Fernando Cezar Ripe da Cruz, Giana Lange do Amaral
http://doi.org/10.14393/REVEDFIL.v34n72a2020-54865
Para o “descanço dos Mestres, e utilidade dos
Discipulos”: direções para a educação dos infantis no
manual pedagógico Nova Escola de Meninos (Portugal,
século XVIII)
Fernando Cezar Ripe da Cruz*
Giana Lange do Amaral**
Resumo: O presente estudo, de natureza historiográfica e filosófica, pretende
desenvolver uma análise dos discursos relativos à boa educação de sujeitos
infantis que estão presentes na obra Nova escola de meninos [...]. Publicado em
Coimbra no ano de 1784. O impresso de autoria do presbítero português Manoel
Dias de Sousa (1753-1823) tinha como principal objetivo apresentar um método
pedagógico, proporcionado à primeira infância, para a aprendizagem da leitura, da
escrita e das principais operações aritméticas, bem como instruir os meninos
portugueses nos princípios da religião e da civilidade. Fundamentado na categoria
conceitual governamentalidade, o estudo defende que a relação discursiva
estabelecida por Sousa estabeleceu um conjunto de enunciados e de normativas
sobre valores ético-religiosos, a conservação da saúde e adiantamento nos estudos.
Entende-se, assim, que tais elementos enunciados na obra podem ter atuado na
constituição discursiva acerca de modelos específicos de educação, buscando
garantir a produção de um específico tipo de sujeito infantil masculino.
Palavras-chave: História da Educação. Infância. Meninos. Portugal. Século
XVIII.
*
Doutor em Educação pela Universidade Federal de Pelotas (UFPEL). Professor na
Prefeitura Municipal de Porto Alegre. E-mail: fernandoripe@yahoo.com.br. ORCID:
http://orcid.org/0000-0003-0007-0597.
**
Doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Professora
na
Universidade
Federal
de
Pelotas
(UFPE).
E-mail:
gianalangedoamaral@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1088-9283
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Para o “descanço dos Mestres, e utilidade dos Discipulos”: direções para a educação dos infantis no
manual pedagógico Nova Escola de Meninos (Portugal, século XVIII)
For the “rest of the teachers and usefulness of the disciples”: guidelines for
educating childhood in the pedagogical manual Nova Escola de Meninos
(Portugal, 18th century)
Abstract: The present study, of historiographical and philosophical nature, aims
to develop an analysis of the discourses related to the good education of children's
subjects that are present in the work Nova Escola de Meninos(...) [New Boys
School (…)]. Published in Coimbra in 1784, the form authored by the priest
Portuguese Manoel Dias de Sousa (1753-1823) had as main objective to present a
pedagogical method, provided to early childhood, for the learning of reading,
writing and the main arithmetic operations, as well as instructing Portuguese boys
in the principles of religion and civility. Based on the conceptual category
governmentality, the study argues that the discursive relationship established by
Sousa established a set of utterances and norms on ethical-religious values, health
conservation and advances in studies. It is understood, therefore, that these
elements enunciated in the work may have acted in the discursive constitution
about specific models of education, seeking to guarantee the production of a
specific type of male infant subject.
Keywords: History of Education. Childhood. Boys. Portugal. 18th Century.
Para el “resto de los profesores y utilidad de los discípulos”: pautas para
educar la infância en el manual pedagógico Nova Escola de Meninos
(Portugal, siglo XVIII)
Resumen: El presente estudio, de carácter historiográfico y filosófico, tiene como
objetivo desarrollar um análisis de los discursos relacionados com la buena
educación de los sujetos infantiles que están presentes em la obra Nova escola de
meninos(...) [Nueva escuela de niños (...)]. Publicada en Coimbra en 1784, la
forma del sacerdote portugués Manoel Dias de Sousa (1753-1823) tenía como
objetivo principal presentar un método pedagógico, proporcionado a la primera
infancia, para el aprendizaje de la lectura, la escritura y las principales operaciones
aritméticas, así como la instrusción de los niños portugueses em los principios de
religión y civilidad. Sobre la base de la gubernamentalidad de la categoría
conceptual, el estudio argumenta que la relación discursiva establecida por Sousa
estableció un conjunto de expresiones y normas sobre valores ético-religiosos,
conservación de la salud y avances em los estudios. Se entiende, por lo tanto, que
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estos elementos enunciados en la obra pueden haber actuado en la constitución
discursiva sobre modelos específicos de educación, buscando garantizar la
producción de un tipo específico de sujeto infantil masculino.
Palabras clave: Historia de la Educación. Infancia. Niños. Portugal. Siglo XVIII.
Introdução
Este estudo tem como principal objetivo apresentar uma análise
acerca dos discursos relativos à boa educação dos sujeitos infantis
masculinos que foram enunciados em um manual pedagógico dedicado ao
“descanço dos Mestres, e utilidade dos Discipulos”. O interesse por sua
análise, justifica-se na medida que, nos finais do século XVIII, a
circulação de impressos que direcionavam a aprendizagem da leitura, da
escrita e da contagem, mas principalmente na instrução dos princípios da
religião e da civilidade, ganhou centralidade na cultura impressa
portuguesa.
Sendo assim, tomamos como principal fonte de análise a obra Nova
escola de meninos. Na qual se propõem hum methodo facil para ensinar a
lêr, escrever, e contar, com huma breve direção para a educação dos
meninos. Ordenada para descanço dos Mestres, e utilidade dos
Discipulos. Escrito pelo presbítero secular Manoel Dias de Sousa (17531827), o impresso teve uma única edição, publicada em Coimbra no ano de
1784. Como revela o título da obra, a intenção do autor era oferecer a
Mestres e discípulos um eficiente, objetivo e simples método para a
aprendizagem da leitura e escrita da língua portuguesa e das operações
elementares da aritmética.
O pesquisador da História da Educação António Gomes Ferreira, em
artigo intitulado Educação e Regras de convivência e de bom
comportamento nos séculos XVII e XIX, destacou que o livro de Manoel
Dias de Sousa nos remete a um universo escolarizado, que
simultaneamente servia para a aprendizagem de crianças, como se fosse
um guia de orientações metodológicas de professores. Ferreira ainda
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Para o “descanço dos Mestres, e utilidade dos Discipulos”: direções para a educação dos infantis no
manual pedagógico Nova Escola de Meninos (Portugal, século XVIII)
chamou a atenção para o fato de o manual trazer enunciados metódicos e
práticos, “onde tudo passava a estar submetido a uma disciplina sujeita a
regras inquestionáveis e a saberes dogmáticos expostos catequeticamente”
(FERREIRA, 2009, p. 12). Consideramos, assim que o método
apresentado por Sousa era, na verdade, uma compilação de preceitos e
regras da língua portuguesa que já haviam sidos publicados anteriormente.1
De acordo com o autor do manual pedagógico
Não se pode negar, que o conhecimento das regras
serve de grande adiantamento, e facilidade para bem
escrever. Estas regras, ou respeitão á perfeição, ou ao
acerto da escrita. As que respeitão á perfeição se
reduzem ao conhecimento dos instrumentos, e
adereços necessários para bem escrever, e do modo de
talhar as letras (SOUSA, 1784, p. 137).
Por se tratar de uma organização didática, portanto um guia
pedagógico, que pretendia oferecer “descanso aos Mestres”, pelo menos,
aos menos habilidosos ou para aqueles que não tiveram acesso aos mais
doutos escritores que se preocuparam com a educação da infância e sua
possível contribuição à República, Sousa indicou as pretensões da
publicação de seu manual:
Não pertendo nesta Escola dar instrucçoens, ou
conselhos aos Mestres mais habeis, e experimentados
do que eu; mas sómente desejo dar alguma luz aos
1
Vale destacar algumas obras pedagógicas publicadas anteriormente ao manual analisado:
CUNHA, João Pineiro da. Breve tratado de orthographia, ou arte de escrever, e
pronunciar com acerto a língua portugueza [...]. 4ª ed. Lisboa: Regia Officina Typografica,
1786 [1ª edição em 1739]; FIGUEIREDO, Manuel de Andrade de. Nova escola para
aprender a ler, escrever, e contar [...]. Lisboa: Bernardo da Costa de Carvalho, 1722;
SILVA, Leonor Thomazia de Souza e. Escolla nova christã, e politica. Na qual se ensinão
os primeiros rudimentos, que deve saber o Menino Christão, e se lhe dão regras geraes
para com facilidade, e em pouco tempo aprender a lêr, escrever, e contar [...]. Lisboa:
Officina de Joaquim Thomas d`Aquino, 1756. PIMENTA, Leonardo José. Instrucção
methodica especulativa para os mestres praticarem no ensino da formação dos caracteres
[...]. Lisboa: Offic. De Antonio Rodrigues Galhardo, 1774. Um maior arrolamento de obras
pedagógicas do setecentos português pode ser consultado em Adão (1997) e Ripe (2019).
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que a não tivérem, e por esta causa deixão de se
empregar na educação dos meninos, cousa tão
importante ao bem da Republica,2 e deque tanto
depende o futuro progresso não só de applicaçoens
literarias, mas de qualquer outras assim politicas,3
como mecânicas (SOUSA, 1784, Prólogo).
Ao final de Nova escola de meninos, foi acrescido um capítulo
intitulado Breve Direcção para a educação dos meninos, ao qual
apresentava uma “Direcção para a educação da mocidade”, propondo que
se utilizasse “o modo mais util de se portar com os meninos, de forma que
se intimidem com máo modo, ou pancadas como todos os dias succede;
nem menos com hum methodo demasiadamente brando mais se lisonjéem,
que ensine” (SOUSA, 1784, Dedicatória). Tendo em vista, que estes
preceitos de regulação e punição, propagados a um determinado público
leitor, possuem a intenção de direcionar a conduta dos infantis masculino,
é que propomos como chave de leitura teórica o conceito de
governamentalidade.4
Tal categoria analítica nos possibilita a
2
A ideia de República apresentada na obra, e replicada por outros autores do setecentos
português, em muitas vezes parece se aproximar de um modelo ou forma de governo, assim
como definida por Raphael Bluteau (1728, v. 7, p. 168) quando afirmou se tratar do
“Estado governado por Magistrados, eleytos, & confirmados pelo povo: ou mais
amplamente, Estado governado por muytos”. Contudo, outros escritores utilizam a ideia
como forma de criticar os governos mais opressores e tiranos, haja vista que Bluteau (1728,
v. 7, p. 168), em outra assertiva para o mesmo léxico indicou “Hoje rara he a Republica
verdadeyra, com governo totalmente popular”, assim, a noção mais apropriada para
República no contexto enunciado nos manuais pedagógicos nos parece ser de uma
comunidade de interesse, na qual os sujeitos partilham finalidades comuns.
3
Ainda que o termo política encerre diferentes acepções e transformações semânticas, no
contexto português do século XVIII respondia tanto à 'composição dos costumes', como
significava a arte ou “[...] sciência de governar hum Estado, huma Republica” (BLUTEAU,
1728, v. 6, p. 577). Portanto, a enunciação política remete à possibilidade de gerenciamento
sobre os indivíduos (governamento), o que o religioso Sousa fez ao estabelecer um
conjunto de diretrizes (discurso que articula poder e saber) que regiam a atuação de infantis
(população) nas relações sociais por meio de situações civis, corteses e de delicadeza de
trato (disciplinamento) (RIPE; AMARAL, 2018, p. 6).
4
Em relação à ideia de governamentalidade destacamos aqui as transformações ocorridas
entre os séculos XVIII e XIX em que o objeto de poder deixa de ser o corpo do indivíduo –
marcado por correções disciplinadoras – e passa a ser ampliado, através de dispositivos de
segurança, para toda a população.
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Para o “descanço dos Mestres, e utilidade dos Discipulos”: direções para a educação dos infantis no
manual pedagógico Nova Escola de Meninos (Portugal, século XVIII)
compreensão dos deslocamentos enunciativos operados pelo religioso
Manoel de Sousa a fim de produzir uma população infantil masculina
guiada pela ética religiosa-cristã e pela civilidade como modos específicos
de vida.
Metodologicamente, preocupa-nos analisar a estrutura do discurso
mobilizado
pelo
autor,
compreendendo,
para
tanto,
as
construções/constituições que o mesmo emprega para o sujeito infantil. Ao
entendermos que este discurso de governamento é influenciado pelo
contexto político e social em que o seu autor está inserido, propomos a
identificação e análise dos possíveis mecanismos de poder e de saber
discursivamente aconselhados para administrar e supervisionar os infantis
lusitanos.
Para melhor sistematização de análise deste texto dividimo-lo da
maneira apresentada a seguir. Primeiro, destacamos descrições acerca do
autor e do manual investigado. Após, conferimos, a partir da
fundamentação teórica de Michel Foucault (2007), uma discussão em
torno do conceito governamentalidade. Isso com a intenção de defender a
tópica de que as regras para a boa educação de meninos postas pelo
religioso Manoel de Sousa se constituem como um conjunto de ações, de
domínio do Estado, capazes de gerenciar e governar uma população, neste
caso os sujeitos infantis masculinos, capaz de atuar numa sociedade
moderna. Realizamos um empreendimento metodológico de análise e
descrição da obra citada, indicando como funcionaram determinados
enunciados para a promoção de determinados modos de ver e dizer5 a
infância masculina por meio de enunciados e normativas que indicam
valores ético-religiosos, conservação da saúde e adiantamento nos
estudos.
5
Podemos compreender, a partir de uma analítica foucaultiana, que a subjetividade do
sujeito está nele mesmo, formada através de modos de subjetivações. Aspectos da
subjetividade do sujeito podem ser exteriorizados através dos seus modos de ver e dizer,
percebendo-se a maneira como este agencia enunciados para colocar em prática através de
gestos, palavras, sentimentos, atitudes – sempre produzidas e manifestadas através do/pelo
corpo. Contudo, tal subjetividade, tal modo de pensar, não é capaz de ser capturada em sua
plenitude ou mesmo de ser totalmente revelada, pois ela se relaciona apenas consigo
mesmo (RIPE, 2015, p. 58).
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Notas sobre o autor e a obra
No Diccionario Bibliographico Portuguez, do biógrafo Inocêncio
Francisco da Silva (1810-1876), Manuel Dias de Sousa foi descrito como
“prespbytero secular, Bacharel em Canones6 pela Universidade de
Coimbra, e Prior na egreja de Villa-nova de Monsarros” (SILVA, 1860,
vol. V, p. 490). Apesar de constar no dicionário a naturalidade do padre
Sousa, o mesmo não foi preciso com seu ano de nascimento. Todavia, uma
pesquisa realizada mais recentemente pelo português Rolf Kemmler
(2011) revela que o gramático religioso Sousa era natural da freguesia de
Santa Maria do Souto de Sobradello, no arcebispado de Braga. Além disso,
teria nascido no ano de 1753 e falecido no dia 21 de fevereiro de 1827 na
cidade de Coimbra.
A partir de consulta aos catálogos das Biblioteca Nacional de
Portugal (BNP) e da Biblioteca da Universidade Coimbra (BUC)
localizamos Manoel de Sousa como autor das seguintes obras:
- Nova eschola de meninos, na qual se propõe um methodo facil
para ensinar a ler, escrever e contar, com uma breve direcção para a
educação dos meninos. Ordenada para descanço dos mestres, e utilidade
dos discipulos. Coimbra, na Reg. Offic. da Univ. 1784;
- Grammatica portugueza, ordenada segundo a doutrina dos mais
celebres grammaticos conhecidos, assim nacionaes como estrangeiros.
Coimbra, na Imp. da Univ. 1804;
- Historia da creação do mundo, na qual pela ordem dos seis dias
da creação se dá uma breve noticia dos elementos, da terra e seus
mineraes, das plantas e animaes, e ultimamente do homem nos seus
diversos estados. Coimbra, na Imp. da Univ. 1804.
A seguinte imagem é uma ilustração do frontispício da primeira
edição da obra, cuja materialidade tem formato in 8º, 210 páginas nas
dimensões 19,5cm x 14cm, possui encadernação inteira de pele e tem 11
ilustrações com estampas caligráficas.
Figura 1
6
Relativo à formação em Direito Canônico.
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Para o “descanço dos Mestres, e utilidade dos Discipulos”: direções para a educação dos infantis no
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Frontispício de Nova Escola de meninos
Fonte: Biblioteca Nacional de Portugal (BNP).7
De acordo com o Dicionário de Silva (1860, v. 5, p. 409) a obra
Nova Escola de meninos era rara, ao menos em Lisboa, onde o biógrafo
atestou não haver visto “d'ella até agora mais que dous ou tres
exemplares”. Todavia, de acordo com Kemmler (2011, p. 78), Sousa havia
7
O material empírico utilizado para análise encontra-se disponível para consulta na
Biblioteca Nacional de Portugal (BNP) no formato de microfilme.
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Fernando Cezar Ripe da Cruz, Giana Lange do Amaral
pedido liberação para impressão de uma obra que compilava suas
publicações anteriores e era integralmente dirigida à educação do povo
português. Tratava-se da impressão de um manuscrito licenciado em 12 de
setembro de 1805 que constava de métodos prático para ensinar a ler e
escrever, com princípios de aritmética elementar acrescida de tabuadas, de
um compêndio de história sagrada e de outro de moral celeste, extraído do
Antigo Testamento.8
Apesar de “Nova Escola para meninos” ter tido uma única edição,
cumpre afirmar que o conjunto enunciativo mobilizado pelo autor se
assemelha aos manifestados em obras similares que circularam na Europa
neste mesmo período, decorrentes das práticas partilhadas socialmente e
dos saberes científicos divulgados à época. Manoel de Sousa afirma
reiteradas vezes que seus aconselhamentos são advindos de sua
experiência, bem como do seu conhecimento adquirido pela leitura dos
“grandes autores”.9
A obra aqui analisada foi dividida em três partes, acrescida do
último capítulo como mencionamos anteriormente. Na primeira parte o
autor propõe o método de ensinar a ler “com brevidade e perfeição, no
qual industriádo o principiante não cahirá em muitos erros, que por falta de
ensino, se costumão dar na leitura, e na escrita”. Tal método proposto era
acompanhado de uma “Instrucção Christã, e politica proporcionada á
primeira infancia dos meninos, para nella se exercitarem a lêr, e
juntamente se instruírem nos principios da Religião, e civilidade”
(SOUSA, 1784, Dedicatória).
8
De fato, não conseguimos localizar esta publicação nos principais catálogos das
bibliotecas de Portugal. Notadamente as bibliotecas de Lisboa, de Coimbra e do Porto.
Ratifica-se, deste modo, que o manuscrito obteve a licença, mas não foi impresso.
9
Notadamente Sousa é tributário dos discursos enunciados por John Locke (1632-1704) na
obra Some Thoughts concerning Education, assim como outros autores contemporâneos
que compilaram o tratado de Locke. Idênticas preocupações também podem ser detectadas
nas obras Regras para a christã educação dos meninos, aparecida em Lisboa no ano de
1783, no impresso A aia vigilante (1767) da francesa Joanna Rousseau de Villeneuve, e no
livro Breve desenho da educação de hum menino nobre (1734) do português Martinho
Mendonça de Pinna Proença (1693-1743).
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Na segunda parte da obra “se propõem as regras para escrever com
perfeição, e acerto, tratando não só dos instrumentos, e adereços
necessários para bem escrever, e do modo de talhar as letras, mas tambem
das principais regras da Orthografia Portuguesa, e se oferecem estampados
em boa letra os treslados necessários para os meninos terem hum bom
principio de letras conforme aos preceitos que se dão” (SOUSA, 1784,
Dedicatória).
A terceira, e última parte, é dedicada ao ensino dos princípios da
Arithmetica, de tal modo que “qualquer que tenha aplicação os pode
compreender para os ensinar; e em cada huma destas partes se mostra
praticamente o moído como se hão de ensinar aos meninos, tudo com a
melhor clareza que me foi possível” (SOUSA, 1784, Dedicatória).
Ainda que a obra tenha sido objetivamente direcionada à educação
de meninos, seus enunciados também poderiam ser empregados ao ensino
de meninas. O regime de educabilidade10 posto no século XVIII europeu,11
era normatizado pela figura de um educando ideal: uma criança,
masculina, de segmentos da aristocracia ou da burguesia e, principalmente
no caso português, fundamentada na religião católica. No entanto, é
importante destacar, conforme Rogério Fernandes (1994, p. 22), que os
discursos pedagógicos direcionados às meninas, “pelo menos entre as
classes superiores”, deveria ter “duração assaz reduzida”. De acordo com o
autor, esta redução da fase da infância às meninas se justificava pela
intenção de casá-las o quanto antes. “O casamento, por sua vez, não
tardava a transformar a menina em mãe”.12
10
Importante esclarecer que cada sociedade, a seu tempo, admite seu próprio regime de
educabilidade. Tais regimes são construídos por discursos de interesse institucional,
político, econômico e social. Dito de outra maneira, são modos de dizer e ver a educação de
uma dada sociedade, através de um sistema microfísico de poder, cujo efeitos discursivos
produzem um esperado resultado. Assim sendo, formam possibilidades de constituir modos
de subjetivação. Sugerem-se: a ideia de regime de educabilidade enunciada em Magalhães
(2011); a noção de regime de verdade em Foucault (1987).
11
Vale destacar que o ensino escolar feminino se originou em Portugal a partir da
Resolução régia de 31 de maio de 1790. Momento em que “foram criadas em Lisboa 18
escolas públicas para o ensino primário das raparigas” (GOMES, 1996, p. 29).
12
Sobre a educação feminina em Portugal do século XVIII sugere-se: SILVA, José Gentil
da. A situação feminina em Portugal na segunda metade do século XVIII. Revista de
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O governo dos infantis
Governar os sujeitos infantis significa, sobretudo, conduzir a
conduta, o corpo, a consciência e a alma das crianças, a partir de um
regime de educabilidade, na intenção de integrá-las e ajustá-las às médias,
padrões e comportamentos de uma cultura partilhada socialmente. A busca
no século XVIII para inserir os infantis em uma certa normalização foi
objeto de atenção de médicos, pedagogos e de religiosos, que pretendiam
divulgar prescrições sobre mecanismos capazes de controlar os infantis
dentro de um quadro social normativo.
Para haver governo da infância, foi necessário cria-la
como objeto de classificação e de diferenciação. [...]
infância classificada em etapas, em processos, em
condições determinadas, proposições de limites para o
seu início e término, reunião de medidas igualitárias
e, por consequência, hierárquicas – crianças sadias,
doentes, delinquentes, exemplares, bons ou maus
futuros cidadãos, crianças normais e anormais,
infância coligida nas estratégias de governo, pois é
preciso defender a infância, conceder a ela o que lhe é
de direito – mas não tudo – educar a infância, tratar a
infância, socializa-la, medicalizá-la, lança-la nas
estatísticas de governos, enfim, fazer a infância existir
(CARVALHO, 2015, p. 26-27).
Acerca da publicação de obras pedagógicas e de bons costumes
publicadas em Portugal nos finais do século XVIII, constatamos que os
ensinamentos sobre as condutas, sobre os modos de viver em sociedade e
as maneiras de bem educar os filhos eram temáticas de interesse do
público português, uma vez que foi publicado no período grande variedade
deste tipo de manual. A leitura de tais manuais atendia aos interesses
daqueles que se encontravam ávidos por um modelo de nobre europeu
civilizado e que “vinha se afirmando como parte do processo de
História das Ideias. O Marquês de Pombal e o seu tempo I. Instituto de História e teoria das
ideias. Faculdade de Letras, Coimbra, 1982, pp. 143-166.
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Para o “descanço dos Mestres, e utilidade dos Discipulos”: direções para a educação dos infantis no
manual pedagógico Nova Escola de Meninos (Portugal, século XVIII)
constituição de uma sociedade civil fundada sobre regras e mecanismos de
controle”. Segundo a historiadora Thais Fonseca, os manuais sobre regras
de comportamento eram voltados, em grande parte, para finalidades
pedagógicas e dirigidas para a educação de crianças e jovens,
particularidade que se seguiu tanto em Portugal, como no Brasil até o
século XIX (FONSECA, 2009, p. 16-17).
No nosso específico caso, a análise dos discursos mobilizados pelo
religioso Manoel de Sousa na obra Nova Escola de meninos permite
identificar um conjunto normativo de regras pedagógicas que se compõem
como reveladoras das atitudes perante a infância, que por sua vez são
subjacentes ao contexto cultural de uma época. A concepção de educação,
deste modo, estava relacionada a uma determinada ideia ou imagem que o
autor fez às crianças, ou, notadamente aos meninos portugueses. Neste
caso, a imagem do menino, elaborada pelo autor, pode ser entendida
enquanto uma expectativa do que a sociedade projetou para este sujeito
infantil, portanto a conformação e condução das condutas de um modelo
ideal de sujeito moderno. Como enunciado no prólogo do manual:
Para remediar estes inconvenientes, quanto he da
minha parte, he que me atrevo a publicar esta Escola,
que compilei dos Authores que pude me conseguir,
para uso de alguns meninos deque me encarreguei, e
poderei encarregar, persuadindo-me, que em quanto
outra pena mais doutam e pratica que a minha, não
tomar esta empresa; não deixará de ser util para
facilitar não sómente aos meninos a sua instrucção,
mas ainda o trabalho dela a qualquer pessoa, que a
caridade possa attrahir a este ministério (SOUSA,
1784, Prólogo).
Nesse sentido, o conceito de governamentalidade13se torna potente
chave de leitura para compreender os deslocamentos enunciativos que
13
Para Lisete Bampi (2007) a noção foucaultina de governamentalidade sinaliza para a
distinção entre as mentalidades particulares, das artes e dos regimes de governo que
emergiram no início da Europa moderna. Esta noção está relacionada com as formas como
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direcionavam formas de conduzir as condutas dos sujeitos, neste caso dos
sujeitos infantis – particularmente denominado por Manoel de Sousa de
Meninos ou Mocidade. Consideraremos, especificamente nesta análise, o
governamento (FOUCAULT, 2007) dos infantis como sendo todo o
conjunto de saberes ordenados pelo religioso português, constituído para
ser aplicado em escolas ou ministrado por Mestres ou Aios, adaptado por
uma série de procedimentos pedagógicos, em que os meninos eram
incitados a praticarem piedosamente suas reflexões, como formas
específicas de poder. Este poder tem uma determinada população infantil
(meninos e mocidade do Reino português) como alvo principal e,
sobretudo, possuem técnicas e dispositivos disciplinadores. Tal aparato
funciona como ferramentas de controle, as quais pretendiam incutir nos
meninos a disciplina, o comportamento e a uma série de virtudes guiadas
pela moral e pela fé cristã. Todavia, esperava-se que os meninos fossem
consumidores/leitores dos aconselhamentos e ensinamentos de Sousa,
garantindo instrumentos para que a própria população infantil também se
autogovernasse. Para tanto, eram necessárias práticas de governo para que
o sujeito guiasse e conduzisse sua própria conduta. Importante também
destacar, a análise realizada pelo português Jorge Ramos do Ó (2009, p.
102) acerca do conceito de governamentalidade operado por Foucault.
Dizia o filósofo francês que o “governo é o direito de dispor das coisas,
daquelas de que tomamos conta para as conduzir a um fim conveniente”
(FOUCAULT, 1978, p. 643). Todavia, Ramos do Ó, alerta para a distinção
entre um governo soberano – que impõe seu poder por intermédio da lei e
da ideia de existência de um bem comum – para um poder disciplinador,
que propõe governar por meio da disposição das coisas, através de táticas
de correção. De modo análogo, Michel Foucault identificou que a
constituição do sujeito moderno, sobretudo após a epistéme clássica do
modelo de governo soberano, produziu efeitos de minucioso controle sobre
determinados tipos de sujeitos. Esse processo de controle tinha por
objetivo promover uma sociedade com regras e proibições, com
o governo de Estado gerencia a população, ainda que também se refira à forma como nos
governamos e somos governados.
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manual pedagógico Nova Escola de Meninos (Portugal, século XVIII)
comportamentos definidos e legitimados. Assim, a sociedade moderna
passou a ser cada vez mais normatizada, regulada por códigos (gestos,
linguagens e práticas sociais de reconhecimento como saudações e
utilização de utensílios no uso cotidiano) e limitada por interdições
(negação de odores, ocultamento de partes do corpo, criação de tabus,
invenções de atitudes consideradas incorretas, promoção de determinadas
vergonhas) (RIPE; AMARAL, 2017, p. 110).
“A educação dos bons costumes deve principiar desde o berço”:
análise dos enunciados imperativos
Tendo em vista que o século XVIII europeu elencou a infância
como uma problemática central para a sociedade, cuja proteção e cuidados
deveriam estar a cargo dos pais e mestres, a obra Nova Escola de meninos
é um exemplo de impresso que alertou a responsabilização da família no
processo de criação dos infantis. Sousa manifestava e culpabilizava os pais
pelas negligências de não educar os filhos, “os pais não tem couza mais
importante, nem de maior consequencia, do que a educação de seus filhos,
pois são responsáveis de todos os pecados, que os filhos cometem por falta
de educação” (SOUSA, 1784, p. 190).
A incitação à culpabilidade e ao medo incutida aos genitores foi
um enunciado recorrente nos tratados e manuais direcionados aos cuidados
dos infantis. Uma vez que caberia aos pais a responsabilidade de justificar,
ainda que espiritualmente, os erros cometidos,
vós haveis de dar rigoroza conta a Deos das
desordens, vícios que vossos filhos tivestes em os
educar. Não perdoeis pois diligencia alguma para dar
huma boa educação a vossos filhos, e dai por bem
empregada toda a despeza que por respeito dela fizer
les: vós não lhe podeis deixar huma mais rica herança
(SOUSA, 1784, p. 190).
Manifestou o autor a impossibilidade de negar a importância da
boa educação e seus efeitos para a mocidade, tendo em vista que dela
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Fernando Cezar Ripe da Cruz, Giana Lange do Amaral
“depende ordinariamente a disgraça ou a felicidade desta vida, e da eterna”
(SOUSA, 1784, p. 189). A própria experiência de Sousa atestava que
“poucos filhos se acharão disgraçados, que não deváo huma parte das suas
disgraças á sua má educação, e muitos se acharão condemnados, que
devem o seu funesto destino á falta de huma boa educação” (SOUSA,
1784, p. 189).
Por se tratar de uma narrativa produzida por um padre, é
justificável que enunciados religiosos fossem os elementos mais
destacados para a imitação dos infantis. Ao longo de todo o manual
pedagógico, Sousa não poupou oportunidades de manifestar seu apreço aos
preceitos católicos como forma de guiar a conduta dos meninos. Exemplo
disso, quando o autor critica aqueles que ignoram e denigrem os costumes
cristãos, afirmando que a “ignorância tem sido sempre o manancial donde
brotão a corrupção dos costumes, as liberdades, e as superstições; e a
experiência tem mostrado que os ignorantes da Religião, e dos seus
estudos, são os que se tem atrevido a quererem denegrir a sua magestoza, e
soberana face” (SOUSA, 1784, p. 189). Em outro excerto, enunciou que
não haveria “couza mais facil, do que inspirar nos coraçoens ainda tenros,
os sentimentos de piedade, e de temor de Deos, o horror do pecado, e o
amor da virtude, se os meninos beberem com o leite estes principios de
Religião, nenhum natural há que se não dobre” (SOUSA, 1784, p. 190).
A educação foi percebida pelo autor como a ação de modelar uma
criança, “desde o berço”, por meio dos costumes civis e dos preceitos
cristão-católicos, sobretudo, para evitar que o infantil se inclinasse aos
vícios. Nesse sentido, a educação deveria superar a ausência de razão, uma
vez que pretendia “suprir esta falta [ignorância] em que nascemos, e deve
ensinar a domar as paixoens, antes que chegue a idade de as temer”
(SOUSA, 1784, p. 189). Destacou, ainda, a necessidade de “cultivar, e
formar a mocidade assim nas ciências, como nos costumes, e ensinar-lhe a
cumprir as obrigaçoens da vida civil, e Christã” (SOUSA, 1784, p. 190).
Todavia, Sousa não acreditava na impossibilidade de uma criança,
mesmo as mais indóceis, se tornarem educadas e modeladas nos bons
costumes. Discorreu que
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Para o “descanço dos Mestres, e utilidade dos Discipulos”: direções para a educação dos infantis no
manual pedagógico Nova Escola de Meninos (Portugal, século XVIII)
Aos gênios indóceis não he infrutuosa a educação,
pois não há natural tão grosseiro, e tão bruto, que se
não possa polir, e que em fim se não adoce, se com
tempo se põem nisto todo o cuidado: os moços são
cera branda, em que se imprimem todas as figuras,
que querem; e o cuidados, e indústria que se emprega
na educação, nunca fica sem fruto (SOUSA, 1784, p.
190).
A imagem dos infantis associada às “folhas em branco”, às
“tábulas rasas” ou às “ceras brandas” foi uma constante desde o século
XVII para exprimir a natureza manipulável das crianças. Ainda que John
Locke, em Alguns Pensamentos sobre a Educação (1690 [2012])
reconheça que os limites para alcançar a educação sobre o espírito,
personalidade e conduta humanos sejam externos à ação educativa, não
podemos negar que sua hipótese inicial parte da premissa que a criança foi
considerada “como uma página em branco ou como bocado de cera que
podia formar e moldar ao meu gosto” (LOCKE, 2012, p. 386).
De modo semelhante, ao tratar da boa educação dos meninos, o
presbítero Sousa afirmava que o processo educativo se dava através da
formulação de quatro importantes aspectos, sejam eles relativos aos
domínios do tempo, do cuidado, do gênio e dos métodos aplicados. Em
suma, afirmava que a “piedade domestica os gênios mais indômitos”,
possibilitando que a criança pudesse “sentir o gosto da virtude”, e,
consequentemente poder-se-ia “lhes ensinarão[em] as ciências, e [as]
bellas Artes”. Porém, era “necessario tempo, cuidado, genio, e metodo
para educar a mocidade” (SOUSA, 1784, p. 190).
Os cuidados relativos ao corpo dos infantis foi um dos principais
temas que Sousa ocupou no seu manual. Descrevendo prescrições práticas,
médicas e espirituais para que os pais ou mestres tivessem com as crianças.
Por exemplo, um dos primeiros ordenamentos se referia aos regimes
alimentares e restrições físicas indicadas, tanto às gestantes, como às
crianças pequenas. Dizia o autor:
Estando ainda os meninos no ventre materno, devem
os Pais ter cuidados, em que as mãis comão couzas
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nocivas á sua saude, e por consequência á do feto;
nem lhes devem consentir contradanças, carreiras,
saltos, ou andar a cavalo, e em seje com bestas bravas,
e todos os excessos que arriscão a vida do feto
(SOUSA, 1784, p. 191).
Em se tratando dos principais alimentos a serem administrados às
crianças, o religioso Sousa conferiu severas moderações e interdições,
principalmente aos doces e bebidas alcóolicas. Baseado na teoria médica
dos humores, o autor alertava sobre os riscos que certos alimentos
poderiam causar ao corpo e aos ânimos dos infantis. Como se pode
observar no seguinte excerto:
O alimento que devem usar as creanças depois da
creação, seja ordinario, simples, e de facil digestão,
fugindo dos guizados com temperos altos; dos
salgados, e dos cheios de adubos, de que resulta muita
acrimonia no sangue, da qual abundão as creanças, e
augmentarlha, he arruinar-lhe a saude. E como
tãobem a cólera exceda nas primeiras idades, develhes prohibir as bebidas quentes, como o vinho, agoa
ardente, e outras semelhantes: também se lhes deve
prohibir o doce, porque dele resultão máos humores; e
não he conveniente acostuma-los a comidas muito
saborozas, e picantes, para que ao depois não achem
insípidos os ordinários, e naturais alimentos, que são
os mais convenientes, e os mais agradáveis a quem
não tem o gosto estragado com o uso dos guizados
(SOUSA, 1784, p. 191).
Da mesma forma, foi rigoroso ao especificar o número de
refeições diárias e indicar um método demasiadamente simples para saciálas quando ficarem queixosas de fome.
Não se permita ás crianças o muito comer, nem mais
vezes do que quatro ao dia, e quando peção de comer
fora das horas ordinárias, não se-lhes dê couza, que
lizongerando o gosto, as incite a comer sem
necessidade; pois muitas vezes o pedem sómente por
apetite: pode dar-se-lhes huma fatia de pão grosseiro,
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Para o “descanço dos Mestres, e utilidade dos Discipulos”: direções para a educação dos infantis no
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e duro, porque se verdadeiramente tiverem fome não
deixarão de o comer, e se a não tiverem he melhor que
não comão (SOUSA, 1784, p. 192).
De forma sintética, os alimentos mais indicados eram os
“laticionios, e as frutas, he o mais proprio e saudável alimento na primeira,
e segunda idade, evitando com tudo o abuso das frutas, ou pelo excesso, ou
por não estarem perfeitamente maduras” (SOUSA, 1784, p. 191). Sousa
ainda fez destaque para os possíveis perigos de se ingerir água quando a
criança estivesse demasiadamente esgotada por motivos de exercícios
físicos. Dizia o autor que a “bebida dos meninos deve ser agoa pura, a qual
lhes he muito util e por isso só selhes deve permitir, mas ainda incita-los a
bebe-la principalmente no verão”. Todavia, o consumo deveria ser com
cautela, para que “não bebão estando fastigados sem primeiro
descansarem; porque do contrario se originão obstrucçoens, debilidades do
estomago, e fermentos febris como ensina a experiencia” (SOUSA, 1784,
p. 192).
Duas preocupações espirituais deveriam estar a cargo dos pais.
Tratar-se-iam dos sacramentos religiosos destinados ao nascimento dos
meninos, e nos infortúnios casos de óbitos prematuros.
Sousa afirmou que logo
Nascido o filho procure o Pai, que lhe seja
administrado o Sacramento do Baptismo o mais
breve, que puder. Em quanto á creação, he melhor, e
mais conforme á natureza, que o filho seja alimentado
pela própria Mãi, quando esta tenha impedimento, he
preciso procurar huma ama com boa saude, com leite,
e bom gênio, afável, amorosa, e cuidadosa de
satisfazer a sua obrigação. Devem-se prohibir os
alimentos nocivos á saude, os enfados, e a
comunicação com seu marido (SOUSA, 1784, p.
191).
Sobre a insistente preocupação de Sousa com o sacramento do
batismo, Fernandes (1994, p. 224) acenou que a educação ético-religiosa
era, naquele momento, colocada em primeiro plano. Segundo o próprio
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Ferreira, as “águas lustrais não eram, porém, anteparo bastante contra a
corrupção a que estava exposto o ser humano. Carecia-se, por isso, do
adminículo de uma sólida e precoce formação”. Assim, no discurso do
presbítero foram imperativos os enunciados de que a educação dos bons
costumes principiava desde o berço, sendo “muito importante inspirar
quanto for possível aos meninos, logo desde a primeira idade a excellencia
da virtude, e a fealdade dos vícios” (SOUSA, 1784, p. 193).
Ainda que, no final do século XVIII, as elevadas taxas de
mortalidade infantil começassem a apresentar um lento declínio,14 o perigo
iminente de morte assombrava as famílias portuguesas. Todavia, a
culpabilização dos pais negligentes nos tratos com as crianças advinha de
duas preocupações. A primeira, obviamente, era referente aos cuidados
relativos à conservação da saúde, portanto de ordem médica. A segunda, e,
talvez considerada a falta mais grave, estava associada ao domínio
espiritual. Sobretudo, pelo fato de que o tema da morte e do morrer eram
constantes no pensamento português de Antigo Regime,15 de tal modo que
a possiblidade de perder a salvação eterna atormentava a maior parte dos
grupos sociais.16 Essas duas preocupações foram alertadas por Sousa,
quando afirmou que
Se o filho tem alguma enfermidade no corpo logo se
excitão grandes cuidados nos Pais, e prontamente lhe
procuras os remedios: se vém que o filho está em
perigo de acabar a vida temporal, augmentão-se os
cuidados; se faleceo sentem amargozas penas. Mas
14
De acordo com as análises apresentadas por Santos (1986, p. 49), apesar da ausência de
dados estatísticos para a mortalidade infantil em Portugal até o século XVIII, sabemos que
na França, na segunda metade do século XVII e princípios do século XVIII, a proporção de
crianças que morriam antes de completar o primeiro ano de vida estaria compreendida entre
25% e 33%. Sendo que na segunda metade do século XVIII esta taxa decairia para 18% a
26%.
15
Para a historiadora portuguesa Ana Cristina Araújo (1997, p. 49) a “morte marcava de um
modo constante o quotidiano das sociedades de Antigo Regime” português, de modo que o
medo e comportamentos de nervosismo eram elementos presentes nas situações de contágio
de doenças diversas, o que “conferia um acrescido grau de risco e violência à mortalidade,
sobretudo epidêmica”.
16
Uma análise mais atenta sobre os cuidados espirituais aos sujeitos infantis defuntos foi
realizada por Ripe e Dillmann (2017).
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Para o “descanço dos Mestres, e utilidade dos Discipulos”: direções para a educação dos infantis no
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nem cuida-los, nem penas algumas padecem quando o
filho cahe na terrível disgraça de ter a alma enferma
com a malignidade da culpa, e em risco de perder a
vida eterna (SOUSA, 1784, p. 200).
Outros aspectos exemplificados por Sousa, e que são condizentes
aos cuidados com o corpo dos meninos, são as prescrições acerca do sono,
do vestuário, dos banhos e das medicalizações que ocorrem quando os
infantis adoecem. Sobre o descanso dos infantis era aconselhado que
fossem “cedo a dormir, para cedo se levantarem”. Tal recomendação tinha
por interesse “não só para beneficio da saude, mas tambem para que
fiquem habituados neste método”, pois “de sorte que ao depois não gastem
a maior parte da noite em jogos, danças e outros divertimentos,
estragando-se ao sono no tempo do dia” (SOUSA, 1784, p. 192). Contudo,
um rígido procedimento deveria ser adotado para o momento de dormir,
tanto no que se referia a quantidade de tempo, como inclusão de sonos sem
conforto e por vezes o costume de ficar de vigia.
He muito util acostumar as creanças a cama dura, e
pouco delicada, para que ao depois por falta de boa
cama, não deixem em tempo algum de dormir e
reparar com o descanso do sono a fadiga dos trabalhos
a que todos estamos sugeitos. Para descansar e
restaurar as forças basta dormir, ainda que seja sobre a
terra dura, e quem estiver acostumado, a hum leito
brando, não poderá descansar, nem dormir sem essa
cõmodidade. O sono he muito proprio do
temperamento dos meninos, e contribue muito para a
sua boa nutrição; e assim na sua primeira idade não
somente se lhe deve permitir, mas ainda procurar que
durmão largo tempo. He verdade que he muito
conveniente, costumar pouco a pouco, os meninos a
madrugarem, e a não perderem a melhor parte do dia
dormindo, o que se consegue costumando-os a deitar
mais cedo (SOUSA, 1784, p. 192).
Sousa advertiu para que os vestuários das crianças fossem “largos,
e que se vistão sem violência; pois aquelles que são demaziadamente
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apertados cauzão muitas vezes grande damno á saude porque estreitando o
peito impedem a perfeita distribuição do alimento, e a circulação do
sangue com notável detrimento na formatura e nutrição do corpo”
(SOUSA, 1784, p. 192). Porém, as maiores preocupações estavam
relacionadas com as mudanças de temperaturas, com os banhos e com as
exposições às situações adversas. Por exemplo, quando Sousa prescreve
que permitisse “aos meninos, que sem reparo, sahião algumas vezes ao sol,
e á chuva, ao vento, e á neve”, contudo que se tivesse“grande cuidado, que
nunca passem de hum extremo a outro, como do fogo ao frio, ou chuva, e
da calma á frescura, e do exercício violento a beber agua fria: também he
muito importante, depois que elles já andam desembaraçadamente,
costuma-los a correr por algum espaço para fortificarem com o exercício”
(SOUSA, 1784, p. 193).
Igualmente subordinado aos preceitos corpóreos estavam os
enunciados que inibiam os cuidados em excessos e a medicalização dos
pueris, “deve-se evitar o excessivo cuidado que alguns Pais tem a respeito
da saude dos filhos, fazendo-lhes tomar remedios preservativos das
enfermidades, que se costumão padecer nas primeiras idades”, tampouco
não deveriam “chamar logo o Medico, se o filho tem huma leve dor de
cabeça”. Tais excessos poderiam ser motivo de doenças mais graves ou,
então, “arruinar a saude e força dos filhos”, de modo a “evitar a creação
delicada, que faz os mesmos fracos, froxos, e moles” (SOUSA, 1784, p.
193).
Os imperativos ético-religiosos exigiam igualmente vigilância dos
pais e mestres e deveriam estar presentes na vida cotidiana dos meninos.
Trata-se, pois, de algumas recomendações convenientes ao bem do
espírito, de modo a respeitar os bons costumes dos meninos. De acordo
com o religioso Sousa, a “educação dos bons costumes deve principiar
desde o berço, e he muito importante inspirar quanto for possível aos
meninos, logo desde a primeira idade a excellencia da virtude, e a fealdade
dos vícios” (SOUSA, 1784, p. 193). Era importante que os pais
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Para o “descanço dos Mestres, e utilidade dos Discipulos”: direções para a educação dos infantis no
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dominassem as primeiras inclinações viciosas das crianças,17
possibilitando, assim que não se habituem, porque “depois de radicados
nesses costumes, são dificultozas de vencer, e são sempre origens de
muitas desordens, e desgostosos não só para elles [as próprias crianças], se
não tãobem para seus Pais, e para toda a Republica” (SOUSA, 1784, p.
193).
Exemplo de prática combatida e que era contrária aos bons
costumes e aos princípios da religião católica era a masturbação. Distinto
de outros manuais setecentista, Nova Escola de meninos interditou
claramente o onanismo masculino, acusando-o como uma inclinação
viciosa. Decerto é que o interdito pretendia proibir todo e qualquer tipo de
ação, palavras ou gestos considerados desonestos e que conduziriam o
menino ao pecado. Sobre essa interdição Sousa alertava para possíveis
sanções espirituais, pois
Tãobem ponha grande cuidado em que não se
entregue ao vicio da incontinência: nesta matéria não
lhe passe pela mais leve falta contra a castidade; pois
o vicio contrario he hum contagio tão terrivel, que se
logo se não atalha, vem a contaminar-se hum
mancebo tão lastimosamente, que depois de arruinar a
fazenda, e talvez o brio, e a saude, poem em grande
risco a vida eterna da sua alma (SOUSA, 1784, p.
202).
Dias de Sousa dedicou relativa atenção aos comentários sobre o
choro infantil e as possíveis recomendações aos adultos perante estas
17
Sobre os possíveis vícios dos infantis, Sousa orientou os pais e mestres a evitarem que os
meninos “se enchão de vícios, mas este descuido lhes ha de custar depois muitas lágrimas,
e nunca acharão nelles consolação. Elles suportaráõ no Inverno de seus annos a pena da sua
negligencia criminoza, e em lugar de terem filhos submissos, e achar nelles sinceros
amigos, controladores, e esteios para a sua velhice, experimentaráõ o pouco respeito que
elles lhes tem, a falta de obediência, o desprezo das suas admoestações, a liberdade dos
mesmos filhos entregues continuamente aos divertimentos sem quererem cuidar do seu
proveito, e repugnando a todo o modo de vida que os Pais lhes queirão dar, e em fim cheios
de vícios, e desordens” (SOUSA, 1784, p. 200).
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práticas. Os meninos “costumão elles muitas vezes chorar para se fazerem
obedecer, ainda antes de saberem fallar”, querendo através do “choro, e
gritos, já que não podem por outros meios, obrar tudo quanto lhes vem á
fantazia, e sujeitarem inteiramente ao seu apetite as pessoas que cuidão da
sua educação” (SOUSA, 1784, p. 193). Nestes casos, os pais deveriam
estar atentos e promoverem reprimendas sempre que necessário, pois
“cresce com o tempo esta paixão, e ao depois querem submeter a sua
vontade”. Assim quando as crianças chorassem “por efeito de hum gênio
pertinás, e apetitoso, fazer-lhes reprimir totalmente as lagrimas”, tratandoas “com severidade, e se esta não bastar, com castigo” (SOUSA, 1784, p.
194).
O autor destacou a importância de os pais rejeitarem a satisfação
dos desejos que as crianças têm por coisas desnecessárias, bem como
interditá-las qualquer tipo de “desejo ardente de alcançar”. Reafirma, para
tanto, que “de nenhuma sorte se lhe deve permitir que declarem, que
apetecem esta, ou aquelas iguarias para o sustento, esse, ou aquelle copo
para beber agoa, essa, ou aquela figura, ou cor de vestido, nem outros
semelhantes apetites, e se devem ir acostumando desde os primeiros annos,
a não pedirem aquillo que não tem motivo justo” (SOUSA, 1784, p. 194).
Tais recomendações tinham por intenção alertar que os meninos não
adquirissem o hábito de “terem vontade própria, e de cederem facilmente á
obediência de seus Pais, e mais superiores, e executando todas as suas
acçoens conforme á direção, preceitos, e vontade de quem os dirige”
(SOUSA, 1784, p. 195).
Dias de Sousa acreditava haver dois mecanismos de repreensão e
punição aos meninos, neste caso, uma educação severa ou branda.
Primeiramente, “nunca se deve[ria] praticar o rigor sem se terem primeiro
aplicado todos os meios, ou remedios suaves para conseguir o bom ensino
de hum filho” (SOUSA, 1784, p. 200). Toda admoestação deveria ser
moderada e “regulada pela prudencia”, bem como “em tempo oportuno,
para que seja proveitosa”. Alertava também aos pais que se evitassem
praticar castigos “aos filhos estando preocupados de paixão, ou cólera”
(SOUSA, 1784, p. 201).
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Vários foram os dispositivos e estratégias para disciplinar a
criança, para condicionar a obediência. O manual tinha essa característica
de fazer com que os adultos inculcassem nas crianças determinados
hábitos. Tais hábitos estavam ligados à naturalização da subordinação, da
obediência e do respeito a todos, principalmente aos pais. Garantia o autor
que “o melhor methodo para conseguir a emenda he usar das razões mais
fortes para persuadir”, procurando “o modo mais eficaz para conseguir o
dezejado fruto da emenda, e da rectidão dos costumes” (SOUSA, 1784, p.
201).
A privação dos prazeres e gostos foi outro discurso de punição
muito presente neste manual, uma vez que para “conseguir a emenda [...]
he muito proveitoso negar-lhes os seus apetites, tanto de comer, como do
vestir, e prohibir-lhes os divertimentos”. Em outros casos, bastaria os pais
“negar-lhes as demonstrações do amor, para logo se emendarem: a outros
finalmente basta que o Pai lhe mostre hum modo severo para se absterem
do delito” (SOUSA, 1784, p. 201).
Ainda que Sousa reprovasse a atuação severa e imprudente de
alguns, não negava que quando tais repreensões por “meios suáveis se não
pode conseguir o proveito que se intenta, he então preciso usar de
pancadas, e procurar o mesmo effeito por meio do rigor” (SOUSA, 1784,
p. 202). Exemplificou o autor ao destacar que havendo
hum moço com huma natureza rebelde, áspera e
teimosa, que não quer abraçar o bem, nem obedecer
aos preceitos, deve-se com castigo mais forte obrigar
a deixar a rebeldia antes que se confirme na absoluta
ousadia, e na insolente teima. Não imponha o Pai
muitos preceitos aos filhos, e muito menos os obrigue
a executar preceitos imprudentes, e árduos; mas
procure que sejão cumpridos todos os preceitos que
der a seus filhos (SOUSA, 1784, p. 202).
Em última análise, vale destacar que aos pais e mestres caberiam
vários alertas, como o prejuízo que o excesso de zelo, amor e afeto poderia
causar à educação. Nesse sentido, eram inúmeras as normatizações das
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condutas e na mesma proporção os indicativos de como e em quais casos
deveriam ocorrer as severas punições. É possível inferir, então, o quão
significativo deveria ser a probabilidade de crianças apresentarem
comportamentos considerados adversos. Todo o esforço educativo para o
ensino de um filho – que não eliminava a punição, os castigos e as
privações – visava à ética-cristã, ou seja, a condução de condutas virtuosas
e a rejeição de se inclinar aos vícios.
Considerações Finais
O regime de educabilidade disposto na sociedade europeia
moderna, colocava a figura do mestre e da escola como “lugares de honra”
no processo educativo e de transformação moral e social das crianças.
Sustentados por um discurso de racionalidade e cientificidade, tais
pedagogos, instituições escolares e corretivas modernas utilizavam
estratégias de coerção subjetiva para atingir um corpo infantil civilizado
(dócil, obediente, piedoso). Nesse sentido, a governamentabilidade é o
exercício permanente de adequação dos comportamentos, das condutas
sociais e das aptidões físicas, elaborado por meio de um modo
“econômico” (aqui estamos retomando a ideia inicial do texto que indica
se tratar de um manual pedagógico dedicado ao “descanço dos Mestres, e
utilidade dos Discipulos”), para educar (operar e refrear) os corpos
infantis.
No final do século XVIII, a publicação de impressos voltados à
educação de crianças e jovens ganhou relativa evidência no cenário
tipográfico português. Tratava-se de um movimento de regeneração, cujo
domínio da educação deixava de ser privilégio de uma única ordem
religiosa, concebendo outras instituições para a produção e divulgação de
saberes pedagógicos. Não foram poucas as editorações que pretendiam
divulgar ou traduzir regras e normativas para a população lusitana. Como
afirmou Carlota Boto, “o século XVIII delineou a ação de seus letrados de
maneira a lhes conferir a missão de esboçar – à luz dos interesses do
Estado – seus prospectos e visões de mundo” (BOTO, 2017, p. 34). Nesse
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Para o “descanço dos Mestres, e utilidade dos Discipulos”: direções para a educação dos infantis no
manual pedagógico Nova Escola de Meninos (Portugal, século XVIII)
sentido, é possível afirmar que os intelectuais da Pedagogia foram
organizadores da educação de seu tempo.
Foi nessa conjuntura social e cultural que, no final do Setecentos, o
presbítero secular Manoel Dias de Sousa publicou o manual pedagógico
Nova Escola de meninos. Ao que tudo indica, Sousa, assim como outros
escritores portugueses do setecentos, foi tributário e compilador de muitas
ideias da pedagogia de John Locke. Notadamente a boa educação de um
filho deveria ser guiada pela razão e, como aponta Sousa, acrescida dos
valores éticos-cristãos, portanto, fundada na obediência e na negação dos
vícios que poderiam conduzir os meninos aos pecados. Assim como
Locke, Sousa acentuava a ideia da necessidade de se habituar as crianças a
conviverem com a presença do desagrado físico – moldando-as em uma
rotina favorável ao desconforto e à dureza, do mesmo modo que as
afugentando da proximidade do conforto e do prazer das delícias –, uma
forma indispensável para a constituição do caráter.
As reflexões sobre o manual Nova Escola de menino, ainda que
aqui tenham sido apresentadas de modo sistemático, reconheceram e
problematizaram importantes aspectos que o escrito ocupou na cultura
portuguesa no século XVIII. De certo modo, esse manual contribuiu para o
que a historiadora Ana Cristina Araújo (2003, p. 09) indicou ser uma
forma de “explicar as reviravoltas operadas na hierarquia de saberes,
gostos e aptidões das elites cultivadas de Setecentos”. Vimos que diversos
textos foram validados, indicados ou adaptados por Sousa, estabelecendo,
no seu manual, um modelo de governamento sobre as condutas dos
Meninos (infantis), que constituiu um conjunto de cuidados relativos ao
corpo dos infantis. Conferindo, assim, às crianças severas recomendações
de moderação e interdição, com a intenção tanto de fortifica-las, como de
inibir as naturais disposições aos vícios. Como se pode verificar no excerto
que Sousa constata os princípios da boa educação:
Ainda que o principal fim da educação de hum
menino, he adornar de virtudes a alma, tambem deve
atender a quanto pode augmentar o vigor do corpo, e
conservar-lhe a saude, o que não só he meio para os
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Fernando Cezar Ripe da Cruz, Giana Lange do Amaral
adiantamentos nos estudos das ciências, e nos
empregos da Republica, mas tambem parte, ou
condição da perfeita felicidade humana, podemos ter
nesta vida (SOUSA, 1784, p. 191).
Os imperativos ético-religiosos igualmente se propunham a educar
os filhos nos bons costumes cristãos, de modo que a vigilância e a punição
foram elementos estrategicamente enunciados. Nestes casos, pais e mestres
deveriam estar atentos para inibir toda inclinação por meio dos
mecanismos da repreensão e do castigo, a fim de inculcar nos meninos a
subordinação e a obediência.
Em síntese, cumpre firmar que o manual Nova Escola de meninos
desempenhou importante papel no processo discursivo de constituição de
sujeitos masculinos nos finais do século XVIII em Portugal, alertando aos
pais e mestres sobre o combate dos pecados aos infantis. Sousa afirmou,
enfaticamente, aos responsáveis pela boa educação dos meninos, a
necessidade de as crianças serem reguladas pelos “dictames da razão, e da
prudencia, e fundada nas maximas da virtude”, pois do contrários os pais
poderiam causar “grandes encargos da sua consciencia, e os graves
damnos de seus filhos, e os prejuízos da sua caza, e da Republica”. Por
fim, Sousa advertiu que seria infrutuoso todo esforço e dedicação na
educação dos filhos sem o auxílio de uma consciência cristã, “todo o
trabalho, e deligencia humana he frustrados, se lhe falta a benção graciosa
do Creador, a quem deve toda a virtude, e toda a ciência, a assim devem
primeiro que todo implorar o seu auxilio” (SOUSA, 1784, p. 200).
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Data de registro: 18/05/2020
Data de aceite: 05/10/2020
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