Videos by Rafael Bezerra
Pesquisador do Observatório da Justiça Brasileira, Rafael Bezerra conta, no Iluminuras, detalhes ... more Pesquisador do Observatório da Justiça Brasileira, Rafael Bezerra conta, no Iluminuras, detalhes da pesquisa em que comparou julgamentos do Supremo Tribunal Federal e da Corte Constitucional da Colômbia. Aspectos em comum e divergências são a base do livro 'Direitos para além da sala do Tribunal: um estudo de caso comparado entre Brasil e Colômbia', fruto de sua dissertação de mestrado em Teorias Jurídicas Contemporâneas, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. 2 views
Papers by Rafael Bezerra
The judicial litigation on socio-economic rights has assumed greater importance in the last two d... more The judicial litigation on socio-economic rights has assumed greater importance in the last two decades. This tendency to seek social change through the courts generated a long tradition of research on the role of political and institutional actors and legal mobilization in the enforcement of rights in US, some European countries and recently in the Global South. However, a significant portion of the Brazilian constitutional doctrine remains oblivious to investigate the phenomenon of constitutional judicial litigation of socio-economic rights, in a practical and empirical look, from the functioning of democratic institutions. The lack of empirical studies in Law in order to verify this hypothesis justified the adoption of the case study as an interdisciplinary methodological strategy between Law and Political Science. As a result, the Supreme Court had not been identified as an autonomous agent capable of implementing a relevant social change and ensure the protection of social righ...
Revista Direito e Justiça, 2016
O presente trabalho tem como objetivo apontar as aproximações e divergências entre as cartas polí... more O presente trabalho tem como objetivo apontar as aproximações e divergências entre as cartas políticas e os correspondentes desenhos institucionais de Brasil e Colômbia, com foco nos aspectos relevantes para a concretização dos direitos socioeconômicos. Tendo em vista esta temática, buscou-se, a partir de um estudo comparado da Sentencia T-025 e da ADPF 347/DF-MC, analisar o comportamento das Cortes Constitucionais destes países quando da aplicação do "Estado de Coisas Inconstitucional", em face de realidades socioeconômicas tão semelhantes de profunda e massiva violação de direitos humanos, tais como as verificadas no sistema penitenciário brasileiro e no deslocamento interno forçado na Colômbia. Adotou-se como metodologia de pesquisa o estudo de caso, aliado ao levantamento bibliográfico e de dados estatísticos. Como resultado, observou-se que enquanto a Corte Constitucional da Colômbia resolveu ir "para além da sala do tribunal", ao exercer o que a doutrina co...
Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, 2014
Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, 2013
Revista Direito, Estado e Sociedade, 2014
O presente artigo tem o objetivo de analisar as insuficiências do modelo principialista de interp... more O presente artigo tem o objetivo de analisar as insuficiências do modelo principialista de interpretação-aplicação constitucional, característicos do Neoconstitucionalismo e do Novo Constitucionalismo Latinoamericano, considerados neste estudo como sendo teorias normativas per- feccionistas, prescritivas e ideais. Sustenta-se que estas teorias normativas, sob os auspícios de uma suposta efetivação plena dos direitos fundamentais, acabam por negligenciar a prática constitucional, o funcionamento das instituições e seus processos decisórios, assim como, a própria atividade institucional. Neste sentido, buscar-se-á, sob uma perspectiva institucional, uma visão alternativa que auxilie na compreensão dos desenhos e mecanismos institucionais quando do processo decisório. Conclui-se pela necessidade de rearranjo da arquitetura institucional brasileira em busca de uma configuração adequada para as instituições democráticas, a partir da superação de tradicionais concepções interpretativas e ...
Jurisdição, processo e direitos humanos
O presente artigo tem o objetivo de analisar as insuficiências do modelo principialista de interp... more O presente artigo tem o objetivo de analisar as insuficiências do modelo principialista de interpretação-aplicação constitucional, característicos do Neoconstitucionalismo e do Novo Constitucionalismo Latinoamericano, considerados neste estudo como sendo teorias normativas perfeccionistas, prescritivas e ideais. Sustenta-se que estas teorias normativas, sob os auspícios de uma suposta efetivação plena dos direitos fundamentais, acabam por negligenciar a prática constitucional, o funcionamento das instituições e seus processos decisórios, assim como, a própria atividade institucional. Neste sentido, buscar-se-á, sob uma perspectiva institucional, uma visão alternativa que auxilie na compreensão dos desenhos e mecanismos institucionais quando do processo decisório. Conclui-se pela necessidade de rearranjo da arquitetura institucional brasileira em busca de uma configuração adequada para as instituições democráticas, a partir da superação de tradicionais concepções interpretativas e da...
Revista de Interés Público, Dec 16, 2020
The judicial litigation on socio-economic rights has assumed greater importance in the last two d... more The judicial litigation on socio-economic rights has assumed greater importance in the last two decades. This tendency to seek social change through the courts generated a long tradition of research on the role of political and institutional actors and legal mobilization in the enforcement of rights in US, some European countries and recently in the Global South. However, a significant portion of the Brazilian constitutional doctrine remains oblivious to investigate the phenomenon of constitutional judicial litigation of socio-economic rights, in a practical and empirical look, from the functioning of democratic institutions. The lack of empirical studies in Law in order to verify this hypothesis justified the adoption of the case study as an interdisciplinary methodological strategy between Law and Political Science. As a result, the Supreme Court had not been identified as an autonomous agent capable of implementing a relevant social change and ensure the protection of social rights, because there were few measures that impacted directly on the behavior of other institutional political actors and should therefore be considered just another actor within a complex institutional arrangement.
Keywords: The role of Constitutional Courts; Raposa Serra do Sol Case; Rights enforcement.
Anais do IV Congresso da ABraSD
Introdução: Em contraponto a um ambiente epistemológico reducionista típico das teorias tradicion... more Introdução: Em contraponto a um ambiente epistemológico reducionista típico das teorias tradicionais da modernidade, baseado na dicotomia Análise do Sistema-mundo e Estudos Pós-Coloniais, sugere-se a abordagem da modernidade a partir do Pensamento Descolonial, em uma tentativa de compreensão mais ampla deste fenômeno. Neste contexto, o conceito descolonialidade, como suplemento da categoria modernidade/colonialidade, torna-se útil para transcender a suposição de certos discursos acadêmicos e políticos que defendem que com o fim das administrações coloniais e a formação dos Estados-Nações na periferia viveríamos agora em um mundo descolonizado e pós-colonial. Temática da pesquisa: A ideia central do enfoque “decolonial” é a quebra do mito da descolonização, evidenciando que a tese apresentada por Michael Hardt e Antonio Negri, na obra Império (2001), de que as hierarquias moderno/coloniais teriam desaparecido, possibilitando-se uma oportunidade única para que a multitude gere uma pluralidade de mundos frente ao mundo único do Império, ao contrário, apenas resignifica, em um formato pós-moderno, as exclusões provocadas pelas hierarquias epistêmicas, espirituais, raciais/étnicas e de gênero empreendidas pela modernidade. Problematização: A partir da constatação de que a colonialidade persiste, considera-se urgente uma perspectiva descolonial epistêmica na esfera de todas as ciências, inclusive na esfera jurídica, direcionada principalmente para o resgate de saberes “outros” subalternizados, contribuindo para uma descolonialidade do saber e do poder. Neste sentido, busca-se analisar de que forma as novas Constituições de Equador e Bolívia rompem com a lógica tradicional de raiz colonial do constitucionalismo nos países latino-americanos, de incorporação de modelos alienígenas de matriz europeia e norte-americana aos textos constitucionais.
Hipótese: a hipótese sustentada no presente trabalho é a de que assistimos hoje a uma transição do colonialismo moderno para a colonialidade global, processo que ao invés de fomentar modificações estruturais nas relações entre o centro e a periferia em escala mundial apenas possibilitou algumas mudanças nas formas de dominação. Objetivos: Nesse sentido, o presente trabalho busca uma leitura desconstrutiva da visão tradicional da modernidade e uma análise da subalternização cultural e epistêmica das culturas não europeias a partir do desenvolvimento de um diálogo entre o contexto vivenciado na América Latina de Colonialidade/Pensamento Descolonial/Pós-colonialidade com o Novo Constitucionalismo Latinoamericano, proposto por Roberto Viciano e Rubens Dalmau, centrado na participação popular e nos mecanismos democráticos contidos nas recentes Constituições da América-Latina e na percepção de “Constitucionalismo Pluralista”, de Raquel Yrigoyen, mais interessada no protagonismo indígena e na formação do Estado plurinacional. Metodologia: Revisão bibliográfica de correntes do pensamento jurídico pertinentes e estudo das constituições do Equador e da Bolívia, tidas pelos estudiosos como típicas representantes do Novo Constitucionalismo Latinoamericano. Referencial teórico: Adotou-se como marco teórico o Pensamento Descolonial e o Novo Constitucionalismo Latinoamericano. Conclusões: Observou-se, como resultado parcial, que a presente fase do Constitucionalismo Latinoamericano, apesar do risco de reducionismo prático-teórico evidenciado nas experiências boliviana e equatoriana, traduz oportunidade histórica para o enfrentamento da colonialidade global. Descrição do estado atual da pesquisa: a realização da revisão bibliográfica já fora concluída, o levantamento de dados para a elaboração do trabalho final está parcialmente executado e a elaboração do trabalho final encontra-se avançada.
O presente artigo tem o objetivo de analisar as insuficiências do modelo principialista de interp... more O presente artigo tem o objetivo de analisar as insuficiências do modelo principialista de interpretação-aplicação constitucional, característicos do Neoconstitucionalismo e do Novo Constitucionalismo Latinoamericano, considerados neste estudo como sendo teorias normativas perfeccionistas, prescritivas e ideais. Sustenta-se que estas teorias normativas,
sob os auspícios de uma suposta efetivação plena dos direitos fundamentais, acabam por negligenciar a prática constitucional, o funcionamento das instituições e seus processos decisórios, assim como, a própria atividade
institucional. Neste sentido, buscar-se-á, sob uma perspectiva institucional, uma visão alternativa que auxilie na compreensão dos desenhos e mecanismos institucionais quando do processo decisório. Conclui-se pela necessidade de rearranjo da arquitetura institucional brasileira em busca
de uma configuração adequada para as instituições democráticas, a partir da superação de tradicionais concepções interpretativas e da construção de um processo político-decisório estável, simétrico, menos ativista, mais
dialógico, por parte dos sujeitos constitucionais.
O trabalho objetiva analisar comparativamente os limites e as saídas encontradas pelo constitucio... more O trabalho objetiva analisar comparativamente os limites e as saídas encontradas pelo constitucionalismo latino-americano em seus 200 anos de existência. Nesse cenário, merecem destaque as mudanças sociais e políticas ocorridas tanto no decorrer do século XIX, como no final do século passado. Trazendo à baila o pensamento de Roberto Gargarella, questiona-se primariamente se a hodierna redefinição do Estado e seus desdobramentos representam instrumentos aptos para romper tanto com a marca da desigualdade, quanto com uma concepção elitista de democracia, características historicamente vislumbradas por aqui. A partir disso, o paper abre espaço também para uma contextualização do atual momento do constitucionalismo latino-
americano, onde a ele aplica-se o adjetivo Novo, em razão da perspectiva explicativa apresentada por Roberto Viciano e Rubén Dalmau. Dando continuidade, o estudo aborda ainda, consoante o olhar de Raquel Yrigoyen, o constitucionalismo pluralista em suas principais vertentes, realçando-se a autodeterminação dos povos indígenas. E, por fim, arremata com a proposta de Boaventura de Sousa Santos, que postula pela refundação do Estado, em frontal contraposição a uma visão de quebra.
Anais do] II Encontro UFAL- UFPE- UFPB: o judiciário e o discurso dos direitos humanos / organizador Artur Stamford da Silva, 2012. Recife: Editora Universitária UFPE, 2011. p. 400-411, 2012
Este artigo apresenta uma análise crítica acerca da
judicialização da política e do ativismo jud... more Este artigo apresenta uma análise crítica acerca da
judicialização da política e do ativismo judicial como
fenômenos político-institucionais, bem como de seus
reflexos e conseqüências para a histórica trajetória
da relação entre o direito e a política. Ainda, apontase
a Democracia Deliberativa, a partir de um olhar
dialógico, como novo paradigma para um equilibrado
redimensionamento da relação entre o direito e a
política, em superação de concepção tradicional,
baseada no positivismo formalista, o qual defendia a
sua rígida distinção. Este novo paradigma tem por
fundamento a construção de um novo desenho
institucional que evite a incessante oscilação entre
posições binárias extremas, na busca pelo equilíbrio
entre os sujeitos constitucionais, incluindo a
sociedade civil.
Artigos publicados em livros by Rafael Bezerra
Jurisdição, processo e direitos humanos
O presente artigo tem o objetivo de analisar as insuficiências do modelo principialista de interp... more O presente artigo tem o objetivo de analisar as insuficiências do modelo principialista de interpretação-aplicação constitucional, característicos do Neoconstitucionalismo e do Novo Constitucionalismo Latinoamericano, considerados neste estudo como sendo teorias normativas perfeccionistas, prescritivas e ideais. Sustenta-se que estas teorias normativas, sob os auspícios de uma suposta efetivação plena dos direitos fundamentais, acabam por negligenciar a prática constitucional, o funcionamento das instituições e seus processos decisórios, assim como, a própria atividade institucional. Neste sentido, buscar-se-á, sob uma perspectiva institucional, uma visão alternativa que auxilie na compreensão dos desenhos e mecanismos institucionais quando do processo decisório. Conclui-se pela necessidade de rearranjo da arquitetura institucional brasileira em busca de uma configuração adequada para as instituições democráticas, a partir da superação de tradicionais concepções interpretativas e da construção de um processo político-decisório estável, simétrico, menos ativista, mais dialógico, por parte dos sujeitos constitucionais.
Book Reviews by Rafael Bezerra
POST, R.C. 2012. Democracy, Expertise, and Academic Freedom: A First Amendment Jurisprudence for the Modern State. New Haven, Yale University Press, 177 p.
Articles and blog posts by Rafael Bezerra
Uploads
Videos by Rafael Bezerra
Papers by Rafael Bezerra
Keywords: The role of Constitutional Courts; Raposa Serra do Sol Case; Rights enforcement.
Hipótese: a hipótese sustentada no presente trabalho é a de que assistimos hoje a uma transição do colonialismo moderno para a colonialidade global, processo que ao invés de fomentar modificações estruturais nas relações entre o centro e a periferia em escala mundial apenas possibilitou algumas mudanças nas formas de dominação. Objetivos: Nesse sentido, o presente trabalho busca uma leitura desconstrutiva da visão tradicional da modernidade e uma análise da subalternização cultural e epistêmica das culturas não europeias a partir do desenvolvimento de um diálogo entre o contexto vivenciado na América Latina de Colonialidade/Pensamento Descolonial/Pós-colonialidade com o Novo Constitucionalismo Latinoamericano, proposto por Roberto Viciano e Rubens Dalmau, centrado na participação popular e nos mecanismos democráticos contidos nas recentes Constituições da América-Latina e na percepção de “Constitucionalismo Pluralista”, de Raquel Yrigoyen, mais interessada no protagonismo indígena e na formação do Estado plurinacional. Metodologia: Revisão bibliográfica de correntes do pensamento jurídico pertinentes e estudo das constituições do Equador e da Bolívia, tidas pelos estudiosos como típicas representantes do Novo Constitucionalismo Latinoamericano. Referencial teórico: Adotou-se como marco teórico o Pensamento Descolonial e o Novo Constitucionalismo Latinoamericano. Conclusões: Observou-se, como resultado parcial, que a presente fase do Constitucionalismo Latinoamericano, apesar do risco de reducionismo prático-teórico evidenciado nas experiências boliviana e equatoriana, traduz oportunidade histórica para o enfrentamento da colonialidade global. Descrição do estado atual da pesquisa: a realização da revisão bibliográfica já fora concluída, o levantamento de dados para a elaboração do trabalho final está parcialmente executado e a elaboração do trabalho final encontra-se avançada.
sob os auspícios de uma suposta efetivação plena dos direitos fundamentais, acabam por negligenciar a prática constitucional, o funcionamento das instituições e seus processos decisórios, assim como, a própria atividade
institucional. Neste sentido, buscar-se-á, sob uma perspectiva institucional, uma visão alternativa que auxilie na compreensão dos desenhos e mecanismos institucionais quando do processo decisório. Conclui-se pela necessidade de rearranjo da arquitetura institucional brasileira em busca
de uma configuração adequada para as instituições democráticas, a partir da superação de tradicionais concepções interpretativas e da construção de um processo político-decisório estável, simétrico, menos ativista, mais
dialógico, por parte dos sujeitos constitucionais.
americano, onde a ele aplica-se o adjetivo Novo, em razão da perspectiva explicativa apresentada por Roberto Viciano e Rubén Dalmau. Dando continuidade, o estudo aborda ainda, consoante o olhar de Raquel Yrigoyen, o constitucionalismo pluralista em suas principais vertentes, realçando-se a autodeterminação dos povos indígenas. E, por fim, arremata com a proposta de Boaventura de Sousa Santos, que postula pela refundação do Estado, em frontal contraposição a uma visão de quebra.
judicialização da política e do ativismo judicial como
fenômenos político-institucionais, bem como de seus
reflexos e conseqüências para a histórica trajetória
da relação entre o direito e a política. Ainda, apontase
a Democracia Deliberativa, a partir de um olhar
dialógico, como novo paradigma para um equilibrado
redimensionamento da relação entre o direito e a
política, em superação de concepção tradicional,
baseada no positivismo formalista, o qual defendia a
sua rígida distinção. Este novo paradigma tem por
fundamento a construção de um novo desenho
institucional que evite a incessante oscilação entre
posições binárias extremas, na busca pelo equilíbrio
entre os sujeitos constitucionais, incluindo a
sociedade civil.
Artigos publicados em livros by Rafael Bezerra
Book Reviews by Rafael Bezerra
Articles and blog posts by Rafael Bezerra
Keywords: The role of Constitutional Courts; Raposa Serra do Sol Case; Rights enforcement.
Hipótese: a hipótese sustentada no presente trabalho é a de que assistimos hoje a uma transição do colonialismo moderno para a colonialidade global, processo que ao invés de fomentar modificações estruturais nas relações entre o centro e a periferia em escala mundial apenas possibilitou algumas mudanças nas formas de dominação. Objetivos: Nesse sentido, o presente trabalho busca uma leitura desconstrutiva da visão tradicional da modernidade e uma análise da subalternização cultural e epistêmica das culturas não europeias a partir do desenvolvimento de um diálogo entre o contexto vivenciado na América Latina de Colonialidade/Pensamento Descolonial/Pós-colonialidade com o Novo Constitucionalismo Latinoamericano, proposto por Roberto Viciano e Rubens Dalmau, centrado na participação popular e nos mecanismos democráticos contidos nas recentes Constituições da América-Latina e na percepção de “Constitucionalismo Pluralista”, de Raquel Yrigoyen, mais interessada no protagonismo indígena e na formação do Estado plurinacional. Metodologia: Revisão bibliográfica de correntes do pensamento jurídico pertinentes e estudo das constituições do Equador e da Bolívia, tidas pelos estudiosos como típicas representantes do Novo Constitucionalismo Latinoamericano. Referencial teórico: Adotou-se como marco teórico o Pensamento Descolonial e o Novo Constitucionalismo Latinoamericano. Conclusões: Observou-se, como resultado parcial, que a presente fase do Constitucionalismo Latinoamericano, apesar do risco de reducionismo prático-teórico evidenciado nas experiências boliviana e equatoriana, traduz oportunidade histórica para o enfrentamento da colonialidade global. Descrição do estado atual da pesquisa: a realização da revisão bibliográfica já fora concluída, o levantamento de dados para a elaboração do trabalho final está parcialmente executado e a elaboração do trabalho final encontra-se avançada.
sob os auspícios de uma suposta efetivação plena dos direitos fundamentais, acabam por negligenciar a prática constitucional, o funcionamento das instituições e seus processos decisórios, assim como, a própria atividade
institucional. Neste sentido, buscar-se-á, sob uma perspectiva institucional, uma visão alternativa que auxilie na compreensão dos desenhos e mecanismos institucionais quando do processo decisório. Conclui-se pela necessidade de rearranjo da arquitetura institucional brasileira em busca
de uma configuração adequada para as instituições democráticas, a partir da superação de tradicionais concepções interpretativas e da construção de um processo político-decisório estável, simétrico, menos ativista, mais
dialógico, por parte dos sujeitos constitucionais.
americano, onde a ele aplica-se o adjetivo Novo, em razão da perspectiva explicativa apresentada por Roberto Viciano e Rubén Dalmau. Dando continuidade, o estudo aborda ainda, consoante o olhar de Raquel Yrigoyen, o constitucionalismo pluralista em suas principais vertentes, realçando-se a autodeterminação dos povos indígenas. E, por fim, arremata com a proposta de Boaventura de Sousa Santos, que postula pela refundação do Estado, em frontal contraposição a uma visão de quebra.
judicialização da política e do ativismo judicial como
fenômenos político-institucionais, bem como de seus
reflexos e conseqüências para a histórica trajetória
da relação entre o direito e a política. Ainda, apontase
a Democracia Deliberativa, a partir de um olhar
dialógico, como novo paradigma para um equilibrado
redimensionamento da relação entre o direito e a
política, em superação de concepção tradicional,
baseada no positivismo formalista, o qual defendia a
sua rígida distinção. Este novo paradigma tem por
fundamento a construção de um novo desenho
institucional que evite a incessante oscilação entre
posições binárias extremas, na busca pelo equilíbrio
entre os sujeitos constitucionais, incluindo a
sociedade civil.