Filosofia política – síntese
- 1. Exame – Filosofia Filosofia política – síntese O contratualismo de John Locke A filosofia política apresenta duas grandes questões; a formalização do estado e como constituir um estado justo. Para responder á primeira questão temos a perspetiva de John Locke, um filosofo contratualista. Para entender a sua tese o Locke leva-nos a fazer um exercício onde imaginamos uma sociedade regida pelo estado natural. Este estado natural é regido por uma leia natural que á partida todos seguem e por isso essa lei é comum a todos. O estado natural tem como bases: a liberdade, isto é, todos podem gerir a suas ações e bens como entenderem, o direito á propriedade (que inclui o n osso próprio corpo), a igualdade, isto é, todos têm os mesmo direitos e o direito a se defender, usando a força se for necessário todos os cidadãos do estado natural podem defender-se como acharem mais adequado sempre que outros infringirem os seus direitos e pode decidir qual a pena que deve ser aplicada. No entanto viver nesta condição é perigos, pois o estado natural foi pensando a partir do pressuposto de que há abundância de bens e que a sua posse depende do esforço de cada um. Apesar de ser um estado pacifico ele está sujeito á incerteza e á ameaça, isto resulta preservação instável que se faz da propriedade deixando a questão “como se deve agir quando o outro ameaça aquilo que é meu?” Esta é a falha do estado natural, não existe uma justiça organizada e imparcial para resolver conflitos nem uma administração da justiça, para tal é necessário criar leis comuns. Nesta precetiva o cidadão faz um “contrato social” com o estado, abdicando do seu direito a se defender e dá esse controlo ao estado. O estado e o poder político têm como finalidade remediar as fragilidades do estado de liberdade natural e proteger a propriedade, assim coo garantir a proteção da vida de cada um e defender todos. Locke defende que qualquer poder exercício sobre uma pessoa só é legitimo se for consentido. Assim está respondida a nossa questão sobre como se forma um estado e agora necessitamos de saber como constituir um estado justo, para isso temos o filosofo John Rawls.
- 2. John Rawls Rawls é contra o utilitarismo, esta teoria é como uma resposta a essa corrente filosófica, rawls defende que é inaceitável abdicar da felicidade de uma minoria pelo bem da maioria. Na perspetiva de Rawls um estado justo necessita ter algumas desigualdades, porém o filosofo faz uma distinção muito importante entre igualdade e equidade para conseguirmos compreender a sua teoria. Igualdade – Tratar todos de forma igual independentemente da situação ou estado Equidade – Fornecer oportunidades e ajuda a quem tem situações de vida mais complicadas para assim alcançarem todos o mesmo “nível” Num estado onde os mesmo recurso forem fornecidos a todos de igual forma e as leis forem todas aplicadas sem distinção acaba por criar mais desigualdade ainda, não podemos exigir a alguém que ganhe cinco mil euros o mesmo de imposto que exigimos a alguém que receba quinhentos euros de rendimento, o mesmo se aplica á quantidade das recompensas, trabalhando ou não, esforçando-se ou não acabam todos por ganhar exatamente o mesmo. Por isso é necessário a existência de algumas desigualdades na sociedade. Para Rawls uma sociedade justa deve garantir a todos os bens sociais básicos: liberdade, oportunidade, riquezas, rendimento e bases sociais de autoestima. Todos os bens sociais devem ser distribuídos de forma igual e se esta distribuição for desigual deve ser sempre em benefício dos menos desfavorecidos. Não é necessário remover todas as desigualdades, apenas aquelas que trazem desvantagens a alguém.