Papers by Tiago Lorenzini Cunha
Revista Brasileira de Ciências Criminais, 2022
State agents are not only legal personages, depersonalized and directed to the appliance of an ab... more State agents are not only legal personages, depersonalized and directed to the appliance of an abstract law in a given national territory and situated on the modern law´s stage, but also cultural agents or products carried and tensioned by a set of cultural practices around transgression. In this sense, this paper seeks to reimagine the figure of the magistrate (in general) as a personage, subject and part of a late-modern society, which seeks to update itself in the
face of the cultural contradictions and dilemmas left between modernity and postmodernity in the present through these rationalizations or practices around transgression rather than crime. Thus, based on the method of literature review and studies revitalized by the Cultural Criminology (of the State), our research proposal reflects on the following question, why and how a judge state performer decides to become a transgressive personage in late modernity. To make this possible, we propose the analysis of the cultural practice of edgework and anarchy around transgression and mediated by the magistrate, as well as the reasons why we chose to use the term transgression instead of State Crime.
Keywords: Cultural Criminology – Judge – State personage –Transgression – Cultural practices.
Revista de Estudos Criminais 82, 2022
Inspired by Clarice Lispector, the authors present a range of scenes and interpretations of their... more Inspired by Clarice Lispector, the authors present a range of scenes and interpretations of their daily lives from the past year and a half, during the Covid-19 Pandemic. This is a form of testimony, perhaps for a trial: has the health/safety of the people been the supreme concern of Nation States? Considering the illustrations Thomas Hobbes had made to his On Man of 1642 and the Leviathan of 1651 re-frames this concern. Whereas On Man had three realms, that of God and the final judgment, that of an actual state of nature and that of man who follows the political science of Hobbes, Leviathan has only one secular realm of worldly artifice and power. Reviewed under covid we acknowledge that Leviathan is a scene of lock-down and can now see the role of Hobbes’ earlier reading of the effects of the Plague in classical Greece. The difference in the illustrations is also the disappearance of the state of nature along with the disappearance of the indigenous. Does this re-frame the pandemic? Is the real crime, not a failure of management during this time but an arrogance of mastery, of the rape of nature while we follow Hobbes’ stipulation to pursue felicity? Was Lispector already warning in her Fever Dream?
Inspirados por Clarice Lispector, os autores apresentam uma série de cenas e interpretações de seu cotidiano do último ano e meio, durante a pandemia de Covid-19. Esta é uma forma de testemunho, talvez para um julgamento: a saúde / segurança das pessoas tem sido a preocupação suprema dos Estados nacionais? Considerar as ilustrações que Thomas Hobbes fez para seus livros Do Cidadão de 1642 e o Leviathan de 1651, reenquadra essa preocupação. Enquanto Do Cidadão tinha três reinos, o de Deus e o julgamento final, o de um estado real de natureza e o do homem que segue a ciência política de Hobbes, o Leviathan tem apenas um reino secular de artifício e poder mundanos. Revisado durante o contexto da pandemia, reconhecemos que no Leviatã encontramos uma cena de confinamento e agora podemos ver melhor o estudo anterior de Hobbes, sobre os efeitos da Peste na Grécia clássica. A diferença nas ilustrações indica também o desaparecimento do estado de natureza junto com o desaparecimento dos nativos. Isso reenquadra a pandemia? O verdadeiro crime não é uma falha de gestão durante este tempo, mas uma arrogância de domínio, de estupro da natureza enquanto seguimos a estipulação de Hobbes para buscar a felicidade? Lispector já estava avisando sobre isso em seu sonho febril?
Revista Brasileira de Ciências Criminais, 2021
Os significados tradicionais e globais dos termos patrocinados pelo Estado por meio do Direito Cr... more Os significados tradicionais e globais dos termos patrocinados pelo Estado por meio do Direito Criminal (crime, justiça e punição) conformam a base de uma criminologia ortodoxa que coloca o sujeito de investigação sempre na condição de objeto abstrato, estático e estatístico, a partir de uma ontologia do crime e do criminoso. Nesse sentido, com base em recente debate, este artigo pretende questionar o papel histórico assumido pelo Direito Criminal (e pela Criminologia ortodoxa) em relação aos genocídios praticados e omitidos pelos Estados nacionais nos últimos séculos, bem como o legado desses discursos na atualidade. Para a compreensão do tema utilizam-se estudos teóricos recentes da Criminologia Cultural e textos de Clarice Lispector, de forma a apontar interlocuções similares para a análise do presente problema de pesquisa, que atribui especial atenção à questão do significado. O artigo adota uma metodologia de entrevista semiestruturada, pois é ela que possibilita a edição de um espaço espontâneo de diálogo entre pesquisadores e livre-docentes, no qual um número indeterminado de questões emerge a partir de uma premissa inicial acordada previamente. Conclui-se, em especial, que parte da omissão histórica da Criminologia global em não reportar os crimes de Estado se deve ao fato de que tal discurso criminológico dificilmente é contestado enquanto uma ontologia do crime e do criminoso/transgressor por diversos atores a nível individual e coletivo, sendo essa muito mais uma estratégia imperialista de poder e de dominação do outro do que mera coincidência histórica.
Direito Público, 2020
The problem of controlling the institutional narratives of the judges (protagonism), within and o... more The problem of controlling the institutional narratives of the judges (protagonism), within and outside the courts, have aroused numerous controversies in the contemporary world, either by theoretical and methodological misunderstandings in (pre)understanding of a general and broader (global) crisis of social institutions in the late modernity or, still, by the challenges imposed by the juridical language of the modern state, in recognition of its transcendent character, which requires dialogue with other areas of knowledge. In this sense, the purpose of this study and, at the same time, its novelty lies in the attempt to question what (pre)understandings we must demand from our judges, so that they can acquire new adequate tools to interpret the legal normativity of the modern state, without resorting to realisms or decisionisms?
Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, 2020
Durante os últimos dois séculos, os Estados-nação foram capazes de reunir diversos mecanismos téc... more Durante os últimos dois séculos, os Estados-nação foram capazes de reunir diversos mecanismos técnico-científicos de luz e sombra a fim de reproduzir o antigo (e ainda contemporâneo) modelo humanístico e iluminista de proteção da ordem social, por meio do Leviatã hobbesiano. Além disso, criaram – ao mesmo tempo que reforçam – uma determinada imaginação criminológica de guerra, invisível tanto à intelectualidade acadêmica (juristas, criminólogos, etc.) quanto à hegemonia histórica, voltada para a ideologia dos vencedores. Por esse motivo, este estudo repensa essa imaginação de guerra e de morte utilizada pelos Estados soberanos em face do projeto moderno, no sentido de trazer à tona a problemática que envolve os crimes praticados pelas agências de controle oficial, isto é, os Estados-nação e os Mercados Globais. Paralelamente, também se objetiva contestar a passividade da Criminologia contemporânea, de forma a colocá-la em tensão com sua própria disciplina, questionando, assim, seu logos; os crimes que deixou de estudar; os limites dessa disciplina; entre outras responsabilizações políticas e práticas. Palavras-chave: Estados-nação; Luz e sombra; Criminologia; Leviatã. AbstractDuring the past two centuries, nation-states were able to bring together various technical-scientific mechanisms of light and shadow in order to reproduce the old (and still contemporary) humanistic and illuminist model of protection of the social order through the Hobbesian Leviathan. In addition, they created – at the same time reinforce – a certain criminological imagination of war, invisible both to the academic intelligentsia (jurists, criminologists, etc.) and to historical hegemony, focused on the ideology of the victors. For this reason, this work seeks to rethink the imagination of war and death used by sovereign states in relation to the modern project, in order to shed light on the worst crimes committed by the official control agencies, that is, the genocides that were omitted by both the nation-states and the Global Markets. At the same time, we also want to challenge the passivity of contemporary criminology, so as to place it against the wall of its own discipline, questioning its logos, the crimes it purposely left to study, and the limits of that discipline, among other political and practical responsibilities. Keywords: Nation-states; Light and shadow; Criminology; Leviathan.
Revista Brasileira de Ciências Criminais, 2021
Orthodox criminology works inside the terminology produced and sponsored by the State through the... more Orthodox criminology works inside the terminology produced and sponsored by the State through the legal form of the criminal law (crime, procedural justice and punishment). This presents an ontology of crime and criminals which places an abstract, static and statistical object as the subject to be investigated. This article is a scholarly discursive interaction on the historical role of criminal law and criminology in relation to the genocidal practices or omissions of nation states and the legacy of the fact that those events are largely omitted from criminology. Cultural Criminology and insights from Clarice Lispector are used to point out more general connections. The discursive interaction takes the form of a semi-structured interview methodology, operating as, although subsequently edited, a spontaneous space for the dialogue between researchers, where an indeterminate number of questions emerge from an initial premise previously agreed. A developed global criminology would include such state crimes; this would then challenge the entire structure of the orthodox ontology of crime and criminals/transgressors. We would face multiple actions and actors operating at diverse individual and collective levels. The effect would be more than correcting a mere historical oversight, but a direct challenge to an imperialistic strategy of power and dominance over the other.
Revista de Direito da Cidade , 2019
The present study seeks to analyze the growing role / use of the image in relation to the contemp... more The present study seeks to analyze the growing role / use of the image in relation to the contemporary conditions of society in late modernity, and particularly the visual representations (meanings) extracted from the image of crime and social control as cultural products loaded with meaning, , tensions, etc., the power of these images and visual multiples (styles), how we can focus on the lenses (images) of the transgression and the control agencies, and the ways in which these lenses are manipulated by the media , in order to generate a stylized and spectacular culture around these issues. In order to achieve this research intention, Cultural Criminology seeks to understand, both methodologically and theoretically, the symbolic and cultural impact of these conditions of modern society on the institutions of control, and on the very circular meaning of the terms crime and social control, in the sense of defy Criminology by turning its kaleidoscope beyond the economic and social analyzes of Orthodox Criminology to focus on or better identify the flawed side of the image of crime and social control seen in every aspect of our existence and designed by a culture of style, which celebrates and promotes its seductive side.
ANAIS DO CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS DA PUCRS, 2019
RESUMO Esta pesquisa tem como finalidade o estudo crítico e interdisciplinar da condução coerciti... more RESUMO Esta pesquisa tem como finalidade o estudo crítico e interdisciplinar da condução coercitiva, enquanto meio de obtenção de prova no processo penal. Em especial, a análise se ocupa de questões constitucionais, políticas e processuais penais afetas à modalidade de condução coercitiva de pessoa investigada e que não descumpriu qualquer chamamento anterior dos responsáveis pela investigação preliminar ou pelo processamento de determinada infração penal. Busca-se, assim, um olhar crítico sobre a teoria das nulidades e acerca da tradição autoritária ou democrática informadora do modo de atuar do Sistema de Justiça Criminal há décadas. Para tanto, a reflexão partirá do julgamento das Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 395 e 444. ABSTRACT This research aims at the critical and interdisciplinary study of coercive conduct, as a means of obtaining evidence in criminal proceedings. In particular, the analysis deals with constitutional, political and procedural issues r...
Revista de Direito da Cidade, 2018
The present article aims to rewrite the modern ideal of criminality fear or social transgression,... more The present article aims to rewrite the modern ideal of criminality fear or social transgression, in the sense of revealing both its hidden dynamics and the other modern ideals hidden in this social fear and tedious rationality of institutional vigilance. To accomplish this purpose, we will use Lyotard's rewriting concept and recent studies of Cultural Criminology, so that in the first case we can rewrite and reframe the modern ideal of criminality fear and, in the second, expose the relationship between crime, crime control, excitement and culture in cities. For this reason, we understand that the sense of social insecurity that justifies the enlightenment policies (fear of crime) is early a problem aggravated by modernity and that imposes the notion that crime is a pathology, a fact less normal or social than punishment.
Books by Tiago Lorenzini Cunha
Processo penal contemporâneo em debate, 2016
This study aims to analyse the Brazilian system of penal proceedings and some factors, or functio... more This study aims to analyse the Brazilian system of penal proceedings and some factors, or functions, which face the relativization and conformation of their guarantees for a "better understanding", specifically in the case of the contradiction legal principle. For this, we will use the work of "Direito Processual Penal", by Professor Aury Lopes Júnior, reviewing the problematic adopted, from the main idea that criminalization, or the need to punish, cannot be a reasonable justification for the "hardening" of the Brazilian criminal procedure. In the same sense, we start from the preposition: in what way the contradiction legal principle can be a criterion or limit of reflection for the Brazilian procedural system, in the context of the necessity of the Democratic State of Law to punish? Regarding this institutional need, we consider the ideas of Professor Manuel da Costa Andrade, in which, legal punishment should reflect a "teleological-rational" reasoning in the fields between criminal law and criminal policy. Similarly, the ideas of Professor Ricardo Robles Planas, illustrating the category of mediating principles that speak of means that guide the major constitutional guarantees – in this case, the contradiction legal principle. Establishing between criminalization and penal procedure (procedural systems) a criterion of justice and freedom. Therefore, as to the conformation of evidence in the constitutional and conventionality scope, we consider the work of "O devido processo penal: abordagem conforme a Constituição Federal e o Pacto de São José da Costa Rica", by professor Nereu José Giacomolli.
Perspectivas jurídicas: rumos contemporâneos, 2018
This is a scientific article aimed at researching the impacts caused to the Democratic and Consti... more This is a scientific article aimed at researching the impacts caused to the Democratic and Constitutional State of Law by confronting terrorism (or the figure of the terrorist), notably after the phenomenon of globalization which, in turn, has amplified the process of circulation of people, goods, cultures and risks.
Temas transversais de direitos humanos, 2018
This is a scientific investigation in which we propose the analysis of the drug prohibition disco... more This is a scientific investigation in which we propose the analysis of the drug prohibition discourse, as a narrative of the denial of the "other", that is, of the different, of the very pluralism that surrounds the protection, as well as the raison d'être, of human rights. To this end, we chose to review the literature on the subject, emphasizing the genealogy of the (anti)war on drugs policy, pointing out its external origin and, inevitably, its transnationalization.
ANAIS DO 8º CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS - PUCRS, 2018
The study about the characteristics of Law and Penal Process and the need for protection of funda... more The study about the characteristics of Law and Penal Process and the need for protection of fundamental rights, through public policies, is more than current on demand. With the growing publicity of the fears caused by the crime wave that afflicts the country, as well as the opportunistic discourse of many advocates of the so-called Social Defense, both Law and Penal Process begin to play an illusory role of controlling social beliefs as efficient instruments for dealing with the problem of violence. Criminal Law and Criminal Process, thus understood, loses the characteristic of an indispensable instrument for the protection of fundamental rights, according to the design given to it by the Constitution of the Republic, and is transformed into a faster, utilitarian model, and flirting very closely to the efficiency so desired for the supposed reduction of social violence.
Memória e ciências criminais: o que aprendi com Ruth Gauer, 2018
Garcia Edizioni, 2018
This is a research project that intends to promote the study of the connections between Psychoana... more This is a research project that intends to promote the study of the connections between Psychoanalysis and Law, mainly in what refers to the decision-making process used by the judge in the penal process, an act loaded with symbolism relevant consequences, especially if it consists in the imposition of sanctions to the person being prosecuted. To this end, this research will analyse what may or may not be attributed to the unconscious of the judge in the conduction of criminal proceedings, as well as for the elaboration of the legal decision, particularly those decisions that involve the restriction of rights or the deprivation of and other people´s liberty. Therefore, we start from a Freudian reading from of the unconscious, though knowing that the author built his work based on particular cases he analysed. It is in this scope that we aim to answer the research problem if the act of decision, in the context of a criminal process, is an act of full consciousness, that is, a strictly objective, not subject to any influence of the subjectivity of the judge. In other words, is it possible to control in an absolute manner the act of penal decision?
Universidade LaSalle, 2018
The crisis of the legal system in Brazil has been most often analysed as an extension or a conseq... more The crisis of the legal system in Brazil has been most often analysed as an extension or a consequence of another problem, that is, the corruption of state agents, in the sense of the detour of public resources which would give reason to a flexibilization of the legal norms of the modern State as an imperial necessity, all in the name of building an institutional structure more effective and punitive in leading with this meaning of the term corruption. On the other hand, we seek to demonstrate with this work, that the main crisis of the current legal system is instrumentalized by the agents of the State through activist practices, especially when they practice a corruption or destructuring of the way of justifying and believing in the modern State, allowing the intrusion of external interests within the traditionally and historically instituted legal field. Therefore, this confusion of logics in the different social fields will be analyzed by taking into account Bourdieu's theoretical and methodological proposal, studied through an institutional genealogy of the modern State, in order to be able to see what is beyond the project of forgetting the genesis of this objective and subjective structure of social life. For this reason, when there is no legal field previously constructed as a social custom in a territory, the activism of State agents manifests itself not only as a disorganization of the way this structure is organized, but as a cultural practice that seeks to naturalize the logic of other fields (political, media, social, etc.) as being the official logic (praxis) of Law itself.
Sociology of Law 2018, 2018
No presente trabalho abordamos o problema da realização da cidadania no Brasil, com destaque para... more No presente trabalho abordamos o problema da realização da cidadania no Brasil, com destaque para o papel do Judiciário1, e o modo como podem se relacionar as modificações propostas pela Emenda Constitucional n°45/04, com a necessidade de implementação dos chamados “novos direitos”2 de cidadania, vistos aqui como instrumentos legais na tarefa judicial de equilibrar interesses individuais e coletivos na dinâmica social, implícita no objetivo republicano da promoção do bem de todos, em acordo com a primeira parte do inciso IV do artigo terceiro da Constituição Federal de 1988. Preliminarmente, é preciso lembrar que a partir da entrada em vigor da Constituição Federal de 1988, a jurisdição constitucional ganha proeminência. Muitos grupos sociais brasileiros passaram a ver no Judiciário uma saída para concretizar direitos sociais, buscando desde então essa via, pelo mecanismo do controle abstrato e/ou concreto da constitucionalidade das leis. Observaram-se os sindicatos, organizações não governamentais, partidos políticos e até mesmo o cidadão individual, esgotando ou não a via da luta política legislativa, buscando pelo ingresso de ações judiciais, um posicionamento do Judiciário, como instância final idealizada, tanto para deslocar a disputas políticas de seu lugar legítimo para uma arena mais estável, ainda que inadequada, como para garantir a realização de direitos sociais à revelia dos caminhos institucionais já desacreditados. Esse movimento social foi denominado “judicialização da política”, e assim tem tratado por diversos autores3. Observe-se que o mesmo representou também, inversamente, uma “politização” do Judiciário, pois embora tenham surgido movimentos internos politizados da magistratura, como o chamado “Direito Alternativo”4, a maioria dos magistrados resistia, e muitos ainda resistem, a adotar uma concepção menos “dogmática” 5 do Direito. Ao mesmo tempo, e aliadas a fatores políticos nacionais e internacionais6, essas novas posturas aprofundaram a crise7 do Estado brasileiro, em especial no Judiciário, cujos agentes não mais dispõem dos mecanismos sociais e jurídicos tradicionais que os furtavam do embate político.
As Ciências Jurídicas e a Regulação das Relações Sociais, 2019
As Ciências Jurídicas e a Regulação das Relações Sociais, 2019
Capítulo de livro, no qual se aborda decisão proferida na denominada "operação lava-jato", por me... more Capítulo de livro, no qual se aborda decisão proferida na denominada "operação lava-jato", por meio da qual se decretou a prisão temporária de um investigado, em que pese a ausência de pedido do Ministério Público
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Papers by Tiago Lorenzini Cunha
face of the cultural contradictions and dilemmas left between modernity and postmodernity in the present through these rationalizations or practices around transgression rather than crime. Thus, based on the method of literature review and studies revitalized by the Cultural Criminology (of the State), our research proposal reflects on the following question, why and how a judge state performer decides to become a transgressive personage in late modernity. To make this possible, we propose the analysis of the cultural practice of edgework and anarchy around transgression and mediated by the magistrate, as well as the reasons why we chose to use the term transgression instead of State Crime.
Keywords: Cultural Criminology – Judge – State personage –Transgression – Cultural practices.
Inspirados por Clarice Lispector, os autores apresentam uma série de cenas e interpretações de seu cotidiano do último ano e meio, durante a pandemia de Covid-19. Esta é uma forma de testemunho, talvez para um julgamento: a saúde / segurança das pessoas tem sido a preocupação suprema dos Estados nacionais? Considerar as ilustrações que Thomas Hobbes fez para seus livros Do Cidadão de 1642 e o Leviathan de 1651, reenquadra essa preocupação. Enquanto Do Cidadão tinha três reinos, o de Deus e o julgamento final, o de um estado real de natureza e o do homem que segue a ciência política de Hobbes, o Leviathan tem apenas um reino secular de artifício e poder mundanos. Revisado durante o contexto da pandemia, reconhecemos que no Leviatã encontramos uma cena de confinamento e agora podemos ver melhor o estudo anterior de Hobbes, sobre os efeitos da Peste na Grécia clássica. A diferença nas ilustrações indica também o desaparecimento do estado de natureza junto com o desaparecimento dos nativos. Isso reenquadra a pandemia? O verdadeiro crime não é uma falha de gestão durante este tempo, mas uma arrogância de domínio, de estupro da natureza enquanto seguimos a estipulação de Hobbes para buscar a felicidade? Lispector já estava avisando sobre isso em seu sonho febril?
Books by Tiago Lorenzini Cunha
face of the cultural contradictions and dilemmas left between modernity and postmodernity in the present through these rationalizations or practices around transgression rather than crime. Thus, based on the method of literature review and studies revitalized by the Cultural Criminology (of the State), our research proposal reflects on the following question, why and how a judge state performer decides to become a transgressive personage in late modernity. To make this possible, we propose the analysis of the cultural practice of edgework and anarchy around transgression and mediated by the magistrate, as well as the reasons why we chose to use the term transgression instead of State Crime.
Keywords: Cultural Criminology – Judge – State personage –Transgression – Cultural practices.
Inspirados por Clarice Lispector, os autores apresentam uma série de cenas e interpretações de seu cotidiano do último ano e meio, durante a pandemia de Covid-19. Esta é uma forma de testemunho, talvez para um julgamento: a saúde / segurança das pessoas tem sido a preocupação suprema dos Estados nacionais? Considerar as ilustrações que Thomas Hobbes fez para seus livros Do Cidadão de 1642 e o Leviathan de 1651, reenquadra essa preocupação. Enquanto Do Cidadão tinha três reinos, o de Deus e o julgamento final, o de um estado real de natureza e o do homem que segue a ciência política de Hobbes, o Leviathan tem apenas um reino secular de artifício e poder mundanos. Revisado durante o contexto da pandemia, reconhecemos que no Leviatã encontramos uma cena de confinamento e agora podemos ver melhor o estudo anterior de Hobbes, sobre os efeitos da Peste na Grécia clássica. A diferença nas ilustrações indica também o desaparecimento do estado de natureza junto com o desaparecimento dos nativos. Isso reenquadra a pandemia? O verdadeiro crime não é uma falha de gestão durante este tempo, mas uma arrogância de domínio, de estupro da natureza enquanto seguimos a estipulação de Hobbes para buscar a felicidade? Lispector já estava avisando sobre isso em seu sonho febril?