Doutor em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (antigo IUPERJ atual IESP-UERJ) em 2007. É professor de Pensamento Político Brasileiro no Instituto de Estudos Políticos e Sociais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ – antigo IUPERJ) e pesquisador da Fundação Casa de Rui Barbosa. É pesquisador Cientista do Estado da FAPERJ e pesquisador de produtividade do CNPq. Foi coordenador do programa de pós-graduação em ciência política do IESP, e da Área Temática de Pensamento Político Brasileiro da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP). Foi presidente do Instituto Brasileiro de História do Direito (IBHD). É editor da Revista Insight Inteligência. Esteve em 2003-2004 como pesquisador no Centro de Pesquisas Políticas Raymond Aron, EHESS, Paris. Foi professor adjunto do Departamento de Direito Público da Universidade Federal Fluminense (UFF) entre 2006 e 2012, professor adjunto da Escola de Ciência Política da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) entre 2010 e 2014 e professor visitante nas Universidades de Lisboa (Portugal), Agostinho Neto (Luanda, Angola) e Nacional de Cuyo (Mendoza, Argentina). É autor de Da Monarquia à Oligarquia: história institucional e pensamento político brasileiro (1822-1930) (Alameda, 2014 – prefácio de Pierre Rosanvallon) e Monarquia sem Despotismo e Liberdade sem Anarquia: o pensamento político do Marquês de Caravelas (UFMG – prefácio de Antônio Manuel Hespanha). É sócio titular do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB).
A celebração do bicentenário do constitucionalismo brasileiro incentiva uma reflexão ... more A celebração do bicentenário do constitucionalismo brasileiro incentiva uma reflexão sobre a relação entre a história profissional e a memória coletiva, destacando como a última é f requentemente moldada por ideologias. A historiografia ajuda a identificar essas visões ideológicas e pode contribuir para uma análise mais equilibrada dos eventos históricos. O presente artigo examina a Constituinte de 1823 como estudo de caso. Durante seu funcionamento, emergiram três correntes ideológicas que explicaram de forma distinta os acontecimentos da época e se cristalizaram depois na forma de historiografias partidárias — conservadora, liberal e radical —, cujos ecos ainda hoje se fazem ouvir. O estudo da historiografia revela como as ideologias e tradições partidárias se mantêm ao longo do tempo, transformando a história em um campo de disputa política em que diferentes perspectivas competem para validar suas interpretações dos eventos.
Revista Estudos Institucionais, v. 10, n. 2, p. 270 - 298, maio/ago. 2024, 2024
O artigo analisa o discurso da autoridade do Supremo Tribunal Federal por uma perspectiva históri... more O artigo analisa o discurso da autoridade do Supremo Tribunal Federal por uma perspectiva histórica, da Proclamação da República (1889) até a promulgação da Constituição de 1988. A partir de decisões do Supremo consideradas como de alta política e da história do pensamento político-constitucional brasileiro relacionado à função política da Suprema Corte, o artigo adota como variável o fato de que a autoridade do Supremo Tribunal Federal influencia e influenciou a composição político-constitucional dos poderes ao longo do tempo histórico. Em relação aos marcos teórico-metodológicos, o trabalho é pautado nas discussões sobre o poder moderador no país e emprega os métodos da morfologia das ideologias políticas de Michael Freeden e da história filosófica do político de Pierre Rosanvallon. O artigo aponta em suas conclusões que o discurso da autoridade do Supremo está conectado tanto com o contexto mais democrático ou mais autoritário de cada época, quanto às diferentes definições que cada vertente ideológica e o pensamento político-constitucional brasileiro têm do significado da autoridade do Tribunal.
Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro
Este artigo tem como objetivo explorar alguns problemas teórico-metodológicos para o estudo do ... more Este artigo tem como objetivo explorar alguns problemas teórico-metodológicos para o estudo do pensamento político brasileiro, concentrando-se em três eixos principais: (1) a compreensão do problema do contexto para a interpretação da transformação, circulação e recepção de ideias; (2) a formulação de um modelo de desenvolvimento político como eixo organizador de uma interpretação comparativa do pensamento político, em relação aos problemas constitutivos da modernidade política (a formação do Estado, o constitucionalismo, a construção do governo representativo, a ampliação da representação, etc); e, por m, (3) o desenvolvimento de uma noção de “condição periférica” que permita-nos entender as especificidades comparativas do deslocamento das ideias com relação ao seu centro de origem. Ao fim, pretende-se oferecer alguns subsídios para um tipo de prática do pensamento político que se encontra entre a teoria política e a história das ideias.
A celebração do bicentenário do constitucionalismo brasileiro incentiva uma reflexão ... more A celebração do bicentenário do constitucionalismo brasileiro incentiva uma reflexão sobre a relação entre a história profissional e a memória coletiva, destacando como a última é f requentemente moldada por ideologias. A historiografia ajuda a identificar essas visões ideológicas e pode contribuir para uma análise mais equilibrada dos eventos históricos. O presente artigo examina a Constituinte de 1823 como estudo de caso. Durante seu funcionamento, emergiram três correntes ideológicas que explicaram de forma distinta os acontecimentos da época e se cristalizaram depois na forma de historiografias partidárias — conservadora, liberal e radical —, cujos ecos ainda hoje se fazem ouvir. O estudo da historiografia revela como as ideologias e tradições partidárias se mantêm ao longo do tempo, transformando a história em um campo de disputa política em que diferentes perspectivas competem para validar suas interpretações dos eventos.
Revista Estudos Institucionais, v. 10, n. 2, p. 270 - 298, maio/ago. 2024, 2024
O artigo analisa o discurso da autoridade do Supremo Tribunal Federal por uma perspectiva históri... more O artigo analisa o discurso da autoridade do Supremo Tribunal Federal por uma perspectiva histórica, da Proclamação da República (1889) até a promulgação da Constituição de 1988. A partir de decisões do Supremo consideradas como de alta política e da história do pensamento político-constitucional brasileiro relacionado à função política da Suprema Corte, o artigo adota como variável o fato de que a autoridade do Supremo Tribunal Federal influencia e influenciou a composição político-constitucional dos poderes ao longo do tempo histórico. Em relação aos marcos teórico-metodológicos, o trabalho é pautado nas discussões sobre o poder moderador no país e emprega os métodos da morfologia das ideologias políticas de Michael Freeden e da história filosófica do político de Pierre Rosanvallon. O artigo aponta em suas conclusões que o discurso da autoridade do Supremo está conectado tanto com o contexto mais democrático ou mais autoritário de cada época, quanto às diferentes definições que cada vertente ideológica e o pensamento político-constitucional brasileiro têm do significado da autoridade do Tribunal.
Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro
Este artigo tem como objetivo explorar alguns problemas teórico-metodológicos para o estudo do ... more Este artigo tem como objetivo explorar alguns problemas teórico-metodológicos para o estudo do pensamento político brasileiro, concentrando-se em três eixos principais: (1) a compreensão do problema do contexto para a interpretação da transformação, circulação e recepção de ideias; (2) a formulação de um modelo de desenvolvimento político como eixo organizador de uma interpretação comparativa do pensamento político, em relação aos problemas constitutivos da modernidade política (a formação do Estado, o constitucionalismo, a construção do governo representativo, a ampliação da representação, etc); e, por m, (3) o desenvolvimento de uma noção de “condição periférica” que permita-nos entender as especificidades comparativas do deslocamento das ideias com relação ao seu centro de origem. Ao fim, pretende-se oferecer alguns subsídios para um tipo de prática do pensamento político que se encontra entre a teoria política e a história das ideias.
Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, 2022
Critical comment on the article “Transition in brief: from the recent past to the im-mediate futu... more Critical comment on the article “Transition in brief: from the recent past to the im-mediate future”, by Wanderley Guilherme dos Santos, published in the first issue of the Revista Brasileira de Ciências Sociais (RBCS) in 1986.
O artigo discute a categoria de Sattelzeit (1750- 1850), período de gestação do vocabulário polít... more O artigo discute a categoria de Sattelzeit (1750- 1850), período de gestação do vocabulário político moderno na história dos conceitos de Koselleck. O intuito é partir dos pressupostos desenvolvidos por aquele autor para adaptá-la ao contexto da América Ibérica. Argumenta-se que o novo vocabulário liberal coabitou longamente na região com a sociedade herdada do Antigo Regime, devido a décadas de retração e estagnação econômica posteriores às guerras de independência. Haja vista que a renovação da velha sociedade ibero-americana só começaria em torno de 1860, o fim do período de seu Sattelzeit deveria situar-se quando do apogeu do liberalismo na região, algumas décadas depois.
Between the “Old” and the “New” Political Science: Continuity and Academic Renovation in the Firs... more Between the “Old” and the “New” Political Science: Continuity and Academic Renovation in the First Decade of DADOS Journal’s Publication (1966-1976) The following article provides a contextualized mapping of the academic debates characterizing the first decade of DADOS journal’s publication (1966-1976). Historically speaking, this reflects a tightening of the military dictatorship, while from a thematic and theoretical point of view, it concerns the shift from the former national-developmental ideology to a sociology of knowledge that, at the end of the period under study, splits into a form of historic sociology and a form of political science, with both concerned with the study of authoritarianism in general and the study of this in Brazil in particular. In terms of authors, the shift is one from the old essayist and nationalist Brazilian political science to a new strand committed to rigorous reflection based on professional criteria, as well as democratic values.
O presente artigo busca ilustrar a critica da ideologia nacional-estatista ao neoliberalismo, atr... more O presente artigo busca ilustrar a critica da ideologia nacional-estatista ao neoliberalismo, atraves da impressao deixada em Oliveira Vianna pela leitura de O Socialismo , de Ludwig von Mises, em 1939. Tambem adversario do socialismo marxista como modelo de organizacao da vida socioeconomica, Vianna era, todavia, o principal teorico do projeto de democracia corporativa do Estado Novo. Naquela qualidade, seu posicionamento acerca da obra de Mises foi ambivalente, concordando com a tese geral da inviabilidade da economia coletivizada, mas rejeitando a alternativa de retorno ao liberalismo como incompativel com as necessidades do mundo contemporâneo. Esse sera um argumento que voltara a ser repetido por outros nacional-estatistas conservadores durante o regime militar, como Miguel Reale e Almir de Andrade.
Resumo Este artigo faz uma análise da trajetória intelectual de Gildo Marçal Brandão (1949-2010),... more Resumo Este artigo faz uma análise da trajetória intelectual de Gildo Marçal Brandão (1949-2010), com especial dedicação ao projeto temático no qual buscou delinear as linhagens do pensamento político brasileiro. O artigo sustenta, a partir de uma abordagem contextualista, que Gildo construiu uma interpretação marxista das tradições políticas brasileiras, distinta daquelas deixadas por Wanderley Guilherme dos Santos, de pendor nacionalista, e por Bolívar Lamounier, de índole liberal. O artigo também procura desvendar o contexto de produção do projeto de pesquisa de Brandão, apontando suas fontes de inspiração, mas também seus eventuais limites.
This work aims to deepen the knowledge of the culturalist, Iberian and Catholic aspects of Brazil... more This work aims to deepen the knowledge of the culturalist, Iberian and Catholic aspects of Brazilian conservatism, turning to the work by Gilberto Freyre, Sobrados e mucambos. We seek to understand how his work, positively received in the modernist, nationalist and anti-liberal context of the 1930s due to its revealing of the roots and ‘essence’ or ‘originality’ of Brazilian society, fell into disfavour after the Second World War when the process of massification and democratization of society led more radical sectors of the expanding middle class to lean toward socialism. In concluding, we point out how an imaginary of national belonging, in the form of common positive referents, was due in large measure to authors such as José de Alencar and Freyre.
Resumo: O artigo problematiza a tendência que têm os intérpretes do pensamento político brasileir... more Resumo: O artigo problematiza a tendência que têm os intérpretes do pensamento político brasileiro de organizar suas tradições intelectuais a partir de uma polarização entre idealistas, que veriam a realidade de forma distorcida, e realistas, que a veriam de forma adequada. Alega-se que a divergência entre os intérpretes, relativamente a quais fossem as linhagens “idealistas” e “realistas, reflete uma disputa entre diferentes concepções da realidade política e suas relações com a dimensão ética da vida social, presente há séculos na teoria política. A discórdia envolve questões relativas às características da natureza humana (se boa ou má) e ao papel auxiliar do conhecimento histórico na sua compreensão (relativa à perfectibilidade ou imutabilidade daquela natureza). A exigência generalizada por “realismo” decorreria da elaboração de um paradigma de ciência política estabelecido na primeira metade do século XX, derivada do imperativo de substituir aquele vigente no século anterior, ...
Entrevista concedida pelo Professor Doutor Christian Edward Cyril Lynch à Revista de Ciências do ... more Entrevista concedida pelo Professor Doutor Christian Edward Cyril Lynch à Revista de Ciências do Estado.
Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, 2020
Em países como França e Inglaterra, mas tam- bém Portugal e Espanha, o processo de constru- ção d... more Em países como França e Inglaterra, mas tam- bém Portugal e Espanha, o processo de constru- ção do Estado, em suas respectivas épocas, foi marcado pela coincidência entre absolutismo político e mercantilismo econômico. Essa pos- sibilidade era complexa no contexto da América Ibérica da primeira metade do século XIX, que passou a sofrer cada vez mais a influência da hegemonia ideológica do liberalismo vigente no Atlântico Norte desde, pelo menos, a ocupação napoleônica da Península Ibérica. As possibili- dades e os limites do conservadorismo do pe- ríodo podem ser observados no caso do Brasil joanino, em que a construção do Estado luso- -brasileiro, iniciada por dom João VI, sofreu os constrangimentos decorrentes da aliança com a Grã-Bretanha contra Napoleão, que impunha, entre outras cláusulas, a de nação mais favore- cida do ponto de vista alfandegário. A exigên- cia de fazer o absolutismo ilustrado, no âmbito político, conviver com a defesa do liberalismo econômico encontrou na obra de José da Silva Lisboa, futuro visconde de Cairu, sua expressão paradigmática. O modo como ele buscou con- ciliar fórmulas aparentemente contraditórias é exemplar dos dilemas ou das ambiguidades do reformismo ilustrado no contexto periférico do subcontinente. Abstract: In countries that include France, England, Portugal and Spain the process of state building in their respective times was marked by the coincidence between political absolutism and economic mercantilism. The possibility of both systems was complicated in the context of Iberian America in the first half of the 19th century, which began to suffer increasingly the influence of the ideological hegemony of the liberalism prevailing in the North Atlantic. The possibilities and limits of conservatism at that period can be observed during the reign of John VI in Brazil, in which the construction of the Portuguese-Brazilian state suffered the constraints arising from the alliance with Great Britain against Napoleon. In seeking to reconcile the illustrated absolutism in the political sphere, with the defense of liberalism in the economic context, the work of José da Silva Lisboa, future Viscount of Cairu, exemplifies the dilemmas and ambiguities of reformism illustrated in the peripheral context of the subcontinent. Palavras-chave: reformismo ilustrado; reinado de Dom João VI; José da Silva Lisboa; Visconde de Cairu.
Resumo: O presente artigo investiga os diferentes sentidos atribuídos na República ao conceito de... more Resumo: O presente artigo investiga os diferentes sentidos atribuídos na República ao conceito de “poder moderador”. Argumenta-se que, embora a crise do regime na década de 1910 tenha levado à revalorização da herança do Império, transmitida pela historiografia do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB), cada qual se agarrou a uma interpretação diferente do Poder Moderador para interpretá-lo e justificar reformas distintas: a autoritária, que fortaleceria o presidente; a judiciarista, que favoreceria o STF; e a moderada, que recriaria um quarto poder na forma de um conselho de Estado. A proposta por estabelecimento de um quarto poder pelo governo, articulada no processo constituinte de 1932-1934, fracassaria diante da preferência dos judiciaristas que defendiam a autoridade do Supremo Tribunal, de um lado, e dos militaristas, que preferiam um Conselho de Segurança Nacional. A ditadura do Estado Novo aparece como resultado da impossibilidade de compatibilizar as exigências...
RESUMO O presente artigo apresenta uma visão lógico-sistemática do conjunto da ciência política d... more RESUMO O presente artigo apresenta uma visão lógico-sistemática do conjunto da ciência política de Wanderley Guilherme dos Santos. Justifica-se a empreitada pela importância de sua obra na fundação e desenvolvimento da nova ciência política brasileira desde a década de 1960, e na carência de estudos de maior fôlego a respeito dela. São examinados quatro pontos de sua ciência política: 1) Filosofia social, em suas dimensões ontológica e epistemológica; 2) Teoria política, descrevendo o papel dos clássicos e dos modernos; 3) Teoria da mudança política, contando com uma tipologia de regimes, suas modalidades de trânsito de um para outro, bem como as hipóteses de reforma e ruptura; e 4) Teoria da democracia, contemplada em suas três dimensões: integração, participação e redistribuição. Espera-se que o presente texto sirva de ponto de partida para futuros aprofundamentos de cada um dos itens referidos.
O presente artigo explora as transformações e diferenças entre republicanismo e liberalismo nas l... more O presente artigo explora as transformações e diferenças entre republicanismo e liberalismo nas linguagens políticas do debate britânico setecentista. Pretendemos demonstrar como as dinâmicas próprias ao que estamos chamando de “momento oligárquico” inglês se expressam em linguagens políticas distintas: de um lado, a retomada de certo tipo de republicanismo maquiaveliano volta-se contra o predomínio das oligarquias e apela ao protagonismo da coroa; do outro, a defesa das transformações sociais e econômicas acarretadas pela expansão do comércio e da vida civil conduz ao diagnóstico da incompatibilidade do republicanismo antigo com a modernidade e acentua a necessidade de convivência entre o indivíduo privado e o cidadão moderno. Ao fim, este debate, indissociável de problemas contextuais e históricos do processo político inglês, ilustra uma transformação central para a emergência das linguagens políticas que constituem as ideologias e instituições predominantes da democracia liberal.
RESUMO O artigo interpreta o processo de contestação à ordem imperial. Busca afastar os determini... more RESUMO O artigo interpreta o processo de contestação à ordem imperial. Busca afastar os determinismos causais próprios das abordagens teleológicas de cunho positivista e se orienta por uma abordagem compreensiva que, a despeito de reconhecer o sentido mais amplo da mudança social no tempo, reconhece a autonomia relativa da política. Reconhece, por igual, o grau de relativa indeterminação dos acontecimentos que nela têm lugar. Isso significa, no caso concreto, revisitar as últimas décadas da monarquia sem a ilusão retrospectiva de que ela estivesse condenada a cair no dia 15 de novembro de 1889. Privilegia a compreensão da natureza do reformismo liberal monarquista do fim do Império, interrompido pelo golpe militar republicano. No final, permite-se algumas considerações de natureza contrafactual.
Resumo O presente artigo objetivou estudar a recepção das ideias de Edmund Burke no pensamento po... more Resumo O presente artigo objetivou estudar a recepção das ideias de Edmund Burke no pensamento político brasileiro de matriz oitocentista. As evidências apresentadas pretendem revelar a forma inteligente e variada pela qual seus argumentos foram considerados por seus leitores brasileiros, no período em questão, levando-se em conta suas particularidades de agenda política e as diferenças entre as sociedades do Brasil e da Grã-Bretanha. Percebe-se a densidade semântica do conceito de conservadorismo: não existiu apenas um, mas diversos conservadorismos, muitas vezes conflitantes entre si: reformismo ilustrado, conservadorismo estatista, conservadorismo culturalista e liberalismo conservador. Ao final, o artigo tece considerações sobre a natureza problemática da ideologia conservadora em um país periférico, visto como periférico, atrasado e carente de modernização. Por essa razão, o conservadorismo hegemônico tenderia a assumir contornos típicos de ideologias modernizadoras ordeiras, q...
Resumo O artigo propõe um mapa da área acadêmica de estudos do pensamento político brasileiro (PP... more Resumo O artigo propõe um mapa da área acadêmica de estudos do pensamento político brasileiro (PPB) no âmbito da ciência política brasileira. Na primeira seção, o trabalho explica as razões da sua indeterminação terminológica e indaga seus significados conceituais como objeto e disciplina. Como objeto, em sentido lato, o PPB alude ao conjunto de ideologias de que a cultura política do Brasil é composta, apresentadas em um estilo de escrita "periférico". De um ponto vista estrito, o PPB se refere aos "clássicos" de nossa teoria ou ciência política, escritos antes da institucionalização universitária na década de 1970. Na última seção, considera-se o pensamento político como disciplina universitária dedicada ao estudo da história das ideias políticas no Brasil, descrevendo-se seu desenvolvimento, suas interpretações, seus pesquisadores mais notáveis e seus principais grupos de pesquisa: o mannheimiano, o lukacsiano e o gramsciano. O artigo conclui sugerindo o estre...
Embora o Barão do Rio Branco seja a figura mais incontroversa do panteão brasileiro, as abordagen... more Embora o Barão do Rio Branco seja a figura mais incontroversa do panteão brasileiro, as abordagens de seu pensamento político, no âmbito das ciências sociais, continuam marcadas pela escassez ou incompletude. Este artigo sugere a possibilidade de uma abordagem renovada do seu pensamento, capaz de integrar suas dimensões de historiador, de político e diplomata. O pensamento político do barão só pode ser adequadamente compreendida à luz de sua formação intelectual durante o Império, que fez dele um verdadeiro guardião da tradição intelectual saquarema. Por esse ângulo, sugere-se que a política de Rio Branco pode deixar de parecer a inauguração da moderna diplomacia brasileira para afigurar-se, ao contrário, o último avatar da política externa monárquica.
Resumo Este artigo tem por objetivo examinar os sentidos do conceito de regresso empregado no Par... more Resumo Este artigo tem por objetivo examinar os sentidos do conceito de regresso empregado no Parlamento brasileiro no final da década de 1830, no contexto da temporalização da política partidária. Ao final, pretende-se indagar se o "regresso" constituiu uma "reação" no sentido então consagrado por Benjamin Constant: tentativa de fazer retroceder o curso da história e retornar ao absolutismo. Particular atenção é aqui concedida ao pensamento de Bernardo Pereira de Vasconcelos, liberal renegado e principal teórico do chamado "sistema do regresso".
Artigo propõe levar a história constitucional a sério, tanto por seu valor crítico quanto por su... more Artigo propõe levar a história constitucional a sério, tanto por seu valor crítico quanto por sua potencialidade hermenêutica.
Trata-se de uma introdução teórica ao pensamento político brasileiro, na forma didática de verbet... more Trata-se de uma introdução teórica ao pensamento político brasileiro, na forma didática de verbete, com a seguinte ementa: Política e cultura política brasileira - A cultura política europeia e seus grandes temas: autoridade, liberdade e igualdade. - A expansão colonial europeia e a conformação da cultura política periférica. - A cultura política iberoamericana e o tema do atraso. - A orientação modernizadora da cultura política brasileira. - A importação das instituições dos países cêntricos como indutor da modernização. - Os modelos cêntricos: Inglaterra, França e Estados Unidos. - A inefetividade institucional: a dicotomia país legal versus país real. - A percepção da defasagem entre instituições e realidade: três diagnósticos. - Primeiro diagnóstico: atraso do país legal em face do país real. - Segundo diagnóstico: inefetividade do país legal sobre o real. - Terceiro diagnóstico: adiantamento demasiado do país legal diante do real. - A frustração em torno da modernização institucional: o pedagogismo. - Reação à crise de legitimidade da política tradicional: as vanguardas modernizadoras. - As vanguardas burocráticas (1): o governante. - As vanguardas burocráticas (2): os militares. - As vanguardas burocráticas (3): a magistratura e o ministério público. - Ideologias políticas brasileiras. - Ideologias políticas (1): o nacional-estatismo. - Ideologias políticas (2). O liberalismo cosmopolita.
Uploads