v.12, n.1 (2015) by Revista Internacional Interdisciplinar Interthesis
Este artigo tem o objetivo de problematizar as noções de cultura e linguagens no interior da hist... more Este artigo tem o objetivo de problematizar as noções de cultura e linguagens no interior da historiografia contemporânea, a partir de uma abordagem interdisciplinar. Para isso, propõem-se dois momentos: primeiro, analisar as apropriações do conceito de cultura operadas pela Nova História Cultural, identificando seus limites e ponderações; segundo, propor a noção de linguagens, recolhida dos estudos culturais e pós-estruturalistas, como um possível caminho para o debate no interior das ciências humanas. Por fim, é reconhecida importância dos modelos estruturalistas e economicistas na metade do século XX, mas avalia-se que a Nova História Cultural parece possuir as ferramentas mais adequadas para analisar os problemas emergidos no contemporâneo.
Neste trabalho analisamos a relação entre a moral e a economia a partir da discussão suscitada po... more Neste trabalho analisamos a relação entre a moral e a economia a partir da discussão suscitada por Michael Sandel acerca dos limites morais do mercado. Sandel investiga de que maneira os valores morais estão sendo cada vez mais inseridos dentro da lógica do mercado econômico pautada pelo lucro. Mais precisamente, investigamos de que maneira a moralidade especista, que fundamenta a exclusão dos animais do âmbito da comunidade moral humana, está vinculada à lógica de mercado, inserindo e mantendo os animais não humanos dentro de um sistema que busca lucro monetário por meio da exploração e comercialização deles. Defendemos que, embora a economia tenha uma influência significativa para determinar certas práticas morais, o oposto também acontece, isto é, a moralidade também pode exercer uma influência sobre o mercado e ditar os seus limites sobre aquilo que pode ou não pode ser colocado dentro da lógica do lucro econômico. A superação da moralidade especista a partir de propostas éticas que visam incluir seres sencientes na esfera de ação moral dos seres humanos, levando, portanto, seus interesses em consideração, é capaz, portanto, de levar a uma desvinculação dos animais da lógica de mercado.
Karen J. Warren apresenta uma proposta ética ecofeminista, segundo a qual os contextos precisam l... more Karen J. Warren apresenta uma proposta ética ecofeminista, segundo a qual os contextos precisam ler levados em consideração na análise de situações e problemas morais, rejeitando-se o monismo ético das correntes principais de ética animal. O objetivo deste artigo é mostrar, à luz da noção de vulnerabilidade, critério de considerabilidade moral proposto por Paul Taylor, que a ética sensível ao cuidado de Warren pode não ser considerada uma ética ambiental genuína, à medida que se aproxima do biorregionalismo de Gary Snyder e não esclarece de que forma a consideração moral é atribuída aos animais individualmente. Quanto ao relativismo, segundo os critérios de James Rachels e Peter Singer, a proposta de Warren parece não cumprir com os requisitos de uma ética imparcial e geral, e pode incorrer nos problemas do relativismo, uma vez que a concepção de cuidado da autora é limitada.
O objetivo deste artigo é apresentar o conceito de autonomia prática de Steven Wise e o modo como... more O objetivo deste artigo é apresentar o conceito de autonomia prática de Steven Wise e o modo como se distingue da noção tradicional e moderna de autonomia kantiana, buscando evidenciar a importância dessa noção de autonomia para o reconhecimento de direitos jurídicos aos animais não humanos e a proteção de suas formas específicas de vida por meio de práticas de cuidado e de responsabilidade nas relações entre humanos para com não humanos. Por meio da investigação bibliográfica e análise teórica, busca-se, inicialmente, apresentar as distinções conceituais centrais de Wise para, na sequência, indicar a aplicação do conceito de autonomia prática no âmbito jurídico, tendo em vista o reconhecimento de direitos aos animais. Por fim, mostra-se como o conceito de autonomia prática requer mais do que direitos jurídicos. Ele implica obrigações morais por parte de agentes individuais e do Estado para assegurar as condições adequadas de autonomia e liberdade de animais não humanos.
A vivissecção, ou o uso de animais em experimentos, testes ou educação faz parte de um contexto e... more A vivissecção, ou o uso de animais em experimentos, testes ou educação faz parte de um contexto em que muitas pessoas ainda pensam representar um conflito de emergência que requer a escolha dos interesses humanos ao invés dos interesses dos animais. No Brasil, a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 225, paragrafo 1°, inciso VII, veda a prática de crueldade com os animais. Para regulamentar o referido dispositivo, foi sancionada em 2008 a Lei 11.794/2008, conhecida como Lei Arouca, que estabelece procedimentos para o uso cientifico de animais e a Lei 9.605/2008, que versa sobre os crimes ambientais. Contudo, diante do que estabelece a Constituição é possível sustentar o uso de animais no ensino e na pesquisa, sobretudo nas universidades? O objetivo do presente artigo é analisar a legislação brasileira à respeito do uso de animais em testes, ensino e pesquisa e através das ações judiciais movidas nos últimos anos por entidades de defesa animal contra diversas universidades brasileiras discutir a aplicação da legislação referida, bem como demonstrar o embate jurídico e politico que o tema desperta. Os resultados apontam para um desacordo entre as práticas vigentes nas universidades, a legislação e o que dispõe o texto constitucional.
O conceito de interesse público tem sofrido profundas modificações ao longo do tempo, acompanhand... more O conceito de interesse público tem sofrido profundas modificações ao longo do tempo, acompanhando transformações ocorridas nas atribuições estatais constitucionais. Propõe-se no presente artigo uma ampliação do conceito de interesse público de forma a abarcar o interesse dos animais não humanos. Justifica-se tal ampliação com base em três perspectivas: jurídico-constitucional, ética e antropocêntrica. Em seguida, analisa-se o caso paradigmático da criação e manutenção de hospitais públicos veterinários pelo poder público no município de São Paulo. Por fim, muito embora seja reconhecida a grandiosidade em tal iniciativa, apontam-se alguns problemas que devem ser cuidadosamente analisados. Conclui-se que as políticas públicas devem estar abertas à uma ética ecocêntrica, protegendo-se os animais por seu valor inerente.
O presente trabalho, por meio da pesquisa bibliográfica às leis, às decisões judiciais e à doutri... more O presente trabalho, por meio da pesquisa bibliográfica às leis, às decisões judiciais e à doutrina, tem por escopo trazer ao leitor, de maneira objetiva, as reflexões e o posicionamento do ordenamento jurídico brasileiro sobre o tema dos animais de estimação envolvidos em disputas de guarda no processo de divórcio. Nesse contexto, o escrito aborda a lei brasileira sobre guarda, direito de visita e alimentos, e sua utilização, por analogia, aos casos envolvendo animais de estimação, em razão da falta de norma específica. O texto retrata a tarefa dos magistrados e tribunais de se posicionarem nos casos levados a juízo e apresenta requisitos a serem observados para a decisão da lide, com vistas ao bem-estar e interesse do animal. Na disputa judicial pelos animais de estimação é legal a concessão da guarda e direito de visita aos cônjuges-tutores e a imposição de prestar alimentos ao animal.
O presente artigo pretende questionar a primazia do humano e sua dominação sobre a natureza, a pa... more O presente artigo pretende questionar a primazia do humano e sua dominação sobre a natureza, a partir de uma crítica à obsolescência dos jardins zoológicos como reforçadores das fronteiras entre o humano e o animal. Para tanto, far-se-á uma análise do postulado antropocêntrico e da natureza dos zoológicos como espaços de marginalização forçada e confinamento animal. Para a obtenção dos objetivos colimados utilizar-se-á o método histórico, dedutivo e explicativo. Serão utilizados como fontes de pesquisa, eminentemente bibliográfica, livros, artigos e periódicos, tanto no meio eletrônico como impresso. Adotar-se-á como referenciais teóricos a Teoria dos Direitos Animais de Tom Regan e a Ética Animalista de Sônia T. Felipe, com o intuito de demonstrar a mais consentânea “saída” para esses e tantos outros casos de exploração: as jaulas vazias e a libertação animal.
O presente trabalho procura, por um lado, mostrar a base do conceito schmittiano de representação... more O presente trabalho procura, por um lado, mostrar a base do conceito schmittiano de representação. Ele mostra de que modo este conceito se liga essencialmente aos conceitos de mediação e de decisão. A partir daí, o artigo mostra, por outro lado, como o conceito de representação lhe permite desenvolver um pensamento político que consegue compreender criticamente os problemas fundamentais das sociedades democráticas contemporâneas.
Em As origens do totalitarismo, quando examina os elementos e origens da dominação total, Hannah ... more Em As origens do totalitarismo, quando examina os elementos e origens da dominação total, Hannah Arendt dedica especial atenção à emancipação política da burguesia. Para Arendt o imperialismo é a verdade da compreensão burguesa da política, consoante a qual a política não deve ser mais que uma força policial bem organizada. A verdade da política burguesa é a redução da política a mera força. Nosso propósito consiste em reconstruir esse percurso a partir da perspectiva privilegiada de apropriação arendtiana de Hobbes, “o verdadeiro filósofo da burguesia”.
Este artigo objetiva fornecer, panoramicamente, uma reflexão sobre a origem histórica e os contor... more Este artigo objetiva fornecer, panoramicamente, uma reflexão sobre a origem histórica e os contornos teóricos do estado de exceção para que se possa fortalecer a luta contra os espaços de exceção existentes dentro das democracias. A partir da obra Estado de exceção de Giorgio Agamben, buscou-se o ponto de apoio crítico para a leitura do texto histórico de Théodore Reinach, De l’état de siège, e, ao mesmo tempo, o aporte teórico para explicar a estrutura topológica do estado de exceção. Dentro desta metodologia, em um primeiro momento, abordou-se a história do estado de exceção, vislumbrando, enfim, que este está mais próximo da tradição democrático-revolucionária do que da tradição absolutista. Em um segundo momento, analisou-se o funcionamento e a topologia ímpar do estado de exceção, bem como a importância fundamental da decisão soberana para a instauração de situações excepcionais. Ao final, afirmou-se a precisão certeira da tese de Walter Benjamin: a exceção tornou-se a regra. Seria tão ou mais proveitoso, portanto, pesquisar, não se um governo é ou não democrático, mas sim os espaços de exceção existentes dentro das democracias.
O objetivo deste artigo é apresentar uma leitura do surgimento da categoria adolescência, as cons... more O objetivo deste artigo é apresentar uma leitura do surgimento da categoria adolescência, as consequências e desdobramentos que tal perspectiva efetiva na criação de uma cultura de direitos. Nascida no ideário da modernidade, a adolescência traz em seu bojo certa concepção de temporalidade relacionada ao surgimento do individualismo e à valorização do desenvolvimento como trajetória humana. É somente a partir de uma concepção de trajetória necessária à construção do indivíduo autônomo e livre, simbolizado pelo adulto, que se torna possível refletir sobre o adolescente como sujeito de direitos. Portanto, o surgimento da categoria adolescência como objeto de estudos e cuidados enseja também toda uma discussão mais abrangente de direitos e deveres culminando com a ideia de ser adolescente como um direito.
O objetivo deste artigo é mostrar como as teorizações sobre pedagogia, emancipação intelectual, e... more O objetivo deste artigo é mostrar como as teorizações sobre pedagogia, emancipação intelectual, estética e política de Jacques Rancière podem servir de base para entender o Teatro do Oprimido como uma forma de “re-partilha” do sensível na sociedade contemporânea. As práticas do Teatro do Oprimido, dispostas a promover uma emancipação social e política através de recursos estéticos, podem também renovar as próprias formas de apropriação sensível, bem como os recortes pertinentes a essa apropriação. A pressuposição da “igualdade das inteligências”, aliada aos muitos mecanismos que conferem ao oprimido os meios de produção da arte, será exposta aqui como voz facultada a responder aos desafios contemporâneos da emancipação política. O artigo visa articular uma interdisciplinaridade, tendo em vista que trabalha com concepções da política, filosofia, teatro e educação.
Este artigo apresenta uma experiência inicial de um programa de pós-graduação na região norte do ... more Este artigo apresenta uma experiência inicial de um programa de pós-graduação na região norte do Brasil. Para tanto, apresenta as bases conceituais do programa, uma leitura do contexto regional e uma primeira reflexão sobre as temáticas abordadas pela primeira turma de mestrandos. A proposta do programa é estudar, num enfoque interdisciplinar, as dinâmicas territoriais que conformam a região. Nessa experiência inicial, percebe-se uma forte presença de ingressantes cuja formação inicial se deu na região norte, oriundos das Humanidades e cuja atuação é predominante no ensino e nos movimentos sociais. As temáticas tratadas enfocam as dinâmicas socioeconômicas em relação com o poder local, as políticas públicas, os grandes projetos, os movimentos de resistência e os saberes e discursos produzidos nessas relações.
Este artigo propõe uma reflexão teórica sobre o hibridismo como elemento intrínseco ao processo d... more Este artigo propõe uma reflexão teórica sobre o hibridismo como elemento intrínseco ao processo de construção de identidades de mulheres autodenominadas ciganas calins – feminino do povo Calon - que vivem em acampamentos no interior do Rio de Janeiro, a partir da contribuição teórica dos Estudos Culturais e Pós-Coloniais. Embora o discurso hegemônico ocidental promova uma espécie de etnização totalizante de minorias, transformando práticas sociais dinâmicas em um conjunto de hábitos culturais supostamente cristalizados e imutáveis, o processo de construção de identidades entre mulheres ciganas tem se mostrado como um potente exemplo de que a etnicidade não é fixa e nem se extingue com o contato entre culturas. Pelo contrário, é formada em meio a um processo de hibridação com as culturas circundantes, ganha relevo exatamente por suas fronteiras e trocas culturais, exibindo-se como um exercício permanente de negociação de espaços de existência entre diferentes.
O presente artigo resulta de uma pesquisa qualitativa, ancorada pela metodologia da história oral... more O presente artigo resulta de uma pesquisa qualitativa, ancorada pela metodologia da história oral, enquanto suporte investigativo. Teve como objetivo conhecer a partir das narrativas de duas jovens universitárias o fenômeno da violência nas relações de namoro. Nesta perspectiva desvelar os argumentos que defendem para submeter-se a uma relação de violência pressupõe apreender os significados que atribuem ao (s) tipo (s) da (s) violência (s) sofrida (s). Assim, esta pesquisa buscou investigar a violência de gênero, ou seja, as ações ou condutas, baseadas no gênero, que podem causar a morte, além do dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, pois, tais eventos dessa natureza podem ocorrer tanto no espaço público como no privado. A violência de gênero expressa as relações de poder historicamente desiguais entre homens e mulheres.
Há alguns anos já estão sendo elaboradas leis e políticas públicas para amparar a mulher na const... more Há alguns anos já estão sendo elaboradas leis e políticas públicas para amparar a mulher na construção de sua condição de cidadã. Contudo, o avanço na legislação brasileira torna claro que não são mais os aspectos formais aqueles a inibir o completo processo de cidadania da mulher. Assim, nesse cenário é importante discutir quais são hoje as melhorias e os desafios apresentados na execução dos direitos garantidos por lei. Ganha destaque aqui a análise dos instrumentos promovidos pelo poder público através das políticas e ações empreendidas para garantia do exercício de direitos já previstos em lei. Este artigo analisa as principais contribuições do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher e do Plano Estadual de Políticas para Mulheres para a construção da cidadania feminina, em especial do plano adotado pelo estado de Minas Gerais, a partir do entendimento de que se deve averiguar constantemente como os entes federados se mobilizam para a temática em questão. A pesquisa configurou-se como de natureza exploratória, desenvolvida a partir de levantamento documental, bibliográfico e de campo. Conclui-se que apesar de algumas inciativas incrementais, e da existência de diretrizes orientadoras, ainda há uma inegável carência na estrutura de enfrentamento à violência contra mulher oferecida pelo poder público.
O artigo tem como objetivo analisar como a desigualdade de gênero encontra-se distribuída entre a... more O artigo tem como objetivo analisar como a desigualdade de gênero encontra-se distribuída entre as unidades federativas do Brasil. Para tanto, optou-se pela construção de um índice sintético nomeado de Índice Multidimensional de Desigualdade de Gênero (IMDG). Os principais resultados apontaram que a desigualdade entre homens e mulheres se manifesta com diferentes graus nas unidades federativas, mas é determinada por fatores comuns. As assimetrias são observadas, principalmente, nas dimensões política, trabalho e renda.
Se não há dúvida de que a tradição do teatro antigo nos legou algo de sua experiência, a ponto de... more Se não há dúvida de que a tradição do teatro antigo nos legou algo de sua experiência, a ponto de nomearmos tragédias algumas obras de Shakespeare e Goethe e entendermos como trágicos também alguns momentos do cinema de Pasolini e Bergman, como é possível falar em morte da tragédia, em rompimento da mola trágica? Ao mesmo tempo, como é possível que um mundo sem deuses, com uma compreensão da ação que a concebe guiada por uma faculdade interior que nem existia para o grego do século V a.c: a vontade, comporte ainda lugar para que, nele, algo se denomine tragédia? A solução a essas perguntas depende da compreensão de história que orienta o pesquisador, pensador ou colecionador que as formula. Tal diferença ficará muito clara se tomarmos como opostos o conceito de transistoricidade – característico da resposta de Vernant e Naquet a essas mesmas perguntas – e a noção de intransmissibilidade, indicada no uso das citações por Hannah Arendt.
Agroecologia é um termo atualmente apropriado por diferentes grupos e sua conceituação está em co... more Agroecologia é um termo atualmente apropriado por diferentes grupos e sua conceituação está em constante disputa, carecendo, portanto, uma reflexão crítica de sua história e de seus conceitos fundantes. No presente ensaio procuramos apresentar tal reflexão utilizando como referenciais teóricos a noção de “campo” proposta por Pierre Bourdieu e da discussão de paradigma segundo Thomas Kuhn, uma vez que tal ainda não foi realizada. Também, procuramos pensar como a Agroecologia pode contribuir para o já estabelecido campo do Desenvolvimento Rural. Constatamos a diversidade conceitual que existe na Agroecologia, assim como a falta de clareza em algumas de suas propostas e fundamentos. A Agroecologia relaciona-se diretamente à sustentabilidade e, com isso, leva o Desenvolvimento Rural a repensar seus estilos e processos. Concluímos que a Agroecologia pode efetivamente ser considerada ciência pós-normal, mas o contorno de seu “campo” ainda está em processo de estabelecimento.
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Uma forma original de ação política surgiu nos regimes democráticos. Ela manifesta-se pelo lado de fora dos canais oficiais estabelecidos do sistema representativo, cobrando a expansão do significado da democracia. Este artigo propõe descrever este fenômeno, mostrando como a democracia pode ser concebida como forma de vida – em referência à definição de Wittgenstein. Ele mostra então a proximidade desta noção com a de ‘situação’, de Goffman. Finalmente, com base nas teses de Dewey sobre investigação, o artigo descreve o conteúdo da prática da democracia como modo de vida – no que concerne à promoção da autonomia dos cidadãos e à garantia do pluralismo como forma de vida e de pensamento. A análise lembra que, em toda sociedade de Estado, a realização da democracia depende de um processo incessante que liga dois modos de intercâmbio constante de conceituar a democracia: como sistema de representação e como forma de vida.