Papers by Angela A . S . Espindola
VENTURA, Deisy. Do direito ao método e do método ao direito. In: Daniel Torres de Cerqueira; Roberto Fragale Filho. (Org.). O Ensino Jurídico em Debate. Campinas: Millennium, 2007, v. , p. 257-292., 2007
O artigo "Do direito ao método e do método ao direito" de Deisy Ventura explora a relação entre d... more O artigo "Do direito ao método e do método ao direito" de Deisy Ventura explora a relação entre direito e metodologia. A autora argumenta que o direito é uma disciplina que se baseia em metodologias específicas para interpretar leis, normas e decisões judiciais. Essas metodologias são fundamentais para garantir a consistência e a validade das interpretações jurídicas.
A diversidade de nossas opiniões não decorre de que alguns sejam mais razoáveis do que os outros, mas somente de que conduzimos nossos pensamentos por caminhos diversos, e não tomamos em consideração as mesmas coisas.
O ensino do método jurídico nas faculdades de direito é fundamental para que estudantes tenham as habilidades necessárias para interpretar e aplicar a lei de forma consistente e justa.
Deisy Ventura argumenta que o método é essencial para a construção de uma teoria jurídica eficaz e coerente, e destaca a importância do diálogo interdisciplinar e do ensino do método jurídico nas faculdades de direito.
Direito Justica, Jun 15, 2011
O paradigma racionalista – que norteou a modernidade - é
insuficiente para resolver os conflitos ... more O paradigma racionalista – que norteou a modernidade - é
insuficiente para resolver os conflitos da sociedade contemporânea. Neste novo contexto, o Direito Processual Civil deve ser (re) pensado, de modo a que tenhamos novas condições e possibilidades. O presente artigo tem por escopo analisar esta problemática a partir da hermenêutica jurídica, com a análise da primeira fase do pensamento de Ronald Dworkin.
Trata-se de capítulo do livro "Olhares Hermenêuticos sobre o Direito: em busca de sentido para os... more Trata-se de capítulo do livro "Olhares Hermenêuticos sobre o Direito: em busca de sentido para os caminhos do jurista", publicado pela Ed. Unijui, em 2006. O texto tem quase 20 anos, mas a temática ainda é relevante e atual, aborda o cenário de inconformismo , desconforto e indignação que preenche a sociedade contemporânea ante o Estado, a Constituição e os Direitos Humanos enquanto resultado do não cumprimento das grandes promessas da modernidade. Recuperando a trajetória da palavra hermenêutica, chega até o problema da baixa constitucionalidade e da disseminação daquilo que no texto denominamos "mitläufers jurídicos".
Revista Brasileira de Direito, 2020
This essay discusses the limits of the interpretation of the constitutional text from the perspec... more This essay discusses the limits of the interpretation of the constitutional text from the perspective of the Hermeneutic Criticism of Law, using the notion of "superinterpretation", formulated by Umberto Eco. The proposal consists of examining the judgment of the Precautionary Measure (MC) in the Direct Action of Unconstitutionality (ADI) nº 6.363 / DF, at the Supreme Federal Court, whose object was Provisional Measure (MP) n. 936/2020, which instituted the Emergency Program for Maintenance of Employment and Income and authorized the temporary suspension of employment contracts, the reduction of working hours and wages and other measures to reduce the social impacts of the spread of Covid-19. Is it possible for the infraconstitutional rule to establish a situation of wage reducibility beyond those provided for exceptionally in the constitutional text? The hypothesis of the essay is that, by failing to endorse the precautionary measure granted by the rapporteur, the Plenary of the Court incurred in overinterpretation that makes constitutional rights and guarantees vulnerable, thus contributing to the institutionalization of an exceptional labor right.
Revista de Direito Brasileira RDB, 2017
A jurisdição encontra-se imersa em uma profunda crise, de múltiplas facetas e em um cenário de gl... more A jurisdição encontra-se imersa em uma profunda crise, de múltiplas facetas e em um cenário de globalização, dentre as quais se pode visualizar a funcionalização do direito por outras áreas, como a economia. Tendo em vista essa constatação, o presente ensaio parte do seguinte problema: em que medida o discurso economicista impacta a jurisdição e acirra a(s) sua(s) crise(s)? Assim, o trabalho se propõe a investigar a funcionalização do direito como um dos fatores da crise da jurisdição, valendo-se da fenomenologia hermenêutica de matriz heideggeriana-gadameriana como caminho de pesquisa, juntamente com o método de procedimento funcional e as técnicas de revisão bibliográfica e documental. Para tanto, objetiva-se investigar possíveis marcas da funcionalização do direito pela economia no Relatório Justiça em Números 2017 (ano-base 2016). Nesse contexto, o estudo encontra justificativa na necessidade de (des)velamento (das causas) da sociedade brasileira em crise, considerando um cenário de globalização e de hiperjudicialização, e também na imperatividade de se pensar a autonomia do direito como um norte, um possível sentido frente a um cenário caótico de crises.
Anamorphosis. Revista Internacional de Direito e Literatura, 2018
Resumo
A inspiração para este ensaio surge a partir do conto literário de Oliver Sacks - O homem ... more Resumo
A inspiração para este ensaio surge a partir do conto literário de Oliver Sacks - O homem que confundiu a mulher com um chapéu. A proposta é evidenciar interfaces possíveis e necessárias entre Direito e Literatura, sem desatender exigências metodológicas mínimas. O objeto da reflexão é a decisão judicial e a problemática do ativismo judicial. Especificamente, pretende-se explorar, a partir do conto literário, (a) a importância da narrativa para o Direito e (b) os limites da atuação jurisdicional, tudo isso no contexto da Constituição trintagenária. Tudo isso, com vistas a estabelecer um diálogo entre aquele conto e os principais referenciais teóricos que orientam o argumento central.
Abstract
The inspiration for this essay comes from the literary short story by Oliver Sacks – The man who mistook his wife for a hat. The proposal is to highlight possible and necessary interfaces between Law and Literature, without neglecting minimum methodological requirements. The object of reflection is the judicial decision and the problem of judicial activism. Specifically, we intend to explore, based on the literary short story, (a) the importance of narrative to Law and (b) the limits of jurisdictional action, all this in the context of the Brazilian Constitution’s thirtieth anniversary. All this, in order to establish a dialogue between Sacks’ story and the main theoretical references that guide the central argument.
Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica - RIHJ, 2019
Tese de doutorado (Orientador Dr. Ovídio Baptista), 2008
Revista Eletronica De Direito Processual, Jul 15, 2014
Direito Justica, Jun 15, 2011
Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, 2015
O presente artigo tem como tema o direito de liberdade de expressão tratado como um fundamento da... more O presente artigo tem como tema o direito de liberdade de expressão tratado como um fundamento da democracia e um meio para evoluí-la. Objetiva-se identificar um modelo democrático compatível com a atualidade; apresentar o direito de liberdade de expressão como um de seus alicerces; investigar o posicionamento do Supremo Tribunal Federal nas questões que envolvem este direito; e demonstrar de que forma o exercício da liberdade de expressão pode auxiliar na evolução da democracia, especialmente no contexto contemporâneo da ciberdemocracia. Isto será feito como forma de responder se efetivamente a liberdade de expressão é uma ferramenta apta a auxiliar a promoção dos ideais democráticos, tendo como hipótese uma resposta positiva. Na realização deste estudo utilizar-se-á o método indutivo através de uma investigação bibliográfica de doutrina, lei e de jurisprudência. Primeiramente, serão abordadas separadamente a democracia e a liberdade de expressão, para, ao final, contemplá-las em p...
Revista Jurídica do Cesuca, 2013
Este artigo discute os limites e possibilidades da construção de tutelas preventivas gené... more Este artigo discute os limites e possibilidades da construção de tutelas preventivas genéricas no âmbito do direito processual civil brasileiro, herdeiro da tradição romano-canônica, partindo das resistências impostas pelos compromissos históricos e ideológicos assumidos pela ciência processual. Não se pretende um estudo
dogmático ou procedimental, mas antes uma proposta de compreensão acerca das resistências estruturais
impostas pelo sistema processual, que embora admita espécies de tutela preventiva, não consegue conviver com os juízos de verossimilhança e probabilidade, tampouco romper com a ordinarização do procedimento e com as concepções procedimentalistas que povoam o imaginário do direito processual civil na tradição romano-canônica. A problemática gira em torno de uma crise de sentido, que atinge o direito e a jurisdição, com reflexos sobre os institutos processuais. Uma nova forma de atuar o direito exige uma nova forma de
atuar (e compreender) a jurisdição e novas atitudes dos juristas. O direito e o processo evoluem, modificamse, eis que convivem com um mundo essencialmente hermenêutico, onde nada pode aspirar ao selo da
eternidade. A reflexão sobre as condições de emergência do direito enquanto direito e a interrogação sobre o
seu sentido corroboram a dimensão hermenêutica do direito e do processo. Uma jurisdição eminentemente
repressiva e reparadora não responde satisfatoriamente a essa dimensão, sobretudo ante a emergência dos
novos direitos, na sua grande maioria não-patrimoniais. A construção das tutelas preventivas, que visa
proteger o futuro, é condição de possibilidade para a construção do Estado Democrático de Direito,
rompendo com os compromissos outrora assumidos pela ciência processual.
Palavras-chave: Jurisdição. Processo. Tutela Preventiva. Novos Direitos. Crise do Processo. Estado
Democrático de Direito.
Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, 2011
O presente trabalho iniciará apresentando a transição do Estado Liberal Clássico para o Estado Co... more O presente trabalho iniciará apresentando a transição do Estado Liberal Clássico para o Estado Contemporâneo, começando por um breve histórico e, após, demonstrando a concepção de direito e do processo em cada perfil estatal, com destaque para o paradigma liberal racionalista e o neoconstitucionalismo. Em seguida, analisará o impacto dos compromissos históricos e ideológicos da atual concepção de direito processual contrapondo-a à efetividade da prestação jurisdicional e às necessidades do Estado Contemporâneo. Ao final, apresentará os reflexos dessas averiguações no princípio do devido processo legal, observando a necessidade de uma ação adequada ao caso concreto para uma efetiva tutela dos direitos fundamentais, materiais ou processuais.
Palavras-chave: constituição, acesso à justiça, direitos fundamentais, Estado contemporâneo, processo civil, princípios constitucionais do processo.
Anamorphosis. Revista Internacional de Direito e Literatura, 2016
Este "ensaio" pretende tecer uma abordagem despretensiosa sobre o problema da falta de sentido do... more Este "ensaio" pretende tecer uma abordagem despretensiosa sobre o problema da falta de sentido do direito e, consequentemente, da jurisdição, a partir da problemática em torno da decisão judicial, do papel (social) do julgador e do modo de produção do próprio direito, conduzida pelo filtro do movimento law and literature. A reflexão busca inspiração nas obras de Milan Kundera para discutir as representações do direito e do imaginário social sobre o juiz, tecendo críticas ao normativismo legalista e ao funcionalismo jurídico enquanto modelos de realização da jurisdição e sinalizando o jurisprudencialismo como contraponto aos modelos anteriores, o qual assume o paradigma da jurisdição centrado no juízo, e não na subsunção lógico-dedutivista ou na simples decisão.
PALAVRAS-CHAVES: jurisdição, estado, direito e literatura.
Abstract: This “essay” intends to take an unpretentious approach to the problem of the lack of sense in law and, consequently, in jurisdiction, based on the problem surrounding judicial decisions, and the (social) role of the judge, as well as the mode of production of law itself, led by the law and literature methodological approach. The reflection seeks for inspiration in the works of Milan Kundera to discuss the representations of law and the social imaginary about judges, criticizing the legalistic normativism and the legal functionalism as models of execution of jurisdiction and signaling “jurisprudentialism” as a counterpoint to the previous models, which assumes the paradigm of judgment-centered jurisdiction, not the logical-deductive subsumption or the simple decision.
Books by Angela A . S . Espindola
CARVALHO, Salo de. Como (não) se faz um trabalho de conclusão. 2ª edição. São Paulo: Saraiva, 2013.
O livro "Como não se faz um trabalho de conclusão" de Salo de Carvalho apresenta uma crítica à fo... more O livro "Como não se faz um trabalho de conclusão" de Salo de Carvalho apresenta uma crítica à forma como muitos estudantes abordam a produção de seus trabalhos acadêmicos. O autor argumenta que muitos estudantes não possuem uma metodologia adequada para a elaboração de um trabalho de conclusão, o que resulta em trabalhos pouco estruturados e pouco fundamentados. Carvalho destaca a importância de uma abordagem sistemática e rigorosa na produção do trabalho de conclusão, que envolve a definição clara do tema, a elaboração de um plano de pesquisa e a revisão constante dos resultados obtidos.
DINIZ, Débora. Carta de uma orientadora: o primeiro projeto de pesquisa. Brasília: Letras Livres, 2013. , 2013
"Carta de uma orientadora" é um livro escrito por Débora Diniz, que é professora e pesquisadora n... more "Carta de uma orientadora" é um livro escrito por Débora Diniz, que é professora e pesquisadora na área de bioética e direitos humanos. O livro é uma carta escrita para uma jovem estudante que busca orientação acadêmica e profissional.
Ao longo da carta, Diniz compartilha suas experiências e reflexões sobre a carreira acadêmica, a importância do ativismo e da pesquisa científica para promover mudanças sociais, e a relação entre ética e ciência.
Ela aborda temas como o papel da mulher na academia, a importância da diversidade e da inclusão, e os desafios enfrentados pelos pesquisadores que trabalham em temas controversos, como a saúde reprodutiva e os direitos das mulheres.
Diniz também compartilha histórias de suas próprias lutas e vitórias, e encoraja a jovem estudante a encontrar sua própria voz e a seguir sua paixão pela ciência e pelos direitos humanos.
No geral, "Carta de uma orientadora" é um livro inspirador e informativo, que oferece conselhos e reflexões valiosas para estudantes e pesquisadores que desejam trabalhar em questões relacionadas à bioética, direitos humanos e justiça social.
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Papers by Angela A . S . Espindola
A diversidade de nossas opiniões não decorre de que alguns sejam mais razoáveis do que os outros, mas somente de que conduzimos nossos pensamentos por caminhos diversos, e não tomamos em consideração as mesmas coisas.
O ensino do método jurídico nas faculdades de direito é fundamental para que estudantes tenham as habilidades necessárias para interpretar e aplicar a lei de forma consistente e justa.
Deisy Ventura argumenta que o método é essencial para a construção de uma teoria jurídica eficaz e coerente, e destaca a importância do diálogo interdisciplinar e do ensino do método jurídico nas faculdades de direito.
insuficiente para resolver os conflitos da sociedade contemporânea. Neste novo contexto, o Direito Processual Civil deve ser (re) pensado, de modo a que tenhamos novas condições e possibilidades. O presente artigo tem por escopo analisar esta problemática a partir da hermenêutica jurídica, com a análise da primeira fase do pensamento de Ronald Dworkin.
A inspiração para este ensaio surge a partir do conto literário de Oliver Sacks - O homem que confundiu a mulher com um chapéu. A proposta é evidenciar interfaces possíveis e necessárias entre Direito e Literatura, sem desatender exigências metodológicas mínimas. O objeto da reflexão é a decisão judicial e a problemática do ativismo judicial. Especificamente, pretende-se explorar, a partir do conto literário, (a) a importância da narrativa para o Direito e (b) os limites da atuação jurisdicional, tudo isso no contexto da Constituição trintagenária. Tudo isso, com vistas a estabelecer um diálogo entre aquele conto e os principais referenciais teóricos que orientam o argumento central.
Abstract
The inspiration for this essay comes from the literary short story by Oliver Sacks – The man who mistook his wife for a hat. The proposal is to highlight possible and necessary interfaces between Law and Literature, without neglecting minimum methodological requirements. The object of reflection is the judicial decision and the problem of judicial activism. Specifically, we intend to explore, based on the literary short story, (a) the importance of narrative to Law and (b) the limits of jurisdictional action, all this in the context of the Brazilian Constitution’s thirtieth anniversary. All this, in order to establish a dialogue between Sacks’ story and the main theoretical references that guide the central argument.
dogmático ou procedimental, mas antes uma proposta de compreensão acerca das resistências estruturais
impostas pelo sistema processual, que embora admita espécies de tutela preventiva, não consegue conviver com os juízos de verossimilhança e probabilidade, tampouco romper com a ordinarização do procedimento e com as concepções procedimentalistas que povoam o imaginário do direito processual civil na tradição romano-canônica. A problemática gira em torno de uma crise de sentido, que atinge o direito e a jurisdição, com reflexos sobre os institutos processuais. Uma nova forma de atuar o direito exige uma nova forma de
atuar (e compreender) a jurisdição e novas atitudes dos juristas. O direito e o processo evoluem, modificamse, eis que convivem com um mundo essencialmente hermenêutico, onde nada pode aspirar ao selo da
eternidade. A reflexão sobre as condições de emergência do direito enquanto direito e a interrogação sobre o
seu sentido corroboram a dimensão hermenêutica do direito e do processo. Uma jurisdição eminentemente
repressiva e reparadora não responde satisfatoriamente a essa dimensão, sobretudo ante a emergência dos
novos direitos, na sua grande maioria não-patrimoniais. A construção das tutelas preventivas, que visa
proteger o futuro, é condição de possibilidade para a construção do Estado Democrático de Direito,
rompendo com os compromissos outrora assumidos pela ciência processual.
Palavras-chave: Jurisdição. Processo. Tutela Preventiva. Novos Direitos. Crise do Processo. Estado
Democrático de Direito.
Palavras-chave: constituição, acesso à justiça, direitos fundamentais, Estado contemporâneo, processo civil, princípios constitucionais do processo.
PALAVRAS-CHAVES: jurisdição, estado, direito e literatura.
Abstract: This “essay” intends to take an unpretentious approach to the problem of the lack of sense in law and, consequently, in jurisdiction, based on the problem surrounding judicial decisions, and the (social) role of the judge, as well as the mode of production of law itself, led by the law and literature methodological approach. The reflection seeks for inspiration in the works of Milan Kundera to discuss the representations of law and the social imaginary about judges, criticizing the legalistic normativism and the legal functionalism as models of execution of jurisdiction and signaling “jurisprudentialism” as a counterpoint to the previous models, which assumes the paradigm of judgment-centered jurisdiction, not the logical-deductive subsumption or the simple decision.
Books by Angela A . S . Espindola
Ao longo da carta, Diniz compartilha suas experiências e reflexões sobre a carreira acadêmica, a importância do ativismo e da pesquisa científica para promover mudanças sociais, e a relação entre ética e ciência.
Ela aborda temas como o papel da mulher na academia, a importância da diversidade e da inclusão, e os desafios enfrentados pelos pesquisadores que trabalham em temas controversos, como a saúde reprodutiva e os direitos das mulheres.
Diniz também compartilha histórias de suas próprias lutas e vitórias, e encoraja a jovem estudante a encontrar sua própria voz e a seguir sua paixão pela ciência e pelos direitos humanos.
No geral, "Carta de uma orientadora" é um livro inspirador e informativo, que oferece conselhos e reflexões valiosas para estudantes e pesquisadores que desejam trabalhar em questões relacionadas à bioética, direitos humanos e justiça social.
A diversidade de nossas opiniões não decorre de que alguns sejam mais razoáveis do que os outros, mas somente de que conduzimos nossos pensamentos por caminhos diversos, e não tomamos em consideração as mesmas coisas.
O ensino do método jurídico nas faculdades de direito é fundamental para que estudantes tenham as habilidades necessárias para interpretar e aplicar a lei de forma consistente e justa.
Deisy Ventura argumenta que o método é essencial para a construção de uma teoria jurídica eficaz e coerente, e destaca a importância do diálogo interdisciplinar e do ensino do método jurídico nas faculdades de direito.
insuficiente para resolver os conflitos da sociedade contemporânea. Neste novo contexto, o Direito Processual Civil deve ser (re) pensado, de modo a que tenhamos novas condições e possibilidades. O presente artigo tem por escopo analisar esta problemática a partir da hermenêutica jurídica, com a análise da primeira fase do pensamento de Ronald Dworkin.
A inspiração para este ensaio surge a partir do conto literário de Oliver Sacks - O homem que confundiu a mulher com um chapéu. A proposta é evidenciar interfaces possíveis e necessárias entre Direito e Literatura, sem desatender exigências metodológicas mínimas. O objeto da reflexão é a decisão judicial e a problemática do ativismo judicial. Especificamente, pretende-se explorar, a partir do conto literário, (a) a importância da narrativa para o Direito e (b) os limites da atuação jurisdicional, tudo isso no contexto da Constituição trintagenária. Tudo isso, com vistas a estabelecer um diálogo entre aquele conto e os principais referenciais teóricos que orientam o argumento central.
Abstract
The inspiration for this essay comes from the literary short story by Oliver Sacks – The man who mistook his wife for a hat. The proposal is to highlight possible and necessary interfaces between Law and Literature, without neglecting minimum methodological requirements. The object of reflection is the judicial decision and the problem of judicial activism. Specifically, we intend to explore, based on the literary short story, (a) the importance of narrative to Law and (b) the limits of jurisdictional action, all this in the context of the Brazilian Constitution’s thirtieth anniversary. All this, in order to establish a dialogue between Sacks’ story and the main theoretical references that guide the central argument.
dogmático ou procedimental, mas antes uma proposta de compreensão acerca das resistências estruturais
impostas pelo sistema processual, que embora admita espécies de tutela preventiva, não consegue conviver com os juízos de verossimilhança e probabilidade, tampouco romper com a ordinarização do procedimento e com as concepções procedimentalistas que povoam o imaginário do direito processual civil na tradição romano-canônica. A problemática gira em torno de uma crise de sentido, que atinge o direito e a jurisdição, com reflexos sobre os institutos processuais. Uma nova forma de atuar o direito exige uma nova forma de
atuar (e compreender) a jurisdição e novas atitudes dos juristas. O direito e o processo evoluem, modificamse, eis que convivem com um mundo essencialmente hermenêutico, onde nada pode aspirar ao selo da
eternidade. A reflexão sobre as condições de emergência do direito enquanto direito e a interrogação sobre o
seu sentido corroboram a dimensão hermenêutica do direito e do processo. Uma jurisdição eminentemente
repressiva e reparadora não responde satisfatoriamente a essa dimensão, sobretudo ante a emergência dos
novos direitos, na sua grande maioria não-patrimoniais. A construção das tutelas preventivas, que visa
proteger o futuro, é condição de possibilidade para a construção do Estado Democrático de Direito,
rompendo com os compromissos outrora assumidos pela ciência processual.
Palavras-chave: Jurisdição. Processo. Tutela Preventiva. Novos Direitos. Crise do Processo. Estado
Democrático de Direito.
Palavras-chave: constituição, acesso à justiça, direitos fundamentais, Estado contemporâneo, processo civil, princípios constitucionais do processo.
PALAVRAS-CHAVES: jurisdição, estado, direito e literatura.
Abstract: This “essay” intends to take an unpretentious approach to the problem of the lack of sense in law and, consequently, in jurisdiction, based on the problem surrounding judicial decisions, and the (social) role of the judge, as well as the mode of production of law itself, led by the law and literature methodological approach. The reflection seeks for inspiration in the works of Milan Kundera to discuss the representations of law and the social imaginary about judges, criticizing the legalistic normativism and the legal functionalism as models of execution of jurisdiction and signaling “jurisprudentialism” as a counterpoint to the previous models, which assumes the paradigm of judgment-centered jurisdiction, not the logical-deductive subsumption or the simple decision.
Ao longo da carta, Diniz compartilha suas experiências e reflexões sobre a carreira acadêmica, a importância do ativismo e da pesquisa científica para promover mudanças sociais, e a relação entre ética e ciência.
Ela aborda temas como o papel da mulher na academia, a importância da diversidade e da inclusão, e os desafios enfrentados pelos pesquisadores que trabalham em temas controversos, como a saúde reprodutiva e os direitos das mulheres.
Diniz também compartilha histórias de suas próprias lutas e vitórias, e encoraja a jovem estudante a encontrar sua própria voz e a seguir sua paixão pela ciência e pelos direitos humanos.
No geral, "Carta de uma orientadora" é um livro inspirador e informativo, que oferece conselhos e reflexões valiosas para estudantes e pesquisadores que desejam trabalhar em questões relacionadas à bioética, direitos humanos e justiça social.