Books by Mariluci Vargas
O estudo é produto de uma consultoria sobre o Desaparecimento
Forçado: justiça e arquivos, vincul... more O estudo é produto de uma consultoria sobre o Desaparecimento
Forçado: justiça e arquivos, vinculada às atividades da Rede
Latino-Americana de Justiça de Transição (RLAJT), rede que surgiu a
partir da aproximação da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça
do Brasil com importantes entidades de estudo e inserção política sobre
a temática na região.
Os dados levantados para o estudo são fruto de intercâmbio de
conhecimentos, os quais foram disponibilizados por meio de questionários
elaborados pela autora deste relatório e respondidos por representantes
dos países membros, concomitantemente à realização de entrevistas com
especialistas na matéria. A experiência empírica moldou o direcionamento dos enfoques que serão trabalhados adiante, os quais contaram com o
suporte de diversos estudos provenientes das Ciências Humanas e das
Ciências Sociais Aplicadas, além de jurisprudência e normativas sobre o
desaparecimento forçado.
Por conseguinte, este estudo tem por objetivo propor uma leitura
crítica sobre como os países com legados autoritários e situações
pós-conflito estão lidando com os crimes do desaparecimento forçado no
que tange à judicialização e ao acesso à informação. A negação de crimes
dessa natureza por instituições estatais é uma prática que se repete entre
os países latino-americanos.
A partir da constatação de que a esfera do Judiciário é fundamental
para os desdobramentos acerca da justiça, esta investigação privilegiará, de forma geral, o manejo do Direito Internacional dos Direitos Humanos para responder ao desaparecimento forçado nos países membros da RLAJT. Em específico, será valorizada a interlocução entre a esfera regional e doméstica, qual seja: o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Este será
debatido a partir de análise da Jurisprudência da Corte Interamericana
de Direitos Humanos (Corte IDH) e as repercussões destas decisões no
campo interno dos países condenados em casos de desaparecimentos
forçados, tanto no que se refere à justiça, ao direito à verdade, aos arquivos
e ao acesso à informação. Dessa forma, objetiva-se evidenciar os efeitos
gerados pelas condenações nas práticas dos diversos segmentos envolvidos com a justiça de transição destes países.
Esta publicação teve o apoio da Secretaria Executiva da Rede
Latino-Americana de Justiça de Transição, inserida no Projeto
Memorial da Anistia (projeto Fundep 17.076), da Comissão de
Anistia e da Universidade Federal de Minas Gerais, bem como
da Fapemig (projeto OET-00610-16). A Secretaria Executiva
da RLAJT tem sua sede, nos anos de 2016 e 2017, no Centro
de Estudos sobre Justiça de Transição da UFMG e na UnB.
O livro que o leitor tem em mãos reúne artigos, reflexões e testemunhos elaborados ao longo do te... more O livro que o leitor tem em mãos reúne artigos, reflexões e testemunhos elaborados ao longo do tempo da segunda edição do projeto "Clínicas do Testemunho" (2016-2017) , cuja pretensão, mais do que oferecer respostas, é circunscrever outras questões para reatualizar a reflexão e o pensamento crítico sobre a clínica do testemunho em seu contexto clínico-político.
Papers by Mariluci Vargas
A tese O testemunho e suas formas: historiografia, literatura, documentário (Brasil, 1964-2017) t... more A tese O testemunho e suas formas: historiografia, literatura, documentário (Brasil, 1964-2017) tem por objetivo compreender as formas de expressão do testemunho da resistência à ditadura civil-militar brasileira e, especialmente, de descendentes imediatos da geração que enfrentou o autoritarismo. A pesquisa percorre a literatura elaborada em primeira pessoa e a filmografia que utiliza o testemunho como figura central ou coadjuvante. O panorama destaca os relatos em torno de trajetórias dos que se opuseram ao regime, os quais incluem os registros de filhas(os) acerca de suas lembranças ou do que lhes fora contado sobre as experiências de seus pais. No entendimento de que o cinema é um dos vetores da lembrança que compõe a memória pública sobre as ditaduras do Cone Sul, a análise proposta por essa pesquisa emerge dos filmes Diário de uma Busca (2010) e Os dias com ele (2013), roteirizados e dirigidos, respectivamente, pelas cineastas Flávia Castro e Maria Clara Escobar, filhas de ati...
O artigo tem como objetivo refletir sobre a experiencia de El Salvador na abordagem transicional ... more O artigo tem como objetivo refletir sobre a experiencia de El Salvador na abordagem transicional do crime de desaparecimento forcado, verificando a possibilidade de que redes de colaboracao entre organizacoes de direitos humanos possam cooperar no aprimoramento de politicas publicas de justica de transicao. A pesquisa foi realizada no âmbito da Secretaria Executiva da Rede Latino-Americana de Justica de Transicao. A metodologia serviu-se do trabalho transnacional promovido pela rede, permitindo que medidas transicionais sejam implementadas a partir da atuacao dos proprios membros da rede. O referencial teorico parte de que a justica de transicao se mostra como um paradigma plausivel de racionalidade transversal, em que sua formatacao permite o intercâmbio de experiencias ainda que em situacoes contextuais diversas como regimes pos-ditaduras e regimes pos-conflito. Os resultados da pesquisa indicaram que El Salvador e um dos exemplos de medidas transicionais obtidas por organizacoes ...
Revista de História das Ideias, 2021
Este artigo examina algumas publicações de Márcio Moreira Alves, desde «Torturas e torturados» (1... more Este artigo examina algumas publicações de Márcio Moreira Alves, desde «Torturas e torturados» (1966) até sua entrevista publicada em «Memórias do exílio» (1976). O objetivo principal do artigo consiste em identificar o papel dos testemunhos históricos em um momento de cerceamento das liberdades na história recente do país.
Mouseion, 2018
O artigo visa apresentar alguns livros escritos por descendentes de atingidos pela ditadura civil... more O artigo visa apresentar alguns livros escritos por descendentes de atingidos pela ditadura civil-militar brasileira. Nos livros analisados, o testemunho voluntário e espontâneo, condição que influencia a narrativa, será observado a fim de identificar como as/os filhas/os (re)arranjam suas experiências ou as de seus pais.
Revista de História das Ideias, 2021
Este artigo examina algumas publicações de Márcio Moreira Alves, desde «Torturas e torturados» (1... more Este artigo examina algumas publicações de Márcio Moreira Alves, desde «Torturas e torturados» (1966) até sua entrevista publicada em «Memórias do exílio» (1976). O objetivo principal do artigo consiste em identificar o papel dos testemunhos históricos em um momento de cerceamento das liberdades na história recente do país.
This article examines some publications by Márcio Moreira Alves, from «Torturas e torturados» (1966) to his interview published in «Memórias do exílio» (1976). This article aims to identify the role of historical testimonies at a time of restricted freedom in the country’s recent history.
NDH 30 anos: história, memórias e afetos / organizadores Lorena Almeida Gil ... [et ai.]. , 2020
O capítulo sintetiza a trajetória acadêmica da autora associando a sua formação junto ao Núcleo d... more O capítulo sintetiza a trajetória acadêmica da autora associando a sua formação junto ao Núcleo de Documentação Histórica da UFPel.
Direito, Estado e Sociedade, 2018
A fim de verificar como o processo de justiça de transição tem se desdobrado no país salvadorenho... more A fim de verificar como o processo de justiça de transição tem se desdobrado no país salvadorenho e especificamente em relação aos crimes de desaparecimento forçado, tanto através de ações governamentais como por meio de práticas de associações da sociedade civil, este artigo se desdobra sobre os seguintes pontos: a) a justiça de transição como uma experiência em rede; b) o desaparecimento forçado no ordenamento jurídico de El Salvador; b) o crimes de desaparecimento forçado nos contextos latino-americanos e salvadorenho; c) a transnacionalidade da justiça de transição a partir das condenações do Estado na Corte IDH; d) o envolvimento de atores sociais na judicialização e recente declaração de inconstitucionalidade da anistia salvadorenha.
MOUSEION ISSN 19817207 , 2018
Resumo: O artigo visa apresentar alguns livros escritos por descendentes de atingidos pela ditadu... more Resumo: O artigo visa apresentar alguns livros escritos por descendentes de atingidos pela ditadura civil-militar brasileira. Nos livros analisados, o testemunho voluntário e espontâneo, condição que influencia a narrativa, será observado a fim de identificar como as/os filhas/os (re)arranjam suas experiências ou as de seus pais. Palavras-chave: Testemunho; Ditadura Civil-militar; Filhas(os); Resistência; Literatura.
The testimony of those affected by dictatorial persecution from the & filial perspective
Abstract: is article aims to present some books written by descendants of those affected by the Brazilian civil-military dictatorship. In the books analyzed, voluntary and spontaneous testimony, a condition that innfuences the narrative , will be examined in order to identify how daughters (re) arrange their experiences or those of their parents.
Perseu: História Memória Política, 2014
Resenha do livro "O terror renegado", de Alessandra Gasparotto, resultado da sua dissertação de m... more Resenha do livro "O terror renegado", de Alessandra Gasparotto, resultado da sua dissertação de mestrado em História realizada na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), orientada pelo professor doutor Benito Bisso Schmidt. A pesquisa contribui de forma inovadora para a historiografia sobre a esquerda frente à ditadura civil-militar, pois trata das retratações públicas e dos casos de arrependimentos protagonizados por militantes ligados a organizações ou partidos que resistiram ao regime instaurado no Brasil em 1964. Pela originalidade do tema abordado e pelas rigorosas análises, a investigação se destacou entre os três melhores trabalhos do Prêmio de Pesquisa Memórias Reveladas no ano de 2010, sendo publicada pelo Arquivo Nacional.
Por que uma clínica do testemunho?, 2018
O artigo apresenta de forma breve os lugares de inscrições testemunhais de descendentes diretos d... more O artigo apresenta de forma breve os lugares de inscrições testemunhais de descendentes diretos de ex-perseguidos políticos pela ditadura civil-militar brasileira e indica parte desses conjuntos documentais no país.
Dicionário de História de Pelotas, 2017
Livro resultado do projeto de pesquisa intitulado "Dicionário sobre a História de Pelotas" coorde... more Livro resultado do projeto de pesquisa intitulado "Dicionário sobre a História de Pelotas" coordenado por Beatriz Ana Loner, Lorena Almeida Gill e Mário Osório Magalhães que reuniu dezenas de verbetes relativos a temáticas desenvolvidas em pesquisas acadêmicas sobre a história de Pelotas/RS. Dentre os verbetes, estão Theatro Sete de Abril e Transportes, ambos de minha autoria.
Justiça de Transição em Perspectiva Transnacional, 2017
Resumo do artigo:
O texto reúne 19 verbetes acerca de temáticas em torno dos eixos que estrutura... more Resumo do artigo:
O texto reúne 19 verbetes acerca de temáticas em torno dos eixos que estruturam a noção de justiça de transição: anistia e reparação, responsabilização, memória e verdade, reformas institucionais.
Resumo do livro:
“Justiça de transição em perspectiva transnacional” (Belo Horizonte: Centro de Estudos sobre Justiça de Transição da UFMG, Secretaria da Rede Latino-Americana de Justiça de Transição e Initia Via, 2017), coordenado pelo Prof. Dr. Emilio Peluso Neder Meyer, é uma publicação resultado das atividades do Centro de Estudos sobre Justiça de Transição da UFMG (CJT/UFMG), um Projeto Coletivo da Linha de Pesquisa “História, Poder e Liberdade”, do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG (http://www.pos.direito.ufmg.br/?page_id=1921#33). O livro é um retrato das atividades do CJT/UFMG. O CJT/UFMG, criado em 2014, é um projeto de pesquisa e extensão que desenvolve atividades ligadas à justiça de transição no Brasil e em outros países. Nos anos de 2016 e 2017, o CJT/UFMG, juntamente com a Faculdade de Direito da UnB, são sede da Secretaria Executiva da Rede Latino-Americana de Justiça de Transição (www.rlajt.com). O livro reúne artigos de membros docentes e discentes envolvidos nas atividades do CJT/UFMG, passando tanto pelo projeto “Ditadura e responsabilização”, desenvolvido em convênio com o Grupo de Trabalho sobre Justiça de Transição do Ministério Público Federal, como algumas das atividades da Secretaria Executiva da RLAJT, o pedido de ingresso do CJT/UFMG como “amicus curiae” na ADPF 320, glossários e cartilhas escritos pelos discentes do grupo de pesquisa e também envolvendo parcerias com outras redes, como a “Critical Transitional Justice Network” (http://www.kcl.ac.uk/law/tli/about/Critical-Transitional-Justice-Network.aspx). Com isto, a obra colhe frutos de pesquisa desenvolvida na UFMG, mas que se concretiza com contribuições de diversas universidades brasileiras e estrangeiras, como UnB, UFRGS, UFOP, PUCMinas, UFRJ, Universidad de Los Andes (Colômbia), Arkansas University (EUA) e SOAS (Reino Unido). A parceria, no campo extensionista, com instituições como o GT-JT do MPF, a COVEMG – Comissão da Verdade de Minas Gerais e o “Auschwitz Institute for Peace and Conciliation”, revela o caráter abrangente do “e-book”. De livre acesso, esperamos que os leitores possam não só ter contato com uma perspectiva crítica da justiça de transição, mas também compartilhar esse importante resultado de um trabalho escrito por diversas mãos.
Thesis Chapters by Mariluci Vargas
A tese O testemunho e suas formas: historiografia, literatura, documentário (Brasil, 1964-2017) t... more A tese O testemunho e suas formas: historiografia, literatura, documentário (Brasil, 1964-2017) tem por objetivo compreender as formas de expressão do testemunho da resistência à ditadura civil-militar brasileira e, especialmente, de descendentes imediatos da geração que enfrentou o autoritarismo. A pesquisa percorre a literatura elaborada em primeira pessoa e a filmografia que utiliza o testemunho como figura central ou coadjuvante. O panorama destaca os relatos em torno de trajetórias dos que se opuseram ao regime, os quais incluem os registros de filhas(os) acerca de suas lembranças ou do que lhes fora contado sobre as experiências de seus pais. No entendimento de que o cinema é um dos vetores da lembrança que compõe a memória pública sobre as ditaduras do Cone Sul, a análise proposta por essa pesquisa emerge dos filmes Diário de uma Busca (2010) e Os dias com ele (2013), roteirizados e dirigidos, respectivamente, pelas cineastas Flávia Castro e Maria Clara Escobar, filhas de atingidos pela repressão ditatorial. Os conteúdos abordados pelos longas-metragens trazem à luz questões de ordem teórica e metodológica em torno do testemunho articulado em documentários e as (im)possibilidades de retratar essas experiências. As análises serão orientadas pela tríade proposta por Michel de Certeau (1974) acerca da operação historiográfica, retomada por Paul Ricœur (2000), nas suas reflexões sobre a epistemologia da história e por Sylvie Lindeperg (1996) em investigações sobre filmes, para os quais propõe uma operação cinematográfica. Na primeira parte, o enfoque está na configuração do testemunho para a historiografia após a Shoah e sua referência para os estudos dirigidos às ditaduras. Desse modo, proponho que no Brasil após o golpe de 1964, as declarações testemunhais foram originadas em diferentes condições, que caracterizo como voluntária, obrigada, convocada e induzida por um dever de justiça. Por fim, apresento o testemunho sobrevivente na literatura e no cinema desde o golpe civil-militar até 2017. Na segunda parte, centralizo as discussões nos filmes selecionados e abordo o percurso testemunhal provocado pelos protagonistas de Os dias com ele em que apontam o fragmentário retrato da tortura. Além disso, identifico as tensões entre as narrativas testemunhais em Diário de uma busca e o itinerário sobre as lacunas que permeiam a trama. No intuito de desenvolver as problemáticas elencadas, foram cotejados, além dos filmes selecionados, entrevistas cedidas pelas cineastas à autora desta tese, notícias e reportagens veiculadas pela imprensa, documentos elaborados pelos órgãos de repressão da ditadura civil-militar brasileira, relatórios ou acervos dos projetos estatais de memória e reparação. Destaco que a conjunção de lembranças que conferem forma ao testemunho sobrevivente, aportada nas narrativas originadas em condições voluntárias, permite a circularidade da experiência individual, bem como de suas marcas subjetivas, para o vivido partilhado socialmente. O tema familiar que reside, invariavelmente, na perspectiva filial irrompe nas imagens dos documentários, os quais propõem uma quebra dos silêncios históricos, pessoais e infinitos para si e para o país. Assim, os testemunhos dos descendentes daquela oposição ao inscreverem seus enfrentamentos em favor do inaudito contribuem, igualmente, para uma forma de representação da história.
Palavras-chave: Testemunho. Ditadura civil-militar. Filhas(os). Resistência. Historiografia. Literatura. Documentário. Diário de uma busca. Os dias com ele.
ABSTRACT
The thesis The testimony and its forms: historiography, literature, documentary (Brazil, 1964-2017) aims at understating the shape that testimonies regarding the resistance to the Brazilian civil military dictatorship took, and, especially, those of the direct descendants of the generation who fought authoritarianism. This research goes through literary discourses narrated in the first person and the filmography that focuses on testimony as a central or tangential aspect of the narrative. The overview of this analysis highlights reports on the trajectories of those who opposed the dictatorial regime, including records of daughters and sons sharing their memories of stories about their parents’ experience. Provided that cinema is one of the vectors of remembrance that constitutes public memory on dictatorship regimes of the Southern Cone, the proposed analysis in this research stems from the films Diário de uma Busca (“Diary, Letters, Revolutions”) from 2010 and Os dias com ele (“The Days With Him”) from 2013, written and directed by filmmakers Flávia Castro and Maria Clara Escobar, respectively. Both are daughters of people who suffered dictatorial repression. The content of both feature films brings light to questions of theoretical and methodological nature, when it comes to testimony articulated into documentary form and the (in)possibilities to portray such experiences. These analyses are oriented by the triad proposed by Michel de Certeau (1974) on the historiographical operation, took up by Paul Ricoeur (2000), on his reflections about epistemology of History, and by Sylvie Lindeperg (1996) in her investigations about movies, in which she proposes a cinematic operation. First, the focus is on the configuration of testimony to the historiography after Shoah and its centrality to the studies about dictatorships. Along these lines, my proposition is that, in Brazil after the military coup of 1964, the testimonial declarations arose from different conditions, ones that I characterize as voluntary, obligated, summoned and induced by a duty of justice. Lastly, I present the survival testimony in literature and cinema since the civil military coup until 2017. Secondly, I condense the debate on the selected films, and approach the fragmented portrayal of torture pointed out by the path of testimony raised by the protagonists of Os dias com ele. Furthermore, I identify the tensions between testimonial narratives and the itinerary of the gaps that permeate the plot in Diário de uma busca. Having in mind the goal to explore all the former problems, I analyzed, besides the selected films, interviews I conducted with the filmmakers, media news and reports, documents produced by official repression enforcement offices and reports or archives of State projects on memory and atonement. I highlight that the combination of memories that shape the survival testimony produced in the narratives, originated in voluntary conditions, allows a circularity of individual experiences - and their subjective traces - to the socially shared living experiences. The familiar topic that invariably resides in the narrative perspective of the direct descendants comes to light in the images of the documentaries, and proposes a crack in historical silences, personal and infinite both individually and for the country. Therefore, the testimony of daughters and sons of the generation who opposed the regime also contribute, by inscribing themselves into the unprecedented, with a way of historical representation.
Key-words: testimony; civil military dictatorship; direct descendants; resistance; historiography; literature; documentary; Diário de uma busca; Os dias com ele.
Movimento Feminino pela Anistia no Rio Grande do Sul (MFPA-RS) foi constituído como objeto de aná... more Movimento Feminino pela Anistia no Rio Grande do Sul (MFPA-RS) foi constituído como objeto de análise deste trabalho. Caracterizado aqui como um movimento social, este grupo de mulheres foi pioneiro na luta pública pela anistia, transformando o projeto distensionista do governo Geisel, o que nos sugere a afirmativa de que a Lei da Anistia aprovada em 1979 é resultado de um embate e não pode ser encarado como uma simples concessão. O MFPA-RS foi analisado em duas fases: nos primeiros anos (1975, 1976, 1977) o movimento se apresentava pela “pacificação da família brasileira”, momento em que as ações se resumiam em conseguir adesões e alcançar a política formal; a segunda fase do MFPA-RS (1978-1979) se classifica pelos anos mais efervescentes de luta na qual a presença das mulheres do MFPA-RS nos Congressos, Reuniões e Encontros Nacionais pela Anistia fez com que estas modificassem seu discurso de “pacificação pela família brasileira”, radicalizando-o pela “Anistia ampla, geral e irrestrita”, como sugerido pelos CBA’s. Os deslocamentos das mulheres e os vínculos construídos por elas durante a trajetória do MFPA-RS foram essenciais para compreendermos suas transformações e o quanto as associações da sociedade civil interferiram, direta ou indiretamente, nos avanços e recuos do movimento. Assim, reconstruímos a trajetória política do MFPA-RS e de suas lideranças utilizando como fontes o acervo organizado pelas ex-presidentes do grupo, disponível no Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul, além de algumas entrevistas realizadas com protagonistas do grupo ou familiares próximas a elas, embasadas na metodologia de História Oral Temática. A hipótese que traçamos é a de que este movimento deve ser valorizado como o precursor da resistência pública que contribuiu, juntamente com os demais movimentos que se formaram pelas liberdades democráticas, para a formação de uma cultura política democrática no estado do Rio Grande do Sul. É possível identificar os protagonistas da luta pela anistia na capital e no estado gaúcho, e com isto preencher algumas ausências do período ditatorial na historiografia riograndense.
Palavras-chave: Movimento Feminino pela Anistia. Rio Grande do Sul. Ditadura. Oposição. Mulheres.
RESUMEN
El Movimiento Femenino por la Amnistía en Rio Grande do Sul (MFPA-RS)
constituye el objeto de análisis de este trabajo. Caracterizado aquí como un
movimiento social, este grupo de mujeres fue pionero en la lucha pública en favor
de la amnistía, transformando el proyecto distensionista del gobierno Geisel. Lo que
nos sugiere que la afirmativa a la “Lei da Anistia” aprobada en 1979 es resultado de
un embate y no puede ser analizado como una simple concesión. El MFPA-RS fue
analizado en dos períodos: en los primeros años (1975, 1976, 1977) el movimiento se
presentaba defendiendo la “pacificación de la familia brasileña”, momento en el
cual las acciones se resumían a conseguir adhesiones y alcanzar la política formal. La
segunda fase del MFPA-RS (1978-1979), se caracteriza como los años más
efervescentes de la lucha, cuando la presencia de las mujeres del MFPA-RS en los
Congresos, Reuniones y Encuentros Nacionales por la Amnistía hizo que éstas
modificasen su discurso de “pacificación por la familia brasileña”, radicalizándolo
hacia la “Amnistía amplia, general e irrestricta”, como lo fue sugerido por los CBA’s.
Los traslados de las mujeres, y los vínculos construidos por ellas durante la
trayectoria del MFPA-RS, fueron esenciales para comprender sus transformaciones
y hasta que punto las asociaciones de la sociedad civil interfirieron, directa o
indirectamente, en los avances y retrocesos del movimiento. Así, se reconstruyó la
trayectoria política del MFPA-RS y sus líderes, las fuentes utilizadas fueron: la
colección organizada por las ex presidentes del grupo, disponible en el Arquivo
Histórico do Rio Grande do Sul, junto con algunas entrevistas basadas en la
metodología de la historia oral, realizada a las protagonistas o a parientes cercanos
a ellas. La hipótesis que desarrollamos, es que este movimiento debe ser valorado
como el precursor de la resistencia pública que contribuyó, junto con los demás
movimientos que se formaron por las libertades democráticas, a la formación de
una cultura política democrática en el estado de Rio Grande do Sul. Será posible
identificar a los protagonistas de la lucha por la amnistía en la capital y en el estado
gaucho, y con ello cubrir algunas ausencias del periodo dictatorial en la
historiografía riograndense.
Palabras-clave: Movimiento Femenino por la Amnistía. Rio Grande do Sul. Dictadura.
Oposición. Mujeres.
Uploads
Books by Mariluci Vargas
Forçado: justiça e arquivos, vinculada às atividades da Rede
Latino-Americana de Justiça de Transição (RLAJT), rede que surgiu a
partir da aproximação da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça
do Brasil com importantes entidades de estudo e inserção política sobre
a temática na região.
Os dados levantados para o estudo são fruto de intercâmbio de
conhecimentos, os quais foram disponibilizados por meio de questionários
elaborados pela autora deste relatório e respondidos por representantes
dos países membros, concomitantemente à realização de entrevistas com
especialistas na matéria. A experiência empírica moldou o direcionamento dos enfoques que serão trabalhados adiante, os quais contaram com o
suporte de diversos estudos provenientes das Ciências Humanas e das
Ciências Sociais Aplicadas, além de jurisprudência e normativas sobre o
desaparecimento forçado.
Por conseguinte, este estudo tem por objetivo propor uma leitura
crítica sobre como os países com legados autoritários e situações
pós-conflito estão lidando com os crimes do desaparecimento forçado no
que tange à judicialização e ao acesso à informação. A negação de crimes
dessa natureza por instituições estatais é uma prática que se repete entre
os países latino-americanos.
A partir da constatação de que a esfera do Judiciário é fundamental
para os desdobramentos acerca da justiça, esta investigação privilegiará, de forma geral, o manejo do Direito Internacional dos Direitos Humanos para responder ao desaparecimento forçado nos países membros da RLAJT. Em específico, será valorizada a interlocução entre a esfera regional e doméstica, qual seja: o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Este será
debatido a partir de análise da Jurisprudência da Corte Interamericana
de Direitos Humanos (Corte IDH) e as repercussões destas decisões no
campo interno dos países condenados em casos de desaparecimentos
forçados, tanto no que se refere à justiça, ao direito à verdade, aos arquivos
e ao acesso à informação. Dessa forma, objetiva-se evidenciar os efeitos
gerados pelas condenações nas práticas dos diversos segmentos envolvidos com a justiça de transição destes países.
Esta publicação teve o apoio da Secretaria Executiva da Rede
Latino-Americana de Justiça de Transição, inserida no Projeto
Memorial da Anistia (projeto Fundep 17.076), da Comissão de
Anistia e da Universidade Federal de Minas Gerais, bem como
da Fapemig (projeto OET-00610-16). A Secretaria Executiva
da RLAJT tem sua sede, nos anos de 2016 e 2017, no Centro
de Estudos sobre Justiça de Transição da UFMG e na UnB.
Papers by Mariluci Vargas
This article examines some publications by Márcio Moreira Alves, from «Torturas e torturados» (1966) to his interview published in «Memórias do exílio» (1976). This article aims to identify the role of historical testimonies at a time of restricted freedom in the country’s recent history.
The testimony of those affected by dictatorial persecution from the & filial perspective
Abstract: is article aims to present some books written by descendants of those affected by the Brazilian civil-military dictatorship. In the books analyzed, voluntary and spontaneous testimony, a condition that innfuences the narrative , will be examined in order to identify how daughters (re) arrange their experiences or those of their parents.
O texto reúne 19 verbetes acerca de temáticas em torno dos eixos que estruturam a noção de justiça de transição: anistia e reparação, responsabilização, memória e verdade, reformas institucionais.
Resumo do livro:
“Justiça de transição em perspectiva transnacional” (Belo Horizonte: Centro de Estudos sobre Justiça de Transição da UFMG, Secretaria da Rede Latino-Americana de Justiça de Transição e Initia Via, 2017), coordenado pelo Prof. Dr. Emilio Peluso Neder Meyer, é uma publicação resultado das atividades do Centro de Estudos sobre Justiça de Transição da UFMG (CJT/UFMG), um Projeto Coletivo da Linha de Pesquisa “História, Poder e Liberdade”, do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG (http://www.pos.direito.ufmg.br/?page_id=1921#33). O livro é um retrato das atividades do CJT/UFMG. O CJT/UFMG, criado em 2014, é um projeto de pesquisa e extensão que desenvolve atividades ligadas à justiça de transição no Brasil e em outros países. Nos anos de 2016 e 2017, o CJT/UFMG, juntamente com a Faculdade de Direito da UnB, são sede da Secretaria Executiva da Rede Latino-Americana de Justiça de Transição (www.rlajt.com). O livro reúne artigos de membros docentes e discentes envolvidos nas atividades do CJT/UFMG, passando tanto pelo projeto “Ditadura e responsabilização”, desenvolvido em convênio com o Grupo de Trabalho sobre Justiça de Transição do Ministério Público Federal, como algumas das atividades da Secretaria Executiva da RLAJT, o pedido de ingresso do CJT/UFMG como “amicus curiae” na ADPF 320, glossários e cartilhas escritos pelos discentes do grupo de pesquisa e também envolvendo parcerias com outras redes, como a “Critical Transitional Justice Network” (http://www.kcl.ac.uk/law/tli/about/Critical-Transitional-Justice-Network.aspx). Com isto, a obra colhe frutos de pesquisa desenvolvida na UFMG, mas que se concretiza com contribuições de diversas universidades brasileiras e estrangeiras, como UnB, UFRGS, UFOP, PUCMinas, UFRJ, Universidad de Los Andes (Colômbia), Arkansas University (EUA) e SOAS (Reino Unido). A parceria, no campo extensionista, com instituições como o GT-JT do MPF, a COVEMG – Comissão da Verdade de Minas Gerais e o “Auschwitz Institute for Peace and Conciliation”, revela o caráter abrangente do “e-book”. De livre acesso, esperamos que os leitores possam não só ter contato com uma perspectiva crítica da justiça de transição, mas também compartilhar esse importante resultado de um trabalho escrito por diversas mãos.
Thesis Chapters by Mariluci Vargas
Palavras-chave: Testemunho. Ditadura civil-militar. Filhas(os). Resistência. Historiografia. Literatura. Documentário. Diário de uma busca. Os dias com ele.
ABSTRACT
The thesis The testimony and its forms: historiography, literature, documentary (Brazil, 1964-2017) aims at understating the shape that testimonies regarding the resistance to the Brazilian civil military dictatorship took, and, especially, those of the direct descendants of the generation who fought authoritarianism. This research goes through literary discourses narrated in the first person and the filmography that focuses on testimony as a central or tangential aspect of the narrative. The overview of this analysis highlights reports on the trajectories of those who opposed the dictatorial regime, including records of daughters and sons sharing their memories of stories about their parents’ experience. Provided that cinema is one of the vectors of remembrance that constitutes public memory on dictatorship regimes of the Southern Cone, the proposed analysis in this research stems from the films Diário de uma Busca (“Diary, Letters, Revolutions”) from 2010 and Os dias com ele (“The Days With Him”) from 2013, written and directed by filmmakers Flávia Castro and Maria Clara Escobar, respectively. Both are daughters of people who suffered dictatorial repression. The content of both feature films brings light to questions of theoretical and methodological nature, when it comes to testimony articulated into documentary form and the (in)possibilities to portray such experiences. These analyses are oriented by the triad proposed by Michel de Certeau (1974) on the historiographical operation, took up by Paul Ricoeur (2000), on his reflections about epistemology of History, and by Sylvie Lindeperg (1996) in her investigations about movies, in which she proposes a cinematic operation. First, the focus is on the configuration of testimony to the historiography after Shoah and its centrality to the studies about dictatorships. Along these lines, my proposition is that, in Brazil after the military coup of 1964, the testimonial declarations arose from different conditions, ones that I characterize as voluntary, obligated, summoned and induced by a duty of justice. Lastly, I present the survival testimony in literature and cinema since the civil military coup until 2017. Secondly, I condense the debate on the selected films, and approach the fragmented portrayal of torture pointed out by the path of testimony raised by the protagonists of Os dias com ele. Furthermore, I identify the tensions between testimonial narratives and the itinerary of the gaps that permeate the plot in Diário de uma busca. Having in mind the goal to explore all the former problems, I analyzed, besides the selected films, interviews I conducted with the filmmakers, media news and reports, documents produced by official repression enforcement offices and reports or archives of State projects on memory and atonement. I highlight that the combination of memories that shape the survival testimony produced in the narratives, originated in voluntary conditions, allows a circularity of individual experiences - and their subjective traces - to the socially shared living experiences. The familiar topic that invariably resides in the narrative perspective of the direct descendants comes to light in the images of the documentaries, and proposes a crack in historical silences, personal and infinite both individually and for the country. Therefore, the testimony of daughters and sons of the generation who opposed the regime also contribute, by inscribing themselves into the unprecedented, with a way of historical representation.
Key-words: testimony; civil military dictatorship; direct descendants; resistance; historiography; literature; documentary; Diário de uma busca; Os dias com ele.
Palavras-chave: Movimento Feminino pela Anistia. Rio Grande do Sul. Ditadura. Oposição. Mulheres.
RESUMEN
El Movimiento Femenino por la Amnistía en Rio Grande do Sul (MFPA-RS)
constituye el objeto de análisis de este trabajo. Caracterizado aquí como un
movimiento social, este grupo de mujeres fue pionero en la lucha pública en favor
de la amnistía, transformando el proyecto distensionista del gobierno Geisel. Lo que
nos sugiere que la afirmativa a la “Lei da Anistia” aprobada en 1979 es resultado de
un embate y no puede ser analizado como una simple concesión. El MFPA-RS fue
analizado en dos períodos: en los primeros años (1975, 1976, 1977) el movimiento se
presentaba defendiendo la “pacificación de la familia brasileña”, momento en el
cual las acciones se resumían a conseguir adhesiones y alcanzar la política formal. La
segunda fase del MFPA-RS (1978-1979), se caracteriza como los años más
efervescentes de la lucha, cuando la presencia de las mujeres del MFPA-RS en los
Congresos, Reuniones y Encuentros Nacionales por la Amnistía hizo que éstas
modificasen su discurso de “pacificación por la familia brasileña”, radicalizándolo
hacia la “Amnistía amplia, general e irrestricta”, como lo fue sugerido por los CBA’s.
Los traslados de las mujeres, y los vínculos construidos por ellas durante la
trayectoria del MFPA-RS, fueron esenciales para comprender sus transformaciones
y hasta que punto las asociaciones de la sociedad civil interfirieron, directa o
indirectamente, en los avances y retrocesos del movimiento. Así, se reconstruyó la
trayectoria política del MFPA-RS y sus líderes, las fuentes utilizadas fueron: la
colección organizada por las ex presidentes del grupo, disponible en el Arquivo
Histórico do Rio Grande do Sul, junto con algunas entrevistas basadas en la
metodología de la historia oral, realizada a las protagonistas o a parientes cercanos
a ellas. La hipótesis que desarrollamos, es que este movimiento debe ser valorado
como el precursor de la resistencia pública que contribuyó, junto con los demás
movimientos que se formaron por las libertades democráticas, a la formación de
una cultura política democrática en el estado de Rio Grande do Sul. Será posible
identificar a los protagonistas de la lucha por la amnistía en la capital y en el estado
gaucho, y con ello cubrir algunas ausencias del periodo dictatorial en la
historiografía riograndense.
Palabras-clave: Movimiento Femenino por la Amnistía. Rio Grande do Sul. Dictadura.
Oposición. Mujeres.
Forçado: justiça e arquivos, vinculada às atividades da Rede
Latino-Americana de Justiça de Transição (RLAJT), rede que surgiu a
partir da aproximação da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça
do Brasil com importantes entidades de estudo e inserção política sobre
a temática na região.
Os dados levantados para o estudo são fruto de intercâmbio de
conhecimentos, os quais foram disponibilizados por meio de questionários
elaborados pela autora deste relatório e respondidos por representantes
dos países membros, concomitantemente à realização de entrevistas com
especialistas na matéria. A experiência empírica moldou o direcionamento dos enfoques que serão trabalhados adiante, os quais contaram com o
suporte de diversos estudos provenientes das Ciências Humanas e das
Ciências Sociais Aplicadas, além de jurisprudência e normativas sobre o
desaparecimento forçado.
Por conseguinte, este estudo tem por objetivo propor uma leitura
crítica sobre como os países com legados autoritários e situações
pós-conflito estão lidando com os crimes do desaparecimento forçado no
que tange à judicialização e ao acesso à informação. A negação de crimes
dessa natureza por instituições estatais é uma prática que se repete entre
os países latino-americanos.
A partir da constatação de que a esfera do Judiciário é fundamental
para os desdobramentos acerca da justiça, esta investigação privilegiará, de forma geral, o manejo do Direito Internacional dos Direitos Humanos para responder ao desaparecimento forçado nos países membros da RLAJT. Em específico, será valorizada a interlocução entre a esfera regional e doméstica, qual seja: o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Este será
debatido a partir de análise da Jurisprudência da Corte Interamericana
de Direitos Humanos (Corte IDH) e as repercussões destas decisões no
campo interno dos países condenados em casos de desaparecimentos
forçados, tanto no que se refere à justiça, ao direito à verdade, aos arquivos
e ao acesso à informação. Dessa forma, objetiva-se evidenciar os efeitos
gerados pelas condenações nas práticas dos diversos segmentos envolvidos com a justiça de transição destes países.
Esta publicação teve o apoio da Secretaria Executiva da Rede
Latino-Americana de Justiça de Transição, inserida no Projeto
Memorial da Anistia (projeto Fundep 17.076), da Comissão de
Anistia e da Universidade Federal de Minas Gerais, bem como
da Fapemig (projeto OET-00610-16). A Secretaria Executiva
da RLAJT tem sua sede, nos anos de 2016 e 2017, no Centro
de Estudos sobre Justiça de Transição da UFMG e na UnB.
This article examines some publications by Márcio Moreira Alves, from «Torturas e torturados» (1966) to his interview published in «Memórias do exílio» (1976). This article aims to identify the role of historical testimonies at a time of restricted freedom in the country’s recent history.
The testimony of those affected by dictatorial persecution from the & filial perspective
Abstract: is article aims to present some books written by descendants of those affected by the Brazilian civil-military dictatorship. In the books analyzed, voluntary and spontaneous testimony, a condition that innfuences the narrative , will be examined in order to identify how daughters (re) arrange their experiences or those of their parents.
O texto reúne 19 verbetes acerca de temáticas em torno dos eixos que estruturam a noção de justiça de transição: anistia e reparação, responsabilização, memória e verdade, reformas institucionais.
Resumo do livro:
“Justiça de transição em perspectiva transnacional” (Belo Horizonte: Centro de Estudos sobre Justiça de Transição da UFMG, Secretaria da Rede Latino-Americana de Justiça de Transição e Initia Via, 2017), coordenado pelo Prof. Dr. Emilio Peluso Neder Meyer, é uma publicação resultado das atividades do Centro de Estudos sobre Justiça de Transição da UFMG (CJT/UFMG), um Projeto Coletivo da Linha de Pesquisa “História, Poder e Liberdade”, do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG (http://www.pos.direito.ufmg.br/?page_id=1921#33). O livro é um retrato das atividades do CJT/UFMG. O CJT/UFMG, criado em 2014, é um projeto de pesquisa e extensão que desenvolve atividades ligadas à justiça de transição no Brasil e em outros países. Nos anos de 2016 e 2017, o CJT/UFMG, juntamente com a Faculdade de Direito da UnB, são sede da Secretaria Executiva da Rede Latino-Americana de Justiça de Transição (www.rlajt.com). O livro reúne artigos de membros docentes e discentes envolvidos nas atividades do CJT/UFMG, passando tanto pelo projeto “Ditadura e responsabilização”, desenvolvido em convênio com o Grupo de Trabalho sobre Justiça de Transição do Ministério Público Federal, como algumas das atividades da Secretaria Executiva da RLAJT, o pedido de ingresso do CJT/UFMG como “amicus curiae” na ADPF 320, glossários e cartilhas escritos pelos discentes do grupo de pesquisa e também envolvendo parcerias com outras redes, como a “Critical Transitional Justice Network” (http://www.kcl.ac.uk/law/tli/about/Critical-Transitional-Justice-Network.aspx). Com isto, a obra colhe frutos de pesquisa desenvolvida na UFMG, mas que se concretiza com contribuições de diversas universidades brasileiras e estrangeiras, como UnB, UFRGS, UFOP, PUCMinas, UFRJ, Universidad de Los Andes (Colômbia), Arkansas University (EUA) e SOAS (Reino Unido). A parceria, no campo extensionista, com instituições como o GT-JT do MPF, a COVEMG – Comissão da Verdade de Minas Gerais e o “Auschwitz Institute for Peace and Conciliation”, revela o caráter abrangente do “e-book”. De livre acesso, esperamos que os leitores possam não só ter contato com uma perspectiva crítica da justiça de transição, mas também compartilhar esse importante resultado de um trabalho escrito por diversas mãos.
Palavras-chave: Testemunho. Ditadura civil-militar. Filhas(os). Resistência. Historiografia. Literatura. Documentário. Diário de uma busca. Os dias com ele.
ABSTRACT
The thesis The testimony and its forms: historiography, literature, documentary (Brazil, 1964-2017) aims at understating the shape that testimonies regarding the resistance to the Brazilian civil military dictatorship took, and, especially, those of the direct descendants of the generation who fought authoritarianism. This research goes through literary discourses narrated in the first person and the filmography that focuses on testimony as a central or tangential aspect of the narrative. The overview of this analysis highlights reports on the trajectories of those who opposed the dictatorial regime, including records of daughters and sons sharing their memories of stories about their parents’ experience. Provided that cinema is one of the vectors of remembrance that constitutes public memory on dictatorship regimes of the Southern Cone, the proposed analysis in this research stems from the films Diário de uma Busca (“Diary, Letters, Revolutions”) from 2010 and Os dias com ele (“The Days With Him”) from 2013, written and directed by filmmakers Flávia Castro and Maria Clara Escobar, respectively. Both are daughters of people who suffered dictatorial repression. The content of both feature films brings light to questions of theoretical and methodological nature, when it comes to testimony articulated into documentary form and the (in)possibilities to portray such experiences. These analyses are oriented by the triad proposed by Michel de Certeau (1974) on the historiographical operation, took up by Paul Ricoeur (2000), on his reflections about epistemology of History, and by Sylvie Lindeperg (1996) in her investigations about movies, in which she proposes a cinematic operation. First, the focus is on the configuration of testimony to the historiography after Shoah and its centrality to the studies about dictatorships. Along these lines, my proposition is that, in Brazil after the military coup of 1964, the testimonial declarations arose from different conditions, ones that I characterize as voluntary, obligated, summoned and induced by a duty of justice. Lastly, I present the survival testimony in literature and cinema since the civil military coup until 2017. Secondly, I condense the debate on the selected films, and approach the fragmented portrayal of torture pointed out by the path of testimony raised by the protagonists of Os dias com ele. Furthermore, I identify the tensions between testimonial narratives and the itinerary of the gaps that permeate the plot in Diário de uma busca. Having in mind the goal to explore all the former problems, I analyzed, besides the selected films, interviews I conducted with the filmmakers, media news and reports, documents produced by official repression enforcement offices and reports or archives of State projects on memory and atonement. I highlight that the combination of memories that shape the survival testimony produced in the narratives, originated in voluntary conditions, allows a circularity of individual experiences - and their subjective traces - to the socially shared living experiences. The familiar topic that invariably resides in the narrative perspective of the direct descendants comes to light in the images of the documentaries, and proposes a crack in historical silences, personal and infinite both individually and for the country. Therefore, the testimony of daughters and sons of the generation who opposed the regime also contribute, by inscribing themselves into the unprecedented, with a way of historical representation.
Key-words: testimony; civil military dictatorship; direct descendants; resistance; historiography; literature; documentary; Diário de uma busca; Os dias com ele.
Palavras-chave: Movimento Feminino pela Anistia. Rio Grande do Sul. Ditadura. Oposição. Mulheres.
RESUMEN
El Movimiento Femenino por la Amnistía en Rio Grande do Sul (MFPA-RS)
constituye el objeto de análisis de este trabajo. Caracterizado aquí como un
movimiento social, este grupo de mujeres fue pionero en la lucha pública en favor
de la amnistía, transformando el proyecto distensionista del gobierno Geisel. Lo que
nos sugiere que la afirmativa a la “Lei da Anistia” aprobada en 1979 es resultado de
un embate y no puede ser analizado como una simple concesión. El MFPA-RS fue
analizado en dos períodos: en los primeros años (1975, 1976, 1977) el movimiento se
presentaba defendiendo la “pacificación de la familia brasileña”, momento en el
cual las acciones se resumían a conseguir adhesiones y alcanzar la política formal. La
segunda fase del MFPA-RS (1978-1979), se caracteriza como los años más
efervescentes de la lucha, cuando la presencia de las mujeres del MFPA-RS en los
Congresos, Reuniones y Encuentros Nacionales por la Amnistía hizo que éstas
modificasen su discurso de “pacificación por la familia brasileña”, radicalizándolo
hacia la “Amnistía amplia, general e irrestricta”, como lo fue sugerido por los CBA’s.
Los traslados de las mujeres, y los vínculos construidos por ellas durante la
trayectoria del MFPA-RS, fueron esenciales para comprender sus transformaciones
y hasta que punto las asociaciones de la sociedad civil interfirieron, directa o
indirectamente, en los avances y retrocesos del movimiento. Así, se reconstruyó la
trayectoria política del MFPA-RS y sus líderes, las fuentes utilizadas fueron: la
colección organizada por las ex presidentes del grupo, disponible en el Arquivo
Histórico do Rio Grande do Sul, junto con algunas entrevistas basadas en la
metodología de la historia oral, realizada a las protagonistas o a parientes cercanos
a ellas. La hipótesis que desarrollamos, es que este movimiento debe ser valorado
como el precursor de la resistencia pública que contribuyó, junto con los demás
movimientos que se formaron por las libertades democráticas, a la formación de
una cultura política democrática en el estado de Rio Grande do Sul. Será posible
identificar a los protagonistas de la lucha por la amnistía en la capital y en el estado
gaucho, y con ello cubrir algunas ausencias del periodo dictatorial en la
historiografía riograndense.
Palabras-clave: Movimiento Femenino por la Amnistía. Rio Grande do Sul. Dictadura.
Oposición. Mujeres.