Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região
Aspeto
O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com sede em João Pessoa, Estado da Paraiba, é um órgão da Justiça do Trabalho, pertencente ao Poder Judiciário da República Federativa do Brasil, o qual exerce jurisdição em todo território do Estado da Paraiíba.[1]
Histórico
[editar | editar código-fonte]Foi instalado em 1983 e, originalmente, também exercia jurisdição sob estado do Rio Grande do Norte. Todavia, a partir da instalação do Tribunal Regional do Trabalho da 21.ª Região[2], em 16 de junho de 1992, passou a ser exclusivo para o território paraibano.
Ver também
[editar | editar código-fonte]- Tribunal Regional do Trabalho
- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
- Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
- Tribunal Superior do Trabalho
- Supremo Tribunal Federal
Referências
- ↑ «nova-mesa-diretora-toma-posse-no-trt-da-paraiba-nesta-segunda-feira-7». 02/10/2019
- ↑ «Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região - Histórico». Consultado em 21 de janeiro de 2018