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Presidente da Junta da Galiza

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Presidente da Junta da Galiza
Presidente da Xunta de Galicia
No cargo
Alfonso Rueda
desde 14 de maio de 2022
Residência Palácio de Monte Pío, Santiago de Compostela
Duração 4 anos
Precursor Emilio Pérez Touriño
Criado em 22 de janeiro de 1982
Primeiro titular Gerardo Fernández Albor
Website www.presidente.gal

Presidente da Junta da Galiza (em galego: Presidente da Xunta de Galicia) é o chefe do poder executivo da Galiza, ostentando a suprema representação da Comunidade Autônoma e a ordinária do Estado na Galiza. O atual presidente é Alfonso Rueda.[1][2]

O candidato é eleito pelo Parlamento da Galiza, por maioria absoluta, dentre os seus membros e é nomeado pelo Rei. A eleição acontece após o presidente do Parlamento propor o seu nome ante o plenário, depois de consultar os partidos que obtiveram representação na Câmara.

A sede da Presidência se encontra no Paço de Raxoi, situado na Praça do Obradoiro, em Santiago de Compostela. Sua residência oficial é o Palácio de Monte Pío.[3]

Atribuições

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Suas atribuições estão regulamentadas pela Lei da Galiza 1/1983, de 22 de fevereiro,[4] baseando-se no artigo 16.4[5] do Estatuto de Autonomia de Galiza. São elas:

  • Representar a Comunidade Autônoma da Galiza em suas relações com outras instituições do Estado.
  • Celebrar convênios e acordos de cooperação com outras Comunidades Autônomas.
  • Convocar eleições ao Parlamento da Galiza após sua dissolução.
  • Promulgar em nome do Rei as leis da Galiza, assim como, em seu caso, os Decretos Legislativos e ordenar sua publicação no Diário Oficial da Galiza.
  • Como representante ordinário do Estado na Galiza, corresponde ao Presidente da Junta manter relações com a delegação do Governo com objetivo de uma melhor coordenação das atividades do Estado na Galiza e nas da Comunidade Autônoma.
  • Ordenar a publicação no Diário Oficial da Galiza do nomeamento do presidente do Tribunal Superior de Justiça, e das leis e decretos legislativos da Galiza no Boletim Oficial do Estado.
  • Dirigir e coordenar as atividades da Junta.

Direitos

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O presidente da Junta possui determinados direitos, também conferidos pela Lei da Galiza 1/1983, que são:

  • A preeminência que lhe corresponde, como alta representação da Comunidade Autônoma e da ordinária do Estado na Galiza.
  • Que lhe sejam rendidos as honras que lhe correspondem com vista ao que estabelece a legalidade vigente e de acordo com a Comunidade Autônoma.
  • Receber o tratamento de Excelência.
  • Utilizar a bandeira da Galiza como guião.
  • Ocupar a residência oficial que se estabeleça, com a correspondente dotação de pessoal e serviços
  • Receber a remuneração e gastos de representação que se estabeleçam pelo parlamento da Galiza e figurem nos pressupostos gerais da Comunidade Autônoma.
  • Receber com caráter vitalício o tratamento de Excelentíssimo Senhor e as honras protocolares e precedências estabelecidas na legislação vigente e na que, em seu caso, dite a Comunidade Autônoma.
  • Ser membro permanente do Conselho Consultivo da Galiza.

Lista de Presidentes da Galiza

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Ver artigo principal: Lista de presidentes da Galiza
Presidente Local de Nascimento Início do mandato Fim do mandato Partido Legislatura
1   Antonio Rosón Pérez Becerreá,
Província de Lugo 		13 de julho
de 1977 		9 de junho
de 1979 		Centrista Pré-autonomia
2   José Quiroga Suárez Petín,
Província de Ourense 		9 de junho
de 1979 		22 de janeiro
de 1982 		Centrista
3   Xerardo Fernandez Albor Santiago de Compostela,
Província da Corunha 		22 de janeiro
de 1982 		26 de setembro
de 1987
(moção de censura) 		Popular I
(1989) 		Maioria simples AP
(Apoiado por UCD)
II
(1993) 		Maioria simples AP
(Apoiado por CG)
4   Fernando González Laxe Corunha,
Província da Corunha 		26 de setembro
de 1987
(moção de censura) 		5 de fevereiro
de 1990 		Socialista Coalición PSdeG+CG+PNG-PG
5   Manuel Fraga Iribarne Vilalba,
Província de Lugo 		5 de fevereiro
de 1990 		2 de agosto
de 2005 		Popular III
(1989) 		Maioria absoluta PPdeG
IV
(1993) 		Maioria absoluta PPdeG
V
([[1997) 		Maioria absoluta PPdeG
VI
(2001) 		Maioria absoluta PPdeG
6   Emilio Pérez Touriño[6] Corunha,
Província da Corunha 		2 de agosto
de 2005 		16 de abril
de 2009 		Socialista VII
(2005) 		Coalición PSdeG+BNG
7   Alberto Núñez Feijóo Ourense,
Província de Ourense 		16 de abril
de 2009 		14 de maio
de 2022 		Popular VIII
(2009) 		Maioria absoluta PPdeG[7]
IX
(2012) 		Maioria absoluta PPdeG[8]
X
(2016) 		Maioria absoluta PPdeG[9]
8   Alfonso Rueda Pontevedra,
Província de Pontevedra 		14 de maio
de 2022 		No cargo Popular XI
(2020) 		Maioria absoluta PPdeG

Referências

  1. ↑ «El PP gana por mayoría absoluta las elecciones en Galicia, el BNG crece y el PSdeG se desploma hasta su peor resultado» (em espanhol). Radiotelevisión Española. 18 de fevereiro de 2024. Consultado em 29 de setembro de 2024 
  2. ↑ «El PP revalida la mayoría absoluta, el BNG sube con fuerza y el PSOE se hunde» (em espanhol). El País. 19 de fevereiro de 2024. Consultado em 29 de setembro de 2024 
  3. ↑ «Feijóo fijará su residencia habitual en Monte Pío». El Correo Gallego (em espanhol). Santiago de Compostela. 17 de abril de 2009. Consultado em 28 de dezembro de 2015 
  4. ↑ «Ley 1/1983, de 22 de febrero, de normas reguladoras de la Xunta y de su presidencia». noticias.juridicas.com. 9 de agosto de 2007. Consultado em 13 de dezembro de 2013 
  5. ↑ Una Ley de Galicia regulará la organización de la Xunta y las atribuciones y el estatuto personal de sus componentes.
  6. ↑ «Emilio Pérez Touriño es elegido nuevo presidente de Galicia con los votos del PSdeG y BNG». El Mundo (em espanhol). Santiago de Compostela: El Mundo. 29 de julho de 2005. Consultado em 25 de julho de 2017 
  7. ↑ «Núñez Feijóo, elegido presidente de la Xunta con los votos del PP». ABC (em espanhol). ABC España. 16 de abril de 2009. Consultado em 25 de julho de 2017 
  8. ↑ «Feijóo: «Tenemos suficientes problemas como para reformar la Constitución»». ABC (em espanhol). Madrid: ABC España. 25 de outubro de 2012. Consultado em 25 de julho de 2017 
  9. ↑ «Feijóo logra la única mayoría absoluta de España y el PSOE pincha, superado en votos por En Marea». El Mundo (em espanhol). Santiago de Compostela: El Mundo. 26 de setembro de 2016. Consultado em 25 de julho de 2017 
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