Biodiesel

BIODIESEL

ALTERNATIUA SUSTENTÁUL PARA A AGRICULTURA FAMILIAR

ANA CRISTINA INÁCIO DE MELO SERRA TALHADA/PE

2023

INFORMAÇÃO DE DIREITOS E REGISTRO INTELECTUAL BIODIESEL: ALTERNATIVA SUSTENTÁVEL PARA A AGRICULTURA FAMILIAR

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Capa & Diagramação Antonio dos Anjos

Revisão Ana Cristina Inácio de M elo

Projeto Editorial Dos Anjos Designer Serviços & Publicações Publicação Editora Clube de Autores

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Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)

MELO, Ana Cristina Inácio de

BIODIESEL: ALTERNATIVA SUSTENTÁVEL PARA A AGRICULTURA FAMILIAR

Ana Cristina Inácio de Melo – 2023

260 f.: 1ª Ed.

Tecnologias Sociais – Editora Clube de Autores – 2023 ISBN: 978-65-00-86332-1 

1. Literatura brasileira; 2. Educação Popular; 3. Práticas Pedagógicas ; 4.Tecnologias Sociais I. Título

CDD. 869.1 CDU. 82- 9

REVISADO CONFORME O NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO. Editora Clube de Autores Publicações S/A

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www.clubedeautores.com.br

SUMÁRIO

DEDICATÓRIA............................................................................................... 9

AGRADECIMENTOS................................................................................. 11

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS .............................................. 15

RESUMO........................................................................................................ 19

INTRODUÇÃO............................................................................................. 21

CAPÍTULO UM............................................................................................ 28

APRESENTAÇÃO DO PROBLEMA DA PESQUISA....................... 28

Objetivos....................................................................................................... 32

Justificativa.................................................................................................. 33

CAPÍTULO DOIS......................................................................................... 38

REFERENCIAL TEÓRICO....................................................................... 38

Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB)

........................................................................................................................... 39

Estrutura Gerencial do Programa Nacional de Produção e

Uso do Biodiesel (PNPB)....................................................................... 41

Selo combustível social.......................................................................... 42

Regime tributário..................................................................................... 45

Financiamento........................................................................................... 46

Fundo Garantia-safra.............................................................................. 48

Polos de produção do Biodiesel no Brasil .................................... 50

Agricultura Familiar................................................................................ 54

Agricultura Familiar no Polo Agreste Pesqueira de Biodi esel

........................................................................................................................... 61

Atores municipais ligados a agricultura familiar no Polo

Agreste Pesqueira de Biodiesel ......................................................... 69

Fortalecimento da Cooperação.......................................................... 75

Processo Produtivo do Biodiesel ...................................................... 80

Cadeia Produtiva do biodiesel............................................................ 81

Processo produtivo agrícola da mamona..................................... 87

Preparo do solo e plantio...................................................................... 90

Colheita ......................................................................................................... 93

Custos de produção................................................................................. 94

Insumos utilizados................................................................................... 97

Pragas............................................................................................................. 98

Armazenamento..................................................................................... 100

Comercialização ..................................................................................... 101

Processo Produtivo Industrial do Biodiesel da Mamona... 102 Ações Institucionais de Apoio ao Polo Agreste Pesqueira de

Biodiesel .................................................................................................... 104

Pesquisa agronômica........................................................................... 10 5

Banco de sementes ............................................................................... 107

Assistência Técnica e Unidade de teste e demonstração –

UTD............................................................................................................... 109

Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER......................... 116

Processo produtivo .............................................................................. 119

Capacidade Organizativa ................................................................... 120

Política de preços mínimos............................................................... 123

Seguro Agrícola ...................................................................................... 124

Política de Acesso ao Crédito........................................................... 125

METODOLOGIA....................................................................................... 128

Natureza da Pesquisa.......................................................................... 129

Sujeitos de Pesquisa............................................................................. 131

Coleta de dados ...................................................................................... 134

Análise de dados.................................................................................... 137

ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS DADOS............................................ 141

Análise do Programa Nacional de Produção e Uso do

Biodiesel no Agreste pernambucano......................................... 142

Análise das Entrevistas Semiestruturadas: na Perspectiva do

Estimulo à Produção............................................................................ 149

Banco de Sementes............................................................................... 153

Análise das Entrevistas Semiestruturadas: na Perspectiva da Capacitação e Assistência Técnica aos Agricultores .... 159

ATER/IPA.................................................................................................. 162

Processo Produtivo Agrícola da Cultura da Mamona.......... 168

Características da agricultura familiar no Polo Agreste

Pesqueira de Biodiesel........................................................................ 168

Assistência técnica e Banco de Sementes.................................. 174

Modo de produção................................................................................ 176

Formas de organização e participação........................................ 181

Análise das Entrevistas semiestruturadas: na

Perspectiva do Estimulo a Comercialização da Mamona

........................................................................................................................ 183

Entidades representativas de classes atuantes no Polo

Agreste Pesqueira de Biodiesel ...................................................... 185

Sindicado dos Trabalhadores Rurais (STR) do município de

Alagoinha................................................................................................... 185

Sindicato dos trabalhadores rurais do município de

Pesqueira................................................................................................... 188

Entidades fiscalizadoras atuantes no Polo Agreste Pesqueira

de Biodiesel.............................................................................................. 192

Na perspectiva do Conselho de Alagoinha................................ 194

Na perspectiva do Conselho Municipal de Desenvolvimento

Rural em Pesqueira .............................................................................. 196

Na perspectiva da assistência a formação de cooperativa 198

Garantia de preços mínimos............................................................ 203

Selo combustível social....................................................................... 209

Política de crédito ................................................................................. 210

Resumos dos Resultados Coletados ............................................. 212

Resumo dos problemas, das vantagens e sugestões

levantadas nas entrevistas referente a pesquisa agronômica

........................................................................................................................ 213

Resumo dos problemas, das vantagens e sugestões levantados nas entrevistas na visão dos entidades de classes

e órgãos fiscalizadores do PNPB.................................................... 214

Resumo dos problemas, das vantagens e sugestões levantadas nas entrevistas na visão dos agricultores

familiares................................................................................................... 215

CONSIDERAÇÕES FINAIS................................................................... 216

REFERÊNCIAS......................................................................................... 222

APÊNDICES............................................................................................... 249

DEDICATÓRIA

Dedico este livro in memória a minha genitora Carmélia Ignácio de Mello, mãe, avó, professora, diretora, pesquisadora e escritora dedicada. Eterno exemplo de amor pela educação e pela difusão da leitura no Sertão pernambucano, propiciando-me acesso aos valores morais, dando um exemplo de generosidade, ética e honestidade.

E ao meu genitor Luiz Pereira de Mello, exemplo de superação, fez-se médico, atua como poeta e compositor de músicas sertanejas e por me incentivar, outorgar dedicar-me aos estudos.

A minha filha Mariana, pela sua existência, pela vida, desde seu nascimento. Filha amada, amorosa e muito querida. Aos amigos e familiares que me incentivaram de forma

direta ou indireta, proporcionando paz e tranquilidade para os estudos.

E finalmente a meu orientador Dr Rodolfo e todos os professores do DADR/UFRPE, pela paciência e carinho durante a elaboração desse estudo no decorrer do mestrado.

AGRADECIMENTOS

A todos que de forma direta ou indireta, sem distinção, contribuíram para a realização deste trabalho, além de: meu genitor, irmãos, sobrinha, filha, esposo, familiares, amigos, colegas e agregados.

A Comunidade Acadêmica e, principalmente, aos que se esforçaram dia a dia com a finalidade de aprender, ensinar e aplicar seus conhecimentos, com o objetivo de transmitir aos tutelados a confiança necessária ao êxito nas pesquisas, bem como na busca de alcançar sempre um pouco mais, de: conhecimento, sabedoria, compreensão e humildade. Notadamente ao meu orientador Dr. Rodolfo de Araújo Mores Filho, pela confiança, paciência e determinação, fundamental para a conclusão desse trabalho de pesquisa.

Aos professores do Programa de Pós-

graduação em Administraçãoe Desenvolvimento Rural

da Universidade Federal Rural de Pernambuco, por proporcionar a aquisição de novos conhecimentos e aprimorar-me como pesquisadora, dando-me a oportunidade de prestar o mestrado, bem como pelos seus apoios e ensinamentos.

Aos agricultores familiares, que com simplicidade e bom humor, se predispuseram responder as entrevistas e aos demais atores que participaram da pesquisa de campo, dentre entidades públicas e privadas.

Finalmente agradeço ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) pelo apoio financeiro.

A ciência sem a religião é manca, a religião sem a ciência é cega. Albert Einstein

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

ABRAC-Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres ANP-Agência Nacional do Petróleo

APL-Arranjo Produtivo Local

ASTEC-Assistência Técnica das Culturas Oleaginosa ATER-Assistência Técnica e Extensão Rural

B2-Mistura de Diesel com 2% de biodiese l B5-Mistura de Diesel com 5% de biodiesel B100-100% de biodiesel

BNDES-Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e S ocial

BDE-BASE DE DADOS DO ESTAD O

CAPES-Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

CETENE-Centro de Tecnologia Estratégicas do Nordeste CONDEPE/FIDEM-Agência Estadual de Planejamento e Pesquisa de Pe rnambuco

COOPBIO-Cooperativa dos Agricultores Familiares de Oleaginosas do Polo Agreste de Pesqueira de Biodiesel

DESER-Departamento Sindical de Estudos Rurais

EPE-Empresa de Pesquisa Energética

EMBRAPA-Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária EMATER-Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural EPAMIG-Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais FAO-Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação

FETAPE-Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernam buco

GTs-Grupos de Trabalhos

IBGE-Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

IDH-MÍndice de Desenvolvimento Humano Municipa l

IDHM-E-Índice de Desenvolvimento Humano para Educação IDHM-L-Índice de Desenvolvimento Humano para Longevidade (ou Saúde)

IDHM-R-Índice de Desenvolvimento Humano para Ren da IDS-Indicadores de Desenvolvimento S ustentável

IICA-Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura INCRA-Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária IPA-Instituto Agronômico de Pernamb uco

ITEP-Instituto de Pesquisas Agronômicas de Pernambuco MCT-Ministério da Ciência e Tecnologia

MDA-Ministério do Desenvolvimento Agrário MDE-Ministério do Desenvolvimento Econômico MDS-Ministério do Desenvolvimento Social MME-Ministério das Minas e Energia

MDIC-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

MMA-Ministério do Meio Ambiente

MAPA-Ministério da Integração Nacional, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

NE- Nordeste

N- Norte

ONGs-Organização Não Governamenta l

PETROBRÁS-Petróleo Brasileiro S/A

PGPAF-Programa de Garantia de Preço para a Agricultura Familiar

PNATER-Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural

PNPB-Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel PRONAF-Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar

PRONATER-Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura familiar e na Reforma Agrária SARA-Secretária de Agricultura e Reforma Agrária

SEAGRI-Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrári a da Bah ia

SEBRAE-Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas

SECTMA-Secretária de Ciência e Tecnologia

SEDEC-Secretaria de Desenvolvimento Econômico

STR-Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiare s

TRS-Termo de Recebimento de S ementes

UPE-Universidade de Pernambuco

UFRPE-Universidade Federal Rural de Pernambuco

UP-Unidade de P rodução

UTD-Unidade de Teste e Desenvolvimento

Biodiesel: alternativa sustentável para a agricultura familiar

Ana Cristina Inácio de M elo

RESUMO

O objetivo geral que norteia este trabalho ci entífico consiste em analisar em que medida o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) influencia na inserção da agricultura familiar no espaço geográfico em estudo: Polo Agreste Pesqueira de biodiesel, Estado de Pernambuco. O fo co do estudo consistiu na problematização da insuficiência de insumos inerentes a produção do biodiesel na região do Polo Agreste Pesqueira no estado de Pernambuco, e ainda no baixo nível de organização dos agricultores familiares inseridos no PNPB, além da necessidade de se desenvolver uma prod ução com padrões de qualidade técnica, financeira e ambiental. O Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) está apoiado em ações com foco na inclusão do pequeno agricultor ao processo produtivo do biodiesel, proporcionando novas possibilidades na geração de emprego e renda ao agricultor. Pode-se perceber no estudo a realidade existente no entorno dos agricultores familiares inseridos no Polo Agreste Pesqueira de biodiesel e a efetividade das políticas públicas direcionadas a manutenção da produção e geração de uma renda extra para os produtores de mamona que aderiram ao Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel. Elegeu-se como metodologia a pesquisa qualitativa, com utilização de roteiros de entrevistas semiestruturadas, aplicados aos atores atuantes no processo de desenvolvimento local do Polo Agreste Pesqueira

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Biodiesel: alternativa sustentável para a agricultura familiar

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de Biodiesel. Foram entrevistados 34 agricultores familiares e 8 agentes representantes de instituições relacionadas as ações de políticas públicas, a seleção de sujeitos nesta pesquisa foi realizado ponderado por critério de conveniência. No mais, foi utilizada a descrição da agricultura familiar, sob o ponto de vista de Silva, et al (2008). Com o apoio e uso da análise de con teúdo, foi verificado que o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel está efetivamente inserindo a agricultura familiar na cadeia produtiva do biodiesel no polo Agreste Pesqueira de Biodiesel. Por sua vez, a produtividade da cultura da mamoma está aumentando na região, devido aos esforços dos atores e m repassar tecnologia e manejo adequado ao desenvolvimento da cultura. De fato, a ligação do agricultor familiar à entidade de classe e sua efetiva participação na tomada de decisão iner ente às ações institucionais do PNPB, mostra que atualmente o nível de organização dos produtores de mamona vem crescendo no decorrer do tempo. Visto que, anteriormente a participação dos agricultores nas reuniões era sazonal e obtinham pouco re torno aos pedidos levantados, devido a divergências de cunho ideológico. Percebe-se que as ações institucionais estão surdindo efeito na construção de uma maior organização produtiva, com vistas a produção de Biodiesel no Polo Agreste de Pesqueira. Muito embora, falta um esforço maior, a se fazer, para que seja evidente a inclusão da agricultura familiar, sócio e economicamente. Em síntese o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel vem obtendo sucesso e frustração em algumas áreas.

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Biodiesel: alternativa sustentável para a agricultura familiar

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INTRODUÇÃO

O mundo competitivo da atualidade, com seu dinamismo e constantes mudanças econômicas, sociais e políticas, leva as organizações a buscarem a inovação, adotando ferramentas de controle e planejamento, bem como a obtenção de um melhor posicionamento no mercado proporcionando um maior aproveitamento das oportunidades e a expansão das atividades. Além disso, o Estado exerce papel fundamental no processo de desenvolvimentos das atividades produtivas, bem como em atender as demandas e exigências da sociedade.

O biodiesel destaca-se como alternativa na promoção do desenvolvimento sustentável, ao propiciar a inserção social, bem como na preservação ambiental.

Transversalmente investimentos de políticas públicas baseadas no desenvolvimento social e técnico direcionadas ao setor dos biocombustíveis, com o intuito de gerar emprego e renda ao agricultor rural, podem fomentar todos resultados sociais almejados pela sociedade.

Dessa forma, o Brasil pretende contribuir na redução dos impactos ambientais, sendo protagonista em amenizar os efeitos nocivos causados ao meio ambiente, derivado dos sucessivos abusos da civilização em emitir gases tóxicos na atmosfera, ligados a produção de biocombustíveis a partir da biomassa, por meio de tornar a matriz energética veicular brasileira mais limpa, consequentemente menos poluente. Assim como fomentando a inclusão dos agricultores de baixa renda, beneficiários de políticas públicas, por meio da promoção de emprego e reduzindo as desigualdades regionais no país.

De acordo com dados do relatório anual de Indicadores de Desenvolvimento Sustentável - IDS, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE (2010), o Brasil

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Ana Cristina Inácio de M elo

mantém o