Parlamento da Geórgia
Parlamento da Geórgia
საქართველოს პარლამენტი | |
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| Tipo | |
| Tipo | |
| Liderança | |
Shalva Papuashvili (SG)
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Giorgi Volski (SG)
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| Estrutura | |
| Assentos | 150 membros |
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| Local de reunião | |
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| Tblisi, Geórgia | |
| Website | |
| www | |
O Parlamento da Geórgia (საქართველოს პარლამენტი) é a sede do poder legislativo unicameral da Geórgia. O parlamento é composto atualmente de 150 membros eleitos para mandatos de 4 anos, sendo 77 eleitos por representação proporcional e 73 eleitos pelo sistema majoritário. A partir de 2024, devido a emendas constitucionais, o parlamento utilizará apenas a representação proporcional.[1][2]
Eleição
[editar | editar código-fonte]O Parlamento da Geórgia é eleito com base no sufrágio universal, livre, igual e direto, pelo voto secreto. Eleições parlamentares agendadas ocorrem no último sábado do mês de outubro do ano em que uma legislatura se encerra. Caso haja uma dissolução do parlamento, eleições são convocadas não antes do 45.º e não depois do 60.º dia após a legislatura ser dissolvida. Se o dia da eleição coincidir com um estado de emergência ou lei marcial, as eleições são realizadas entre 45 e 60 dias após o estado de emergência ou lei marcial serem revogados.[3]
As emendas de 2017 aumentaram a idade mínima para se candidatar, de 21 para 25 anos.[1] Qualquer cidadão da Geórgia com direito de votar e que morou no país por pelo menos dez anos é elegível. Uma pessoa sentenciada à prisão não pode ser eleita.[4] Para um partido político participar de uma eleição, ele deve ter um membro incumbente no parlamento ou receber o apoio por assinaturas de pelo menos 25 000 eleitores.[5] Na eleição de 2020, a cláusula de barreira para entrar no Parlamento foi reduzida para 3%, e os partidos puderam formar blocos eleitorais. No entanto, a partir de 2024, a cláusula retornará a 5% e blocos eleitorais não serão mais permitidos.[1]
Sede
[editar | editar código-fonte]O parlamento da Geórgia se reúne na sede localizada na avenida Shota Rustaveli, em Tblisi, capital da Geórgia. O edifício foi severamente danificado durante os confrontos do golpe de Estado ocorrido entre 1991 e 1992.[6] Em 2009, o governo georgiano do presidente Mikheil Saakashvili iniciou a construção de uma nova sede do parlamento na cidade de Kutaisi, a 229 quilômetros da capital Tblisi, almejando substituir o edifício da era soviética que sediava o parlamento na capital.[7] Em 2011, a constituição do país foi emendada para determinar que o parlamento se reunisse em Kutaisi. Inaugurado em 2012, o novo prédio custou mais de 240.6 milhões de dólares de sua construção até 2015, e foi fortemente criticado como um desperdício de dinheiro e recursos.[8] Opositores do projeto afirmaram que seria ineficiente ter o parlamento em Kutaisi e o resto do governo em Tblisi.[9] A demolição de um memorial soviético à Segunda Guerra Mundial para sua construção, que causou duas mortes, também foi alvo de críticas e protestos.[8] Em 2017, os parlamentares aprovaram emendas à constituição georgiana, que entraram em vigor no ano seguinte e removeram a determinação de que a sede do parlamento deveria ser em Kutaisi.[1] Com isso, os parlamentares voltaram a se reunir em Tblisi.[2][10] O edifício em Kutaisi foi entregue ao Ministério do Interior,[11] e em maio de 2021 estava inutilizado, sob controle do Ministério da Economia.[12]
Composição partidária
[editar | editar código-fonte]| Partido/Coalizão | Ideologia | Espectro | Assentos | Status | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Sonho Georgiano | Social-democracia | Centro-esquerda | 74 / 150 |
Governo | ||
| Poder Popular | Populismo | Centro | 9 / 150 | |||
| A Força Está na União | Conservadorismo liberal | Centro-direita | 26 / 150 |
Oposição | ||
| Movimento Nacional Unido | ||||||
| Estado para o Povo | Democracia cristã | |||||
| Partido Nacional Democrático | ||||||
| Progresso e Liberdade | Centrismo | Centro | ||||
| Geórgia Vitoriosa | ||||||
| Pela Geórgia | Centrismo | Centro | 6 / 150 | |||
| Socialistas Europeus | Social-democracia | Centro-esquerda | 4 / 150 | |||
| Novo Centro Político — Girchi | Libertarismo | Direita | 4 / 150 | |||
| Lelo pela Geórgia | Liberalismo | Centro | 3 / 150 | |||
| Estratégia Aghmashenebeli | Liberalismo clássico | Centro-direita | 3 / 150 | |||
| Cidadãos | Centrismo | Centro | 2 / 150 | |||
| Lei e Justiça | Nacionalismo cívico | Centro-direita | 1 / 150 | |||
| Partido Republicano da Geórgia | Liberalismo | Centro-direita | 1 / 150 | |||
| Independentes | 7 / 150 |
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| Vagos | 10 / 150 |
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Ver também
[editar | editar código-fonte]Notas
[editar | editar código-fonte]- Este artigo foi inicialmente traduzido, total ou parcialmente, do artigo da Wikipédia em inglês cujo título é «Parliament of Georgia», especificamente desta versão.
Referências
- ↑ a b c d «Key Points of Newly Adopted Constitution». Civil Georgia (em inglês). 27 de setembro de 2017. Consultado em 26 de março de 2023
- ↑ a b «New Constitution of Georgia comes into play as the presidential inauguration is over». Agenda.ge. 17 de dezembro de 2018. Consultado em 26 de março de 2023
- ↑ Artigo 37, Cláusula 3 da Constituição da Geórgia (em inglês)
Este artigo incorpora texto desta fonte, que está no domínio público.
- ↑ Artigo 37, Cláusula 4 da Constituição da Geórgia (em inglês) Este artigo incorpora texto desta fonte, que está no domínio público.
- ↑ Artigo 37, Cláusula 5 da Constituição da Geórgia (em inglês) Este artigo incorpora texto desta fonte, que está no domínio público.
- ↑ Chapple, Amos (21 de dezembro de 2021). «The Tbilisi War: Then And Now». Radio Free Europe/Radio Liberty (em inglês). Consultado em 26 de março de 2023
- ↑ «Georgia sees glass parliament as symbol of future». BBC News (em inglês). 10 de junho de 2012. Consultado em 26 de março de 2023
- ↑ a b Bakradze, Nino (23 de abril de 2015). «A Tale of Two Parliaments». Organized Crime and Corruption Reporting Project (em inglês). Consultado em 26 de março de 2023
- ↑ «An expensive folly or an investment in the future?». The Economist (em inglês). 14 de junho de 2012. ISSN 0013-0613. Consultado em 26 de março de 2023
- ↑ Kucera, Joshua (21 de junho de 2018). «With loss of parliament, Georgia's second city prepares for a downgrade». Eurasianet (em inglês). Consultado em 26 de março de 2023
- ↑ «Kutaisi parliament building to be handed over to Interior Ministry». Agenda.ge (em inglês). 21 de setembro de 2018. Consultado em 26 de março de 2023
- ↑ Chapple, Amos (14 de maio de 2021). «Georgia's Hypermodern Parliament Building Faces Uncertain Future». Radio Free Europe/Radio Liberty (em inglês). Consultado em 26 de março de 2023