O documento fornece informações sobre o uso e emissão de cheques, incluindo: (1) como comunicar o extravio de um cheque, (2) os tipos de cheques como ao portador, nominal e cruzado, e (3) o que fazer em caso de cheques sem fundos ou extraviados, como solicitar o bloqueio do pagamento.
Este contrato define os termos de um patrocínio esportivo entre duas empresas e um atleta. As empresas se comprometem a patrocinar a participação do atleta em eventos esportivos e manutenção de um site em troca de divulgação de suas marcas. O contrato estabelece obrigações e responsabilidades de ambas as partes, valores, prazos e condições para rescisão.
Minuta declaração subsitência bolsa estudoRui Sanches
Uma declaração de subsistência foi feita por um indivíduo para apoiar o pedido de bolsa de estudos de seu filho. O declarante afirma não ter vínculo laboral e depender de meios de subsistência não especificados. A declaração foi feita em uma data e localização específicas e assinada pelo declarante.
Este documento é uma ficha de inscrição para a Liga Independente de Futsal de Cantagalo, Pavão e Pavãozinho. Contém seções para preenchimento de dados pessoais do jogador, autorização para divulgação de dados e termo de responsabilidade isentando os organizadores de acidentes.
O candidato está se candidatando para uma vaga em uma associação de promoção da cidadania. Ele anexou seu currículo, cópia de documentos de identificação, certificado de educação e consentimento para o processamento de dados pessoais.
1) É um formulário de inscrição para uma escolinha de futebol que coleta informações pessoais do aluno como nome, data de nascimento, endereço, contatos de emergência e tamanho de uniforme.
2) O responsável assina concordando em cumprir regras como frequência do aluno, comunicar problemas médicos e disciplinares.
3) Informa também o horário dos treinos aos sábados e espaço para detalhar problemas de saúde ou posição preferida em campo.
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Peça elaborada pela Equipe de Profissionais do Site Peças Processuais em atendimento a solicitações de advogados, clientes, visitantes ou cadastrados no Home Office Profissional Peças Processuais.
Apresentamos a Solução Para Qualquer Escritório que Desejar ter Sucesso em seus trabalhos. Nosso Site Profissional trás qualquer suporte Jurídico para você ser um vencedor. Ao conhecer nossos trabalhos você verá que nosso site é o melhor do brasil para elaborar e vencer qualquer trabalho na área jurídica!!
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Sandra de Fátima Nunes Sousa pede ao diretor da Escola Profissional de Nordeste o certificado de habilitações do Curso de Técnico de Secretariado, fornecendo seus dados pessoais e informando que está matriculada no curso com o número 1389.
Este contrato define os termos e condições de um acordo de prestação de serviços entre duas partes. Ele especifica os detalhes do serviço, as obrigações de cada parte, os termos de pagamento, penalidades por inadimplemento, condições para rescisão e outras cláusulas gerais.
O autor move ação de indenização por danos morais contra o responsável por um blog, alegando que o blog veiculou notícia difamatória relacionando o autor a episódios criminosos dos quais foi absolvido. O autor pede liminar para remoção da notícia do blog e publicação da sentença de absolvição, sob pena de multa diária em caso de descumprimento.
O cliente destituiu seu advogado do caso, revogou o mandato judicial e solicitou a devolução de todos os documentos relacionados ao processo. O cliente também informou que comunicará às novas advogadas a substituição no caso.
O desligamento de Associado deve ser realizado através de requerimento oficial junto à secretaria da AECGR com endereçamento à presidência da Associação.
O primeiro momento você deve redigir um requerimento igual a este modelo, em duas vias. Uma via do seu pedido de desligamento ficará com a secretaria que fará a protocolização e encaminhamento à presidência, e outra será a sua "contrafé". O requerimento será endereçado também a tesouraria da AECGR para verificação de pendências financeiras e sociais e/ou confirmação de quitação de suas obrigações como associado.
Este documento é uma carta de extravio de protocolo endereçada a um tabelião de notas. Nele, um credor declara ter extraviado o protocolo de apontamento de um ou mais títulos, e solicita que o mesmo seja tornado sem efeito e que o título ou documento correspondente seja entregue. O credor também autoriza uma terceira pessoa a assinar documentos em seu nome para esse fim.
Este documento é uma declaração de renda assinada por um indivíduo que declara exercer uma atividade autônoma e ter uma renda mensal bruta de um determinado valor, que não ultrapassa cinco salários mínimos. O indivíduo também declara que as informações fornecidas são verdadeiras e está ciente das consequências legais de fornecer dados falsos.
Modelo de termo de autorização de uso de imagem e vozRavel Gimenes
Este documento é um termo de autorização para uso gratuito e definitivo da imagem e voz de uma pessoa em trabalhos artísticos e culturais, podendo ser exibido em publicações, exposições, internet e mídias futuras, sem reclamações de direitos sobre a imagem ou voz.
Este documento é um modelo de distrato (rescisão contratual) entre compradores e vendedores de um imóvel. Nele, os compradores concordam em devolver o imóvel e receber de volta o dinheiro pago, mais uma multa. Os compradores terão um prazo para entregar o imóvel e pagar aluguel caso não o façam na data acordada.
Uma pessoa nomeia um procurador para retirar documentos pessoais como diploma e histórico escolar de uma faculdade em sua nome. O documento fornece detalhes sobre quem está sendo nomeado como procurador e quais documentos específicos poderão ser retirados.
O documento discute um pedido de cancelamento de nota fiscal que foi indeferido pela prefeitura. Sugere que a empresa solicite reconsideração anexando uma declaração do cliente concordando com o cancelamento e documentos que comprovem que o serviço não foi realizado. Fornece modelos para a declaração e para o pedido de reconsideração.
O funcionário apresenta seu pedido de demissão da empresa, solicitando a dispensa do aviso prévio. Ele agradece pelo respeito e crescimento recebidos durante o tempo de trabalho na empresa e esclarece que os motivos para deixar o cargo são pessoais, mantendo as portas abertas para futuras parcerias.
O documento fornece instruções sobre como preencher especificações para um projeto de alfabetização, incluindo região, população beneficiada, custos, duração e metodologia. Também pede que anexe um abaixo-assinado anteriormente entregue.
1. O documento convida empresas para licitação visando a elaboração de projetos para reforma e ampliação do Observatório Municipal de Campinas.
2. As propostas devem ser entregues até 10h do dia 05/10/2015 no prédio da prefeitura, e serão abertas na mesma data e hora.
3. Empresas licitantes devem atender aos requisitos de habilitação e apresentar documentação comprobatória até a data limite.
Modelo de declaração de Quite para condomíniossindiconet
O documento é uma declaração de quitação emitida pelo síndico de um condomínio, confirmando que uma unidade especificada está em dia com suas obrigações financeiras do condomínio até determinado mês e ano. A declaração inclui detalhes do condomínio e da unidade, e é assinada pelo síndico.
O documento é um recibo de compra e venda no qual o vendedor recebe o pagamento de um comprador no valor de R$ ___ relativo à venda de um produto na data corrente, condicionando a quitação ao pagamento de cheques caso este seja a forma de pagamento.
O documento relata que o sr. Furtado teve seu cartão de crédito furtado no fim de semana e comunicou a administradora do cartão 48 horas depois. A administradora cobrou as compras feitas pelos ladrões, alegando que o sr. Furtado não comunicou imediatamente a perda. No entanto, o STJ decidiu que o consumidor não é responsável por compras feitas por terceiros após o furto, mesmo que informe a administradora após 72 horas.
Este documento fornece um modelo de declaração para solicitar a segunda via do Certificado de Registro de Veículo (CRV) junto ao DETRAN. O modelo inclui espaços para preencher os dados do proprietário e informar se o CRV original foi perdido ou extraviado, além de uma assinatura reconhecida em cartório.
Este documento descreve as regras e procedimentos para o serviço de protesto de títulos no estado de São Paulo, Brasil. Ele estabelece que (1) os tabeliães de protesto devem prestar serviços de acordo com a lei e garantir a autenticidade e eficácia dos atos jurídicos, (2) os títulos devem ser protocolizados na ordem cronológica de apresentação, e (3) só podem ser protestados títulos pagáveis na comarca.
O funcionário solicita seu desligamento da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) da empresa Brasilcraft comercio de Artefato Couto Ltda. Ele renuncia às garantias previstas em leis trabalhistas e normas de saúde e segurança no trabalho por ter sido eleito representante dos empregados na CIPA. A renúncia é feita de forma irrevogável.
A empresa XXXXXX declara quitação total dos débitos da empresa NONONONONON, representados por uma duplicata, um cheque e uma nota promissória, totalizando R$ 2.999,97. A empresa também não se opõe ao cancelamento dos protestos desses títulos, conforme a Lei 9.492 de 1997.
O documento é uma declaração médica informando que o Paciente X tem alergia a proteínas do leite, gema e clara de ovo, ácaro e formiga, com histórico de anafilaxia, broncoespasmos e sinusite, e requer que qualquer medicação administrada ao paciente considere essas alergias e condições médicas.
Este documento é uma carta de extravio para solicitar a um tabelião que torne sem efeito um protocolo de apontamento extraviado e entregue o respectivo título ou documento. A carta identifica o devedor e valor do título extraviado, autoriza outra pessoa a assinar documentos no ato e assume responsabilidade sobre o protocolo extraviado.
O documento apresenta um roteiro de decisões policiais para o processo penal brasileiro, com o objetivo de agilizar a ação das autoridades policiais. Ele contém referências sobre o Código Penal, legislação especial e processo penal, divididas em três arquivos. O roteiro foi elaborado pelo IBRAJUS com a colaboração de vários profissionais da área jurídica e será disponibilizado online e em CDs para órgãos de segurança pública.
Este documento fornece informações sobre contas correntes no Banco do Brasil, incluindo o que é uma conta corrente, como abrir uma, documentos necessários, tipos de contas, movimentação, responsabilidades e serviços disponíveis.
1) O documento discute a importância da gestão da mão de obra direta e da formação de líderes em ambientes de manufatura lean. 2) Aborda conceitos como cálculo da mão de obra direta necessária, absenteísmo, férias e outros fatores que impactam a produtividade. 3) Fornece detalhes sobre o papel do líder de produção e a necessidade de conhecimento técnico para liderar equipes de manufatura de forma eficaz.
Estoques diferença apurada entre o estoque físico e o contábilzeramento contabil
- As empresas devem ajustar os saldos contábeis dos estoques em relação ao inventário físico no final de cada ano ou quando houver incorporação, fusão, cisão ou encerramento.
- Divergências entre os estoques físico e contábil podem ocorrer por erros na escrituração ou por furtos/roubos e devem ser regularizadas debitando ou creditando a conta de Estoques.
- Ajustes por erros na escrituração têm como contrapartida o Custo das Mercadorias, enquanto ajustes
Emissão de documentos e encargos e organização de arquivosCristiane Marques
O documento descreve os procedimentos para emissão de documentos administrativos como atas, editais, declarações e atestados, além de métodos de organização de arquivos. Ele inclui exemplos de cada tipo de documento e explica como preencher, assinar e arquivar cada um corretamente.
Este documento fornece definições e modelos de vários tipos de documentos comerciais em português, incluindo atas, atestados, avisos, cartas comerciais, circulares, comunicados, contratos, convocações e declarações.
Terreno à venda, Comunidade Boa Vista, S.A.JESUS, 11.03.17TvSaj
Terreno à venda na Comunidade Boa Vista em Santo Antonio de Jesus-BA. Contato Cacau pelo número 75-99981-4402 para mais informações sobre esta excelente oportunidade.
O documento discute diferentes tipos de títulos de crédito bancários, incluindo cheques, duplicatas e notas promissórias. Ele explica como cada um funciona, seus requisitos legais e como lidar com situações como cheques extraviados ou sem fundos.
O documento descreve os principais produtos e serviços financeiros oferecidos por bancos, incluindo depósitos à vista, depósitos a prazo, cartões de crédito, empréstimos e financiamentos. Também discute conceitos e etapas de lavagem de dinheiro e a legislação relacionada. Por fim, responde perguntas frequentes sobre contas bancárias, incluindo abertura, manutenção, encerramento e responsabilidades de bancos e clientes.
O documento discute vários tipos de documentos comerciais, incluindo cheques, notas fiscais, duplicatas e borderôs eletrônicos. Ele explica os requisitos e características de cada um desses documentos.
Tipos de contas bancárias (conta salário entre outras)Wesclay Oliveira
O documento explica:
1) O que é uma conta salário e quem tem direito a ela;
2) Os bancos são obrigados a abrir contas salário e quais as condições;
3) As vantagens de se ter uma conta salário, como isenção de tarifas e transferência gratuita.
Este documento discute contas bancárias e instrumentos de pagamento. Ele explica como abrir e encerrar contas bancárias, os tipos de contas e requisitos para titulares. Também descreve vários instrumentos de pagamento como cartões, transferências, débitos diretos e cheques.
O documento descreve conceitos bancários básicos, incluindo como abrir uma conta, os tipos de contas (corrente e poupança), as formas de movimentação de dinheiro entre contas, taxas e tarifas cobradas pelos bancos, e tipos de cheques.
Este documento é um acordo de pagamento parcelado firmado entre Ricardo Silva e o Banco do Brasil para o pagamento de uma dívida no valor de R$732,43 dividida em 5 parcelas de R$152,35 cada uma, com vencimento entre abril e agosto de 2021. O acordo prevê juros de 1,8% ao mês e cancelamento das condições caso haja inadimplência de qualquer parcela.
Este documento é um termo de autorização para pagamento de indenização de seguro de vida mediante crédito em conta corrente. Nele, o beneficiário autoriza a seguradora Allianz a creditar o valor devido em sua conta bancária após a análise do sinistro. Ao assinar, o beneficiário declara estar ciente que o crédito só será feito após a cobertura ser constatada e que, decorridos 10 dias do crédito, a quitação será automática.
Este documento discute a responsabilidade de um banco em pagar cheques mesmo quando a conta do sacador não tem provisão. O Supremo Tribunal de Justiça considerou que um banco que aceita a revogação de cheques sem verificar a veracidade da alegação de extravio é responsável por pagar uma indenização equivalente ao valor dos cheques. Isto se aplica mesmo quando a conta não tem provisão no momento da apresentação dos cheques para pagamento.
Termos condicoes-abertura-conta-internacional of bradesco bank brazilAneeq Ahmad Khan
Este documento estabelece os termos e condições para a abertura de uma conta internacional no Bradesco para brasileiros temporariamente no exterior. A conta só permite depósitos de até R$10.000 por mês e só pode ser usada para investimentos e pagamentos de taxas. Quando o cliente retornar ao Brasil, deve abrir uma nova conta presencialmente e a conta internacional será encerrada.
O documento propõe regulamentações para o uso de cheques no Brasil, incluindo regras para bancos sobre fornecimento de talonários, monitoramento de contas, inclusão no cadastro de cheques sem fundos. Também trata da sustação e cancelamento de cheques, informações a serem fornecidas sobre emissores e mudanças nos motivos de devolução de cheques.
Nesta aula veremos o que são cheques, para que são utilizados e como devem ser preenchidos. A sua utilização é grande hoje em dia, apesar de existirem outros meios de pagamentos. É muito importante conhecer a forma que o cheque funciona, para utiliza-lo de maneira correta.
O documento discute as novas regras para o uso de cartões de crédito no Brasil, incluindo a limitação de tarifas cobradas e o aumento do pagamento mínimo obrigatório da fatura.
Cartilha com orientações sobre as novas regras do cartão de créditoO Economista .
As novas regras que orientarão usuários dos cartões de crédito no Brasil entram em vigor em junho desse ano. Para auxiliar os consumidores, o Banco Central elaborou uma cartilha com orientações.
O documento fornece diretrizes sobre recebimento de pagamentos, enfatizando a importância de verificar notas e cheques, consultar cadastros de inadimplentes para cheques, e processar pagamentos com cartão de forma segura. Aconselha tratar possíveis problemas com discrição e educação.
O documento discute a origem e regulamentação dos cheques no Brasil, apresentando seus principais tipos e formas de emissão. Explica que os cheques surgiram na Idade Média e são regulados pela Lei no 7.357/1985, descrevendo cheques ao portador, nominal, cruzado, administrativo, especial e pré-datado.
Conhecimentos bancários com questões parte 1 de 3 - slidesMiriameDouglas Luiz
O documento discute procedimentos para abertura e movimentação de contas bancárias no Brasil. Ele explica que é necessário apresentar documentos de identificação do titular e representantes legais, além de informações sobre o domicílio da empresa. Também descreve tipos de contas, modalidades, movimentação, encerramento e cheques.
1) A Forever Living irá depositar os bônus diretamente nas contas bancárias dos distribuidores em bancos conveniados a partir de julho.
2) Os distribuidores devem informar seus dados bancários no site da empresa até 25 de junho para receber os bônus por depósito.
3) Caso não informem, continuarão recebendo os bônus via correio, pagando taxas de R$1,00 e R$6,00.
Apostila conhecimentos bancários (Gilberto Milani).DOCJeferson S. J.
1) O documento descreve os tipos de contas bancárias e documentos necessários para abertura de contas, incluindo contas individuais, conjuntas e de menores. 2) Detalha também os requisitos para pessoa física e jurídica, como documentos de identidade, CPF e contrato social. 3) Apresenta os principais tipos e características de cheques, como emissor, beneficiário, endosso e compensação.
Este documento descreve as condições gerais da Conta Universal do Itaú, incluindo: (1) A Conta Universal permite movimentar a conta-corrente e poupança com um único número; (2) Os clientes podem movimentar a conta através de cartões, cheques, transferências e procurações; (3) O saldo da conta é calculado diariamente com os depósitos e débitos.
Semelhante a Comunicação de extravio de cheque (20)
O documento discute a propagação de crisântemos, azáleas e outras flores através de estacas. Ele fornece detalhes sobre como produzir mudas de crisântemo usando estacas tratadas com IBA e mantidas em condições adequadas de luz, temperatura e substrato. Também discute a propagação de azáleas por estacas ou enxertia e revisões bibliográficas sobre a propagação de crisântemos.
Este documento fornece instruções para fazer embrulhos de presente recicláveis usando papel e cascas de cebola. O leitor aprenderá a picar papel, deixá-lo de molho, bater cascas de cebola no liquidificador, misturar as duas massas, moldar o papel e deixá-lo secar para fazer embrulhos de presente de forma sustentável.
O documento fornece instruções detalhadas para fazer uma luminária de parafina com motivos egípcios ou um abajur elétrico personalizado de parafina, listando os materiais e etapas necessárias como derreter a parafina, untar as formas, deixar secar, retirar as peças, lixar e decorar.
O documento ensina como fazer uma luminária de palha de milho usando materiais como gesso, cola branca e palha. O processo envolve fazer uma base de gesso com um buraco para o fio, colocar um tubo PVC na base, colar palha de milho molhada no PVC e finalizar com sisal.
De acordo com a lenda, as bruxas usavam orquídeas em poções mágicas, com as raízes frescas para promover o amor e as secas para promover paixões. Os herbalistas do século XVII chamavam as orquídeas de satírias, em referência aos sátiros da mitologia grega. A lenda conta que Orchis, filho de um sátiro e uma ninfa, foi transformado na primeira orquídea após ser assassinado. Desde a Idade Média, acreditava-se que orqu
O cultivo e uso de folhas sagradas é fundamental na cultura africana e na religião trazida para o Brasil. Um tatetu-unsaba especializado coleta e prepara as folhas de acordo com seu significado religioso e propósito, como cura ou ritual. Algumas folhas comuns e seus usos incluem o jikula-nzila para banhos, o mujinha para a cabeça, e o nsansa para ensabas e benzeduras.
Instruções para assentar o Exu de Obará, incluindo colocar em uma massa feita de 6 moedas, folhas de fortuna, pedras e outros itens, plantar um garfo na massa, dar açúcar na comida e despachar a matança em lugar movimentado.
O documento fornece instruções passo-a-passo para criar brinquedos e atividades manuais utilizando materiais recicláveis, como garrafas PET, caixas de ovos e revistas velhas. Inclui a criação de um bilboquê, argolas de garrafa, máscaras, um jogo de loto e uma bolsa reutilizável.
Beltane é uma festa da primavera celebrada em 1o de maio que comemora o amor entre o deus e a deusa da fertilidade. Rituais incluem acender fogueiras para purificação e dançar em volta de um mastro enfeitado com fitas para tecer o próprio destino. É uma época para pedir bênçãos de fertilidade, prosperidade e saúde.
A falsa melissa é um arbusto aromático cultivado por suas folhas verdes e flores rosa-arroxeadas. Seu óleo é usado em perfumaria e seu chá é útil para combater indigestão, náuseas, gases, insônia e estimular a produção de leite. O óleo também pode ser usado em massagens e para embelezar a pele quando feito por maceração de suas folhas secas em óleo de girassol.
Este ritual de Samhain descreve: 1) preparar o altar com símbolos e oferendas; 2) invocar os deuses e honrar os ancestrais falecidos; 3) realizar um ritual de purificação queimando símbolos de coisas negativas para transformá-las.
O documento lista diversas ervas medicinais e suas propriedades, usos e indicações terapêuticas. Algumas das ervas mencionadas são: abacateiro, que combate a gota e elimina cálculos; absinto, estimulante em pequenas doses; alcaçuz, usado em bronquite e tosse; alecrim, útil para debilidade cardíaca; e alho, poderoso depurativo do sangue e combate diversas doenças.
1. This document contains lyrics in Portuguese and another language, possibly a regional African language. The lyrics reference religious and cultural figures like Tateto, Mameto, and Quibanda.
2. The lyrics describe dances, songs, rhythms and passages that involve movements of the body and references to Congo, Angola and other places.
3. Rituals, spirits, and traditions of Candomblé and other Afro-Brazilian religions are mentioned through references to figures, dances, songs and rhythms.
O documento fornece várias receitas naturais para tratar diferentes condições de saúde como enxaqueca, estresse, gripe, infecção de garganta, úlcera, colesterol elevado, diabetes, artrose, sarampo, hipertensão, pressão baixa, má circulação, marcas de espinhas, metabolismo baixo, fibromialgia, dor no ombro e dicas gerais de saúde. As receitas envolvem o uso de frutas, verduras e ervas como laranja, boldo, banana, ab
Este documento descreve os arcanos pessoais de 0 a 9 da cabala numérica, fornecendo palavras-chave e características associadas a cada arcano. O Arcano 9, o Eremita, é associado à sabedoria aplicada, parcimônia e auto-respeito, tendo iniciado uma fase de maturação aos 9 anos de idade.
O documento contém orikis (cânticos de louvor) dedicados a Oxalá. As três primeiras frases são: "Grande pai, marido de Iyemowo", "O lugar feliz é onde ele está assentado", "Grande Òrìsà salvador".
Este documento fornece um resumo da história da naturopatia ao longo dos tempos, começando pelos povos tradicionais que tinham práticas de saúde naturais, passando pela civilização romana que se tornou decadente com o tempo, e culminando com as contribuições de Hipócrates na Grécia, considerado o pai da medicina.
1. Carta de Comunicação de Extravio de Cheque
Belo Horizonte, 12 de novembro de 2006.
Banco do Brasil
At.: Atendimento ao Cliente
Comunicamo-lhes o extravio do cheque número 999999, emitido por nós, DEF Comercial Ltda., no
valor de R$ 3.500,00.
Por favor, bloquear o pagamento do cheque a fim de evitarmos futuros transtornos.
Atenciosamente,
José da Silva
Informações sobre o uso de cheques
O cheque é uma ordem de pagamento à vista. Pode ser recebido diretamente na agência em que o
emitente mantém conta ou depositado em outra agência, para ser compensado e creditado na conta do
correntista. Ao emiti-lo, lembre-se que ele poderá ser descontado imediatamente.
Formas de emissão
Ao portador - O cheque só pode ser emitido ao portador (sem a indicação do beneficiário) até o valor de
R$ 100,00.
Nominal - A partir de R$ 100,00, o emitente é obrigado a indicar o nome do beneficiário (pessoa ou
empresa a quem está efetuando o pagamento).
O cheque nominal só poderá ser pago pelo banco mediante identificação do beneficiário ou de pessoa por
ele indicada no verso do cheque (endosso), ou ainda através do sistema de compensação, caso seja
depositado.
Cruzado - Tanto o cheque ao portador quanto o nominal podem ser cruzados, com a colocação de dois
traços paralelos, em sentido diagonal, na frente do documento. Nesse caso, só será pago através de
depósito em conta corrente.
Administrativo - é o cheque emitido pelo próprio banco. Pode ser comprado pelo cliente em qualquer
agência bancária. O banco o emite em nome de quem o cliente efetuará o pagamento.
Especial - Assim denominado porque o banco concedeu ao titular da conta um limite de crédito, para
saque quando não dispuser de fundos. O cheque especial é concedido ao cliente mediante contrato
firmado previamente.
Cheque pré-datado
Pela lei, um cheque é pagável quando for apresentado ao banco, mesmo que tenha sido emitido com data
posterior. Assim, se um cheque pré-datado for apresentado para pagamento antes do dia previsto, o
banco terá de pagá-lo ou devolvê-lo por falta de fundos. Caso isso ocorra, o correntista poderá ser
prejudicado.
Cheque pré-datado só deve ser dado quando houver certeza de que o credor irá depositá-lo nas datas
combinadas. Lembre-se de controlar esses cheques em seu orçamento, anotando os valores e respectivas
datas.
Prazo de prescrição
2. O cheque prescreve 180 dias depois de sua apresentação, que deverá ser feita em 30 dias, se for na
mesma praça em que foi emitido, ou em 60 dias, caso ocorra fora dela.
Prazos de liberação de depósitos em cheques de outros bancos
Os cheques de outros bancos depositados na conta bancária do cliente são encaminhados ao Serviço de
Compensação de Cheques e outros Papéis, regulado pelo Banco Central e executado pelo Banco do Brasil,
com a participação dos demais bancos.
O prazo de liberação do valor dos cheques da praça é de:
24 horas, se forem de valor igual ou superior a R$ 300,00;
48 horas, se forem de até R$ 299,99.
Os prazos de liberação do valor de cheques de outras praças, liquidados pela compensação nacional,
variam de três a seis dias úteis.
Cheque sem fundos
O cheque poderá ser devolvido quando o emitente não tiver fundos suficientes para o seu pagamento.
Inclusão no Cadastro dos Emitentes de Cheques sem Fundos
O cheque devolvido por falta de fundos na segunda apresentação, por conta encerrada ou por prática
espúria, obriga o banco a incluir seu emitente no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF) do
Banco Central. Se a conta for conjunta, a legislação determina que também seja incluído no CCF o nome e
número no cadastro de contribuintes (CIC/CPF) do titular emitente do cheque.
O banco é obrigado a comunicar ao emitente a inclusão desses registros no Cadastro de Emitentes de
Cheques Sem Fundo. Mantenha seu endereço de correspondência sempre atualizado nas instituições ou
empresas com as quais mantém relacionamento de crédito.
Fica a critério do banco a decisão de abrir, manter ou encerrar a conta de depósitos à vista do correntista
titular que figure no CCF. É proibida, porém, a entrega de novos talões a correntista cujo nome figure no
CCF.
Como sair do CCF - Cadastro dos Emitentes de Cheque sem Fundos
O emitente de cheque sem fundos pode solicitar sua exclusão do CCF por carta dirigida ao banco, desde
que comprove o pagamento do cheque que deu origem à ocorrência.
A exclusão do CCF poderá ser solicitada ao banco pelo emitente, mediante a apresentação de um dos
seguintes documentos:
cheque que deu origem à inclusão;
extrato da conta com o registro do débito do cheque que deu origem à ocorrência;
declaração do beneficiário (pessoa a quem deu o cheque sem fundos), dando quitação ao débito,
autenticada em tabelião ou abonada pelo banco endossante, acompanhada de cópia do cheque que deu
origem à ocorrência, bem como de certidões negativas dos cartórios de protesto relativas ao cheque, em
nome do emitente.
A exclusão é feita automaticamente, por decurso de prazo, após cinco anos da sua inclusão
Para a exclusão do CCF é cobrada do cliente e recolhida ao Banco Central uma taxa para cada cheque
sem fundos incluído. Além dessa taxa, o banco pode cobrar pelos serviços de inclusão e de exclusão. O
preço desses serviços varia de banco para banco.
Utilize cheques com segurança
Emita sempre cheques nominais e cruzados.
Ao preencher cheques, elimine os espaços vazios, evite rasuras.
3. Controle seus depósitos e retiradas no canhoto, inclusive as realizados com cartão.
Evite circular com talões de cheques. Leve apenas a quantidade de folhas que pretende utilizar no dia.
Faça o mesmo com os cartões de crédito, carregando-o apenas quando pretender utilizar.
Quando receber um novo talão, confira os dados referentes ao nome, número da conta corrente e CPF e
a quantidade de cheques do talonário.
Tome o máximo de cautela na guarda dos talões. Destaque a folha de requisição e guarde em separado.
Nunca deixe requisições ou cheques assinados no talão.
Destrua os talões de contas inativas.
Separe os cheques de qualquer documento pessoal.
Não utilize caneta hidrográfica ou com tinta que possa ser facilmente apagada. Evite canetas oferecidas
por estranhos.
Não forneça dados pessoais por telefone.
Nunca utilize máquina de escrever com fita à base de polietileno, pois os valores preenchidos poderão
ser facilmente apagados e modificados.
Lembre-se:
Os bancos não se responsabilizam pelo pagamento de cheques perdidos, extraviados, falsos ou
falsificados, se a assinatura do eminente não for facilmente reconhecível em confronto com a existente
em seus registros.
Cheque é uma ordem de pagamento à vista. Ao emiti-lo, lembre-se de que ele poderá ser descontado
imediatamente.
Cheque pré-datado só deve ser dado quando você tiver certeza de que o credor irá depositá-lo nas datas
combinadas. Lembre-se de controlar esses cheques em seu orçamento, anotando os valores e respectivas
datas.
Ao sustar o cheque, você não estará livre da obrigação de pagamento, nem de ser protestado pelo
fornecedor de produtos e serviços, exceto nos casos de perda, furto ou roubo, e mediante a apresentação
de boletim de ocorrência.
Em caso de roubo ou extravio de cheques, comunique imediatamente a sua agência bancária e faça um
boletim de ocorrência. Você também poderá prevenir-se contra fraudes, ligando, de qualquer lugar do
País, para o plantão Serasa, telefone 11 5591-0137. A Serasa manterá um cadastro provisório que ficará
disponível para empresas usuárias. Lembre-se que esse Serviço Gratuito de Proteção ao Cidadão é
provisório, com o objetivo de dar proteção imediata ao cidadão contra o uso indevido dos cheques.
Portanto, assim que o seu banco abrir, dirija-se à sua agência para sustar oficialmente os cheques.
Mantenha seu endereço de correspondência sempre atualizado nas instituições ou empresas com as
quais mantém relacionamento de crédito.
Roubo, perda e extravio de cheques
O correntista com cheques roubados, furtados, perdidos ou extraviados deve comunicar a ocorrência ao
banco o mais rapidamente possível e pedir cancelamento, se estavam em branco quando se verificou a
ocorrência, ou sustação, se já haviam sido preenchidos.
As despesas de registro e de controle do cancelamento ou sustação dos cheques roubados, furtados ou
extraviados são de responsabilidade do correntista, que terá como garantia do banco o não acolhimento
desses cheques. A tarifa para cobertura dessa despesa deverá ser cobrada uma única vez.
4. Como agir - Para pedir o cancelamento ou a sustação de um cheque, o interessado deve-se identificar,
mediante assinatura em documento escrito, senha eletrônica ou dispositivo válido como prova para fins
legais.
Para cancelar cheques roubados, furtados ou extraviados, o cliente deve apresentar ao banco boletim de
ocorrência fornecido pela polícia.
Cancelamento e sustação provisórios, por telefone - O cancelamento e a sustação podem ser feitos
provisoriamente por telefone. Nesse caso, o correntista deverá confirmá-los no prazo de até dois dias
úteis após a ocorrência, entregando o pedido por escrito ao banco ou transmitindo-o por fax ou outro
meio eletrônico (home/office banking, Internet, terminais de auto-atendimento etc). Se não confirmar
nesse prazo, será automaticamente cancelado.
Mesmo que o roubo, furto ou extravio ocorram fora do horário de expediente bancário, o correntista pode
fazer o registro da ocorrência e o pedido de cancelamento ou sustação, de imediato, por telefone, junto à
Central de Atendimento do seu banco e na Serasa, pelo telefone (0xx11) 5591-0137, que atende de
segunda a sexta-feira, das 16h00 às 10h00, e aos sábados, domingos e feriados ininterruptamente. No
mesmo prazo de dois dias úteis, deverá confirmar o cancelamento ou a sustação e entregar o boletim
policial com o resgistro da ocorrência, se tiver sido roubado, furtado ou extraviado, para evitar o
cancelamento do pedido que havia sido feito provisoriamente.
Os bancos não podem cobrar taxa de devolução dos clientes quando se tratar de cheques cancelados por
roubo ou furto acompanhados de boletim de ocorrência.
Como receber cheques com segurança
Confira se o cheque foi corretamente preenchido.
Solicite ao cliente a apresentação do cartão do banco e do documento de identidade - original ou cópia
autenticada.
Confira os números do RG e do CPF e a assinatura que estão no cheque com os que constam em outros
documentos e no cartão do banco.
Verifique se a foto no documento é do emitente ou se tem sinal de adulteração.
Consulte uma das centrais de proteção aos cheques - Serasa, SPC ou outra de sua preferência. Elas
possuem informações sobre emitentes de cheques sem fundos cadastrados no Banco Central (CCF), de
cheques sustados e cancelados por roubo ou outras irregularidades, a exemplo de CPFs que tenham sido
cancelados pela Receita Federal.
Confira os dados que estão na parte superior e na inferior do cheque em barras CMC7 - código do Banco
e da Agência no primeiro campo; código da compensação (Comp) e número do cheque no segundo
campo; e número da conta no terceiro campo. Lembre-se apenas que o último número no primeiro e no
terceiro campos correspondem aos dígitos verificadores e no segundo campo se refere ao tipo de cheque.
Cuidado com fraudes. Há falsificações em que partes adulteradas são coladas no cheque - valor por
extenso e em algarismos e os números e códigos da parte superior e inferior. Essa forma de falsificação
pode ser percebida com uma verificação mais atenta, de preferência contra a luz, pelo tato ou dobrando a
folha de cheque de forma arredondada (Ç), para não amassá-lo. Com o cheque dobrado dessa forma,
movimente as laterais para cima e para baixo. Nesse movimento, a parte colada geralmente descola,
revelando a falsificação.
A colagem também pode ser percebida pela interrupção ou descontinuidade da linha vertical de
segurança, na forma de "serpentina", com o nome do banco impresso em letras pequenas nas folhas de
cheques, em posições que se alteram a cada folha. Essa "serpentina" é uma das características de
segurança impressa nos cheques exatamente para evitar falsificações. As demais são o código magnético
impresso em barras na parte inferior, a qualidade do papel e as características de impressão na frente e
no verso. Repare nos pequenos detalhes impressos nas folhas de cheque, que dificilmente podem ser
reproduzidos com fidelidade pelas copiadoras.
Em caso de desconfiança, solicite ao emitente que assine também no verso do cheque e compare as
assinaturas.
Anote no verso do cheque os números de telefone e do RG do emitente. Se necessário, ligue no ato para
confirmar a validade do telefone informado. Persistindo a dúvida, condicione a venda à prévia
5. compensação do cheque.
Tenha muito cuidado ao receber cheques previamente preenchidos e assinados.
Não aceite cheques rasurados. Eles podem ser devolvidos pelos bancos.
Se o cheque estiver amarelado, envelhecido ou desgastado, desconfie, pois pode ser de conta inativa ou
encerrada.
Tome essas precauções mesmo com cheques de pequeno valor. Redobre a cautela no caso de cheques
pré-datados. Lembre-se que cheque pré-datado é concessão de crédito, exigindo, portanto, maiores
informações sobre o emitente.
Explique sempre que os procedimentos adotados têm por objetivo proteger pessoas honestas como ele,
evitando a circulação de cheques roubados e falsificados.
Informações para terceiros sobre emitente de cheque devolvido
Ao recusar o pagamento de cheque, o banco deve registrar, no verso do documento, o código
correspondente ao motivo. No caso de cheque apresentado no caixa, esse registro deve contar com
anuência do beneficiário.
No caso de cheques devolvidos pelos motivos 11 (sem fundos, na 1ª apresentação), 12 (sem fundos na
2ª apresentação), 13 (conta encerrada), 14 (prática espúria ou emissão de mais de seis cheques sem
fundos) e 22 (divergência ou insuficiência de assinatura) e 31 (erro formal, por falta de dados - data,
assinatura, valor por extenso ou mês grafado por extenso), os bancos, caso solicitados, são obrigados a
fornecer ao beneficiário os seguintes dados constantes na ficha de abertura de conta do correntista: nome
completo, endereços residencial e comercial e declaração sobre o motivo alegado pelo emitente para
sustar ou revogar o cheque (se for o caso).
Essas informações só poderão ser prestadas ao beneficiário identificado no cheque ou a mandatário
constituído por procuração. O banco poderá prestar essas informações ao portador do cheque quando não
houver indicação do beneficiário (cheque ao portador) e seu valor for inferior a R$ 100.