Sacro Império Romano-Germânico

O Sacro Império Romano-Germânico (em latim: Sacrum Imperium Romanum Nationis Germanicæ; em alemão: Heiliges Römisches Reich Deutscher Nation) foi um complexo de territórios multiétnico localizado na Europa Central que se desenvolveu durante a Alta Idade Média e continuou até sua dissolução em 1806. O maior território do império depois de 962 foi o Reino da Alemanha, embora também incluísse o Reino da Boêmia, o Reino da Borgonha, o Reino Itálico e muitos outros territórios.

Sacrum Imperium Romanum Heiliges Römisches Reich Sacro Império Romano Sacrum Imperium Romanum Nationis Germanicæ Heiliges Römisches Reich Deutscher Nation Sacro Império Romano-Germânico
Império
←   ← 800/962 – 1806 ↓
Bandeira Brasão
Localização de Sacro Império Romano-Germânico O Sacro Império Romano Germânico em 1000, com o Ducado da Boêmia em verde claro.
Sacro Império Romano-Germânico A evolução territorial do Sacro Império Romano com o passar dos anos, sobreposto às atuais fronteiras da Europa
Continente	Europa
Capital	Roma (de jure) Aachen (800–1556) Viena
Língua oficial	latim, alemão, italiano, línguas germânicas ocidentais, Línguas românicas e línguas eslavas
Religião	Oficiais: Catolicismo (800–1806) Luteranismo (1555–1806) Calvinismo (1648–1806)
Governo	Monarquia eletiva
Imperador
• 800–814	Carlos Magno
• 962–967	Otão I
• 1027–1039	Conrado II
• 1530–1556	Carlos V
• 1637–1657	Fernando III
• 1792–1806	Francisco II
Legislatura	Reichstag
Período histórico	Idade Média e Idade Moderna
• 25 de dezembro de 800	Carlos Magno é coroado Imperador Romano
• 962	Otão I é coroado Rei da Itália
• 1034	Conrado II assume a coroa da Burgúndia
• 25 de setembro de 1555	Paz de Augsburgo
• 24 de outubro de 1648	Paz de Vestfália
• 6 de agosto de 1806	Abdicação de Francisco II
População
• 1500 est.	16 000 000
• 1786 est.	26 265 000
Precedido por Sucedido por Reino da Germânia Reino Itálico Antiga Confederação Helvética República das Sete Províncias Unidas dos Países Baixos Confederação do Reno Império Austríaco Primeiro Império Francês Reino da Prússia

Em 25 de dezembro de 800, o Papa Leão III coroou o rei franco Carlos Magno como imperador, revivendo o título na Europa Ocidental, mais de três séculos após a queda do Império Romano do Ocidente. O título continuou na dinastia carolíngia até 888 e de 896 a 899, após ser contestado pelos governantes da Itália em uma série de guerras civis até à morte do último requerente italiano, Berengário, em 924.

O título voltou a ser usado em 962, quando Otão I foi coroado imperador, reclamando-se o sucessor de Carlos Magno e dando início a uma existência contínua do império durante mais de 800 anos. Alguns historiadores referem-se à coroação de Carlos Magno como a origem do império em si, enquanto outros preferem a coroação de Otão I como seu início. Os estudiosos geralmente concordam, no entanto, em relacionar uma evolução das instituições e princípios que constituem o império, descrevendo uma assunção gradual do título e do papel imperial.

O termo exato "Sacro Império Romano" não foi usado até ao século XIII, mas o conceito de translatio imperii, a noção de que ele exerceu o poder supremo herdado dos imperadores romanos, foi fundamental para o prestígio do Imperador Romano-Germânico. O cargo de sacro imperador romano era tradicionalmente eletivo, embora frequentemente controlado por dinastias. Os príncipes-eleitores alemães, os nobres mais altos do império, geralmente elegiam um dos seus pares como "Rei dos Romanos" e mais tarde ele seria coroado como "imperador" pelo papa por meio da Romzug; a tradição das coroações papais foi interrompida no século XVI. O império nunca alcançou a extensão da unificação política formada na França, evoluindo, em vez disso, para uma monarquia eletiva descentralizada e limitada, composta por centenas de subunidades: principados, ducados, condados, cidades imperiais livres e outros domínios. O poder do imperador era limitado e, apesar dos vários príncipes, senhores, bispos e cidades do império serem vassalos que deviam a obediência ao imperador, eles possuíam também uma extensão de privilégios que lhes conferiam independência de facto em seus territórios. O imperador Francisco I terminou o império em 6 de agosto de 1806, após a criação da Confederação do Reno por Napoleão.

Etimologia

O Sacro Império Romano-Germânico invocava o legado do Império Romano do Ocidente, considerado como acabado com a abdicação de Rômulo Augusto em 476. Embora o papa Leão III tenha coroado Carlos Magno como Imperator Augustus em 25 de dezembro de 800, e seu filho, Luís I, o Piedoso, também tenha sido coroado como Imperador pelo Papa, o império e toda sua estrutura não foram formalizados por décadas, devido principalmente à tendência dos francos de dividir as heranças entre os filhos após a morte do rei. Isso é notável quando Luís I foi coroado em 814, após a morte de seu pai, mas apenas em 816, o papa Papa Estêvão VI, que sucedeu a Leão III, foi a Reims e de novo coroou Luís. Com esse ato, o imperador fortaleceu o papado, instituindo o papel essencial do papa nas coroações imperiais.

Terminologias contemporâneas para o império variaram muito durante os séculos. O termo Império Romano foi usado em 1034 para denotar as terras sob o domínio de Conrado II, e Império Sagrado em 1157. O uso do termo Imperador Romano para referir-se aos soberanos da Europa Central começou com Otão II (imperador 973-983). Os imperadores de Carlos Magno (imperador de 800 a 814) a Otão I (Imperador de 962-973) usavam simplesmente a frase Imperator Augustus (ambos, sem a palavra "romano", eram os títulos preferidos em vez de imperador romano). O termo preciso Sacro Império Romano (alemão: Heiliges Römisches Reich; latim: Sacrum Romanum Imperium) data de 1254; a versão final Sacro Império Romano-Germânico (em alemão: Heiliges Römisches Reich Deutscher Nation) apareceu em 1512, depois de diversas variações no fim do século XV.

Contemporâneos da época não sabiam ao certo como definir essa entidade. Na sua famosa descripção de 1667, De statu imperii Germanici, publicada sob o codinome Severinus de Monzambano, Samuel Pufendorf escreveu: "Nihil ergo aliud restat, quam ut dicamus Germaniam esse irregulare aliquod corpus et monstro simile …".^{[carece de fontes]} No seu Essai sur l'histoire generale et sur les moeurs et l'esprit des nations (1756), o filosofo francês Voltaire descreveu o Sacro Império Romano-Germânico como uma "aglomeração" que não é "nem sagrada, nem romana, e nem um império". Em Fausto, numa cena escrita em 1775, o autor alemão Goethe era um dos bebedores no Porão de Auerbach em Leipzig e perguntou: "Nosso império romano e sagrado, jovens, o que o mantém ainda unido?" Goethe tinha um longo, mas não muito favorável ensaio sobre suas experiências como aprendiz no Reichskammergericht em seu trabalho autobiográfico Dichtung und Wahrheit.^{[carece de fontes]}

Uso do termo "romano"

De um ponto de vista jurídico o Império Romano, fundado por Augusto em 27 a.C. e dividido formalmente em duas "partes" após a morte do imperador Teodósio, em 395, havia sobrevivido somente na parte oriental que, com a deposição do último imperador ocidental Rômulo Augusto, em 476, tinha obtido também as insígnias da parte ocidental reunindo de um ponto de vista formal o Império Romano. A coroação de Carlos Magno pelo papa Leão III em 800 foi ato privado de perfil jurídico legítimo: somente o imperador romano do Oriente (chamado "bizantino" mais tarde pelos iluministas no século XVIII) seria digno de coroar um par seu na parte ocidental, razão pela qual Constantinopla viu-se sempre com superioridade e suspeita daquele ato.^{[carece de fontes]}

Este ato foi justificado, do ponto de vista formal, com dois expedientes:

• O fato de que, na época, o Império Bizantino era governado por uma mulher, Irene de Bizâncio, ilegítima aos olhos ocidentais, criava um vazio de poder que tornava possíveis eventuais golpes de mão (de fato na época o Império Bizantino não tinha nenhuma possibilidade de intervir diretamente na Europa ocidental);

• A questão que o papa se declarasse como direto herdeiro do Império Romano arrogando-se o poder temporal graças ao documento (falso) da Doação de Constantino, com o qual o imperador Constantino teria cedido a soberania sobre a cidade de Roma (e seu território limítrofe) ao papa Silvestre I; o documento, desmentido como falso já no século XV, foi redigido realmente no século VIII, quando o papa, ameaçado pelo avanço dos lombardos, tinha que fazer valer a própria autoridade. Naquela ocasião ele havia feito outro ato análogo, entretanto formalmente ilegítimo, com a coroação do rei dos francos Pepino, o Breve, como agradecimento pela ajuda recebida na luta com os lombardos.

Os imperadores romano-germânicos buscaram com muitos modos fazer-se aceitar pelos bizantinos como seus pares: com relações diplomáticas, matrimônios políticos ou ameaças. Algumas vezes porém não obtiveram os resultados esperados, porque de Constantinopla eram sempre chamados como "rei dos germanos", jamais "imperador".^{[carece de fontes]} A pretensão de apresentar como herdeiro dos romanos, juridicamente discutível, teve alguns inegáveis resultados positivos, como a recuperação do direito romano, a partir da metade do século XII, que com as atividades da universidade, tornou-se presente no ocidente, substituindo na parte as legislações germânicas, em vigor desde os tempos das migrações dos povos bárbaros.^{[carece de fontes]}

História

Dos Francos do Leste à Controvérsia da Investidura

Ver artigos principais: Império Carolíngio e Questão das Investiduras

Seguindo a tradição franca, Carlos Magno tinha a intenção de dividir seu território quando morresse entre seus filhos. Assim que ele morreu, apenas um filho tinha sobrevivido, Luís I, o Piedoso. Luís concordou em herdar todos os domínios de seu pai e o título de imperador. A resolução de Luís de quebrar com a tradição e passar todas suas terras para apenas um filho levou para uma série de guerras civis que terminaram com o repartição de 843. É importante distinguir o Frância Oriental criado pela repartição dos territórios de Carlos Magno em 843 do império. O título imperial foi primeiramente concedido a Lotário I filho mais novo de Luís I, o Piedoso e depois passado a diversos ramos da dinastia carolíngia, frequentemente tendo sido sustentado por não mais que alguns monarcas do norte da península Itálica.^{[carece de fontes]}

A Frância Oriental desenvolveu-se como uma entidade separada até que um não Carolíngio foi eleito como rei no começo do século X. A posterior coroação de seu filho Otão I como sucessor a imperador marcou o início da associação da Frância Oriental com o título de imperador, uma associação que se manteve intacta até a abdicação de Francisco I em 1806.^{[carece de fontes]} Com a divisão do reinado Franco com o Tratado de Verdun em 843, a dinastia carolíngia prosseguiu independente nas três divisões. A parte oriental ficou sob o domínio de Luís, o Germânico, que foi substituído por diversos líderes até a morte de Luís, a Criança, o último carolíngio da parte oriental.^{[carece de fontes]} Os líderes da Alamania, Baviera, França e Saxônia elegeram Conrado I dos Francos, que não era um Carolíngio, como líder em 911. Seu sucessor, Henrique I da Germânia (r. 919–936), um saxão eleito no Reichstag de Fritzlar em 919, conseguiu a aceitação de um Império Oriental separado da parte Ocidental (ainda comandada pelos carolíngios) em 921, chamando a si mesmo Rex Francorum Orientalum (Rei dos Francos do Leste). Ele fundou a dinastia otoniana.^{[carece de fontes]}

Henrique indicou seu filho Otão, que foi eleito rei em Aquisgrano em 936, como seu sucessor. Um casamento-aliança com a soberana viúva do Reino Itálico deu a Otão o controle de toda essa nação. Sua posterior coroação como imperador Otão I (depois chamado "o Grande") em 962 marcaria um avanço importante, quando desde então a realeza Franco-Oriental – e não o Reino Franco Ocidental que era o outro restante dos reinos francos – teria a bênção do papa. Otão ganhou muito do seu poder logo, quando, em 955, os Magiares foram derrotadas na Batalha de Lechfeld.^{[carece de fontes]}

Em contemporâneas e posteriores escrituras, essa coroação seria também referida como translatio imperii, a transferência do "Império dos Romanos" para um novo império. Os imperadores alemães ainda pensavam serem sucessores diretos daqueles do Império Romano; por isso inicialmente chamavam-se Augustus. No começo eles não se chamavam imperadores "romanos", provavelmente para não provocar um conflito com o imperador romano que ainda existia em Constantinopla. O termo imperator romanorum apenas se tornou comum sob Conrado II (sendo sua coroação em 1027, portanto na primeira metade do século XI) depois do Grande Cisma.^{[carece de fontes]}

Nesse tempo, o reinado oriental não era "alemão", mas uma "confederação" de antigas tribos germânicas de Bávaros, Alamanos, Francos e Saxões. O império era uma união política que provavelmente sobreviveu por causa da influência do rei Henrique, o Saxão e seu filho, Oto. Embora formalmente eleito pelos líderes das tribos germânicas, eles eram na verdade capazes de indicar seus sucessores.^{[carece de fontes]}

Isso mudou depois que Henrique II morreu em 1024 sem ter tido nenhum filho. Conrado II, primeiro da dinastia Saliana, foi então eleito rei em 1024 depois de um certo debate sobre. Como exatamente era escolhido o rei aparentava ser uma complicada conglomeração de influência pessoal, querelas tribais, heranças, e a aprovação pelos líderes no que acabou tornando-se o colegiado de eleitores.^{[carece de fontes]}

O Sacro Império em 1097

Já nesse tempo, o dualismo entre os territórios das tribos antigas enraizadas nas terras francas, e o rei/imperador, ficou aparente. Cada rei preferia gastar mais tempo em suas próprias terras; os Saxões, por exemplo, gastavam muito tempo em Palatinados em volta das montanhas de Harz, entre elas a Goslar. Essa prática apenas mudou sob Otão III (rei 983, imperador de 996 a 1002), que começou a usar bispados por todo o império como locais temporários de governo. Além disso, seus sucessores Henrique II, Conrado II, e Henrique III, aparentemente se organizavam para apontar os duques dos territórios. Nessa época não tinha mais coincidência, a terminologia mudara e as primeiras denominações de regnum Teutonicum (Reino Alemão) surgiam.^{[carece de fontes]}

O império quase entrou em colapsou na Questão das Investiduras, na qual o papa Gregório VII declarou a excomunhão do rei Henrique IV (rei em 1056, imperador de 1084 a 1106). Embora ele tenha voltado atrás em 1077 Caminhada a Canossa, a excomunhão teve fortes consequências. Durante isso, os duques alemães elegeram um segundo, Rodolfo da Suábia, na qual Henrique IV conseguiu derrotar apenas depois de uma guerra de três anos em 1080. Os místicos pilares do império foram permanentemente abalados; o rei alemão foi humilhado. Mais importante ainda, a igreja era claramente um jogador independente no sistema político do império, não sujeita à autoridade imperial.^{[carece de fontes]}

Sob os Hohenstaufen

Conrado III subiu ao trono em 1138, sendo o primeiro da dinastia de Hohenstaufen, que queria restaurar a glória do império mesmo depois das condições de 1122, a Concordata de Worms. Foi Frederico I (rei 1152, imperador de 1155 a 1190) que primeiro chamou o império de "Sacro", com o qual ele pretendia mudar principalmente as leis e a legislação.^{[carece de fontes]}

Adhemar de Monetel carrega a Lança Sagrada

Ainda, sob Frederico I, a ideia da romanização do império surgia de novo, o que aparentava ser um esforço para justificar o poder do imperador independentemente do (agora fortalecido) papa. Uma assembleia imperial nos arredores de Roncaglia (Placência) em 1158 explicitamente contestou os direitos imperiais durante o conselho dos quattuor doctores do emergente setor judicial da Universidade de Bolonha, citando frases como princeps legibus solutus ("o imperador não é coberto pela lei") da Digestas do Corpo do Direito Civil. As leis romanas foram criadas para um sistema totalmente diferente e não cobria a estrutura do império que era obviamente secundária; o importante aqui foi que a corte do imperador fez um esforço para criar uma constituição legal.^{[carece de fontes]}

Direitos imperiais foram referidos como regalia desde a Controvérsia da Investidura, mas foram citadas pela primeira vez em Roncaglia. Essa compreensível lista incluía estradas públicas, tarifas, tributos, taxas punitivas, e a investidura. Esses direitos eram agora explicitamente ditos na Lei Romana, um importante ato constitucional; no norte dos Alpes ele era agora ligado à lei feudal, a mudança mais significativa da dissolução dos feudos de Henrique, o Leão em 1180, o que levou a sua excomunhão pública. Frederico I então comandou por um tempo promovendo uma maior união dos duques germânicos para todo o império.^{[carece de fontes]}

Outra importante mudança constitucional de Roncaglia foi o estabelecimento de uma nova paz (Landfrieden) para todo o império, num esforço para abolir hostilidades pessoais não apenas entre os diversos duques locais, mas por outro lado ligar os subordinados do imperador ao sistema legal de jurisdições e ao tribunal público de atos — um conceito primitivo do "Estado de direito", em termos modernos, que na época, não era ainda inteiramente aceito.^{[carece de fontes]}

Para resolver o problema de que o imperador não era (depois da Controvérsia da Investidura) mais capaz de usar a igreja como mecanismo para manter o seu poder, o Staufer surgiu lentamente tornando-se o ministerialia, antigo "militar não livre", que Frederico esperava ser mais consistente do que os duques locais. Inicialmente usado principalmente para a guerra, essa nova classe de povo formaria a base para os posteriores cavaleiros, outra base de poder imperial.^{[carece de fontes]}

O Sacro Império Romano-Germânico da Dinastia de Hohenstaufen e o Reino da Sicília. As terras dos Hohenstaufen, imperiais e detidas diretamente no Império, são mostradas em amarelo brilhante.

Outro conceito novo da época era a fundação sistemática de novas cidades, tanto pelo imperador como pelos duques locais. Isso acontecia parcialmente devido a explosão populacional, mas também para concentrar o poder econômico em locais estratégicos, no lugar de se ter apenas cidades sobre as fundações de antigas cidades romanas ou sob o poderio dos antigos bispados. Cidades que foram fundadas no século XII incluem Friburgo, possivelmente o modelo econômico de muitas outras futuras cidades, e Munique.^{[carece de fontes]}

O reino do último imperador Staufer, Frederico II, era em muitos aspectos diferente dos antigos imperadores. Ainda uma criança, ele primeiro foi o soberano do Reino da Sicília, enquanto na Alemanha, o segundo filho de Frederico I (Filipe da Suábia) e o filho de Henrique, o Leão (Otão IV) competiam com ele pelo título de Rei dos Alemães. Depois de finalmente ser coroado imperador em 1220, ele entrou em conflito com o papa quando reclamou poder sobre Roma. Surpreendentemente para muitos, ele organizou a Sexta Cruzada para tomar Jerusalém em 1228 enquanto ainda estava excomungado pelo papa.^{[carece de fontes]}

Enquanto Frederico trouxe a ideia mística do império até o último estágio, ele foi também o primeiro a dar o maior dos passos que levariam à fragmentação. De um lado, ele concentrou o poder ao criar um estado inovador na Sicília, com serviços públicos, finanças, e outras reformas. Do outro lado, Frederico foi o imperador que mais deu poderes aos duques alemães sob a forma de dois importantes privilégios que nunca mais seriam retirados pelo poder central. Em 1220, no Tratado com os príncipes da Igreja, Frederico deu um certo número de regalias em favor dos bispos, dentre eles as tarifas e o fortalecimento. No Statutum in favorem principum de 1232 ele estendeu esses privilégios aos outros territórios (não clericais) (Frederico II foi forçado a dar esses privilégios devido à rebelião de seu filho, Henrique). Embora muitos desses privilégios tenham existidos antes, eles eram agora garantidos globalmente, e de uma vez por todas, permitir aos duques alemães que mantivessem a paz no norte dos Alpes enquanto Frederico concentrava-se na sua terra natal na Itália. O documento de 1232 marcou a primeira vez que duques alemães foram chamados de domini terræ, donos de suas terras, uma grande mudança na terminologia. Os Cavaleiros Teutônicos foram chamados para a Prússia pelo duque Conrado de Masóvia para cristianizar os Prussianos em 1226.^{[carece de fontes]}

Durante o longo período dos imperadores da dinastia Hohenstaufen (1138-1254) na península Itálica, os príncipes alemães se tornaram fortes e começaram, sucessivamente, a colonização majoritariamente pacífica das terras eslavas ocidentais, assim a influência do império cresceu fortemente e incluía a Pomerânia e a Silésia.^{[carece de fontes]}

Crescimento territorial depois dos Staufen

Bandeira do Sacro Império Romano-Germânico 1200-1350

Os príncipes-eleitores

Depois da morte de Frederico II em 1250, nenhuma das dinastias nobres de produzir um rei provaram serem capazes de tal, e os duques líderes elegeram diversos reis para a competição a imperador. O período de 1246 (começando com a eleição de Henrique Raspe e Guilherme II, Conde da Holanda) até 1273, quando Rodolfo I de Habsburgo foi eleito rei, é geralmente referido como o Interregno. Durante o interregno, muito do que restou da autoridade imperial foi perdido, assim como os príncipes tiveram tempo de consolidar seus territórios e se tornar cada vez mais independentes.^{[carece de fontes]}

Em 1257, uma dupla eleição gerou uma conjuntura que garantiu um longo interregno. Guilherme da Holanda tinha caído no ano anterior, e Conrado da Suábia tinha morrido três anos antes. Primeiro, três eleitores (Eleitorado do Palatinado, Colônia e Mogúncia) (sendo a maioria da persuasão de Guelfo) deram seu veredito para Ricardo da Cornualha que era o sucessor de William da Holanda como rei. Depois de um tempo, um quarto eleitor, Boêmia, aderiu a essa escolha. Entretanto, poucos meses depois, a Boêmia e os outros três eleitores Tréveris, Brandemburgo e Saxônia votaram por Afonso X de Castela, este tendo como base o partido dos gibelinos. O Conselho agora tinha dois reis. Era permitido ao rei da Boêmia de mudar o seu voto, ou a eleição estaria completa quando quatro eleitores escolhessem um rei? Seriam os quatro eleitores juntos capazes de depor Ricardo alguns meses depois, se a eleição tivesse sido válida?^{[carece de fontes]}

As dificuldades em eleger um rei eventualmente levaram ao surgimento de um colégio fixo de eleitores, o Kurfürsten, cuja composição e procedimentos foram estabelecidos na Bula Dourada de 1356. Esse desenvolvimento provavelmente simboliza o surgimento da dualidade entre Kaiser und Reich (imperador e reino), imperador e realeza, que não eram mais consideradas a mesma coisa. Isso foi ainda mais exposto quando os reis pós-Staufen tentaram sustentar seu poder. Antes, a força do império (e as finanças) era amplamente garantida pelas próprias terras do império, o chamado Reichsgut que sempre pertenceu ao respectivo rei (e incluía muitas cidades imperiais). Depois do século XIII, sua relevância perdeu força (muito embora em algumas partes a situação continuou a mesma até o fim do império em 1806). Em vez disso, o Reichsgut estava cada vez mais sob as mãos de duques locais, algumas vezes para dar mais dinheiro ao império, mas mais frequentemente, para recompensar a fidelidade deles ou num esforço de civilizar alguns duques teimosos. A governança direta do Reichsgut não fazia parte mais nem do desejo do rei nem dos duques.^{[carece de fontes]}

Sacro Império Romano-Germânico de 1273-1378, e suas principais dinastias

Em vez disso, os reis, começando com Rodolfo I de Habsburgo, se baseavam nas terras de suas respectivas dinastias para dar suporte ao seu poder. Em contraste com o Reichsgut, que era mais esparso e difícil de administrar, esses territórios era compactos e, portanto mais fáceis de controlar. Em 1282, Rodolfo I deu o comando da Áustria e a Estíria para seus próprios filhos.^{[carece de fontes]}

Com Henrique VII, a Casa de Luxemburgo entrava em cena. Em 1312, ele foi coroado como o primeiro imperador desde Frederico II. Depois dele todos os reis e imperadores fortaleceram as terras de suas próprias famílias (Hausmacht): Luís IV de Wittelsbach (rei 1314, imperador de 1328 a 1347) fortaleceram suas terras na Baviera; Carlos IV de Luxemburgo, neto de Henrique VII, deu mais força à sua terra natal na Boêmia.^{[carece de fontes]}

O século XIII também foi palco de mudança estrutural geral em como as terras eram administradas. Em vez de deveres pessoais, o dinheiro se tornou cada vez mais comum o representante do valor econômico da agricultura. Camponeses estavam sendo obrigados a pagar tributos por suas terras. O conceito de "propriedade" estava substituindo formas mais antigas de jurisdição, embora eles estivessem intimamente ligados. Nas dependências (não no mesmo nível do império), o poder se tornou cada vez mais enriquecido: Não importa quem tivesse a terra tinha jurisdição, de onde outros poderes se derivavam. É importante notar que, entretanto, dentro da jurisdição, nessa época, não incluía legislação, o que virtualmente não existia direito até o século XV. A prática do tribunal foi fortemente misturada com costumes e hábitos tradicionais.^{[carece de fontes]}

Foi durante esse tempo que essas regiões começaram a se transformar nos predecessores dos estados modernos que surgiram depois. Esse processo variou bastante entre os territórios e foi mais avançado nos territórios que eram mais semelhantes às terras das antigas tribos germânicas, como por exemplo, Baviera. Foi mais lento naqueles territórios mais esparsos e que foram fundados com privilégios imperiais.^{[carece de fontes]}

Reforma imperial

O território do Sacro Império em 1400

Ver artigo principal: Reforma imperial

A "constituição" do império ainda estava desorganizada no começo do século XV. Embora alguns procedimentos e instituições tenham sido criados, como por exemplo, a Bula Dourada de 1356, as regras de como o rei, os eleitores, e os outros duques deviam cooperar dentro do império dependia mais da personalidade do respectivo rei. Isso foi provado ser fatal quando Sigismundo de Luxemburgo (rei 1410, imperador de 1433 a 1437) e Frederico III de Habsburgo (rei 1440, imperador de 1452 a 1493) ignorou as velhas terras do império e majoritariamente morou nas suas terras natais. Sem a presença do rei, a velha instituição do Hoftag, a assembleia dos homens da nobreza. O Reichstag como um órgão legislativo do império não existia ainda. Pior ainda, duques frequentemente iam aos seus feudos para organizarem guerras locais contra outros duques.^{[carece de fontes]}

Ao mesmo tempo, a igreja também estava em crise. O conflito entre diversos papas só foi resolvido no Concílio de Constança (1414–1418). Depois de 1419, muita energia foi gasta na luta contra a heresia dos Hussitas. A ideia medieval de um Corpus christianum unificado, na qual o papado e o império eram as instituições líderes, começava a sucumbir.^{[carece de fontes]} Com essas mudanças dramáticas, muita discussão surgiu no século XV dentro do império. Costumes antigos não eram mais adequados para descrever a estrutura da época, e um reforço do antigo Landfrieden era necessário. Durante esse tempo, o conceito de "reform" surgiu, no senso original do verbo em latim re-formare, para reganhar a antiga identidade que fora perdida.^{[carece de fontes]}

Quando Frederico III precisou dos duques para financiar a Guerra contra o Reino da Hungria em 1486 e no mesmo tempo que seu filho, Maximiliano I foi eleito rei, ele foi confrontado com um pedido dos duques para a união de um conselho imperial. Pela primeira vez, a assembleia de eleitores e outros duques, agora chamada de Reichstag (que mais tarde ganhou a união das Cidades Imperiais Livres). Enquanto Frederico recusava-se a se unir ao conselho, seu filho, mais conciliatório, finalmente compareceu ao Reichstag em Worms em 1495, depois da morte de seu pai em 1493. Nisso, o rei e os duques concordaram em quatro propostas, geralmente referidas como Reichsreform (Reforma Imperial): um conjunto de decretos legais para dar ao império em estado de quase-fragmentação a sua estrutura original. Dentre outros, esse decreto produziu os círculos imperiais e a Reichskammergericht (Câmara da Corte Imperial); estruturas que iriam — em certo nível — persistir até a queda do império em 1806.^{[carece de fontes]}

Entretanto, demorou mais algumas décadas até que as novas regulamentações fossem aceitas e a nova corte entrasse em funcionamento; apenas em 1512 que os Círculos Imperiais ficariam totalmente formados. O rei também deixou claro que a sua própria corte, o Reichshofrat, continuasse funcionando paralelamente ao Reichskammergericht. É interessante notar que nesse mesmo ano, o império recebeu o seu novo título, o Heiliges Römisches Reich Deutscher Nation ("Sacro Império Romano da Nação Germânica").

Crise depois da Reforma

Em 1517, Martinho Lutero iniciou o que seria depois conhecido Reforma Protestante. Nessa época, muitos duques locais viram a chance para se opor à hegemonia do Carlos V. O império então ficou dividido por linhas religiosas, com o Norte, o Leste e a muitas das grandes cidades — Estrasburgo, Frankfurt e Nuremberga— tornando-se protestante enquanto o Sul e o Oeste permaneceram católicos. Conflitos religiosos emergiram em várias partes da Europa durante um século, embora a região alemã estivesse quieta desde a paz de Augsburgo em 1555 até a Defenestração de Praga em 1618. Quando os Boêmios rebelaram-se contra o imperador, o resultado imediato foi uma série de conflitos conhecidos como a Guerra dos Trinta Anos (1618-1648), que devastou o império. Poderes externos, incluindo a França e a Suécia, intervieram no conflito e fortaleceram o poder imperial, mas eles também tomaram consideráveis partes de terra para eles mesmos. O longo conflito feriu o império de tal forma que ele nunca mais recuperaria sua força total de novo.^{[carece de fontes]}

O longo declínio

O império depois da Paz de Vestfália, 1648

O império nas vésperas da Revolução Francesa, 1789

O fim do império veio em diversas etapas. A Paz de Vestfália em 1648, que acabou com a Guerra dos Trinta Anos, deu aos territórios autonomia quase que completa. A Confederação Suíça, que já tinha conseguido uma quase-independência em 1499, e a Holanda do Norte deixaram o império. Embora os estados constituintes ainda tivessem algumas restrições — em particular, eles não podiam formar alianças contra o Imperador — o império a partir desse ponto foi uma entidade impotente, existindo apenas no nome. Os imperadores Habsburgo focaram-se em consolidar seus estados no Império Austríaco e outros lugares.^{[carece de fontes]}

Com o avanço de Luís XIV, os Habsburgos ficaram dependendo da ajuda dos arquiduques da Áustria para conter o avanço do Reino da Prússia, que estavam dominando alguns territórios dentro do próprio império. Durante o século XVIII, os Habsburgos estavam envolvidos em vários conflitos pela Europa, tal como a Guerra da Sucessão Espanhola, a Guerra de Sucessão Polonesa e a Guerra da Sucessão Austríaca. O Dualismo alemão entre Áustria e Prússia dominava a história do império desde 1740. A partir de 1792, a França revolucionária estava em Guerra com várias partes do império interruptamente. O império foi formalmente dissolvido em 6 de agosto de 1806 quando o último imperador romano-germânico Francisco I (a partir de 1804, imperador Francisco I da Áustria) abdicou após sofrer uma derrota militar pelos franceses sob o comando de Napoleão Bonaparte (ver Tratado de Pressburg). Napoleão reorganizou muito do império na Confederação do Reno, um estado satélite francês. Francisco da Dinastia de Habsburgo-Lorena sobreviveu ao desmanche do império, continuando a reinar como Imperador da Áustria e Rei da Hungria até a dissolução final do Império Austro-Húngaro em 1918, como consequência da Primeira Guerra Mundial. A Confederação Napoleônica do Reno foi finalmente substituída pela Confederação Germânica e depois pela Confederação Norte-Germânica, até os territórios falantes do alemão, exceto a Áustria, serem unidos sob a liderança do Reino da Prússia até 1871, formando depois o Império Alemão (1871–1918). O Império Alemão foi extinto em 1918, como consequência da Primeira Guerra Mundial, sendo sucedido pela República de Weimar (1919–1933).^{[carece de fontes]}

Resquícios atuais

Às vezes é dito que o único atual sobrevivente do império é o pequeno principado de Liechtenstein, localizado entre a Suíça e a Áustria.

Ainda existe um Habsburgo reclamando o trono imperial, Otto de Habsburgo. Entretanto, o trono do império nunca foi meramente hereditário, e títulos de nobreza não são mais oficiais na Alemanha e nas outras repúblicas da Europa Central.^{[carece de fontes]}

Instituições

A partir da Alta Idade Média em diante, o império estava sendo regido sob uma frágil coexistência do império com a luta de duques locais para tirar o poder para longe dele. Com uma grande extensão que encontrava outros reinados medievais como a França e a Inglaterra, os imperadores eram incapazes de manter controle sobre as terras que oficialmente tinham. Em vez disso, para assegurar sua própria posição e não ser deposto, os imperadores eram forçados a dar mais e mais autonomia aos governantes locais: nobres e bispos. Esse processo começou no século XI com a Questão das Investiduras e foi mais ou menos concluída em 1648 com a Paz de Vestfália. Diversos imperadores tentaram reverter essa dissolução da sua autoridade, mas eram frustrados pelo papado e pelos príncipes do império.^{[carece de fontes]}

Rei dos Romanos

Ver artigo principal: Rei dos Romanos

A Coroa do Imperador Romano-Germânico (segunda metade do século X), em exposição no Schatzkammer de Viena

Um pretendente a imperador deveria primeiramente ser eleito como Rei dos Romanos (Rex romanorum/römischer König). Reis eram eleitos desde muito tempo: no século IX pelos líderes das cinco tribos mais importantes: (os francos sálios da Lorena, os francos ripuários da Francônia, os saxões, os bávaros, e os suábios);depois pelos principais duques e bispos do reino; finalmente apenas pelos chamados príncipes-eleitores. Esse colégio eleitoral foi formalmente estabelecido em 1356 pelo rei da Boêmia, Carlos IV, através do decreto conhecido como Bula Dourada. Inicialmente, havia apenas sete eleitores: o Eleitor do Palatinado, o Rei da Boêmia, o duque da Saxónia, o marquês de Brandemburgo, e os arcebispos de Colônia, Mogúncia, e Tréveris. Durante a Guerra dos Trinta Anos, o Duque da Baviera ganhou direito ao voto como oitavo eleitor. Esperava-se de um candidato à eleição que oferecesse concessões de terra e dinheiro para os eleitores para que assim pudesse assegurar os votos.^{[carece de fontes]}

Em muitos casos, isso levava muitos anos enquanto o rei se ocupava de outras tarefas: frequentemente ele precisava primeiro resolver rebeliões no norte da Itália, ou alguma querela com o papa. Depois os imperadores dispensaram a coroação papal, contentando-se com o título de Imperador-Eleito: o último imperador a ser coroado pelo papa foi Carlos V em 1530.^{[carece de fontes]}

O imperador devia ser um homem de bom caráter com mais de dezoito anos. Esperava-se que todos os seus quatro avós tivessem sangue nobre. Nenhuma lei exigia que ele fosse católico, mas o direito imperial presumia que ele o fosse. E ele também não precisava ser alemão (Carlos V e Afonso X de Castela não eram, e Henrique VIII de Inglaterra foi candidato na eleição de 1519). A partir do século XVII, os candidatos geralmente possuíam estados dentro do império. Luís XIV, considerou permitir que a Alsácia-Lorena, recentemente adquirida pelos franceses, voltasse a fazer parte do império de modo a habilitá-lo a candidatar-se ao trono.^{[carece de fontes]}

O imperador não podia simplesmente expedir decretos e governar o império de maneira autônoma. Seu poder era severamente restrito pelos diversos líderes locais: no final do século XV, o Reichstag estabeleceu-se como o corpo legislativo do império, uma complexa assembleia que se reunia a períodos irregulares a pedido do imperador e cujo local de reunião variava. O Reichstag se tornaria uma assembleia permanente somente após 1663.^{[carece de fontes]}

Patrimônio imperial

Uma entidade era considerada Reichsstand (patrimônio imperial) se, de acordo com o direito feudal, não fosse subordinada a mais ninguém exceto o próprio imperador. Eles incluíam:

• Territórios governados por um príncipe ou duque, e em alguns casos reis. Governantes do Sacro Império Romano-Germânico, com a exceção do Rei da Boêmia (um eleitor), não podiam ser soberanos de reinos dentro do império, mas alguns tinham reinos fora dos domínios do império, como era o caso do Reino Unido, onde o governante era também Príncipe-eleitor de Hanôver desde 1719 até a dissolução do império.^{[carece de fontes]}
• Territórios feudais liderados por um dignitário clérigo, que era então considerado príncipe da Igreja. Num caso parecido de Príncipe-Bispo, o território temporal (chamado príncipe-bispado) frequentemente excedia a sua – já grande – diocese, dando ao bispo tanto o poder temporal quanto o clerical. São exemplos os três príncipe-arcebispados: Colônia, Tréveris, e Mogúncia.^{[carece de fontes]}
• Cidades Imperiais Livres

O número de territórios era incrivelmente grande, chegando a cerca de 300 na época da Paz de Vestfália. Muitos deles não possuíam mais do que alguns quilômetros quadrados, razão pela qual o império era frequentemente descrito como uma "colcha de retalhos" (Flickenteppich) (veja Kleinstaaterei).^{[carece de fontes]}

Reichstag

Os Eleitores do Sacro Império Romano

Ver artigo principal: Reichstag

O Reichstag era o corpo legislativo do Sacro Império. Ela era dividido em três classes distintas:^{[carece de fontes]}

• O Conselho de Eleitores, que incluía os Eleitores do Sacro Império Romano.
• O Conselho de Príncipes, que incluía tanto nobres quanto clérigos.
  • A bancada secular: Príncipes (aqueles com o título de Príncipe, Grão-Duque, Duque, Conde Palatino, Marquês ou Conde) com votos individuais; alguns tinham mais que um voto porque governavam diversos territórios. Ainda, o conselho incluía condes (grafs, que eram agrupados em quatro colégios: Wetterau, Suábia, Francônia, e Vestfália). Cada colégio contava um voto no total de votos.
  • A Bancada Eclesiástica: Bispos, certos abades, e os dois grão-mestres da Ordem Teutônica e da Ordem de São João tinham votos individuais. Outros abades eram agrupados em dois colégios: Suábia e o Reno. Cada colégio tinha um voto coletivo.
• O Conselho das Cidades Imperiais, que incluía representantes das cidades imperiais livres eram agrupados em dois colégios: Suábia e Reno. Cada colégio tinha direito a um voto coletivo. O conselho das cidades imperiais não era totalmente igual aos outros; ele podia não votar em várias votações como a admissão de novos territórios. A representação das cidades livres no Reichstag se tornou comum desde a Alta Idade Média. No entanto, sua participação foi formalmente reconhecida apenas em 1648, com a Paz de Vestfália quando acabara a Guerra dos Trinta Anos.

Cortes imperiais

O império tinha também duas cortes: o Reichshofrat (também conhecido como o Conselho Áulico) baseada na corte do rei/imperador (depois em Viena), e a Reichskammergericht (Corte da Câmara Imperial), estabelecida com a Reforma Imperial de 1495.^{[carece de fontes]}

Círculos imperiais

Ver artigo principal: Círculo Imperial

O Sacro Império Romano-Germânico em 1512 e os círculos imperiais

Como parte da Reforma Imperial (Reichsreform), seis círculos imperiais foram estabelecidos em 1500 e estendidos para dez em 1512. Esses eram grupos regionais compostos pela maioria (mas não por todos) os vários estados do império com o propósito de defesa, impostos imperiais, supervisão tributária, manter a paz e segurança pública. Cada círculo tinha seu próprio Kreistag ("Dieta Circular").^{[carece de fontes]}

Análise

Tem sido dito que a história moderna da Alemanha foi predeterminada por três fatores: o Reich, a Reforma Protestante, e depois o dualismo entre Império Austríaco e o Reino da Prússia. Muitos esforços têm sido feitos para entender por que o Reich nunca formou um poder forte e centralizado sobre seus territórios, como aconteceu com a sua vizinha França. Algumas razões incluem:^{[carece de fontes]}

• O império era um corpo federativo desde o início: ao contrário da França, que tinha feito parte do Império Romano, na parte oriental do Reino Franco, as tribos germânicas que depois fizeram parte da nação germânica (saxões, turíngios, francos, bávaros, alamanos ou suábios) eram muito mais independentes e relutavam em ceder o poder a uma autoridade central. Todas as tentativas de fazer o reino uma monarquia hereditária falhou; em vez disso, o rei era sempre eleito. Depois, cada candidato para rei fazia promessas para o seu eleitorado, o chamado Wahlkapitulationen (Capitulações eleitorais), assim dando aos nobres mais e mais poder através dos séculos.
• Devido às conotações religiosas, o império era uma instituição duramente afetada pela disputa entre o papa e os reis germânicos em suas respectivas coroações como imperador. Nunca ficou claro sob quais condições o papa devia coroar o imperador e especialmente se todo o poder do imperador era dependente do poder clerical do papa. Muito debate aconteceu sobre isso, especialmente durante o século XI, levando à Questão das Investiduras e a Concordata de Worms em 1122.
• Se o sistema feudal do império, onde o rei era formalmente o topo da chamada "pirâmide feudal", era a causa ou sintoma da fraqueza do império não é certo. Em qualquer caso, a obediência militar, que – de acordo com a tradição germânica – estava intimamente ligada à doação de terras aos tributários, sempre foi um problema: quando o império tinha que ir para a guerra, as decisões demoravam e eram tímidas.
• Até o século XVI, os interesses econômicos do sul e do oeste divergiam daqueles do norte, onde a Liga Hanseática operava. A Liga Hanseática era muito mais ligada com a Escandinávia e o Báltico do que com o resto da Alemanha.
• A historiografia alemã de hoje vê o Sacro Império Romano-Germânico como um sistema balanceado de organizar uma multidão de estados (efetivamente independentes) sob um complexo sistema de regulamentos legais. Pequenos estados como os senhorios e as cidades imperiais livres sobreviveram por séculos como entidades independentes, embora eles não tivessem nenhum poderio militar. As cortes supremas, Reichshofrat e o Reichskammergericht ajudaram a diminuir os conflitos, ou ao menos mantê-los como guerras de palavras em vez de guerras verdadeiras.
• O grande número de territórios diferentes com diferentes línguas (alemão, francês, italiano, tcheco, esloveno, etc.), denominações religiosas e diferentes formas de governo levaram a uma grande variedade de culturas, o que pode ser visto na atual Alemanha com as culturas regionais, costumes e dialetos que mudam às vezes no raio de poucos quilômetros.

Impérios sucessores

Depois do fim das Guerras Napoleônicas uma nova União alemã foi criada em 1815. Ela sobreviveu até 1866 quando o Reino da Prússia dissolveu a Confederação germânica para formar a Confederação da Alemanha do Norte que se tornaria um estado-nação em 1871, o Império Alemão.

Ver também

• Lista de Estados do Sacro Império Romano-Germânico
• Joias da Coroa Austríaca
• Império Carolíngio

Instituições

• Lista de imperadores do Sacro Império Romano-Germânico
• Lista de rainhas da Germânia e imperatrizes do Sacro Império Romano-Germânico
• Lista de monarcas da Alemanha

Bibliografia

• Bryce, James (1899). The Holy Roman Empire (em inglês). [S.l.]: Macmillan. ISBN 0-333-03609-3 
• Davies, Norman (1996). Europe: A History (em inglês). Oxford: Oxford University Press. ISBN 978-0198201717 
• Whaley, Joachim (2012). Germany and the Holy Roman Empire (em inglês). I. Oxford: Oxford University Press 

Leitura adicional

• Angermeier, Heinz (1991). Das Alte Reich in der deutschen Geschichte. München: Studien über Kontinuitäten und Zäsuren 
• Aretin, Karl Otmar Freiherr von (1993–2000). Das Alte Reich 1648–1806. 4 vols. Stuttgart: [s.n.] 
• «Deutsche Reichstagsakten». (em alemão) 
• Donaldson, George (1985). Germany: A Complete History. New York: Gotham Books 
• Hartmann, Peter Claus (2001). Kulturgeschichte des Heiligen Römischen Reiches 1648 bis 1806. Wien: [s.n.] 
• Schmidt, Georg (1999). Geschichte des Alten Reiches. München: [s.n.] 
• Zophy, Jonathan W., ed. (1980). The Holy Roman Empire: A Dictionary Handbook. Greenwood Press: [s.n.]