Octavio Gallotti
Octavio Gallotti | |
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Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil | |
Período | 20 de novembro de 1984 a 28 de outubro de 2000 |
Nomeação por | João Figueiredo |
Antecessor(a) | Soares Muñoz |
Sucessor(a) | Ellen Gracie |
44º Presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil | |
Período | 13 de maio de 1993 a 16 de maio de 1995 |
Antecessor(a) | Sydney Sanches |
Sucessor(a) | Sepúlveda Pertence |
31º Presidente do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil | |
Período | 21 de março de 1991 a 9 de maio de 1991 |
Antecessor(a) | Sydney Sanches |
Sucessor(a) | Célio Borja |
Ministro do Tribunal de Contas da União do Brasil | |
Período | 19 de junho de 1973 a 20 de novembro de 1984 |
Nomeação por | Emílio Garrastazu Médici |
Dados pessoais | |
Nascimento | 27 de outubro de 1930 (93 anos) Rio de Janeiro |
Alma mater | Faculdade de Direito do Rio de Janeiro |
Luiz Octavio Pires e Albuquerque Gallotti (Rio de Janeiro, 27 de outubro de 1930) é um magistrado brasileiro. Ocupou os cargos de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), de 1973 a 1984, e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), de 1984 a 2000. Presidiu o STF de 1993 a 1995.[1]
É filho de Maria Antonieta Pires e Albuquerque Gallotti e Luís Gallotti, e neto de Antônio Pires e Albuquerque, tendo ambos pai e avô sido ministros do STF. Também é pai de Isabel Gallotti, ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e primo de Paulo Gallotti, ex-ministro do STJ.[1]
Carreira
[editar | editar código-fonte]Octavio Gallotti formou-se na Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro, em 1953.[1]
Iniciou a vida pública como assistente do Procurador-Geral da República Plínio Travassos, entre 1954 e 1956, quando se tornou procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, tendo assumido, em 1966, o cargo de Procurador-Geral. Também foi advogado no Rio de Janeiro, até 1960, e em Brasília, até 1973, tendo sido sócio-fundador do Instituto dos Advogados do Distrito Federal e membro avulso do Instituto dos Advogados Brasileiros.[1]
Em 19 de junho de 1973, nomeado pelo presidente Emílio Garrastazu Médici, tomou posse no cargo de ministro do Tribunal de Contas da União, do qual foi presidente no ano seguinte.[1]
Em 20 de novembro de 1984, após nomeação pelo presidente João Figueiredo, assumiu o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Presidiu a corte no período de 13 de maio de 1993 até 16 de maio de 1995, tendo também exercido, por dois breves períodos (13 a 15 de junho e 4 a 6 de agosto de 1994), a função de Presidente da República como substituto constitucional do titular.[1]
Aposentou-se em 28 de outubro de 2000, ao atingir a idade limite para o serviço público.[1]
Foi o último ministro a ser indicado para o STF pelo regime militar.
Referências
Precedido por Sydney Sanches |
Presidente do Supremo Tribunal Federal 1993 — 1995 |
Sucedido por Sepúlveda Pertence |