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PDDE TRANSPARENTE: COMPARTILHANDO BENEFÍCIOS E RESPONSABILIDADES - Prof. Noe Assunção

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Prof. Noe Assunção
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Este documento discute a implementação do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) na Escola Municipal Antônio Pereira Bruno em Barra Mansa, Rio de Janeiro. O objetivo é promover a transparência e participação da comunidade escolar no uso dos recursos do PDDE através de palestras, encontros e um blog para compartilhar informações sobre o programa.

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PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA NOE ASSUNÇÃO PDDE TRANSPARENTE: COMPARTILHANDO BENEFÍCIOS E RESPONSABILIDADES TUTORA: MIRIAN COELHO NOGUEIRA PEREIRA VOLTA REDONDA 2013
PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA NOE ASSUNÇÃO PDDE TRANSPARENTE: COMPARTILHANDO BENEFÍCIOS E RESPONSABILIDADES Trabalho final de conclusão do Curso Programa Dinheiro Direto na Escola no âmbito do Programa Formação Pela Escola. TUTORA: MIRIAN COELHO NOGUEIRA PEREIRA VOLTA REDONDA 2013 2
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...........................................................................................................04 2. SUJEITOS................................................................................................................05 3. OBJETIVO GERAL..................................................................................05 4. OBJETIVOS ESPECÍFICOS................................................................................05 5. PROBLEMA ……………………...............................................…….........................06 6. METODOLOGIA.......................................................................................06 7. REFERÊNCIAS...........................................................................................................07 3
1. INTRODUÇÃO Criado em 1995, o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) tem por finalidade prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos, registradas no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) como beneficentes de assistência social, ou outras similares de atendimento direto e gratuito ao público. O programa engloba várias ações e objetiva a melhora da infraestrutura física e pedagógica das escolas e o reforço da autogestão escolar nos planos financeiro, administrativo e didático, contribuindo para elevar os índices de desempenho da educação básica. Os recursos são transferidos de acordo com o número de alunos extraído do Censo Escolar do ano anterior ao do repasse. O referido projeto tem como lócus de intervenção o Colégio Municipal Antônio Pereira Bruno, localizado na Rua: Moyses Braga Lima nº 442 - bairro Goiabal – Barra Mansa RJ. Tal escolha se justifica pelo fato do autor desse projeto ter vivenciado no período de agosto à setembro de 2013 da dinâmica do cotidiano escolar da referida instituição como estagiário do Curso de Pós Graduação em gestão escolar:administrativa e pedagógica. Nesse período observou-se algumas lacunas na implementação e organização do PDDE na Unidade Escolar, despertando o interesse de socializar com a comunidade escolar a experiência e materiais didáticos adquiridos através do curso de PDDE do FNDE. Apesar do curto período de compartilhamento verificou-se a pouca participação da comunidade local nas decisões e projetos implementados na Unidade Escolar comprometendo o caráter participativo e democrático que deve orientar a relação escola e comunidade. Através de algumas conversas informais com os moradores da comunidade ficou nítida a postura da maioria de que esses assuntos que envolvem recursos financeiros da Unidade Escolar só devem transitar no âmbito da gestão escolar e outros alegam não ter conhecimento de tais políticas públicas que envolvem a participação efetiva de toda a comunidade escolar. 4
2. SUJEITOS - Comunidade escolar do Colégio Municipal Antônio Pereira Bruno. - Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Barra Mansa – RJ - Professores palestrantes do UBM – Centro Universitário de Barra Mansa – RJ - MPE – Ministério Público do Estado 3. OBJETIVO GERAL Desenvolver junto à comunidade escolar a importância da reflexão e projetos de intervenção acerca do PDDE enquanto política pública voltada para a melhoria da estrutura física e pedagógica da U.E. garantindo uma educação de qualidade com caráter participativo e que atenda os interesses e necessidades dos atores envolvidos. 4. OBJETIVOS ESPECÍFICOS - Estabelecer parcerias com entidades que são beneficiadas pelo PDDE, a fim de detectar e evitar possíveis fraudes e emprego equivocado dos recursos. - Articular uma estreita relação entre todos os atores envolvidos da comunidade escolar, estabelecendo uma dimensão participativa e cooperativa do programa. Dentro desse contexto a elaboração de convites destinados aos moradores faz-se necessário , além da criação de um blog específico para a divulgação de todo o processo que envolve o PDDE no Colégio Municipal Pereira Bruno. - Esclarecer junto à comunidade escolar todas as informações relevantes sobre o PDDE, dando ênfase na utilização dos recursos na U.E. de acordo com as exigências do FNDE – MEC. 5
- Organizar encontros na U.E. convidando toda a comunidade escolar para compartilhar dos benefícios e responsabilidades acerca da utilização dos recursos do PDDE. - Estabelecer a transparência da prestação de contas e o repasse dos recursos para a U.E através de informativos, blog e outros canais de divulgação. 5. PROBLEMA Através da estreita relação que o Colégio Municipal Antônio Pereira Bruno – Barra Mansa – RJ mantém com a comunidade local, do bairro Goiabal, é possível perceber que muitos moradores e integrantes da equipe escolar não têm informações consistentes dos recursos que são disponibilizados pelo Estado para serem investidos na educação e na instituição acima citada o PDDE tem se estruturado num recurso pouco compreendido pelos atores envolvidos. Nesse contexto faz-se necessário primeiramente elaborar estratégias de acolhimento de toda a comunidade local para o interior da U.E., a fim de clarear os benefícios e as responsabilidades de todos advindos do cadastramento no PDDE. Muitas dúvidas e equívocos quanto ao fechamento das contas e o arco de abrangência do programa para as benfeitorias na U.E. deverão se constituir em norteadores para os encontros freqüentes, consolidando uma gestão participativa do PDDE. Faz-se necessário desenvolver e estimular na comunidade escolar o interesse pelos programas de políticas públicas que envolvem recursos financeiros públicos, educação, órgãos públicos, impostos e outros. 6. METODOLOGIA Este projeto pretende buscar junto a outras U.E.s que utilizam os recursos do PDDE, a fim de estabelecer parcerias, evitando fraudes, equívocos na utilização dos recursos, compartilhar dúvidas, experiências e ações de intervenção e mobilização da comunidade escolar. Através dos freqüentes encontros e palestras entre os atores envolvidos, pretende-se estabelecer um elo de ligação entre todos, informando-os objetivamente e de forma clara as particularidades do PDDE para que assimilação e consolidação das informações se efetivem, utilizando o blog criado para socializar os conteúdos pertinentes ao programa, inclusive estarão disponíveis neste portal todo o material didático produzido pelo curso do FNDE para que todos tenham acesso livre. 6
Dentro desse blog, uma aba estará reservada para a prestação de contas dos recursos do PDDE utilizados, privilegiando a transparência , esclarecendo todos os envolvidos no processo garantindo o caráter participativo e cooperativo do projeto. Outro mecanismo de sensibilização será direcionado aos atores da U.E. para que se inscrevam nos cursos proporcionados pelo FNDE – MEC sobre o PDDE, transformando-os em multiplicadores do programa de política pública do dinheiro dentro da escola. 7. REFERÊNCIAS http://cursos.fnde.gov.br/mdl07/pdf/ParteinicialdoCurso.pdf http://cursos.fnde.gov.br/mdl07/course/view.php?id=23770 http://www.fnde.gov.br/programas 7

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  • 4. 1. INTRODUÇÃO Criado em 1995, o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) tem por finalidade prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos, registradas no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) como beneficentes de assistência social, ou outras similares de atendimento direto e gratuito ao público. O programa engloba várias ações e objetiva a melhora da infraestrutura física e pedagógica das escolas e o reforço da autogestão escolar nos planos financeiro, administrativo e didático, contribuindo para elevar os índices de desempenho da educação básica. Os recursos são transferidos de acordo com o número de alunos extraído do Censo Escolar do ano anterior ao do repasse. O referido projeto tem como lócus de intervenção o Colégio Municipal Antônio Pereira Bruno, localizado na Rua: Moyses Braga Lima nº 442 - bairro Goiabal – Barra Mansa RJ. Tal escolha se justifica pelo fato do autor desse projeto ter vivenciado no período de agosto à setembro de 2013 da dinâmica do cotidiano escolar da referida instituição como estagiário do Curso de Pós Graduação em gestão escolar:administrativa e pedagógica. Nesse período observou-se algumas lacunas na implementação e organização do PDDE na Unidade Escolar, despertando o interesse de socializar com a comunidade escolar a experiência e materiais didáticos adquiridos através do curso de PDDE do FNDE. Apesar do curto período de compartilhamento verificou-se a pouca participação da comunidade local nas decisões e projetos implementados na Unidade Escolar comprometendo o caráter participativo e democrático que deve orientar a relação escola e comunidade. Através de algumas conversas informais com os moradores da comunidade ficou nítida a postura da maioria de que esses assuntos que envolvem recursos financeiros da Unidade Escolar só devem transitar no âmbito da gestão escolar e outros alegam não ter conhecimento de tais políticas públicas que envolvem a participação efetiva de toda a comunidade escolar. 4
  • 5. 2. SUJEITOS - Comunidade escolar do Colégio Municipal Antônio Pereira Bruno. - Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Barra Mansa – RJ - Professores palestrantes do UBM – Centro Universitário de Barra Mansa – RJ - MPE – Ministério Público do Estado 3. OBJETIVO GERAL Desenvolver junto à comunidade escolar a importância da reflexão e projetos de intervenção acerca do PDDE enquanto política pública voltada para a melhoria da estrutura física e pedagógica da U.E. garantindo uma educação de qualidade com caráter participativo e que atenda os interesses e necessidades dos atores envolvidos. 4. OBJETIVOS ESPECÍFICOS - Estabelecer parcerias com entidades que são beneficiadas pelo PDDE, a fim de detectar e evitar possíveis fraudes e emprego equivocado dos recursos. - Articular uma estreita relação entre todos os atores envolvidos da comunidade escolar, estabelecendo uma dimensão participativa e cooperativa do programa. Dentro desse contexto a elaboração de convites destinados aos moradores faz-se necessário , além da criação de um blog específico para a divulgação de todo o processo que envolve o PDDE no Colégio Municipal Pereira Bruno. - Esclarecer junto à comunidade escolar todas as informações relevantes sobre o PDDE, dando ênfase na utilização dos recursos na U.E. de acordo com as exigências do FNDE – MEC. 5
  • 6. - Organizar encontros na U.E. convidando toda a comunidade escolar para compartilhar dos benefícios e responsabilidades acerca da utilização dos recursos do PDDE. - Estabelecer a transparência da prestação de contas e o repasse dos recursos para a U.E através de informativos, blog e outros canais de divulgação. 5. PROBLEMA Através da estreita relação que o Colégio Municipal Antônio Pereira Bruno – Barra Mansa – RJ mantém com a comunidade local, do bairro Goiabal, é possível perceber que muitos moradores e integrantes da equipe escolar não têm informações consistentes dos recursos que são disponibilizados pelo Estado para serem investidos na educação e na instituição acima citada o PDDE tem se estruturado num recurso pouco compreendido pelos atores envolvidos. Nesse contexto faz-se necessário primeiramente elaborar estratégias de acolhimento de toda a comunidade local para o interior da U.E., a fim de clarear os benefícios e as responsabilidades de todos advindos do cadastramento no PDDE. Muitas dúvidas e equívocos quanto ao fechamento das contas e o arco de abrangência do programa para as benfeitorias na U.E. deverão se constituir em norteadores para os encontros freqüentes, consolidando uma gestão participativa do PDDE. Faz-se necessário desenvolver e estimular na comunidade escolar o interesse pelos programas de políticas públicas que envolvem recursos financeiros públicos, educação, órgãos públicos, impostos e outros. 6. METODOLOGIA Este projeto pretende buscar junto a outras U.E.s que utilizam os recursos do PDDE, a fim de estabelecer parcerias, evitando fraudes, equívocos na utilização dos recursos, compartilhar dúvidas, experiências e ações de intervenção e mobilização da comunidade escolar. Através dos freqüentes encontros e palestras entre os atores envolvidos, pretende-se estabelecer um elo de ligação entre todos, informando-os objetivamente e de forma clara as particularidades do PDDE para que assimilação e consolidação das informações se efetivem, utilizando o blog criado para socializar os conteúdos pertinentes ao programa, inclusive estarão disponíveis neste portal todo o material didático produzido pelo curso do FNDE para que todos tenham acesso livre. 6
  • 7. Dentro desse blog, uma aba estará reservada para a prestação de contas dos recursos do PDDE utilizados, privilegiando a transparência , esclarecendo todos os envolvidos no processo garantindo o caráter participativo e cooperativo do projeto. Outro mecanismo de sensibilização será direcionado aos atores da U.E. para que se inscrevam nos cursos proporcionados pelo FNDE – MEC sobre o PDDE, transformando-os em multiplicadores do programa de política pública do dinheiro dentro da escola. 7. REFERÊNCIAS http://cursos.fnde.gov.br/mdl07/pdf/ParteinicialdoCurso.pdf http://cursos.fnde.gov.br/mdl07/course/view.php?id=23770 http://www.fnde.gov.br/programas 7