Escrevi este material com o objetivo de ajudar os alunos do Canal Resenha Forense. A playlist das... more Escrevi este material com o objetivo de ajudar os alunos do Canal Resenha Forense. A playlist das aulas está no YouTube. Este curso é básico e não tem grandes pretensões. É uma versão inicial que, talvez, passe por futuro aprofundamento.
O texto traz a versão escrita da palestra que inaugurou os trabalhos do 3º Encontro da Associação... more O texto traz a versão escrita da palestra que inaugurou os trabalhos do 3º Encontro da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro), realizado em Curitiba/PR, nos dias 9 e 10.11.2018. O palestrante traz uma proposta gnosiológica do processo, defendendo que a grade curricular do curso de Direito da Universidade de São Paulo criou uma "teoria geral do processo" preocupada, na verdade, com a jurisdição estatal. O autor também exibe a filosofia hegeliana por trás dessa escola de pensamento, o que denuncia seu caráter publicista e estatal. Defende a possibilidade da teoria geral do processo, desde que devidamente separada da teoria geral da jurisdição. Palavras-chave: Ciência processual. Ciência jurisdicional. Teoria geral do processo. Teoria geral da jurisdição.
Abstract: the text brings the written version of the lecture who inaugurated the work of the 3rd Annual Meeting of the Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro), held in Curitiba (Paraná's State, Brazil), on November 09 and 10, 2010. The speaker brings a gnosiological proposals of the Procedure Law, arguing that the curriculum of the Law course of the University of São Paulo calls "general theory of the procedure" which, in fact, is a "general theory of state jurisdiction". The author also exhibits the Hegelian philosophy behind this school of thought, which denounces its publicist and state character. He defends the possibility of the general theory of the procedure, provided that it is properly separated from the general theory of jurisdiction.
Qual o ponto de partida epistemológico para uma teoria processual englobante: a] a Constituição o... more Qual o ponto de partida epistemológico para uma teoria processual englobante: a] a Constituição ou b] as categorias comuns aos procedimentos civil e penal?
Este paper tem, em suma, uma espécie de “compêndio” de teses a respeito da jurisdição. Há diálogo... more Este paper tem, em suma, uma espécie de “compêndio” de teses a respeito da jurisdição. Há diálogo crítico mais intenso com as propostas de nossa doutrina, mais precisamente com as teorias oferecidas por Cândido Rangel Dinamarco (um dualista) e por Luiz Guilherme Marinoni (que nega o unitarismo e o dualismo, mas parece não notar o viés criativo de sua teoria).
Escrevi este material com o objetivo de ajudar os alunos do Canal Resenha Forense. A playlist das... more Escrevi este material com o objetivo de ajudar os alunos do Canal Resenha Forense. A playlist das aulas está no YouTube. Este curso é básico e não tem grandes pretensões. É uma versão inicial que, talvez, passe por futuro aprofundamento.
O texto traz a versão escrita da palestra que inaugurou os trabalhos do 3º Encontro da Associação... more O texto traz a versão escrita da palestra que inaugurou os trabalhos do 3º Encontro da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro), realizado em Curitiba/PR, nos dias 9 e 10.11.2018. O palestrante traz uma proposta gnosiológica do processo, defendendo que a grade curricular do curso de Direito da Universidade de São Paulo criou uma "teoria geral do processo" preocupada, na verdade, com a jurisdição estatal. O autor também exibe a filosofia hegeliana por trás dessa escola de pensamento, o que denuncia seu caráter publicista e estatal. Defende a possibilidade da teoria geral do processo, desde que devidamente separada da teoria geral da jurisdição. Palavras-chave: Ciência processual. Ciência jurisdicional. Teoria geral do processo. Teoria geral da jurisdição.
Abstract: the text brings the written version of the lecture who inaugurated the work of the 3rd Annual Meeting of the Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro), held in Curitiba (Paraná's State, Brazil), on November 09 and 10, 2010. The speaker brings a gnosiological proposals of the Procedure Law, arguing that the curriculum of the Law course of the University of São Paulo calls "general theory of the procedure" which, in fact, is a "general theory of state jurisdiction". The author also exhibits the Hegelian philosophy behind this school of thought, which denounces its publicist and state character. He defends the possibility of the general theory of the procedure, provided that it is properly separated from the general theory of jurisdiction.
Qual o ponto de partida epistemológico para uma teoria processual englobante: a] a Constituição o... more Qual o ponto de partida epistemológico para uma teoria processual englobante: a] a Constituição ou b] as categorias comuns aos procedimentos civil e penal?
Este paper tem, em suma, uma espécie de “compêndio” de teses a respeito da jurisdição. Há diálogo... more Este paper tem, em suma, uma espécie de “compêndio” de teses a respeito da jurisdição. Há diálogo crítico mais intenso com as propostas de nossa doutrina, mais precisamente com as teorias oferecidas por Cândido Rangel Dinamarco (um dualista) e por Luiz Guilherme Marinoni (que nega o unitarismo e o dualismo, mas parece não notar o viés criativo de sua teoria).
DIREITO NATURAL CONTEMPORÂNEO: A RENASCENÇA DO JUSNATURALISMO NO BRASIL E NO MUNDO, 2021
A presente obra tem por objetivo principal proporcionar a estudantes, juristas, filósofos, e dema... more A presente obra tem por objetivo principal proporcionar a estudantes, juristas, filósofos, e demais leitores interessados nos problemas atuais da teoria e da filosofia do direito um panorama fidedigno do variegado e pujante cenário do jusnaturalismo contemporâneo. Ela reúne ensaios de autores consagrados de instituições de quatro regiões do Brasil (de fora, somente o Centro-Oeste) – além de Argentina, Chile, Peru, Colômbia e México, na América Latina, e Itália, Escócia e Espanha e Austrália, fora dela –, bem como colaborações de jovens promessas despontantes no cenário nacional. Enganar-se-ia, porém, quem julgasse estar diante de um mero amálgama de escritos reunidos a esmo. Pelo contrário: nela procuramos ordenar a rica paisagem do Direito natural de maneira orgânica e metódica, a fim de que o leitor possa divisar a unidade em meio à multiplicidade.
[...]
Esta obra de referência, como um filhote de elefante, já nasce grande e destinada a ter uma memória duradoura. Ela proporcionará uma rica visão ao público leitor brasileiro sequioso de saber mais sobre o atual cenário do Direito Natural, especialmente estudantes e pesquisadores. Esperamos, assim, ajudar a preencher aquilo que cremos ser uma lacuna na formação de diversos juristas brasileiros, muitas vezes pouco ou mal informados sobre o que o Direito natural realmente é, e cuja adesão ao positivismo ou, quiçá, ao pós-positivismo, é tantas vezes fruto muito menos de convicção do que da ignorância acerca de uma boa opção (ou de uma falsa ideia sobre esta).
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Papers by Marcelo Pichioli da Silveira
Abstract: the text brings the written version of the lecture who inaugurated the work of the 3rd Annual Meeting of the Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro), held in Curitiba (Paraná's State, Brazil), on November 09 and 10, 2010. The speaker brings a gnosiological proposals of the Procedure Law, arguing that the curriculum of the Law course of the University of São Paulo calls "general theory of the procedure" which, in fact, is a "general theory of state jurisdiction". The author also exhibits the Hegelian philosophy behind this school of thought, which denounces its publicist and state character. He defends the possibility of the general theory of the procedure, provided that it is properly separated from the general theory of jurisdiction.
Abstract: the text brings the written version of the lecture who inaugurated the work of the 3rd Annual Meeting of the Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro), held in Curitiba (Paraná's State, Brazil), on November 09 and 10, 2010. The speaker brings a gnosiological proposals of the Procedure Law, arguing that the curriculum of the Law course of the University of São Paulo calls "general theory of the procedure" which, in fact, is a "general theory of state jurisdiction". The author also exhibits the Hegelian philosophy behind this school of thought, which denounces its publicist and state character. He defends the possibility of the general theory of the procedure, provided that it is properly separated from the general theory of jurisdiction.
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Esta obra de referência, como um filhote de elefante, já nasce grande e destinada a ter uma memória duradoura. Ela proporcionará uma rica visão ao público leitor brasileiro sequioso de saber mais sobre o atual cenário do Direito Natural, especialmente estudantes e pesquisadores. Esperamos, assim, ajudar a preencher aquilo que cremos ser uma lacuna na formação de diversos juristas brasileiros, muitas vezes pouco ou mal informados sobre o que o Direito natural realmente é, e cuja adesão ao positivismo ou, quiçá, ao pós-positivismo, é tantas vezes fruto muito menos de convicção do que da ignorância acerca de uma boa opção (ou de uma falsa ideia sobre esta).