Revista Internacional d’Humanitats 56 set-dez 2022 CEMOrOc-Feusp / Univ. Autònoma de Barcelona, 2022
Celebrando o Constitucionalismo português e homenageando o Constitucionalismo brasileiro. Resumo:... more Celebrando o Constitucionalismo português e homenageando o Constitucionalismo brasileiro. Resumo: Talvez o destino ou a História tenham querido marcar o bicentenário da primeira constituição codificada em língua portuguesa com prenúncios de revisão constitucional em Portugal e alguma agitação político-constitucional no Brasil, no rescaldo das eleições presidenciais. O presente artigo, sem entrar no mérito de ambos os fenómenos, recorda apenas pontos basilares do constitucionalismo moderno, procura desfazer alguns equívocos de linguagem (entre muitos mais existentes) e conexiona o futuro do constitucionalismo moderno com a adesão dos jovens à ética republicana, e à República, no sentido mais forte.
LINHAS IMAGINÁRIAS. Quase todos os Poemas (1993-2013) reúne, como o subtítulo indica, quase toda ... more LINHAS IMAGINÁRIAS. Quase todos os Poemas (1993-2013) reúne, como o subtítulo indica, quase toda a criação poética do autor nos últimos vinte anos, recolhendo três livros já anteriormente publicados, um em Portugal e dois no Brasil, acrescentando ainda um livro inédito, TGV. Conta esta obra com Prefácios dos Profs. Gilda Naécia Maciel de Barros e Jean Lauand, da Universidade de São Paulo, e do Prof. José Calvo González, da Universidade de Málaga que comentam com profundidade e argúcia as respetivas produções. É uma poesia variada, desapegada a uma ideia fixa de cânone, em que a ideia se serve das mais diversas formas, mais clássicas umas, mais vanguardistas outras. Há contudo uma música de fundo que cumprirá ao leitor desvendar
General vision about natural law myths and realities
New ideas about the methodological and prac... more General vision about natural law myths and realities
New ideas about the methodological and practical dimension of natural law nowadays
Connections of natural law with other epistemological objects and new juridical ideas (vital law, neoconstitutionalism, etc.) and new authors
For centuries, natural law was the main philosophical legal paradigm. Now, it is a wonder when a court of law invokes it. Arthur Kaufmann already underlined a modern general "horror iuris naturalis". We also know, with Winfried Hassemer, that the succession of legal paradigms is a matter of fashion. But why did natural law become outdated? Are there any remnants of it still alive today? This book analyses a number of prejudices and myths that have created a general misconception of natural law. As Jean-Marc Trigeaud put it: there is a natural law that positivists invented. Not the real one(s). It seeks to understand not only the usual adversaries of natural law (like legalists, positivists and historicists) but also its further enemies, the inner enemies of natural law, such as internal aporias, political and ideological manipulations, etc. The book puts forward a reasoned and balanced examination of this treasure of western political and juridical though. And, if we look at it another way, natural law is by no means a loser in our times: because it lives in modern human rights.
Content Level » Research
Keywords » Human Nature - Human Rignts - Jurisprudence - Natural Law - Philosophy of Law
Related subjects » Law - Political Science - Value Theory
O texto que se vai ler reúne um conjunto de poemas de Paulo Ferreira da Cunha, que se agrupam por... more O texto que se vai ler reúne um conjunto de poemas de Paulo Ferreira da Cunha, que se agrupam por unidades temáticas múltiplas, mas interligadas, de alguma forma, pelo espírito especulativo de seu autor.
Professor, filósofo, jurista, Paulo Ferreira da Cunha é um universitário, sobretudo; apto às grandes sínteses, às percepções decisivas e definitivas, ocupado de tudo porque se envolve com o mundo por inteiro; exerce o seu ofício de poeta com aisance, mas nunca desocupado de si mesmo, de suas dúvidas, de suas crenças e de seus sonhos.
Em todos os poemas a presença da Hélade - seus deuses, monumentos, valores e heróis - se manifesta, por vezes de maneira sutil, outras vezes de forma vigorosa, mas sempre evocativa, como um ponto de referência matricial de fundo.
Assim, é toda helênica a inspiração do poeta; visceralmente interativa, entre devaneios e correlações, entre lembranças e associações, movimenta-se sempre em direção aos gregos, seja para deles partir ou a eles retornar, nutrida da impudica avidez da beleza, mergulhando nas águas profundas da cultura que nos deu Píndaro e Safo.
(da Apresentação, da autoria da Prof.ª Doutora Gilda Naécia Maciel de Barros, da Universidade de São Paulo)
1987
- (1) O Procedimento Administrativo, Coimbra, Almedina, 1987 (esgotado)
- (2) Quadros Inst... more 1987
- (1) O Procedimento Administrativo, Coimbra, Almedina, 1987 (esgotado)
- (2) Quadros Institucionais - do social ao jurídico, Porto, Rés, 1987 (esgotado); refundido e aumentado no volume
- (2 a) Sociedade e Direito. Quadros Institucionais, Porto, Rés, 1990 (esgotado)
1988
- (3) Introdução à Teoria do Direito, Porto, Rés, 1988 (esgotado)
- (4) Noções Gerais de Direito, Porto, Rés, 1.ª ed., 1988, 2.ª ed. 1991, outras eds. ulteriores (em colaboração). Edição bilingue português-chinês, revista. adaptada e muito aumentada: Noções Gerais de Direito Civil, I, trad. de Vasco Fong Man Chong, Macau, Publicações O Direito, ed. subsidiada pelo Instituto Português do Oriente e Associação dos Advogados de Macau, 1993)
- (5) Problemas Fundamentais de Direito, Porto, Rés, 1988 (esgotado)
- (7) Mito e Constitucionalismo. Perspectiva conceitual e histórica, Coimbra, 1988, Separata do “Suplemento ao Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra“, vol. III, Coimbra, 1990 (esgotado)
- (8) Pensar o Direito I. Do realismo clássico à análise mítica, Coimbra, Almedina, 1990 (esgotado)
- (14) "Peço Justiça!", Porto, Edições Asa, 1995 (esgotado) – há edição em Braille, Porto, Centro Prof. Albuquerque e Castro, n.º 1176, 8 v.
- (15) Amor Iuris, Filosofia Contemporânea do Direito e da Política, Lisboa, Cosmos, 1995 (esgotado)
1996
- (16) Constituição, Direito e Utopia. Do Jurídico-Constitucional nas Utopias Políticas, Coimbra, Faculdade de Direito de Coimbra, Studia Iuridica, Coimbra Editora, 1996
- (17) Peccata Iuris. Do Direito nos Livros ao Direito em Acção, Lisboa, Edições Universitárias Lusófonas, 1996
- (19) Lições Preliminares de Filosofia do Direito, Coimbra, Almedina, 1998, esgotado, há 2.ª ed. e 3.ª ed. - (20) A Constituição do Crime. Da substancial constitucionalidade do Direito Penal, Coimbra, Coimbra Editora, 1998 - (21) Instituições de Direito. I. Filosofia e Metodologia do Direito, Coimbra, Almedina, 1998 (organizador e co-autor) - (22) Res Publica. Ensaios Constitucionais, Coimbra, Almedina, 1998
1999 - (23) Lições de Filosofia Jurídica. Natureza & Arte do Direito, Coimbra, Almedina, 1999
- (43) Anti-Leviatã, Porto Alegre, Sérgio Fabris, 2005
- (44) Repensar a Política. Ciência & Ideologia, Coimbra, Almedina, 2005 (esgotado; há 2.ª ed.)
- (45) Lusofilias. Identidade Portuguesa e Relações Internacionais, Porto, Caixotim, 2005 (Menção Honrosa da SHIP).
- (46) Escola a Arder, Lisboa, O Espírito das Leis, 2005
- (35 a) Política Mínima, 2.ª ed., corrigida e actualizada, Coimbra, Almedina, 2005
- (47) Novo Direito Constitucional Europeu, Coimbra, Almedina, 2005
- (48) História do Direito. Do Direito Romano à Constituição Europeia, Coimbra, Almedina, 2005 (em colaboração com Joana de Aguiar e Silva e António Lemos Soares), esgotado, há reimpressão. - - (49) Direito Natural, Justiça e Política, org., Coimbra, Coimbra Editora, vol. I, 2005 - - (50) O Essencial sobre Filosofia Política Medieval, Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2005
2006
- (51) O Essencial sobre Filosofia Política Moderna, Lisboa, INCM, 2006
- (52) Per-Curso Constitucional. Pensar o Direito Constitucional e o seu Ensino, Prefácio de Manoel Gonçalves Ferreira Filho, São Paulo, CEMOROC- EDF-FEUSP, Escola Superior de Direito Constitucional, Editora Mandruvá, 2006 (esgotado)
- (53) O Essencial sobre Filosofia Política da Antiguidade Clássica, Lisboa, Imprensa Nacional – Casa da Moeda, 2006
- (54) Pensamento Jurídico Luso-Brasileiro, Lisboa, Imprensa Nacional – Casa da Moeda, 2006
- (55) Raízes da República. Introdução Histórica ao Direito Constitucional, Coimbra, Almedina, 2006
- (56) Direito Constitucional Geral, Lisboa, Quid Juris, 2006
- (57) Filosofia do Direito, Coimbra, Almedina, 2006
- (55 a) Direito Constitucional Geral. Uma Perspectiva Luso-Brasileira, São Paulo, Método, 2006 (Prémio Jabuti para o melhor livro de Direito)
- (58) Constituição da República da Lísia, Porto, Ordem dos Advogados, 2006
2007
- (59) A Constituição Viva. Cidadania e Direitos Humanos, Porto Alegre, Editora do Advogado, 2007
- (45 a) Repensar a Política. Ciência & Ideologia, 2.ª ed., revista e actualizada, Coimbra, Almedina, 2007
- (60) Direito Constitucional Aplicado, Lisboa, Quid Juris, 2007
- (61) O Essencial sobre Filosofia Política Liberal e Social, Lisboa, INCM, 2007
- (62) O Essencial sobre Filosofia Política Romântica, Lisboa, INCM, 2007
- (63) Manual de Retórica & Direito, Lisboa, Quid Juris, 2007, colaboração com Maria Luísa Malato
- (64) Constituição, Crise e Cidadania, Porto Alegre, Livraria do Advogado Editora, 2007, com Prefácio de Paulo Bonavides.
2008
- (65) Direito Constitucional e Fundamentos do Direito, Rio de Janeiro / São Paulo / Recife, Renovar, 2008
- (66) Comunicação e Direito, Porto Alegre, Livraria do Advogado Editora, 2008
- (67) Tratado da (In)Justiça, Lisboa, Quid Juris, 2008
- (68) Direito Constitucional Anotado, Lisboa, Quid Juris, 2008 (esgotado)
- (69) Fundamentos da República e dos Direitos Fundamentais, Belo Horizonte, Forum, 2008
- (70) O Essencial sobre Filosofia Política Contemporânea (1887-1939), Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2008
- (71) O Essencial sobre Filosofia Política do séc. XX (depois de 1940), Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2008
2009
- (72) Filosofia Jurídica Prática, Lisboa, Quid Juris, 2009
- (73) Direito Constitucional & Filosofia do Direito, Porto, Cadernos Interdisciplinares Luso-Brasileiros (coord.), 2009
- (72 a) Filosofia Jurídica Prática, Belo Horizonte, Forum, 2009
- (74) Da Declaração Universal dos Direitos do Homem, Osasco, São Paulo, Edifieo, 2008 (saiu 2009)
(75) Geografia Constitucional. Sistemas Juspolíticos e Globalização, Lisboa, Quid Juris, 2009
(76) Direito & Literatura, coord., Porto / São Paulo, 2009
(77) Síntese de Filosofia do Direito, Coimbra, Almedina, 2009
(67 a) Breve Tratado da (In)Justiça, São Paulo, Quartier Latin, 2009
(31 a) Lições Preliminares de Filosofia do Direito, 3.ª ed., Coimbra, Almedina, 2009
(39 a) Iniciação à Metodologia Jurídica. Memória, Método e Direito, Coimbra, Almedina, 2009
(78) Pensar o Estado, Lisboa, Quid Juris, 2009
2010
- (79) Presidencialismo e Parlamentarismo, Belo Horizonte, Forum, 2010.
- (80) Traité de Droit Constitutionnel. Constitution universelle et mondialisation des valeurs fondamentales, Paris, Buenos Books International, 2010 (também com edição em e book).
- (81) Justiça & Direito. Viagens à Tribo dos Juristas, Lisboa, Quid Juris, 2010.
- (82) Para uma Ética Republicana. Virtude(s) e Valor(es) da Republica, Lisboa, Coisas de Ler, 2010.
- (83) Filosofia Política. Da Antiguidade ao Século XXI, Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2010.
2011
(84) O Essencial sobre a I República e a Constituição de 1911, Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2011, 120 pgs.
2012
(85) Droit naturel et méthodologie juridique, Paris, Buenos Books International, 2012.
(86) Avessos do Direito. Ensaios de Crítica da Razão Jurídica, Curitiba, Juruá, 2012.
Temas e Perfis da Filosofia do Direito Luso-Brasileira, Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, ... more Temas e Perfis da Filosofia do Direito Luso-Brasileira, Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2000 ; O Essencial sobre Filosofia Política Medieval, Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2005 ; O Essencial sobre Filosofia Política Moderna, Lisboa, INCM, 2006 ; O Essencial sobre Filosofia Política da Antiguidade Clássica, Lisboa, Imprensa Nacional – Casa da Moeda, 2006 ; Pensamento Jurídico Luso-Brasileiro, Lisboa, Imprensa Nacional – Casa da Moeda, 2006 ; O Essencial sobre Filosofia Política Liberal e Social, Lisboa, INCM, 2007 ; O Essencial sobre Filosofia Política Romântica, Lisboa, INCM, 2007 ; O Essencial sobre Filosofia Política Contemporânea (1887-1939), Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2008 ; O Essencial sobre Filosofia Política do séc. XX (depois de 1940), Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2008; Filosofia Política. Da Antiguidade ao Século XXI, Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2010; O Essencial sobre a I República e a Constituição de 1911, Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2011
Le Droit et les Sens, Paris, L’Archer, dif. P.U.F., 2000 ;
Responsabilité et culpabilité. Abrégé... more Le Droit et les Sens, Paris, L’Archer, dif. P.U.F., 2000 ; Responsabilité et culpabilité. Abrégé juridique pour médecins, Paris, P.U.F., 2000 (out-of-print) ; Droit et Récit, Québec, Presses de l’Université Laval, 2003 ; Traité de Droit Constitutionnel, Paris, Buenos Books Internacional, 2010; Droit naturel et méthodologie juridique, Paris, Buenos Books International, 2012.
Editados no Brasil:
- Propedêutica Jurídica. Uma perspectiva jusnaturalista, Campinas, São Paul... more Editados no Brasil:
- Propedêutica Jurídica. Uma perspectiva jusnaturalista, Campinas, São Paulo, Millennium, 2001 (co-author) ;
- Miragens do Direito. O Direito, as Instituições e o Politicamente Correto, Campinas, São Paulo, Millennium, 2003 ;
- Anti-Leviatã, Porto Alegre, Sérgio Fabris, 2005 ;
- Per-Curso Constitucional. Pensar o Direito Constitucional e o seu Ensino, Prefácio de Manoel Gonçalves Ferreira Filho, São Paulo, CEMOROC- EDF-FEUSP, Escola Superior de Direito Constitucional, Editora Mandruvá, 2006 (out-of-print) ;
- Direito Constitucional Geral. Uma Perspectiva Luso-Brasileira, São Paulo, Método, 2006 (Prémio Jabuti para o melhor livro de Direito) ;
- A Constituição Viva. Cidadania e Direitos Humanos, Porto Alegre, Editora do Advogado, 2007 ;
- Constituição, Crise e Cidadania, Porto Alegre, Livraria do Advogado Editora, 2007, com Prefácio de Paulo Bonavides ;
- Direito Constitucional e Fundamentos do Direito, Rio de Janeiro / São Paulo / Recife, Renovar, 2008;
- Comunicação e Direito, Porto Alegre, Livraria do Advogado Editora, 2008 ;
- Fundamentos da República e dos Direitos Fundamentais, Belo Horizonte, Forum, 2008 ;
- Filosofia Jurídica Prática, Belo Horizonte, Forum, 2009;
- Da Declaração Universal dos Direitos do Homem, Osasco, São Paulo, Edifieo, 2008 (saiu 2009);
- Geografia Constitucional. Sistemas Juspolíticos e Globalização, Lisboa, Quid Juris, 2009;
- Breve Tratado da (In)Justiça, São Paulo, Quartier Latin, 2009;
(1) O Procedimento Administrativo, Coimbra, Almedina, 1987 (out-of-primt); (8) Pensar o Direito I... more (1) O Procedimento Administrativo, Coimbra, Almedina, 1987 (out-of-primt); (8) Pensar o Direito I. Do realismo clássico à análise mítica, Coimbra, Almedina, 1990 (out-of-print) ; (8 b) Pensar o Direito II. Da Modernidade à Postmodernidade, Coimbra, Almedina, 1991(out-of-print) ; (12) Para uma História Constitucional do Direito Português, Coimbra, Almedina, 1995 (out-of-print) ; (19) Lições Preliminares de Filosofia do Direito, Coimbra, Almedina, 1998, out-of-print, há 2.ª ed. e 3.ª ed. ; (21) Instituições de Direito. I. Filosofia e Metodologia do Direito, Coimbra, Almedina, 1998 (organizador e co-autor) ; (22) Res Publica. Ensaios Constitucionais, Coimbra, Almedina, 1998 ; (23) Lições de Filosofia Jurídica. Natureza & Arte do Direito, Coimbra, Almedina, 1999 ; (29) O Ponto de Arquimedes. Natureza Humana, Direito Natural, Direitos Humanos, Coimbra, Almedina, 2001 ; (31) Lições Preliminares de Filosofia do Direito, 2.ª edição revista e actualizada, Coimbra, Almedina, 2002 ; (32) Faces da Justiça, Coimbra, Almedina, 2002 (out-of-print); (34) O Século de Antígona, Coimbra, Almedina, 2003 ; (36) Política Mínima, Coimbra, Almedina, 2003 (out-of-print, there is a 2nd ed.) ; (39) Memória, Método e Direito, Coimbra, Almedina, 2004 (out-of-print; there is a 2.nd ed.) ; (40) O Tímpano das Virtudes, Coimbra, Almedina, 2004 ; (41) Filosofia do Direito – Primeira Síntese, Coimbra, Almedina, 2004 (out-of-print) ; (44) Repensar a Política. Ciência & Ideologia, Coimbra, Almedina, 2005 (out-of-print; há 2.ª ed.) ; (35 a) Política Mínima, 2.nd ed., Coimbra, Almedina, 2005 ; (47) Novo Direito Constitucional Europeu, Coimbra, Almedina, 2005 ; (48) História do Direito. Do Direito Romano à Constituição Europeia, Coimbra, Almedina, 2005 (em colaboração) ; (55) Raízes da República. Introdução Histórica ao Direito Constitucional, Coimbra, Almedina, 2006 ; (57) Filosofia do Direito, Coimbra, Almedina, 2006 ; (45 a) Repensar a Política. Ciência & Ideologia, 2.ª ed., revista e actualizada, Coimbra, Almedina, 2007 ; Síntese de Filosofia do Direito, Coimbra, Almedina, 2009; (31 a) Lições Preliminares de Filosofia do Direito, 3.ª ed., Coimbra, Almedina, 2009; (39 a) Iniciação à Metodologia Jurídica. Memória, Método e Direito, Coimbra, Almedina, 2009.
Livros:
Justiça e Direito.
Pensar o Estado
Direito Constitucional Geral
Direito Constitucional An... more Livros: Justiça e Direito. Pensar o Estado Direito Constitucional Geral Direito Constitucional Anotado Direito Constitucional Aplicado Geografia Constitucional Filosofia Jurídica Prática Tratado da (In)Justiça Manual de Retórica e Direito (em colab.)
ÍNDICE ANALÍTICO
• Plano da obra
• Preâmbulo
• Introdução
Antes do Direito Constitucional. ... more ÍNDICE ANALÍTICO • Plano da obra • Preâmbulo • Introdução Antes do Direito Constitucional. Formação, Livros e Espírito I. Formação & Livros II. Espírito Universitário III. Forma Mentis Jurídica
LIVRO I FUNDAMENTOS EPISTEMOLÓGICOS E SÓCIO-COMPARATÍSTICOS
PARTE I O Direito Constitucional como Realidade e como Ciência TÍTULO I Fenomenologia e Epistemologia constitucionais. Evolução “científica” do Direito Constitucional e relações com outras epistemai, jurídicas e não jurídicas CAPÍTULO 1 Direito, Constituição, Direito Constitucional: Pré-Compreensão CAPÍTULO 2 Aproximação Fenomenoménica ao Direito Constitucional 1. Sociologia e Comparatismo Jusconstitucionais 2. Ensaio de Classificação Constitucional 2.1. Quanto à forma-manifestação 2.1.1. Constituição escrita 2.1.1.1. Constituição escrita esparsa 2.1.1.2. Constituição escrita codificada 2.1.2. Constituição não escrita 2.2. Quanto à relação forma / conteúdo 2.2.1. Constituição material 2.2.2. Constituição formal 2.2.3. Constituição instrumental (não confundir com “meramente instrumental”) 2.3. Quanto à relação forma / realidade constitucional 2.3.1. Constituição Normativa 2.3.2. Constituição Nominal 2.3.3. Constituição Semântica ou “meramente instrumental” 2.4. Quanto à relação forma / projecto 2.4.1. Constituição Analítica 2.4.2. Constituição Sintética 2.5. Quanto ao procedimento constituinte (e ao tempo e estilo geral de Constituição) 2.5.1. Constituição Natural, Tradicional, Histórica ou Consuetudinária (Costumeira) 2.5.2. Constituição Voluntária (ou Voluntarista, para alguns), Moderna, ou Dogmática 2.6. Quanto ao princípio constituinte 2.6.1. Constituição democrática (ou promulgada ou popular) 2.6.2. Constituição outorgada 2.6.3. Constituição dualista ou pactuada 2.7. Quanto à estabilidade 2.7.1. Constituição imutável 2.7.2. Constituição rígida 2.7.3. Constituição semi-rígida 2.7.4. Constituição flexível CAPÍTULO 3 Direito Constitucional: Sentido Normativo e Sentido Epistémico CAPÍTULO 4 Função do Direito Constitucional no contexto dos Direitos CAPÍTULO 5 Momentos da Evolução Epistémica do Direito Constitucional 5.1. Porque não existiu sempre Direito Constitucional, mas sempre houve Constituição? Constitucionalismo e Direito Natural 5.2. Alguns marcos fundadores do Direito Constitucional CAPÍTULO 6 O Direito Constitucional e outras Epistemai CAPÍTULO 7 Interdisciplinaridade e Cultura no Direito Constitucional CAPÍTULO 8 Direito Constitucional, entre Direito e Política O Exemplo da Justiça Constitucional TÍTULO II Conceito, Ideia e Noção de Constituição e de Direito Constitucional CAPÍTULO 1 Ideia de Direito Constitucional e Ideia de Direito CAPÍTULO 2 Conceito e Noção de Direito Constitucional e Constituição CAPÍTULO 3 Conceito Histórico-universal de Constituição Constituição Natural e Constituição Voluntária Constitucionalismo Histórico e Constitucionalismo Moderno 1. Conceito Histórico-Universal de Constituição 2. Constituição Natural e Constituição Voluntária. Constitucionalismo Histórico e Constitucionalismo Moderno
PARTE II Fundamento, Ser, e Sentido em Direito Constitucional CAPÍTULO 1 Aparência e Essência, Ser e Sentido em Direito Constitucional CAPÍTULO 2 Fundamento e Fundamentação CAPÍTULO 3 Legitimidade e Legitimação CAPÍTULO 4 Poder Constituinte e Constituição Material 1. Origens do Poder Constituinte 2. Poder Constituinte e Constituição Material 2.1. Formas do Poder Constituinte 2.1.1. Poder Constituinte Originário e Derivado 2.1.2. Diferentes Culturas Constituintes: Revelar, Dizer ou Criar 2.2. Da Constituição Material ao Poder Constituinte, e de volta à Constituição Material 2.3. Constituição Material na Constituição Formal 2.4. Em Demanda da Constituição Material CAPÍTULO 5 Pirâmide Normativa, Ética e Constituição 1. O Problema Hermenêutico, a Hierarquia das Fontes e o Lugar da Ética na Constituição 2. Ética Constitucional como Ética Republicana CAPÍTULO 6 Valores Constitucionais 1. Delimitação do Objecto 2. Da Demanda dos Valores em geral 3. Em Demanda dos Valores no Direito Constitucional positivo 4. Construindo os Valores Globais do Estado Constitucional: Lições do Direito Comparado 4.1. A Lição Espanhola 4.2. A Lição Europeia 5. Desfazendo Problemas: Antinomia, Hierarquia e Conflito de Valores 6. Sistematicidade espanhola, Contextualização europeia, Abertura à Inovação Valorativa 7. A Lição Brasileira PARTE III O Direito Constitucional no Mundo e na Sociedade Geografia e Sociologia constitucionais TÍTULO I Comparação de Culturas Constitucionais CAPÍTULO 1 Famílias de Direito e Famílias Constitucionais CAPÍTULO II Mapa de Culturas Constitucionais TÍTULO II Realidade constitucional e “constituição real”, constituição-balanço constituição-programa, “constituição-mito” e “constituição-utopia” CAPÍTULO 1 Conceitos sócio-jusconstitucionais Realidade Constitucional, Law in action, força normativa, constituição real CAPÍTULO 2 Constituição Balanço e Constituição Programa CAPÍTULO 3 Constituição-Mito e Constituição Utopia LIVRO II HISTÓRIA CONSTITUCIONAL E TEORIA DO ESTADO PARTE IV História Constitucional CAPÍTULO 1 Raízes do Constitucionalismo CAPÍTULO 2 As Grandes Revoluções Constitucionais CAPÍTULO 3 Do Direito Político nas Ordenações às Constituições Actuais 1. Constitucionalismo Português 1.1. Os Primórdios 1.2. Da questão do “Novo Código” à Revolução de 1820 1.3. O Constitucionalismo Liberal 1.4. A Constituição Republicana de 1911 1.5. A Constituição de 1933. O “Estado Novo” 1.6. A Constituição do Estado democrático e social de Direito, de 1976 2. Constitucionalismo Brasileiro 2.1. Do Grito do Ipiranga à Constituição Imperial de 1824 2.2. A Constituição da Primeira República, de 1891 2.3. A Segunda República 2.4. A Constituição de 1934 2.5. O golpe de 1937 e o “Estado Novo”(1937-1945) 2.6. Retorno à Democracia e Constituição de 1946 2.7. O Interregno Parlamentarista e a Presidência de João Goulart (1961-1963) 2.8. Do golpe militar de 1964 à Constituição autoritária de 1967 e à Emenda n.º 1, de 1969 2.9. A Caminho da Constituição de 1988 PARTE V Teoria do Estado e Constituição CAPÍTULO 1 Conceitos Fundamentais CAPÍTULO 2 Evolução CAPÍTULO 3 Novos desafios 1. O Estado Constitucional 1.1. Estado de Direito democrático e social de cultura 1.2. Tópicas dos Elementos do Estado 1.3. Tópicas dos Fins e Funções do Estado 1.4. Estado de Cultura e Estado Social: sínteses hodiernas 2. O Estado Social 2.1. Razão de Ordem 2.2. História ainda plácida 2.3. Ideologia e Mito na Análise Histórica 2.3.1. Confusão entre estado social, Welfare State, e qualquer tendência estadualizante 2.3.2. Distinção ideológica, com assimilação pan-socializante 2.3.3. Conceito a um tempo englobante e especificador 2.4. Precisando um conceito – para uma Filosofia do Estado Social • Bibliografia citada • Índice geral
ÍNDICE GERAL
• Apresentação ........................................................................ more ÍNDICE GERAL • Apresentação ................................................................................................................. 11 • Palimpsestos ................................................................................................................. 15 • Introdução ...................................................................................................................... 17 • Plano da obra ................................................................................................................. 23 LIVRO PRIMEIRO CULTURA CONSTITUCIONAL E EXERCÍCIO DO PODER CONSTITUINTE PARTE PRIMEIRA CULTURA CONSTITUCIONAL CAPÍTULO I Cultura Constitucional, da Sociologia Constitucional à Ética Republicana .... 29 CAPÍTULO II Constituição é Estabilidade e Ordem ..................................................................... 35 CAPÍTULO III A Constituição Prevalece .......................................................................................... 39 CAPÍTULO IV A Constituição é Medida de todas as Normas ........................................................ 45 332 PARTE II A PESSOA, O POLÍTICO E O CIENTISTA SECÇÃO I Os Dois Corpos (ou as Duas Almas?) da Constituição CAPÍTULO I A Dupla Essência do Constitucional ........................................................................ 53 CAPÍTULO II Hibridismo Constitucional, Mediatismo e Deontologia ..................................... 57 SECÇÃO II Três Face(ta)s do Constitucionalista CAPÍTULO I Posição meramente pessoal. Exemplo do Estatuto da Procuradoria-Geral da República ................................ 63 CAPÍTULO II Tentativa de enunciação de um critério deontológico geral ................................ 67 CAPÍTULO III Posição Política. Exemplo do Instituto do Referendo .......................................... 69 CAPÍTULO IV A posição científica que pode confundir-se com posição política e pessoal. Exemplo dos Direitos Sociais e Estado Social 73 PARTE III REVISÕES CONSTITUCIONAIS INCONSTITUCIONAIS? SECÇÃO I Os Factos e o Direito CAPÍTULO I Mudar as regras, mudar o(s) sentido(s). “Magia Jurídica” ....................................................................................................... 81
CAPÍTULO II “Frenesim” revisionista ........................................................................................... 85 CAPÍTULO III Exemplos do que se poderia rever ........................................................................... 87 CAPÍTULO IV Revisões aparentes e revisões reais ......................................................................... 89 CAPÍTULO V As propostas de revisão bombásticas ...................................................................... 95 CAPÍTULO VI Revisão dos direitos sociais e subsistência do Estado social .............................. 99 CAPÍTULO VII Inconstitucionalidade das revisões inconstitucionais. Invocação de M. De La Palice ................................................................................. 103 CAPÍTULO VIII Proposta de golpe de estado internáutico e persistência do imaginário democrático ........................................................... 107 CAPÍTULO IX Limites constitucionais ao endividamento? ........................................................ 111 SECÇÃO II A Política e a Sociedade CAPÍTULO I O Consenso Político do Estado Social .................................................................. 117 CAPÍTULO II O Consenso Social do Estado Social ...................................................................... 121 PARTE IV O CONTEXTO DO CONSTITUCIONALISMO GLOBAL CAPÍTULO I Direito Constitucional e Globalização ................................................................. 131 CAPÍTULO II Conceito Histórico-Universal de Constituição ................................................... 139 CAPÍTULO III A Constituição Global ............................................................................................. 141 CAPÍTULO IV Do Clássico e do Contemporâneo no Constitucionalismo Global ................... 143 LIVRO II DIREITO CONSTITUCIONAL E REVISÃO CONSTITUCIONAL PARTE PRIMEIRA FUNDAMENTOS TEÓRICOS CAPÍTULO I Poder Constituinte, Constituição Material e Rigidez Constitucional ............ 155 CAPÍTULO II As Formas da Estabilidade Constitucional .......................................................... 161 PARTE II DA REVISÃO CONSTITUCIONAL DA CONSTITUIÇÃO EM VIGOR: REQUISITOS E LIMITES POSITIVADOS CAPÍTULO I Requisitos e limites ................................................................................................. 167 CAPÍTULO II Os Requisitos ............................................................................................................ 169 1. Requisito Institucional ........................................................................................... 169 2. Requisito Temporal ................................................................................................ 170 3. O Requisito Numérico ........................................................................................... 171 CAPÍTULO III Os Limites ................................................................................................................. 173 1. Os Limites Materiais ou Cláusulas Pétreas .......................................................... 173 2. Limites Circunstanciais ......................................................................................... 180
PARTE III SENTIDO GERAL DAS REVISÕES CONSTITUCIONAIS DA CONSTITUIÇÃO DE 1976 CAPÍTULO I A Grande Revisão: A 1.ª Revisão Constitucional, de 1982 ................................. 185 CAPÍTULO II As Revisões reajustadoras ....................................................................................... 189 1. A 2.ª Revisão Constitucional, de 1989 .................................................................. 189 2. A 3.ª Revisão Constitucional, de 1992 .................................................................. 189 3. A 4.ª Revisão Constitucional, de 1997 .................................................................. 189 4. A 5.ª Revisão Constitucional, de 2001 .................................................................. 190 6. A 6.ª Revisão Constitucional, de 2004 .................................................................. 190 7. A 7.ª Revisão Constitucional, de 2005 .................................................................. 190 CAPÍTULO III Breve Balanço das Revisões Constitucionais ...................................................... 191 PARTE IV A CONSTITUIÇÃO, SEUS AMIGOS E INIMIGOS CAPÍTULO I A Lógica Política do Amigo / Inimigo e os seus Perigos .................................... 195 CAPÍTULO II Esvaziamento da Constituição: Dinamitar as Cláusulas Pétreas ...................... 199 CAPÍTULO III Alternativa à Revisão: Uma Nova Constituição? ................................................ 201 LIVRO III POLÍTICA & CONSTITUIÇÃO CAPÍTULO I Política e Palavra ..................................................................................................... 207 1. Preocupações Políticas ......................................................................................... 207 2. Palavras Claras ........................................................................................................ 207 CAPÍTULO II Firmeza na Moderação ............................................................................................ 213
CAPÍTULO III Negativismo e Mórbido Alarmismo ...................................................................... 217 1. Sociologia e Ideologia do Negativismo ................................................................ 217 2. O Alarmismo Mórbido, Negativismo em Acção ................................................... 220 CAPÍTULO IV Moda e Mania de “Mudar de Regime” ................................................................. 223 CAPÍTULO V Moda e Mania de “Mudar de Sistema”, e algumas vicissitudes deste .............. 229 1. Ainda o Regime e o Sistema Políticos .................................................................. 229 2. Messianismo: o Mito do Presidencialismo como Teoria de Combate................ 232 3. ‘Humanos, Demasiadamente Humanos’. O Outro Lado do Parlamentarismo ..... 235 CAPÍTULO VI Autocracia e Estado Social ..................................................................................... 239 CAPÍTULO VII Da Crise ao Diálogo ................................................................................................. 245 LIVRO IV CONCRETIZAR A CONSTITUIÇÃO CAPÍTULO I Modelo Constitucional e Realidade Constitucional e Política ........................ 251 CAPÍTULO II A Concretização do Projecto Constitucional e os Cantos das Sereias .............. 253 CAPÍTULO III Lições da I República............................................................................................... 259 1. Aprender com a História ........................................................................................ 259 2. Uma experiência reveladora. Críticas e sua explicitação e superação ................. 260 CAPÍTULO IV Respostas e Hipóteses Republicanas ..................................................................... 263 CAPÍTULO V República, Ética e Estética, Estado Social e Elites Democráticas ................... 265 CAPÍTULO VI Erosão, Dinamitação e Implosão Constitucionais............................................... 267 1. Erosão Constitucional ............................................................................................ 267 2. Dinamitação Constitucional................................................................................... 268 3. Implosão Constitucional ........................................................................................ 268 4. Onde se irá parar? ................................................................................................... 26...
Le droit constitutionnel a souvent été considéré comme un « enseignement impossible »,
une « sc... more Le droit constitutionnel a souvent été considéré comme un « enseignement impossible », une « science encyclopédique », voire une « hydre à mille têtes ». Le professeur Paulo Ferreira da Cunha réalise dans ce court traité de droit constitutionnel la prouesse de présenter cette matière de façon complète et synthétique. A la fois spécialiste de droit constitutionnel et philosophe du droit, Paulo Ferreira da Cunha envisage tous les aspects du droit constitutionnel depuis les grandes théories philosophiques fondatrices et les valeurs et vertus constitutionnelles qui les sous-tendent, jusqu'aux plus récentes évolutions du droit constitutionnel qui ont abouti ici comme ailleurs à la globalisation. On revisitera dans ce traité toutes les grandes matières constitutionnelles: la constitution et les savoirs, la méthodologie constitutionnelle, les relations entre les constitutions la société et la politique, l'éthique constitutionnelle, la théorie de l'Etat et sa crise, l'interprétation et l'application de la constitution, notamment par la procédure de la justice constitutionnelle. Tout cela uni par le fil de la globalisation constitutionnelle et de la constitutionnalisation de tout l'univers juridique. Sa perspective internationale sur le droit constitutionnel et ses références à des constitutions différentes, aux institutions européennes, et à des auteurs de pays et de langues diverses font de cet ouvrage une référence rare et précieuse pour le spécialiste, le chercheur et l'étudiant, mais aussi pour le lecteur « profane » désireux de mieux comprendre le phénomène les aspects juridiques de la mondialisation.
Revista Internacional d’Humanitats 56 set-dez 2022 CEMOrOc-Feusp / Univ. Autònoma de Barcelona, 2022
Celebrando o Constitucionalismo português e homenageando o Constitucionalismo brasileiro. Resumo:... more Celebrando o Constitucionalismo português e homenageando o Constitucionalismo brasileiro. Resumo: Talvez o destino ou a História tenham querido marcar o bicentenário da primeira constituição codificada em língua portuguesa com prenúncios de revisão constitucional em Portugal e alguma agitação político-constitucional no Brasil, no rescaldo das eleições presidenciais. O presente artigo, sem entrar no mérito de ambos os fenómenos, recorda apenas pontos basilares do constitucionalismo moderno, procura desfazer alguns equívocos de linguagem (entre muitos mais existentes) e conexiona o futuro do constitucionalismo moderno com a adesão dos jovens à ética republicana, e à República, no sentido mais forte.
LINHAS IMAGINÁRIAS. Quase todos os Poemas (1993-2013) reúne, como o subtítulo indica, quase toda ... more LINHAS IMAGINÁRIAS. Quase todos os Poemas (1993-2013) reúne, como o subtítulo indica, quase toda a criação poética do autor nos últimos vinte anos, recolhendo três livros já anteriormente publicados, um em Portugal e dois no Brasil, acrescentando ainda um livro inédito, TGV. Conta esta obra com Prefácios dos Profs. Gilda Naécia Maciel de Barros e Jean Lauand, da Universidade de São Paulo, e do Prof. José Calvo González, da Universidade de Málaga que comentam com profundidade e argúcia as respetivas produções. É uma poesia variada, desapegada a uma ideia fixa de cânone, em que a ideia se serve das mais diversas formas, mais clássicas umas, mais vanguardistas outras. Há contudo uma música de fundo que cumprirá ao leitor desvendar
General vision about natural law myths and realities
New ideas about the methodological and prac... more General vision about natural law myths and realities
New ideas about the methodological and practical dimension of natural law nowadays
Connections of natural law with other epistemological objects and new juridical ideas (vital law, neoconstitutionalism, etc.) and new authors
For centuries, natural law was the main philosophical legal paradigm. Now, it is a wonder when a court of law invokes it. Arthur Kaufmann already underlined a modern general "horror iuris naturalis". We also know, with Winfried Hassemer, that the succession of legal paradigms is a matter of fashion. But why did natural law become outdated? Are there any remnants of it still alive today? This book analyses a number of prejudices and myths that have created a general misconception of natural law. As Jean-Marc Trigeaud put it: there is a natural law that positivists invented. Not the real one(s). It seeks to understand not only the usual adversaries of natural law (like legalists, positivists and historicists) but also its further enemies, the inner enemies of natural law, such as internal aporias, political and ideological manipulations, etc. The book puts forward a reasoned and balanced examination of this treasure of western political and juridical though. And, if we look at it another way, natural law is by no means a loser in our times: because it lives in modern human rights.
Content Level » Research
Keywords » Human Nature - Human Rignts - Jurisprudence - Natural Law - Philosophy of Law
Related subjects » Law - Political Science - Value Theory
O texto que se vai ler reúne um conjunto de poemas de Paulo Ferreira da Cunha, que se agrupam por... more O texto que se vai ler reúne um conjunto de poemas de Paulo Ferreira da Cunha, que se agrupam por unidades temáticas múltiplas, mas interligadas, de alguma forma, pelo espírito especulativo de seu autor.
Professor, filósofo, jurista, Paulo Ferreira da Cunha é um universitário, sobretudo; apto às grandes sínteses, às percepções decisivas e definitivas, ocupado de tudo porque se envolve com o mundo por inteiro; exerce o seu ofício de poeta com aisance, mas nunca desocupado de si mesmo, de suas dúvidas, de suas crenças e de seus sonhos.
Em todos os poemas a presença da Hélade - seus deuses, monumentos, valores e heróis - se manifesta, por vezes de maneira sutil, outras vezes de forma vigorosa, mas sempre evocativa, como um ponto de referência matricial de fundo.
Assim, é toda helênica a inspiração do poeta; visceralmente interativa, entre devaneios e correlações, entre lembranças e associações, movimenta-se sempre em direção aos gregos, seja para deles partir ou a eles retornar, nutrida da impudica avidez da beleza, mergulhando nas águas profundas da cultura que nos deu Píndaro e Safo.
(da Apresentação, da autoria da Prof.ª Doutora Gilda Naécia Maciel de Barros, da Universidade de São Paulo)
1987
- (1) O Procedimento Administrativo, Coimbra, Almedina, 1987 (esgotado)
- (2) Quadros Inst... more 1987
- (1) O Procedimento Administrativo, Coimbra, Almedina, 1987 (esgotado)
- (2) Quadros Institucionais - do social ao jurídico, Porto, Rés, 1987 (esgotado); refundido e aumentado no volume
- (2 a) Sociedade e Direito. Quadros Institucionais, Porto, Rés, 1990 (esgotado)
1988
- (3) Introdução à Teoria do Direito, Porto, Rés, 1988 (esgotado)
- (4) Noções Gerais de Direito, Porto, Rés, 1.ª ed., 1988, 2.ª ed. 1991, outras eds. ulteriores (em colaboração). Edição bilingue português-chinês, revista. adaptada e muito aumentada: Noções Gerais de Direito Civil, I, trad. de Vasco Fong Man Chong, Macau, Publicações O Direito, ed. subsidiada pelo Instituto Português do Oriente e Associação dos Advogados de Macau, 1993)
- (5) Problemas Fundamentais de Direito, Porto, Rés, 1988 (esgotado)
- (7) Mito e Constitucionalismo. Perspectiva conceitual e histórica, Coimbra, 1988, Separata do “Suplemento ao Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra“, vol. III, Coimbra, 1990 (esgotado)
- (8) Pensar o Direito I. Do realismo clássico à análise mítica, Coimbra, Almedina, 1990 (esgotado)
- (14) "Peço Justiça!", Porto, Edições Asa, 1995 (esgotado) – há edição em Braille, Porto, Centro Prof. Albuquerque e Castro, n.º 1176, 8 v.
- (15) Amor Iuris, Filosofia Contemporânea do Direito e da Política, Lisboa, Cosmos, 1995 (esgotado)
1996
- (16) Constituição, Direito e Utopia. Do Jurídico-Constitucional nas Utopias Políticas, Coimbra, Faculdade de Direito de Coimbra, Studia Iuridica, Coimbra Editora, 1996
- (17) Peccata Iuris. Do Direito nos Livros ao Direito em Acção, Lisboa, Edições Universitárias Lusófonas, 1996
- (19) Lições Preliminares de Filosofia do Direito, Coimbra, Almedina, 1998, esgotado, há 2.ª ed. e 3.ª ed. - (20) A Constituição do Crime. Da substancial constitucionalidade do Direito Penal, Coimbra, Coimbra Editora, 1998 - (21) Instituições de Direito. I. Filosofia e Metodologia do Direito, Coimbra, Almedina, 1998 (organizador e co-autor) - (22) Res Publica. Ensaios Constitucionais, Coimbra, Almedina, 1998
1999 - (23) Lições de Filosofia Jurídica. Natureza & Arte do Direito, Coimbra, Almedina, 1999
- (43) Anti-Leviatã, Porto Alegre, Sérgio Fabris, 2005
- (44) Repensar a Política. Ciência & Ideologia, Coimbra, Almedina, 2005 (esgotado; há 2.ª ed.)
- (45) Lusofilias. Identidade Portuguesa e Relações Internacionais, Porto, Caixotim, 2005 (Menção Honrosa da SHIP).
- (46) Escola a Arder, Lisboa, O Espírito das Leis, 2005
- (35 a) Política Mínima, 2.ª ed., corrigida e actualizada, Coimbra, Almedina, 2005
- (47) Novo Direito Constitucional Europeu, Coimbra, Almedina, 2005
- (48) História do Direito. Do Direito Romano à Constituição Europeia, Coimbra, Almedina, 2005 (em colaboração com Joana de Aguiar e Silva e António Lemos Soares), esgotado, há reimpressão. - - (49) Direito Natural, Justiça e Política, org., Coimbra, Coimbra Editora, vol. I, 2005 - - (50) O Essencial sobre Filosofia Política Medieval, Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2005
2006
- (51) O Essencial sobre Filosofia Política Moderna, Lisboa, INCM, 2006
- (52) Per-Curso Constitucional. Pensar o Direito Constitucional e o seu Ensino, Prefácio de Manoel Gonçalves Ferreira Filho, São Paulo, CEMOROC- EDF-FEUSP, Escola Superior de Direito Constitucional, Editora Mandruvá, 2006 (esgotado)
- (53) O Essencial sobre Filosofia Política da Antiguidade Clássica, Lisboa, Imprensa Nacional – Casa da Moeda, 2006
- (54) Pensamento Jurídico Luso-Brasileiro, Lisboa, Imprensa Nacional – Casa da Moeda, 2006
- (55) Raízes da República. Introdução Histórica ao Direito Constitucional, Coimbra, Almedina, 2006
- (56) Direito Constitucional Geral, Lisboa, Quid Juris, 2006
- (57) Filosofia do Direito, Coimbra, Almedina, 2006
- (55 a) Direito Constitucional Geral. Uma Perspectiva Luso-Brasileira, São Paulo, Método, 2006 (Prémio Jabuti para o melhor livro de Direito)
- (58) Constituição da República da Lísia, Porto, Ordem dos Advogados, 2006
2007
- (59) A Constituição Viva. Cidadania e Direitos Humanos, Porto Alegre, Editora do Advogado, 2007
- (45 a) Repensar a Política. Ciência & Ideologia, 2.ª ed., revista e actualizada, Coimbra, Almedina, 2007
- (60) Direito Constitucional Aplicado, Lisboa, Quid Juris, 2007
- (61) O Essencial sobre Filosofia Política Liberal e Social, Lisboa, INCM, 2007
- (62) O Essencial sobre Filosofia Política Romântica, Lisboa, INCM, 2007
- (63) Manual de Retórica & Direito, Lisboa, Quid Juris, 2007, colaboração com Maria Luísa Malato
- (64) Constituição, Crise e Cidadania, Porto Alegre, Livraria do Advogado Editora, 2007, com Prefácio de Paulo Bonavides.
2008
- (65) Direito Constitucional e Fundamentos do Direito, Rio de Janeiro / São Paulo / Recife, Renovar, 2008
- (66) Comunicação e Direito, Porto Alegre, Livraria do Advogado Editora, 2008
- (67) Tratado da (In)Justiça, Lisboa, Quid Juris, 2008
- (68) Direito Constitucional Anotado, Lisboa, Quid Juris, 2008 (esgotado)
- (69) Fundamentos da República e dos Direitos Fundamentais, Belo Horizonte, Forum, 2008
- (70) O Essencial sobre Filosofia Política Contemporânea (1887-1939), Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2008
- (71) O Essencial sobre Filosofia Política do séc. XX (depois de 1940), Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2008
2009
- (72) Filosofia Jurídica Prática, Lisboa, Quid Juris, 2009
- (73) Direito Constitucional & Filosofia do Direito, Porto, Cadernos Interdisciplinares Luso-Brasileiros (coord.), 2009
- (72 a) Filosofia Jurídica Prática, Belo Horizonte, Forum, 2009
- (74) Da Declaração Universal dos Direitos do Homem, Osasco, São Paulo, Edifieo, 2008 (saiu 2009)
(75) Geografia Constitucional. Sistemas Juspolíticos e Globalização, Lisboa, Quid Juris, 2009
(76) Direito & Literatura, coord., Porto / São Paulo, 2009
(77) Síntese de Filosofia do Direito, Coimbra, Almedina, 2009
(67 a) Breve Tratado da (In)Justiça, São Paulo, Quartier Latin, 2009
(31 a) Lições Preliminares de Filosofia do Direito, 3.ª ed., Coimbra, Almedina, 2009
(39 a) Iniciação à Metodologia Jurídica. Memória, Método e Direito, Coimbra, Almedina, 2009
(78) Pensar o Estado, Lisboa, Quid Juris, 2009
2010
- (79) Presidencialismo e Parlamentarismo, Belo Horizonte, Forum, 2010.
- (80) Traité de Droit Constitutionnel. Constitution universelle et mondialisation des valeurs fondamentales, Paris, Buenos Books International, 2010 (também com edição em e book).
- (81) Justiça & Direito. Viagens à Tribo dos Juristas, Lisboa, Quid Juris, 2010.
- (82) Para uma Ética Republicana. Virtude(s) e Valor(es) da Republica, Lisboa, Coisas de Ler, 2010.
- (83) Filosofia Política. Da Antiguidade ao Século XXI, Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2010.
2011
(84) O Essencial sobre a I República e a Constituição de 1911, Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2011, 120 pgs.
2012
(85) Droit naturel et méthodologie juridique, Paris, Buenos Books International, 2012.
(86) Avessos do Direito. Ensaios de Crítica da Razão Jurídica, Curitiba, Juruá, 2012.
Temas e Perfis da Filosofia do Direito Luso-Brasileira, Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, ... more Temas e Perfis da Filosofia do Direito Luso-Brasileira, Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2000 ; O Essencial sobre Filosofia Política Medieval, Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2005 ; O Essencial sobre Filosofia Política Moderna, Lisboa, INCM, 2006 ; O Essencial sobre Filosofia Política da Antiguidade Clássica, Lisboa, Imprensa Nacional – Casa da Moeda, 2006 ; Pensamento Jurídico Luso-Brasileiro, Lisboa, Imprensa Nacional – Casa da Moeda, 2006 ; O Essencial sobre Filosofia Política Liberal e Social, Lisboa, INCM, 2007 ; O Essencial sobre Filosofia Política Romântica, Lisboa, INCM, 2007 ; O Essencial sobre Filosofia Política Contemporânea (1887-1939), Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2008 ; O Essencial sobre Filosofia Política do séc. XX (depois de 1940), Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2008; Filosofia Política. Da Antiguidade ao Século XXI, Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2010; O Essencial sobre a I República e a Constituição de 1911, Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2011
Le Droit et les Sens, Paris, L’Archer, dif. P.U.F., 2000 ;
Responsabilité et culpabilité. Abrégé... more Le Droit et les Sens, Paris, L’Archer, dif. P.U.F., 2000 ; Responsabilité et culpabilité. Abrégé juridique pour médecins, Paris, P.U.F., 2000 (out-of-print) ; Droit et Récit, Québec, Presses de l’Université Laval, 2003 ; Traité de Droit Constitutionnel, Paris, Buenos Books Internacional, 2010; Droit naturel et méthodologie juridique, Paris, Buenos Books International, 2012.
Editados no Brasil:
- Propedêutica Jurídica. Uma perspectiva jusnaturalista, Campinas, São Paul... more Editados no Brasil:
- Propedêutica Jurídica. Uma perspectiva jusnaturalista, Campinas, São Paulo, Millennium, 2001 (co-author) ;
- Miragens do Direito. O Direito, as Instituições e o Politicamente Correto, Campinas, São Paulo, Millennium, 2003 ;
- Anti-Leviatã, Porto Alegre, Sérgio Fabris, 2005 ;
- Per-Curso Constitucional. Pensar o Direito Constitucional e o seu Ensino, Prefácio de Manoel Gonçalves Ferreira Filho, São Paulo, CEMOROC- EDF-FEUSP, Escola Superior de Direito Constitucional, Editora Mandruvá, 2006 (out-of-print) ;
- Direito Constitucional Geral. Uma Perspectiva Luso-Brasileira, São Paulo, Método, 2006 (Prémio Jabuti para o melhor livro de Direito) ;
- A Constituição Viva. Cidadania e Direitos Humanos, Porto Alegre, Editora do Advogado, 2007 ;
- Constituição, Crise e Cidadania, Porto Alegre, Livraria do Advogado Editora, 2007, com Prefácio de Paulo Bonavides ;
- Direito Constitucional e Fundamentos do Direito, Rio de Janeiro / São Paulo / Recife, Renovar, 2008;
- Comunicação e Direito, Porto Alegre, Livraria do Advogado Editora, 2008 ;
- Fundamentos da República e dos Direitos Fundamentais, Belo Horizonte, Forum, 2008 ;
- Filosofia Jurídica Prática, Belo Horizonte, Forum, 2009;
- Da Declaração Universal dos Direitos do Homem, Osasco, São Paulo, Edifieo, 2008 (saiu 2009);
- Geografia Constitucional. Sistemas Juspolíticos e Globalização, Lisboa, Quid Juris, 2009;
- Breve Tratado da (In)Justiça, São Paulo, Quartier Latin, 2009;
(1) O Procedimento Administrativo, Coimbra, Almedina, 1987 (out-of-primt); (8) Pensar o Direito I... more (1) O Procedimento Administrativo, Coimbra, Almedina, 1987 (out-of-primt); (8) Pensar o Direito I. Do realismo clássico à análise mítica, Coimbra, Almedina, 1990 (out-of-print) ; (8 b) Pensar o Direito II. Da Modernidade à Postmodernidade, Coimbra, Almedina, 1991(out-of-print) ; (12) Para uma História Constitucional do Direito Português, Coimbra, Almedina, 1995 (out-of-print) ; (19) Lições Preliminares de Filosofia do Direito, Coimbra, Almedina, 1998, out-of-print, há 2.ª ed. e 3.ª ed. ; (21) Instituições de Direito. I. Filosofia e Metodologia do Direito, Coimbra, Almedina, 1998 (organizador e co-autor) ; (22) Res Publica. Ensaios Constitucionais, Coimbra, Almedina, 1998 ; (23) Lições de Filosofia Jurídica. Natureza & Arte do Direito, Coimbra, Almedina, 1999 ; (29) O Ponto de Arquimedes. Natureza Humana, Direito Natural, Direitos Humanos, Coimbra, Almedina, 2001 ; (31) Lições Preliminares de Filosofia do Direito, 2.ª edição revista e actualizada, Coimbra, Almedina, 2002 ; (32) Faces da Justiça, Coimbra, Almedina, 2002 (out-of-print); (34) O Século de Antígona, Coimbra, Almedina, 2003 ; (36) Política Mínima, Coimbra, Almedina, 2003 (out-of-print, there is a 2nd ed.) ; (39) Memória, Método e Direito, Coimbra, Almedina, 2004 (out-of-print; there is a 2.nd ed.) ; (40) O Tímpano das Virtudes, Coimbra, Almedina, 2004 ; (41) Filosofia do Direito – Primeira Síntese, Coimbra, Almedina, 2004 (out-of-print) ; (44) Repensar a Política. Ciência & Ideologia, Coimbra, Almedina, 2005 (out-of-print; há 2.ª ed.) ; (35 a) Política Mínima, 2.nd ed., Coimbra, Almedina, 2005 ; (47) Novo Direito Constitucional Europeu, Coimbra, Almedina, 2005 ; (48) História do Direito. Do Direito Romano à Constituição Europeia, Coimbra, Almedina, 2005 (em colaboração) ; (55) Raízes da República. Introdução Histórica ao Direito Constitucional, Coimbra, Almedina, 2006 ; (57) Filosofia do Direito, Coimbra, Almedina, 2006 ; (45 a) Repensar a Política. Ciência & Ideologia, 2.ª ed., revista e actualizada, Coimbra, Almedina, 2007 ; Síntese de Filosofia do Direito, Coimbra, Almedina, 2009; (31 a) Lições Preliminares de Filosofia do Direito, 3.ª ed., Coimbra, Almedina, 2009; (39 a) Iniciação à Metodologia Jurídica. Memória, Método e Direito, Coimbra, Almedina, 2009.
Livros:
Justiça e Direito.
Pensar o Estado
Direito Constitucional Geral
Direito Constitucional An... more Livros: Justiça e Direito. Pensar o Estado Direito Constitucional Geral Direito Constitucional Anotado Direito Constitucional Aplicado Geografia Constitucional Filosofia Jurídica Prática Tratado da (In)Justiça Manual de Retórica e Direito (em colab.)
ÍNDICE ANALÍTICO
• Plano da obra
• Preâmbulo
• Introdução
Antes do Direito Constitucional. ... more ÍNDICE ANALÍTICO • Plano da obra • Preâmbulo • Introdução Antes do Direito Constitucional. Formação, Livros e Espírito I. Formação & Livros II. Espírito Universitário III. Forma Mentis Jurídica
LIVRO I FUNDAMENTOS EPISTEMOLÓGICOS E SÓCIO-COMPARATÍSTICOS
PARTE I O Direito Constitucional como Realidade e como Ciência TÍTULO I Fenomenologia e Epistemologia constitucionais. Evolução “científica” do Direito Constitucional e relações com outras epistemai, jurídicas e não jurídicas CAPÍTULO 1 Direito, Constituição, Direito Constitucional: Pré-Compreensão CAPÍTULO 2 Aproximação Fenomenoménica ao Direito Constitucional 1. Sociologia e Comparatismo Jusconstitucionais 2. Ensaio de Classificação Constitucional 2.1. Quanto à forma-manifestação 2.1.1. Constituição escrita 2.1.1.1. Constituição escrita esparsa 2.1.1.2. Constituição escrita codificada 2.1.2. Constituição não escrita 2.2. Quanto à relação forma / conteúdo 2.2.1. Constituição material 2.2.2. Constituição formal 2.2.3. Constituição instrumental (não confundir com “meramente instrumental”) 2.3. Quanto à relação forma / realidade constitucional 2.3.1. Constituição Normativa 2.3.2. Constituição Nominal 2.3.3. Constituição Semântica ou “meramente instrumental” 2.4. Quanto à relação forma / projecto 2.4.1. Constituição Analítica 2.4.2. Constituição Sintética 2.5. Quanto ao procedimento constituinte (e ao tempo e estilo geral de Constituição) 2.5.1. Constituição Natural, Tradicional, Histórica ou Consuetudinária (Costumeira) 2.5.2. Constituição Voluntária (ou Voluntarista, para alguns), Moderna, ou Dogmática 2.6. Quanto ao princípio constituinte 2.6.1. Constituição democrática (ou promulgada ou popular) 2.6.2. Constituição outorgada 2.6.3. Constituição dualista ou pactuada 2.7. Quanto à estabilidade 2.7.1. Constituição imutável 2.7.2. Constituição rígida 2.7.3. Constituição semi-rígida 2.7.4. Constituição flexível CAPÍTULO 3 Direito Constitucional: Sentido Normativo e Sentido Epistémico CAPÍTULO 4 Função do Direito Constitucional no contexto dos Direitos CAPÍTULO 5 Momentos da Evolução Epistémica do Direito Constitucional 5.1. Porque não existiu sempre Direito Constitucional, mas sempre houve Constituição? Constitucionalismo e Direito Natural 5.2. Alguns marcos fundadores do Direito Constitucional CAPÍTULO 6 O Direito Constitucional e outras Epistemai CAPÍTULO 7 Interdisciplinaridade e Cultura no Direito Constitucional CAPÍTULO 8 Direito Constitucional, entre Direito e Política O Exemplo da Justiça Constitucional TÍTULO II Conceito, Ideia e Noção de Constituição e de Direito Constitucional CAPÍTULO 1 Ideia de Direito Constitucional e Ideia de Direito CAPÍTULO 2 Conceito e Noção de Direito Constitucional e Constituição CAPÍTULO 3 Conceito Histórico-universal de Constituição Constituição Natural e Constituição Voluntária Constitucionalismo Histórico e Constitucionalismo Moderno 1. Conceito Histórico-Universal de Constituição 2. Constituição Natural e Constituição Voluntária. Constitucionalismo Histórico e Constitucionalismo Moderno
PARTE II Fundamento, Ser, e Sentido em Direito Constitucional CAPÍTULO 1 Aparência e Essência, Ser e Sentido em Direito Constitucional CAPÍTULO 2 Fundamento e Fundamentação CAPÍTULO 3 Legitimidade e Legitimação CAPÍTULO 4 Poder Constituinte e Constituição Material 1. Origens do Poder Constituinte 2. Poder Constituinte e Constituição Material 2.1. Formas do Poder Constituinte 2.1.1. Poder Constituinte Originário e Derivado 2.1.2. Diferentes Culturas Constituintes: Revelar, Dizer ou Criar 2.2. Da Constituição Material ao Poder Constituinte, e de volta à Constituição Material 2.3. Constituição Material na Constituição Formal 2.4. Em Demanda da Constituição Material CAPÍTULO 5 Pirâmide Normativa, Ética e Constituição 1. O Problema Hermenêutico, a Hierarquia das Fontes e o Lugar da Ética na Constituição 2. Ética Constitucional como Ética Republicana CAPÍTULO 6 Valores Constitucionais 1. Delimitação do Objecto 2. Da Demanda dos Valores em geral 3. Em Demanda dos Valores no Direito Constitucional positivo 4. Construindo os Valores Globais do Estado Constitucional: Lições do Direito Comparado 4.1. A Lição Espanhola 4.2. A Lição Europeia 5. Desfazendo Problemas: Antinomia, Hierarquia e Conflito de Valores 6. Sistematicidade espanhola, Contextualização europeia, Abertura à Inovação Valorativa 7. A Lição Brasileira PARTE III O Direito Constitucional no Mundo e na Sociedade Geografia e Sociologia constitucionais TÍTULO I Comparação de Culturas Constitucionais CAPÍTULO 1 Famílias de Direito e Famílias Constitucionais CAPÍTULO II Mapa de Culturas Constitucionais TÍTULO II Realidade constitucional e “constituição real”, constituição-balanço constituição-programa, “constituição-mito” e “constituição-utopia” CAPÍTULO 1 Conceitos sócio-jusconstitucionais Realidade Constitucional, Law in action, força normativa, constituição real CAPÍTULO 2 Constituição Balanço e Constituição Programa CAPÍTULO 3 Constituição-Mito e Constituição Utopia LIVRO II HISTÓRIA CONSTITUCIONAL E TEORIA DO ESTADO PARTE IV História Constitucional CAPÍTULO 1 Raízes do Constitucionalismo CAPÍTULO 2 As Grandes Revoluções Constitucionais CAPÍTULO 3 Do Direito Político nas Ordenações às Constituições Actuais 1. Constitucionalismo Português 1.1. Os Primórdios 1.2. Da questão do “Novo Código” à Revolução de 1820 1.3. O Constitucionalismo Liberal 1.4. A Constituição Republicana de 1911 1.5. A Constituição de 1933. O “Estado Novo” 1.6. A Constituição do Estado democrático e social de Direito, de 1976 2. Constitucionalismo Brasileiro 2.1. Do Grito do Ipiranga à Constituição Imperial de 1824 2.2. A Constituição da Primeira República, de 1891 2.3. A Segunda República 2.4. A Constituição de 1934 2.5. O golpe de 1937 e o “Estado Novo”(1937-1945) 2.6. Retorno à Democracia e Constituição de 1946 2.7. O Interregno Parlamentarista e a Presidência de João Goulart (1961-1963) 2.8. Do golpe militar de 1964 à Constituição autoritária de 1967 e à Emenda n.º 1, de 1969 2.9. A Caminho da Constituição de 1988 PARTE V Teoria do Estado e Constituição CAPÍTULO 1 Conceitos Fundamentais CAPÍTULO 2 Evolução CAPÍTULO 3 Novos desafios 1. O Estado Constitucional 1.1. Estado de Direito democrático e social de cultura 1.2. Tópicas dos Elementos do Estado 1.3. Tópicas dos Fins e Funções do Estado 1.4. Estado de Cultura e Estado Social: sínteses hodiernas 2. O Estado Social 2.1. Razão de Ordem 2.2. História ainda plácida 2.3. Ideologia e Mito na Análise Histórica 2.3.1. Confusão entre estado social, Welfare State, e qualquer tendência estadualizante 2.3.2. Distinção ideológica, com assimilação pan-socializante 2.3.3. Conceito a um tempo englobante e especificador 2.4. Precisando um conceito – para uma Filosofia do Estado Social • Bibliografia citada • Índice geral
ÍNDICE GERAL
• Apresentação ........................................................................ more ÍNDICE GERAL • Apresentação ................................................................................................................. 11 • Palimpsestos ................................................................................................................. 15 • Introdução ...................................................................................................................... 17 • Plano da obra ................................................................................................................. 23 LIVRO PRIMEIRO CULTURA CONSTITUCIONAL E EXERCÍCIO DO PODER CONSTITUINTE PARTE PRIMEIRA CULTURA CONSTITUCIONAL CAPÍTULO I Cultura Constitucional, da Sociologia Constitucional à Ética Republicana .... 29 CAPÍTULO II Constituição é Estabilidade e Ordem ..................................................................... 35 CAPÍTULO III A Constituição Prevalece .......................................................................................... 39 CAPÍTULO IV A Constituição é Medida de todas as Normas ........................................................ 45 332 PARTE II A PESSOA, O POLÍTICO E O CIENTISTA SECÇÃO I Os Dois Corpos (ou as Duas Almas?) da Constituição CAPÍTULO I A Dupla Essência do Constitucional ........................................................................ 53 CAPÍTULO II Hibridismo Constitucional, Mediatismo e Deontologia ..................................... 57 SECÇÃO II Três Face(ta)s do Constitucionalista CAPÍTULO I Posição meramente pessoal. Exemplo do Estatuto da Procuradoria-Geral da República ................................ 63 CAPÍTULO II Tentativa de enunciação de um critério deontológico geral ................................ 67 CAPÍTULO III Posição Política. Exemplo do Instituto do Referendo .......................................... 69 CAPÍTULO IV A posição científica que pode confundir-se com posição política e pessoal. Exemplo dos Direitos Sociais e Estado Social 73 PARTE III REVISÕES CONSTITUCIONAIS INCONSTITUCIONAIS? SECÇÃO I Os Factos e o Direito CAPÍTULO I Mudar as regras, mudar o(s) sentido(s). “Magia Jurídica” ....................................................................................................... 81
CAPÍTULO II “Frenesim” revisionista ........................................................................................... 85 CAPÍTULO III Exemplos do que se poderia rever ........................................................................... 87 CAPÍTULO IV Revisões aparentes e revisões reais ......................................................................... 89 CAPÍTULO V As propostas de revisão bombásticas ...................................................................... 95 CAPÍTULO VI Revisão dos direitos sociais e subsistência do Estado social .............................. 99 CAPÍTULO VII Inconstitucionalidade das revisões inconstitucionais. Invocação de M. De La Palice ................................................................................. 103 CAPÍTULO VIII Proposta de golpe de estado internáutico e persistência do imaginário democrático ........................................................... 107 CAPÍTULO IX Limites constitucionais ao endividamento? ........................................................ 111 SECÇÃO II A Política e a Sociedade CAPÍTULO I O Consenso Político do Estado Social .................................................................. 117 CAPÍTULO II O Consenso Social do Estado Social ...................................................................... 121 PARTE IV O CONTEXTO DO CONSTITUCIONALISMO GLOBAL CAPÍTULO I Direito Constitucional e Globalização ................................................................. 131 CAPÍTULO II Conceito Histórico-Universal de Constituição ................................................... 139 CAPÍTULO III A Constituição Global ............................................................................................. 141 CAPÍTULO IV Do Clássico e do Contemporâneo no Constitucionalismo Global ................... 143 LIVRO II DIREITO CONSTITUCIONAL E REVISÃO CONSTITUCIONAL PARTE PRIMEIRA FUNDAMENTOS TEÓRICOS CAPÍTULO I Poder Constituinte, Constituição Material e Rigidez Constitucional ............ 155 CAPÍTULO II As Formas da Estabilidade Constitucional .......................................................... 161 PARTE II DA REVISÃO CONSTITUCIONAL DA CONSTITUIÇÃO EM VIGOR: REQUISITOS E LIMITES POSITIVADOS CAPÍTULO I Requisitos e limites ................................................................................................. 167 CAPÍTULO II Os Requisitos ............................................................................................................ 169 1. Requisito Institucional ........................................................................................... 169 2. Requisito Temporal ................................................................................................ 170 3. O Requisito Numérico ........................................................................................... 171 CAPÍTULO III Os Limites ................................................................................................................. 173 1. Os Limites Materiais ou Cláusulas Pétreas .......................................................... 173 2. Limites Circunstanciais ......................................................................................... 180
PARTE III SENTIDO GERAL DAS REVISÕES CONSTITUCIONAIS DA CONSTITUIÇÃO DE 1976 CAPÍTULO I A Grande Revisão: A 1.ª Revisão Constitucional, de 1982 ................................. 185 CAPÍTULO II As Revisões reajustadoras ....................................................................................... 189 1. A 2.ª Revisão Constitucional, de 1989 .................................................................. 189 2. A 3.ª Revisão Constitucional, de 1992 .................................................................. 189 3. A 4.ª Revisão Constitucional, de 1997 .................................................................. 189 4. A 5.ª Revisão Constitucional, de 2001 .................................................................. 190 6. A 6.ª Revisão Constitucional, de 2004 .................................................................. 190 7. A 7.ª Revisão Constitucional, de 2005 .................................................................. 190 CAPÍTULO III Breve Balanço das Revisões Constitucionais ...................................................... 191 PARTE IV A CONSTITUIÇÃO, SEUS AMIGOS E INIMIGOS CAPÍTULO I A Lógica Política do Amigo / Inimigo e os seus Perigos .................................... 195 CAPÍTULO II Esvaziamento da Constituição: Dinamitar as Cláusulas Pétreas ...................... 199 CAPÍTULO III Alternativa à Revisão: Uma Nova Constituição? ................................................ 201 LIVRO III POLÍTICA & CONSTITUIÇÃO CAPÍTULO I Política e Palavra ..................................................................................................... 207 1. Preocupações Políticas ......................................................................................... 207 2. Palavras Claras ........................................................................................................ 207 CAPÍTULO II Firmeza na Moderação ............................................................................................ 213
CAPÍTULO III Negativismo e Mórbido Alarmismo ...................................................................... 217 1. Sociologia e Ideologia do Negativismo ................................................................ 217 2. O Alarmismo Mórbido, Negativismo em Acção ................................................... 220 CAPÍTULO IV Moda e Mania de “Mudar de Regime” ................................................................. 223 CAPÍTULO V Moda e Mania de “Mudar de Sistema”, e algumas vicissitudes deste .............. 229 1. Ainda o Regime e o Sistema Políticos .................................................................. 229 2. Messianismo: o Mito do Presidencialismo como Teoria de Combate................ 232 3. ‘Humanos, Demasiadamente Humanos’. O Outro Lado do Parlamentarismo ..... 235 CAPÍTULO VI Autocracia e Estado Social ..................................................................................... 239 CAPÍTULO VII Da Crise ao Diálogo ................................................................................................. 245 LIVRO IV CONCRETIZAR A CONSTITUIÇÃO CAPÍTULO I Modelo Constitucional e Realidade Constitucional e Política ........................ 251 CAPÍTULO II A Concretização do Projecto Constitucional e os Cantos das Sereias .............. 253 CAPÍTULO III Lições da I República............................................................................................... 259 1. Aprender com a História ........................................................................................ 259 2. Uma experiência reveladora. Críticas e sua explicitação e superação ................. 260 CAPÍTULO IV Respostas e Hipóteses Republicanas ..................................................................... 263 CAPÍTULO V República, Ética e Estética, Estado Social e Elites Democráticas ................... 265 CAPÍTULO VI Erosão, Dinamitação e Implosão Constitucionais............................................... 267 1. Erosão Constitucional ............................................................................................ 267 2. Dinamitação Constitucional................................................................................... 268 3. Implosão Constitucional ........................................................................................ 268 4. Onde se irá parar? ................................................................................................... 26...
Le droit constitutionnel a souvent été considéré comme un « enseignement impossible »,
une « sc... more Le droit constitutionnel a souvent été considéré comme un « enseignement impossible », une « science encyclopédique », voire une « hydre à mille têtes ». Le professeur Paulo Ferreira da Cunha réalise dans ce court traité de droit constitutionnel la prouesse de présenter cette matière de façon complète et synthétique. A la fois spécialiste de droit constitutionnel et philosophe du droit, Paulo Ferreira da Cunha envisage tous les aspects du droit constitutionnel depuis les grandes théories philosophiques fondatrices et les valeurs et vertus constitutionnelles qui les sous-tendent, jusqu'aux plus récentes évolutions du droit constitutionnel qui ont abouti ici comme ailleurs à la globalisation. On revisitera dans ce traité toutes les grandes matières constitutionnelles: la constitution et les savoirs, la méthodologie constitutionnelle, les relations entre les constitutions la société et la politique, l'éthique constitutionnelle, la théorie de l'Etat et sa crise, l'interprétation et l'application de la constitution, notamment par la procédure de la justice constitutionnelle. Tout cela uni par le fil de la globalisation constitutionnelle et de la constitutionnalisation de tout l'univers juridique. Sa perspective internationale sur le droit constitutionnel et ses références à des constitutions différentes, aux institutions européennes, et à des auteurs de pays et de langues diverses font de cet ouvrage une référence rare et précieuse pour le spécialiste, le chercheur et l'étudiant, mais aussi pour le lecteur « profane » désireux de mieux comprendre le phénomène les aspects juridiques de la mondialisation.
Perante o Estado atual do Direito, o grande problema que avulta, aquele para que merece mais a pe... more Perante o Estado atual do Direito, o grande problema que avulta, aquele para que merece mais a pena chamar a atenção, é o caráter estadual do Direito. Não, obviamente, o caráter estadual de todo o Direito (pois há Direito sem Estado) mas porque se corre o perigo de haver, em certas latitudes, Estado contra o Direito e Direito de costas voltadas para o progresso civilizacional que representou e ainda representa o Estado. Na perspectiva mais corrente de que o Estado é obra da Modernidade e não simplesmente todas as formas políticas. Portanto, falemos de Estado do Direito na ótica de manter um Direito que procura uma função social, através do grande empreendimento coletivo que é o Estado. E entendendo ainda Estado como comunidade organizada e não como estado-simplesmente aparelho.
Ὁ βίος βραχύς, ἡ δὲ τέχνη μακρή, ὁ δὲ καιρὸς ὀξύς, ἡ δὲ πεῖρα σφαλερή, ἡ δὲ κρίσις χαλεπή. Ἱπποκρ... more Ὁ βίος βραχύς, ἡ δὲ τέχνη μακρή, ὁ δὲ καιρὸς ὀξύς, ἡ δὲ πεῖρα σφαλερή, ἡ δὲ κρίσις χαλεπή. Ἱπποκράτης ὁ Κῷος Resumo: Pesem embora muitas proclamações em contrário, não se tem levado a Educação a sério, apesar de ela ser a nossa última esperança de sobrevivência: climática, alimentar, política, estratégica, civilizacional. As democracias ocidentais latissimo sensu foram prisioneiras de um laxismo pedagógico e depois (e concomitantemente) de um desnorte politicamente correto que tem privado largas massas de acesso a importantes segmentos de informação e de cultura e a vitais instrumentos de orientação no mundo e técnicas adjuvantes de múltiplas profissões. Importa reabilitar a ideia helénica de Paideia, assim como ulteriores conceitos e vetores de Educação com maiúscula como Humanismo e mesmo Civilização. Os intelectuais têm hoje de voltar a assumir a sua função crítica, além da criativa, e não viver enredados em meras promoções sociais dos seus trabalhos, distinguindo entre o banal e simplesmente decorativo daquilo que é vital. Embora a escola não deva dirigir-se meramente a criar intelectuais e menos ainda eruditos, a todos tem de dar meios de usufruir da cultura e poder ser atento e não iludido consumidor de produtos culturais e mediáticos. Nomeadamente, a Escola tem de preparar para que se saibam coisas essências para a vida normal, para o exercício da cidadania, e permitir aos que queiram criar e pensar mais profundamente. A infantilização escolar e mediática, a par da demissão parental são tumores malignos na nossa Civilização. Urge investir na Educação e na Cultura e na Família, relegada na prática para mera célula de consumo doméstico.
Sumário: I. Escopo: base social do tecido jurídico-político; II. Banalização: indiscriminação e p... more Sumário: I. Escopo: base social do tecido jurídico-político; II. Banalização: indiscriminação e profanação; III. Da Profanação; IV. Da Barbarização.
Why are grandmothers given the art of storytelling? And so many people get impatient when someone... more Why are grandmothers given the art of storytelling? And so many people get impatient when someone with a reputation for being serious, dynamic and professional starts telling a story? Why do people no longer dialogue, but just juxtapose arguments, in monologues that are called “dialogues of the deaf”? Why are people who engage in dialogue considered to be weak, and dogmatists who only shout their pseudo-truth admired and voted? There is a contemporary civilizational crisis of telling and talking, in solidarity with the crisis of culture, civility, moderation, education. Let's learn to dialogue, let's tell stories again.
Porque será que se atribui às avozinhas a arte de contar? E tantos se impacientam quando alguém com fama de sério, dinâmico e profissional começa a contar alguma estória? Porque será que as pessoas já não dialogam, mas justapõem argumentos, em monólogos a que se chamam diálogos de surdos? Porque será que as pessoas dialogantes são tidas por frouxas, e os dogmáticos que apenas vociferam a sua pseudoverdade admirados e tão sufragados? Há uma crise civilizacional contemporânea do contar e do conversar, solidária da crise da cultura, da civilidade, da moderação, da educação. Aprendamos a conversar, voltemos a contar estórias.
POLIS n.o 4 (II série) Julho / Dezembro 2021, 2021
Sumário:
I. Antes do Direito.
II. Solidariedade ou egoísmo?
III. Individualismo possessivo obsess... more Sumário: I. Antes do Direito. II. Solidariedade ou egoísmo? III. Individualismo possessivo obsessivo. IV. Em demanda da felicidade. V. Em busca da paz. VI. Empatia ou ação? VII. Pontes jurídicas. Resumo: Perante as desilusões da praxis, há quem seja tentado pela Arcádia, aspi- rando a uma ataraxia não interventiva. É, curiosamente, uma posição semelhante ao “vive e deixa morrer” tão advogado pelos gurus de autoajudas que pregam o egoís- mo como solução. Sem prejuízo da neces- sidade de não abdicar da busca individual da felicidade, o certo é que, quer no plano psicológico, quer no social, não há salva- ção meramente individual. E o Direito é uma via média, moderada e discreta de en- contrar um mínimo denominador comum de convivência e assim uma ponte para uma felicidade possível, ou, pelo menos, uma minimização da infelicidade. Preci- samente por essa função, o Direito tem de conhecer a sociedade a que se dirige, e agir não sobre um real ficcionado, mas sobre o material que tem em mãos, em cada tempo e lugar. O Direito de hoje tem de lidar com uma sociedade nada fácil. Além da pan- demia, que é pontual, persiste e agrava-se um pano de fundo de desigualdades, dese- ducação e falta de espírito de liberdade e autonomia em muitos. E assiste-se ao cres- cendo de três vetores de séria preocupação: uma sociedade individualista, de espetáculo e de consumo; uma ascensão do ódio e da onda totalitária; e da ilusão politicamente correta, com tiques inquisitoriais. Quando se pensa que o vetor transformador seria um direito fraterno humanista, capaz de supe- rar os paradigmas já gastos, tem de contar- -se com os terríveis obstáculos que a tal se levantam. Contudo, ao contrário dos que apregoavam o fim da História e que não há alternativa, tudo isso é a prova do contrário. Ainda há metanarrativas por que trabalhar. “Para que haja mais Justiça neste mundo”. Palavras-chave: Justiça; Sociedade; Direito fraterno humanista; Politicamente correto; Discurso do ódio; Totalitarismo; Pandemia; Escapismo; Solidariedade; Egoísmo; Paz; Felicidade.
International Studies on Law and Education 41 mar-ago 2022 CEMOrOc-Feusp, 2022
Resumo: Curar significa ao mesmo tempo promover um pleno restabelecimento da saúde pessoal, como ... more Resumo: Curar significa ao mesmo tempo promover um pleno restabelecimento da saúde pessoal, como também da saúde coletiva, o bem-estar (antigamente dir-se-ia mais "bem comum") de uma sociedade. Quem detém o poder detém "a cura" da sociedade, e da sociedade política, o Estado.
Revista Internacional d’Humanitats 56 set-dez 2022 CEMOrOc-Feusp / Univ. Autònoma de Barcelona, 2022
Resumo: Revisitando as suas pesquisas de muitos anos sobre utopia e constituição, o autor enfatiz... more Resumo: Revisitando as suas pesquisas de muitos anos sobre utopia e constituição, o autor enfatiza a importância formativa e cidadã das utopias nas hodiernas sociedades democráticas.
JURISMAT, Portimão, 2022, n.o 16, pp. 25-40., 2022
" (...) É pra ver o meu futuro Em função do meu passado É pra ver o caminho E é pra ver o que cal... more " (...) É pra ver o meu futuro Em função do meu passado É pra ver o caminho E é pra ver o que calco Que eu não ando nas nuvens A pisar pó de talco (...)" Sérgio Godinho No presente artigo se procura, muito cautelosa e modestamente e sem intuitos sensacionalistas ou esotéricos, indagar, a partir do processo histórico e especificamente da análise da conjuntura atual, jurídico-política, quais os possíveis cenários que poderão vir a emergir no futuro na realidade constitucional. Assim, olhar-se-á muito para o passado para tentar não prever mas sobretudo acautelar possíveis futuros.
Resumo: O Constitucionalismo moderno tem duzentos anos no mundo de Língua Portuguesa. Duzentos an... more Resumo: O Constitucionalismo moderno tem duzentos anos no mundo de Língua Portuguesa. Duzentos anos é uma tradição razoável em Portugal (o Marquês de Pombal exigia só metade para haver um costume enraizado) e uma eternidade no Brasil. Ao mesmo tempo que no ano passado se comemorou o início do Constitucionalismo moderno lusófono com a Constituição de 1822, sente-se agora que estamos numa encruzilhada constitucional. As constituições cidadãs portuguesa e brasileira vigentes indicam o caminho. E não podem ser subvertidas por hermenêuticas pro domo. Felizmente, há órgãos de soberania encarregados da interpretação da Constituição. São Tribunais, têm de ser somente tribunais. Espera-se que 2023 seja o ano do retomar tranquilo da linha bicentenária do Constitucionalismo moderno. Palavras-Chave: Constituição, Constitucionalismo moderno, bicentenário da Constituição portuguesa de 1822, democracia, Estado de Direito democrático. Abstract: Modern Constitutionalism is two hundred years old in the Portuguese-speaking world. Perhaps it has never been more at risk than it is now. Two hundred years is a reasonable tradition in Portugal (the Marquês de Pombal required only half for it to have an ingrained custom) and an eternity in Brazil. While last year the beginning of modern Portuguese-speaking Constitutionalism was celebrated with the Constitution of 1822, it is felt that we are at a constitutional crossroads. The current Portuguese and Brazilian citizen constitutions point the way. And they cannot be subverted by pro domo hermeneutics. Fortunately, there are sovereign bodies in charge of interpreting the Constitution. They are Courts, they have to be only Courts. It is hoped that 2023 will be the year of a peaceful resumption of the bicentennial line of modern Constitutionalism. Keywords: Constitution, modern Constitutionalism, bicentennial of the Portuguese Constitution of 1822, democracy, democratic rule of law.
Perante o Estado atual do Direito, o grande problema que avulta, aquele para que merece mais a pe... more Perante o Estado atual do Direito, o grande problema que avulta, aquele para que merece mais a pena chamar a atenção, é o caráter estadual do Direito. Não, obviamente, o caráter estadual de todo o Direito (pois há Direito sem Estado) mas porque se corre o perigo de haver, em certas latitudes, Estado contra o Direito e Direito de costas voltadas para o progresso civilizacional que representou e ainda representa o Estado. Na perspectiva mais corrente de que o Estado é obra da Modernidade e não simplesmente todas as formas políticas. Portanto, falemos de Estado do Direito na ótica de manter um Direito que procura uma função social, através do grande empreendimento coletivo que é o Estado. E entendendo ainda Estado como comunidade organizada e não como estado-simplesmente aparelho.
Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça, 2020
Uma retórica subterrânea da Sociedade da Informação consiste numa exaltação do presente e de um f... more Uma retórica subterrânea da Sociedade da Informação consiste numa exaltação do presente e de um futuro inventado nele moldado, e na exaltação da técnica e dos seus milagres utilitaristas. Questão de arte e tempo, de artesania laboriosa, o Direito, e muito em particular o Direito Constitucional, salvo exceções aparentemente muito ligadas às novas tecnologias, não parece, em essência, muito compatível com a utopia tecnológica que parece entusiasmar alguns e sobretudo embalar o sono cívico de muitos. O presente artigo não alinha pela facilidade de incensar um caminho da servidão (este sim) que associaria o fim das metanarrativas pós-moderno, a estigmatização da modernidade, a proclamação de um pretenso fim das ideologias e de que “não há alternativa” ao neoliberalismo. Pelo contrário, a desconstrução deste discurso parece ser um primeiro caminho para um princípio esperança libertador.
O Prof. Doutor Gomes Canotilho apresentará o 91.º livro de Paulo Ferreira da Cunha.
Promete ser ... more O Prof. Doutor Gomes Canotilho apresentará o 91.º livro de Paulo Ferreira da Cunha.
Promete ser um interessante debate constitucional, num tempo de pesado silêncio sobre a temática na sociedade portuguesa.
Este é um ensaio jushumanista pós-disciplinar, bebendo longinquamente na metodologia dos ensaios ... more Este é um ensaio jushumanista pós-disciplinar, bebendo longinquamente na metodologia dos ensaios de Montaigne e Bacon e na pós-disciplinaridade de Gonçal Mayos e em sua escola. Este estudo pretende trazer à superfície elementos de Teoria e Metodologia do Direito nem sempre apercebidos e sublinhados, numa ótica perspetivista e crítica. Além disso, passa em revista questões, como a Aporia, o Tempo e o Modo, o problema da Teoria e vários tipos de abordagens metodológicas. Este é mais um levantamento para fazer pensar do que para doutrinar e fornecer dogmas pré-fabricados.
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New ideas about the methodological and practical dimension of natural law nowadays
Connections of natural law with other epistemological objects and new juridical ideas (vital law, neoconstitutionalism, etc.) and new authors
For centuries, natural law was the main philosophical legal paradigm. Now, it is a wonder when a court of law invokes it. Arthur Kaufmann already underlined a modern general "horror iuris naturalis". We also know, with Winfried Hassemer, that the succession of legal paradigms is a matter of fashion. But why did natural law become outdated? Are there any remnants of it still alive today? This book analyses a number of prejudices and myths that have created a general misconception of natural law. As Jean-Marc Trigeaud put it: there is a natural law that positivists invented. Not the real one(s). It seeks to understand not only the usual adversaries of natural law (like legalists, positivists and historicists) but also its further enemies, the inner enemies of natural law, such as internal aporias, political and ideological manipulations, etc. The book puts forward a reasoned and balanced examination of this treasure of western political and juridical though. And, if we look at it another way, natural law is by no means a loser in our times: because it lives in modern human rights.
Content Level » Research
Keywords » Human Nature - Human Rignts - Jurisprudence - Natural Law - Philosophy of Law
Related subjects » Law - Political Science - Value Theory
Professor, filósofo, jurista, Paulo Ferreira da Cunha é um universitário, sobretudo; apto às grandes sínteses, às percepções decisivas e definitivas, ocupado de tudo porque se envolve com o mundo por inteiro; exerce o seu ofício de poeta com aisance, mas nunca desocupado de si mesmo, de suas dúvidas, de suas crenças e de seus sonhos.
Em todos os poemas a presença da Hélade - seus deuses, monumentos, valores e heróis - se manifesta, por vezes de maneira sutil, outras vezes de forma vigorosa, mas sempre evocativa, como um ponto de referência matricial de fundo.
Assim, é toda helênica a inspiração do poeta; visceralmente interativa, entre devaneios e correlações, entre lembranças e associações, movimenta-se sempre em direção aos gregos, seja para deles partir ou a eles retornar, nutrida da impudica avidez da beleza, mergulhando nas águas profundas da cultura que nos deu Píndaro e Safo.
(da Apresentação, da autoria da Prof.ª Doutora Gilda Naécia Maciel de Barros, da Universidade de São Paulo)
- (1) O Procedimento Administrativo, Coimbra, Almedina, 1987 (esgotado)
- (2) Quadros Institucionais - do social ao jurídico, Porto, Rés, 1987 (esgotado); refundido e aumentado no volume
- (2 a) Sociedade e Direito. Quadros Institucionais, Porto, Rés, 1990 (esgotado)
1988
- (3) Introdução à Teoria do Direito, Porto, Rés, 1988 (esgotado)
- (4) Noções Gerais de Direito, Porto, Rés, 1.ª ed., 1988, 2.ª ed. 1991, outras eds. ulteriores (em colaboração). Edição bilingue português-chinês, revista. adaptada e muito aumentada: Noções Gerais de Direito Civil, I, trad. de Vasco Fong Man Chong, Macau, Publicações O Direito, ed. subsidiada pelo Instituto Português do Oriente e Associação dos Advogados de Macau, 1993)
- (5) Problemas Fundamentais de Direito, Porto, Rés, 1988 (esgotado)
1990
- (6) Direito, Porto, Edições Asa, 1990; 2.ª ed. 1991; 3.ª ed., 1994 (esgotado)
- (7) Mito e Constitucionalismo. Perspectiva conceitual e histórica, Coimbra, 1988, Separata do “Suplemento ao Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra“, vol. III, Coimbra, 1990 (esgotado)
- (8) Pensar o Direito I. Do realismo clássico à análise mítica, Coimbra, Almedina, 1990 (esgotado)
- (9) Direito. Guia Universitário, em colaboração, Porto, Rés, 1990 (esgotado)
1991
- (8 b) Pensar o Direito II. Da Modernidade à Postmodernidade, Coimbra, Almedina, 1991 (esgotado)
- (10) História da Faculdade de Direito de Coimbra, Porto, Rés, 1991, 5 vols. (com colaboração)
1993
- (11) Princípios de Direito. Introdução à Filosofia e Metodologia Jurídicas, Porto, Rés, 1993 (esgotado)
1995
- (12) Para uma História Constitucional do Direito Português, Coimbra, Almedina, 1995 (esgotado)
- (13) Tópicos Jurídicos, Porto, Edições Asa, 1.ª e 2.ª ed., 1995 (esgotado)
- (14) "Peço Justiça!", Porto, Edições Asa, 1995 (esgotado) – há edição em Braille, Porto, Centro Prof. Albuquerque e Castro, n.º 1176, 8 v.
- (15) Amor Iuris, Filosofia Contemporânea do Direito e da Política, Lisboa, Cosmos, 1995 (esgotado)
1996
- (16) Constituição, Direito e Utopia. Do Jurídico-Constitucional nas Utopias Políticas, Coimbra, Faculdade de Direito de Coimbra, Studia Iuridica, Coimbra Editora, 1996
- (17) Peccata Iuris. Do Direito nos Livros ao Direito em Acção, Lisboa, Edições Universitárias Lusófonas, 1996
- (18) Arqueologias Jurídicas. Ensaios juridico-humanísticos e jurídico-políticos, Porto, Lello, 1996
1998
- (19) Lições Preliminares de Filosofia do Direito, Coimbra, Almedina, 1998, esgotado, há 2.ª ed. e 3.ª ed.
- (20) A Constituição do Crime. Da substancial constitucionalidade do Direito Penal, Coimbra, Coimbra Editora, 1998
- (21) Instituições de Direito. I. Filosofia e Metodologia do Direito, Coimbra, Almedina, 1998 (organizador e co-autor)
- (22) Res Publica. Ensaios Constitucionais, Coimbra, Almedina, 1998
1999
- (23) Lições de Filosofia Jurídica. Natureza & Arte do Direito, Coimbra, Almedina, 1999
- (24) Mysteria Ivris. Raízes Mitosóficas do Pensamento Jurídico-Político Português, Porto, Legis, 1999
2000
- (25) Le Droit et les Sens, Paris, L’Archer, dif. P.U.F., 2000
- (26) Teoria da Constituição, vol. II. Direitos Humanos, Direitos Fundamentais, Lisboa, Verbo, 2000
- (27) Temas e Perfis da Filosofia do Direito Luso-Brasileira, Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2000
- (20 a) Instituições de Direito. vol. II. Enciclopédia Jurídica, (organizador e co-autor), Coimbra, Almedina, 2000
- (28) Responsabilité et culpabilité. Abrégé juridique pour médecins, Paris, P.U.F., 2000 (esgotado)
2001
- (29) O Ponto de Arquimedes. Natureza Humana, Direito Natural, Direitos Humanos, Coimbra, Almedina, 2001
- (30) Propedêutica Jurídica. Uma perspectiva jusnaturalista, Campinas, São Paulo, Millennium, 2001 (em colaboração com Ricardo Dip)
2002
- (31) Lições Preliminares de Filosofia do Direito, 2.ª edição revista e actualizada, Coimbra, Almedina, 2002
- (25 a) Teoria da Constituição, vol. I. Mitos, Memórias, Conceitos, Lisboa, Verbo, 2002
- (32) Faces da Justiça, Coimbra, Almedina, 2002 (esgotado)
2003
- (33) Direitos Humanos. Teorias e Práticas, Coimbra, Almedina, 2003 (org.), com Prefácio de Jorge Miranda
- (34) O Século de Antígona, Coimbra, Almedina, 2003
- (35) Teoria do Estado Contemporâneo (org.), Lisboa / São Paulo, Verbo, 2003
- (36) Política Mínima, Coimbra, Almedina, 2003 (esgotado, há 2.ª ed.)
- (37) Miragens do Direito. O Direito, as Instituições e o Politicamente Correto, Campinas, São Paulo, Millennium, 2003
- (38) Droit et Récit, Québec, Presses de l’Université Laval, 2003
2004
- (39) Memória, Método e Direito, Coimbra, Almedina, 2004 (esgotado; há 2.ª ed.)
- (40) O Tímpano das Virtudes, Coimbra, Almedina, 2004
- (41) Filosofia do Direito – Primeira Síntese, Coimbra, Almedina, 2004 (esgotado)
- (42) Direito Natural, Religiões e Culturas, org., Coimbra, Coimbra Editora, 2004
2005
- (43) Anti-Leviatã, Porto Alegre, Sérgio Fabris, 2005
- (44) Repensar a Política. Ciência & Ideologia, Coimbra, Almedina, 2005 (esgotado; há 2.ª ed.)
- (45) Lusofilias. Identidade Portuguesa e Relações Internacionais, Porto, Caixotim, 2005 (Menção Honrosa da SHIP).
- (46) Escola a Arder, Lisboa, O Espírito das Leis, 2005
- (35 a) Política Mínima, 2.ª ed., corrigida e actualizada, Coimbra, Almedina, 2005
- (47) Novo Direito Constitucional Europeu, Coimbra, Almedina, 2005
- (48) História do Direito. Do Direito Romano à Constituição Europeia, Coimbra, Almedina, 2005 (em colaboração com Joana de Aguiar e Silva e António Lemos Soares), esgotado, há reimpressão.
-
- (49) Direito Natural, Justiça e Política, org., Coimbra, Coimbra Editora, vol. I, 2005
-
- (50) O Essencial sobre Filosofia Política Medieval, Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2005
2006
- (51) O Essencial sobre Filosofia Política Moderna, Lisboa, INCM, 2006
- (52) Per-Curso Constitucional. Pensar o Direito Constitucional e o seu Ensino, Prefácio de Manoel Gonçalves Ferreira Filho, São Paulo, CEMOROC- EDF-FEUSP, Escola Superior de Direito Constitucional, Editora Mandruvá, 2006 (esgotado)
- (53) O Essencial sobre Filosofia Política da Antiguidade Clássica, Lisboa, Imprensa Nacional – Casa da Moeda, 2006
- (54) Pensamento Jurídico Luso-Brasileiro, Lisboa, Imprensa Nacional – Casa da Moeda, 2006
- (55) Raízes da República. Introdução Histórica ao Direito Constitucional, Coimbra, Almedina, 2006
- (56) Direito Constitucional Geral, Lisboa, Quid Juris, 2006
- (57) Filosofia do Direito, Coimbra, Almedina, 2006
- (55 a) Direito Constitucional Geral. Uma Perspectiva Luso-Brasileira, São Paulo, Método, 2006 (Prémio Jabuti para o melhor livro de Direito)
- (58) Constituição da República da Lísia, Porto, Ordem dos Advogados, 2006
2007
- (59) A Constituição Viva. Cidadania e Direitos Humanos, Porto Alegre, Editora do Advogado, 2007
- (45 a) Repensar a Política. Ciência & Ideologia, 2.ª ed., revista e actualizada, Coimbra, Almedina, 2007
- (60) Direito Constitucional Aplicado, Lisboa, Quid Juris, 2007
- (61) O Essencial sobre Filosofia Política Liberal e Social, Lisboa, INCM, 2007
- (62) O Essencial sobre Filosofia Política Romântica, Lisboa, INCM, 2007
- (63) Manual de Retórica & Direito, Lisboa, Quid Juris, 2007, colaboração com Maria Luísa Malato
- (64) Constituição, Crise e Cidadania, Porto Alegre, Livraria do Advogado Editora, 2007, com Prefácio de Paulo Bonavides.
2008
- (65) Direito Constitucional e Fundamentos do Direito, Rio de Janeiro / São Paulo / Recife, Renovar, 2008
- (66) Comunicação e Direito, Porto Alegre, Livraria do Advogado Editora, 2008
- (67) Tratado da (In)Justiça, Lisboa, Quid Juris, 2008
- (68) Direito Constitucional Anotado, Lisboa, Quid Juris, 2008 (esgotado)
- (69) Fundamentos da República e dos Direitos Fundamentais, Belo Horizonte, Forum, 2008
- (70) O Essencial sobre Filosofia Política Contemporânea (1887-1939), Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2008
- (71) O Essencial sobre Filosofia Política do séc. XX (depois de 1940), Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2008
2009
- (72) Filosofia Jurídica Prática, Lisboa, Quid Juris, 2009
- (73) Direito Constitucional & Filosofia do Direito, Porto, Cadernos Interdisciplinares Luso-Brasileiros (coord.), 2009
- (72 a) Filosofia Jurídica Prática, Belo Horizonte, Forum, 2009
- (74) Da Declaração Universal dos Direitos do Homem, Osasco, São Paulo, Edifieo, 2008 (saiu 2009)
(75) Geografia Constitucional. Sistemas Juspolíticos e Globalização, Lisboa, Quid Juris, 2009
(76) Direito & Literatura, coord., Porto / São Paulo, 2009
(77) Síntese de Filosofia do Direito, Coimbra, Almedina, 2009
(67 a) Breve Tratado da (In)Justiça, São Paulo, Quartier Latin, 2009
(31 a) Lições Preliminares de Filosofia do Direito, 3.ª ed., Coimbra, Almedina, 2009
(39 a) Iniciação à Metodologia Jurídica. Memória, Método e Direito, Coimbra, Almedina, 2009
(78) Pensar o Estado, Lisboa, Quid Juris, 2009
2010
- (79) Presidencialismo e Parlamentarismo, Belo Horizonte, Forum, 2010.
- (80) Traité de Droit Constitutionnel. Constitution universelle et mondialisation des valeurs fondamentales, Paris, Buenos Books International, 2010 (também com edição em e book).
- (81) Justiça & Direito. Viagens à Tribo dos Juristas, Lisboa, Quid Juris, 2010.
- (82) Para uma Ética Republicana. Virtude(s) e Valor(es) da Republica, Lisboa, Coisas de Ler, 2010.
- (83) Filosofia Política. Da Antiguidade ao Século XXI, Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2010.
2011
(84) O Essencial sobre a I República e a Constituição de 1911, Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2011, 120 pgs.
2012
(85) Droit naturel et méthodologie juridique, Paris, Buenos Books International, 2012.
(86) Avessos do Direito. Ensaios de Crítica da Razão Jurídica, Curitiba, Juruá, 2012.
O Essencial sobre Filosofia Política Medieval, Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2005 ;
O Essencial sobre Filosofia Política Moderna, Lisboa, INCM, 2006 ;
O Essencial sobre Filosofia Política da Antiguidade Clássica, Lisboa, Imprensa Nacional – Casa da Moeda, 2006 ;
Pensamento Jurídico Luso-Brasileiro, Lisboa, Imprensa Nacional – Casa da Moeda, 2006 ;
O Essencial sobre Filosofia Política Liberal e Social, Lisboa, INCM, 2007 ;
O Essencial sobre Filosofia Política Romântica, Lisboa, INCM, 2007 ;
O Essencial sobre Filosofia Política Contemporânea (1887-1939), Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2008 ;
O Essencial sobre Filosofia Política do séc. XX (depois de 1940), Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2008;
Filosofia Política. Da Antiguidade ao Século XXI, Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2010;
O Essencial sobre a I República e a Constituição de 1911, Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2011
Responsabilité et culpabilité. Abrégé juridique pour médecins, Paris, P.U.F., 2000 (out-of-print) ;
Droit et Récit, Québec, Presses de l’Université Laval, 2003 ;
Traité de Droit Constitutionnel, Paris, Buenos Books Internacional, 2010;
Droit naturel et méthodologie juridique, Paris, Buenos Books International, 2012.
- Propedêutica Jurídica. Uma perspectiva jusnaturalista, Campinas, São Paulo, Millennium, 2001 (co-author) ;
- Miragens do Direito. O Direito, as Instituições e o Politicamente Correto, Campinas, São Paulo, Millennium, 2003 ;
- Anti-Leviatã, Porto Alegre, Sérgio Fabris, 2005 ;
- Per-Curso Constitucional. Pensar o Direito Constitucional e o seu Ensino, Prefácio de Manoel Gonçalves Ferreira Filho, São Paulo, CEMOROC- EDF-FEUSP, Escola Superior de Direito Constitucional, Editora Mandruvá, 2006 (out-of-print) ;
- Direito Constitucional Geral. Uma Perspectiva Luso-Brasileira, São Paulo, Método, 2006 (Prémio Jabuti para o melhor livro de Direito) ;
- A Constituição Viva. Cidadania e Direitos Humanos, Porto Alegre, Editora do Advogado, 2007 ;
- Constituição, Crise e Cidadania, Porto Alegre, Livraria do Advogado Editora, 2007, com Prefácio de Paulo Bonavides ;
- Direito Constitucional e Fundamentos do Direito, Rio de Janeiro / São Paulo / Recife, Renovar, 2008;
- Comunicação e Direito, Porto Alegre, Livraria do Advogado Editora, 2008 ;
- Fundamentos da República e dos Direitos Fundamentais, Belo Horizonte, Forum, 2008 ;
- Filosofia Jurídica Prática, Belo Horizonte, Forum, 2009;
- Da Declaração Universal dos Direitos do Homem, Osasco, São Paulo, Edifieo, 2008 (saiu 2009);
- Geografia Constitucional. Sistemas Juspolíticos e Globalização, Lisboa, Quid Juris, 2009;
- Breve Tratado da (In)Justiça, São Paulo, Quartier Latin, 2009;
- Presidencialismo & Parlamentarismo, Belo Horizonte, Forum, 2010;
- Avessos do Direito. Ensaios de Crítica da Razão Jurídica, Curitiba, Juruá, 2012.
Justiça e Direito.
Pensar o Estado
Direito Constitucional Geral
Direito Constitucional Anotado
Direito Constitucional Aplicado
Geografia Constitucional
Filosofia Jurídica Prática
Tratado da (In)Justiça
Manual de Retórica e Direito (em colab.)
• Plano da obra
• Preâmbulo
• Introdução
Antes do Direito Constitucional.
Formação, Livros e Espírito
I. Formação & Livros
II. Espírito Universitário
III. Forma Mentis Jurídica
LIVRO I
FUNDAMENTOS EPISTEMOLÓGICOS
E SÓCIO-COMPARATÍSTICOS
PARTE I
O Direito Constitucional como Realidade e como Ciência
TÍTULO I
Fenomenologia e Epistemologia constitucionais.
Evolução “científica” do Direito Constitucional e relações com outras epistemai, jurídicas e não jurídicas
CAPÍTULO 1
Direito, Constituição, Direito Constitucional: Pré-Compreensão
CAPÍTULO 2
Aproximação Fenomenoménica ao Direito Constitucional
1. Sociologia e Comparatismo Jusconstitucionais
2. Ensaio de Classificação Constitucional
2.1. Quanto à forma-manifestação
2.1.1. Constituição escrita
2.1.1.1. Constituição escrita esparsa
2.1.1.2. Constituição escrita codificada
2.1.2. Constituição não escrita
2.2. Quanto à relação forma / conteúdo
2.2.1. Constituição material
2.2.2. Constituição formal
2.2.3. Constituição instrumental (não confundir com “meramente instrumental”)
2.3. Quanto à relação forma / realidade constitucional
2.3.1. Constituição Normativa
2.3.2. Constituição Nominal
2.3.3. Constituição Semântica ou “meramente instrumental”
2.4. Quanto à relação forma / projecto
2.4.1. Constituição Analítica
2.4.2. Constituição Sintética
2.5. Quanto ao procedimento constituinte (e ao tempo e estilo geral de Constituição)
2.5.1. Constituição Natural, Tradicional, Histórica ou Consuetudinária (Costumeira)
2.5.2. Constituição Voluntária (ou Voluntarista, para alguns), Moderna, ou Dogmática
2.6. Quanto ao princípio constituinte
2.6.1. Constituição democrática (ou promulgada ou popular)
2.6.2. Constituição outorgada
2.6.3. Constituição dualista ou pactuada
2.7. Quanto à estabilidade
2.7.1. Constituição imutável
2.7.2. Constituição rígida
2.7.3. Constituição semi-rígida
2.7.4. Constituição flexível
CAPÍTULO 3
Direito Constitucional: Sentido Normativo e Sentido Epistémico
CAPÍTULO 4
Função do Direito Constitucional no contexto dos Direitos
CAPÍTULO 5
Momentos da Evolução Epistémica do Direito Constitucional
5.1. Porque não existiu sempre Direito Constitucional, mas sempre houve Constituição? Constitucionalismo e Direito Natural
5.2. Alguns marcos fundadores do Direito Constitucional
CAPÍTULO 6
O Direito Constitucional e outras Epistemai
CAPÍTULO 7
Interdisciplinaridade e Cultura no Direito Constitucional
CAPÍTULO 8
Direito Constitucional, entre Direito e Política
O Exemplo da Justiça Constitucional
TÍTULO II
Conceito, Ideia e Noção de Constituição e de Direito Constitucional
CAPÍTULO 1
Ideia de Direito Constitucional e Ideia de Direito
CAPÍTULO 2
Conceito e Noção de Direito Constitucional e Constituição
CAPÍTULO 3
Conceito Histórico-universal de Constituição
Constituição Natural e Constituição Voluntária
Constitucionalismo Histórico e Constitucionalismo Moderno
1. Conceito Histórico-Universal de Constituição
2. Constituição Natural e Constituição Voluntária.
Constitucionalismo Histórico e Constitucionalismo Moderno
PARTE II
Fundamento, Ser, e Sentido em Direito Constitucional
CAPÍTULO 1
Aparência e Essência, Ser e Sentido em Direito Constitucional
CAPÍTULO 2
Fundamento e Fundamentação
CAPÍTULO 3
Legitimidade e Legitimação
CAPÍTULO 4
Poder Constituinte e Constituição Material
1. Origens do Poder Constituinte
2. Poder Constituinte e Constituição Material
2.1. Formas do Poder Constituinte
2.1.1. Poder Constituinte Originário e Derivado
2.1.2. Diferentes Culturas Constituintes: Revelar, Dizer ou Criar
2.2. Da Constituição Material ao Poder Constituinte, e de volta à Constituição Material
2.3. Constituição Material na Constituição Formal
2.4. Em Demanda da Constituição Material
CAPÍTULO 5
Pirâmide Normativa, Ética e Constituição
1. O Problema Hermenêutico, a Hierarquia das Fontes e o Lugar da Ética na Constituição
2. Ética Constitucional como Ética Republicana
CAPÍTULO 6
Valores Constitucionais
1. Delimitação do Objecto
2. Da Demanda dos Valores em geral
3. Em Demanda dos Valores no Direito Constitucional positivo
4. Construindo os Valores Globais do Estado Constitucional: Lições do Direito Comparado
4.1. A Lição Espanhola
4.2. A Lição Europeia
5. Desfazendo Problemas: Antinomia, Hierarquia e Conflito de Valores
6. Sistematicidade espanhola, Contextualização europeia,
Abertura à Inovação Valorativa
7. A Lição Brasileira
PARTE III
O Direito Constitucional no Mundo e na Sociedade
Geografia e Sociologia constitucionais
TÍTULO I
Comparação de Culturas Constitucionais
CAPÍTULO 1
Famílias de Direito e Famílias Constitucionais
CAPÍTULO II
Mapa de Culturas Constitucionais
TÍTULO II
Realidade constitucional e “constituição real”, constituição-balanço constituição-programa, “constituição-mito” e “constituição-utopia”
CAPÍTULO 1
Conceitos sócio-jusconstitucionais
Realidade Constitucional, Law in action, força normativa, constituição real
CAPÍTULO 2
Constituição Balanço e Constituição Programa
CAPÍTULO 3
Constituição-Mito e Constituição Utopia
LIVRO II
HISTÓRIA CONSTITUCIONAL E TEORIA DO ESTADO
PARTE IV
História Constitucional
CAPÍTULO 1
Raízes do Constitucionalismo
CAPÍTULO 2
As Grandes Revoluções Constitucionais
CAPÍTULO 3
Do Direito Político nas Ordenações às Constituições Actuais
1. Constitucionalismo Português
1.1. Os Primórdios
1.2. Da questão do “Novo Código” à Revolução de 1820
1.3. O Constitucionalismo Liberal
1.4. A Constituição Republicana de 1911
1.5. A Constituição de 1933. O “Estado Novo”
1.6. A Constituição do Estado democrático e social de Direito, de 1976
2. Constitucionalismo Brasileiro
2.1. Do Grito do Ipiranga à Constituição Imperial de 1824
2.2. A Constituição da Primeira República, de 1891
2.3. A Segunda República
2.4. A Constituição de 1934
2.5. O golpe de 1937 e o “Estado Novo”(1937-1945)
2.6. Retorno à Democracia e Constituição de 1946
2.7. O Interregno Parlamentarista e a Presidência de João Goulart (1961-1963)
2.8. Do golpe militar de 1964 à Constituição autoritária de 1967 e à Emenda n.º 1, de 1969
2.9. A Caminho da Constituição de 1988
PARTE V
Teoria do Estado e Constituição
CAPÍTULO 1
Conceitos Fundamentais
CAPÍTULO 2
Evolução
CAPÍTULO 3
Novos desafios
1. O Estado Constitucional
1.1. Estado de Direito democrático e social de cultura
1.2. Tópicas dos Elementos do Estado
1.3. Tópicas dos Fins e Funções do Estado
1.4. Estado de Cultura e Estado Social: sínteses hodiernas
2. O Estado Social
2.1. Razão de Ordem
2.2. História ainda plácida
2.3. Ideologia e Mito na Análise Histórica
2.3.1. Confusão entre estado social, Welfare State, e qualquer tendência estadualizante
2.3.2. Distinção ideológica, com assimilação pan-socializante
2.3.3. Conceito a um tempo englobante e especificador
2.4. Precisando um conceito – para uma Filosofia do Estado Social
• Bibliografia citada
• Índice geral
• Apresentação ................................................................................................................. 11
• Palimpsestos ................................................................................................................. 15
• Introdução ...................................................................................................................... 17
• Plano da obra ................................................................................................................. 23
LIVRO PRIMEIRO
CULTURA CONSTITUCIONAL
E EXERCÍCIO DO PODER CONSTITUINTE
PARTE PRIMEIRA
CULTURA CONSTITUCIONAL
CAPÍTULO I
Cultura Constitucional, da Sociologia Constitucional à Ética Republicana .... 29
CAPÍTULO II
Constituição é Estabilidade e Ordem ..................................................................... 35
CAPÍTULO III
A Constituição Prevalece .......................................................................................... 39
CAPÍTULO IV
A Constituição é Medida de todas as Normas ........................................................ 45
332
PARTE II
A PESSOA, O POLÍTICO E O CIENTISTA
SECÇÃO I
Os Dois Corpos (ou as Duas Almas?) da Constituição
CAPÍTULO I
A Dupla Essência do Constitucional ........................................................................ 53
CAPÍTULO II
Hibridismo Constitucional, Mediatismo e Deontologia ..................................... 57
SECÇÃO II
Três Face(ta)s do Constitucionalista
CAPÍTULO I
Posição meramente pessoal.
Exemplo do Estatuto da Procuradoria-Geral da República ................................ 63
CAPÍTULO II
Tentativa de enunciação de um critério deontológico geral ................................ 67
CAPÍTULO III
Posição Política. Exemplo do Instituto do Referendo .......................................... 69
CAPÍTULO IV
A posição científica que pode confundir-se
com posição política e pessoal. Exemplo dos Direitos Sociais e Estado Social 73
PARTE III
REVISÕES CONSTITUCIONAIS
INCONSTITUCIONAIS?
SECÇÃO I
Os Factos e o Direito
CAPÍTULO I
Mudar as regras, mudar o(s) sentido(s).
“Magia Jurídica” ....................................................................................................... 81
CAPÍTULO II
“Frenesim” revisionista ........................................................................................... 85
CAPÍTULO III
Exemplos do que se poderia rever ........................................................................... 87
CAPÍTULO IV
Revisões aparentes e revisões reais ......................................................................... 89
CAPÍTULO V
As propostas de revisão bombásticas ...................................................................... 95
CAPÍTULO VI
Revisão dos direitos sociais e subsistência do Estado social .............................. 99
CAPÍTULO VII
Inconstitucionalidade das revisões inconstitucionais.
Invocação de M. De La Palice ................................................................................. 103
CAPÍTULO VIII
Proposta de golpe de estado internáutico
e persistência do imaginário democrático ........................................................... 107
CAPÍTULO IX
Limites constitucionais ao endividamento? ........................................................ 111
SECÇÃO II
A Política e a Sociedade
CAPÍTULO I
O Consenso Político do Estado Social .................................................................. 117
CAPÍTULO II
O Consenso Social do Estado Social ...................................................................... 121
PARTE IV
O CONTEXTO DO CONSTITUCIONALISMO GLOBAL
CAPÍTULO I
Direito Constitucional e Globalização ................................................................. 131
CAPÍTULO II
Conceito Histórico-Universal de Constituição ................................................... 139
CAPÍTULO III
A Constituição Global ............................................................................................. 141
CAPÍTULO IV
Do Clássico e do Contemporâneo no Constitucionalismo Global ................... 143
LIVRO II
DIREITO CONSTITUCIONAL E REVISÃO CONSTITUCIONAL
PARTE PRIMEIRA
FUNDAMENTOS TEÓRICOS
CAPÍTULO I
Poder Constituinte, Constituição Material e Rigidez Constitucional ............ 155
CAPÍTULO II
As Formas da Estabilidade Constitucional .......................................................... 161
PARTE II
DA REVISÃO CONSTITUCIONAL DA CONSTITUIÇÃO EM VIGOR:
REQUISITOS E LIMITES POSITIVADOS
CAPÍTULO I
Requisitos e limites ................................................................................................. 167
CAPÍTULO II
Os Requisitos ............................................................................................................ 169
1. Requisito Institucional ........................................................................................... 169
2. Requisito Temporal ................................................................................................ 170
3. O Requisito Numérico ........................................................................................... 171
CAPÍTULO III
Os Limites ................................................................................................................. 173
1. Os Limites Materiais ou Cláusulas Pétreas .......................................................... 173
2. Limites Circunstanciais ......................................................................................... 180
PARTE III
SENTIDO GERAL DAS REVISÕES CONSTITUCIONAIS
DA CONSTITUIÇÃO DE 1976
CAPÍTULO I
A Grande Revisão: A 1.ª Revisão Constitucional, de 1982 ................................. 185
CAPÍTULO II
As Revisões reajustadoras ....................................................................................... 189
1. A 2.ª Revisão Constitucional, de 1989 .................................................................. 189
2. A 3.ª Revisão Constitucional, de 1992 .................................................................. 189
3. A 4.ª Revisão Constitucional, de 1997 .................................................................. 189
4. A 5.ª Revisão Constitucional, de 2001 .................................................................. 190
6. A 6.ª Revisão Constitucional, de 2004 .................................................................. 190
7. A 7.ª Revisão Constitucional, de 2005 .................................................................. 190
CAPÍTULO III
Breve Balanço das Revisões Constitucionais ...................................................... 191
PARTE IV
A CONSTITUIÇÃO, SEUS AMIGOS E INIMIGOS
CAPÍTULO I
A Lógica Política do Amigo / Inimigo e os seus Perigos .................................... 195
CAPÍTULO II
Esvaziamento da Constituição: Dinamitar as Cláusulas Pétreas ...................... 199
CAPÍTULO III
Alternativa à Revisão: Uma Nova Constituição? ................................................ 201
LIVRO III
POLÍTICA & CONSTITUIÇÃO
CAPÍTULO I
Política e Palavra ..................................................................................................... 207
1. Preocupações Políticas ......................................................................................... 207
2. Palavras Claras ........................................................................................................ 207
CAPÍTULO II
Firmeza na Moderação ............................................................................................ 213
CAPÍTULO III
Negativismo e Mórbido Alarmismo ...................................................................... 217
1. Sociologia e Ideologia do Negativismo ................................................................ 217
2. O Alarmismo Mórbido, Negativismo em Acção ................................................... 220
CAPÍTULO IV
Moda e Mania de “Mudar de Regime” ................................................................. 223
CAPÍTULO V
Moda e Mania de “Mudar de Sistema”, e algumas vicissitudes deste .............. 229
1. Ainda o Regime e o Sistema Políticos .................................................................. 229
2. Messianismo: o Mito do Presidencialismo como Teoria de Combate................ 232
3. ‘Humanos, Demasiadamente Humanos’. O Outro Lado do Parlamentarismo ..... 235
CAPÍTULO VI
Autocracia e Estado Social ..................................................................................... 239
CAPÍTULO VII
Da Crise ao Diálogo ................................................................................................. 245
LIVRO IV
CONCRETIZAR A CONSTITUIÇÃO
CAPÍTULO I
Modelo Constitucional e Realidade Constitucional e Política ........................ 251
CAPÍTULO II
A Concretização do Projecto Constitucional e os Cantos das Sereias .............. 253
CAPÍTULO III
Lições da I República............................................................................................... 259
1. Aprender com a História ........................................................................................ 259
2. Uma experiência reveladora. Críticas e sua explicitação e superação ................. 260
CAPÍTULO IV
Respostas e Hipóteses Republicanas ..................................................................... 263
CAPÍTULO V
República, Ética e Estética, Estado Social e Elites Democráticas ................... 265
CAPÍTULO VI
Erosão, Dinamitação e Implosão Constitucionais............................................... 267
1. Erosão Constitucional ............................................................................................ 267
2. Dinamitação Constitucional................................................................................... 268
3. Implosão Constitucional ........................................................................................ 268
4. Onde se irá parar? ................................................................................................... 26...
une « science encyclopédique », voire une « hydre à mille têtes ».
Le professeur Paulo Ferreira da Cunha réalise dans ce court traité de droit constitutionnel
la prouesse de présenter cette matière de façon complète et synthétique.
A la fois spécialiste de droit constitutionnel et philosophe du droit, Paulo Ferreira da Cunha
envisage tous les aspects du droit constitutionnel depuis les grandes théories philosophiques
fondatrices et les valeurs et vertus constitutionnelles qui les sous-tendent, jusqu'aux plus
récentes évolutions du droit constitutionnel qui ont abouti ici comme ailleurs à la globalisation.
On revisitera dans ce traité toutes les grandes matières constitutionnelles: la constitution et
les savoirs, la méthodologie constitutionnelle, les relations entre les constitutions la société
et la politique, l'éthique constitutionnelle, la théorie de l'Etat et sa crise, l'interprétation et
l'application de la constitution, notamment par la procédure de la justice constitutionnelle.
Tout cela uni par le fil de la globalisation constitutionnelle et de la constitutionnalisation de
tout l'univers juridique. Sa perspective internationale sur le droit constitutionnel et ses références
à des constitutions différentes, aux institutions européennes, et à des auteurs de pays et de
langues diverses font de cet ouvrage une référence rare et précieuse pour le spécialiste,
le chercheur et l'étudiant, mais aussi pour le lecteur « profane » désireux de mieux comprendre
le phénomène les aspects juridiques de la mondialisation.
New ideas about the methodological and practical dimension of natural law nowadays
Connections of natural law with other epistemological objects and new juridical ideas (vital law, neoconstitutionalism, etc.) and new authors
For centuries, natural law was the main philosophical legal paradigm. Now, it is a wonder when a court of law invokes it. Arthur Kaufmann already underlined a modern general "horror iuris naturalis". We also know, with Winfried Hassemer, that the succession of legal paradigms is a matter of fashion. But why did natural law become outdated? Are there any remnants of it still alive today? This book analyses a number of prejudices and myths that have created a general misconception of natural law. As Jean-Marc Trigeaud put it: there is a natural law that positivists invented. Not the real one(s). It seeks to understand not only the usual adversaries of natural law (like legalists, positivists and historicists) but also its further enemies, the inner enemies of natural law, such as internal aporias, political and ideological manipulations, etc. The book puts forward a reasoned and balanced examination of this treasure of western political and juridical though. And, if we look at it another way, natural law is by no means a loser in our times: because it lives in modern human rights.
Content Level » Research
Keywords » Human Nature - Human Rignts - Jurisprudence - Natural Law - Philosophy of Law
Related subjects » Law - Political Science - Value Theory
Professor, filósofo, jurista, Paulo Ferreira da Cunha é um universitário, sobretudo; apto às grandes sínteses, às percepções decisivas e definitivas, ocupado de tudo porque se envolve com o mundo por inteiro; exerce o seu ofício de poeta com aisance, mas nunca desocupado de si mesmo, de suas dúvidas, de suas crenças e de seus sonhos.
Em todos os poemas a presença da Hélade - seus deuses, monumentos, valores e heróis - se manifesta, por vezes de maneira sutil, outras vezes de forma vigorosa, mas sempre evocativa, como um ponto de referência matricial de fundo.
Assim, é toda helênica a inspiração do poeta; visceralmente interativa, entre devaneios e correlações, entre lembranças e associações, movimenta-se sempre em direção aos gregos, seja para deles partir ou a eles retornar, nutrida da impudica avidez da beleza, mergulhando nas águas profundas da cultura que nos deu Píndaro e Safo.
(da Apresentação, da autoria da Prof.ª Doutora Gilda Naécia Maciel de Barros, da Universidade de São Paulo)
- (1) O Procedimento Administrativo, Coimbra, Almedina, 1987 (esgotado)
- (2) Quadros Institucionais - do social ao jurídico, Porto, Rés, 1987 (esgotado); refundido e aumentado no volume
- (2 a) Sociedade e Direito. Quadros Institucionais, Porto, Rés, 1990 (esgotado)
1988
- (3) Introdução à Teoria do Direito, Porto, Rés, 1988 (esgotado)
- (4) Noções Gerais de Direito, Porto, Rés, 1.ª ed., 1988, 2.ª ed. 1991, outras eds. ulteriores (em colaboração). Edição bilingue português-chinês, revista. adaptada e muito aumentada: Noções Gerais de Direito Civil, I, trad. de Vasco Fong Man Chong, Macau, Publicações O Direito, ed. subsidiada pelo Instituto Português do Oriente e Associação dos Advogados de Macau, 1993)
- (5) Problemas Fundamentais de Direito, Porto, Rés, 1988 (esgotado)
1990
- (6) Direito, Porto, Edições Asa, 1990; 2.ª ed. 1991; 3.ª ed., 1994 (esgotado)
- (7) Mito e Constitucionalismo. Perspectiva conceitual e histórica, Coimbra, 1988, Separata do “Suplemento ao Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra“, vol. III, Coimbra, 1990 (esgotado)
- (8) Pensar o Direito I. Do realismo clássico à análise mítica, Coimbra, Almedina, 1990 (esgotado)
- (9) Direito. Guia Universitário, em colaboração, Porto, Rés, 1990 (esgotado)
1991
- (8 b) Pensar o Direito II. Da Modernidade à Postmodernidade, Coimbra, Almedina, 1991 (esgotado)
- (10) História da Faculdade de Direito de Coimbra, Porto, Rés, 1991, 5 vols. (com colaboração)
1993
- (11) Princípios de Direito. Introdução à Filosofia e Metodologia Jurídicas, Porto, Rés, 1993 (esgotado)
1995
- (12) Para uma História Constitucional do Direito Português, Coimbra, Almedina, 1995 (esgotado)
- (13) Tópicos Jurídicos, Porto, Edições Asa, 1.ª e 2.ª ed., 1995 (esgotado)
- (14) "Peço Justiça!", Porto, Edições Asa, 1995 (esgotado) – há edição em Braille, Porto, Centro Prof. Albuquerque e Castro, n.º 1176, 8 v.
- (15) Amor Iuris, Filosofia Contemporânea do Direito e da Política, Lisboa, Cosmos, 1995 (esgotado)
1996
- (16) Constituição, Direito e Utopia. Do Jurídico-Constitucional nas Utopias Políticas, Coimbra, Faculdade de Direito de Coimbra, Studia Iuridica, Coimbra Editora, 1996
- (17) Peccata Iuris. Do Direito nos Livros ao Direito em Acção, Lisboa, Edições Universitárias Lusófonas, 1996
- (18) Arqueologias Jurídicas. Ensaios juridico-humanísticos e jurídico-políticos, Porto, Lello, 1996
1998
- (19) Lições Preliminares de Filosofia do Direito, Coimbra, Almedina, 1998, esgotado, há 2.ª ed. e 3.ª ed.
- (20) A Constituição do Crime. Da substancial constitucionalidade do Direito Penal, Coimbra, Coimbra Editora, 1998
- (21) Instituições de Direito. I. Filosofia e Metodologia do Direito, Coimbra, Almedina, 1998 (organizador e co-autor)
- (22) Res Publica. Ensaios Constitucionais, Coimbra, Almedina, 1998
1999
- (23) Lições de Filosofia Jurídica. Natureza & Arte do Direito, Coimbra, Almedina, 1999
- (24) Mysteria Ivris. Raízes Mitosóficas do Pensamento Jurídico-Político Português, Porto, Legis, 1999
2000
- (25) Le Droit et les Sens, Paris, L’Archer, dif. P.U.F., 2000
- (26) Teoria da Constituição, vol. II. Direitos Humanos, Direitos Fundamentais, Lisboa, Verbo, 2000
- (27) Temas e Perfis da Filosofia do Direito Luso-Brasileira, Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2000
- (20 a) Instituições de Direito. vol. II. Enciclopédia Jurídica, (organizador e co-autor), Coimbra, Almedina, 2000
- (28) Responsabilité et culpabilité. Abrégé juridique pour médecins, Paris, P.U.F., 2000 (esgotado)
2001
- (29) O Ponto de Arquimedes. Natureza Humana, Direito Natural, Direitos Humanos, Coimbra, Almedina, 2001
- (30) Propedêutica Jurídica. Uma perspectiva jusnaturalista, Campinas, São Paulo, Millennium, 2001 (em colaboração com Ricardo Dip)
2002
- (31) Lições Preliminares de Filosofia do Direito, 2.ª edição revista e actualizada, Coimbra, Almedina, 2002
- (25 a) Teoria da Constituição, vol. I. Mitos, Memórias, Conceitos, Lisboa, Verbo, 2002
- (32) Faces da Justiça, Coimbra, Almedina, 2002 (esgotado)
2003
- (33) Direitos Humanos. Teorias e Práticas, Coimbra, Almedina, 2003 (org.), com Prefácio de Jorge Miranda
- (34) O Século de Antígona, Coimbra, Almedina, 2003
- (35) Teoria do Estado Contemporâneo (org.), Lisboa / São Paulo, Verbo, 2003
- (36) Política Mínima, Coimbra, Almedina, 2003 (esgotado, há 2.ª ed.)
- (37) Miragens do Direito. O Direito, as Instituições e o Politicamente Correto, Campinas, São Paulo, Millennium, 2003
- (38) Droit et Récit, Québec, Presses de l’Université Laval, 2003
2004
- (39) Memória, Método e Direito, Coimbra, Almedina, 2004 (esgotado; há 2.ª ed.)
- (40) O Tímpano das Virtudes, Coimbra, Almedina, 2004
- (41) Filosofia do Direito – Primeira Síntese, Coimbra, Almedina, 2004 (esgotado)
- (42) Direito Natural, Religiões e Culturas, org., Coimbra, Coimbra Editora, 2004
2005
- (43) Anti-Leviatã, Porto Alegre, Sérgio Fabris, 2005
- (44) Repensar a Política. Ciência & Ideologia, Coimbra, Almedina, 2005 (esgotado; há 2.ª ed.)
- (45) Lusofilias. Identidade Portuguesa e Relações Internacionais, Porto, Caixotim, 2005 (Menção Honrosa da SHIP).
- (46) Escola a Arder, Lisboa, O Espírito das Leis, 2005
- (35 a) Política Mínima, 2.ª ed., corrigida e actualizada, Coimbra, Almedina, 2005
- (47) Novo Direito Constitucional Europeu, Coimbra, Almedina, 2005
- (48) História do Direito. Do Direito Romano à Constituição Europeia, Coimbra, Almedina, 2005 (em colaboração com Joana de Aguiar e Silva e António Lemos Soares), esgotado, há reimpressão.
-
- (49) Direito Natural, Justiça e Política, org., Coimbra, Coimbra Editora, vol. I, 2005
-
- (50) O Essencial sobre Filosofia Política Medieval, Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2005
2006
- (51) O Essencial sobre Filosofia Política Moderna, Lisboa, INCM, 2006
- (52) Per-Curso Constitucional. Pensar o Direito Constitucional e o seu Ensino, Prefácio de Manoel Gonçalves Ferreira Filho, São Paulo, CEMOROC- EDF-FEUSP, Escola Superior de Direito Constitucional, Editora Mandruvá, 2006 (esgotado)
- (53) O Essencial sobre Filosofia Política da Antiguidade Clássica, Lisboa, Imprensa Nacional – Casa da Moeda, 2006
- (54) Pensamento Jurídico Luso-Brasileiro, Lisboa, Imprensa Nacional – Casa da Moeda, 2006
- (55) Raízes da República. Introdução Histórica ao Direito Constitucional, Coimbra, Almedina, 2006
- (56) Direito Constitucional Geral, Lisboa, Quid Juris, 2006
- (57) Filosofia do Direito, Coimbra, Almedina, 2006
- (55 a) Direito Constitucional Geral. Uma Perspectiva Luso-Brasileira, São Paulo, Método, 2006 (Prémio Jabuti para o melhor livro de Direito)
- (58) Constituição da República da Lísia, Porto, Ordem dos Advogados, 2006
2007
- (59) A Constituição Viva. Cidadania e Direitos Humanos, Porto Alegre, Editora do Advogado, 2007
- (45 a) Repensar a Política. Ciência & Ideologia, 2.ª ed., revista e actualizada, Coimbra, Almedina, 2007
- (60) Direito Constitucional Aplicado, Lisboa, Quid Juris, 2007
- (61) O Essencial sobre Filosofia Política Liberal e Social, Lisboa, INCM, 2007
- (62) O Essencial sobre Filosofia Política Romântica, Lisboa, INCM, 2007
- (63) Manual de Retórica & Direito, Lisboa, Quid Juris, 2007, colaboração com Maria Luísa Malato
- (64) Constituição, Crise e Cidadania, Porto Alegre, Livraria do Advogado Editora, 2007, com Prefácio de Paulo Bonavides.
2008
- (65) Direito Constitucional e Fundamentos do Direito, Rio de Janeiro / São Paulo / Recife, Renovar, 2008
- (66) Comunicação e Direito, Porto Alegre, Livraria do Advogado Editora, 2008
- (67) Tratado da (In)Justiça, Lisboa, Quid Juris, 2008
- (68) Direito Constitucional Anotado, Lisboa, Quid Juris, 2008 (esgotado)
- (69) Fundamentos da República e dos Direitos Fundamentais, Belo Horizonte, Forum, 2008
- (70) O Essencial sobre Filosofia Política Contemporânea (1887-1939), Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2008
- (71) O Essencial sobre Filosofia Política do séc. XX (depois de 1940), Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2008
2009
- (72) Filosofia Jurídica Prática, Lisboa, Quid Juris, 2009
- (73) Direito Constitucional & Filosofia do Direito, Porto, Cadernos Interdisciplinares Luso-Brasileiros (coord.), 2009
- (72 a) Filosofia Jurídica Prática, Belo Horizonte, Forum, 2009
- (74) Da Declaração Universal dos Direitos do Homem, Osasco, São Paulo, Edifieo, 2008 (saiu 2009)
(75) Geografia Constitucional. Sistemas Juspolíticos e Globalização, Lisboa, Quid Juris, 2009
(76) Direito & Literatura, coord., Porto / São Paulo, 2009
(77) Síntese de Filosofia do Direito, Coimbra, Almedina, 2009
(67 a) Breve Tratado da (In)Justiça, São Paulo, Quartier Latin, 2009
(31 a) Lições Preliminares de Filosofia do Direito, 3.ª ed., Coimbra, Almedina, 2009
(39 a) Iniciação à Metodologia Jurídica. Memória, Método e Direito, Coimbra, Almedina, 2009
(78) Pensar o Estado, Lisboa, Quid Juris, 2009
2010
- (79) Presidencialismo e Parlamentarismo, Belo Horizonte, Forum, 2010.
- (80) Traité de Droit Constitutionnel. Constitution universelle et mondialisation des valeurs fondamentales, Paris, Buenos Books International, 2010 (também com edição em e book).
- (81) Justiça & Direito. Viagens à Tribo dos Juristas, Lisboa, Quid Juris, 2010.
- (82) Para uma Ética Republicana. Virtude(s) e Valor(es) da Republica, Lisboa, Coisas de Ler, 2010.
- (83) Filosofia Política. Da Antiguidade ao Século XXI, Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2010.
2011
(84) O Essencial sobre a I República e a Constituição de 1911, Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2011, 120 pgs.
2012
(85) Droit naturel et méthodologie juridique, Paris, Buenos Books International, 2012.
(86) Avessos do Direito. Ensaios de Crítica da Razão Jurídica, Curitiba, Juruá, 2012.
O Essencial sobre Filosofia Política Medieval, Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2005 ;
O Essencial sobre Filosofia Política Moderna, Lisboa, INCM, 2006 ;
O Essencial sobre Filosofia Política da Antiguidade Clássica, Lisboa, Imprensa Nacional – Casa da Moeda, 2006 ;
Pensamento Jurídico Luso-Brasileiro, Lisboa, Imprensa Nacional – Casa da Moeda, 2006 ;
O Essencial sobre Filosofia Política Liberal e Social, Lisboa, INCM, 2007 ;
O Essencial sobre Filosofia Política Romântica, Lisboa, INCM, 2007 ;
O Essencial sobre Filosofia Política Contemporânea (1887-1939), Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2008 ;
O Essencial sobre Filosofia Política do séc. XX (depois de 1940), Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2008;
Filosofia Política. Da Antiguidade ao Século XXI, Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2010;
O Essencial sobre a I República e a Constituição de 1911, Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2011
Responsabilité et culpabilité. Abrégé juridique pour médecins, Paris, P.U.F., 2000 (out-of-print) ;
Droit et Récit, Québec, Presses de l’Université Laval, 2003 ;
Traité de Droit Constitutionnel, Paris, Buenos Books Internacional, 2010;
Droit naturel et méthodologie juridique, Paris, Buenos Books International, 2012.
- Propedêutica Jurídica. Uma perspectiva jusnaturalista, Campinas, São Paulo, Millennium, 2001 (co-author) ;
- Miragens do Direito. O Direito, as Instituições e o Politicamente Correto, Campinas, São Paulo, Millennium, 2003 ;
- Anti-Leviatã, Porto Alegre, Sérgio Fabris, 2005 ;
- Per-Curso Constitucional. Pensar o Direito Constitucional e o seu Ensino, Prefácio de Manoel Gonçalves Ferreira Filho, São Paulo, CEMOROC- EDF-FEUSP, Escola Superior de Direito Constitucional, Editora Mandruvá, 2006 (out-of-print) ;
- Direito Constitucional Geral. Uma Perspectiva Luso-Brasileira, São Paulo, Método, 2006 (Prémio Jabuti para o melhor livro de Direito) ;
- A Constituição Viva. Cidadania e Direitos Humanos, Porto Alegre, Editora do Advogado, 2007 ;
- Constituição, Crise e Cidadania, Porto Alegre, Livraria do Advogado Editora, 2007, com Prefácio de Paulo Bonavides ;
- Direito Constitucional e Fundamentos do Direito, Rio de Janeiro / São Paulo / Recife, Renovar, 2008;
- Comunicação e Direito, Porto Alegre, Livraria do Advogado Editora, 2008 ;
- Fundamentos da República e dos Direitos Fundamentais, Belo Horizonte, Forum, 2008 ;
- Filosofia Jurídica Prática, Belo Horizonte, Forum, 2009;
- Da Declaração Universal dos Direitos do Homem, Osasco, São Paulo, Edifieo, 2008 (saiu 2009);
- Geografia Constitucional. Sistemas Juspolíticos e Globalização, Lisboa, Quid Juris, 2009;
- Breve Tratado da (In)Justiça, São Paulo, Quartier Latin, 2009;
- Presidencialismo & Parlamentarismo, Belo Horizonte, Forum, 2010;
- Avessos do Direito. Ensaios de Crítica da Razão Jurídica, Curitiba, Juruá, 2012.
Justiça e Direito.
Pensar o Estado
Direito Constitucional Geral
Direito Constitucional Anotado
Direito Constitucional Aplicado
Geografia Constitucional
Filosofia Jurídica Prática
Tratado da (In)Justiça
Manual de Retórica e Direito (em colab.)
• Plano da obra
• Preâmbulo
• Introdução
Antes do Direito Constitucional.
Formação, Livros e Espírito
I. Formação & Livros
II. Espírito Universitário
III. Forma Mentis Jurídica
LIVRO I
FUNDAMENTOS EPISTEMOLÓGICOS
E SÓCIO-COMPARATÍSTICOS
PARTE I
O Direito Constitucional como Realidade e como Ciência
TÍTULO I
Fenomenologia e Epistemologia constitucionais.
Evolução “científica” do Direito Constitucional e relações com outras epistemai, jurídicas e não jurídicas
CAPÍTULO 1
Direito, Constituição, Direito Constitucional: Pré-Compreensão
CAPÍTULO 2
Aproximação Fenomenoménica ao Direito Constitucional
1. Sociologia e Comparatismo Jusconstitucionais
2. Ensaio de Classificação Constitucional
2.1. Quanto à forma-manifestação
2.1.1. Constituição escrita
2.1.1.1. Constituição escrita esparsa
2.1.1.2. Constituição escrita codificada
2.1.2. Constituição não escrita
2.2. Quanto à relação forma / conteúdo
2.2.1. Constituição material
2.2.2. Constituição formal
2.2.3. Constituição instrumental (não confundir com “meramente instrumental”)
2.3. Quanto à relação forma / realidade constitucional
2.3.1. Constituição Normativa
2.3.2. Constituição Nominal
2.3.3. Constituição Semântica ou “meramente instrumental”
2.4. Quanto à relação forma / projecto
2.4.1. Constituição Analítica
2.4.2. Constituição Sintética
2.5. Quanto ao procedimento constituinte (e ao tempo e estilo geral de Constituição)
2.5.1. Constituição Natural, Tradicional, Histórica ou Consuetudinária (Costumeira)
2.5.2. Constituição Voluntária (ou Voluntarista, para alguns), Moderna, ou Dogmática
2.6. Quanto ao princípio constituinte
2.6.1. Constituição democrática (ou promulgada ou popular)
2.6.2. Constituição outorgada
2.6.3. Constituição dualista ou pactuada
2.7. Quanto à estabilidade
2.7.1. Constituição imutável
2.7.2. Constituição rígida
2.7.3. Constituição semi-rígida
2.7.4. Constituição flexível
CAPÍTULO 3
Direito Constitucional: Sentido Normativo e Sentido Epistémico
CAPÍTULO 4
Função do Direito Constitucional no contexto dos Direitos
CAPÍTULO 5
Momentos da Evolução Epistémica do Direito Constitucional
5.1. Porque não existiu sempre Direito Constitucional, mas sempre houve Constituição? Constitucionalismo e Direito Natural
5.2. Alguns marcos fundadores do Direito Constitucional
CAPÍTULO 6
O Direito Constitucional e outras Epistemai
CAPÍTULO 7
Interdisciplinaridade e Cultura no Direito Constitucional
CAPÍTULO 8
Direito Constitucional, entre Direito e Política
O Exemplo da Justiça Constitucional
TÍTULO II
Conceito, Ideia e Noção de Constituição e de Direito Constitucional
CAPÍTULO 1
Ideia de Direito Constitucional e Ideia de Direito
CAPÍTULO 2
Conceito e Noção de Direito Constitucional e Constituição
CAPÍTULO 3
Conceito Histórico-universal de Constituição
Constituição Natural e Constituição Voluntária
Constitucionalismo Histórico e Constitucionalismo Moderno
1. Conceito Histórico-Universal de Constituição
2. Constituição Natural e Constituição Voluntária.
Constitucionalismo Histórico e Constitucionalismo Moderno
PARTE II
Fundamento, Ser, e Sentido em Direito Constitucional
CAPÍTULO 1
Aparência e Essência, Ser e Sentido em Direito Constitucional
CAPÍTULO 2
Fundamento e Fundamentação
CAPÍTULO 3
Legitimidade e Legitimação
CAPÍTULO 4
Poder Constituinte e Constituição Material
1. Origens do Poder Constituinte
2. Poder Constituinte e Constituição Material
2.1. Formas do Poder Constituinte
2.1.1. Poder Constituinte Originário e Derivado
2.1.2. Diferentes Culturas Constituintes: Revelar, Dizer ou Criar
2.2. Da Constituição Material ao Poder Constituinte, e de volta à Constituição Material
2.3. Constituição Material na Constituição Formal
2.4. Em Demanda da Constituição Material
CAPÍTULO 5
Pirâmide Normativa, Ética e Constituição
1. O Problema Hermenêutico, a Hierarquia das Fontes e o Lugar da Ética na Constituição
2. Ética Constitucional como Ética Republicana
CAPÍTULO 6
Valores Constitucionais
1. Delimitação do Objecto
2. Da Demanda dos Valores em geral
3. Em Demanda dos Valores no Direito Constitucional positivo
4. Construindo os Valores Globais do Estado Constitucional: Lições do Direito Comparado
4.1. A Lição Espanhola
4.2. A Lição Europeia
5. Desfazendo Problemas: Antinomia, Hierarquia e Conflito de Valores
6. Sistematicidade espanhola, Contextualização europeia,
Abertura à Inovação Valorativa
7. A Lição Brasileira
PARTE III
O Direito Constitucional no Mundo e na Sociedade
Geografia e Sociologia constitucionais
TÍTULO I
Comparação de Culturas Constitucionais
CAPÍTULO 1
Famílias de Direito e Famílias Constitucionais
CAPÍTULO II
Mapa de Culturas Constitucionais
TÍTULO II
Realidade constitucional e “constituição real”, constituição-balanço constituição-programa, “constituição-mito” e “constituição-utopia”
CAPÍTULO 1
Conceitos sócio-jusconstitucionais
Realidade Constitucional, Law in action, força normativa, constituição real
CAPÍTULO 2
Constituição Balanço e Constituição Programa
CAPÍTULO 3
Constituição-Mito e Constituição Utopia
LIVRO II
HISTÓRIA CONSTITUCIONAL E TEORIA DO ESTADO
PARTE IV
História Constitucional
CAPÍTULO 1
Raízes do Constitucionalismo
CAPÍTULO 2
As Grandes Revoluções Constitucionais
CAPÍTULO 3
Do Direito Político nas Ordenações às Constituições Actuais
1. Constitucionalismo Português
1.1. Os Primórdios
1.2. Da questão do “Novo Código” à Revolução de 1820
1.3. O Constitucionalismo Liberal
1.4. A Constituição Republicana de 1911
1.5. A Constituição de 1933. O “Estado Novo”
1.6. A Constituição do Estado democrático e social de Direito, de 1976
2. Constitucionalismo Brasileiro
2.1. Do Grito do Ipiranga à Constituição Imperial de 1824
2.2. A Constituição da Primeira República, de 1891
2.3. A Segunda República
2.4. A Constituição de 1934
2.5. O golpe de 1937 e o “Estado Novo”(1937-1945)
2.6. Retorno à Democracia e Constituição de 1946
2.7. O Interregno Parlamentarista e a Presidência de João Goulart (1961-1963)
2.8. Do golpe militar de 1964 à Constituição autoritária de 1967 e à Emenda n.º 1, de 1969
2.9. A Caminho da Constituição de 1988
PARTE V
Teoria do Estado e Constituição
CAPÍTULO 1
Conceitos Fundamentais
CAPÍTULO 2
Evolução
CAPÍTULO 3
Novos desafios
1. O Estado Constitucional
1.1. Estado de Direito democrático e social de cultura
1.2. Tópicas dos Elementos do Estado
1.3. Tópicas dos Fins e Funções do Estado
1.4. Estado de Cultura e Estado Social: sínteses hodiernas
2. O Estado Social
2.1. Razão de Ordem
2.2. História ainda plácida
2.3. Ideologia e Mito na Análise Histórica
2.3.1. Confusão entre estado social, Welfare State, e qualquer tendência estadualizante
2.3.2. Distinção ideológica, com assimilação pan-socializante
2.3.3. Conceito a um tempo englobante e especificador
2.4. Precisando um conceito – para uma Filosofia do Estado Social
• Bibliografia citada
• Índice geral
• Apresentação ................................................................................................................. 11
• Palimpsestos ................................................................................................................. 15
• Introdução ...................................................................................................................... 17
• Plano da obra ................................................................................................................. 23
LIVRO PRIMEIRO
CULTURA CONSTITUCIONAL
E EXERCÍCIO DO PODER CONSTITUINTE
PARTE PRIMEIRA
CULTURA CONSTITUCIONAL
CAPÍTULO I
Cultura Constitucional, da Sociologia Constitucional à Ética Republicana .... 29
CAPÍTULO II
Constituição é Estabilidade e Ordem ..................................................................... 35
CAPÍTULO III
A Constituição Prevalece .......................................................................................... 39
CAPÍTULO IV
A Constituição é Medida de todas as Normas ........................................................ 45
332
PARTE II
A PESSOA, O POLÍTICO E O CIENTISTA
SECÇÃO I
Os Dois Corpos (ou as Duas Almas?) da Constituição
CAPÍTULO I
A Dupla Essência do Constitucional ........................................................................ 53
CAPÍTULO II
Hibridismo Constitucional, Mediatismo e Deontologia ..................................... 57
SECÇÃO II
Três Face(ta)s do Constitucionalista
CAPÍTULO I
Posição meramente pessoal.
Exemplo do Estatuto da Procuradoria-Geral da República ................................ 63
CAPÍTULO II
Tentativa de enunciação de um critério deontológico geral ................................ 67
CAPÍTULO III
Posição Política. Exemplo do Instituto do Referendo .......................................... 69
CAPÍTULO IV
A posição científica que pode confundir-se
com posição política e pessoal. Exemplo dos Direitos Sociais e Estado Social 73
PARTE III
REVISÕES CONSTITUCIONAIS
INCONSTITUCIONAIS?
SECÇÃO I
Os Factos e o Direito
CAPÍTULO I
Mudar as regras, mudar o(s) sentido(s).
“Magia Jurídica” ....................................................................................................... 81
CAPÍTULO II
“Frenesim” revisionista ........................................................................................... 85
CAPÍTULO III
Exemplos do que se poderia rever ........................................................................... 87
CAPÍTULO IV
Revisões aparentes e revisões reais ......................................................................... 89
CAPÍTULO V
As propostas de revisão bombásticas ...................................................................... 95
CAPÍTULO VI
Revisão dos direitos sociais e subsistência do Estado social .............................. 99
CAPÍTULO VII
Inconstitucionalidade das revisões inconstitucionais.
Invocação de M. De La Palice ................................................................................. 103
CAPÍTULO VIII
Proposta de golpe de estado internáutico
e persistência do imaginário democrático ........................................................... 107
CAPÍTULO IX
Limites constitucionais ao endividamento? ........................................................ 111
SECÇÃO II
A Política e a Sociedade
CAPÍTULO I
O Consenso Político do Estado Social .................................................................. 117
CAPÍTULO II
O Consenso Social do Estado Social ...................................................................... 121
PARTE IV
O CONTEXTO DO CONSTITUCIONALISMO GLOBAL
CAPÍTULO I
Direito Constitucional e Globalização ................................................................. 131
CAPÍTULO II
Conceito Histórico-Universal de Constituição ................................................... 139
CAPÍTULO III
A Constituição Global ............................................................................................. 141
CAPÍTULO IV
Do Clássico e do Contemporâneo no Constitucionalismo Global ................... 143
LIVRO II
DIREITO CONSTITUCIONAL E REVISÃO CONSTITUCIONAL
PARTE PRIMEIRA
FUNDAMENTOS TEÓRICOS
CAPÍTULO I
Poder Constituinte, Constituição Material e Rigidez Constitucional ............ 155
CAPÍTULO II
As Formas da Estabilidade Constitucional .......................................................... 161
PARTE II
DA REVISÃO CONSTITUCIONAL DA CONSTITUIÇÃO EM VIGOR:
REQUISITOS E LIMITES POSITIVADOS
CAPÍTULO I
Requisitos e limites ................................................................................................. 167
CAPÍTULO II
Os Requisitos ............................................................................................................ 169
1. Requisito Institucional ........................................................................................... 169
2. Requisito Temporal ................................................................................................ 170
3. O Requisito Numérico ........................................................................................... 171
CAPÍTULO III
Os Limites ................................................................................................................. 173
1. Os Limites Materiais ou Cláusulas Pétreas .......................................................... 173
2. Limites Circunstanciais ......................................................................................... 180
PARTE III
SENTIDO GERAL DAS REVISÕES CONSTITUCIONAIS
DA CONSTITUIÇÃO DE 1976
CAPÍTULO I
A Grande Revisão: A 1.ª Revisão Constitucional, de 1982 ................................. 185
CAPÍTULO II
As Revisões reajustadoras ....................................................................................... 189
1. A 2.ª Revisão Constitucional, de 1989 .................................................................. 189
2. A 3.ª Revisão Constitucional, de 1992 .................................................................. 189
3. A 4.ª Revisão Constitucional, de 1997 .................................................................. 189
4. A 5.ª Revisão Constitucional, de 2001 .................................................................. 190
6. A 6.ª Revisão Constitucional, de 2004 .................................................................. 190
7. A 7.ª Revisão Constitucional, de 2005 .................................................................. 190
CAPÍTULO III
Breve Balanço das Revisões Constitucionais ...................................................... 191
PARTE IV
A CONSTITUIÇÃO, SEUS AMIGOS E INIMIGOS
CAPÍTULO I
A Lógica Política do Amigo / Inimigo e os seus Perigos .................................... 195
CAPÍTULO II
Esvaziamento da Constituição: Dinamitar as Cláusulas Pétreas ...................... 199
CAPÍTULO III
Alternativa à Revisão: Uma Nova Constituição? ................................................ 201
LIVRO III
POLÍTICA & CONSTITUIÇÃO
CAPÍTULO I
Política e Palavra ..................................................................................................... 207
1. Preocupações Políticas ......................................................................................... 207
2. Palavras Claras ........................................................................................................ 207
CAPÍTULO II
Firmeza na Moderação ............................................................................................ 213
CAPÍTULO III
Negativismo e Mórbido Alarmismo ...................................................................... 217
1. Sociologia e Ideologia do Negativismo ................................................................ 217
2. O Alarmismo Mórbido, Negativismo em Acção ................................................... 220
CAPÍTULO IV
Moda e Mania de “Mudar de Regime” ................................................................. 223
CAPÍTULO V
Moda e Mania de “Mudar de Sistema”, e algumas vicissitudes deste .............. 229
1. Ainda o Regime e o Sistema Políticos .................................................................. 229
2. Messianismo: o Mito do Presidencialismo como Teoria de Combate................ 232
3. ‘Humanos, Demasiadamente Humanos’. O Outro Lado do Parlamentarismo ..... 235
CAPÍTULO VI
Autocracia e Estado Social ..................................................................................... 239
CAPÍTULO VII
Da Crise ao Diálogo ................................................................................................. 245
LIVRO IV
CONCRETIZAR A CONSTITUIÇÃO
CAPÍTULO I
Modelo Constitucional e Realidade Constitucional e Política ........................ 251
CAPÍTULO II
A Concretização do Projecto Constitucional e os Cantos das Sereias .............. 253
CAPÍTULO III
Lições da I República............................................................................................... 259
1. Aprender com a História ........................................................................................ 259
2. Uma experiência reveladora. Críticas e sua explicitação e superação ................. 260
CAPÍTULO IV
Respostas e Hipóteses Republicanas ..................................................................... 263
CAPÍTULO V
República, Ética e Estética, Estado Social e Elites Democráticas ................... 265
CAPÍTULO VI
Erosão, Dinamitação e Implosão Constitucionais............................................... 267
1. Erosão Constitucional ............................................................................................ 267
2. Dinamitação Constitucional................................................................................... 268
3. Implosão Constitucional ........................................................................................ 268
4. Onde se irá parar? ................................................................................................... 26...
une « science encyclopédique », voire une « hydre à mille têtes ».
Le professeur Paulo Ferreira da Cunha réalise dans ce court traité de droit constitutionnel
la prouesse de présenter cette matière de façon complète et synthétique.
A la fois spécialiste de droit constitutionnel et philosophe du droit, Paulo Ferreira da Cunha
envisage tous les aspects du droit constitutionnel depuis les grandes théories philosophiques
fondatrices et les valeurs et vertus constitutionnelles qui les sous-tendent, jusqu'aux plus
récentes évolutions du droit constitutionnel qui ont abouti ici comme ailleurs à la globalisation.
On revisitera dans ce traité toutes les grandes matières constitutionnelles: la constitution et
les savoirs, la méthodologie constitutionnelle, les relations entre les constitutions la société
et la politique, l'éthique constitutionnelle, la théorie de l'Etat et sa crise, l'interprétation et
l'application de la constitution, notamment par la procédure de la justice constitutionnelle.
Tout cela uni par le fil de la globalisation constitutionnelle et de la constitutionnalisation de
tout l'univers juridique. Sa perspective internationale sur le droit constitutionnel et ses références
à des constitutions différentes, aux institutions européennes, et à des auteurs de pays et de
langues diverses font de cet ouvrage une référence rare et précieuse pour le spécialiste,
le chercheur et l'étudiant, mais aussi pour le lecteur « profane » désireux de mieux comprendre
le phénomène les aspects juridiques de la mondialisation.
Porque será que se atribui às avozinhas a arte de contar? E tantos se impacientam quando alguém com fama de sério, dinâmico e profissional começa a contar alguma estória? Porque será que as pessoas já não dialogam, mas justapõem argumentos, em monólogos a que se chamam diálogos de surdos? Porque será que as pessoas dialogantes são tidas por frouxas, e os dogmáticos que apenas vociferam a sua pseudoverdade admirados e tão sufragados? Há uma crise civilizacional contemporânea do contar e do conversar, solidária da crise da cultura, da civilidade, da moderação, da educação. Aprendamos a conversar, voltemos a contar estórias.
I. Antes do Direito.
II. Solidariedade ou egoísmo?
III. Individualismo possessivo obsessivo. IV. Em demanda da felicidade.
V. Em busca da paz.
VI. Empatia ou ação?
VII. Pontes jurídicas.
Resumo: Perante as desilusões da praxis, há quem seja tentado pela Arcádia, aspi- rando a uma ataraxia não interventiva. É, curiosamente, uma posição semelhante ao “vive e deixa morrer” tão advogado pelos gurus de autoajudas que pregam o egoís- mo como solução. Sem prejuízo da neces- sidade de não abdicar da busca individual da felicidade, o certo é que, quer no plano psicológico, quer no social, não há salva- ção meramente individual. E o Direito é uma via média, moderada e discreta de en- contrar um mínimo denominador comum de convivência e assim uma ponte para uma felicidade possível, ou, pelo menos, uma minimização da infelicidade. Preci- samente por essa função, o Direito tem de conhecer a sociedade a que se dirige, e agir não sobre um real ficcionado, mas sobre o material que tem em mãos, em cada tempo e lugar. O Direito de hoje tem de lidar com uma sociedade nada fácil. Além da pan- demia, que é pontual, persiste e agrava-se um pano de fundo de desigualdades, dese- ducação e falta de espírito de liberdade e autonomia em muitos. E assiste-se ao cres-
cendo de três vetores de séria preocupação: uma sociedade individualista, de espetáculo e de consumo; uma ascensão do ódio e da onda totalitária; e da ilusão politicamente correta, com tiques inquisitoriais. Quando se pensa que o vetor transformador seria um direito fraterno humanista, capaz de supe- rar os paradigmas já gastos, tem de contar- -se com os terríveis obstáculos que a tal se levantam. Contudo, ao contrário dos que apregoavam o fim da História e que não há alternativa, tudo isso é a prova do contrário. Ainda há metanarrativas por que trabalhar. “Para que haja mais Justiça neste mundo”. Palavras-chave: Justiça; Sociedade; Direito fraterno humanista; Politicamente correto; Discurso do ódio; Totalitarismo; Pandemia; Escapismo; Solidariedade; Egoísmo; Paz; Felicidade.
No presente artigo se procura, muito cautelosa e modestamente e sem intuitos sensacionalistas ou esotéricos, indagar, a partir do processo histórico e especificamente da análise da conjuntura atual, jurídico-política, quais os possíveis cenários que poderão vir a emergir no futuro na realidade constitucional. Assim, olhar-se-á muito para o passado para tentar não prever mas sobretudo acautelar possíveis futuros.
Abstract: Modern Constitutionalism is two hundred years old in the Portuguese-speaking world. Perhaps it has never been more at risk than it is now. Two hundred years is a reasonable tradition in Portugal (the Marquês de Pombal required only half for it to have an ingrained custom) and an eternity in Brazil. While last year the beginning of modern Portuguese-speaking Constitutionalism was celebrated with the Constitution of 1822, it is felt that we are at a constitutional crossroads. The current Portuguese and Brazilian citizen constitutions point the way. And they cannot be subverted by pro domo hermeneutics. Fortunately, there are sovereign bodies in charge of interpreting the Constitution. They are Courts, they have to be only Courts. It is hoped that 2023 will be the year of a peaceful resumption of the bicentennial line of modern Constitutionalism.
Keywords: Constitution, modern Constitutionalism, bicentennial of the Portuguese Constitution of 1822, democracy, democratic rule of law.
Promete ser um interessante debate constitucional, num tempo de pesado silêncio sobre a temática na sociedade portuguesa.