Programa Nuclear Paralelo

O, na época, ex-presidente Lula visitando o Projeto do Laboratório de Geração Núcleo-Elétrica (LABGENE), no Centro Experimental Aramar, local da fabricação dos geradores de vapor.

Em 1979 teve início o Programa Nuclear Paralelo, desenvolvido pela Marinha e apoiado pelo IPEN/CNEN-SP (antigo IEA) com o objetivo de desenvolver um submarino de propulsão nuclear. O objetivo do programa era assegurar ao país o domínio completo do ciclo do combustível nuclear, preferencialmente através do uso de tecnologias desenvolvidas no país. As três armas dedicaram-se a opções diversas, mas só a Marinha pareceu estar em condições de realizar atividades em escala industrial.

Década de 1970

O programa nuclear paralelo brasileiro nasceu das frustrações de um acordo nuclear com o qual o governo brasileiro almejava atingir, senão a independência, pelo menos a autonomia no setor. Pressionados por interesses comerciais, os alemães concordaram em vender ao Brasil o ciclo completo do combustível nuclear, incluindo itens sensíveis como o enriquecimento de urânio e o reprocessamento de plutônio, através dos quais os militares poderiam chegar à fabricação de bombas atômicas. Sob protesto dos Estados Unidos, a Alemanha obrigou o Brasil a assinar, em 1976, um acordo tripartite com a Agência Internacional de Energia Atômica, em Viena, Áustria.

Esse acordo de salvaguardas, assim como o acordo nuclear, era inédito: estipulava que os controles internacionais se estenderiam também sobre qualquer desenvolvimento posterior de tecnologias adquiridas dos alemães. As 'salvaguardas tecnológicas', se aplicadas à risca, implicariam também em submeter a inspeções da agência quaisquer instalações ou setores nacionais que entrassem em contato com qualquer elemento trazido pelo acordo com a então Alemanha Ocidental.

Em menos de cinco anos após a assinatura do acordo surgiu um forte consenso - não apenas entre os tradicionais críticos da comunidade científica - de que o acordo com a Alemanha, na verdade, interrompia o desenvolvimento da tecnologia nuclear brasileira. Forte impacto sobre os militares causou o fato de que o país, embora desenvolvesse com os alemães um sistema de enriquecimento de urânio por jato centrifugado (o jet nozzle) - de eficiência contestada por cientistas e técnicos - continuava fortemente dependente do estrangeiro para o fornecimento de combustível nuclear (e sujeito a pressões, como a Holanda mostrou ao presidente Geisel em 1977/78).

Uma das primeiras medidas para contornar essa restrição foi a remoção do presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear, o Professor Hervásio de Carvalho, que não era considerado um incentivador da tecnologia nacional. Logo após o início do governo Figueiredo, um grupo integrado, entre outros, pelo Almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, o Coronel José Alberto Albano Amarante e Cláudio Rodrigues, superintendente do IPEN, em São Paulo conseguiu sua remoção, substituindo-o pelo Dr. Rex Nazaré Alves.

Outra medida adotada foi a aceleração do esforço tecnológico próprio, através do envio de pesquisadores brasileiros ao exterior. Entre 1979 e 1983 foram concedidas 700 bolsas para cientistas brasileiros estudarem na França, nos Estados Unidos, na Inglaterra, na Alemanha e na Argentina. Os estudantes eram civis e militares. Desse grupo, retornaram ao Brasil 55 doutores, 396 mestres e 252 especialistas em áreas como segurança de reatores, materiais nucleares, ampliação de técnicas nucleares, infraestrutura de pesquisa e desenvolvimento, além de recursos humanos.

"Conseguimos uma incrível evolução e montamos um programa autônomo por causa da criatividade dos nossos pesquisadores", disse um dos coordenadores do programa. O programa nuclear paralelo, por isso mesmo, possuía um nível excepcionalmente elevado de autonomia tecnológica, estimada em até 80% - resultado principal do casamento entre militares determinados em dominar o ciclo do combustível nuclear com técnicos do setor. A ida do programa para supervisão militar propiciou o incentivo a independência cada vez mais forte.

Década de 1980

O Programa Nuclear Paralelo começou a se tornar público em 1986, quando uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo revelou a existência de cisternas e covas na Serra do Cachimbo, uma delas com 320 metros de profundidade, para a realização de testes nucleares. Nas investigações do Ministério Público e do Congresso que se seguiram à denúncia, descobriu-se a existência de contas bancárias secretas que eram conhecidas dentro do Programa Nuclear Paralelo pelo nome de Delta.

Em setembro de 1987, o presidente José Sarney anunciou o domínio ciclo do urânio no país, alcançado pelos pesquisadores envolvidos no programa. Em 1988, a Nuclebrás é extinta e o programa é incorporado às pesquisas oficiais. O controle de Angra 1 e do canteiro de obras de Angra 2 e 3 foi transferido para a estatal Furnas. Com a venda da Eletrobrás Furnas foi criada a Eletrobras Termonuclear ou Eletronuclear, uma estatal sem vínculos à CNEN, que gere as atividades em Angra, ainda obedecendo aos acordos firmados com a Alemanha (através da Siemens).

Década de 1990

Na entrevista que deu ao programa Fantástico, da Rede Globo, José Sarney contou que, ao assumir o governo, descobriu que havia instalações nucleares na Serra do Cachimbo, no oeste do estado do Pará. O ex-presidente afirmou que o assunto era "segredo de Estado", e por isso não podia ser divulgado. Também em entrevista ao programa, José Luiz Santana, que substituiu Rex Nazaré Alves na presidência da CNEN, afirmou que mais de 50 equipes chegaram a ser mobilizadas para fazer a bomba, artefato que teria potência equivalente às ogivas nucleares lançadas pelos Estados Unidos no Japão.^{[carece de fontes]}

Só em 1990 foi fechado um túnel construído clandestinamente para a realização de testes nucleares na Serra do Cachimbo. O presidente Fernando Collor de Mello, em ato público no início de setembro, colocou simbolicamente uma pá de cal sobre a entrada do buraco e ordenou sua destruição (haveria uma suposta detonação de um "artefato nuclear" no dia 7 de setembro do mesmo ano). Os militares esconderam do presidente a existência de um segundo túnel, que estava pronto para um "teste", túnel esse que foi destruído alguns meses depois.

Ver também

• Brasil e as armas de destruição em massa
• Serra do Cachimbo
• Rex Nazaré Alves
• Comissão Nacional de Energia Nuclear
• Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares
• Instituto de Estudos Avançados
• Indústrias Nucleares do Brasil

Ligações externas

• «A confusa política nuclear brasileira». Em comciencia.br. 
• «Um programa nucelar paralelo» (PDF). Em UFSCar