Professora da Faculdade de Filosofia e do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Universidade Federal do Pará - UFPA. Doutora em Filosofia do Direito pela Universidade de Salamanca - USAL (2014). Mestra em Direitos Fundamentais e Relações Sociais pela Universidade Federal do Pará - UFPA (2006), com período de estudo na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Mestra em Ciência Política pela Universidade Federal do Pará - UFPA (2011). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará - suma cum laude - UFPA (2004). Graduada em Filosofia (Bacharelado) pela Universidade Federal do Pará - UFPA (2019). Membro da Comissão Assessora da Área do Direito (ENADE), no triênio 2018-2020. Diretora Regional Norte da Associação Brasileira de Ensino Jurídico - ABEDI, no triênio 2018-2020. Avaliadora do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES. Foi Coordenadora do Curso de Direito, Professora do Programa de Mestrado e da Graduação em Direito do Centro Universitário do Pará - CESUPA. Integrante da Rede Brasileira de Mulheres Filósofas. Integrante do GT Filosofia e Gênero - ANPOF. Líder do Grupo de Pesquisa - CNPq: Filosofia Prática: Investigações em Política, Ética e Direito. Autora do livro "Judicialização da Política, Ativismo e Discricionariedade Judicial". Editora-chefe da Revista Apoena (UFPA). Tem experiência na área de Filosofia, Direito e Ciência Política, com ênfase em Filosofia Política, Ética, Filosofia do Direito, Direitos Humanos.
O artigo analisa a pandemia do coronavírus à luz do colapso do neoliberalismo. Os níveis de neoli... more O artigo analisa a pandemia do coronavírus à luz do colapso do neoliberalismo. Os níveis de neoliberalismo no Brasil variaram nos últimos trinta anos e nem mesmo os governos progressistas conseguiram romper com o sistema de acumulação neoliberal implementado no país. Por intermédio de pesquisa bibliográfica de abordagem qualitativa, o artigo apresenta reflexões sobre o neoliberalismo e sua política econômica que favorece a acumulação de capital e a concentração de poder, renda e riqueza, contribuindo para a decomposição da classe trabalhadora, a diluição de formas de solidariedade e a imposição de políticas econômicas e sociais excludentes, com a conversão das democracias sociais em Estados desdemocratizados, com impactos corrosivos na rede de proteção social em tempos de pandemia. Crises epidêmicas ampliam desigualdades e tensões em nossos sistemas, levando-nos a reavaliação dos problemas políticos, econômicos e sociais mais profundos da nossa agenda democrática.
Ensaio publicado na coletânea "Tensões de uma sociedade em crise" dos coordenadores Dennis Verbic... more Ensaio publicado na coletânea "Tensões de uma sociedade em crise" dos coordenadores Dennis Verbicaro e Loiane Prado Verbicaro
O artigo analisa a pandemia do coronavírus à luz do colapso do neoliberalismo. Os níveis de neoli... more O artigo analisa a pandemia do coronavírus à luz do colapso do neoliberalismo. Os níveis de neoliberalismo no Brasil variaram nos últimos trinta anos e nem mesmo os governos progressistas conseguiram romper com o sistema de acumulação neoliberal implementado no país. Por intermédio de pesquisa bibliográfica de abordagem qualitativa, o artigo apresenta reflexões sobre o neoliberalismo e sua política econômica que favorece a acumulação de capital e a concentração de poder, renda e riqueza, contribuindo para a decomposição da classe trabalhadora, a diluição de formas de solidariedade e a imposição de políticas econômicas e sociais excludentes, com a conversão das democracias sociais em Estados desdemocratizados, com impactos corrosivos na rede de proteção social em tempos de pandemia. Crises epidêmicas ampliam desigualdades e tensões em nossos sistemas, levando-nos a reavaliação dos problemas políticos, econômicos e sociais mais profundos da nossa agenda democrática.
Ensaio publicado na coletânea "Tensões de uma sociedade em crise" dos coordenadores Dennis Verbic... more Ensaio publicado na coletânea "Tensões de uma sociedade em crise" dos coordenadores Dennis Verbicaro e Loiane Prado Verbicaro
Divulgamos a publicação do Livro, “Tensões de uma Sociedade em Crise”, construído a partir de Pro... more Divulgamos a publicação do Livro, “Tensões de uma Sociedade em Crise”, construído a partir de Projeto de Pesquisa financiado pelo CNPq e de uma parceria entre as Faculdades de Direito e de Filosofia da Universidade Federal do Pará (UFPA) e do Centro Universitário do Pará (CESUPA), Faculdades as quais os coordenadores estão vinculados. A obra é o resultado de um trabalho coletivo produzido em diálogo entre grupos de pesquisa e universidades do Brasil, Espanha e Portugal. Apesar do pluralismo de ideias e perspectivas trabalhadas pelos autores, os textos acenam à urgência do amparo humanitário, da solidariedade internacional, com o fortalecimento da arquitetura de saúde pública, à implementação de uma agenda igualitária e à construção de uma rede de proteção social que estabeleça condições de resgate dos valores democráticos, da emancipação e da liberdade.
Esta obra consolida um olhar transdisciplinar, com reflexões jurídicas, políticas, filosóficas, s... more Esta obra consolida um olhar transdisciplinar, com reflexões jurídicas, políticas, filosóficas, sociológicas e econômicas, sobre as tensões de uma sociedade em crise, a partir de uma rede acadêmica firmada entre Grupos de Pesquisa e Instituições de Ensino Superior de referência no Brasil, Espanha e Portugal, como decorrência de diálogos e reflexões construídas no desenvolvimento de Projeto de Pesquisa financiado pelo CNPq (Edital MCTIC/CNPq Nº 28/2018). Momentos sombrios como o que estamos vivendo são ocasiões urgentes para pensar os abismos do nosso tempo. Também são momentos de inflexão e insurgência. E há uma clara relação entre o pensar e o agir. Ao pensar e interpretar o mundo, essa tarefa ajuda-nos a transformá-lo, pois “a ação transformadora não pode passar ao largo de uma teoria”, não bastando, “dizia Marx, que o pensamento busque a realização, é preciso que a realidade busque o pensamento”. Nesse sentido, períodos de crises extremas são momentos de inflexão impostergável, de reavaliação dos problemas mais profundos de nossas sociedades e de mudanças no status quo, o que nos leva a refletir sobre a importância do valor democrático, de políticas sociais, fiscais e econômicas necessárias para romper com o sistema que reiteradamente legaliza privilégios e legitima desigualdades, com ampliação da iniquidade e fratura social. Considerado o caráter extraordinário do tempo presente, nossas intransferíveis responsabilidades acadêmicas de pensar sobre nossas misérias e desajustes, bem como a importância do debate público de ideias para a construção coletiva de chaves interpretativas sobre a realidade, a obra apresenta riquíssimas discussões em torno de temas centrais da nossa agenda democrática e republicana em tempos de crise pandêmica, com contribuições profícuas e análises críticas sobre a crise sanitária, democrática, ambiental, fiscal, trabalhista e consumerista (capítulo 1); bem como sobre as vulnerabilidades, desigualdades de gênero e economia do cuidado que foram agravadas diante da crise pandêmica (capítulo 2); e por fim, a coletânea apresenta reflexões filosóficas sobre a emergência de um estado de exceção e seus desdobramentos democráticos a partir do intenso debate em torno das ideias e recentes publicações do filósofo italiano Giorgio Agamben (capítulo 3). A obra mobilizou intensamente os grupos de pesquisa (CNPq) “Filosofia Prática: investigações em Política, Ética e Direito”, vinculado à Faculdade de Filosofia e ao Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Universidade Federal do Pará; e “Consumo e cidadania”, vinculado à Faculdade de Direito e ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará. Vários de seus pesquisadores produziram ensaios sobre o momento pandêmico, alguns deles publicados, ao longo dos meses de 2020, no site da Rede Brasileira de Mulheres Filósofas, no Boletim da Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia (ANPOF) e no espaço de ensaios da Revista Direito, Estado e Sociedade (PUC – Rio). A obra é resultado de um trabalho coletivo e de fôlego, produzido a partir de distintas áreas do conhecimento, perspectivas teóricas, analíticas e metodológicas. Apesar do pluralismo de abordagens e de ideias, alguns pontos em comum precisam ser destacados. Os textos produzidos acenam à urgência do amparo humanitário, da solidariedade internacional, à necessidade de assistência universal à saúde, com o fortalecimento da arquitetura de saúde pública, à implementação de uma agenda igualitária, à defesa das universidades públicas, dos investimentos em pesquisa e confiança na ciência, e à construção de uma rede de proteção social que conduza à realização de promessas não cumpridas e estabeleça condições de resgate dos valores democráticos, da emancipação e liberdade, permitindo às pessoas exercerem suas potencialidades legítimas. Um ponto importante de reflexão apresentado na obra é que a pandemia tem demonstrado que a globalização, com seus desdobramentos na intensificação do intercâmbio cultural, na integração dos mercados em escala planetária, com seu intenso fluxo de mercadorias, informação e capital humano, parece biologicamente insustentável na ausência de uma infraestrutura social de saúde pública, o que passa pela implementação de políticas sociais e pela construção de um projeto político, econômico e social que ressignifique o individualismo como valor central da contemporaneidade, o que deve dar espaço ao imperioso e central debate sobre políticas de proteção social que, dentre outras defesas, promova a saúde como um bem público, considerando a importância do corpo social para a realização da saúde, dentre outros direitos sociais, como um projeto coletivo. A construção desse projeto coletivo de humanidade caminha ao lado da realização dos valores democráticos e, consequentemente, do protagonismo de uma classe trabalhadora politicamente articulada para a viabilidade de um modelo econômico capaz de distribuir de forma mais justa a renda, a riqueza e o poder e pela promoção de mais bem-estar material à maioria pobre da população com a redução das profundas disparidades de renda e riqueza, com a expansão de programas sociais conduzidos por um sistema tributário progressivo e com realocação dos gastos públicos. Compreendemos que é por intermédio da democracia que a liberdade ganha asas para evitar que as sociedades se atirem no abismo da ignorância e na ruína da miséria humana, da barbárie, do autoritarismo, do fatalismo e do obscurantismo. Finalizamos afirmando que há sempre a esperança na possibilidade de um novo começo à humanidade. Afinal, (re) começar é a suprema capacidade do homem.
A hiperconectividade do consumidor levou-o à hiperconfiança que, associada ao pouco controle gove... more A hiperconectividade do consumidor levou-o à hiperconfiança que, associada ao pouco controle governamental e a insistente tentativa de exclusão de responsabilidade das plataformas, criaram as condições ideais para o surgimento de uma nova espécie de vulnerabilidade no consumidor: a vulnerabilidade situacional, fruto das promessas não cumpridas no processo de mudança do consumo analógico, agora transformado em consumo digital. Nesse livro, definitivamente, não passarão desapercebidos os efeitos colaterais dessa transição abrupta no modelo de consumo da atualidade. O livro também expressa o aprofundamento de uma grande rede acadêmica entre Instituições de Ensino Superior de referência do Brasil e da Espanha. As dinâmicas transformações causadas pela imersão digital do consumidor exigiram o enfrentamento de outros temas igualmente relevantes, de modo que dividimos o livro em três grandes capítulos: 1) Inteligência artificial e economia digital; 2) Redes sociais e assédio de consumo e 3) Empoderamento virtual do consumidor, mediação online e novas ferramentas para a solução de conflitos de consumo.
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Momentos sombrios como o que estamos vivendo são ocasiões urgentes para pensar os abismos do nosso tempo. Também são momentos de inflexão e insurgência. E há uma clara relação entre o pensar e o agir. Ao pensar e interpretar o mundo, essa tarefa ajuda-nos a transformá-lo, pois “a ação transformadora não pode passar ao largo de uma teoria”, não bastando, “dizia Marx, que o pensamento busque a realização, é preciso que a realidade busque o pensamento”.
Nesse sentido, períodos de crises extremas são momentos de inflexão impostergável, de reavaliação dos problemas mais profundos de nossas sociedades e de mudanças no status quo, o que nos leva a refletir sobre a importância do valor democrático, de políticas sociais, fiscais e econômicas necessárias para romper com o sistema que reiteradamente legaliza privilégios e legitima desigualdades, com ampliação da iniquidade e fratura social.
Considerado o caráter extraordinário do tempo presente, nossas intransferíveis responsabilidades acadêmicas de pensar sobre nossas misérias e desajustes, bem como a importância do debate público de ideias para a construção coletiva de chaves interpretativas sobre a realidade, a obra apresenta riquíssimas discussões em torno de temas centrais da nossa agenda democrática e republicana em tempos de crise pandêmica, com contribuições profícuas e análises críticas sobre a crise sanitária, democrática, ambiental, fiscal, trabalhista e consumerista (capítulo 1); bem como sobre as vulnerabilidades, desigualdades de gênero e economia do cuidado que foram agravadas diante da crise pandêmica (capítulo 2); e por fim, a coletânea apresenta reflexões filosóficas sobre a emergência de um estado de exceção e seus desdobramentos democráticos a partir do intenso debate em torno das ideias e recentes publicações do filósofo italiano Giorgio Agamben (capítulo 3).
A obra mobilizou intensamente os grupos de pesquisa (CNPq) “Filosofia Prática: investigações em Política, Ética e Direito”, vinculado à Faculdade de Filosofia e ao Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Universidade Federal do Pará; e “Consumo e cidadania”, vinculado à Faculdade de Direito e ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará. Vários de seus pesquisadores produziram ensaios sobre o momento pandêmico, alguns deles publicados, ao longo dos meses de 2020, no site da Rede Brasileira de Mulheres Filósofas, no Boletim da Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia (ANPOF) e no espaço de ensaios da Revista Direito, Estado e Sociedade (PUC – Rio).
A obra é resultado de um trabalho coletivo e de fôlego, produzido a partir de distintas áreas do conhecimento, perspectivas teóricas, analíticas e metodológicas. Apesar do pluralismo de abordagens e de ideias, alguns pontos em comum precisam ser destacados. Os textos produzidos acenam à urgência do amparo humanitário, da solidariedade internacional, à necessidade de assistência universal à saúde, com o fortalecimento da arquitetura de saúde pública, à implementação de uma agenda igualitária, à defesa das universidades públicas, dos investimentos em pesquisa e confiança na ciência, e à construção de uma rede de proteção social que conduza à realização de promessas não cumpridas e estabeleça condições de resgate dos valores democráticos, da emancipação e liberdade, permitindo às pessoas exercerem suas potencialidades legítimas.
Um ponto importante de reflexão apresentado na obra é que a pandemia tem demonstrado que a globalização, com seus desdobramentos na intensificação do intercâmbio cultural, na integração dos mercados em escala planetária, com seu intenso fluxo de mercadorias, informação e capital humano, parece biologicamente insustentável na ausência de uma infraestrutura social de saúde pública, o que passa pela implementação de políticas sociais e pela construção de um projeto político, econômico e social que ressignifique o individualismo como valor central da contemporaneidade, o que deve dar espaço ao imperioso e central debate sobre políticas de proteção social que, dentre outras defesas, promova a saúde como um bem público, considerando a importância do corpo social para a realização da saúde, dentre outros direitos sociais, como um projeto coletivo.
A construção desse projeto coletivo de humanidade caminha ao lado da realização dos valores democráticos e, consequentemente, do protagonismo de uma classe trabalhadora politicamente articulada para a viabilidade de um modelo econômico capaz de distribuir de forma mais justa a renda, a riqueza e o poder e pela promoção de mais bem-estar material à maioria pobre da população com a redução das profundas disparidades de renda e riqueza, com a expansão de programas sociais conduzidos por um sistema tributário progressivo e com realocação dos gastos públicos. Compreendemos que é por intermédio da democracia que a liberdade ganha asas para evitar que as sociedades se atirem no abismo da ignorância e na ruína da miséria humana, da barbárie, do autoritarismo, do fatalismo e do obscurantismo.
Finalizamos afirmando que há sempre a esperança na possibilidade de um novo começo à humanidade. Afinal, (re) começar é a suprema capacidade do homem.
O livro também expressa o aprofundamento de uma grande rede acadêmica entre Instituições de Ensino Superior de referência do Brasil e da Espanha. As dinâmicas transformações causadas pela imersão digital do consumidor exigiram o enfrentamento de outros temas igualmente relevantes, de modo que dividimos o livro em três grandes capítulos: 1) Inteligência artificial e economia digital; 2) Redes sociais e assédio de consumo e 3) Empoderamento virtual do consumidor, mediação online e novas ferramentas para a solução de conflitos de consumo.