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Maputo (província)

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Maputo
Província de Moçambique Moçambique

Dados gerais
Capital Matola
Município(s) Marracuene, Matola, Matola-Rio, Boane, Manhiça e Namaacha.
Características geográficas
Área 26 058 km²
População 2 507 098 hab. (2017)
Densidade 96,2 hab./km²

Província de Maputo em Moçambique.
Dados adicionais
Código postal 11xx[1]
Prefixo telefónico +258 21
Sítio Portal do Governo da Província de Maputo
Projecto África  • Portal de Moçambique
Esta caixa:

A província de Maputo é a mais meridional das províncias de Moçambique. A sua capital é a cidade de Matola, situada a apenas de 10  km a oeste da cidade de Maputo, a capital do país. Com uma área de 26 058  km² e uma população de 2 507 098 habitantes em 2017, esta província está dividida em oito distritos e possui seis municípios.

Se não contarmos a cidade de Maputo, que tem o estatuto de provincial, a província de Maputo é a que tem menor área, menos distritos e, em 2017, a que tem maior densidade populacional, com 96,2 habitantes por km².

Localização

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Sendo a mais meridional de Moçambique, a província de Maputo limita a norte com a província de Gaza, a leste com o Oceano Índico e com a cidade de Maputo. Já a sul, encontramos fronteira com a província sul-africana do KwaZulu-Natal e a oeste com a Suazilândia e com a província de Mpumalanga,da África do Sul.

Geografia

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Orografia

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O relevo da província é caracterizado por baixas altitudes, em extensas planícies aluvionares com cotas inferiores a 100m, nas zonas costeiras. À medida que se afasta da costa, para Oeste, aparecem pequenas elevações entre 200 e 400m, até que as cotas se elevam bruscamente nos Montes Libombos (que se estendem no sentido Norte-Sul e marcam a fronteira com a África do Sul), atingindo o seu ponto mais alto de cerca de 800m no Monte Mponduíne.[2][3]

Hidrografia

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A província tem três bacias hidrográficas importantes, dos rios Maputo, Umbeluzi e Incomati, que são a continuação das bacias localizadas na África do Sul e Suazilândia.[4]

História

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A província de Maputo foi formada a partir do distrito de Lourenço Marques[5] do tempo colonial, excepto a cidade de Maputo, que foi elevada a província e separada em 1980.[6] No período de ocupação colonial, o território da actual província estava incluído no distrito de Inhambane.[7] Em 1908 a então província de Moçambique a sul do Save foi dividida em dois distritos, de Lourenço Marques e Inhambane.[8] O distrito de Lourenço Marques perdeu muito do seu território quando algumas das suas divisões administrativas formaram o distrito de Gaza em 1946.[9]

De notar que os distritos aqui referidos são distritos civis e não os distritos militares estabelecidos durante as campanhas de ocupação colonial.

Governo

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Administradores provinciais

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Até 2020 a província era dirigida por um governador provincial nomeado pelo Presidente da República. No seguimento da revisão constitucional de 2018 e da nova legislação sobre descentralização de 2018 e 2019, o governador provincial passou a ser eleito pelo voto popular, e o governo central passou a ser representado pelo Secretário de Estado na província, que é nomeado e empossado pelo Presidente da República.[10]

Governadores nomeados

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  • (1975-1977) Pedro Juma[11]
  • (1977-1988) José Moiane[12]
  • (1988-1987) Raimundo Bila[13]
  • (1997) Eneas Comiche (nomeado substituto legal do governador)[14]
  • (1997-2000) Soares Nhaca[15]
  • (2000-2005) Alfredo Namitete[16]
  • (2005-2010) Telmina Pereira[17]
  • (2010-2015) Maria Elias Jonas<[18]
  • (2015-2020) Raimundo Maico Diomba[19][20]

Governadores eleitos

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Secretários de estado

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  • (2020-2023) Vitória Diogo[23]
  • (2023-) Judith Mussácula[24]

Demografia

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População

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De acordo com os resultados preliminares do Censo de 2017, a província de Maputo tem 2 507 098 habitantes em uma área de 26 058km², e, portanto, uma densidade populacional de 96,2 habitantes por km². Quando ao género, 53% da população era do sexo feminino e 47% do sexo masculino.[25]

O valor de 2017 representa um aumento de 1 281 609 habitantes ou 104,6% em relação aos 1 225 489 residentes registados no censo de 2007, ou seja, a população mais que duplicou em 10 anos.[26]

População da província de Maputo[25][26]
1980 1997 2007 2017
500 892 806 179 1 225 489 2 507 098

Subdivisões da província

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Mapa da província de Maputo

Distritos

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A província de Maputo está dividida em 8 distritos, os 7 já existentes quando foi realizado o censo de 2007,[27] mais o distrito da Matola, estabelecido em 2013 para administrar as competências do governo central, e que coincide territorialmente com o município do mesmo nome: [28]

Municípios

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A província possui seis municípios:[29][30][31]

A vila da Namaacha tornou-se município em 2008, a de Boane em 2013 e Matola-Rio mais a vila de Marracuene em 2022.

Ver também

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Referências

  1. ↑ Código Postal nos Correios de Moçambique Acesso 2011 outubro 4
  2. ↑ «PERFIL DO DISTRITO DE MAGUDE. Ano 2005, p.11» (PDF). Consultado em 31 de dezembro de 2014. Arquivado do original (PDF) em 31 de dezembro de 2014 
  3. ↑ «PERFIL DO DISTRITO DE NAMAACHA. Ano 2005, p.11» (PDF). Consultado em 31 de dezembro de 2014. Arquivado do original (PDF) em 23 de dezembro de 2014 
  4. ↑ Instituto Nacional de Estatística (2009), 2ª Edição do Retrato da Província de Maputo 2009. Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística, Matola, p. 35.
  5. ↑ Decreto-lei nº 6/75 de 18 de Janeiro.
  6. ↑ Resolução da Comissão Permanente da Assembleia Popular (CP AP) n° 5/80, de 26/06/1980, publicada no BR nº 025, I Série, 2º Supl. de 26 de Junho de 1980, pág. 82-(1) a 82-(2).
  7. ↑ Instituto Nacional de Estatística (2009), 2ª Edição do Retrato da Província de Maputo 2009. Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística, Matola, p. 14.
  8. ↑ Instituto Nacional de Estatística (2009), 2ª Edição do Retrato da Província de Maputo 2009. Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística, Matola, p. 14.
  9. ↑ Jorge Luis P. Fernandes (2006), República [Popular] de Moçambique. As Alterações Toponímicas e os carimbos do Correio. Edições Húmus Ldª, Lisboa, p. 95.
  10. ↑ «A REFORMA CONSTITUCIONAL E DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL AUTÁRQUICA EM MOÇAMBIQUE - 2018 - Brochura Informativa» (PDF). EISA. Setembro de 2018. Consultado em 20 de janeiro de 2023 
  11. ↑ «História». Governo da Província de Maputo. 2017. Consultado em 30 de março de 2023 
  12. ↑ «Decreto n.º28/1977 de 2 de Julho, Boletim da República, I Série, número 75». Imprensa Nacional de Moçambique. 2 de julho de 1977. Consultado em 30 de março de 2023 
  13. ↑ «Decreto Presidencial n.º3/88 de 6 de Janeiro, Boletim da República, I Série, número 1, Suplemento». Imprensa Nacional de Moçambique. 6 de janeiro de 1988. Consultado em 30 de março de 2023 
  14. ↑ «Despacho Presidencial n.º15/97 de 25 de Agosto, Boletim da República, I Série, número 34, Suplemento». Imprensa Nacional de Moçambique. 25 de agosto de 1997. Consultado em 30 de março de 2023 
  15. ↑ «Despacho Presidencial n.º26/97 de 20 de Novembro, Boletim da República, I Série, número 47, Suplemento». Imprensa Nacional de Moçambique. 20 de novembro de 1997. Consultado em 30 de março de 2023 
  16. ↑ «Despacho Presidencial n.º114/2000 de 14 de Julho, Boletim da República, I Série, número 28, Suplemento». Imprensa Nacional de Moçambique. 14 de julho de 2000. Consultado em 30 de março de 2023 
  17. ↑ «Despacho Presidencial n.º93/2005 de 11 de Fevereiro, Boletim da República, I Série, número 6, Suplemento». Imprensa Nacional de Moçambique. 11 de fevereiro de 2005. Consultado em 30 de março de 2023 
  18. ↑ «Despacho Presidencial n.º136/2010 de 15 de Janeiro, Boletim da República, I Série, número 2, 2º Suplemento». Imprensa Nacional de Moçambique. 15 de janeiro de 2010. Consultado em 30 de março de 2023 
  19. ↑ «Nyusi empossa governadores provinciais». Notícias Moçambique. 20 de janeiro de 2015. Consultado em 30 de março de 2023 
  20. ↑ «Presidente da República exonera governadores provinciais». O País. 14 de janeiro de 2020. Consultado em 30 de março de 2023 
  21. ↑ «Governadores provinciais apresentados à população». Notícias. 26 de janeiro de 2020. Consultado em 30 de março de 2023 
  22. ↑ «Nyusi empossa Manuel Tule como governador da Província de Maputo e exige trabalho». O País. 5 de fevereiro de 2024. Consultado em 8 de fevereiro de 2024 
  23. ↑ «Secretários de Estado tomam posse em Maputo». O País. 24 de janeiro de 2020. Consultado em 30 de março de 2023 
  24. ↑ «Jaime Neto é novo Secretário de Estado de Nampula». O País. 20 de janeiro de 2023. Consultado em 30 de março de 2023 
  25. ↑ a b «DIVULGAÇÃO OS RESULTADOS PRELIMINARES IV RGPH 2017». Instituto Nacional de Estatística. 29 de dezembro de 2017. Consultado em 13 de janeiro de 2018 
  26. ↑ a b «Indicadores Sócio Demográficos Província de Maputo 2007» (PDF). Instituto Nacional de Estatística. 2012. Consultado em 12 de janeiro de 2018 
  27. ↑ Instituto Nacional de Estatística Acesso 2011 outubro 5
  28. ↑ Lei nº 26/2013, publicada no Boletim da República nº 101, I Série, de 18 de Dezembro de 2013, pág. 1059-1061 (3)
  29. ↑ "Resolução n.º 7/87, de 25 de Abril publicado no Boletim da República (BR), I Série, Nº 16 de 1987" in Estudo "Desenvolvimento Municipal em Moçambique: As Lições da Primeira Década". pp. 24 e 25. Banco Mundial. Maio 2009. Acesso 2011 outubro 5
  30. ↑ «Moçambique tem dez novas autarquias». A Verdade. 23 de maio de 2013. Consultado em 21 de julho de 2023 
  31. ↑ «AR Aprova Lei Que Cria Novas Autarquias Locais». Assembleia da República. 14 de Dezembro de 2022. Consultado em 21 de julho de 2023 

Ligações externas

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