This paper aims to demonstrate that Critical Whiteness Studies (CWS) may provide useful tools for... more This paper aims to demonstrate that Critical Whiteness Studies (CWS) may provide useful tools for interpreting epidermalized relations of power in the international system and for challenging the racial dynamics that cut across the teaching, research and extension dimensions in the field of International Relations. This study shows that CWS have potential to support the implementation of Law 11.645/2008, which requires the inclusion, in a cross-curricular manner, of education regarding ethnic-racial relations in higher education curricula in Brazil. In this paper, I provide an introduction to the field of CWS, drawing primarily from the Brazilian afro-feminist contribution in pretuguês of Cida Bento, with her concept of narcissistic pacts of whiteness. Methodologically, this article makes use of a decolonial approach, based on bibliographic and documental research techniques. This paper stresses the importance of naming and historicizing the power of whiteness, to understand how it...
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa... more Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.O Direito Comunitário constitui o alicerce que permitiu a configuração da União Européia e suas Comunidades, em um processo de integração supranacional sem precedentes na história. A presente pesquisa concentra-se no pressuposto segundo o qual o Direito da Comunidade Européia deve estar munido de normas que possam garantir, através de um sistema equilibrado entre os poderes das Instituições comunitárias e a soberania nacional, a sua observância e a efetiva restauração da ordem legal, quando violada pelos países-signatários dos Tratados, sob pena de estremecer toda a estrutura de integração. Por isso, o trabalho analisa historicamente a formação da Comunidade Européia, investigando a sua natureza jurídica e as fontes das obrigações que atrelam os Estados-membros à ordem supranacional. Posteriormente, ocupa-se com as medidas processuais que o Direito Comunitári...
This paper aims to demonstrate that Critical Whiteness Studies (CWS) may provide useful tools for... more This paper aims to demonstrate that Critical Whiteness Studies (CWS) may provide useful tools for interpreting epidermalized relations of power in the international system and for challenging the racial dynamics that cut across the teaching, research and extension dimensions in the field of International Relations. This study shows that CWS have potential to support the implementation of Laws 10.639/03 and 11.645/2008, which require the inclusion, in a cross-curricular manner, of education regarding ethnic-racial relations in higher education curricula in Brazil. In this paper, I provide an introduction to the field of CWS, drawing primarily from the Brazilian afro-feminist contribution in pretuguês of Cida Bento, with her concept of narcissistic pacts of whiteness. Methodologically, this article makes use of a decolonial approach, based on bibliographic and documental rese-arch techniques. This paper stresses the importance of naming and historicizing the power of whiteness, to understand how it hegemonizes itself in space and time, and through which means it does so. It is a novel and original study, which innovates by introducing Black epistemologies and stating their applicability as regards teaching, research and extension, opening paths to destabilize the colonial support beams of the IR field.
O objetivo do artigo é demonstrar, por meio do estudo de caso do genocídio do povo negro brasilei... more O objetivo do artigo é demonstrar, por meio do estudo de caso do genocídio do povo negro brasileiro e do Tribunal Penal Internacional (TPI), como o Direito Internacional (DI) é instrumentalizado pela branquitude para produzir identidades e posicionalidades hierarquizadas racialmente. O DI moderno foi concebido como um dispositivo de controle e subjetivação destinado a viabilizar a governabilidade do sistema-mundo moderno/capitalista colonial/patriarcal. O texto é original porque atesta como o DI produz identidades e posicionalidades hierarquizadas racialmente, performando a identidade racial negra como padrão internacional de criminalidade e a branca como ideal de inocência. Paralelamente, o artigo revela que os povos subalternizados no Brasil têm feito uso da gramática do genocídio como estratégia antirracista para reagir contra violências estruturais, físicas e simbólicas. Diante disso, ao mesmo tempo que denuncio o DI como tecnologia de opressão, de fixação de identidades e posicionalidades verticalizadas, qualifico o TPI como instância intencionalmente incapaz de punir os perpetradores do genocídio antinegro no Brasil. Este trabalho está inserido no campo do “Direito e Relações Raciais” e utiliza metodologias e epistemologias fundadas nos Estudos Críticos da Branquitude e nas abordagens teóricas anticoloniais, pós-coloniais e decoloniais. SILVA, Karine de Souza. “Meu mundo, minhas regras”: direito internacional, branquitude e o genocídio do povo negro brasileiro. Revista de Direito Internacional, Brasília, v. 20, n. 1, p. 11-34, 2023.
Direito internacional e sustentabilidade [livro eletrônico] : homenagem aos 50 anos do PPGD/UFSC : volume 2 / organização Orides Mezzaroba, José Sergio da Silva Cristovam, Norma Sueli Padilha. -- 1. ed. -- São Paulo : Matrioska Editora, 2022
Structural racism is a regime that oppresses people racialized as
non-white for the production an... more Structural racism is a regime that oppresses people racialized as non-white for the production and assurance of systemic benefits for white subjects. This system informs and is informed by social relations, norms, and institutions. Starting from the premise that Law is a technology of control and racialization of black bodies (ALMEIDA, 2018) and maintenance of elites in power (PIRES, 2019) this paper seeks to demonstrate how whiteness, as a site of systemic privilege (SCHUCMAN, 2012; CARDOSO, MILLER, 2017), has used migratory norms and policies to perpetuate the unilateral advantages of structural racism. The theoretical framework of this text is grounded on Anti-, Post- and Decolonial Studies, as they contribute to an understanding of how the pattern of colonial domination based on racial hierarchies continues to operate.
Resumo: A disciplina das Relações Internacionais está intimamente relacionada com as hierarquias ... more Resumo: A disciplina das Relações Internacionais está intimamente relacionada com as hierarquias raciais. Entretanto, paradoxalmente, as dinâmicas da raça têm sido silenciadas nas análises do sistema interna-cional pelas teorias hegemônicas da área. Este artigo objetiva evidenciar os silêncios que concorrem para a perpetuação do racismo como eixo fundante da disciplina e afirmar a necessidade de introduzir a raça e a branquitude como categorias analíticas fundamentais no estudo das Relações Internacionais e das relações de poder no sistema-mundo. Este artigo tem sua base teórica nas epistemologias anticoloniais, pós-coloniais e decoloniais, porque estas permitem compreender como o padrão de dominação colonial fundado na raça e no gênero ainda segue em opera-ção. Reconhecer as interações entre raça e poder é condição sine qua non para corrigir as deformações em leituras produzidas pela disciplina sobre o sistema-mundo e para viabilizar horizontes emancipatórios baseados em sociabilidades não hierarquizadoras. Palavras-chave: Relações Internacionais. Colonialidade. Branquitude. Raça. "All this silence stuns me": the selective deafness and blindness of the race in International Relations Abstract: The discipline of International Relations is closely related to racial hierarchies. However, and paradoxically, race dynamics have been systematically silenced from analyzes of the international system by hegemonic theories in the field. This article aims to make visible the silences that contribute to the perpetuation of racism as the founding axis of the discipline, and to affirm the need to introduce race and whiteness as fundamental analytical categories in the study of International Relations and power relations in the world-system. The theoretical basis of this study is based on anti-colonial, post-colonial and decolonial epistemologies "Esse silêncio todo me atordoa" A surdez e a cegueira seletivas para as dinâmicas raciais nas Relações Internacionais
Instituto Diplomacia para Democracia. (Org.). Renascença: Política externa pós-bolsonarista. 1ed.São Paulo: Diplomacia para Democracia, p. 177-187., 2022
O objetivo deste artigo é promover uma avaliação analítica de alguns dados apresentados pelo OBMi... more O objetivo deste artigo é promover uma avaliação analítica de alguns dados apresentados pelo OBMigra para atestar como as hierarquias de classe, raça, gênero e nacionalidade atravessam a agenda migratória brasileira e são funcionais ao capitalismo. Em última instância, é importante discutir criticamente sobre as peculiaridades do perfil migratório brasileiro para se compreender quais são os principais desafios que a próxima presidência da República precisa enfrentar neste campo em termos de políticas públicas.
Summary Motivation The Solidarity Economy movement emerged in Latin America in the 1970s and 1980... more Summary Motivation The Solidarity Economy movement emerged in Latin America in the 1970s and 1980s as an alternative mode of production led by mutual principles such as co-operative work, self-management, and consensual distribution of economic gains. Much has been developed on its potential to include groups marginalized by capitalism in new development schemes, but to date there has been no work regarding immigrants? participation specifically. This research aims to fill this gap. Purpose The article investigates the importance of the partnership between institutions in the host country and immigrants to their insertion in the Solidarity Economy Fairs in Florianopolis. It questions to what extent it has furthered income generation, the formation of social identity, and the construction of community ties. Methods and approach The approach is anchored in intervention?research, proposing a socio-analytical intervention (Aguiar & Rocha, 2007). To pursue qualitative research, an online form was distributed to participants at the Immigrant Fair. The form comprised semi-structured interviews, with the possibility of giving free answers. Findings The data analysis reveals the nuances of the life trajectory of recent immigrants in Brazil: people, mostly of Latin American origin, over 30 years of age, seeking economic insertion in another country. For them, the Solidarity Economy has offered a possibility for social and economic insertion in Brazil. The opportunity for marginalized populations to engage with the Solidarity Economy offers an effective tool against systemic competition. The Fair operates as an alternative to the insertion into the capitalist market for outsider groups, enabling new ways to conduct economic life within the capitalist economy. Policy implications Our findings suggest that the Fair has provided immigrants both the means to obtain a weekly (although unstable) financial income and their social integration?it requires interaction with other immigrants, state agents, tourists, and the local community. The social isolation resulting from the COVID-19 pandemic has jeopardized both outcomes. In order to consolidate solidarity ventures and immigrants? enterprises, there is an urgent need to implement a public policy regarding immigrants? social and economic rights in Santa Catarina State.
Revista nuestrAmérica, [S.l.], v. 9, n. 17, jun. 2021. ISSN 0719-3092, 2021
O objetivo deste artigo é discutir as origens, os desdobramentos e as permanências da prática de ... more O objetivo deste artigo é discutir as origens, os desdobramentos e as permanências da prática de racialização dos corpos negros, por meio das políticas migratórias brasileiras, desde fins do século XIX até os dias atuais. Para tal, serão utilizadas as abordagens epistemológicas pós e decoloniais, com destaque para o pensamento afro-diaspórico. Esta investigação propõe a inclusão da “raça” como categoria analítica indispensável para o estudo das migrações no Brasil. A partir de uma abordagem inédita, será examinado como o Haitianismo deixou um legado que serviu de substrato para as legislações explicitamente racializadas sobre imigração. O primeiro tópico tematizará a nacionalidade e cidadania no Brasil a partir de sua independência, nos momentos iniciais de constituição do Estado imperial pós-colonial. O segundo tópico aborda as relações entre a raça e as normativas migratórias do século XX. Por fim, na última seção, será apreciada a atual Lei de Migração a partir das concepções de racismo estrutural e colonialidade do poder.
Resumo: O propósito deste artigo é, ao revelar a feminização da migração negra em Santa Catarina,... more Resumo: O propósito deste artigo é, ao revelar a feminização da migração negra em Santa Catarina, afirmar como gênero e raça impactam as experiências dos corpos femininos racializados como não-brancos no Brasil. Este trabalho utiliza como referência empírica os dados obtidos nos atendimentos realizados pelo Centro de Referência no Atendimento ao Imigrante (CRAI) em parceria com o Eirenè: "Centro de Pesquisas e Práticas Póscoloniais e Decoloniais aplicadas às Relações Internacionais e ao Direito Internacional" da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no período de maio de 2018 a maio de 2019. Com o apoio das epistemologias feministas decoloniais e interseccionais negras, o artigo revela o perfil de africanas e afro-caribenhas que procuraram assistência no interstício citado, e destaca a invisibilização das interseccionalidades de raça e gênero nos estudos sobre mobilidade humana. Esse apagamento ratifica a noção hegemônica de universalização da categoria mulher migrante, e perpetua as hierarquias da colonialidade. Palavras-chave: Feminização das migrações; Universalização da mulher migrante; Interseccionalidades de raça e gênero; Mulheres negras; Mulheres migrantes.
Partindo da premissa segundo a qual o Direito é uma tecnologia de
controle e racialização de corp... more Partindo da premissa segundo a qual o Direito é uma tecnologia de controle e racialização de corpos negros (ALMEIDA, 2018), e de manutenção de elites no poder (PIRES, 2019) este artigo objetiva mostrar como a branquitude, enquanto lugar de privilégio sistêmico (SCHUCMAN,) se utilizou de normas e políticas migratórias para perpetuar as vantagens unilaterais do racismo estrutural. A base teórica está assentada nos estudos anti-coloniais, pós-colonais e decolonais porque estes permitem entender como o padrão de dominação colonial fundado nas hierarquias raciais ainda segue em operação. A primeira parte do artigo tematiza a instrumentalização do Direito como garantidor do lugar da branquitude, e como sustentáculo do racismo estrutural. O segundo tópico mostra como as normas migratórias foram utilizadas ambivalentemente como instrumento de controle e de racialização de vidas negras, e de manutenção de privilégios para o grupo racial dominante no Brasil.
Teorias críticas e estudos pós e decoloniais à brasileira: quando a branquitude acadêmica silenci... more Teorias críticas e estudos pós e decoloniais à brasileira: quando a branquitude acadêmica silencia raça e gênero-Empório do Direito https://emporiododireito.com.br/leitura/teorias-criticas-e-estudos-pose -decoloniais-a-brasileira-quando-a-branquitude-academica-silencia-raca-e-genero 1/5 Teorias críticas e estudos pós e decoloniais à brasileira: quando a branquitude acadêmica silencia raça e gênero Este é um texto escrito, sentido, partilhado, vivido por duas mulheres negras, cujas trajetórias de vida, embora diferentes, aproximam-se e rearticulam-se em torno de algo em comum: trata-se de uma composição que une em 'dororidade' (PIEDADE, 2017) as experiências pessoais e acadêmicas de duas professoras universitárias negras. E neste campo acadêmico, predominantemente masculino e branco, nos deslocamos de lugar e irrompemos o imaginário social forjado no racismo e no sexismo. Aprendemos com a irreverência da escrita e criticidade de Lélia Gonzalez, também uma intelectual negra, que este lugar (a academia) nos pertence e aqui vamos ficar. Nestes muros não nos moldamos à estética da brancura e lutamos contra o branqueamento que insistem, às vezes, nos impor. E, assim, seguimos insubmissas e aqui tomamos a liberdade de promover algumas desobediências sobre a branquitude acadêmica e o esvaziamento do potencial emancipatório das teorias críticas e dos estudos pós e decoloniais.
Extensio: R. Eletr. de Extensão, Florianópolis, Santa Catarina, Brasil. ISSN 1807-0221., 2019
O objetivo deste artigo é apresentar o Projeto de Extensão "Cátedra Sérgio Vieira de Mello: Núcle... more O objetivo deste artigo é apresentar o Projeto de Extensão "Cátedra Sérgio Vieira de Mello: Núcleo de Apoio a Imigrantes e Refugiados” da Universidade Federal de Santa Catarina, com vistas a contribuir com o debate sobre a extensão, nesse momento histórico de reconstituição dos laços entre ensino, pesquisa e extensão. Utilizando-se do método quali-quanti e das teorias Pós e Decoloniais, este trabalho aponta como principais resultados das práticas realizadas no período 2014- 2019, a prestação de cerca de 30 mil atendimentos - em parceria com a Pastoral do Migrante, com o Centro de Referência no Atendimento a Imigrantes e Refugiados e com a Defensoria Pública da União - a pessoas de 62 nacionalidades, com preponderância dos sujeitos racializados do Sul Global. Trata-se de um projeto pioneiro que tem promovido encontros não-hieraquizados com a diferença, e tem contribuído para desenhar o perfil migratório de Santa Catarina no contexto da Migração Sul-Sul.
Extensio: R. Eletr. de Extensão, Florianópolis, Santa Catarina, Brasil. ISSN 1807-0221., 2019
The objective of this article is to present the outreach project “Cátedra Sérgio Vieira de Mello:... more The objective of this article is to present the outreach project “Cátedra Sérgio Vieira de Mello: Núcleo de Apoio a Imigrantes e Refugiados” [Sérgio Vieira de Mello Chair: Immigrant and Refugee Support Center] of the Universidade Federal de Santa Catarina with the aim of contributing to the debate about university outreach in this historic moment when the ties between teaching, research and outreach are being reconstituted. Using the mixed-method approach and post- and decolonial theories, this paper presents the main results of the practices carried out between 2014 and 2019: more than 30 thousand individual services – provided in partnership with the Migrant Ministry, the Center for Reference and Assistance for Immigrants and the Federal Public Defender‟s Office – to people of 62 nationalities, mostly racialized individuals of the Global South. This is a pioneer project that has promoted non-hierarchized encounters with difference and has contributed to draw up the migration profile of the state of Santa Catarina in the context of South-South Migration.
Santa Catarina no roteiro das diásporas: os novos imigrantes africanos em Florianópolis Resumo: O... more Santa Catarina no roteiro das diásporas: os novos imigrantes africanos em Florianópolis Resumo: O presente artigo objetiva revelar as singularidades da recente imigração africana na região da grande Florianópolis. A investigação, realizada no período 2015-2017, utilizou-se de métodos e técnicas de pesquisa qualitativa (análise documental) e quantitativa (cadastro institucional fechado). A pesquisa centrou-se no levantamento de informações e análise do perfil de uma amostra de 74 imigrantes e refugiados atendidos pelo Projeto de Extensão Núcleo de Apoio a Imigrantes e Refugiados da Universidade Federal de Santa Catarina, em parceria com a Pastoral do Migrante. Este estudo pioneiro no âmbito das novas migrações de africanos na capital, revelou: a) um continuado processo de invisibilização dos povos negros; b) que a inexistência de políticas estaduais específicas acarreta o descumprimento das normativas internacionais em matéria de migrações, e incita a universidade e os setores da sociedade civil a protagonizarem o acolhimento destes coletivos. Os resultados apurados podem servir de base para a formulação de políticas públicas. Palavras-chave: Imigrantes e Refugiados. Africanos. Diáspora. Negros. Santa Catarina. The State of Santa Catarina (Brazil) as diaspora destination: the recent African immigrants in the city of Florianópolis Abstract: This article aims to reveal the singularities of the recent African immigration in Florianópolis and neighboring cities. The study, carried out in the period 2015-2017, used both qualitative and quantitative research methods, collecting information and analyzing the profile of a sample of 74 immigrants and refugees assisted by the Extension Project Núcleo de Apoio a Imigrantes e Refugiados (Center for Immigrants and Refugees Support) of the Federal University of Santa Catarina, in partnership with the nonprofit Pastoral do Migrante. This pioneering study in the context of the new migration of Africans in Florianopolis revealed: a) a continuous process of invisibility of black peoples; b) that the absence of specific state policies results in noncompliance with international norms on migration, and pushes universities and the civil society to play the role of hosting these population. The results obtained can serve as a basis to formulate public policies.
This paper aims to demonstrate that Critical Whiteness Studies (CWS) may provide useful tools for... more This paper aims to demonstrate that Critical Whiteness Studies (CWS) may provide useful tools for interpreting epidermalized relations of power in the international system and for challenging the racial dynamics that cut across the teaching, research and extension dimensions in the field of International Relations. This study shows that CWS have potential to support the implementation of Law 11.645/2008, which requires the inclusion, in a cross-curricular manner, of education regarding ethnic-racial relations in higher education curricula in Brazil. In this paper, I provide an introduction to the field of CWS, drawing primarily from the Brazilian afro-feminist contribution in pretuguês of Cida Bento, with her concept of narcissistic pacts of whiteness. Methodologically, this article makes use of a decolonial approach, based on bibliographic and documental research techniques. This paper stresses the importance of naming and historicizing the power of whiteness, to understand how it...
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa... more Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.O Direito Comunitário constitui o alicerce que permitiu a configuração da União Européia e suas Comunidades, em um processo de integração supranacional sem precedentes na história. A presente pesquisa concentra-se no pressuposto segundo o qual o Direito da Comunidade Européia deve estar munido de normas que possam garantir, através de um sistema equilibrado entre os poderes das Instituições comunitárias e a soberania nacional, a sua observância e a efetiva restauração da ordem legal, quando violada pelos países-signatários dos Tratados, sob pena de estremecer toda a estrutura de integração. Por isso, o trabalho analisa historicamente a formação da Comunidade Européia, investigando a sua natureza jurídica e as fontes das obrigações que atrelam os Estados-membros à ordem supranacional. Posteriormente, ocupa-se com as medidas processuais que o Direito Comunitári...
This paper aims to demonstrate that Critical Whiteness Studies (CWS) may provide useful tools for... more This paper aims to demonstrate that Critical Whiteness Studies (CWS) may provide useful tools for interpreting epidermalized relations of power in the international system and for challenging the racial dynamics that cut across the teaching, research and extension dimensions in the field of International Relations. This study shows that CWS have potential to support the implementation of Laws 10.639/03 and 11.645/2008, which require the inclusion, in a cross-curricular manner, of education regarding ethnic-racial relations in higher education curricula in Brazil. In this paper, I provide an introduction to the field of CWS, drawing primarily from the Brazilian afro-feminist contribution in pretuguês of Cida Bento, with her concept of narcissistic pacts of whiteness. Methodologically, this article makes use of a decolonial approach, based on bibliographic and documental rese-arch techniques. This paper stresses the importance of naming and historicizing the power of whiteness, to understand how it hegemonizes itself in space and time, and through which means it does so. It is a novel and original study, which innovates by introducing Black epistemologies and stating their applicability as regards teaching, research and extension, opening paths to destabilize the colonial support beams of the IR field.
O objetivo do artigo é demonstrar, por meio do estudo de caso do genocídio do povo negro brasilei... more O objetivo do artigo é demonstrar, por meio do estudo de caso do genocídio do povo negro brasileiro e do Tribunal Penal Internacional (TPI), como o Direito Internacional (DI) é instrumentalizado pela branquitude para produzir identidades e posicionalidades hierarquizadas racialmente. O DI moderno foi concebido como um dispositivo de controle e subjetivação destinado a viabilizar a governabilidade do sistema-mundo moderno/capitalista colonial/patriarcal. O texto é original porque atesta como o DI produz identidades e posicionalidades hierarquizadas racialmente, performando a identidade racial negra como padrão internacional de criminalidade e a branca como ideal de inocência. Paralelamente, o artigo revela que os povos subalternizados no Brasil têm feito uso da gramática do genocídio como estratégia antirracista para reagir contra violências estruturais, físicas e simbólicas. Diante disso, ao mesmo tempo que denuncio o DI como tecnologia de opressão, de fixação de identidades e posicionalidades verticalizadas, qualifico o TPI como instância intencionalmente incapaz de punir os perpetradores do genocídio antinegro no Brasil. Este trabalho está inserido no campo do “Direito e Relações Raciais” e utiliza metodologias e epistemologias fundadas nos Estudos Críticos da Branquitude e nas abordagens teóricas anticoloniais, pós-coloniais e decoloniais. SILVA, Karine de Souza. “Meu mundo, minhas regras”: direito internacional, branquitude e o genocídio do povo negro brasileiro. Revista de Direito Internacional, Brasília, v. 20, n. 1, p. 11-34, 2023.
Direito internacional e sustentabilidade [livro eletrônico] : homenagem aos 50 anos do PPGD/UFSC : volume 2 / organização Orides Mezzaroba, José Sergio da Silva Cristovam, Norma Sueli Padilha. -- 1. ed. -- São Paulo : Matrioska Editora, 2022
Structural racism is a regime that oppresses people racialized as
non-white for the production an... more Structural racism is a regime that oppresses people racialized as non-white for the production and assurance of systemic benefits for white subjects. This system informs and is informed by social relations, norms, and institutions. Starting from the premise that Law is a technology of control and racialization of black bodies (ALMEIDA, 2018) and maintenance of elites in power (PIRES, 2019) this paper seeks to demonstrate how whiteness, as a site of systemic privilege (SCHUCMAN, 2012; CARDOSO, MILLER, 2017), has used migratory norms and policies to perpetuate the unilateral advantages of structural racism. The theoretical framework of this text is grounded on Anti-, Post- and Decolonial Studies, as they contribute to an understanding of how the pattern of colonial domination based on racial hierarchies continues to operate.
Resumo: A disciplina das Relações Internacionais está intimamente relacionada com as hierarquias ... more Resumo: A disciplina das Relações Internacionais está intimamente relacionada com as hierarquias raciais. Entretanto, paradoxalmente, as dinâmicas da raça têm sido silenciadas nas análises do sistema interna-cional pelas teorias hegemônicas da área. Este artigo objetiva evidenciar os silêncios que concorrem para a perpetuação do racismo como eixo fundante da disciplina e afirmar a necessidade de introduzir a raça e a branquitude como categorias analíticas fundamentais no estudo das Relações Internacionais e das relações de poder no sistema-mundo. Este artigo tem sua base teórica nas epistemologias anticoloniais, pós-coloniais e decoloniais, porque estas permitem compreender como o padrão de dominação colonial fundado na raça e no gênero ainda segue em opera-ção. Reconhecer as interações entre raça e poder é condição sine qua non para corrigir as deformações em leituras produzidas pela disciplina sobre o sistema-mundo e para viabilizar horizontes emancipatórios baseados em sociabilidades não hierarquizadoras. Palavras-chave: Relações Internacionais. Colonialidade. Branquitude. Raça. "All this silence stuns me": the selective deafness and blindness of the race in International Relations Abstract: The discipline of International Relations is closely related to racial hierarchies. However, and paradoxically, race dynamics have been systematically silenced from analyzes of the international system by hegemonic theories in the field. This article aims to make visible the silences that contribute to the perpetuation of racism as the founding axis of the discipline, and to affirm the need to introduce race and whiteness as fundamental analytical categories in the study of International Relations and power relations in the world-system. The theoretical basis of this study is based on anti-colonial, post-colonial and decolonial epistemologies "Esse silêncio todo me atordoa" A surdez e a cegueira seletivas para as dinâmicas raciais nas Relações Internacionais
Instituto Diplomacia para Democracia. (Org.). Renascença: Política externa pós-bolsonarista. 1ed.São Paulo: Diplomacia para Democracia, p. 177-187., 2022
O objetivo deste artigo é promover uma avaliação analítica de alguns dados apresentados pelo OBMi... more O objetivo deste artigo é promover uma avaliação analítica de alguns dados apresentados pelo OBMigra para atestar como as hierarquias de classe, raça, gênero e nacionalidade atravessam a agenda migratória brasileira e são funcionais ao capitalismo. Em última instância, é importante discutir criticamente sobre as peculiaridades do perfil migratório brasileiro para se compreender quais são os principais desafios que a próxima presidência da República precisa enfrentar neste campo em termos de políticas públicas.
Summary Motivation The Solidarity Economy movement emerged in Latin America in the 1970s and 1980... more Summary Motivation The Solidarity Economy movement emerged in Latin America in the 1970s and 1980s as an alternative mode of production led by mutual principles such as co-operative work, self-management, and consensual distribution of economic gains. Much has been developed on its potential to include groups marginalized by capitalism in new development schemes, but to date there has been no work regarding immigrants? participation specifically. This research aims to fill this gap. Purpose The article investigates the importance of the partnership between institutions in the host country and immigrants to their insertion in the Solidarity Economy Fairs in Florianopolis. It questions to what extent it has furthered income generation, the formation of social identity, and the construction of community ties. Methods and approach The approach is anchored in intervention?research, proposing a socio-analytical intervention (Aguiar & Rocha, 2007). To pursue qualitative research, an online form was distributed to participants at the Immigrant Fair. The form comprised semi-structured interviews, with the possibility of giving free answers. Findings The data analysis reveals the nuances of the life trajectory of recent immigrants in Brazil: people, mostly of Latin American origin, over 30 years of age, seeking economic insertion in another country. For them, the Solidarity Economy has offered a possibility for social and economic insertion in Brazil. The opportunity for marginalized populations to engage with the Solidarity Economy offers an effective tool against systemic competition. The Fair operates as an alternative to the insertion into the capitalist market for outsider groups, enabling new ways to conduct economic life within the capitalist economy. Policy implications Our findings suggest that the Fair has provided immigrants both the means to obtain a weekly (although unstable) financial income and their social integration?it requires interaction with other immigrants, state agents, tourists, and the local community. The social isolation resulting from the COVID-19 pandemic has jeopardized both outcomes. In order to consolidate solidarity ventures and immigrants? enterprises, there is an urgent need to implement a public policy regarding immigrants? social and economic rights in Santa Catarina State.
Revista nuestrAmérica, [S.l.], v. 9, n. 17, jun. 2021. ISSN 0719-3092, 2021
O objetivo deste artigo é discutir as origens, os desdobramentos e as permanências da prática de ... more O objetivo deste artigo é discutir as origens, os desdobramentos e as permanências da prática de racialização dos corpos negros, por meio das políticas migratórias brasileiras, desde fins do século XIX até os dias atuais. Para tal, serão utilizadas as abordagens epistemológicas pós e decoloniais, com destaque para o pensamento afro-diaspórico. Esta investigação propõe a inclusão da “raça” como categoria analítica indispensável para o estudo das migrações no Brasil. A partir de uma abordagem inédita, será examinado como o Haitianismo deixou um legado que serviu de substrato para as legislações explicitamente racializadas sobre imigração. O primeiro tópico tematizará a nacionalidade e cidadania no Brasil a partir de sua independência, nos momentos iniciais de constituição do Estado imperial pós-colonial. O segundo tópico aborda as relações entre a raça e as normativas migratórias do século XX. Por fim, na última seção, será apreciada a atual Lei de Migração a partir das concepções de racismo estrutural e colonialidade do poder.
Resumo: O propósito deste artigo é, ao revelar a feminização da migração negra em Santa Catarina,... more Resumo: O propósito deste artigo é, ao revelar a feminização da migração negra em Santa Catarina, afirmar como gênero e raça impactam as experiências dos corpos femininos racializados como não-brancos no Brasil. Este trabalho utiliza como referência empírica os dados obtidos nos atendimentos realizados pelo Centro de Referência no Atendimento ao Imigrante (CRAI) em parceria com o Eirenè: "Centro de Pesquisas e Práticas Póscoloniais e Decoloniais aplicadas às Relações Internacionais e ao Direito Internacional" da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no período de maio de 2018 a maio de 2019. Com o apoio das epistemologias feministas decoloniais e interseccionais negras, o artigo revela o perfil de africanas e afro-caribenhas que procuraram assistência no interstício citado, e destaca a invisibilização das interseccionalidades de raça e gênero nos estudos sobre mobilidade humana. Esse apagamento ratifica a noção hegemônica de universalização da categoria mulher migrante, e perpetua as hierarquias da colonialidade. Palavras-chave: Feminização das migrações; Universalização da mulher migrante; Interseccionalidades de raça e gênero; Mulheres negras; Mulheres migrantes.
Partindo da premissa segundo a qual o Direito é uma tecnologia de
controle e racialização de corp... more Partindo da premissa segundo a qual o Direito é uma tecnologia de controle e racialização de corpos negros (ALMEIDA, 2018), e de manutenção de elites no poder (PIRES, 2019) este artigo objetiva mostrar como a branquitude, enquanto lugar de privilégio sistêmico (SCHUCMAN,) se utilizou de normas e políticas migratórias para perpetuar as vantagens unilaterais do racismo estrutural. A base teórica está assentada nos estudos anti-coloniais, pós-colonais e decolonais porque estes permitem entender como o padrão de dominação colonial fundado nas hierarquias raciais ainda segue em operação. A primeira parte do artigo tematiza a instrumentalização do Direito como garantidor do lugar da branquitude, e como sustentáculo do racismo estrutural. O segundo tópico mostra como as normas migratórias foram utilizadas ambivalentemente como instrumento de controle e de racialização de vidas negras, e de manutenção de privilégios para o grupo racial dominante no Brasil.
Teorias críticas e estudos pós e decoloniais à brasileira: quando a branquitude acadêmica silenci... more Teorias críticas e estudos pós e decoloniais à brasileira: quando a branquitude acadêmica silencia raça e gênero-Empório do Direito https://emporiododireito.com.br/leitura/teorias-criticas-e-estudos-pose -decoloniais-a-brasileira-quando-a-branquitude-academica-silencia-raca-e-genero 1/5 Teorias críticas e estudos pós e decoloniais à brasileira: quando a branquitude acadêmica silencia raça e gênero Este é um texto escrito, sentido, partilhado, vivido por duas mulheres negras, cujas trajetórias de vida, embora diferentes, aproximam-se e rearticulam-se em torno de algo em comum: trata-se de uma composição que une em 'dororidade' (PIEDADE, 2017) as experiências pessoais e acadêmicas de duas professoras universitárias negras. E neste campo acadêmico, predominantemente masculino e branco, nos deslocamos de lugar e irrompemos o imaginário social forjado no racismo e no sexismo. Aprendemos com a irreverência da escrita e criticidade de Lélia Gonzalez, também uma intelectual negra, que este lugar (a academia) nos pertence e aqui vamos ficar. Nestes muros não nos moldamos à estética da brancura e lutamos contra o branqueamento que insistem, às vezes, nos impor. E, assim, seguimos insubmissas e aqui tomamos a liberdade de promover algumas desobediências sobre a branquitude acadêmica e o esvaziamento do potencial emancipatório das teorias críticas e dos estudos pós e decoloniais.
Extensio: R. Eletr. de Extensão, Florianópolis, Santa Catarina, Brasil. ISSN 1807-0221., 2019
O objetivo deste artigo é apresentar o Projeto de Extensão "Cátedra Sérgio Vieira de Mello: Núcle... more O objetivo deste artigo é apresentar o Projeto de Extensão "Cátedra Sérgio Vieira de Mello: Núcleo de Apoio a Imigrantes e Refugiados” da Universidade Federal de Santa Catarina, com vistas a contribuir com o debate sobre a extensão, nesse momento histórico de reconstituição dos laços entre ensino, pesquisa e extensão. Utilizando-se do método quali-quanti e das teorias Pós e Decoloniais, este trabalho aponta como principais resultados das práticas realizadas no período 2014- 2019, a prestação de cerca de 30 mil atendimentos - em parceria com a Pastoral do Migrante, com o Centro de Referência no Atendimento a Imigrantes e Refugiados e com a Defensoria Pública da União - a pessoas de 62 nacionalidades, com preponderância dos sujeitos racializados do Sul Global. Trata-se de um projeto pioneiro que tem promovido encontros não-hieraquizados com a diferença, e tem contribuído para desenhar o perfil migratório de Santa Catarina no contexto da Migração Sul-Sul.
Extensio: R. Eletr. de Extensão, Florianópolis, Santa Catarina, Brasil. ISSN 1807-0221., 2019
The objective of this article is to present the outreach project “Cátedra Sérgio Vieira de Mello:... more The objective of this article is to present the outreach project “Cátedra Sérgio Vieira de Mello: Núcleo de Apoio a Imigrantes e Refugiados” [Sérgio Vieira de Mello Chair: Immigrant and Refugee Support Center] of the Universidade Federal de Santa Catarina with the aim of contributing to the debate about university outreach in this historic moment when the ties between teaching, research and outreach are being reconstituted. Using the mixed-method approach and post- and decolonial theories, this paper presents the main results of the practices carried out between 2014 and 2019: more than 30 thousand individual services – provided in partnership with the Migrant Ministry, the Center for Reference and Assistance for Immigrants and the Federal Public Defender‟s Office – to people of 62 nationalities, mostly racialized individuals of the Global South. This is a pioneer project that has promoted non-hierarchized encounters with difference and has contributed to draw up the migration profile of the state of Santa Catarina in the context of South-South Migration.
Santa Catarina no roteiro das diásporas: os novos imigrantes africanos em Florianópolis Resumo: O... more Santa Catarina no roteiro das diásporas: os novos imigrantes africanos em Florianópolis Resumo: O presente artigo objetiva revelar as singularidades da recente imigração africana na região da grande Florianópolis. A investigação, realizada no período 2015-2017, utilizou-se de métodos e técnicas de pesquisa qualitativa (análise documental) e quantitativa (cadastro institucional fechado). A pesquisa centrou-se no levantamento de informações e análise do perfil de uma amostra de 74 imigrantes e refugiados atendidos pelo Projeto de Extensão Núcleo de Apoio a Imigrantes e Refugiados da Universidade Federal de Santa Catarina, em parceria com a Pastoral do Migrante. Este estudo pioneiro no âmbito das novas migrações de africanos na capital, revelou: a) um continuado processo de invisibilização dos povos negros; b) que a inexistência de políticas estaduais específicas acarreta o descumprimento das normativas internacionais em matéria de migrações, e incita a universidade e os setores da sociedade civil a protagonizarem o acolhimento destes coletivos. Os resultados apurados podem servir de base para a formulação de políticas públicas. Palavras-chave: Imigrantes e Refugiados. Africanos. Diáspora. Negros. Santa Catarina. The State of Santa Catarina (Brazil) as diaspora destination: the recent African immigrants in the city of Florianópolis Abstract: This article aims to reveal the singularities of the recent African immigration in Florianópolis and neighboring cities. The study, carried out in the period 2015-2017, used both qualitative and quantitative research methods, collecting information and analyzing the profile of a sample of 74 immigrants and refugees assisted by the Extension Project Núcleo de Apoio a Imigrantes e Refugiados (Center for Immigrants and Refugees Support) of the Federal University of Santa Catarina, in partnership with the nonprofit Pastoral do Migrante. This pioneering study in the context of the new migration of Africans in Florianopolis revealed: a) a continuous process of invisibility of black peoples; b) that the absence of specific state policies results in noncompliance with international norms on migration, and pushes universities and the civil society to play the role of hosting these population. The results obtained can serve as a basis to formulate public policies.
Resultado das pesquisas realizadas no âmbito do Projeto financiado pelo CNPq , Edital Universal 1... more Resultado das pesquisas realizadas no âmbito do Projeto financiado pelo CNPq , Edital Universal 14/2014, Faixa B.
O principio do reconhecimento mutuo assumiu um significativo papel na livre circulacao de mercado... more O principio do reconhecimento mutuo assumiu um significativo papel na livre circulacao de mercadorias da Uniao Europeia, ao determinar que todo produto legalmente fabricado e comercializado em um Estado-membro deve ser admitido no mercado de qualquer outro Estado-membro. O acordao que consagrou a livre circulacao de bens no interior comunitario ficou conhecido como Cassis de Dijon. A realizacao do Mercado Unico decorreu de um intrincado processo politico-juridico, no qual o tribunal de Justica das Comunidades Europeias (TJCE) foi elemento impulsionador. A estrutura judicial comunitaria foi repensada sob modelo proprio, pois era preciso fornecer resposta aos desafios da integracao economica entre mercados. Posteriormente, na sentenca conhecida pela identificacao Fois Gras, foi acrescentado um novo e importante capitulo jurisprudencial, ocasiao na qual o TJCE consagrou a obrigacao de inserir clausulas de reconhecimento mutuo nas legislacoes nacionais. O presente estudo louvou-se do metodo indutivo, servindo-se de fontes bibliograficas e documentais.
Acosto Arcarazo, Diego and Ayuso, Anna and Mata Diz, Jamile Bergamaschine and Cienfuegos, Manuel ... more Acosto Arcarazo, Diego and Ayuso, Anna and Mata Diz, Jamile Bergamaschine and Cienfuegos, Manuel and Domínguez, Roberto and Reinoso, Alan Fairlie and Fernández Sola, Natividad and Galinsoga Jordá, Albert and Giacalone, Rita and Granell, Francesc ...
O objetivo deste artigo é atestar que a generalização do status de apátrida na República Dominica... more O objetivo deste artigo é atestar que a generalização do status de apátrida na República Dominicana é um dos resultados da exploração colonial que teve a raça como elemento estruturante e que, por sua vez, provocou a formação de uma discursividade de repulsa ao povo haitiano. Esta abordagem é inédita porque se utiliza das epistemologias decoloniais para constatar que o complexo labirinto jurídico que motivou a desnacionalização de cidadãos outrora dominicanos, e que tem negado o direito à nacionalidade para muitos outros, faz parte de um amplo panorama histórico de abjeção contra haitianos que é respaldada por uma ideologia anti-haitiana fundada na discriminação racial contra as populações da diáspora africana. Nesse sentido, confirma-se que as relações hierarquizadas de raça introduzidas e estruturadas desde a colonização seguem operando na atualidade, com novas vestimentas.
DOI: 10.5102/rdi.v14i2.4860Apresenta a possibilidade de introdução das abordagens críticas no cam... more DOI: 10.5102/rdi.v14i2.4860Apresenta a possibilidade de introdução das abordagens críticas no campo de pesquisas sobre os regionalismos. Defende que o eurocentrismo e a carência de alternativas epistêmicas produzidas no Sul constituem-se como importantes limitadores para o aprofundamento dos estudos sobre o Mercosul
Partindo da premissa segundo a qual o Direito é uma tecnologia de controle e racialização de corp... more Partindo da premissa segundo a qual o Direito é uma tecnologia de controle e racialização de corpos negros (ALMEIDA, 2018), e de manutenção de elites no poder (PIRES, 2019) este artigo objetiva mostrar como a branquitude, enquanto lugar de privilégio sistêmico (SCHUCMAN,) se utilizou de normas e políticas migratórias para perpetuar as vantagens unilaterais do racismo estrutural. A base teórica está assentada nos estudos anti-coloniais, pós-colonais e decolonais porque estes permitem entender como o padrão de dominação colonial fundado nas hierarquias raciais ainda segue em operação. A primeira parte do artigo tematiza a instrumentalização do Direito como garantidor do lugar da branquitude, e como sustentáculo do racismo estrutural. O segundo tópico mostra como as normas migratórias foram utilizadas ambivalentemente como instrumento de controle e de racialização de vidas negras, e de manutenção de privilégios para o grupo racial dominante no Brasil.
O objetivo deste estudo de caso é evidenciar as nuances da resistência das mulheres negras contra... more O objetivo deste estudo de caso é evidenciar as nuances da resistência das mulheres negras contra o apartheid na África do Sul. O primeiro tópico busca genderizar a estrutura racista do regime. Na sequência, expõe-se o surgimento dos coletivos de mulheres e as táticas que notabilizaram o seu ativismo no processo de libertação nacional. O terceiro tópico aborda os questionamentos das sul-africanas ao movimento nacionalista antiapartheid e ao feminismo civilizatório ocidental. Por fim, apresenta-se as características do “feminismo maternista” sul-africano, o qual se utilizava da “maternidade combativa” como estratégia de luta.
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2020
O objetivo deste artigo é identificar as peculiaridades dos recentes fluxos migratórios internaci... more O objetivo deste artigo é identificar as peculiaridades dos recentes fluxos migratórios internacionais na Grande Florianópolis, cujas multiplicidades têm acarretado uma reconfiguração no perfil demográfico da capital catarinense. A pesquisa, realizada no período de 2015 a 2017, utilizou-se de métodos e técnicas de pesquisa qualitativa (análise documental) e quantitativa (cadastro institucional fechado). A investigação centrou-se no levantamento de informações e análise do perfil de uma amostra de 1783 imigrantes e refugiados atendidos pelo Projeto de Extensão “Cátedra Sérgio Vieira de Mello - Núcleo de Apoio a Imigrantes e Refugiados” da Universidade Federal de Santa Catarina, em parceria com a Pastoral do Migrante. Este estudo pioneiro no âmbito das atuais migrações na região mostrou, em última instância, que os imigrantes e refugiados não-brancos dos eixo sul-sul são invisibilizados e, devido à ausência de políticas públicas estaduais e municipais de integração e acolhimento, são ...
Resumo O presente artigo objetiva revelar as singularidades da recente imigração africana na regi... more Resumo O presente artigo objetiva revelar as singularidades da recente imigração africana na região da grande Florianópolis. A investigação, realizada no período 2015-2017, utilizou-se de métodos e técnicas de pesquisa qualitativa (análise documental) e quantitativa (cadastro institucional fechado). A pesquisa centrou-se no levantamento de informações e análise do perfil de uma amostra de 74 imigrantes e refugiados atendidos pelo Projeto de Extensão Núcleo de Apoio a Imigrantes e Refugiados da Universidade Federal de Santa Catarina, em parceria com a Pastoral do Migrante. Este estudo pioneiro no âmbito das novas migrações de africanos na capital, revelou: a) um continuado processo de invisibilização dos povos negros; b) que a inexistência de políticas estaduais específicas acarreta o descumprimento das normativas internacionais em matéria de migrações, e incita a universidade e os setores da sociedade civil a protagonizarem o acolhimento destes coletivos. Os resultados apurados pode...
O objetivo deste artigo é apresentar o Projeto de Extensão "Cátedra Sérgio Vieira de Mello: ... more O objetivo deste artigo é apresentar o Projeto de Extensão "Cátedra Sérgio Vieira de Mello: Núcleo de Apoio a Imigrantes e Refugiados” da Universidade Federal de Santa Catarina, com vistas a contribuir com o debate sobre a extensão, nesse momento histórico de reconstituição dos laços entre ensino, pesquisa e extensão. Utilizando-se do método quali-quanti e das teorias Pós e Decoloniais, este trabalho aponta como principais resultados das práticas realizadas no período 2014-2019, a prestação de cerca de 30 mil atendimentos - em parceria com a Pastoral do Migrante, com o Centro de Referência no Atendimento a Imigrantes e Refugiados e com a Defensoria Pública da União - a pessoas de 62 nacionalidades, com preponderância dos sujeitos racializados do Sul Global. Trata-se de um projeto pioneiro que tem promovido encontros não-hieraquizados com a diferença, e tem contribuído para desenhar o perfil migratório de Santa Catarina no contexto da Migração Sul-Sul.
Revista da Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (ABPN), May 30, 2021
Resumo: O propósito deste artigo é, ao revelar a feminização da migração negra em Santa Catarina,... more Resumo: O propósito deste artigo é, ao revelar a feminização da migração negra em Santa Catarina, afirmar como gênero e raça impactam as experiências dos corpos femininos racializados como não-brancos no Brasil. Este trabalho utiliza como referência empírica os dados obtidos nos atendimentos realizados pelo Centro de Referência no Atendimento ao Imigrante (CRAI) em parceria com o Eirenè: "Centro de Pesquisas e Práticas Póscoloniais e Decoloniais aplicadas às Relações Internacionais e ao Direito Internacional" da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no período de maio de 2018 a maio de 2019. Com o apoio das epistemologias feministas decoloniais e interseccionais negras, o artigo revela o perfil de africanas e afro-caribenhas que procuraram assistência no interstício citado, e destaca a invisibilização das interseccionalidades de raça e gênero nos estudos sobre mobilidade humana. Esse apagamento ratifica a noção hegemônica de universalização da categoria mulher migrante, e perpetua as hierarquias da colonialidade. Palavras-chave: Feminização das migrações; Universalização da mulher migrante; Interseccionalidades de raça e gênero; Mulheres negras; Mulheres migrantes.
O objetivo deste artigo é discutir as origens, os desdobramentos e as permanências da prática de ... more O objetivo deste artigo é discutir as origens, os desdobramentos e as permanências da prática de racialização dos corpos negros, por meio das políticas migratórias brasileiras, desde fins do século XIX até os dias atuais. Para tal, serão utilizadas as abordagens epistemológicas pós e decoloniais, com destaque para o pensamento afro-diaspórico. Esta investigação propõe a inclusão da "raça" como categoria analítica indispensável para o estudo das migrações no Brasil. A partir de uma abordagem inédita, será examinado como o Haitianismo deixou um legado que serviu de substrato para as legislações explicitamente racializadas sobre imigração. O primeiro tópico tematizará a nacionalidade e cidadania no Brasil a partir de sua independência, nos momentos iniciais de constituição do Estado imperial pós-colonial. O segundo tópico aborda as relações entre a raça e as normativas migratórias do século XX. Por fim, na última seção, será apreciada a atual Lei de Migração a partir das conc...
ANNONI, Danielle; SOUZA SILVA, Karine de; MARTINI DOS SANTOS, Gabriela. Solidarity Economy and so... more ANNONI, Danielle; SOUZA SILVA, Karine de; MARTINI DOS SANTOS, Gabriela. Solidarity Economy and social inclusion: The Immigrant Fair in Florianópolis, Brazil. Development Policy Review, Early Access, 2021. https://doi.org/10.1111/dpr.12564 Motivation The Solidarity Economy movement emerged in Latin America in the 1970s and 1980s as an alternative mode of production led by mutual principles, such as co-operative work, self-management, and consensual distribution of economic gains. Much has been developed on its potential to include groups marginalized by capitalism in new development schemes, but to date there has been no work regarding immigrants’ participation specifically. This research aims to fill this gap. Purpose The article investigates the importance of the partnership between institutions in the host country and immigrants to their insertion in the Solidarity Economy Fairs in Florianópolis. It questions to what extent it has furthered income generation, the formation of soci...
O objetivo deste artigo é atestar que a generalização do status de apátrida na República Dominica... more O objetivo deste artigo é atestar que a generalização do status de apátrida na República Dominicana é um dos resultados da exploração colonial que teve a raça como elemento estruturante e que, por sua vez, provocou a formação de uma discursividade de repulsa ao povo haitiano. Esta abordagem é inédita porque se utiliza das epistemologias decoloniais para constatar que o complexo labirinto jurídico que motivou a desnacionalização de cidadãos outrora dominicanos, e que tem negado o direito à nacionalidade para muitos outros, faz parte de um amplo panorama histórico de abjeção contra haitianos que é respaldada por uma ideologia anti-haitiana fundada na discriminação racial contra as populações da diáspora africana. Nesse sentido, confirma-se que as relações hierarquizadas de raça introduzidas e estruturadas desde a colonização seguem operando na atualidade, com novas vestimentas.
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teóricas anticoloniais, pós-coloniais e decoloniais.
SILVA, Karine de Souza. “Meu mundo, minhas regras”: direito internacional, branquitude e o genocídio do povo negro brasileiro. Revista de Direito Internacional, Brasília, v. 20, n. 1, p. 11-34, 2023.
non-white for the production and assurance of systemic benefits for
white subjects. This system informs and is informed by social relations,
norms, and institutions. Starting from the premise that Law is a technology
of control and racialization of black bodies (ALMEIDA, 2018)
and maintenance of elites in power (PIRES, 2019) this paper seeks to demonstrate how whiteness, as a site of systemic privilege (SCHUCMAN,
2012; CARDOSO, MILLER, 2017), has used migratory norms and
policies to perpetuate the unilateral advantages of structural racism.
The theoretical framework of this text is grounded on Anti-, Post- and
Decolonial Studies, as they contribute to an understanding of how the
pattern of colonial domination based on racial hierarchies continues
to operate.
controle e racialização de corpos negros (ALMEIDA, 2018), e de manutenção de elites no poder (PIRES, 2019) este artigo objetiva mostrar como a branquitude, enquanto lugar de privilégio sistêmico (SCHUCMAN,) se utilizou de normas e políticas migratórias para perpetuar as vantagens unilaterais do racismo estrutural. A base teórica está assentada nos estudos anti-coloniais, pós-colonais e decolonais porque estes permitem entender como o padrão de dominação colonial fundado nas hierarquias raciais ainda segue em operação. A primeira parte do artigo tematiza a instrumentalização do Direito como garantidor do lugar da branquitude, e como sustentáculo do racismo estrutural. O segundo tópico mostra como as normas migratórias foram utilizadas ambivalentemente como instrumento de controle e de racialização de vidas negras, e de manutenção de privilégios para o grupo racial dominante no Brasil.
Este é um texto escrito, sentido, partilhado, vivido por duas mulheres negras, cujas trajetórias de vida, embora diferentes, aproximam-se e rearticulam-se em torno de algo em comum: trata-se de uma composição que une em 'dororidade' (PIEDADE, 2017) as experiências pessoais e acadêmicas de duas professoras universitárias negras. E neste campo acadêmico, predominantemente masculino e branco, nos deslocamos de lugar e irrompemos o imaginário social forjado no racismo e no sexismo. Aprendemos com a irreverência da escrita e criticidade de Lélia Gonzalez, também uma intelectual negra, que este lugar (a academia) nos pertence e aqui vamos ficar. Nestes muros não nos moldamos à estética da brancura e lutamos contra o branqueamento que insistem, às vezes, nos impor. E, assim, seguimos insubmissas e aqui tomamos a liberdade de promover algumas desobediências sobre a branquitude acadêmica e o esvaziamento do potencial emancipatório das teorias críticas e dos estudos pós e decoloniais.
teóricas anticoloniais, pós-coloniais e decoloniais.
SILVA, Karine de Souza. “Meu mundo, minhas regras”: direito internacional, branquitude e o genocídio do povo negro brasileiro. Revista de Direito Internacional, Brasília, v. 20, n. 1, p. 11-34, 2023.
non-white for the production and assurance of systemic benefits for
white subjects. This system informs and is informed by social relations,
norms, and institutions. Starting from the premise that Law is a technology
of control and racialization of black bodies (ALMEIDA, 2018)
and maintenance of elites in power (PIRES, 2019) this paper seeks to demonstrate how whiteness, as a site of systemic privilege (SCHUCMAN,
2012; CARDOSO, MILLER, 2017), has used migratory norms and
policies to perpetuate the unilateral advantages of structural racism.
The theoretical framework of this text is grounded on Anti-, Post- and
Decolonial Studies, as they contribute to an understanding of how the
pattern of colonial domination based on racial hierarchies continues
to operate.
controle e racialização de corpos negros (ALMEIDA, 2018), e de manutenção de elites no poder (PIRES, 2019) este artigo objetiva mostrar como a branquitude, enquanto lugar de privilégio sistêmico (SCHUCMAN,) se utilizou de normas e políticas migratórias para perpetuar as vantagens unilaterais do racismo estrutural. A base teórica está assentada nos estudos anti-coloniais, pós-colonais e decolonais porque estes permitem entender como o padrão de dominação colonial fundado nas hierarquias raciais ainda segue em operação. A primeira parte do artigo tematiza a instrumentalização do Direito como garantidor do lugar da branquitude, e como sustentáculo do racismo estrutural. O segundo tópico mostra como as normas migratórias foram utilizadas ambivalentemente como instrumento de controle e de racialização de vidas negras, e de manutenção de privilégios para o grupo racial dominante no Brasil.
Este é um texto escrito, sentido, partilhado, vivido por duas mulheres negras, cujas trajetórias de vida, embora diferentes, aproximam-se e rearticulam-se em torno de algo em comum: trata-se de uma composição que une em 'dororidade' (PIEDADE, 2017) as experiências pessoais e acadêmicas de duas professoras universitárias negras. E neste campo acadêmico, predominantemente masculino e branco, nos deslocamos de lugar e irrompemos o imaginário social forjado no racismo e no sexismo. Aprendemos com a irreverência da escrita e criticidade de Lélia Gonzalez, também uma intelectual negra, que este lugar (a academia) nos pertence e aqui vamos ficar. Nestes muros não nos moldamos à estética da brancura e lutamos contra o branqueamento que insistem, às vezes, nos impor. E, assim, seguimos insubmissas e aqui tomamos a liberdade de promover algumas desobediências sobre a branquitude acadêmica e o esvaziamento do potencial emancipatório das teorias críticas e dos estudos pós e decoloniais.