de Psicologia que se estruturaram no Brasil. Uma profissão importante que não ampliou sua inserção social de forma a vincular-se teórica e praticamente às questões urgentes que atingiam a maior parte da sociedade brasileira. Não que não existissem tentativas, mas as vozes eram poucas (e com certeza fizeram eco).

As mudanças na sociedade brasileira produziram novos ventos na Psicologia. Entidades se constituíram e se construíram fortes; novos campos, como a Psicologia da Saúde e a Psicologia Social comunitária, se instalaram; teorias críticas começaram a ter lugar, mesmo que tímido, na formação dos estudantes. Enfim, pudemos assistir e participar do fortalecimento do vínculo da Psicologia, como ciência e profissão, com a sociedade brasileira.

O discurso do Compromisso Social da Psicologia tornou-se referência para um novo projeto de profissão e de ciência. Não queríamos mais percorrer um trajeto elitista e estreito. Queríamos servir à sociedade em suas carências e necessidades a partir da Psicologia.

Hoje, com um discurso bastante amadurecido e com muitas adesões, percebemos que é hora de ir adiante e ultrapassar a expressão da vontade. É hora de produzir conhecimentos (teorias e práticas) que permitam o avanço do projeto do Compromisso Social. Alguns aspectos se mostram como necessários: um deles é a aliança da pesquisa com a prestação de serviço. É deste lugar e desta forma que queremos produzir a competência técnica que o compromisso social exige. Outro aspecto importante é fazer isso em experiências interdisciplinares ou transdisciplinares. O novo projeto exige leituras complexas, e isso só faremos nos reunindo a outros profissionais e pesquisadores que trazem suas leituras para tornar as nossas mais ricas e completas. Um terceiro aspecto (não ouso dizer último, pois tenho a certeza de que são muito mais que os mencionados) é a tarefa de levar nossos saberes e fazeres para serem aplicados em serviços e pesquisas com populações que nunca ou poucas vezes tiveram acesso a eles. E aqui, relacionado diretamente a esta experiência, essência do compromisso social, reafirma-se a importância da disposição permanente de mudar nossas certezas.

Meus caminhos pela Psicologia me permitiram a certeza de que muitos profissionais da Psicologia ou de áreas afins já estavam, no cotidiano de seu trabalho, formulando e desenvolvendo novas possibilidades. Era preciso fazer circular estas experiências. Foi com esta intenção que, em nome do Instituto Silvia Lane — Psicologia e Compromisso Social — apresentei à Cortez Editora o projeto de uma coleção que permite a sistematização e a circulação de títulos que representam áreas em que as urgências se colocam e nas quais profissionais já apontaram novas possibilidades, fazendo avançar o projeto do compromisso.

A Cortez Editora recebeu o Instituto Silvia Lane como parceiro, e aí está o resultado: uma coleção com títulos diversos e de muitos autores. Um corpo editorial formado por membros do Instituto aprovou o projeto e os títulos. Pareceristas convidados pelo Instituto apreciaram as obras, opinaram, sugeriram e agora prefaciam os livros da coleção. Eu tenho o orgulho de organizar a coleção e apresentar cada obra aos psicólogos, professores, pesquisadores e estudantes que seguem construindo seu caminho na Psicologia e em áreas afins, guiados pela vontade de manter com a sociedade brasileira um compromisso de transformação e de construção de condições dignas de vida para todos.

Todos os livros desta coleção unem-se pela proposta mais ampla de desenvolvimento do projeto do Compromisso Social. Também apresentam em comum sua organização, por sua temática e sua necessária leitura crítica; além disso, contêm referências para uma nova prática em seu campo e sugestões de atividades e de leituras que podem diversificar o trabalho. A ousadia de duvidar das certezas e de dar visibilidade a aspectos da realidade pouco conhecidos ou considerados unifica os autores em um único estilo.

Agradeço aos autores que confiaram a mim sua produção e aos pareceristas/prefaciadores que com tanta atenção e competência ampliaram meu trabalho.

ANA MERCÊS BAHIA BOCK

Organizadora da Coleção

PREFÁCIO

Deise Mancebo*

Foi uma oportunidade rara e prazerosa prefaciar Psicologia, subjetividade e políticas públicas , escrito pela colega Maria da Graça M. Gonçalves!

Preliminarmente, deve-se destacar a relevância da temática, pois analisar a dimensão subjetiva presente no campo das políticas públicas, a partir da Psicologia sócio-histórica, [… além de] apresentar referências para a atuação do psicólogo nessa área remete, em última instância, a uma aposta nas práticas sociais como promotoras de novos mundos. A proposta, portanto, era espinhosa e ambiciosa, mas a autora cumpriu o prometido, numa obra estruturalmente bem organizada e desenvolvida, na qual se pode apreciar, particularmente, a defesa bem argumentada de uma presença crítica da Psicologia na sociedade.

O livro apresenta-se organizado em quatro capítulos. No primeiro, aos moldes de uma introdução, o tema central é apresentado, bem como o plano geral do trabalho. No segundo, é abordado o referencial teórico e metodológico da psicologia sócio-histórica, de onde emerge um conceito de subjetividade que do ponto de vista teórico, epistemológico e metodológico não tem relação com o essencialismo, visões universais, naturalizadas e padronizadas sobre os indivíduos tão usuais em correntes psicológicas e filosóficas da modernidade. Em sentido contrário, a subjetividade neste livro é apreendida como um complexo e plurideterminado sistema, afetado pelo próprio curso da sociedade e das pessoas que a constituem dentro do contínuo movimento das complexas redes de relações que caracterizam o desenvolvimento social. Assim definido, o tema da subjetividade tem a pretensão de superar a dicotomia indivíduo-sociedade e a naturalização do fenômeno psicológico por meio da consideração dessa relação como processual e histórica, além de gerar visibilidade sobre processos humanos e da sociedade que têm sido subestimados, tanto na construção teórica quanto no desenvolvimento de práticas e políticas sociais.

No terceiro capítulo, o foco da análise são as conceituações teóricas do campo das políticas públicas com suas implicações subjetivas. Nele, a autora propõe-nos uma apropriação crítica de conceitos centrais para uma atuação da Psicologia, fora do âmbito onde esta disciplina nasceu e se desenvolveu hegemonicamente, a clínica privada. Assim, é apresentada ao leitor uma breve análise sobre a gênese e o significado histórico de noções como políticas públicas, políticas sociais, direitos e Estado e dos fenômenos sociais a que se referem. Ao longo da história, é pontuada a intervenção política do Estado como resposta ao desenvolvimento das forças produtivas e sustentação às relações sociais de produção, dando substância ao campo social das políticas públicas, que, de formas diversas e nem sempre claras, expressa a relação das classes sociais.

No percurso histórico traçado, é dado especial destaque ao cenário neoliberal, à análise do Estado neste contexto e seus novos contornos de ordem política e social, que privilegiam as relações de mercado, reduzindo sua participação na proteção social. O modelo norteado pelo paradigma neoliberal é exposto com a crescente diminuição do papel do Estado no financiamento de políticas sociais voltadas ao conjunto da população, sugere o desmonte das políticas universalistas e o retorno do velho assistencialismo como objeto da ação social do Estado. Na realidade, no atual estágio do capitalismo, assiste-se a uma tendência à retomada de um sistema de proteção social baseado em valores morais, assentado no voluntariado, na caridade, desvinculado da noção de direito, fundamentado no compromisso da sociedade civil com os infortúnios individuais e calcado no assistencialismo. Em síntese, no caso brasileiro, trata-se de um retrocesso em relação ao definido na própria Constituição de 1988.

Neste livro, essas dinâmicas são duramente criticadas, emergindo, do conjunto das análises, as políticas públicas como mediações que devem concretizar direitos sociais e condições de vida dignas para a classe trabalhadora, para o que devem contar com a participação dos próprios sujeitos a quem se destinam.

A consideração do aspecto subjetivo nas diferentes formas de organização da sociedade e nas diferentes práticas e experiências humanas, que transparecem ao longo deste capítulo, dá oportunidade a um nível de análise interdisciplinar, com o uso de recursos teóricos tomados das ciências humanas e sociais, no qual a Psicologia comparece com uma nova zona de sentido no estudo dos fenômenos sociais.

O último capítulo, o ápice do livro, subdivide-se em três partes. Na primeira, a autora apresenta uma análise histórica da relação da Psicologia com o campo das políticas públicas sociais no Brasil, sem descuidar das questões atuais e desafios enfrentados pela Psicologia em sua inserção social. A conclusão que chega a partir do aporte a diversos estudos históricos é da ausência da Psicologia nas políticas públicas, até muito recentemente. Além disso, critica as concepções psicológicas, bastante comuns, atreladas à lógica de adaptação e do controle, que naturalizam o fenômeno psicológico e estabelecem padrões de normalidade como referência. Este modelo perdura por muitos anos (até a atualidade?) e só vai ser questionado, concretamente, a partir do surgimento das primeiras discussões sobre a Psicologia comunitária no início dos anos 1980, que trouxe uma articulação entre uma concepção sócio-histórica de subjetividade e uma prática emancipadora do sujeito.

Na segunda parte do capítulo, a discussão se reorienta para contribuições recentes que têm sido realizadas para definir a participação da Psicologia na elaboração e implementação de políticas públicas. Neste ponto do trabalho, cabe destaque à riqueza das fontes primárias utilizadas, basicamente, relatórios dos Seminários Nacionais de Psicologia e Políticas Públicas; documentos do Banco Social de Serviços em Psicologia e do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop), todas iniciativas do Conselho Federal de Psicologia. A discussão dessa empiria articula-se suavemente com os conceitos discutidos nos capítulos anteriores, além de oferecer a vantagem de terem produzido uma base para que, ao final, na terceira parte do capítulo, sejam sintetizadas proposições, desde a perspectiva sócio-histórica, para uma atuação crítica da Psicologia e que expresse compromisso com a transformação social, no campo das