Dignidade humana e neurodireitos na era digital
Marina FirmoRevista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania
Este artigo aborda os neurodireitos, enfatizando a necessidade de proteger a dignidade humana diante dos avanços das neurotecnologias e inteligência artificial. A análise define e classifica os neurodireitos e discute a evolução dos estudos e classificações desses direitos, bem como as regulamentações existentes e propostas. A conclusão destaca que a dignidade humana está sendo desafiada por novas técnicas que podem dificultar o exercício da autonomia e agência humana, tornando fundamental a regulação e a reflexão crítica sobre os impactos dessas tecnologias nos direitos humanos. O artigo ressalta a importância da educação e conscientização sobre os possíveis efeitos das neurotecnologias, assim como o estabelecimento de políticas e regulamentações que promovam o desenvolvimento ético e responsável dessas tecnologias, garantindo o acesso equitativo aos seus benefícios e preservando a dignidade e autonomia humana.
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