Este artigo busca refletir sobre a experiência da interação acadêmica entre a Universidade Federa... more Este artigo busca refletir sobre a experiência da interação acadêmica entre a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) em torno de temas relevantes à construção do conhecimento regional, à avaliação das políticas públicas e à formação dos servidores públicos estaduais e municipais como profissionais capacitados a lidar com as metodologias e áreas do conhecimento do século XXI. O objetivo é o de descrever e analisar as condições epistemológicas, institucionais e regionais que permitiram o estabelecimento desta parceria, com evidentes ganhos para o interesse público. Parcerias entre as Entidades Superiores de Fiscalização, como o TCE-RS e as IFES, como a UFRGS, têm o potencial de permitir ganhos significativos na apropriação de novos conhecimentos, na adoção de metodologias mais condizentes com a realidade profissional do setor público e na promoção de respostas mais rápidas a mudanças de cenário socioeconômico, como o que assistimos recentemente com a pandemia de COVID-19.
RESUMO Este artigo utiliza a teoria da renda diferencial de David Ricardo para oferecer uma expli... more RESUMO Este artigo utiliza a teoria da renda diferencial de David Ricardo para oferecer uma explicação econômica para o recente aumento dos preços imobiliários presenciado no Brasil entre 2009 e 2015. Ao contrário dos defensores da existência de uma bolha especulativa no mercado imobiliário, defende-se que os aumentos de preços de alugueis e imóveis decorreram da expansão da fronteira imobiliária, em grande parte provocada pelas políticas públicas de habitação voltadas às classes de menor renda. Assim como no modelo ricardiano, a análise é feita dividindo-se a sociedade em três classes sociais: trabalhadores, capitalistas e rentistas. Diferente dos defensores de uma bolha imobiliária, argumenta-se que os preços nominais não diminuíram, como seria de se esperar caso a origem do fenômeno se situasse no mercado de crédito. Conclui-se que a principal beneficiária desta política é a classe dos rentistas e não a classe dos trabalhadores ou dos capitalistas. A teoria da renda diferencial também permite compreender melhor movimentos de gentrificação e de exclusão, isto é, de revalorização de áreas centrais com boa infraestrutura urbana, mas degradadas, que resultou na exclusão de grandes contingentes populacionais, removidos para áreas distantes do centro das regiões metropolitanas. Como consequência, para resolver no longo prazo o problema do déficit habitacional e garantir o direito à habitação o governo deveria criar um conjunto articulado de medidas regulatórias para a política de habitação que visem não apenas a construção de moradias, como também o controle do preços dos alugueis, para reduzir o ônus excessivo com habitação, e a criação de um imposto social sobre domicílios vagos, para frear a especulação imobiliária. ABSTRACT This article uses the differential rent theory of David Ricardo to offer an economic explanation for the recent rise in property prices and rents seen in Brazil between 2009 and 2015. Unlike the advocates of the existence of a speculative bubble in the housing market, it is proposed that increase price in rents and properties come from the expansion of the urban frontier, largely caused by the public policies of housing geared to low-income classes. As in the Ricardian model, the analysis is done by dividing the society into three social classes: workers, capitalists and rentiers. It is argued that nominal prices will not decrease, as would be expected if the origin of the phenomenon had been located in the credit market. Thus, the main beneficiaries of this policy is the class of rentiers, not the worker class, neither the capitalist class. The differential rent theory also allows explain movements of gentrification and exclusion, ie revaluation central areas with good urban infrastructure, but degraded, resulting in the exclusion of large population, removed to areas far from the center of metropolitan areas. As a result, to solve the long term problem of housing shortage and ensure the right to housing, the government should create a coordinated set of regulatory measures for the housing policy. These policies should aimed not only housing construction, as well as control of the rent prices, to reduce the excessive burden on housing, and create of a social tax on vacant dwellings, to curb property speculation.
No dia do meio-ambiente recebo a honra de ser convidado a falar sobre tema tão pungente, atual e ... more No dia do meio-ambiente recebo a honra de ser convidado a falar sobre tema tão pungente, atual e polêmico, em relação ao qual existem muitas opiniões, pesquisas e paradigmas diferentes. Tema que-para surpresa não apenas minha-tem sido objeto de fake news, paixões e opiniões insólitas, baseadas no desconhecimento do assunto e nas facilidades de comunicação dos nossos tempos. Opiniões que ignoram as importantes e inadiáveis responsabilidades para com o meio ambiente, a sua preservação e as futuras gerações. Destaco nesta fala o princípio responsabilidade que deve guiar nossa reflexão sobre as futuras gerações, trato dos novos imperativos da responsabilidade no que diz respeito aos avanços da técnica e das regras de funcionamento dos mercados, da emergência do conceito de economia circular. Finalizo com um exemplo aplicado do que poderia ser um novo paradigma de pensamento que inclua mercados, circularidade, sustentabilidade e responsabilidade para com as futuras gerações. Destaco esses pontos centrais que - me parece - merecem reflexão mais detalhada dentro do tempo reservado à minha exposição, na esperança de que sejam férteis o bastante para serem objeto do pensamento e da reflexão de vocês em outros dias e em outros contextos.
Importância do evento para o contexto da situação urbana brasileira Vivemos em tempos de retroc... more Importância do evento para o contexto da situação urbana brasileira Vivemos em tempos de retrocessos e inflexões da democracia brasileira. Por um lado, temos uma carta constitucional que garante direitos individuais e sociais ao conjunto da sociedade. Por outro, esses mesmos direitos legalmente assegurados são feridos dia após dia por uma série de ameaças, como o abuso do poder econômico e apropriação indevida do interesse e do espaço público por grupos particulares. Para agravar essa situação, temos agora um governo sem legitimidade e sem interesse social, que já mostrou ao que veio, ameaçando cortar e já cortando de fato uma série de instrumentos e políticas sociais exitosas, que transformaram o Brasil num grande laboratório de transformação social na última década. No período de dez anos a partir de 2002, um relativo consenso político foi construído em torno do grande flagelo social representado pela desigualdade brasileira, que passou a ser vista como um problema de Estado e, portanto, como um problema que requeria ações e programas estatais de vulto e articulados para ser combatido. Nesse sentido, ocorreu uma grande expansão dos serviços públicos em todas as áreas, com atenção especial aos setores de desenvolvimento social, educação, saúde e habitação. Por outro lado, essas mesmas políticas de grande e relevante interesse social foram capturadas de diferentes maneiras por interesses particularistas, em especial os interesses da política personalista tradicional aliados ao grande capital rentista e financeiro. Dentro deste contexto, vale lembrar a importância para a democracia da proibição da doação de dinheiro por empresas para campanhas políticas. Portanto, por um lado temos um cenário de transformação social. Mas, por outro, de ameaças aos direitos já conquistados, que proliferamse em cenas e narrativas de resistências, conflitos e violências.
A entrevista analisa a presente crise dos refugiados, em particular as políticas europeias para t... more A entrevista analisa a presente crise dos refugiados, em particular as políticas europeias para tratar da questão.
Este artigo busca refletir sobre a experiência da interação acadêmica entre a Universidade Federa... more Este artigo busca refletir sobre a experiência da interação acadêmica entre a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) em torno de temas relevantes à construção do conhecimento regional, à avaliação das políticas públicas e à formação dos servidores públicos estaduais e municipais como profissionais capacitados a lidar com as metodologias e áreas do conhecimento do século XXI. O objetivo é o de descrever e analisar as condições epistemológicas, institucionais e regionais que permitiram o estabelecimento desta parceria, com evidentes ganhos para o interesse público. Parcerias entre as Entidades Superiores de Fiscalização, como o TCE-RS e as IFES, como a UFRGS, têm o potencial de permitir ganhos significativos na apropriação de novos conhecimentos, na adoção de metodologias mais condizentes com a realidade profissional do setor público e na promoção de respostas mais rápidas a mudanças de cenário socioeconômico, como o que assistimos recentemente com a pandemia de COVID-19.
RESUMO Este artigo utiliza a teoria da renda diferencial de David Ricardo para oferecer uma expli... more RESUMO Este artigo utiliza a teoria da renda diferencial de David Ricardo para oferecer uma explicação econômica para o recente aumento dos preços imobiliários presenciado no Brasil entre 2009 e 2015. Ao contrário dos defensores da existência de uma bolha especulativa no mercado imobiliário, defende-se que os aumentos de preços de alugueis e imóveis decorreram da expansão da fronteira imobiliária, em grande parte provocada pelas políticas públicas de habitação voltadas às classes de menor renda. Assim como no modelo ricardiano, a análise é feita dividindo-se a sociedade em três classes sociais: trabalhadores, capitalistas e rentistas. Diferente dos defensores de uma bolha imobiliária, argumenta-se que os preços nominais não diminuíram, como seria de se esperar caso a origem do fenômeno se situasse no mercado de crédito. Conclui-se que a principal beneficiária desta política é a classe dos rentistas e não a classe dos trabalhadores ou dos capitalistas. A teoria da renda diferencial também permite compreender melhor movimentos de gentrificação e de exclusão, isto é, de revalorização de áreas centrais com boa infraestrutura urbana, mas degradadas, que resultou na exclusão de grandes contingentes populacionais, removidos para áreas distantes do centro das regiões metropolitanas. Como consequência, para resolver no longo prazo o problema do déficit habitacional e garantir o direito à habitação o governo deveria criar um conjunto articulado de medidas regulatórias para a política de habitação que visem não apenas a construção de moradias, como também o controle do preços dos alugueis, para reduzir o ônus excessivo com habitação, e a criação de um imposto social sobre domicílios vagos, para frear a especulação imobiliária. ABSTRACT This article uses the differential rent theory of David Ricardo to offer an economic explanation for the recent rise in property prices and rents seen in Brazil between 2009 and 2015. Unlike the advocates of the existence of a speculative bubble in the housing market, it is proposed that increase price in rents and properties come from the expansion of the urban frontier, largely caused by the public policies of housing geared to low-income classes. As in the Ricardian model, the analysis is done by dividing the society into three social classes: workers, capitalists and rentiers. It is argued that nominal prices will not decrease, as would be expected if the origin of the phenomenon had been located in the credit market. Thus, the main beneficiaries of this policy is the class of rentiers, not the worker class, neither the capitalist class. The differential rent theory also allows explain movements of gentrification and exclusion, ie revaluation central areas with good urban infrastructure, but degraded, resulting in the exclusion of large population, removed to areas far from the center of metropolitan areas. As a result, to solve the long term problem of housing shortage and ensure the right to housing, the government should create a coordinated set of regulatory measures for the housing policy. These policies should aimed not only housing construction, as well as control of the rent prices, to reduce the excessive burden on housing, and create of a social tax on vacant dwellings, to curb property speculation.
No dia do meio-ambiente recebo a honra de ser convidado a falar sobre tema tão pungente, atual e ... more No dia do meio-ambiente recebo a honra de ser convidado a falar sobre tema tão pungente, atual e polêmico, em relação ao qual existem muitas opiniões, pesquisas e paradigmas diferentes. Tema que-para surpresa não apenas minha-tem sido objeto de fake news, paixões e opiniões insólitas, baseadas no desconhecimento do assunto e nas facilidades de comunicação dos nossos tempos. Opiniões que ignoram as importantes e inadiáveis responsabilidades para com o meio ambiente, a sua preservação e as futuras gerações. Destaco nesta fala o princípio responsabilidade que deve guiar nossa reflexão sobre as futuras gerações, trato dos novos imperativos da responsabilidade no que diz respeito aos avanços da técnica e das regras de funcionamento dos mercados, da emergência do conceito de economia circular. Finalizo com um exemplo aplicado do que poderia ser um novo paradigma de pensamento que inclua mercados, circularidade, sustentabilidade e responsabilidade para com as futuras gerações. Destaco esses pontos centrais que - me parece - merecem reflexão mais detalhada dentro do tempo reservado à minha exposição, na esperança de que sejam férteis o bastante para serem objeto do pensamento e da reflexão de vocês em outros dias e em outros contextos.
Importância do evento para o contexto da situação urbana brasileira Vivemos em tempos de retroc... more Importância do evento para o contexto da situação urbana brasileira Vivemos em tempos de retrocessos e inflexões da democracia brasileira. Por um lado, temos uma carta constitucional que garante direitos individuais e sociais ao conjunto da sociedade. Por outro, esses mesmos direitos legalmente assegurados são feridos dia após dia por uma série de ameaças, como o abuso do poder econômico e apropriação indevida do interesse e do espaço público por grupos particulares. Para agravar essa situação, temos agora um governo sem legitimidade e sem interesse social, que já mostrou ao que veio, ameaçando cortar e já cortando de fato uma série de instrumentos e políticas sociais exitosas, que transformaram o Brasil num grande laboratório de transformação social na última década. No período de dez anos a partir de 2002, um relativo consenso político foi construído em torno do grande flagelo social representado pela desigualdade brasileira, que passou a ser vista como um problema de Estado e, portanto, como um problema que requeria ações e programas estatais de vulto e articulados para ser combatido. Nesse sentido, ocorreu uma grande expansão dos serviços públicos em todas as áreas, com atenção especial aos setores de desenvolvimento social, educação, saúde e habitação. Por outro lado, essas mesmas políticas de grande e relevante interesse social foram capturadas de diferentes maneiras por interesses particularistas, em especial os interesses da política personalista tradicional aliados ao grande capital rentista e financeiro. Dentro deste contexto, vale lembrar a importância para a democracia da proibição da doação de dinheiro por empresas para campanhas políticas. Portanto, por um lado temos um cenário de transformação social. Mas, por outro, de ameaças aos direitos já conquistados, que proliferamse em cenas e narrativas de resistências, conflitos e violências.
A entrevista analisa a presente crise dos refugiados, em particular as políticas europeias para t... more A entrevista analisa a presente crise dos refugiados, em particular as políticas europeias para tratar da questão.
Uploads