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Lizarda

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Lizarda
  Município do Brasil  
Vista aérea de Lizarda
Vista aérea de Lizarda
Vista aérea de Lizarda
Símbolos
Brasão de armas de Lizarda
Brasão de armas
Hino
Gentílico lizardense
Localização
Localização de Lizarda no Tocantins
Localização de Lizarda no Tocantins
Localização de Lizarda no Tocantins
Lizarda está localizado em: Brasil
Lizarda
Localização de Lizarda no Brasil
Mapa
Mapa de Lizarda
Coordenadas 9° 35′ 38″ S, 46° 40′ 22″ O
País Brasil
Unidade federativa Tocantins
Municípios limítrofes Alto Parnaíba (MA), Novo Acordo, Rio Sono, Centenário, São Félix do Tocantins.
Distância até a capital 272Km km
História
Fundação 11 de novembro de 1953 (70 anos)
Administração
Prefeito(a) Suelene Lustosa Matos (DEM, 2021–2024)
Características geográficas
Área total [1] 5 723,201 km²
População total (IBGE/2010[2]) 3 731 hab.
Densidade 0,7 hab./km²
Clima tropical (lzd)
Altitude 423 m
Fuso horário Hora de Brasília (UTC−3)
Indicadores
IDH (PNUD/2000 [3]) 0,634 médio
PIB (IBGE/2008[4]) R$ 15 313,816 mil
PIB per capita (IBGE/2008[4]) R$ 4 097,89

Lizarda é um município brasileiro do estado do Tocantins.

Busto de Lizarda Maria de Freitas.
Busto de Dona Lizarda visto de outro ângulo.
Busto de Dona Lizarda em ângulo mais amplo.

A denominação "Lizarda" para este município seria uma homenagem à Lizarda Maria de Freitas[5] (a "Dona Lizarda"), descendente do proprietário da Fazenda Boa Sorte, ainda durante o Primeiro Reinado no período do Brasil Império.[6]

Pertencente à uma família de proprietários rurais do local e já idosa, a Dona Lizarda ficou conhecida na história do município pelo fato de ter determinado a construção do primeiro templo católico no local: a Capela de Nossa Senhora da Conceição, construída sobre o seu túmulo[6].

Até a década de 1950, a história do município de Lizarda se confunde com a evolução histórica do município de Pedro Afonso. Contudo, a ocupação humana contemporânea no espaço que viria a formar o futuro município de Lizarda tem raízes no século XIX, principalmente na década de 1840, com o estabelecimento de latifúndios na região, como foi o caso da Fazenda Boa Sorte implantada pelo latifundiário José Benedito da Silva que, vindo da província do Piauí, acabou por se estabelecer em 1842 por estas terras.[6][7]

A população agrária que habitava o interior da Fazenda Boa Sorte acabou formando um núcleo populacional inicialmente conhecido como povoado da Boa Sorte, vindo a conservar esse nome até à sua elevação à condição de vila[7]. Posteriormente, o Governo Estadual de Goiás realizou um planejamento territorial no qual a vila de Boa Sorte mudou de nome para Perotaba.[6]

Capela de Nossa Senhora da Conceição (foto diurna).
Praça que contém o busto de Lizarda Maria de Freitas.
Capela de Nossa Senhora da Conceição (foto noturna).

Em 1937 foi construída a Capela de Nossa Senhora da Conceição, principal construção erguida até então naquela época na vila de Perotaba sob o patrocínio da proprietária rural Lizarda Maria de Freitas e de seus herdeiros e executada pelo pedreiro José Pinto.[6]

Na década de 1940, a vila de Perotaba teve sua denominação modificada para Lizarda por meio do Decreto Estadual n° 8.305, de 1943[6], mudança que teria ocorrido em razão da resistência de moradores locais ao nome dado pelo governo estadual de Goiás.[5]

A emancipação política de Lizarda ocorreu na década de 1950 com o seu desmembramento do município de Pedro Afonso, por meio de da Lei n° 891, de 11 de novembro de 1953, ato do Estado de Goiás que elevou o distrito de Lizarda ao status de cidade.[7] Teriam sido nomeados como prefeito durante esse período: Leônidas de Sousa Brito[8], que teria sido o primeiro prefeito segundo os dados históricos da Prefeitura Municipal de Lizarda, e Antoninho Medeiro, de acordo com a educadora Leila Curcino Alves[9].

Em 1º de janeiro de 1954 foi instalado o Município de Lizarda compreendendo um território entre a margem direita do rio Tocantins e a divisa com o estado do Maranhão que elegeu o fazendeiro Domervile ou Demervile Alves Bezerra, nascido na Fazenda Boa Esperança.[9]

Após a emancipação política de Lizarda, no ano de 1957 foram construídos os primeiros trechos rodoviários que davam acesso à cidade de Lizarda a outras cidades do Norte de Goiás.[8]

No ano de 1960, Demervile A. Bezerra, estimulou a instalação de um núcleo populacional na confluência dos rios Perdido (chamado na época de rio Santa Maria) e do Sono ao construir uma pista de pouso e um grupo escolar, tendo designado a normalista Djanira Holanda Lopes como primeira professora dessa escola rural. O referido povoado passou a ser conhecido como Barra do Rio e daria origem à sede do futuro município de Rio Sono.[9]

A despeito dessas obras, o investimento educacional ainda era incipiente neste período inicial do município como se observa de dados contidos no censo demográfico realizado no mesmo ano de 1960, no qual se verificou que poucos habitantes do município sabiam ler e escrever naquela época, pois considerando que a população total era de 6.324, menos de um terço dos habitantes locais era alfabetizados (aproximadamente 2.000 pessoas), enquanto que mais de dois terços da população lizardense ainda era analfabeta.[10]

Em meados da década de 1960, já durante a Ditadura Militar de 1964, ocorreram disputas entre o prefeito Demervile A. Bezerra, que continuava há mais de uma década na chefia do Poder Executivo local, e grupos políticos locais opositores situados na cidade de Lizarda que fizeram com que o então prefeito municipal articulasse com as autoridades estaduais goianas a aprovação da Lei Estadual nº 5.752, de 4 de março de 1965, que transferiu a sede do Município de Lizarda para a vila de Rio Sono, ainda que tivesse permanecida a denominação de Lizarda.[9]

Este fato de mudança da sede municipal acirrou as disputas políticas locais, o que provavelmente teria contribuído para a saída de Demervile A. Bezerra e de seu grupo da chefia do Executivo, visto que em quinze de novembro de 1965, foi eleito o também fazendeiro Antônio Luiz de Sousa Lustosa como prefeito municipal de Lizarda. Antônio Lustosa desfez a articulação feita pelo antecessor, ao promover o retorno da sede do município para a cidade de Lizarda.[9]

Em 15 de novembro de 1969, ocorreram novas eleições municipais que resultaram na eleição do latifundiário Altamir Alves Bezerra, filho de Demervile A. Bezerra e filiado à Aliança Renovadora Nacional (ARENA), como prefeito municipal de Lizarda. Reproduzindo as disputas políticas daquela década, Altamir A. Bezerra passou a centralizar as atividades administrativas da Prefeitura no povoado de Rio Sono, inclusive implantando equipamentos de infraestrutura urbana para a população como um posto de saúde e um gabinete odontológico, ainda que mantivesse formalmente a sede do município na cidade de Lizarda.[9]

Em 1973, o também fazendeiro Salomão Neres de Moura, filiado à ARENA, veio a ser eleito Prefeito de Lizarda e governou o município até 1977, vindo a construir alguns equipamentos de infra-estrutura no local, como a implantação da iluminação pública e a construção do mercado municipal.[9]

O arenista Altamir A. Bezerra foi eleito prefeito municipal de Lizarda durante as eleições municipais de 1977, mandato este em que, além de realizar obras de infra-estrutura e regularização fundiária na zona rural do município, ele articulou o plebiscito que resultou na emancipação política do distrito de Rio Sono que se tornou um novo ente municipal desmembrado de Lizarda.[9] Futuramente, durante as eleições de 1988, esse político e fazendeiro seria eleito prefeito do novo município de Rio Sono.[11]

Com o fim do bipartidarismo em 1979, as primeiras eleições municipais em Lizarda sob o pluripartidarismo e últimas da ditadura ocorreram em 1982, com três candidatos: José Alvino de Araújo Sousa (PDS, pela sublegenda PDS-1), Antônio Luiz de Sousa Lustosa (PDS, pela sublegenda PDS-2) e Adão Sousa Maciel (PMDB). Nestas eleições a chapa vencedora ao Poder Executivo local foi formada por Antônio L. S. Lustosa (PDS-2) que voltou a ser prefeito de Lizarda, ao ser eleito com 590 votos, tendo como vice-prefeito Neuton Cunha dos Reis (PDS-2), além de eleger uma câmara municipal formada por 7 vereadores, todos do partido do prefeito eleito.[12]

Em reportagem da Folha de São Paulo publicada em agosto de 1996 sobre o fato de um quinto dos prefeitos tocantinenses terem sido cassados ou estarem na fase final da tramitação de processos envolvendo desvio de dinheiro público, foi noticiado que João Paulo Barreira de Souza, prefeito lizardense eleito em 1992, foi condenado a devolver R$ 520 mil reais aos cofres públicos da Prefeitura Municipal de Lizarda.[13]

Em 2008, Lizarda apareceu novamente na imprensa nacional após o Ministério Público Federal ajuizar uma ação de improbidade administrativa e dano ao erário público acusando o então prefeito municipal José Alvino de Araújo Sousa, gestor eleito em 1988, eleito em 2000 pelo PPB e reeleito em 2004, de envolvimento com a "Máfia" dos Sanguessugas, esquema de desvio de verbas públicas para a saúde desarticulado pela Polícia Federal em 2006.[14] Esse prefeito lizardense acabaria sendo condenado pela Justiça Federal em 2011 após sentença emitida pelo juízo da 2ª Vara Federal em Palmas.[15]

Em 2011, o prefeito Carlos Lustosa Neto, eleito para o Poder Executivo de Lizarda em 2008, foi afastado do cargo pelo Tribunal de Justiça do Tocantins por suspeita de corrupção e diversas irregularidades administrativas. Em 2019, ele e o secretário municipal de finanças acabaram sendo condenados pela Justiça estadual tocantinense a devolver aos cofres públicos o valor de R$ 886.208,83, à perda dos direitos políticos por cinco anos, à proibição de fechar contratos com o poder público e, ainda, a pagar multa.[16]

De acordo com a divisão regional vigente desde 2017, instituída pelo IBGE,[17] o município pertence às regiões geográficas intermediária e imediata de Palmas. Até então, com a vigência das divisões em microrregiões e mesorregiões, fazia parte da microrregião do Jalapão, que por sua vez estava incluída na Mesorregião Oriental do Tocantins.[18]

O município de Lizarda possui 2.999 habitantes segundo os dados do último censo do IBGE, realizado em 2022,[19][20] e se encontra localizado na região leste do estado do Tocantins, distante 272 km de Palmas, a capital estadual.

Lizarda está situada nas coordenadas geográficas 09º 35' 39" sul e 46º 40' 23" oeste. Ainda de acordo com o IBGE, a área de seu território municipal seria de 5.716,641.[20] Sua altitude seria de 423 metros.

Os municípios vizinhos a Lizarda são respectivamente: Recursolândia ao norte; Alto Parnaíba (MA) ao leste; Centenário ao noroeste; Novo Acordo ao sudoeste; São Félix do Tocantins ao sul; e Rio Sono ao oeste.

Política e administração

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Ver artigo principal: Lista de prefeitos de Lizarda

Sendo um município do Brasil, Lizarda é administrada por dois poderes, o executivo e o legislativo, independentes e harmônicos entre si. O primeiro é representado pelo prefeito, auxiliado pelo seu gabinete de secretários e eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos, sendo permitida uma única reeleição para mais um mandato consecutivo, enquanto que o segundo é representado pela Câmara Municipal de Lizarda, órgão colegiado de representação dos munícipes que é composto por 9 vereadores também eleitos por sufrágio universal.[21]

As atuais autoridades que ocupam cargos da organização político-administrativa de Lizarda são as seguintes (data: 22 de outubro de 2023):

Galeria de imagens

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Referências

  1. IBGE (10 out. 2002). «Área territorial oficial». Resolução da Presidência do IBGE de n° 5 (R.PR-5/02). Consultado em 5 dez. 2010 
  2. «Censo Populacional 2010». Censo Populacional 2010. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 29 de novembro de 2010. Consultado em 11 de dezembro de 2010 
  3. «Ranking decrescente do IDH-M dos municípios do Brasil». Atlas do Desenvolvimento Humano. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). 2000. Consultado em 11 de outubro de 2008 
  4. a b «Produto Interno Bruto dos Municípios 2004-2008». Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Consultado em 11 dez. 2010 
  5. a b Alexandre Oliveira da Silva (2020). «POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL NA REGIÃO DO JALAPÃO E O REGIME DE COLABORAÇÃO: CONDIÇOES LEGAIS E FINANCEIRAS PARA O ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES EDUCACIONAIS» (PDF). Dissertação (Mestrado Profissional em Educação) - Universidade Federal do Tocantins. Consultado em 26 de agosto de 2023 
  6. a b c d e f Mariane Faz (27 de março de 2023). «Cidade próxima do Jalapão tem belíssima cultura popular representada pelos tradicionais "Caretas"». Curta Mais. Consultado em 26 de agosto de 2023 
  7. a b c «História & Fotos». IBGE. Consultado em 26 de agosto de 2023 
  8. a b «História». Prefeitura Municipal de Lizarda. Consultado em 27 de agosto de 2023 
  9. a b c d e f g h Leila Curcino Alves (2022). «HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO NO POVOADO BREJO FUNDO NO MUNICÍPIO DE RIO SONO – TOCANTINS». Revista Humanidades & Inovação. Universidade Estadual do Tocantins. Consultado em 26 de agosto de 2023 
  10. Luciene de Sousa Ribeiro (2021). «UMA INVESTIGAÇÃO HISTÓRICA SOBRE O BISPADO DE DOM JAIME COLLINS NO ANTIGO NORTE GOIANO (1960–1999)» (PDF). Dissertação (Mestrado Profissional em História das Populações Amazônicas) - Universidade Federal do Tocantins, Campus Universitário de Porto Nacional. Consultado em 27 de agosto de 2023 
  11. «Eduardo Gomes lamenta morte do amigo e pioneiro Altamir Alves, ex-prefeito de Lizarda e de Rio do Sono». Gazeta do Cerrado. 23 de dezembro de 2021. Consultado em 27 de agosto de 2023 
  12. «Resultado de Eleição - Formulário - Eleição Municipal de 15 de novembro de 1982» (PDF). Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. 1982. Consultado em 27 de agosto de 2023 
  13. Xico Sá (5 de agosto de 1996). «Em Tocantins, 20% enfrentam processo». Folha de São Paulo. Consultado em 27 de agosto de 2023 
  14. «Sanguessugas: MPF propõe duas ações por improbidade». Estado de Minas. 3 de novembro de 2008. Consultado em 27 de agosto de 2023 
  15. «Justiça condena ex-prefeito por improbidade». O Norte. 25 de julho de 2011. Consultado em 27 de agosto de 2023 
  16. «Ex-prefeito é condenado por gastar R$ 280 mil com combustível em cidade que não tinha nenhum carro oficial». G1. 25 de junho de 2019. Consultado em 27 de agosto de 2023 
  17. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (2017). «Divisão Regional do Brasil». Consultado em 17 de agosto de 2023. Cópia arquivada em 1 de dezembro de 2017 
  18. IBGE (2016). «Divisão Territorial Brasileira 2016». Consultado em 26 de agosto de 2023 
  19. «População de Lizarda (TO) é de 2.999 pessoas, aponta o Censo do IBGE». G1. 28 de junho de 2023. Consultado em 26 de agosto de 2023 
  20. a b «Panorama». IBGE. Consultado em 26 de agosto de 2023 
  21. MEIRELLES, Hely Lopes. Direito municipal brasileiro. 18. ed. São Paulo: Malheiros, 2017.
  22. a b «Prefeita e vereadores de Lizarda tomam posse; veja lista de eleitos». G1. Consultado em 22 de outubro de 2023 

Ligações externas

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