Michel Foucalt: Vida e obra do jusfilósofo

Michel Foucault

Michel Foucault

VIDA E OBRA DO JUSFILÓSOFO

2020

Guilherme Roman Borges

MICHEL FOUCAULT

VIDA E OBRA DO JUSFILÓSOFO

© Almedina, 2020

AUTOR: Guilherme Roman Borges

DIRETOR ALMEDINA BRASIL: Rodrigo Mentz

EDITORA JURÍDICA: Manuella Santos de Castro

EDITOR DE DESENVOLVIMENTO: Aurélio Cesar Nogueira

ASSISTENTES EDITORIAIS: Isabela Leite e Marília Bellio

DIAGRAMAÇÃO: Almedina

DESIGN DE CAPA: Roberta Bassanetto

ISBN: 9786556271033

Novembro, 2020

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)

(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)

Borges, Guilherme Roman

Michel Foucault : vida e obra do jusfilósofo /

Guilherme Roman Borges. -- 1. ed. -- São Paulo :

Almedina, 2020.

ISBN 978-65-5627-103-3

1. Filosofia francesa 2. Foucault, Michel,

1926-1984 3. Foucault, Michel, 1926-1984 - Vida

social e política I. Título.

20-44508 CDU-194

Índices para catálogo sistemático:

1. Foucault : Obras filosóficas 194

Maria Alice Ferreira - Bibliotecária - CRB-8/7964

Universidade Católica de Brasília - UCB

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Pró-Reitora Acadêmica: Prof.ª Dr.ª Regina Helena Giannotti

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Este livro segue as regras do novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa (1990).

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God knows we’ve equal personality

Why should men face the dark while women stay

To live and laugh and meet the sun each day"

(Nora Bomford – Drafts)

À minha amada filha Ana , à sua feliz realização existencial, à coragem e à robustez de seu devir-mulher.

APRESENTAÇÃO

O presente trabalho é produto das pesquisas iniciadas ainda no final dos anos 1990, no âmbito da Faculdade de Direito da UFPR, então orientadas por Katie Silene Cáceres Argüello e Celso Luiz Ludwig. Naturalmente, ambos de alguma forma estarão presentes nos interstícios deste ensaio.

Trata-se de um texto que procura localizar o saber foucaultiano dentro da quadratura da ciência jurídica, sem fazer dele um teórico do direito, como talvez ele mesmo rejeitaria, sem também o manter no âmbito estritamente da filosofia ou da sociologia. É uma forma de diálogo, tentando ver nos seus escritos filosóficos um Foucault preocupado com questões jurídicas, ou questões teóricas que dialogam com a justeórica, eis porque, uma espécie de balanço de um jusfilósofo.

Parte dessas linhas já foram apresentadas à banca de respeitados professores nos tempos de graduação, dentre eles, além dos que guiaram as pesquisas, Ricardo Marcelo Fonseca e Silvino Assmann, os quais também deixaram suas marcas com as críticas feitas. Também algumas ideias já foram reproduzidas em artigos esparsos, mas aqui condensadas e interelacionadas.

Entretanto, agregam-se aqui discussões que hoje caminham para entender de que modo o pensamento foucaultiano pode servir não apenas para discutir um "ethos" dentro do direito oficial, e suas raízes gregas tradicionais (temas estes aprofundados em outras pesquisas, especificamente doutorais), mas desconstituir este mesmo direito e deixar vir um direito inoficial (temas investigados hoje em pesquisas pós-doutorais sobre a descoloniação do direito brasileiro).

Em suma, pensar um Michel Foucault jusfilósofo, seja para evidenciar as matrizes gregas do pensar jurídico, seja para entender de que maneira sua atitude crítica nas ciências humanas servem como revisão da episteme jurídica, abrindo caminho para desnudar a hybris do punto cero, a objetividade e a abstração da teoria do direito brasileiro, tão fria quanto artificial, como diria Santiago Castro-Gómez.

PREFÁCIO

1. A proposta

É com grande satisfação que recebi o convite para prefaciar este livro de Guilherme Roman Borges. Desde logo posso dizer que a obra é importante e diferente contribuição para a reflexão do saber no campo do direito, em especial da filosofia e da teoria do direito.

Em sua Introdução o autor indica o objetivo do livro: investigar a importância da obra de Foucault, especialmente na sua interface jurídica. O objetivo central vem desdobrado em alguns aspectos que revelam a complexa polêmica a ela inerente, na medida em que as reflexões do filósofo tocam o campo jurídico, direta ou indiretamente, e as inevitáveis reações de todos os lados. Projeta também os potenciais leitores: os que apenas querem se iniciar no pensamento foucaultiano e aos que já possuem um certo conhecimento e buscam novas reflexões sobre e a partir de sua obra. Elegeu, para tanto, quatro interfaces que podem ser endereçadas: a aspectos da vida do pensador, à fase do saber, à fase do poder, e à fase do sujeito.

Cada uma dessas interfaces pode ser vista como uma densa reflexão de Foucault, e ao mesmo tempo sobre a obra foucaultiana. Isso pode ser confirmado, certamente, pelo leitor. No entanto, vejo que o sentido de cada interface tem em vista, principalmente talvez, nessa publicação, uma outra interface manifesta ou pressuposta, que é a interface jurídica. Ou dito de outra maneira, tem como horizonte a provocação do campo jurídico. Tal destaque se expressa no próprio título do livro Foucault jusfilósofo. Algo como a mostrar que cada interface tem muito a dizer ao Direito, mas ao mesmo tempo, o Direito passa a ter muito a dizer a partir de cada interface. Nesse caso, como sendo a condição de possibilidade de outro discurso jurídico. E que pode talvez ser discurso jurídico outro.

2. A vida

Em uma Breve Biografia Guilherme apresenta momentos da vida de Foucault desde seu nascimento, com destaque à formação do início ao doutoramento, com ênfase à atividade de professor, conferencista e escritor, com menção à convivência com colegas pensadores, e com realce à participação política e sua práxis social e cultural engajada, até, por fim, referência à luta pela vida diante da saúde abalada.

A presença, ainda que breve, de aspectos da vida de Foucault, parece importar muito – portanto, para além da notícia – por permitir impressões, quanto à sua elegância e de seu estilo brincalhão, por exemplo, quando em auditório superlotado na PUC-RJ, todos vestidos descontraidamente, apareceu Foucault de terno e gravata, e de imediato anunciou: agora que vocês já sabem que tenho uma gravata, posso tirá-la!. Assim era Foucault, testemunha Roberto Machado . Para logo a seguir afirmar que apresentaria hipóteses possivelmente inexatas, falsas, incorretas.... Assim era Foucault, provocativo, na vida e na academia. A notícia inesperada da morte de Foucault, me deixou mudo ao telefone, tonto, sem chão, confessa Roberto Machado, porque se uma morte é sempre cruel, a de Foucault, jovem, no auge da criatividade, é revoltante! Sentimento que se estende a tantos que tiveram contato com a vida e obra do pensador. Nos diz ainda: Penso em sua importância para mim, por seus livros, seus artigos, suas aulas, suas conferências, suas atitudes, seu afeto. Sua obra mudou minha vida. Desde que comecei a estudá-la, passei a pensar diferente". Essa impressão é paradigmática pelo que se estende a tantos!

Saber alguma coisa sobre suas viagens, locais, culturas, situações, contextos, interlocutores principais, acontecimentos, ambientes, circunstancias acadêmicas e existenciais ajudam a compreender Foucault e seus pensamentos: Além disso, suas entrevistas e palestras dão a impressão de que ele é um quando fala na França, outro quando nos Estados Unidos, e ainda outro quando no Japão, na Tunísia ou no Brasil (...). Se nos Estados Unidos e na Europa ele é outro, é porque lá as pessoas pensam diferente, e ele quer atingir aquelas pessoas de modo específico (...).

O filósofo Michel Foucault sempre estava disposto ao combate, à luta, mesmo nos enfrentamentos de militância das ruas, detido algumas vezes pela polícia, fazendo declarações à imprensa, se manifestando em eventos estudantis, enfim, sempre correndo riscos – pois, toda coragem é física! Para exemplificar, no Brasil, em plena ditadura militar, no Rio de Janeiro, afirmou que se os brasileiros realmente quisessem, derrubariam o regime militar! Se todos dissessem não, o poder não funcionaria!; em São Paulo, na USP, em assembleia de protesto contra a prisão de estudantes, professores e jornalistas, Foucault anunciou a suspensão do curso que ministrava, afirmando entre outras coisas que Uma universidade que não é plenamente livre não passa de uma empresa de servilismo. Não dá para lecionar sob o tacão das botas; não dá para falar dos muros das prisões; não dá para estudar quando as armas ameaçam. (...) Presto minhas homenagens à sua coragem e me associo de bom grado às decisões que vocês possam tomar para conseguir que a justiça não seja uma palavra ultrajada. Roberto Machado informa que o pronunciamento do filósofo foi corajosamente publicado no Jornal EX de novembro de 1975, com o título ‘Uma aula de Fucô’, e foi para os arquivos da repressão.

As informações quanto aos interlocutores de Foucault, tem em vista os assuntos que auxiliam a compreensão de sua obra, mais especialmente os que contribuem, pelos acordos e desacordos, para repensar o discurso jurídico e o discurso filosófico, como assevera Guilherme: se se escolhem Sartre, Heidegger, Arendt, Derrida, é porque as temáticas que os integram e os separam de Michel Foucault servem aos questionamentos futuros da interlocução com o discurso jurídico (cuidado de si, liberdade, loucura), dessa maneira, inúmeros autores são renegados, como Deleuze, Blanchot, Hyppolite, não porque não foram importantes para Foucault, mas porque ao trabalho que se apresenta não se mostraram diretamente relacionados com a base teórica e a delimitação de seu pensamento na questão jurídica.

Assim, imagino que aspectos biográficos podem ser um pedaço do fio condutor na leitura do livro do Guilherme.

3. O saber

A organização do texto tem na fase do saber um dos seus momentos, bastante recorrente nos estudos e publicações da obra de Foucault, com diferentes nomeações (fase, etapa, dimensões, áreas, campos, eixos e outras). O que se pretende dizer é que há um conjunto de textos e reflexões que constituem uma arqueologia do saber. O recorte proposto na obra consiste, nesta questão do saber, mostrar a relação das ideias foucaultianas com o discurso jurídico, especialmente nos temas da: historiografia na história e na história do direito; crítica às ciências humanas e a conformação do direito ante tais ciências; psicanálise e discurso jurídico; discurso, arquivo, episteme e disciplinas com a definição de um discurso jurídico. Enfim, trata-se de um olhar e dizer do e sobre o discurso jurídico, nos termos da interpelação do próprio Foucault, e também o que pode ser visto e dito através de Foucault.

O saber como uma linha a mais para o fio condutor do e no pensamento de Foucault e na leitura deste livro.

4. O poder

O livro se organiza em sua textura com mais este momento, a fase do poder. A determinação central desta dimensão mostra a visão de microfísica e normalização na constituição de um biopoder, em vista também da reflexão jurídica. É também tema da loucura, do criminoso, dos manicômios e das prisões, e a ordem do discurso jurídico nestes assuntos. Nesse eixo do poder, o autor enfrenta de igual modo a recepção e o modo da recepção das teorias foucaultianas na teoria do processo e na teoria da decisão. E, por fim, a questão da norma e do Estado, na perspectiva jurídica. Como na fase do saber, também aqui o autor não se limita às incursões da reflexão de Foucault sobre o discurso jurídico, mas mostra a presença foucaultiana no campo do direito.

Essa é certamente uma parte do fio condutor da leitura tanto de Foucault como deste livro de inestimável ajuda na compreensão da realidade em geral e da realidade jurídica dos tempos atuais, especialmente nos conflitos das relações de poder da estrutura e da conjuntura do Brasil de hoje.

5. O sujeito

A fase do sujeito ou a fase da ética configura o momento da considerada concepção mais madura de Foucault. Neste momento o foco da reflexão recai sobre o sujeito, sua autoconstituição e novas possibilidades de existência, a partir das experiências que o sujeito faz de si, no cuidado de si, na relação consigo, e mesmo na perspectiva de um devir, movimento de ultrapassagem do mesmo ao outro. Essa reflexão no deslocamento para o eixo do sujeito tem o olhar voltado para a a reflexão na configuração de um novo sujeito de direito, com destaque a alguns temas: sexualidade e a repressão jurídica aos crimes contra os costumes, na formação de um sujeito permeado por sua expressão sexual; a posição de Foucault em relação à ética, à amizade e à noção de moral no discurso jurídico; por fim, preocupa-se com a posição do intelectual, do autor, da educação e toda a sua importância para o ambiente jurídico.

A questão do sujeito é decisiva e perpassa as diversas fases do pensamento de nosso filósofo, bem como o modo de distribuição dos diversos temas do livro de Guilherme.

O fio condutor – os quatro momentos – é organizado e orientado pela especificidade da questão jurídica – ou de outro modo –, a interpretação, a leitura feita pelo Guilherme de alguma maneira se condiciona pela reflexão jurídica manifesta na obra de Foucault e pela reflexão jurídica latente que olhares e dizeres foucaultianos atualizam a partir das obras, dos ditos e escritos de Foucault. Filosofia e Teoria do Direito feita e a fazer! O livro de Guilherme é uma das possibilidades que opera tal movimento. Muitas potencialidades a serem atualizadas estão sugeridas neste livro. Não sei se é a mais correta, mas gostaria de indicar tal possibilidade de leitura. Assim, mais do que uma reflexão que tem por objeto a obra de Foucault (embora esta seja uma outra possibilidade), o livro pode ser visto como instrumento ou um conjunto de ferramentas para se ver, pensar, e principalmente gerar uma atitude diferente no campo da práxis jurídica.

A dimensão instrumental do pensamento de Foucault – o que me parece não deixa de ser foucaultiano! – pode materializar o desejo, e hoje a necessidade, de fazer alguma coisa diferente da rasteira e superficial vigência do presente. O livro apresenta o autor Foucault em exame de sua vasta produção, inclusive em item revisando os livros, que permite ao leitor, iniciado ou não, intelecção e compreensão de seu pensamento, com o que o escrito cumpre, entre nós, mais essa importante tarefa. No entanto, sublinho a importância instrumental – ideias, conceito, categorias, provocações, suspeitas – na condição de um conjunto de ferramentas, agora, apontadas na direção do horizonte jurídico. Tudo isso a permitir e possibilitar outro discurso jurídico e outra prática: um jurídico outro!

Nessa perspectiva, o leitor encontrará neste livro de Guilherme Roman Borges um vasto e profundo campo para inovadoras reflexões tão necessárias nesse tempo de agravamento da injustiça! À leitura!

Celso Luiz Ludwig

Prof. de Filosofia do Direito

UFPR e UNINTER

SUMÁRIO

Introdução: conhecer Michel Foucault para pensar o direito

I – Michel Foucault e suas Implicações

1. Uma breve biografia

2. Revisando os livros

2.1. Doença Mental e Psicologia (1954)

2.2. História da Loucura na Idade Clássica (1961/72)

2.3. O Nascimento da Clínica (1963)

2.4. Raymond Roussel (1963)

2.5. As Palavras e As Coisas (1966)

2.6. A Arqueologia do Saber (1969)

2.7. A Ordem do Discurso (1975)

2.8. A Verdade e as Formas Jurídicas (1973)

2.9. Eu, Pierre Rivière, que degolei minha mãe, minha irmã e meu irmão (1973)

2.10. Vigiar e Punir: História da Violência nas Prisões (1975)

2.11. História da Sexualidade I: A Vontade de Saber (1976)

2.12. Herculine Barbin dita Alexina B. (1978)

2.13. A desordem das Famílias (1982)

2.14. História da Sexualidade II: O Uso dos Prazeres (1984)

2.15. História da Sexualidade III: O Cuidado de Si (1984)

3. A fundação do seu pensamento

3.1. Friedrich Nietzsche lido pela verdade e pelo poder

3.2. Gaston Bachelard, Georges Canguilhem e as bases epistemológicas

3.3. Martin Heidegger como cuidado e liberdade

3.4. Immanuel Kant e a atualidade do presente

4. Algumas relações essenciais

4.1. Max Weber, a condução da vida e do poder

4.2. Jürgen Habermas e os horizontes da teoria crítica

4.3. Nicos Poulantzas e a positividade relacional

4.4. Louis Althusser e o debate marxista

4.5. Jean-Paul Sartre e as angústias do humanismo e do existencialismo

4.6. Antonio Gramsci e a organicidade do intelectual

4.7. Jacques Derrida e o cogito cartesiano

4.8. Hannah Arendt e os limites da liberdade e da política

II – O Saber e sua Reflexão Inicial

5. História e historiografia no direito

5.1. Discurso, saber e episteme: o ponto de partida

5.2 A arqueogenealogia e a crítica historiográfica

5.3. Rediscutindo a história do direito

6. As ciências humanas, psicanálise, direito

6.1. As ciências humanas e o discurso jurídico

6.2. A topografia da psicanálise

6.3. O lugar do movimento antipsiquiátrico

III – O Poder e a Viragem do Pensamento

7. A analítica do poder e o direito

7.1. Analítica histórica e a normalização