Confluências | Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito, Mar 30, 2021
Em um cenário de violência direta com qual o Brasil convive diariamente, ser uma pessoa de cor é ... more Em um cenário de violência direta com qual o Brasil convive diariamente, ser uma pessoa de cor é ter em suas costas um alvo constante para políticas estatais que nos fazem lembrar como as estruturas racistas dos tempos de colonização ainda não foram superadas. A música de Djonga, não só como entretenimento, funciona também como um alerta de como autores como Mbembe, ao cunhar o termo necropolítica, estava descrevendo a realidade do nosso Estado. De metodologia jurídico-sociológica, de forma descritiva, o objetivo desse artigo é compreender a situação do Brasil a partir do que Djonga narra em suas músicas utilizando os elementos construídos por Mbembe para interpretar nossa cultura. Em um primeiro momento se constrói a relação do Brasil com o conceito de necropolítica, seguindo então de uma apresentação do artista Djonga e de seu discurso político, para pôr fim relacionar sua música com a intelectualidade do autor Mbembe. O resultado é uma constatação (infeliz) de que nosso país foi erguido e continua se erguendo sobre corpos pretos e que a arte que constata essa narrativa ainda continuará ecoando em nossos ouvidos, como denúncia, por muito tempo. Palavras-chave: Racismo. Brasil. Rap. Políticas públicas.
O presente artigo visa observar a relacao das vestimentas utilizadas nos ambientes juridicos e em... more O presente artigo visa observar a relacao das vestimentas utilizadas nos ambientes juridicos e em como elas perpetuam uma narrativa de dominacao e de exclusao que apenas dificulta a pratica do verdadeiro objetivo da justica: A tentativa de resolucao dos anseios dos cidadaos. Como ferramenta de pesquisa se utiliza os estudos de Foucault, numa metodologia juridico-sociologica para refletir como de fato a moda implica em mais uma barreira, em um sistema ja tao branco, patriarcal e classista, no acesso a justica. Em um primeiro momento se observa a moda como discurso, apresentando entao uma breve analise das teorias de Foucault para entao demonstrar a relacao entre Moda e Direito. Conclui-se entao por como a Moda pode funcionar como ferramenta de manutencao de uma estrutura de poder ja violenta e como empecilho para acesso a justica.
RESUMO: Este artigo juridico-descritivo visa demonstrar que os trabalhadores pretos nao possuem o... more RESUMO: Este artigo juridico-descritivo visa demonstrar que os trabalhadores pretos nao possuem o atributo da humanidade em uma perspectiva ontologica da relacao de emprego, nao se enquadrando, portanto, no elemento fatico-juridico da pessoalidade. Juridicamente, o sujeito negro nao e mais escravizado, mas a relacao formativa colonial de violencia ontologica que construiu a anti-humanidade preta permaneceu, sustentada por instuicoes brancas que sao fruto da modernidade eurocentrica, inclusive a relacao de emprego. Nesse sentido, pretende-se investigar a nao humanidade de pessoas pretas sob o marco teorico do afropessimismo e dos estudos decoloniais, discutindo-se conceitos centrais como trabalho ontologico e a ficcao do progresso racial. Em seguida, examina-se a relacao entre a anti-humanidade das pessoas pretas e o elemento fatico-juridico da pessoalidade na relacao de emprego. Por fim, breves trajetorias dissidentes na epistemologia do direito do trabalho sao consideradas sob o me...
O eSport os cyber-atletas ganharam imensa popularidade nos ultimos anos. No Brasil, a atividade -... more O eSport os cyber-atletas ganharam imensa popularidade nos ultimos anos. No Brasil, a atividade -que ja se encontra de certa forma consolidada no exterior -cresce com diversas empresas nacionais e internacionais que consideram o pais como incubadora, promovendo investimentos milionarios e a criacao de equipes que atraem um publico de milhoes de pessoas. Diante desse cenario, esta pesquisa juridico-teorica visa observar o contexto sociologico do esporte eletronico profissional brasileiro e de seus atletas para verificar se tal atividade e abarcada pela regulamentacao celetista, assim como investigar a sua relacao com o Direito Desportivo, com o Direito Civil e com outros atletas de esportes “tradicionais”. Assim, por meio de uma pesquisa interdisciplinar, baseada em dados jurisprudenciais, doutrinarios e de Direito Comparado, pretende-se determinar a natureza juridica da atividade exercida pelo cyber-atleta, para que seja estabelecida uma regulamentacao que promova o desenvolvimento ...
Este artigo jurídico-descritivo visa demonstrar que os trabalhadores negros não possuem o atribut... more Este artigo jurídico-descritivo visa demonstrar que os trabalhadores negros não possuem o atributo da humanidade em uma perspectiva ontológica da relação de emprego no Brasil, não se enquadrando, portanto, no elemento fáticojurídico da pessoalidade. Juridicamente, o sujeito negro não é mais escravizado, mas a relação formativa colonial de violência ontológica que construiu a antihumanidade negra permaneceu, sustentada por instuições brancas que são fruto da modernidade eurocêntrica, inclusive a relação de emprego. Nesse sentido, pretende-se investigar a não humanidade de pessoas negras sob o marco teórico do afropessimismo e dos estudos decoloniais, discutindo-se conceitos centrais como trabalho ontológico e a ficção do progresso racial. Em seguida, examina-se a relação entre a anti-humanidade das pessoas negras e o elemento fático-jurídico da pessoalidade na relação de emprego no Brasil. Por fim, breves trajetórias dissidentes na epistemologia do direito do trabalho são consideradas sob o método jurídico-especulativo. Palavras-chave: Direito do Trabalho brasileiro. Relação de emprego. Pessoalidade. Afropessimismo. Decolonialidade.
Observando a realidade que nos permeia e as narrativas que nos são contadas diariamente, a mera p... more Observando a realidade que nos permeia e as narrativas que nos são contadas diariamente, a mera possibilidade de se pensar em um futuro que seja diferente daquilo que conhecemos é um ato político revolucionário. O afrofuturismo propõe esse deslocamento de pensar, um amanhã onde que pessoas pretas tenham seus direitos preservados, possibilitando assim que todas as ferramentas de manutenção dessa estrutura como conhecemos, por exemplo o Direito, possam ser alteradas. Em oposição a uma noção branqueada para uma ideia de futuro, em uma abstração do que ocorreu no período colonizador, pensando a tecnologia como algo que poderia nivelar os diferentes patamares sociais entre raças, o afrofuturismo foca nas relações sociais interpessoais, não no apagamento de características individuais, mas sim pelo seu reconhecimento. Enquanto se visualiza um futuro desconexo do seu passado, o afrofuturismo bebe das raízes das suas ancestralidades e aposta no discurso diaspórico para localizar e reconhecer a negritude. De metodologia jurídico-sociológica, de forma descritiva, o objetivo desse artigo é pensar no Afrofuturismo como uma mudança de pensar do judiciário brasileiro que constantemente repete preceitos universalistas excludentes. Para isso é trabalhado a figura do “outro”, exemplificando então como o Direito é um instrumento colonial e por fim apresentando o afrofuturismo como uma proposta de mudança desses efeitos coloniais. Concluise que é necessário urgentemente uma mudança de paradigmas epistemológicos para repensar nossas estruturas de poder que afetam a sociedade. O Afrofuturismo, aplicada sua teoria de forma a contrapor os resquícios coloniais, pode ser uma opção para alterar esse status quo que conhecemos.
Em um cenário de violência direta com qual o Brasil convive diariamente, ser uma pessoa de cor é ... more Em um cenário de violência direta com qual o Brasil convive diariamente, ser uma pessoa de cor é ter em suas costas um alvo constante para políticas estatais que nos fazem lembrar como as estruturas racistas dos tempos de colonização ainda não foram superadas. A música de Djonga, não só como entretenimento, funciona também como um alerta de como autores como Mbembe, ao cunhar o termo necropolítica, estava descrevendo a realidade do nosso Estado. De metodologia jurídico-sociológica, de forma descritiva, o objetivo desse artigo é compreender a situação do Brasil a partir do que Djonga narra em suas músicas utilizando os elementos construídos por Mbembe para interpretar nossa cultura. Em um primeiro momento se constrói a relação do Brasil com o conceito de necropolítica, seguindo então de uma apresentação do artista Djonga e de seu discurso político, para pôr fim relacionar sua música com a intelectualidade do autor Mbembe. O resultado é uma constatação (infeliz) de que nosso país foi erguido e continua se erguendo sobre corpos pretos e que a arte que constata essa narrativa ainda continuará ecoando em nossos ouvidos, como denúncia, por muito tempo.
Palavras-chave: Racismo. Brasil. Rap. Políticas públicas.
O presente artigo visa observar a relação das vestimentas utilizadas nos ambientes jurídicos e em... more O presente artigo visa observar a relação das vestimentas utilizadas nos ambientes jurídicos e em como elas perpetuam uma narrativa de dominação e de exclusão que apenas di culta a prática do verdadeiro objetivo da justiça: A tentativa de resolução dos anseios dos cidadãos. Como ferramenta de pesquisa se utiliza os estudos de Foucault, numa metodologia jurídico-sociológica para refletir como de fato a moda implica em mais uma barreira, em um sistema já tão branco, patriarcal e classista, no acesso à justiça. Em um primeiro momento se observa a moda como discurso, apresentando então uma breve análise das teorias de Foucault para então demonstrar a relação entre Moda e Direito. Conclui-se então pôr como a Moda pode funcionar como ferramenta de manutenção de uma estrutura de poder já violenta e como empecilho para acesso à justiça. Palavras-chave: Moda; Direito; Foucault; Poder; Discurso
Abstract: Present article aims to observe the relation of the garments used in the legal environments and how they perpetuate a narrative of domination and exclusion that only hinders the practice of the true objective of justice: e attempt to resolve citizens' wishes. As a research tool, Foucault's studies are used, in a juridical-sociological methodology to re ect how in fact fashion implies yet another barrier, in an already so white, patriarchal and classist system, in access to justice. At rst, fashion is seen as a discourse, then presenting a brief analysis of Foucault's theories to then demonstrate the relationship between Fashion and Law. We conclude, then, how Fashion can function as a tool for maintaining an already violent power structure and as an obstacle to access to justice.
O eSport e os cyber-atletas ganharam imensa popularidade nos últimos anos. No Brasil, a atividade... more O eSport e os cyber-atletas ganharam imensa popularidade nos últimos anos. No Brasil, a atividade-que já se encontra de certa forma consolidada no exterior-cresce, com diversas empresas nacionais e internacionais que consideram o país uma incubadora, promovendo investimentos milionários e a criação de equipes que atraem um público considerável. Diante desse cenário, esta pesquisa jurídico-sociológica visa observar o contexto sociológico do esporte eletrônico profissional brasileiro e de seus atletas para verificar se tal atividade é abarcada pela regulamentação celetista, assim como investigar a sua relação com o Direito Desportivo e com outros atletas de esportes "tradicionais". Após uma construção do elemento eSport e uma análise diante da legislação brasileira, principalmente a Lei Pelé (Lei n. 9.615/98) conclui-se que é possível o competidor de eSport ser abarcado pelo nosso sistema trabalhista vigente.
Palavras-Chave: Direito do Trabalho. eSport. Cyber-Atleta. Lei Pelé (Lei n. 9.615/98).
eSports and cyber-athletes have gained immense popularity in recent years. In Brazil, the activit... more eSports and cyber-athletes have gained immense popularity in recent years. In Brazil, the activity -which is already somewhat consolidated abroad -grows with several national and international companies seeing the country as an incubator, promoting millionaire investments and the creation of teams that attract an audience of millions. Given this scenario, this legal-theoretical research aims to observe the sociological context of Brazilian professional electronic sport and its athletes to verify if such activity is encompassed by the celetist regulation, as well as to investigate its relationship with Sports Law, Civil Law and with other “traditional” sports athletes. Thus, through an interdisciplinary research, based on jurisprudential, doctrinal and Comparative Law data, it is intended to determine the legal nature of the activity performed by the cyber-athlete in order to establish a regulation that promotes the development of the player and such technology activity in the country.
Confluências | Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito, Mar 30, 2021
Em um cenário de violência direta com qual o Brasil convive diariamente, ser uma pessoa de cor é ... more Em um cenário de violência direta com qual o Brasil convive diariamente, ser uma pessoa de cor é ter em suas costas um alvo constante para políticas estatais que nos fazem lembrar como as estruturas racistas dos tempos de colonização ainda não foram superadas. A música de Djonga, não só como entretenimento, funciona também como um alerta de como autores como Mbembe, ao cunhar o termo necropolítica, estava descrevendo a realidade do nosso Estado. De metodologia jurídico-sociológica, de forma descritiva, o objetivo desse artigo é compreender a situação do Brasil a partir do que Djonga narra em suas músicas utilizando os elementos construídos por Mbembe para interpretar nossa cultura. Em um primeiro momento se constrói a relação do Brasil com o conceito de necropolítica, seguindo então de uma apresentação do artista Djonga e de seu discurso político, para pôr fim relacionar sua música com a intelectualidade do autor Mbembe. O resultado é uma constatação (infeliz) de que nosso país foi erguido e continua se erguendo sobre corpos pretos e que a arte que constata essa narrativa ainda continuará ecoando em nossos ouvidos, como denúncia, por muito tempo. Palavras-chave: Racismo. Brasil. Rap. Políticas públicas.
O presente artigo visa observar a relacao das vestimentas utilizadas nos ambientes juridicos e em... more O presente artigo visa observar a relacao das vestimentas utilizadas nos ambientes juridicos e em como elas perpetuam uma narrativa de dominacao e de exclusao que apenas dificulta a pratica do verdadeiro objetivo da justica: A tentativa de resolucao dos anseios dos cidadaos. Como ferramenta de pesquisa se utiliza os estudos de Foucault, numa metodologia juridico-sociologica para refletir como de fato a moda implica em mais uma barreira, em um sistema ja tao branco, patriarcal e classista, no acesso a justica. Em um primeiro momento se observa a moda como discurso, apresentando entao uma breve analise das teorias de Foucault para entao demonstrar a relacao entre Moda e Direito. Conclui-se entao por como a Moda pode funcionar como ferramenta de manutencao de uma estrutura de poder ja violenta e como empecilho para acesso a justica.
RESUMO: Este artigo juridico-descritivo visa demonstrar que os trabalhadores pretos nao possuem o... more RESUMO: Este artigo juridico-descritivo visa demonstrar que os trabalhadores pretos nao possuem o atributo da humanidade em uma perspectiva ontologica da relacao de emprego, nao se enquadrando, portanto, no elemento fatico-juridico da pessoalidade. Juridicamente, o sujeito negro nao e mais escravizado, mas a relacao formativa colonial de violencia ontologica que construiu a anti-humanidade preta permaneceu, sustentada por instuicoes brancas que sao fruto da modernidade eurocentrica, inclusive a relacao de emprego. Nesse sentido, pretende-se investigar a nao humanidade de pessoas pretas sob o marco teorico do afropessimismo e dos estudos decoloniais, discutindo-se conceitos centrais como trabalho ontologico e a ficcao do progresso racial. Em seguida, examina-se a relacao entre a anti-humanidade das pessoas pretas e o elemento fatico-juridico da pessoalidade na relacao de emprego. Por fim, breves trajetorias dissidentes na epistemologia do direito do trabalho sao consideradas sob o me...
O eSport os cyber-atletas ganharam imensa popularidade nos ultimos anos. No Brasil, a atividade -... more O eSport os cyber-atletas ganharam imensa popularidade nos ultimos anos. No Brasil, a atividade -que ja se encontra de certa forma consolidada no exterior -cresce com diversas empresas nacionais e internacionais que consideram o pais como incubadora, promovendo investimentos milionarios e a criacao de equipes que atraem um publico de milhoes de pessoas. Diante desse cenario, esta pesquisa juridico-teorica visa observar o contexto sociologico do esporte eletronico profissional brasileiro e de seus atletas para verificar se tal atividade e abarcada pela regulamentacao celetista, assim como investigar a sua relacao com o Direito Desportivo, com o Direito Civil e com outros atletas de esportes “tradicionais”. Assim, por meio de uma pesquisa interdisciplinar, baseada em dados jurisprudenciais, doutrinarios e de Direito Comparado, pretende-se determinar a natureza juridica da atividade exercida pelo cyber-atleta, para que seja estabelecida uma regulamentacao que promova o desenvolvimento ...
Este artigo jurídico-descritivo visa demonstrar que os trabalhadores negros não possuem o atribut... more Este artigo jurídico-descritivo visa demonstrar que os trabalhadores negros não possuem o atributo da humanidade em uma perspectiva ontológica da relação de emprego no Brasil, não se enquadrando, portanto, no elemento fáticojurídico da pessoalidade. Juridicamente, o sujeito negro não é mais escravizado, mas a relação formativa colonial de violência ontológica que construiu a antihumanidade negra permaneceu, sustentada por instuições brancas que são fruto da modernidade eurocêntrica, inclusive a relação de emprego. Nesse sentido, pretende-se investigar a não humanidade de pessoas negras sob o marco teórico do afropessimismo e dos estudos decoloniais, discutindo-se conceitos centrais como trabalho ontológico e a ficção do progresso racial. Em seguida, examina-se a relação entre a anti-humanidade das pessoas negras e o elemento fático-jurídico da pessoalidade na relação de emprego no Brasil. Por fim, breves trajetórias dissidentes na epistemologia do direito do trabalho são consideradas sob o método jurídico-especulativo. Palavras-chave: Direito do Trabalho brasileiro. Relação de emprego. Pessoalidade. Afropessimismo. Decolonialidade.
Observando a realidade que nos permeia e as narrativas que nos são contadas diariamente, a mera p... more Observando a realidade que nos permeia e as narrativas que nos são contadas diariamente, a mera possibilidade de se pensar em um futuro que seja diferente daquilo que conhecemos é um ato político revolucionário. O afrofuturismo propõe esse deslocamento de pensar, um amanhã onde que pessoas pretas tenham seus direitos preservados, possibilitando assim que todas as ferramentas de manutenção dessa estrutura como conhecemos, por exemplo o Direito, possam ser alteradas. Em oposição a uma noção branqueada para uma ideia de futuro, em uma abstração do que ocorreu no período colonizador, pensando a tecnologia como algo que poderia nivelar os diferentes patamares sociais entre raças, o afrofuturismo foca nas relações sociais interpessoais, não no apagamento de características individuais, mas sim pelo seu reconhecimento. Enquanto se visualiza um futuro desconexo do seu passado, o afrofuturismo bebe das raízes das suas ancestralidades e aposta no discurso diaspórico para localizar e reconhecer a negritude. De metodologia jurídico-sociológica, de forma descritiva, o objetivo desse artigo é pensar no Afrofuturismo como uma mudança de pensar do judiciário brasileiro que constantemente repete preceitos universalistas excludentes. Para isso é trabalhado a figura do “outro”, exemplificando então como o Direito é um instrumento colonial e por fim apresentando o afrofuturismo como uma proposta de mudança desses efeitos coloniais. Concluise que é necessário urgentemente uma mudança de paradigmas epistemológicos para repensar nossas estruturas de poder que afetam a sociedade. O Afrofuturismo, aplicada sua teoria de forma a contrapor os resquícios coloniais, pode ser uma opção para alterar esse status quo que conhecemos.
Em um cenário de violência direta com qual o Brasil convive diariamente, ser uma pessoa de cor é ... more Em um cenário de violência direta com qual o Brasil convive diariamente, ser uma pessoa de cor é ter em suas costas um alvo constante para políticas estatais que nos fazem lembrar como as estruturas racistas dos tempos de colonização ainda não foram superadas. A música de Djonga, não só como entretenimento, funciona também como um alerta de como autores como Mbembe, ao cunhar o termo necropolítica, estava descrevendo a realidade do nosso Estado. De metodologia jurídico-sociológica, de forma descritiva, o objetivo desse artigo é compreender a situação do Brasil a partir do que Djonga narra em suas músicas utilizando os elementos construídos por Mbembe para interpretar nossa cultura. Em um primeiro momento se constrói a relação do Brasil com o conceito de necropolítica, seguindo então de uma apresentação do artista Djonga e de seu discurso político, para pôr fim relacionar sua música com a intelectualidade do autor Mbembe. O resultado é uma constatação (infeliz) de que nosso país foi erguido e continua se erguendo sobre corpos pretos e que a arte que constata essa narrativa ainda continuará ecoando em nossos ouvidos, como denúncia, por muito tempo.
Palavras-chave: Racismo. Brasil. Rap. Políticas públicas.
O presente artigo visa observar a relação das vestimentas utilizadas nos ambientes jurídicos e em... more O presente artigo visa observar a relação das vestimentas utilizadas nos ambientes jurídicos e em como elas perpetuam uma narrativa de dominação e de exclusão que apenas di culta a prática do verdadeiro objetivo da justiça: A tentativa de resolução dos anseios dos cidadãos. Como ferramenta de pesquisa se utiliza os estudos de Foucault, numa metodologia jurídico-sociológica para refletir como de fato a moda implica em mais uma barreira, em um sistema já tão branco, patriarcal e classista, no acesso à justiça. Em um primeiro momento se observa a moda como discurso, apresentando então uma breve análise das teorias de Foucault para então demonstrar a relação entre Moda e Direito. Conclui-se então pôr como a Moda pode funcionar como ferramenta de manutenção de uma estrutura de poder já violenta e como empecilho para acesso à justiça. Palavras-chave: Moda; Direito; Foucault; Poder; Discurso
Abstract: Present article aims to observe the relation of the garments used in the legal environments and how they perpetuate a narrative of domination and exclusion that only hinders the practice of the true objective of justice: e attempt to resolve citizens' wishes. As a research tool, Foucault's studies are used, in a juridical-sociological methodology to re ect how in fact fashion implies yet another barrier, in an already so white, patriarchal and classist system, in access to justice. At rst, fashion is seen as a discourse, then presenting a brief analysis of Foucault's theories to then demonstrate the relationship between Fashion and Law. We conclude, then, how Fashion can function as a tool for maintaining an already violent power structure and as an obstacle to access to justice.
O eSport e os cyber-atletas ganharam imensa popularidade nos últimos anos. No Brasil, a atividade... more O eSport e os cyber-atletas ganharam imensa popularidade nos últimos anos. No Brasil, a atividade-que já se encontra de certa forma consolidada no exterior-cresce, com diversas empresas nacionais e internacionais que consideram o país uma incubadora, promovendo investimentos milionários e a criação de equipes que atraem um público considerável. Diante desse cenário, esta pesquisa jurídico-sociológica visa observar o contexto sociológico do esporte eletrônico profissional brasileiro e de seus atletas para verificar se tal atividade é abarcada pela regulamentação celetista, assim como investigar a sua relação com o Direito Desportivo e com outros atletas de esportes "tradicionais". Após uma construção do elemento eSport e uma análise diante da legislação brasileira, principalmente a Lei Pelé (Lei n. 9.615/98) conclui-se que é possível o competidor de eSport ser abarcado pelo nosso sistema trabalhista vigente.
Palavras-Chave: Direito do Trabalho. eSport. Cyber-Atleta. Lei Pelé (Lei n. 9.615/98).
eSports and cyber-athletes have gained immense popularity in recent years. In Brazil, the activit... more eSports and cyber-athletes have gained immense popularity in recent years. In Brazil, the activity -which is already somewhat consolidated abroad -grows with several national and international companies seeing the country as an incubator, promoting millionaire investments and the creation of teams that attract an audience of millions. Given this scenario, this legal-theoretical research aims to observe the sociological context of Brazilian professional electronic sport and its athletes to verify if such activity is encompassed by the celetist regulation, as well as to investigate its relationship with Sports Law, Civil Law and with other “traditional” sports athletes. Thus, through an interdisciplinary research, based on jurisprudential, doctrinal and Comparative Law data, it is intended to determine the legal nature of the activity performed by the cyber-athlete in order to establish a regulation that promotes the development of the player and such technology activity in the country.
Uploads
Papers by Marco Túlio Corraide
Palavras-chave: Racismo. Brasil. Rap. Políticas públicas.
Palavras-chave: Moda; Direito; Foucault; Poder; Discurso
Abstract: Present article aims to observe the relation of the garments used in the legal environments and how they perpetuate a narrative of domination and exclusion that only hinders the practice of the true objective of justice: e attempt to resolve citizens' wishes. As a research tool, Foucault's studies are used, in a juridical-sociological methodology to re ect how in fact fashion implies yet another barrier, in an already so white, patriarchal and classist system, in access to justice. At rst, fashion is seen as a discourse, then presenting a brief analysis of Foucault's theories to then demonstrate the relationship between Fashion and Law. We conclude, then, how Fashion can function as a tool for maintaining an already violent power structure and as an obstacle to access to justice.
Palavras-Chave: Direito do Trabalho. eSport. Cyber-Atleta. Lei Pelé (Lei n. 9.615/98).
Palavras-chave: Racismo. Brasil. Rap. Políticas públicas.
Palavras-chave: Moda; Direito; Foucault; Poder; Discurso
Abstract: Present article aims to observe the relation of the garments used in the legal environments and how they perpetuate a narrative of domination and exclusion that only hinders the practice of the true objective of justice: e attempt to resolve citizens' wishes. As a research tool, Foucault's studies are used, in a juridical-sociological methodology to re ect how in fact fashion implies yet another barrier, in an already so white, patriarchal and classist system, in access to justice. At rst, fashion is seen as a discourse, then presenting a brief analysis of Foucault's theories to then demonstrate the relationship between Fashion and Law. We conclude, then, how Fashion can function as a tool for maintaining an already violent power structure and as an obstacle to access to justice.
Palavras-Chave: Direito do Trabalho. eSport. Cyber-Atleta. Lei Pelé (Lei n. 9.615/98).