Relatório de Atividades 2009 CENSIPAM

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
CASA CIVIL
RELATÓRIO DE GESTÃO
Centro Gestor e Operacional do Sistema
de Proteção da Amazônia
CENSIPAM
2009

Presidência da República
Presidente: Luiz Inácio Lula da Silva
Vice-Presidente: José Alencar Gomes da Silva
Casa Civil
Ministra-Chefe: Dilma Rousseff
Secretária-Executiva e Presidente do Conselho Deliberativo do Sistema de Proteção
da Amazônia (Consipam): Erenice Guerra
Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam)
Diretor-Geral: Rogério Guedes Soares
Diretor de Produtos: Wougran Soares Galvão
Diretor Técnico: Cristiano da Cunha Duarte
Diretor de Administração e Finanças: Bruno Morelli Faria
Gerente Centro Regional de Belém: Carlos Alberto Ribeiro de Freitas
Gerente Centro Regional de Manaus: Bruno da Gama Monteiro
Gerente Centro Regional de Porto Velho: José Neumar Morais da Silveira
Jornalista responsável
Carla Viviane de Oliveira, MTb R 8760
Projeto gráfico e diagramação
Leonice Leal, assessora de Comunicação Social
Revisão
Albert Iglésia Corrêa dos Santos
Colaboração
Francisco Mesquita do Amaral
Equipe técnica e assessores de Comunicação Social dos Centros Regionais de Belém, Manaus e Porto
Velho e do Centro de Coordenação Geral
Fotografia
Acervo Sipam
Divulgação MDA
Foto capa: Imagem de radar do arquipélago do Marajó, no Estado do Pará
Impressão
Gráfica Abin

Sumário
Apresentação.........................................................................7
Fortalecimentoinstitucional.................................................9
Programas projetos e Ações..............................................27
Melhorias técnicas, administrativas e ações
operacionais.........................................................................47

CENSIPAM
O Relatório de Gestão de 2009 consiste numa prestação de contas das principais atividades de-
senvolvidas pelo Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam),
vinculado à Casa Civil da Presidência da República. O órgão tem avançado como instituição que in-
tegra as políticas públicas de proteção e de sustentabilidade econômica e social da Amazônia Legal,
ajudando no monitoramento territorial e ambiental, produzindo informações e gerando conheci-
mento. A prática cotidiana tem reforçado a nossa crença de que as atividades na Amazônia devem
ser realizadas de forma integrada e cooperativa, unindo competências.
Em 2009, ampliamos a nossa participação em grupos, comitês, conselhos e comissões e discu-
timos temas fundamentais para o desenvolvimento da Amazônia, como hidrologia, combate aos
crimes ambientais, controle ao desmatamento, narcotráfico e mudanças climáticas. Além disso, re-
presentamos a Casa Civil no Grupo Executivo Intergovernamental para a Regularização Fundiária
na Amazônia Legal, no Conselho do Sistema Brasileiro de Inteligência (Consisbin) e na coordenação
do Comitê Gestor Nacional da Operação Arco Verde. Nossa participação tem resultado em acordos
de cooperação, convênios e na execução de diversos trabalhos, que contribuem com as políticas
públicas de desenvolvimento social e econômico da Amazônia. Com isso, o Censipam se envolve em
diversos temas, como a regularização fundiária na Amazônia, as mudanças climáticas, a hidrologia
espacial, os crimes ambientais, o combate ao tráfico de drogas e de ilícitos, por exemplo.
Também temos contribuído com projetos próprios, como o SipamCidade – que já capacitou mais
de trezentos municípios da Amazônia no uso de geotecnologias – e o Programa de Monitoramento
de Áreas Especiais (ProAE), que tem monitorado o desmatamento e a mineração ilegal e identificado
pistas de pouso clandestinas nas Unidades de Conservação e nas áreas indígenas da Amazônia Legal.
Outra atividade importante em que estamos atuando de forma integrada com outras instituições é
o Projeto de Cartografia da Amazônia, em que temos como parceiros o Serviço Geológico Brasileiro,
o Exército, a Aeronáutica e a Marinha, que gerará 1,8 milhão de quilômetros quadrados de informa-
ções cartográficas, correspondendo a 35% da Região Amazônica.
O nosso trabalho tem também atravessado fronteiras. Recebemos diversas visitas de militares
e civis de outros países para conhecer essa forma sistêmica de trabalhar. Estamos ajudando o go-
verno do Peru a conceber e implementar um sistema semelhante ao nosso. Além de reforçarmos
nossa atuação de forma sistêmica, investimos recursos (em 2009, 32% do orçamento foram para
investimentos) na modernização do parque tecnológico, o que possibilitou a compra de antenas de
comunicação via satélite, sensores e modernização das aeronaves.
Portanto, investimos em equipamentos tecnológicos, ampliamos a participação do órgão na
Amazônia e reforçamos nossos laços institucionais com os parcerios do sistema. Estas ações repre-
sentam a tríade de forças fundamentais para preservar, desenvolver e valorizar a riqueza da Amazô-
nia para o Brasil e para a humanidade.
Rogério Guedes Soares
Diretor-Geral
Apresentação

CENSIPAM
Fortalecimento
Institucional

relatório de gestão 2009
Imagem de satélite do município de Tailândia (PA)

CENSIPAM
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Dados coletados
durante o
imageamento
dos municípios
com os maiores
índices de
desmatamento
na Amazônia
foi apresentado
pelo ministro
Carlos Minc
A participação do Censipam nas comissões, grupos de trabalho, conselhos e fóruns tem
fortalecido e consolidado o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam). São nesses espaços
que são discutidas e implementadas políticas públicas de desenvolvimento social e econômi-
co. Portanto, o Censipam, que representa a Casa Civil, tem acompanhado sistematicamente as
comissões, participando das decisões, ajudado na elaboração de projetos, ações e de políticas
públicas.
Em 2009, o Censipam participou da elaboração e revisão do documento técnico “Plano de
Ação para Implantação da INDE (Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais), que criará um
portal para compartilhar dados espaciais, no Conselho Nacional da Cartografia (Concar), que é
um órgão colegiado do Ministério do Planejamento e tem a função de coordenar a execução
da política cartográfica nacional.
O órgão também participa do Grupo Permanente de Trabalho Interministerial (GPTI) do
PPCDAM (Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia), que
tem a finalidade de propor e coordenar ações que visem a redução dos índices de desmata-
mento na Amazônia. Coordenado pela Casa Civil, com a participação de vários ministérios o
PPCDAM foi lançado, em abril de 2004, o plano contendo os seguintes eixos: ordenamento
fundiário e territorial; monitoramento e controle ambiental; e fomento a atividades produti-
vas sustentáveis.
Censipam intensifica parcerias

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O objetivo do Plano foi reduzir substancialmente a taxa de desmatamento, que apresenta-
va curva ascendente desde o início do século 20. Vale lembrar que o seu lançamento ocorreu
no ano em que o desmatamento alcançou 27 mil km². Em 2008/2009, esse número já baixou
para 7.008 mil km². Um quarto eixo, denominado “infraestrutura ambientalmente sustentá-
vel”, migrou para o Plano Amazônia Sustentável (PAS). No período 2004/2008 o Censipam
desenvolveu ações operacionais voltadas ao eixo de monitoramento ambiental, envolvendo
a execução de missões aéreas de imageamento por radar (para superar as restrições opera-
cionais dos satélites ópticos em função da intensa cobertura de nuvens ao longo do ano na
região) com o emprego das três aeronaves de Sensoriamento Remoto do Sipam. A segunda
fase do PPCDAM foi discutida e elaborada para vigência no período de 2009 a 2011, com a de-
finição de ações e metas. Além de ter participado do plano, ficou definido o monitoramento
pelo Censipam de mais de 2 milhões de quilômetros quadrados da Amazônia Legal em 2009.
A Comissão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia
(CMCH), órgão colegiado integrante da estrutura básica do Ministério da Ciência e Tecnologia,
tem como principais competências: coordenar, acompanhar e contribuir para a avaliação da
execução das atividades de meteorologia, climatologia e hidrologia, bem como promover sua
articulação com as ações de governo nas áreas espacial, oceanográfica e de meio ambiente.
O Censipam foi inserido como membro da CMCH através do Decreto nº 6791, de 29 de setem-
bro de 2009. Participou já como membro efetivo das reuniões da CMCH realizadas em 2009.
Mereceu destaque em 2009 a discussão pela CMCH da necessidade do pais incorporar novos
radares meteorológicos a sua infraestrutura de meteorologia, com a ampliação da rede de
radares na Amazônia Legal
O Censipam também participa da Comissão Interministerial de Combate aos Crimes e In-
frações Ambientais (Ciccia). Essa Comissão é fundamental pois tem como objetivo “determi-
nar, planejar e coordenar ações integrada para a prevenção, repressão aos crimes e infrações
ambientais em todo o território nacional”. A Ciccia foi criada em 2008 e participam diversas
instituições como Ibama, Ministério da Defesa, Instituto Chico Mendes, Polícia Federal, Polícia
Rodoviária, Abin, Censipam. É através do Ciccia que são planejadas e coordenadas as grandes
operações contra os crimes ambientais e outros ilícitos.

CENSIPAM
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Comissões de trabalho que o Censipam começou a
participar em 2009
Comissão Interministerial de Combate aos Crimes e Infrações Ambientais (Ciccia); Grupo
Executivo Intergovernamental para a Regularização Fundiária na Amazônia Legal; Grupo de
Trabalho da BR 319; Comissão de Implantação do Projeto de Cartografia da Amazônia; Co-
missão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia (CMCH);
Missão Medida de Precipitação Global (GPM) (hidrologia espacial); Conselho Executivo de
Geodiversidade e Recursos Hídricos do Estado do Amazonas - CeGEO; Comitê da Bacia Hi-
drográfica do Rio Tarumã-Açu – Manaus (AM);Fórum Amazonense de Mudanças Climáticas,
Biodiversidade, Serviços Ambientais e Energia e Grupo Executivo de Trabalho do Plano Emer-
gencial de Combate as Queimadas e Incêndios Florestais do Estado do Amazonas.
Comissões de trabalho que o Censipam já participa
Prevenção e o Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAM); Comissão Na-
cional de Cartografia (Concar); Grupo Executivo Interministerial do Plano de Desenvolvimen-
to Sustentável do Arquipélago do Marajó; Rede de Monitoramento e Pesquisa de Fenômenos
Meteorológicos Extremo na Amazônia (Reman I e Reman II); Rede Estadual de Previsão Cli-
mática e Hidrometeorologia do Pará; Previsão e Acompanhamento de Eventos Hidrológicos
Críticos na Amazônia (Prosul); Instituto Nacional de Mudanças Climáticas; Zoneamento Cli-
mático ZEE do Estado do Pará; Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado do Amazonas
- CEMAAM; Grupo de Trabalho do Zoneamento Econômico Ecológico do Estado do Amazonas
e Gabinete de Gestão Integrada da Segurança Pública do Estado do Amazonas.

Censipam firma dezessete Acordos de
Cooperação Técnica com parceiros
Ao longo de 2009, o Censipam firmou dezessete Acordos de Cooperação Técnica (ACT),
além de um Convênio e um Termo de Cooperação, com os respectivos planos de trabalho. Os
acordos foram com os governos dos estados amazônicos, as prefeituras, Agência Nacional
de Águas, CNPq (ver tabela abaixo), entre outros. Com isso, o órgão chega em 2010 com 56
ACTs em andamento, que foram todos revisados, verificando o cumprimento das metas de
trabalho e buscando maior integração entre os parceiros. O Censipam assinou um Termo de
Cooperação, em 2009, com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), com o objetivo
de auxiliar no desenvolvimento de atividades conjuntas para atender o Programa Terra Legal
e realizar o georreferenciamento e a fiscalização da titulação das propriedades regularizadas.
Para executar as atividades, o MDA repassou ao Censipam R$ 8 milhões. Em consequência, foi
assinado um Convênio com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará (Fapespa)
para a contratação de bolsistas. Eles trabalharão nos Centros Regionais de Porto Velho e Be-
lém no desenvolvimento das atividades do Programa Terra Legal. O Censipam já repassou à
Fapespa cerca de R$ 1,4 milhão.
O Conselho Nacional de Justiça celebrou um Acordo de Cooperação Técnica com o Censi-
pam para instalar antenas de comunicação de transmissão via satélite em locais isolados na
Amazônia. A proposta é interiorização da Justiça. Um ACT também foi assinado com a Agência
Diretor-geral
do Censipam
durante assinatura
do Acordo de
Cooperação Técnica
com a Embrapa
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CENSIPAM
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Nacional de Águas (ANA), estabelecendo a utilização da rede de comunicação do Sipam para a
transmissão de dados hidrográficos, que demoravam quase quatro meses para chegar ao des-
tino. As estações móveis de comunicação também poderão ser utilizadas em ações de campo.
Por solicitação da ANA, o Sipam realizou, no ano passado, o imageamento das áreas urbanas
de oito municípios do Pará e Amazonas, localizados às margens de rios que transbordaram.
No Pará, foram imageadas as cidades de Óbidos e Santarém. No Amazonas, Coari, Itacoatiara,
Manacapuru, Manaus, Tabatinga e Tefé. O objetivo do trabalho foi gerar informações de deli-
mitação cartográfica das áreas alagadas.
Desmatamento
O Censipam também assinou um ACT com o Estado do Amazonas, que criou uma força-ta-
refa de inteligência com o objetivo de combater os crimes ambientais. Com isso, as instituições
parceiras compartilham informações estratégicas relativas ao desmatamento e de focos de
calor no Amazonas. Assim, é possível realizar ações para fiscalização ambiental integrada. As
reuniões das instituições, que participam da força-tarefa, são realizadas no Centro Regional do
Sipam em Manaus.
Estado do Acre
Estado do Amapá
Estado do Amazonas
Estado do Maranhão
Estado do Mato Grosso
Estado do Pará
Estado de Rondônia
Estado de Roraima
Estado do Tocantins
Comando do Estado Maior do Exército (Co-
maer)
CNPQ
Ministério Público do Amazonas
Federação Nacional das Empresas de Seguro
Privado e de Capitalização (Fenaseg)
Agencia Nacional de Águas
Embrapa
Estado do Tocantins
Prefeitura de Presidente Figueiredo
CONVÊNIO
Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do
Pará
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Ministério do Desenvolvimento Agário
Acordo de Cooperação em 2009
Integração Institucional cuida atualmente de: 56 - Acordos de Cooperação Técnica; 3 - Termos
de Cooperação e 2 - Convênios

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Censipam promove IV Reunião Binacional
Brasil/Peru em Manaus
Durante os dias 19 e 20 de novembro, ocorreu no Centro Regional de Manaus a IV Reunião
Binacional entre o Brasil e o Peru. Essa reunião consolida uma das relações bilaterais mais
avançadas construída pelo Censipam com os países vizinhos amazônicos. Foi criado o Sivan/
Sipan Peru, que é coordenado pela Força Aérea Peruana em parceria com o Ministério das
Relações Exteriores. O marco inicial para esta relação foi a assinatura de um Memorando de
Entendimento entre os países, celebrado em Lima, em 25 de agosto de 2003, entre os minis-
tros das Relações Exteriores e da Defesa dos países. Esse Memorando foi promulgado com a
publicação do Decreto no 5.752, em abril de 2006.
O encontro faz parte das ações de apoio que o governo brasileiro desenvolve desde 2007,
para implantação da versão peruana do Sipam, conforme prevê um acordo firmado entre os
dois países. O acordo permite o acesso progressivo do Peru aos dados gerados pelo Sipam,
que é responsável pelos cursos de capacitação dos técnicos peruanos. Entre os benefícios, que
devem resultar da cooperação binacional, estão o planejamento conjunto de redes de moni-
toramento hidrológico e o compartilhamento de informações que favoreçam a realização de
estudos sobre o impacto ambiental e o desmatamento.
Na reunião, os representantes dos países comprometeram-se a desenvolver conjuntamen-
te estudos na região do rio Madre de Dios, que é afluente do rio Mamoré no Brasil, utilizando-
se do acervo de imagens do satélite ALOS do Sipam para a elaboração de cartas temáticas. O
material servirá para subsidiar o ordenamento territorial da região peruana.
Representantes
do Sipam e
Sivan/Sipan
peruano se
reuniram no
Centro Regional
de Manaus

CENSIPAM
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Treinamento–Naoportunidade,foirealizadoocursodeProcessamentoDigitaldeImagens
R-99/SAR, aplicação de imagens de radar R99/SAR e ópticas para monitoramento do desmata-
mento. Durante três dias, os técnicos do Centro Regional de Manaus se dedicaram a ministrar
curso para a delegação peruana, composta por nove representantes da Força Aérea Peruana
(FAP), Comissão Nacional de Investigação e Desenvolvimento Aeroespacial (CONIDA), Institu-
to Geográfico Nacional (IGN) e Instituto Nacional da Defesa Civil (INDECI). A necessidade da
capacitação foi deliberada durante as reuniões anteriores entre o Brasil e Peru.
Em julho de 2009, ocorreu em Manaus a reunião do PROSUL, rede de pesquisadores do
Brasil, Bolívia, Peru e Colômbia, para o desenvolvimento conjunto de pesquisas em recursos
hídricos na região amazônica. Na ocasião, o Sipam participou com os pesquisadores que traba-
lham nos Centros Regionais e do Centro de Coordenação Geral em Brasília.

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Todos os anos o Sistema de Proteção da Amazônia recebe visitas estrangeiras, interessadas em
conhecer como é desenvolvido o trabalho do órgão na preservação e controle da gestão territo-
rial da Amazônia Legal. Em março do ano passado, o Centro de Coordenação Geral do Sipam, em
Brasília, recebeu o comandante da Real Força Aérea Britânica, Glenn Torpy Coman. Ele conheceu
como o Sipam tem realizado o sensoriamento remoto na região, o trabalho de inteligência tecno-
lógica e a forma de trabalhar em parceria com diversos órgãos governamentais. O comandante da
Força Aérea do Canadá, tenente-general W. A Watt, também conheceu o trabalho do Censipam de
combate as ações ilícitas e de suporte à gestão municipal. O militar canadense fez diversas pergun-
tas técnicas sobre o funcionamento dos equipamentos de comunicação, a identificação de vôos
clandestinos e pelas questões relacionadas à preservação ambiental, combate ao narcotráfico e à
biopirataria.
O representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Coen Bussink,
acompanhado de representantes da Polícia Federal, também visitou o Sipam. Ele queria conhecer o
trabalho de monitoramento, em especial as contribuições do órgão para a fiscalização de ilícitos nas
regiões de fronteira da Amazônia Legal. A associação da Conferência de Orientação em Defesa dos
Estados Unidos da América visitou, em fevereiro, o Centro Regional de Manaus, no Amazonas. Em
março, visitaram o Centro Regional de Manaus o secretário geral do Ministério da Defesa do Canadá
e uma comitiva de secretários gerais do governo do Canadá, senador Robert Corker dos Estados
Unidos e o Conselho de Delegados da Junta Interamericana de Defesa. Em junho, ocorreu a visita
da Comitiva do Ministério de Defesa da Índia.
Conhecer os principais projetos, a estrutura e as áreas de atuação do Sipam para a proteção
das riquezas da Amazônia foi o
objetivo da visita do diretor de
Programas do KFW Bankergruppe,
Jens Ochtrop. Representando uma
das mais importantes instituições
financeiras do mundo, Jean assis-
tiu a uma apresentação sobre a
história do Sipam, as tecnologias
utilizadas, a rede de comunicação
e o papel do órgão como integra-
dor de informações necessárias a
diversos parceiros que atuam para
a proteção e desenvolvimento sus-
tentável da Amazônia Legal.
Canadenses, britânicos, alemães, indianos
e americanos visitam o Censipam
Comandante
da Força Aérea
Britânica visita
o Centro de
Coordenação
Geral em Brasília
e conhece o
trabalho do
Sipam na região
amazônica

CENSIPAM
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O Sistema de Proteção da Amazônia promoveu dois eventos importantes ao longo de 2009.
Pela primeira vez, realizou o I Seminário de Inteligência Tecnológica, em Brasília, e o primeiro
Workshop Internacional dos Usuários do Software Titan (Thunderstorm, Identification, Tracking,
Analysis and Nowcasting), em Belém. O Seminário, que teve como objetivo estreitar relações,
compartilhar informações, trocar experiências e conhecer melhor o que cada instituição tem pro-
duzido na área, foi aberto, no mês de dezembro, com a palestra do ministro-chefe do Gabinete
de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, general Jorge Armando Félix. “O
Censipam nasceu sob o signo da integração e é muito bem sucedido na produção de informações
que são úteis para os parceiros e para a sociedade”, declarou o general na sua palestra de aber-
tura do evento.
Nos dois dias de Seminário, participaram profissionais de instituições como Abin, Polícia Fede-
ral, Polícia Civil de Pernambuco e Mato Grosso, Agência Nacional de Águas, Marinha, Exército, Ins-
tituto Nacional de Criminalística, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério de Relações
Exteriores, Ministério da Previdência Social, Ministério Público, Anatel, Secretaria de Segurança
Pública do Distrito Federal, Disbim, GSI, FAB, Centro de Inteligência da Polícia Federal e Polícia
Militar do Distrito Federal.
Seminários, palestras, congressos e feiras
Jaci Saraiva
fala sobre a
experiência do
Sipam na área
de meteorologia
no Workshop
Internacional
dos Usuários do
Titan, realizado
em Belém

20
No Centro Regional de Belém, no Pará, aconteceu, em setembro, o Workshop Internacional
dos Usuários do Software Titan. Importante instrumento para o trabalho dos meteorologistas, o
Titan é um programa de uso livre em constante evolução e que permite, através do uso de dados
de radar, a identificação da tempestade, sua análise, deslocamento e prognóstico. É considerado
por especialistas como a grande alternativa na área de tratamento de dados provenientes de
radares meteorológicos, pois a maior parte destas informações é analisada utilizando software
proprietário, de custo muito elevado. Desde 2008, os técnicos do Sipam utilizam o Titan nos Cen-
tros Regionais de Manaus e Belém.
O evento contou com a participação do criador e principal expoente mundial do Titan, Mike
Dixon, além de diversas autoridades internacionais no assunto (americanos, chineses, australia-
nos, sul-africanos, gregos e senegaleses) e pesquisadores brasileiros. Em parceria com o Instituto
de Pesquisas Meteorológicas (IPMet), Dixon ministrou cursos capacitando mais de 80 pesqui-
sadores, meteorologistas e estudantes brasileiros. Também foi criado o Fórum Internacional de
Usuários do Titan, no qual os membros trocam idéias e informações sobre as novas contribuições
adicionadas ao conjunto de programas do Titan, para o benefício da comunidade mundial que
trabalha com previsão imediata (nowcasting) do tempo. O Sipam organizou workshop em parce-
ria com o IPMet, a Universidade Estadual Paulista (UNESP) e o Research Applications Laboratory
(RAL), do National Center for Atmospheric Research (NCAR).
Congressos
De 25 a 30 de abril, o Censipam participou do XIV Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Re-
moto, realizado no Centro de Convenções de Natal, no Rio Grande do Norte. Além de ter sido
um dos patrocinadores do evento, o Sipam mostrou o seu trabalho em um estande, atendendo
os visitantes e distribuindo material impresso. Ainda participou de uma mesa redonda que teve
como tema “Monitorando o Desflorestamento da Amazônia com Sensoriamento Remoto”, e
servidores pesquisadores dos Centros Regionais e de Brasília apresentaram seus estudos em pai-
néis. Foram mostrados trabalhos como a “Análise Temporal de Focos de Calor na Terra Indígena
Parakanã”, no Pará, a “Expansão de Estradas e Desmatamento em Unidades de Conservação do
Município de Belterra”, “Análise de Imagens do Alos/Palsar para a Discriminação da Cobertura
Vegetal da Amazônia”, além de “Alta Disponibilidade de Imagens Satélites Georreferenciadas de
Alta resolução para o Monitoramento dos Recursos Naturais Renováveis”.

CENSIPAM
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Convidado pela Conferência Nacional sobre Direito Ambiental e a Questão da Amazônia,
promovida pelo Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, o diretor-geral do Censi-
pam palestrou sobre a implantação do projeto Sivam e o atual trabalho desenvolvido pelo órgão
na Região Amazônica. O evento foi no auditório do Hotel Tropical em Manaus (AM), no mês de
setembro, e contou com a participação de advogados de todos os Estados brasileiros e estu-
dantes de direito. Em Manaus, o Sipam também palestrou no evento da Receita Federal sobre a
“Presença do Estado na Amazônia”, ocorrido em novembro.
O Censipam foi a pauta da reunião dos deputados que integram o Conselho de Altos Estudos
e Avaliação Tecnológica (CAEAT) da Câmara dos Deputados, em Brasília, no mês de outubro. O
diretor-geral, acompanhado dos diretores e da coordenação de Inteligência, explicou o funcio-
namento do Sipam, suas atribuições, a forma de trabalhar conjuntamente com outros órgãos e
seus principais produtos. Foram explicados aos deputados programas como o ProAE, SipamCi-
dade, Projeto da Cartografia da Amazônia, além dos trabalhos desenvolvidos em parceria com
o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA). O
Censipam ministrou palestra sobre seus projetos e atividades durante a 67ª Semana Oficial da
Engenharia, da Arquitetura e da Agronomia, realizada em Manaus.
O diretor
Wougran Galvão
foi um dos
palestrante do
XIV Simpósio
Brasileiro de
Sensoriamento
Remoto, em
Natal
Palestras

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Fortalecimento do Censipam como
instituição de pesquisa
O Censipam consolidou-se como uma importante instituição de pesquisa científica na re-
gião amazônica, devidamente cadastrado no CNPq. Atualmente, o órgão participa de pesqui-
sas desenvolvidas e alinhadas com suas áreas de atuação. Para tanto, firmou convênios com
universidades e instituições de fomento para o desenvolvimento de programas como o Pro-
grama de Capacitação Científica e Tecnológica para o Desenvolvimento de Estudos e Projetos
Aplicados ao Censipam (Prosipam) e o Programa de Apoio à Iniciação Cientifica (PAIC). Por
meio de editais de contratação com a Fapeam, 14 pesquisadores (mestres, doutores, gra-
duados e técnicos) e 10 bolsistas de iniciação científica desenvolvem pesquisas aplicadas nas
instalações do Centro Regional de Manaus.
O mesmo procedimento foi objeto do Termo de Cooperação com a Fapespa, para a contra-
tação de 30 bolsistas que desenvolverão atividades nos Centros Regionais de Belém e Porto
Velho, com pesquisas voltadas para apoiar o Programa Terra Legal do Ministério do Desenvol-
vimento Agrário (MDA). O Censipam também foi contemplado na participação em editais de
pesquisa, entre eles o Prosul, que trata de projetos de pesquisa na bacia amazônica com a par-
ticipação de profissionais da Bolívia, Venezuela e Peru, o qual já alinha um trabalho específico
de modelos de ordenamento territorial da bacia do Rio Madre de Dios.
Meteorologia tropical
Em 2009, o Censipam deu continuidade ao Projeto Reman, iniciado em 2008. A primeira
fase teve o objetivo de implementar, desenvolver e sistematizar uma rede de monitoramento
e pesquisa sobre fenômenos meteorológicos extremos nos Estados da Amazônia, focalizan-
do, particularmente, os eventos severos de curto prazo (tempestades convectivas, tornados
ou microexplosões, que frequentemente produzem descargas elétricas, vendavais ou rajadas
de vento, granizo e chuva intensa) e eventos climatológicos de longo prazo (enchentes, se-

CENSIPAM
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Tema dos Projetos desenvolvidos
Inclusão digital de alunos do ensino fundamental da rede pública nas proximidades do
Censipam em Manaus
Avaliação de imagens do sensor HRC-Cbers para mapeamento urbano
Caracterização das Unidades de Conservação e Terras Indígenas na Região Metropolitana
de Manaus
Utilização de imagens SAR-R99, na identificação e quantificação do desflorestamento em
Unidades de Conservação na Amazônia Brasileira
Estudo de Parâmetros de Qualidade de Serviço (QoS) aplicados à Rede VSAT
cas e estiagens prolongadas). A idéia básica do projeto é adquirir recursos computacionais e
tecnológicos para a estrutura de integração entre os centros operacionais e instituições de
pesquisas que trabalham na área de meteorologia tropical na Amazônia.
Programa de Apoio à Iniciação Cientifica (PAIC) teve início em agosto de 2008 e terminará
em agosto de 2009. O Programa contemplou a execução de dez projetos de pesquisa.
Programa de Apoio à Iniciação Cientifica (PAIC) teve início em agosto de 2009 e terminará
em agosto de 2010, contemplando dez novos projetos de pesquisa.
Títulos dos Projetos
Avaliação da exatidão geométrica das imagens e geração de modelo digital de elevação do
sensor PRISMALO
Monitoramento do desmatamento em Terras Indígenas e em seu entorno no Estado do Ama-
zonas por meio de imagens Landsat/TM
Análise de Mudanças no Entorno de Unidades de Conservação Estaduais do Amazonas com
imagens Landsat TM
Inclusão Social para Alunos do Ensino Fundamental da Rede Pública e Comunidade nas proxi-
midades do CENSIPAM, em Manaus
Avaliação de ferramenta estatística para prognóstico climático
Programa de inclusão digital para alunos do ensino fundamental e médio da zona norte de
Manaus
Controle de qualidade dos dados da rede de radares meteorológicos do SIPAM
Análise da sustentabilidade da exploração dos recursos minerais de uso na construção civil na
Região de Iranduba, Manacapuru e Novo Ayrão
Identificação e Análise de alterações geomorfológicas provocadas por processos de erosão e
deposição na Região de confluência dos Rio Negro e Solimões
Implementação de Estação Meteorológica de Superfície no Centro Regional de Manaus

24
Prosipam
Um convênio firmado com a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (SECT) e a Funda-
ção de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam) possibilitou ao Censipam selecio-
nar quatorze bolsistas. Para isso, o Censipam investiu R$ 1 milhão e a Fapeam R$ 100 mil, para
estimular e fomentar o desenvolvimento de pesquisas científicas, tecnológicas e de inovação
nos Centros Regionais de Manaus e Porto Velho. Foram selecionados quatorze bolsistas (dou-
tores, mestres, graduados e de nível técnico).
Eliene Cruz, bolsista do Prosipam lotada
na Divisão de Proteção Ambiental do
Centro Regional de Manaus

CENSIPAM
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Títulos de Planos de Atividades
Mapeamento temático das feições socioambientais do município de Iranduba
Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto como instrumento para gestão ambiental em
área com potencial turístico no Amazonas.
Análise de Mudanças no Entorno de Unidades de Conservação Estaduais do Amazonas com
imagens Landsat TM
Análise temporal dos sistemas de uso da terra que antecederam os plantios de dendezais
(Elaeis guineesis Jacq.) nas propriedades produtoras nos estados do Amazonas e Pará e sua
relação com a incidência e severidade da anomalia Amarelamento Fatal (AF)
Estudo dos casos de Malária e Leishmaniose e suas relações com o uso e ocupação da terra,
no período de 1998 a 2008, nas zonas Leste, Norte e Oeste da cidade de Manaus
Estudo da distribuição espacial e temporal da precipitação na Amazônia Ocidental utilizando
modelagem numérica
Mapeamento e caracterização de áreas antropizadas em processo de regeneração florestal
em Unidades de Conservação da região amazônica
Análise Visual e Classificação das Imagens dos Sensores R99B/SAR e ALOS/PALSAR na Região
de Mucajaí-RR
Detecção e mapeamento da atividade de exploração florestal seletiva em áreas especiais do
Estado do Amazonas

CENSIPAM
Programas,
Projetos e Ações

Imagem de satélite do município de Gaúcha do Norte (MT)

CENSIPAM
Desde2006,oCensipamexecutaoProgramadeMonitoramentodeÁreasEspeciais(ProAE)
que,atravésdeimagensdesatélite,realizaomonitoramentodeilícitos(desmatamentos,pistas
depouso,rotasaéreas,aberturadecaminhoseestradas)emterrasindígenaseUnidadesdeCon-
servaçãoestadualefederal.Asinformaçõesajudamnasaçõespreventivasdosgovernoscontra
o desmatamento da floresta e demais ilícitos. O Sipam monitora, com imagens de satélites e de
sistemas aerotransportados, uma área de cerca de 125 milhões de hectares na Amazônia Legal.
AbasededadosdoProAEédistribuídaaosmunicípios,Estados,Ibama,Funai,políciasambien-
tais,atravésdeumCD,comimagensdesatélite,atualizadasregularmente,incluindocartas-ima-
gemcompactadas,informaçõestemáticasgeorreferenciadas,alémdosíndicesdedesmatamen-
to.Durantearealizaçãodotrabalho,oCensipamjádisparaalertasaosórgãosparceiros,paraque
possamagirrapidamentecontraodesmatamentoououtrosilícitos.Em2009,oCentroRegional
dePortoVelho,porexemplo,distribuiu23notasdealertaparaMatoGrossoe51paraRondônia.
Em 2009, os dados foram apresentados aos parceiros em eventos realizados nos Estados
de Rondônia, Acre e Mato Grosso. Em agosto, o Centro Regional de Manaus divulgou os dados
do ProAE para as instituições parceiras como Ibama, ICMBio, Polícia Federal. Foram analisados
aproximadamente 16 milhões de hectares (34 unidades de conservação), dos quais apenas
190.725 mil hectares encontram-se antropizados (fenômeno relativo às modificações provoca-
das pelo homem no meio ambiente). Os dados mostram que o Estado do Amazonas apresenta
um baixo índice de antropização. Os dados do ProAE do Pará, Amapá e Maranhão também
foram divulgados pelo Centro Regional de Belém.
ProAE monitora 125 milhões de hectares
contra desmatamento e ilícitos
29

30
O Programa SipamCidade capacitou 650 técnicos de 304 municípios da Amazônia Legal
em 2009, no uso de geotecnologias. Também ampliou o número de Estados que aderiram ao
Programa. Em 2008, quando o SipamCidade foi lançado, foram beneficiados os Estados do
Amazonas, Mato Grosso, Pará e Rondônia. Já em 2009 foram incluídos os municípios do Esta-
dos do Acre, Tocantins, Amapá, Roraima e Maranhão.
Nos cursos, os técnicos aprendem a utilizar o
software livre Terraview para acessar mapas, ima-
gens e outros dados espaciais do município, além
de inserir dados coletados pela prefeitura. O trei-
namento é gratuito e tem o objetivo de difundir o
uso de geotecnologias para apoio técnico à gestão
municipal das prefeituras da Amazônia.
Os participantes também recebem um CD, con-
tendo a base de dados recortada para o seu muni-
cípio com informações sobre rios, estradas, meio
físico, entre outras, disponíveis no Sipam. Essas
SipamCidade capacitou 650 técnicos de
304 municípios
27 - Amazonas
14 - Acre
1 - Amapá
40 - Mato Grosso
27 - Amazonas
83 - Pará
40 - Rondônia
12- Roraima
67 - Roraima
Fernando
Campagnoli
apresentou o
SipamCidade
aos gestores
municipais de
Alta Floresta,
durante o
lançamento do
Mutirão Arco
Verde Terra

CENSIPAM
31
informações permitem que as prefeituras conheçam o seu território, melhorem seu planeja-
mento e possam embasar projetos para conseguir financiamentos. Assim, é possível planejar
obras, delimitar áreas de preservação ou escolher locais para instalação de aterros sanitários,
por exemplo.
O Programa SipamCidade também capacitou diversas instituições em geotecnologia como:
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Estado do Amazonas (IDAM), Patrimônio da
União Programa Calha Norte (PCN) (todos do Amazonas), Instituto Federal de Educação, Ciên-
cia e Tecnologia de Roraima (IFRR), Inspetoria do CREA, Agência de Defesa Agropecuária de
Roraima (ADERR), Secretaria de Articulação Municipal e Política Urbana (SEAM), 1ª Brigada de
Boa Vista e Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) (todos de Roraima), Defesa
Civil do Estado de Mato Grosso, Emater (Rondônia), Ibama (Acre), Universidade Federal do
Pará (UFPA), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER) do Pará, Associação
Municipal do Nordeste Paraense (AMUNEP/PA), Ministério Público Estadual do Amapá, Secre-
taria de Assuntos Estratégicos do Tocantins,Consórcio Integrado Municipal (COIMP/PA).
Cursos treinam técnicos de instituições parceiras
Ao longo de 2009, o Censipam promoveu diversos cursos para treinar técnicos das
instituições parceiras. Os cursos vão desde aprender a manusear uma imagem de satélite, a
operar equipamentos e a realizar a manutenção em antenas de comunicação via satélite. No
Centro Regional de Porto Velho, por exemplo, foram oferecidos três cursos em GPS, aten-
dendo às solicitações de órgãos parceiros (12 agentes de saúde, da Secretaria de Saúde do
Estado de Rondônia, 20 estudantes e técnicos de diferentes órgãos parceiros e ainda técni-
cos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)).
Porto Velho também capacitou servidores do ICMBio, Ibama e policiais militares do Bata-
lhão Ambiental do uso do software ArcGis. O programa é muito utilizado pelos profissionais
de sensoriamento remoto, permitindo a integração de informações de bases geográficas e
imagens de satélite com outros dados, propiciando mais qualidade e detalhamento às ativi-
dades de fiscalização ambiental.
O Centro Regional de Manaus promoveu um curso de manutenção das antenas de comu-
nicação de satélite para militares do Comando Militar da Amazônia. Assim, eles podem fazer
a manutenção dos terminais de antenas do Sipam. A mesma situação aconteceu com milita-
res da Brigada de Infantaria Motorizada de Cristalina (GO), que receberam treinamento em
manutenção das antenas de comunicação via satélite. O Centro Regional de Belém promoveu
cursos como treinamentos no Uso de GPS de Navegação e Extração de Informações para
técnicos do ICMBio, Ibama e Funai.

32
Servidores de instituições parceiras participam
do treinamento em GPS promovido pelo
Centro Regional de Porto Velho

CENSIPAM
33
Ações de Inteligência
A coordenação Geral de Inteligência do Sipam apóia as operações de combate e con-
trole do desmatamento e outros ilícitos, com ações integradas com a Polícia Federal,
Ibama, Força Nacional e Polícia Rodoviária Federal. Para isso, fornece material cartográ-
fico de apoio (cartas imagens, imagens de satélite, mapas temáticos, croquis de opera-
ção). Além de relatórios para o direcionamento de ações, ambientação das equipes de
campo e otimização de recursos. Utilizando a técnica de mineração de dados (data min-
ning), a Coordenação Geral de Inteligência realiza verificações no cadastro dos pretenden-
tes dos lotes do Programa Terra Legal, buscando identificar inconsistências que localizem
possíveis fraudes, fortalecendo os critérios estabelecidos na lei que criou o Terra Legal.
As principais operações de combate ao desmatamento apoiadas em 2009 foram: Operação
na Floresta Nacional do Bom Futuro em Rondônia, Operação Portal de Vilhena/RO, Operação
Arco de Fogo nas cidades de Buritis (RO), Zé Doca, Centro do Guilherme, Centro Novo do
Maranhão, Buriticupu (todos no Maranhão), Santarém, Itaituba, São Félix do Xingu (todos no
Pará), Sinop e Juína (ambos no MT).
Relatórios da Inteligência identificam envolvidos no
esquentamento de madeira
O Censipam participa da Comissão Interministerial de Combate aos Crimes e Infrações Am-
bientais (Ciccia). Em 2009, o Censipam forneceu diversos relatórios de inteligência resultantes
de um trabalho de auditoria nos Documentos de Origem Florestal (DOFs) e nas Guias Florestais
(GFs) com o propósito de levantar os principais envolvidos no processo de esquentamento de
madeira dos desmatamentos ilegais. Esse produto tem sido fundamental para o direciona-
mento das ações da Operação Arco de Fogo.
A Coordenação Geral de Inteligência do Censipam também apresentou ao Ciccia a criação
de um portal contendo informações que possibilitarão a conferência da autenticidade dos Do-
cumentos de Origem Florestal e Guias Florestais, utilizando a infraestrutura do Departamento
de Polícia Rodoviária Federal, capilarizada ao longo das rodovias federais. Atualmente, esse
tipo de fiscalização é realizado em apenas um posto da Polícia Rodoviária Federal, em Vilhena
(RO). O lançamento do Portal, previsto para 2010, possibilitará que a verificação de autenti-
cidade nos DOFs e nas GFs seja feita nos outros 399 postos da Polícia Rodoviária Federal es-
palhados pelo país.O impacto dessa ação na apreensão de madeira extraída ilegalmente será
extremamente significativo.

34
Em 2009, o Ciccia apresentou um balanço das operações. Entre os números apresenta-
dos estão multas no valor de R$ 1,4 bilhão em autos de infração lavrados pelo Ibama. Entre
eles, R$ 1,3 bilhão na Amazônia Legal. Nos nove Estados da região amazônica foram apre-
endidos 81,2 mil metros cúbicos de madeira em toras e 71,1 mil metros cúbicos de madeira
serrada. Das 675 serrarias fiscalizadas, 191 foram embargadas. A Polícia Rodoviária Federal
apresentou um histórico de 72 prisões realizadas em 2006, 1.830 em 2008 e 1.143 em 2009,
por crimes ambientais.
A Ciccia foi criada em 2008 e agrupa os ministérios do Meio Ambiente, Justiça e da Defe-
sa e instituições como o Ibama, Instituto Chico Mendes, Sipam, Abin, Polícia Federal, Polícia
Rodoviária Federal e Força Nacional, que se reúnem semanalmente.
Operação
conjunta
resultou na
apreensão
de madeira
irregular no
Estado do Pará
Orientações à
equipe antes
do início de
operação
que coibiu
esquentamento
de madeira

CENSIPAM
35
Em 2009, o Censipam participou da Operação Terra Nova, a maior operação ambiental in-
terinstitucional, com a participação direta e indireta de 17 órgãos governamentais das esfe-
ras federal e estadual, o que resultou um efetivo superior a 360 profissionais trabalhando em
campo. A operação foi ativada em março para cumprir decisão judicial que pedia a saída de
posseiros da Floresta Nacional Bom Futuro, unidade de conservação federal que, segundo
dados do Programa de Monitoramento de Áreas Especiais (ProAE), teve, até 2008, 28% de sua
área total desmatada.
Além das reuniões e articulações, o Censipam realizou o planejamento da operação, es-
tabelecendo todas as atividades a serem desenvolvidas e a função institucional dos diversos
órgãos envolvidos. Para facilitar os trabalhos da coordenação e dos integrantes da operação,
foram organizadas pastas contendo o plano de operações, normas gerais de ação, listas de
contatos úteis, dados de planejamento e a relação de criadores de gado e população residente
no interior da Floresta Nacional. Todas as informações foram georreferenciadas e relacionadas
à análise do avanço de desmatamento feita pelo ProAE.
O Censipam ainda providenciou suporte de comunicações para as bases e veículos da ope-
ração. Foram instalados quatro antenas VSAT e dezenove equipamentos RDSS. Após a implan-
tação da operação em campo, o Sipam deu início à fase de controle, participando dos traba-
lhos da Coordenação, monitorando a movimentação dos veículos e redirecionando as ligações
dos terminais de comunicação via satélite para os contatos institucionais.
Planejamento e Controle da Operação na
Floresta Nacional Bom Futuro
Servidores
da área de
inteligência
passam
informações
à equipe de
campo da
Operação
Nacional da
Flona Bom
Futuro

36
Meteorologia elabora 30 mil boletins de
previsão do tempo e do clima
Todos os dias, os meteorolo-
gistas dos Centros Regionais de
Manaus, Porto Velho e Belém con-
sultam diversos modelos numéri-
cos de previsão de tempo e clima
para elaborarem boletins para 24,
48 e 72 horas. O boletim é forma-
tado diariamente e repassado aos
órgãos parceiros do Sipam, às ati-
vidades de campo que necessitam
desta informação e também aos
meios de comunicação (televisão,
rádio, mídia impressa e digital).
Com isso, as Divisões de Meteo-
rologia dos Centros Regionais ela-
boraram, em 2009, mais de 30 mil
boletins de previsão de tempo e
do clima, distribuídos para a Ama-
zônia Legal.
Aliada a esta atividade, também é feito um monitoramento meteorológico para avisos de
eventos extremos (tempestades, ventanias, raios, etc.) através da observação de imagens do
satélite americano geoestacionário GOES-12 e dos radares meteorológicos do Sipam. O Centro
Regional de Porto Velho, por exemplo, emitiu 34 alertas de eventos extremos aos parceiros e
para a Defesa Civil, em 2009. As equipes das Divisões de Meteorologia dos Centros Regionais
promovem reuniões mensais, que dão origem aos boletins climáticos da Amazônia, com prog-
nósticos de temperatura e precipitação para três meses consecutivos. Esse boletim é enviado
aos parceiros do Sipam e para a imprensa.
Também foi criado, no Centro Regional de Belém, o Núcleo de Clima e Mudanças Climáti-
cas, que tem o objetivo de consolidar a implantação da modelagem climática e iniciar os es-
tudos de mudanças climáticas, com a participação de diversos parceiros como a Universidade
de São Paulo (USP), Universidade Federal do Pará (UFPA) e o Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais (INPE) para a geração de cenários, modelagem geradas com as saídas do modelo
global do clima e impactos da previsão numérica regional de clima para a Amazônia. Em 2009,
a infraestrutura das divisões de meteorologia também foi melhorada como a compra sensores
(EMS e Raios) e computadores de alto desempenho.

CENSIPAM
37
O Censipam participou dos mutirões da Operação Arco Verde realizados nos 43 municípios
que mais desmataram a Amazônia Legal. O objetivo do mutirão foi levar a presença do Estado
nos municípios, integrar várias áreas do governo num mesmo programa e criar um compro-
misso entre os governos federal, estadual e municipal para garantir um novo modelo de de-
senvolvimento sustentável e controlar o desmatamento ilegal na região.
Além de assumir a coordenação de cinco mutirões nos municípios de Dom Eliseu, Itupi-
ranga, Cumaru do Norte (todos no PA), Gaúcha do Norte (MT) e Machadinho d`Oeste (RO), o
Sipam reuniu os gestores públicos destes municípios para explicar o Programa Sipam-Cidade,
que ensina os técnicos municipais no uso de geotecnologias. Em todas as cidades, foram le-
vados banners com imagens de satélites, mostrando a malha urbana, áreas florestadas e não
florestada. Funcionários dos Centros Regionais de Manaus, Belém, Porto Velho e do Centro de
Coordenação de Brasília participaram dos 43 mutirões. Também foi oferecido apoio logístico e
operacional como boletins de previsão do tempo para o deslocamento das equipes nas mon-
tagens dos mutirões, levantamento de informações estratégicas das localidades visitadas, an-
tenas de comunicação via satélite e comunicação satelital móvel (RDSS) para os veículos.
O presidente
Luiz Inácio
Lula da Silva
lança o Mutirão
Arco Verde
Terra Legal no
munícipio de
Alta Floresta
Censipam participa dos 43 mutirões da
Operação Arco Verde

38
O lançamento do mutirão aconteceu em Alta Floresta (Mato Gros-
so), concomitantemente em Marabá (PA) e Porto Velho (RO), com a
presença do Presidente Lula, ministros, governadores, gestores, popu-
lação e autoridades. Diversas oficinas, treinamentos, feiras de produtos
sustentáveis, atendimentos aos cidadãos e reuniões de trabalho ocor-
reram nesses municípios. Em cada cidade, foi elaborada uma agenda
específica de compromissos de ações entre os governos federal, es-
taduais e municipais. O Censipam capacitou técnicos das prefeituras
desses municípios no uso geotecnologias, além de fornecer a base de
dados espaciais disponíveis em seu acervo de imagens.
Carlos Alberto,
gerente do
Centro Regional
de Belém,
entrega banner
produzido
pelo Sipam ao
prefeito de
Marabá
Os servidores
Paulo e
Doriedson, do
Centro Regional
de Porto Velho,
participaram
do Mutirão no
município de
Brasnorte/MT

CENSIPAM
39
Radar monitora municípios que mais
desmatam
O Sipam também realiza o trabalho de monitoramento dos 43 municípios embargados,
prioritários para as ações de prevenção e combate ao desmatamento, conforme a Portaria
102, de março de 2009, do Ministério do Meio Ambiente (MMA). São 851 mil quilômetros
quadrados que o avião R-99B começou a sobrevoar, em 2009, para coletar imagens desses
municípios, que serão processadas e interpretadas pelo Centro Regional de Manaus, dando
continuidade ao trabalho iniciado em 2008. As imagens de satélite também vão ajudar no
monitoramento.
Com esse monitoramento, será possível quantificar se houve avanço no desmatamento,
identificar ilícitos, como novos caminhos de desmatamento, construções em áreas de floresta.
No início de 2009, o Censipam entregou, aos prefeitos desses municípios, um CD com as ima-
gens e dados do desmatamento (realizado entre março e outubro de 2008) em solenidade no
Ministério do Meio Ambiente. Essas informações são fundamentais para ações de fiscalização,
controle e prevenção, além de ajudarem os municípios no planejamento e monitoramento da
gestão territorial.
Imagem de
radar do
município de
Lábrea no
Estado do
Amazonas

Planos municipais de combate ao desmatamento
Durante o desenvolvimento do Mutirão Arco Verde, o Censipam e o Ministério do Meio Am-
biente desenharam, em 2009, um programa de apoio à Gestão Ambiental Municipal. O traba-
lho será implementado em 2010 e coordenado pelo Censipam, como tomador de recursos do
Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), que contará com o apoio dos Estados do Mara-
nhão. Pará, Mato Grosso, Rondônia, Amazonas e Roraima. O programa prevê a capacitação de
técnicos municipais e representantes da sociedade civil dos 43 municípios e um processo de
assistência técnica específica a temas de interesse do município.
A concepção desse Programa é a de fortalecer as secretarias municipais de meio ambiente,
capacitando-as para assumir a descentralização do licenciamento ambiental nas atividades de
baixo impacto que, integradas às ações consorciadas com outros municípios, possam construir
seus planos municipais de combate ao desmatamento e promover o ordenamento territorial
e a sustentabilidade ambiental. Esses planos podem ser financiados por fundos públicos ou
privados, a partir de projetos apresentados pelas prefeituras, elaborados com o apoio técnico
do Sipam. A proposta é construir planos municipais específicos de combate ao desmatamento
e de proporcionar o desenvolvimento sustentável local, tendo como base os recursos naturais
regionais.
Mapa dos
municípios que
receberam o
mutirão Arco
Verde Terral
Legal
40

CENSIPAM
41
Aeronaves monitoram áreas regularizadas
pelo Terra Legal
O Sipam é parceiro do Programa Terra Legal criado pelo Governo Federal, através da Lei
11.952, para titular a propriedade de terras públicas de até 15 módulos fiscais localizadas na
Amazônia e que tenham sido ocupadas por posseiros antes de dezembro de 2004. As áreas
regularizadas estão sendo monitoradas, através de imagens dos radares Imageador Multies-
pectral (MSS), Radar de Abertura Sintética (SAR) e Sensor Ótico e Infravermelho (OIS) das
aeronaves do Censipam, e também pela aquisição de imagens de satélite. O resultado desse
monitoramento é a ação imediata e pontual sobre as propriedades que não estiverem cum-
prindo as cláusulas contratuais de preservação do meio ambiente e da função social da terra.
O trabalho do Censipam é gerar informações sobre o monitoramento e repassar à Coor-
denação Nacional do Terra Legal. Caso sejam identificados focos de calor, desmatamento ou
ausência de culturas efetivas, o Censipam alertará a coordenação do Terra Legal. Também uti-
lizará o seu acervo histórico de imagens da Amazônia Legal que permitirá à coordenação do
Avião R99
utilizado para
imageamento
dos 43
municípios da
Operação Arco
Verde

O Sipam é parceiro do Programa Terra Legal criado pelo Governo Federal, através da Lei
11.952, para titular a propriedade de terras públicas de até 15 módulos fiscais localizadas na
Amazônia e que tenham sido ocupadas por posseiros antes de dezembro de 2004. As áreas
regularizadas estão sendo monitoradas, através de imagens dos radares Imageador Multies-
pectral (MSS), Radar de Abertura Sintética (SAR) e Sensor Ótico e Infravermelho (OIS) das
aeronaves do Censipam, e também pela aquisição de imagens de satélite. O resultado desse
monitoramento é a ação imediata e pontual sobre as propriedades que não estiverem cum-
prindo as cláusulas contratuais de preservação do meio ambiente e da função social da terra.
O trabalho do Censipam é gerar informações sobre o monitoramento e repassar à Coor-
denação Nacional do Terra Legal. Caso sejam identificados focos de calor, desmatamento ou
ausência de culturas efetivas, o Censipam alertará a coordenação do Terra Legal. Também
utilizará o seu acervo histórico de imagens da Amazônia Legal que permitirá à coordenação do
Terra Legal traçar um perfil da ocupação sistemática da região. A parceria com o Ministério do
Desenvolvimento Agrário também colocará à disposição do Terra Legal os meios tecnológicos
do Sipam como antenas de comunicação via satélite, radares meteorológicos, aeronaves de
sensoriamento remoto, banco de imagens.
Com isso, a cada período de 12 meses será gerado um levantamento completo que permite
o mapeamento atualizado das terras públicas federais, sua destinação e a evolução das ocupa-
ções, garantindo assim o cumprimento da cláusula ambiental dessas áreas.
Além disso, o Censipam está utilizando inteligência tecnológica, como a mineração de da-
dos, para identificar possíveis fraudes. A parceria do Ministério do Desenvolvimento Agrário
(MDA) com o Sipam facilita o trabalho de monitoramento. Nos Centros Regionais do Sipam
em Porto Velho, Manaus e Belém, funcionam as coordenadorias regionais do Terra Legal, além
de Brasília, que abriga a coordenação nacional do Terra Legal.
42

CENSIPAM
43
Censipam representa a Casa Civil no GEI
O Censipam tornou-se membro do Grupo Executivo Intergovernamental (GEI) para a Regu-
larização Fundiária da Amazônia Legal, que é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento
Agrário e tem representantes da Casa Civil, das Secretarias de Assuntos Estratégicos e Relações
Institucionais, dos Ministérios do Meio Ambiente, Cidades e Planejamento, Orçamento e Gestão,
além do Incra, Ibama, e governos Estaduais. A principal função do Grupo é definir diretrizes e mo-
nitorar as ações de regularização fundiária nas terras da União, localizadas na Amazônia Legal.
A meta do Governo Federal é promover a regularização de 67,4 milhões de hectares ocupa-
dos por 296.859 posses em 436 municípios da Amazônia. Em posses de até um módulo fiscal, a
titulação será gratuita; de um a quatro módulos, será cobrado um valor simbólico com 20 anos
para pagamento e três anos de carência; e de quatro a 15 módulos fiscais, será

Projeto Cartografia da Amazônia já
recebeu R$ 134,5 milhões
Ao longo de 2009, o Sipam repassou R$ 65.974.380,42 aos parceiros (Exército, Marinha,
Aeronáutica e Serviço Geológico Brasileiro (CPRM)) executores do projeto da Cartografia da
Amazônia. Lançado em 2008, pelo presidente Lula, o projeto já recebeu R$ 134,5 milhões de re-
cursos para realizar as cartografias náutica, terrestre e geológica. O principal objetivo é acabar
com os vazios cartográficos na Região (na escala 1:100.000), permitindo ao Brasil conhecer os
1,8 milhão de quilômetros quadrados da Amazônia que não possui informações cartográficas
(35%, já que a Amazônia possui 5,2 milhões de quilômetros).
Até o final de 2009, o Exército concluiu a coleta de imagens de radar de 600 mil quilôme-
tros quadrados da cartografia terrestre, o que corresponde a 55% do total de florestas densas
existentes com vazio cartográfico. Isso equivale a uma área três vezes maior que a do Estado
do Paraná, em uma região de floresta densa, de acesso e transporte muito difíceis. Depois de
processadas, as imagens servirão para elaborar cartas topográficas com informações sobre a
altimetria da região (padrão do relevo, depressões, morros), além de identificar rios e dados
preliminares do terreno. Durante o ano passado, a CPRM concluiu algumas cartas aerogeo-
físicas e geológicas, com informações sobre potencial de exploração mineral, solos, rochas
e estrutura de algumas áreas já cartografadas. Até a conclusão do Projeto, vários produtos
cartográficos intermediários serão divulgados para subsidiar pesquisadores ou mesmo auxiliar
na gestão pública.
A previsão é que o Projeto leve cinco anos para concluir as cartografias terrestre, geológica
e náutica da Região Amazônica. Neste período, o Governo Federal investirá R$ 350 milhões. As
informações ajudarão no conhecimento da Amazônia brasileira e na geração de informações
estratégicas para o monitoramento de segurança e defesa nacional, em especial nas fronteiras
e contribuir para o desenvolvimento e proteção da Amazônia. As cartografias auxiliarão ainda
no planejamento e execução dos projetos de infraestrutura como rodovias, ferrovias, gaso-
dutos e hidrelétricas, além da demarcação de áreas de assentamentos, áreas de mineração,
agronegócio, elaboração de zoneamento ecológico, econômico e ordenamento territorial, se-
gurança territorial, escoamento da produção e desenvolvimento regional.
preliminares do terreno. Durante o ano passado, a CPRM concluiu algumas cartas aeroge-
ofísicas e geológicas, com informações sobre potencial de exploração mineral, solos, rochas
e estrutura de algumas áreas já cartografadas. Até a conclusão do Projeto, vários produtos
cartográficos intermediários serão divulgados para subsidiar pesquisadores ou mesmo auxiliar
na gestão pública.
44

CENSIPAM
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A previsão é que o Projeto leve cinco anos para concluir as cartografias terrestre, geológica
e náutica da Região Amazônica. Neste período, o Governo Federal investirá R$ 350 milhões. As
informações ajudarão no conhecimento da Amazônia brasileira e na geração de informações
estratégicas para o monitoramento de segurança e defesa nacional, em especial nas fronteiras
e contribuir para o desenvolvimento e proteção da Amazônia. As cartografias auxiliarão ainda
no planejamento e execução dos projetos de infraestrutura como rodovias, ferrovias, gaso-
dutos e hidrelétricas, além da demarcação de áreas de assentamentos, áreas de mineração,
agronegócio, elaboração de zoneamento ecológico, econômico e ordenamento territorial, se-
gurança territorial, escoamento da produção e desenvolvimento regional.
Equipe do
Exército durante
trabalho de
campo para
mapeamento
na região
amazônica

CENSIPAM
Melhorias
Técnicas,
Administrativas e
Ações
Operacionais

CENSIPAM
Sipam moderniza telecomunicação com a
aquisição de 1.033 novas antenas
O acesso à comunicação via satélite em pontos isolados da Amazônia será modernizado. O
Censipam investiu R$ 9 milhões, em 2009, na revitalização e modernização de parte do parque
tecnológico, com a aquisição de 1.033 estações Vsat (sigla para Very Small Aperture Terminal),
que permitem o acesso a comunicação em comunidades isoladas na Amazônia. Também será
fundamental para a transmissão de dados do Projeto da Cartografia da Amazônia. Aos poucos,
as atuais antenas do parque tecnológico serão substituídas pelos novos equipamentos. A ex-
pectativa é que essa troca ocorra em dois anos. Com os novos equipamentos, os usuários do
sistema terão um equipamento com mais velocidade. “É como se saíssemos do acesso discado
e fossemos para a banda larga”, ressalta o diretor técnico do Sipam, Cristiano Cunha. Além
disso, o Censipam também adquiriu duas novas estações HUB, sistema que interliga todas as
antenas.
O equipamento é cedido, mantido e instalado na Amazônia para os diversos parceiros do
Sistema de Proteção da Amazônia como prefeituras, Ibama, Defesa Civil, ICMBio, Polícia Fede-
ral, Exército, Aeronáutica, Funai, Embrapa, governos dos Estados. As antenas têm ajudando
muito no trabalho desses órgãos, como é o caso da Fundação Nacional do Índio (Funai). Um
exemplo foi, em 2009, a instalação de uma antena para atendimento de Núcleo de Informática
implantado dentro de Escola Municipal na Aldeia Indígena Karitiana, em Porto Velho (RO). A
doação dos computadores foi feita pelo Tribunal de Justiça de Rondônia e um grupo de indí-
genas pode se capacitar em curso oferecido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
(Senai).
Também, em 2009, foi iniciada a instalação de terminais nos Pelotões Especiais de Fron-
teira, solicitação do Exército. As antenas foram instaladas em lugares isolados (Pacaraima,
Uiramutã, Normandia, Bonfim, Boa Vista (todos em Roraima) e Tiriós (PA)), desprovidos de
meios de comunicação. Ainda, foi instalado um terminal no Comando de Defesa Aeroespacial
Brasileiro (Comdabra), para auxiliar nas operações de vigilância do espaço aéreo brasileiro. As-
sim, foram instaladas Vsats em pequenos aeroportos solicitadas pela Comissão de Aeroportos
da Região Amazônica (Comara). Para apoiar pesquisas da Embrapa, o Censipam instalou três
antenas no Amazonas.
49

O Censipam trabalha também com sistema de comunicação VSAT transportáveis. A base
da antena, neste caso, é desmontável, podendo ser facilmente transportada. Esse tipo de
antena ajudou o trabalho dos guardas nos Postos de Fiscalização na Floresta Nacional de
Bom Futuro (RO), assim como no Mutirão Arco Verde possibilitando a comunicação de voz
e dados em banda larga, para os diversos órgãos que participaram do evento. Essas antenas
foram instaladas nos municípios de Alta Floresta, Peixoto de Azevedo, Nova Ubiratã, Porto
dos Gaúchos, Paranaíta (todos no MT), Tailândia, Nova Mamoré, Novo Repartimento, Castelo
dos Sonhos, Marabá e Santana do Araguaia, Paragominas, Ulianópolis (todos no PA), Mucajai
(RR) e Machadinho d`Oeste, Pimenta Bueno (todos RO).
Cerca de onze toneladas de materiais enviados
De janeiro a novembro de 2009, o Centro Regional de Manaus enviou suprimentos para
apoiar a recuperação do parque de antenas de comunicação via satélite. Foram cerca de onze
toneladas de materiais enviados para missões de campo, por meio de transporte aéreo, ro-
doviário e fluvial, resultando em uma maior utilização dos Terminais Usuários pelos órgãos da
Amazônia Legal.
Antenas transportáveis facilitam trabalho
Antena VSAT transportável
50

CENSIPAM
PIM é ampliado e melhora a eficiência
O Portal de Informações de Manutenção (PIM), ferramenta gerencial utilizada para o con-
trole de todas as atividades de manutenção sendo, principalmente, dos terminais Vsat e dos
sensores, foi ampliado em 2009. Foi acrescentada a função “Controle de Chamados”, onde
ficam registrados todos os pedidos dos órgãos parceiros em relação às diversas atividades
de manutenção dos terminais Vsat/TUR como: manutenção, retirada, realocação e instalação,
propiciando a geração de indicadores e uma maior agilidade em relação à programação e rea-
lização das missões de campo por parte da Coordenação e Divisões de Manutenção dos Cen-
tros Regionais.
OPIMédisponibilizadonaredeintranetdoCensipam,ondetodososCentrostêmacesso,for-
necendo dados estatísticos e a visualização da localização dos equipamentos, utilizando o Goo-
gleMap.Esteportalagregaumconjuntodeaplicaçõesdecontroledetodooparquetecnológico
do Sipam instalado na Amazônia Legal como as Estações Meteorológicas de Superfície (EMS),
Vstas, radares meteorológicos e as Unidades de Detecção de Raios (UDR). Permite ainda o ge-
renciamento de todas as informações para controle do parque instalado e das ações de reparo,
instalaçãoeretiradasnasmissõesdecampo.Alémdefornecerindicadoresdedesempenhopor
meio de gráficos e mapas, que subsidiarão as tomadas de decisões estratégicas do Censipam.
Equipamento RDSS é utilizado por órgãos parceiros
Além das antenas, o Censipam disponibiliza o sistema de radiodeterminação (RDSS) para
seus parceiros. Em 2009, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio),
em Rondônia, utilizou o equipamento nas operações de fiscalização das Unidades de Conser-
vação como suporte de comunicação e no monitoramento dos deslocamentos terrestres. A
utilização se deu em missões no Parque Nacional Mapinguari, Floresta Nacional do Bom Futu-
ro e Parque Nacional Campos Amazônicos. Expedição da Agência Nacional de Águas (ANA),
em novembro, também contou com a instalação de equipamento de radiodeterminação no
barco contratado para realizar um monitoramento hidrológico do Rio Madeira. Os trabalhos
foram iniciados em Porto Velho (RO) e seguiram até a cidade de Manacapuru (AM), finalizando
a atividade em Manaus (AM). Durante a atividade, o equipamento foi utilizado para enviar bo-
letins meteorológicos para os pesquisadores, ajudando no planejamento dos trabalhos.
51

Censipam destina 32% dos recursos para
investimento
Em 2009, a Lei Orçamentária Anual (LOA) e os créditos suplementares, aprovados no decor-
rer do ano , concederam ao Censipam, por meio do programa orçamentário 0496 – Informa-
ções Integradas para a Proteção da Amazônia – R$ 104.791.483. Desse total, por imposição de
contingenciamento, foram de fato executados R$ 91.188.265, sendo 32% aplicados em despesas
de investimentos e 68% em custeio. O Censipam tem conseguindo reduzir o custeio e aumentar
a destinação dos seus recursos em investimentos (ver gráfico abaixo). Os 32% de investimentos,
em 2009, foram aplicados na modernização e renovação do parque tecnológico, com a compra
de 1.033 antenas de comunicação via satélite, que melhorará a comunicação em lugares isola-
dos da Amazônia e na transmissão de dados para o Projeto Cartografia da Amazônia.
Os recursos também foram investidos na execução do Projeto da Cartografia da Amazônia.
Foi modernizado o sistema de coleta e armazenamento de dados das três aeronaves R-99, além
da construção e compra de equipamentos de um centro processamento de imagens cartográ-
ficas pelo Exército. Também houve investimento na compra de GPS e carros para o trabalho
de campo da cartografia. Ainda foram investidos recursos no projeto básico de construção de
cinco barcos – que servirão para a execução da cartografia náutica – e equipamentos náuticos.
O Censipam também garantiu a conclusão dos investimentos (de R$ 13 milhões) na recuperação
do parque de antenas do HFDF, com a contratação do link terrestre intercentros, modernizan-
do a área de inteligência.
Fonte: Sigplan / Siafi
Destinação Orçamentária – Custeio X Investimento
52

CENSIPAM
Racionalização de custos economiza R$ 1 milhão
Durante o ano de 2009, o Censipam empreendeu esforços na busca da racionalização dos gas-
tos públicos. No que tange aos gastos de custeio administrativo, o aumento da produtividade dos
contratos terceirizados permitiu a economia de aproximadamente R$ 1 milhão de reais. Foram ainda
empreendidas ações de racionalização do uso de energia elétrica nas quatro unidades do Censipam.
A maturação dos investimentos iniciados em 2009 permitirá uma economia em torno de 20% no con-
sumo total de energia. A previsão é de uma economia de R$ 500 mil ao ano.
Além da racionalização de custos, o Censipam tem rateado as despesas administrativas com ór-
gãos parceiros (Ministério do Desenvolvimento Agrário, Abin, ICMBio, Serviço Florestal e Secretaria
da Juventude) que ocupam as instalações físicas no CCG/Brasília e nos Centros Regionais. Outra me-
dida, foi a aquisição dos bancos de capacitores para reduzir as despesas de energia elétrica em Be-
lém, Brasília e Porto Velho. O equipamento custou R$ 80 mil e trará uma economia anual quatro
vezes maior, segundo estimativas.
53
Censipam implanta reuniões participativas
O Censipam, no início do ano de 2009, em reunião de diretoria, deliberou pela implantação
de um organograma participativo, com reuniões setoriais, para alinhamento e conhecimento das
ações, deliberações e atividades executadas, tanto no Centro de Coordenação Geral, quanto nos
Centros Regionais. Assim, diretoria, gerências, coordenações-gerais e assessorias planejaram suas
reuniões, com dia e hora agendada, e controlada pela Assessoria de Planejamento e Orçamento
– Asplan. Com isso, todas as unidades do Sipam realizam reuniões.
O Censipam implantou, em 2008, um boletim gerencial, com a intenção de dar publicidade aos
servidores dos indicadores do PPA ao longo do ano. Esse trabalho, produzido mensalmente, é
realizado pela Assessoria de Planejamento e Orçamento, do CCG/Brasília. A experiência está sendo
positiva e em 2009 foram feitas inclusões de outros indicadores de diversas áreas que contribu-
íram na divulgação de atividades e produtos desenvolvidos internamente, como a comunicação
social. Essas inclusões deram maior visibilidade ao boletim gerencial, pois mostra uma gama de
indicadores, que são úteis no planejamento de estratégias para melhorar a qualidade das ações e
das atividades. Além de demonstrar o que está sendo executado corretamente, e, principalmente,
de socializar as informações

O servidor
Marcus
Fuckner foi
responsável pelo
treinamento
sobre
Metadados
Espaciais no
Centro Regional
de Belém
Capacitação de servidores e contratação de
estagiários
Em consonância com as di-
retrizes de aperfeiçoamento,
reciclagem e aumento de produ-
tividade dos servidores, durante
o ano de 2009 participaram de
eventos de capacitação 109 ser-
vidores do Censipam. O número
corresponde a aproximadamente
30% do quadro total do órgão. O
Censipam também contratou 25
estagiários para trabalhar no Cen-
tro de Coordenação Geral, em
Brasília, e nos Centros Regionais
de Porto Velho, Manaus e Belém.
Os estagiários são de nível médio
e superior, e estão lotados nas áreas de manutenção, operacional e comunicação social.
A maioria das capacitações de 2009 se focou nas áreas meio e em temas administrativos
e gerenciais (71% - 77 servidores), já que em 2008 o foco havia sido nas áreas técnicas e opera-
cionais. Um exemplo disso foi o treinamento oferecido aos servidores da Coordenação Geral
de Patrimônio e Almoxarifado (CGPAL), os quais participaram de cursos de depreciação na
administração pública, termo de referência e penalidades, controle de empenhos.
-
Já no Centro Regional de Belém, foi realizado treinamento para os servidores em metada-
dos espaciais (com ênfase no Portal de Geoinformação do Sistema de Proteção da Amazônia),
com o objetivo de apresentar os componentes e a infraestrutura do Portal de Geoinformação
do Sipam e treinar servidores na elaboração de metadados espaciais para os produtos desen-
volvidos no Centro Regional.
Em março de 2009, no CCG de Brasília, ocorreu uma palestra sobre o uso de imagens de
radar para monitorar áreas florestais. A palestra foi feita pelo pesquisador do Institut de Re-
cherche pour lê Développement (IRD), da França.
54

CENSIPAM
Siads é implantado e Censipam realiza
controle dos bens
Atendendo a diretriz dos órgãos de controle da administração pública, o Censipam concluiu
a implantação, em 2009, do Sistema Integrado de Administração e Serviços (SIADS) em todas
as unidades administrativas, posteriormente, transformadas em unidades gestoras com com-
petência para realizar a administração patrimonial dos bens permanentes e de consumo. Com
o Siads, foi realizado o controle de toda a movimentação dos bens permanentes do Censipam.
Também foi constituída a Comissão de Recebimento dos Bens Permanentes, oriundos da CC-
SIVAM, para o recebimento de todos os bens permanentes do projeto Sivam, com a previsão
de recebimento das 694 antenas ao longo do ano de 2010, além do recebimento dos prédios
e bens móveis. Também foram recebidos da Casa Civil da Presidência da República todos os
bens permanentes que estavam sob a guarda do Censipam, no valor total de R$ 5.485.955,33.
Para esse trabalho, a CGPAL capacitou 97 servidores dos três Centros Regionais e do CCG,
entre maio e julho, que cadastraram 2.107 itens. Foram ainda criadas Unidades Gestoras em
Manaus, Porto Velho e Belém com autonomia para administração de bens patrimoniais (os
gerentes foram indicados como gestores das Unidades) e constituídas e treinadas as Comis-
sões de Conformidade Documental. Houve também a constituição de lotes de compras de
materiais sobressalentes e a implantação do sistema de compra através de registro de preços
para alguns lotes, além da realização dos inventários de final de ano de bens de consumo e
Equipe da CGPAL
responsável pelo
Siads
55

permanente por meio de comissões mistas, as quais apresentaram o relatório de conclusão de
inventário, em cada Unidade Gestora.
Também foi organizado o Centro de Documentação (CEDOC) com toda a documentação
dos equipamentos e das instalações das antenas Vstas. A CGPAL Ainda encaminhou à Coorde-
nação Geral de Administração e Finanças do Censipam a proposta de criação de um Módulo de
Transporte, com cadastramento de veículos, dos usuários e treinamento das equipes.
O Siads é um sistema de propriedade do Ministério da Fazenda desenvolvido para contro-
lar os bens patrimoniais (consumo e permanente) e serviços. A implantação do sistema é uma
recomendação dos órgãos de controle da administração pública e envolve diversas etapas.
Além disso, a Coordenação encaminhou, ao Ministério da Fazenda, 20 propostas de melhorias
no sistema, para serem implementadas em 2010. Entre as mudanças sugeridas, estão os aper-
feiçoamentos na busca de materiais pelo usuário, a integração entre almoxarifados, a elabo-
ração de um novo cadastro de materiais e a criação de um fórum permanente para discussão
de melhorias do sistema.
56

CENSIPAM
Técnicos sistematizam informações aos
órgãos parceiros
O Censipam é demandado diariamente pelos parceiros para realizar trabalhos de sistema-
tização de informações como a produção de mapas, relatórios, imagens de satélite, além de
acompanhar os acordos de cooperação técnica, atualizar o banco de dados e atender ligações
dos usuários dos Terminais de Usuários Remotos. Foram mais de dois mil produtos e documen-
tos repassados aos parceiros pelas Divisões de Sistematização de Informações dos Centros
Regionais. No Centro Regional de Manaus foi desenvolvido um projeto de informática básica
em software livre. Participaram do projeto 108 alunos divididos em cinco turmas.
No Centro Regional de Porto Velho a equipe se dedicou também ao trabalho de organiza-
ção da base de dados do Centro. Foram levantados, classificados e descritos, sob a forma de
metadados, mais de 1.200 produtos. O Centro Regional de Belém também sistematizou dados
e informações dos órgãos parceiros, além de ajudar a manter o conteúdo de informação do
Portal Geosipam.
57

Aquisição de 1.500 imagens amplia a base
de dados espaciais
O Censipam investiu num importante acervo de imagens de radar do satélite ALOS (Advan-
ced Land Observing Satellite), por meio de um termo de cooperação com o IBGE, representante
exclusivo para comercialização dessas imagens no Brasil para os órgãos do governo federal. Fo-
ram adquiridas 1.500 imagens do satélite japonês. O objetivo desse investimento foi de subsidiar
ações de monitoramento do desmatamento e de elaborar mapas temáticos de interesse aos mu-
nicípios da Amazônia Legal, bem como de promover a pesquisa no desenvolvimento tecnológico
de utilização de imagens de radar no Brasil.
A organização desse acervo de 1.500 imagens, com cobertura de 70 % da Amazônia Legal,
demandou um desenvolvimento interno do órgão para um sistema de gerenciamento de dados
espaciais, em plataforma de software livre, em consonância à diretriz do Governo Federal. A base
de dados espaciais do Censipam teve incremento também no acervo de imagens SAR/Sipam, não
apenas por meio do monitoramento dos municípios do Arco Verde, mas também por meio das
ações da Defesa Civil e da Agência Nacional de Águas, em maio de 2009, frente à enchente histó-
rica do Rio Amazonas, para a remoção e deslocamento da população local em função do alaga-
mento.
Para atender as demandas dos parceiros, o Censipam realizou um registro de preços para
compra de imagens de satélite de diversos tipos, de forma que o interessado possa aderir ao
registro e comprar diretamente com as empresas que ofereceram as melhores ofertas. Entre os
tipos de imagens foram registradas imagens em acervo ou programadas, óticas ou de radar, com
resoluções submétricas
de até trinta metros. O
Censipam também par-
ticipou como membro
ativo da Comissão Na-
cional de Cartografia e
na elaboração do perfil
de metadados espa-
ciais, em conformidade
com a Infraestrutura
Nacional de Dados Es-
paciais (INDE), ação co-
ordenada pelo Instituto
Brasileiro de Geografia
e Estatística (IBGE).
58

CENSIPAM
Projeto da Rede Estadual de Previsão
climática e hidrometeorológica do Pará
O Centro Regional de Belém participou do projeto Rede Estadual de Previsão Climática e
Hidrometeorológica, coordenado pela Universidade Federal do Pará, juntamente com diver-
sas outras entidades como Instituto Nacional de Meteorologia (INMET/2ºDISME), a Secretaria
Estadual de Meio Ambiente (SEMA), além de outras instituições parceiras. O objetivo é a im-
plementação e a sistematização de uma rede integrada de pesquisa e previsão climática para
o Estado do Pará na escala de tempo sazonal e intra-sazonal, integrou-se aos diversos bancos
de dados climáticos das instituições executoras e parceiras. A relevância da Rede consistiu ain-
da na grande produção científica, na divulgação de boletim mensal, contendo o prognóstico
hidroclimático e na geração de uma nova climatologia de precipitação para a região, com alta
resolução espacial. Estes produtos contribuirão para o desenvolvimento do Estado paraense
com aplicações em diversas áreas.
Meteorologista
Márcio Lopes
participou da
reunião mensal
das instituições
que integram a
Rede Estadual
de Previsão
Climática e
Hidrológica do
Pará, que foi
realizada no
Centro Regional
de Belém
59

Encontros para prevenção de queimadas e
monitoramento da qualidade do ar
Monitorar as queimadas e a qualidade do ar é um dos trabalhos desenvolvidos pelo Cen-
sipam. Anualmente, são promovidos encontros pré-seca com o objetivo de nivelar a atuação
dos órgãos parceiros, preocupados com a ocorrência de queimadas na Amazônia Ocidental.
No ano de 2009, o evento foi sediado em Mato Grosso e recebeu apoio financeiro do CNPq.
Para traçar estratégias conjuntas eficientes para o enfrentamento do período de seca, o
Sipam realizou, em parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso
(SEMA), no mês de maio, a reunião Pré-seca 2009 na cidade de Cuiabá (MT). O evento reuniu
representantes de órgãos públicos, tais como as Defesas Civis estaduais e municipais, Corpo
de Bombeiros, Secretarias de Meio Ambiente entre outros. Os técnicos participaram de mini-
cursos sobre monitoramento da qualidade do ar, combate a incêndios florestais e recursos
hídricos. Além disso, o Sipam divulgou resultados do relatório anual de focos de calor (queima-
das) ocorridos nos três estados em 2008, apoiando as estratégias de minimização dos efeitos
da estação seca com o boletim climático para o período de estiagem de 2009.
No mês de outubro, o Centro Regional de Porto Velho sediou reunião técnica entre repre-
sentantes do Ministério do Meio Ambiente e das Secretarias de Meio Ambiente e Saúde dos
Estados do Acre, Mato Grosso e Rondônia. Nesta oportunidade, foram expostas as dificulda-
Representantes
de diversas
instituições
participaram
da reunião
promovida pelo
Centro Regional
de Porto Velho
60

CENSIPAM
des e o atual estágio do monitoramento da qualidade do ar nos três Estados. Como resultado,
formou-se um grupo interinstitucional para estudar e subsidiar a implantação destas redes nos
Estados, contribuindo para a primeira versão do Plano Nacional de Qualidade do Ar, lançado
durante a Conferência de Saúde Ambiental em Brasília.
Imagens de
satélite dos
Estados do Acre,
Mato Grosso e
Rondônia, que
participam do
combate às
queimadas
61

Apoio aos Planos de Desenvolvimento
Regional Sustentável
O Centro Regional
de Belém participa
dos Planos de Desen-
volvimento Regional
Sustentável do Xin-
gu, Lago de Tucuruí e
Baixo Tocantins, ins-
trumentos de plane-
jamento e operacio-
nalização que visam
integrar as ações dos
governos federal, es-
tadual e municipal.
Além disso, orienta
as ações de iniciativas
privadas na região,
seguindo premissas
básicas de inclusão
social, redução das
desigualdades inter-
regionais, respeito à
diversidade cultural,
fomento das ativida-
des econômicas que
gerem emprego e
renda, e no uso dos
recursos naturais. Também participa do Projeto Zoneamento Econômico-Ecológico do Estado do
Pará (ZEE/PA).
O Centro Regional ficou responsável pela Coordenação Técnica para a elaboração e execu-
ção do subprojeto Zoneamento Climático do Estado do Pará. Através do estudo sistêmico dos
elementos meteorológicos de uma determinada região, do levantamento e da análise de dados
associados à pesquisas de campo, foi possível a elaboração de mapas temáticos que facilitaram
o planejamento de instituições privadas para o desenvolvimento de atividades econômicas, bem
como de órgãos do governo para a definição de políticas públicas. Foram elaborados 65 mapas
temáticos para apresentação nas diversas audiências públicas do ZEE/PA.
62

CENSIPAM
Atualização do levantamento da malha
viária de Rondônia
Durante o ano de 2009, foi dado prosseguimento aos trabalhos de levantamento em cam-
po, com equipamento GPS topográfico, para atualização da malha viária em treze municípios
do Estado de Rondônia. Em viagens de cerca de três dias a cada localidade, foram dimensiona-
das as linhas ainda não cadastradas na malha, indicadas pelos representantes das prefeituras.
A Associação Rondoniense de Municípios (AROM) é parceira na divulgação desse trabalho
e realizou em conjunto com o Sipam uma reunião com 26 prefeitos, em maio. O guia rodovi-
ário digital elaborado pelo Sipam entre 2004 e 2008, que já mapeou 44 mil quilômetros de
estradas, foi apresentado e os prefeitos receberam mapas impressos de seus municípios com
a localização de estradas e pontos de referência para que identificassem alterações. Após a
coleta das novas informações em campo, foi realizada a editoração dos dados georreferencia-
dos e atualizadas as informações no banco de dados. Os resultados foram disponibilizados via
Geonetwork CR-PV, com arquivos em formato shape file.
63
Malha viária
e pontos de
referência
do Estado de
Rondônia

Centro Regional de Rondônia controla
turbidez do rio Madeira
Em Rondônia, o Centro Regional acompanha o fechamento das barragens do complexo hidrelétrico do Rio Madeira,
obra do PAC no Estado. Para tanto, está coletando semanalmente dados sobre a turbidez do rio Madeira, a fim de mo-
nitorar os possíveis impactos que a construção das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau possam trazer ao ecossistema
do rio. A carga de sedimentos do Rio Madeira representa mais de 40% de toda contribuição sólida na foz do Amazonas.
Foi um dos principais itens debatidos desde os projetos das usinas.
Para analisar essas alterações,
o Censipam coleta dados utilizan-
do sonda cedida pela Agência Na-
cional de Águas (ANA). Conectado
ao computador, o equipamento
transmite os índices de turbidez,
que são registrados por acadêmi-
cos de engenharia da Faculdade de
Ciências Humanas, Exatas e Letras
de Rondônia (FARO). Os primeiros
resultados referentes à cheia foram
objetos de estudo de um aluno, o
qual aponta que a turbidez triplicou
entre novembro e dezembro e se
manteve nesse nível até o inicio de
março.
A equipe do Centro Regional
também coletou dados de turbidez
e batimetria (medição da profundi-
dade) ao participar da Campanha da
Agência Nacional de Águas (ANA)
pelo rio Madeira. Os dados serão
úteis para estudar os impactos das
usinas hidrelétricas e auxiliar a na-
vegação entre Rondônia e Amazo-
nas.
Ana Cristina Strava coleta
informações sobre a
turbidez do Rio Madeira
64

CENSIPAM
Revisão do Plano de Manejo da Rebio do
Jaru e elaboração de SIG
O Plano de Manejo da Reserva Biológica do Jaru foi elaborado em 1984 para o Instituto Bra-
sileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF). Passados mais de 20 anos da elaboração do Plano,
foi necessário promover a sua revisão com o objetivo de adequar seu conteúdo à nova realida-
de, visando a dotar a unidade de conservação federal de um plano de manejo atualizado.
A revisão do plano de manejo foi realizada pelos técnicos do Instituto Chico Mendes da
Biodiversidade (ICMBio). Para a Divisão de Sensoriamento Remoto do Centro Regional de
Porto Velho, coube a elaboração de um Sistema de Informações Geográficas para a análise
e integração de dados produzidos pelo Diagnóstico do Meio Biótico, do Meio Físico e Socioe-
conômico, gerar mapas-base e temáticos para atender as demandas das fases de Diagnóstico
e Planejamento da Unidade de Conservação, Zona de Amortecimento e região, assegurar a
uniformidade no georreferenciamento de informações pela equipe do Diagnóstico do Meio
Biótico, Meio Físico e Diagnóstico Socioeconômico da Revisão do Plano de Manejo e capacitar
a equipe de técnicos no uso de ferramentas básicas de SIG.
Janete
Rodrigues,
chefe de
sensoriamento
remoto do
Sipam, repassa
informações
a Ricardo
Soavinski,
diretor de
Unidades de
Conservação do
ICMBio.
65

Censipam participa do Comitê Gestor da
BR-319 e do grupo de trabalho
O Censipam participa da elaboração do Plano Integrado de Proteção e Monitoramento Am-
biental para a área de influência da BR-319, principalmente, nas ações de monitoramento. No
mês de outubro de 2009, vinte instituições estaduais e federais, de diversas áreas de atuação,
se reuniram no Centro Regional do Sipam em Manaus, para discutir a elaboração do Plano de
Proteção da área de influência da BR-319. Na elaboração do Plano de Proteção Integrado foram
tratados os seguintes temas por atribuição e afinidade institucional: fundiário, gestão, fiscaliza-
ção e monitoramento. Os relatórios das atividades e reuniões são repassados ao Comitê Gestor
da BR 319.
Localização das Áreas Especiais (UCs e
TIs) monitoradas na ALAP BR – 319.
66

CENSIPAM
Comunicação produz relatório de análise
de notícias
A Assessoria de Comunicação Social iniciou em março de 2009 a produção do Relatório
Mensal de Análise do Clipping, reunindo as principais estatísticas e realizando a avaliação qua-
litativa da imagem do Censipam na imprensa (não inclui notícias veiculadas nas rádios e nas
televisões). Por não existirem dados anteriores, o relatório não faz comparações com outros
períodos. Entre os principais indicadores, destacam-se as 2.399 notícias que mencionam o Cen-
sipam, as 144 matérias postadas no site e os 44 boletins internos produzidos durante o ano,
além da produção de boletins especiais para divulgar o Sipam-Cidade no Encontro de Prefeitos,
em Brasília, as ações do Sipam no Simpósio sobre Sensoriamento Remoto (RN), no Workshop
Internacional sobre o Titan, em Belém (PA), e nos mutirões do Arco Verde Terra Legal.
Produto/serviço Quantidade
Notícias incluídas no clipping 4366
Notícias clipadas citando o Sipam 2399
Notícias postadas no site 144
Boletins internos editados 44
Boletins especiais editados 4
Tabela 1 – Principais indicadores de 2009
67

Gráfico 2 – Origem/tipo de veículo – Macro região
Gráfico 1 – Quantidade de notícias sobre o Sipam, por mês
A Assessoria de Comunicação Social iniciou em março de 2009 a produção do Relatório
Mensal de Análise do Clipping, reunindo as principais estatísticas e realizando a avaliação qua-
litativa da imagem do Censipam na imprensa (não inclui notícias veiculadas nas rádios e nas
televisões). Por não existirem dados anteriores, o relatório não faz comparações com outros
períodos. Entre os principais indicadores, destacam-se as 2.399 notícias que mencionam o Cen-
sipam, as 144 matérias postadas no site e os 44 boletins internos produzidos durante o ano,
além da produção de boletins especiais para divulgar o Sipam-Cidade no Encontro de Prefeitos,
em Brasília, as ações do Sipam no Simpósio sobre Sensoriamento Remoto (RN), no Workshop
Internacional sobre o Titan, em Belém (PA), e nos mutirões do Arco Verde Terra Legal.
68

CENSIPAM
Foram identificados 522 veículos que divulgaram pelo menos uma notícia mencionando o
nome do Sipam, conforme mostra a tabela 2. Na Amazônia, Rondônia e Mato Grosso foram
as UF que registraram maior quantidade de veículos que citaram o órgão. Das 27 Unidades da
Federação, não foram identificadas notícias sobre o Sipam apenas em Sergipe e no Amapá.
Menções ao Censipam foram registradas em 92 veículos de fora da Região Amazônica. Prati-
camente todos os mais influentes veículos nacionais publicaram ao menos uma notícia sobre
o Censipam em 2009.
69

CENSIPAM
Sobre a Amazônia legal
Compreende nove estados da Federação (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Gros-
so, Pará, Roraima, Rondônia e Tocantins), perfazendo uma superfície de mais de cinco milhões
de quilômetros quadrados, equivalente a 60% do território nacional. São 775 municípios, onde
viviam em 2000, segundo o Censo Demográfico, 20,3 milhões de pessoas (12,32%) da popula-
ção nacional. Quase 200 milhões de hectares na Amazônia Legal (40% do território) constitui-
se de áreas protegidas ou de destinação específica (unidades de conservação, terras indíge-
nas, terras quilombolas e áreas militares).
A Amazônia, nome derivado de amazonas que significa mulheres guerreiras na mitologia
grega, abriga 30% da diversidade biológica do planeta, sendo um dos mais ricos bancos ge-
néticos do mundo. Abrange a maior de bacia de água doce da terra, um terço das florestas
tropicais úmidas do planeta e gigantescas reservas minerais. A grande diversidade geológica,
aliada ao relevo diferenciado, resultou na formação das mais variadas classes de solo, sob a in-
fluência das grandes temperaturas e precipitações, características do clima equatorial quente
superúmido e úmido. A floresta Amazônica é um ecossistema auto-sustentável. Ou seja, é um
sistema que se mantém com seus próprios nutrientes num ciclo permanente. Conseqüente-
mente, abriga uma infinidade de espécies vegetais e animais como peixes, pássaros, insetos,
répteis, anfíbios e mamíferos.
A Bacia Hidrográfica Amazônica é a maior do mundo, com quase 4 milhões de km² de ex-
tensão em terras brasileiras. Somente na porção brasileira, abrange 10 dos maiores rios do
mundo, entre os quais o lendário Rio Amazonas, com 7.025 quilômetros de extensão desde a
Nascente, na Cordilheria dos Andes, no Peru, até a sua foz no Oceano Atlântico.
Considerando os trechos nave-
gáveis por embarcações pequenas
e seus principais afluentes, a bacia
amazônica apresenta uma rede de
25.000 km de vias fluviais. Além dos
rios e seus afluentes, a hidrografia
da região reserva ainda os dois maio-
res arquipélagos fluviais do mundo:
o de Anavilhanas e o de Mariuá.
71

Relatório de Atividades 2009 CENSIPAM

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