Victor Laus
Victor Laus | |
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Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região | |
Período | 27 de junho de 2019 a 21 de junho de 2021 |
Antecessor(a) | Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz |
Sucessor(a) | Ricardo Teixeira do Valle Pereira |
Dados pessoais | |
Nome completo | Victor Luiz dos Santos Laus |
Nascimento | Joaçaba, SC |
Nacionalidade | brasileiro |
Alma mater | Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) |
Prêmio(s) | Ordem do Mérito Militar[1] |
Profissão | desembargador federal |
Victor Luiz dos Santos Laus CavMM (Joaçaba) é um magistrado brasileiro. É desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), servindo como seu presidente de 2019 a 2021.[2]
Biografia
[editar | editar código-fonte]Descendente de alemães e portugueses[3] formado em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), é especialista em Direito Público e Processual Civil.[4] Trabalhou como promotor de Justiça antes de assumir o cargo de procurador da República.[2] Ocupa a vaga pelo quinto constitucional do Ministério Público Federal.[5]
Em janeiro de 2018, participou do julgamento[4] que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos e 1 mês de prisão.[6][7]
Laus é considerado um "garantista". De acordo com a revista Veja, o magistrado "não admite condenar ninguém se tiver dúvida, ainda que mínima, sobre a culpa do suspeito. Diz que, se houver qualquer incerteza, deve absolver." A revista também ressaltou que Laus costuma "seguir à risca os parâmetros estabelecidos pelos tribunais de Brasília. Independentemente de sua posição pessoal, Laus passou a adotar a prisão após condenação em segunda instância […]."[8]
Em 2020, Laus foi condecorado pelo general Fernando Azevedo e Silva, então Ministro da Defesa, à Ordem do Mérito Militar no grau de Cavaleiro especial.[1]
Referências
- ↑ a b BRASIL, Portaria nº 1 159, de 13 de março de 2020.
- ↑ a b «Quem são os desembargadores do TRF4 que julgarão recurso de Lula». Clicrbs. Consultado em 20 de maio de 2018
- ↑ Maklouf Carvalho, Luiz (9 de dezembro de 2019). «Entrevista - Victor Luiz dos Santos Laus: 'Advogado da Lava Jato nunca questionou mérito'». www2.senado.leg.br. Consultado em 20 de maio de 2023
- ↑ a b Jomar Martins. «Conheça os desembargadores que julgarão processo de Lula no TRF-4». Consultor Jurídico. Consultado em 21 de maio de 2018
- ↑ Márcio Falcão e Laura Diniz (17 de novembro de 2017). «Juízes do TRF4 decidem por maioria casos da Lava Jato». Jota. Consultado em 21 de maio de 2018
- ↑ Cristiane Agostine, André Guilherme Vieira e Alessandra Saraiva (24 de janeiro de 2018). «Por unanimidade, TRF4 condena Lula e amplia pena para 12 anos». Valor Econômico. Consultado em 20 de maio de 2018
- ↑ Machado da Costa (24 de janeiro de 2018). «Lula é condenado a 12 anos e 1 mês». IstoÉ Dinheiro. Consultado em 21 de maio de 2018
- ↑ «Conheça Victor Laus, o último a votar no julgamento de Lula». Veja. Abril. 24 de janeiro de 2018. Consultado em 21 de maio de 2018
Bibliografia
[editar | editar código-fonte]- Ricardo Costa de Oliveira (29 de junho de 2018), «Genealogias Políticas do Judiciário», Revista NEP - Núcleo de Estudos Paranaenses da UFPR, ISSN 2447-5548, 4 (1): 317-330, doi:10.5380/NEP.V4I1.60229, Wikidata Q104151600
- Carol Proner; Gisele Cittadino; Gisele Ricobom; João Ricardo Dornelles, eds. (1 de agosto de 2018), Comentários a um acórdao: o processo Lula no TRF4, ISBN 978-85-9482-029-7, Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais, JSTOR 10.2307/j.ctvn96ggq, doi:10.2307/J.CTVN96GGQ, Wikidata Q104153930