Doutorando em Organização e Gestão do Território no PPGG - UFRJ. Mestrado e Licenciatura em Geografia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Membro do Grupo Retis de Pesquisa (UFRJ) coordenado pela Prof Dr Rebeca Steiman. Membro da Rede de Pesquisadores em Geografia (Socio)Ambiental - RPG(S)A. Tem interesse em temas como: Amazônia, Mineração, Garimpo Ilegal, Fronteiras, Neoextrativismo, Economia Política da Mineração, Geografia Econômica, Geografia Agrária, Geoprocessamento e também no Ensino de Geografia.
O Canadá, além de um país "megaminerador", se destaca como a sede de inúmeras m... more O Canadá, além de um país "megaminerador", se destaca como a sede de inúmeras major e junior companies. É, também, o país com a principal bolsa de valores ligada ao setor mineral do mundo. Apesar de estarem registradas no Canadá, essas empresas não necessariamente têm projetos minerários no país, atuando, sobretudo, em outros locais, sendo o Brasil um dos principais destinos dessas corporações, ao lado de outros países da América Latina. Mesmo que muitas delas estejam cotadas em bolsas de valores, nem sempre suas subsidiárias em outros países são evidenciadas. Tendo em vista ser um tema ainda pouco explorado pela literatura nacional, o objetivo deste trabalho é identificar e caracterizar as empresas mineradoras registradas no Canadá que atuam no Brasil e como elas se organizam espacialmente em território nacional. Para isso, articulamos dados quantitativos e qualitativos de diversas fontes, como processos minerários, relatórios financeiros das empresas pesquisadas, bolsas de valores e notícias. Dentre as 31 mineradoras canadenses que atuam no Brasil, de forma direta ou indireta, utilizando suas subsidiárias, 21 são definidas como juniors companies, tipo de empresa de menor porte e essencialmente financeirizada, com projetos visando, sobretudo, minério de ouro, e em fase de pesquisa, em regiões de fronteira mineral e em territórios especialmente protegidos.
O Canadá, além de um país "megaminerador", se destaca como a sede de inúmeras major e junior comp... more O Canadá, além de um país "megaminerador", se destaca como a sede de inúmeras major e junior companies. É, também, o país com a principal bolsa de valores ligada ao setor mineral do mundo. Apesar de estarem registradas no Canadá, essas empresas não necessariamente têm projetos minerários no país, atuando, sobretudo, em outros locais, sendo o Brasil um dos principais destinos dessas corporações, ao lado de outros países da América Latina. Mesmo que muitas delas estejam cotadas em bolsas de valores, nem sempre suas subsidiárias em outros países são evidenciadas. Tendo em vista ser um tema ainda pouco explorado pela literatura nacional, o objetivo deste trabalho é identificar e caracterizar as empresas mineradoras registradas no Canadá que atuam no Brasil e como elas se organizam espacialmente em território nacional. Para isso, articulamos dados quantitativos e qualitativos de diversas fontes, como processos minerários, relatórios financeiros das empresas pesquisadas, bolsas de valores e notícias. Dentre as 31 mineradoras canadenses que atuam no Brasil, de forma direta ou indireta, utilizando suas subsidiárias, 21 são definidas como juniors companies, tipo de empresa de menor porte e essencialmente financeirizada, com projetos visando, sobretudo, minério de ouro, e em fase de pesquisa, em regiões de fronteira mineral e em territórios especialmente protegidos.
Durante o ciclo neoextrativista na América Latina, uma de suas principais facetas é a tendência d... more Durante o ciclo neoextrativista na América Latina, uma de suas principais facetas é a tendência de avanço da fronteira produtiva para territórios antes interditados pelo ponto de vista do capital. A Faixa de Fronteira é um desses territórios especialmente protegidos no caso brasileiro, e quando falamos do subsolo amazônico essa questão ganha ainda mais relevância. Este trabalho teve como objetivo geral investigar a distribuição espacial e as características do avanço da mineração na Faixa de Fronteira da Amazônia Legal no período entre 2003 e 2022. Para atingir os objetivos propostos, a operacionalização do trabalho usou da base disponibilizada pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Os resultados preliminares apontam para uma maior quantidade de processos minerários em fase de requerimento e 42% de todo o universo, buscando pesquisar ou lavrar o ouro. Empresas juniores, subsidiárias de grandes empresas e cooperativas garimpeiras se destacam entre as principais interessadas.
Por um lado, a retirada de recursos naturais do subsolo tem sido defendida como um importante ger... more Por um lado, a retirada de recursos naturais do subsolo tem sido defendida como um importante gerador de divisas e como um mecanismo de crescimento econômico. Por outro lado, seus críticos (ambientalistas e/ou populações afetadas) destacam seus impactos ambientais e sociais, sua incapacidade de promover o desenvolvimento local e de gerar benefícios para as localidades e os trabalhadores envolvidos. A partir dessas considerações, objetiva-se uma análise dos impactos da atividade neoextrativista de mineração no estado do Amapá, particularmente a extração do ouro. Para tanto, procede-se à leitura da bibliografia pertinente da área, com apoio de banco de dados (RAISG, SIGMINE-ANM, entre outras). Para ilustrar essa situação, podemos pautar nossa análise a partir de diversos projetos já existentes no Amapá, seja na esfera legal (mineradoras) ou pelo garimpo ilegal (mineração artesanal e de pequena escala), como podemos observar nos mapas gerados. Eles evidenciam o que já existe de mineração legal (títulos autorizativos) e as expectativas (sobre o direito de minerar, que são representados pelos requerimentos). Desse modo, observa-se que os impactos socioambientais oriundos da atividade neoextrativista de minérios favorecem o desmatamento de áreas protegidas e/ou territórios indígenas, particularmente em função do garimpo ilegal que atravessa as fronteiras do estado do Amapá (Guiana Francesa e Suriname), o que permite concluir que, apesar do arcabouço legal, a atividade neoextrativista de mineração é responsável por favorecer uma degradação do bioma amazônico, com a presença de focos de grilagem, a criação de rodovias, além de afetar o modo de viver das populações tradicionais.
AMBIENTES: Revista de Geografia e Ecologia Política
O descompromisso de Jair Bolsonaro com a pauta ambiental e com os povos tradicionais da Amazônia ... more O descompromisso de Jair Bolsonaro com a pauta ambiental e com os povos tradicionais da Amazônia pode ser evidenciado antes mesmo da sua posse. Este trabalho tem como objetivo geral apresentar e debater as políticas minerais implementadas durante o governo Jair Bolsonaro (2019-2022) para a Amazônia Legal, com foco no avanço da atividade para seus territórios especialmente protegidos. Além disso, como objetivos específicos, serão levantadas questões ligadas aos impactos (socio)ambientais da atividade de mineração, aos seus principais atores e às substâncias que despertam o interesse. Durante o governo, que, nas palavras de Wanderley et al. (2020), pode ser classificado como neoextrativista liberal marginal, o desmatamento foi elevado a níveis que não eram vistos desde o ano de 2008. A mineração tem a sua parcela de culpa neste cenário, pois, segundo os dados de alertas do sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (DETER), o desmatamento por mineração alcançou recorde históri...
Por um lado, a retirada de recursos naturais do subsolo tem sido defendida como um importante ger... more Por um lado, a retirada de recursos naturais do subsolo tem sido defendida como um importante gerador de divisas e como um mecanismo de crescimento econômico. Por outro lado, seus críticos (ambientalistas e/ou populações afetadas) destacam seus impactos ambientais e sociais, sua incapacidade de promover o desenvolvimento local e de gerar benefícios para as localidades e os trabalhadores envolvidos. A partir dessas considerações, objetiva-se uma análise dos impactos da atividade neoextrativista de mineração no estado do Amapá, particularmente a extração do ouro. Para tanto, procede-se à leitura da bibliografia pertinente da área, com apoio de banco de dados (RAISG, SIGMINE-ANM, entre outras). Para ilustrar essa situação, podemos pautar nossa análise a partir de diversos projetos já existentes no Amapá, seja na esfera legal (mineradoras) ou pelo garimpo ilegal (mineração artesanal e de pequena escala), como podemos observar nos mapas gerados. Eles evidenciam o que já existe de mineração legal (títulos autorizativos) e as expectativas (sobre o direito de minerar, que são representados pelos requerimentos). Desse modo, observa-se que os impactos socioambientais oriundos da atividade neoextrativista de minérios favorecem o desmatamento de áreas protegidas e/ou territórios indígenas, particularmente em função do garimpo ilegal que atravessa as fronteiras do estado do Amapá (Guiana Francesa e Suriname), o que permite concluir que, apesar do arcabouço legal, a atividade neoextrativista de mineração é responsável por favorecer uma degradação do bioma amazônico, com a presença de focos de grilagem, a criação de rodovias, além de afetar o modo de viver das populações tradicionais.
Este trabalho tem por objetivo analisar um conjunto de imagens que apresentam a produção e consol... more Este trabalho tem por objetivo analisar um conjunto de imagens que apresentam a produção e consolidação do loteamento Jardim Guanabara, localizado na Ilha do Governador (Rio de Janeiro), entre 1920 e 1960. A Companhia Imobiliária Santa Cruz, responsável por esse loteamento, adotou estratégias de venda que promoviam os aspectos balneários do sítio e produziu morfologias que reforçariam tais aspectos, como: orla, hotel, cassino, iate clube. Em um primeiro momento, o Jardim Guanabara aparece como uma oportunidade de investimento imobiliário de segunda residência e um espaço balneário de amenidades próximo à então área urbana do Rio de Janeiro. A partir da década de 1940, no entanto, identificamos uma progressiva ocupação do Jardim como local de primeira residência, dotado de equipamentos de lazer balneário centrais para a consolidação como um bairro da cidade.
A política mineral do governo Bolsonaro para a Amazônia Legal: Um balanço a partir dos processos ... more A política mineral do governo Bolsonaro para a Amazônia Legal: Um balanço a partir dos processos minerários ativos Rhuan Muniz Sartore Fernandes Resumo O descompromisso de Jair Bolsonaro com a pauta ambiental e com os povos tradicionais da Amazônia pode ser evidenciado antes mesmo da sua posse. Este trabalho tem como objetivo geral apresentar e debater as políticas minerais implementadas durante o governo Jair Bolsonaro (2019-2022) para a Amazônia Legal, com foco no avanço da atividade para seus territórios especialmente protegidos. Além disso, como objetivos específicos, serão levantadas questões ligadas aos impactos (socio)ambientais da atividade de mineração, aos seus principais atores e às substâncias que despertam o interesse. Durante o governo, que, nas palavras de Wanderley et al. (2020), pode ser classificado como neoextrativista liberal marginal, o desmatamento foi elevado a níveis que não eram vistos desde o ano de 2008. A mineração tem a sua parcela de culpa neste cenário, pois, segundo os dados de alertas do sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (DETER), o desmatamento por mineração alcançou recorde histórico na Amazônia Legal, destruindo 125 km² da floresta. Com isso, tivemos um aumento de 42% de desmatamento, do ano anterior à posse de Bolsonaro, de 2018 para 2021. Para atingir os objetivos propostos, a operacionalização do trabalho usou da base disponibilizada pela Agência Nacional de Mineração (ANM), o Sistema de Informações Geográficas da Mineração (SIGMINE). Os dados assim obtidos foram sistematizados em tabelas, gráficos e mapas, relacionando as variáveis disponíveis e buscando a ocorrência de padrões espaciais e temporais, bem como de rupturas. A análise será subsidiada pela revisão bibliográfica e complementada pelo levantamento documental e de notícias da mídia impressa por meios digitais. Dessa forma, os resultados preliminares apontam para a presença de 51.350 processos minerários ativos na Amazônia Legal, sendo 11.551 protocolados durante o atual governo. Estes mais de 11 mil processos estão distribuídos entre 6.550 requerimentos e 4.011 títulos autorizativos. Além disso, envolvido em 38% dos processos minerários ativos, o ouro desponta como a principal substância requerida.
Durante a pandemia de COVID-19 as comunidades caiçaras da Península da Juatinga se viram na neces... more Durante a pandemia de COVID-19 as comunidades caiçaras da Península da Juatinga se viram na necessidade de re-existir para sobreviverem ao perigo de contaminação pelo novo coronavírus. Entretanto, os turistas que no momento são a maior ameaça da propagação do vírus também são a principal fonte de renda dos comunitários, que viram a necessidade de fechar os seus territórios. Dessa forma, o presente trabalho busca entender, através dos boletins epidemiológicos divulgados pela prefeitura de Paraty, a efetividade da organização comunitária caiçara ao fechar seus territórios e conter a propagação do SARS-CoV-2 durante o período de isolamento social.
Durante a pandemia de Covid-19, uma enfermidade mais antiga, a do garimpo ilegal na Terra Indígen... more Durante a pandemia de Covid-19, uma enfermidade mais antiga, a do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, assumiu contornos epidêmicos e conflagrou o conflito entre indígenas e garimpeiros que persiste há pelo menos quatro décadas na região. Até o dia 08 de setembro de 2020 já eram 8 óbitos e 704 casos confirmados no interior da terra indígena. Assim, o presente trabalho busca entender como a mineração legal e ilegal são uma ameaça ao território Yanomami e agora um vetor de transmissão da Covid-19.
A mineração é uma atividade controversa, parte central da história do país desde os tempos coloni... more A mineração é uma atividade controversa, parte central da história do país desde os tempos coloniais. A retirada de recursos naturais do subsolo ao longo dos anos tem sido defendida como um importante gerador de divisas e também um mecanismo de crescimento econômico, entretanto, nem sempre como um meio para o desenvolvimento, principalmente, para aqueles que trabalham ou vivem ao redor das minas. Para que a crescente produção mundial continue em seu ritmo elevado é necessário que a extração de minerais metálicos do subsolo permaneça em crescimento para que as “fábricas do mundo” continuem a produzir. Assim, como não estamos falando de recursos renováveis é necessário que novas fronteiras da exploração continuem a surgir para que a demanda mundial seja atendida. A Faixa de Fronteira do Brasil surge como uma das novas fronteiras da exploração ligada ao cenário neoextrativista do país nas últimas décadas. O presente trabalho pretende analisar como os processos minerários (forma legal de se requerer ou obter o direito de minerar uma área) avançam sobre os 588 municípios da Faixa de Fronteira do país, sujeitos a regras especiais de uso do solo e do subsolo. Os resultados apontam para a existência de 16.786 processos minerários ativos sobrepostos à Faixa de Fronteira, tramitando em diferentes fases na Agência Nacional de Mineração. Destes, 9.742 estão em fase de requerimento, 7.020 são títulos autorizativos e 24 não tiveram dados cadastrados. Grande parte destes processos incide em outros territórios especialmente protegidos: terras indígenas e unidades de conservação, fazendo com que estes se tornem, também, uma nova fronteira da exploração mineral e tenham a sua preservação ameaçada.
One of the prominent characteristics of the neoextractivist model that consolidated in Latin Amer... more One of the prominent characteristics of the neoextractivist model that consolidated in Latin America from 2002 onwards is its tendency to expand the area of mineral production to previously restricted economic viewpoints. In this work, we argue that the Border Strip represents one of these areas where neoextractivism is advancing, with the Amazonian subsoil being one of its main targets. Beyond the role this region plays in the Brazilian mineral scenario, this dissertation aimed to investigate the spatial distribution and characteristics of mining expansion in the Legal Amazon Border Strip from 2003 to 2022. To achieve the proposed objectives, the operationalization of the work utilized, among other sources, the data provided by the National Mining Agency (ANM). Preliminary results indicate a significant increase in mining processes in the application phase during the period, with 42% seeking authorization to prospect or extract gold. Additionally, it was possible to identify the use of five distinct strategies employed by mining-related actors in the region, encompassing different tactics to access minerals and legitimize their activities in the Border Strip. Junior companies, subsidiaries of large enterprises, and artisanal mining cooperatives stand out among the main stakeholders.
O Canadá, além de um país "megaminerador", se destaca como a sede de inúmeras m... more O Canadá, além de um país "megaminerador", se destaca como a sede de inúmeras major e junior companies. É, também, o país com a principal bolsa de valores ligada ao setor mineral do mundo. Apesar de estarem registradas no Canadá, essas empresas não necessariamente têm projetos minerários no país, atuando, sobretudo, em outros locais, sendo o Brasil um dos principais destinos dessas corporações, ao lado de outros países da América Latina. Mesmo que muitas delas estejam cotadas em bolsas de valores, nem sempre suas subsidiárias em outros países são evidenciadas. Tendo em vista ser um tema ainda pouco explorado pela literatura nacional, o objetivo deste trabalho é identificar e caracterizar as empresas mineradoras registradas no Canadá que atuam no Brasil e como elas se organizam espacialmente em território nacional. Para isso, articulamos dados quantitativos e qualitativos de diversas fontes, como processos minerários, relatórios financeiros das empresas pesquisadas, bolsas de valores e notícias. Dentre as 31 mineradoras canadenses que atuam no Brasil, de forma direta ou indireta, utilizando suas subsidiárias, 21 são definidas como juniors companies, tipo de empresa de menor porte e essencialmente financeirizada, com projetos visando, sobretudo, minério de ouro, e em fase de pesquisa, em regiões de fronteira mineral e em territórios especialmente protegidos.
O Canadá, além de um país "megaminerador", se destaca como a sede de inúmeras major e junior comp... more O Canadá, além de um país "megaminerador", se destaca como a sede de inúmeras major e junior companies. É, também, o país com a principal bolsa de valores ligada ao setor mineral do mundo. Apesar de estarem registradas no Canadá, essas empresas não necessariamente têm projetos minerários no país, atuando, sobretudo, em outros locais, sendo o Brasil um dos principais destinos dessas corporações, ao lado de outros países da América Latina. Mesmo que muitas delas estejam cotadas em bolsas de valores, nem sempre suas subsidiárias em outros países são evidenciadas. Tendo em vista ser um tema ainda pouco explorado pela literatura nacional, o objetivo deste trabalho é identificar e caracterizar as empresas mineradoras registradas no Canadá que atuam no Brasil e como elas se organizam espacialmente em território nacional. Para isso, articulamos dados quantitativos e qualitativos de diversas fontes, como processos minerários, relatórios financeiros das empresas pesquisadas, bolsas de valores e notícias. Dentre as 31 mineradoras canadenses que atuam no Brasil, de forma direta ou indireta, utilizando suas subsidiárias, 21 são definidas como juniors companies, tipo de empresa de menor porte e essencialmente financeirizada, com projetos visando, sobretudo, minério de ouro, e em fase de pesquisa, em regiões de fronteira mineral e em territórios especialmente protegidos.
Durante o ciclo neoextrativista na América Latina, uma de suas principais facetas é a tendência d... more Durante o ciclo neoextrativista na América Latina, uma de suas principais facetas é a tendência de avanço da fronteira produtiva para territórios antes interditados pelo ponto de vista do capital. A Faixa de Fronteira é um desses territórios especialmente protegidos no caso brasileiro, e quando falamos do subsolo amazônico essa questão ganha ainda mais relevância. Este trabalho teve como objetivo geral investigar a distribuição espacial e as características do avanço da mineração na Faixa de Fronteira da Amazônia Legal no período entre 2003 e 2022. Para atingir os objetivos propostos, a operacionalização do trabalho usou da base disponibilizada pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Os resultados preliminares apontam para uma maior quantidade de processos minerários em fase de requerimento e 42% de todo o universo, buscando pesquisar ou lavrar o ouro. Empresas juniores, subsidiárias de grandes empresas e cooperativas garimpeiras se destacam entre as principais interessadas.
Por um lado, a retirada de recursos naturais do subsolo tem sido defendida como um importante ger... more Por um lado, a retirada de recursos naturais do subsolo tem sido defendida como um importante gerador de divisas e como um mecanismo de crescimento econômico. Por outro lado, seus críticos (ambientalistas e/ou populações afetadas) destacam seus impactos ambientais e sociais, sua incapacidade de promover o desenvolvimento local e de gerar benefícios para as localidades e os trabalhadores envolvidos. A partir dessas considerações, objetiva-se uma análise dos impactos da atividade neoextrativista de mineração no estado do Amapá, particularmente a extração do ouro. Para tanto, procede-se à leitura da bibliografia pertinente da área, com apoio de banco de dados (RAISG, SIGMINE-ANM, entre outras). Para ilustrar essa situação, podemos pautar nossa análise a partir de diversos projetos já existentes no Amapá, seja na esfera legal (mineradoras) ou pelo garimpo ilegal (mineração artesanal e de pequena escala), como podemos observar nos mapas gerados. Eles evidenciam o que já existe de mineração legal (títulos autorizativos) e as expectativas (sobre o direito de minerar, que são representados pelos requerimentos). Desse modo, observa-se que os impactos socioambientais oriundos da atividade neoextrativista de minérios favorecem o desmatamento de áreas protegidas e/ou territórios indígenas, particularmente em função do garimpo ilegal que atravessa as fronteiras do estado do Amapá (Guiana Francesa e Suriname), o que permite concluir que, apesar do arcabouço legal, a atividade neoextrativista de mineração é responsável por favorecer uma degradação do bioma amazônico, com a presença de focos de grilagem, a criação de rodovias, além de afetar o modo de viver das populações tradicionais.
AMBIENTES: Revista de Geografia e Ecologia Política
O descompromisso de Jair Bolsonaro com a pauta ambiental e com os povos tradicionais da Amazônia ... more O descompromisso de Jair Bolsonaro com a pauta ambiental e com os povos tradicionais da Amazônia pode ser evidenciado antes mesmo da sua posse. Este trabalho tem como objetivo geral apresentar e debater as políticas minerais implementadas durante o governo Jair Bolsonaro (2019-2022) para a Amazônia Legal, com foco no avanço da atividade para seus territórios especialmente protegidos. Além disso, como objetivos específicos, serão levantadas questões ligadas aos impactos (socio)ambientais da atividade de mineração, aos seus principais atores e às substâncias que despertam o interesse. Durante o governo, que, nas palavras de Wanderley et al. (2020), pode ser classificado como neoextrativista liberal marginal, o desmatamento foi elevado a níveis que não eram vistos desde o ano de 2008. A mineração tem a sua parcela de culpa neste cenário, pois, segundo os dados de alertas do sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (DETER), o desmatamento por mineração alcançou recorde históri...
Por um lado, a retirada de recursos naturais do subsolo tem sido defendida como um importante ger... more Por um lado, a retirada de recursos naturais do subsolo tem sido defendida como um importante gerador de divisas e como um mecanismo de crescimento econômico. Por outro lado, seus críticos (ambientalistas e/ou populações afetadas) destacam seus impactos ambientais e sociais, sua incapacidade de promover o desenvolvimento local e de gerar benefícios para as localidades e os trabalhadores envolvidos. A partir dessas considerações, objetiva-se uma análise dos impactos da atividade neoextrativista de mineração no estado do Amapá, particularmente a extração do ouro. Para tanto, procede-se à leitura da bibliografia pertinente da área, com apoio de banco de dados (RAISG, SIGMINE-ANM, entre outras). Para ilustrar essa situação, podemos pautar nossa análise a partir de diversos projetos já existentes no Amapá, seja na esfera legal (mineradoras) ou pelo garimpo ilegal (mineração artesanal e de pequena escala), como podemos observar nos mapas gerados. Eles evidenciam o que já existe de mineração legal (títulos autorizativos) e as expectativas (sobre o direito de minerar, que são representados pelos requerimentos). Desse modo, observa-se que os impactos socioambientais oriundos da atividade neoextrativista de minérios favorecem o desmatamento de áreas protegidas e/ou territórios indígenas, particularmente em função do garimpo ilegal que atravessa as fronteiras do estado do Amapá (Guiana Francesa e Suriname), o que permite concluir que, apesar do arcabouço legal, a atividade neoextrativista de mineração é responsável por favorecer uma degradação do bioma amazônico, com a presença de focos de grilagem, a criação de rodovias, além de afetar o modo de viver das populações tradicionais.
Este trabalho tem por objetivo analisar um conjunto de imagens que apresentam a produção e consol... more Este trabalho tem por objetivo analisar um conjunto de imagens que apresentam a produção e consolidação do loteamento Jardim Guanabara, localizado na Ilha do Governador (Rio de Janeiro), entre 1920 e 1960. A Companhia Imobiliária Santa Cruz, responsável por esse loteamento, adotou estratégias de venda que promoviam os aspectos balneários do sítio e produziu morfologias que reforçariam tais aspectos, como: orla, hotel, cassino, iate clube. Em um primeiro momento, o Jardim Guanabara aparece como uma oportunidade de investimento imobiliário de segunda residência e um espaço balneário de amenidades próximo à então área urbana do Rio de Janeiro. A partir da década de 1940, no entanto, identificamos uma progressiva ocupação do Jardim como local de primeira residência, dotado de equipamentos de lazer balneário centrais para a consolidação como um bairro da cidade.
A política mineral do governo Bolsonaro para a Amazônia Legal: Um balanço a partir dos processos ... more A política mineral do governo Bolsonaro para a Amazônia Legal: Um balanço a partir dos processos minerários ativos Rhuan Muniz Sartore Fernandes Resumo O descompromisso de Jair Bolsonaro com a pauta ambiental e com os povos tradicionais da Amazônia pode ser evidenciado antes mesmo da sua posse. Este trabalho tem como objetivo geral apresentar e debater as políticas minerais implementadas durante o governo Jair Bolsonaro (2019-2022) para a Amazônia Legal, com foco no avanço da atividade para seus territórios especialmente protegidos. Além disso, como objetivos específicos, serão levantadas questões ligadas aos impactos (socio)ambientais da atividade de mineração, aos seus principais atores e às substâncias que despertam o interesse. Durante o governo, que, nas palavras de Wanderley et al. (2020), pode ser classificado como neoextrativista liberal marginal, o desmatamento foi elevado a níveis que não eram vistos desde o ano de 2008. A mineração tem a sua parcela de culpa neste cenário, pois, segundo os dados de alertas do sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (DETER), o desmatamento por mineração alcançou recorde histórico na Amazônia Legal, destruindo 125 km² da floresta. Com isso, tivemos um aumento de 42% de desmatamento, do ano anterior à posse de Bolsonaro, de 2018 para 2021. Para atingir os objetivos propostos, a operacionalização do trabalho usou da base disponibilizada pela Agência Nacional de Mineração (ANM), o Sistema de Informações Geográficas da Mineração (SIGMINE). Os dados assim obtidos foram sistematizados em tabelas, gráficos e mapas, relacionando as variáveis disponíveis e buscando a ocorrência de padrões espaciais e temporais, bem como de rupturas. A análise será subsidiada pela revisão bibliográfica e complementada pelo levantamento documental e de notícias da mídia impressa por meios digitais. Dessa forma, os resultados preliminares apontam para a presença de 51.350 processos minerários ativos na Amazônia Legal, sendo 11.551 protocolados durante o atual governo. Estes mais de 11 mil processos estão distribuídos entre 6.550 requerimentos e 4.011 títulos autorizativos. Além disso, envolvido em 38% dos processos minerários ativos, o ouro desponta como a principal substância requerida.
Durante a pandemia de COVID-19 as comunidades caiçaras da Península da Juatinga se viram na neces... more Durante a pandemia de COVID-19 as comunidades caiçaras da Península da Juatinga se viram na necessidade de re-existir para sobreviverem ao perigo de contaminação pelo novo coronavírus. Entretanto, os turistas que no momento são a maior ameaça da propagação do vírus também são a principal fonte de renda dos comunitários, que viram a necessidade de fechar os seus territórios. Dessa forma, o presente trabalho busca entender, através dos boletins epidemiológicos divulgados pela prefeitura de Paraty, a efetividade da organização comunitária caiçara ao fechar seus territórios e conter a propagação do SARS-CoV-2 durante o período de isolamento social.
Durante a pandemia de Covid-19, uma enfermidade mais antiga, a do garimpo ilegal na Terra Indígen... more Durante a pandemia de Covid-19, uma enfermidade mais antiga, a do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, assumiu contornos epidêmicos e conflagrou o conflito entre indígenas e garimpeiros que persiste há pelo menos quatro décadas na região. Até o dia 08 de setembro de 2020 já eram 8 óbitos e 704 casos confirmados no interior da terra indígena. Assim, o presente trabalho busca entender como a mineração legal e ilegal são uma ameaça ao território Yanomami e agora um vetor de transmissão da Covid-19.
A mineração é uma atividade controversa, parte central da história do país desde os tempos coloni... more A mineração é uma atividade controversa, parte central da história do país desde os tempos coloniais. A retirada de recursos naturais do subsolo ao longo dos anos tem sido defendida como um importante gerador de divisas e também um mecanismo de crescimento econômico, entretanto, nem sempre como um meio para o desenvolvimento, principalmente, para aqueles que trabalham ou vivem ao redor das minas. Para que a crescente produção mundial continue em seu ritmo elevado é necessário que a extração de minerais metálicos do subsolo permaneça em crescimento para que as “fábricas do mundo” continuem a produzir. Assim, como não estamos falando de recursos renováveis é necessário que novas fronteiras da exploração continuem a surgir para que a demanda mundial seja atendida. A Faixa de Fronteira do Brasil surge como uma das novas fronteiras da exploração ligada ao cenário neoextrativista do país nas últimas décadas. O presente trabalho pretende analisar como os processos minerários (forma legal de se requerer ou obter o direito de minerar uma área) avançam sobre os 588 municípios da Faixa de Fronteira do país, sujeitos a regras especiais de uso do solo e do subsolo. Os resultados apontam para a existência de 16.786 processos minerários ativos sobrepostos à Faixa de Fronteira, tramitando em diferentes fases na Agência Nacional de Mineração. Destes, 9.742 estão em fase de requerimento, 7.020 são títulos autorizativos e 24 não tiveram dados cadastrados. Grande parte destes processos incide em outros territórios especialmente protegidos: terras indígenas e unidades de conservação, fazendo com que estes se tornem, também, uma nova fronteira da exploração mineral e tenham a sua preservação ameaçada.
One of the prominent characteristics of the neoextractivist model that consolidated in Latin Amer... more One of the prominent characteristics of the neoextractivist model that consolidated in Latin America from 2002 onwards is its tendency to expand the area of mineral production to previously restricted economic viewpoints. In this work, we argue that the Border Strip represents one of these areas where neoextractivism is advancing, with the Amazonian subsoil being one of its main targets. Beyond the role this region plays in the Brazilian mineral scenario, this dissertation aimed to investigate the spatial distribution and characteristics of mining expansion in the Legal Amazon Border Strip from 2003 to 2022. To achieve the proposed objectives, the operationalization of the work utilized, among other sources, the data provided by the National Mining Agency (ANM). Preliminary results indicate a significant increase in mining processes in the application phase during the period, with 42% seeking authorization to prospect or extract gold. Additionally, it was possible to identify the use of five distinct strategies employed by mining-related actors in the region, encompassing different tactics to access minerals and legitimize their activities in the Border Strip. Junior companies, subsidiaries of large enterprises, and artisanal mining cooperatives stand out among the main stakeholders.
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Papers by Rhuan Sartore
A Faixa de Fronteira do Brasil surge como uma das novas fronteiras da exploração ligada ao cenário neoextrativista do país nas últimas décadas. O presente trabalho pretende analisar como os processos minerários (forma legal de se requerer ou obter o direito de minerar uma área) avançam sobre os 588 municípios da Faixa de Fronteira do país, sujeitos a regras especiais de uso do solo e do subsolo. Os resultados apontam para a existência de 16.786 processos minerários ativos sobrepostos à Faixa de Fronteira, tramitando em diferentes fases na Agência Nacional de Mineração. Destes, 9.742 estão em fase de requerimento, 7.020 são títulos autorizativos e 24 não tiveram dados cadastrados. Grande parte destes processos incide em outros territórios especialmente protegidos: terras indígenas e unidades de conservação, fazendo com que estes se tornem, também, uma nova fronteira da exploração mineral e tenham a sua preservação ameaçada.
Thesis Chapters by Rhuan Sartore
A Faixa de Fronteira do Brasil surge como uma das novas fronteiras da exploração ligada ao cenário neoextrativista do país nas últimas décadas. O presente trabalho pretende analisar como os processos minerários (forma legal de se requerer ou obter o direito de minerar uma área) avançam sobre os 588 municípios da Faixa de Fronteira do país, sujeitos a regras especiais de uso do solo e do subsolo. Os resultados apontam para a existência de 16.786 processos minerários ativos sobrepostos à Faixa de Fronteira, tramitando em diferentes fases na Agência Nacional de Mineração. Destes, 9.742 estão em fase de requerimento, 7.020 são títulos autorizativos e 24 não tiveram dados cadastrados. Grande parte destes processos incide em outros territórios especialmente protegidos: terras indígenas e unidades de conservação, fazendo com que estes se tornem, também, uma nova fronteira da exploração mineral e tenham a sua preservação ameaçada.