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Concentração de propriedade da mídia

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Jornalismo

A concentração da propriedade da mídia ocorre quando poucos indivíduos ou organizações controlam grandes fatias dos meios de comunicação social.[1]

Pesquisas recentes revelam que tem ocorrido aumento dessa concentração na medida em que muitas áreas do setor são controladas por um número reduzido de firmas, o que configura oligopólio.[2][3]

Alguns exemplos de grandes conglomerados nos meios de comunicação são: Viacom, CBS Corporation, Time Warner, News Corp, Bertelsmann AG, Sony, Comcast, Vivendi, Televisa, The Walt Disney Company, Hearst Corporation, Grupo Globo e Grupo Lagardère.[4][5][6]

Por outro lado, em países geralmente descritos como autoritários - tais como China, Cuba e Rússia -, a propriedade da mídia é algo muito semelhante a um monopólio estatal.

Oligopólio

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Um oligopólio ocorre quando poucas firmas dominam o fornecimento de um serviço em um mercado específico.[7] Quando empresas maiores compram as menores, elas aumentam a concentração de mercado, o que eleva o poder que as mesmas têm sobre o setor. Com isso, a absorção ou expulsão de outras empresas (empresas pequenas possuem a desvantagem de ter menor economia de escala) pode se tornar inevitável se não houver um esquema regulatório no setor. Durante esse processo de eliminação da concorrência, as empresas restantes passam a ter um controle desigual da mídia, por terem poder de oligopólio.[8]

Concentração de mídia por país

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Austrália

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Os controles sobre a propriedade de mídia na Austrália estão previstos na Lei de Serviços de Radiodifusão[9] de 1992, administrada pela Australian Communications and Media Authority (ACMA). Mesmo com leis em vigor, a Austrália tem uma alta concentração de propriedade midiática. A propriedade do nacional e os jornais de cada capital são dominados por duas corporações: News Corporation, de Rupert Murdoch (fundado em Adelaide) e Fairfax Media, de John Fairfax Holdings. Embora grande parte da imprensa tradicional diário é tirada do Australian Associated Press, todos os meios de comunicação de propriedade privada ainda competem entre si. O meio rural é dominado pela Rural Press Limited, que também é de propriedade de John Fairfax Holdings, com participações significativas em todos os estados e territórios. O truste Daily Mail and General Trust opera as redes de rádio comercial DMG Radio Australia em áreas metropolitanas e regionais da Austrália. Formado em 1996, desde então se tornou uma das maiores empresas de mídia de rádio no país. A empresa possui atualmente mais de 60 estações de rádio em toda a Nova Gales do Sul, Victoria, Austrália Meridional, Queensland e Austrália Ocidental. Existem regras que regem a propriedade estrangeira de mídia australiana e estas regras foram afrouxadas pelo antigo Governo Howard.

Segundo a organização Repórteres Sem Fronteiras, em 2004, a Austrália está na 41ª posição em uma lista de países classificados por liberdade de imprensa; bem atrás de Nova Zelândia (9ª) e Reino Unido (28ª). Este ranking é principalmente devido à diversidade limitada na propriedade da mídia. Em 2013, a Austrália subiu para a 26ª posição no Índice de Liberdade de Imprensa.

No final de 2011, o Inquérito Finkelstein sobre regulação da mídia foi lançada, e relatou suas conclusões de volta para o governo federal no início de 2012.[10]

Brasil

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Ver também: Lista dos maiores grupos de mídia do Brasil

No Brasil, a concentração da propriedade da mídia se manifestou muito cedo. A este respeito, o Dr. Venício A. de Lima observou em 2003: "Deve-se notar que no Brasil há um ambiente muito propício para a concentração. A legislação setorial tem sido historicamente tímida, por vontade expressa do legislador, ao não incluir disposições diretas que limitem ou controlem a concentração da propriedade, que, aliás, vai na direção oposta do que acontece em países como a França, Itália e Reino Unido, que estão preocupados com a pluralidade e a diversidade no novo cenário de convergência tecnológica (Lobato, Folha de S. Paulo, 2001/10/14)".[11]

Lima também aponta para outros fatores que tornam mais fácil a concentração midiática, em particular na radiodifusão: a falta de normas legais que limitam a participação de um mesmo grupo econômico em vários organismos de radiodifusão; um curto período (cinco anos) para as concessões de revenda de radiodifusão, facilitando a concentração pelos grandes grupos de mídia através da compra de estações independentes, e há restrições para a formação de redes nacionais de radiodifusão. Ele cita exemplos de concentrações horizontal, vertical, cruzado e "em cruz" (peculiaridades da mídia brasileira).[11]

Concentração horizontal: oligopólio ou monopólio produzido dentro de uma área ou indústria; a televisão (paga ou gratuita) é o modelo clássico brasileiro. Em 2002, as empresas Sky e NET dominavam 61% do mercado brasileiro de televisão por assinatura. No mesmo ano, 58,37% de todos os orçamentos de publicidade foram investidos na TV. Neste aspecto, a Rede Globo e suas afiliadas receberam 78% do valor.[12]

Concentração vertical: integração das diferentes fases de produção e distribuição, eliminando o trabalho de produtores independentes. No Brasil, ao contrário dos Estados Unidos, é comum para uma rede de TV produzir, anunciar, comercializar e distribuir a maior parte de sua programação. Rede Globo é conhecida por suas telenovelas exportadas para dezenas de países; ele mantém sob contrato permanente os atores, autores e toda a equipa de produção. O produto final é transmitido por uma rede de jornais, revistas, emissoras de rádio e sites de propriedade do Grupo Globo.

Propriedade cruzada: a propriedade de diferentes tipos de mídia (TV, jornais, revistas, etc.) por parte do mesmo grupo. Inicialmente, o fenômeno ocorreu em mídias de rádio, televisão e de impressão, com destaque para o grupo dos Diários Associados. Numa fase posterior surgiu o Grupo RBS (afiliada da Rede Globo), com operações nos mercados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Além de ser o proprietário de emissoras de rádio e televisão, e dos principais jornais locais, tem dois portais de Internet. As opiniões dos seus comentaristas são assim replicadas por um sistema de multimídia que torna-se extremamente fácil espalhar o ponto de vista defendido pelo grupo.[13][14]

Monopólio "em cruz": a reprodução em nível local das particularidades da propriedade cruzada. Uma pesquisa realizada no início de 1990 detectou a presença desta singularidade em 18 dos 26 estados brasileiros. Manifesta-se pela presença de um canal de televisão com um grande público, muitas vezes ligada à Rede Globo e pela existência de dois jornais diários, em que aquele com a maior circulação está ligado ao principal canal de televisão e de uma rede de estações de rádio, que quase sempre se reproduz artigos e da linha editorial do jornal "O Globo". Em 2002, uma outra pesquisa (que não incluiu TV por assinatura), encontrou a presença do "monopólio em cruz" em 13 grandes mercados no Brasil.[15]

O Escritório da Unesco em Brasília manifestou a sua preocupação com a existência de um código ultrapassado de telecomunicações (1962),[16] que já não satisfaz as expectativas geradas pela Constituição Brasileira de 1988 nos campos político e social, bem como a incapacidade do governo brasileiro de criar uma agência reguladora independente para gerenciar a mídia.[17] As tentativas nesse sentido têm sido apontados pela mídia brasileira como supostos ataques à liberdade de expressão.[18][19][20]

Estados Unidos

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Na televisão norte-americana, a grande maioria das redes de TV aberta e a cabo básico são controladas por oito empresas: News Corporation (20th Century Fox, 21st Century Fox, Fox News, FX, National Geographic, Fox Life, Fox Kids, editora Dow Jones & Company, etc.), The Walt Disney Company (que inclui as marcas ABC, ESPN, Disney Channel e A+E Networks), National Amusements (que inclui CBS Corporation e Viacom), Comcast (que inclui as marcas NBC), Time Warner, Discovery Communications, Cablevision ou alguma combinação destes.[21]

México

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No México, há apenas duas emissoras de televisão nacionais, a Televisa e a TV Azteca. Essas duas emissoras juntas administram 434 de um total de 461 comerciais de televisão no país (94.14%).[22]

Referências

  1. ↑ Steven, 2009: p. 19
  2. ↑ Downing, John, ed. (2004). The SAGE Handbook of Media Studies. [S.l.]: SAGE. p. 296. ISBN 978-0-7619-2169-1 
  3. ↑ Lorimer, Rowland & Scannell, Paddy (1994). Mass communications: a comparative introduction. [S.l.]: Manchester University Press. pp. 86–87. ISBN 978-0-7190-3946-1 
  4. ↑ «Global Media». New Internationalist. Abril de 2001 
  5. ↑ «Ultra Concentrated Media - Facts». New Internationalist. Abril de 2001 
  6. ↑ Katharine Ainger (abril de 2001). «Empires of the Senseless». New Internationalist 
  7. ↑ Straubhaar, Joseph, Robert LaRose, and Lucinda Davenport. Media Now: Understanding Media, Culture, and Technology. Wadsworth Pub Co, 2008. Print.
  8. ↑ Shah, Anup. “Media Conglomerates, Mergers, Concentration of Ownership.” Global Issues, Updated: 02 Jan. 2009. Accessed: 21 Mar. 2011.
  9. ↑ «Texto sobre o Ato». Instituto Australiano de Informação Legal. 24 de outubro de 2009 
  10. ↑ «Inquérito sobre Mídia Independente». Department of Broadband, Communications and the Digital Economy. Arquivado do original em 6 de março de 2012 
  11. ↑ a b Venício A. de Lima. «Existe concentração na mídia brasileira? Sim.». Observatório da Imprensa. Consultado em 8 de abril de 2014. Arquivado do original em 29 de outubro de 2013 
  12. ↑ Castro, Daniel. «TV fatura R$ 5,7 bi e cresce 6% em 2002». Folha de S. Paulo, 10 de março de 2003 
  13. ↑ Laura Schenkel (12 de setembro de 2006). «"Formação de monopólio da RBS em SC será questionada"». Observatório da Imprensa. Arquivado do original em 12 de dezembro de 2013 
  14. ↑ MICK, Jacques e LIMA, Samuel (30 de agosto de 2006). «"RBS e AN: os riscos da monopolização"». Revi Bom Jesus 
  15. ↑ Herz, Daniel; Görgen, James; Osório, Pedro Luiz (6 de março de 2002). [donosdamidia.com.br/media/documentos/DonosCarta.pdf «"Quem são os donos"»] Verifique valor |URL= (ajuda) (PDF). Carta Capital 
  16. ↑ Prof. Murilo César Ramos. «"Communications regulatory framework in Brazil: media, telecommunications, internet"». University of Brasilia. Consultado em 16 de outubro de 2012. Arquivado do original em 31 de outubro de 2014 
  17. ↑ «"Freedom of Expresson in Brazil"». Unesco. Consultado em 16 de outubro de 2012 
  18. ↑ MAGRO, Maira. «"Brazil's New Communications Minister Defends New Regulation"». Center for International Media Assistance. Consultado em 16 de outubro de 2012. Arquivado do original em 29 de outubro de 2013 
  19. ↑ «"Liberdade e Regulação"». O Estado de S. Paulo. 27 de março de 2012. Consultado em 1 de janeiro de 2013. Arquivado do original em 1 de junho de 2012 
  20. ↑ BRANT, João (17 de maio de 2012). «"FHC defende a regulação dos meios de comunicação"». Carta Maior 
  21. ↑ Vinton, Kate. «These 15 Billionaires Own America's News Media Companies». Forbes (em inglês). Consultado em 13 de outubro de 2019 
  22. ↑ «Permisos y concesiones de televisión en México». Consultado em 6 de abril de 2019. Arquivado do original em 24 de agosto de 2011 

Ver também

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Ligações externas

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