Direito do Trabalho - Emprego
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Direito do Trabalho - Emprego
- 2. EMPREGO
- 3. PESSOA FÍSICA Simulação - art. 9º CLT e primazia de realidade - efeitos
- 4. PESSOALIDADE • Aplica-se exclusivamente ao empregado, não ao empregador (v. sucessão trabalhista) • Eventual substituição consentida • Substituições normativamente autorizadas
- 5. PESSOALIDADE • Contratos de equipe • Substituição não meramente eventual - Artigo 450 da CLT - Súmula 159 do TST - Artigo 450 da CLT - Súmula 159 do TST
- 7. SUBORDINAÇÃO (JURÍDICA) • Nomenclatura na CLT • Poder de direção
- 8. SUBORDINAÇÃO (JURÍDICA) • Não é: - Econômica/financeira - Técnica, - Hierárquica, - Funcional, - Social
- 9. ONEROSIDADE • Significado • Ótica do prestador de serviços
- 10. TRABALHADOR URBANO TRABALHADOR RURAL 25% - HABITAÇÃO 20% - ALIMENTAÇÃO 20% - HABITAÇÃO 25% - ALIMENTAÇÃO SOBRE SALÁRIO CONTRATUAL SOBRE SALÁRIO MÍNIMO LEGAL SEM EXIGÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO EMPREGADO COM EXIGÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO EMPREGADO SALÁRIO IN NATURA (EM UTILIDADES)
- 11. TRABALHADOR URBANO TRABALHADOR RURAL 25% - HABITAÇÃO 20% - ALIMENTAÇÃO 20% - HABITAÇÃO 25% - ALIMENTAÇÃO SOBRE SALÁRIO CONTRATUAL SOBRE SALÁRIO MÍNIMO LEGAL SEM EXIGÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO EMPREGADO COM EXIGÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO EMPREGADO SALÁRIO IN NATURA (EM UTILIDADES)
- 12. TRABALHADOR URBANO TRABALHADOR RURAL 25% - HABITAÇÃO 20% - ALIMENTAÇÃO 20% - HABITAÇÃO 25% - ALIMENTAÇÃO SOBRE SALÁRIO CONTRATUAL SOBRE SALÁRIO MÍNIMO LEGAL SEM EXIGÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO EMPREGADO COM EXIGÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO EMPREGADO SALÁRIO IN NATURA (EM UTILIDADES)
- 13. TRABALHADOR URBANO TRABALHADOR RURAL 25% - HABITAÇÃO 20% - ALIMENTAÇÃO 20% - HABITAÇÃO 25% - ALIMENTAÇÃO SOBRE SALÁRIO CONTRATUAL SOBRE SALÁRIO MÍNIMO LEGAL SEM EXIGÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO EMPREGADO COM EXIGÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO EMPREGADO SALÁRIO IN NATURA (EM UTILIDADES)
- 14. PRESSUPOSTOS NÃO NECESSÁRIOS À CONFIGURAÇÃO DA RELAÇÃO DE EMPREGO - Exclusividade - Prestação de serviços no estabelecimento do empregador - Exercício de atividade lucrativa