Rafael Oliveira

O presente trabalho faz parte de um conjunto de análises relacionadas aos impactos da pandemia do coronavírus no setor de telecomunicações, no contexto do Key Intelligence Topic (KIT) definido no âmbito das competências da SRC na execução das atividades do macroprocesso de Inteligência Institucional. Produzido pela equipe da SRC com o objetivo de contribuir para o detalhamento do quadro das relações de consumo no setor de telecomunicações a fim de subsidiar ações regulatórias relacionadas ao tema. As conclusões ora apresentadas não representam, necessariamente, a posição final da Agência a respeito do assunto. Elaboração: Lila Sousa e Pryscilla Oliveira. Revisão: Fábio Koleski-RCIC e Fabrício Lopes-RCTS. Este estudo dá continuidade a trabalho em curso na Gerência de Interações Institucionais, Satisfação e Educação para o Consumo (RCIC) que, por meio do processo de escuta, tem realizado o monitoramento dos impactos da pandemia do novo coronavírus nas relações de consumo no setor de telecomunicações. Trabalhos anteriores, também elaborados por esta RCIC, trataram da questão da privacidade 1 e do cenário internacional dos impactos da pandemia 2. No presente estudo, a análise foca-se na apreensão dos movimentos em curso no cenário nacional, em especial nas repercussões da crise do novo coronavírus nas iniciativas da Anatel, nas iniciativas das prestadoras, no atendimento ao consumidor, nas reclamações registradas na Agência e no perfil de uso dos serviços de telecomunicações. 1 Estudo-Telecom e coronavírus-Privacidade, publicado em maio do corrente ano. Também abordou brevemente as preocupações com a capacidade das redes e a capacidade de pagamento dos consumidores. 2 Estudo-Telecom e coronavírus-Cenário internacional, publicado em agosto do corrente ano. Além de fazer atualização sobre os temas da privacidade, da capacidade das redes e da capacidade de pagamento dos consumidores, debateu os impactos da pandemia no atendimento ao consumidor e na área da educação.

O presente trabalho faz parte de um conjunto de análises relacionadas aos impactos da pandemia do coronavírus no setor de telecomunicações, no contexto do Key Intelligence Topic (KIT) definido no âmbito das competências da SRC na execução das atividades do macroprocesso de Inteligência Institucional. Produzido pela equipe da SRC com o objetivo de contribuir para o detalhamento do quadro das relações de consumo no setor de telecomunicações a fim de subsidiar ações regulatórias relacionadas ao tema. As conclusões ora apresentadas não representam, necessariamente, a posição final da Agência a respeito do assunto. Elaboração: Fabio Vianna Velloso, Lila Sousa e Pryscilla Oliveira. Revisão: Fábio Koleski. Dentro do processo de diagnóstico, a RCIC realiza diariamente escuta dos temas relacionados às relações de consumo no setor de telecomunicações. Esse processo é feito a partir de consultas a sites da imprensa especializada, das próprias prestadoras (sites e redes sociais) e órgãos e instituições de defesa do consumidor. Acompanha-se ainda a imprensa e os sites governamentais internacionais, com foco nas relações de consumo. Com o surgimento das medidas de isolamento social no Brasil, na segunda quinzena de março, o foco da escuta foi direcionado para o impacto dessas medidas no setor de telecomunicações não apenas no Brasil, como também em outros países, considerando-se, principalmente, aqueles em que medidas desse tipo se iniciaram em períodos anteriores ao nosso. 1 Nesse sentido, a partir de março, foram observadas, no processo de escuta, matérias e publicações relatando preocupação com a capacidade das redes, tendo em vista o aumento do

O presente trabalho faz parte de um conjunto de análises relacionadas aos impactos da pandemia do coronavírus no setor de telecomunicações, no contexto do Key Intelligence Topic (KIT) definido no âmbito das competências da SRC na execução das atividades do macroprocesso de Inteligência Institucional. Produzido pela equipe da SRC com o objetivo de contribuir para o detalhamento do quadro das relações de consumo no setor de telecomunicações a fim de subsidiar ações regulatórias relacionadas ao tema. As conclusões ora apresentadas não representam, necessariamente, a posição final da Agência a respeito do assunto. Elaboração: Lila Sousa e Pryscilla Oliveira. Revisão: Fábio Koleski. Este estudo dá continuidade a trabalho em curso na Gerência de Interações Institucionais, Satisfação e Educação para o Consumo (RCIC) que, por meio do processo de escuta, tem realizado o monitoramento dos impactos da pandemia do novo coronavírus nas relações de consumo no setor de telecomunicações. Em especial, a presente análise foca-se na apreensão dos movimentos em curso no cenário internacional. Trabalho anterior, também elaborado por esta RCIC 1 , tratou da questão da privacidade e do uso de dados pessoais no combate à pandemia, indicando que a crise também trouxera como desafios para o setor a preocupação com a capacidade das redes e a capacidade de pagamento das famílias. Esses três temas serão retomados, com a necessária atualização e, adicionalmente, são também trazidos ao debate os impactos da pandemia no atendimento ao consumidor e na área da educação. 1 Estudo-Telecom e coronavírus-Privacidade, publicado em maio do corrente ano.