Doutor em Sociologia pela UFRGS, Professor e Orientador na UNISINOS, e pesquisador do Observatório das Metrópoles, núcleo Porto Alegre. Temas de pesquisa: Cidade, Modernização e Planejamento Urbano. Phone: 51.97017565
The 2024 flood, which impacted most cities in Rio Grande do Sul (RS), Brazil, widening the bed wh... more The 2024 flood, which impacted most cities in Rio Grande do Sul (RS), Brazil, widening the bed where the Antas, Taquari, Jacuí, and Caí rivers flow, caused the Guaíba to overflow to 1941 levels, overflowing the dikes of Porto Alegre and the Metropolitan Region. The capital of RS was isolated, with its supply compromised. We built cities and occupied large tracts of land to produce soybeans, corn, and wheat and raise cattle without considering the limits and cycles of nature. The advances brought about by the Industrial Revolution in the city and in the countryside, and the public health actions, which allowed us to control diseases that limited the population's life expectancy and kept infant mortality high, led us to believe that capitalist modernization would be capable of changing life in society always for the better. New lifestyle and consumption habits require the large-scale production of food and consumer goods that intensively use soil and natural resources. When immigrants from Europe arrived in RS 200 years ago, they found a lush araucaria forest, a diverse fauna and abundant water that allowed their religious spirit, their craftsmanship and their vocation for work to make the state known as the breadbasket of Brazil. Today, only 17% of the state's territory is covered by forests and the water we drink in the cities contains residues of pesticides brought by the rain and untreated sewage from urban areas. The government of Rio Grande do Sul has been relaxing environmental controls to meet the demands of agribusiness, without presenting technical studies that demonstrate that this will not increase risks for other productive sectors and for cities. The dominant political practice is that of lobbies, and, in the public sphere, free debate is prohibited by private interests. This form of public policy management transforms modernization into a process that generates inequalities and social exclusion, and environmental imbalances, proving incapable of providing security for society as a whole. This modernization creates the illusion that growth is always positive, but it proves incapable of ensuring collective well-being. The practices of traditional politicians reinforce this illusion and hide the imbalances generated by capitalism. Without transparency and forums for active participation by all of society, we will continue to run high risks resulting from priorities that reality has shown to be wrong.
Este trabalho faz uma apresentação comentada dos cinco artigos que constituem o presente dossiê, ... more Este trabalho faz uma apresentação comentada dos cinco artigos que constituem o presente dossiê, à luz de referências teóricas e bibliográficas sobre os temas da participação, da cultura política e das cidades. A intenção é contribuir com o debate acerca da democracia participativa e suas implicações na teoria sociológica atual. A apresentação está estruturada de forma a permitir um encadeamento dos temas tratados pelos artigos, iniciando por um resgate do contexto histórico e das referências teóricas sobre as dimensões envolvidas nos conteúdos que estruturam o dossiê.
Esta pesquisa avalia qual foi o impacto da participação social na elaboração da política de plane... more Esta pesquisa avalia qual foi o impacto da participação social na elaboração da política de planejamento urbano de Porto Alegre no segundo e terceiro governos da “Frente Popular” (1993 – 2000). Para avaliar este impacto, faço uma análise comparativa entre o processo de elaboração do 1° Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano – 1° PPDU (1979) e o do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental - PDDUA (1999). Ela busca responder: Como a participação social ocorrida durante o governo Villela para formular o 1° PDDU se diferenciou da formulação do PDDUA, ocorrida nos governos Tarso e Raul? Qual dos dois processos pode ser considerado mais democrático? Os resultados obtidos introduzem novos mecanismos e espaços de participação social? Produziu-se um efeito democratizante no processo de elaboração da Política de Planejamento Urbano de Porto Alegre? Em que medida as mudanças ocorridas se devem à participação da sociedade civil? O estudo identifica os elementos que dominaram a polític...
The objective of this work was to characterize the chemical properties of white oat (Avena sativa... more The objective of this work was to characterize the chemical properties of white oat (Avena sativa) caryopsis and to determine the adaptability and stability of cultivars recommended for cultivation in the state of Rio Grande do Sul, Brazil. The trials were carried out in the 2007, 2008 and 2009 crop seasons, in three municipalities: Augusto Pestana, Capão do Leão, and Passo Fundo. Fifteen cultivars were evaluated in a randomized block design, with four replicates. The contents of protein, lipid, and nitrogen-free extract were evaluated in the caryopsis. Cultivar performances for the measured characters varied according to location and year of cultivation. The cultivar URS Guapa showed high content of nitrogen-free extract and low contents of protein and lipid in the caryopsis. 'FAPA Louise' showed high content of lipid, whereas 'Albasul', 'UPF 15', and 'UPF 18' showed high content of protein and low content of nitrogen-free extract. There is no eviden...
Anais do IV Seminário Internacional do Programa de Pós-Graduação em Sociologia, 2013
Resumo: Diversas especificidades e diferenças caracterizam as cidades localizadas na área de 15... more Resumo: Diversas especificidades e diferenças caracterizam as cidades localizadas na área de 150 km contígua ao limite internacional do Brasil, que constitui a faixa de fronteira, um território que a Constituição brasileira designa como de segurança nacional (Lei 6.634, de 1979 e Decreto 85.064/80). Este trabalho constitui uma síntese dos investimentos em políticas públicas e em setores da economia, bem como das infraestruturas necessárias ao desenvolvimento sustentável dos arcos Sul e Central da faixa de fronteira do Brasil. Nele são analisadas as centralidades econômicas existentes, o crescimento populacional, a migração, os indicadores de pobreza urbana, e a distribuição de renda nas cidades dos estados de Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Os investimentos em infraestruturas previstos e em andamento, as lacunas, os conflitos e inconsistências na alocação de recursos são abordados com base no conceito de desenvolvimento sustentável (crescimento econômico, distribuição da renda, erradicação da pobreza absoluta, qualificação da infraestrutura urbana, equilíbrio ambiental). As fontes de pesquisa são: IBGE, Censo Demográfico 2010; Mapa da Pobreza e Desigualdade 2003; Governo Federal, PAC, Ministérios da Integração Nacional, dos Transportes e da Indústria e Comércio; Ministério do Trabalho e Emprego, RAIS; governos estaduais e municipais; FEE/RS; e alguns estudos recentes sobre população.
Destacamos que a pesquisa, por limitação do tempo de duração do projeto, priorizou como referênci... more Destacamos que a pesquisa, por limitação do tempo de duração do projeto, priorizou como referência principal a abordagem de Boaventura de Souza Santos que faz a crítica do processo de modernização da sociedade e propõe um novo paradigma da emancipação. Esta referência dialoga com Habermas, para quem as instituições do mundo da vida (como a família e a comunidade) devem se emancipar de sua dependência do Estado e do mercado. As leituras de Boaventura de Souza Santos e Habermas “buscam” por mudanças possíveis nos órgãos estatais e nas praticas e procedimentos do mercado que favoreçam o desenvolvimento autônomo do indivíduo, da comunidade e da cidadania. Ao projeto de pesquisa anterior, agrega-se a pesquisa no planejamento das cidades onde ocorre a desconstrução de espaços de convivência que promovem relações de solidariedade entre moradores da rua, do bairro e usuários dos espaços públicos (Jacobs, 2001). Confrontam-se os modos de representar a realidade do paradigma hegemônico com os do projeto contra-hegemônico. Busca-se analisar até que ponto as experimentações sociais estimulam o aprendizado social e o pensar crítico e reflexivo nas arenas públicas em que se formulam propostas de Políticas Públicas; como os espaços estruturantes das interações sociais de governança, do Estado de Bem Estar, das instituições de ensino, dos movimentos sociais e das comunidades urbanas; estas contextualizadas no processo de modernização (Habermas) que organiza os sistemas econômico e político a partir de princípios como a busca do lucro, da eficiência e do poder, que se diferenciam dos princípios das instituições do mundo da vida (família, comunidade). Utilizam-se dados dos anos 1940-50, apresentados por Erich Fromm, e dos anos 2000 (Relatório da OMS) visando identificar a ação destrutiva predominante da sociedade moderna e relacionar as relações de poder que caracterizam os espaços estruturantes das interações sociais que geram conflitos, violência, e resultam em ações destrutivas. Conclui-se que o contexto de mudanças sociais relativamente rápidas cria condições favoráveis para o surgimento de conflitos entre subjetividades em situação de transitoriedade entre um modelo tradicional, que perde espaço, e novas modalidades de relacionamento que emergem com o processo de transformação promovido pela modernização. Os estudos analisados revelam o predomínio de diferentes tipos de ação violenta dependendo da região (África, Américas, Europa, ou Sudeste da Ásia), indicam os pontos de resistência a mudanças nos governos, propõem indicadores de subjetividades propensas a ações violentas, e sugerem modalidades de cooperação institucional para o enfrentamento da violência moderna. Utilizam-se os dados apresentados por Castells (1999) que revelam uma crescente porosidade da economia capitalista, do Estado e das comunidades de diferentes territórios em relação à aceitação das praticas consideradas ilegais pelos Estados nacionais e pelas instituições democráticas tradicionais. Analisa-se a estrutura e o funcionamento da Justiça brasileira caracterizada pela sua burocracia corporativa e que não atende às expectativas sociais, a produção da “verdade” em nosso Sistema Judiciário, e as decisões do sistema judicial que não são homogêneas e são influenciadas pela estratificação social. Foram analisados os dados sobre homicídio no Brasil (que indicam que o projeto de modernização hegemônico vem implicando o aumento significativo deste tipo de crime nas últimas três décadas (1980 a 2007)), os homicídios nas pequenas e grandes cidades do Rio Grande do Sul e sua localização no território, sua relação com indicador de pobreza extrema (FEE/RS), e com a ausência de políticas públicas que visem fortalecer o “tecido social”. O estudo dos homicídios e sua distribuição na cidade de Porto Alegre também indicaram territórios mais suscetíveis às ações violentas e a existência de um ciclo da violência, que inicia com um desentendimento e culmina com um crime. Apresenta-se uma tipologia da violência que se ajustaria à representação da ação violenta na sociedade moderna. Buscou-se fazer uma reflexão sobre o processo de desenvolvimento e modernização e a violência como ação instrumental constitutiva do próprio processo: o ciclo da violência como produto da modernização excludente. Os estudos e dados analisados negam a ideia de progresso social “automático” associada ao processo de modernização. Procurou-se investigar como o Estado de Bem Estar poderia operar como instrumento de combate à exclusão e de proteção social, as experiências de participação social nas políticas públicas (como o Orçamento Participativo e o Planejamento Participativo) - como possibilidades de emancipação da violência, da manipulação e da exclusão -, e as instituições de ensino superior, como espaços de produção do conhecimento capazes de responder aos complexos problemas colocados pela realidade do mundo globalizado. Faz-se ainda uma avaliação do curso de extensão “Estado e Políticas Públicas de Segurança” – UFRGS/ Escola de Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Relatório Final (Agosto, 2013) utilizando como referenciais as literaturas e estudos em Políticas Públicas e da sociologia urbana. Finalizando, apresentam-se possibilidades de continuidade da presente pesquisa.
Este é um estudo de caso de uma das grandes cidades brasileiras, Porto Alegre, cujas gestões muni... more Este é um estudo de caso de uma das grandes cidades brasileiras, Porto Alegre, cujas gestões municipais “apostaram”, desde o início do século XX, nas concepções e nos instrumentos de planejamento urbano para construir e organizar a ocupação e o uso do solo da cidade. Apesar disso, problemas urbanos típicos das cidades brasileiras, como a irregularidade fundiária, o déficit habitacional, a fragmentação social e a segregação urbana, cresceram e persistem até hoje. A investigação procura elementos que auxiliem a compreender porque o sistema de planejamento urbano, mesmo inovando com a introdução do planejamento participativo na elaboração do Plano Diretor e o próprio Orçamento Participativo (criados na década de 1990) – que descentralizaram as decisões na gestão local - se mostraram limitados para enfrentar este quadro. A pesquisa tem como compromisso ético contribuir para a construção de uma abordagem científica que questione as práticas dos órgãos estatais e as concepções de planejamento urbano e de cidade que se mostram incompatíveis com a construção de uma cidade que garanta a cidadania para todos e com o fortalecimento da sociedade civil. E, também, indicar possibilidades de construção de uma relação democrática entre o Estado, o mercado e uma sociedade civil que possa se expressar com autonomia em esferas públicas de debate sobre a cidade. O objeto de estudo são as representações dos atores-chave que interagem em espaços onde se debate e formula a política de planejamento urbano de Porto Alegre. A pesquisa analisa as representações destes atores visando responder como elas influenciam na sua ação e qual a sua repercussão no perfil que esta política assume. Utilizam-se as teorias da representação coletiva de Durkheim (2004) e da representação social de Moscovici (2003) como referências. A teoria geral da sociedade moderna e o conceito de sociedade civil contemporânea, de Habermas (1989, 1996) e Cohen-Arato (2001), permite analisar a ação social no contexto de emergência de novos atores e do surgimento de esferas públicas heterogêneas. Trata-se do tema cidade na sua relação com o processo de modernização da sociedade. O problema sociológico do estudo pode ser resumido na seguinte indagação: até que ponto as representações sociais sobre a cidade e o processo de planejamento urbano dos diversos atores que agem no espaço social de Porto Alegre influenciam nos resultados desta política pública? Entre as conclusões apresentam-se: o conceito de modernização que a pesquisa indicou como adequado para a análise empírica; como a sociedade civil questiona a representação de desenvolvimento social hegemônica no Brasil; as possibilidades de organização de um Sistema de Planejamento orientado para o desenvolvimento da sociedade civil; a importância das abordagens de Jacobs (2001) e de Harvey (1992) para a crítica do planejamento urbano, das ações governamentais e do mercado.
Palavras-chave: Representação de cidade. Cidade e modernidade. Cidade e sociedade civil. Cidade contemporânea. Cidade e Planejamento Urbano.
Esta pesquisa avalia qual foi o impacto da participação social na elaboração da política de plane... more Esta pesquisa avalia qual foi o impacto da participação social na elaboração da política de planejamento urbano de Porto Alegre no segundo e terceiro governos da “Frente Popular” (1993 – 2000). Para avaliar este impacto, faço uma análise comparativa entre o processo de elaboração do 1° Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano – 1° PPDU (1979) e o do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental - PDDUA (1999). Ela busca responder: Como a participação social ocorrida durante o governo Villela para formular o 1° PDDU se diferenciou da formulação do PDDUA, ocorrida nos governos Tarso e Raul? Qual dos dois processos pode ser considerado mais democrático? Os resultados obtidos introduzem novos mecanismos e espaços de participação social? Produziu-se um efeito democratizante no processo de elaboração da Política de Planejamento Urbano de Porto Alegre? Em que medida as mudanças ocorridas se devem à participação da sociedade civil? O estudo identifica os elementos que dominaram a política de planejamento urbano em termos do conteúdo da política (temas priorizados, instrumentos, conceitos), das características do processo de tomada de decisão (quem e como participa) e das instituições envolvidas. Caracteriza os ciclos do processo de planejamento urbano praticado em Porto Alegre dando ênfase para os ciclos de formulação do 1° PDDU e do PDDUA. Palavras-Chave: Participação Social, Políticas Públicas, Planejamento Urbano.
Este estudo busca contribuir para a reflexão de processos de formulação de políticas públicas pra... more Este estudo busca contribuir para a reflexão de processos de formulação de políticas públicas praticados pelas Administrações Municipais, identificando obstáculos para a utilização de instrumentos inovadores de planejamento e gestão, e indicar algumas pistas para o desenvolvimento de contextos locais favoráveis à aplicação de métodos participativos e concepções de desenvolvimento sustentável. A pesquisa empírica, que fundamenta as conclusões aqui apresentadas, foi realizada entre os anos de 2005 e 2009, em Municípios com população entre 2,5 mil e 280 mil habitantes, localizados na Região Metropolitana de Porto Alegre e Região Nordeste do estado do Rio Grande do Sul. O referencial teórico que orienta a análise dos dados da pesquisa empírica utiliza os conceitos e definições do campo de estudos das Políticas Públicas na perspectiva da investigação das instituições, estudo das organizações locais (o “bom” governo), “entendimento de como e por que os governos optam por determinadas ações”, e a avaliação crítica de urbanistas sobre o processo de planejamento urbano. A análise dos processos de planejamento e gestão praticados nas Administrações Municipais de pequenos municípios revela conflitos gerados pelos métodos tradicionais, e indica o surgimento de experimentos inovadores em contextos desfavoráveis para a aplicação de práticas de gestão promotoras de arranjos institucionais indutores de desenvolvimento social sustentável.
Diversas especificidades e diferenças caracterizam as cidades localizadas na área de 150 km contí... more Diversas especificidades e diferenças caracterizam as cidades localizadas na área de 150 km contígua ao limite internacional do Brasil, que constitui a faixa de fronteira, um território que a Constituição brasileira designa como de segurança nacional (Lei 6.634, de 1979 e Decreto 85.064/80). Este trabalho constitui uma síntese dos investimentos em políticas públicas e em setores da economia, bem como das infraestruturas necessárias ao desenvolvimento sustentável dos arcos Sul e Central da faixa de fronteira do Brasil. Nele são analisadas as centralidades econômicas existentes, o crescimento populacional, a migração, os indicadores de pobreza urbana, e a distribuição de renda nas cidades dos estados de Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Os investimentos em infraestruturas previstos e em andamento, as lacunas, os conflitos e inconsistências na alocação de recursos são abordados com base no conceito de desenvolvimento sustentável (crescimento econômico, distribuição da renda, erradicação da pobreza absoluta, qualificação da infraestrutura urbana, equilíbrio ambiental). As fontes de pesquisa são: IBGE, Censo Demográfico 2010; Mapa da Pobreza e Desigualdade 2003; Governo Federal, PAC, Ministérios da Integração Nacional, dos Transportes e da Indústria e Comércio; Ministério do Trabalho e Emprego, RAIS; governos estaduais e municipais; FEE/RS; e alguns estudos recentes sobre população.
O presente artigo trata das experiências do processo de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimen... more O presente artigo trata das experiências do processo de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental - PDDUA de Porto Alegre, ocorrido ao longo da última década. Porto Alegre tem tradição de uma cidade precursora no planejamento participativo, sendo que desde 1959 já se esboçam as primeiras tentativas de inserção da comunidade nos processos de participação do planejamento. Nesta última revisão, incluso no Sistema de Planejamento da cidade de Porto Alegre, foi criada a figura do Fórum de Entidades, que em apoio ao Legislativo, desempenhou o papel de comissão consultiva para a revisão do PDDUA. São tratados aqui os desafios, as limitações, e os avanços delineados sob a ótica do Fórum de Entidades, além de serem expostas sugestões e encaminhamentos possíveis no sentido de buscar que Porto Alegre consiga, efetivamente, alcançar o patamar de cidade que pratica a gestão democrática, não apenas no papel, e que as diretrizes expostas pelo Estatuto da Cidade sejam cumpridas de fato.
Este estudo busca contribuir para a reflexão e a qualificação de processos de formulação de polít... more Este estudo busca contribuir para a reflexão e a qualificação de processos de formulação de políticas públicas praticados pelas Administrações Municipais, identificando obstáculos para a utilização de instrumentos inovadores de planejamento e gestão, e indicar algumas pistas para o desenvolvimento de contextos locais favoráveis à aplicação de métodos participativos e concepções de desenvolvimento sustentável. A pesquisa empírica, que fundamenta as conclusões aqui apresentadas, foi realizada entre os anos de 2005 e 2009, em Municípios com população entre 2,5 mil e 280 mil habitantes, localizados na Região Metropolitana de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul, extremo sul do Brasil. O referencial teórico que orienta a análise dos dados da pesquisa empírica utiliza os conceitos e definições do campo de estudos das Políticas Públicas na perspectiva da investigação das instituições, estudo das organizações locais (o “bom” governo), “entendimento de como e por que os governos optam por determinadas ações”, e a avaliação crítica de urbanistas e planejadores sobre o processo de planejamento urbano. A análise dos processos de planejamento e gestão praticados nas Administrações Municipais, pelos governos locais de pequenos e médios municípios, revela conflitos gerados pelo tensionamento entre métodos e concepções tradicionais e experimentos inovadores, indicando a persistência de contextos desfavoráveis para a aplicação de práticas de gestão promotoras de arranjos institucionais indutores de desenvolvimento social sustentável. Palavras-chave: políticas públicas, investimento público, gestão pública, orçamento participativo, governança local.
The 2024 flood, which impacted most cities in Rio Grande do Sul (RS), Brazil, widening the bed wh... more The 2024 flood, which impacted most cities in Rio Grande do Sul (RS), Brazil, widening the bed where the Antas, Taquari, Jacuí, and Caí rivers flow, caused the Guaíba to overflow to 1941 levels, overflowing the dikes of Porto Alegre and the Metropolitan Region. The capital of RS was isolated, with its supply compromised. We built cities and occupied large tracts of land to produce soybeans, corn, and wheat and raise cattle without considering the limits and cycles of nature. The advances brought about by the Industrial Revolution in the city and in the countryside, and the public health actions, which allowed us to control diseases that limited the population's life expectancy and kept infant mortality high, led us to believe that capitalist modernization would be capable of changing life in society always for the better. New lifestyle and consumption habits require the large-scale production of food and consumer goods that intensively use soil and natural resources. When immigrants from Europe arrived in RS 200 years ago, they found a lush araucaria forest, a diverse fauna and abundant water that allowed their religious spirit, their craftsmanship and their vocation for work to make the state known as the breadbasket of Brazil. Today, only 17% of the state's territory is covered by forests and the water we drink in the cities contains residues of pesticides brought by the rain and untreated sewage from urban areas. The government of Rio Grande do Sul has been relaxing environmental controls to meet the demands of agribusiness, without presenting technical studies that demonstrate that this will not increase risks for other productive sectors and for cities. The dominant political practice is that of lobbies, and, in the public sphere, free debate is prohibited by private interests. This form of public policy management transforms modernization into a process that generates inequalities and social exclusion, and environmental imbalances, proving incapable of providing security for society as a whole. This modernization creates the illusion that growth is always positive, but it proves incapable of ensuring collective well-being. The practices of traditional politicians reinforce this illusion and hide the imbalances generated by capitalism. Without transparency and forums for active participation by all of society, we will continue to run high risks resulting from priorities that reality has shown to be wrong.
Este trabalho faz uma apresentação comentada dos cinco artigos que constituem o presente dossiê, ... more Este trabalho faz uma apresentação comentada dos cinco artigos que constituem o presente dossiê, à luz de referências teóricas e bibliográficas sobre os temas da participação, da cultura política e das cidades. A intenção é contribuir com o debate acerca da democracia participativa e suas implicações na teoria sociológica atual. A apresentação está estruturada de forma a permitir um encadeamento dos temas tratados pelos artigos, iniciando por um resgate do contexto histórico e das referências teóricas sobre as dimensões envolvidas nos conteúdos que estruturam o dossiê.
Esta pesquisa avalia qual foi o impacto da participação social na elaboração da política de plane... more Esta pesquisa avalia qual foi o impacto da participação social na elaboração da política de planejamento urbano de Porto Alegre no segundo e terceiro governos da “Frente Popular” (1993 – 2000). Para avaliar este impacto, faço uma análise comparativa entre o processo de elaboração do 1° Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano – 1° PPDU (1979) e o do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental - PDDUA (1999). Ela busca responder: Como a participação social ocorrida durante o governo Villela para formular o 1° PDDU se diferenciou da formulação do PDDUA, ocorrida nos governos Tarso e Raul? Qual dos dois processos pode ser considerado mais democrático? Os resultados obtidos introduzem novos mecanismos e espaços de participação social? Produziu-se um efeito democratizante no processo de elaboração da Política de Planejamento Urbano de Porto Alegre? Em que medida as mudanças ocorridas se devem à participação da sociedade civil? O estudo identifica os elementos que dominaram a polític...
The objective of this work was to characterize the chemical properties of white oat (Avena sativa... more The objective of this work was to characterize the chemical properties of white oat (Avena sativa) caryopsis and to determine the adaptability and stability of cultivars recommended for cultivation in the state of Rio Grande do Sul, Brazil. The trials were carried out in the 2007, 2008 and 2009 crop seasons, in three municipalities: Augusto Pestana, Capão do Leão, and Passo Fundo. Fifteen cultivars were evaluated in a randomized block design, with four replicates. The contents of protein, lipid, and nitrogen-free extract were evaluated in the caryopsis. Cultivar performances for the measured characters varied according to location and year of cultivation. The cultivar URS Guapa showed high content of nitrogen-free extract and low contents of protein and lipid in the caryopsis. 'FAPA Louise' showed high content of lipid, whereas 'Albasul', 'UPF 15', and 'UPF 18' showed high content of protein and low content of nitrogen-free extract. There is no eviden...
Anais do IV Seminário Internacional do Programa de Pós-Graduação em Sociologia, 2013
Resumo: Diversas especificidades e diferenças caracterizam as cidades localizadas na área de 15... more Resumo: Diversas especificidades e diferenças caracterizam as cidades localizadas na área de 150 km contígua ao limite internacional do Brasil, que constitui a faixa de fronteira, um território que a Constituição brasileira designa como de segurança nacional (Lei 6.634, de 1979 e Decreto 85.064/80). Este trabalho constitui uma síntese dos investimentos em políticas públicas e em setores da economia, bem como das infraestruturas necessárias ao desenvolvimento sustentável dos arcos Sul e Central da faixa de fronteira do Brasil. Nele são analisadas as centralidades econômicas existentes, o crescimento populacional, a migração, os indicadores de pobreza urbana, e a distribuição de renda nas cidades dos estados de Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Os investimentos em infraestruturas previstos e em andamento, as lacunas, os conflitos e inconsistências na alocação de recursos são abordados com base no conceito de desenvolvimento sustentável (crescimento econômico, distribuição da renda, erradicação da pobreza absoluta, qualificação da infraestrutura urbana, equilíbrio ambiental). As fontes de pesquisa são: IBGE, Censo Demográfico 2010; Mapa da Pobreza e Desigualdade 2003; Governo Federal, PAC, Ministérios da Integração Nacional, dos Transportes e da Indústria e Comércio; Ministério do Trabalho e Emprego, RAIS; governos estaduais e municipais; FEE/RS; e alguns estudos recentes sobre população.
Destacamos que a pesquisa, por limitação do tempo de duração do projeto, priorizou como referênci... more Destacamos que a pesquisa, por limitação do tempo de duração do projeto, priorizou como referência principal a abordagem de Boaventura de Souza Santos que faz a crítica do processo de modernização da sociedade e propõe um novo paradigma da emancipação. Esta referência dialoga com Habermas, para quem as instituições do mundo da vida (como a família e a comunidade) devem se emancipar de sua dependência do Estado e do mercado. As leituras de Boaventura de Souza Santos e Habermas “buscam” por mudanças possíveis nos órgãos estatais e nas praticas e procedimentos do mercado que favoreçam o desenvolvimento autônomo do indivíduo, da comunidade e da cidadania. Ao projeto de pesquisa anterior, agrega-se a pesquisa no planejamento das cidades onde ocorre a desconstrução de espaços de convivência que promovem relações de solidariedade entre moradores da rua, do bairro e usuários dos espaços públicos (Jacobs, 2001). Confrontam-se os modos de representar a realidade do paradigma hegemônico com os do projeto contra-hegemônico. Busca-se analisar até que ponto as experimentações sociais estimulam o aprendizado social e o pensar crítico e reflexivo nas arenas públicas em que se formulam propostas de Políticas Públicas; como os espaços estruturantes das interações sociais de governança, do Estado de Bem Estar, das instituições de ensino, dos movimentos sociais e das comunidades urbanas; estas contextualizadas no processo de modernização (Habermas) que organiza os sistemas econômico e político a partir de princípios como a busca do lucro, da eficiência e do poder, que se diferenciam dos princípios das instituições do mundo da vida (família, comunidade). Utilizam-se dados dos anos 1940-50, apresentados por Erich Fromm, e dos anos 2000 (Relatório da OMS) visando identificar a ação destrutiva predominante da sociedade moderna e relacionar as relações de poder que caracterizam os espaços estruturantes das interações sociais que geram conflitos, violência, e resultam em ações destrutivas. Conclui-se que o contexto de mudanças sociais relativamente rápidas cria condições favoráveis para o surgimento de conflitos entre subjetividades em situação de transitoriedade entre um modelo tradicional, que perde espaço, e novas modalidades de relacionamento que emergem com o processo de transformação promovido pela modernização. Os estudos analisados revelam o predomínio de diferentes tipos de ação violenta dependendo da região (África, Américas, Europa, ou Sudeste da Ásia), indicam os pontos de resistência a mudanças nos governos, propõem indicadores de subjetividades propensas a ações violentas, e sugerem modalidades de cooperação institucional para o enfrentamento da violência moderna. Utilizam-se os dados apresentados por Castells (1999) que revelam uma crescente porosidade da economia capitalista, do Estado e das comunidades de diferentes territórios em relação à aceitação das praticas consideradas ilegais pelos Estados nacionais e pelas instituições democráticas tradicionais. Analisa-se a estrutura e o funcionamento da Justiça brasileira caracterizada pela sua burocracia corporativa e que não atende às expectativas sociais, a produção da “verdade” em nosso Sistema Judiciário, e as decisões do sistema judicial que não são homogêneas e são influenciadas pela estratificação social. Foram analisados os dados sobre homicídio no Brasil (que indicam que o projeto de modernização hegemônico vem implicando o aumento significativo deste tipo de crime nas últimas três décadas (1980 a 2007)), os homicídios nas pequenas e grandes cidades do Rio Grande do Sul e sua localização no território, sua relação com indicador de pobreza extrema (FEE/RS), e com a ausência de políticas públicas que visem fortalecer o “tecido social”. O estudo dos homicídios e sua distribuição na cidade de Porto Alegre também indicaram territórios mais suscetíveis às ações violentas e a existência de um ciclo da violência, que inicia com um desentendimento e culmina com um crime. Apresenta-se uma tipologia da violência que se ajustaria à representação da ação violenta na sociedade moderna. Buscou-se fazer uma reflexão sobre o processo de desenvolvimento e modernização e a violência como ação instrumental constitutiva do próprio processo: o ciclo da violência como produto da modernização excludente. Os estudos e dados analisados negam a ideia de progresso social “automático” associada ao processo de modernização. Procurou-se investigar como o Estado de Bem Estar poderia operar como instrumento de combate à exclusão e de proteção social, as experiências de participação social nas políticas públicas (como o Orçamento Participativo e o Planejamento Participativo) - como possibilidades de emancipação da violência, da manipulação e da exclusão -, e as instituições de ensino superior, como espaços de produção do conhecimento capazes de responder aos complexos problemas colocados pela realidade do mundo globalizado. Faz-se ainda uma avaliação do curso de extensão “Estado e Políticas Públicas de Segurança” – UFRGS/ Escola de Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Relatório Final (Agosto, 2013) utilizando como referenciais as literaturas e estudos em Políticas Públicas e da sociologia urbana. Finalizando, apresentam-se possibilidades de continuidade da presente pesquisa.
Este é um estudo de caso de uma das grandes cidades brasileiras, Porto Alegre, cujas gestões muni... more Este é um estudo de caso de uma das grandes cidades brasileiras, Porto Alegre, cujas gestões municipais “apostaram”, desde o início do século XX, nas concepções e nos instrumentos de planejamento urbano para construir e organizar a ocupação e o uso do solo da cidade. Apesar disso, problemas urbanos típicos das cidades brasileiras, como a irregularidade fundiária, o déficit habitacional, a fragmentação social e a segregação urbana, cresceram e persistem até hoje. A investigação procura elementos que auxiliem a compreender porque o sistema de planejamento urbano, mesmo inovando com a introdução do planejamento participativo na elaboração do Plano Diretor e o próprio Orçamento Participativo (criados na década de 1990) – que descentralizaram as decisões na gestão local - se mostraram limitados para enfrentar este quadro. A pesquisa tem como compromisso ético contribuir para a construção de uma abordagem científica que questione as práticas dos órgãos estatais e as concepções de planejamento urbano e de cidade que se mostram incompatíveis com a construção de uma cidade que garanta a cidadania para todos e com o fortalecimento da sociedade civil. E, também, indicar possibilidades de construção de uma relação democrática entre o Estado, o mercado e uma sociedade civil que possa se expressar com autonomia em esferas públicas de debate sobre a cidade. O objeto de estudo são as representações dos atores-chave que interagem em espaços onde se debate e formula a política de planejamento urbano de Porto Alegre. A pesquisa analisa as representações destes atores visando responder como elas influenciam na sua ação e qual a sua repercussão no perfil que esta política assume. Utilizam-se as teorias da representação coletiva de Durkheim (2004) e da representação social de Moscovici (2003) como referências. A teoria geral da sociedade moderna e o conceito de sociedade civil contemporânea, de Habermas (1989, 1996) e Cohen-Arato (2001), permite analisar a ação social no contexto de emergência de novos atores e do surgimento de esferas públicas heterogêneas. Trata-se do tema cidade na sua relação com o processo de modernização da sociedade. O problema sociológico do estudo pode ser resumido na seguinte indagação: até que ponto as representações sociais sobre a cidade e o processo de planejamento urbano dos diversos atores que agem no espaço social de Porto Alegre influenciam nos resultados desta política pública? Entre as conclusões apresentam-se: o conceito de modernização que a pesquisa indicou como adequado para a análise empírica; como a sociedade civil questiona a representação de desenvolvimento social hegemônica no Brasil; as possibilidades de organização de um Sistema de Planejamento orientado para o desenvolvimento da sociedade civil; a importância das abordagens de Jacobs (2001) e de Harvey (1992) para a crítica do planejamento urbano, das ações governamentais e do mercado.
Palavras-chave: Representação de cidade. Cidade e modernidade. Cidade e sociedade civil. Cidade contemporânea. Cidade e Planejamento Urbano.
Esta pesquisa avalia qual foi o impacto da participação social na elaboração da política de plane... more Esta pesquisa avalia qual foi o impacto da participação social na elaboração da política de planejamento urbano de Porto Alegre no segundo e terceiro governos da “Frente Popular” (1993 – 2000). Para avaliar este impacto, faço uma análise comparativa entre o processo de elaboração do 1° Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano – 1° PPDU (1979) e o do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental - PDDUA (1999). Ela busca responder: Como a participação social ocorrida durante o governo Villela para formular o 1° PDDU se diferenciou da formulação do PDDUA, ocorrida nos governos Tarso e Raul? Qual dos dois processos pode ser considerado mais democrático? Os resultados obtidos introduzem novos mecanismos e espaços de participação social? Produziu-se um efeito democratizante no processo de elaboração da Política de Planejamento Urbano de Porto Alegre? Em que medida as mudanças ocorridas se devem à participação da sociedade civil? O estudo identifica os elementos que dominaram a política de planejamento urbano em termos do conteúdo da política (temas priorizados, instrumentos, conceitos), das características do processo de tomada de decisão (quem e como participa) e das instituições envolvidas. Caracteriza os ciclos do processo de planejamento urbano praticado em Porto Alegre dando ênfase para os ciclos de formulação do 1° PDDU e do PDDUA. Palavras-Chave: Participação Social, Políticas Públicas, Planejamento Urbano.
Este estudo busca contribuir para a reflexão de processos de formulação de políticas públicas pra... more Este estudo busca contribuir para a reflexão de processos de formulação de políticas públicas praticados pelas Administrações Municipais, identificando obstáculos para a utilização de instrumentos inovadores de planejamento e gestão, e indicar algumas pistas para o desenvolvimento de contextos locais favoráveis à aplicação de métodos participativos e concepções de desenvolvimento sustentável. A pesquisa empírica, que fundamenta as conclusões aqui apresentadas, foi realizada entre os anos de 2005 e 2009, em Municípios com população entre 2,5 mil e 280 mil habitantes, localizados na Região Metropolitana de Porto Alegre e Região Nordeste do estado do Rio Grande do Sul. O referencial teórico que orienta a análise dos dados da pesquisa empírica utiliza os conceitos e definições do campo de estudos das Políticas Públicas na perspectiva da investigação das instituições, estudo das organizações locais (o “bom” governo), “entendimento de como e por que os governos optam por determinadas ações”, e a avaliação crítica de urbanistas sobre o processo de planejamento urbano. A análise dos processos de planejamento e gestão praticados nas Administrações Municipais de pequenos municípios revela conflitos gerados pelos métodos tradicionais, e indica o surgimento de experimentos inovadores em contextos desfavoráveis para a aplicação de práticas de gestão promotoras de arranjos institucionais indutores de desenvolvimento social sustentável.
Diversas especificidades e diferenças caracterizam as cidades localizadas na área de 150 km contí... more Diversas especificidades e diferenças caracterizam as cidades localizadas na área de 150 km contígua ao limite internacional do Brasil, que constitui a faixa de fronteira, um território que a Constituição brasileira designa como de segurança nacional (Lei 6.634, de 1979 e Decreto 85.064/80). Este trabalho constitui uma síntese dos investimentos em políticas públicas e em setores da economia, bem como das infraestruturas necessárias ao desenvolvimento sustentável dos arcos Sul e Central da faixa de fronteira do Brasil. Nele são analisadas as centralidades econômicas existentes, o crescimento populacional, a migração, os indicadores de pobreza urbana, e a distribuição de renda nas cidades dos estados de Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Os investimentos em infraestruturas previstos e em andamento, as lacunas, os conflitos e inconsistências na alocação de recursos são abordados com base no conceito de desenvolvimento sustentável (crescimento econômico, distribuição da renda, erradicação da pobreza absoluta, qualificação da infraestrutura urbana, equilíbrio ambiental). As fontes de pesquisa são: IBGE, Censo Demográfico 2010; Mapa da Pobreza e Desigualdade 2003; Governo Federal, PAC, Ministérios da Integração Nacional, dos Transportes e da Indústria e Comércio; Ministério do Trabalho e Emprego, RAIS; governos estaduais e municipais; FEE/RS; e alguns estudos recentes sobre população.
O presente artigo trata das experiências do processo de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimen... more O presente artigo trata das experiências do processo de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental - PDDUA de Porto Alegre, ocorrido ao longo da última década. Porto Alegre tem tradição de uma cidade precursora no planejamento participativo, sendo que desde 1959 já se esboçam as primeiras tentativas de inserção da comunidade nos processos de participação do planejamento. Nesta última revisão, incluso no Sistema de Planejamento da cidade de Porto Alegre, foi criada a figura do Fórum de Entidades, que em apoio ao Legislativo, desempenhou o papel de comissão consultiva para a revisão do PDDUA. São tratados aqui os desafios, as limitações, e os avanços delineados sob a ótica do Fórum de Entidades, além de serem expostas sugestões e encaminhamentos possíveis no sentido de buscar que Porto Alegre consiga, efetivamente, alcançar o patamar de cidade que pratica a gestão democrática, não apenas no papel, e que as diretrizes expostas pelo Estatuto da Cidade sejam cumpridas de fato.
Este estudo busca contribuir para a reflexão e a qualificação de processos de formulação de polít... more Este estudo busca contribuir para a reflexão e a qualificação de processos de formulação de políticas públicas praticados pelas Administrações Municipais, identificando obstáculos para a utilização de instrumentos inovadores de planejamento e gestão, e indicar algumas pistas para o desenvolvimento de contextos locais favoráveis à aplicação de métodos participativos e concepções de desenvolvimento sustentável. A pesquisa empírica, que fundamenta as conclusões aqui apresentadas, foi realizada entre os anos de 2005 e 2009, em Municípios com população entre 2,5 mil e 280 mil habitantes, localizados na Região Metropolitana de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul, extremo sul do Brasil. O referencial teórico que orienta a análise dos dados da pesquisa empírica utiliza os conceitos e definições do campo de estudos das Políticas Públicas na perspectiva da investigação das instituições, estudo das organizações locais (o “bom” governo), “entendimento de como e por que os governos optam por determinadas ações”, e a avaliação crítica de urbanistas e planejadores sobre o processo de planejamento urbano. A análise dos processos de planejamento e gestão praticados nas Administrações Municipais, pelos governos locais de pequenos e médios municípios, revela conflitos gerados pelo tensionamento entre métodos e concepções tradicionais e experimentos inovadores, indicando a persistência de contextos desfavoráveis para a aplicação de práticas de gestão promotoras de arranjos institucionais indutores de desenvolvimento social sustentável. Palavras-chave: políticas públicas, investimento público, gestão pública, orçamento participativo, governança local.
O presente artigo faz uma reflexão sobre as práticas dos governos municipais de Porto Alegre, uma... more O presente artigo faz uma reflexão sobre as práticas dos governos municipais de Porto Alegre, uma cidade com população de mais 1,3 milhão de habitantes, no período que vai da década de 1970 ao final dos anos 1990, quando da formulação e da implementação de políticas públicas relacionadas com o planejamento e a organização da cidade. Esta reflexão tem como referenciais a literatura do campo de estudos das políticas públicas, que aborda o desenvolvimento como resultado da interação entre instituições e atores sociais, os estudos que tratam da participação social na elaboração de políticas públicas e os instrumentos inovadores de planejamento previstos na legislação pós-Constituição Federal de 1988. A análise dos processos de planejamento praticados nas administrações municipais busca superar os limites dos estudos que tradicionalmente levam em consideração apenas a legislação vigente, o “desenho” e as competências formais das instituições, excluindo o estudo da prática dos formuladores e dos operadores da política pública nos contextos de ocorrência das interações entre os representantes do Estado, da sociedade civil e do mercado. O estudo apresenta os limites da participação “voluntarista” e dos conselhos municipais atrelados ao Estado organizado para o controle da sociedade civil, mas também aponta para a possibilidade da constituição de redes sociais capazes de criar instituições organizadas para o aprendizado social, o desenvolvimento da cidadania e a construção do bem-estar coletivo nas cidades brasileiras. Palavras-chave: desenvolvimento sustentável; políticas públicas; planejamento participativo; bem-estar coletivo nas cidades.
Desde o início do século XX, as gestões municipais de Porto Alegre utilizaram as concepções e os ... more Desde o início do século XX, as gestões municipais de Porto Alegre utilizaram as concepções e os instrumentos de planejamento urbano visando construir e organizar a ocupação e o uso do solo da cidade. Entretanto, problemas urbanos típicos das cidades brasileiras, como a irregularidade fundiária, o déficit habitacional, a fragmentação social e a segregação urbana, cresceram e persistem até hoje. O processo de planejamento dos municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre ocorre em espaços, onde se tomam as decisões e se realizam práticas institucionais, que se assemelham a “gabinetes de negociação” onde ainda predomina a presença do interesse privado que busca obter diferenciais vantajosos para a instalação e funcionamento de atividades no território urbano. Este estudo procura elementos que auxiliem na compreensão da seguinte questão: porque o sistema de planejamento urbano, que inovou com a introdução da participação social na elaboração do Plano Diretor (contexto em que o Orçamento Participativo apresentava-se como alternativa para a descentralização das decisões na gestão local - década de 1990) – mostrou-se limitado para enfrentar estes problemas? A pesquisa tem como compromisso ético contribuir para a construção de uma abordagem que questione as práticas dos órgãos estatais e as concepções de planejamento urbano que se mostram incompatíveis com a construção de uma cidade que garanta a cidadania para todos e com o fortalecimento da sociedade civil. E, também, indicar possibilidades de construção de uma relação democrática entre o Estado, o mercado e sociedade civil. Nas conclusões, investiga-se como a sociedade civil questiona a representação de desenvolvimento social hegemônica no Brasil, as possibilidades de organização de um Sistema de Planejamento orientado para o desenvolvimento da sociedade civil e seus impactos no futuro da cidade. Palavras chave: Futuro da cidade, Participação em Políticas Públicas, Plano Diretor Participativo, Participação em Porto Alegre, Planejamento na Região Metropolitana
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Palavras-chave: Representação de cidade. Cidade e modernidade. Cidade e sociedade civil. Cidade contemporânea. Cidade e Planejamento Urbano.
Urbano – 1° PPDU (1979) e o do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental - PDDUA (1999). Ela busca responder: Como a participação social ocorrida durante o governo Villela para formular o 1° PDDU se diferenciou da formulação do PDDUA, ocorrida nos governos Tarso e Raul? Qual dos dois processos pode ser considerado mais democrático? Os resultados obtidos introduzem novos mecanismos e espaços de participação social? Produziu-se um efeito democratizante no processo de elaboração
da Política de Planejamento Urbano de Porto Alegre? Em que medida as mudanças ocorridas se devem à participação da sociedade civil? O estudo identifica os elementos que dominaram a política de planejamento urbano em termos do conteúdo da política (temas priorizados, instrumentos, conceitos), das características do processo de tomada de decisão (quem e como participa) e das instituições envolvidas. Caracteriza os ciclos do processo de planejamento urbano praticado em Porto Alegre dando ênfase para os ciclos de formulação do 1° PDDU e do PDDUA.
Palavras-Chave: Participação Social, Políticas Públicas, Planejamento Urbano.
Palavras-chave: políticas públicas, investimento público, gestão pública, orçamento participativo, governança local.
Palavras-chave: Representação de cidade. Cidade e modernidade. Cidade e sociedade civil. Cidade contemporânea. Cidade e Planejamento Urbano.
Urbano – 1° PPDU (1979) e o do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental - PDDUA (1999). Ela busca responder: Como a participação social ocorrida durante o governo Villela para formular o 1° PDDU se diferenciou da formulação do PDDUA, ocorrida nos governos Tarso e Raul? Qual dos dois processos pode ser considerado mais democrático? Os resultados obtidos introduzem novos mecanismos e espaços de participação social? Produziu-se um efeito democratizante no processo de elaboração
da Política de Planejamento Urbano de Porto Alegre? Em que medida as mudanças ocorridas se devem à participação da sociedade civil? O estudo identifica os elementos que dominaram a política de planejamento urbano em termos do conteúdo da política (temas priorizados, instrumentos, conceitos), das características do processo de tomada de decisão (quem e como participa) e das instituições envolvidas. Caracteriza os ciclos do processo de planejamento urbano praticado em Porto Alegre dando ênfase para os ciclos de formulação do 1° PDDU e do PDDUA.
Palavras-Chave: Participação Social, Políticas Públicas, Planejamento Urbano.
Palavras-chave: políticas públicas, investimento público, gestão pública, orçamento participativo, governança local.
Palavras chave: Futuro da cidade, Participação em Políticas Públicas, Plano Diretor Participativo, Participação em Porto Alegre, Planejamento na Região Metropolitana