Obstáculos judiciais aos indígenas: duas decisões, duas conclusões e um discurso / Judicial obstacles to the indigenous peoples: two decisions, two conclusions and one discourse

Revista Direito e Práxis, 2021

Judicial obstacles to the indigenous peoples: two decisions, two conclusions and one discourse.

2014

Revista JurisFIB

O constitucionalismo e o processualismo são movimentos que se inter-relacionam no decorrer da história, orientando a estruturação dos sistemas jurídicos ocidentais, com especial ênfase a partir da Idade Contemporânea, em que nos encontramos, iniciada com as revoluções liberais da França e dos Estados Unidos da América.

2016

A negacao do carater plurietnico da sociedade brasileira e uma heranca moderno/colonial. Dela deriva a limitada compreensao juridica de “terra indigena” como direito as terras ancestrais, qualificada como direito humano. Em consequencia, perpetuam-se as praticas estatais autoritarias, patrimonialistas e etnocentradas. Este artigo reflete sobre os parâmetros argumentativos que os ministros do Supremo Tribunal Federal utilizam para definir o que e “terra indigena”, no julgamento da Acao Civil Originaria no 312, que trata da demarcacao das terras das comunidades Pataxo Ha Ha Hae. O aporte decolonial subsidia a reflexao, cujo objetivo e explicitar a logica juridica do colonialismo interno e suas implicacoes desastrosas para a emancipacao cultural e territorial indigena no Brasil.

2017

espanolEste articulo trata de los graves casos de violacion de derechos fundamentales de los pueblos indigenas en Mato Grosso del Sur, resultado parcial de las actividades e investigacion desarrolladas en la Facultad Intercultural Indigena, FAIND, de la Universidad Federal de la Grande Dourados (UFGD), en Dourados, MS, Brasil. Su objetivo fue registrar graves violaciones de los derechos humanos, mediante remocion colectiva de poblaciones indigenas en el actual Estado de Mato Grosso del Sur, envolviendo aciones directas, omision y asociacion entre entes publicos y privados. La fundamentacion teorica se baso sobre principios analiticos de los derechos humanos y categorias logicas del genocidio y confinamiento territorial, ademas de terminos propios del pensamiento indigena expresadas en conceptos como tekoha, sarambi y teko. Los procedimientos metodologicos y tecnicos empleados fueron registrados en video, fotos y entrevistas con indigenas e indigenistas, ademas de la investigacion el...

2020

Trata-se de resenha do livro "Direitos Territoriais Indígenas: uma interpretação intercultural", finalista do prêmio Jabuti em Direito no ano de 2019. De autoria de Julio José Araujo Junior, o livro embarca numa tentativa de apresentar uma possível "nova" forma de interpretar os direitos territoriais atitentes aos indígenas. Fruto de uma dissertação de mestrado defendida no PPGD-UERJ, a obra é uma imporantante elaboração argumentativa que conglomera matrizes teóricas variadas e se debruça sobre importantes discussões, mas acaba por deixar de lado o rigor metodológico necessário a uma pesquisa científica. Embora esse seja um fator relevante, é importante resenhar criticamente o texto que é construído de forma interessante e sobre uma temática não tão comum no campo das pesqusias jurídicas.

Teoria Jurídica Contemporânea

RESUMO:Este artigo tem como objetivo analisar a aplicação da tese do marco temporal, criada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), acerca das demarcações de terras indígenas no Brasil. A discussão analisa o caso Raposa Serra do Sol, bem como três decisões proferidas pela 2ª Turma do STF, em que aplicou a referida tese como precedente para definir a demarcação das terras indígenas. Ao final, temse uma discussão acerca da aplicação dessa nova categoria jurídica e a controvérsia possessória frente aos direitos territoriais indígenas. Empregou-se o método comparativo, monográfico e bibliográfico com base em três casos específicos

Qualquer sociedade, em sua essência, é constituída por diferentes grupos, ou seja, em sua estrutura fundamental, a sociedade é plural. O Pluralismo Jurídico, pois, é um componente das distintas sociedades que povoam a Terra e exercem, em suas relações cotidianas, transações que abarcam direitos e limites. Nessa seara de análise das relações cotidianas que gerarão conflitos ou tensões no exercício dos direitos e no reconhecimento de limites que, quando extrapolados, exigirão justiça, temos o e-book Reflexões sobre Pluralismo Jurídico e Justiças Indígenas, o qual no brinda com relevantes discussões sobre o tratamento dado aos direitos dos povos indígenas, considerando a aplicação de constituições e instrumentos legais latino-americanos em que ainda se sobressaem as perspectivas colonialistas e eurocêntricas. A leitura das contribuições teóricas e metodológicas apresentadas no e-book Reflexões sobre Pluralismo Jurídico e Justiças Indígenas propiciará espaços reflexivos sobre questões c...

Seqüência: estudos jurídicos e políticos, 2010