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Apresentação do ministro do Planejamento Nelson Barbosa em 17/3/15

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Apresentação feita em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal (CAE), em 17 de março de 2015.

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Estratégia de política econômica para recuperação do crescimento Nelson Barbosa Ministro do Planejamento Março de 2015 1
Reequilíbrio macro e crescimento • O crescimento sustentado depende do aumento do investimento • O investimento depende da expectativa de crescimento continuado da economia • Para que o crescimento se sustente por vários anos, é necessário ter estabilidade fiscal e controle da inflação • As medidas fiscais e monetárias em curso são o primeiro passo para a recuperação do crescimento 2
Evolução do Resultado Primário: União, Estados e Municípios, em% do PIB* 3 * Resultado efetivo até 2014 e metas para 2015-17 (projeção LDO)
Estratégia Fiscal • Revisão da meta de resultado primário • Redução de subsídios fiscais e financeiros (energia elétrica/CDE e BNDES/PSI) • Redução permanente de despesas obrigatórias (MPs 664 e 665) • Redução das despesas discricionárias (Decreto 1/18) • Revisão de desonerações tributárias • Aumento da qualidade do gasto (GTAG e reavaliação de RAP) 4
Medidas Provisórias 664 e 665 Propostas corrigem distorções e representam uma redução permanente de 0,3% do PIB no gasto obrigatório da União: • Auxílio doença • Pensão por morte • Abono salarial • Seguro defeso • Seguro desemprego 5
O modelo anterior elevava a remuneração do trabalhador na 1ª solicitação do seguro desemprego após 6 meses Ex: trabalhador com salário de R$ 1.000 que trabalha por 6 meses * Não inclui ganhos com abono salarial. 6 Salário Mensal (R$) [A] 1.000 Salário Mensal (R$) [A] 1.000 13º Salário + Férias Proporcionais [B] 1.000 13º Salário + Férias Proporcionais [B] 1.000 FGTS (8% - trabalhador) [C = ( A x 6 +B) x 8%] 560 FGTS (8% - trabalhador) [C = ( A x 6 +B) x 8%] 560 Multa FGTS - Empregador (40%) [D = C x 40%] 224 Multa FGTS - Empregador (40%) [D = C x 40%] 224 3 Parcelas do Seguro-Desemprego [E] 2.400 Sem Parcelas do Seguro-Desemprego [E] 0 Valor a receber no 1° mês após demissão [F=B+C+D+E/3] 2.584 Valor a receber no 1° mês após demissão [F=B+C+D+E/3] 1.784 Reposição em relação ao Salário [G=F/A] 258% Reposição em relação ao Salário [G=F/A] 178% Valor Acumulado (3 meses) [I=B+C+D+E] 4.184 Valor Acumulado (3 meses) [I=B+C+D+E] 1.784 Valor Acumulado (Mensal) [J=I/3] 1.395 Valor Acumulado (Mensal) [J=I/3] 595 Regra Antiga MP 665/2014
Tempo de duração das pensões 7 Idade de referência* Expectativa de sobrevida Duração da pensão 44 anos ou mais** Até 35 vitalício 39 a 43 anos Entre 35 e 40 15 33 a 38 anos Entre 40 e 45 12 28 a 32 anos Entre 45 e 50 9 22 a 27 anos Entre 50 e 55 6 21 anos ou menos Maior que 55 3 * Com base na projeção atual do IBGE. ** Atualmente, 86,7% das pensões são concedidas nesta condição
Controle de gastos Medidas administrativas (decretos e portarias) • Redução de 33% no gasto discricionário da União (1/18) • Empenho e R$ 75 bi de pagamento no 1º quadrimestre do ano • Criação do grupo de acompanhamento do gasto público (GTAG) • Reavaliação do estoque de restos a pagar não processados (RAP NP) 8
Revisão de Desonerações Tributos regulatórios (decreto): • IPI • Cide combustível • IOF crédito • Reintegra Tributos não regulatórios (MP ou PL): • PIS-COFINS sobre importações • Folha de pagamento 9
Total de impostos e contribuições federais Exclusive receita do INSS, em % do PIB 10 Fonte: STN.
Perspectivas Macroeconômicas As expectativas de mercado indicam: 1. Aumento temporário da inflação em 2015, mas com queda em 2016. 2. Recuperação do crescimento a partir do segundo semestre de 2015 3. Estabilização da taxa de câmbio real em um patamar próximo ao verificado em 2006, com elevação da competitividade da economia 11
Agenda para retomada do crescimento Medidas de incentivo ao investimento e aumento da produtividade 1. Continuação da reforma tributária: Supersimples, PIS-COFINS e ICMS 2. Plano Nacional de Exportações 3. Desburocratização e simplificação: Programa Bem Mais Simples 4. Investimento em infraestrutura: ampliação das concessões e continuidade do PAC 12
Programa Bem Mais Simples Sistema Integrado de Registro Civil Serviço de Informação ao Cidadão Carteira de Trabalho Eletrônica E-darf de taxas e foros de imóveis da União Passaporte de 10 anos 13 E-social Portal Único de Comércio Exterior Porto Sem Papel Menos burocracia na abertura e fechamento de empresas Portal do MEI Central de Compras e Contratações Esplanada Sustentável Governo Eletrônico Integração de base de dados Plataforma para aplicativos móveis de serviços públicos federais Cidadão Empresas Governo Ações em andamento e novas iniciativas em estudo
Investimento em Infraestrutura Rodovias • Novas concessões – Ponte Rio-Niterói: leilão em 18/mar/15 (seis propostas) – Um estudo entregue e três em andamento, com entrega no 2º trimestre e possibilidade de leilão até o final do ano – Nova chamada de PMIs no segundo semestre • Investimentos em concessões já existentes • Investimento público (7.002 km em obras com recursos do OGU: 2.612 km de duplicação/adequação e 4.390 km de construção e pavimentação) 14
Investimento em Infraestrutura Ferrovias • Três projetos em avaliação para licitação em 2015 – Lucas do Rio Verde/Campinorte (FICO) – Rio-Vitória – Palmas/Estrela D’Oeste (FNS) • Seis estudos em andamento, com entrega no 2º e 3º trimestres e possibilidade de leilão em 2016 (ex: Sinop-Miritituba) • Investimentos em concessões já existentes • Projeto da ferrovia transoceânica (BRA/PER/CHI) 15
Investimento em Infraestrutura Aeroportos, Portos e Hidrovias • Novas concessões de Aeroportos: PMIs para Salvador, Florianópolis e Porto Alegre • Portos – Edital de novos arrendamentos em avaliação pelo TCU – Expansão de investimento em TUPs – Renovação de arrendamentos existentes – PMI para concessão de dragagem do canal de acesso • PMI para concessão de Hidrovias 16
Investimento em Infraestrutura Energia, PNBL e MCMV • Energia elétrica – Geração: leilões • Fontes Alternativas (biomassa e eólicas) - data do leilão 27/04/15 • A-5, em fase de habilitação – data do leilão 30/04/15 • A-3 - data do leilão 24/07/15 • Contratação de energia de reserva – data do leilão 14/08/15 • A-1 , previsão 2º semestre de 2015 – Transmissão: leilões • Previsão junho/15 – 3.953 km, investimento previsto de R$ 4,4 bilhões • Previsão julho/15 – 2.878 km, investimento previsto de R$ 4,8 bilhões • Previsão setembro/15 – 3.586 km, investimento previsto R$ 4,6 bilhões – Micro e cogeração: ampliação de capacidade • Plano Nacional de Banda Larga (inclusão digital) • Nova etapa do programa Minha Casa Minha Vida – 3 milhões de contratações até 2018 – Criação de nova faixa de acesso (“Faixa 1 FGTS”) 17
Nosso potencial é maior do que os nossos obstáculos Creche do Centro de Educação Infantil Professor Paulo César dos Santos, São José dos Campos, SP. Foto de Sergio Amaral/MDS

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  • 7. Tempo de duração das pensões 7 Idade de referência* Expectativa de sobrevida Duração da pensão 44 anos ou mais** Até 35 vitalício 39 a 43 anos Entre 35 e 40 15 33 a 38 anos Entre 40 e 45 12 28 a 32 anos Entre 45 e 50 9 22 a 27 anos Entre 50 e 55 6 21 anos ou menos Maior que 55 3 * Com base na projeção atual do IBGE. ** Atualmente, 86,7% das pensões são concedidas nesta condição
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