O documento fornece um resumo sobre o Grupo AES Brasil, destacando sua presença no setor elétrico brasileiro desde 1997, com investimentos de R$6,9 bilhões e 7,4 mil funcionários. Também descreve a estrutura acionária e os negócios das subsidiárias AES Tietê e AES Eletropaulo, que atuam respectivamente na geração e distribuição de energia.
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2. Grupo AES Brasil
• Presença no Brasil desde 1997
• Composta por quatro companhias nos setores
de geração e distribuição de energia
• 7,4 mil colaboradores
• Investimentos 1998-2010: R$ 6,9 bilhões
• Boas práticas de governança corporativa
• Práticas sustentáveis nos negócios
• Segurança como principal valor
• Forte capacidade de geração de caixa
• Pay-out mínimo de 25% de acordo com o
estatuto
• Prática
diferenciada
dividendos desde 2006
de
distribuição
de
– AES Tietê: 100% do lucro líquido em bases
trimestrais
– AES Eletropaulo: distribuição acima do mínimo
obrigatório (25% de lucro líquido) em bases
semestrais
2
3. AES Brasil amplamente reconhecida em 2009-2011
Excelência em Gestão
(AES Eletropaulo)
(AES Tietê)
Qualidade e Segurança
Preocupação
com o Meio
Ambiente
(AES Tietê)
(AES Eletropaulo)
(AES Sul)
(AES Brasil)
(AES Eletropaulo)
(AES Eletropaulo)
(AES Tietê)
(AES Brasil)
(AES Tietê)
(AES Tietê)
(AES Tietê)
(AES Eletropaulo)
(AES Eletropaulo)
3
4. Estrutura societária
BNDES
AES Corp
O 50.00% + 1 ação
P 0.00%
T 46.15%
O 50.00% - 1 ação
P 100%
T 53.85%
Cia. Brasiliana
de Energia
T 99.70%
AES Sul
O 99.99%
T 99.99%
AES
Infoenergy
O 99.00%
T 99.00%
O 71.35%
P 32.34%
T 52.55%
AES
Uruguaiana
AES
Tietê
O 76.45%
P 7.38%
T 34.87%
AES
Eletropaulo
O = Ações Ordinárias
P = Ações Preferenciais
T = Total
4
5. Composição acionária
¹
¹ Free Float
Outros²
Market Cap³
16,1%
19,2%
56,2%
8,5%
R$ 4,8 bi
24,2%
28,3%
39,5%
8,0%
R$ 8,5 bi
1 – os controladores, AES Corp. e BNDES, possuem igual participação no capital votante das Companhias: 38,2% na AES Eletropaulo e 35,7% na AES Tietê
2 – inclui as ações do Governo Federal e da Eletrobrás na AES Eletropaulo e AES Tietê, respectivamente
3 – data base: 30/09/11. Cálculo para AES Eletropaulo inclui somente ações preferenciais e para AES Tietê ações ordinárias e preferenciais
5
6. AES Brasil é o segundo maior grupo
do setor elétrico
Ebitda1 – 2010 (R$ Bilhões)
4,5
4,2
3,4
3,0
2,6
2,0
1,6
1,6
1,5
0,6
CEMIG
AES BRASIL
CPFL
NEOENERGIA
TRACTEBEL
CESP
EDP
LIGHT
0,6
COPEL
DUKE
0,6
Lucro líquido1 – 2010 (R$ Bilhões)
2,3
2,2
1,8
1,6
1,2
1,0
0,2
CEMIG
1 – excluindo Eletrobrás
AES BRASIL
NEOENERGIA
CPFL
TRACTEBEL
COPEL
EDP
LIGHT
DUKE
0,1
CESP
Fonte: Demonstrações financeiras das Companhias
6
7. AES Tietê é um importante player entre as
geradoras privadas de energia
Capacidade Instalada (MW) - 20121
Principais Companhias privadas
AES TIETÊ
2,3%
CPFL
2,3%
DUKE
1,9%
AES Tietê é a 2ª maior geradora entre as
EDP
1,6%
companhias privadas e a 10ª no ranking
NEOENERGIA
1,2%
ENDESA
0,8%
LIGHT
0,8%
TRACTEBEL
6,1%
geral
Cerca de 78% da capacidade de geração
do país está sob controle de empresas
CHESF ³
DEMAIS
26%
estatais2
9%
FURNAS
8%
³
ELETRONORTE
8%
³
ITAIPU ³
6%
COPEL
4%
PETROBRÁS
5%
Há três mega usinas hidrelétricas em
CEMIG
6%
CESP
6%
Capacidade instalada total: 117 GW
ELETRONUCLEAR ³
3%
CGTEE ³
1%
ELETROSUL³
0,5%
construção na região Norte do Brasil com
18 GW de capacidade instalada
– Santo Antonio e Jirau (Rio Madeira): 7 GW
– Belo Monte (Rio Xingu): 11 GW
1- Fontes: ANEEL – BIG (Janeiro/2012) e sites das Companhias 2- Fonte: Merrill Lynch
3 – Eletrobrás, totalizando 35%
7
8. AES Brasil é o maior grupo de distribuição de
energia no país
Consumo (GWh) - 2010
13%
A
•
63 distribuidoras no Brasil fornecem 419 TWh
•
12%
40%
AES Brasil é o maior grupo de distribuição de
AES Brasil
CPFL Energia
energia no Brasil:
10%
Cemig
representando 10,3% do mercado brasileiro
7%
6%
6%
– AES Eletropaulo: 43 TWh distribuídos,
6%
Neo Energia
Consumidores – Dez/2010
Copel
12%
– AES Sul: 9 TWh distribuídos, representando
2,2% do mercado brasileiro
Atuação das distribuidoras é restrita as suas
Light
30%
áreas de concessão
12%
EDP
Outros
Aquisições podem ser feitas pelas holdings
dos grupos econômicos
12%
5%
7%
7%
16%
8
10. Setor elétrico no Brasil: segmentos de negócio
Clientes livres
Distribuição
Transmissão
• Consumo de 105 TWh
• 63 companhias
• 68 companhias
(25% do mercado total
• 415 TWh de energia
• 68% setor privado
brasileiro)
• Fontes convencionais:
acima de 3000 kW
• Fontes alternativas: entre
distribuída em 2010
• 68 milhões de
consumidores
• 67% setor privado
500 kW e 3000 kW
• Grandes clientes podem
comprar energia
diretamente de geradores
• Ambiente de livre
contratação
• Reajuste tarifário anual
• Revisão tarifária a cada
quatro ou cinco anos
• Serviço público regulado
• Ambiente de contratação
regulada
Fontes: EPE, Aneel, ONS e Merrill Lynch.
• Alta voltagem (>230 kV)
• 98.648 km de extensão em
linhas (SIN)
Geração
• 13 grupos detêm 76% da
capacidade instalada total
• 22% setor privado
• 1.862 usinas
• 115 GW capacidade instalada
• 73% hidrelétricas
• Serviço público regulado
com livre acesso
• Tarifa regulada (indexada
anualmente pela inflação)
• 17% termelétricas
• 5% biomassa
• 4% PCHs
• 1% eólica
• Ambientes de contratação –
mercados livre e regulado
10
11. Setor elétrico no Brasil:
ambiente de contratação
Mercado Regulado (ACR)
Mercado Livre (ACL)
Distribuidoras
•
Mercado Spot
Contrato Bilateral
de Longo Prazo
Comercializadoras
Comercializadoras
Clientes Livres
Leilões
Clientes Livres
Principais leilões (leilões reversos):
– Energia Nova (A-5): Entrega para 5 anos,
Distribuidoras
duração do contrato de 15-30 anos
– Energia Nova (A-3): Entrega para 3 anos,
duração do contrato de 15-30 anos
– Energia Existente (A-1): Entrega para 1
ano, duração do contrato de 5-15 anos
11
12. Setor elétrico no Brasil:
perspectivas de demanda
Cenário Macroeconômico
PIB Brasil - crescimento anual (%)
Premissas EPE1:
2004-2008
2010
2011
2012-2015
3,6
7,2
4,0
5,0
• Projeções mais recentes da EPE
consideram desaceleração da atividade
econômica no país (estagnação da
indústria e inflação mais elevada).
Evolução do Consumo de Energia no Brasil (TWh)
5,0% a.a.
3,6%
493
4,0% a.a.
515
469
423
444
408
349
369
380
376
• Para os anos seguintes, o bom
desempenho do mercado interno e as
perspectivas
de
aumento
de
investimento são fatores que indicam
que a economia brasileira retomará a
trajetória de crescimento que vinha
sendo observada antes da crise
mundial.
• O Brasil será beneficiado também pelo
crescimento dos países emergentes,
com impactos sobre as exportações de
produtos primários.
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
1 - Fonte: Nota Técnica EPE (Empresa de Pesquisa Energética) / ONS (Operador Nacional do Sistema) – 2ª Revisão Quadrimestral – setembro/11
12
13. Setor elétrico no Brasil:
perspectivas de oferta
Capacidade instalada no Brasil1
Capacidade instalada total deve alcançar 171 GW em 2020
Matriz energética brasileira apresentará maior diversificação, porém nos próximos 10 anos as hidrelétricas continuarão
apresentando maior participação
2011: 115 GW
2020: 171 GW
2
PCH: 4%
Gás natural: 7%
2
PCH: 4%
Biomassa: 5%
Gás natural: 8%
Biomassa: 5%
Óleo comb.: 5%
Óleo comb.: 3%
Outros: 17%
Nuclear: 2%
Outros: 10%
Hidro: 73%
Carvão: 2%
Hidro: 67%
Diesel: 1%
Eólica: 1%
Gás proc.: 1%
1 - Fonte: EPE (Empresa de Pesquisa Energética), PDEE 2020, Maio/2011
Nuclear: 2%
Carvão: 2%
Diesel: 1%
Eólica: 7%
Gás proc.: 0%
2 – Pequena Central Hidrelétrica
13
14. Setor elétrico no Brasil:
metodologia regulatória
Revisão e Reajuste Tarifários
• Revisão Tarifária é aplicada a cada 4 anos para a
AES Eletropaulo
− Data base: jul/2011
• Custos da Parcela A
Sup. de Energia
− Parcela A: custos repassados à tarifa
− Parcela B: custos definidos pela ANEEL
• Reajuste Tarifário: anual
− Parcela A: custos repassados à tarifa
− Parcela B: custos ajustados por IGPM +/- Fator X(1)
X WACC
Base de
Remuneração
X Depreciação
Transmissão
Encargos
− Redução de perdas melhora a
efetividade do repasse
Setoriais
Opex
Regulatório
(PMSO)
Remuneração
do
investimento
Depreciação
Ebitda
Regulatório
1 - Fator X: índice que captura os ganhos de produtividade
− Custos não-gerenciáveis que são
integralmente repassados à tarifa
• Opex regulatório:
– Estrutura de custos operacionais
eficientes determinada pela ANEEL
• Base de Remuneração:
– Total de investimentos prudentes sobre
o qual se aplica a taxa de retorno
(WACC) e de depreciação
Parcela A - Custos Não-Gerenciáveis
Parcela B - Custos Gerenciáveis
14
15. Setor elétrico no Brasil:
metodologia regulatória
3º Ciclo de Revisão Tarifária – Fator X
FATOR X
=
Pd
+
Q
+
T
Trajetória de custos
operacionais
DEFINIÇÃO
Produtividade da
distribuição
OBJETIVO
Capturar ganhos de
produtividade com
distribuição
Incentivar a melhoria da
qualidade do serviço
prestado
Implementar trajetória de
custos operacionais no
ciclo tarifário
APLICAÇÃO
Definido na revisão
tarifária,
considerando o
crescimento do
mercado e variação
do nº de unidades
consumidoras desde
a última revisão
Definido a cada
reajuste tarifário, em
função da variação do
DEC e FEC e do
desempenho relativo
das distribuidoras no
ano anterior
Definido na revisão
tarifária, considerando
os limites de custos
estabelecidos pela
metodologia de empresa
de referência e a de
benchmarking
Qualidade do serviço
15
17. Perfil da AES Tietê
Parque gerador
17 usinas hidrelétricas nos Estados de São Paulo e
Minas Gerais
Concessão de 30 anos expira em 2029; renovável por
mais 30 anos
Capacidade instalada de 2.659 MW, com garantia
física1 de 1.280 MW médios
A garantia física é vendida por meio de um contrato
bilateral com a AES Eletropaulo vigente até o final de
2015
A AES Tietê pode investir em geração, sua atividade
principal, além de atuar na comercialização de energia
343 colaboradores
1 - Quantidade de energia disponível para contratação de longo prazo
17
18. Energia gerada evidencia elevada
disponibilidade operacional
Energia Gerada (MW médio1)
130%
Energia Gerada por usina (MW médio1)
4%
129%
125%
126%
118%
Água Vermelha
11%
Bariri
Barra Bonita
7%
Euclides da Cunha
5%
58%
4%
1.665
1.703
1.599
Nova Avanhandava
5%
1.550
1.512
Ibitinga
6%
Promissão
Demais Usinas*
2008
2009
Geração - MW médio
2010
9M10
9M11
Geração/Garantia física
1 – Energia gerada dividido pelo número de horas do período
* Caconde, Limoeiro, Mogi e PCHs
18
19. Parte significativa da energia faturada e da
receita líquida é proveniente do contrato
bilateral com a AES Eletropaulo
Energia Faturada (GWh)
Receita Líquida (%)
14.706
117
301
1.150
13.148
14.729
1.340
-3%
331
1.680
2.331
1.980
11.483
215
94%
11.114
346
1.135
1.188
1.554
11.138
11.108
1.535
11.108
8.578
8.045
1%
2%
3%
AES Eletropaulo
1
2008
2009
2010
9M10
9M11
Outros contratos bilaterais
2
AES Eletropaulo
1 – Ano Bissexto
MRE
Mercado Spot
Outros contratos bilaterais
2 – Mecanismo de Realocação de Energia
Mercado Spot
MRE
19
20. Investimentos nas modernizações das usinas
de Nova Avanhadava, Ibitinga e Caconde
Investimentos (R$ milhões)
Investimentos 9M11
84%
169
18
+122%
119
14
82
56
53
12
151
4% 12%
7
13
105
70
46
43
2009
2010
2011 (e)
9M10
9M11
Equipamento e Modernização
Novas PCH's*
Investimentos
* Pequenas Centrais Hidrelétricas
Novas PCHs*
Projetos de TI
20
21. Oportunidades de crescimento
Perspectivas
• Características do Projeto
550 MW de capacidade instalada
Ciclo combinado, utilizando gás natural
Investimento estimado de R$ 1,1 bilhão
Consumo de gás natural: 2,5 milhões m3/dia
-
• Atualizações
Obtenção da Licença Ambiental em 20 de Outubro de
-
2011 (válida por 5 anos)
Indisponibilidade de Gas para o Leilão de Energia A-5
-
em 2011
• Próximos Eventos
-
Obtenção da Licença de instalação
-
Participar do Leilão de Energia A-3 esperado para
acontecer em Março de 2012
-
Avaliar a venda de energia no Mercado Livre
21
23. Prática de distribuição do total do lucro líquido
em bases trimestrais*
Lucro Líquido e Distribuição de Dividendos1 (R$ milhões)
117%
110%
100%
12%
11%
11%
737
706
692
31
816
784
+2%
570 -5%
28
582
542
(74)
(36)
2008
Pay -out
1 – Valor Bruto
(*) Números de 2009 e 2010 em IFRS
2009
Yield PN
(78)
2010
Recorrente
(40)
9M10
9M11
Não -recorrente
Efeito IFRS
23
24. Perfil da dívida
Cronograma de Amortização (R$ milhões)
Dívida líquida (R$ bilhões)
0,3x
0,3x
0,3x
0,3x
0,4x
300
300
300
2013
2014
2015
0,6
0,4
0,4
0,4
0,5
2008
2009
2010
9M10
9M11
Dívida líquida / EBITDA
Dívida líquida
•
Setembro, 2011:
–
Custo médio da dívida nos 9M11 foi de 115% do CDI a.a. ou 15% a.a.
–
Prazo médio da dívida: 2,8 anos
–
Dívida líquida: R$ 0,6 bilhão
–
Dívida líquida/EBITDA: 0,4x
24
25. Mercado de Capitais
Volume médio diário (R$ mil)
AES Tietê X Ibovespa X IEE
YTD2
13.922
110
+5%
+2%
-2%
10.187
8.160
90
3.370
2.101
-25%
70
4.239
12.828
2.692
8.086
50
9.683
9.458
2010
9M11
5.468
dez-10
mar-11
jun-11
TSR1
AES TIETÊ PF
set-11
IEE
IBOVESPA
2008
2009
Preferenciais
•
•
BM&FBovespa: GETI3 (ordinárias) e GETI4 (preferenciais)
•
Ordinárias
Market Cap³: R$ 8,5 bilhões
ADRs negociadas no US OTC Market: AESAY (ordinárias) e AESYY
(preferenciais)
1 – Total Shareholder Return
2 – Data base: 30/12/2010 = 100
3 – Data base: 30/09/11.
25
27. Perfil da AES Eletropaulo
Área de Concessão
Maior distribuidora de energia elétrica da América Latina
Presente em 24 municípios na área metropolitana de São Paulo
Contrato de concessão válido até 2028; renovável por mais 30
anos
Área de concessão com maior PIB do Brasil
45 mil quilômetros de rede, 1,2 milhão de postes elétricos em
uma área de concessão de 4.526 km2
43 TWh de volume de energia distribuída em 2010
A AES Eletropaulo, sendo uma distribuidora, somente pode
investir em ativos dentro da sua área de concessão
5.647 colaboradores
27
28. Evolução do consumo
Mercado Total (GWh)1
Distribuição do Consumo por Classe 9M11 (%)
6%
41.243
7.383
41.269
6.832
36%
+5%
7.911
32.198
5.846
33.860
34.436
9
14
14%
43.345
26
33.769
18%
43
6.246
26%
28
17
35.434
26.352
27.523
36
26
2008
2009
2010
Mercado Cativo
1 – Consumo próprio não é considerado
9M10
Clientes Livres
9M11
Brasil
Residencial
AES Eletropaulo ¹
Comercial
Industrial
Outras
28
29. Evolução do consumo residencial
Consumo por consumidor (em kWh) – acumulado até setembro
- 9,7%
260
235
228
220
212
217
2008
2009
2010
220
2007
228
206
198
198
2003
2004
192
2000
2001 *
2002 *
2005
2006
2011
- Crescimento médio anual (2003 – 2011):
• mercado residencial total: 5,5% a.a.
• consumo por consumidor: 2,1% a.a.
- Consumo por consumidor ainda é 9,7% menor que no período antes do racionamento
* Racionamento
29
30. Investimentos totalizaram
R$ 530 milhões no 9M11
Investimentos (R$ milhões)
Investimentos 9M11 (R$ milhões)
166
744
800
682
700
29
516
500
37
383
400
654
300
200
+38%
28
600
715
128
47
530
16
16
21
27
125
22
513
478
362
Manutenção
100
Serviços ao cliente
0
Expansão do sistema
2009
2010
Recursos Próprios
2011(e)
9M10
9M11
Financiados pelo cliente
Recuperação de perdas
TI
Financiado pelo cliente
Outros
30
31. DEC e FEC
DEC – Duração de Interrupções
FEC – Frequência de Interrupções
8,41
7,87
7,39
10,92
10,09
9,32
9,20
11,86
10,68
11,95
10,30
6,17
5,43
6,06
5,42
2009
2010
9M10
9M11
5,20
2008
2009
2010
5a
8a
7a
DEC (horas)
9M10
9M11
2008
1a
Referência Aneel
7a
3a
FEC (vezes)
Referência Aneel
Posição no ranking ABRADEE entre as 28 distribuidoras com mais de 500 mil consumidores
►
DEC Referência Aneel para 2011: 8,68 horas
Fontes: Aneel, AES Eletropaulo e Abradee
►
FEC Referência Aneel para 2011: 6,93 vezes
31
38. Compromisso com a Sustentabilidade
Temas
transversais
– Educação para a sustentabilidade
– Engajamento dos públicos de relacionamento
– Comunicação, conhecimento e informação
38
39. Responsabilidade Social: Principais projetos
Desenvolvimento e transformação de comunidades
Educação, cultura
e esporte
Casa de Cultura e Cidadania
Oferece cursos e atividades em cultura e esporte para 5,2 mil
crianças e adolescentes em 7 unidades da AES Brasil. Nas
duas unidades da AES Eletropaulo o projeto beneficia
diretamente 1,6 mil pessoas em comunidades de baixa renda.
Educação e desenvolvimento infantil
Centros Educacionais Luz e Lápis
Duas unidades em São Paulo atendem 320 crianças de 1 a 5 anos de idade,
em vulnerabilidade social.
Educação sobre Segurança e Eficiência no consumo de energia elétrica
AES Eletropaulo nas Escolas
Educação sobre o uso seguro e eficiente da energia elétrica para 4,5 mil professores e 404
mil alunos de 900 escolas públicas, entre os anos de 2010 e 2011. As ações incluem
atividades lúdicas oferecidas em caminhões adaptados.
39
40. Responsabilidade Social: Principais projetos
Negócios
Inclusivos
e Sociais
Inclusão de mulheres e geração de renda
Projeto Fornecedor Cidadão
Capacitação de mulheres eletricistas para
trabalharem nas empreiteiras de corte e religação
de energia elétrica. Projeto iniciado em 2010, com
41 mulheres.
Inclusão social e geração de renda
Projeto Empreender com energia
Em parceria com a Instituição Aliança Empreendedora, moradores da
comunidade da Vl. Guacuri -SP se unem e são capacitados para o
empreendedorismo em grupos produtivos ou individual, com o objetivo
de melhorar a renda e a qualidade de vida. Com início em 2010, o
projeto tem hoje 2 Grupos Produtivos e 19 empreendedores
individuais.
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41. Responsabilidade Social: Principais projetos
Transformando Consumidores em Clientes
Projeto de regularização de ligações de energia elétrica. Desde
2004, mais de 437 mil famílias em comunidades de baixa renda
foram beneficiadas com a melhora nas condições de fornecimento
de energia e a inclusão social.
O projeto já substituiu:
880 mil lâmpadas
22 mil geladeiras e
7 mil chuveiros
por outros equipamentos mais eficientes
Energia do Bem
Engajamento dos colaboradores para a transformação de
comunidades de baixa renda e desenvolvimento de instituições.
Com início em 2008, o programa conta hoje com a participação de
12% dos colaboradores da AES Eletropaulo, em atividades como
Campanha do Agasalho e apoio a Instituições em diversas
atividades.
www.energiadobem.com.br
41
43. Custos e Despesas Operacionais
Custos e despesas operacionais1 (R$ milhões)
433
415
351
239
115
174
181
9M10
9M11
246
214
2008
296
125
112
299
187
201
2009
2010
Compra de Energia, Transmissão e Conexão Recursos Hídricos
Outros Custos e Despesas
1 – Não inclui depreciação e amortização
2
2 - Pessoal, material, serviços de terceiros e outras despesas (receitas) operacionais
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44. Custos e Despesas Operacionais
PMSO (R$ milhões)
Custos e despesas operacionais1 (R$ milhões)
1.306
1.193
6.431
5.893
1.306
254
6.745
1.255
165
970
379
5.006
5.129
970
1.193
1.255
909
352
443
329
4.700
5.125
67
368
5.490
4.036
2009
202
308
700
4.220
647
485
2008
909
2010
Sup. Energia e Enc. Transmissão
9M10
9M11
PMS² e Outras Despesas
2008
461
2009 3
Pessoal e encargos
2010
475
9M10
9M11
Materiais e serviços de terceiros
1 - Não inclui depreciação e amortização
2 - Pessoal, material, serviços de terceiros e outras despesas (receitas) operacionais
3 - Em 2009 ocorreu um aumento na despesa com fundação Cesp devido a alta do IGPM e a reversão de R$ 63 milhões no 4T08 em função do ajuste de passivo
atuarial
Outros
44
45. Plano de ação: R$ 242 milhões com o
incremento de R$ 122 milhões em turmas de
emergência
disponibilidade de 353 turmas de emergência
Concluído em
setembro de
2011
ampliação de 38% nas posições de call center (150 posições)
duplicação da capacidade de recebimento de SMS para 100 mil / dia
treinamento de 276 eletricistas de manutenção e construção
contratação de mais 30 eletricistas de podas
treinamento de 240 eletricistas para atendimento de emergência para
linha viva
Concluído em
novembro de
2011
início da atividade de 276 eletricistas de manutenção e construção e
conclusão do treinamento de mais 304
ampliação em 300 posições de stand by para situações de
emergência no call center
ampliação da capacidade de atendimento do call center em 27 vezes
de 2 mil para 54 mil chamadas/hora
Dezembro a
Março
acréscimo de 120 turmas de emergência, totalizando 473 equipes
45
46. Obrigação de expansão da AES Tietê
Edital de Privatização
estabeleceu a
obrigação de expansão
de 15% da capacidade
instalada (400 MW) até
2007, em projetos
greenfield e/ou através
de contratos de longo
prazo com novas
usinas
Esforços sendo feitos
Notificação Judicial:
Aneel informou
que o assunto
não tem relação
com o contrato de
concessão e deve
ser resolvido com
o Estado de SP
A Companhia foi notificada
judicialmente pela Procuradoria
Geral do Estado para se
pronunciar sobre a questão,
tendo apresentado a sua
resposta dentro do prazo e, com
isso, encerrado o procedimento,
já que nenhuma outra medida foi
tomada pela Procuradoria.
A Companhia foi intimada a
responder a uma Ação
Ordinária apresentada pelo
Estado de SP, solicitando o
cumprimento da obrigação em
24 meses.
Foi concedida liminar para que
um projeto fosse apresentado
em 60 dias.
pela Companhia visando
atender a obrigação:
• Contratos de energia
de longo prazo
(biomassa), totalizando
10 MW médios
• PCH São Joaquim entrada em operação
em julho/2011, com
1999
2007
Ago/08
Out/08
Jul/09
Set/10
Set/11
Nov/11
3MW de capacidade
instalada
• PCH São José – em
construção, com 4MW
Companhia enfrenta restrições até
o fim do prazo:
• Insuficiência de recursos hídricos
• Restrições ambientais
• Insuficiência de gás natural
• Lei do Novo Modelo do Setor
Elétrico (Lei nº 10.848/04) que
proíbe a contratação bilateral entre
geradoras e distribuidoras
Em resposta à Ação
Popular (movida por
particulares contra o
Governo Federal, Aneel,
a AES Tietê e Duke), a
Companhia apresenta
defesa em primeira
instância
Ação Popular:
Devido à falha das
demandantes para
especificar os indivíduos
que deviam ser nomeados
como réus, uma decisão
favorável foi proferida pelo
juízo de primeira instância
(foi apresentado recurso)
de capacidade instalada
Ação Ordinária:
e previsão de entrada
A Companhia
apresentou
recurso Tribunal
de Justiça do
Estado de São
Paulo e a liminar
foi suspensa
em operação em 2012
• Termo-SP - projeto de
uma usina térmica de
550MW, movida a gás
natural
46
47. Discussão Judicial entre AES
Eletropaulo, CTEEP e Eletrobrás
Eletropaulo
Estatal obteve
empréstimo junto
à Eletrobrás
Nov/86
Dez/88
Eletropaulo
Estatal foi dividida
em 4 companhias
e de acordo com
nosso
entendimento
baseado no
acordo de cisão,
a discussão foi
transferida para a
CTEEP
Jan/98
Eletrobrás, após
ganhar a
discussão do
cálculo dos juros,
iniciou Ação de
Execução para
receber o
montante devido
Abr/98
Set/01
Eletrobrás e
CTEEP apelaram
para o Superior
Tribunal de
Justiça (STJ)
Set/03
Out/05
Eletrobrás
solicitou ao juiz
da 1ª instância
para indicar um
perito
Jun/06
Mai/09
Em 7 de julho a
Juíza determinou
que a Eletropaulo
e a CTEEP
apresentem suas
considerações, o
que ocorreu em
agosto
Dez/10
Jul/11
Próximos passos:
1 - A perícia
deverá iniciar até o
1º semestre de
2012
2- A perícia será
concluída em pelo
menos 6 meses
3 - Após a
conclusão do
trabalho do perito,
será divulgada
decisão em 1ª
instância
4 - Apelação para
2ª instância
Eletropaulo
Estatal e
Eletrobrás
discordaram em
como calcular os
juros sobre o
empréstimo e foi
iniciada uma
discussão judicial
Privatização.
Eletropaulo
Estatal tornou-se
AES Eletropaulo
O juiz de 2ª
instância excluiu
a AES
Eletropaulo da
discussão
baseado no
acordo de cisão
O STJ decidiu
enviar a Ação de
Execução de
volta para a 1ª
instância
Eletrobrás
solicitou o início
do processo de
avaliação que
está sob análise
de 1ª instancia
5 - Início do
foreclosure .
Apresentação de
garantia
6 - Pedido para
retirar garantia
7 - Apelação para
3ª instância
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48. Acordo de Acionistas
Em 22 de dezembro de 2003, AES e BNDES assinaram um Acordo de Acionistas para regular suas relações como
acionistas da Brasiliana e de suas empresas controladas. O acordo está disponível para consulta em:
www.aeseletropaulo.com.br/ri
Os acionistas podem alienar suas quotas a qualquer momento, considerando os seguintes termos:
Direito de
preferência
Direito ao
tag along
Direito ao
drag along
As partes com intenção de alienar suas ações, devem primeiramente fornecer à outra parte o
direito de comprar essa participação pelo mesmo preço oferecido por uma terceira parte.
No caso de mudança de controle da Brasiliana, tag along são acionados para as seguintes
empresas (apenas se a AES não é mais acionista controlador):
– AES Eletropaulo: Tag along de 100% de suas ações ordinárias e preferenciais
– AES Tietê: Tag along de 80% em suas ações ordinárias
– AES Elpa: Tag along de 80% em suas ações ordinárias
Uma vez que a parte ofertante exerce a cláusula de drag along, a parte ofertada é obrigada a
dispor de todas as suas ações se o direito de primeira recusa não for exercido.
48
49. Principais impostos no país
AES Eletropaulo
AES Tietê
• Imposto de Renda / Contribuição Social:
– 34% sobre o lucro tributável
• ICMS
– imposto diferido
• PIS/Cofins:
• Imposto de Renda / Contribuição Social:
– 34% sobre o lucro tributável
• ICMS: 22% sobre receita (taxa média)
– Residencial: 25%
– Industrial e comercial: 18%
– Poder público: isento
– PPA com AES Eletropaulo: 3,65% sobre receita
– Outros contratos bilaterais: 9,25% sobre receita
menos custos
• PIS/Cofins:
– 9,25% sobre receita menos custos
49
50. Contatos:
ri.aeseletropaulo@aes.com
ri.aestiete@aes.com
+ 55 11 2195 7048
Declarações contidas neste documento, relativas à perspectiva dos negócios, às projeções de resultados
operacionais e financeiros e ao potencial de crescimento das Empresas, constituem-se em meras previsões e foram
baseadas nas expectativas da administração em relação ao futuro das Empresas. Essas expectativas são altamente
dependentes de mudanças no mercado, do desempenho econômico do Brasil, do setor elétrico e do mercado
internacional, estando, portanto, sujeitas a mudanças.