Atas foro sao paulo

Untitled Document BREVE HI STÓRI CO DO FORO DE SÃO PAULO I EN CON TRO - SÃO PAULO ( BRASI L) - 1 9 9 0 ● DECLARAÇÃO DE SÃO PAULO I I EN CON TRO - CI D AD E D O M ÉXI CO ( M ÉXI CO) - 1 9 9 1 ● ● DECLARAÇÃO FI NAL DECLARAÇÃO FI NAL - ESPANHOL I I I EN CON TRO - M AN ÁGUA ( N I CARÁGUA) - 1 9 9 2 ● ● DECLARAÇÃO FI NAL DECLARAÇÃO FI NAL - ESPANHOL I V EN CON TRO - H AVAN A ( CUBA) - 1 9 9 3 ● I V ENCONTRO - HAVANA ( CUBA) - 1993 ● V EN CON TRO - M ON TEVI D ÉU ( URUGUAI ) - 1 9 9 5 DECLARAÇÃO FI NAL - ESPANHOL ● VI EN CON TRO - SAN SALVAD OR ( EL SALVAD OR) - 1 9 9 6 DECLARAÇÃO FI NAL - ESPANHOL VI I EN CON TRO - PORTO ALEGRE ( BRASI L) - 1 9 9 7 ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● DOCUMENTO CENTRAL - ESPANHOL DECLARAÇÃO FI NAL - ESPANHOL DECLARAÇÃO SOBRE ECOLOGI A DECLARAÇÃO SOBRE CULTURA DECLARAÇÃO DAS FUNDAÇÕES DECLARAÇÃO DA COMI SSÃO DE PARLAMENTARES DECLARAÇÃO DO SEMI NÁRI O DE COMUNI CAÇÃO RESOLUÇÃO DA OFI CI NA DE EMPRESÁRI OS RESOLUÇÃO DA OFI CI NA DE CRI STÃOS - ESPANHOL RESOLUÇÃO DA OFI CI NA DE MOVI MENTOS SOCI AI S - " O PROBLEMA RACI AL file:///D|/MSM_/Foro/index.htm (1 of 9)2/12/2008 16:05:24 Untitled Document ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● NEGRO" - ESPANHOL RESOLUÇÃO DA OFI CI NA RESOLUÇÃO DA OFI CI NA RESOLUÇÃO DA OFI CI NA RESOLUÇÃO DA OFI CI NA RESOLUÇÃO DA OFI CI NA DE JOVENS - ESPANHOL DE MULHERES - ESPANHOL DE MUNI CI PALI DADES DE I NDÍ GENAS SOBRE NARCOTRÁFI CO - ESPANHOL VI I I EN CON TRO - CI D AD E D O M ÉXI CO ( M ÉXI CO) – 1 9 9 8 DECLARAÇÃO FI NAL - ESPANHOL MANI FESTO DO MÉXI CO - ESPANHOL NEGOCI AÇÃO E PROCESSO DE PAZ - ESPANHOL RESOLUÇÕES ESPECI AI S - ESPANHOL RESOLUCI ÓN SOBRE LA DETENCI ÓN DEL DI CTADOR AUGUSTO PI NOCHET RESOLUTI VO ANTE EL DECESO DEL CRO. MANUEL PEREZ GARCI A RESOLUTI VO SOBRE LOS PRESOS POLÍ TI COS EN BRASI L RESOLUCI ÓN SOBRE LOS PRESOS POLÍ TI COS DE LA TABLADA EN LA ARGENTI NA RESOLUCI ÓN SOBRE PUERTO RI CO RESOLUCI ÓN SOBRE HAI TI RESOLUCI ÓN SOBRE COLOMBI A RESOLUCI ÓN SOBRE EL PAÍ S VASCO RESOLUCI ÓN SOBRE LI BI A RESOLUTI VO DEL FORO DE SAO PAULO SOBRE EL VOTO DE LOS MEXI CANOS EN EL EXTRANJERO RESOLUCI ÓN DE SOLI DARI DAD CON LOS DAMNI FI CADOS POR EL HURACÁN MI TCH RESOLUCI ÓN SOBRE LA ELECCI ONES PRESI DENCI ALES EN EL SALVADOR AL ALCALDE DE GOTEMBURGO, SUECI A RESOLUÇÃO DA OFI CI NA DE CRI STÃOS - ESPANHOL RESOLUÇÃO DA OFI CI NA DE EMPRESÁRI OS - ESPANHOL RESOLUÇÃO DA OFI CI NA DE GÊNEROS - ESPANHOL RESOLUÇÃO DA OFI CI NA DE I NDÍ GENAS - ESPANHOL RESOLUÇÃO DA OFI CI NA DE MOVI MENTOS SOCI AI S RESOLUÇÃO DA OFI CI NA DE JUVENTUDE - ESPANHOL RESOLUÇÃO DA OFI CI NA DO FÓRUM PARLAMENTAR - ESPANHOL I X EN CON TRO - M AN ÁGUA ( N I CARÁGUA) – 2 0 0 0 PARTI CI PANTES DEL I X ENCUENTRO DECLARAÇÃO DE NI QUI NOHOMO - ESPANHOL A ESQUERDA FRENTE AO NOVO SÉCULO - ESPANHOL file:///D|/MSM_/Foro/index.htm (2 of 9)2/12/2008 16:05:24 Untitled Document ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● CARTA À COLÔMBI A - ESPANHOL RESOLUÇÃO SOBRE EL SALVADOR - ESPANHOL SOLI DARI EDADE COM GUADALUPE, GUI ANA FRANCESA E MARTI NI CA ESPANHOL RESOLUÇÃO DA OFI CI NA SOBRE UNI VERSI DADE PÚBLI CA - ESPANHOL RESOLUÇÃO DA OFI CI NA SOBRE UNI VERSI DADE PÚBLI CA - ESPANHOL PRONUNCI AMENTOS PELA UNI VERSI DADE PÚBLI CA - ESPANHOL RESOLUÇÃO DA OFI CI NA DE JOVENS - ESPANHOL RESOLUÇÃO DA OFI CI NA DE MULHERES - ESPANHOL RESOLUÇÃO DA OFI CI NA DE MOVI MENTOS SOCI AI S - ESPANHOL X EN CON TRO - H AVAN A ( CUBA) - 2 0 0 1 DECLARAÇÃO FI NAL RESOLUÇÃO SOBRE AFEGANI STÃO RESOLUÇÃO SOBRE AURY SARA MARRUGO RESOLUÇÃO SOBRE EVO MORALES RESOLUÇÃO SOBRE REFORMA AGRÁRI A E MST NO BRASI L RESOLUÇÃO DE CONDENAÇÃO PLANO COLÔMBI A E APOI O AO POVO COLOMBI ANO RESOLUÇÃO SOBRE OS 5 PRESOS CUBANOS NOS EUA RESOLUÇÃO SOBRE EQUADOR RESOLUÇÃO SOBRE HAI TI RESOLUÇÃO SOBRE PROF. JUAN BOSCH RESOLUÇÃO SOBRE POVOS I NDÍ GENAS NO MÉXI CO RESOLUÇÃO SOBRE MULHERES RESOLUÇÃO SOBRE MUMI A ABU- JAMAL RESOLUÇÃO SOBRE NI CARÁGUA RESOLUÇÃO SOBRE PAZ NO ORI ENTE MÉDI O RESOLUÇÃO SOBRE BLOQUEI O AOS PAÍ SES ÁRABES RESOLUÇÃO DE APOI O AO PC CHI LENO RESOLUÇÃO SOBRE PORTO RI CO RESOLUÇÃO SOBRE VENEZUELA DECLARAÇÃO SOBRE CARI BE COMO ZONA DE PAZ PRONUNCI AMENTO SOBRE I I ENCONTRO PELA PAZ NA COLÔMBI A XI EN CON TRO – AN TI GUA ( GUATEM ALA) - 2 0 0 2 DECLARAÇÃO FI NAL - ESPANHOL RESOLUÇÃO SOBRE A ARGENTI NA - ESPANHOL RESOLUÇÃO SOBRE A CORÉI A DO NORTE - ESPANHOL file:///D|/MSM_/Foro/index.htm (3 of 9)2/12/2008 16:05:24 Untitled Document ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● RESOLUÇÃO SOBRE CHI APAS - ESPANHOL RESOLUÇÃO SOBRE DEFI CI ÊNCI A FÍ SI CA - ESPANHOL RESOLUÇÃO SOBRE GUADALUPE E COLÔNI AS FRANCESAS DO CARI BE E AMÉRI CA LATI NA - ESPANHOL RESOLUÇÃO SOBRE O HAI TI - ESPANHOL RESOLUÇÃO SOBRE A LÍ BI A - ESPANHOL DECLARAÇÃO SOBRE I RAQUE - ESPANHOL RESOLUÇÃO SOBRE JOSÉ MARTÍ - ESPANHOL RESOLUÇÃO SOBRE AS MULHERES - ESPANHOL RESOLUÇÃO SOBRE A PALESTI NA - ESPANHOL RESOLUÇÃO SOBRE OS CI NCO PRI SI ONEI ROS CUBANOS NOS ESTADOS UNI DOS - ESPANHOL RESOLUÇÃO SOBRE PORTO RI CO E VI EQUES - ESPANHOL RESOLUÇÃO SOBRE O TEMA DA SAÚDE EM EL SALVADOR - ESPANHOL RESOLUÇÃO SOBRE A VI TÓRI A NO EQUADOR - ESPANHOL RESOLUÇÃO SOBRE A VENEZUELA- ESPANHOL XI I EN CON TRO – SÃO PAULO ( BRASI L) - 2 0 0 5 ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● DECLARAÇÃO FI NAL - ESPANHOL DECLARAÇÃO DE APOI O AO PT - ESPANHOL DECLARAÇÃO OFI CI NA SI NDI CAL RESOLUÇÃO SOBRE AS POLÍ TI CAS SOCI AI S - ESPANHOL RESOLUÇÃO SOBRE A RESPONSABI LI DADE DE MI REYA MOSCOSO ESPANHOL RESOLUÇÃO SOBRE O CHI LE - ESPANHOL RESOLUÇÃO SOBRE A COLÔMBI A - ESPANHOL RESOLUÇÃO SOBRE CUBA - ESPANHOL RESOLUÇÃO SOBRE EL SALVADOR - ESPANHOL RESOLUÇÃO SOBRE O HAI TI - ESPANHOL RESOLUÇÃO SOBRE A I LEA - ESPANHOL RESOLUÇÃO SOBRE A NI CARÁGUA - ESPANHOL RESOLUÇÃO SOBRE PORTO RI CO - ESPANHOL RESOLUÇÃO SOBRE A VENEZUELA - ESPANHOL RESOLUÇÃO SOBRE A GUATEMALA - ESPANHOL RESOLUÇÃO DE APOI O À DECLARAÇÃO DA CÚPULA AMÉRI CA DO SUL PAÍ SES ÁRABES - ESPANHOL RESOLUÇÃO SOBRE DESENVOLVI MENTO EDUCACI ONAL, CULTURAL E TECNOLÓGI CO - ESPANHOL file:///D|/MSM_/Foro/index.htm (4 of 9)2/12/2008 16:05:24 Untitled Document ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● RESOLUÇÃO SOBRE RENDA MÍ NI MA - ESPANHOL RESOLUÇÃO SOBRE RESPEI TO AOS DI REI TOS HUMANOS - ESPANHOL RESOLUÇÃO SOBRE FEMI NI CÍ DI O - ESPANHOL RESOLUÇÃO SOBRE POSADA CARRI LES - ESPANHOL RESOLUÇÕES OFI CI NA PARLAMENTAR - ESPANHOL MOÇÃO DE APOI O AO GOVERNO BRASI LEI RO CONCLUSÕES DA OFI CI NA DE MOVI MENTOS NEGRO E I NDÍ GENA CONCLUSÕES DA OFI CI NA DE JUVENTUDE CONCLUSÕES DA OFI CI NA DE EMPRESÁRI OS CONCLUSÕES DA OFI CI NA DE AUTORI DADES LOCAI S - ESPANHOL RECOMENDAÇÃO DE APOI O AOS JOVENS FORMADOS EM CUBA - ESPANHOL XI I I EN CON TRO – SAN SALVAD OR ( EL SALVAD OR) - 2 0 0 7 D ocu m e n t o Ba se ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● I nt roducción El FSP: Más de 15 Años de Unidad en La Lucha La Sit uación Mundial: Com plej a y Cont radict oria Las Disput as Elect orales en Am érica Lat ina y el Caribe Un Nuevo Período en Am érica Lat ina Propuest as Alt ernat ivas al Neoliberalism o en el Am bit o Polít ico, Social y Económ ico Una I nt egración Alt ernat iva Colonialism o, I ngerencia I m perialist a y los Acuerdos de Paz Seguridad Hem isférica, Crim en Organizado, Narcot ráfico, Terrorism o y Milit arización Crim en Organizado Terrorism o Fuerzas Polít icas, Movim ient os Sociales y Gobiernos Algunas Propuest as para el Funcionam ient o del Foro de São Paulo I n a u gu r a ción ● ● ● ● Discurso de Apert ura - Medardo Gonzalez, Secret ario General del FMLN Dicurso PC - Republica de Cuba Dicurso PC - República Popular China Discurso Manuel Salgado - Ecuador file:///D|/MSM_/Foro/index.htm (5 of 9)2/12/2008 16:05:24 Untitled Document Ple n a r ia s ● ● ● ● RELATORI A PLENARI A TEMA 1: Propuest as Alt ernat ivas al Neoliberalism o, Desarrollo Económ ico, social y dem ocrat ización polít ica, nuevas propuest as de I nt egración Regional PLENARI A SOBRE TEMA 2: El Colonialism o, inj erencia im perial y los Acuerdos de Paz PLENARI A SOBRE TEMA 3: Seguridad hem isférica: crim en organizado, narcot ráfico, t errorism o, I LRA y m ilit arización PLENARI A SOBRE TEMA 4: La Relación Ent re Las Fuerzas Polít icas, Los Movim ient os Sociales Y Ciudadanos Y Los Gobiernos De I zquierda Y Progresist as; La Solidaridad I nt ernacional D e cla r a ción Fin a l ● Declaracion Final del XI I I Encuent ro del Foro de Sao Paulo Re solu cion e s Fin a le s ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 Resolución sobre El Salvador Resolución sobre Cuba Resolución sobre Solidaridad con Oaxaca Resolución sobre secuest ro de Jorge Lopez de Argent ina Resolución sobre Polít ica Migrat oria de EEUU Resolución sobre la OTAN Resolución nom bram ient o de president e Evo Morales a Nobel de la Paz Resolución sobre Puert o Rico Saludo a los 50 Años del Sem anario Colom biano Voz Resolución sobre Colom bia Resolución sobre Chile Resolución sobre Medio Orient e Solidaridad con la Lucha del Pueblo Saharaui Resolución sobre I rak Resolución sobre China Resolución A Favor de la Parlam ent aria Andina Ecuat oriana Wilm a Salgado Resolución sobre Palest ina Resolución sobre Guat em ala Resolución de apoyo a la lucha cont ra el fraude elect oral en Mexico file:///D|/MSM_/Foro/index.htm (6 of 9)2/12/2008 16:05:24 Untitled Document EN CUEN TROS I N TERN ACI ON ALES ● ● Gobiernos Municipales: Ponencia: La Seguridad Ciudadana en El Salvador Solo Sera Posible con La Const rucción de Verdaderos Poderes Populares. I glesias: Declarat oria Past oral ● Juvent ud: Declaracion Final Taller Juvenil I nt ernacional. Docum ent o Resolut ivo Taller Juvenil I nt ernacional ● Movim ient o Social: Resoluciones de Movim ient os y Organizaciones Populares y Sociales. ● ● ● ● Parlam ent arios: Resolución del Taller de Parlam ent arios y Parlam ent arias del XI I I Foro de Sao Paulo. Los Parlam ent os y los Procesos de I nt egración de los Pueblos ( Ponencia present ada por la Lic. Blanca Flor Bonilla, Diput ada en la Asam blea Legislat iva de El Salvador y Coordinadora del Com it é Organizador del XI I I Encuent ro de FSP, El Salvador 2007) El Fenóm eno Migrat orio de El Salvador en el Siglo XXI ( Ponencia present ada por la Lic. Blanca Flor Bonilla, Diput ada en la Asam blea Legislat iva de El Salvador y Coordinadora del Com it é Organizador del XI I I Encuent ro de FSP, El Salvador 2007) ● Trabaj adores Art e y Cult ura: Resolución Final – Prim er Encuent ro I nt ernacional de Trabaj adoras y Trabaj adores del Art e y la Cult ura. ● Vía Elect oral: Resum en y Conclusiones del Taller I nt ernacional " La Vía Elect oral Com o Com ponent e de Vict orias de Las Fuerzas Revolucionarias" TALLERES N ACI ON ALES file:///D|/MSM_/Foro/index.htm (7 of 9)2/12/2008 16:05:24 Untitled Document ● ● Movim ient o Social: Docum ent o Final Movim ient o Social - Am érica Lat ina y el Caribe – Movim ient os Sociales, Part idos y Gobiernos de I zquierda en el Nuevo Cont ext o Regional Cont inent al. Muj eres: Resoluciones de las Muj eres Part icipant es del Prim er Foro Preparat orio en el Marco del XI I I Encuent ro del Foro de Sao Paulo OUTROS D OCUM EN TOS 2003 ● ● ATA DA REUNI ÃO DO GRUPO DE TRABALHO DO FORO DE SÃO PAULO QUI TO, 26 E 27 DE MAI O DE 2003 DECLARAÇÃO DA REUNI ÃO DO GRUPO DE TRABALHO DO FORO DE SÃO PAULO - QUI TO 2004 ● ● ● ● ● ● ● ● ● AGENDA DO FORO DE SÃO PAULO PARA 2004 ATA DA REUNI ÃO DO GRUPO DE TRABALHO DO FORO DE SÃO PAULO – SÃO PAULO SP 2004 DECLARAÇÃO DA REUNI ÃO DO GRUPO DE TRABALHO DO FSP – SÃO PAULO FEVEREI RO 2004 DECLARAÇÃO DA REUNI ÃO DO GRUPO DE TRABALHO DO FSP – SÃO PAULO NOVEMBRO 2004 RESOLUÇÃO CONTRA A CANDI DATURA DE FRANCI SCO FLORES - SÃO PAULO NOVEMBRO 2004 SEMI NÁRI O EM MANÁGUA - SAUDAÇÕES DOS PARTI CI PANTES SEMI NÁRI O EM MANÁGUA - TEMAS DE DI SCUSSÃO SEMI NÁRI O EM MANÁGUA - PALAVRAS DO PADRE MI GUEL D'ESCOTO SEMI NÁRI O EM MANÁGUA - XXV ANO DA REVOLUÇÃO SANDI NI STA 2005 ● REUNI ÃO EM MONTEVI DÉO - SAUDAÇÃO AO PT file:///D|/MSM_/Foro/index.htm (8 of 9)2/12/2008 16:05:24 Untitled Document ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● REUNI ÃO EM MONTEVI DÉO - SAUDAÇÃO À FRENTE AMPLA DO URUGUAI REUNI ÃO EM MONTEVI DÉO - RESOLUÇÃO SOBRE A COLÔMBI A REUNI ÃO EM MONTEVI DÉO - RESOLUÇÃO SOBRE O XI I ENCONTRO REUNI ÃO EM MONTEVI DÉO - MENSAGEM A GLADYS MARÝN REUNI ÃO EM MONTEVI DÉO - RESOLUÇÃO SOBRE A PRÓXI MA REUNI ÃO DO GRUPO DE TRABALHO REUNI ÃO EM SÃO PAULO - DECLARAÇÃO DA REUNI ÃO DO GRUPO DE TRABALHO REUNI ÃO EM SAN SALVADOR - DECLARAÇÃO DA REUNI ÃO DO GRUPO DE TRABALHO REUNI ÃO EM SAN SALVADOR - DECLARAÇÃO DE SOLI DARI EDADE REUNI ÃO EM HAVANA - MEMÓRI A DA REUNI ÃO DO GRUPO DE TRABALHO REUNI ÃO DA REGI ÃO DO CONE SUL - MONTEVI DÉO - DECLARAÇÃO REUNI ÃO DA REGI ÃO DO CONE SUL - MONTEVI DÉO - ORGANI ZAÇÕES POLÍ TI CAS E I NTEGRAÇÃO ( ESPANHOL) REUNI ÃO DA REGI ÃO MESO- AMERI CANA - AGENDA DE ATI VI DADE E ACORDOS REUNI ÃO DA REGI ÃO MESO- AMERI CANA - RESOLUÇÃO file:///D|/MSM_/Foro/index.htm (9 of 9)2/12/2008 16:05:24 Untitled Document RESOLUCION FSP - SOBRE CHILE. El XIII Encuentro del Foro de Sao Paulo, reunido en la Ciudad de san Salvador de El Salvador, RESUELVE: Expresar su solidaridad con la iniciativa de la Central Unitaria de Trabajadores de Chile, de convocar a una amplia convergencia política y social, expresada en el llamado Parlamento Social y Político. Las organizaciones que han acudido al llamado de la CUT, comprometen en forma amplia y unitaria, sus esfuerzos para impulsar la movilización que permitan conquistar cinco puntos, amplia y directamente democratizadores de la sociedad chilena, poniendo principal énfasis en las reformas que permita iniciar el camino para terminar con el sistema electoral que excluye a un sector importante de nuestro país. file:///D|/MSM_/Foro/2007_33.htm2/12/2008 16:05:24 Untitled Document RESOLUCION FSP - SOBRE MEDIO ORIENTE Nosotros, miembros de este Foro, nos solidarizamos con los pueblos del Medio Oriente que luchan y resisten por conquistar su derecho a la autodeterminación, respeto a sus Derechos Humanos, a la libertad y a la independencia. Expresamos nuestro compromiso de coadyuvar a los entendimientos y negociaciones en la región del Medio Oriente, apoyamos las resoluciones emanadas de las Naciones Unidas en pro de la búsqueda de la paz y armonía en la región. Viva la Paz Viva la Solidaridad con los pueblos en lucha!!! file:///D|/MSM_/Foro/2007_34.htm2/12/2008 16:05:25 Untitled Document SOLIDARIDAD FSP - CON LA LUCHA DEL PUEBLO SAHARAUI El XIII Encuentro del Foro de Sao Paulo expresa su solidaridad con la lucha anticolonialista del pueblo Saharaui, encabezada por el Frente POLISARIO para lograre la plena autodeterminación y soberanía de la República Árabe Saharaui Democrática (RASD). Las fuerzas políticas del FSP, trabajaremos para que el conjunto de los Estados Latinoamericanos establezcan relaciones diplomáticas con la RASD para fortalecer el cumplimiento de las Resoluciones de la ONU y la realización del referéndum de autodeterminación que permita la plena soberanía del pueblo Saharaui. Expresamos nuestro rechazo a las sistemáticas violaciones a los Derechos Humanos de la población Saharaui en los territorios ocupados por Marruecos y exigimos su cese inmediato. file:///D|/MSM_/Foro/2007_35.htm2/12/2008 16:05:25 Untitled Document RESOLUCION FSP - SOBRE IRAK El XIII Encuentro del Foro de Sao Paulo, realizado en San Salvador del 12 al 14 de enero de 2007 condena la guerra de agresión y ocupación de Estados Unidos y sus aliados contra Irak, que ha resultado en la muerte de casi un millón de personas. Los partidos reunidos consideran el asesinato del ex –presidente Saddam Hussein como un acto criminal, de violación del Derecho Internacional y de los principios de conducta humanitaria. El XIII Encuentro del Foro de Sao Paulo exige la retirada de las tropas de ocupación, a la vez que manifiesta la solidaridad con la resistencia del pueblo iraquí y con su lucha por la independencia, la Unidad Nacional, la Democracia y la Paz. file:///D|/MSM_/Foro/2007_36.htm2/12/2008 16:05:25 Untitled Document RESOLUCION FSP - SOBRE REPUBLICA POPULAR DE CHINA Los Partidos Políticos miembros del Foro de Sao Paulo reunidos del 12 al 15 de enero del 2007 en la ciudad de San Salvador, El Salvador, para celebrar su XIII Encuentro. CONSIDERANDO QUE: Desde octubre de 1971, con la Resolución Número 2758 de la XXVI Asamblea General de las Naciones Unidas, la Comunidad Internacional ha reconocido el principio de UNA SOLA CHINA, Estado con quien actualmente 161 países de todo el mundo mantienen normales relaciones diplomáticas. RESUELVEN: Solidarizarse con los esfuerzos del Gobierno de la República Popular de China por la reunificación de la Patria China. file:///D|/MSM_/Foro/2007_37.htm2/12/2008 16:05:25 Untitled Document RESOLUCION FSP - A FAVOR DE LA PARLAMENTARIA ANDINA ECUATORIANA WILMA SALGADO El XIII Encuentro del Foro de Sao Paulo, realizado en San Salvador, El Salvador, del 12 al 14 de enero del 2007 con la participación de 596 delegados, 219 de ellos representantes de 58 partidos y movimientos políticos, sociales e iglesias procedentes de 33 países y 54 invitados de otras regiones del mundo. Denuncia y condena la persecución judicial de que es víctima la Parlamentaria Andina ecuatoriana Dra. Wilma Salgado quien desarrolló una lucha ejemplar contra los responsables del mayor atraco bancario y financiero perpetrado en 1999, que sumió en una grave crisis a la sociedad y asumir la defensa de esta destacada luchadora social. file:///D|/MSM_/Foro/2007_38.htm2/12/2008 16:05:25 Untitled Document RESOLUCION FSP SOBRE PALESTINA En la resolución 181, que fuera emitida por las Naciones Unidas en 1948, se reconoce la creación de 2 Estados, el Estado Palestino y el Estado de Israel. Es Estado de Israel se constituyó. Sin embargo, hasta el momento, Israel no acepta la constitución del Estado Palestino. Desde entonces, el Consejo de Seguridad y Naciones Unidas han emitido más de 200 Resoluciones a favor del Pueblo palestino, las cuales exigen el retiro de las tropas israelíes, la conformación del Estado palestino y su capital Jerusalén, así como el derecho de los refugiados palestinos a retornar a sus lugares de origen (Resolución 194). Israel no acepta esto. Desde el año 2000, año en el cual surgiera la segunda Intimada, han sido asesinados más de 7.000 “mártires”, 400 de ellos han sido niños. El número de heridos asciende a más de 50.000 y 11.000 prisioneros se encuentran actualmente “secuestrados” en las cárceles de Israel. Algunos de ellos son niños y niñas, mujeres, parlamentarios y ministros y se encuentran viviendo en condiciones inhumanas. Actualmente, 1.300.000 palestinos viven en Israel y tienen la nacionalidad israelí. No obstante, Israel tiene planes para “transferirlos” a otros países árabes y así poder tener un Estado netamente judío en el cual no exista ninguna otra cultura o religión. Desde que se iniciara el conflicto, Israel ha utilizado, contra la población civil, armas prohibidas internacionalmente, ha creado más de 600 retenes en Cisjordania y, desde hace 6 años, está construyendo un muro de más de 700 kilómetros el cual separa familias, impide a los niños y jóvenes de poder asistir a la escuela y a la universidad y de tener acceso a los hospitales, mezquitas e iglesias. Además, el muro está siendo construido encima de las fuentes de agua impidiendo, en consecuencia, el abastecimiento de agua necesaria para la población y para la agricultura. De esta manera, 60% del territorio de Cisjordania queda en manos de Israel. La aspiración del pueblo palestino es que Israel aplique las resoluciones del Consejo de Seguridad y las de las Naciones Unidas. Lo mismo en relación a los Acuerdos de Paz que fueron firmados, por Israel y Palestina, en Madrid y Oslo. Es solo de esta manera que se podrá constituir el Estado palestino. Es solo de esta manera que se podrá establecer una paz justa y duradera. Así mismo, el pueblo palestino considera que las tierras que expropió el Estado de Israel, y que hoy en día son colonias, deben desmantelarse. El pueblo palestino exige que se abran las fronteras con Jordania, Siria, Líbano y Egipto, así como que el obtener una vía que conecte Cisjordania con Gaza. Esto permitirá la entrada de víveres, medicamentos, facilitará el comercio y la economía nacional del Estado palestino, impidiendo, de esta manera, la hambruna y muerte que se está dando en los territorios ocupados. El Foro de São Paulo se solidariza con las demandas del pueblo palestino. El Salvador, 15 de enero de 2007 file:///D|/MSM_/Foro/2007_39.htm2/12/2008 16:05:25 Untitled Document RESOLUCION FSP SOBRE GUATEMALA El XIII Encuentro resuelve, a 10 años de la firma de los acuerdos de Paz: 1. Exigir al gobierno de Guatemala el estricto cumplimiento de los Acuerdos de Paz y que los mismos se conviertan en el eje rector de las políticas públicas en favor de los derechos humanos, intereses y necesidades de las clases pobres y marginadas, particularmente de los pueblos indígenas 2. Saludar el XXV aniversario de la conformación de la URNG, la cual, primero como movimiento político-militar y en la actualidad como fuerza política socialista y revolucionaria, se encuentra construyendo al Movimiento Amplio de Izquierda -MAIZ- como el instrumento de lucha política y social de los sectores populares e progresistas de Guatemala. file:///D|/MSM_/Foro/2007_40.htm2/12/2008 16:05:25 Untitled Document RESOLUCION DE APOYO A LA LUCHA CONTRA EL FRAUDE ELECTORAL EN MEXICO Los partidos y organizaciones de izquierda participantes en el XIII Encuentro del Foro de São Paulo resuelven brindar su más amplia solidaridad a la lucha contra el fraude electoral y la imposición de un gobierno sin legitimidad democrática. Asimismo, los participantes en el Encuentro del Foro manifiestan su apoyo a la lucha de resistencia civil pacífica en contra de la imposición de presidencia ilegítima de Felipe Calderón en México. file:///D|/MSM_/Foro/2007_41.htm2/12/2008 16:05:25 Untitled Document SECRETARÍA NACIONAL DE MUNICIPALISMO PARTIDO FRENTE FARABUNDO MARTÍ PARA LA LIBERACIÓN NACIONAL - FMLN PANEL FORO “PODERES POPULARES Y SEGURIDAD CIUDADANA” PONENCIA: LA SEGURIDAD CIUDADANA EN EL SALVADOR SOLO SERA POSIBLE CON LA CONSTRUCCION DE VERDADEROS PODERES POPULARES EL SALVADOR, ENERO DEL 2007 INDICE I. INTRODUCCION II. SEGURIDAD CIUDADANA Y SUS ANTECEDENTES 1- Seguridad nacional. 2- Seguridad publica 3- seguridad ciudadana III. LA PROPUESTA DEL FMLN IV. CONSTRUYENDO PODERES POPULARES V. OBJETIVOS VI. ESTRATEGIAS VII. METAS VIII. POLITICAS A IMPLEMENTAR IX. DIEZ PROPUESTAS DE PROGRAMAS X. SEGUIMIENTO Y EVALUACION XI. CONCLUSIONES "la economía mundial es la más eficiente expresión del crimen organizado. Los organismos internacionales que controlan la moneda, el comercio y el crédito practican el terrorismo contra los países pobres, y contra los pobres de todos los países, con una frialdad profesional y una file:///D|/MSM_/Foro/2007_42.htm (1 of 2)2/12/2008 16:05:26 Untitled Document impunidad que humillan al mejor de los tira-bombas. (...) “Los pistoleros que se alquilan para matar realizan, en plan minorista, la misma tarea que cumplen, en gran escala, los generales condecorados por crímenes que se elevan a la categoría de glorias militares. (...) “En el mundo tal cual es, mundo al revés, los países que custodian la paz universal son los que más armas fabrican y los que más armas venden a los demás países; (...) “Son dignos de impunidad y felicitación quienes matan la mayor cantidad de gente en el menor tiempo, quienes ganan la mayor cantidad de dinero con el menor trabajo y quienes exterminan la mayor cantidad de naturaleza al menor costo." Eduardo Galeano. Patas Arriba. La Escuela del Mundo al Revés, 1998 file:///D|/MSM_/Foro/2007_42.htm (2 of 2)2/12/2008 16:05:26 Untitled Document FORO ECUMENICO: FE, ECONOMIA Y SOCIEDAD DECLARATORIA PASTORAL “Qué hermosa es ver llegar por las colinas, al que trae buenas noticias, al que anuncia la liberación y dice a Sión: TU DIOS ES REY…! " ( ISAIAS : 52:7 ) Reunidos en el auditórium del hospitalito la Divina Providencia, lugar histórico memorial del martirio de nuestro profeta Monseñor Romero, el día 11 de Enero del 2007, a cinco días del 15 aniversario de los Acuerdos de Paz, las iglesias miembros del Foro Ecuménico del Consejo Latinoamericano (FECLAI-EL SALVADOR) y la Coordinación Ecuménica de la iglesia de los Pobres de El Salvador (CEIPES), hemos celebrado un encuentro para analizar y reflexionar sobre la problemática social que vive nuestro país y nuestra América Latina y el Caribe: La Realidad de pecado que denigra a las hijas e hijos de Dios. 1. Vemos en nuestros pueblos rostros de incertidumbre, rostros agobiados por la realidad cotidiana, pero a la vez, rostros con mirada de búsqueda, busca de esperanza, de salidas frente a una situación en la que predominan circunstancias de violencia, - en todas sus formas -, fraude, corrupción y muerte. 2. Esta crisis social y económica, y todas sus secuelas, se han quedado para siempre; y someten, oprimen y humillan a cada hija e hijo de Dios. Este que es el mayor problema que hemos arrastrado a lo largo de nuestra historia, es una situación que nos acusa a todos, de mezquindad, de insolidaridad, de codicia, de ambición. Precisamente este desastre de la pobreza y violencia, que victimiza a la mayoría de nuestro pueblo, debería ser enfrentado con madurez cívica y nacional, pues no se puede seguir demarcando el territorio poblacional, entre los pocos que acaparan la riqueza nacional y los muchos cuyas vidas son sometidas a la pobreza y a la miseria humillante. 3. Este no es un problema, de enfoques políticos –ideológicos, esta es la marca permanente en el rostro del Continente Latinoamericano y Caribeño, y específicamente El Salvador, que después de 175 años de supuesta independencia, solo pone en evidencia nuestra pobreza moral y espiritual, mucho más en aquellos que habiendo estado y estando en los niveles de poder, solo se han servido de este y no a los intereses nacionales de los que tanto hablan. 4. La patética crisis en los sistemas de salud, educación, vivienda, servicios de agua principalmente, file:///D|/MSM_/Foro/2007_43.htm (1 of 3)2/12/2008 16:05:26 Untitled Document son producto de la falta de visión y de voluntad política; a su vez del lastre de la corrupción que se ha apropiado de los dineros del pueblo y ha beneficiado a los allegados al poder. Esta desgracia social es producto del pecado enquistado en los diferentes eslabones de la estructura de poder, a la que todos debemos oponernos y denunciar. 5. Somos testigos de tanta presunción democrática, en el respeto a las leyes, pero este es solo un discurso. En nuestro país, de una forma asombrosa e inaudita, se viola el Estado de Derecho, se continua aplicando las leyes en forma discriminada e igual se irrespetan los tratados y leyes internacionales. No es congruente, ni ético cuando se ufanan los funcionarios públicos de aplicar todo al rigor de la ley, mientras se ha tolerado y hasta encubierto los delitos de aquellos allegados a los círculos del poder. LA POSICIÓN DE LAS CRISTIANAS Y CRISTIANOS ANTE ESTA SITUACIÓN: La Iglesia de Cristo, fiel a quien es su Señor, tiene que referir la verdad imperante en el país, a la vez que se declara intransigente frente a una situación que de manera sistemática niega la vida, la justicia, la dignidad, la paz de los hijos e hijas de Dios en este país. Podemos decir con toda certeza que el centro de nuestro testimonio y de nuestra praxis es Jesús de Nazareth, aquél que en su misericordia se hizo hombre para salvar al mundo, predicando un Reino de Dios de justicia y solidaridad con los más necesitados. Ese Dios Creador y su reino, nos dice el Profeta Isaías (capitulo 8:7), …”se sentará en el trono de David; extenderá su poder real a todas partes y la paz no se acabará; su reinado quedará bien establecido, y sus bases serán la justicia y el derecho desde ahora y para siempre …”. Es este Dios hecho hombre que nos interpela y nos llama a solidarizarnos con los crucificados de nuestros tiempos, y denunciar a aquellos que los crucifican a la vez que clamar en el valle de muerte un mensaje de vida y de esperanza. Desde nuestra identidad Cristiana y con un espíritu ecuménico, declaramos: 1. Reconocemos nuestra deuda de anunciar el evangelio del Reino de Dios en la tradición pastoral y profética que hemos heredado de nuestro Pastor y Mártir Monseñor Romero. Hemos sido llamados por Dios en Jesucristo a ser trabajadores de la paz con justicia (Mateo 5:9) en un mundo injusto y violento. 2. Denunciamos que los Tratados de Libre Comercio (TLCs), firmados e implementados con los Estados Unidos por varios países del Continente, son muestra evidente que nuestros pueblos pobres, no están en la capacidad de competir y que los TLC condenan a la muerte a las grandes mayorías. Por lo tanto, nos oponemos a estos . Y, Proponemos la búsqueda de nuevos sistemas socio-económicos alternativos y de solidaridad entre los pueblos de América Latina y del Caribe, para que seamos fieles al evangelio de procurar la vida y vida en abundancia. file:///D|/MSM_/Foro/2007_43.htm (2 of 3)2/12/2008 16:05:26 Untitled Document 3. Anunciamos las buenas noticias y denunciamos proféticamente las realidades de pecado e injusticia que crucifican al más necesitado. A través de nuestras propuestas socio-políticas y la denuncia a los derechos humanos, queremos contribuir a la construcción de estructuras que posibiliten nuevas relaciones económicas y de convivencia fraternal y solidarias en un mundo más justo y humano que en vez de denigrar, afirme la dignidad de cada ser humano, sin importar su clase, posición socioeconómica, credo religioso, orientación sexual, o impedimento físico y mental. 4. Asumimos la responsabilidad de acompañar a nuestro pueblo para fortalecer su organización , movilización y educación, y así poder enfrentar las problemáticas socio-económicas y políticas en sus comunidades, siendo gestores y sujetos de su propio destino. 5. Creemos necesaria desde esta misma perspectiva ecuménica ampliar el dialogo, el acercamiento y el entendimiento con los diferentes sectores de la sociedad política y civil para buscar propuestas y soluciones a las diferentes problemáticas que afectan la vida de nuestro pueblo. 6. Es un imperativo ético y moral de nuestras iglesias dar un testimonio de unidad y entendimiento, lo que implica profundizar nuestro diálogo, intercambio y compartir ecuménico, de modo que podamos contribuir a los consensos y las concertaciones necesarias para enfrentar esta situación de crisis y pecado en la que esta sumida nuestra sociedad. POR FECLAI- EL SALVADOR , CEIPES –EL SALVADOR Y ORGANIZACIONES Y COMUNIDADES CRISTIANAS PRESENTES EN EL FORO – FE, ECONOMIA Y SOCIEDAD – PREVIO AL FORO DE SAO PAULO. SAN SALVADOR, 13 DE ENERO DE 2007. Y FIRMAMOS. NOTA: fue presentado oficialmente a quién trabajaba la memoria del foro de Sao Pablo, el día 13 de enero de 2007, en la sesión plenaria, por la tarde y leída en la misma, según nos indicara la Diputada Licenciada Blanca Flor Bonilla. Atentamente, Reverenda Cecilia Alfaro Coordinadora Nacional de FECLAI-EL SALVADOR. file:///D|/MSM_/Foro/2007_43.htm (3 of 3)2/12/2008 16:05:26 Untitled Document Taller Juvenil Internacional XIII Encuentro del Foro de Sao Paulo San Salvador, 7 y 8 de enero de 2007 “La Juventud y la nueva etapa de organización y lucha por la integración latinoamericana y caribeña” DECLARACIÓN FINAL Las delegadas y los delegados jóvenes de organizaciones sociales y políticas de América Latina y el Caribe, reunidos para hacer oír la voz de los sin voz, expresar las ideas, aspiraciones y sueños de los excluidos de la Patria Grande. Siguiendo el ejemplo de Schafik Handal, a quien esta dedicado el XIII Foro de Sao Paulo, así como de tantos y tantas otras luchadores por la libertad, la justicia y dignidad que, empuñando su fusil, sus ideas, su coraje contra el opresor hoy nos inspiran. Concientes de la necesidad de contar con un instrumento político para la integración, convocamos a la juventud democrática y progresista latinoamericana y caribeña, a hacer parte del Foro Juvenil de Sao Paulo, que se realizara del 23 al 26 de marzo del presente año. El neoliberalismo atraviesa un periodo de crisis por lo que su brutalidad se intensifica en los pueblos oprimidos. Este modelo que favorece a unos pocos, que deteriora las condiciones laborales, profundiza la migración, el deterioro del medio ambiente, la privatización de la seguridad social y la educación, e implementa normas que protegen los derechos de las grandes corporaciones afecta directamente a los jóvenes, que constituyen la mayoría de nuestros pueblos. El neoliberalismo profundiza, además, la brecha entre ricos y pobres y consolida cada vez más el control económico y político de los imperios opresores que se han erigido en el mundo; elimina la soberanía nacional y convierte a nuestros países en grandes mercados comerciales, sometiendo a nuestros pueblos a ser simples sociedades de consumo y de intercambio mercantil y comercial, destruyendo así los tejidos éticos, los valores humanos fomentando el individualismo como factor de triunfo. CONSIDERAMOS: Que la problemática social, económica y política en nuestra región se ha agudizado en los últimos diez años a causa de las políticas implementadas por los gobiernos al servicio del imperio, trayendo como consecuencia la agudización de la pobreza, el desempleo, la violencia, la degradación ambiental, que afectan mucho más a las nuevas generaciones, poniendo en peligro el futuro de los jóvenes. Que bajo la fachada de la seguridad hemisférica, llamada “lucha contra el terrorismo”, impulsada hoy por el centro de poder imperial y sus agencias de inteligencia, aceptadas con beneplácito por los gobiernos nacionales de derecha e implementados sin conmiseraciones, nos enfrentamos a un nuevo peligro las y los luchadores sociales, los pensadores críticos al sistema, los movimientos y partidos de izquierda y en especial los jóvenes que piensan y conciben una sociedad distinta y luchan por alcanzar file:///D|/MSM_/Foro/2007_44.htm (1 of 3)2/12/2008 16:05:26 Untitled Document el poder para transformar el sistema, por ser esta doctrina realmente una política de control y criminalización de las ideas diferentes. El triunfo en las contiendas electorales por los partidos de izquierda, debe ser sostenido por la lucha permanente de los pueblos, que pueda cambiar el rumbo de las políticas sociales, económicas y culturales en nuestra región, por ende la necesidad de que las diferentes fuerzas sociales de izquierda expresadas en las más diversas formas de lucha y resistencia, fortalezcamos hoy los procesos de unidad y alianza, para desarrollar un proceso de lucha conjunta en la acumulación de fuerzas populares. Que todos los planes desarrollados por las transnacionales y sus instrumentos de dominio mundial (BM, FMI, USAID) son planes de control, dominio, explotación y robo de nuestras riquezas, condenando a la pobreza eterna a las nuevas y futuras generaciones, incluso amenazando la existencia misma de la humanidad. DECLARAMOS Nuestro rechazo al modelo Neoliberal imperialista como modelo de desarrollo económico y social y nos sumamos a las alternativas como el ALBA para el verdadero desarrollo de nuestros pueblos y las nuevas generaciones en el marco de la justa distribución de la riqueza y el acceso universal a los medios necesarios para vivir como seres humanos dignos. Nuestro rotundo y enérgico rechazo a los planes de seguridad hemisférica en el marco de la lucha contra el terrorismo, denunciando que atentan contra los Acuerdos de Paz en nuestra región, alcanzados con el derramamiento de la sangre de nuestros mejores hijos; lapidando los más elementales derechos y la dignidad de los pueblos que resisten y luchan por cambiar las condiciones de pobreza y exclusión en la que vivimos. Dichos planes de seguridad hemisférica, además, promueven la estigmatización y criminalización de la juventud y sus nuevas formas de expresión política, social y cultural generando odio y violencia en las relaciones sociales de nuestros pueblos. Nuestro revolucionario compromiso al estudio, al análisis y comprensión de la nueva etapa de lucha que nos toca desarrollar y hacer los mayores esfuerzos por poner en practica la unidad y la combinación de todas las formas de lucha política y social, para lograr la victoria contra el imperialismo y el neoliberalismo, y construir un presente digno y un futuro socialista. La necesidad de impulsar y desarrollar propuestas artísticas y culturales transformadoras, democráticas y progresistas, como un espacio de expresión de la juventud en la nueva etapa de lucha política y social de los pueblos latinoamericanos y caribeños. Rechazamos enérgicamente la venta de nuestros recursos naturales, nuestra riqueza cultural a las corporaciones internacionales, el imperialismo y colonialismo, con sus cómplices empresarios y gobiernos nacionales, comprometiéndonos a dar las batallas necesarias en todas las trincheras posibles para derrotar y acabar con los planes de dominio hegemónico del imperio corporativo internacional. Somos los jóvenes herederos de los más grandes sueños, anhelos e ideas de nuestros héroes y file:///D|/MSM_/Foro/2007_44.htm (2 of 3)2/12/2008 16:05:26 Untitled Document mártires por quienes nos comprometemos a luchar y ser consecuentes con el proceso de integración latinoamericana y caribeña. ¡¡Hasta la Victoria Siempre!! San Salvador, 8 de enero del 2007 file:///D|/MSM_/Foro/2007_44.htm (3 of 3)2/12/2008 16:05:26 Untitled Document TALLER JUVENIL INTERNACIONAL DEL XIII FORO DE SAO PAULO “La nueva etapa de organización y lucha por la integración latinoamericana y caribeña” DOCUMENTO RESOLUTIVO Las y los jóvenes de México, Guatemala, Honduras, El Salvador, Costa Rica, Curazao, Colombia, Brasil, Puerto Rico, Venezuela, Ecuador, Nicaragua y Noruega reunidos, en la ciudad de San Salvador, los días 7, 8 y 14 de enero del 2007, después de un intercambio de experiencias e ideas expresan su solidaridad a las diferentes luchas en América Latina y otras regiones del mundo. RESOLUCIONES 1. Dedicamos este Taller Juvenil en homenaje a la vida y lucha del compañero Schafik Jorge Handal, asi como de tantos y tantas otras luchadores por la libertad, la justicia y dignidad que, empuñando su fusil, sus ideas, su coraje contra el opresor hoy nos inspiran. 2. Concientes de la necesidad de contar con un instrumentos político para la integración, convocamos a la juventud democrática y progresista latinoamericana y caribeña, a hacer parte del Foro Juvenil de Sao Paulo, que se realizara del 23 al 26 de marzo del presente año. 3. Nos solidarizamos con la lucha de los pueblos, especialmente de los indígenas, afrodescendientes latinoamericanos y caribeños, que se han levantado enérgicamente contra la explotación inmisericorde de su medio ambiente efectuada por compañías trasnacionales para apoderarse de los recursos naturales de sus comunidades; la construcción de hidroeléctricas que solo afectará a comunidades pobres y beneficiará a la burguesía y la plantación de la palma africana, para la obtención de recursos energéticos alternos. 4. La necesidad de impulsar y desarrollar propuestas artísticas y culturales transformadoras, democráticas y progresistas, como un espacio de expresión de la juventud en la nueva etapa de lucha política y social de los pueblos latinoamericanos y caribeños. 5. Apoyamos la independencia de Puerto Rico. Y rechazamos rotundamente todas las formas de colonización existentes en cualquier parte del mundo, y en especial en el Caribe latinoamericano. Así expresamos nuestro profundo apoyo con la población de las Antillas file:///D|/MSM_/Foro/2007_45.htm (1 of 5)2/12/2008 16:05:26 Untitled Document Holandesas, deseando que pronto puedan liberarse del retrogrado sistema colonial al cual siguen sometidos. En ese marco, nos solidarizamos con la lucha del Partido Indenpendentista de Curazao. 6. Nos sumamos a la lucha del pueblo panameño en su rechazo a la ampliación del Canal de Panamá, que favorece a los intereses de las trasnacionales y perjudica la vida de la población más pobres. Invitamos a la juventud mesoamericana a retomar la lucha contra el Plan Puebla Panamá, por ser la estrategia del imperio para saquear los recursos de la región. 7. Respaldamos la posición de rechazo a la aprobación del Tratado de Libre Comercio entre Costa Rica y Estados Unidos, que asumen los diferentes movimientos sociales progresistas y de izquierda, especialmente el Movimiento Alternativo de Izquierda, MAIZ. 8. Denunciamos y condenamos las políticas privatizadoras de la educación, la salud y al acceso del agua, que llevan a cabo los Estados burgueses de la región, en componenda con las empresas trasnacionales. 9. Rechazamos la presencia de las bases militares del imperio en territorio latinoamericano y caribeño, como una flagrante violación a la autonomía y soberanía de los pueblos. Tales como Guantánamo, Manta, Vieques, y en territorios de la republica de Honduras y El Salvador. 10. Denunciamos la llamada “Ley contra Actos de Terrorismo”, que pretende criminalizar las luchas sociales y que castiga con cárcel a quienes se manifiesten contra el orden establecido. Esta Ley fue aprobada en El Salvador y una similar se prepara en países como Honduras y Guatemala. 11. Nos oponemos a la invasión norteamericana en el pueblo iraki, palestino, afgano y demás naciones del medio oriente. Que cese la brutalidad hacia la población civil e inocente. 12. Denunciamos el incremento de los crímenes cometidos hacia jóvenes y mujeres, especialmente file:///D|/MSM_/Foro/2007_45.htm (2 of 5)2/12/2008 16:05:26 Untitled Document en Guatemala, Honduras y El Salvador, en donde en muchos de los casos existe responsabilidad de los Estados burgueses de la región. 13. Ante la escalada represiva del Estado mexicano contra las organizaciones sociales representadas en la Asamblea Popular de los Pueblos de Oaxaca (APPO), hacemos un llamado a los Partidos Políticos de izquierda revolucionaria y progresistas de América Latina y el Caribe, para que se pronuncien contra el gobierno espurio de Felipe Calderón y por la libertad de los presos políticos que se encuentran recluidos a lo largo y ancho del país. Alertamos a la comunidad internacional sobre la criminalizacion de la lucha social en México y exigimos la inmediata libertad de los hermanos Cerezo Contreras, quienes desde el año 2000 se encuentran detenidos injustamente. 14. Condenamos la masacre perpetrada por militares cascos azules de la ONU en Haití, que costó la vida de decenas de civiles. Este lamentable hecho demuestra una vez más el verdadero rostro de este organismo internacional, títere de las potencias mundiales. 15. Condenamos la construcción del muro de la vergüenza que esta siendo levantado por los Estados Unidos en su linea de frontera con Mexico, lo cual evidencia la amplia política de aparheid, racista y xenófoba hacia los pueblos latinoamericanos y del Caribe. 16. El socialismo del siglo XXI debe fundamentarse en valores de respeto, aceptación y equidad de genero y diversidad sexual. 17. Somos, los jóvenes, herederos de los más grandes sueños, anhelos e ideas de nuestros héroes y mártires por quienes nos comprometemos a luchar y ser consecuentes con el proceso de integración latinoamericana y caribeña. 18. Convocamos a la juventud a participar en una acción de solidaridad e integración Latinoamericana y Caribeña, el 24 de febrero, como el inicio de las nuevas formas de lucha conjunta en la América Nuestra. file:///D|/MSM_/Foro/2007_45.htm (3 of 5)2/12/2008 16:05:26 Untitled Document Saludos revolucionarios: 19. Saludamos la victoria del pueblo de Nicaragua en las pasadas elecciones y expresamos nuestro apoyo al reto que asume el compañero Daniel Ortega y el FSLN. 20. Aplaudimos el triunfo de Luiz Inacio Lula Da Silva, en Brasil como una reconfirmación de respaldo al trabajo del pueblo brasileño y la izquierda. 21. Apoyamos el proceso revolucionario del líder Aymara y Presidente de Bolivia, Evo Morales, quien paso a paso construye un mejor futuro para el pueblo de boliviano. Y respaldamos su nominación para premio Nobel de la Paz, por su lucha humanitaria a favor de los pueblos. 22. Expresamos nuestro entusiasmo y solidaridad por la consolidación del proyecto de la Revolución Bolivariana de Venezuela; felicitando la toma de posición del Comandante Hugo Chávez. Así mismo respaldamos la propuesta de la creación del Partido Único, como un instrumento más firme y decisivo en la construcción del socialismo del siglo XXI. También, queremos resaltar el papel del canal Telesur como herramienta para la democratización de la información en toda América Latina y el mundo. 23. Saludamos al glorioso pueblo de Cuba y al Comandante en Jefe Fidel Castro Ruz, quien recientemente estuvo celebrando sus 80 años de vida al servicio de la humanidad. Exigimos la pronta liberación de los 5 héroes cubanos presos en las entrañas del imperio estadounidense y condenamos la doble moral del gobierno de Bush, al mantener protegido en su seno al terrorista Luis Posada Carriles, uno de los mas peligros criminales, responsable de muchas muertes. Nuestras organizaciones expresan su más profundo y sincero agradecimiento por la solidaridad del pueblo cubano y su gobierno revolucionario, al mantener en sus aulas a centenares de jóvenes latinoamericanos, estudiando Medicina y otras carreras. Hacemos un reconocimiento a la Misión Milagro, a través de la cual se han curado de la vista miles de compatriotas latinoamericanos y caribeños. Agradecemos, asimismo, la presencia de centenares de médicos cubanos imbuidos en los más recónditos lugares de Guatemala, Honduras y Nicaragua, y en la mayoría de países de América Latina. file:///D|/MSM_/Foro/2007_45.htm (4 of 5)2/12/2008 16:05:26 Untitled Document 24. Saludamos la victoria electoral de la izquierda en Ecuador, y expresamos la confianza hacia su líder y ahora presidente Rafael Correa. Nos solidarizamos en su posición en no aceptar el TLC con Estados Unidos, así como la iniciativa de realizar la Asamblea Nacional Constituyente. Condenamos las agresiones realizadas por parte del Gobierno Colombiano de Álvaro Uribe al violentar la soberanía de Ecuador con sus acciones, así como las presiones de la oligarquía recalcitrante de ese país hacia el nuevo Gobierno. 25. Saludamos la lucha organizada del pueblo colombiano por la paz y la justicia y condenamos la actitud terrorista y guerrerista del gobierno pro-paramilitar de Álvaro Uribe Vélez. Condenamos especialmente la persecución política hacia el movimiento estudiantil, que ha llegado en los últimos años al asesinato de dirigentes estudiantiles, y los desplazamientos generados por las amenazas de los cuerpos paramilitares, en contubernio con el gobierno oligarca de Uribe Vélez. 26. Nos solidarizamos con la Juventud de Izquierda y el Movimiento Popular del Perú, por ser víctimas de la represión del gobierno totalitario de Alan García en coalición con la derecha y el fujimorismo. ¡¡Por que Otra América Latina es Posible!! San Salvador, 14 de enero de 2007 file:///D|/MSM_/Foro/2007_45.htm (5 of 5)2/12/2008 16:05:26 Untitled Document resoluciones presentadas por los movimientos y organizaciones populares y sociales participantes en el xiii ENCUENTRO DEL foro de Sao Paulo san salvador, el salvador, centro america 12 al 16 de enero del 2007 1. Saludamos la realización del XIII Encuentro del Foro de Sao Paulo en San Salvador, El Salvador. Asimismo damos la bienvenida a las delegaciones de los partidos de izquierda y los movimientos sociales de América Latina y el Caribe y de otras partes del mundo. 2. Felicitamos a los miembros articulados en el Foro de Sao Paulo, que desde hace 16 años han mantenido una perseverante lucha por fortalecer el carácter antineoliberal y antiimperialista del Foro. 3. Nos congratulamos de la capacidad y voluntad de mantener y fortalecer la unidad de los integrantes del Foro de Sao Paulo, en función de las necesarias transformaciones antineoliberales, en beneficio de las mayorías populares y por la defensa de la soberanía de Latinoamérica y el Caribe, con pleno respeto de la amplitud y diversidad de ideas enraizadas en los diversos países y organizaciones políticas. 4. Proponemos a los integrantes del Foro de Sao Paulo abrir una nueva etapa en la lucha por la integración Latinoamericana y Caribeña, pasando a la acción solidaria concreta entre los países que ya avanzaron hacia la toma del poder político gubernamental y las fuerzas en vía de construir la acumulación necesaria para acceder al poder. 5. Reconocemos que los gobiernos de izquierda vinculados estrechamente y de manera creciente a los movimientos sociales y populares, están logrando profundizar sus programas a favor de los sectores excluidos y marginados y construyendo las bases para un nuevo esquema de desarrollo económico, social y político para nuestros países. 6. Consideramos necesario por lo tanto, que se desarrollen mecanismos permanentes para establecer una relación de respeto mutuo entre organizaciones sociales y partidos políticos de izquierda, para compartir objetivos comunes e impulsar, revisar y actualizar conjuntamente, no solo estrategias sino también tácticas y agendas tanto del movimiento popular y social como de los partidos de izquierda. 7. Rechazamos categóricamente las estrategias neoliberales e imperialistas como los TLC’s, los Acuerdos de Asociación con la Unión Europea, el PPP, el Plan Colombia, el ALCA, las ILEA`s y la instalación de bases militares estadounidenses en el continente, así como la explotación minera y de otros recursos naturales, la continuación de los procesos de privatización, particularmente del agua, de la salud y de la educación, y en general el intento de saqueo de todo tipo de recursos de nuestros pueblos por parte de las corporaciones transnacionales. 8. Observamos con esperanza que han surgido instrumentos alternativos para la integración de los pueblos, particularmente el ALBA (Alternativa Bolivariana para los Pueblos de Nuestra América), el cual antepone los intereses de la gente, busca la recuperación de los recursos de los pueblos y prioriza la educación, la salud y la subsistencia. Este a su vez esta generando espacios para la integración creativa de los movimientos sociales y populares, y de esta manera estos contribuyen al desarrollo del ALBA. Por lo que una estrategia para fortalecer y empujar el alba debe formar parte sistemática de la agenda de los movimientos sociales y populares. 9. Nos solidarizamos con el heroico pueblo cubano en su lucha contra el bloqueo económico, comercial y financiero impuesto por el gobierno de los Estados Unidos, así como denunciamos el plan intervencionista del gobierno norteamericano denominado “Comisión para la asistencia a una file:///D|/MSM_/Foro/2007_46.htm (1 of 2)2/12/2008 16:05:27 Untitled Document Cuba libre”. 10. Asumimos los compromisos de: a. Diseñar estrategias concretas dirigidas a fomentar la igualdad de derechos y oportunidades entre los géneros, como objetivo imprescindible para fortalecer los movimientos sociales y los partidos políticos, en la lucha por construir el socialismo del siglo XXI. b. Establecer una estrategia entre los movimientos populares y sociales de nuestros países con las organizaciones de migrantes en Estados Unidos y otros países del mundo, en una lucha común contra el neoliberalismo expulsor de nuestra gente, las leyes antiinmigrantes particularmente los muros previstos en las fronteras sur de los Estados Unidos y México. c. Contribuir a construir y fortalecer un amplio movimiento popular y social regional, latinoamericano y caribeño para la defensa solidaria de los procesos de transformación revolucionaria, en particular de Cuba, Venezuela, Bolivia y de todo proceso agredido de manera similar por los gobiernos imperialistas. Así como apoyar decididamente los procesos políticos y sociales de otros países en su lucha contra el neoliberalismo y el imperialismo. d. Construir en lo nacional un amplio movimiento popular, social y ciudadano articulando la lucha social, política y electoral, compartiendo la estrategia y táctica con los partidos de izquierda en una relación de mutuo respeto, en función de construir el suficiente poder popular para la derrota política del neoliberalismo, sacando del poder municipal, legislativo y ejecutivo a los partidos de derecha. Todo esto por la defensa de la soberanía de nuestros pueblos, y por las transformaciones antineoliberales hacia una nueva sociedad que sientan las bases para construir el socialismo del siglo XXI. 11. En el caso de las organizaciones populares y sociales de El Salvador sustentamos nuestros compromisos sobre la base de reconocer al Frente Farabundo Martí para la Liberación Nacional como el único partido de izquierda de El Salvador que (desde su constitución en partido político legal en 1992) ha logrado construir un proceso de acumulación continuo, en permanente ascenso y en los últimos años de un crecimiento electoral acelerado, así como de apoyo decidido a los sectores sociales y populares en su lucha. Por lo que le respaldamos como el partido político de izquierda capaz de articular la fuerza política, popular y social suficientemente amplia para acceder al poder político en el 2009. San Salvador, 11 de enero de 2007 file:///D|/MSM_/Foro/2007_46.htm (2 of 2)2/12/2008 16:05:27 Untitled Document RESOLUCIÓN DEL TALLER DE PARLAMENTARIOS Y PARLAMENTARIAS DEL XIII FORO DE SAO PAULO. CONSIDERANDO: 1. Que los partidos integrantes del Foro de Sao Paulo cuentan con centenares de parlamentarios y parlamentarias, ubicados en los Congresos u Organismos Legislativos nacionales, en los Parlamentos Regionales de integración, en el Parlatino, en COPA, en la Asamblea de Parlamentaria Eurolatina, en la Unión Interparlamentaria Mundial, en Parlamentarios de Acción Global, y en otros espacios y redes parlamentarias. 2. Que el proceso de integración alternativa de los pueblos de América Latina, ALBA, requiere de una acción concertada y coordinada de las fuerzas de izquierda de la región, lo cual incluye y requiere de un esfuerzo decidido de los parlamentarios con tales características. 3. Que las derechas de América latina y Norte América pretenden continuar impunemente depredando nuestro ambiente, privatizando y adueñándose de nuestros recursos naturales y las empresas públicas, impulsando la promulgación de leyes represivas e intervencionistas, lo cual pasa por que se derroten en los órganos legislativos a las representaciones parlamentarias de izquierda. 4. Que es urgente y necesario promover la solidaridad con los pueblos del mundo que sufre guerras de agresión y políticas de intervención imperial, como los pueblos de Palestina, Colombia, Irak, Afganistán y República Árabe Saharahuí Democrática. 5. Que debemos luchar por que los Estados de América Latina se abstengan de apoyar iniciativas terroristas e injerencistas y de violación a los derechos humanos. 6. Que es en los Congresos y Parlamentos Regionales donde se aprueban finalmente las disposiciones relacionadas con el comercio internacional, participación en guerras y privatizaciones, etc. file:///D|/MSM_/Foro/2007_47.htm (1 of 3)2/12/2008 16:05:27 Untitled Document 7. Que los migrantes de la región de América Latina y el Caribe enfrentan en la actualidad un proceso de lucha intenso dentro de los Estados Unidos de América y los parlamentarios deben acompañar con mayor fuerza el apoyo en función de una reforma integral migratoria que lleve a las diferentes comunidades a establecer un status de legalización permanente en ese país. 8. Que es necesario que los y las parlamentarias de los Partidos del Foro participemos activamente en este combate contra el sistema neoliberal y patriarcal y en la adopción de las disposiciones que hagan avanzar el ALBA en nuestra región. POR TANTO, ACORDAMOS: 1. Crear la red de Parlamentarios y Parlamentarias del Foro de Sao Paulo, con el objetivo de generar encuentros periódicos para coordinar agendas políticas en relación a los distintos espacios de parlamentarios a niveles regionales y mundiales. 2. Definir una agenda de trabajo de la red para la coordinación de propuestas y acciones en los temas de: A. Comercio e Integración B. Migraciones C. Promoción de la Paz, la Seguridad Hemisférica y mundial, los derechos humanos, la no intervención y el respeto a la autodeterminación de los pueblos. D. Articulación de la lucha parlamentaria en los Parlamentos de Integración y Parlamentos Regionales. E. Articulación de la lucha parlamentaria con las organizaciones sociales y populares. file:///D|/MSM_/Foro/2007_47.htm (2 of 3)2/12/2008 16:05:27 Untitled Document F. Mecanismos de coordinación y solidaridad en emergencias políticas, económicas y sociales G. Realizar una reunión de la Red de Parlamentarias y Parlamentarios del Foro de Sao Paulo para julio del presente año y nombrar en este XIII encuentro un equipo que se encargue de su organización y definición del la sede, fecha exacta y demás aspectos logísticos y operativos del mismo; así como mantener la comunicación para el intercambio de información, vía Internet. San Salvador, 11 de Enero de 2007. file:///D|/MSM_/Foro/2007_47.htm (3 of 3)2/12/2008 16:05:27 Untitled Document LOS PARLAMENTOS Y LOS PROCESOS DE INTEGRACIÓN DE LOS PUEBLOS[1] EL PAPEL DE LOS PARLAMENTOS Los parlamentos son uno de los poderes más importantes de los Estados. En algunos países del continente el sistema de gobierno es parlamentario y tienen un peso mayor en la conducción de los mismos. En otros el sistema es presidencialista y los parlamentos son el primer órgano del Estado, pero es complementario al poder ejecutivo. El papel de los parlamentos donde es presidencialista el sistema político, depende de los niveles de fortalecimiento institucional, del fortalecimiento de la democracia formal para que pueda jugar un papel autónomo del ejecutivo, donde lo que se desarrolla son relaciones de coordinación y no de supeditación. En los países donde existe autoritarismo y la democracia es débil, los parlamentos están supeditados al poder ejecutivo. La función de los parlamentos es el de legislar, elaboran, reforman y aprueban las leyes nacionales y ratifican los convenios internacionales, de acuerdo al marco doctrinario que impulsan, en concordancia con el sistema económico social que está en proceso o se ha establecido. Los parlamentos tienen una vida muy dinámica, porque en la mayor parte de países, es el espacio político plural del Estado, donde confluyen las diferentes corrientes de pensamiento político, o es el espacio donde se reflejan los diferentes sectores de una sociedad. En la medida que en América Latina y el Caribe se va desarrollando el parlamentarismo y surgen iniciativas de integración, sin importar las corrientes de pensamiento o el enfoque de integración, se han ido organizando parlamentos regionales. En el continente americano existen dos parlamentos continentales: la Conferencia de Parlamentos de América COPA y la Federación Interparlamentaria de América FIPA, esta organizada por la OEA. También se han organizado parlamentos regionales, el Parlamento Latinoamericano PARLATINO, el Parlamento Centroamericano PARLACEN, el Parlamento ANDINO y recientemente en el 2006 el Parlamento del Cono Sur. Cada parlamento regional se ha organizado en coyunturas políticas que han dado un giro y contribuido con intereses claros, propósitos y se les ha asignado una función en el contexto regional. Para el caso del PARLACEN por ejemplo se organizó en 1990, como resultado de los acuerdos de Esquipulas II donde se acordó organizar el Sistema de Integración Centroamericana SICA, como un avance en mecanismos de los procesos de paz para la región, aunque desde el surgimiento su función jurídica es limitada, porque las resoluciones no son vinculantes, solo recomendables. FIPA surge en el año 2001 a iniciativa de la OEA, como un mecanismo para proponer e impulsar iniciativas de los Estados Unidos de Norte América relacionadas con el Área de Libre Comercio ALCA y de Seguridad Hemisférica posteriores al 11 de septiembre 2001, ante la pérdida de la presidencia de COPA por parte de la derecha del continente. El Parlamento del Cono Sur se organiza como una instancia que puede contribuir en el desarrollo y consolidación de la integración de esa región del continente. En síntesis, los parlamentos nacionales, regionales o continentales tienen una función que cumplir acorde al marco doctrinario y enfoque del sistema político económico que se impulsa, definiendo a quién beneficia y a quién afecta con la legislación que se va aprobando, son un instrumento del sistema file:///D|/MSM_/Foro/2007_48.htm (1 of 3)2/12/2008 16:05:27 Untitled Document económico social. LAS RELACIONES DIPLOMÁTICAS PARLAMENTARIAS Las Naciones Unidas desde el año 2001 ha organizado dos Asambleas Mundiales de Presidentes de Parlamentos, como una manera de apoyar las relaciones diplomáticas parlamentarias y que exista un contrapeso mayor en la conducción de los Estados y de mayor incidencia en las diferentes regiones del mundo. Entre las mismas regiones, además de la organización de parlamentos, se han creado mecanismos de coordinación entre presidentes de parlamentos, como es el caso del Foro de Presidentes de poderes legislativos de Centro América y República Dominicana. En estas instancias se elaboran agenda de prioridades a impulsar en los parlamentos nacionales y en la región en su conjunto. También se han establecido relaciones de coordinación entre algunas comisiones parlamentarias, entre ellas las de Relaciones Exteriores de los parlamentos, que definen temas de agenda en legislación regional e internacional y tiene incidencia en las agendas parlamentarias nacionales. El desarrollo de las relaciones diplomáticas es de gran importancia en los procesos de integración regional, el asunto es que tipo de integración promueven en la firma de convenios bilaterales o regionales, si son convenios que favorecen a los pueblos o les afectan. A quienes benefician la firma de estos convenios? Los partidos del FSP deben tener claro a quienes afectan cuando promueven y aprueban legislación regional o internacional deben tener claro a quienes están beneficiando. Contribuyen en la construcción del modelo alternativo? O refuerzan las políticas y estrategias imperialistas? LA MISIÓN DE LOS PARLAMENTARIOS DE IZQUIERDA DEL FSP La misión de los partidos políticos del Foro de Sao Paulo en los espacios conquistados en los parlamentos, ya sea nacionales, regionales, continentales o mundiales, deben de ser: 1. Impedir la promoción y aprobación de leyes que fomenten las relaciones imperialistas y de las empresas transnacionales, que afectan la soberanía de los pueblos, que impiden el derecho a la autodeterminación de los pueblos y que debilitan y obstaculizan la paz en el mundo. 2. Deben promover iniciativas de ley que fortalezcan la soberanía de los pueblos y el derecho a la autodeterminación, que contribuyan a rescatar los recursos naturales de cada nación, que promueva y fortalezcan la democracia formal y la democracia participativa de manera complementaria, que promueva el respeto irrestricto de los derechos humanos para niños, niñas, jóvenes, mujeres, hombres, adultos mayores, para todos los sectores de la sociedad, sin exclusión. 3. Deben promover la firma de convenios bilaterales o regionales, que fortalezcan los procesos de integración desde los intereses y necesidades de los pueblos, teniendo como centro a la persona humana y todo lo demás en función de su desarrollo, la cooperación y solidaridad. LAS PRIORIDADES PARA AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE file:///D|/MSM_/Foro/2007_48.htm (2 of 3)2/12/2008 16:05:27 Untitled Document Entre las prioridades para los parlamentarios y parlamentarias de izquierda del Continente Americano se encuentran el promover la aprobación de la Carta Social de los Pueblos que se encuentra en la OEA. Por la dimensión del fenómeno migratorio, la redacción y aprobación de Convenios relacionados con dicho tema. En este encuentro internacional, uno de los resultados que se espera tener es una agenda de esta naturaleza y el consenso en la forma y medios para conseguirlo. MECANISMOS DE COORDINACIÓN: Es necesario que se fortalezcan las redes de parlamentarios de izquierda, para darle seguimiento al contexto internacional y estar revisando los avances u obstáculos jurídicos relacionados con los procesos de integración y la construcción del modelo alternativo, que puede ser la Alternativa Bolivariana para las Américas ALBA y otras iniciativas, como las del Cono Sur. En la región mesoamericana se necesita trabajar en una propuesta de Esquipulas III, que nos ayude al fortalecimiento de la democracia regional y a la construcción de la paz. Que se pueda estudiar desde los parlamentarios de izquierda, las propuestas de otros continentes, como la iniciativa de Asociación con la Unión Europea y poder hacer contrapropuestas a estas iniciativa, tener un papel ofensivo y no estar siempre a la defensiva. De igual manera con el Área de Libre Comercio ALCA o los tratados comerciales. Generar iniciativas del Comercio Justo o Comercio Equitativo, lanzar propuestas de Convenios Regionales de Cooperación que promuevan la solidaridad y fortalezcan la democracia. [1] Ponencia presentada por la Lic. Blanca Flor Bonilla, Diputada en la Asamblea Legislativa de El Salvador y Coordinadora del Comité Organizador del XIII Encuentro de FSP, El Salvador 2007 file:///D|/MSM_/Foro/2007_48.htm (3 of 3)2/12/2008 16:05:27 Untitled Document EL FENÓMENO MIGRATORIO DE EL SALVADOR EN EL SIGLO XXI[1] INTRODUCCIÓN: Las migraciones se han producido desde que la humanidad existe, lo que cambia es la causa por la que contingentes significativos de población emigran de un lugar a otro. El Salvador cuenta con una extensión territorial de 20 mil kilómetros cuadrados, un promedio de 7 millones de habitantes en su interior y 3 millones dispersos en el mundo, en este sentido resulta trascendental reflexionar y analizar por qué a principios del Siglo XXI, prácticamente la tercera parte de la población salvadoreña vive fuera de su patria, cuáles son los factores que en las últimas tres décadas incidieron para esta emigración, los impactos positivos y negativos que ha generado, y por supuesto las oportunidades y fortalezas que tiene el país. PROCESO HISTÓRICO DE LAS MIGRACIONES En El Salvador la emigración internacional tradicionalmente se ha dirigido hacia los Estados Unidos de Norte América (USA). Desde inicios del Siglo XX se registraron bloques de población que emigraron hacia ese país en búsqueda de mejores oportunidades de trabajo. Inicialmente no fue de carácter masivo pero a finales de los años setentas, la década de los ochentas y principios de los noventas, la emigración en El Salvador se incrementó aceleradamente, al profundizarse la persecución política, la permanente violación de los Derechos Humanos y posteriormente por el desencadenamiento de la Guerra Civil. En ese proceso fueron implementadas una serie de medidas de carácter militar apoyadas por el Gobierno de los Estados Unidos de turno como la de “tierra arrasada” implementada por el ejército gubernamental, que afectó la seguridad de la vida de muchos salvadoreños y salvadoreñas tanto en la ciudad como en el campo. Una parte de las familias y en algunos casos núcleos familiares completos salieron a refugiarse a países de Centro América, México y USA. Con la participación de las Naciones Unidas se obtuvo el apoyo de los Gobiernos de Canadá, Suecia y Australia, que fueron países donde se daba refugio por razones de persecución política. A enero de 1992, cuando se firmaron los Acuerdos de Paz, más del 10% de la población vivía fuera de El Salvador. Con la finalización de la guerra y la eliminación de la dictadura militar, que domino por 60 anos, en el país, la expectativa era que el flujo migratorio disminuyera significativamente, porque había esperanza que iniciaría un nuevo proceso con democracia que sentaría las bases para un nuevo modelo mas incluyente y participativo de la sociedad salvadoreña en general. Los Acuerdos de Paz se pusieron en marcha, los objetivos eran: concluir el conflicto armado y la militarización de la sociedad, el respeto irrestricto de los Derechos Humanos, el fortalecimiento de la democracia y la reunificación de las familias y sociedad. Paralelo a los diferentes programas y acciones de los Acuerdos de Paz, se desarrolló aceleradamente la aplicación del modelo neoliberal, en todos sus componentes: privatizaciones, ajuste estructural, reducción del Estado, los tratados de libre comercio e inversiones. Transcurrió el tiempo y los Acuerdos de Paz fueron quedando relegados por el Gobierno y por otras instituciones del Estado responsables de aplicarlos, la sociedad en general no profundizó la exigencia para su cumplimiento y las Naciones Unidas en el año 2002 retiró la Comisión de Verificación. Por el contrario, en los últimos siete años la mayor parte de acciones del gobierno dominado por el partido ARENA y la doctrina de la legislación nacional ha estado orientada a beneficiar la aplicación del modelo neoliberal, que en su espíritu y letra es contrario a los Acuerdos de Paz. Entre los efectos se encuentran: la destrucción del tejido productivo agropecuario que contribuía a la cobertura del file:///D|/MSM_/Foro/2007_49.htm (1 of 11)2/12/2008 16:05:28 Untitled Document 80% del consumo nacional, causando un amplio desempleo rural, debilitamiento de la producción artesanal e industrial nacional, reducción de más de 45 mil empleos del Estado, el impulso de los capitales golondrinas que invierten en maquilas donde explotan mano de obra barata en su mayoría mujeres, con sueldos miserables, y no tiene exigencias de calidad educativa ni tecnológica. Se ha fortalecido el sector financiero y comercial vinculado a las políticas neoliberales, ambos sectores no son generadores de empleo masivo. El trabajo formal tiene una cobertura de más del 20% de la población económicamente activa, quedando cerca del 80% de la PEA en el sector informal, subempleo y desempleo. En investigaciones realizadas por distintos analistas hasta el año 2005, la población que emigró expresaba que era por falta de empleo, en búsqueda de trabajo con un salario permanente y digno, que el país le negaba. La mayor parte de población que emigró, fue hacia los Estados Unidos y de manera indocumentada, enfrentando en el trayecto una serie de dificultades, pasando hambre, sufriendo vejaciones, abandonados muchas veces en el trayecto, mujeres y niñas violadas o prostituidas sin poder llegar a su destino, muchos mutilados al caer de los trenes y otros también encontraron tristemente la muerte. Es importante hacer mención que después del 11 de septiembre del 2001, El Salvador ha sido uno de los países que han aplicado de manera ortodoxa las medidas impulsadas por la Política de Seguridad Hemisférica de USA, así como uno de los que más tratados de libre comercio (6) y convenios bilaterales de protección de inversiones (más de 30) ha firmado en la región centroamericana. En investigaciones realizadas a finales del año 2006, personas entrevistadas expresaban que se iban del país por razones de seguridad, porque habían sido objeto de extorsión del crimen organizado, el cual ha tenido un fuerte incremento y desarrollo en los últimos siete años. En mayo 2006, de acuerdo a información del Ministerio de Relaciones Exteriores, habían emigrado de El Salvador 3 millones de personas, que significan aproximadamente el 33% de la población. O sea que desde 1992 hasta a mediados del 2006 el incremento de la emigración fue del 23%, más que la emigración causada por la dictadura militar y por la guerra civil. DIFERENTES ARISTAS DEL FENÓMENO MIGRATORIO El fenómeno migratorio de la población salvadoreña en los últimos 16 años esta vinculado a las políticas económicas, sociales, de aplicación de justicia y del proceso de democratización del país. Asimismo, a las políticas de los gobiernos que son “corredor” de la “Ruta del Migrante”, como es el caso de México y de igual manera los Estados Unidos. Debido a que la mayor parte de población que ha emigrado ha sido sin autorización de visas y de manera indocumentada, actualmente hay un flujo migratorio permanente hacia los Estados Unidos de Norte América, de sur a norte, pero también de norte a sur, por medio de las deportaciones desde la frontera sur de México, que se ha incrementado aun mas debido a la política de persecución hacia los trabajadores y trabajadoras indocumentadas impulsada por el gobierno de los Estados Unidos. De igual manera sufren acoso los trabajadores que tienen en algunos casos permiso para trabajar o residencia y que han cometido alguna falta leve o grave. De acuerdo a informaciones de la prensa, más del 70 % de los deportados y deportadas es por estar indocumentados, lo cual en las leyes de los Estados Unidos es un delito grave y hay un acuerdo con el gobierno de El Salvador para las deportaciones. Sólo en el año 2006 fueron más de 3 mil los salvadoreños y salvadoreñas deportados. Un 30% han cometido faltas y delitos graves, muchos de ellos son parte de las “pandillas o maras”, que forman parte del crimen organizado. Algunos van a los centros penitenciarios en El Salvador y otros quedan libres. En relación a las políticas y legislación mexicana, el año 2006 en el marco del Tratado de Libre Comercio del Norte, TLCAN, firmaron un documento anexo a este tratado, que es el ASPAN, que son acuerdos donde han incluido medidas relacionadas con la política de seguridad hemisférica, incluyendo el aspecto migratorio, donde México se file:///D|/MSM_/Foro/2007_49.htm (2 of 11)2/12/2008 16:05:28 Untitled Document compromete a incrementar las medidas para contener el flujo migratorio de Centro América y de otros países que buscan esta ruta para llegar a los Estados Unidos de Norte América. Una política económica del gobierno, que no está escrita pero que se promueve es, que en la medida que más salvadoreños y salvadoreñas llegan a los Estados Unidos, más dólares envían hacia El Salvador, convirtiéndose en una balsa para la dolarización de la economía y para el encubrimiento del lavado de dólares, así como el mecanismo de fomento del consumo en las cadenas comerciales, de los productos que el país importa en el marco de los TLC´s. La dinámica es, llegan los dólares, las familias los reciben y los gastan en un 90% en el consumo. Después de 15 años de los Acuerdos de Paz ahora se importa el 80% de lo que consume el país. Hace 15 años sólo se importaba el 20%, el 80% se producía en El Salvador. En el año 2006 las “remesas familiares” sobrepasaron los 3 mil millones de dólares, que significan el 18% del PIB. En algunos estudios, incluso en declaraciones de la Embajada de los Estados Unidos en El Salvador, las “remesas familiares” sirven al crimen organizado de cobertura para lavar los dólares producto del narcotráfico, donde está involucrado el sector financiero y delincuentes de cuello blanco. Sobre las características de la población que ha emigrado, hace 40 a 50 años, la mayor parte de ellos, eran mujeres que se desempeñaban en oficios domésticos, labores agrícolas o en pequeños negocios de servicios. Luego en los últimos 30 años del siglo pasado, emigraban en su mayoría campesinos, estudiantes y obreros, que eran perseguidos por el ejército salvadoreño o que se sentían en riesgo porque eran paramilitares u “orejas” del gobierno. En los últimos 15 años han emigrado profesionales, de acuerdo a estudios sobre “fuga de cerebros”, El Salvador se lleva el primer lugar de profesionales que han abandonado el país por falta de empleo y en los últimos 7 años han emigrado jóvenes recién graduados que no encuentran su primer empleo en El Salvador. Sobre la población que reside fuera del país, un porcentaje alto se ha insertado en la sociedad de los diferentes países, entre ellos en los Estados Unidos de Norte América, Canadá, Australia, Suecia, Italia, Belice, Costa Rica, México, etc. Las primeras generaciones tienen calidad de ciudadanos y residentes, algunos han incursionado en los negocios y son exitosos, otros en el área académica y científica y se han destacado, otros en el campo político. Hay una contribución importante al desarrollo cultural, económico, social y político en cada uno de los países, principalmente en los Estados Unidos de Norte América. Parte de los que emigraron hasta el 11 de febrero 2001, cuando fueron los terremotos en El Salvador, tienen permiso temporal para trabajar (TPS), son aproximadamente 250 mil. Los salvadoreños que emigraron en los años ochenta y noventa, muchos de ellos todavía se encuentran indocumentados, no se sabe con certeza la cantidad. Un problema serio en la población que vive fuera es la pérdida de la identidad cultural con El Salvador, este fenómeno social y antropológico, influye en la salud mental de las primeras generaciones y repercute en la segunda generación que han nacido en esos países, hasta la tercera generación. Muchas familias no han socializado con sus hijos e hijas la historia de El Salvador, la razón de la emigración y las segundas y tercera generación incluso ya no hablan español. Esta situación es grave, porque una gran mayoría tiene familia todavía en El Salvador y un porcentaje alto de la primera generación que emigró vive proyectando regresar al país a vivir su jubilación. El factor migratorio ha incidido en el tipo de familias que actualmente tienen El Salvador, debido a que una parte está fuera y otra dentro, un efecto de este aspecto es que de cada 100 familias, de acuerdo a datos oficiales el 40% aproximadamente son uniparentales, donde la jefa y proveedora son las mujeres. En algunos estudios realizados en sectores populares, en “colonias marginales”, se incrementa el porcentaje al 65%. Este fenómeno de familias desintegradas o donde solo predomina uno de los progenitores ha propiciado efectos negativos en la estabilidad emocional, salud mental y debilitamiento a la familia y se considera uno de los factores que inciden en la falta de educación integral y cuidado de los hijos e hijas, que son en algunos casos presas del crimen organizado, de las pandillas y de la delincuencia social. DOS CARAS DE LA MISMA MONEDA file:///D|/MSM_/Foro/2007_49.htm (3 of 11)2/12/2008 16:05:28 Untitled Document El modelo neoliberal implementado en el Salvador, dirigido por los distintos gobiernos del Partido ARENA le conviene que entre más personas emigran, más remesas recibe el Salvador, contribuyen a la dolarización y es la política pública más efectiva contra la pobreza, a falta de políticas públicas efectivas del Estado, más de 400 mil familias viven de recibir remesas mes a mes, alimenta al sistema financiero, de transporte aéreo, principalmente de TACA y el comercio de importaciones se ha incrementado, estos son los sectores más beneficiados, los que han acumulado más riqueza producto de la emigración. Uno de los aspectos favorables es el proceso de culturización de la población salvadoreña, al conocer otras sociedades que tienen más avanzado el desarrollo político, económico, social, cultural, ambiental y esas buenas prácticas tienen ahora posibilidades de incidencia dentro de El Salvador, si se organizan como sector de población y reivindican sus derechos ciudadanos y políticos como salvadoreños. No se puede ignorar y desconocer la alta dependencia que tiene El Salvador en relación a los compatriotas en el exterior, principalmente los que viven en Estados Unidos de Norte América. La dependencia es económica, social, política y cultural, que puede incidir positiva o negativamente, de acuerdo a la información a la que tengan acceso y las relaciones que se construyan. Entre las principales demandas de los salvadoreños en el exterior, que fueron plasmadas en la Declaración final de salvadoreños en el mundo, se encuentran: ● ● ● ● ● ● Estabilidad Migratoria. La creación de un Centro de Estudios Internacionales para que investiguen la realidad y el pensamiento de los salvadoreños. Tener mayores mecanismos de comunicación entre los diferentes órganos del Estado y los compatriotas. La necesidad de políticas y programas tendientes a canalizar el esfuerzo de los residentes en el exterior, a fin de que las mismas sirvan para generar valor agregado a la sociedad y no sólo a para elevar el consumo. Ser vistos como salvadoreños, no solamente como aportadores de remesas. Necesidad de votar para comicios. La creación de un registro electoral para los que viven en el extranjero. Además solicitarán un mejor servicio en la emisión del DUI. PERSPECTIVAS No cabe duda que es indispensable legislar e impulsar políticas públicas que incluyan a los salvadoreños en el exterior. Esto es un reto para las diferentes fuerzas políticas del país. El FMLN en su Programa de Gobierno al país, ha propuesto: ● ● ● Trabajar por convertir las Relaciones Exteriores en un instrumento para el desarrollo socioeconómico del país y oponerse a aquellas políticas que entregan los intereses nacionales. Demandar a la OEA la aprobación de la Carta Social de los Pueblos. Promover la suscripción de convenios, tratados y leyes internas que conduzcan al pleno reconocimiento, promoción, respeto y vigencia de los Derechos Humanos. file:///D|/MSM_/Foro/2007_49.htm (4 of 11)2/12/2008 16:05:28 Untitled Document ● ● ● Exigir una tutela del Estado Salvadoreño a los derechos de la población salvadoreña migrante, incluyendo la suscripción, ratificación, cumplimiento y verificación de los tratados y convenios dirigidos a ese fin. Propiciar la participación de las fuerzas sociales representativas de nuestro pueblo, en instituciones regionales integracionistas. Así también promover la formación y funcionamiento de redes sociales de protección a los derechos de los migrantes en otros países. Promover la Integración Centroamericana Independiente y el Latinoamericanismo que imprima continuidad al pensamiento y obra de los libertadores como Bolívar y Morazán. Según las estimaciones más recientes del Censo de Estados Unidos, la población latina en ese país asciende a cerca de 38.8 millones de personas. Entre ellos más de 12 millones están indocumentados, por lo tanto debe ser uno de los temas a incorporar entre las prioridades del foro. Los 500 millones de habitantes de América Latina y el Caribe, son un símbolo importante en cuanto a las relaciones que se pueden establecer en una lógica diferente. El Foro de Sao Paulo integrado por partidos políticos de toda América Latina y el Caribe, debe hacer esfuerzos por establecer relaciones con la comunidad latina en los Estados Unidos y Canadá, con diferentes sectores de la sociedad estadounidense y con los centros de poder más importantes que se encuentran en ese país, con el propósito de informar de la realidad, del impacto de las políticas que emanan de ese país para el continente y de nuestras propuestas en beneficio de la paz, de la solución de problemas de nuestros pueblos y de los procesos de integración con soberanía nacional y fortalecer los lazos de cooperación y respeto mutuo. ANEXOS: file:///D|/MSM_/Foro/2007_49.htm (5 of 11)2/12/2008 16:05:28 Untitled Document file:///D|/MSM_/Foro/2007_49.htm (6 of 11)2/12/2008 16:05:28 Untitled Document file:///D|/MSM_/Foro/2007_49.htm (7 of 11)2/12/2008 16:05:28 Untitled Document file:///D|/MSM_/Foro/2007_49.htm (8 of 11)2/12/2008 16:05:28 Untitled Document file:///D|/MSM_/Foro/2007_49.htm (9 of 11)2/12/2008 16:05:28 Untitled Document file:///D|/MSM_/Foro/2007_49.htm (10 of 11)2/12/2008 16:05:28 Untitled Document [1] Ponencia presentada por la Lic. Blanca Flor Bonilla, Diputada en la Asamblea Legislativa de El Salvador y Coordinadora del Comité Organizador del XIII Encuentro de FSP, El Salvador 2007 file:///D|/MSM_/Foro/2007_49.htm (11 of 11)2/12/2008 16:05:28 Untitled Document RESOLUCIÓN FINAL Primer Encuentro Internacional de Trabajadoras y Trabajadores del Arte y la Cultura Nosotras y nosotros, trabajadoras y trabajadores del arte y la cultura de los pueblos de Venezuela, Guatemala y El Salvador, participantes en el Primer Encuentro Internacional de Trabajadores y Trabajadoras del Arte y la Cultura en el marco del XIII Encuentro del Foro de S•o Paulo. Ante la realidad económica, política y social latinoamericana y caribeña, caracterizada por: 1. Relaciones de poder basadas en la dominación de clase y de género. 2. Imposición del modelo de identidad neoliberal y de patrones conductuales fundamentados en la competencia, las desigualdades y el individualismo, que perpetúa el patriarcado y fomenta una estética y cultura de la violencia y el consumismo. 3. Imposición de un pensamiento único, que no cuestiona las desigualdades sociales y de distribución de la riqueza, a través de un fuerte monopolio de los medios de comunicación- una de las armas más poderosas del sistema capitalista- que tergiversan y manipulan la información. 4. Programas económicos basados en la propiedad privada de los bienes colectivos, que alcanza los servicios básicos de salud; educación; seguridad pública y los espacios culturales, transformándolos en sitios elitistas y centralizados, donde se promueven en modelos estéticos ligados al consumo. 5. Desinterés de los estados centroamericanos por el desarrollo artístico cultural de los pueblos, que se refleja en la ausencia de políticas nacionales que valor a nuestra identidad y a la protección social de las y los artistas. 6. Sociedades donde se criminaliza persistentemente la protesta pública y la organización social, a través de la agresión y el terrorismo mediático, dándose un proceso de remilitarización y represión política. 7. Una sumisión histórica, reforzada por la trasculturización y la manipulación ideológica, en detrimento de la identidad de los pueblos originarios, la cultura y la memoria histórica. Realidad que impone obstáculos para el desarrollo artístico y cultural, como: 1. Imposibilidad de acceder a espacios de promoción del arte, a causa de nuestra opción política y barreras económicas impuestas. 2. Violación a los derechos de información, e imposibilidad de los sectores populares para acceder file:///D|/MSM_/Foro/2007_50.htm (1 of 5)2/12/2008 16:05:28 Untitled Document a los medios de comunicación. 3. Carencia de recursos para desarrollar nuestra labor artística cultural, así como de espacios que hagan visibles los esfuerzos de artistas comprometidos con la realidad de las grandes mayorías populares. 4. Preferencia de la gente por expresiones artísticas de consumo, con mensajes banales y groseros, impuestas a través de los grandes medios de comunicación masiva. 5. Discriminación por género, sexo, etnias, etc. 6. Subestimación del artista nacional, incluso por los mismos sectores políticos de izquierda, convirtiéndoles en adorno o relleno de sus actos políticos. 7. Falta de garantías sociales y laborales de las trabajadoras y los trabajadores del arte y la cultura. 8. Uso del tráfico de influencias como herramienta para difundir nuestro trabajo o ser excluidos, incluso dentro de la misma izquierda. 9. Marginación de las y los artistas que van surgiendo y aún no son reconocidos. 10. Bloqueo del diálogo entre las distintas generaciones de artistas en todos los ámbitos. 11. Conformismo con la mediocridad y falta de autocrítica, tanto de dirigentes políticos como de las y los artistas, hacia los procesos políticos culturales. 12. Ausencia de una organización sólida y de acciones articuladas de trabajadoras y trabajadores del arte y cultura. 13. Poca o nula visión política del arte, y por lo tanto desestimando su poder como herramienta de transformación social. 14. Pérdida de valores como la conservación y respeto de las diversidades, las identidades, la cooperación, la solidaridad y otros elementos que posibiliten la construcción de una sociedad alternativa. 15. Carencia de espacios de formación y calificación del conocimiento de las trabajadoras y trabajadores del arte y la cultura, así como de condiciones mínimas que nos permita garantizar la calidad en la difusión de nuestras expresiones artísticas. Reconociendo el papel que el arte y la cultura han jugado en los procesos de transformación política y social de nuestros pueblos, el cual es indispensable en esta nueva etapa de lucha e integración file:///D|/MSM_/Foro/2007_50.htm (2 of 5)2/12/2008 16:05:28 Untitled Document latinoamericana y caribeña, demandamos de los partidos políticos y organizaciones políticas de izquierda integrantes del Foro de S•o Paulo: 1. Asuman las propuestas planteadas por las y los trabajadores del arte y la cultura en esta resolución. 2. Reconozcan y asuman el carácter revolucionario del arte, generando espacios de encuentro y construcción colectiva a nivel internacional. 3. Erradiquen la visión del arte como mera propaganda política u ornato. 4. Dignifiquen a la trabajadora y el trabajador del arte y la cultura como un militante desde su creación. 5. Profundicen en el conocimiento de la cultura de las masas que permita identificar estrategias para vencer la barrera mediática y evitar caer en la dinámica de los grandes medios de comunicación. 6. Asuman con seriedad el desarrollo del arte, la cultura y la educación como parte de su agenda cotidiana y permitan su desarrollo autónomo. 7. Respeten la disciplina política, artística, identidad y la dinámica creativa de las y los artistas. 8. Promuevan y propicien los instrumentos y las instituciones necesarias que garanticen, en términos económicos y logísticos el desarrollo del arte y la cultura. 9. Impulsen el rescate de los valores y la identidad cultural de nuestros pueblos, así como su memoria histórica, a través de la educación en escuelas de formación política. Conscientes de la necesidad de unirnos para realizar esta lucha frente al Imperio, de manera coordinada entre los pueblos latinoamericanos y caribeños, nos comprometemos a: 1. Trabajar en la sensibilización de las trabajadoras y los trabajadores del arte y la cultura, así como de la dirigencia política, militancia de izquierda y movimiento social, sobre la intrínseca función política de la labor artística cultural, para la formación de una visión funcional y transformadora de la sociedad. El arte como herramienta de lucha. 2. Dar carácter permanente al encuentro de trabajadoras y trabajadores del arte y la cultura para garantizar nuestro compromiso por la transformación estructural de nuestras sociedades. 3. Impulsar la creación de un colectivo regional, que promuevan la conciencia y mantenga viva la esperanza en la construcción de un mundo mejor, más humano y solidario, a través de estrategias y propuestas artísticas que superen el pensamiento de la cultura hegemónica. file:///D|/MSM_/Foro/2007_50.htm (3 of 5)2/12/2008 16:05:28 Untitled Document 4. Rescatar nuestras identidades (jóvenes, mujeres, etnias, etc.) y difundirlas, principalmente a la niñez y juventud, tanto en la zona urbana como rural, a través de expresiones artísticas de calle y otros espacios como radios comunitarias. 5. Contribuir a la promoción de la participación democrática, la difusión de la memoria histórica, la organización social, la reflexión crítica, el respeto y la armonía con el medio ambiente y el goce estético, a través de nuestra labor artística y cultural. 6. Establecer una red internacional para intercambiar experiencias y espacios para canalizar denuncias. 7. Coordinar espacios con los partidos políticos, instancias públicas de izquierda, organizaciones no gubernamentales y movimientos de izquierda e insistir en la necesidad y la función política del arte y la cultura. 8. Buscar con nuestros partidos políticos de izquierda el apoyo legislativo en toda la Región para la creación de leyes a beneficio de las y los artistas. 9. Tomarnos y reivindicar el uso de los espacios públicos que pertenecen al pueblo, para contrarrestar la barrera mediática impuesta por el imperialismo. 10. Hacer valer nuestros derechos y nuestra dignidad como artistas, reclamando y tomando el espacio que como tales nos pertenece; y respetarnos nosotras mismas y nosotros mismos como artistas. 11. Montar verdaderos espectáculos artísticos de izquierda, en condiciones que garanticen la calidad en la comunicación de mensajes alternativos, haciendo frente a los espectáculos de la derecha. “La Revolución será cultural o no será” Simón Bolívar San Salvador, domingo 14 de enero de 2007. file:///D|/MSM_/Foro/2007_50.htm (4 of 5)2/12/2008 16:05:28 Untitled Document file:///D|/MSM_/Foro/2007_50.htm (5 of 5)2/12/2008 16:05:28 Untitled Document Resumen Conclusiones del Taller Internacional "La Vía Electoral Como Componente de Victorias de Las Fuerzas Revolucionarias" La Vía Electoral Como Componente de Victoria de las Fuerzas RevolucionariasUso Efectivo de las Elecciones por parte de las Fuerzas Sociales y Políticas de Izquierda. En el encuentro internacional que alrededor del tema electoral sostuvimos el pasado 11 de enero, en el Auditórium Schafik Handal, allá en nuestra Escuela de Cuadros, donde escuchamos y debatimos tres ponencias magistrales de Wilfredo Penco, de Uruguay, José Luis Villavicencio de Nicaragua y Eugenio Chicas, todos magistrados electorales, coincidimos en que los sistemas electorales en América Latina fueron diseñados por la derecha para reproducirse y perpetuarse en el poder. La democracia electoral funciona sí y sólo sí la derecha gana. Y así ocurrió durante todo el siglo 20, exceptuando la victoria de la Unidad Popular en Chile y que concluyó de manera sangrienta con el martirio heroico de nuestro compañero Salvador Allende, y el invicto proceso revolucionario de Venezuela, iniciado con la victoria del Comandante Hugo Chávez en 1998. A este dominio casi absoluto de la derecha contribuimos en gran medida las fuerzas de izquierda. Para nosotros las elecciones eran poco menos que pecado mortal. En medio de nuestra pureza ideológica no vacilábamos en calificar despectivamente de electoreros a quienes se dedicaban a presentar batalla a la derecha en el campo electoral. Las cosas han ido cambiando. La izquierda está comprobando que, pese a la parcialidad de los sistemas electorales, pese a la desventaja en que nos encontramos, es posible, como decía Schafik, derrotar a la derecha con una avalancha de votos, con el apoyo masivo del pueblo. Esa avalancha sirvió para que Hugo Chávez venciera en 1998 y continúe victorioso en diciembre del 2006; el apoyo popular se expresó en Uruguay, Bolivia, Chile, Ecuador, Nicaragua, y donde no se alcanzó la victoria se ha alcanzado una correlación tan importante que se presagia nuevas victorias en el futuro cercano. Sin embargo, acompañado del apoyo popular en ascenso, las izquierdas latinoamericanas deben esforzarse en concretar reformas electorales que equilibren la lucha, que limiten la ventaja de la derecha, pero si no se logran, debe hacerse valer nuestra íntima cercanía con la gente, nuestro trabajo territorial y preparar un eficiente aparato de defensa del voto, de defensa de la victoria de la izquierda que es la victoria del pueblo. Enfatizamos que es imprescindible especializarnos en las luchas electorales, lo cual no quiere decir, ni mucho menos, apartarnos de otras formas de lucha, sino buscar la adecuada combinación de todas las formas de lucha para hacer más efectiva la victoria y la transformación de la sociedad a partir de alcanzar el gobierno. Participar activamente en las batallas electorales no nos convierte en electoreros, siempre y cuando el objeto de nuestras luchas, las victorias que alcancemos, sirva de instrumento para transformar la realidad injusta en beneficio de las mayorías excluidas históricamente. file:///D|/MSM_/Foro/2007_51.htm (1 of 3)2/12/2008 16:05:28 Untitled Document No seremos electoreros en la medida en que hagamos un buen gobierno de verdad, un gobierno eficiente, donde coloquemos a las personas más capaces que posibiliten mejorar las condiciones de vida de las mayorías, y en la medida en que nos alejemos de los compadrazgos, y de las cuotas de empleo para personas que sólo por ser simpatizantes nuestros los colocamos aunque sean incompetentes. El salto de calidad o viraje en las preferencias del electorado nos exige encontrar respuestas para cada realidad, donde el peso y medida de cada elemento depende de nuestro analisis, a las siguientes preguntas: ¿Es posible tener éxito electoral con las reglas y autoridades vigentes?, ¿Qué reformas es posible lograr y cómo? ¿Cuánto de política de alianzas con otras fuerzas necesitamos, para asegurar la multiplicación de los votos suficientes, además de un aporte cualitativo para un resultado exitoso? Qué tanta unidad y coherencia en la dirección de las fuerzas propias se requiere para el diseño y la implementación exitosa de la estrategia electoral? Qué tanto de recursos materiales son indispensables y básicos para el desarrollo de la campaña? Tomando en cuenta la realidad y naturaleza de nuestras organizaciones y partidos? Cuál es la modalidad principal de propaganda que resulte ser suficientemente efectiva, que asegure la cobertura y comprensión de nuestro mensaje, motive al electorado, y esté al alcance de nuestras capacidades y recursos? Qué tanto aparato organizativo electoral es indispensable para hacer la campaña, movilizar a los votantes y asegurar la defensa del voto? Etc. Al final de nuestro encuentro, concluimos: 1. Es un reto para la izquierda la combinación acertada de distintas formas de lucha, para asegurar la victoria electoral. 2. El papel de las alianzas en torno a un programa común es determinante para posibilitar el despliegue de la poderosa avalancha popular que con sus votos supere los fraudes de la derecha. 3. No basta ganar, hay que gobernar bien y saber consolidar lo conquistado. 4. Se puede y se debe triunfar y avanzar electoralmente con reglas favorables o adversas, tanto desde la oposición, como desde el gobierno. Bolivia es un ejemplo. 5. Saber hacer el uso correcto de las encuestas de opinión pública. Desarrollar la capacidad técnico científico para analizar la realidad de cada país y poder adoptar decisiones correctas a la hora de elaborar nuestras estrategias. file:///D|/MSM_/Foro/2007_51.htm (2 of 3)2/12/2008 16:05:28 Untitled Document 6. El papel de los Comités de Base partidarios y del Aparato de Defensa del Voto es determinante al momento de defender la victoria. La vigilancia de las JRV, mesas electorales, es vital para garantizar la victoria. Pero también es importante garantizar la movilización del pueblo cuando la derecha, a pesar de la avalancha popular de votos, pretende fraudulentamente arrebatar nuestras victorias, como pretendieron hacerlo en San Salvador. 7. La lucha electoral organizada es permanente y la victoria se garantiza antes que empiece la campaña formal. Por lo menos dos años antes hay que comenzar a preparar la victoria, y aquí se destaca el papel de la militancia, la propaganda popular, etc. 8. La solidaridad y cooperación electoral entre las fuerzas progresistas y revolucionarias, son fundamentales para derrotar los fraudes que nos imponen las derechas regionales. En síntesis, es posible avanzar en los procesos revolucionarios, combinando acertadamente diferentes formas de lucha y las reglas electorales. Con este resumen materializamos también las palabras expresadas por Schafik cuando se firmaron los acuerdos de paz que pusieron fin al conflicto armado: los revolucionarios entramos al sistema, para cambiar el sistema, y no para que el sistema nos cambie a nosotros. Gracias. file:///D|/MSM_/Foro/2007_51.htm (3 of 3)2/12/2008 16:05:28 Untitled Document América Latina y el Caribe: MOVIMIENTOS SOCIALES, PARTIDOS Y GOBIERNOS DE IZQUIERDA en el nuevo contexto regional y continental Indice 1. Neoliberalismo agrava condiciones de vida de la población y genera motivaciones para la lucha social. 2. Movimientos populares y sociales para defender y profundizar las revoluciones, construyendo PODER POPULAR 3. Compromisos compartidos entre Movimiento Social y Partidos Políticos de Izquierda 4. Apoyo, promoción y consolidación de Alianzas Sociales latinoamericanas y Caribeñas Introducción La historia del movimiento social en América Latina y en El Salvador, muestra la lucha de los pueblos por el respeto a sus derechos humanos fundamentales y por la construcción de una nueva sociedad basada en la justicia social, la equidad y la democracia plena. Esta larga historia de lucha, ha tenido momentos difíciles para la vida de los pueblos. Estas luchas se han presentado en contra del terrorismo de Estado, de la represión, la persecución, el secuestro y muerte de miles de patriotas a manos de gobiernos dictatoriales, autoritarios y anti democráticos. Pero también sus luchas han enfrentado las políticas económicas y sociales excluyentes y marginadoras de la mayoría de la población. Ahora la historia da la razón a la lucha de los pueblos. En distintos países del continente nuevos gobiernos comprometidos con la lucha de los pueblos emergen como el símbolo de una nueva etapa de construcción de la democracia en todos sus ámbitos y del respeto pleno a los derechos fundamentales de sus ciudadanos. La lucha del pueblo salvadoreño no es la excepción en este largo proceso de la historia del continente. Un pueblo que ha sufrido la apropiación de tierras de las comunidades indígenas y ejidales, para dar paso a una oligarquía cafetalera voraz, el levantamiento indígena ante la opresión y la miseria en el año 1932, que provoco la matanza de miles de indígenas, campesinos y ciudadanos. Las continuas luchas de obreros, campesinos, estudiantes y otros sectores ante las dictaduras, los fraudes electorales, la persecución, la represión y los desaparecimientos. Todo esto culminó con una guerra civil, que después de 12 años dio paso a los Acuerdos de Paz y a un proceso de transición hacia la democracia, que actualmente enfrenta graves debilidades e insuficiencias. Pero las luchas del pueblo salvadoreño continúan por la construcción de una verdadera democracia ciudadana y el respeto a la institucionalidad del Estado. En el nuevo escenario regional y continental, estamos observando procesos de cambio político importantes, los partidos de izquierda se han convertido en nuevas opciones para gobernar. Especialmente en los países donde se ha impulsado las políticas neoliberales que han provocado un file:///D|/MSM_/Foro/2007_52.htm (1 of 10)2/12/2008 16:05:29 Untitled Document grave deterioro económico, mayores desigualdades y déficit sociales y ambientales. Pero también hemos estado ante la presencia de movimientos sociales fuertemente organizados y con una gran capacidad de movilización, que han propiciado la caída de gobiernos neoliberales, o han demostrado su fuerza en defensa de gobiernos de izquierda que han intentado ser derrocados por la intervención del gobierno de los Estados Unidos, los militares y los grupos de poder. Este documento es un aporte del taller realizado por las organizaciones del movimiento popular y social de El Salvador, para el debate de los partidos de izquierda y otros participantes en el XIII Foro de Sao Paulo. Así esperamos contribuir a un debate que compromete tanto a los partidos de izquierda como a los movimientos sociales en las tareas históricas que nuestros pueblos demandan por la construcción de una verdadera democracia y el pleno desarrollo económico y social, así como la construcción de un poder popular para sentar bases del socialismo del siglo XXI, impulsando y fortaleciendo estrategias alternativas como el ALBA y el TCP. 1. Neoliberalismo: deterioro de las condiciones de vida de la población y mayor desigualdad generan motivaciones para la lucha social. El neoliberalismo ha debilitado los aparatos económicos de nuestros países, reduciendo la capacidad de sus principales motores de crecimiento. Ha arruinado a miles de productores nacionales de distintos sectores, particularmente del sector agropecuario y ha excluido a la mayoría de la población de los supuestos beneficios de este esquema de economía. Muchos trabajadores y trabajadoras se han incorporado al inmenso sector informal, o se ven sometidas a formas de flexibilización laboral que precariza sus condiciones de trabajo. Mientras las actividades especulativas, especialmente financieras, de servicios y del gran comercio de importación y exportación pasaron a predominar en la economía. Esto ha generando un reducido circulo de grandes empresarios que aprovechándose del Estado, y vinculado a las transnacionales, a los bancos extranjeros y los grandes medios de comunicación, se han configurando en grupos de poder que concentran cada vez más las riquezas de nuestros países. El neoliberalismo ha deteriorado las condiciones de vida de las y los campesinos, de las y los trabajadores asalariados agropecuarios, industriales y de servicios, de empleados privados, estudiantes, maestros y capas medias en general. Todo esto como resultado de las tendencias inflacionarias y de bajos salarios que no están acordes al incremento en el costo de vida. Las y los trabajadores estatales han perdido sus empleos a causa de las privatizaciones de las empresas públicas más rentables. Pero este esquema de economía también ha golpeado a artesanos, pequeños y medianos y hasta grandes empresarios que tomaron consciencia de la realidad y a una amplia gama de nuevos sujetos sociales que ahora se movilizan, bajo distintas formas de lucha y confrontan cotidianamente las medidas de política económica y social neoliberales y demandan el cambio de rumbo de las mismas. El desastre económico al que ha conducido la apertura comercial, las privatizaciones y la desregulación por el neoliberalismo, ha traído consigo el desempleo masivo y la emigración a los centros urbanos y el exterior de millones de personas por falta de oportunidades de trabajo y condiciones de vida dignas. La pobreza y la exclusión social son muy graves en nuestros países, asimismo la desigualdad económica y social se ha acentuado. file:///D|/MSM_/Foro/2007_52.htm (2 of 10)2/12/2008 16:05:29 Untitled Document La destrucción y deterioro de los recursos naturales y del medio ambiente, se han acelerado por el modelo neoliberal y alcanzan niveles que ponen en peligro la subsistencia de futuras generaciones, provocando el calentamiento general de la tierra, grandes sequías e inundaciones y generando una gobernabilidad precaria por el deterioro de recursos vitales como el agua. Con el esquema neoliberal, se ha expandido una ola de violencia en general y delincuencial en particular, la corrupción estatal y privada, el narcotráfico, el lavado de dinero y el crimen organizado, son parte inherente del neoliberalismo. Esto ha arrastrado a los países a una situación de inseguridad ciudadana que ha desbordado la institucionalidad estatal. El creciente endeudamiento del Estado, provocado por agudas crisis fiscales que a su vez son fomentadas por la evasión y elusión fiscal de grandes contribuyentes, ha llevado en el caso de El Salvador al asalto de los ahorros de los trabajadores en las Asociaciones de Fondos de Pensiones. Pero también se presentan grandes limitaciones para cubrir las tareas básicas de seguridad pública, así como para satisfacer el derecho de los pueblos a una eficiente y eficaz atención en educación y salud. El carácter importador y dependiente, impuesto por el neoliberalismo a nuestras economías se refleja en el déficit comercial que aumenta todos los años o en la imposición del dólar como moneda nacional. El colapso de las finanzas públicas y de la economía en general es detenido por el endeudamiento estatal, el lavado de dólares y por el envío de remesas de los pobres que han emigrado al exterior . En resumen, el neoliberalismo ha acentuado la división social en las naciones y aumentando la marginación y la consecuente “polarización social” que es la causa fundamental de la “polarización política”, ha debilitado profundamente los procesos de democratización en marcha y la frágil institucionalidad de los países. Por lo tanto podemos señalar que tres graves problemas son el resultado de la aplicación de las políticas neoliberales: La falta de una verdadera democracia ciudadana, la mayor desigualdad económica y la pobreza y exclusión social. Así proliferan las motivaciones principalmente económicas y sociales, aunque también políticas, para las acciones populares y sociales de protesta, y se multiplican las actividades diarias de lucha, de diferentes formas y en distintos niveles nacional, local y comunal en defensa de la vida. Este panorama ha obligado al Imperio y a los gobiernos de derecha, en aquellos países donde todavía no han sido derrotados, a impulsar, por un lado, ajustes superficiales, incorporando a sus discursos conceptos, símbolos y hasta propuestas de izquierda, vacíos de contenido, para confundir a las grandes mayorías y mantener flotando un esquema económico, social y político en crisis y sin salida. Por otro lado, el Gobierno de Estados Unidos y las derechas de algunos países impulsan la aprobación de leyes antiterroristas con la intención de deslegitimar las luchas populares y sociales contra el neoliberalismo y definirlas como enemigos de la seguridad y de la democracia para justificar la represión. Además existe toda una estrategia del imperio del norte de mantener las estructuras de formación a los ejércitos y cuerpos de seguridad del continente, sobre contrainsurgencia, espionaje y otras prácticas. Para controlar y mediatizar el creciente movimiento social y de los partidos de izquierda a través de las ILEAS. Los medios de comunicación forman cada vez más monopolios en manos de los grandes grupos de poder económico, estrechamente coordinados con los Gobiernos de derecha para desestabilizar a file:///D|/MSM_/Foro/2007_52.htm (3 of 10)2/12/2008 16:05:29 Untitled Document Gobiernos de izquierda y difamar, tergiversar o mediatizar las luchas tanto de los movimientos sociales como de partidos políticos de oposición. Los medios se han convertido en el instrumento más poderoso para controlar, alienar, enajenar y canalizar la mente de nuestros pueblos. Pero la realidad de América Latina y el Caribe esta cambiando, ante el agotamiento del neoliberalismo, hay una creciente organización y movilización social que exige sus derechos y cambios fundamentales en beneficio de toda la población, y un creciente ascenso de gobiernos de izquierda que impulsan estrategias alternativas como el ALBA Y el TCP. 2. Movimientos populares y sociales construyendo PODER POPULAR para las transformaciones revolucionarias Frente al deterioro de las condiciones de vida, la desigualdad, la pobreza, la exclusión y la falta de una democracia ciudadana, provocadas por el neoliberalismo, han surgido procesos importantes de organización y movilización populares en distintas partes del continente, tales como el del Movimiento de los Sin Tierra en Brasil con mucho poder de organización y de lucha social y política, el fenómeno conocido como el Caracazo en Venezuela, los piqueteros y las madres de Plaza de Mayo en Argentina, la lucha de los movimientos indígenas en Ecuador y Bolivia, la lucha por el agua en Cochabamba y de los Cocaleros y otros sectores en Bolivia, la lucha del movimiento social contra la privatización de la salud en El Salvador, para mencionar solo algunos. Además debemos recordar, la revolución Cubana en 1959, las luchas que llevaron al Gobierno de Unidad Popular en Chile, la insurrección popular sandinista en 1979, la lucha del FMLN en El Salvador, así como el de la resistencia zapatista. Entre muchos otros de la historia de nuestros pueblos. En El Salvador la lucha popular y social tiene un largo historial y una acumulación histórica, surgiendo desde la rebelión de Anastasio Aquino, saltando al levantamiento de 1932, pasando por la huelga de los brazos caídos en 1944 contra la dictadura de Maximiliano Hernández Martínez, el derrocamiento de Lemus a principios de los años sesenta, la huelga obrera de 1967, la huelga de hambre del magisterio en 1968 para llegar a su máximo ascenso en los años 70 en las luchas políticas sociales contra la represión y el fraude electoral, que luego desembocará en la guerra civil de los años 80 que culmina en los acuerdos de paz en 1992. Los años de la pos-guerra, están marcados en su inicio por un reflujo del movimiento social organizado, pero resaltan momentos intensos de lucha popular como la lucha campesina en 1996 por la condonación de la deuda agraria y bancaria, desde 1999 por un fuerte movimiento social ante la vulnerabilidad de la población generado por los desastres socio-naturales (terremotos, inundaciones, sequías, etc.), el creciente fortalecimiento del movimiento de mujeres y jóvenes y la lucha por sus reivindicaciones, la huelga y amplia movilización popular en contra de la privatización de la salud en el 2003, entre otras. En los últimos años se observa una recuperación de la capacidad movilizadora del pueblo en general y de unidad en el movimiento popular y social, también se destaca entre los partidos políticos el Frente Farabundo Martí para la Liberación Nacional (FMLN) como el único partido de izquierda que (desde su transformación en partido político legal en 1992) ha logrado construir un proceso de acumulación continuo, en permanente ascenso electoral y en los últimos años de crecimiento acelerado así como de file:///D|/MSM_/Foro/2007_52.htm (4 of 10)2/12/2008 16:05:29 Untitled Document apoyo y trabajo articulado cada vez más decidido con los sectores sociales y populares en la lucha por la construcción de una nueva economía y sociedad en El Salvador. Las organizaciones populares y sociales continúan trabajando para convertirse en auténticas expresiones y representaciones de amplios sectores de población, es decir con un creciente enraízamiento en la consciencia popular, con capacidad para dar el debate de ideas en el seno del pueblo no organizado y contribuir a desbloquear los mecanismos ideológicos de las clases dominantes, fortaleciendo el ánimo de las grandes mayorías hacia el cambio y la profundización de las transformaciones económicas, sociales y políticas, sentando bases para la construcción del socialismo del siglo XXI, construido a partir de las realidades históricas de cada país La profundización en el desarrollo del concepto del socialismo del siglo XXI, en conjunto con las fuerzas políticas comprometidas con la lucha por sentar bases para su construcción, es una tarea actual del movimiento popular y social. En el momento actual de América Latina la tarea principal de los movimientos populares y sociales consiste en: A. Fortalecer la organización y la lucha reivindicativa Esto debemos desarrollarlo a través de la formulación de agendas y plataformas de lucha representativas de las necesidades de los sectores populares y ciudadanos. Se deberá establecer un contacto directo permanente con la gente de todos los sectores, que realizan distintas actividades económicas, con comunidades y en sus lugares de residencia. Debemos conocer el pensamiento de la población, sobre sus necesidades y demandas, conocer sus aspiraciones y fortalecer la organización y movilización popular y social en correspondencia a las nuevas situaciones históricas. La organización y la movilización a todos los niveles y en todos los sectores es fundamental. En esta etapa la profundización del trabajo con las bases, la educación, la concientización y la articulación a la lucha por sus reivindicaciones más sentidas, es una tarea que debemos realizar para fortalecer el movimiento popular, social y ciudadano. Debemos desarrollar formas creativas de acción para lograr la sensibilización de amplios sectores populares, organizados y no organizados, rompiendo los cercos de la desinformación de los grandes medios de comunicación en manos de la derecha, para lograr un giro del ánimo popular hacia la derrota política del neoliberalismo, en contra de la injerencia imperialista, en particular de los Estados Unidos en todas sus expresiones, y hacia la construcción de una nueva sociedad orientada hacia el socialismo del siglo XXI. El abanico de banderas de lucha incluye la lucha contra las medidas neoliberales en general y en particular aquellas que afectan los recursos naturales y quiebran la soberanía y seguridad alimenticia y la seguridad jurídica de la tierra en mano de los campesinos, contra las acciones gubernamentales orientadas a la represión y eliminación de las organizaciones populares y gremiales, contra las medidas que debilitan las organizaciones sociales y comunales y prohíben su legalización. Debemos file:///D|/MSM_/Foro/2007_52.htm (5 of 10)2/12/2008 16:05:29 Untitled Document establecer una ofensiva contra el Estado neoliberal, para exigir la reorientación de recursos del presupuesto nacional hacia las necesidades sociales básicas de la población, por lo que las prioridades del gasto público deben estar destinadas al financiamiento de los graves déficit económicos, sociales, ambientales y culturales existentes. B. Articular las agendas y las plataformas de lucha Otra importante tarea es la articulación de los diversos sectores y organizaciones sociales, a fin de superar la dispersión de agendas e iniciativas, formando amplias alianzas sociales y populares así como concertaciones con el fin de ir construyendo poder popular y derrotar la derecha neoliberal políticamente, y particularmente en El Salvador en el 2009. El capitalismo neoliberal al afectar y dañar a amplios sectores sociales, incluyendo algunos sectores empresariales, crea condiciones objetivas para el impulso de estrategias y políticas para la concertación de amplias alianzas sociales, hasta de alcances nacionales. Debe desarrollarse además los mecanismos necesarios para establecer alianzas con las organizaciones de emigrantes particularmente en los Estados Unidos. Ese proceso acumula fuerzas para la consolidación de alianzas sociales en torno a la base social. Permite asegurar el avance de los nuevos proyectos de democracia revolucionaria, tanto antes pero sobre todo después de las victorias políticas sobre el neoliberalismo, de tal forma de profundizar las raíces de un nuevo modelo de sociedad. C. Compartir con los partidos de izquierda Se comparte con los partidos de izquierda agendas de lucha comunes, así como la construcción del Programa de Gobierno y el programa de la revolución, cuyas bases permitan la construcción del socialismo del siglo XXI. Debemos trabajar y contribuir conjuntamente partidos y movimientos en una eficaz formulación de agendas, plataformas, programas de Gobierno, programa de la Revolución y de un objetivo político social compartido, en correspondencia con las banderas de los sectores golpeados por el neoliberalismo. Estos a su vez deben constituirse en los instrumentos para lograr las más amplias alianzas o concertaciones populares y sociales. D. Construir poder popular La construcción de poder popular es central para garantizar transformaciones profundas más allá de la derrota política del neoliberalismo en dirección de la construcción de una nueva sociedad que sienta las bases para construir el socialismo del siglo XXI. Consiste en una estrategia alternativa de organización social que partiendo desde la base posibilita luego la articulación con otros sectores y actores sociales y políticos en su lucha por las transformaciones económicas sociales y ambientales a beneficio de los sectores sociales desfavorecidos. Este proceso de organización y acción hace posible que los sectores de trabajadores, comunidades, campesinos, micro y pequeños productores, vendedores informales, hombres y mujeres de todas las edades, entre otros; incrementen su capacidad de lucha reivindicativa y acción para resolver sus file:///D|/MSM_/Foro/2007_52.htm (6 of 10)2/12/2008 16:05:29 Untitled Document problemas por sí mismos y fortalezcan estrategias de desarrollo alternativo en distintos campos que incidan en la construcción de este poder popular, en beneficio de las mayorías. La construcción de poder popular puede expresarse en dimensiones como las siguientes: · Red económica de empresas populares · Red de comunicación popular con capacidad de romper el cerco de desinformación de parte de los medios masivos de derecha · Red de gobiernos municipales alternativos · Red de organización territorial y sectorial, particularmente de jóvenes y mujeres, estudiantiles, campesinas, de sindicatos públicos y de la empresa privada, del sector informal, de consumidores, de derechohabientes, de indígenas, de migrantes deportados y de emigrantes en los Estados Unidos, orientados a la creación de consciencia social y política, a la reivindicación y propuesta en lo cultural, educativo, salud pública y otros ámbitos sociales, buscando los mecanismos adecuados para su la articulación con municipalidades de izquierda y el poder legislativo. En resumen, las organizaciones sociales y populares se comprometen a: ● ● Profundizar en el concepto de Poder Popular así como a desarrollar e impulsar una estrategia para su construcción en función de profundas transformaciones hacia una nueva sociedad sentando bases para la construcción del socialismo del siglo XXI. Articular un amplio movimiento popular y social de cara a derrotar políticamente al neoliberalismo, sacando a ARENA del Gobierno en el 2009 como paso imprescindible para el impulso de lo anterior. 3. Compromisos compartidos entre Movimiento Social y Partidos Políticos de Izquierda En los últimos años en América Latina la lucha social de los pueblos ha sido trascendental para la derrota política del neoliberalismo. Sin embargo, ella sola es insuficiente para la realización de las transformaciones sociales y económicas que demandan nuestros pueblos. Es necesario tomar el poder político para realizar las transformaciones. Por ello el Movimiento Social considera necesario profundizar en como elevar la lucha social a un nivel político y vincularla a la lucha electoral. Los partidos políticos de izquierda deben tener la convicción que la lucha electoral en si misma también es insuficiente y en consecuencia deben comprometerse a invertir en el desarrollo del movimiento popular y social así como acompañar y apoyar sus luchas. Partidos de izquierdas y revolucionarios son en consecuencia aquellos que hacen suyos la agenda reivindicativa de las organizaciones populares articulándola con la agenda nacional, en función de derrotar políticamente el neoliberalismo y abrir espacios para la construcción de poder popular para file:///D|/MSM_/Foro/2007_52.htm (7 of 10)2/12/2008 16:05:29 Untitled Document garantizar las transformaciones anti neoliberales, en defensa de la soberanía y hacia una nueva sociedad que sienta las bases para construir el socialismo del siglo XXI, que parta de las condiciones históricas propias de cada país. A. Luchas sociales y electorales son complementarias. Durante los últimos años así como el 2006, han sido los años de las victorias electorales de la izquierda y de cambios de las situaciones políticas a favor de las izquierdas favorecido por la creciente decadencia del modelo neoliberal, tendencia que se mantendrá en los próximos años. La experiencia de la lucha de los últimos años, ha demostrado que la lucha social, la lucha política en general y las luchas electorales en particular se compaginan y no se contraponen. Durante las campañas previas a las elecciones y durante las campañas electorales propiamente tales, se ha evidenciado esta articulación que ha tenido en la mayoría de los casos resultados positivos para derrotar al neoliberalismo y los gobiernos de derecha. Los años noventa y los de este siglo XXI han estado dominados por luchas sociales, políticas y electorales con programas cada vez más anti neoliberales. Los gobiernos de izquierda, que han logrado vincularse estrechamente y de manera creciente a los movimientos sociales y populares, están profundizando sus programas a favor de los sectores excluidos y marginados y construyendo las bases para un nuevo esquema de desarrollo para nuestros países. B. Nueva relación a construir entre partidos, Gobiernos de izquierda y movimiento social En este nuevo período histórico de transición hacia la nueva sociedad con orientación al Socialismo del Siglo XXI, la relación de los movimientos sociales con partidos políticos y gobiernos de izquierda debe coordinarse adecuada y respetuosamente en función de objetivos comunes de lucha, respetando la naturaleza propia y fomentando aspiraciones comunes. Para ello deben desarrollarse mecanismos para establecer una relación permanente entre organizaciones sociales y partidos políticos de izquierda para compartir e impulsar, revisar y actualizar conjuntamente no solo estrategias sino también tácticas y agendas tanto del movimiento popular y social como de los partidos de izquierda. Este es un tiempo de oportunidades para los movimientos sociales y ciudadanos, de transito de un período de lucha de resistencia al neoliberalismo, hacia un período de iniciativa histórica a favor de la construcción hemisférica de modelos alternativos y la posibilidad de sentar las bases para un sistema de socialismo del Siglo XXI. Por lo tanto consideramos necesario que las organizaciones que son parte de los movimientos sociales y ciudadanos, los partidos de izquierda y gobiernos de izquierda, nacionales y locales, tendrán que: · Coordinar la ejecución de programas masivos de educación y formación política e ideológica de sus miembros, en preparación para la defensa y profundización de revoluciones y procesos file:///D|/MSM_/Foro/2007_52.htm (8 of 10)2/12/2008 16:05:29 Untitled Document revolucionarios, y prepararse para la continuación de la lucha contra el neoliberalismo, la defensa de la soberanía e independencia nacional y el impulso de programas de desarrollo alternativos. · Cumplir con el compromiso de coordinar esfuerzos para la cohesión y unidad de las acciones sociales para la derrota del decadente neoliberalismo, en sus diferentes manifestaciones, organismos financieros y de comercio internacionales, Tratados de Libre Comercio bilaterales y regionales, políticas económicas anti populares de los gobiernos, entre otros. A su vez debe avanzarse en la construcción del nuevo proyecto de sociedad en correspondencia con los vientos de cambio del nuevo período histórico en desarrollo. · Derrotar la estrategia de los gobiernos imperialistas y en especial de los Estados Unidos para tratar de restaurar el control político perdido en los últimos años, desde 1998 tras el triunfo electoral del proceso revolucionario Bolivariano en Venezuela a la victoria del 3 de diciembre del 2006, con la reelección de Hugo Chávez como Presidente de la República Bolivariana. El gobierno actual de los Estados Unidos ve con preocupación los cambios en América Latina y el Caribe y buscará mecanismos para desestabilizar estos nuevos gobiernos. · Desenmascarar los intentos de camuflaje progresistas y enfrentar los intentos represivos de las derechas y el Imperio para frenar las luchas populares, o los esfuerzos de cooptar a dirigentes de movimientos sociales para neutralizar o anular la lucha o desviarla en contra de los proyectos alternativos. · Continuar en su misión de defensa de la revolución cubana, bolivariana y boliviana así como de todo proceso igualmente atacado por el imperio en el futuro y poniendo la fuerza social requerida para el avance del carácter revolucionario de los procesos democráticos de amplia participación en Brasil; Nicaragua, Ecuador, Uruguay, México, El Salvador, así como de los procesos democráticos y patriotas en otros países como Haití, Argentina, y otros países de la región y el continente. 4. Apoyo, promoción y consolidación de Alianzas Sociales Latinoamericanas y Caribeñas. El neoliberalismo ha “globalizado” las luchas de los pueblos. Por lo que las organizaciones sociales de América deben desarrollar y fortalecer las Alianzas Sociales tanto en América Latina, en el norte (con organizaciones de emigrantes y otras) y en el caribe. Alianzas globales, regionales y sectoriales, por áreas y ramas de actividades y bajo formas creativas. La experiencia ha demostrado la capacidad de articular los esfuerzos de trabajo del movimiento social y ciudadano del continente. El Foro Social Mundial, el Foro Mesoamericano, la Plataforma Sindical Común Centroamericana, la existencia de redes sociales contra los tratados de libre comercio y el ALCA como la Alianza Social Continental, por la defensa de las Soberanía e Independencia de naciones y pueblos y por la Solidaridad entre los pueblos, entre otros, son una evidencia y están en marcha. Han surgido instrumentos alternativos para la integración de los pueblos, particularmente el ALBA file:///D|/MSM_/Foro/2007_52.htm (9 of 10)2/12/2008 16:05:29 Untitled Document (Alternativa Bolivariana para los Pueblos de Nuestra América), el cual antepone los intereses de la gente, busca la recuperación de los recursos de los pueblos y prioriza la educación, la salud y la subsistencia. Este a su vez esta generando espacios para la integración creativa de los movimientos sociales y populares, y de esta manera estos contribuyen al desarrollo del ALBA. Por lo tanto, elaborar una estrategia para desarrollar y empujar el alba debe formar parte sistemática de la agenda de los movimientos sociales y populares. Los partidos y gobiernos de izquierda han aportado y contribuido a este proceso, pero deben continuar fortaleciendo este esfuerzo. Existen experiencias de alianzas y articulaciones entre movimientos campesinos, sindicales, comunitarios, de mujeres, de jóvenes y otros, los cuales se deben desarrollar y fortalecer en esta etapa y momento histórico. Las organizaciones sociales del continente deberán impulsar la construcción de un movimiento de movimientos populares y sociales unidos de Latinoamérica y el Caribe, partiendo en el caso Centroamericano, desde lo regional incluyendo a México y Panamá, que compartan los esfuerzos por la Integración Social de los pueblos, que realizan los gobiernos de izquierda, democráticos, progresistas y patriotas, en contra del neoliberalismo, en contra de las injerencias imperialistas y por un nuevo modelo de sociedad, el socialismo del Siglo XXI. file:///D|/MSM_/Foro/2007_52.htm (10 of 10)2/12/2008 16:05:29 Untitled Document RESOLUCIONES DE LAS MUJERES PARTICIPANTES DEL PRIMER FORO PREPARATORIO EN EL MARCO DEL XIII ENCUENTRO DEL FORO DE SAO PAULO INTRODUCCION Los programas de ajuste estructural en nuestro país y en otros, redujeron el gasto público y en particular el gasto para servicios sociales, eliminaron y crearon la idea de que los subsidios de cualquier tipo sobre todo para los y las pobres son malos, privatizaron las empresas públicas, realizaron una apertura comercial y desregulación sobre todo de las relaciones económicas y laborales; orientaron la economía hacia los mercados internacionales en perjuicio de los mercados internos, otorgaron el trato nacional a la inversión extranjera y desregulación de los mercados de trabajo con todo esto deprimieron las condiciones de trabajo y los salarios. La reducción de lo social así como el incremento de los costos de los servicios básicos privatizados y de la canasta básica afecta de manera desproporcionada la calidad de vida y los ingresos de las mujeres por su responsabilidad reproductiva y muchas veces por que son el único o el principal sostén económico y emocional de sus familias. Las mujeres campesinas e indígenas no tienen acceso a la tierra no sólo por la pobreza en la que viven, sino por la cultura ancestral que las limita al derecho a ser propietarias, ya que todo el peso del trabajo doméstico que significa una pesada carga, por la falta de servicios como energía eléctrica, el agua, salud y la violencia doméstica que enfrentan. El capitalismo no puede resolver los problemas de la humanidad sino que los multiplica, y no es capaz de reordenar al mundo en beneficio del progreso de los pueblos y menos para las mujeres, sobre quienes el Estado impone el peso, de ser el soporte social de las familias y de la sociedad en su conjunto. Las mujeres somos testigas de que el capitalismo no ha humanizado a los hombres, ni a las mujeres sino todo lo contrario; nos esta llevando al exterminio, producto de la guerra y al feminicid io, entre otras atrocidades. Las prácticas feminicidas generalizadas en Mesoamérica provocan la muerte impune de miles de mujeres. La libertad que proclama el capitalismo es un espejismo: ¿tienen libertad las mujeres pobres de estudiar, de vivir en su país, de mandar a sus hijas e hijos a estudiar?; la libertad y la democracia, sólo se puede asegurar mediante el desarrollo con justicia social y equidad de género. Esa nueva sociedad por la que luchamos debe privilegiar el trabajo por el bienestar de las personas, de las familias y de la sociedad en su conjunto y en esto las mujeres tenemos mucho que aportar. La lucha por la ruptura del capitalismo salvaje es posible y necesaria y la ruptura debe ser por supuesto file:///D|/MSM_/Foro/2007_53.htm (1 of 4)2/12/2008 16:05:29 Untitled Document con el capitalismo salvaje, pero también y con la misma fuerza con el patriarcado y sólo así nos podemos orientar hacia la construcción de una nueva sociedad con justicia social y equidad de género. Esta propuesta de cambios implica en principio que los sujetos políticos incluidos los hombres y las mujeres seamos también sujetos y sujetas del cambio que proponemos; esto significa romper con la cultura y las prácticas opresivas y discriminativas. En este sentido es urgente el cambio de las relaciones sociales, económicas, políticas y culturales entre hombres y mujeres; ya que los hombres y las mujeres en nuestras relaciones sociales reproducimos las desigualdades. El sujeto y la sujeta llamadas a hacer las rupturas son producto de las relaciones sociales en su sentido más amplio y por lo mismo estamos poseídas y poseídos por la cultura dominante y dominada machista y esto sólo se puede transformar si somos concientes de la necesidad de cambiar, por ello no se nos debe olvidar, que vivimos en una sociedad capitalista y patriarcal y que esta cultura afecta a toda la sociedad de manera diferenciada, solo a partir de visibilizar el patriarcalismo y de estar conscientes de como lo reproducimos, es posible combatirlo y erradicarlo tomando las medidas pertinentes en los diferentes momentos del desarrollo social. El modelo alternativo al neoliberalismo, debe estar comprometido entre otros, con los principios de justicia social y la equidad entre hombres y mujeres, esto debe ser visibilizado para destacar que el neoliberalismo afecta de manera diferenciada a los hombres y a las mujeres. El modelo alternativo latinoamericano y caribeño, debe ser radical en la deslegitimación de la violencia en contra de las mujeres, de todo ser humano y del ecosistema. Debe acabar con la polarización pobreza-riqueza y con la feminización de la pobreza que es una realidad en nuestros países. Debe asegurar la prestación de los servicios básicos de la población y la infraestructura económica y social. También debe asegurar el respeto irrestricto de los derechos humanos de todas las personas especialmente de las mujeres, las niñas, los niños y las y los indígenas, las personas con capacidades especiales y las y los adultos mayores. Se deberá garantizar el acceso de la población a una educación moderna, cualitativa y no sexista, que contemple la equidad entre los hombres y las mujeres y el respeto de los derechos sexuales y reproductivos. Es necesaria la formulación de agendas o plataforma s de lucha, bajo la premisa de la diversidad del contingente social que acciona por la ruptura con el capitalismo neoliberal y por la construcción de las bases de una sociedad socialista. Es importante reconocer la diversidad porque muchas veces no se entiende la relación existente entre las demandas en contra de los bajos salarios por ejemplo, y el acoso sexual en el centro de trabajo, porque esto toca no sólo a la trabajadora con su jefe sino también con sus iguales; porque muchas veces no comprendemos el impacto en la economía, en la salud y en la vida de una mujer lo que puede significar estar sometida a prácticas de acoso sexual y muchas veces tampoco se entiende las luchas file:///D|/MSM_/Foro/2007_53.htm (2 of 4)2/12/2008 16:05:29 Untitled Document de las mujeres contra la violencia doméstica; generalmente estas luchas son solo de las mujeres y debemos pasar a que sean de todo la sociedad, que sea parte del gran programa de la ruptura. El respeto y la inclusión política de la diversidad tiene que ver con retomar y participar en las luchas y demandas de los distintos estamentos sociales y asumirlas como propias en el sentido de su legitimidad e importancia política y social; para unir esfuerzos en la “cohesión y unidad de las acciones sociales para la derrota del decadente neoliberalismo en sus diferentes manifestaciones y el avance del nuevo proyecto de sociedad”. CONSIDERANDO, lo antes expuesto, la Secretaría Nacional de la Mujer del FMLN, organizó el 6 de Enero del año en curso, un Foro Preparatorio en el marco del XXIII Encuentro del Foro de Sao Paulo, a desarrollarse del 11 al 16 de Enero del 2007, en El Salvador. Como producto del Debate generado en las Mesas de Trabajo de este Foro, las mujeres participantes acordamos las siguientes RESOLUCIONES: 1. CREACION DE UNA RED DE MUJERES DE IZQUIERDA LATINOAMERICANAS Y CARIBEÑAS, QUE TENGA POR OBJETIVO LA LUCHA SOCIAL Y POLÍTICA CON ENFOQUE DE GENERO PARA PROFUNDIZAR Y FORTALECER LOS PROCESOS REVOLUCIONARIOS, SOCIALISTAS Y DEMOCRATICOS DE LOS PAISES DE LA REGION. 2. ESTA RED DEBE COMPRENDER EN SU ACCIONAR, LAS SIGUIENTES ESTRATEGIAS: A. EN LO ECONOMICO: INTEGRACION Y FORTALECIMIENTO A LA ALTERNATIVA BOLIVARIANA PARA LA AMERICA, ALBA. B. EN LA EDUCACION Y FORMACION: FORTALECIMIENTO DEL LIDERAZGO DE LAS MUJERES DESDE LA PERSPECTIVA FEMINISTA MARXISTA. C. EN DERECHOS HUMANOS DE LAS MUJERES: GARANTIZAR EL CUMPLIMIENTO, LIBRE EJERCICIO Y EMPODERAMIENTO EN LAS AREAS DE: - Salud Sexual y Reproductiva - Seguridad Integral con enfoque de género - Vivienda digna - Educación no sexista - Trabajo digno - Recreación y deporte file:///D|/MSM_/Foro/2007_53.htm (3 of 4)2/12/2008 16:05:29 Untitled Document - Participación Política activa - Legislación - Medio ambiente sostenible y sustentable - El respeto a la Cultura de razas y etnias 3. GARANTIZAR LA PARTICIPACION DE LA RED DE MUJERES DE IZQUIERDA LATINOAMERICANAS Y CARIBEÑAS EN TODO EL PROCESO DE DISEÑO Y ORGANIZACON EN LOS ENCUENTROS DEL FORO DE SAO PAULO QUE SE VAN A EJECUTAR EN LOS PROXIMOS AÑOS. CONCLUSION Esta es una propuesta política que busca visibilizar a las mujeres latinoamericanas y del Caribe en la construcción de un proyecto alternativo de vida en donde prevalezca la igualdad, la equidad y la justicia social. REAFIRMAMOS que el SOCIALISMO y la DEMOCRACIA son posible, solo cuando las mujeres también forman parte activa en la toma de decisiones. ¡¡Las Mujeres Unidas por la Lucha hacia la Integración Latinoamericana y del Caribe!! SAN SALVADOR, 11 DE ENERO DE 2007 file:///D|/MSM_/Foro/2007_53.htm (4 of 4)2/12/2008 16:05:29 Untitled Document I En con t r o: D e cla r a çã o Fin a l – Sã o Pa u lo ( Br a sil) 1990 D e cla r a çã o de Sã o Pa u lo Convocados pelo Part ido dos Trabalhadores ( PT) nos reunim os em São Paulo, Brasil, represent ant es de 48 organizações, part idos e frent es de esquerda da Am érica Lat ina e Caribe. I nédit o por sua am plit ude e pela part icipação das m ais diversas corrent es ideológicas da esquerda, o encont ro reafirm ou, na prát ica, a disposição das forças de esquerda, socialist as e ant i- im perialist as do sub- cont inent e de com part ilhar análises e balanços de suas experiências e da sit uação m undial. Abrim os assim novos espaços para responder aos grandes obj et ivos que se colocam hoj e a nossos povos e a nossos ideais de esquerda, socialist as, dem ocrát icos, populares e ant i- im perialist as. No t ranscurso de um debat e int enso, verdadeiram ent e franco, plural e dem ocrát ico, t rat am os alguns dos grandes problem as que se nos apresent am . Analizam os a sit uação do sist em a capit alist a m undial e a ofensiva im perialist a, cobert a de um discurso neoliberal, lançada cont ra nossos países e nossos povos. Avaliam os a crise da Europa Orient al e do m odelo de t ransição ao socialism o ali im post o. Revisam os as est rat égias revolucionárias da esquerda dest a part e do planet a e dos obj et ivos que o quadro int ernacional coloca. Seguirem os adiant e com est es e out ros esforços unit ários. Est e Encont ro é um prim eiro passo de ident ificação e aproxim ação dos problem as. Desenvolverem os um novo Encont ro no México, onde cont inuarem os som ando int eligências e vont ades à análise perm anent e que iniciam os, aprofundarem os o debat e e buscarem os avançar propost as de unidade de ação consensuais na lut a ant i- im perialist a e popular. Prom overem os t am bém int ercâm bios especializados em t orno dos problem as econôm icos, polít icos, sociais e cult urais que enfrent a a esquerda cont inent al. Const at am os que t odas as organizações da esquerda concebem os que a sociedade j ust a, livre e soberana e o socialism o só podem surgir e sust ent ar- se na vont ade dos povos, ligados com suas raízes hist óricas. Manifest am os, por isso, nossa vont ade com um de renovar o pensam ent o de esquerda e o socialism o, de reafirm ar seu carát er em ancipador, corrigir concepções errôneas, superar t oda expressão de burocrat ism o e t oda ausência de um a verdadeira dem ocracia social e de m assas. Para nós, a sociedade livre, soberana e j ust a à que aspiram os e o socialism o não podem ser senão a m ais aut ênt ica das dem ocracias e a m ais profunda das j ust iças para os povos. Rechaçam os, por isso m esm o, t oda pret ensão de aproveit ar a crise da Europa Orient al para incit ar a rest auração capit alist a, anular os ganhos e direit os sociais ou alim ent ar ilusões nas inexist ent es bondades do liberalism o e o capit alism o. file:///D|/MSM_/Foro/1-1.htm (1 of 3)2/12/2008 16:05:29 Untitled Document Sabem os, pela experiência hist órica do subm et im ent o aos regim es capit alist as e ao im perialism o, que as im periosas carências e os m ais graves problem as de nossos povos t êm sua raiz nesse sist em a e que não encont raram solução nele, nem nos sist em as de dem ocracias rest ringidas, t ut eladas e at é m ilit arizadas que im põe em m uit os de nossos países. A saída que nossos povos anseiam não pode ser alheia às profundas t ransform ações im pulsionadas pelas m assas. As organizações polít icas reunidas em São Paulo encont ram os um grande alent o para reafirm ar nossas concepções e obj et ivos socialist as, ant i- im perialist as e populares no surgim ent o e desenvolvim ent o de vast as forças sociais, dem ocrát icas e populares no Cont inent e que se enfrent am com as alt ernat ivas do im perialism o e o capit alism o neoliberal e a sua seqüela de sofrim ent o, m iséria, at raso e opressão ant i- dem ocrát ica. Est a realidade confirm a à esquerda e ao socialism o com o alt ernat ivas necessárias e em ergent es. A análise das polít icas pró- im perialist as, neoliberais aplicadas pela m aioria dos governos lat ino- am ericanos seus t rágicos result ados e a revisão da recent e propost a de " int egração am ericana" form ulada pelo President e Bush para processar as relações de dom inação dos EUA com Am érica Lat ina e Caribe, nos reafirm am na convicção de que a nada posit ivo chegam os por esse cam inho. A recent e propost a do President e nort e- am ericano é um a receit a j á conhecida, m as suavizada para fazê- la m ais enganosa. I m plica liquidar o pat rim ônio nacional at ravés da privat ização de em presas públicas est rat égicas e rent áveis a câm bio de um irrisório fundo ao que os EUA aport ariam US$ 100 m ilhões de dólares. Busca a aplicação perm anent e das nefast as " polít icas de aj ust e" que levaram a níveis sem precedent es à det erioração da qualidade de vida dos lat ino- am ericanos, em t roca de um a m inúscula e condicionada redução na dívida ext erna oficial com o governo im perial. A ofert a de reduzir a dívida oficial lat ino- am ericana com o Governo dos Est ados Unidos em apenas US$ 7 bilhões não represent a nada para um a Am érica Lat ina cuj a dívida ext erna t ot al se eleva a m ais de US$ 430 bilhões, se incluím os a dívida com o banco com ercial e com os organism os m ult ilat erales. Mais ainda, os US$ 100 m ilhões de " subsídios" prom et idos aos países que façam reform as neoliberais não chegam nem ao 0,5% dos US$ 25 bilhões que a Am érica Lat ina t ransferiu ao ext erior só em 1989 com o j uros, am ort izações e rem issão de lucros do capit al est rangeiro. O plano Bush pret ende abrir com plet am ent e nossas econom ias nacionais à desleal e desigual com pet ência com o aparat o econôm ico im perialist a, subm et er- nos com plet am ent e a sua hegem onia e dest ruir nossas est rut uras produt ivas, int egrando- nos a um a zona de livre com ércio, hegem onizada e organizada pelos int eresses nort e- am ericanos, enquant o eles m ant êm um a Lei de Com ércio Ext erno profundam ent e rest rit iva. Assim , est as propost as são alheias aos genuínos int eresses de desenvolvim ent o econôm ico e social de nossa região e vão com binadas com a rest rição de nossas soberanias nacionais e com o recort e e t ut elagem de nossos direit os dem ocrát icos. Elas, na realidade, apont am im pedir um a int egração aut ônom a de nossa Am érica Lat ina dirigida a sat isfazer suas m ais vit ais necessidades. Conhecem os a verdadeira cara do I m pério. É a que se m anifest a no im placável cerco e na renovada agressão cont ra Cuba e cont ra a Revolução Sandinist a na Nicarágua, no abert o int ervencionism o e sust ent o ao m ilit arism o em El Salvador, na invasão e ocupação m ilit ar file:///D|/MSM_/Foro/1-1.htm (2 of 3)2/12/2008 16:05:29 Untitled Document nort e- am ericana de Panam á, nos proj et os e passos j á dados de m ilit arizar zonas andinas da Am érica do Sul com o m ot ivo de lut ar cont ra o " narco- t errorism o" . Por isso, reafirm am os nossa solidariedade com a revolução socialist a de Cuba, que defende firm em ent e sua soberania e suas conquist as; com a revolução popular sandinist a, que resist e aos int ent os de desm ont ar suas conquist as e reagrupa suas forças; com as forças dem ocrát icas, populares e revolucionárias salvadorenhas, que im pulsionam a desm ilit arização e a solução polít ica à guerra; com o povo panam enho – invadido e ocupado pelo im perialism o nort e- am ericano, cuj a im ediat a ret irada exigim os – e com os povos andinos que enfrent am a pressão m ilit arist a do im perialism o. Mas t am bém definim os aqui, em cont raposição com a propost a de int egração sob dom ínio im perialist a, as bases de um novo conceit o de unidade e int egração cont inent al. Ela passa pela reafirm ação da soberania e aut o- det erm inação da Am érica Lat ina e de nossas nações, pela plena recuperação de nossa ident idade cult ural e hist órica e pelo im pulso à solidariedade int ernacionalist a de nossos povos. Ela supõe defender o pat rim ônio lat ino- am ericano, pôr fim à fuga e export ação de capit ais do sub- cont inent e, encarar conj unt a e unit ariam ent e o flagelo da im pagável dívida ext erna e a adoção de polít icas econôm icas em benefício das m aiorias, capazes de com bat er a sit uação de m iséria em que vivem m ilhões de lat ino- am ericanos. Ela exige, finalm ent e, um com prom isso at ivo com a vigência dos direit os hum anos e com a dem ocracia e a soberania popular com o valores est rat égicos, colocando as forças de esquerda, socialist as e progressist as frent e ao desafio de renovar const ant em ent e seu pensam ent o e sua ação. Nest e m arco, renovam os hoj e nossos proj et os de esquerda e socialist as, nossos com prom issos são a conquist a do pão, a beleza e a alegria, o afã de conquist ar a soberania econôm ica e polít ica de nossos povos e a prim azia de valores sociais, baseados na solidariedade. Declaram os nossa plena confiança em nossos povos, que m obilizados, organizados e conscient es forj arão, conquist arão e defenderão um poder que t orne real a j ust iça, a dem ocracia e a liberdade verdadeiras. Aprendem os com os erros com et idos, assim com o com as vit órias. Arm ados de um inegociável com prom isso com a verdade e com a causa de nossos povos e nações nos lançam os à m archa, seguros de que o espaço que agora abrim os será preenchido j unt o à dem ais agrupações da esquerda lat ino- am ericana e caribenha com novos esforços de int ercâm bio e de unidade de ação com o alicerces de um a Am érica Lat ina livre, j ust a e soberana. São Paulo, 4 de j ulho de 1990 ht t p: / / 200.155.6.3/ sit e/ t em p_fsp/ ht m l/ encont ros_int 02.asp?DescEvent o= 9&even= I % 20Encont ro% 20- % 20São% 20Paulo% 20( Brasil) % 20- % 201990 file:///D|/MSM_/Foro/1-1.htm (3 of 3)2/12/2008 16:05:29 Untitled Document I I En con t r o – Cida de do M é x ico ( M é x ico) - 1 9 9 1 D ECLARAÇÃO FI N AL D e cla r a çã o do M é x ico De 12 a 15 de j unho de 1991, t eve lugar, na cidade do México, o I I Encont ro de Movim ent os e Part idos Polit icos do Foro de São Paulo. Nest a ocasião, o Foro reuniu 68 organizações e part idos polít icos provenient es de 22 países que exam inaram a sit uação e a perspect iva da Am érica Lat ina e Caribe frent e à reest ruct uração hegem ônica int ernacional. A am pliação do núm ero de part icipant es da região se com plem ent ou com a assist ência de 12 organizações e part idos polít icos da Europa, Canadá e Est ados Unidos. Com a organização dest e Foro, celebrado por convit e do Part ido de I a Revolución Dem ocrát ica, do México, se dá cum prim ent o e cont inuidade às resoluções em anadas do I Encont ro de Organizações e Part idos Polít icos de Esquerda, realizado ano passado em São Paulo, por iniciat iva do Part ido dos Trabalhadores, do Brasil, no sent ido de aglut inar a um m aior núm ero de forças polít icas int eressadas em discut ir a at ual problem át ica lat ino- am ericana e na busca de alt ernat ivas viáveis para enfrent ar o obj et ivo das t ransform ações que nossas realidades colocam . O debat e realizado nest e I I Encont ro foi franco, abert o, dem ocrát ico, plural e unit ário, com a part icipação de um am plo leque de forças. Um as t êm ident idades nacionalist as, dem ocrát icas e populares, e várias out ras levam est es conceit os at é ident idades socialist as diversas, est ando t odas com prom et idas com as t ransform ações est rut urais requeridas para o cum prim ent o dos obj et ivos das grandes m aiorias de nossos povos peI a j ust iça social, a dem ocracia e a liberação nacional. No curso do I I Encont ro se analizaram e discut iram os im pact os econôm icos, polít icos, sociais e cult urais da crise, produt o da im posição dos cham ados m odelos neoliberales em nossa região. Os part icipant es int ercam biaram opiniões acerca de dist int os aspect os que se desprendem da t ransição dem ocrát ica; a relação da dem ocracia com a econom ia e a sociedade, sua vinculação com os direit os hum anos, com a soberania e com a não int ervenção. O I I Encont ro exam inou, dest e m odo, as est rat égias dem ocrát icas e populares no plano econôm ico, no polít ico, no social e no cult ural, assim com o as experiências regionais no âm bit o da int egração. Aprovaram - se t am bém diversas resoluções de solidariedade com as lut as dos povos lat inoam ericanos e caribenhos em defesa da soberania e peI a dem ocracia, o bem - est ar social e o desenvolvim ent o econôm ico. file:///D|/MSM_/Foro/2-1.htm (1 of 7)2/12/2008 16:05:30 Untitled Document Nesse sent ido, considerou- se t arefa prim ordial de solidariedade a defesa da soberania de Cuba e os esforços para frust rar os planos do poder im perialist a est adunidense cont ra a Revolução Cubana. Dest acou- se a necessidade de defender as conquist as da Revolução Sandinist a, am eaçadas depois da derrot a eleit oral da FSLN, de apoiar os significat ivos avanços dem ocrát icos do povo hait iano, encarnadas no Governo do padre Arist ide, de solidarizar- se com a lut a da FMLN e dem ais forças progressist as de El Salvador na busca de um a sólida polít ica negociada que erradique as causas da guerra, de apoiar a lut a da URNG, da Guat em ala, e sua propost a de um a solução polít ica ao conflit o arm ado sobre bases j ust as, de respaldar a lut a peI a saída das t ropas nort e- am ericanas do Panam á, de assum ir a lut a ant icolonial dos port o- riquenhos e dos dem ais povos das colônias do Caribe, de rechaçar a int ervenção m ilit ar que, sob o pret ext o da " guerra andina cont ra o narcot ráfico" , os EUA prat icam na Bolívia, Peru, Equador e Colôm bia, e de condenar as fraudes eleit orais e t odas as m odalidades de repressão. Da m esm a form a, o I I Encont ro expressou seu apoio à reivindicação da Argent ina sobre as I lhas Malvinas, seu respaldo à independência de Mart inica e Guadalupe, sua adesão à cam panha de solidariedade cont ra o cólera no Equador, denom inada " um barco peI a vida" , e seu rechaço a t odas as m edidas de im punidade na Am érica Lat ina frent e aos crim es do m ilit arism o e à violações dos direit os hum anos em nosso cont inent e, em part icular, as relacionadas com os desaparecidos, assim com o ao processo de m udanças e negociação polít ica na Colôm bia. A década de 80, a cham ada década perdida para a Am érica Lat ina, foram anos de crise e reest rut uração global da econom ia int ernacional, das relações ent re as nações e das econom ias, assim com o das relações polít icas e sociais dent ro de cada país. Nest a década se produz o desm oronam ent o dos m odelos aut orit ários do " socialism o real" . Na Am érica Lat ina desapareceram dit aduras m ilit ares em m uit os países. Nest es e em out ros, abriram - se novos espaços de part icipação polít ica, m uit as vezes em dem ocracias rest ringidas, perm it indo a gest ação, em m eio à crise, de novos m ovim ent os sociais, de am pla expressão popular, lut ando por reivindicações econôm icas e sociais e peI a dem ocracia. É no m arco dest e processo que surgem , em alguns países do cont inent e, im port ant es part idos populares, assim com o se fort alecem e adquirem m aior base social m uit as organizações que desenvolviam suas lut as desde décadas precedent es. O avanço dest as forças se expresou, em alguns países da Am érica Lat ina, na conquist a de governos locais, regionais e nacionais. Globalm ent e, as forças e m ovim ent os populares, reivindicando ou não o socialism o em sues program as, im pulsionaram em seu int erior significat ivos processos de renovação polít ica e orgânica – que deberão ser im pulsionados – en crescent e art iculação com as lut as sociais. Expressão dest e processo de renovação é o crescent e esforço de unidade, a crít ica de concepções dogm át icas e burocrát icas e o com bat e ao sect arism o. A profunda reflexão que fazem as esquerdas e t odas as forças dem ocrát icas lat inoam ericanas, coloca a necessidade de oferecer à sociedade alt ernat ivas concret as na file:///D|/MSM_/Foro/2-1.htm (2 of 7)2/12/2008 16:05:30 Untitled Document perspect iva das classes t rabalhadoras, as forças dem ocrát icas e os int eresses nacionais, superando assim a sim ples crít ica do sist em a capit alist a. As polít icas recessivas de inspiração neoliberal aprofundam a crise polít ica e social de nossa região causada pelo capit alism o dependent e. Dit as polít icas vão dest inadas a assegurar a t ransferência de recursos que a região realiza para cobrir a carga do serviço da dívida ext erna. Em razão de cum prir com o capit al financeiro int ernacional, os governos lat inoam ericanos aum ent am a descapit alização de nossas econom ias e os níveis de exploração e m iséria das m aiorias. Assim , dit a polít ica privilegia os m ecanism os de m ercado, aparent em ent e livre, para enfrent ar os problem as econôm icos e a regulação e reest rut uração de nossas econom ias, favorecendo as grandes em presas t ransnacionais e nacionais que a cont rolam , em det rim ent o dos int eresses nacionais e populares. A est rat égia predom inant e se caract eriza peI a reest ruct uração e a redução do papel do Est ado na econom ia, sem colocar sua necessária t ransform ação em função dos obj et ivos nacionales, dem ocrát icos, econôm icos e sociais das m aiorias. Prom ove a privat ização e acent ua a cent ralização do capit al e o predom ínio das forças t ransnacionais na econom ia, inst aurando um a indiscrim inada abert ura ext erna e m aiores níveis de exploração e opressão da força de t rabalho com a redução dos ganhos e salários reais, a desprot eção das condições t rabalhist as e a dim inuição dos direit os sindicais. Enquant o a part icipação do Est ado foi funcional às necessidades de acum ulação do capit al, não foi quest ionada sua part icipação. Hoj e em dia, diant e da necessidade de am pliar a front eira de invest im ent o do capit al nacional e int ernacional, culpa- se o Est ado peI a crise econôm ica de nossos países, assim com o de supost as " prát icas socializant es" na econom ia, pelo que se coloca sua redução ou seu afinam ent o para assim apropiar- se das em presas est rat égicas e priorit árias de alt a rent abilidade que o Est ado cont rolava. Tal sit uação de privat ização relega os princípios de soberania e o cum prim ent o dos obj et ivos nacionais em t orno dos crescim ent os econôm icos m ais equilibrados e sust ent ados, j á que passa a predom inar o obj et ivo exclusivo da alt a rent abilidade. Ele leva a acent uar os problem as exist ent es com a result ant e vulnerabilidade de nossas econom ias aos fat ores ext ernos ( m aior invest im ent o est rangeira diret o, m aiores crédit os) para o financiam ent o dos desequilíbrios gerados. Para ele, prom oveu- se a t ransform ação do aparat o j urídico- inst it ucional que rege as relações int ernacionais, ent re as quais dest acam : a elim inação de barreiras prot ecionist as que perm it iram a indust rialização de nossos países; a m odificação das leis de invest im ent o est rangeira; a m odificação das leis laborais para assegurar um a m aior exploração da força de t rabalho, assim com o a m odificação das leis agrárias para revert er os processos de reform a agrária e privat izar o cam po. Dit o processo com preende, além disso, os recursos inst it ucionais, o uso da violência cont ra os m ovim ent os cam pesinos do cont inent e dado o not ável peso que eles t êm no m ovim ent o popular e social. A im posição do neoliberalism o e suas polít icas pró- im perialist as e ant i- populares foi possível, em boa m edida, devido aos cont roles vert icais e às dem ocracias rest ringidas predom inant es em m uit os de nossos países. Nest e m arco, resalt am as fraudes e m ecanism os eleit orais irregulares, a ext ensão de prát icas venais e corrupt as, a repressão aos sindicat os e organizações sociais independent es, o cont role da im prensa e os m eios de com unicação na file:///D|/MSM_/Foro/2-1.htm (3 of 7)2/12/2008 16:05:30 Untitled Document perspect iva de lim it ar os alcances das t ransform ações dem ocrát icas, m anipular os anseios dem ocrat izant es da sociedade, e perm it ir – con relat iva governabilidade – a inst rum ent ação de seu novo esquem a de dom inação no que se com bina o neoliberalism o com o aut orit arism o polít ico e um sist em a de im punidade para o abuso e a corrupção dos governant es. Tam bém const it uem inst rum ent os ao serviço do neoliberalism o, a sobrevivência das dout rinas de segurança nacional, a m ilit arização das sociedades e o crescent e papel das forças arm adas e param ilit ares em diversos Est ados e governos lat ino- am ericanos que se apóiam em est ados de exceção e de em ergência e reduzem , cada vez m ais, os direit os dem ocrát icos da população. Dest a form a, devem os ressalt ar que em diversos países se desenhou est rut uras polít icas nas que os que são eleit os t êm sua capacidade de m andat o reduzida, pois se sobrepõem inst it uições não eleit as às inst âncias elet ivas, lim it ando- lhes capacidade de ação para m odificar as polít icas neoliberais j á im post as e t ransform ar dit as realidades. A reest rut uração neoliberal im plicou num processo de m aior subm issão dos Est ados nacionais aos int eresses im perialist as dos países desenvolvidos, o que se t raduziu na perda de soberania, na priorização do pagam ent o da dívida, na concessão de grandes benefícios às t ransnacionais e, conseqüent em ent e, na elim inação de polít icas de bem - est ar social, na redução do lucro das m aiorias t rabalhadoras e na pret ensão dos int eresses das classes m édias, dos t rabalhadores e dos cam pesinos. Na m edida em que a polít ica neoliberal fracassou na solução dos problem as econôm icos de nossa região e não foi capaz de gerar condições de crescim ent o econôm ico e est abilidade, I eva a out orgar novas concessões ao capit al t ransnacional: m aiores facilidades ao invest im ent o est rangeiro diret o, m aior abert ura econôm ica, acordos econôm icos bilat erais, para est im ular o fluxo de invest im ent os a nossos países e ret om ar ou im pulsionar condições de crescim ent o que som ent e passam a favorecer os set ores hegem ônicos. As polít icas neoliberais levam nossas econom ias a especializar- se de novo em t orno das vant agens com parat ivas ( recursos nat urais e processos produt ivos baseados no uso int ensivo da m ão- de- obra) para encarar o processo de com pet ência e de inserção na econom ia m undial. Ao cent rar- se o crescim ent o nest es set ores, acent uaram - se indefect ivelm ent e a dependência e o at raso de nossas econom ias com respeit o à dos países desenvolvidos. Em conseqüência, t al proj et o não passa de subordinação das econom ias I at ino- am ericanas ao proj et o de reest ruct uração global que com andam os países desenvolvidos e em especial os set ores hegem ônicos da econom ia nort e- am ericana. Nest e proj et o, com binam - se novos e velhos m ét odos de penet ração e ingerência, de reest ruct uração hegem ônica dos Est ados Unidos com o cont inent e: a " I niciat iva para as Am éricas" , a invasión ao Panam á, para assegurar o cont role do Canal e do país, o est rangulam ent o da Nicarágua por um a guerra im post a, o bloqueio e a am eaça cont ra Cuba, as int enções de m ediação dos processos de solução polít ica negociada na Am érica Cent ral para desm ant elar os m ovim ent os dem ocrát icos e a preparação da " guerra andina" com o pret ext o do narcot ráfico. Todas são m edidas para reconst ruir na região a zona de dom inação econôm ica e geopolít ica dos Est ados Unidos, a " fort aleza am ericana" , am arrando os países lat ino- am ericanos a um a file:///D|/MSM_/Foro/2-1.htm (4 of 7)2/12/2008 16:05:30 Untitled Document nova e m aior subordinação consent ida por seus governos. É indispensável pensar em nossa alt ernat iva própria, com novas hipót eses e crit érios, a fim de evit ar que as relações econôm icas com os países im perialist as e os m ecanism os de m ercado aprofundem as diferenças exist ent es e perpet uem o subdesenvolvim ent o, a dependência e a int egração subordinada e passiva com os países desenvolvidos. Diant e dos enorm es desafios que t em os pela frent e, não podem os pensar que o m elhor cam inho para os países da Am érica Lat ina e Caribe sej a o de cont inuar cada um por seu lado, ligados a seus próprios esforços e desat endendo nossas raízes com uns e as condições com uns que hoj e vivem nossos países frent e ao m undo desenvolvido. A solução de fundo às dificuldades e problem as se encont ra hoj e na t ransform ação profunda de nossas sociedades e na int egração polít ica e econôm ica da Am érica Lat ina e Caribe, que foi durant e séculos incent ivo nas lut as libert árias e const it ui agora idéia m ot ora para im pulsionar nossa cabal em ancipação frent e ao processo de reest ruct uração do capit alism o a nível m undial para poder cont ribuir a forj ar um a nova ordem int ernacional que respeit e nossos valores nacionais e sat isfaça as necessidades de nossos povos. Avançar at é essa m et a só será possível se for est abelecido em nossos países Est ados dem ocrát icos e independent es e Governos com prom et idos com a t ransform ação, sust ent ados em um fort e apoio e um a decisiva part icipação de seus povos. Est e t ipo de respaldo só podem dar, em nossos dias, sociedades j ust as, dem ocrát icas e organizadas. Em dit o processo deverão t er part icipação fundam ent al os set ores afet ados pelo m odelo neoliberal, ou sej a, os t rabalhadores da cidade e do cam po, a pequena e m édia burguesia, os em presários nacionalist as, am plos set ores de m ulheres e j ovens, as nacionalidades e et nias oprim idas, assim com o os set ores m ais desprot egidos da sociedade. No cam po econôm ico, t rat a- se de que a organização dem ocrát ica da sociedade defina as funções do m ercado e a part icipação do Est ado na vida econôm ica. I sso deverá ser feit o em um a perspect iva ant i- m onopolist a e de j ust iça social. Est e será um dos cont eúdos de nossas propost as dem ocrát icas na lut a por ser governo e poder. Sobre essa base se poderá alcançar e consolidar em cada um de nossos países, os obj et ivos e valores com uns: dem ocracia econôm ica, polít ica y social; respeit o ao vot o e à part icipação polít ica diret a e perm anent e do povo; pluralism o; direit os cidadãos; direit os hum anos; direit os sociais; reform as est rut urais e reform a agrária; organização dem ocrát ica e independent e do povo; prot eção da nat ureza; respeit o e prom oção da ident idade cult ural e nacional dos povos originários de nosso cont inent e; solidariedade social e soberania nacional. A part ir da const at ação dos lim it es dos processos dem ocrat izadores na Am érica Lat ina, os debat es do Foro apont aram para a reafirm ação de seu com prom isso com a dem ocracia econôm ica, polít ica e social, que consideram os um valor perm anent e em t odos os m om ent os de lut a. As discussões colocaram a necessidade de art icular as dim ensões econôm ica, cult ural e social da dem ocracia com sua dim ensão polít ica. Os valores de igualdade e de j ust iça social são file:///D|/MSM_/Foro/2-1.htm (5 of 7)2/12/2008 16:05:30 Untitled Document assim inseparáveis da liberdade. Para que est a dem ocracia possa se const it uir e desenvolver, é de fundam ent al im port ância que os t rabalhadores e os set ores populares t enham nest e processo um papel prot agônico decisivo. Um a dem ocracia, com o processo abert o de criação de novos direit os incorpora necessariam ent e reivindicações e alt ernat ivas que são apresent adas pelo m ovim ent o de m ulheres, pelos que lut am peI a preservação do m eio am bient e, pelos j ovens, peI as nacionalidades e et nias – m inorias ou não – que sofrem a opressão e discrim inação em nossas sociedades. Ao defender a dem ocracia para a sociedade e para o Est ado est am os defendendo a dem ocracia no int erior dos part idos, dos sindicat os e de t odas as organizações sociais. Nest e m arco, a educação polít ica é um a necessidade no int erior dos part idos, m as part icularm ent e um a responsabilidade dest es com a sociedade, o que recoloca os t erm os em que aquela deve conceber- se e se realizar. Port ant o, est a educação polít ica deve cont ribuir à dem ocrat ização de nossas sociedades e, de m aneira relevant e, à de nossos part idos e organizações, t razendo elem ent os para a geração de um a nova cult ura polít ica. As organizações e part idos polít icos que part iciparam no I l Encont ro coincidiram na necessidade de cont inuar discut indo a busca de polít icas alt ernat ivas aos m odelos neoliberais hoj e predom inant es em nossa região. Nest a busca nos com prom et em os a em preender iniciat ivas polít icas em conj unt o com part idos, sindicat os e organizações da sociedade civil de out ros países e regiões do m undo a fim de lut ar por um a nova ordem econôm ica e polít ica baseado na j ust iça, a eqüidade e a reciprocidade. Os part icipant es dest e I I Encont ro concordam os com um a série de event os que perm it am dar cont inuidade ao int ercâm bio de opiniões sobre a at ual t em át ica lat ino- am ericana: 1. Um sem inário sobre proj et os alt ernat ivos de int egração lat ino- am ericana, com a part icipação de especialist as, sindicalist as e dirigent es polít icos lat ino- am ericanos ( fevereiro de 1992) . 2. Realizar o I I I Encont ro dos Movim ent os e Part idos Polít icos do Foro de São Paulo, para cont inuar o int ercâm bio de experiências e a discussão polít ica e as conclusões geradas no sem inário ( j unho de 1992) . 3. Fazer um fórum sobre o diálogo Nort e- Sul, a realizar- se em algum a capit al européia. 4. Celebrar um fórum sobre Am érica Lat ina e a nova ordem m undial, a realizar- se nos Est ados Unidos. 5. Enviar delegações de dest acados dirigent es polít icos lat ino- am ericanos a dist int os fóruns nacionais, regionais e int ernacionais a fim de apresent ar as conclusões de nossos event os. file:///D|/MSM_/Foro/2-1.htm (6 of 7)2/12/2008 16:05:30 Untitled Document 6. Est im ular, part icipar e respaldar t odos os program as alt ernat ivos às com em orações oficiais do V Cent enário do denom inado Descobrim ent o da Am érica. O I l Encont ro concorda, dest e m odo, em form ar um grupo de t rabalho encarregado de consult ar e prom over est udos e ações unit árias em t orno dos acordos do Foro, int egrado peI as seguint es organizações: Part ido dos Trabalhadores, do Brasil, lzquierda Unida, do Peru, Frent e Farabundo Mart í para I a Liberación Nacional, de El Salvador, Frent e Sandinist a de Liberación Nacional, da Nicarágua, Part ido Com unist a de Cuba, Frent e Am pla, do Uruguay, Part ido de I a Revolución Dem ocrát ica, do México, Movim ient o Lavalás, do Hait i, y Movim ient o Bolivia Libre. México, DF, 12- 15 de j unho de 1991 ht t p: / / 200.155.6.3/ sit e/ t em p_fsp/ ht m l/ encont ros_int 02.asp?DescEvent o= 10&even= I I % 20Encont ro% 20- % 20Cidade% 20do% 20México% 20( México) % 20- % 201991 file:///D|/MSM_/Foro/2-1.htm (7 of 7)2/12/2008 16:05:30 Untitled Document I I ENCONTRO - CI DADE DO MÉXI CO ( MÉXI CO) - 1991 DECLARAÇÃO FI NAL - ESPANHOL Declaración de México Del 12 al 15 de j unio de 1991, t uvo lugar, en I a ciudad de México, el I I Encuent ro de los Movim ient os y Part idos Polit icos del Foro de São Paulo. En est a ocasión el Foro congregó a 68 organizaciones y part idos polít icos provenient es de 22 países que exam inaron I a sit uación y la perspect iva de Am érica Lat ina y el Caribe frent e a I a reest ruct uración hegem ónica int ernacional. La am pliación del núm ero de part icipant es de I a región se com plem ent ó con I a asist encia de 12 organizaciones y part idos polít icos de Europa, Canadá y Est ados Unidos. Con I a organización de est e foro, celebrado por invit at ición del Part ido de I a Revolución Dem ocrát ica de México, se da cum plim ient o y cont inuidad a I as resoluciones em anadas del I Encuent ro de Organizaciones y Part idos Polít icos de lzquierda realizado el año pasado en São Paulo por iniciat iva del Part ido de los Trabaj adores de Brasil, en el sent ido de aglut inar a un m ayor núm ero de fuerzas polít icas int eresadas en discut ir I a act ual problem át ica lat inoam ericana y en I a búsqueda de alt ernat ivas viables para enfrent ar el ret o de I as t ransform aciones que nuest ras realidades plant ean. El debat e realizado en est e I I Encuent ro ha sido francop abiert o, dem ocrát ico, plural y unit ario, con I a part icipación de un am plio abanico de fuerzas. Unas t ienen ident idades nacionalist as, dem ocrát icas y populares, en t ant o que varias ot ras I levan est os concept os hacia ident idades socialist as diversas, est ando t odas com prom et idas con I as t ransform aciones est ruct urales requeridas para el cum plim ient o de los obj et ivos de I as grandes m ayorías de nuest ros pueblos por I a j ust icia social, I a dem ocracia y I a liberación nacional. En el curso del I I Encuent ro se analizaron y discut ieron los im pact os económ icos, polít icos, sociales y cult urales de I a crisis, product o de I a im posición de los I lam ados m odelos neoliberales en nuest ra región. Los part icipant es int ercam biaron opiniones acerca de dist int os aspect os que se desprenden de I a t ransición dem ocrát ica; I a relación de I a dem ocracia con I a econom ía y I a sociedad, su vinculación con los derechos hum anos, con I a soberanía y con I a no int ervención. El I I Encuent ro exam inó, asim ism o, I as est rat égias dem ocrát icas y populares en lo económ ico, en lo polít ico, en lo social y en lo cult ural, así com o I as experiencias regionales en el ám bit o de I a int egración. file:///D|/MSM_/Foro/2-2.htm (1 of 8)2/12/2008 16:05:30 Untitled Document Se aprobaron t am bién diversas resoluciones de solidaridad con I as luchas de los pueblos lat inoam ericanos y caribeños en defensa de I a sobernía y por I a dem ocracia, el bienest ar social y el desarrollo económ ico. En ese sent ido se consideró t area prim ordial de solidaridad I a defensa de I a soberanía de Cuba y los esfuerzos para frust rar los planes del poder im perialist a est adounidense cont ra I a Revolución Cubana. Se dest acó I a necesidad de defender I as conquist as de I a Revolución Sandinist a am enazadas después de I a derrot a elect oral del FSLN, de apoyar los significat ivos avances dem ocrát icos del pueblo hait iano encarnadas en el gobierno del padre Arist ide, de solidarizarse con I a lucha del FMLN y dem ás fuerzas progresist as de El Salvador en I a búsqueda de una sólida polít ica negociada que erradique I as causas de I a guerra, de apoyar I a lucha de I a URNG de Guat em ala y su propuest a de una solución polít ica al conflict o arm ado sobre bases j ust as, de respaldar I a lucha por I a salida de I as t ropas yanquis de Panam á, de asum ir I a lucha ant icolonial de los puert orriqueños y de los dem ás pueblos de I as colonias del Caribe, de rechazar I a int ervención m ilit ar que baj o el pret ext o de I a " guerra andina cont ra el narcot ráfico" los EE.UU. pract ican en Bolivia, Perú, Ecuador y Colom bia y de condenar los fraudes elect orales y t odas I as m odalidades de represión. Asim ism o, el I I Encuent ro expresó su apoyo a I a reivindicación de Argent ina sobre I as I slas Malvinas; su respaldo a I a independencia de Mart inica y Guadalupe, su adhesión a I a cam paña de solidaridad cont ra el cólera en el Ecuador denom inada " un barco por I a vida" y su rechazo a t odas I as m edidas de im punidad en Am érica Lat ina frent e a los crím enes del m ilit arism o y a I as violaciones de los derechos hum anos en nuest ro cont inent e, en part icular, las relacionadas con los desaparecidos, así com o, al proceso de cam bios y negociación polít ica en Colom bia. La década de los 80, I a I lam ada década perdida para Am érica Lat ina, fueron años de crisis y reest ruct uración global de I a econom ía int ernacional, de I as relaciones ent re I as naciones y de I as econom ías, así com o de las relaciones polít icas y sociales dent ro de cada país. En est a década se produce el derrum be de los m odelos aut orit arios del " socialism o real" . En Am érica Lat ina desaparecieron dict aduras m ilit ares en m uchos países. En ést os y en ot ros se abrieron nuevos espacios de part icipación polít ica, m uchas veces en dem ocracias rest ringidas, perm it iendo I a gest ación, en m édio de I a crisis, de nuevos m ovim ient os sociales de am plia expresión popular, luchando por reivindicaciones económ icas y sociales y por I a dem ocracia. Es en el m arco de est e proceso que surgen, en algunos países del cont inent e, im port ant es part idos populares, así com o se fort alecen y adquieren m ayor arraigo social m uchas file:///D|/MSM_/Foro/2-2.htm (2 of 8)2/12/2008 16:05:30 Untitled Document organizaciones que desarrollaban sus luchas desde décadas precedent es. El avance de est as fuerzas se expresó, en algunos países de Am érica Lat ina, en I a conquist a de gobiernos locales, regionales y nacionales. Globalm ent e, I as fuerzas y m ovim ient os populares, reivindicando o no el socialism o en sus program as, im pulsaron en su int erior significat ivos procesos de renovación polít ica y orgánica – que deberán ser im pulsados – en crecient e art iculación con I as luchas sociales. Expresión de est e proceso de renovación es el crecient e esfuerzo de unidad, la crít ica de concepciones dogm át icas y burocrát icas y el com bat e al sect arism o. La profunda reflexión que hacen I as izquierdas y t odas I as fuerzas dem ocrát icas lat inoam ericanas, plant ea I a necesidad de ofrecer a la sociedad alt ernat ivas concret as en I a perspect iva de I as clases t rabaj adoras, las fuerzas dem ocrát icas y los int ereses nacionales, superando así I a sim ple crít ica del sist em a capit alist a. Las polít icas recesivas de inspiración neoliberal profundizan I a crisis polít ica y social de nuest ra región causada por el capit alism o dependient e. Dichas polít icas van encam inadas a asegurar I a t ransferencia de recursos que I a región realiza para cubrir I a carga del servicio de I a deuda ext erna. En aras de cum plir con el capit al financiero int ernacional, los gobiernos lat inoam ericanos agudizan I a descapit alización de nuest ras econom ías y I os niveles de explot ación y m iseria de I as m ayorias. Asim ism o, dicha polít ica privilegia I as m ecanism os del m ercado, aparent em ent e libre, para enfrent ar I as problem as económ icos y I a regulación y reest ruct uración de nuest ras econom ías, favoreciendo a I as grandes em presas t ransnacionales y nacionales que I a cont rolam , en det rim ent o de I os int ereses nacionales y populares. La est rat égia predom inant e se caract eriza por I a reest ruct uración yl a reducción del papel del Est ado en I a econom ía, sin plant ear su necesaria t ransform ación en función de los obj et ivos nacionales, dem ocrát icos, económ icos y sociales de I as m ayorías. Prom ueve I a privat ización y acent úa I a cent ralización del capit al y el predom inio de I as fuerzas t ransnacionales en I a econom ía, inst aurando una indiscrim inada apert ura ext erna y m ayores niveles de explot ación y opresión de I a fuerza de t rabaj o con la reducción de los sueldos y salarios reales, I a desprot eccíón en I as condiciones laborales y el recort e de los derechos sindicales. Mient ras I a part icipación del Est ado fue funcional a I as necesidades de acum ulación del capit al, no fue cuest ionada su part icipación. Hoy en día, ant e I a necesidad de am pliar I a front era de inversión del capit al nacional e int ernacional, se culpa al Est ado de I a crisis económ ica de nuest ros países, así com o de supuest as " práct icas socializant es" en I a econom ía, por lo que se plant ea su reducción o su adelgazam ient o para así apropiarse de I as em presas est rat égicas y priorit arias de alt a rent abilidad que el Est ado cont rolaba. Tal file:///D|/MSM_/Foro/2-2.htm (3 of 8)2/12/2008 16:05:30 Untitled Document sit uación de privat ización relega los principios de soberanía y el cum plim ient o de los obj et ivos nacionales en t orno a crecim ient os económ icos m ás equilibrados y sost enidos, ya que pasa a predom inar el obj et ivo exclusivo de I a alt a rent abilidad. Ello I leva a acent uar los problem as exist ent es con I a result ant e vulnerabilidad de nuest ras econom ías a los fact ores ext ernos ( m ayor inversión ext ranj era direct a, m ayores crédit os) para el financiam ient o de los desequilibrios generados. Para ello se ha prom ovido I a t ransform ación del aparat o j urídico- inst it ucional que rige I as relaciones int ernacionales, ent re I as cuales dest acan: I a elim inación de barreras prot eccionist as que perm it ieron I a indust rialización de nuest ros países; I a m odificación de I as leyes de inversión ext ranj era; I a m odificación de I as leyes laborales para asegurar una m ayor explot ación de I a fuerza de t rabaj o, así com o I a m odificación de I as leyes agrarias para revert ir los procesos de reform a agraria y privat izar el cam po. Dicho proceso com prende, adem ás de los recursos inst it ucionales, el uso de I a violencia cont ra los m ovim ient os cam pesinos del cont inent e dado el not able peso que ellos t ienen en el m ovim ient o popular y social. La im posición del neoliberalism o y sus polít icas proim perialist as y ant ipopulares ha sido posible, en buena m edida, debido a los cont roles vert icales y a I as dem ocracias rest ringidas predom inant es en m uchos de nuest ros países. En est e m arco resalt an los fraudes y m ecanism os elect orales irregulares, I a ext ensión de práct icas venales y corrupt as, la represión a los sindicat os y organizaciones sociales independient es, el cont rol de I a prensa y los m edios de com unicación en I a perspect iva de lim it ar los alcances de I as t ransform aciones dem ocrát icas, m anipular los anhelos dem ocrat izadores de la sociedad, y perm it ir – con relat iva gobernabilidad – I a inst rum ent ación de su nuevo esquem a de dom inación en el que se com bina el neoliberalism o con el aut orit arism o polít ico y un sist em a de im punidad para el abuso y I a corrupción de los gobernant es. Tam bién const it uyen inst rum ent os al servicio del neoliberalism o, I a supervivencia de I as doct rinas de seguridad nacional, la m ilit arización de I as sociedades y el crecient e rol de I as fuerzas arm adas y param ilit ares en diversos Est ados y gobiernos lat inoam ericanos que se apoyan en est ados de excepción y de em ergencia y recort an, cada vez m ás, los derechos dem ocrát icos de la población. Asim ism o debem os resalt ar que en diversos países se han diseñado est ruct uras polít icas en las que los que son elect os t ienen su capacidad de m andat o recort ada, pues se superponen inst it uciones no elegidas a I as inst ancias elect ivas, lim it andoles capacidad de acción para m odificar I as polít icas neoliberales ya im puest as y t ransform ar dichas realidades. La reest ruct uración neoliberal ha im plicado un proceso de m ayor subm isión de los Est ados nacionales a los int ereses im perialist as de los países desarrollados, I o que se ha t raducido en I a pérdida de soberanía, en I a priorización al pago de I a deuda, en I a concesión de file:///D|/MSM_/Foro/2-2.htm (4 of 8)2/12/2008 16:05:30 Untitled Document grandes beneficios a I as t ransnacionales y, consiguient em ent e en I a elim inación de polít icas de bienest ar social, en I a reducción del ingreso de I as m ayorías t rabaj adoras y en I a afect ación de los int ereses de las clases m edias, de los obreros y de los cam pesínos. En I a m edida en que I a polít ica neoliberal ha fracasado en la solución de los problem as económ icos de nuest ra región y no ha sido capaz de generar condiciones de crecim ient o económ ico y est abilidad, I leva a ot orgar nuevas concesiones al capit al t ransnacional: m ayores facilidades a la inversión ext ranj era direct a, m ayor apert ura económ ica, acuerdos económ icos bilat erales, para est im ular el fluj o de inversiones a nuest ros países y ret om ar o im pulsar condiciones de crecim ient o que solam ent e pasan a favorecer a los sect ores hegem ónicos. Las polít icas neoliberales llevan a nuest ras econom ías a especializarse de nuevo en t orno a las vent aj as com parat ivas ( recursos nat urales y procesos product ivos basados en el uso int ensivo de I a m ano de obra) para encarar el proceso de com pet ência y de inserción en I a econom ía m undial. AI cent rarse el crecim ient o en est os sect ores, se acent uarán indefect iblem ent e I a dependencia y el at raso de nuest ras econom ías respect o a I a de los países desarrolldos. En consecuencia, t al proyect o no es sino la subordinación de I as econom ías I at inoam ericanas al proyect o de reest ruct uración global que com andan los países desarrollados y en especial los sect ores hegem ónicos de la econom ía nort eam ericana. En est e proyect o se com binan nuevos y viej os m ét odos de penet ración e inj erencia, de reest ruct uración hegem ónica de Est ados Unidos con el cont inent e: la " I niciat iva para las Am éricas" , la invasión a Panam á para asegurar el cont rol del Canal y del país, el est rangulam ient o de Nicaragua por una guerra im puest a, el bloqueo y I a am enaza cont ra Cuba, los int ent os de m ediat ización de los procesos de solución polít ica negociada en Cent roam érica para desm ant elar los m ovim ient os dem ocrát icos y I a preparación de I a " guerra andina" con el pret ext o del narcot ráfico. Todas son m edidas para reconst ruir en I a región I a zona de dom inación económ ica y geopolít ica de Est ados Unidos, I a " fort aleza am ericana" , am arrando a los países lat inoam ericanos a una nueva y m ayor subordinación consent ida por sus gobiernos. Es indispensable pensar en nuest ra alt ernat iva propia, con nuevos supuest os y crit erios, a fin de evit ar que I as relaciones económ icas con los países im perialist as y los m ecanism os del m ercado profundicen I as diferencias exist ent es y perpet úen el subdesarrollo, I a dependencia y I a int egración subordinada y pasiva con los países desarrollados. Ant e los enorm es desafíos que t enem os por delant e no podem os pensar que el m ej or cam ino para los países de Am érica Lat ina y el Caribe sea el de cont inuar cada uno por su lado, at enidos a sus propios esfuerzos y desat endiendo nuest ras raíces com unes y I as file:///D|/MSM_/Foro/2-2.htm (5 of 8)2/12/2008 16:05:30 Untitled Document condiciones com unes que hoy viven nuest ros países frent e al m undo desarrollado. La solución de fondo a I as dificult ades y problem as se encuent ra hoy en I a t ransform ación profunda de nuest ras sociedades y en I a int egración polít ica y económ ica de Am érica Lat ina y del Caribe que ha sido durant e siglos incent ivo en I as luchas libert arias y const it uye ahora idea m ot ora para im pulsar nuest ra cabal em ancipación frent e al proceso de reest ruct uración del capit alism o a nivel m undial para poder cont ribuir a forj ar un nuevo orden int ernacional que respet e nuest ros valores nacionales y sat isfaga las necesidades de nuest ros pueblos. Avanzar hacia esa m et a solo será posible si se est ablecen en nuest ros países Est ados dem ocrát icos e independient es y Gobiernos com prom et idos con I a t ransform ación, sust ent ados en un fuert e apoyo y una decisiva part icipación de sus pueblos. Est e t ipo de respaldo sólo pueden darlo, en nuest ros días, sociedades j ust as, dem ocrát icas y organizadas. En dicho proceso deberán t ener part icipación fundam ent al los sect ores afect ados por el m odelo neoliberal, es decir, los t rabaj adores de I a ciudad y del cam po, I a pequeña y m ediana burguesía, los em presarios nacionalist as, am plios sect ores de m uj eres y j óvenes, I as nacionalidades y et nias oprim idas, al igual que los sect ores m ás desprot egidos de I a sociedad. En el cam po económ ico, se t rat a de que I a organización dem ocrát ica de I a sociedad defina I as funciones del m ercado y I a part icipación del Est ado en I a vida económ ica. Ello deberá hacerse en una perspect iva ant im onopólica y de j ust icia social. Est e será uno de los cont enidos de nuest ras propuest as dem ocrát icas en I a lucha por ser gobierno y poder. Sobre esa base se podrán alcanzar y consolidar en cada uno de nuest ros países, los obj et ivos y valores com unes: dem ocracia económ ica, polít ica y social; respet o al vot o y a I a part icipación polít ica direct a y perm anent e del pueblo; pluralism o; derechos ciudadanos; derechos hum anos; derechos sociales; reform as est ruct urales y reform a agraria; organización dem ocrát ica e independient e del pueblo; prot ección de I a nat uraleza; respet o y prom oción de I a ident idad cult ural y nacional de los pueblos originarios de nuest ro cont inent e; solidaridad social y soberanía nacional. A part ir de la const at ación de los lím it es de los procesos dem ocrat izadores en Am érica Lat ina, los debat es del foro apunt aron hacia I a reafirm ación de su com prom iso con I a dem ocracia económ ica, polít ica y social, que consideram os un valor perm anent e en t odos los m om ent os de lucha. Las discusiones plant earon I a necesidad de art icular I as dim ensiones económ ica, cult ural y social de la dem ocracia con su dim ensión polít ica. Los valores de igualdad y de j ust icia file:///D|/MSM_/Foro/2-2.htm (6 of 8)2/12/2008 16:05:30 Untitled Document social son así inseparables de I a libert ad. Para que est a dem ocracia pueda const it uirse y desarrollarse, es de fundam ent al im port ancia que los t rabaj adores y los sect ores populares t engan en est e proceso un rol prot agónico decisivo. Una dem ocracia, com o proceso abiert o de creación de nuevos derechos incorpora necesariam ent e reivindicaciones y alt ernat ivas que son present adas por el m ovim ient o de m uj eres, por los que luchan por I a preservación del m edio am bient e, por los j óvenes, por I as nacionalidades y et nias – m inorias o no – que sufren la opresión y discrim inación en nuest ras sociedades. AI defender a I a dem ocracia para la sociedad y para el Est ado est am os a I a vez defendiendo a I a dem ocracia en el int erior de los part idos, de los sindicat os y de t odas I as organizaciones sociales. En est e m arco, la educación polít ica es una necesidad al int erior de los part idos, pero part icularm ent e una responsabilidad ineludible de ést os con la sociedad, lo que replant ea los t érm inos en que aquella debe concebirse y realizarse. Por lo t ant o, est a educación polít ica debe cont ribuir a la dem ocrat ización de nuest ras sociedades, y de m anera relevant e a I a de nuest ros part idos y organizaciones, aport ando elem ent os para la generación de una nueva cult ura polít ica. Las organizaciones y part idos polít icos que part iciparon en el I l Encuent ro han coincidido en I a necesidad de cont inuar discut iendo la búsqueda de polít icas alt ernat ivas a los m odelos neoliberales hoy predom inant es en nuest ra región. En est a búsqueda nos com prom et em os a em prender iniciat ivas polít icas conj unt am ent e con part idos, sindicat os y organizaciones de I a sociedad civil de ot ros países y regiones del m undo a fin de luchar por un nuevo orden económ ico y polít ico basado en la j ust icia, I a equidad y la reciprocidad. Los part icipant es en est e I I Encuent ro, hem os acordado una serie de event os que perm it an darle cont inuidad al int ercam bio de opiniones sobre la act ual t em át ica lat inoam ericana: 1.- Un sem inario sobre proyect os alt ernat ivos de int egración lat inoam ericana, con I a part icipación de especialist as, sindicalist as y dirigent es polít icos lat inoam ericanos ( febrero de 1992) . 2.- Realizar el I I I Encuent ro de los Movim ient os y Part idos Polít icos del Foro de São Paulo, para cont inuar el int ercam bio de experiencias y I a discusión polít ica y I as conclusiones generadas en el sem inario ( j unio de 1992) . file:///D|/MSM_/Foro/2-2.htm (7 of 8)2/12/2008 16:05:30 Untitled Document 3.- Efect uar un foro sobre el diálogo Nort e- Sur, a realizarse en alguna capit al europea. 4.- Celebrar un foro sobre Am érica Lat ina y el nuevo orden m undial a realízarse en Est ados Unidos. 5.- Enviar delegaciones de dest acados dirigent es polít icos lat inoam ericanos a dist int os foros nacionales, regionales e int ernacionales a fin de present ar las conclusiones de nuest ros event os. 6.- Est im ular, part icipar y respaldar t odos los program as alt ernat ivos a I as conm em oraciones oficiales del V Cent enario del denom inado Descubrim ient o de Am érica. El I l Encuent ro acuerda, asim ism o, form ar un grupo de t rabaj o encargado de consult ar y prom over est udios y acciones unit arias alrededor de los acuerdos del Foro, int egrado por I as siguient es organizaciones: Part ido de los Trabaj adores del Brasil, lzquierda Unida del Perú, Frent e Farabundo Mart í para I a Liberación Nacional de El Salvador, Frent e Sandinist a Nacional de Nicaragua, Part ido Com unist a de Cuba, Frent e Am plio del Uruguay, Part ido de I a Revolución Dem ocrát ica de México, Movim ient o Lavalás de Hait í y Movim ient o Bolivia Libre. México - DF, 12- 15 de Junio 1991. file:///D|/MSM_/Foro/2-2.htm (8 of 8)2/12/2008 16:05:30 Untitled Document I I I En con t r o - M a n á gu a ( N ica r á gu a ) – 1 9 9 2 D ECLARAÇÃO FI N AL D e cla r a çã o de M a n á gu a De 16 a 19 de j ulho de 1992, t eve lugar, em Manágua, Nicaráqua, o I I I Encont ro dos Movim ent os e Part idos Polít icos do Foro de São Paulo. A Frent e Sandinist a de Libert ação Nacional foi anfit rião do Encont ro em que part iciparam 61 organizações e part idos polít icos provenient es de 17 países da Am érica Lat ina e Caribe, com um t ot al de 122 delegados, 43 organizações e part idos que part iciparam em qualidade de observadores, dos quais 2 são da África, 9 da Ásia, 21 da Europa e 11 dos Est ados Unidos e Canadá, com um t ot al de 60 observadores que, som ados aos 122 delegados, fazem um grande t ot al de 182 assist ent es ao event o. I . I MPORTÂNCI A E FUTURO DO FORO DE SÃO PAULO Com o revela est e I I I Encont ro e o evident e reconhecim ent o int ernacional, o Foro de São Paulo dem ost rou servir de inst ância de encont ro e int ercâm bio ent re as diferent es forças dem ocrát icas de ident idades nacionalist a, populares e socialist as. A 500 anos da invasão, conquist a e colonização da Am érica Lat ina, aspiram os não só com pilar cinco séculos de resist ência indígena, negra e popular, reafirm ando o direit o de nossos povos à liberdade, soberania, a j ust iça social e desenvolvim ent o, m as t am bém querem os, desde a organização aut ônom a das m aiorias t rabalhadoras e nacionais, desde o aval de nossa ident idade hist órica e cult ural e desde a ação com bat iva e criadora, forj ar nosso ingresso ao Terceiro Milênio. Querem os, desde est a perspect iva, saudar, em part icular, a presença dos observadores de out ros cont inent es que consideram o Foro com o um a expressão viva da det erm inação dos povos do Sul de fazer frent e a um sist em a global de opressão que se pret ende perpet uar sobre as grandes m aiorias do m undo. O Foro evidencia a disposição de cont inuar a lut a peI a definit iva liberação econôm ica e polít ica da Am érica Lat ina e Caribe, hoj e am eaçados por novos m ecanism os de dom inação e opressão im perialist a. Reafirm a a vigência da lut a peI a liberação nacional, a j ust iça social e a dem ocracia em t oda sua ext ensão e com ponent es que abarca, não só o polít ico, m as t am bém o econôm ico, social e cult ural. Represent a o rechaço da grande m aioria dos lat ino- am ericanos à pret ensão de ident ificar dem ocracia com capit alism o, m odernização com subm issão e renúncia ao desenvolvim ent o aut ônom o com j ust iça social. De part icular im port ância é o com prom isso, assum ido pelos part icipant es nos Sem inários de file:///D|/MSM_/Foro/3-1.htm (1 of 11)2/12/2008 16:05:31 Untitled Document Lim a e de Manágua, de inst it ucionalizar e coordenar seus t rabalhos, provendo ao Foro e a t odos os m ovim ent os progressist as o result ado de suas análises e recom endações. I I . OFENSI VA MULTI FACÉTI CA DO NORTE CONTRA AMÉRI CA LATI NA E CARI BE Na Am érica Lat ina e Caribe, t em lugar um a ofensiva m ult ifacét ica de part e do Nort e para redobrar sua dom inação, m odificando e apronfundando as est rut uras básicas do capit alism o dependent e, im pondo polít icas neoliberais com a conseqüent e det erioração das condições de vida do povo, reduções de seus direit os básicos, desnacionalização e abert ura indiscrim inada dos países ao capit al e à produção m undial. Jogam um papel chave nest a invest ida cont ra os int eresses populares os organism os financeiros m ult inacionais cont rolados pelos Est ados Unidos e as grandes pot ências im perialist as, com o o FMI , o Banco Mundial e o Banco I nt eram ericano de Desenvolvim ent o; a inst rum ent alização da inj ust a e im pagável dívida ext erna e a conform ação de blocos econôm icos e geopolít icos sob cont role das grandes pot ências que pret endem subm et er os países do Sul. Dest a m aneira, em m uit íssim os casos, a polít ica econôm ica de nossos países é det erm inada fora de suas front eiras e sem part icipação algum a de nossos povos. Cresce um a sit uação de dependência na qual as sociedades do Sul não podem se reproduzir sem passar peI as decisões do Nort e. Os países que viveram da venda de produt os prim ários enfrent am um fenôm eno de " quart a m undialização" que consist e em sua crescent e exclusão do processo global de produção e int ercâm bio. É im port ant e ressalt ar que est as int enções de realizar um a nova repart ição do m undo ent re os m onopólios das principais pot ências, desenvolve- se em m eio ao aum ent o dos conflit os int erim perialist as e da crise m undial, que os povos oprim idos e explorados do m undo devem aproveit ar. Não obst ant e, os fat ores ext ernos que, em grande m edida, causam a sit uação ext rem am ent e grave que vivem os povos da Am érica Lat ina e Caribe, não se pode m inim izar, é necessário sublinhar a alt a responsabilidade dos elem ent os int ernos sobre est a sit uação. Set ores da oligarquia e do grande capit al t ransnacionalizado se em penham em m ant er os vínculos dependent es do Sul com o Nort e, at uando com o cúm plices e beneficiários da im posição de " dem ocracias cont roladas" , para resguardar seus int eresses com uns e a hegem onização do poder em nível local e int ernacional. Est e m odelo prom ove por sua vez a t ransform ação profunda dos Est ados em um sent ido ant idem ocrát ico, concent rando o poder em inst it uições não elegíveis nem suj eit as ao cont role social com o os organism os de condução econôm ica, as Forças Arm adas repressivas, excluindo e m arginalizando as grandes m aiorias nacionais das principais decisões econôm icas e polít icas. Nesse m arco operam as dist int as form as de adequação da Teoria e Prát ica da Segurança Nacional, com o elem ent os perm anent es de aut orit arism o que levam às Forças Arm adas a assum ir um papel repressivo, diret o ou lat ent e, em relção aos m ovim ent os populares. A ofensiva neoliberal se desenvolve t am bém no plano cult ural e ideológico, apont ando a file:///D|/MSM_/Foro/3-1.htm (2 of 11)2/12/2008 16:05:31 Untitled Document desagregação de valores solidários arraigados em nossa sociedade, irnpondo um m odelo individualist a e com pet it ivo que enfrent a uns a out ros para sobreviver. Reduz- se, assim , cada vez m ais, a part icipação social e polít ica de nosso povo. Os program as de aj ust e est rut ural polít ico e econôm ico, definidos e im post os peI a pressão de organism os financeiros m ult ilat erais, lonpge de assegurar um desenvolvim ent o social, som ent e procuram criar m elhores condições para a inserção dependent e e funcional aos int eresses im perialist as das econom ias e Est ados dol Sul ao sist em a hegem ônico capit alist a. Essas reform as e essa inserção levam à m arginalização das m aiorias populares, cam adas m édias e forças da cult ura, a am pliação do desem prego e a reversão de conquist as sociais e um a m aior concent ração da riqueza, especialm ent e pelos m onopólios e oligopólios. Por sua vez, diversos fóruns e organizações m undiais e regionais são cada vez m ais hegem onizados pelos Est ados Unidos e as out ras pot ências capit alist as, para consolidar um a ordem m undial e regional, na m edida de seus int eresses, pret endendo legit im ar o papel de gendarm e int ernacional para os EUA, principalm ent e por m eio dol Conselho de Segurança da ONU. Tudo ist o se faz aproveit ando as m udanças nos países da Europa do Lest e e a perda do cont rapeso geopolít ico, assim com o o debilit am ent o das inst âncias art iculadoras dos países do Sul. Em Manágua, o Foro se aproxim ou da definição de paut as sobre as alt ernat ivas em m at éria de polít ica econôm ica, que possam servir de pont os de referências e de apoio às forças polít icas que em cada nação definem posições específicas. Para ist o, o Foro cont ou com o rico aport e dos Sem inários- Oficinas sobre Alt ernat ivas de Desenvolvim ent o e I nt egração na Am érica Lat ina e Caribe, levados a cabo em Lim a, Peru, de 26 a 29 de fevereiro de 1992, e em Manágua, de 13 a 15 de j ulho de 1992, em cum prim ent o à resolução do I I Encont ro em México. Os part icipant es no Foro consideraram que os Sem inários- Oficinas podem cont inuar cum prindo com seu obj et ivo de analizar as experiências de desenvolvim ent o e int egração econôm ica lat ino- am ericana, am pliando a part icipação de novos enfoques alt ernat ivos desde a esquerda, abrindo o cam inho para enriquecer a análise e a definição de propost as populares concret as regionais, assim com o as que em nível nacional levem adiant e os m em bros do Foro. I I I . ELEMENTOS PARA A DEFESA DOS I NTERESSES POPULARES A busca de alt ernat ivas populares e revolucionárias t em que conj ugar a capacidade para prom over a resist ência à polít ica neoliberal, com a criação de espaços de poder popular que afirm e as t endências à recom posição da capacidade de lut a do povo e a gest ação de um a cult ura cont rapost a à cult ura de dom inação. Para a Am érica Lat ina e t odas as forças dem ocrát icas do m undo há os seguint es elem ent os dest acados no debat e sobre a base dos insum os preparados pelos Sem inários- Oficinas: 1. O proj et o neoliberal propost o para Am érica Lat ina e Caribe não adm it e em enda, pois seu m al est á na nat ureza da inj ust a ordem econôm ica m undial que busca consolidar o m odelo de sociedade que pret ende im por. Só a unidade am pla, em t oda sua diversidade, de t odas as file:///D|/MSM_/Foro/3-1.htm (3 of 11)2/12/2008 16:05:31 Untitled Document esquerdas e as forças progressist as poderá lograr um a m udança de m et a m ais de acordo com as exigências da j ust iça e da paz. 2. O cont eúdo econôm ico de um a int egração alt ernat iva deve part ir do int erior das sociedades, da lut a dest inada a superar as est rut uras e m odelos dom inant es e a elim inar cont roles m onopolist as e oligopólicos e, da const rução de um desenvolvim ent o econôm ico aut ônom o orient ado, em prim eiro lugar, a sat isfazer as necessidades básicas das m aiorias, subst it uindo a at ual aliança dos set ores t ransnacionalizados da burguesia com o capit al int ernacional, por um a aliança ent re t odas as forças int eressadas na prom oção de proj et os nacionais para a const rução da j ust iça social, a dem ocracia e a liberação nacional. 3. Hoj e em dia se pode afirm ar que t odo processo de desenvolvim ent o econôm ico genuíno passa por um a m udança de suj eit os sociais no poder, por um a j ust a dist ribuição da propriedade e da riqueza, peI a criação de poderes de m aiorias e pelo fort alecim ent o da sociedade civil. Os espaços de part icipação at é essas m et as devem ser abert os, t ant o desde a organização aut ônom a do povo com o desde as inst âncias est at ais, am pliando a influência das grandes m aiorias populares. As polít icas sociais não podem est ar separadas das polít icas econôm icas, porque as polít icas econôm icas devem desenhar- se para at ender os problem as sociais. É necessário m odificar o carát er da est rut ura produt iva t radicional ou lut ar peI a vigência das m udanças nos países que conseguiram isso, com bat endo as polít icas, t ant o as ort odoxas com o as het erodoxas, de aj ust e est rut ural e favorecendo o desenvolvim ent o das forças produt ivas. 4. É necessária um at ivo t rabalho polít ico dirigido à organização aut ônom a da população em suas diferent es est rut uras e m odalidades, part indo da base a suas expressões nacionais. Deve- se enfrent ar a est rat égia neoliberal de debilit ar a ação e o peso polít ico do m ovim ent o popular. 5. Necessit am os de program as que cont em plem de m aneira específica os m ecanism os para garant ir a int egração plena e igualit ária da m ulher na sociedade, que reconheça a m at ernidade com o função social e o t rabalho dom ést ico com o gerador de riqueza. Program as com m et as para a inclusão das m ulheres na produção e apropriação da riqueza m at erial, cult ural, polít ica, t ecnológica, int elect ual da sociedade e elim inação de relações sociais opressivas. 6. Um a alt ernat iva genuinam ent e popular deve cont em plar um program a dem ocrat izador que alt ere e recoloque inst it uições elegíveis e não elegíveis, ant idem ocrát icas e que, sobre novas bases const it ucionais, possibilit e criar e desenvolver um a dem ocracia int egral: polít ica, econôm ica e social. 7. Um a alt ernat iva popular t em que se preparar para assum ir responsabilidades econôm icas m onopolizadas por set ores em presariais nacionais e est rangeiros, que im pedem o desenvolvim ent o m ais profundo de iniciat ivas favoráveis às m aiorias. Em um novo m arco est rut ural e inst it ucional, pessoas e organizações populares t êm que assum ir papéis de direção e gest ão econôm icas, que facilit em as t ransform ações requeridas. É essencial para ist o a inform ação, a t ransparência, o debat e público e o desenvolvim ent o de form as de part icipação popular desde o nível local ao nacional. Est as form as de part icipação t erão file:///D|/MSM_/Foro/3-1.htm (4 of 11)2/12/2008 16:05:31 Untitled Document viabilidade som ent e dent ro de um proj et o de t ransform ação global em direção a um a nova sociedade. 8. A part icipação popular no desenho, direção, gest ão e fiscalização das decisões est rat égicas, depende da exist ência de um proj et o claro de desenvolvim ent o nacional ao qual se dirigem os esforços das part es. A som a de t arefas m icro- econôm icas, por m uit o aut ônom as e populares que sej am , não const it uem por si sós um a alt ernat iva nacional. 9. O Est ado deve const it uir um cenário de part icipação e de poder de decisão nacional, t ant o que est á obrigado a j ogar um papel cent ral regulador e prom ot or da eqüidade social, sem abandonar a direção da econom ia à cham ada suprem a vont ade do m ercado, que não é m ais que a vont ade do grande capit al nacional e est rangeiro e dos organism os financeiros m ult ilat erais. Deve- se relem brar a lut a de nossos povos e nações originárias, rom pendo com o subm et im ent o ancest ral, a fim de criar as condições que perm it am a const rução de sociedades e Est ados plurinacionais. Trat a- se de um fat or cent ral para o desenvolvim ent o popular, o que significa que não se pode perm it ir que os cont eúdos da educação e dos m eios de com unicação sej am im post os desde o ext erior, nem reflit am , exclusivam ent e, int eresses m inorit ários locais. Os m ovim ent os populares e as forças dem ocrát icas devem se fort alecer e m odernizar seus próprios m eios de com unicação, assim com o lut ar peI a dem ocrat ização dos m eios de com unicação social. Na Am érica Lat ina e Caribe, a aut onom ia dos povos indígenas e dos grupos ét nicos, social e cult uralm ent e est rut urados, exige bases econôm icas próprias e form as de represent ação polít icas idôneas, com o part e indispensável de t odo proj et o de part icipação dem ocrát ica. A lut a peI a dem ocracia em nosso cont inent e t am bém deve expressar o anúncio do fim do colonialism o na Am érica Lat ina e Caribe e o respaldo ao direit o dest es povos a sua aut odet erm inação e plena independência. Os direit os dos im igrant es lat ino- am ericanos e caribenhos nos Est ados Unidos devem ser assum idos, em form a m ilit ant e, por t odos os nossos m ovim ent os e part idos, procurando apoiar seus j ust os prot est os e reivindicações art iculados à rebeldia das m inorias negras e as lut as de out ros set ores em pobrecidos, reclam ando com vigor o fim da discrim inação, a exploração, a exclusão e a repressão que seguem acrecent ando- se. I V. A I NTEGRAÇÃO DOS POVOS A I niciat iva para as Am éricas e os Trat ados de Livre Com ércio const ant es dela pret endem fazer perm anent es e im ut áveis as concessões globais hoj e exigidas pelo capit al est rangeiro. Represent am um at ent ado cont ra a dem ocracia na Am érica Lat ina e Caribe, pois out orgam file:///D|/MSM_/Foro/3-1.htm (5 of 11)2/12/2008 16:05:31 Untitled Document ainda m aior poder a em presas t ransnacionais para t om ar decisões que t êm m uit o que ver com que os povos possam t er educação, saúde e out ros serviços indispensáveis para m elhorar a qualidade de vida. Est as polít icas, sust ent adas por set ores dom inant es em cada país, geram graves processos de desest rut uração econôm ica e desint egração de nossas sociedades bloqueando as possibilidades de um desenvolve efet ivo. O esquem a polít ico e econôm ico prom ovido pelos Est ados Unidos supõe um a int egração subordinada, que at ualiza e sublinha a necessidade de im pulsionar um processo de int egração ent re os países da Am érica Lat ina e Caribe que corresponda a sua visião, necessidades int eresses específicos. Est e processo deve est ar baseado na solidariedade ent re os povos: um a int egração " de baixo" , que favoreça a conform ação de redes de int ercâm bio de coordenação e com plem ent ação de polít icas produt ivas, financeiras e sociais a part ir dos quais um processo de desenvolvim ent o e int egração regional possa se desenrolar. Est am os convencidos que a lut a pela int egração dos povos const it ui um obj et ivo polít ico, consist ent e em desenvolver um esforço com um para const ruir relações polít icas dem ocrát icas, abarcando organizações em nível local, nacional, sub- regional, regional e m undial com o int uit o de const ruir um a nova ordem dem ocrát ico em t oda sua globalidade. Est a int egração alt ernat iva deve incluir um com ponent e cult ural capaz de responder às reivindicações próprias de diversos grupos da sociedade: t rabalhadores urbanos e rurais, desem pregados, cam pesinos, m ulheres, povos indígenas, et nias, religiosos, pequenos e m édios em presários e t odas as forças econôm icas que ponham o int eresse nacional por cim a dos int eresses part iculares. Os part idos de esquerda deverão sem pre m ant er as m ais est reit as relações com est as organizações populares ou da sociedade civil, não para inst rum ent alizá- las m as sim para conhecer bem suas exigências e assum i- las em sua lut a. Deve ser um com ponent e fundam ent al de um proj et o popular um a educação que assegure o desenvolvim ent o econôm ico e social, aprofunde a dem ocracia ao m esm o t em po que ofereça os inst rum ent os para opções conscient es, de real part icipação. Um proj et o alt ernat ivo de int egração deve ir além do m arco m eram ent e com ercial liberalizador, que t ende a increm ent ar a vulnerabilidade de nossas econom ias e a dependência com o capit al t ransnacional. Deve t er com o obj et ivo de curt o, m édio e longo prazo, um a int egração social, polít ica e econôm ica e um a art iculação dinâm ica de cult uras, para lograr um desenvolvim ent o econôm ico e social j ust o. Os part icipant es no Foro reafirm am os que t odo proj et o alt ernat ivo ou program a de ação polít ico, deve t er em cont a o papel nocivo que j oga a polít ica int ervencionist a dos Est ados Unidos. Essa ingerência hist oricam ent e t eve por obj et ivo resguardar as est rut uras do capit alism o dependent e na região, agredindo t odo proj et o polít ico que não priorize os int eresses econôm icos e geopolit icos dessa pot ência. file:///D|/MSM_/Foro/3-1.htm (6 of 11)2/12/2008 16:05:31 Untitled Document O êxit o da int egração dos povos pode ser seriam ent e com prom et ido peI a m anipulação da dívida ext erna. Os bancos credores e organism os financeiros querem fazer crer que, com os acordos feit os sobre a base do Plano Brady, est ariam resolvidos os problem as criados peI a dívida ext erna. Nada m ais falso. O pagam ent o da dívida ext erna segue aprofundando a m iséria e im possibilit ando as inversões necessárias ao crescim ent o econôm ico, progresso t écnico e j ust iça social. A int egração exigirá buscar m ecanism os próprios de negociação conj unt a com o respost a à unidade dos credores. V. PREOCUPANTE " LEGI TI MAÇÃO" DA POLÍ TI CA I NTERVENCI ONI STA Alert am os ao m undo sobre a periculosidade que relevam as m ais recent es m anifest ações da int ervenção m ilit ar, am paradas e ocult as na lucha cont ra o narcot ráfico e o t errorism o. Sob esse pret ext o, os Est ados Unidos organizam cam panhas m ilit ares na região andina ao m esm ot em po que fort alece a capacidade repressiva das est rut uras de segurança e de espionagem nos países de nossa região. À polít ica dos canhões t radicionalm ent e em pregada pelos Est ados Unidos cont ra nossos povos, agora se som a a legit im ação da m esm a a part ir da sent ença ilegal da Cort e Suprem a de Just iça dos Est ados Unidos a qual, j unt o a um a série de gest ões de ext radição por pressões diversas, legit im a o seqüest ro de quem o próprio Governo de Washingt on considere que com et eu um delit o. Unim os nossa voz às out ras forças defensoras do direit o, para denunciar est e novo int ent o de im por a lei do m ais fort e nas relações int ernacionais, em flagrant e violação das soberanias nacionais e do direit o int ernacional. Dem andam os a anulação dessa pret ensão ilegít im a pelos organism os m undiais e regionales j urídicos com pet ent es, assim com o a im ediat a repat riação dos seqüest rados. A polít ica agressiva e de crescent e host ilidade do Governo dos Est ados Unidos cont ra o povo e Governo de Cuba, incluindo os novos int ent os de am pliar o bloqueio econôm ico cont ra est a nação soberana, const it ui um a afront a à soberania lat ino- am ericana e caribenha e um a ofensa à dignidade de seus povos. Frent e a ist o, afirm am os nosso apoio ao direit o do povo e Governo de Cuba de defender sua det erm inação de levar adiant e a const rução do socialism o em seu país. Com prom et em o- nos com a m obilização dos povos de nossa região e o m undo para cont ribuir com a defesa dest a irm ã nação lat ino- am ericana, exigindo da part e de t odos os governos não ceder às pressões im periais que pret endem obst aculizar os laços de cooperação com Cuba, que só pode conseguir saldos posit ivos em t erm os m at eriais e m orais. VI . ALTERNATI VAS E EXI GÊNCI AS Em defesa da soberania dos povos e o direit o de aut o- det erm inação e independência e dos direit os polít icos, cívicos, econôm icos, sociais e cult urais dos hom ens, m ulheres, crianças e povos int eiros da nossa Am érica. Cham am os à const rução de um a nova ordem econôm ica e polít ica int ernacional, dist int a à que hoj e se pret ende im por sob o hegem onism o nort e- am ericano e das pot ências capit alist as, que perm it a: A dem ocrat ização dos organism os m ult inacionais e em especial, as Nações Unidas, revisando file:///D|/MSM_/Foro/3-1.htm (7 of 11)2/12/2008 16:05:31 Untitled Document suas at uais norm as orgânicas que perm it em o abuso hegem ônico do Conselho de Segurança, organism o criado para resguardar a paz, foro agora ut ilizado com ol propósit o de j ust ificar recent es guerras ilegais dos Est ados Unidos; Resolver definit ivam ent e o grave problem a da dívida ext erna, que est rangula os países do Sul e os oprim e, condenando- a e logrando um fluxo de recursos financeiros posit ivos para eles; Modificar o at ual regim e de int ercâm bio desigual ent re os países desenvolvidos e os do Sul, que im põe a est es últ im os um a perm anent e e crescent e drenagem de recursos; Um a t ot al reorient ação das polít icas e funções do Fundo Monet ário I nt ernacional e do Banco Mundial, redefinindo seus m ecanism os de t om ada de decisões; Polít icas econôm icas e m odelos de desenvolvim ent o que garant am a preservação do m eio am bient e, t erm inem com a devast ação ecológica e vinculem a lut a pelo m eio am bient e com a lut a cont ra a pobreza; O reconhecim ent o da dívida ecológica que t êm os países do m undo capit alist a desenvolvido com os países do Sul; A reorient ação de gast os m ilit ares das grandes pot ências para o desenvolvim ent o do Sul, im pulsionando o desarm am ent o m undial; A dem ocrat ização dos m ecanism os de inform ação e com unicação m undial; O respeit o à soberania nacional e aos princípios de não int ervenção e de solução polít ica das diferenças ent re nações; O im pulso à reform a j urídica int ernacional, de acordo com as m et as propost as, no cont ext o da designação pelas Nações Unidas dest a década com o a Década do Direit o I nt ernacional e da Paz, para a elaboração de proj et os de acordos e convenções que garant am que ent ram os no ano 2000 com um sist em a j urídico int ernacional à alt ura das exigências da j ust iça e da paz; O im pulso a processos de int egração dos povos e nações em níveis regionais e Sul- Sul, com o inst rum ent os dos países do Sul para fort alecer sua inserção na econom ia m undial. O Foro de São Paulo dem anda: 1) O fim im ediat o do ilegal e im oral bloqueio cont ra Cuba e a assist ência econôm ica int ernacional m assiva para im pedir que se sigam aprofundando as nefast as conseqüências de m ais de t rint a anos de bloqueio. Além disso, a rest it uição do t errit ório de Guant ánam o a Cuba. 2) A rest it uição de Jean Bert rand Arist ide à Presidência do Hait i e a plena aplicação de sanções cont ra esse país at é que seu legít im o President e regresse com os poderes que e correspondam . Dam os nosso apoio à propost a de Arist ide de que as negociações ocorram no file:///D|/MSM_/Foro/3-1.htm (8 of 11)2/12/2008 16:05:31 Untitled Document Hait i e sem nenhum t ipo ou am eaça de int ervenção m ilit ar. 3) O reest abelecim ent o pleno dos direit os dem ocrát icos cerceados no Peru e a eleição dem ocrát ica de um Congresso Const it uint e soberano, prévio acordo de suas caract eríst icas e da legislação eleit oral ent re as forças polít icas e o regim e " de fact o" . Condenam os o golpe m ilit ar que im pôs no Peru um regim e dit at orial e m ilit arizado com a part icipação at iva de quem fora eleit o, 2 anos at rás, President e Const it ucional. Dem andam os o fim da perseguição e repressão cont ra organizações polít icas, sociais e populares. 4) O fiel e oport uno cum prim ent o por part e do Governo de El Salvador dos Acordos de Paz firm ados com a Frent e Farabundo Mart í de Liberação Nacional. É de sum a im port ância proceder ao im ediat o cum prim ent o dos acordos sobre o t em a econôm ico- social, part icularm ent e o referent e à t ransferência das t erras das zonas conflit ivas a seus at uais colonos e t rabalhadores, bem com o superar o at raso no funcionam ent o do Foro para o aj ust e econôm ico e social, pois se t rat am de acordos chave para criar novas opções de desenvolvim ent o para os set ores populares. 5) A agilização do processo negociador na Guat em ala, t om ando em cont a que não haverá paz na Am érica Cent ral sem paz nesse país, e que a propost a da URNG denom inada " Por um a paz j ust a e dem ocrát ica: Cont eúdo da Negociação" const it ui um a propost a viável para alcançar um a solução polít ica ao conflit o arm ado. 6) O Foro dem anda o fim im ediat o de t oda ingerência e int rom issão dos Est ados Unidos nos assunt os int ernos da Nicarágua, assim com o o fim das pressões e chant agens que pret endem condicionar o fut uro polít ico dessa nação e revert er as conquist as da Revolução Popular Sandinist a.Nest e sent ido, denuncia o congelam ent o de fundos j á aprovados, pret endendo ignorar ou esquecer que essas concessões represent am m iseráveis m igalhas do que t eriam que ent regar, pois a Cort e I nt ernacional de Just iça de Haia ordenou aos Est ados Unidos pagar à Nicarágua os danos ocasionados peI a guerra. 7) O desconhecim ent o do governo ilegít im o im post o no Panam á pela invasão dos Est ados Unidos, a ret irada de t odas as t ropas est adunidenses desse país e o respeit o pleno aos t rat ados Torrij os- Cart er. 8) O respeit o ao direit o do povo irm ão lat ino- am ericano de Port o Rico à livre det erm inação e à independência, assim com o o fecham ent o das bases m ilit ares nessa nação. 9) A rest it uição à República Argent ina das I lhas Malvinas e dem ais enclaves coloniais ingleses no At lânt ico Sul, ao m esm o t em po, o im ediat o desm ant elam ent o das bases m ilit ares inst aladas pelo Reino Unido da Grã- Bret anha, com o o fim da exploração econôm ica dos recursos nat urais do m ar adj acent e e de t oda rest rição aplicada na zona à República Argent ina. 10) A t ot al erradicação do colonialism o no Caribe e a elim inação das bases m ilit ares ext rangeiras nessa região, para t ornar real o direit o à aut o- det erm inação e independência dos países e t errit órios que ainda sofrem dom inação colonial na Am érica Lat ina e Caribe. file:///D|/MSM_/Foro/3-1.htm (9 of 11)2/12/2008 16:05:31 Untitled Document 11) A cont inuidade do processo de negociação, para um a solução polít ica e não m ilit ar, ao conflit o int erno colom biano e a ret om ada rápida do diálogo ent re o Governo e a Coordenadoria Sim ón Bolivar. 12) O fecham ent o das bases m ilit ares dos EUA em Honduras. O Foro const at a que não houve avanços no panoram a polít ico e dem ocrát ico na im ensa m aioria dos países da região, cuj a sit uação foi adequadam ent e caract erizada no ano passado na Cidade do México. Em alguns países, subsist em regim es aut orit ários que, para aplicar as polít icas neoliberais e facilit ar a im punidade, o abuso e a corrupção dos governant es, negam se a im pulsionar a t ransição à dem ocracia, a respeit ar o vot o cidadão e com prom et er- se com a form ação de aut ênt icos sist em as de part idos polít icos regidos peI a com pet ência em condições de igualdade e peI a possibilidade real da alt ernância no governo. Exige, port ant o, o fim im ediat o e inequívoco dos m ecanism os e fraudes eleit orales, da ext ensão de prát icas penais e corrupt as, a repressão aos sindicat os e organizações sociais independent es, do cont role da im prensa e dos m eios de com unicação para lim it ar o alcance das t ransform ações sociais e m anipular os anseios dem ocrat izadores da sociedade. Crem os que exist e hoj e a possibilidade e a necessidade de const ruir novas pont es de ent endim ent o e fórm ulas de ação conj unt a ent re as forças dem ocrát icas do Sul e dol Nort e, am bas vít im as do m esm o sist em a global neoliberal. A exist ência de opressão e desem prego crescent e, as crises fiscais e a afet ação dos serviços sociais, o surgim ent o de t endências racist as e direit ist as, a am eaça ecológica, o fort alecim ent o do poder e aut onom ia das com unidades, o aut o- governo, a igualdade de gênero e racial, são elem ent os com uns às plat aform as polít icas de organizações, m ovim ent os e part idos dem ocrát icos t ant o do Sul com o do Nort e. Consideram os im prescindível im pulsionar a criação de um a frent e com um de negociação lat ino- am ericana frent e às grandes pot ências e blocos. Dem andam os aos Chefes de Est ado e de Governo, em ocasião da Cúpula em Madri, a necessidade im periosa de assum ir est e obj et ivo sobre um a base unit ária sem qualquer ingerência ext erna. Tam bém é necessário ret om ar os esforços realizados na década passada, para analizar a crescent e concent ração dos m eios de com unicação em m ãos de cada vez m enos em presas e o crescent e predom ínio nort e- am ericano na difusão de not ícias. Próxim o ao Quint o Cent enário do cham ado descobrim ent o de Am érica e do conseqüent e início da resist ência indígena, negra e popular, os part icipant es no Foro convidam aos povos do Mundo a assum ir as lut as de nossos povos originários, a part ir de um a reflexão sobre est e acont ecim ent o hist órico que, com o ext erm ínio de m ais de 100 m ilhões de vidas hum anas de nossos povos originários, im pôs a dom inação polít ica, cult ural, econôm ica e social que hoj e segue negando os m ais elem ent ares direit os a nossos povos indígenas j unt o às grandes m aiorias populares. VI I . DECI SÕES file:///D|/MSM_/Foro/3-1.htm (10 of 11)2/12/2008 16:05:31 Untitled Document O I I I Encont ro aprovou as recom endações do Grupo de Trabalho sobre a fut ura int egração do m esm o, suas norm at ivas e faculdades para assegurar o seguim ent o e execução das resoluçãoes do Foro, assim com o de sua represent ação e divulgação de seus obj et ivos e princípios nos diversos fóruns e event os int ernacionais. Recebeu, além disso, um inform e sobre os fóruns a que irão se realizar na Europa e Am érica do Nort e. Os part icipant es dest e I I I Encont ro incum biram o Grupo de Trabalho de prom over as seguint es ações em cum prim ent o dos com prom issos e t arefas polít icas assum idas pelo Foro: 1) Divulgar, part icularm ent e nas out ras regiões do Sul, as posições polít icas e econôm icas expressadas em nossos t rabalhos e event os, prom ovendo o reconhecim ent o inst it ucional do Foro e o est abelecim ent o de um a com unicação perm anent e com fóruns e inst âncias análogas. 2) Enviar um a delegação de dest acados dirigent es à celebração do 33o. Aniversário da Revolução Cubana e para t ransm it ir ao Governo e povo cubano as decisões do Foro e fazer efet iva sua solidariedade com a defesa de Cuba. 3) Part icipar e prom over at ivam ent e os program as alt ernat ivos à celebração oficial do V Cent enário. Cham am os a im pugnar a celebração oficial dessa dat a e exalt ar a resist ência indígena, negra e popular, com o part e do grande esforço libert ador. 4) Convocar um Sem inário sobre Educação Polít ica e a Nova Relação Part idos Polít icosMovim ent os Sociais, assegurando a presença de organism os sindicais e populares. 5) Designar um a delegação que dê seqüência ao processo de paz e busca de um a solução polít ica negociada na que est ão em penhados Governo e guerrilha e o conj unt o da sociedade colom biana. Além disso, convocar um a Conferência de Solidariedade e peI a solução polít ica do conflit o na Colôm bia, cuj a dat a e sede será det erm inada oport unam ent e. 6) Prom over a conform ação de delegações m ult inacionais e m ult ipart idárias de forças part icipant es no Foro de São Paulo, para at uar ant e diversos fóruns int ernacionais. 7) Prom over a ação unit ária dos parlam ent ários, dos part idos do Foro de São Paulo, nos parlam ent os regionais, o Parlam ent o Lat ino- Am ericano e a União I nt erparlam ent ária Mundial. 8) Consult ar a convocat ória a um Sem inário sobre a opressão de gênero, priorizando os seguint es t em as: fem inização da pobreza; reprodução hum ana; part icipação e represent ação da m ulher; polít icas públicas, dem ocrat ização do Est ado e da sociedade, assim com o da cult ura fem inina. 9) Realizar seu I V Encont ro em Havana, Cuba. ht t p: / / 200.155.6.3/ sit e/ t em p_fsp/ ht m l/ encont ros_int 02.asp?DescEvent o= 11&even= I I I % 20Encont ro% 20- % 20Manágua% 20( Nicarágua) % 20- % 201992 file:///D|/MSM_/Foro/3-1.htm (11 of 11)2/12/2008 16:05:31 Untitled Document PARTI CI PAN TES D EL I X EN CUEN TRO ( 2 0 0 0 ) Pa ís Argent ina Argent ina Argent ina Brasil Brasil Brasil Brasil Brasil Colôm bia Colôm bia Colôm bia Colôm bia Colôm bia Cuba Chile Chile Equador Equador El Salvador Guat em ala México México Nicarágua Port o Rico Port o Rico Port o Rico Panam á Peru Peru República Dom inicana República Dom inicana República Dom inicana República Dom inicana Uruguai Uruguai Uruguai Pa r t ido/ I n st it . Frent e Dem ocracia Avanzada Part ido Com unist a Argent ino Part ido I nt ransigent e Part ido dos Trabalhadores Part ido Socialist a Brasileiro Part ido Com unist a do Brasil Movim ent o Revolucionário 8 de Out ubro Part ido Popular Socialist a Alianza Dem ocrát ica M19 ELN FARC- EP Part ido Com unist a Colom biano Present es por el Socialism o Part ido Com unist a MI R Part ido Com unist a de Chile Movim ient o Popular Dem ocrát ico Part ido Socialist a - Frent e Am plio FMLN URNG Part ido de la Revolución Dem ocrát ica Part ido del Trabaj o FSLN Part ido I ndependent ist a Puert orriqueño Nuevo Movim ient o I ndependent ist a Puert orriqueño Frent e Socialist a Part ido Revolucionário Dem ocrát ico Movim ient o Revolucionario Tupac Am aru Part ido Com unist a Peruano Alianza por la Dem ocracia Fuerza de la Revolución Movim ient o I zquierda Unida Part ido de los Trabaj adores Dom inicanos Frent e Am plio Part ido Com unist a Part ido Socialist a de Uruguay file:///D|/MSM_/Foro/3.htm (1 of 2)2/12/2008 16:05:31 Untitled Document Uruguai Uruguai Venezuela Movim ient o de Part icipación Popular Part ido Obrero Revolucionario Trot skist a- Posadist a Part ido Com unist a de Venezuela file:///D|/MSM_/Foro/3.htm (2 of 2)2/12/2008 16:05:31 Untitled Document BREVE HI STÓRI CO DO FORO DE SÃO PAULO O Foro de São Paulo se const it uiu em 1990 quando o Part ido dos Trabalhadores ( PTBrasil) convocou out ros part idos da Am érica Lat ina e Caribe com o obj et ivo de debat er a nova conj unt ura int ernacional pós- queda do Muro de Berlim e as conseqüências da im plant ação de polít icas neoliberais pela m aioria dos governos da região. Nesse sent ido, a propost a principal foi discut ir um a alt ernat iva popular e dem ocrát ica ao neoliberalism o, que est ava ent rando na fase de am pla im plem ent ação m undial. O prim eiro encont ro foi na cidade de São Paulo, em j ulho de 1990, e conseguiu reunir 48 part idos e organizações que represent avam diversas experiências e m at rizes polít icoideológicas de t odo o cont inent e lat ino- am ericano e Caribe. Foi por isso que, no Encont ro seguint e na Cidade do México ( 1991) , consagrou- se o nom e " Foro de São Paulo" . No I I Encont ro surgiu t am bém a idéia de t rabalhar por um a m aior int egração cont inent al at ravés do int ercâm bio de experiências, discussão das diferenças e busca de consenso para as ações das esquerdas no cont inent e. Os Encont ros de Manágua ( 1992) , Havana ( 1993) , Mont evidéu ( 1995) , San Salvador ( 1996) , Port o Alegre ( Brasil - 1997) , México ( 1998) , Manágua ( 2000) , Havana ( 2001) e Ant igua ( Guat em ala - 2002) reafirm aram a vont ade polít ica de cont inuar est a t raj et ória de diálogo ent re as diversas t radições de esquerda. Os balanços polít icos, ano após ano, m ost ram a crescent e influência dos part idos do Foro de São Paulo na Am érica Lat ina. At é agora, a t raj et ória do Foro de São Paulo m ost rou que é possível const ruir novos cam inhos int ernacionalist as. O obj et ivo principal - a busca de um m odelo alt ernat ivo de desenvolvim ent o com j ust iça social - cont inua com o cent ro das reuniões. Os esforços nessa direção j á geraram um a t ram a de relações onde o int ercâm bio ent re pessoas e idéias se m ost ra cada vez m ais rico e proveit oso. O Foro de São Paulo m ant ém da m esm a form a relações respeit osas com out ras iniciat ivas que aglut inam part idos polít icos lat ino- am ericanos e caribenhos, com o é a Conferência Perm anent e de Part idos Polít icos de Am érica Lat ina ( COPPPAL) , a Coordenação Socialist a Lat ino- am ericano ( CSL) e o Com it ê da I nt ernacional Socialist a para Am érica Lat ina e Caribe ( SI CLAC) . Além disso, o Foro de São Paulo m ant ém um a fort e int erlocução com os represent ant es dos m ovim ent os e organizações sociais do cont inent e, que t em por obj et ivos a const rução de agendas e ações com uns. file:///D|/MSM_/Foro/4.htm (1 of 2)2/12/2008 16:05:32 Untitled Document É um exem plo de diplom acia para a cidadania. file:///D|/MSM_/Foro/4.htm (2 of 2)2/12/2008 16:05:32 Untitled Document VI I En con t r o – Por t o Ale gr e ( Br a sil) 1 9 9 7 D OCUM EN TO CEN TRAL PRESEN TACI ON FI N AL SEPTI M O EN CUEN TRO D EL FORO D E SAO PAULO Por t o Ale gr e , 3 1 de j u lio a l 3 de a gost o de 1 9 9 7 Con st r u ir u n a a lt e r n a t iva de m ocr á t ica y popu la r a l n e olibe r a lism o D OCUM EN TO CEN TRAL D EL VI I EN CUEN TRO Obse r va ción pr e lim in a r El present e t ext o cont iene las t esis principales para la elaboración del Docum ent o Cent ral del Sépt im o Encuent ro del Foro de Sao Paulo. Una versión prelim inar fue som et ida a la discusión del Grupo de Trabaj o ( GT) del Foro que se reunió en La Habana. En esa ocasión el t ext o fue m odificado, enm endado y enriquecido. La práct ica de proponer al Foro un Docum ent o Cent ral fue adopt ada por prim era vez en el Sext o Encuent ro ( San Salvador, 1996) . El GT t uvo ent onces la preocupación de precisar la nat uraleza y las funciones del docum ent o. No se t rat a de una propuest a para som et er a vot ación en el Encuent ro, sino de un incent ivo al debat e. Los cont enidos del docum ent o expresan un consenso del Grupo de Trabaj o y, com o ocurrió ant eriorm ent e, no reflej an necesariam ent e t odas las posiciones de las organizaciones int egrant es del GT, ni t am poco las de t odos los part idos que form an part e del Foro. Al final del VI I Encuent ro será propuest a una breve Resolución - com o ocurrió en los seis Encuent ros ant eriores - , que deberá reflej ar las discusiones y los acuerdos a que el Encuent ro llegue consensualm ent e. Tal procedim ient o corresponde a la nat uraleza m ism a del Foro de Sao Paulo: una art iculación de part idos y m ovim ient os diversos en sus orígenes y referencias polít icas e ideológicas que no se propone const it uir una organización int ernacional som et ida a cualquier form a de cent ralism o. I . EL FORO D E SAO PAULO SI ETE AÑ OS D ESPUES 1. Los prim eros días de j ulio de 1990 se realizó en Sao Paulo, por invit ación del Part ido de los Trabaj adores, el Encuent ro de Part idos y Movim ient os de I zquierda de Am érica Lat ina y el Caribe. Cuarent a y ocho delegaciones est uvieron present es en la reunión y ot ros j ust ificaron su ausencia, m anifest ando int erés por sus conclusiones y result ados. 2. En un cuadro cam biant e y com plej o se reunió por prim era vez, en j ulio de 1990, después de m uchos años de poca com unicación ent re sí, un espect ro t an diverso de fuerzas polít icas com o las que concurrieron a la prim era reunión en Sao Paulo. El Encuent ro est uvo caract erizado por la apert ura, la franqueza y la libert ad de los debat es. Es im port ant e dest acar ese clim a t eniendo en cuent a la het erogeneidad de las fuerzas present es, la file:///D|/MSM_/Foro/7-1.htm (1 of 29)2/12/2008 16:05:34 Untitled Document diversidad de sit uaciones en que esos part idos act uaban y la ausencia de una práct ica ant erior de discusión polít ica cont inuada. Fue igualm ent e relevant e, la disposición m anifiest a de t odos los present es a resist ir a las polít icas de inspiración neoliberal y persist ir en la búsqueda de una alt ernat iva a los viej os m odelos nacional- desarrollist as y a las polít icas de aj ust e que com enzaban a im plant arse con el espaldarazo de las principales econom ías del cont inent e, lo que producía un efect o de dem ost ración ext raordinario en la región. Había una clara percepción de que los aj ust es en curso agravarían las ya graves desigualdades sociales, provocarían la desindust rialización, im pulsarían la cont rarreform a agraria donde hubiera ocurrido o la frust raría donde t odavía no hubiera sido realizada, com prom et iendo la soberanía nacional y, en la m edida en que sufrían resist encia por part e de im port ant es m ovim ient os sociales, acabarían por asum ir un caráct er ant idem ocrát ico, aut orit ario. 3. Mas, al m ism o t iem po, se t enía conciencia de que la elaboración de los part idos y m ovim ient os present es era, por lo m enos, insuficient e para const it uir de inm ediat o una alt ernat iva dem ocrát ica y popular. Las izquierdas y los part idos populares t enían un pasado con el cual deberían de aj ust ar cuent as. Tenían, sobre t odo, la necesidad de profundizar los program as alt ernat ivos: ( re) const ruir proyect os nacionales de desarrollo basados en la necesidad de prom over la inclusión social y radicalizar la dem ocracia, al m ism o t iem po que proponer polít icas de int egración alt ernat ivas a las que est án en curso en el Cont inent e, apoyando una presencia soberana en el m undo. Se t rat a, finalm ent e, de est ablecer nuevas form as de vincularse a las clases t rabaj adoras, de repensar alianzas, de renovar las form as de organización y el lenguaj e polít ico. 4. Para cont inuar y profundizar ese debat e, los part idos present es en la reunión de Sao Paulo decidieron convocar un nuevo encuent ro para 1991, en la Ciudad de México. Se decidió, igualm ent e, crear un Grupo de Trabaj o ( GT) que asegurase las relaciones de los part idos ent re un encuent ro y ot ro. A part ir de México esa art iculación de part idos pasó a llam arse Foro de Sao Paulo, evocando el encuent ro de 1990. Es responsabilidad del GT, a part ir de 1991, preparar polít ica y organizat ivam ent e los Encuent ros, proponer las norm as para la part icipación de part idos y m ovim ient os en el Foro, organizar sem inarios t em át icos de profundización y coordinación de iniciat ivas ent re una reunión y ot ra. Después del Segundo Encuent ro de México ( j unio/ 1991) , el Foro realizó Encuent ros en Managua ( j ulio/ 1992) , en La Habana ( j ulio/ 1993) , Mont evideo ( m ayo/ 1995) y San Salvador ( j ulio/ 1996) . 5. El Encuent ro de Sao Paulo se realizó en una coyunt ura crucial para las izquierdas, por un lado las profundas t ransform aciones derivadas del avance que en las últ im as décadas ha ido present ando el proceso de int ernacionalización del gran capit al y de la econom ía m undial, el cual se ha expresado en una crecient e t ransnacionalización, j unt o al surgim ient o de un nuevo m odelo de acum ulación de capit ales y el afianzam ient o de im port ant es m odificaciones en el sist em a de dom inación m undial. Por ot ro, desde 1985 venían ocurriendo profundos cam bios en la Unión Soviét ica y los países del est e europeo. En 1989 ese proceso desem bocaría en el derrum be del Muro de Berlín, episodio em blem át ico de la crisis de los m odelos socialist as del Est e de Europa, que culm inaría con la aut odisolución de la URSS en diciem bre de 1991. A su vez la República Popular China em prendía un vast o program a de reform as económ icas con la apert ura de sus front eras al m asivo ingreso de capit ales int ernacionales y con la adopción crecient e de m ecanism os de libre m ercado. En Europa Occident al por su part e se asist ía a un viraj e en la orient ación de los part idos socialdem ócrat as, que abandonaron las polít icas de est ado de bienest ar social, im plem ent adas sobre t odo, después de la Segunda Guerra Mundial. file:///D|/MSM_/Foro/7-1.htm (2 of 29)2/12/2008 16:05:34 Untitled Document 6. Coincidiendo con la crisis de los procesos de const rucción del socialism o y de la socialdem ocracia, y en ciert a m edida, en relación con ella, el capit alism o pasaba por t ransform aciones profundas. A part ir de los años 70 ocurrió un increm ent o ext raordinario de la int ernacionalización no sólo de los procesos product ivos com o, sobret odo, del capit al financiero. Est a globalización, palabra cada vez m ás incorporada al vocabulario polít ico, que am erit a un análisis m ás profundo sobre sus alcances ideológicos y polít icos ( 1) ; fue acom pañada e im pulsada por profundas t ransform aciones t ecnológicas, sobre t odo en el plano de la inform ación y de la com unicación. Se puede hast a hablar de la t ercera revolución indust rial. Para la izquierda, result a fundam ent al la com presión de est os fenóm enos, por las m ut aciones que provocan en el m edio y con los act ores sociales con que desarrolla su act ividad. Todas ést as t ransform aciones t ranscurren baj o el cont ext o del proceso denom inado" globalización" , el que a t ravés del neoliberalism o, im plica un nuevo " int ernacionalism o liberal" “ que com bina nociones y pract icas económ icas, polít icas, m ilit ares y cult urales, sust ent adas en los avances sin precedent es de la Revolución Cient ifico- t écnica y el fin de la bipolaridad. Pero que, ant e t odo alient a o im plica de hecho la acept ación de dicha realidad y sus consecuencias generales com o incam biables. Algo así com o una versión de" el fin de la hist oria" . ( 1) En el ent endido que se debe profundizar, en relación al t em a el VI Encuent ro en San Salvador consideró: " ... est e proceso de globalización t ranscurre baj o la hegem onía de las principales fuerzas capit alist as m undiales, y es por eso sum am ent e cont radict orio y conflict ivo. Mient ras, por un lado, present a avances, posibilidades y oport unidades para escalar a nuevos niveles de progreso y desarrollo, por ot ro, increm ent a las desigualdades y polarizaciones, acelera la dest rucción de la nat uraleza" ... el m undo en que vivim os no est á t ot alm ent e globalizado, sino regionalizado en bloques económ icos. La regionalización cont inuará siendo una poderosa t endencia y adem ás es necesaria para los países del Sur, ya sea para frenar las am biciones expansivas de los Est ados y corporaciones t ransnacionales m ás desarrollados y poderosos y/ o para com pensar los cont radict orios desequilibrios y desigualdades del act ual curso de las cosas en el m undo o m ej orar las condiciones y posibilidades de cada uno de ellos en su inevit able inm ersión en la globalización" ." ...est am os lej os de considerar que el m undo cont radict orio, conflict ivo y en globalización solam ent e ofrece desvent aj as y am enazas para nuest ros países y dist am os m ucho de creer que el m ej or consej o sea aislarnos. Est e m undo de hoy ofrece m uchas oport unidades y vent aj as para el desarrollo, pero ello exige el diseño de proyect os nacionales alt ernat ivos, capaces de generar el m ás am plio consenso y com prom et im ient o, que cont em plen la int egración regional y relaciones económ icas y polít icas con t odos los bloques, y países por separado, que perm it a aprovechar las diferencias vent aj osas ent re unos y ot ros" . 7. El proceso de t ransnacionalización operado t iene com o ej e económ ico un im port ant e desarrollo de la aut onom ía que ha adquirido el capit al financiero, cuya aplicación ha t enido preem inencia en el aspect o especulat ivo m ás que en el product ivo. Est o ha conducido a una reest ruct uración de las relaciones ent re las grandes pot encias y de ést as con los países subdesarrollados. De t al m anera dicha concent ración del poder económ ico y polít ico m undial det erm ina un aum ent o de la brecha ent re el m undo dom inant e y desarrollado y el dependient e y subdesarrollado. En est e nuevo esquem a lo nacional y lo bilat eral quedan fuert em ent e subordinados a lo t ransnacional. 8. El increm ent o de la inj erencia y el int ervencionism o de los países indust rializados en la periferia est a dest inado a provocar la desest ruct uración nacional, social y cult ural que dem anda el nuevo m odelo de acum ulación. Adicionalm ent e, las nuevas t ecnologías provocan file:///D|/MSM_/Foro/7-1.htm (3 of 29)2/12/2008 16:05:34 Untitled Document ot ros cam bios en la relación ent re el Nort e y el Sur, por la erosión de las llam adas vent aj as com parat ivas - - - - result ant e de la int ensificación de los procesos product ivos- - , el increm ent o del int ercam bio desigual y el surgim ient o de product os que dism inuyen ( o sust it uyen) la dem anda de m uchos rubros t radicionales de export ación del Tercer Mundo. 9. La crisis de la Deuda Ext erna, im pact ó al Sist em a Financiero I nt ernacional, est alló en m edio del proceso de recom posición de las relaciones m undiales. Esa coyunt ura, que abrió la oport unidad para const it uir un frent e de deudores que perm it iera luchar por un orden int ernacional m ás j ust o y cam biar la correlación int ernacional de fuerzas, que ya se venía incubando, fue desaprovechada. El chant aj e en t orno a la perm anent e renegociación de la deuda se t ransform ó en uno de los m edios fundam ent ales de los cent ros de poder y de los organism os económ icos m ult ilat erales para financiar las t ransform aciones de la econom ía m undial y en un inst rum ent o de m ayor penet ración y subordinación para im poner los aj ust es neoliberales. En el m arco de est a crisis el Plan Brady j ugó un papel crucial. La polít ica im pulsada por los países acreedores obligó a los países deudores a at ar su enorm e deuda ext erna de los años 70 a una reest ruct ura de la m ism a. De est e m odo la Banca Transnacional acreedora adem ás de por lo m enos cobrar una part e de ella, pudo t raspasar ot ra part e a t enedores de bonos públicos en la perspect iva de post eriores em isiones que pret enden asegurar com o nunca la cont inuidad de su pago. A la vez los Organism os I nt ernacionales ligaron la concesión de crédit os a m edidas de polít ica económ ica cent radas en la Reform a del Est ado, su desregulación y apert ura ext erna, aum ent ando su vulnerabilidad y dependencia. 10. Las pot encias indust rializadas aprovecharon los cam bios en la correlación m undial para afianzar el nuevo sist em a de relaciones int ernacionales. A t ravés del neoliberalism o t rat an de im poner al m undo el concept o de soberanía lim it ada; la am pliación de los m ecanism os supranacionales coercit ivos; la desregulación de la econom ía y la apert ura indiscrim inada al com ercio y las inversiones; la reest ruct uración del Est ado y la redefinición de sus relaciones con el m ercado - m ediant e las privat izaciones y ot ros m edios- - ; la im plant ación de un m odelo de" cont rol social" que garant ice la concent ración de la riqueza y, una versión de dem ocracia y derechos hum anos que lim it e las libert ades polít icas al ej ercicio del vot o en elecciones que no int erfieran con el aj ust e, al t iem po que considera a los derechos económ icos y sociales com o" cost os" que afect an la com pet it ividad de la nación. 11. En el " Nuevo Orden Mundial" , los poderosos se abrogan el derecho de est ablecer cláusulas de condicionalidad a los acuerdos com erciales y de cooperación, así com o im ponen las paut as para det erm inar que naciones subdesarrolladas son elegibles para recibir crédit os y cooperación. La Ley Helm s- Burt on y la polít ica est adounidense de em it ir cert ificaciones de buena o m ala conduct a, resalt an ent re de las expresiones m as descarnadas de las nuevas form as de inj erencia. 12. El neoliberalism o es sim ult áneam ent e la reest ruct uración del poder económ ico y polít ico del capit al y el int ent o de desest ruct urar a los viej os y los nuevos suj et os sociales excluidos del sist em a. Se t rat a de un cam bio de reglas de dom inación que fragm ent a, at om iza y desm oviliza con m as eficacia a los suj et os sociales que t radicionalm ent e represent aron la alt ernat iva al sist em a. Est a fragm ent ación hace aun m as com plej as las condiciones para la art iculación de procesos de t ransform ación polít ica, económ ica y social, im prescindibles para rom per el circulo vicioso de la dependencia y el subdesarrollo en nuest ras naciones. file:///D|/MSM_/Foro/7-1.htm (4 of 29)2/12/2008 16:05:34 Untitled Document 13. En el proceso de fragm ent ación de los suj et os sociales alt ernat ivos, resalt a el papel que j uega el desem pleo. La expulsión de la fuerza de t rabaj o ya no es solo una consecuencia de periodos de recesión, sino que se convirt ió en un fenóm eno est ruct ural. La desocupación, salvo cont adas excepciones, aum ent a incluso en los m om ent os de expansión económ ica, debido a que su crecim ient o se convirt ió en una prem isa para la reproducción del capit al. 14. La reproducción del capit al paso a asent arse fundam ent alm ent e en la esfera financiera especulat iva y en la int ensificación de los procesos product ivos, m odalidades que expulsan fuerza de t rabaj o. La exclusión crecient e se convirt ió en la prem isa de la com pet it ividad y la ganancia, circulo vicioso que cierra cada día m as el ciclo em pleo- producción- consum o y conduce a la explot ación irracional de los recursos nat urales renovables y no renovables del planet a. 15. Con el aum ent o del desem pleo y la reest ruct uración de los procesos product ivos, el capit alism o exacerba un fenóm eno que el pensam ient o socialist a ya había det ect ado en el siglo XI X: la int ensificación de la com pet encia ent re los t rabaj adores y la agudización de sus diversidades especificas. Las form as clásicas de socialización obrera - - sindicat os y part idos principalm ent e- - son duram ent e afect adas por t odos esos fenóm enos. Se asist e a una t endencia m undial, m ás o m enos generalizada, hacia la caída de las t asas de sindicalización. 16. Los fundam ent alist as del neoliberalism o int ent aron, con algún éxit o, quebrar las resist encias a su proyect o, reprim iendo a los sindicat os, las huelgas y ot ras form as de m ovilización. Eso reforzó su t riunfalism o y les perm it ió exhibir un opt im ism o que hace m uchas décadas no poseían. 17. Por ot ra part e, el fracaso de la principal experiencia m undial alt ernat iva al capit alism o fue ut ilizado por los ideólogos del neoliberalism o para int ent ar convencer al m undo de la im posibilidad de ej ecut ar cualquier t ipo de proyect o ant ineoliberal. Sin em bargo, países com o Cuba y Viet Nam , iniciaron procesos, de acuerdo a sus peculiaridades, dest inados a adecuarse a los ret os de la nueva coyunt ura int ernacional. 18. Una gran part e de los part idos socialist as en el poder com enzaron a aplicar aj ust es de inspiración neoliberal. Esas polít icas crearon conflict os con las bases populares y sindicales de la socialdem ocracia, al hacer crecer el desem pleo y debilit ar los m ecanism os de prot ección social. Esa inflexión program át ica alcanzó inclusive a algunos part idos socialdem ócrat as en la oposición. Las polít icas de pleno em pleo, hast a ent onces una idea- fuerza de la socialdem ocracia, fueron abandonadas. 19. Las izquierdas en t odo el m undo sufrieron un fuert e im pact o con la crisis de dos de los paradigm as que m as las habían influenciado en el siglo XX: la socialdem ocracia y el com unism o. El efect o se hizo sent ir inclusive en aquellas organizaciones que, en m ayor o m enor m edida, m ant enían dist ancia en relación a am bos. No se puede olvidar el peso que esas referencias t uvieron en la cult ura polít ica de las izquierdas, aunque fueran valoradas, com o frecuent em ent e ocurrió, desde una perspect iva crít ica, que dieron lugar a nuevas form ulaciones t eóricas y de acción polít ica. 20. Con la desaparición de la URSS, el fin de la bipolaridad y de la " Guerra Fría" , se com enzó file:///D|/MSM_/Foro/7-1.htm (5 of 29)2/12/2008 16:05:34 Untitled Document a diseñar un " nuevo orden int ernacional" . La expresión, ut ilizada por el president e Bush después de la Guerra del Golfo, t raducía el t riunfalism o del im perio con la derrot a incruent a de su enem igo de m ás de cuarent a años. Los Est ados Unidos pasaron a t ener una preem inencia polít ica, m ilit ar y económ ica j am ás ant es alcanzada. La hegem onía nort eam ericana se reforzó con los im pases de las organizaciones m ult ilat erales que supuest am ent e hubieran podido est ablecer un ciert o equilibrio en las relaciones int ernacionales, com o es el caso de las Naciones Unidas. Los escenarios fundam ent ales de decisión sobre la econom ía y la polít ica m undiales pasaron a ser organism os com o el G- 7, el FMI , el Banco Mundial y la Organización Mundial del Com ercio. En t odas ellas el peso de los Est ados Unidos es enorm e. 21. La crecient e globalización product iva y financiera y la exacerbación de la com pet encia int ernacional, acent uada con la em ergencia de nuevas econom ías indust riales en Asia, t uvieron un fuert e im pact o en la división int ernacional del t rabaj o. Las econom ías nacionales, incluso en los países indust rialm ent e avanzados, quedaron m ás subordinadas a los condicionam ient os int ernacionales. La crisis fiscal de los Est ados se agravó. Para adapt arse a las nuevas reglas del m ercado m undial, im puest as o no por organism os supranacionales, los gobiernos realizaron drást icas reform as de sus Est ados, im plem ent ando program as de privat ización y cort es sust anciales en las polít icas de bienest ar que el m ovim ient o obrero había im puest o en la posguerra. Las privat izaciones no obedecieron a est rat egias de polít ica indust rial, m enos aún a nuevos proyect os de desarrollo, siendo result ado de la prioridad dada al aj ust e, y cont ribuyendo a la concent ración del capit al, la ext ranj erización de la econom ía y la exacerbación del viej o fenóm eno de la corrupción, y, est im ulando la creación de nuevos m onopolios privados, alej ando la posibilidad de cont rol de la econom ía por part e del conj unt o de la sociedad. 22. El com bat e a la inflación y la búsqueda de la est abilidad m onet aria se t ransform aron en valores suprem os. El crecim ient o sobre t odo para los países subdesarrollados, dej ó de ser una prioridad. Las polít icas de aj ust e fueron facilit adas por los profundos cam bios ocurridos en el m undo del t rabaj o y por la configuración de una nueva geografía product iva del capit alism o. Las innovaciones t ecnológicas sin precedent es en el uso de m at eriales y en los procesos product ivos, no sólo provocaron un aum ent o de la product ividad, sino que t am bién alt eraron la com posición m ism a de las clases t rabaj adoras. 23. La nueva geografía indust rial generada por la globalización, favorecida por sofist icadas t écnicas de inform ación, crea nuevos polos product ivos allí donde exist an condiciones para su im plant ación, sobre t odo debido a las posibilidades de super explot ación de la fuerza de t rabaj o. Pero, al m ism o t iem po, la globalización desindust rializa ot ras regiones, lanzando decenas de m illones de hom bres y m uj eres al desem pleo y la m arginalidad. La t ercerización, el regreso al t rabaj o dom ést ico, el t rabaj o infant il e incluso el resurgim ient o de la esclavit ud y la sem i- esclavit ud, j unt o a los cam bios en el proceso de t rabaj o, cont ribuyen a la fragm ent ación de los t rabaj adores y del conj unt o de la sociedad. Las clases dom inant es int ent an im poner en t odas part es la desregulación y/ o la" flexibilización" del t rabaj o, lo que im plica la expansión de los em pleos t em porales y precarios que no est án suj et os a las prot ecciones sociales y previsionales que el m ovim ient o obrero conquist ó durant e sus luchas a lo largo de t odo el siglo XX. No sólo hubo un increm ent o del desem pleo, com o un det erioro de la calidad del t rabaj o. file:///D|/MSM_/Foro/7-1.htm (6 of 29)2/12/2008 16:05:34 Untitled Document 24. No obst ant e las m uchas dificult ades exist ent es, la lucha de clases no se acabo y el m ovim ient o obrero cont inua siendo un fact or im port ant e en los procesos sociales y polít icos, si bien diverso y en recom posición de sus organizaciones de lucha, al m ism o t iem po que surgen y se consolidan nuevos m ovim ient os de los oprim idos y los excluidos, de los cuales em ana la posibilidad de const ruir un nuevo universalism o unificador. I I . AM ERI CA LATI N A Y EL CARI BE EN EL UM BRAL D EL SI GLO XXI 25. Las t endencias generales del escenario económ ico, polít ico y social del cont inent e exigen obviam ent e un análisis m ás det allado y part icularizado que explique las com plej idad de los profundos cam bios en curso y cont em ple las diversidad regionales y nacionales. 26. A t ravés de las dict aduras m ilit ares, en algunos casos, y del aut orit arism o, en ot ros, en Am érica Lat ina y el Caribe se im puso la " disciplina social" necesaria para hacer recaer sobre los pueblos el peso del aj ust e est ruct ural. 27. En Am érica Lat ina, las dict aduras m ilit ares fueron llegando a su final y se abrió cauce a procesos de t ransición.; la que m uchas veces debió realizarse a t ravés de pact os y com prom isos con el ant iguo régim en dej ando una herencia aut orit aria, no t ranscurriendo com o hubiesen querido las fuerzas dem ocrát icas y generando a veces divergencias ent re ellas acerca de cóm o encarar la salida inst it ucional. Pero la t ransición - que, t ranscurrió baj o condiciones diferent es según los países, con m ayor o m enor peso de las fuerzas populares y de izquierda- significó para los pueblos que padecieron crueles dict aduras un cam bio sust ancial. 28. Si bien las polít icas neoliberales que se aplicaron luego en la m ayoría de los países defraudaron las expect at ivas populares en la m edida en que no se dio sat isfacción a los legít im os reclam os de j ust icia social de las grandes m ayorías, la rest auración de la dem ocracia significó para m illones de lat inoam ericanos de varios países el fin de las t ort uras, las m uert es, las persecuciones, las proscripciones, el exilio polít ico y el t errorism o de Est ado. Pero significó, adem ás, un nuevo escenario para luchar en m ej ores condiciones por las t ransform aciones sociales que la derecha resist e. 29. Más allá de los resabios aut orit arios m ás o m enos lat ent es en t odos nuest ros países t ras la caída de las dict aduras, el advenim ient o de las apert uras dem ocrát icas fue por sobre t odo una conquist a de los pueblos y de las fuerzas dem ocrát icas, con un prot agonism o det erm inant e - del que nos enorgullecem os- de las organizaciones de izquierda, que pagaron un alt o precio en la reconquist a de las libert ades. No valorar est os aspect os equivaldría a cuest ionar nuest ras posibilidades de prot agonism o en la profundización de los procesos dem ocrát icos abiert os en el cont inent e t ras la caída de las dict aduras. 30. Urgidos de un m odelo de recam bio, las elit es del subcont inent e asum ieron al neoliberalism o com o propio, en part e por presiones ext ernas, pero t am bién con una elevada cuot a de com plicidad. 31. En diversos sect ores se fort alece la com prensión de que el neoliberalism o no es una file:///D|/MSM_/Foro/7-1.htm (7 of 29)2/12/2008 16:05:34 Untitled Document est rat egia de verdadero desarrollo, sino const it uye un esquem a funcional a los int ereses est rat égicos de las grandes pot encias, que perpet ua y agudiza el subdesarrollo e im pone un pat rón de acum ulación alt am ent e concent rador y excluyent e. 32. Las polít icas sociales - que en el m odelo desarrollist a cum plían la función de cont ribuir a la reproducción de la fuerza de t rabaj o ( m ediant e la capacit ación, la salud y ot ras prest aciones) - , se conviert en en " cost os" que afect an a la " com pet it ividad" de la nación. Los gobiernos abandonan los concept os de desarrollo social y j ust icia social y abrazan el crit erio neoliberal de " asist encialism o focalizado" , dirigido exclusivam ent e a las franj as de ext rem a pobreza cuya explosividad puede hacer peligrar el sist em a, así com o lo ut ilizan para el client elism o polít ico. 33. Los fraudes que acom pañaron de m anera general a las privat izaciones beneficiaron a grupos em presariales nacionales e int ernacionales y a cam arillas incrust adas en los gobiernos, m uchas veces com puest as por fam iliares de president es y m inist ros. Las em presas est at ales fueron vendidas, en general, a precios m ucho m as baj os y frecuent em ent e en cam bio de " m onedas podridas" , ( dist int os t ít ulos de deuda con valor real por debaj o de su valor nom inal) . 34. Los gobiernos j ust ificaron esas privat izaciones con un discurso: 1) cont ra la exist encia de m onopolios, ( en el caso de los est at ales) , 2) en favor de una m ej or at ención a los consum idores y usuarios, a part ir del crit erio de que los servicios públicos en general eran de pésim a calidad y 3) para proponer un nuevo papel del Est ado; est e debería ocuparse de cuest iones im port ant es com o la salud y la educación, en vist a de que los recursos obt enidos con la vent a de las em presas serian supuest am ent e ut ilizados, por lo m enos en part e, en polít icas sociales. El result ado fue ot ro. Los m onopolios est at ales fueron sust it uidos por m onopolios privados y, en algunos casos - - suprem a ironía- - por m onopolios est at ales europeos. La calidad de los servicios privat izados se m ant uvo en algunos casos inalt erada y en ot ros se det erioro. Mient ras t ant o, las t arifas que la población paga por ellos crecieron sust ancialm ent e. 35. Los procesos de absorción im plicaron la liquidación de la invest igación t ecnológica nacional, sust it uida por la t ecnología im port ada. I m plicaron igualm ent e procesos de " racionalización" em presarial que provocan un increm ent o del desem pleo y de la exclusión social, fenóm eno grave en una región m arcada por seculares desigualdades sociales. En ot ros casos, las indust rias sim plem ent e se t ransform aron en firm as im port adoras. La educación y salud se privat izaron. Las que quedan baj o la órbit a est at al se rigen por el crit erio de rent abilidad em presarial que at ent an cont ra los m odelos pedagógicos socializadores del saber y, en la salud, cont ra su esencia solidaria. Lo m ism o ocurre en la Seguridad Social, agravado con la ent rega al capit al privado de los fondos de j ubilaciones y pensiones. Ya vivim os el m undo de los " post - pensionados" que com et ieron el " error" de vivir m uchos años. 36. El abandono de polít icas indust riales act ivas - consideradas ahora com o " cosas del pasado" - la apert ura salvaj e y la revalorización art ificial de las m onedas nacionales frent e al dólar, cont ribuyeron al det erioro del com ercio ext erior de la m ayoría de los países del cont inent e, que pasaron a producir sucesivos y crecient es déficit s. Esos déficit s com erciales afect an la balanza de pagos, sit uación que se agrava t eniendo en cuent a los com prom isos de la deuda ext erna en const ant e expansión. file:///D|/MSM_/Foro/7-1.htm (8 of 29)2/12/2008 16:05:34 Untitled Document 37. Con el obj et ivo de sust ent ar la exist encia de reservas de divisas necesarias para m ant ener la relación ent re la m oneda nacional y el dólar, y para com pensar las perdidas que la apert ura provoca en la balanza com ercial, los gobiernos nacionales salieron desesperadam ent e en busca de capit ales int ernacionales, generalm ent e especulat ivos. 38. Un det erioro de las finanzas ext ernas podría repet ir los graves acont ecim ient os de diciem bre de 1994 en México, con im previsibles consecuencias para el sist em a financiero int ernacional, adem ás de las repercusiones sociales y polít icas que t endría en los países afect ados. Tal com o ocurrió con el " efect o Tequila" , una nueva crisis, originada inicialm ent e en una econom ía nacional, se puede ext ender rápidam ent e a una gran part e del cont inent e y hacia ot ras regiones del m undo" . 39. Los capit ales de cort o plazo - - conocidos com o capit ales golondrinas- - solo vienen hacia Am érica Lat ina y el Caribe si son generosam ent e rem unerados, pues enfrent an el alt o riesgo que represent a operar en las econom ías em ergent es de la región, dent ro de un cont ext o en que los fluj os de capit ales se concent ran en los países desarrollados. Por t ant o es necesario im poner alt as t asas de int ereses. Pero los int ereses elevados inhiben la producción y est im ulan la especulación financiera. Cont ribuyen al m ism o t iem po al crecim ient o de la deuda int erna. Para que el t ipo de cam bio que opera en el m om ent o del ingreso de capit ales no aum ent e el circulant e, alim ent ando nuevas presiones inflacionarias, los gobiernos quedan condicionados a em it ir t ít ulos públicos que agravan el déficit int erno, sobret odo porque se t rat a de bonos de cort o plazo. Hay países que t ienen casi el 50% de sus ingresos presupuest ales com prom et idos con el pago del servicio de la deuda int erna. 40. Para at raer capit ales product ivos, de largo plazo, una gran part e de los gobiernos nacionales, así com o en el int erior de los países y regiones, se m ult iplican los favores y vent aj as que no se ofrecen a los inversionist as nacionales. Muchos de esas inversiones - - por el nivel de sofist icación t ecnológica que poseen- - producen un num ero irrisorio de em pleos direct os o indirect os. Son cada vez m as frecuent es, en los procesos de at racción de las em presas t ransnacionales, las exenciones de im puest os por 20 o 30 años, la const rucción int egral de infraest ruct ura, a veces com plej a, los crédit os volum inosos a los int ereses subsidiados, adem ás de la ya m encionada " flexibilizaron" del t rabaj o. 41. La apert ura salvaj e t uvo efect os sem ej ant es sobre la agricult ura, sobre t odo a los pequeños y m edianos product ores, aunque no solo a ellos. Ese hecho fue acom pañado de polít icas de cont rarreform a agraria en varios países, com o fue sobret odo el caso m exicano, y se t raduj o en la incapacidad de ot ros gobiernos, com o el brasileño, de enfrent ar la cuest ión de la t enencia de la t ierra. La consecuencia de esa t endencia regresiva fue el agravam ient o de la crisis en los cam pos del cont inent e y el ( re) surgim ient o de m ovim ient os agrarios, com o ilust ran los ej em plos del Movim ient o de los Trabaj adores Sin Tierra en Brasil, las m archas cam pesinas en Colom bia, la lucha del m ovim ient o indígena en Ecuador, de los cam pesinos en Paraguay y la propia insurgencia zapat ist a en México. 42. A pesar que la econom ía de Am érica Lat ina y el Caribe ha crecido 3,5% en 1996, las cifras oficiales de desem pleo llegan al 8% , bast ant e superior a las est adíst icas de 1990 ( 6% ) . Esas cifras const an en las est adíst icas del Banco I nt eram ericano de Desarrollo ( BI D) , file:///D|/MSM_/Foro/7-1.htm (9 of 29)2/12/2008 16:05:34 Untitled Document present adas en su ult im a reunión anual, en Barcelona. Según algunos observadores, es necesario un crecim ient o anual superior al 5% del PI B para que el desem pleo se est abilice. Es im port ant e señalar que las est adíst icas del desem pleo subest im an la am plit ud del fenóm eno y ocult an sit uaciones bast ant e m as dram át icas com o las de los grandes cent ros urbanos - Buenos Aires, México, Sao Paulo, Bogot á, Lim a, ent re ot ros- - donde las cifras pueden llegar al 20% o m as. Esa sit uación se repit e t am bién en m uchos est ados/ provincias, o alim ent a fuert es m ovim ient os de caráct er regional, com o es el caso de Argent ina. 43. Para cum plir un program a t an radicalm ent e ant ipopular los gobiernos m ediant e sus polít icas neoliberales ut ilizaron una serie de inst rum ent os t endient es a concret ar la desest ruct uración social y polít ica de los t rabaj adores. Son frecuent es las polít icas de desregulación y" flexibilización" del t rabaj o, lo que significa elim inar a los t rabaj adores garant ías m ínim as que fueron conquist adas en décadas de lucha y consagradas en las legislaciones de m uchos piases. Adem ás del desem pleo, est a la precarización del em pleo. 44. En ese cont ext o, los sindicat os y las organizaciones populares pasaron a ser " disfuncionales" al m odelo, un obst áculo a esas polít icas de inspiración neoliberal. Son est igm at izados com o inst it uciones " del pasado" , “ defensoras de" privilegios" , que desarrollan una resist encia " puram ent e corporat iva" , incom pat ible con los t iem pos de la " m odernidad" y de la " globalización" . La defensa de valores nacionales y de la solidaridad social paso a ser algo sum am ent e " arcaico" . Los gobernant es del act ual periodo de aj ust es, las elit es que los sust ent an y los poderosos m edios de com unicación de los que se sirven, desarrollan una ofensiva para fort alecer sus nuevos valores y, sobre t odo, descalificar y deslegit im ar a la oposición. En algunos casos, se t rat a de crim inalizarlas. 45. El act ual m odo de gobernar t iene un fuert e com ponent e ant idem ocrát ico. Para vencer las resist encias de la sociedad y los parlam ent os a su polít ica, los president es t ienden a reforzar el papel del Ej ecut ivo, gobernando por decret o; som et iendo a los Poderes Legislat ivos y Judiciales, a t odo t ipo de presiones y chant aj es, que lim it an su aut onom ía. En los países de régim en federat ivo, se m anifiest a una t endencia de hipert rofia del poder de la unión, rest ringiendo la capacidad de decisión de est ados/ provincias y m unicipios, en nom bre de una nueva " racionalidad" económ ica. Los gobiernos cent rales reproducen int ernam ent e en relación a los gobiernos regionales y m unicipales los m ism os com port am ient os que los organism os com o el FMI , el Banco Mundial y ot ros que t ienen relación con los Est ados nacionales. 46. La acept ación de esas polít icas reduce el m argen de m aniobra de los gobiernos nacionales. Est os pasan a depender crecient em ent e de apoyos ext ernos, sobre t odo de las agencias que m onit orean los program as de aj ust e y de las em presas m ult inacionales que exigen condiciones cada vez m as est rict as para invert ir. Para at raer capit ales especulat ivos o inversiones product ivas, los gobiernos desarrollan est rat egias de subordinación j am as vist as. La polít ica ext erior virt ualm ent e desaparece, com o proceso a t ravés del cual el Est ado nacional afirm a su presencia soberana en el m undo, conscient e de los lim it es y de las posibilidades de su int ervención. La diplom acia se t ransform a en una operación de vent a de im agen del país en el m undo, operada por president es t ransform ados en gerent es de m arket ing de sus gobiernos. La polít ica queda t ot alm ent e som et ida a supuest as conveniencias económ icas. No se t rat a, por t ant o, de at ribuir a los " agent es ext ernos" las vicisit udes vividas por los gobiernos nacionales de una gran part e del cont inent e. Lo que file:///D|/MSM_/Foro/7-1.htm (10 of 29)2/12/2008 16:05:34 Untitled Document ocurre es un proceso de servilism o volunt ario de las elit es locales. 47. Los program as de est abilización son const ruidos de t al form a, que cualquier crit ica se t ransform a en am enaza a su cont inuidad y en obj et o de chant aj e polít ico. O se va a favor del aj ust e, t al com o est e est a siendo aplicado o se est a " cont ra el país" . Expresión de esa sit uación fue en los últ im os años los m ovim ient os por la reelección de los president es de varios países, com o lo dem uest ran los ej em plos de Fuj im ori en Perú, Menem en Argent ina y, m as recient e, la aprobación de la enm ienda const it ucional que perm it e la reelección en Brasil. La discusión sobre la necesidad de la " cont inuidad adm inist rat iva" requerida para el com bat e a la inflación, viene acom pañada del chant aj e ej ercido por los m edios financieros int ernacionales. 48. El Foro de Sao Paulo desde sus inicios dest acó la im port ancia de la lucha por la dem ocracia polít ica com o un product o hist órico del com bat e de los pueblos. Afirm ó en el I V Encuent ro la necesidad de profundizar la dem ocracia a t ravés de la com binación de m ecanism os represent at ivos y form as de dem ocracia part icipat iva y direct a int egrando luchas inst it ucionales con luchas sociales. Fenóm enos cont em poráneos com o la perdida de represent at ividad y legit im idad de los Part idos polít icos; la falt a de t ransparencia y garant ías de procesos elect orales, el abst encionism o, los escándalos de corrupción, y práct icas dem agógicas que int ent an capit alizar la frust ración y decepción de los pueblos, t ienden a asociarse a la vida dem ocrát ica, debilit ando su credibilidad. Los part idos y fuerzas polít icas deben profundizar el exam en de ést os fenóm enos así com o sus causas y form as de enfrent rarlos apunt ando a que la lucha por profundizar la dem ocracia sea t am bién la lucha cont ra la corrupción y ot ras práct icas nefast as. 49. En la subregión caribeña aun se m ant ienen enclaves coloniales rem iniscent es de las m as ret rogradas form as de dom inación y explot ación. Tales con los casos de Puert o Rico, Mart inica, Guadalupe, la Guayana Francesa y las I slas Vírgenes de Est ados Unidos y las brit ánicas. Las pequeñas naciones del Caribe, en conj unt o, sufren con part icular crudeza los em bat es de la globalización neoliberal y de la inflexibilidad e insensibilidad de la polít ica de la Unión Europea y de los Est ados Unidos, pues sus int ereses se ven direct am ent e afect ados por la rivalidad int erim perialist a, com o sucede en t orno al t em a del banano, así com o por la polít ica ant iinm igrant e de esas naciones y las presiones est adounidenses para que " com plet en" el proceso de apert ura unilat eral. 50. En las naciones en las que la izquierda se consolida com o una real alt ernat iva de gobierno, const at am os la agregación pragm át ica de las fuerzas polít icas t radicionales para garant izar la cont inuidad del m odelo neoliberal, así com o evit ar el t riunfo de las fuerzas populares. Debem os t ener present e que en el pasado recient e las t ent at ivas de resolver la crisis del Est ado y el problem a del financiam ient o del desarrollo a t ravés de la inflación fueron cat ast róficas. La inflación, com binada con los procesos recesivos, t uvo consecuencias alt am ent e desest abilizadoras desde el punt o de vist a económ ico, social y polít ico y que en ese m arco se est im uló el surgim ient o de " hom bres providenciales" , com o lo fueron en su m om ent o Salinas, Collor de Mello, Fuj im ori, Menen y Fernando Henrique Cardoso, con sus program as de est abilización de perversas consecuencias sociales y nacionales en el m ediano y largo plazo. 51. La event ualidad de una vict oria de la oposición es present ada com o el preludio del " caos" , file:///D|/MSM_/Foro/7-1.htm (11 of 29)2/12/2008 16:05:34 Untitled Document m om ent o en que ocurrirán fugas m asivas de capit ales, que inviabilizan la cont inuidad del com bat e a la inflación. El fant asm a del " regreso al pasado" ha sido ut ilizado exit osam ent e. Todo sucede, com o si en ese " pasado" , las izquierdas hubieran gobernado a la gran m ayoría de los países de Am érica Lat ina y el Caribe. Las elit es, hoy convert idas al neoliberalism o, int ent an esconder el hecho de que fueron ellas las que det ent aron el poder en el cont inent e y las que m as se beneficiaron de las polít icas que ahora t ant o crit ican. I I I . LA POLÍ TI CA D E LOS ESTAD OS UN I D OS H ACI A AM ERI CA LATI N A 52. La recom posición de las relaciones ent re los grandes bloques polít icos y económ icos del m undo, así com o de est os con las naciones de la periferia, t ranscurre en m edio de un accident ado y cont radict orio proceso de cooperación y com pet encia ent re los m ism os. En est e proceso se ent rem ezclan los int ereses conj unt os de los Est ados Unidos, la Unión Europea y Japón - por su condición com ún de grandes pot encias frent e al rest o del m undo - , con los int ereses part iculares de cada uno de ellos, derivados de su condición de com pet idores ent re si. 53. En el caso de Am érica Lat ina y el Caribe, la incidencia de la polít ica de los Est ados Unidos hacia la región, const it uye un obligado punt o de referencia, por el hecho de com part ir su espacio hem isférico con un país que considera a la región com o su espacio geopolít ico propio e incuest ionable. 54. En los m om ent os en que surgió el Foro de Sao Paulo, el im perialism o nort eam ericano concent raba sus esfuerzos en la guerra sucia cont ra la Revolución Popular Sandinist a y el apunt alam ient o de los regím enes dict at oriales en El Salvador y Guat em ala, al m ism o t iem po que cont inuaba desarrollando su polít ica inj erencist a y cont rainsurgent e en el rest o de los países de la región. Cuba no sólo enfrent aba el recrudecim ient o del bloqueo y la host ilidad, sino que est aba a punt o de perder el sist em a de relaciones económ icas, com erciales, financieras y de colaboración, const ruido durant e décadas y que represent aba el 85% de sus int ercam bios ext ernos. Muchos pensaban que seria un golpe m ort al para la Revolución Cubana. Fue durant e est a et apa, baj o los m andat os de Ronald Reagan, que en los Est ados Unidos se est ablecieron las bases de una polít ica hem isférica bipart idist a fundada en las líneas generales de los docum ent os de Sant a Fe. 55. Act ualm ent e, Est ados Unidos se encuent ra en una fase de reart iculación del sist em a de relaciones int eram ericanas. Tal proceso t uvo su clím ax en la llam ada " Cum bre de las Am éricas" , celebrada en Miam i en diciem bre de 1995, ocasión en que los m andat arios del cont inent e - con la excepción de Cuba - suscribieron un conj unt o de acuerdos que const it uyen un código de conduct a obligat orio en práct icam ent e t odas las esferas de la vida nacional. 56. La nueva polít ica de los Est ados Unidos est a orient ada a: cont ener el aum ent o de la penet ración com ercial e inversionist a de la Unión Europea y los países de la Cuenca del Pacifico en Am érica Lat ina y el Caribe; im pulsar la creación de la Zona Hem isférica de Libre Com ercio para prevalecer en los m ercados de la región con sus product os; reforzar el com prom iso de las elit es con los aj ust es neoliberales; cont rolar los excesos desest abilizadores de la polít ica económ ica ant ipopular; profundizar y diversificar las presiones y agresiones dest inadas a int ent ar la dest rucción de la Revolución Cubana y, evit ar el event ual file:///D|/MSM_/Foro/7-1.htm (12 of 29)2/12/2008 16:05:34 Untitled Document desencadenam ient o de est allidos sociales. 57. Con el fin de la " Guerra Fría" , los Est ados Unidos pret enden at ribuir nuevas funciones a las fuerzas arm adas de Am érica Lat ina, consideradas por ellos hast a ent onces com o reserva est rat égica en su enfrent am ient o al com unism o. Se t rat a, según los est rat egas del Depart am ent o de Defensa, de at ribuir a los ej ércit os lat inoam ericanos las funciones de policías en la lucha cont ra el narcot ráfico y el t errorism o. Esa t esis enfrent a una fuert e resist encia ent re los m ilit ares lat inoam ericanos, ya sea ent re los sect ores nacionalist as de derecha, nost álgicos de las dict aduras, o ent re las corrient es dem ocrát icas de las Fuerzas Arm adas, por la preservación de la soberanía nacional. 58. El proyect o est adounidense para la creación de la Zona Hem isférica de Libre Com ercio est a basado en la negociación del ingreso casuíst ico de cada nación lat inoam ericana al act ual Trat ado de Libre Com ercio de Am érica del Nort e ( TLC) , en cont raposición al procedim ient o defendido por varios gobiernos lat inoam ericanos, de que sea una negociación ent re el TLC y cada uno de los bloques subrregionales en desarrollo y consolidación. El enfoque del gobierno de los Est ados Unidos est a orient ado a la desint egración y dispersión de las naciones lat inoam ericanas y caribeñas, al t iem po que acent uaría aun m as la asim et ría en el pret endido pact o. 59. En el plano económ ico, las relaciones de los Est ados Unidos con Am érica Lat ina y el Caribe t am bién sufrieron im port ant es cam bios. Hace pocos años, esas regiones eran áreas de ciert a im port ancia en lo referido a las export aciones de capit ales, pero t enían una significación com ercial relat ivam ent e pequeña en el com ercio global de los Est ados Unidos. Muchas econom ías lat inoam ericanas m ant enían relaciones com erciales superavit arias con los Est ados Unidos. Esa sit uación sufrió cam bios relevant es. Los Est ados Unidos t iene crecient es superávit s com erciales con la región ( US$ 16 m il m illones, en 1996) , com o consecuencia de la polít ica de apert ura que ellos m ism os fueron est im ulando en los países del cont inent e. Mient ras pregonan el libre com ercio, los Est ados Unidos pract ican t odo t ipo de prot eccionism o que im pide la exist encia de una reciprocidad com ercial. 60. La arrogancia con que se com port a en los foros int ernacionales se t raduce en presiones del gobierno de los Est ados Unidos para que los países reduzcan m as las alicuot as de im port ación, adopt en leyes de prot ección de la propiedad int elect ual que solo favorecen a los países desarrollados o abran m as las polít icas de cont rol sobre las inversiones ext ranj eras. De la m ism a form a, ut ilizan las cláusulas sociales y am bient ales - en principio correct as - que com ienzan a preocupar a t odos los gobiernos del cont inent e pero - que en ese cont ext o - son inst rum ent os neoprot eccionist as disfrazados. 61. Las dificult ades que present an las negociaciones para la im plant ación de la Zona Hem isférica de Libre Com ercio son sint om át icas de las cont radicciones de la polít ica nort eam ericana en el cont inent e y de los conflict os que ella engendra. Washingt on no quiere discut ir las form as de prot eccionism o que su país ut iliza, pero t iene prisa en elim inar t odas las barreras com erciales para inundar a los países del cont inent e con sus m ercancías y provocar la dest rucción de m as sect ores product ivos de la indust ria y la agricult ura. El ingreso de Chile al TLC ha sido obst aculizado por el Congreso, que se rehusa a darle a Clint on la vía rápida ( fast - t rack) necesaria para prom over una polít ica de int egración negociada, a pesar de que ella seria dent ro del m arco de la hegem onía de los Est ados Unidos. file:///D|/MSM_/Foro/7-1.htm (13 of 29)2/12/2008 16:05:34 Untitled Document 62. Los Gobiernos del cont inent e han defendido, aunque con vacilaciones, un proceso m as lent o, precedido de la discusión sobre el prot eccionism o est adounidense y que int ent e garant izar una adecuación de los sist em as product ivos nacionales a las nuevas condiciones de com pet it ividad que t al zona de libre com ercio crearía. Esa posición es com part ida inclusive por am plios sect ores del em presariado ya en crisis por el m odelo y que est án t em erosos de ser barridos por una polít ica de apert ura aún m ás salvaj e. 63. Para afirm ar las t endencias favorables a un verdadero proceso de int egración regional, es preciso sacar el debat e y la acción en curso de las m anos de los banqueros, em presas t ransnacionales o de las burocracias de los bancos cent rales, m inist erios de Hacienda y de Relaciones Ext eriores, para t ransform arlos en un punt o cent ral de la agenda de los pueblos. Algunas experiencias en curso de part icipación sindical sobre esos problem as revelan un cam ino a seguir. Una int egración sólo es provechosa cuando los países que se int egran son soberanos y cuando esa soberanía est a garant izada y basada en una int ensa part icipación popular en las decisiones t ant o de polít ica int erna com o de polít ica ext erna. 64. La form ación de ot ros bloques - la Unión Europea y el de los países asiát icos - y los conflict os obj et ivos que ellos m ant ienen con los Est ados Unidos, adem ás de las propias dificult ades que Washingt on enfrent a para m ant ener y am pliar el TLC, abren espacios para una polít ica m as diversificada por part e de los países lat inoam ericanos y del Caribe, que rom pa con la supervivencia de las " relaciones carnales" con los Est ados Unidos, de acuerdo con la definición del Minist ro de Relaciones Ext eriores argent ino hace algunos años. 65. Nuevos t em as acabaron por ser incorporados a la agenda ext erior de los Est ados Unidos, com o el problem a del narcot ráfico, el t errorism o y los asunt os relacionados con la m igración. I ncapaces de cont rolar el consum o de drogas en su propio país, los Est ados Unidos int ent an int ervenir direct am ent e en la vida int erna de los países del cont inent e, supuest am ent e para im pedir la producción de las drogas. Washingt on se da el luj o de em it ir cert ificados de buena ( o m ala) conduct a a los países del cont inent e en función de la eficacia que sus gobiernos hayan dem ost rado en el com bat e a la producción y el t ráfico de las drogas. Al m ism o t iem po, prom ueven leyes " ant it errorist as" - com o en Perú, Colom bia y Argent ina - que en realidad buscan est igm at izar a cualquier m ilit ant e social que prom ueva acciones que cuest ionen las polít icas neoliberales aplicadas por los gobiernos. 66. El t em a de la m igración t am bién se conviert e cada vez m as en una cuest ión crucial. Mient ras se im pone a nuest ras naciones la apert ura indiscrim inada a los fluj os de capit ales y m ercancías - con un saldo net o de increm ent o del desem pleo est ruct ural - , se proscribe el fluj o de la fuerza de t rabaj o, para evit ar que em igre en busca de la subsist encia que el m odelo le niega en su propio país. Las polít icas de aj ust e y la pauperización que le siguen el rast ro provocan la t endencia a fuert es m ovim ient os dem ográficos de poblaciones em pobrecidas o sin perspect ivas de vida, hacia los países desarrollados donde, supuest am ent e, exist irían m ej ores oport unidades de em pleo condiciones de vida, adem ás de una m ayor prot ección social. Ese fenóm eno afect a no solam ent e a países cercanos a los Est ados Unidos - México, Am érica Cent ral y El Caribe - sino igualm ent e a ot ras naciones que hast a hace m uy poco no poseían una t radición m igrat oria, com o es el caso de Brasil. La polít ica de los Est ados Unidos es no solo im pedir la inm igración, sino int roducir discrim inaciones de t odo t ipo a los t rabaj adores indocum ent ados y ciudadanos con derechos file:///D|/MSM_/Foro/7-1.htm (14 of 29)2/12/2008 16:05:34 Untitled Document adquiridos resident es en los Est ados Unidos, para quienes com ienzan a est ar vedadas las polít icas de prot ección social. I V. LA CON STRUCCI ÓN D E POLÍ TI CAS ALTERN ATI VAS 67. Al regresar a Brasil para realizar su VI I Encuent ro en Port o Alegre, la ciudad gobernada durant e m ás de ocho años por el Part ido de los Trabaj adores, nos proponem os avanzar aún m ás en la const rucción de la agenda y el program a de acción alt ernat ivos. Es j ust o reconocer que, aun con lim it aciones, ya t enem os t odo un acum ulado que no exist ía al com enzar, sobre t odo para definir est rat egias y precisar propuest as, que desde los sect ores populares enfrent en y derrot en la ofensiva neoliberal. En el t ranscurso de est os siet e años de vida del Foro, hem os ganado en com prensión acerca del neoliberalism o, que ent onces parecía com o un t odo m onolít ico y am enazaba con aplast arnos irrem ediablem ent e. Hem os aprendido a evaluar de m anera m as equilibrada y profunda sus cont radicciones, aunque ese análisis no siem pre se ha t raducido en alt ernat ivas viables en el cort o y el m ediano plazo. 68. Junt o a los problem as com unes que poseen los países de Am érica Lat ina y el Caribe, se encuent ran las part icularidades nacionales y regionales, det erm inadas por especificidades y sit uaciones hist óricas concret as que deben ser respet adas, para evit ar caer en sim plificaciones y recet as. Sin em bargo, es im prescindible encont rar polít icas unificadoras. En la m edida que avanza la " globalización desde los poderosos" , se crean condiciones para" universalizar las luchas de los excluidos del sist em a" . Se hace evident e la necesidad de una " globalización" alt ernat iva de los de abaj o, por los de abaj o y para los de abaj o, que nos perm it a cont ar con suficient e energía, con el poder de convocat oria necesario, así com o con la flexibilidad y la int eligencia requeridas para revert ir de m anera int egral, la afrent a que supone para nuest ros pueblos el " int ernacionalism o neoliberal" . 69. Para eso necesit am os avanzar en la com prensión de nuevos requisit os: Prim ero, realizar un esfuerzo int elect ual y polít ico para com prender las profundas t ransform aciones económ icas, sociales, cult urales, de com unicación, por las cuales at raviesa el m undo. Segundo, form ular propuest as claras y consist ent es, que est ablezcan una nít ida división de aguas t ant o con el viej o desarrollism o com o con los aj ust es neoliberales act uales, con la versión de" dem ocracia con exclusión" que se nos pret ende im poner, así com o frent e a los aut orit arism os crecient es, m ediant e la form ulación de propuest as alt ernat ivas encam inadas a la const rucción de la verdadera dem ocracia, con desarrollo sust ent able, j ust icia social y equidad. Tercero, fort alecer a las organizaciones populares, al m ism o t iem po que const ruim os inst rum ent os de part icipación polít ica a la alt ura de los grandes desafíos que t enem os frent e a nosot ros. La hist oria de las luchas sociales y polít icas nos m uest ran que en m uchas circunst ancias no disponem os de las herram ient as a la alt ura de nuest ros obj et ivos y, sobre t odo, de las expect at ivas que las m asas de t rabaj adores y de excluidos m ant ienen en relación a nuest ros part idos y frent es. De nada valdrán nuest ra form ulaciones t eóricas, si no disponem os de part idos y m ovim ient os capaces cum plir eficient em ent e su función de int erm ediación social, de aglut inar los int ereses de los excluidos en un program a en t orno al cual se logre cim ent ar la unidad de acción polít ica. 70. El cum plim ient o de esos t res requisit os debe ser acom pañado de un proceso m ás am plio de renovación y act ualización de nuest ra cult ura polít ica que abra cam ino para la invención y la creat ividad polít ica que siem pre caract erizaron a las fuerzas aut ént icam ent e progresist as. file:///D|/MSM_/Foro/7-1.htm (15 of 29)2/12/2008 16:05:34 Untitled Document Solam ent e así serem os capaces de ret om ar nuest ro diálogo con la j uvent ud y devolver a nuest ros m ilit ant es la aut oconfianza que en algunos m om ent os dam os la im presión de haber perdido. Es paradój ico que en est e m om ent o de dificult ades provocadas por la ofensiva neoliberal, la acción de los part idos y m ovim ient os populares y dem ocrát icos haya alcanzado un desarrollo sin precedent e en la hist oria lat inoam ericana. Esos avances se expresan no solam ent e a t ravés de nuest ros result ados elect orales, sino t am bién en nuest ra inserción en los m ovim ient os sociales, en nuest ra capacidad de gobernar ciudades y est ados im port ant es y en la form a por la cual int ervenim os en el debat e polít ico e ideológico de nuest ro t iem po. 71. Am érica Lat ina y el Caribe dem andan alt ernat ivas que perm it an superar la crisis act ual y cont ribuyan a resolver los problem as est ruct urales acum ulados durant e décadas de subdesarrollo y dependencia. Se t rat a de elaborar proyect os que presuponen un crecim ient o con redist ribución de ingresos, que neut ralicen las t endencias concent radoras y excluyent es de viej os m odelos desarrollist as y el nuevo m odelo neoliberal, m ediant e la prom oción de propuest as de polít icas económ icas, con énfasis en lo product ivo, una fuert e expansión del m ercado int erno con una sólida polít ica de export aciones. Se t rat a de alt ernat ivas con una adecuada com binación de propuest as de solución a los problem as esenciales y de los que pueden ser abordados en una perspect iva m as inm ediat a. 72. Sin em bargo, al m ism o t iem po es im prescindible avanzar en program as de cort o y m ediano plazo, que nos perm it an adelant ar en lo inm ediat o iniciat ivas viables y soluciones efect ivas para los graves problem as de nuest ras sociedades, que en ningún caso deben com prom et er el avance fut uro hacia la solución de las grandes deform aciones est ruct urales que padecen nuest ras naciones. 73. Algunos de los aspect os a t om ar en consideración en los program as económ icos pudieran ser: fort alecer el papel del Est ado en la sociedad en favor de las m ayorías; reest ruct urar y m odernizar el aparat o product ivo para lograr una eficiencia que sust ent e el desarrollo est able del gast o social; preservar al m áxim o posible la socialización y el m ant enim ient o del cont rol sobre el pat rim onio nacional; ot orgar la prioridad necesaria al papel de los resort es y los cont roles financieros; laborar en una reform a fiscal que cont ribuya a la est abilidad m acroeconóm ica y fort alezca la m oneda nacional en beneficio del pueblo; prom over el m arco j urídico necesario que perm it a desarrollar el m ercado int erno, las invest igaciones, el desarrollo t ecnológico y la plant a indust rial nacional; m ant ener y aum ent ar los m ecanism os y las vías de redist ribución del ingreso; t rabaj ar por la int egración regional y por un nuevo orden económ ico int ernacional y, auspiciar el rescat e y la preservación del m edio am bient e. 74. Hoy, en el cent ro del debat e est a la cuest ión de los recursos para el desarrollo y, por t ant o, del fort alecim ient o del papel del Est ado y su financiam ient o. Nuest ra propuest a dem anda una reform a del Est ado dest inada a dot ar de m ayor eficacia al sect or publico, así com o a redefinir sus funciones y t areas, para lograr su legit im ación com o m ecanism o de asignación de recursos y de regulación socioeconóm ica. En est e sent ido, se t orna im prescindible la recuperación de la capacidad operat iva del Est ado en la gest ión de las polít icas publicas; ello supone m ant ener y am pliar sus funciones económ icas y sociales. 75. Una alt ernat iva al neoliberalism o precisa de una propuest a de reest ruct uración y m odernización del aparat o product ivo, condiciones indispensables para rom per con siglos de subdesarrollo. La m odernización product iva debe det ener la crecient e desindust rialización de file:///D|/MSM_/Foro/7-1.htm (16 of 29)2/12/2008 16:05:34 Untitled Document las econom ías, auspiciando el desarrollo de la plant a indust rial y de la t ecnología en correspondencia con las necesidades y pot encialidades nacionales. Al m ism o t iem po, las legislaciones en m at eria de com ercio ext erior e inversiones ext ranj eras, se encam inaran a propiciar la m odernización product iva y el acceso a t ecnologías y m ercados, siem pre en un m arco legal que perm it a preservar e incluso pot enciar los recursos nat urales, indust riales y hum anos. 76. La reest ruct uración product iva perm it irá definir est rat egias para im pulsar el desarrollo de áreas de punt a, que nos perm it an ingresar con un perfil propio en la econom ía int ernacional. Tendrá que com binar la capacidad de producir para sat isfacer las necesidades básicas de las m ayorías, con el avance de sect ores t ecnológicam ent e avanzados y alt am ent e com pet it ivos. Un aspect o esencial será buscar las vías para est ablecer un vinculo de cooperación - e incluso de int egración - allí donde sea posible, ent re las zonas m as avanzadas y las m as rezagadas de la econom ía, lo que sin duda beneficiaria al conj unt o de nuest ras naciones, así com o crearía las condiciones económ icas y polít icas para que esas est rat egias t engan un consenso nacional y una cont inuidad que t rascienda el cort o periodo de un gobierno. 77. No es posible t ransform ar el cam po lat inoam ericano y caribeño sin una reest ruct uración que responda a la urgencia de sat isfacer las necesidades alim ent arias. Para ello es im prescindible lograr avances significat ivos en la redist ribución y en el uso m as racional de la t ierra; ot orgar los crédit os y la asesoría t écnica que requiere el cam pesinado; prom over el aum ent o de los em pleos y los salarios, j unt o al desarrollo de los servicios, la urbanización y la prom oción cult ural de las áreas rurales, con lo cual se podrá cont ribuir a det ener la em igración crecient e de los pobladores del cam po a las periferias de las grandes ciudades y lograr una revalorización del m ercado int erno de los product os agrícolas, que perm it a est im ular los precios y el financiam ient o de la act ividad agraria. 78. Un aspect o esencial es la solución al problem a de la deuda ext erna e int erna. La evolución de est e fenóm eno en los últ im os años pone de m anifiest o el reconocim ient o im plícit o de los duros condicionam ient os que im ponen la deuda, y lo nocivo que result aron ser los m ecanism os de cam bio de deuda por " supuest a" inversión. La solución solo podrá ser result ado de una volunt ad polít ica que exprese una concert ación de fuerzas nacionales e int ernacionales. 79. La inversión ext ranj era direct a puede const it uirse en un fact or im port ant e en la capt ación de nuevas t ecnologías y en la apert ura de m ercados, pero necesit a ser concebida com o com plem ent aria con la econom ía nacional y regional y, no com o el ej e de la acum ulación. Ella no debe int erferir en la capacidad para diseñar una polít ica indust rial y agrícola que defina las áreas de desarrollo est rat égico, ni com prom et er el cont rol sobre los recursos nat urales y m ucho m enos la soberanía y la seguridad económ ica del país. 80. Es im port ant e com binar arm ónicam ent e la producción hacia los m ercados int erno y ext erno, así com o art icular polít icas de desarrollo que prom uevan la com pet it ividad de la indust ria nacional, para lo cual se debe crear las condiciones económ icas y legales que perm it an prot egerla. Los índices de eficiencia no pueden m edirse exclusivam ent e en relación con los precios del m ercado m undial - aunque ello sea un parám et ro - , sino t am bién por su papel en el rest ablecim ient o de las cadenas product ivas nacionales, la generación de em pleo, la sat isfacción de las necesidades sociales y la conform ación de una econom ía nacional file:///D|/MSM_/Foro/7-1.htm (17 of 29)2/12/2008 16:05:34 Untitled Document balanceada. 81. El equilibrio económ ico, m ucha veces subest im ado en el pasado por la izquierda, hoy adquiere m ayor im port ancia en un proyect o nacional de desarrollo que se sust ent e en el pot encial product ivo de cada nación y en el avance de genuinos procesos de int egración regional. De ali surge la necesidad de proyect os claros de reform as fiscales - en beneficio de los sect ores populares - y del sist em a financiero. Es necesario poner cot o a las regalías fiscales act ualm ent e ot orgadas al capit al t ransnacional, rom per con la falacia que la concent ración de la riqueza genera aut om át icam ent e capit al product ivo y em pleo y, rechazar los crit erios t ecnocrát icos que pret enden buscar est abilidad por la vía de las inversiones neoliberales, baj ando los cost os de la m ano de obra y la inversión social. 82. La experiencia evidencia que los m ecanism os de un m ercado supuest am ent e libre no operan en favor de una redist ribución posit iva de la rent a. Al cont rario, reproducen y profundizan la desigualdad. Si no hay una polít ica de crecim ient o sost enible, asent ada en una correct a visión sobre el papel del Est ado y el m ercado int erno, y una adecuada definición sobre la inserción int ernacional, no será posible los obj et ivos económ icos nacionales y sociales alt ernat ivos. 83. Fort alecer la banca est at al y cooperat iva es un acum ulado hacia el fut uro. I gualm ent e im port ant e es la definición de reform as est ruct urales- agrarias, educacional, del sect or de salud, com binadas con la adopción de polít icas act ivas: indust rial, agrícola, de em pleo, de ciencia y t ecnología, et c., que puedan crear una base concret a para com paginar el crecim ient o con la dist ribución. 84. Cont rariam ent e al neoliberalism o, que busca neut ralizar los efect os excluyent es de sus opciones m acroeconóm icas con polít icas com pensat orias, un proyect o alt ernat ivo deberá incorporarlas sólo com o soluciones de em ergencia, capaces de producir result ados inm ediat os para corregir circunst ancialm ent e sit uaciones crit icas. Las polít icas com pensat orias no sust it uyen las reform as est ruct urales que deben ocupar el cent ro de un program a alt ernat ivo de desarrollo hum ano int egral. 85. La reest ruct uración económ ica orient ada al desarrollo sost enible, al increm ent o del nivel de vida de la población y a la redist ribución de la riqueza, requiere que se reviert a la t endencia a la reducción del m ercado int erno, m ediant e polít icas para el cont rol nacional de los excedent es, el est im ulo a la asfixiada pequeña y m ediana em presas, la creación de em pleos product ivos que rescat en a la población económ icam ent e act iva de las filas del desem pleo y del sect or inform al, así com o la solución de los problem as sociales básicos. 86. Es necesario im plem ent ar program as de apoyo a los ingresos de los sect ores populares, para cont ener prim ero, y hacer ret roceder después, los niveles de pobreza y m arginalización. En est e sent ido, debe prest arse at ención priorit aria a los ingresos del sect or cam pesino, conj unt am ent e con una polít ica fiscal adecuada, que perm it a el financiam ient o de la m odernización económ ica, al t iem po que funcione com o m ecanism o de redist ribución posit iva de la riqueza y soport e de las polít icas sociales de desarrollo hum ano. 87. El esfuerzo en favor de un Nuevo Orden Económ ico I nt ernacional, con relaciones file:///D|/MSM_/Foro/7-1.htm (18 of 29)2/12/2008 16:05:34 Untitled Document económ icas j ust as y equit at ivas, supone crear espacios de concert ación y coordinación de los países de Am érica Lat ina y el Caribe - y de nuest ro subcont inent e con ot ras áreas del m undo subdesarrollado, para defender los int ereses com unes dent ro del cont ext o de los foros int ernacionales; t rabaj ar para revert ir la t ransferencia de recursos de los países subdesarrollados al m undo desarrollado, m ediant e la lucha cont ra el int ercam bio desigual y la deuda ext erna; im pulsar reform as del Sist em a Financiero I nt ernacional, para que est e cont ribuya a financiar el desarrollo de los países del área y, auspiciar la t ransferencia de t ecnología ecológicam ent e sust ent able hacia nuest ras naciones y ot ros. 88. En el cont ext o de una econom ía m undial crecient em ent e int ernacionalizada, la int egración dej a de ser un problem a de polít ica ext erna y pasa a ser una necesidad del funcionam ient o de la econom ía. La int egración ha de ser concebida com o un proceso gradual y no com o una reest ruct uración violent a de las econom ías nacionales, que pueda represent ar un shock económ ico y social, que a la larga ret ardaría el proceso o lo convert iría en cont raproducent e. La int egración ( com o se propone m ás adelant e) debe est ar encam inada a lograr la convergencia y la com plem ent aridad económ ica y social de los países de la región. 89. La const rucción de alt ernat ivas polít icas, capaces de superar la disyunt iva ent re el desarrollism o nacional y el neoliberalism o, es un proceso que exigirá un enorm e esfuerzo int elect ual y supone una im port ant e act ualización de nuest ro pensam ient o polít ico y una aguda capacidad crit ica para ent ender las t ransform aciones por las que at raviesa el m undo. Una est rat egia de desarrollo y las polít icas que hacen posible su m at erialización deben diseñarse sobre la base de un proyect o sust ent able social y polít icam ent e en cada realidad nacional. 90. Un aspect o fundam ent al es la cuest ión de la dem ocracia y el poder popular. Se t rat a de dem ocrat izar al Est ado y dem ocrat izar la sociedad para avanzar hacia una dem ocracia sust ent ada en la m ás am plia part icipación y represent ación, que sirva com o uno de los elem ent os aglut inant es para enfrent ar y derrot ar la ofensiva del neoliberalism o. En esa dirección se inscribe la im port ancia de t ransform ar las m últ iples dist orsiones en los m ecanism os de represent ación polít ica y el perfeccionam ient o de los sist em as elect orales, haciéndolos m enos vulnerables al fraude e im poniendo m ecanism os de cont rol de las cont ribuciones económ icas en las elecciones. 91. Para avanzar hacia esas t ransform aciones dem ocrát icas, es necesario reafirm ar nuest ra vocación de poder, ent endida com o la capacidad de desem peñar un papel fundam ent al en el diseño y ej ecución de profundos cam bios económ icos, polít icos y sociales, dirigidos a la solución de los problem as est ruct urales y de t odo t ipo que afect an a la nación, al cont rol dem ocrát ico de las inst it uciones est at ales en función de los m as am plios int ereses sociales, así com o en la definición de una polít ica ext erior de defensa de la soberanía, la aut odet erm inación y la independencia. 92. Una opción alt ernat iva al sist em a polít ico vigent e desde la perspect iva de los int ereses populares, requiere la t ransform ación del sist em a y la radicalización de la dem ocracia, así com o la am pliación a t odo el pueblo de la posibilidad soberana de part icipar en el cont rol del gobierno y de un Est ado reform ado. file:///D|/MSM_/Foro/7-1.htm (19 of 29)2/12/2008 16:05:34 Untitled Document 93. Una verdadera y dem ocrát ica Reform a del Est ado const it uye un im perat ivo, para t ransform arlos en inst it uciones eficient es al servicio de la ciudadanía y baj o su absolut o cont rol, de m anera coherent e con las est rat egias de desarrollo económ ico y social, así com o de perfeccionam ient o inint errum pido del sist em a polít ico dem ocrát ico. Est e aspect o de la reform a del Est ado no t iene sólo una dim ensión t écnica. Los problem as que abarca son de nat uraleza esencialm ent e polít ica. La experiencias com o las de la elaboración de presupuest os por la población, consej os de gest ión de las áreas de salud y educación, part icipación de los t rabaj adores y usuarios en los consej os de em presas est at ales o en organism os de gest ión de polít icas publicas, son algunos ej em plos que sirven de base para un vast o proyect o de creación de un sect or publico no necesariam ent e est at al - de cont rol del Est ado. 94. Las reform as polít icas deben en m uchos países aum ent ar la represent at ividad polít ica de los Parlam ent os y salvaguardar la independencia del Poder Judicial garant izando que sea accesible a t odos y en form a rápida, sin lo que se t ransform aría apenas en una form a de legit im ación de los privilegios de una m inoría, así com o laborar en el m arco legal y polít ico que perm it a erradicar el problem a de la corrupción, endém ico en nuest ro cont inent e, y que ha represent ado m iles de m illones de dólares para las cam arillas y grandes grupos económ icos. Tam bién result a necesario ot orgar im port ancia a la dem ocrat ización de los m edios de com unicación, hoy en m anos de m onopolios u oligopolio. 95. En la act ualidad, varios part idos m iem bros del Foro de Sao Paulo ocupan el gobierno en sus respect ivos países o part icipan en coaliciones gubernam ent ales, perspect iva que puede ext enderse a ot ras naciones. El acceso de la izquierda al gobierno, en m edio de la globalización neoliberal - ya bien sea com o fuerza principal o com o copart icipant e de una alianza - im pone el ret o de enfrent ar desde el Est ado a un m odelo est ruct urado en función de la concent ración elit ist a del poder real - polít ico, económ ico y m ilit ar - , que lo divorcia de los m ecanism os de part icipación y represent ación dem ocrát ica, para deposit arlos baj o el cont rol de inst it uciones supranacionales y nacionales que prom ueven la concent ración de la riqueza y la m asificación de la exclusión. Ello im pone el desafío de vencer los obst áculos que int ent aran im pedir la adopción de m edidas de beneficio popular y provocar el desgast e de los gobiernos de izquierda. Los espacios sin precedent es alcanzados en est os años por part idos m iem bros del Foro en gobiernos, legislat uras, gobernat uras y alcaldías const it uyen un nuevo cam po de experim ent ación, que deben encam inarse en una perspect iva de acum ulación de fuerzas a favor de una alt ernat iva progresist a. 96. En el sect or m unicipal, son im port ant es las experiencias de alcaldías de claro cont enido popular, en part icular en Port o Alegre y ot ras ciudades de Brasil - con el Presupuest o Part icipat ivo - y en Mont evideo, Uruguay - con el proceso de descent ralización polít ica y desconcent ración adm inist rat iva - , así com o en Cuba, con el funcionam ient o de los Consej os Populares. Paralelam ent e, surgen nuevas experiencias en est e cam po con el t riunfo de la izquierda en la capit al y en las principales ciudades de El Salvador y el cont undent e t riunfo del PRD en el Dist rit o Federal de México. 97. Pero en las circunst ancias en que la ocupación de espacios inst it ucionales por part e de la izquierda no t enga el soport e polít ico crít ico de sólidos part idos o m ovim ient os, puede result ar difícil evadir los casos de coopt ación y, hast a de corrupción. El adm inist rar en form a t ransparent e y eficient e las porciones de gobierno elect oralm ent e conquist adas al Est ado neoliberal y, al m ism o t iem po, ir const ruyendo espacios de poder popular, de dem ocracia file:///D|/MSM_/Foro/7-1.htm (20 of 29)2/12/2008 16:05:34 Untitled Document radical, es el desafío del m unicipalism o. 98. Uno de los aspect os m as debat idos en la act ualidad ent re las organizaciones de izquierda es la polít ica de alianzas. El neoliberalism o nos enfrent a a un m odelo de dom inación con niveles de concert ación global y local sin precedent es, que solo podrá ser derrot ado en el m arco de una am plia m ovilización de fuerzas. Para ello es im prescindible concert ar los int ereses populares y ant ineoliberales a escala nacional e int ernacional, así com o generar una respuest a coherent e e int egral al neoliberalism o en los dist int os países lat inoam ericanos. 99. Un requisit o indispensable en la conform ación de una alianza cont ra el neoliberalism o, es que t engam os la flexibilidad y la capacidad de crear espacios de colaboración y unidad ent re las propias fuerzas de izquierda, que nos perm it an avanzar hacia la conform ación de polos polít icos y sociales con capacidad de m ovilización. Serian poco creíble y convincent e para los sect ores polít icos y sociales ubicados fuera de nuest ras organizaciones, las propuest as que em anen de grupos plagados de sect arism os, incapaces de ponerse de acuerdo ent re si, sin capacidad de convocat oria, ni program a polít ico preciso, lo que dej a escaso m argen para concert ar alianzas donde t engam os un papel relevant e para hacer avanzar nuest ra agenda social. El t em a de la const rucción de espacios de unidad y cooperación ent re las organizaciones y part idos es una condición indispensable para la art iculación de cualquier alt ernat iva. 100. El desarrollo de los conflict os y cont radicciones del propio sist em a generan una gran diversidad de nuevos act ores y renuevan el perfil de ot ros ya exist ent es: los luchadores sin t ierra, sin salud, sin prot ección social y ot ros m uchos. Las reivindicaciones de genero, am bient ales, raciales, ét nicas - que en el pasado eran agregadas polít icam ent e a los part idos - crean sus propios espacios polít icos y desarrollan su aut onom ía. Surge una am plia gam a de sect ores explot ados, oprim idos, m arginados y excluidos, que encierran la posibilidad y la necesidad de crear un nuevo universalism o em ancipador. Al m ism o t iem po, exist en sect ores que t ienden a una post ura crít ica respect o al m odelo com o puede ser el caso de capas m edias, pequeños y m edianos em presarios e incluso, de sect ores de la burguesía local. El ret o consist e en art icular a t odos los grupos afect ados en un proyect o polít ico social, capaz de incluir al conj unt o en el ej ercicio pleno de su diversidad y su aut onom ía, pero reivindicando en su seno la necesidad de la cooperación, de la unidad polít ica y de acción para derrot ar al neoliberalism o. 101. Ot ra preocupación es la com prensión del escenario concret o en el que en cada país nos m ovem os. Confundir escenarios y at ribuirnos un poder o una fuerza que realm ent e no t enem os, nos puede llevar en dos direcciones opuest as y am bas perniciosas. Por una part e, podem os desaprovechar la oport unidad de ocupar espacios inst it ucionales que nos perm it en luchar por reivindicaciones concret as de los sect ores populares y am pliar los espacios dem ocrát icos. Por ot ra, t ransit ar hacia la coopt ación, que en la filosofía neoliberal se conviert e en una pract ica sist em át ica. 102. Para que las fuerzas de izquierda no se diluyan en am plios m ovim ient os de oposición o en coaliciones de gobierno, result a fundam ent al que posean nit idez program át ica, flexibilidad t áct ica para aplicar los program as e inst rum ent os de acción capaces de asegurar su independencia y su peso especifico dent ro de las alianzas. Es preciso diseñar program as am plios, que cum plan una doble función. Mient ras que por un lado sirvan para ej ecut ar las file:///D|/MSM_/Foro/7-1.htm (21 of 29)2/12/2008 16:05:34 Untitled Document reform as que las clases dom inant es no realizaron, aunque est én sit uadas en un m arco est rict am ent e capit alist a. Por el ot ro, deben desat ar una dinám ica de lucha que cuest ione la hist órica hegem onía de las elit es polít icas dom inant es y cree las condiciones para el est ablecim ient o de una cont rahegem onía de los explot ados y oprim idos, capaz de operar rupt uras y realizar una t ransform ación polít ica de caráct er m as profundo. 103. La elaboración de una alt ernat iva, no puede t ranscurrir apart ada de las luchas sociales en curso, com o si fuese posible producir in vit ro la respuest a para los problem as que afect an a cient os de m illones de hom bres y m uj eres en el cont inent e. 104. Uno de los aspect os m as im port ant es del debat e es el papel de los part idos populares en la sociedad. Las reivindicaciones de los vecinos de las barriadas populares y de las m uj eres, de los j óvenes y los ecologist as, de los pacifist as y defensores de los derechos hum anos, no podrán ser plenam ent e com prendidas, encaradas y solucionadas, sino se les int egra al m arco m as am plio del conflict o social y de la dom inación neoliberal. No siem pre logram os ocupar sim ult áneam ent e espacios polít icos y sociales, y act uar con eficacia en am bos. Las organizaciones polít icas del Foro debem os superar definit ivam ent e las barreras erigidas ent re lo polít ico y lo social com o elem ent o im prescindible de una verdadera polít ica alt ernat iva. Est a perspect iva coloca lo social en el cent ro de nuest ra act ividad y m anifiest a una volunt ad expresa de avanzar hacia una nueva m anera de hacer polít ica. 105. No podem os aspirar a ser una opción popular si no logram os sist em at izar las relaciones con la gran diversidad de act ores que hoy int egran el suj et o popular. Am pliar est a int erlocución y desarrollar al m áxim o las pot encialidades diversas de ese suj et o, es una condición indispensable. De nuest ra capacidad para ent enderlo, de la flexibilidad para relacionarnos con el y de la creat ividad para art icularlo a la propuest a popular, dependerá nuest ra propia inserción en esa rica y diversa realidad lat inoam ericana. 106. En lo sucesivo, se im pone apoyar las diversas form as organizat ivas nacidas del sect or inform al urbano y darle coherencia a part ir de sus reivindicaciones especificas, profundizar m as en las est rat egias de sobrevivencia de los pobres y recoger las experiencias y soluciones alt ernat ivas económ icas y sociales generadas para darle un cont enido ant isist ém ico, am pliar las experiencias de educación popular com o m edio de form ación de capit al hum ano y de form ación polít ica, plant earse una polít ica de y en lo local, y de acción en las est ruct uras m unicipales que son la est ruct ura est at al m as cercana a los pobres. 107. Es im port ant e reform ar los sist em as educat ivos, de salud y cult ura para m ej orar y am pliar las condiciones para el desarrollo de los recursos hum anos. En gran part e de nuest ro cont inent e se deberán im plem ent ar con urgencia cam pañas de alfabet ización, de vacunación y de higienización, así com o program as de dist ribución de alim ent os a los sect ores populares, especialm ent e a la infancia. 108. En las ult im as décadas el neoliberalism o t rat o de reform ular el concept o de derechos hum anos, para dar cabida a dos requerim ient os del aj ust e: la am nist ía a los asesinos y t ort uradores de m as de cient o cincuent a m il lat inoam ericanos, pues se necesit aba rest ablecer la " paz social" , y el ret roceso a la int erpret ación de derechos hum anos ent endidos exclusivam ent e com o libert ades individuales, carent es de sus dim ensiones económ ica, social, file:///D|/MSM_/Foro/7-1.htm (22 of 29)2/12/2008 16:05:34 Untitled Document cult ural y ét nica, ya que est as ult im as - se argum ent a - le cuest an a un Est ado que ya no puede sufragarlas, porque t iene que t ransferir los excedent es al capit al para hacerlo " com pet it ivo" . 109. La ext ensión de la ciudadanía a t odos - sobre t odo a los que son ciudadanos de derecho, pero no de hecho - significa aum ent ar la part icipación popular y garant izar que los procesos de dem ocracia se den no solam ent e en el cam po polít ico j urídico, sino igualm ent e en la esfera económ ica y social. Sólo así puede art icularse efect ivam ent e la libert ad con la igualdad. Es a t ravés de la defensa de los derechos hum anos una de las form as de incorporar al gran debat e nacional las reivindicaciones de grupos que se encuent ran m arginados por razones ét nicas o de raza, de genero, de edades, de orient ación sexual, condición física o m ent al, u opción cult ural o religiosa. La elaboración de una sólida agenda sobre los derechos hum anos cont ribuirá a la const rucción de una sociedad en la que se com bina la igualdad con el respet o a la diferencia, a la diversidad. 110. El proyect o alt ernat ivo debe favorecer una sociedad con igualdad de genero, sin discrim inación ni opresión de la m uj er, que exprese cam bios en las relaciones de poder y la división sexual del t rabaj o. Se debe asegurar la part icipación direct a de la m uj er en las dist int as inst ancias del Est ado, los part idos y en t oda la diversa gam a de la organización social. Est o requiere un t rabaj o en el seno de la sociedad para cam biar los pat rones sociales exist ent es, desarrollar el m ovim ient o social de m uj eres, así com o form ular e im plem ent ar polít icas publicas en favor de la igualdad de derechos. El m arco j urídico nacional debe ser enriquecido con legislaciones que abran espacios a la m uj er, la que debe t ener acceso a la capacit ación y la profesionalización, al em pleo en t odos los cam pos de la act ividad social. En el proyect o nacional alt ernat ivo los int ereses de la m uj er deben adquirir igual rango de prioridad. El Foro de Sao Paulo ha prest ado part icular at ención al exam en de los t em as referent es a la Condición de la Muj er. El exit oso t aller realizado el año pasado en San Salvador t endrá su cont inuidad y desarrollo en la inst ancia del VI I Encuent ro en Port o Alegre. 111. El neoliberalism o penet ra al ám bit o cult ural nacional para im poner de m anera im placable su cosm ovisión. Para ello ut iliza la t ecnología y los m edios m as sofist icados, hace proliferar valores y ant ivalores que condicionan el com port am ient o social, expresa el desprecio al t rabaj o asalariado a t ravés de la cult ura de la propiedad. Por lo t ant o es necesario: conocer, ent ender y analizar sus códigos y sím bolos, conocer los m ecanism os que ut iliza para su im plem ent ación e ident ificar los efect os innegables en la sociedad. Los part idos de izquierda valoram os de m anera profunda e int egral la cult ura y los valores que conform an la ident idad de los pueblos lat inoam ericanos y caribeños com o fact ores de resist encia y de confront ación cont ra la cult ura de dom inación neoliberal. En esa dirección consideram os de la m ayor im port ancia rescat ar los valores y respet ar la diversidad cult ural de nuest ros países, buscar una nueva int erlocución ent re polít icos y sect ores cult urales, así com o est im ular una producción cult ural y espirit ual que cont ribuyan a la reafirm ación de las ident idades nacionales. 112. En la sociedad neoliberal se habla del " fin de las ideologías" - con excepción, por supuest o, de la ideología neoliberal - , se apuest a al individualism o y al consum ism o com o valores sociales predom inant es. El st at us de privilegio social se m ide en la capacidad de adquisición de m ercancías, en det rim ent o de los valores de la solidaridad social. Es probable que uno de los aspect os m as im port ant es de una alt ernat iva es ganar las m ent es y las file:///D|/MSM_/Foro/7-1.htm (23 of 29)2/12/2008 16:05:34 Untitled Document conciencias de nuest ros pueblos, apelar a la dignidad y a la conciencia de los hom bres y m uj eres, cont raponer a los ant ivalores de la enaj enación neoliberal, valores de la alt ernat iva popular com o la honest idad, la verdad, la honradez, la m odest ia, la frat ernidad, la solidaridad y la capacidad de ent rega a las causas j ust as. 113. Después de una prim era fase de desconciert o y parálisis que la inst alación del m odelo genero en el m ovim ient o sindical, se observan signos alent adores de recuperación y part icipación en luchas sociales y polít icas. El m ovim ient o obrero resist e en defensa de las em presas est at ales, de sus conquist as y en m uchos casos proponiendo polít icas alt ernat ivas en dist int as áreas de la sociedad. Su preocupación principal es com o enfrent ar las t endencias corporat ivas y econom icist as que se han inst alado en su seno, así com o diseñar polít icas que perm it an enfrent ar con éxit o la perm anent e agresión neoliberal. Consideram os necesario avanzar hacia form as creat ivas de int errelación con los m ovim ient os sociales superando la equivocada concepción de part idizarlos. El sindicat o deberá ser cada vez m as un espacio social y polít ico ext endido hacia ot ros sect ores de la sociedad, com o los subem pleados, los inform ales y hast a ot ros grupos excluidos, para lo cual se hace necesario nuevas form as de organización y de t rabaj o. 114. Es indispensable asegurar el com bat e front al y perm anent e a la corrupción, en t odas sus form as, al favorit ism o o client elism o, a las est ruct uras est at ales encubiert as del crim en organizado y el narcot ráfico que son una expresión est ruct ural del sist em a que arriban a niveles de generalización sin precedent es. Para ello es im prescindible realizar un am plio m ovim ient o de la ciudadanía, haciéndolo funcional al proceso de acum ulación de fuerzas, que perm it a dar pasos significat ivos cont ra la escalada de la corrupción y luchar para dot ar de verdadera independencia a los organism os de cont ralor est at al, avanzar hacia la m ayor independencia, eficiencia y t ransparencia de la adm inist ración de j ust icia y del m inist erio publico, las que deben ser fort alecidas y preservadas. 115. El proyect o alt ernat ivo t iene que det ener el saqueo y explot ación desm edidas de nuest ros recursos nat urales de m odelos económ icos depredadores. Es im port ant e incluir program as de em ergencia, de descont am inación am bient al y ot ros dirigidos a la prot ección de los recursos nat urales que est án en una sit uación crit ica e iniciar program as para preservar las ot ras áreas del ecosist em a, com o la deforest ación y dest rucción de la biodiversidad, la erosión del suelo, la cont am inación y agot am ient o de los recursos hídricos, et c. Para lograr esos obj et ivos se debe part ir de una volunt ad polít ica que perm it a est ablecer el m arco j urídico requerido, dest inar los recursos y est im ular la form ación de una conciencia ecológica ent re am plios sect ores de la población que conviert a est a bat alla en una t area del conj unt o de la sociedad. Al Est ado le corresponde ser el prom ot or y prot agonist a principal, pero su eficacia depende en considerable m edida de que prom ueva y apoye la part icipación de las com unidades y de las organizaciones sociales. 116. La viabilidad de cualquier proyect o de desarrollo y del m ej oram ient o de la calidad de vida de la población, est ará det erm inada por la capacidad que t enga de reproducir, preservar y am pliar el sust ent o nat ural de las act ividades económ icas y sociales. Una t area est rat égica fundam ent al de t odas las fuerzas sociales y polít icas de nuest ro cont inent e es la defensa de la selva am azónica, ahora som et ida a una m asiva dest rucción, con una velocidad crecient e. La selva am azónica es uno de los principales sust ent os y recreadores de la at m ósfera, la biodiversidad y el clim a planet ario. file:///D|/MSM_/Foro/7-1.htm (24 of 29)2/12/2008 16:05:34 Untitled Document 117. Los part idos del Foro de Sao Paulo reconocem os y est am os en la disposición de defender la aprobación y la puest a en pract ica de las aut onom ías de los pueblos indígenas, la que se m anifiest a en las dist int as form as de su organización económ ica, polít ica y social, com o en su derecho a la libre det erm inación, con un pleno reconocim ient o de la igualdad en la diferencia, de la diversidad y la riqueza de sus ident idades cult urales e hist óricas. 118. Para los part idos del Foro es necesario solucionar la crecient e inseguridad laboral y la vulnerabilidad en que con frecuencia se encuent ran los t rabaj adores m igrat orios y sus fam ilias en los Est ados recept ores donde frecuent em ent e sufren graves violaciones a sus derechos hum anos ( 2) . Nos pronunciam os cont ra la t endencia de algunos países desarrollados, com o los Est ados Unidos, a erigir barreras de t odo t ipo para t rat ar de im pedir la inm igración, polít ica que solo puede favorecer la proliferación de la int olerancia racial y la xenofobia. Cuando la im plant ación del capit alism o en Europa provocó profundos t rast ornos polít icos, económ icos y sociales, la m igración hacia Am érica const it uyo una válvula de escape. Hoy, ese m ism o capit alism o desarrollado, im pone a nuest ras naciones el cost o de su reest ruct uración y, adem ás, nos niega el recurso a la form ula m igrat oria para la cual ut ilizo a nuest ras naciones durant e largos periodos hist óricos. 119. La m igración es en últ im a inst ancia una expresión del desarrollo económ ico- social desigual y del inj ust o orden económ ico y polít ico int ernacional en el que est án inm ersas nuest ras naciones. Es por ello que su solución dem anda la dem anda cooperación y acción colect iva ent re los países em isores y los recept ores, así com o el financiam ient o de polít icas de desarrollo. El Foro de Sao Paulo se solidariza con la j ust a causa de los derechos de los inm igrant es y solicit a que ent re en vigor y se aplique la resolución aprobada por la Asam blea General de la ONU sobre la Prot ección de los Derechos de Todos los Trabaj adores Migrat orios y de sus Fam ilias. Tam bién nos com prom et em os a prom over las acciones necesarias para defender de m anera colect iva y en nuest ros propios países el respet o a los derechos de los inm igrant es. ( 2) El VI Encuent ro del Foro de Sao Paulo aprobó en San Salvador en Julio de 1996, la Declaración de los Derechos Universales de los Trabaj adores Migrat orios y de sus Fam ilias. 120. Un im port ant e ej e program át ico se refiere al caráct er nacional del proyect o de las fuerzas populares y dem ocrát icas. En el pasado, las clases dom inant es oscilaron ent re un nacionalism o de derecha, que pret endía sofocar los conflict os sociales en nom bre de un ideal de Nación, y que m al encubría sus int ereses part iculares, y una subordinación t ot al frent e a las pot encias im periales, oscilaciones que dej aron inconclusa la t area de const rucción nacional. Hoy no son pocos los que pret enden que el Est ado nacional ya no t iene razón de exist ir porque est a subordinado a la dinám ica de un m undo dom inado por la globalización neoliberal. Pero es exact am ent e lo cont rario. La profundización de la m undialización económ ica, polít ica y cult ural hace necesario un proceso de const rucción nacional que garant ice una presencia soberana de nuest ros países en ese m undo en cam bio. Un país sin ident idad - que se const ruye a part ir de m uchas ident idades sociales y polít icas - se descaract eriza, pierde la capacidad de prot eger a sus ciudadanos, dest ruye su econom ía, sus inst it uciones y su cult ura. En resum en, se t ransform a en una t ierra de nadie, queda relegado a un est adio inferior al igual que el de una colonia. 121. Pero es ilusorio, por ot ro lado, que un Est ado nacional pueda desarrollarse al m argen del file:///D|/MSM_/Foro/7-1.htm (25 of 29)2/12/2008 16:05:34 Untitled Document m undo. Para Am érica Lat ina y el Caribe se present a hoy la necesidad de definir una polít ica de cooperación de nuest ros Est ados, que pasa por la const rucción de bloques regionales capaces de resist ir los int ent os de int egración subordinada, subyacent es en el proyect o de Zona Hem isférica de Libre Com ercio defendido por los Est ados Unidos. Una polít ica de int egración cont inent al no debe ent enderse com o post erior a las grandes definiciones program át icas nacionales. Ella es concom it ant e, cont em poránea. En ot ras palabras, al m ism o t iem po que las fuerzas populares y dem ocrát icas form ulan sus est rat egias económ ico y sociales alt ernat ivas, deben est ablecer las bases para una cooperación int ernacional y sobre t odo regional. 122. Esos procesos de int egración no pueden ser un pret ext o para la expansión de los grandes grupos t ransnacionales. Por esa razón es necesario discut ir las polít icas de prot ección y com plem ent ación de la indust ria y la agricult ura nacionales, sobre t odo de los pequeños y m edianos product ores. La int egración debe abarcar t am bién una am plia gam a de cuest iones relacionadas con la prot ección de los t rabaj adores y con polít icas que favorezcan la j ust icia social y el desarrollo hum ano, así com o el com bat e a las agudas desigualdades exist ent es en la región. Debe incluir, finalm ent e, una am plia gam a de cuest iones relacionadas con la preservación del m edio am bient e. 123. Una concepción alt ernat iva de int egración exige discut ir una agenda polít ica y fom ent ar el int ercam bio cult ural, cient ífico y t ecnológico. La elaboración de esa com plej a alt ernat iva program át ica, que en m uchos países ya se encuent ra bast ant e avanzada, es part e de un proceso de const rucción de una nueva cult ura polít ica que t iene en el cent ro de sus preocupaciones el form ular una nueva concepción de sociedad libre, igualit aria y solidaria. Para ello es fundam ent al que rescat em os nuest ras m ej ores experiencias y t radiciones, pero t engam os, al m ism o t iem po, el espírit u crit ico y aut ocrít ico capaz de liberarnos de prej uicios y ayudarnos a pensar en el fut uro. 124. Com o hem os dicho, ese proceso de const rucción program át ica no t endrá lugar en laborat orios o escrit orios cerrados. Será el result ado de la art iculación de las luchas sociales con la reflexión crit ica. Los últ im os años indican que, a despecho de las enorm es dificult ades en que vive gran part e de nuest ros herm anos lat inoam ericanos y caribeños, com o result ado de la ofensiva neoliberal que se abat e sobre el cont inent e, hay señales visibles y prom isorias de resist encia, t ant o en el plano de las ideas com o en el plano de la acción. La art iculación de est as cuest iones perm it e abordar de form a alt ernat iva la cuest ión del lugar de Am érica Lat ina y el Caribe en el m undo de hoy y discut ir propuest as para las polít icas de int egración cont inent al. 125. Finalm ent e, el proceso de elaboración de esas alt ernat ivas y de const rucción de los inst rum ent os polít icos para im plem ent arlas pone en el cent ro del debat e el t em a de una nueva cult ura polít ica en Am érica Lat ina y el Caribe, que reconst ruya un horizont e ut ópico, sea claram ent e port adora de novedad polít ica y pueda int erpelar a las nuevas generaciones com o las dist int as corrient es de izquierda lo hicieron en el pasado. 126. La recept ividad así com o en la capacidad de la diversa izquierda lat inoam ericana para t rabaj ar y buscar soluciones de m anera conj unt a en dist int os foros regionales, suscit a el int erés de las fuerzas populares en ot ras regiones del planet a necesit adas t am bién de globalizar sus respuest as. Por esa razón, el Foro de Sao Paulo, a pesar de nuest ras file:///D|/MSM_/Foro/7-1.htm (26 of 29)2/12/2008 16:05:34 Untitled Document lim it aciones y t areas incum plidas, es hoy una referencia m as allá de sus front eras geográficas y polít icas. Ha sido nuest ra disposición organizar un gran dialogo con las fuerzas polít icas y sociales de ot ras regiones y de ot ros horizont es, para est im ular la const rucción de alt ernat ivas organizadas a la grave crisis que vive hoy la hum anidad. 127. Cent roam érica ha vivido procesos de revolución y lucha arm ada que conduj eron en Nicaragua a la vict oria sandinist a, en El Salvador y Guat em ala a salidas negociadas y, en Honduras, a cam bios baj o la influencia de los ant eriores. Dichos procesos perm it ieron avanzar en im port ant es conquist as dem ocrát icas. Hoy se plant ea evit ar ret rocesos ( com o los int ent os de rest auración del neosom ocism o en Nicaragua) , y consolidar avances en los planos polít ico, social e inst it ucional a t ravés de las nuevas form as que ha asum ido la lucha. En las esferas económ ica y social es donde se enfrent a una resist encia m as descarnada de las oligarquías locales. 128. Al m ism o t iem po, en ot ros países la agudización del conflict o social y la soluciones violent as result ant es del sist em a neoliberal, im piden la ansiada pacificación del Cont inent e. La m arginación económ ico social crecient e, la exclusión agudizada por bloqueos inst it ucionales y la falt a de volunt ad polít ica de los gobiernos, exacerban las cont radicciones y det erm inan sit uaciones que dificult an la posibilidad de encarar soluciones est ables y negociadas al t em a de la lucha arm ada en Colom bia, así com o responder a las legít im as exigencias de la insurgencia zapat ist a en Chiapas; aunque am bas sit uaciones corresponden a realidades hist óricas sociales y cult urales diferent es. 129. La firm e resist encia de Cuba y sus esfuerzos por consolidar un proyect o propio de const rucción socialist a, incluso en las difíciles condiciones que enfrent a ese pequeño país, const it uye un fact or de alient o para los pueblos. A pesar del bloqueo de los Est ados Unidos, agravado por las leyes Torricelli y Helm s- Burt on, com enzó una paulat ina pero sólida recuperación, basada en la com binación de la part icipación popular con la búsqueda de la eficiencia económ ica, la generación de capacidades cient íficot écnicas y el est im ulo a la solidaridad y cooperación hum anas. Est o le perm it e defender el desarrollo social, con j ust icia y equidad, com o su prim era prioridad. La experiencia cubana cuest iona el m it o de que nada es posible fuera del dogm a neoliberal. 130. En Uruguay resalt a la exit osa experiencia de m ás de 26 años de lucha del Frent e Am plio, proyect o que ha logrado conj ugar la pluralidad con la unidad de acción polít ica, com o se dem uest ra por el hecho de haber infligido la prim era derrot a a una ley neoliberal de privat ización, así com o por la com binación de la lucha inst it ucional con la m ovilización popular, que conduj o a dos vict orias consecut ivas en la I nt endencia de Mont evideo, con increm ent o de la vot ación y a la posibilidad de un event ual t riunfo en las elecciones presidenciales de 1999. 131.Las luchas sociales en Ecuador, Nicaragua, Venezuela, Colom bia, Argent ina y Brasil, ent re ot ros, los buenos result ados elect orales de las izquierdas y el conj unt o de las fuerzas populares en t odo el cont inent e, part icularm ent e el gran y recient e t riunfo del FMLN en El Salvador, y el t rascendent e result ado del PRD en México que le perm it irá acceder al Gobierno en el Dist rit o Federal de México, así com o la paz en Guat em ala, indican que se com ienzan a crear sólidas bases para una act uación vict oriosa de las fuerzas del progreso. file:///D|/MSM_/Foro/7-1.htm (27 of 29)2/12/2008 16:05:34 Untitled Document V. LOS D ESAFI OS POLI TI COS D EL FORO D E SAO PAULO 132. El Foro de Sao Paulo - que agrupa fuerzas polít icas de gobierno y de oposición - se define com o un espacio de int ercam bio de experiencias que perm it e la creación de un espacio com ún en el cual los part idos y m ovim ient os polít icos de izquierda puedan com part ir alt ernat ivas program át icas capaces de dar un sent ido art iculado a sus acciones. 133. Pluralist a en su com posición ideológica, el Foro no busca una cohesión doct rinaria, sino const ruir alt ernat ivas polít icas capaces de com bat ir la exclusión social y la pobreza que t ienen m arcado secularm ent e a nuest ro cont inent e, proyect ando para el un fut uro de igualdad social, dem ocracia y solidaridad. Es fundam ent al asegurar para Am érica Lat ina y el Caribe ot ro t ipo de presencia en el m undo. 134. El Foro de Sao Paulo debe profundizar su vocación de espacio de socialización de experiencias y de art iculación de iniciat ivas de solidaridad. El Foro se define com o una inst ancia elaboración de polít icas alt ernat ivas. Sin ser, ni pret ender ser, una nueva I nt ernacional, si es un agrupam ient o de part idos y m ovim ient os polít icos que se define por su caráct er ant iim perialist a y ant ineoliberal, de debat e abiert o y libre, al int erior del cual pueden expresarse organizaciones de dist int os signos polít icos e ideológicos, enraizados en la sociedad de sus respect ivos países. 135. El Foro deberá cont ribuir a la elaboración de respuest as concret as a los grandes problem as económ icos, sociales y polít icos del cont inent e. Propondrá alt ernat ivas, cuidando de no confundirse con el papel de " conciencia crit ica" . Se t rat a de est im ular a quienes quieren t ransform ar las relaciones de poder en Am érica Lat ina y el Caribe para cum plir los program as de cam bios est ruct urales que cada país considere com o necesario. 136. Las prioridades polít icas del Foro de Sao Paulo para est e periodo son: 136.1 La elaboración de program as de acción conj unt os de los part idos y m ovim ient os polít icos m iem bros del Foro con las diversas organizaciones sociales y populares que enfrent an al neoliberalism o y prom ueven la adopción de polít icas alt ernat ivas en las esferas: sindical, cam pesina, j uvenil y est udiant il, de genero, ét nica, com unit aria, cult ural, de prot ección del m edio am bient e, parlam ent aria, m unicipal y ot ras. 136.2 Conm em orar el aniversario de los 30 años de la m uert e de Ernest o Che Guevara, rescat ando su ej em plo ét ico, su obra y su lucha, vinculándolo a t odos los que han caído luchando por las t ransform aciones sociales. 136.3 Desarrollar una agenda regional de t rabaj o en favor de la int egración de Am érica Lat ina y el Caribe, así com o agendas subrregionales en Am érica del Nort e, Cent roam érica, El Caribe y Am érica del Sur. 136.4 Avanzar en la consolidación y profundización de la act ividad del Foro, m ediant e la sist em at ización del funcionam ient o de la Secret aria Ej ecut iva y las Subsecret arias regionales, con el obj et ivo de garant izar la com unicación ent re el Grupo de Trabaj o y los part idos file:///D|/MSM_/Foro/7-1.htm (28 of 29)2/12/2008 16:05:34 Untitled Document m iem bros y la acción conj unt a efect iva y oport una. En est e sent ido, result a convenient e react ivar los esfuerzos para est ablecer una conferencia del Foro en I nt ernet , así com o crear una publicación de nuest ro agrupam ient o subrregional. 136.5 Realizar los esfuerzos necesarios para lograr la m ayor part icipación de t odos los part idos m iem bros, así com o para incorporar nuevos m iem bros, part icularm ent e de los grandes m ovim ient os sociales en lucha. 136.6 Analizar la sit uación de los países de la región que t ienen un m enor desarrollo relat ivo en las luchas populares y desarrollar acciones concret as en favor de su est im ulo, t ales com o la celebración en los m ism os de sem inarios, t alleres y ot ras act ividades de prom oción, organización y m ovilización. 136.7 Profundizar el dialogo con las fuerzas de izquierda de ot ros cont inent es y, en part icular, est ablecer la cont inuidad de los cont act os iniciados con los grupos de la izquierda europea. 136.8 Est ablecer un plan de acción com ún en m at eria de solidaridad con las luchas de los pueblos de Am érica Lat ina y el Caribe. 136.9 Afianzar los m ecanism os de coordinación del t rabaj o en los foros m undiales y regionales, t ales com o el Parlat ino y el Parlam ent o Cent roam ericano. 136.10 La polít ica ext erior es hoy un t em a suficient em ent e im port ant e para quedar apenas y cent ralm ent e en las m anos de los m inist erios de relaciones ext eriores o a cargo de las diplom acias presidenciales. La m undializacion crecient e de la econom ía y los efect os de la dependencia e int erdependencia polít ica que acarrea, obligan a los t rabaj adores y los part idos y m ovim ient os ident ificados con las grandes t ransform aciones sociales, nacionales y dem ocrát icas del cont inent e a const ruir una polít ica ext erior alt ernat iva que sea capaz de expresar en la escena int ernacional un nuevo proyect o de sociedad. Est o im plica cont inuar con los event os para precisar la reest ruct uración en beneficio de los pueblos de los act uales m ecanism os de int egración. En ese sent ido se propone un t aller para los países del MERCOSUR con part icipación de las organizaciones sindicales y sociales de la subrregión. Prom over la renegociación conj unt a de la deuda ext erna, exigiendo el reconocim ient o de la incom pat ibilidad ent re el pago en las condiciones act uales - o la event ualidad de la condonación de la m ism a para algunos países de la región - ,y la recuperación de un desarrollo sost enido. ht t p: / / 200.155.6.3/ sit e/ t em p_fsp/ ht m l/ encont ros_int 02.asp?DescEvent o= 31&even= VI I % 20Encont ro% 20- % 20Port o% 20Alegre% 20( Brasil) % 20- % 201997 file:///D|/MSM_/Foro/7-1.htm (29 of 29)2/12/2008 16:05:34 Untitled Document VI I En con t r o – Por t o Ale gr e ( Br a sil) 1 9 9 7 D ECLARAÇÃO SOBRE CULTURA 7 º En con t r o do For o de Sã o Pa u lo Sem inário de Cult ura Polít ica Cult ural Lat ino- am ericana frent e ao Neoliberalism o 30 e 31 de j ulho de 1997 Re solu çã o I . Na econom ia da Am érica Lat ina o neoliberalism o significou a abert ura das front eiras, o est abelecim ent o do m ercado com o regulador da econom ia e a com preensão de que o Est ado fracassou na direção da sociedade. At ualm ent e verifica- se que o encant am ent o com o neoliberalism o j á passou. A est abilidade econôm ica at ingida pelas polít icas neoliberais cobra um cust o elevado que se expressa nos alt os índices de desem prego, na desart iculação do sist em a produt ivo at ravés da globalização da econom ia sem nenhum cont role e pelo fluxo irracional de capit ais result ando num quadro de desconst rução nacional. Ocorre um a profunda m udança na cult ura polít ica com a crise dos m odelos que ou procuravam superar ou procuravam regular o capit alism o, respect ivam ent e o socialism o burocrát ico do lest e e a social- dem ocracia. No Brasil ent ra em crise o nacionaldesenvolvim ent ism o que propiciou um crescim ent o vult oso m as foi um grande concent rador de renda e de poder. Hoj e essa nova cult ura polít ica se expressa na necessidade de m ant er a ancoragem cam bial que só poderia ser m ant ida com a garant ia da reeleição dos president es que a im plant aram , vej a- se a Argent ina de Menem , Brasil de FHC, o México e at é o Uruguai onde, o president e foi dem ovido de propor a reeleição. Essa nova cult ura polít ica culm ina no que os franceses cham aram de " Pensam ent o Único" , ou sej a, os parâm et ros do desenvolvim ent o econôm ico est abelecem o cam inho único: o neoliberalism o, um crim e cont ra a hum anidade. A polít ica cult ural do neoliberalism o resum e- se a subm et er a cult ura ao m ercado, com bat er a diversidade e com isso com bat er qualquer form a de pensam ent o crít ico. O produt o cult ural enquant o m ercadoria - com o t oda a m ercadoria - t em que ser repost a. Mas deve prevalecer para a cult ura cont em porânea a concepção de que o bem cult ural era produzido para durar para a et ernidade, com o diria Goet he, sendo os m eios de com unicação de m assa recurso fundam ent al para a difusão e dem ocrat ização desses bens. A cult ura cont em porânea t em um carát er volát il, banal, superficial, fugaz. Pret ende- se assim a padronização do gost o e do m ercado. Torna- se t arefa das gest ões dem ocrát ico- populares um a polít ica cult ural crít ica ao esvaziam ent o, de valorização do conj unt o de bens cult urais da sociedade - sem concessões e file:///D|/MSM_/Foro/7-3.htm (1 of 3)2/12/2008 16:05:34 Untitled Document sem dem agogia. Essa polít ica passa pelos seguint es eixos: 1. Cida da n ia Cu lt u r a l - O se r h u m a n o de ve se r vist o com o cida dã o, e n ã o com o con su m idor , com o su j e it o, cr ia dor e pr ot a gon ist a da cu lt u r a ; 2. D e m ocr a t iza çã o - a t r a vé s da cr ia çã o de fór u n s e fe t ivos de pa r t icipa çã o cu lt u r a l; 3. D e sce n t r a liza çã o - a t r a vé s da con st it u içã o de pólos cu lt u r a is qu e dê e m a ce ssibilida de a t oda a popu la çã o, e m e spa ços h oj e a t in gidos pe lo m ode lo da m ídia . M ost r a r e r e for ça r a dive r sida de e a r iqu e za cu lt u r a l, socia liza r os be n s cu lt u r a is con sa gr a dos ou n ã o e lim in a n do a s ba r r e ir a s t r a dicion a is; Por m eio desses eixos devem os cont rarrest ar a indúst ria cult ural m assificant e e past eurizada que não sofre nenhum a form a de cont role dem ocrát ico. É necessário m udar os hábit os de padronização cult ural, não t rabalhar cult ura ao sabor das pesquisas de m ercado. Fundam ent al é const it uir um a ident idade cult ural fort alecida. I I . A pluralidade e a diferença, t ão caras e im port ant es para a cult ura, são elem ent os inviáveis no processo de globalização que hom ogeneiza e past euriza t oda inform ação e cult ura. Vivem os na era das im agens e do pact o das grifes. Marcam essa era a colagem , o reforço do individualism o, a bricolagem e o past iche reforçando ao m áxim o o narcisism o e um a supost a individualização. Tudo ist o result a num a plast ificação da cult ura. Est abelece- se assim a perversidade das m ídias at ravés da com binação da m ídia, do grande capit al e da polít ica. Enquant o t em os hoj e um a ausência de ét ica veiculada pelos donos da m ídia, que funciona com o j ust ificat iva e não com o padrão, é fundam ent al recuperar as capacidades de reflexão, crít ica, criação e t ransform ação com o caract eríst icas hum anas fundam ent ais. É im port ant e diferenciar o produt o cult ural de bens cult urais. Devem os cont rapor ao neoliberalism o um a cult ura que significa valores universais, diversidade cult ural e liberdade crít ica em oposição ao obscurant ism o do pensam ent o único. I I I . Frent e ao m ovim ent o de globalização da econom ia e a int ernacionalização das inform ação influindo na m assificação e det erioração das cult uras locais, garant ir a diversidade e pluralidade ét nica e cult ural na form ulação de polít icas cult urais. Frent e à im posição do pensam ent o único que a polít ica neoliberal im prim e à Am érica Lat ina e Caribe, m ais int eressada em garant ir um m ercado sem barreiras alfandegárias e percebendo a necessidade de cont rarrest ar a subm issão da cult ura ao m ercado, hom ogeneizando e past eurizando t oda expressão cult ural - o que t raz consigo o isolam ent o do ser hum ano, desenraizando- o - faz- se necessário no âm bit o da polít ica cult ural: ● I nst it uir o Sem inário de Cult ura do Fórum de São Paulo em carát er perm anent e para avançar na const rução de polít icas cult urais para a Am érica Lat ina e Caribe. Ficam definidas com issões de t rabalho que se reunirão sist em at icam ent e para: 1. Realizar levant am ent o das polít icas que vem sendo desenvolvidas pelos governos file:///D|/MSM_/Foro/7-3.htm (2 of 3)2/12/2008 16:05:34 Untitled Document m unicipais e est aduais do cam po dem ocrát ico e popular configurando um diagnóst ico; 2. Analisar as polít icas cult urais que os part idos, m ovim ent os, grupos vem desenvolvendo, configurando um diagnóst ico; ● ● ● ● ● ● ● Realizar um a pesquisa do im pact o econôm ico das at ividades cult urais. No Uruguai apurou- se que chega a 4% do PI B, ult rapassando t radicionais set ores indust riais; I ncent ivar o ensino da língua cast elhana nos currículos de I e I I graus no Brasil e da língua port uguesa onde for possível nos países de língua cast elhana; Divulgação do Prêm io Casa das Am éricas e event os afins que procuram resgat ar a riqueza cult ural nas áreas do cinem a, lit erat ura e m úsica. Encam inhar as resoluções dest e sem inário para o Com issão de Legisladores de Cult ura do Mercosul a realizar- se em 12 e 13 de novem bro, na Câm ara Federal, em Brasília; Que a Fundação Perseu Abram o e out ras ent idades funcionem com o divulgadora das experiências de polít icas cult urais significat ivas para a int egração lat ino- am ericana; Reedição do FLAAC - Fest ival Lat ino Am ericano de Art e e Cult ura prom ovido pela UnB em 1987 e 89; Prom over e incent ivar a publicações da lit erat ura e dem ais expressões cult urais lat inoam ericana e caribenha. Port o Alegre, 31 de j ulho de 1997 ht t p: / / 200.155.6.3/ sit e/ t em p_fsp/ ht m l/ encont ros_int 02.asp?DescEvent o= 32&even= VI I % 20Encont ro% 20- % 20Port o% 20Alegre% 20( Brasil) % 20- % 201997 file:///D|/MSM_/Foro/7-3.htm (3 of 3)2/12/2008 16:05:34 Untitled Document VI I En con t r o – Por t o Ale gr e ( Br a sil) 1 9 9 7 RESOLUÇÃO D A OFI CI N A D E JOVEN S Pr opu e st a pa r a la a ccion polít ica e n m a t e r ia de j u ve n t u d e n e l m a r co de u n a a lt e r n a t iva de m ocr á t ica y popu la r a l n e olibe r a lism o Propuest a de las j uvent udes - Frent e Am plio del Uruguay y PT del Brasil para el 7m o. Encuent ro de Foro de São Paulo. Port o Alegre - 28 de j ulio de 1997. 1. I nt roducción Si bien en dist int os punt os del planet a se abandona el paradigm a neoliberal ant e el fracaso de sus propuest as para at ender sat isfact oriam ent e las dem adas del crecim ient o econom ico y el bienest ar social de la poblacion, en Am erica Lat ina nuest ro paises y las grandes m ayorias aun sient en sus consecuencias debido al dogm at ism o e insensiibilidad de gobiernos que se niegan a cam biar de polit ica econom ica. Los efect os de la apert ura indiscrim inada de las econom ias y la prescidencia de los Est ados ant e result ados m uy graves com o el desem pleo y el det erioro de las condiciones de vida en general, const it uyen el cont ext o referencial clave para abordar los t em as de la j uvent ud en su especificidad - com o uno de los sect ores sociales m as desprot egidos - y a la vez sin perder de vist a el hecho de que las respuest as m as profundas solo se concret aran en una perspect iva t ransform adora de conj unt o. En la búsqueda de alt ernat ivas y en nuest ra luchas, debem os asum ir t res desafios cent rales: 1. desarrolar propuest as de gobierno concret as para la superacion de los problem as j uveniles de cara a nuest ra posibles acciones de gobierno, o de oposicion; 2. apunt alar m ayores niveles de part icipacion act iva delos j óvenes en m ovilizaciones t ras sus reivindicaciones, y una coordinacion efect iva de los m ovim ient os j uveniles polit icos y sociales, t ras las m ism as, en t odo el cont inent e, y 3. incorporar los nuevos problem as que aparacen en la coyunt ura m undial, t rabaj andolos con act it id creat iva para enfret arlos colect ivam ent ey com eficacia. El im pact o de las m odificaciones que t ienden a globalizar un im port ant e nucleo de pat rones y valores cult urales desde los cent ros de decision m undial, sin la m as m inim a posibilidad o int encion, m anifest a de int eracción o select ividad, es uno de los m as im port ant es.Teniendo en cuent a de que la inm ensa m ayoria de las im agenes que se ven en nuest ros paises provienen file:///D|/MSM_/Foro/7-12.htm (1 of 2)2/12/2008 16:05:34 Untitled Document de los Est ados Unidos, el crecient e peso de los m edios m asivas de com unicación en la form ación, form as de com port am ient o, de pensam ient o y las ident idades cult urales en nuest ras sociedades - y part icularm ent e en los j ovenes - es im pressionant e. Acom panado de la llam ada globalizacion econom ica, est a universalizacion de " las im agenes" parece ser la cont racara de la fragm ent acion y las diferenciaciones sociales que se van desarrollando com o consecuencia paralela del dedespliegue de est a globalizacion con orient acion neoliberal. Por out ro lado oint ent am os avanzar sobre algunas ideas para la discusión y const rucción de un m arco de regferencia general que ayude a la definición de acciones concret as a desarrollar en m at eria de j uvent ud dent ro de un alt ernat iva polit ica de izquierda. Est am os convencidos que am bas son t ares inseparable en la elaboración de un proyect o verdaderam ent e t ransform ador.La crit ica sin la consiguient e propuest a, result a un ej ercicio est eril a la hora de enfrent ar el discurso único del paradigm a neoliberal dom inant e a la hora de convencer a nuest ros pueblos de una alt ernat iva posible.Ya no bast a con definirla por la negat iva ( " progresist a es lo que no es neoliberal" ) ent re ot ras cosas,porque nos dice poco cuando se t rat a de disenar y plant ear propuest as m ovilizadoras hacia ot ros horizont es posibles. Para avanzar en pos de est e horizont e,el Encuent ro de Jóvenes de Am érica Lat ina en el m arco del Foro de San Pablo, se t ransform a en una inst ancia de incalculable valor para el int ercam bio y la art iculación de iniciat ivas y experiencias de las fuerzas polit icas de izquierda de la región,los aprendizaj es realizados en los gobiernos progresist as locales y m uniciaples adquieren en est e m arco de int ercam bio una especial significación. Est e encuent ro debe asociar el análisis con la propuest a, y am bos con la m ovilización de nuest ros pueblos: ser lúcidos en cuant o a la realidad es la m ej or cont ribución que podem os hacer para que el m odelo alt ernat ivo que vive en nuest ras sociedades se m anifiest e. Las j uvent udes del Frent e Am plio y PT de Brasil propone la realización de un t aller preparat orio para el próxim o encuent ro de j uvent udes de Am erica Lat ina y el Caribe en el m arco del 8vo. Foro de San Pablo. Para t al fin proponem os que la organización de un t aller preparat orio quede a cargo de la j uvent ud del Frent e Am plio y PT, sin excluir a ninguna organización que desee sum arse a la organización del m ism o. ht t p: / / 200.155.6.3/ sit e/ t em p_fsp/ ht m l/ encont ros_int 02.asp?DescEvent o= 42&even= VI I % 20Encont ro% 20- % 20Port o% 20Alegre% 20( Brasil) % 20- % 201997 file:///D|/MSM_/Foro/7-12.htm (2 of 2)2/12/2008 16:05:34 Untitled Document VI I I En con t r o – Cida de do M é x ico ( M é x ico) 1 9 9 8 RESOLUÇÃO D A OFI CI N A D E M OVI M EN TOS SOCI AI S VI I I EN CUEN TRO D EL FORO D E SAO PAULO RESOLUTI VO PARTI CULAR D EL TALLER " Relación de los part idos polít icos con los m ovim ient os sociales" Presidium del Taller y Com isión Redact ora a) Manuel Ort ega González, PRD México b) Alba Palacios, FSLN Nicaragua c) Wilson Rom ero, URNG Guat em ala d) Arlindo Chinaglia, PT Brasil e) Carlos Flanagan, FAO Uruguay f) Salvador Sánchez, FMLN El Salvador g) José Navarro Céspedes, PT México h) José Cam ilo Valenzuela, PRD México Cám ara de Com ercio de la Ciudad de México Av. Reform a No. 42, 30 de oct ubre de 1998. VI I I Encuent ro del Foro de Sao Paulo Resolut ivo part icular del Taller " Relación de los part idos polít icos con los m ovim ient os sociales" I . Con side r a cion e s Ge n e r a le s 1. Est e t aller considera com o un gran aciert o del Grupo de Trabaj o del Foro de Sao Paulo, file:///D|/MSM_/Foro/8-22.htm (1 of 4)2/12/2008 16:05:35 Untitled Document la incorporación del t em a " Relación de los Part idos Polít icos con los m ovim ent os sociales" , t oda vez que nos ha perm it ido un int ercam bio valioso de las diversas experiencias de nuest ros organism os polít icos en est os sect ores. Adicionalm ent e, nos ha perm it ido ubicar coincidencias básicas y ret om ar lo que pueda aplicarse de m anera generalizada para afinar la línea polít ica de la izquierda Lat inoam ericana y del Caribe. 2. En est e Taller, part iciparon represent ant es de 31 Part idos Polít icos de 25 países de Lat inoam érica, Europa y Asia quienes plant earon su experiencia hist órica, desde el surgim ient o de sus Part idos, hast a la sit uación que guardan en la act ualidad. De est as exposiciones, resalt a el hecho de que sin dist inción, nuest ras Organizaciones Polít icas han surgido, han crecido y se m ant ienen hoy fuert em ent e enraizados en el pueblo. Nacim os en el pueblo y a él nos debem os. 3. La fort aleza de un Part ido se m ide por el grado de influencia ent re la sociedad. Por ello, un obj et ivo est rat égico de t odos los aquí present es, es desarrollar las polít icas necesarias para at raer a la m ayoría del pueblo a la causa de la liberación nacional, la soberanía, la j ust icia social y la libert ad para nuest ras naciones. En est e sent ido, consideram os que no habrá t ransición hacia la dem ocracia y hacia una nueva sociedad, sin un m ovim ient o social fuert e y organizado. 4. Est am os, asist iendo en est e m om ent o hist órico al declive int ernacional de la doct rina neoliberal im puest a a nuest ras naciones por el gran capit al financiero int ernacional y sus organism os a t ravés de las cam arillas gobernant es locales. Sin em bargo, ent endem os que el neoliberalism o no se reduce a un list ado de m edidas económ icas cuyas consecuencias han llevado a la desart iculación de la plant a product iva nacional, al at raso generalizado y al increm ent o de la m iseria, la inj ust icia y la m arginación. Nó, El neoliberalism o, adem ás de un conj unt o de m edidas económ icas, conlleva polít icas en lo social, lo cult ural y lo ideológico. Por ello, est e Taller se pronuncia por la definición y puest a en m archa de alt ernat ivas globales que det engan y reviert an la polít ica neoliberal en t odos los niveles. I I . Con clu sion e s y Lin e a m ie n t os 1. Nos pronunciam os por cont inuar y fort alecer el t rabaj o de los Part idos Polít icos, en el m ovim ient o y Organizaciones sociales at endiendo priorit ariam ent e los sect ores obrero, file:///D|/MSM_/Foro/8-22.htm (2 of 4)2/12/2008 16:05:35 Untitled Document 2. 3. 4. 5. 6. cam pesino, índigena, j uvenil, de m uj eres, em presarial, profesionist as, int elect uales y de los sect ores m arginados o socialm ent e excluídos com o los m igrant es y los desem plados. Est a relación ent re Part ido y m ovim ient os sociales deberá desarrollarse conform e a la sit uación hist órica de cada país baj o el crit erio general de respet ar su aut onom ía, sus espacios, sus órganos de represent ación y decisión, su ident idad, su nat uraleza y hast a su prot agonism o. La relación ent re Part ido y m ovim ient o social, m as que una cuest ión orgánica, debe darse sobre la base de la ident idad en el program a, la est rat egia y la t áct ica en la lucha por el poder. En est e sent ido, nos pronunciam os por hacer que el m ovim ient o social avance program át icam ent e encam inándose hacia la lucha polít ica por la t om a de poder. Hoy, las dem andas grem iales de los m ovim ient os sociales, se deben convert ir cada vez m as en luchas polít icas cont ra los gobiernos conservadores Nos pronunciam os porque donde nuest ro part ido donde hayan conquist ado espacios de gobierno y represent ación, los m ovim ient os sociales part icipen act ivam ent e en las t areas del nuevo gobierno, coadyuvant e en las provincias, en las com unidades, en los m unicipios, en las colonias y en las grandes ciudades, en el diseño y puest a en m archa de program as de gobierno acorde a sus necesidades. La int ención es im pulsar desde los espacios del poder público, la descent ralización y m ecanism os de part icipación social y ciudadana. 7. Nos pronunciam os porque la conquist a de espacios de gobierno no se t ransform e en m ediat ización y conservadurism o de los m ovim ient os sociales, ya que buscam os const ruir una nueva relación ent re organizaciones sociales y el gobierno acabando con la relación subordinada y aut orit aria. 8. Finalm ent e, est e t aller se pronuncia porque los Part idos coadyuvem os en el desarrollo de acciones y t areas de coordinación y solidaridad perm anent es ent re los m ovim ient os sociales de Lat inoam érica y el Caribe. 9. Part icularm ent e, se acordó desarrollar una gran Jornada Lat inoam ericana para oct ubre de 1999, con base a una agenda que incluya por lo m enos: a) Tierra para los desposeídos b) React ivación de la plant a product iva nacional c) Em pleo d) Vivienda e) Just icia f) Dem ocracia I I I . Re solu cion e s Pa r t icu la r e s file:///D|/MSM_/Foro/8-22.htm (3 of 4)2/12/2008 16:05:35 Untitled Document ● Est e t aller acuerda brindar t oda la solidaridad al Movim ient o de los Sin Tierra ( MST) de Brasil. ● Se resuelve apoyar decididam ent e el m ovim ient o nacional de deudores de México. ● Se acuerda ot orgar el respaldo de est e t aller a las dem andas de la Coordinadora Cent roam ericana de Trabaj adores. ● Se resuelve dem andar la inm ediat a liberación de los presos polít icos de Argent ina y de t oda Lat inoam érica. ● Se acuerda para la rat ificación de la Convención I nt ernacional sobre la prot ección de los derechos de t odos los t rabaj adores m igrant es y de sus fam ilias. ● Se resuelve art icular una segunda versión de la ant orcha de la libert ad durant e 1999 y preparar para el 12 de oct ubre del año 2000, la j ornada m undial " Un día sin m igrant es" . ● Se resuelve cont inuar la solidaridad int ernacional con la Revolución Cubana. RESOLUCI ON La m esa acoge la propuest a de la Coordinadora Cent roam ericana de Trabaj adores " COCENTRA" y la I niciat iva Civil para la int egración cent roam ericana ( I CI C) en relación a: 1. La necesidad que en los m ecanism os de negociación del ALCA se int egre un Foro Laboral, donde part icipen las expresiones organizadas de los y las t rabaj adoras del cont inent e. 2. La urgencia que en el t rat ado del ALCA se incorpore una cláusula social que cont enga la obligat oriedad al respet o y cum plim ient o de los com prom isos de los est ados con los convenios y recom endaciones de la OI T, el m ej oram ient o del nivel de salud, seguridad social y del salario m ínim o. México, D.F., a 30 de oct ubre de 1998 ht t p: / / 200.155.6.3/ sit e/ t em p_fsp/ ht m l/ encont ros_int 02.asp?DescEvent o= 26&even= VI I I % 20Encont ro% 20- % 20Cidade% 20do% 20México% 20( México) % 20- % 201998 file:///D|/MSM_/Foro/8-22.htm (4 of 4)2/12/2008 16:05:35 Untitled Document XI En con t r o – An t igu a ( Gu a t e m a la ) - 2 0 0 2 RESOLUCI ÓN SOBRE COREA El XI Encuent ro del Foro de São Paulo, reunido en Ant igua, Guat em ala, del 2 al 4 de diciem bre de 2002, aprobó la siguient e resolución sobre Corea: 1. Llam am os a t odos los Part idos Polít icos del m undo a desarrollar una am plia cam paña de solidaridad, en apoyo al pueblo de Corea, que defiende con firm eza la bandera del Socialism o, y en dem anda del Cese I nm ediat o de las m aquinaciones insensat as de EE. UU, agudizando la sit uación de la Península Coreana, así com o la inm ediat a ret irada de las t ropas nort eam ericanas de Corea del Sur. An t igu a , Gu a t e m a la , 4 de dicie m br e 2 0 0 2 ht t p: / / 200.155.6.3/ sit e/ t em p_fsp/ ht m l/ encont ros_int 02.asp?DescEvent o= 60&even= XI % 20Encont ro% 20- % 20Ant igua% 20( Guat em ala) % 20- % 202002 file:///D|/MSM_/Foro/11-4.htm2/12/2008 16:05:35 Untitled Document I I I ENCONTRO - MANÁGUA ( NI CARÁGUA) - 1992 DECLARAÇÃO FI NAL - ESPANHOL Declaración de Managua Del 16 al 19 de j ulio de 1992 t uvo lugar, en Managua, Nicaraqua, el I I I Encuent ro de los Movim ient os y Part idos Polít icos del Foro de São Paulo. El Frent e Sandinist a de Liberación Nacional fue anfit rión del Encuent ro en el que part iciparon 61 organizaciones y part idos polít icos provenient es de 17 países de Am érica Lat ina y el Caribe, con un t ot al de 122 delegados, 43 organizaciones y part idos que part iciparon en calidad de observadores, de los cuales 2 son de Africa, 9 de Asia, 21 de Europa y 11 de Est ados Unidos y Canadá, con un t ot al de 60 observadores que sum ados a los 122 delegados hacen un gran t ot al de 182 asist ent es al event o. I .- I MPORTANCI A Y FUTURO DEL FORO DE SÃO PAULO Com o lo revela est e I I I Encuent ro y el evident e reconocim ient o int ernacional, el Foro de São Paulo ha dem ost rado servir de inst ancia de encuent ro e int ercam bio ent re las diferent es fuerzas dem ocrát icas de ident idades nacionalist a, populares y socialist as. A 500 años de I a invasión, conquist a y colonización de Am érica Lat ina, aspiram os no sólo a recoger cinco siglos de resist encia indígena, negra y popular, reafirm ando el derecho de nuest ros pueblos a I a libert ad, I a soberanía, I a j ust icia social y el desarrollo, sino que querem os, desde I a organización aut ónom a de I as m ayorías t rabaj adoras y nacionales, desde el afianzam ient o de nuest ra ident idad hist órica y cult ural y desde I a acción com bat iva y creadora, forj ar nuest ro ingreso al Tercer Milenio. Querem os, desde est a perspect iva saludar, en part icular, I a presencia de los observadores de ot ros cont inent es que consideran al Foro com o una expresión viva de I a det erm inación de los pueblos del Sur de hacer frent e a un sist em a global de opresión que se pret ende perpet uar sobre I as grandes m ayorías del m undo. El Foro evidencia I a disposición de cont inuar I a lucha por I a definit iva liberación económ ica y polít ica de Am érica Lat ina y el Caribe, hoy am enazados por nuevos m ecanism os de dom inación y opresión im perialist a. Reafirm a I a vigencia de I a lucha por I a liberación nacional, I a j ust icia social y I a dem ocracia en t oda su ext ensión y com ponent es que abarca, no sólo lo polít ico sino t am bién lo económ ico, social y cult ural. Represent a el rechazo de I a gran m ayoría de los lat inoam ericanos a I a pret ensión de ident ificar dem ocracia con capit alism o, m odernización con sum isión y renuncia al file:///D|/MSM_/Foro/11.htm (1 of 13)2/12/2008 16:05:35 Untitled Document desarrollo aut ónom o con j ust icia social. De part icular im port ancia es el com prom iso asum ido por los part icipant es en los Sem inarios de Lim a y de Managua, de inst it ucionalizar y coordinar sus t rabaj os, sum inist rando al Foro y a t odos los m ovim ient os progresist as, el result ado de sus análisis y recom endaciones. I I .- OFENSI VA MULTI FACETI CA DEL NORTE CONTRA LATI NOAMERI CA Y EL CARI BE En Lat inoam érica y El Caribe t iene lugar una ofensiva m ult ifacét ica de part e del Nort e para redoblar su dom inación, m odificando y ahondando I as est ruct uras básicas del capit alism o dependient e, im poniendo polít icas neo- liberales con el consiguient e det erioro de I as condiciones de I a vida del pueblo, recort es de sus derechos básicos, desnacionalización y apert ura indiscrim inada de los países al capit al y a I a producción m undial. Juegan un papel clave en est a em best ida cont ra los int ereses populares los organism os financieros m ult inacionales cont rolados por los Est ados Unidos y I as grandes pot encias im perialist as, com o el FMI , el Banco Mundial y el Banco I nt eram ericano de Desarrollo; I a inst rum ent alización de I a inj ust a e im pagable deuda ext erna y I a conform ación de bloques económ icos y geopolít icos baj o cont rol de I as grandes pot encias que pret endem som et er a los países del Sur. De est a m anera, en m uchísim os casos, I a polít ica económ ica de nuest ros países es det erm inada fuera de sus front eras y sin part icipación alguna de nuest ros pueblos. Se agudiza una sit uación de dependencia en la cual, I as sociedades del Sur no pueden reproducirse sin pasar por I as decisiones del Nort e. Los países que han vivido de la vent a de los product os prim arios enfrent an un fenóm eno de " cuart a m undialización" que consist e en su crecient e exclusión del proceso global de producción e int ercam bio. Es im port ant e señalar que, est os int ent os de realizar un nuevo repart o del m undo ent re los m onopólios de I as principales pot encias, se desarrolla en m edio de I a agudización de los conflict os int erim perialist as y de I a crisis m undial, que los pueblos oprim idos y explot ados del m undo deben aprovechar. No obst ant e los fact ores ext ernos que, en gran m edida, causan I a sit uación ext rem adam ent e grave que viven los pueblos de Am érica Lat ina y el Caribe, no se puede m inim izar, es necesario subrayar I a alt a responsabilidad de los elem ent os int ernos sobre est a sit uación. Sect ores de I a oligarquía y del gran capit al t ransnacionalizado se em peñan en m ant ener los vínculos dependient es del Sur con el Nort e, act uando com o cúm plices y beneficiarios de I a im posición de " dem ocracias cont roladas" , para resguardar sus file:///D|/MSM_/Foro/11.htm (2 of 13)2/12/2008 16:05:35 Untitled Document int ereses com unes y I a hegem onización del poder a nivel local e int ernacional. Est e m odelo prom ueve a su vez I a t ransform ación profunda de los Est ados en un sent ido ant i- dem ocrát ico, concent rando el poder en inst it uciones no elegibles ni suj et as al cont rol social com o los organism os de conducción económ ica, I as Fuerzas Arm adas represivas, excluyendo y m arginando a I as grandes m ayorías nacionales de I as principales decisiones económ icas y polít icas. En ese m arco operan I as dist int as form as de adecuación de I a Teoria y Práct ica de Seguridad Nacional com o elem ent os perm anent es de aut orit arism o que llevan a I as Fuerzas Arm adas a asum ir un papel represivo, direct o o lat ent e, hacia los m ovim ient os populares. La ofensiva neoliberal se desarrolla t am bién en el plano cult ural e ideológico, apunt ando a la disgregación de valores solidarios arraigados en nuest ra sociedad, irnponiendo un m odelo individualist a y com pet it ivo que enfrent a unos a ot ros para sobrevivir. Se coart a así, cada vez m ás, la part icipación social y polít ica de nuest ro pueblo. Los program as de aj ust e est ruct ural polít icos y económ icos, definidos e im puest os por I a presión de organism os financieros m ult ilat erales, lej os de asegurar un desarrollo social, solam ent e procuran crear m ej ores condiciones para I a inserción dependient e y funcional a los int ereses im perialist as de I as econom ias y Est ados del Sur al sist em a hegem ónico capit alist a. Esas reform as y esa inserción conllevan I a m arginalización de I as m ayorías populares, capas m edias y fuerzas de I a cult ura, I a am pliación del desem pleo y I a reversión de conquist as sociales y una m ayor conncent ración de I a riqueza, especialm ent e por los m onopolios y oligopolios. A su vez, diversos foros y organizaciones m undiales y regionales son cada vez m ás hegem onizados por los Est ados Unidos y las ot ras pot encias capit alist as, para consolidar un orden m undial y regional, a I a m edida de sus int ereses, pret endiendo legit im ar el rol de gendarm e int ernacional para EE.UU, principalm ent e por m edio del consej o de Seguridad de I a ONU. Todo est o se hace aprovechando los cam bios en los países de Europa del Est e y I a pérdida del cont rapeso geopolít ico, así com o t am bién el debilit am ient o de I as inst ancias art iculadoras de los países del Sur. En Manaqua el Foro se abocó a la definición de paut as sobre las alt ernat ivas en m at eria de polít ica económ ica, que puedan servir de punt os de referencias y de apoyo a las fuerzas polít icas que en cada nación definen posiciones específicas. Para ello el Foro cont ó con el rico aport e de los Sem inarios Talleres sobre Alt ernat ivas de Desarrollo e I nt egración en Am érica Lat ina y El Caribe I levados a cabo en Lim a, Perú del 26 al 29 de febrero de 1992, y en Managua del 13 al 15 de j ulio de 1992, en cum plim ient o a la resolución del I I Encuent ro en México. Los part icipant es en el Foro consideraron que los Sem inarios Talleres pueden cont inuar file:///D|/MSM_/Foro/11.htm (3 of 13)2/12/2008 16:05:35 Untitled Document cum pliendo con su obj et ivo de analizar I as experiencias de desarrollo e int egración económ ica lat inoam ericana, am pliando I a part icipación de nuevos enfoques alt ernat ivos desde I a izquierda, abriendo el cam ino para enriquecer el análisis y I a definición de propuest as populares concret as regionales, así com o I as que a nivel nacional I leven adelant e los m iem bros del Foro. I I I .- ELEMENTOS PARA LA DEFENSA DE LOS I NTERESES POPULARES La búsqueda de alt ernat ivas populares y revolucionarias t iene que conj ugar I a capacidad para prom over I a resist encia a I a polít ica neoliberal, con I a creación de espacios de poder popular que afirm e I as t endencias a I a recom posición de la capacidad de lucha del pueblo y I a gest ación de una cult ura cont rapuest a a I a cult ura de dom inación. Para Am érica Lat ina y t odas I as fuerzas dem ocrát icas del m undo, t ienen los siguient es elem ent os dest acados en el debat e sobre I a base de los insum os preparados por los Sem inarios Talleres: I .- El proyect o neo- liberal propuest o para Am érica Lat ina y el Caribe no adm it e enm ienda, pues su m al radica en I a nat uraleza del inj ust o orden económ ico m undial que busca consolidar el m odelo de sociedad que pret ende im poner. Sólo I a unidad am plia, en t oda su diversidad, de t odas I as izquierdas y I as fuerzas progresist as podrá lograr un cam bio de m et a m ás acorde con I as exigencias de I a j ust icia y de I a paz. 2.- El cont enido económ ico de una int egración alt ernat iva debe part ir del int erior de I as sociedades, de I a lucha dest inada a superar I as est ruct uras y m odelos dom inant es y a elim inar cont roles m onopólicos y oligopólicos y, de I a const rucción de un desarrollo económ ico aut ónom o orient ado, en prim er lugar, a sat isfacer I as necesidades básicas de I as m ayorías, sust it uyendo I a act ual alianza de los sect ores t ransnacionalizados de I a burguesia con el capit al int ernacional, por una alianza ent re t odas I as fuerzas int eresadas en I a prom oción de proyect os nacionales para la const rucción de I a j ust icia social, I a dem ocracia y I a liberación nacional. 3.- Hoy en día se puede afirm ar que t odo proceso de desarrollo económ ico genuino pasa por un cam bio de suj et os sociales en el poder, por una j ust a dist ribución de I a propiedad y I a riqueza, por I a creación de poderes de m ayorías y por el fort alecim ient o de I a sociedad civil. Los espacios de part icipación hacia esas m et as, deben ser abiert os, t ant o desde I a organización aut ónom a del pueblo com o desde I as inst ancias est at ales, am pliando I a influencia de I as grandes m ayorías populares. Las polít icas sociales no pueden est ar separadas de I as polít icas económ icas porque I as polít icas económ icas deben diseñarse para at ender los problem as sociales. Es necesario m odificar el caráct er de I a est ruct ura product iva t radicional, o luchar por I a vigencia de los cam bios en los file:///D|/MSM_/Foro/11.htm (4 of 13)2/12/2008 16:05:35 Untitled Document países que sí lo han logrado, com bat iendo I as polít icas, t ant o I as ort odoxas com o I as het erodoxas, de aj ust e est ruct ural y favoreciendo el desarrollo de I as fuerzas product ivas. 4.- Es necesaria una act iva labor polít ica dirigida a I a organización aut ónom a de I a población en sus diferent es est ruct uras y m odalidades, part iendo desde I a base hast a sus expresiones nacionales. Se debe enfrent ar I a est rat égia neoliberal de debilit ar I a acción y el peso polít ico del m ovim ient o popular. 5.- Necesit am os de program as que cont em plem de m anera específica los m ecanism os para garant izar I a int egración plena e igualit aria de I a m uj er en I a sociedad, que reconozca I a m at ernidad com o función social y el t rabaj o dom ést ico com o product or de riqueza. Program as con m et as para I a inclusión de I as m uj eres en I a producción y apropiación de I a riqueza m at erial, cult ural, polít ica, t ecnológica, int elect ual de I a sociedad y elim inación de relaciones sociales opresivas. 6.- Una alt ernat iva genuinam ent e popular debe cont em plar un program a dem ocrat izador que alt ere y reem place inst it uciones elegibles y no elegibles, ant idem ocrát icas y que, sobre nuevas bases const it ucionales, posibilit e crear y desarrollar una dem ocracia int egral: polít ica, económ ica y social. 7.- Una alt ernat iva popular t iene que prepararse para asum ir responsabilidades económ icas m onopolizadas por sect ores em presariales nacionales y ext ranj eros, que im piden el desarrollo m ás profundo de iniciat ivas favorables a I as m ayorías. En un nuevo m arco est ruct ural e inst it ucional, personas y organizaciones populares t ienen que asum ir roles de dirección y gest ión económ icas, que facilit en I as t ransform aciones requeridas. Es esencial para ello I a inform ación, I a t ransparencia, el debat e público y el desarrollo de form as de part icipación popular desde lo local a lo nacional. Est as form as de part icipación t endrán viabilidad solam ent e dent ro de un proyect o de t ransform ación global hacia una nueva sociedad. 8.- La part icipación popular en el diseño, dirección, gest ión y fiscalízación de I as decisiones est rat égicas, depende de I a exist encia de un proyect o claro de desarrollo nacional al cual se dirigen los esfuerzos de I as part es. Las sum a de t areas m icroeconóm icas, por m uy aut ónom as y populares que sean, no const it uyen por si solas una alt ernat iva nacional. 9.- El Est ado debe.const it uir un escenario de part icipación y de poder de decisión nacional, en t ant o que est á obligado a j ugar un papel.cent ral regulador y prom ot or de I a equidad social, sin abandonar I a dirección de I a econom ía a I a llam ada suprem a volunt ad del m ercado, que no es m ás que I a volunt ad del gran capit al nacional y ext ranj ero y de file:///D|/MSM_/Foro/11.htm (5 of 13)2/12/2008 16:05:35 Untitled Document los organism os financieros m ult ilat erales. Se debe recoger I a lucha de nuest ros pueblos y naciones originarias, rom piendo con el som et im ient o ancest ral, a fin de crear I as condiciones que perm it an I a const rucción de sociedades y Est ados plurinacionales. Se t rat a de un fact or cent ral para el desarrollo popular, lo que significa que no hay que perm it ir que los cont enidos de I a educación y de los m edios de com unicación sean im puest os desde el ext erior, ni reflej en, exclusivam ent e, int ereses m inorit arios locales. Los m ovim ient os populares y I as fuerzas dem ocrát icas deben de fort alecer y m odernizar sus propios m edios de com unicación así com o luchar por I a dem ocrat ización de los m edios de com unicación social. En Am érica Lat ina y el Caribe, I a aut onom ía de los pueblos indígenas y de los grupos ét nicos, social y cult uralm ent e est ruct urados, exige bases económ icas propias y form as de represent ación polít icas idóneas, com o part e indispensable de t odo proyect o de part icipación dem ocrát ica. La lucha por I a dem ocracia en nuest ro cont inent e t am bién debe expresar el reclam o del fin del colonialism o en Am érica Lat ina y el Caribe y el respaldo al derecho de esos pueblos a su aut odet erm inación y plena independiencia. Los derechos de los inm igrant es lat inoam ericanos y caribeños en los Est ados Unidos deben ser asum idos, en form a m ilit ant e, por t odos nuest ros m ovim ient os y part idos, procurando apoyar sus j ust as prot est as y reivindicaciones art iculadas a I a rebeldía de I as m inorias negras y I as luchas de ot ros sect ores em pobrecidos, reclam ando con vigor el cese de I a discrim inación, I a explot ación, I a exclusión y I a represión que siguen acrecent ándose. I V.- LA I NTEGRACI ON DE LOS PUEBLOS La I niciat iva para I as Am éricas y los Trat ados de Libre Com ercio, enm arcados en ella, pret endem hacer perm anent es e inm ut ables I as concesiones globales hoy exigidas por el capit al ext ranj ero. Represent an un at ent ado cont ra I a dem ocracia en Lat inoam érica y el Caribe, pues ot organ aún m ayor poder a em presas t ransnacionales para t om ar decisiones que t ienen m ucho que ver con que los pueblos puedan t ener educación, salud y ot ros servicios indispensables para m ej orar I a calidad de vida. Est as polít icas, sust ent adas por sect ores dom inant es en cada país, generan graves procesos de desest ruct uración económ ica y desint egración de nuest ras sociedades bloqueando I as posibilidades de un desarrollo efect ivo. file:///D|/MSM_/Foro/11.htm (6 of 13)2/12/2008 16:05:35 Untitled Document El esquem a polít ico y económ ico prom ovido por Est ados Unidos supone una int egración subordinada, que act ualiza y subraya I a necesidad de im pulsar un proceso de int egración ent re los países de Am érica Lat ina y el Caribe que corresponda a su visión, necesidades int ereses específicos. Est e proceso debe est ar basado en I a solidaridad ent re los pueblos: una int egración " desde abaj o" , que favorezca I a conform ación de redes de int ercam bio de coordinación y com plem ent ación de polít icas product ivas, financieras y sociales a part ir de los cuales un proceso de desarrollo e int egración regional puede desplegarse. Est am os convencidos que la lucha por la int egración de los ueblos const it uye un ret o polít ico, consist ent e en desarrollar un esfuerzo com ún para const ruir relaciones polít icas dem ocrát icas, abarcando organizaciones a nivel local, nacional, subregional, regional y m undial con m iras a const ruir un nuevo orden dem ocrát ico en t oda su globalidad. Esa int egración alt ernat iva debe incluir un com ponent e cult ural capaz de responder a I as reivindicaciones propias de diversos grupos de I a sociedad: t rabaj adores urbanos y rurales, desem pleados, pobladores, cam pesinos, m uj eres, pueblos indígenas, et nias, religiosos, pequeños y m edianos em presarios y t odas I as fuerzas económ icas que pongan el int erés nacional por encim a de los int ereses part iculares. Los part idos de izquierda deberán siem pre m ant ener I as m ás est rechas relaciones con est as organizaciones populares o de I a sociedad civil, no para inst rum ent alizarlas pero sí para conocer bien sus exigencias y asum irlas en su lucha. Debe ser un com ponent e fundam ent al de un proyect o popular, una educación que asegure el desarrollo económ ico y social, profundice la dem ocracia en t ant o brinde los inst rum ent os para opciones conscient es, de real part icipación. Un proyect o alt ernat ivo de int egración debe ir m ás allá del m arco m eram ent e com ercial liberalizador, que t iende a increm ent ar la vulnerabilidad de nuest ras econom ías y I a dependencia con el capit al t ransnacional. Debe t ener com o obj et ivo de cort o, m ediano y largo plazo, una int egración social, polít ica y económ ica y una art iculación dinám ica de cult uras, para lograr un desarrollo económ ico y social j ust o. Los part icipant es en el Foro reafirm am os que t odo proyect o alt ernat ivo o program a de acción polít ico, debe t ener en cuent a el papel nocivo que j uega I a polít ica int ervencionist a de los Est ados Unidos. Ese inj erencism o hist oricam ent e ha t enido por obj et ivo resguardar I as est ruct uras del capit alism o dependient e en I a región, agrediendo t odo proyect o polít ico que no priorice los int ereses económ icos y geopolit icos de esa pot encia. El éxit o de I a int egración de los pueblos puede ser seriam ent e com prom et ido por I a m anipulación de I a deuda ext erna. Los bancos acreedores y organism os financieros file:///D|/MSM_/Foro/11.htm (7 of 13)2/12/2008 16:05:35 Untitled Document quieren hacer creer que, con los acuerdos hechos sobre I a base del Plan Brady, est arían resuelt os los problem as creados por I a deuda ext erna. Nada m ás falso. El pago de I a deuda ext erna sigue profundizando I a m iseria e im posibilit ando las inversiones necesarias al crecim ient o económ ico, progreso t écnico y j ust icia social. La int egración exigirá buscarse m ecanism os propios de negociación conj unt a com o repuest a a I a unidad de los acreedores. V.- PREOCUPANTE " LEGI TI MACI ON" DE LA POLI TI CA I NTERVENCI ONI STA Alert am os al m undo sobre I a peligrosidad que conllevan I as m ás recient es m anifest aciones de I a int ervención m ilit ar, am paradas y ocult as, en I a lucha cont ra el narcot ráfico y el t errorism o. Baj o ese pret ext o Est ados Unidos organiza cam pañas m ilit ares en I a región andina a I a vez que fort alece I a capacidad represiva de I as est ruct uras de seguridad y de espionaj e en los países de nuest ra región. A I a polít ica de I as cañoneras t radicionalm ent e em pleada por los Est ados Unidas cont ra nuest ros pueblos, ahora se sum a I a legit im ización de I a m ism a a part ir del fallo ilegal de I a Cort e Suprem a de Just icia de los Est ados Unidos el cual, j unt o a una serie de gest iones de ext radición baj o presiones diversas, legit im a el secuest ro de quien el propio gobierno de Washingt on considere que ha com et ido un delit o. Unim os nuest ra voz a I as ot ras fuerzas defensoras del derecho, para denunciar est e nuevo int ent o de im poner I a ley del m ás fuert e en I as relaciones int ernacionales, en flagrant e violación de I as soberanías nacionales y del derecho int ernacional. Dem andam os I a anulación de esa pret ensión ilegít im a por los organism os m undiales y regionales j urídicos com pet ent es, así com o I a inm ediat a repat riación de los secuest rados. La polít ica agresiva y de crecient e host ilidad del gobierno de los Est ados Unidos cont ra el pueblo y gobierno de Cuba, incluyendo los nuevos int ent os de am pliar el bloqueo económ ico cont ra est a nación soberana, const it uye una afrent a a I a soberanía lat inoam ericana y caribeña y una ofensa a I a dignidad de sus pueblos. Frent e a est o, afirm am os nuest ro apoyo al derecho del pueblo y gobierno de Cuba a defender su det erm inación de llevar adelant e I a const rucción del socialism o en su país. Nos com prom et em os con I a m ovilización de los pueblos de nuest ra región y el m undo para cont ribuir a I a defensa de est a herm ana nación lat inoam ericana, exigiendo de part e de t odos los gobiernos, no ceder a I as presiones im periales que pret endem obst aculizar los lazos de cooperación con Cuba, que sólo puede arroj ar saldos posit ivos en t érm inos m at eriales y m orales. VI .- ALTERNATI VAS Y EXI GENCI AS En defensa de I a soberanía de los pueblos y el derecho de aut odet erm inación e independencia, y de los derechos polít icos, cívicos, económ icos, sociales y cult urales de file:///D|/MSM_/Foro/11.htm (8 of 13)2/12/2008 16:05:35 Untitled Document los hom bres, m uj eres, niños y pueblos ent eros de nuest ra Am érica. Llam am os a const ruir un nuevo orden económ ico y polít ico int ernacional, dist int o al que hoy se pret ende im poner baj o el hegem onism o nort eam ericano y de las pot encias capit alist as, que perm it a: La dem ocrat ización de los organism os m ult inacionales y en especial, las Naciones Unidas, revisando sus act uales norm as orgánicas que perm it en el abuso hegem ónico del Consej o de Seguridad, organism o creado para resguardar la paz, foro ahora ut ilizado con el propósit o de j ust ificar recient es guerras ilegales de Est ados Unidos; Resolver definit ivam ent e el grave problem a de la deuda ext erna, que agobia a los países del Sur y los oprim e, condonándola y logrando un fluj o de recursos financieros posit ivos hacia ellos; Modificar el act ual régim en de int ercam bio desigual ent re los países desarrollados y los del Sur, que im pone a est os últ im os un perm anent e y crecient e drenaj e de recursos; Una t ot al reorient ación de las polít icas y funciones del Fondo Monet ario I nt ernacional y del Banco Mundial, redefiniendo los m ecanism os de t om a de decisiones en ellas; Polít icas económ icas y m odelos de desarrollo que garant icen la preservación del m edio am bient e, t erm inen con la devast ación ecológica y vinculen I a lucha por el m edio am bient e con I a lucha cont ra I a pobreza; El reconocim ient o de I a deuda ecológica que t ienen los países del m undo capit alist a desarrollado con los países del Sur; La reorient ación de gast os m ilit ares de las grandes pot encias hacia el desarrollo del Sur, im pulsando el desarm e m undial; La dem ocrat ización de los m ecanism os de inform ación y com unicación m undial; El respet o a I a soberanía nacional y a los principios de no int ervención, y de solución polít ica de I as diferencias ent re naciones; El im pulso a I a reform a j urídica int ernacional de acuerdo con I as m et as propuest as, en el cont ext o de I a designación en Naciones Unidas de est a década com o I a Década del Derecho I nt ernacional y I a Paz, para I a elaboración de proyect os de acuerdos y convenciones que garant icen que ent ram os al año 2000 con un sist em a j urídico int ernacional a I a alt ura de I as exigencias de I a j ust icia y de I a paz; file:///D|/MSM_/Foro/11.htm (9 of 13)2/12/2008 16:05:35 Untitled Document El im pulso a procesos de int egración de los pueblos y naciones a niveles regionales y SurSur com o inst rum ent os de los países del Sur para fort alecer su inserción en la econom ía m undial. El Foro de Sao Paulo dem anda: 1) El cese inm ediat o del ilegal e inm oral bloqueo cont ra Cuba y I a asist encia económ ica int ernacional m asiva para lograr im pedir que se sigan profundizando I as nefast as consecuencias de m ás de t reint a años de bloqueo. Asim ism o I a rest it ución del t errit orio de Guant ánam o a Cuba. 2) La rest it ución de Jean Bert rand Arist ide a I a Presidencia de Hait í y I a plena aplicación de sanciones cont ra ese país hast a t ant o su legít im o President e no regrese con los poderes que le corresponden. Dam os nuest ro apoyo a I a propuest a de Arist ide, de que I as negociaciones se lleven a cabo en Hait í y sin ningún t ipo de int ervención m ilit ar o am enaza de I a m ism a. 3) El reest ablecim ient o pleno de los derechos dem ocrát icos cercenados en el Perú y I a elección dem ocrát ica de un Congreso Const it uyent e soberano, previo acuerdo de sus caract eríst icas y de I a legislación elect oral ent re I as fuerzas polít icas y el régim en " de fact o" . Condenam os el golpe m ilit ar que im puso en el Perú un régim en dict at orial y m ilit arizado con I a part icipación act iva de quien fuera elect o 2 años at rás, President e Const it ucional. Dem andam os el cese del host igam ient o y represión cont ra organizaciones polít icas, sociales y populares. 4) El fiel y oport uno cum plirnient o por part e del Gobierno de El Salvador a los Acuerdos de Paz firm ados con el Frent e Farabundo Mart í de Liberación Nacional. Es de sum a im port ancia proceder al inm ediat o cum plim ient o de los acuerdos sobre el t em a económ icosocial, part icularm ent e lo referent e a I a t ransferencia de I as t ierras de I as zonas conflict ivas a sus act uales pobladores y t rabaj adores, lo m ism o que superar el at raso en el funcionam ient o del Foro para I a concert ación económ ica y social, pues se t rat a de acuerdos claves pare crear nuevas opciones de desarrollo para los sect ores populares. 5) La agilización del proceso negociador en Guat em ala, t om ando er cuent a que no habrá paz en Cent roam érica sin paz en Guat em ala y que, I a propuest a de I a URNG denom inada " Por una paz j ust a y dem ocrát ica: Cont enido de I a Negociación" const it ue una propuest a viable para lograr una solucion polít ica al conflict o arm ado. 6) El Foro dem anda el cese inm ediat o de t oda inj erencia e int rom isión de los Est ados Unidos en los asunt os int ernos de Nicaragua, así com o el fin de I as presiones y chant aj e file:///D|/MSM_/Foro/11.htm (10 of 13)2/12/2008 16:05:35 Untitled Document que pret endem condicionar el fut uro polít ico de esa nación y revert ir I as conquist as de I a Revolución Popular Sandinist a. En est e sent ido denuncía el congelam ient o de fondos ya aprovados, pret endiendo ignorar u olvidar que esas asignaciones represent an m iserables m igaj as de lo que t endrian que ent regar, pues I a Cort e I nt ernacional de Just icia de La Haya ordenó a los Est ados Unidos pagar a Nicaraqua los daños ocasionados por I a guerra. 7) El desconocim ient o al gobierno ilegít im o im puest o en Panam á por la invasión de los Est ados Unidos, el ret iro de t odas las t ropas est adounidenses de ese país y el respet o pleno a los t rat ados Torrij os- Cart er. 8) El respet o al derecho del herm ano pueblo lat inoam ericano de Puert o Rico a I a libre det erm inación y a I a independencia, así com o el cierre de I as bases m ilit ares en esa nación. 9) La rest it ución a I a República Argent ina de I as I slas Malvinas y dem ás enclaves coloniales ingleses en el At lánt ico Sur, al m ism o t iem po, el inm ediat o desm ant elam ient o de I as bases m ilit ares inst aladas por el Reino Unido de I a Gran Bret aña, com o el cese de I a explot acíón económ ica de los recursos nat urales del m ar adj acent e y de t oda rest ricción aplicada en I a zona a I a República Argent ina. 10) La t ot al erradicación del colonialism o en el Caribe y la elim inación de I as bases m ilit ares ext ranj eras en esa región, para hacer realidad el derecho a I a aut odet erm inación y independencia de los países y t errit orios que aún sufren dom inación colonial en Am érica Lat ina y el Caribe. 11) La cont inuidad del proceso de negociación, para una solución polít ica y no m ilit ar, al conflict o int erno colom biano y I a reanudación pront a del diálogo ent re el gobierno y I a Coordinadora Sim ón Bolivar. 12) El cierre de I as bases m ilit ares de los EE.UU. en Honduras. El Foro const at a que no ha habido avances en el panoram a polít ico y dem ocrát ico en I a inm ensa m ayoría de los países de I a región, cuya sit uación fue adecuadam ent e caract erizada el pasado año en I a Ciudad de México. En algunos países, subsist en regím enes aut orit arios que para aplicar I as polít icas neoliberales y facilit ar I a im punidad, el abuso y I a corrupción de los gobernant es, se niegan a im pulsar I a t ransición a I a dem ocracia, a respet ar el vot o ciudadano y com prom et erse en I a form ación de aut ént icos sist em as de part idos polít icos regidos por I a com pet encia en condiciones de igualdad y por I a posibilidad real de la alt ernancia en el gobierno. file:///D|/MSM_/Foro/11.htm (11 of 13)2/12/2008 16:05:35 Untitled Document Exige por lo t ant o, el cese inm ediat o inequívoco de los m ecanism os y fraudes elect orales, de I a ext ensión de práct icas penales y corrupt as, I a represión a los sindicat os y organizaciones sociales independient es, del cont rol de I a prensa y los m edios de com unicación para lim it ar los alcances de I as t ransform aciones sociales y m anipular los anhelos dem ocrat izadores de I a sociedad. Creem os que exist e hoy I a posibilidad y I a necesidad de const ruir nuevos puent es de ent endim ient o y fórm ulas de acción conj unt a ent re I as fuerzas dem ocrát icas del Sur y del Nort e, am bas víct im as del m ism o sist em a global neoliberal. La exist encia de opresión y desem pleo crecient e, I as crisis fiscales y I a afect ación de servicios sociales, el surgim ient o de t endencias racist as y derechist as, I a am enaza ecológica, el fort alecim ient o del poder y aut onom ía de I as com unidades, I a aut ogobernación, I a igualdad de género y racial, son elem ent os com unes a I as plat aform as polít icas de organizaciones, m ovim ient os y part idos dem ocrát icos t ant o del Sur com o del Nort e. Consideram os im prescindible im pulsar I a creación de un frent e com ún de negociación lat inoam ericano frent e a I as grandes pot encias y bloques. Dem andam os a los Jefes de Est ado y de Gobierno, en ocasión de I a cum bre en Madrid, I a necesidad im periosa de asum ir est e ret o sobre una base unit aria sin inj erencia ext erna alguna. Tam bién es necesario ret om ar los esfuerzos realizados en I a década pasada, para analizar I a crecient e concent ración de los m édios de com unicación en m anos de cada vez m enos em presas y el crecient e predom inio nort eam ericano en I a difusión de not icias. Próxim o al Quint o Cent enario del I lam ado descubrim ient o de Am érica y del consiguient e inicio de I a resist encia indígena, negra popular, los part icipant es en el Foro invit an a los pueblos del Mundo a asum ir I as luchas de nuest ros pueblos originarios, a part ir de una reflexión sobre est e acont ecim ient o hist órico que, con el ext erm inio de m ás de 100 m illones de vidas hum anas de nuest ros pueblos originarios, im puso el soj uzgam ient o polít ico, cult ural, económ ico y social que hoy sigue negando los m ás elem ent ales derechos a nuest ros pueblos indígenas j unt o a I as grandes m ayorlas populares. VI I .- DECI SI ONES El I I I Encuent ro aprobó I as recom endaciones del Grupo de Trabaj o sobre I a fut ura int egración del m ism o, sus norm at ivas y facult ades para asegurar el seguim ient o y ej ecución de I as resoluciones del Foro, así com o de su represent ación y divulgación de sus obj et ivos y principios en los diversos foros y event os int ernacionales. Se recibió, asim ism o, un inform e sobre los foros a realizarse en Europa y Nort eam érica. Los part icipant es en est e I I I Encuent ro encom endaron al Grupo de Trabaj o llevar a cabo file:///D|/MSM_/Foro/11.htm (12 of 13)2/12/2008 16:05:35 Untitled Document I as siguient es acciones en cum plim ient o de j os com prom isos y t areas polít icas asum idas por el Foro: 1) Dar a conocer, part icularm ent e a nivel de I as ot ras regiones del Sur, I as posiciones polít icas y económ icas expresadas en nuest ros t rabaj os y event os, prom oviendo el reconocim ient o inst it ucional del Foro y el est ablecim ient o de una com unicación perm anent e con foros e inst ancias análogas. 2) Enviar una delegación de dest acados dirigent es a I a celebración del 33 Aniversario de I a Revolución Cubana y para t ransm it ir al gobierno y pueblo cubano I as decisiones del Foro y hacer efect iva su solidaridad con I a defensa de Cuba. 3) Part icipar y prom over act ivam ent e los program as alt ernat ivos a I a celebración oficial del V Cent enario. Llam am os a im pugnar I a celebración oficial de esa fecha, y exalt ar I a resist encia indígena, negra y popular, com o part e del gran esfuerzo liberador. 4) Convocar un Sem inario- Taller sobre Educación Polít ica y I a Nueva Relación Part idos Polít icos- Movim ient os Sociales, asegurando I a presencia de organism os sindicales y populares. 5) Designar una delegación que de seguim ient o al proceso de Paz y búsqueda de una solución polít ica negociada en I a que est án em peñados gobierno y guerrilla y el conj unt o de I a sociedad colom biana. Asim ism o, convocar a una Conferencia de Solidaridad y por I a Solución Polít ica del conflict o en Colom bia, cuya fecha y sede será det erm inada oport unam ent e. 6) Prom over I a conform ación de delegaciones m ult inacionales y m ult ipart idarias de fuerzas part icipant es en el Foro de São Paulo, para act uar ant e diversos foros int ernacionales. 7) Prom over la acción unit aria de los parlam ent arios, de los part idos del Foro de São Paulo, en los parlam ent os regionales, el Parlam ent o Lat inoam ericano y I a Unión I nt erparlam ent aria Mundial. 8) Consult ar I a convocat oria a un Sem inario- Taller sobre I a opresión de género, priorizando los siguient es t em as: fem inización de I a pobreza; reproducción hum ana; part icipación y represent ación de I a m uj er; polít icas públicas, dem ocrat ización del Est ado y de I a sociedad, así com o de cult ura fem inina. 9) Realizar su I V Encuent ro en La Habana, Cuba. file:///D|/MSM_/Foro/11.htm (13 of 13)2/12/2008 16:05:35 Untitled Document XI I En con t r o - Sã o Pa u lo ( Br a sil) – 2 0 0 5 D e cla r a ción fin a l de l XI I En cu e n t r o de l For o de Sã o Pa u lo 1. Celebrando los 15 años de la fundación del Foro de São Paulo, en est a m ism a ciudad, realizam os nuest ro XI I Encuent ro con la presencia de 364 part icipant es de cerca de 150 part idos polít icos, ent idades y organizaciones sociales. Part iciparon los part idos polít icos m iem bros de Argent ina, Bolivia, Brasil, Chile, Colom bia, Cuba, El Salvador, Ecuador, Guat em ala, México, Nicaragua, Paraguay, Perú, Puert o Rico, República Dom inicana, Uruguay, Venezuela. Adem ás part iciparon ent idades y part idos invit ados de Alem anha, Bélgica, Canadá, Cat aluña, China, España, Francia, Galicia, I t alia, Port ugal, Suiza y Viet nam . Cont am os t am bién con la part icipación de represent ant es diplom át icos de nueve países en el Act o Polít ico de conm em oración del XV aniversario del Foro, así com o con la presencia del com pañero Luiz I nácio Lula da Silva, President e de la República Federat iva de Brasil. 2. Es una buena ocasión para m edir el cam ino recorrido a t ravés de los 12 encuent ros que j alonaron est os t res lust ros, desde que en j ulio de 1990 y a convocat oria del Part ido de los Trabaj adores de Brasil, la izquierda lat inoam ericana y caribeña se dio cit a para debat ir y reflexionar en conj unt o en un foro, acerca de los ret os que le im ponía la realidad y el fut uro. Transit am os así por un cam biant e m apa polít ico, así com o recorrim os diversos punt os de nuest ra Am érica Lat ina, desde Ciudad de México en 1991 ( I I Encuent ro) y 1998 ( VI I I ) , Managua en 1992 ( I I I ) y 2000 ( I X) , La Habana en 1993 ( I V) y 2001 ( X) , Mont evideo en 1995 ( V) , San Salvador en 1996 ( VI ) , Port o Alegre en 1997 ( VI I ) , y Ant igua, Guat em ala en 2002 ( XI ) . 3. Cuando celebram os el XI Encuent ro del Foro de São Paulo en Ant igua Guat em ala, en diciem bre de 2002, la adm inist ración del president e George W. Bush se encont raba en el clím ax de la ofensiva dest inada a sacar provecho de los at ent ados t errorist as del 11 de sept iem bre de 2001. Bush ut ilizaba la ret órica de la lucha cont ra el t errorism o y la proclam ación de la guerra prevent iva com o t rasfondo para int ent ar crim inalizar las luchas populares en Am érica Lat ina y el Caribe. Tam bién se valía del clim a creado para obt ener del Congreso est adounidense la aut oridad que desbloqueaba la negociación del Área de Libre Com ercio de las Am éricas ( ALCA) . file:///D|/MSM_/Foro/12-1.htm (1 of 7)2/12/2008 16:05:36 Untitled Document 4. Est e balance evidencia que, cuando el FSP echó a andar - 15 años at rás- la sit uación int ernacional se había det eriorado gravem ent e. Est ados Unidos se afirm aba com o pot encia dom inant e en la pret ensión de im poner un m undo unipolar, m ient ras gran part e de Am érica Lat ina recién salía de un ciclo de dict aduras m ilit ares. Salvo Cuba, que resist ía heroicam ent e el bloqueo im perialist a est adounidense, no había ningún gobierno de izquierda: reinaban el neoliberalism o y el “ pensam ient o único” . Desde ent onces, han sido m últ iples las agresiones del im perio nort eam ericano a los pueblos del m undo, su ofensiva guerrerist a y m ilit arist a en el afán de cont rol de los recursos nat urales est rat égicos, im poner sus int ereses económ icos y polít icos, y afirm ar su poderío m undial, com o lo evidencian Afganist án e I rak. 5. Pero no son pocos los planes que han fracasado. Los t riunfos populares y progresist as le han arrancado el cont rol de im port ant es países del cont inent e, ent re los que dest acan Brasil, Venezuela y Uruguay, j unt o a im port ant es avances en ot ros países del Cono Sur. En Argent ina, el proceso iniciado en diciem bre del d2001 con el derrocam ient o del gobierno neoliberal de De la Rúa concluye en m ayo de 2003 con el t riunfo del president e Nést or Kirchner. Tenem os que valorar la negociación de la deuda ext erna argent ina, que abre un cam ino a ot ros países para enfrent ar los dict ados del FMI . 6. En Brasil m erece dest aque la polít ica ext erna del gobierno de Lula que defiende la inserción soberana de Brasil y de la región en el escenario m undial. Son avances im port ant es las polít icas sociales del ham bre cero y ot ras polít icas de inclusión social, así com o los progresos en la reform a agraria en diálogo con el Movim ient o Sin Tierra. Dest acam os especialm ent e la no renovación del acuerdo con el FMI y el com bat e im placable a la corrupción por part e del gobierno de Lula. 7. El Foro de São Paulo valora la infat igable lucha del pueblo chileno y sus organizaciones de derechos hum anos por la búsqueda de la verdad y la j ust icia, así com o reconoce los avances en los procesos que llevan los j ueces de dedicación exclusiva en Chile. Tam bién valora el I nform e de la Com isión de Tort ura y Prisión Polít ica ( I nform e Valech) que ha perm it ido im port ant es avances en la lucha por la verdad acerca del horror que vivieron m iles de hom bres, m uj eres y niños en las cárceles y cent ros de det ención de la dict adura de Pinochet . La invest igación que ha develado el denom inado Caso Riggs, que ha perm it ido descubrir las m illonarias operaciones de corrupción de Pinochet y su fam ilia, lo desenm ascaran ant e la com unidad nacional e int ernacional no sólo com o principal responsable del t error de Est ado, sino t am bién com o ladrón de Est ado. file:///D|/MSM_/Foro/12-1.htm (2 of 7)2/12/2008 16:05:36 Untitled Document 8. Las dificult ades de la polít ica lat inoam ericana de Bush obedece a dos fact ores fundam ent ales: uno es la agudización de la crisis polít ica, económ ica y social en la región; el segundo es la capacidad de lucha y const rucción de alt ernat ivas dem ost rada por los pueblos en t oda su diversidad, m uj eres y hom bres de nuest ra Am érica Lat ina y Caribe. Ent re las m anifest aciones de la crisis, resalt a el derrocam ient o de los gobiernos de Gonzalo Sánchez de Lozada ( Bolivia, 2003) , Lucio Gut iérrez ( Ecuador, 2005) y Carlos Mesa ( Bolivia, 2005) , con lo que sum an ya seis gobiernos neoliberales derrocados por el m ovim ient o popular desde 1997. 9. En cuant o a la capacidad de lucha y const rucción de alt ernat ivas, se dest acan: la resist encia de la Revolución Cubana frent e al recrudecim ient o de la polít ica de bloqueo y aislam ient o, la derrot a de los diversos int ent os de desest abilizar y derrocar a la Revolución Bolivariana en Venezuela y al gobierno const it ucional del president e Hugo Chávez en Venezuela, el t riunfo de Lula en la elección presidencial brasileña de oct ubre de 2002 y el t riunfo de Tabaré Vázquez en la elección presidencial uruguaya de oct ubre de 2004. La vict oria del Frent e Am plio incluyó las m ayorías parlam ent arias y, est e año, un t riunfo consagrador en las elecciones m unicipales. I gualm ent e hay que dest acar el avance de la izquierda colom biana en las elecciones locales en el 2003 y el proceso de unidad que se gest a para las elecciones del 2006. En Ecuador se ha expresado un avance de la izquierda en las elecciones locales. 10. Así, después del XI Encuent ro a las vict orias ya m encionadas, se le sum an los result ados favorables a los sect ores progresist as en elecciones de Panam á y República Dom inicana, Chile, El Salvador, Nicaragua y Venezuela, adem ás de im port ant es luchas sociales y polít icas en el área andina: Bolivia, Perú, Ecuador y Colom bia. 11. El prim er indicio de avances de la resist encia a la ofensiva del gobierno Bush fue la derrot a del diseño original del ALCA, ocurrido en la Reunión Minist erial de las Am éricas celebrada en Miam i en noviem bre de 2003; el segundo fue la derrot a del int ent o de ot orgar a la Organización de Est ados Am ericanos ( OEA) facult ades para m onit orear el “ funcionam ient o dem ocrát ico” de los países de la región, que hubiese sido un m ecanism o int ervencionist a cont ra el gobierno de Chávez en Venezuela; el t ercero fue la derrot a del int ent o de im poner a sus candidat os favorit os para la Secret aría General de la OEA, el ex president e de El Salvador Francisco Flores y el secret ario de Relaciones Ext eriores de México Luis Ernest o Derbez. 12. Const at am os, por lo t ant o, que la sit uación ha sufrido un vuelco posit ivo, y Am érica Lat ina aparece com o el cont inent e con m ayores posibilidades de cam bios progresist as. file:///D|/MSM_/Foro/12-1.htm (3 of 7)2/12/2008 16:05:36 Untitled Document 13. Sin em bargo, Am érica Lat ina y el Caribe enfrent an serios ret os. La sit uación de Hait í, ciert am ent e dram át ica, exige una solución polít ica y nos lleva a com prom et ernos para que el pueblo hait iano avance rápidam ent e hacia el ej ercicio real de su derecho a su soberanía y aut odet erm inación, con un decidido apoyo int ernacional a sus acuciant es carencias en m at eria de salud, educación, vivienda, obras básicas de infraest ruct ura y reconst rucción am bient al. 14. Denunciam os la pret ensión del gobierno est adounidense de valerse de Colom bia com o base y fact or de cont rol y penet ración de sus obj et ivos im perialist as apelando al Plan Colom bia y al Plan Pat riot a, para im poner desde t odos los aspect os su polít ica de dom inio. Est e hecho pret ende regionalizar la guerra cont ra los pueblos andinos, sofocar su lucha liberadora, com prom et er los avances en la República Bolivariana de Venezuela y cont inuar sus at aques cont ra la Revolución Cubana. Dest acam os el im pulso generado desde el Grupo de Trabaj o del Foro de São Paulo para la visit a de Parlam ent arios de diferent es países a efect os de im pulsar una agenda concret a con el obj et ivo de ayudar a prom over la solución polít ica negociada al conflict o arm ado int erno y el acuerdo hum anit ario para hacer sent ir la solidaridad de Lat inoam érica con el pueblo herm ano. Se const at a claram ent e la m ism a est rat egia que se aplica en Paraguay, con el pret ext o de la am enaza t errorist a en la zona de la t riple front era. Est a polít ica se ve facilit ada por la decisión del Gobierno paraguayo de ot orgarle inm unidad a fuerzas m ilit ares est adounidenses. 15. Manifest am os nuest ra preocupación por el recrudecim ient o del bloqueo a Cuba por part e de los EE. UU. m ediant e el propósit o de ext ender en el m undo la aplicación ( abiert a o encubiert a) de las disposiciones de la ley Helm s – Burt on. 16. Asim ism o rechazam os de plano las declaraciones de la nueva Secret aria de Est ado para est e segundo m andat o de George W. Bush, Condoleeza Rice, sobre el gobierno de la herm ana República Bolivariana de Venezuela, t ildándolo de “ m olest ia para los EE. UU.” , y nos solidarizam os con el pueblo venezolano y con su President e - dem ocrát icam ent e elect o y rat ificado por plebiscit o popular - el Com andant e Hugo Chávez Frías. Consecuent em ent e, m anifest am os nuest ra sat isfacción por la derrot a infligida en la OEA recient em ent e a las pret ensiones int ervencionist as de los EE. UU., puest as de m anifiest o en querer ot orgarle a est e organism o ya bast ant e desprest igiado, el papel de j uez cert ificador del caráct er dem ocrát ico de los países m iem bros, dej ando así abiert a la posibilidad de int ervención en caso de un j uicio negat ivo sobre uno o m ás gobiernos. 17. Conscient es de que la int egración de nuest ras naciones y pueblos es una herram ient a file:///D|/MSM_/Foro/12-1.htm (4 of 7)2/12/2008 16:05:36 Untitled Document fundam ent al en la lucha por nuest ro desarrollo y nuest ro progreso, por nuest ra soberanía y por lograr una globalización diferent e, solidaria y respet uosa del int erés de los pueblos, creem os indispensable t rabaj ar int ensam ent e por forj ar una nueva int egración Sur- Sur, y especialm ent e Lat inoam ericana y Caribeño que vaya m ás allá de lo est rict am ent e com ercial y t rascienda a lo social, cult ural y polít ico. Por ello, m ant enem os una firm e oposición a las m aniobras del im perio para dividirnos e im poner, por ot ra vía, su fracasada ALCA, est a vez, vía los TLC que ahora pret ende con Cent roam érica y los países andinos, desconociendo el reclam o de los pueblos que exigen consult a popular. 18. Const at am os que, en el período t ranscurrido desde el últ im o Foro hubo avances en la int egración regional prom ovidas por Argent ina, Brasil, Uruguay y Venezuela cuyos gobiernos hicieron posible profundizar la int egración física y energét ica de nuest ra Am érica. Hoy, en la región sudam ericana exist en t res sist em as de int egración en m archa que t ienen un papel im port ant e si se enm arcan en la lógica int egral ya m encionada: la Com unidad Andina de Naciones ( CAN) ; el MERCOSUR con varios países m iem bros asociados, Bolivia, Chile, Perú, Venezuela, Colom bia y Ecuador, avanzando hacia m ayores grados de int egración económ ica, polít ica y social, a concret arse en el 2006 y la Com unidad Sudam ericana de Naciones, con grandes proyect os de int egración de infraest ruct ura y energía del cont inent e. Dest acam os, en ese sent ido, las pot encialidades del Acuerdo MERCOSUR- Com unidad Andina de Naciones logrado en 2004 que, con los avances de la oposición en Perú, Ecuador y Colom bia cont rarias a la firm a de los TLCs, perm it irá la consolidación del proyect o de Com unidad Sudam ericana de Naciones fundado en la ciudad de Cuzco en 2004, com o paso hacia la form ación de la Com unidad Lat inoam ericana y Caribeña de Naciones. 19. En la región cent roam ericana observam os un det erioro del proceso de int egración al querer dism inuir las funciones del Parlam ent o Cent roam ericano y de la Cort e Cent roam ericana de Just icia, fort aleciendo el aut orit arism o presidencialist a, y anulando t odas las expresiones sociales del Sist em a de I nt egración Cent roam ericana ( SI CA) . El Foro de São Paulo apoya las iniciat ivas de int egración com unit aria defendidas por los part idos m iem bros, al m ism o t iem po que respalda la lucha cont ra la im plant ación del CAFTA y el Plan PueblaPanam á, com o expresión de anexión de la región a los int ereses de Est ados Unidos. 20. México enfrent a hoy el ret o de lograr un acuerdo t rinacional para la revisión int egral del Trat ado de Libre Com ercio de Am érica del Nort e. Más aún, cuando los gobiernos de México, Est ados Unidos y Canadá pret enden crear la com unidad de Am érica del Nort e, cuyo prim er paso es la Alianza por la Prosperidad y la Seguridad que no hace m ás que profundizar las condiciones económ icas y financieras de inequidad que han em pobrecido esencialm ent e a México y crea parám et ros en el t erreno de la seguridad hem isférica, energét ica y front eriza para crim inalizar la m igración lat inoam ericana hom ologándola a la lucha cont ra el narcot ráfico y el t errorism o. La agudización de la crisis social en el cam po m exicano y la posible ofensiva del poder financiero est adounidense en t errenos com o la salud pública, la energía y la file:///D|/MSM_/Foro/12-1.htm (5 of 7)2/12/2008 16:05:36 Untitled Document educación, hacen que México hoy m ás que nunca, deba m irar hacia Lat inoam érica y el Caribe. Saludam os la posibilidad de que nuest ros herm anos de la izquierda m exicana y los sect ores progresist as est én en condiciones de ganar las elecciones presidenciales del 2006. 21. Valoram os la m at erialización y la perspect iva de la Alt ernat iva Bolivariana para Am érica que puede apreciarse ya en prim er lugar en los Convenios ent re Venezuela y Cuba; pero t am bién pueden ident ificarse en el Convenio I nt egral de Cooperación ent re Argent ina y Venezuela en la alianza est rat égica Brasil- Venezuela, en el Convenio I nt egral de Cooperación Energét ica ent re Venezuela y Uruguay, así com o en los acuerdos de creación de TeleSur, Pet roSur y el m ás recient e aún, firm ado por Venezuela y los países del Caribe: Pet roCaribe. El ALBA se propone en prim er lugar at acar las inm ensas deudas sociales que se han acum ulado en nuest ra región, con base en la cooperación, la com plem ent ación product iva, la defensa de la ident idad lat inoam ericana y la solidaridad. 22. Declaram os nuest ro com prom iso de t rabaj ar, desde nuest ros part idos, para im pulsar est a nueva int egración en m archa y cuya agenda debe am pliarse cada vez m ás para at ender los int ereses de nuest ros pueblos. Querem os que la int egración signifique, adem ás de acuerdos com erciales, una agenda de com plem ent ación product iva, accesibilidad a m ercados regionales y apert ura de ot ros, inst rum ent os financieros com unes, com plem ent ación física y de com unicaciones, int egración energét ica, art iculación en m at eria de defensa, preservación de los recursos nat urales, com plem ent ación educat iva, cient ífica y t ecnológica, int egración cult ural y com plem ent ación en derechos laborales y seguridad social. 23. En el VI Encuent ro del FSP, realizado en El Salvador en 1996 afirm am os que “ la int egración no excluye el int erés nacional” y que “ com o proceso debe est ar encam inado a lograr la convergencia y com plem ent ariedad económ ica y social de los países de la región” . Sost enem os que “ sólo m ediant e esquem as de int egración subregional y regional será posible alcanzar el peso específico que perm it a negociar exit osam ent e frent e a los bloques económ icos que hoy se consolidan en el m undo” . El proyect o int egrador regional necesit a considerar los diversos niveles de desarrollo y la het erogeneidad exist ent e en la región. Para ser j ust a y solidaria est as t areas deberán est ablecer m ecanism os preferenciales, t eniendo en cuent a las asim et rías y desigualdades de la región. Un principio im port ant e que deberá t enerse en cuent a es prom over acciones para lograr una adecuada equidad. 24. Por ello m ism o, sost enem os que la I nt egración “ no puede quedar sólo en m anos de los gobiernos, en ella t ienen que part icipar act ivam ent e los part idos polít icos, los m ovim ient os populares, las organizaciones no gubernam ent ales, los em presarios afect ados por el neoliberalism o y t odos los act ores reales, especialm ent e los verdaderos product ores de riqueza” . Est a afirm ación realizada hace casi diez años, reafirm a su vigencia a la luz de los file:///D|/MSM_/Foro/12-1.htm (6 of 7)2/12/2008 16:05:36 Untitled Document avances y lim it aciones exist ent es en las experiencias en desarrollo. En la act ualidad sigue siendo una prem isa indispensable para la real concreción de los proyect os que t ienen lugar en diferent es regiones de Am érica lat ina y Caribe, en pro de una verdadera int egración de naciones y pueblos. 25. Denunciam os y rechazam os el fem inicidio, expresión de la crecient e violencia hacia las m uj eres, com o violencia de género cuya base es la discrim inación y descom posición social producida por la persist encia de una concepción m isógina y pat ernalist a que ha generado un nuevo fenóm eno crim inalíst ico en nuest ros países, dest acadam ent e en México, El Salvador y Guat em ala, en donde la agresión em ocional, económ ica, laboral, psicológica y física, puede llegar incluso hast a el asesinat o. Consideram os el fem inicidio un crim en de Est ado porque la negligencia e indiferencia de las inst it uciones encargadas de la j ust icia y la seguridad, así com o de la ausencia de acciones legislat ivas y de gobierno reproducen las condiciones de im punidad. Así t am bién denunciam os la explot ación sexual infant il y de género que lacera la dignidad de la persona hum ana. 26. Por últ im o, est e XI I Encuent ro saluda la part icipación act iva de represent ant es de ent idades, m ovim ient os sociales, parlam ent arios y pequeños y m edianos em presarios, m uj eres y j óvenes quienes, en conj unt o con represent ant es de nuest ros part idos, t rabaj aron en los t alleres de est e Foro que asum e t odas las recom endaciones, m ociones y propuest as aprobadas en los m ism os, present adas en anexo a est a Declaración. São Paulo, 4 de j ulio de 2005. Not a: la delegación del Part ido I nt ransigent e, de Argent ina, m anifest ó su discordancia con la referencia hecha en el t ext o sobre el Gobierno Kirchner. ht t p: / / 200.155.6.3/ sit e/ t em p_fsp/ ht m l/ encont ros_int 02.asp?DescEvent o= 101&even= XI I % 20Encont ro% 20- % 20São% 20Paulo% 20( Brasil) % 20- % 202005 file:///D|/MSM_/Foro/12-1.htm (7 of 7)2/12/2008 16:05:36 Untitled Document XI I En con t r o - Sã o Pa u lo ( Br a sil) – 2 0 0 5 D e cla r a ción de a poyo a l PT El XI I Encuent ro del Foro de Sao Paulo m anifiest a su reconocim ient o y grat it ud a los com pañeras y com pañeros del Part ido dos Trabalhadores de Brasil por las labores organizat ivas desplegadas y las frat ernales at enciones brindadas en su condición de anfit riones a t odos los part icipant es de est e Encuent ro. Asim ism o expresa su solidaridad con los com pañeros ant e los at aques de la derecha que int ent an revert ir el proceso de cam bios sociales y polít icos progresist as iniciado en Brasil. ht t p: / / 200.155.6.3/ sit e/ t em p_fsp/ ht m l/ encont ros_int 02.asp?DescEvent o= 104&even= XI I % 20Encont ro% 20- % 20São% 20Paulo% 20( Brasil) % 20- % 202005 file:///D|/MSM_/Foro/12-2.htm2/12/2008 16:05:36 Untitled Document XI I En con t r o - Sã o Pa u lo ( Br a sil) – 2 0 0 5 D ECLARAÇÃO - OFI CI N A SI N D I CAL D e cla r a çã o do For o de Sã o Pa u lo sobr e a in t e gr a çã o e a qu e st ã o dos dir e it os dos t r a ba lh a dor e s A int egração lat ino- am ericana é boa e desej ável por t odos nós. Há que se discut ir, no ent ant o, o t ipo de int egração que querem os e a form a com o se dará de m aneira a beneficiar não som ent e em presas, sist em a financeiro e governos, m as ant es de qualquer coisa os t rablhadores e as populações de nossos países. O debat e em t orno dest a int egração, que t em os vist o na m ídia, privilegia os acordos com erciais, financeiros, diplom át icos e passa ao largo de qualquer preocupação em t orno dos t rabalhadores e das t rabalhadoreas e da m aneira com o produzim os t oda essa riqueza que aqueles acordos põem em circulação. No conj unt o de ações que defendem os, exist em coincidências com iniciat ivas de out ros set ores, m as vam os além , pois t em os a com preensão que est es – em presariais em part icular – não priorizam nem irão priorizar a defesa dos int eresses gerais da sociedade. Em bora m uit as das dem andas apresent adas e debat idas t enham nosso apoio, pois est ão dent ro da lógica de defesa dos int eresses nacionais e da Am érica do Sul, com preendem os que são insuficient es. Querem os defender as em presas lat ino- am ericanas, m as acim a de t udo as t rabalhadoras e os t rabalhadores lat ino- am ericanos. Acredit am os ser fundam ent al para o desenvolvim ent o das nossas econom ias a elim inação do prot ecionism o dos países ricos, a necessidade da horizont alização das relações com erciais e a possibilidade de acesso a m ercados de alt o poder aquisit ivo. Defendem os novas form as de relações com erciais ent re os países e blocos onde a ALCA da form a com o est á colocada, servindo com o est rat égia do im perialism o nort e- am ericano para um a globalização neoliberal, não nos int eressa. Com preendem os, ainda, a necessidade de quest ionam ent o do papel da OMC, enquant o supervisora da liberalização global, prot egendo os int eresses dos países ricos e das t ransnacionais. Apesar disso, consideram os a OMC um fórum adequado de disput a para a defesa dos int eresses dos países em desenvolvim ent o e conseqüent em ent e dos seus t rabalhadores e prova disso foram as recent es vit órias do Brasil no cont encioso com os EUA, na quest ão dos file:///D|/MSM_/Foro/12-3.htm (1 of 5)2/12/2008 16:05:37 Untitled Document subsídios ao algodão. Defendem os a at uação dos países lat ino- am ericanos no seio da OMC baseados em t rês pilares fundam ent ais: a) Elim in a çã o dos su bsídios à e x por t a çã o. Que a União Européia aceit a, desde que out ros países t am bém o façam , m as que ainda enfrent a ent raves t ais com o a equivalência na com pet it ividade nas export ações, form as de crédit os à export ação e aj uda alim ent ar. b) Ace sso a os m e r ca dos. Cort es nas t arifas m ais alt as de im port ações de produt os agrícolas, proporcionas ao nível de desenvolvim ent o do país. Defendida pelo Brasil j unt o ao G20, considerando que o prot ecionism o t êm sido m aior sobre carnes, açúcar, t abaco e láct eos, j ust am ent e aqueles que os países em desenvolvim ent o m ais produzem . Consideram os que na UNCTAD em São Paulo houve avanços nest a direção, que EUA e EU sinalizaram com a possibilidade de aceit ação da propost a. c) Re du çã o da su bve n çã o dom é st ica . Com o a ??? nos Eua, onde o agricult or é com pensado pelo governo quando os preços caem no m ercado, o que beneficiaria em part icular o G20. Qu e st ã o de dir e it os Os acordos que os nossos governant es, em presários, ent idades bilat erais ou m ult ilat erais, vi de regra t êm prot agonizado se paut am por t ransações com erciais que não respeit am e nem m esm o debat em a quest ão dos direit os dos t rabalhadores. É, port ant o, fundam ent al um a ação coordenada, solidária e int ernacional do m ovim ent o sindical de m aneira a garant ir que est es direit os est ej am cont em plados. A não observância dos direit os dos t rabalhadores dos países em desenvolvim ent o, além de prej udicar os m esm o no curt o prazo, no m édio e longo prazos prej udicará t am bém os t rabalhadores dos países desenvolvidos. Já percebem os a m igração de grandes m ult inacionais para países onde exist em m enos direit os t rabalhist as ou a rem uneração é m ais baixa, nivelando por baixo o salário dos t rabalhadores em nível int ernacional, causando desem prego nos países ricos e aum ent ando a acum ulação do capit al. A defesa dos direit os nos acordos int ernacionais é de int eresse de t odos os t rabalhadores do m undo e dest acam os aqui alguns pont os que consideram os fundam ent ais para garant ir esses direit os, que por sua vez são reivindicações do m ovim ent o sindical brasileiro: a) Desenvolvim ent o sócio- econôm ico deve ser solidário. A dem ocracia e os direit os sociais devem servir com o base para um a nova cooperação ent re os países. Fort alecim ent o da dem ocracia num cont inent e hist oricam ent e m arcado por dit aduras int eressa aos m ovim ent os sociais, pois esses são os principais at ingidos quando a dem ocracia deixa de exist ir; b) A necessidade de um a Consert ação Social para erradicar a pobreza, a fom e, a m ort alidade e a desnut rição infant il, o desem prego e a precariedade do t rabalho, a pressão cont ra as file:///D|/MSM_/Foro/12-3.htm (2 of 5)2/12/2008 16:05:37 Untitled Document est rut uras fragilizadas de seguridade e solidariedade social; c) Elaboração de inst rum ent os j urídicos efet ivos de prot eção ao direit o e liberdades fundam ent ais do cidadão e de cont role social das polít icas, com adoção das Convenções da OI T, de cláusulas t rabalhist as e de direit os sociais nos acordos com erciais ent re os países/ blocos e na OMC e com bat e à lim it ação dos direit os t rabalhist as em m uit as em presas. d) I ncorporação de cont eúdos dem ocrát icos novos, com m aior part icipação social um a vez que o m odelo social e polít ico am ericano e europeu são insuficient es para revert er o quadro de exclusão social da Am érica Lat ina, da África e out ras regiões subdesenvolvidas. e) A exigência de cont rapart idas sociais nos invest im ent os produt ivos e nas polít icas públicas, t endo com o m et as a geração de em prego e renda, m elhora das relações e condições de t rabalho, responsabilidade social e econôm ica das em presas; f) I nt rodução de um código de condut a det erm inando m arcos regulat órios às ações das em presas t ransnacionais para que respeit em direit os sindicais e t rabalhist as; g) Const it uição de com it ês sindicais m undiais que at uam em grandes corporações m ult inacionais, com poder de pressão organizat iva e efet iva; h) I nclusão de cont eúdos específicos, aprovados na 2ª . Cúpula Sindical, na Cidade do México, em 16 de abril de 2004, que prevê a dem ocrat ização da t erra, a soberania alim ent ar e a defesa da agricult ura fam iliar. Assim com o polít ica de inclusão para índios e afrodescendent es e polít icas para as m igrações e seus im pact os econôm icos e sociais. Re spon sa bilida de socia l da s e m pr e sa s É com um ouvirm os que est a ou aquela em presa t em responsabilidade social e assist irm os o desenvolvim ent o de ações que podem iludir os desavisados e levá- los a acredit ar que est as, efet ivam ent e, est ão cont ribuindo para a dim inuição das disparidades sociais. Sabem os, no ent ant o, que nas bolsas de valores as em presas “ ét icas” t êm desem penho m elhor que as dem ais, além de ser not ório que norm alm ent e est e “ ét ica” não passa de est rat égia de “ m arket ing” . No Brasil, as em presas, t êm adot ado est as ações com o um a m aneira e burlar ou dim inuir o pagam ent o de im post os, pois a legislação perm it e descont ar do I m post o de Renda est e t ipo de ação. Est e novo com port am ent o das em presas – que na verdade est á longe de com prom isso social – leva a sit uações em blem át icas com o o caso da Parm alat que num país africano ent endia est ar cum prindo seu papel social dando um copo de leit e por sem ana a crianças fam int as, enquant o por out ro lado nem m esm o recebia os dirigent es sindicais para at ender às reivindicações dos t rabalhadores. Port ant o, propom os que o m ovim ent o sindical lat ino- am ericano, com apoio dos diversos out ros set ores da sociedade civil organizada elabore um a “ Cart a de Princípios sobre a file:///D|/MSM_/Foro/12-3.htm (3 of 5)2/12/2008 16:05:37 Untitled Document Responsabilidade Social das Em presas” , onde sej am est abelecidas um conj unt o de regras m ínim as que as em presas devem adot ar em t odas as suas filiais, na sua cadeia produt iva, na relação com governos, out ras em presas, a sociedade civil do país inst alada e com os t rabalhadores. É necessário que o com port am ent o das em presas m ude radicalm ent e, t ant o na form a com o se relacionam com os t rabalhadores com o na m aneira que se com port a dent ro da com unidade. É assim que consideram os que um a em presa não pode ser classificada com o socialm ent e responsável quando: não paga em dia seus im post os; não respeit a ou reprim e a organização sindical; prat ica preconceit o cont ra as m ulheres, negros, indígenas, e port adores de necessidades especiais; não cum pre a legislação t rabalhist a; não respeit a o m eio am bient e; não se recusa a com prar produt os de em presas que ut ilizam o t rabalho escravo, forçado e infant il; obriga seus funcionários a cum prir horas- ext ras; não abre seu balanço para que a sociedade , o est ado e o sindicat o exerçam o cont role, fiscalizem e t enham acesso às inform ações sobre a lucrat ividade; exerce assédio m oral; force a com pet ição e a produção desenfreada que supere a capacidade do ser hum ano; não respeit e o consum idor. Recusam o- nos a aceit ar com o algo norm al o fat o de um a m ega- em presa com o a Coca- Cola – segundo denúncias – ut ilizar- se do t rabalho infant il em sua cadeia produt iva em El Salvador, onde t rint a e cinco m il crianças são cont rat adas com o aj udant es. Port ant o, a responsabilidade social que est am os dispost os a cobrar das em presas é bem m ais do que as m aquiagens que fazem com obj et ivos de se apresent arem de form a sim pát ica ao consum idor e aum ent ar seus lucros, querem os est abelecer um Í ndice de Sust ent abilidade e Responsabilidade Social das Em presas que considere a int egração de fat ores am bient ais, sociais, econôm icos e de governança corporat iva, que leve em cont a os int eresses dos invest idores, t rabalhadores, consum idores e capacidades de respost as às m udanças sociais. A globa liza çã o qu e qu e r e m os A recent e posse de Tabaré Vázquez no Uruguai som a- se posit ivam ent e aos governos dem ocrát ico- populares e defensores da soberania nacional de Kirchner na Argent ina, Lula no Brasil e Hugo Chávez na Venezuela, im prim indo um a n ova ge ogr a fia que t em nas relações com erciais um dos aspect os im port ant es, m as não o único. Assim , a globalização que est es governos de carát er popular defendem necessariam ent e não é a m esm a de Bush. E o m ovim ent o sindical lat ino- am ericano se solidariza com eles na busca de um a globalização que leve em cont a o ser hum ano e não o lucro. Querem os um t ipo de globalização que socialize para t odo o planet a aquilo que os povos ao longo da sua hist ória const ruíram de bem , de posit ivo. Não nos int eressa que o poder econôm ico desenvolva form as cada vez m ais sofist icadas e globalizadas de apropriação da riqueza do planet a em benefício de um a pequena m inoria, gerando m iséria, fom e e guerra no rest o do m undo. O t ipo de globalização que querem os e a present e no Fórum Social Mundial, onde se busca file:///D|/MSM_/Foro/12-3.htm (4 of 5)2/12/2008 16:05:37 Untitled Document cam inhos que perm it am a t odo ser hum ano dest e planet a viver com dignidade, alegria, alim ent ado, com acesso à cult ura, à educação e o respeit o pelas suas especificidades. No Fórum da Sociedade Civil, realizado durant e a XI UNCTAD na cidade de São Paulo, em novem bro do ano passado, chegou- se a um conj unt o de propost a que podem ser nort eadas de um a globalização que int eresse aos povos e não às em presas, bancos e governos do Nort e. São elas: a) Um sist em a global de com ércio que beneficie t odos os povos e prot ej a o m eio am bient e; b) Desenvolvim ent o sust ent ável do planet a; c) A inclusão social; d) I gualdade de gênero, em especial de seus povos m ais pobres e sem poder decisório; e) O com ércio ou o aum ent o dos fluxos financeiros podem ser m eio para alcançar o desenvolvim ent o sust ent ável, m as não são fins em si m esm o; f) Por um sist em a de com ércio que não beneficie unicam ent e as em presas m ult inacionais, criando iniqüidades int ernacionalm ent e; g) Const rução social de direit os, reconhecendo e respeit ando o cidadão com o suj eit o de direit os; h) A int egração de blocos ( Europa- Am érica Lat ina e Caribe, sul- sul) pode ser um a oport unidade para const ruir um a out ra m undialização; i) Fort alecim ent o das organizações dos t rabalhadores e da represent ação sindical nos locais de t rabalho, am pliação da organização int ernacional dos t rabalhadores; j ) As iniciat ivas em desenvolvim ent o devem ser est im uladas e am pliadas em t odos os níveis, principalm ent e fort alecidas nas bases, j unt o aos que m ais que são m ais desrespeit ados: os t rabalhadores e t rabalhadoras. ht t p: / / 200.155.6.3/ sit e/ t em p_fsp/ ht m l/ encont ros_int 02.asp?DescEvent o= 148&even= XI I % 20Encont ro% 20- % 20São% 20Paulo% 20( Brasil) % 20- % 202005 file:///D|/MSM_/Foro/12-3.htm (5 of 5)2/12/2008 16:05:37 Untitled Document XI I En con t r o - Sã o Pa u lo ( Br a sil) – 2 0 0 5 Re solu ción sobr e la s polít ica s socia le s La presencia de gobiernos dem ocrát icos y progresist as en Am érica Lat ina plant ea la necesidad de art icular un m odelo de polít icas sociales que recoj a las dem andas hist óricas de los pueblos que han luchado por la igualdad, la j ust icia, las libert ades dem ocrát icas, la defensa del m edio am bient e y la soberanía nacional. Dichas polít icas no pueden dej ar de t om ar en cuent a el respet o y prom oción de derechos polít icos, sociales y hum anos que garant icen la part icipación de los pueblos en la definición del rum bo de los países, garant izando su desarrollo pleno y m ult ilat eral. La equidad de género; la erradicación de la t ort ura y cualquier t ipo de discrim inación; los derechos de los pueblos indios; los derechos de los j óvenes y de la com unidad de la diversidad sexual; el fom ent o de una nueva cult ura polít ica fundada en la lucha cont ra la corrupción y la solidaridad; las libert ades de expresión y m anifest ación, ent re ot ros, deben ser aspect os cont em plados en la form a de gobernar y legislar de quienes pensam os que ot ra Am érica Lat ina es posible. ht t p: / / 200.155.6.3/ sit e/ t em p_fsp/ ht m l/ encont ros_int 02.asp?DescEvent o= 132&even= XI I % 20Encont ro% 20- % 20São% 20Paulo% 20( Brasil) % 20- % 202005 file:///D|/MSM_/Foro/12-4.htm2/12/2008 16:05:37 Untitled Document XI I En con t r o - Sã o Pa u lo ( Br a sil) – 2 0 0 5 Re solu ción sobr e la r e spon sa bilida d de M ir e ya M oscoso e n la libe r a ción de Posa da Ca r r ile s Considerando, que el Parlam ent o Cent roam ericano –PARLACEN- alberga dent ro de su seno a Diput ados y Diput adas elect os por vot o direct o y secret o. Considerando, que el PARLACEN es una inst ancia que reivindica los derechos hum anos, el respet o ent re los pueblos, y la lucha cont ra el t errorism o, ent re ot ros. El Foro de SP lam ent a la incorporación al PARLACEN de Mireya Moscoso com o Diput ada Designada por el Est ado de Panam á, por ser la responsable de la liberación del t errorist a Posada Carriles y que dem ost ró con est a acción su apoyo a las polít icas de t errorism o de est ado y t errorism o int ernacional de la adm inist ración del gobierno de Est ados Unidos de Am érica. La presencia de personaj es con est a reput ación desprest igia al Parlam ent o Cent roam ericano, inst it ución que im pulsa la int egración regional a part ir de su am plia represent ación dem ocrát ica. ht t p: / / 200.155.6.3/ sit e/ t em p_fsp/ ht m l/ encont ros_int 02.asp?DescEvent o= 131&even= XI I % 20Encont ro% 20- % 20São% 20Paulo% 20( Brasil) % 20- % 202005 file:///D|/MSM_/Foro/12-5.htm2/12/2008 16:05:37 Untitled Document XI I En con t r o - Sã o Pa u lo ( Br a sil) – 2 0 0 5 Re solu ción de l For o de Sã o Pa u lo sobr e Ch ile El Foro de São Paulo resuelve: Expresar su solidaridad con el m ovim ient o que exige la libert ad de los seis prisioneros polít icos que aún exist en en Chile. En la cárcel de alt a seguridad se encuent ran los com pañeros Hardy Peña que ya cum ple 12 anos en prisión, Pablo Vargas 14 anos en prisión, Claudio Melgarej o 12 anos, René Salfat e 9 anos y Julio Peña 11 anos. En el Penal de Colina se encuent ra Hedor Sanchez con 14 anos en prisión. Manifest am os el respaldo al m ovim ient o que solicit a al Congreso que apruebe un nuevo proyect o de ley que perm it a su libert ad. Nos sent im os conm ocionados y ent regam os nuest ra solidaridad a est os com pañeros presos polít icos que ya cum plen 50 días de huelga de ham bre com o recurso ext rem o para sensibilizar a la opinión pública nacional e int ernacional. Ext endem os la solidaridad y la pet ición de libert ad para los lonkos ( dirigent es) del pueblo m apuche, inj ust am ent e det enidos en las cárceles de la novena región. Solidariza con el com pañero Sergio Galvarino Apablaza Guerra dest acado dirigent e en la lucha por t erm inar con la dict adura de Pinochet , det enido en Argent ina. Apoya al m ovim ient o de derechos hum anos, organizaciones sociales y polít icas t ant o de Chile com o de Argent ina que solicit an a la Just icia Argent ina no sea ext radit ado y se le ot orgue la calidad de refugiado, y que pueda seguir viviendo j unt o a su fam ilia en Argent ina. El Foro de Sao Paulo apoya a las organizaciones polít icas y sociales que en Chile exigen el t érm ino del excluyent e sist em a elect oral binom inal. Y se pronuncian a favor de un sist em a elect oral dem ocrát ico que perm it a la represent ación plural, proporcional a la influencia elect oral que en form a real las dist int as fuerzas t ienen. ht t p: / / 200.155.6.3/ sit e/ t em p_fsp/ ht m l/ encont ros_int 02.asp?DescEvent o= 105&even= XI I % 20Encont ro% 20- % 20São% 20Paulo% 20( Brasil) % 20- % 202005 file:///D|/MSM_/Foro/12-6.htm2/12/2008 16:05:37 Untitled Document XI I En con t r o - Sã o Pa u lo ( Br a sil) – 2 0 0 5 Re solu ción sobr e Colom bia El XI I Encuent ro del Foro de São Paulo rechaza enfát icam ent e la aprobación por el Congreso Nacional Colom biano de la llam ada ley de j ust icia y paz, que consagra la im punidad de los graves crím enes de lesa hum anidad com et idos por los grupos param ilit ares, quienes han act uado con la com plicidad de la Fuerza Pública durant e décadas. Los grupos param ilit ares son responsables de m iles de asesinat os, desapariciones, at ent ados, m asacres y desplazam ient o, cont ra dirigent es sociales y de oposición polít ica, así com o m iem bros de organizaciones sindicales, cam pesinos, indígenas y populares. Reafirm am os nuest ro com prom iso y solidaridad con las organizaciones y fam ilias vict im as en su lucha por garant izar sus derechos, a la j ust icia, la verdad y la reparación. Exigim os que la OEA revise la Misión MAPP- OEA, para que est e organism o no siga legit im ando un proceso de im punidad y por el cont rario, encam ine sus esfuerzos a garant izar los derechos de la sociedad colom biana y sus vict im as. Enfat izam os nuest ra disposición de cont ribuir para que en Colom bia se avance en la solución polít ica del conflict o arm ado int erno y se supere la profunda y grave crisis hum anit aria y de derechos hum anos que afect a a m illones de colom bianos. ht t p: / / 200.155.6.3/ sit e/ t em p_fsp/ ht m l/ encont ros_int 02.asp?DescEvent o= 106&even= XI I % 20Encont ro% 20- % 20São% 20Paulo% 20( Brasil) % 20- % 202005 file:///D|/MSM_/Foro/12-7.htm2/12/2008 16:05:37 Untitled Document XI I En con t r o - Sã o Pa u lo ( Br a sil) – 2 0 0 5 Re solu ción sobr e Cu ba El XI I Encuent ro del Foro de Sao Paulo dem anda el cese del bloqueo y la host ilidad del im perialism o nort eam ericano cont ra Cuba, y la liberación de los cinco com pañeros cubanos presos en cárceles de los Est ados Unidos por el supuest o delit o de luchar cont ra el t errorism o. ht t p: / / 200.155.6.3/ sit e/ t em p_fsp/ ht m l/ encont ros_int 02.asp?DescEvent o= 107&even= XI I % 20Encont ro% 20- % 20São% 20Paulo% 20( Brasil) % 20- % 202005 file:///D|/MSM_/Foro/12-8.htm2/12/2008 16:05:37 Untitled Document XI I En con t r o - Sã o Pa u lo ( Br a sil) – 2 0 0 5 Re solu ción sobr e El Sa lva dor El Foro de São Paulo reunido en la ciudad de São Paulo, del uno al cuat ro de j ulio de 2005, expresa su solidaridad con los t rabaj adores despedidos del Minist erio de Gobernación de El Salvador, ent re ellos varios dirigent es de su organización laboral; ocho de los cuales, represent ando a t odos sus com pañeros han realizado t reint a y cinco días de “ huelga de ham bre” dem andando sus derechos const it ucionales ( a la organización, a la est abilidad laboral, a la indem nización proporcional por sus años t rabaj ados) que han sido violados por el gobierno de ARENA del President e Elías Ant onio Saca. Dem andam os el respet o a los derechos laborales y derechos hum anos del pueblo salvadoreño. ht t p: / / 200.155.6.3/ sit e/ t em p_fsp/ ht m l/ encont ros_int 02.asp?DescEvent o= 109&even= XI I % 20Encont ro% 20- % 20São% 20Paulo% 20( Brasil) % 20- % 202005 file:///D|/MSM_/Foro/12-9.htm2/12/2008 16:05:37 Untitled Document XI I En con t r o - Sã o Pa u lo ( Br a sil) – 2 0 0 5 Re solu ción sobr e H a it í El Foro de São Paulo m anifiest a t oda su solidaridad y resuelve enviar una m isión de part idos del Foro que, j unt o a ent idades de parlam ent ares lat ino- am ericanos com o COPPPAL y COPA, se reúna con t odas las expresiones sociales y polít icas de Hait í. El obj et ivo de la m isión es profundizar el conocim ient o de la sit uación y discut ir acciones com unes para la reconst rucción polít ica, económ ica, social y am bient al de Hait í. Considerando que el Foro de São Paulo respet a y aplica com o principio general del derecho int ernacional el derecho a la aut odet erm inación de los pueblos, hacem os vot os para la rápida reinserción soberana de la nación hait iana en la com unidad int ernacional. Con ese fin, dem andam os que la t ot alidad de la deuda ext erna de Hait í sea condonada com o una cont ribución para superar la sit uación de pobreza ext rem a que sufre su pueblo. Asim ism o exigim os que los países donadores, com prom et idos con Naciones Unidas a financiar el plan para la reconst rucción de Hait í, cum plan ese com prom iso inm ediat am ent e. Not a: la delegación del Part ido Com unist a Brasileiro m anifest ó su discordancia con relación a est a resolución. ht t p: / / 200.155.6.3/ sit e/ t em p_fsp/ ht m l/ encont ros_int 02.asp?DescEvent o= 129&even= XI I % 20Encont ro% 20- % 20São% 20Paulo% 20( Brasil) % 20- % 202005 file:///D|/MSM_/Foro/12-10.htm2/12/2008 16:05:38 Untitled Document XI I En con t r o - Sã o Pa u lo ( Br a sil) – 2 0 0 5 Re solu ción sobr e la Aca de m ia I n t e r n a cion a l pa r a la Aplica ción de la Le y ( I LEA) El XI I Encuent ro del Foro de São Paulo, a 15 años de su fundación en 1990, Con side r a n do: 1.- Que el gobierno act ual de los Est ados Unidos proyect a est ablecer en El Salvador una academ ia int ernacional policial y m ilit ar, baj o el nom bre encubridor de “ Academ ia I nt ernacional para la Aplicación de la Ley –I LEA- ( por sus siglas en inglés) , cuya finalidad es influir e inst rum ent alizar ideológica, polít ica y orgánicam ent e en el funcionam ient o de las policías y ej ércit os de Am érica Lat ina, al est ilo de la “ Escuela de las Am éricas” que, funcionó en la zona del Canal de Panam á hast a la panam eñización de ést e; 2.- Que est e proyect o fue rechazado con ant erioridad con ej em plar dignidad, por varios países lat inoam ericanos, especialm ent e por el Congreso de Cost a Rica, cuya argum ent ación j urídica y principist a es im pecable e irrebat ible en defensa de la soberanía y aut odet erm inación nacional; 3.- Que el desarrollo de nuest ros países solam ent e puede desenvolverse en función de sus pueblos m ayorit ariam ent e pobres, sobre la base de la plena aut odet erm inación, de la dem ocracia part icipat iva y el rechazo al int eresado int ervencionism o de quienes hist óricam ent e inst rum ent alizaron a las fuerzas arm adas lat inoam ericanas y caribeñas para ej ercer su asfixiant e hegem onía im perial. Por t a n t o r e su e lve : 1.- Condenar y rechazar el proyect o de inst alación de la Academ ia I LEA, u ot ro proyect o sim ilar en El Salvador o en cualquiera ot ro país lat inoam ericano o caribeño, por ser un em prendim ient o t ípicam ent e int ervencionist a y subordinant e de nuest ras naciones. 2.- Exhort ar a t odos los part idos y dem ás organizaciones del Foro de São Paulo a expresar su act iva solidaridad con la lucha del FMLN y de t odas las fuerzas sociales y polít icas de El Salvador en rechazo de la inst alación de I LEA en ese país. São Paulo, 4 de j ulio de 2005 ht t p: / / 200.155.6.3/ sit e/ t em p_fsp/ ht m l/ encont ros_int 02.asp?DescEvent o= 130&even= XI I % 20Encont ro% 20- % 20São% 20Paulo% 20( Brasil) % 20- % 202005 file:///D|/MSM_/Foro/12-11.htm2/12/2008 16:05:38 Untitled Document XI I En con t r o - Sã o Pa u lo ( Br a sil) – 2 0 0 5 Re solu ción sobr e N ica r a gu a Considerando que recient em ent e el President e de la República de Nicaragua, I ngeniero Enrique Bolanos Gayer ha t om ado decisiones que at ropellan el est ado de derecho, sit uándose “ por encim a de la ley” , violando la Const it ución de la República, desconociendo la aut onom ía de los ot ros poderes del Est ado y vulnerando la inst it ucionalidad del país. Tom ando en cuent a que el President e Bolanos Gayer, se rehúsa a reincorporarse al Dialogo Nacional con las principales fuerzas polít icas del país, el FSLN y el PLC, para encont rarle solución a los problem as m ás acuciant es que vive act ualm ent e el pueblo nicaragüense. Preocupados por que est a sit uación profundiza la crisis económ ico social y pone en riesgo la est abilidad nacional y regional. Los part idos polít icos part icipant es en el XI I Encuent ro del Foro de Sao Paulo, resolvem os: Exhort ar al President e de la República de Nicaragua garant izar el est ado de derecho y fort alecer la inst it ucionalidad, reconociendo la legit im idad de las reform as const it ucionales recient em ent e aprobadas por la Asam blea Nacional. I nst ar al President e de Nicaragua, I ngeniero Enrique Bolanos Gayer, a reincorporarse al Diálogo Nacional, para seguir explorando las vías de solución a la problem át ica nacional. ht t p: / / 200.155.6.3/ sit e/ t em p_fsp/ ht m l/ encont ros_int 02.asp?DescEvent o= 133&even= XI I % 20Encont ro% 20- % 20São% 20Paulo% 20( Brasil) % 20- % 202005 file:///D|/MSM_/Foro/12-12.htm2/12/2008 16:05:38 Untitled Document XI I En con t r o - Sã o Pa u lo ( Br a sil) – 2 0 0 5 Re solu ción sobr e Pu e r t o Rico Los part idos del Foro de São Paulo, reunidos en ocasión del quince aniversario de su prim era reunión y cónsonos con sus declaraciones ant eriores expresan su repudio a la condición colonial de Puert o Rico, reclam an del gobierno de los Est ados Unidos que asum a su responsabilidad para que el pueblo puert orriqueño pueda ej ercer plenam ent e su derecho inalienable a la libre det erm inación y la independencia, y reit era su apoyo incondicional a la independencia de est a herm ana nación lat inoam ericana y caribeña. ht t p: / / 200.155.6.3/ sit e/ t em p_fsp/ ht m l/ encont ros_int 02.asp?DescEvent o= 135&even= XI I % 20Encont ro% 20- % 20São% 20Paulo% 20( Brasil) % 20- % 202005 file:///D|/MSM_/Foro/12-13.htm2/12/2008 16:05:38 Untitled Document XI I En con t r o - Sã o Pa u lo ( Br a sil) – 2 0 0 5 Re solu ción sobr e Ve n e zu e la El pleno del XI I Encuent ro del Foro de São Paulo Considerando: 1. que en Venezuela est os años han sido de grandes logros, t ant o a nivel polít ico, social, com o en lo económ ico. La derrot a del Golpe de Est ado y del paro pet rolero en el 2002, el t riunfo en el Referendo Revocat orio donde el President e Chávez logró una aplasm ant e m ayoría, los éxit os de las m isiones sociales ( en educación y salud) así com o en la econom ía ha llevado a que se viva un proceso de consolidación de la revolución en m archa. 2. que los sect ores oposit ores al Gobierno del President e Chávez, han sufrido derrot as sucesivas en sus int ent os por hacerlo caer y ya no les quedan m uchos recursos inst it ucionales. Los m edios de prensa en m anos de poderosos sect ores de la derecha, con lazos nacionales e int ernacionales, j uegan un papel de bom bardeo ideológico, pret endiendo revert ir la credibilidad, desest abilizar, correr rum ores e inst igar la desconfianza. At ent o: A que la adm inist ración Bush ha sum ado varias derrot as polít icas en el cont inent e com o por ej em plo su propuest a en la 356ª . Reunión de Cancilleres de la OEA del “ m onit oreo a las dem ocracias” que habilit aba la int ervención m ilit ar y est aba dirigido en prim er lugar al Gobierno de la república Bolivariana de Venezuela. A que el im perialism o yanqui ha echado a andar su est rat egia desest abilizadora en la región, pret endiendo recuperar su t erreno de dom inación perdido, apunt ando a la Revolución Bolivariana, al President e Chávez y a recuperar para sí los recursos energét icos cuyas reservas son las m ayores del cont inent e lat inoam ericano, El Foro de São Paulo declara: 1. que est recha filas en t orno a la defensa de est e proceso bolivariano y en cont ra el operat ivo calum nioso que t rat a de involucrar al President e Chávez con int ent os inj erencist as en ot ros países. 2. que rechaza de plano t odo int ent o de inj erencia e int ervención en los asunt os int ernos de los países lat inoam ericanos y caribeños. ht t p: / / 200.155.6.3/ sit e/ t em p_fsp/ ht m l/ encont ros_int 02.asp?DescEvent o= 138&even= XI I % 20Encont ro% 20- % 20São% 20Paulo% 20( Brasil) % 20- % 202005 file:///D|/MSM_/Foro/12-14.htm (1 of 2)2/12/2008 16:05:38 Untitled Document file:///D|/MSM_/Foro/12-14.htm (2 of 2)2/12/2008 16:05:38 Untitled Document XI I En con t r o - Sã o Pa u lo ( Br a sil) – 2 0 0 5 Re solu ción sobr e Gu a t e m a la El XI I Encuent ro del Foro de Sao Paulo, resuelve: Dem andar al Gobierno de Guat em ala t om ar en cuent a los result ados de las consult as populares que a nivel m unicipal se realicen ese país, com o form a de consult a a la población sobre el dest ino de los recursos nat urales y proyect os de exploración y explot ación m inera. Exist e en Guat em ala la legislación nacional cont enida en la Const it ución de la República, Código Municipal y Ley de los Consej os de Desarrollo Urbano y Rural que garant izan los m ecanism os de consult a popular a diferent es niveles, así com o lo cont enido en el Convenio 169 de la OI T relacionado a los derechos de los pueblos indígenas y rat ificado por la República de Guat em ala. ht t p: / / 200.155.6.3/ sit e/ t em p_fsp/ ht m l/ encont ros_int 02.asp?DescEvent o= 128&even= XI I % 20Encont ro% 20- % 20São% 20Paulo% 20( Brasil) % 20- % 202005 file:///D|/MSM_/Foro/12-15.htm2/12/2008 16:05:38 Untitled Document XI I En con t r o - Sã o Pa u lo ( Br a sil) – 2 0 0 5 Re solu ción de a poyo a la de cla r a ción de la Cu m br e Am é r ica de l Su r - Pa íse s Ár a be s El Foro de São Paulo m anifiest a su apoyo a la “ Declaración de Brasilia” , em it ida por la Cum bre Am érica del Sur – Países Árabes, reunida el m es de m ayo de 2005, y enfat iza la im port ancia de los t érm inos del punt o 2.8: “ Reafirm an la necesidad de alcanzar una paz j ust a, duradera y com plet a en el Medio Orient e, con base en el principio de t ierra por paz y en las resoluciones pert inent es del Consej o de Seguridad y de la Asam blea General de la Naciones Unidas, part icularm ent e las Resoluciones 242 ( 19670 Y 338 ( 1973) DEL Consej o de Seguridad, así com o el Acuerdo –m arco de Madrid y la “ I niciat iva de Paz Árabe” , que garant ice la seguridad de t odos los países de la región. I gualm ent e subrayan la necesidad de realizar la plena im plem ent ación de la “ Hoj a de Rut a” . Reafirm an la necesidad de m at erializar los derechos nacionales legít im os del pueblo palest ino y de im plem ent ar la Resolución 1515 ( 2003) del Consej o de Seguridad, así com o de la creación del Est ado Palest ino independient e con base en las front eras de 1967, que coexist a pacíficam ent e al lado del Est ado de I srael , y la ret irada de I srael de t odos los t errit orios árabes ocupados hast a las front eras del 4 de j unio de 1967 y el desm ant elam ient o de los asent am ient os, inclusive los de Jerusalén del Est e. Tom an debidam ent e en cuent a la opinión consult iva de la Cort e I nt ernacional de Just icia del día 9 de j ulio de 2004 correspondient e a “ Las Consecuencias Legales de la Const rucción de un Muro en los Territ orios Palest inos Ocupados” y exhort an, a t odas las part es int eresadas a cum plir con la referida opinión consult iva.” ht t p: / / 200.155.6.3/ sit e/ t em p_fsp/ ht m l/ encont ros_int 02.asp?DescEvent o= 102&even= XI I % 20Encont ro% 20- % 20São% 20Paulo% 20( Brasil) % 20- % 202005 file:///D|/MSM_/Foro/12-16.htm2/12/2008 16:05:38 Untitled Document XI I En con t r o - Sã o Pa u lo ( Br a sil) – 2 0 0 5 Re solu ción sobr e n u e st r o de sa r r ollo e du ca t ivo, cu lt u r a l y t e cn ológico La vocación dem ocrát ica e int egradora de nuest ros países debe cifrarse en un sólido com prom iso con el desarrollo educat ivo, cult ural, cient ífico y t ecnológico. Act ualm ent e sólo 2 de cada 10 j óvenes lat inoam ericanos cursan la educación superior; sólo dest inam os ent re 4 y 5.5% de nuest ro Product o I nt erno a Brut o al financiam ient o educat ivo ( cuando la UNESCO recom ienda 8% ) , ent re 0.05 y 0.1% a la cult ura ( cuando la UNESCO recom ienda el 1% ) y m enos del 0.5% a la Ciencia y la Tecnología ( ent re 3 y 10 veces m enos que los países desarrollados) . Es fundam ent al aum ent ar el gast o público en est os ám bit os en el m arco de una reform a int egral de las polít icas públicas y el fort alecim ient o de los derechos sociales. Debem os educar a nuest ros j óvenes y nuest ros niños para la solidaridad, el respet o a los derechos hum anos, la conciencia ciudadana y la frat ernidad lat inoam ericana. Es nuest ra t area la const rucción de una polít ica cult ural fundada en la diversidad y el respet o a la libert ad creat iva. El int ercam bio y el crecim ient o educat ivo, cult ural, cient ífico y t ecnológico, serán ej es im prescindibles del desarrollo económ ico, dem ocrát ico y social de una Am érica Lat ina libre e independient e. ht t p: / / 200.155.6.3/ sit e/ t em p_fsp/ ht m l/ encont ros_int 02.asp?DescEvent o= 108&even= XI I % 20Encont ro% 20- % 20São% 20Paulo% 20( Brasil) % 20- % 202005 file:///D|/MSM_/Foro/12-17.htm2/12/2008 16:05:38 Untitled Document XI I En con t r o - Sã o Pa u lo ( Br a sil) – 2 0 0 5 Re solu ción sobr e la Re n t a Bá sica de Ciu da da n ía El XI I encuent ro del Foro de Sao Paulo realizado del 1° al 4 de j ulio de 2005 en Sao Paulo, Brasil, realizado en un m om ent o especial para el cont inent e am ericano debido a los relevant es cam bios polít icos que han t enido lugar en nuest ras naciones, por ello el XI I Encuent ro del Foro de Sao Paulo, en el que se celebraron los quince años de est a confluencia de part idos y organizaciones de izquierda RESUELVE 1. Recom endar que en t odas las Asam bleas Nacionales ( Congresos Federales) de Am érica Lat ina se debat a la inst auración gradual de la Re n t a Bá sica de Ciu da da n ía com o un derecho de t odas las personas sin im port ar su origen, raza, edad, sexo, condición civil o religiosa, incluso socioeconóm ica para recibir una rent a suficient e que cubra sus necesidades vit ales y que represent a el derecho de part icipar de la riqueza de las Naciones. Proponent es: Senador Eduardo M. Suplicy, Senador Ant onio Navarro, Congresist a Javier DíazCanseco, Senador León, Lev, Dip. Enrique Vivas, Senador Ricardo Gerardo Higueras, Dip. Víct or Chirinos, Dip. Filint o Durán C., Dr. Rosinha. 2. I m pulsar la Cart a Social en el cont ext o de un escenario propicio para llevar a la discusión los fundam ent os esenciales y principios elem ent ales de la Cart a de los derechos sociales, cult urales y económ icos para los pueblos de nuest ra Am érica, iniciat iva del gobierno de la República Bolivariana de Venezuela ant e la Organización de los Est ados Am ericanos y que ha sido product o de la const rucción colect iva en un am plio escenario a nivel nacional e int ernacional. ht t p: / / 200.155.6.3/ sit e/ t em p_fsp/ ht m l/ encont ros_int 02.asp?DescEvent o= 136&even= XI I % 20Encont ro% 20- % 20São% 20Paulo% 20( Brasil) % 20- % 202005 file:///D|/MSM_/Foro/12-18.htm2/12/2008 16:05:39 Untitled Document XI I En con t r o - Sã o Pa u lo ( Br a sil) – 2 0 0 5 Re solu ción sobr e e l r e spe t o a los D e r e ch os H u m a n os e n n u e st r o con t in e n t e 1. Nuest ros pueblos lat inoam ericanos y del Caribe han enfrent ado durant e años las acciones represivas de gobiernos dict at oriales y/ o aut orit arios cuya finalidad ha sido poner fin a la insurgencia y lucha por la dem ocracia, la j ust icia y la equidad social. 2. Es así que durant e décadas hem os vivido desapariciones forzadas, ej ecuciones sum arias, t ort ura, genocidio, y ot ros crím enes de guerra y lesa hum anidad cuyos responsables direct os o int elect uales siguen viviendo en la m ás absolut a im punidad, a pesar de los aún lim it ados y m uchas veces infruct uosos esfuerzos para que paguen sus crím enes ant e la sociedad y el m undo. 3. Una nueva expresión de la perversión del sist em a de j ust icia en nuest ro cont inent e y de la subordinación a la concepción de seguridad hem isférica est adounidense se m anifiest a en la crim inalización de la prot est a y la lucha social e insurgent e com o act os de “ t errorism o int ernacional” , com o sucede en Colom bia y en m uchos de nuest ros países. 4. Cient os de com pañeros y com pañeras de part idos y organizaciones de nuest ros países est án en est e m om ent o presos por su part icipación m ilit ant e en la lucha por la liberación social y nacional. 5. En algunos de nuest ros países, com o result ado de la lucha de los m ovim ient os sociales, populares y organizaciones nacionales e int ernacionales de derechos hum anos, ha surgido una incipient e posibilidad de sancionar, reconociéndose desde el propio Est ado en sus poderes ej ecut ivo, j udicial y legislat ivo, la responsabilidad de los crím enes del t errorism o de Est ado com et idos en el pasado, y por ello en la necesidad de crear una norm at ividad que rom pa el círculo de la im punidad en la que han vivido est os crim inales. Es así que en Argent ina, la Suprem a Cort e de Just icia dio respaldo a la decisión del Congreso de anular las leyes de punt o final y obediencia debida; en México se han consignado expedient es de crim inales y genocidas; en Chile se cursa un proceso de enj uiciam ient o al dict ador August o Pinochet y a ot ros responsables de los crím enes de Est ado. 6. Conscient es de la t rascendencia de reivindicar com o un principio de ét ica polít ica fundam ent al en nuest ros pueblos la lucha por la j ust icia y en cont ra de la im punidad El Foro de Sao Paulo, a quince años de su fundación, se pronuncia por: PRI MERO. La libert ad incondicional de t odas y t odos los prisioneros que por m ot ivos polít icos sufren la reclusión. En part icular, en el caso del com pañero Víct or Polay preso en Perú, denunciam os el proceso en el que j ueces enm ascarados lo inculparon y, ant e la reposición del file:///D|/MSM_/Foro/12-19.htm (1 of 2)2/12/2008 16:05:39 Untitled Document proceso, dem andam os un j uicio conform e lo est ablecen los principios del derecho penal int ernacional de los derechos hum anos. En el caso de Chile, est e foro aprueba una resolución part icular. SEGUNDO. La present ación con vida de las y los com pañeros víct im as de la desaparición forzada e involunt aria y el cast igo a los responsables de est os act os. TERCERO. El cast igo a los responsables de los crím enes cont ra luchadores sociales prom ovidos desde las esferas del Est ado ( Aguas Blancas y Act eal en México, el asalt o a la em baj ada española en Guat em ala y m uchos ot ros aún im punes) . De m anera part icular, que en el proceso penal que se sigue a los asesinos del com pañero ecuat oriano y m iem bro de est e Foro de Sao Paulo, Jaim e Hurt ado González, se les sancione con t odo el rigor de la ley penal int ernacional y dom ést ica. CUARTO. La dest rucción del círculo de im punidad en t odos nuest ros países. Los crím enes de guerra, el genocidio y los crím enes de lesa hum anidad son sancionados por el derecho penal int ernacional baj o el principio de las norm as ius cogens que est ablecen la im prescript ibilidad de los m ás graves crím enes cont ra la hum anidad. Por ello, los poderes del Est ado deben generar las acciones j udiciales, legislat ivas y de gobierno para conocer la verdad hist órica, procurar e im part ir j ust icia sancionando a los responsables, reparar el daño m oral infringido a la sociedad y crear condiciones norm at ivas y j udiciales para que nunca m ás se repit an los crím enes de Est ado. ht t p: / / 200.155.6.3/ sit e/ t em p_fsp/ ht m l/ encont ros_int 02.asp?DescEvent o= 137&even= XI I % 20Encont ro% 20- % 20São% 20Paulo% 20( Brasil) % 20- % 202005 file:///D|/MSM_/Foro/12-19.htm (2 of 2)2/12/2008 16:05:39 Untitled Document XI I En con t r o - Sã o Pa u lo ( Br a sil) – 2 0 0 5 Re solu ción e n con t r a de l Fe m in icidio Los part idos polít icos reunidos en el XI I Encuent ro del Foro de São Paulo: Considerando, que las m uj eres sufren la violencia de form a m ás int ensa, sufren violencia por el hecho de ser m uj eres, t ant o en el ám bit o de las relaciones fam iliares, com o en el m arco de los conflict os arm ados, en los fenóm enos m igrat orios, y por m ot ivos cult urales, raciales, religiosos y económ icos, profundizados por las polít icas neoliberales, m anifiest a su profunda preocupación e indignación cont ra la violencia fem inicida. Así m ism o, condena que m iles de m uj eres, niñas y niños lat inoam ericanas est án siendo som et idas y som et idos a t ráfico, t rat a y vent a, en condiciones de esclavit ud, la cual considerábam os abolida, sit uación que se agrava ent re la población obligada a m igrar o desplazarse por razones económ icas o polít icas. Est e XI I Encuent ro del Foro de Sao Paulo condena los at aques sist em át icos a los derechos hum anos de las m uj eres y niñas, en especial las violaciones y la ut ilización del cuerpo de la m uj er com o bot ín de guerra, com o sucede en Hait í y en el conflict o arm ado int erno colom biano. Por lo ant erior, el XI I Encuent ro del FORO DE SÃO PAULO, se com prom et e a prom over, a nivel nacional e int ernacional, la t ipificación del delit o de fem inicidio com o delit o de lesa hum anidad. Not a: est a resolución fue propuest a en el Taller de Muj eres y aprobada en el Plenario. ht t p: / / 200.155.6.3/ sit e/ t em p_fsp/ ht m l/ encont ros_int 02.asp?DescEvent o= 125&even= XI I % 20Encont ro% 20- % 20São% 20Paulo% 20( Brasil) % 20- % 202005 file:///D|/MSM_/Foro/12-20.htm2/12/2008 16:05:39 Untitled Document XI I En con t r o - Sã o Pa u lo ( Br a sil) – 2 0 0 5 Re solu ción de con de n a a l t e r r or ist a Posa da Ca r r ile s Con side r a n do - Que en fecha 06 de oct ubre de 1976, un avión de la Em presa Cubana de Aviación fue obj et o de un abom inable act o t errorist a en la isla de Barbados, est allándose en el aire y segando la vida de pasaj eros y t ripulant es, ent re los que se encont raban herm anos deport ist as de la República de Cuba, est udiant es guyaneses y ciudadanos coreanos. - Que la responsabilidad m at erial de ese condenable hecho t errorist a recayó en los venezolanos Hernán Ricardo y Freddy Lugo, y que la invest igación post erior det erm inó que el siniest ro plan fue preparado en Caracas, baj o la dirección de Orlando Bosh y Luís Posada Carriles, cubano- venezolano, quien desde 1967ej erció alt os cargos policiales, desem peñándose, ent re ot ros, com o Jefe de la Brigada de Explosivos de la Disip conocido con el alias de “ Com isario Basilio” . - Que el t errorist a Luis Posada Carriles burló en form a reit erada, y con uso de violencia, a la j ust icia venezolana, logrando fugarse de dist int os cent ros penit enciarios, siendo la m ás dest acada la fuga de la cárcel de San Juan de Los Morros, el 18 de agost o de 1.985. - Que los act os t errorist as const it uyen crím enes de lesa hum anidad que deben ser cast igados por los organism os com pet ent es, en cualquier país del m undo. - Que los fam iliares de las Víct im as y sus respect ivos pueblos esperan confiados que se haga j ust icia por est e aberrant e act o t errorist a. Y se a cu e r da PRI M ERO.- Respaldar la decisión del Tribunal Suprem o de Just icia de la República Bolivariana de Venezuela que, en form a soberana aut ónom a e independient e, acordó la solicit ud de ext radición del t errorist a Luis Posada Carriles al Gobierno de los Est ados Unidos de Nort eam érica. SEGUN D O.- Rat ificar nuest ro repudio y condena a est e abom inable act o t errorist a, así com o a hechos de sim ilar nat uraleza que se produzca en cualquier lugar del m undo. TERCERO.- Solicit ar al Gobierno de los Est ados Unidos de Nort eam érica inform ar sobre la sit uación en que se encuent ra en ese país el t errorist a Luís Posada Carriles, y proceda a su inm ediat a ext radición conform e el acuerdo de ext radición sucrit o con la República Bolivariana de Venezuela. file:///D|/MSM_/Foro/12-21.htm (1 of 2)2/12/2008 16:05:39 Untitled Document CUARTO.- Exhort ar a la Organización de Est ados Am ericanos ( OEA) , a la Organización de las Naciones Unidas ( ONU) y a la com unidad int ernacional, con el obj et ivo de unir t odos los esfuerzos para lograr la capt ura y ext radición de uno de los m ás peligrosos t errorist as que conozca la hist oria de Lat inoam érica y el Caribe. QUI N TO.- Exhort ar al Congreso de los Est ados Unidos de Nort eam érica a rat ificar su rechazo al t errorism o y su decisión de enfrent ar est e t errible flagelo. SEXTO.- Hacer ent rega del present e Acuerdo a las represent aciones diplom át icas acredit adas en nuest ros países y los Est ados Unidos de Nort eam érica. ht t p: / / 200.155.6.3/ sit e/ t em p_fsp/ ht m l/ encont ros_int 02.asp?DescEvent o= 134&even= XI I % 20Encont ro% 20- % 20São% 20Paulo% 20( Brasil) % 20- % 202005 file:///D|/MSM_/Foro/12-21.htm (2 of 2)2/12/2008 16:05:39 Untitled Document XI I En con t r o - Sã o Pa u lo ( Br a sil) – 2 0 0 5 M e sa de Pa r la m e n t a r ios de l For o de Sã o Pa u lo Re solu t ivos El XI I encuent ro del Foro de Sao Paulo realizado del 1° al 4 de j ulio de 2005 en Sao Paulo, Brasil, se realizó en un m om ent o especial para el cont inent e am ericano debido a los relevant es cam bios polít icos que han t enido lugar en nuest ras naciones, por ello los parlam ent arios asist ent es al XI I Foro de Sao Paulo, en el que se celebraron los quince años de est a confluencia de part idos y organizaciones de izquierda. Re su e lve n 1. Recom endar que en t odas las Asam bleas Nacionales ( Congresos Federales) de Am érica Lat ina se debat a la inst auración gradual de la Re n t a Bá sica de Ciu da da n ía com o un derecho de t odas las personas sin im port ar su origen, raza, edad, sexo, condición civil o religiosa, incluso socioeconóm ica para recibir una rent a suficient e que cubra sus necesidades vit ales y que represent a el derecho de part icipar de la riqueza de las Naciones. Proponent es: Senador Eduardo M. Suplicy, Senador Ant onio Navarro, Congresist a Javier DíazCanseco, Senador León, Lev, Dip. Enrique Vivas, Senador Ricardo Gerardo Higueras, Dip. Víct or Chirinos, Dip. Filint o Durán C., Dr. Rosinha. 2. I m pulsar la Cart a Social en el cont ext o de un escenario propicio para llevar a la discusión los fundam ent os esenciales y principios elem ent ales de la Cart a de los derechos sociales, cult urales y económ icos para los pueblos de nuest ra Am érica, iniciat iva del gobierno de la República Bolivariana de Venezuela ant e la Organización de los Est ados Am ericanos y que ha sido product o de la const rucción colect iva en un am plio escenario a nivel nacional e int ernacional, baj o los siguient es Con side r a n dos - Que la acum ulación de los niveles de pobreza a lo largo de nuest ros pueblos en el cont inent e am ericano, produciendo sit uaciones m arcadas de inequidad y exclusión social, vulnerando la calidad de vida de m illones de ciudadanos y la consecuent e m arginación a la que est án som et idos. - Que apoyam os las acciones de polít ica ext erior que lleva adelant e el gobierno bolivariano para im pulsar y, a su vez, fort alecer el proceso de int egración, el pensam ient o de Sim ón Bolívar, com o sum a del legado a sus libert adores y el rechazo al pensam ient o único, expresión de un neoliberalism o excluyent e, al cual le hem os hecho frent e con el arm a m ás file:///D|/MSM_/Foro/12-22.htm (1 of 6)2/12/2008 16:05:40 Untitled Document poderosa del ser hum ano, los int ereses sociales y colect ivos frent e a los part iculares. - Que propugnam os por la adopción por part e de las naciones que conform an nuest ra Am érica de una legislación uniform e a part ir de la Cart a Social de las Am éricas para resolver los problem as de nuest ra com unidad part iendo, en su form ación, del respet o a la dignidad del ciudadano, y de la consideración de sus necesidades básicas que es lo fundam ent al por sobre im perat ivos económ icos, en un escenario de j ust icia. - Que expresam os que no podem os apoyar ninguna iniciat iva que violent e el derecho de los pueblos a su aut odet erm inación ni que nación alguna respaldada por la fuerza coercit iva de las arm as y el capit al int ent e t ransgredir las decisiones de las m ayorías m ediant e acciones que vulneren los principios de respet o a los derechos del ser hum ano En consecuencia con lo ant es expuest o: Acor da m os: - Cont inuar im pulsando para t odos los pueblos del Cont inent e la verdadera noción de ciudadanía ent endida com o la t it ularidad de nuevos suj et os de derechos no sólo polít icos y civiles sino sociales, económ icos y cult urales est ablecidos en la Cart a Social de las Am éricas y su correlat iva exigibilidad al Est ado que los lleven a det ent ar los bienes de vivienda, educación, salud, t rabaj o, en el m arco de una vida social plena, - Reafirm ar la cart a social de las Am éricas com o el inst rum ent o idóneo para el logro de est os fines, es el proyect o que debem os convert ir en idea fuerza para que se const it uya en guía de la conciencia social de los pueblos de Am érica, m ediant e el propósit o de cont inuar luchando por la vigencia de los derechos hum anos y com bat ir los sueños im periales fundados en el egoism o depredador y el desprecio a las aspiraciones de t odos de vivir la vida en t oda plenit ud. - Apoyar a las Misiones de nuest ras naciones ant e la OEA, en virt ud de adopt ar la Cart a Social de las Am éricas e inst ar a los países del cont inent e a cont ribuir con el Grupo9 de Trabaj o est ablecido en el m arco de la XXXV periodo de Sesiones Ordinarias de la Asam blea General de la OEA, celebrado del 6 al 7 de j unio en For Lauderdale. Así m ism o, im pulsar un Plan de Acción acorde con una negociación j ust a, equit at iva, dem ocrát ica y consensuada con las legislaciones de nuest ros países, en el m ás franco espírit u de solidaridad y de int egración am ericanist a. - Exhort ar a t odos los países del Cont inent e Am ericano a com enzar procesos int ernos de discusión y análisis colect ivos con las fuerzas sociales y dem ás act ores en cada una de las naciones con la profunda convicción de que la ciudadanía, con un espírit u int egrador a la vida polít ica y social, serán los principales im pulsores de la Cart a Social de las Am éricas,, lo que est im ulará en las dem ás Misiones ant e la OEA, acciones t endient es a enriquecer favorablem ent e las negociaciones de est e im port ant e inst rum ent o j urídico y así nuest ro hem isferio siga dem ost rando ant e el m undo que el sueño de Sim ón Bolívar sigue vigent e file:///D|/MSM_/Foro/12-22.htm (2 of 6)2/12/2008 16:05:40 Untitled Document con el reest ablecim ient o pleno de los Derechos Sociales, Cult urales y Económ icos para una vida digna de los ciudadanos de Am érica. 3. Pronunciarnos en cont ra de la inst alación en cualquiera de nuest ros países de la ACAD EM I A I N TERN ACI ON AL PARA LA APLI CACI ÓN D E LA LEY ( I LEA) , por considerar que su act ividad va orient ada a im prim irle a las policías nacionales una visión m ilit ar, fundam ent ada en la concepción est adounidense de la lucha cont ra el t errorism o, crim en organizado- narcot ráfico y cont ra la corrupción lo cual lleva int rínseca la com isión de violaciones a los derechos hum anos y las garant ías individuales. 4. Prom over un EN CUEN TRO TÉCN I CO POLÍ TI CO ent re una delegación de parlam ent arios de part idos polít icos int egrant es del Foro de Sao Paulo con represent ant es del Fondo Monet ario I nt ernacional, el Banco Mundial, el Banco I nt eram ericano de Desarrollo, así com o con congresist as de los Est ados Unidos de Am érica. El encuent ro t endría com o finalidad realizar un int ercam bio de opiniones ent re las ent idades part icipant es sobre la realidad de Am érica Lat ina desde una perspect iva hist órica con especial referencia a sus aspect os polít icos, económ icos y sociales; sus principales problem as y propuest as para superar la act ual sit uación. La delegación est aría int egrada, ent re ot ros, por la com pañera Blanca Flor Bonilla del FMLN, el Dr. Rosinha del PT de Brasil, el senador Carlos Baraibar del Frent e Am plio de Uruguay y el senador Ricardo Higueras del PRD- México, quienes t om arían las acciones apropiadas para t al fin, inform ando oport unam ent e al Secret ariado del Foro de Sao Paulo y a los m iem bros del Grupo de Trabaj o. 5. Apoyar la propuest a sobre el caso de Luis Posada Carriles baj o los siguient es Con side r a n dos - Que en fecha 06 de oct ubre de 1976, un avión de la Em presa Cubana de Aviación fue obj et o de un abom inable act o t errorist a en la isla de Barbados, est allándose en el aire y segando la vida de pasaj eros y t ripulant es, ent re los que se encont raban herm anos deport ist as de la República de Cuba, est udiant es guyaneses y ciudadanos coreanos. - Que la responsabilidad m at erial de ese condenable hecho t errorist a recayó en los venezolanos Hernán Ricardo y Freddy Lugo, y que la invest igación post erior det erm inó que el siniest ro plan fue preparado en Caracas, baj o la dirección de Orlando Bosh y Luís Posada Carriles, cubano- venezolano, quien desde 1967ej erció alt os cargos policiales, desem peñándose, ent re ot ros, com o Jefe de la Brigada de Explosivos de la Disip conocido con el alias de “ Com isario Basilio” . file:///D|/MSM_/Foro/12-22.htm (3 of 6)2/12/2008 16:05:40 Untitled Document - Que el t errorist a Luis Posada Carriles burló en form a reit erada, y con uso de violencia, a la j ust icia venezolana, logrando fugarse de dist int os cent ros penit enciarios, siendo la m ás dest acada la fuga de la cárcel de San Juan de Los Morros, el 18 de agost o de 1.985. - Que los act os t errorist as const it uyen crím enes de lesa hum anidad que deben ser cast igados por los organism os com pet ent es, en cualquier país del m undo; - Que los fam iliares de las Víct im as y sus respect ivos pueblos esperan confiados que se haga j ust icia por est e aberrant e act o t errorist a. Y se a cu e r da PRI M ERO.- Respaldar la decisión del Tribunal Suprem o de Just icia de la República Bolivariana de Venezuela que, en form a soberana aut ónom a e independient e, acordó la solicit ud de ext radición del t errorist a Luis Posada Carriles al Gobierno de los Est ados Unidos de Nort eam érica. SEGUN D O.- Rat ificar nuest ro repudio y condena a est e abom inable act o t errorist a, así com o a hechos de sim ilar nat uraleza que se produzca en cualquier lugar del m undo. TERCERO.- Solicit ar al Gobierno de los Est ados Unidos de Nort eam érica inform ar sobre la sit uación en que se encuent ra en ese país el t errorist a Luís Posada Carriles, y proceda a su inm ediat a ext radición conform e el acuerdo de ext radición sucrit o con la República Bolivariana de Venezuela. CUARTO.- Exhort ar a la Organización de Est ados Am ericanos ( OEA) , a la Organización de las Naciones Unidas ( ONU) y a la com unidad int ernacional, con el obj et ivo de unir t odos los esfuerzos para lograr la capt ura y ext radición de uno de los m ás peligrosos t errorist as que conozca la hist oria de Lat inoam érica y el Caribe. QUI N TO.- Exhort ar al Congreso de los Est ados Unidos de Nort eam érica a rat ificar su rechazo al t errorism o y su decisión de enfrent ar est e t errible flagelo. SEXTO.- Hacer ent rega del present e Acuerdo a las represent aciones diplom át icas acredit adas en nuest ros países y los Est ados Unidos de Nort eam érica. 6. Respaldar y apoyar la creación de TELESUR, com o port avoz de la const rucción de una cult ura de la resist encia al discurso hegem ónico del im perio y com o generadora de un pensam ient o lat inoam ericano em ancipador frent e a la m anipulación m ediát ica y al int ent o hegem onist a de im poner un pensam ient o único. La Telesur saldará una deuda com unicacional cont raída con nuest ros pueblos. La Telesur arranca el 24 de j ulio com o una t elevisora del sur de Sudam érica prom ovida por Cuba, Brasil, la República Bolivariana de Venezuela, Argent ina y la República Dom inicana. Com o part e del apoyo se propone que los part idos im pulsen prom ot ores independient es que se incorporen a t ravés de su colaboración se pueda incorporar a t ravés de baj ar la señal CNL. file:///D|/MSM_/Foro/12-22.htm (4 of 6)2/12/2008 16:05:40 Untitled Document 7. Organizar un En cu e n t r o m u n dia l de pa r la m e n t a r ios y la socie da d civil por e l a cu e r do h u m a n it a r io y la pa z de Colom bia a realizarse los días 29 y 30 de sept iem bre y 1°. de oct ubre en Colom bia. Est a propuest a surge a part ir del I nform e present ado por la delegación del Foro de Sao Paulo que hizo una visit a de exploración a Colom bia para analizar la sit uación del proceso de paz en la que t uvieron encuent ros con t odos los act ores sociales y polít icos para ver cóm o ven la sit uación del país. Est a iniciat iva es necesaria para rom per el círculo de desinform ación a nivel m undial y proponer iniciat ivas a la paz que se orient en a la ONU, y a t odos los organism os de derechos hum anos de t odo el sist em a m undial. La sociedad civil y los grupos sociales y de derechos hum anos se verían m uy fort alecidos. Se necesit a que los parlam ent arios colom bianos hagan una invit ación form al y sean copart icipes de la organización del Encuent ro. Se visit ó al president e del Congreso para com ent arle la propuest a de parlam ent arios. Reconocim ient o de las organizaciones en arm as para su inclusión en el diálogo fue un plant eam ient o que hizo la iglesia. La necesidad m ás urgent e es el acuerdo hum anit ario, lo im port ant e es que las fuerzas insurgent es le dan credibilidad a est a posición. 8. Realizar una visit a a BOLI VI A para explorar el im pulso de una iniciat iva sim ilar a la de Colom bia y que a t ravés del Grupo de Trabaj o del Foro se pueda valorizar una int ervención sim ilar, se delega al com pañero Diez- Canseco para hacerse cargo de est a propuest a. 9. Llam ar la at rición sobre la sit uación polít ica de Nicaragua pues el president e de la República, I ngeniero Enrique Bolanos Gayse se rehusa a reincorporarse al diálogo nacional con la principales fuerzas del país ( FSLN y PLC) cual él m ism o se había com prom et ido desde el pasado 12 de enero, para encont rarle solución a los problem as m ás acuciant es que vive act ualm ent e el pueblo nicaragüense. El desconocim ient o de la Const it ución Polít ica, en enfrent am ient o que el prim er m andat ario ha sost enido con los ot ros poderes del Est ado, aunado a la profundización de la crisis económ ica- social, ha desem bocado en la degradación de la inst it ucionalidad del país, con una proyección peligrosa par la est abilidad nacional y regional. Est a sit uación en Nicaragua provoca preocupación de los part idos de izquierda que int egram os el Foro de Sao Paulo e inst am os al president e, Enrique Bolanos a ret ornar a la m esa de negociación para seguir explorando a t ravés del diálogo las vías de solución a la problem át ica nacional, sin la int ervención de elem ent os aj enos a los int ereses propios de la nación nicaragüense. 1 0 . Tr a n scr ibir la pr opu e st a de l Se n a dor Rica r do H igu e r a s Resolución 1. La int egración de los pueblos y las naciones de Am érica Lat ina es un asunt o de orden público cuyo rum bo y concreción debe cont em plar la part icipación de t odos los act ores, públicos y privados, desde su diseño, negociación, concert ación y procesos de sanción m ediant e los inst rum ent os de dem ocracia part icipat iva vigent es en cada país, así com o en su ej ecución, ej ercicio y evaluación. La diplom acia y las negociaciones en file:///D|/MSM_/Foro/12-22.htm (5 of 6)2/12/2008 16:05:40 Untitled Document t orno de la int egración no pueden ser un asunt o de part iculares. 2. Refrendam os que los derechos económ icos, polít icos, sociales y am bient ales, y part icularm ent e aquellos que se refieren al derecho ciudadano ( en su expresión colect iva o individual) a part icipar en el diseño, negociación, concert ación, dict am inación, ej ecución, ej ercicio y evaluación de las polít icas públicas, son consust anciales a los derechos hum anos en una visión am plia e int egral. 3. Los part idos y los legisladores y legisladoras part icipant es en est e encuent ro, nos com prom et em os a im pulsar t ant o en los congresos nacionales com o en los locales o regionales, el debido reconocim ient o j urídico const it ucional y en las leyes que correspondan, de la part icipación ciudadana ( en sus expresiones individuales y colect ivas) en los asunt os de orden público y a fort alecer t odos los inst rum ent os de dem ocracia part icipat iva y deliberat iva a fin de cont ribuir, así, al arribo o consolidación de nuest ras sist em as dem ocrát icos. 4. Hacem os un llam ado a abrir espacios am plios de diálogo ent re los part idos polít icos que conform am os est e Foro de Sao Paulo y los m ovim ient os t organizaciones con una vocación progresist a y de izquierda para fort alecer un proyect o alt ernat ivo que perm it a la incidencia social en las polít icas públicas y específicam ent e en la int egración de nuest ros pueblos y naciones, y avanzar así en la const rucción de ot ra Am érica Lat ina, dem ocrát ica y part icipat iva. 11. Reclam ar la inm ediat a liberación de los cinco presos cubanos que se encuent ran det enidos en Est ados Unidos por su com prom iso de com bat ir a los grupos t errorist as de la m afia cubanoam ericana asent ada en Miam i, Fl. 12. Apoyar con la asist encia de parlam ent arios el Pr im e r En cu e n t r o de Pa r la m e n t a r ios y pa r la m e n t a r ia s La t in oa m e r ica n os y Ca r ibe ñ os por la I n t e gr a ción y Un ida d de los Pu e blos que se desarrollará el 23 y 24 de j ulio en la ciudad de San Salvador. I NVI TACI ÓN AL ENCUENTRO QUE SE VA A REALI ZAR EN EL SALVADOR. 13. Apoyar el EN CUEN TRO PARLAM EN TARI O SOBRE EL ALTERN ATI VA BOLI VARI AN A D E LAS AM ERI CAS a realizarse en el m arco del Foro Social Mundial en el m es de enero, la responsabilidad de la coordinación de est e encuent ro queda a cargo de los com pañeros de Venezuela. ht t p: / / 200.155.6.3/ sit e/ t em p_fsp/ ht m l/ encont ros_int 02.asp?DescEvent o= 146&even= XI I % 20Encont ro% 20- % 20São% 20Paulo% 20( Brasil) % 20- % 202005 file:///D|/MSM_/Foro/12-22.htm (6 of 6)2/12/2008 16:05:40 Untitled Document XI I En con t r o - Sã o Pa u lo ( Br a sil) – 2 0 0 5 M oçã o de a poio a o Gove r n o br a sile ir o Considerando que a eleição do president e Lula significou um grande avanço para o Brasil e para o povo brasileiro; Considerando que as polít icas públicas im plem ent adas pelo governo federal, com o na área de educação com o sist em a de cot as, bolsa fam ília, agricult ura fam iliar, seguro agrícola et c., vem aum ent ando dia a dia a inclusão social do povo m enos favorecido do Brasil; Considerando que a ação do governo federal no plano int ernacional dest acou o Brasil com o um país det erm inado a acabar com a fom e e a m iséria dent ro e fora do país, est abelecendo relações com erciais m ult ilat erais com a Ásia, África, Orient e Médio, Am érica Lat ina em franca e abert a cont raposição à polít ica belicist a dos EUA que inclusive t ent ou fazer com que o Brasil apoiasse a invasão ao I raque e com o a firm eza de nosso president e veio acom panhada de um a frase célebre: “ Nossa guerra é cont ra a fom e” . Considerando que iniciat ivas est rat égicas em defesa de nossa soberania, de relação, de cooperação e não de subm issão ent re as nações e de prom oção dos j ovens, dos t rabalhadores, das m ulheres, dos negros e indígenas. Propom os que esse Foro repudie a cam panha de calúnias e difam ações prom ovidas cont ra o governo brasileiro e m anifest a seu apoio à polít ica de desenvolvim ent o e crescim ent o social do Brasil. ht t p: / / 200.155.6.3/ sit e/ t em p_fsp/ ht m l/ encont ros_int 02.asp?DescEvent o= 141&even= XI I % 20Encont ro% 20- % 20São% 20Paulo% 20( Brasil) % 20- % 202005 file:///D|/MSM_/Foro/12-23.htm2/12/2008 16:05:40 Untitled Document XI I En con t r o - Sã o Pa u lo ( Br a sil) – 2 0 0 5 CON CLUSÕES - OFI CI N A D E M OVI M EN TOS N EGRO E I N D Í GEN A Oficin a dos m ovim e n t os n e gr o e in díge n a “As lu t a s pe la pr om oçã o da igu a lda de n os pr oce ssos de in t e gr a çã o” I nt rodução A lut a pela prom oção da igualdade e cont ra as diversas form as de discrim inação é um a necessidade prem ent e nos países lat ino- am ericanos e quest ão fundam ent al para o processo de int egração. Obj et ivos Aprofundar o debat e sobre os avanços ocorridos e problem as enfrent ados pelos países lat inoam ericanos na lut a pela igualdade no t rat o de negros e índios, t ant o do pont o de vist a dos Part idos, da Sociedade e dos Governos. Cont ext o geral Os part icipant es const at aram que o enfrent am ent o da discrim inação, quer sej a na sociedade, quer sej a nos próprios part idos ainda é m uit o grande. Na sociedade, em sua m aioria, a quest ão não é t rat ada e a discrim inação se dá de form a velada, fat o que ocorre nos diversos países. Nos Part idos, o debat e em t orno da quest ão racial não ocorre e quando acont ece, caso do PT no Brasil, que criou um a secret aria para t rat ar da quest ão racial, os avanços desse debat e ainda não obt ém a dim ensão necessária. Do pont o de vist a dos Governos, em sua m aioria não t em polít ica pública definida para o t rat o da quest ão. Foi ressalt ada a im port ância da polít ica que vem sendo desenvolvida pelo Governo Lula, que t em com o obj et ivo a inclusão da população negra nos diversos espaços da sociedade, exem plo disso é a criação de quot as para negros nas universidades. Propost as O FSP propõe que os Part idos de Esquerda busquem const ruir ou aprofundar o debat e em t orno da discrim inação no seio da sociedade, fort alecendo a lut a pela prom oção da igualdade nos processos de int egração. file:///D|/MSM_/Foro/12-24.htm (1 of 2)2/12/2008 16:05:40 Untitled Document Propõe ainda, que os Governos populares priorizem o desenvolvim ent o de polít icas públicas volt adas para a inclusão dessas populações no acesso a educação, saúde, renda, visando dim inuir a discrim inação nos processos de int egração. O PT – Brasil se responsabilizou pela produção de um t ext o que será socializado com o conj unt o dos países sobre a quest ão racial. O obj et ivo do docum ent o é a t roca de experiências, conhecim ent os e a const rução de um a propost a com um de int egração. ht t p: / / 200.155.6.3/ sit e/ t em p_fsp/ ht m l/ encont ros_int 02.asp?DescEvent o= 145&even= XI I % 20Encont ro% 20- % 20São% 20Paulo% 20( Brasil) % 20- % 202005 file:///D|/MSM_/Foro/12-24.htm (2 of 2)2/12/2008 16:05:40 Untitled Document XI I En con t r o - Sã o Pa u lo ( Br a sil) – 2 0 0 5 CON CLUSÕES - OFI CI N A D E JUVEN TUD E Pr opost a s do Gr u po de Tr a ba lh o da Ju ve n t u de do For o de Sã o Pa u lo 2 0 0 5 Nós, j ovens dos part idos polít icos e m ovim ent os reunidos no 12º . Encont ro do Foro de São Paulo, apresent am os ao conj unt o dos part icipant es os principais debat es realizados em nosso grupo de t rabalho. Vivem os um cont ext o de novas perspect ivas na Am érica Lat ina onde o avanço de forças de esquerda e progressist as, em governos e m ovim ent os sociais, possibilit a um avanço real de ações que visem um a int egração solidária ent re nossos povos, que supere a int egração m eram ent e com ercial e possa const ruir um a alt ernat iva conj unt a ao neoliberalism o em nosso cont inent e. O olhar m ais aprofundado dos part idos de esquerda para a part icipação polít ica da j uvent ude nesse processo deve ser um dos obj et ivos dest e Foro São Paulo. Mesm o com claros avanços da dem ocracia em nosso cont inent e, a sit uação da j uvent ude na Am érica Lat ina ainda é preocupant e. Os alt os índices de violência que at ingem os j ovens, a falt a de oport unidades no m ercado de t rabalho, a escassez de ofert a de um ensino público, principalm ent e nas universidades públicas, a ausência durant e anos de polít icas públicas governam ent ais para a j uvent ude e o descrédit o de parcelas significat ivas dos j ovens com as at uais inst it uições polít icas e governam ent ais, exigem dos set ores de esquerda e progressist as um conj unt o de ações est rut urant es para a j uvent ude em seus países. Assim , propom os algum as t arefas e desafios para o Foro no próxim o período: 1) Desenvolver polít icas que am pliem a part icipação da j uvent ude nos espaços decisórios da sociedade at ravés de m ecanism os que fort aleçam a dem ocracia em nosso cont inent e. 2) Reafirm ar a defesa de um ensino público grat uit o e de qualidade art iculado com um proj et o de desenvolvim ent o nacional e regional consolidando o direit o a cidadania plena em nossos países. 3) Com bat er a desregulam ent ação do m ercado de t rabalho que hoj e at inge grandes parcelas de nossos j ovens na Am érica Lat ina e int ensificar a lut a cont ra a exploração do t rabalho infant il e escravo, ainda exist ent es em nosso cont inent e. 4) Garant ir a igualdade de oport unidade de gênero, est im ulando e desenvolvendo polít icas volt adas a part icipação das m ulheres nos espaços de poder. file:///D|/MSM_/Foro/12-25.htm (1 of 2)2/12/2008 16:05:40 Untitled Document 5) O Foro deve paut ar de form a m ais cot idiana a quest ão da j uvent ude, com o obj et ivo de diagnost icar m ais precisam ent e a sua realidade at ravés da const rução de um grupo de t rabalho perm anent e, que aj ude a subsidiar a discussão e a t roca de inform ações e desenvolva ações de solidariedade e cam panhas cont inent ais. ht t p: / / 200.155.6.3/ sit e/ t em p_fsp/ ht m l/ encont ros_int 02.asp?DescEvent o= 143&even= XI I % 20Encont ro% 20- % 20São% 20Paulo% 20( Brasil) % 20- % 202005 file:///D|/MSM_/Foro/12-25.htm (2 of 2)2/12/2008 16:05:40 Untitled Document XI I En con t r o - Sã o Pa u lo ( Br a sil) – 2 0 0 5 CON CLUSÕES - OFI CI N A D E EM PRESÁRI OS Pr oj e t o de u m a Re de de Em pr e e n de dor ism o e n volve n do t odos os pa íse s la t in oa m e r ica n os At ualm ent e est á sendo execut ado pelo Part ido dos Trabalhadores, at ravés da Secret aria Nacional de Assunt os I nst it ucionais, um proj et o criando um a rede nacional de em preendedores const it uída por núcleos de m ilit ant es nos m unicípios brasileiros onde o Part ido est á organizado. Denom inada Rede de Em preendedorism o do Part ido dos Trabalhadores, ela m arcará profundam ent e e de m aneira cont inuada a discussão das quest ões polít icas, sociais e econôm icas nos m unicípios. Est a rede será a responsável pela criação em cada um deles de um fórum perm anent e para prom over o desenvolvim ent o local. Todos sabem que o m odelo t radicional de desenvolvim ent o capit alist a e seu correspondent e padrão de indust rialização vivem , há décadas, um a fort e crise que exige a criação de alt ernat ivas quant o às possibilidades de desenvolvim ent o. Est e problem a assum e cont ornos concret os nos m unicípios, onde de fat o vive a população que sofre as conseqüências do desem prego e da dificuldade de o Est ado suprir suas necessidades. I sso aum ent a a responsabilidade do governo e da sociedade civil local na criação de alt ernat ivas de desenvolvim ent o que se t ornam est rat égicas e fundam ent ais. A universalm ent e reconhecida preocupação do Part ido dos Trabalhadores com a inclusão social at ravés de seus program as para geração de em pregos e dist ribuição de renda, t orna prem ent e a discussão sobre alt ernat ivas de desenvolvim ent o local e regional, com a art iculação de m unicípios em t orno de proj et os com uns que possam pot encializar a riqueza de cada um e, t am bém , colocar a quest ão do desenvolvim ent o no cent ro do debat e regional, art iculado com a post ura do governo federal, seus program as e seus proj et os. Est am os falando de um desenvolvim ent o que respeit a e est im ula as pot encialidades e as cult uras locais e regionais, art iculando cadeias produt ivas, pot encializando recursos e alt ernat ivas e valorizando e em preendedorism o. A part icipação de em presários nest a discussão t orna- se indispensável devido à sua visão em preendedora, sua capacidade de visualizar oport unidades de invest im ent o e geração de riqueza, segundo a vocação e as possibilidades de cada localidade. Criar um fórum de discussão dessas quest ões, em conj unt o com t odas as forças at ivas da sociedade civil local, é a cont ribuição perm anent e que pret ende oferecer a Rede de Em preendedorism o do Part ido dos Trabalhadores. file:///D|/MSM_/Foro/12-26.htm (1 of 2)2/12/2008 16:05:40 Untitled Document Periodicam ent e, um a part e dos int egrant es dest a rede at enderá um cham am ent o para at uar nos processos eleit orais visando desm ist ificar as propost as dos part idos progressist as e de suas candidat uras no m eio em presarial. A nossa propost a é cont ribuir com os paises lat ino- am ericanos na criação de um a rede de em preendedores com o m esm o perfil e obj et ivos para at uar em cada um de seus países. ht t p: / / 200.155.6.3/ sit e/ t em p_fsp/ ht m l/ encont ros_int 02.asp?DescEvent o= 142&even= XI I % 20Encont ro% 20- % 20São% 20Paulo% 20( Brasil) % 20- % 202005 file:///D|/MSM_/Foro/12-26.htm (2 of 2)2/12/2008 16:05:40 Untitled Document XI I En con t r o - Sã o Pa u lo ( Br a sil) – 2 0 0 5 Oficin a de Au t or ida de s Loca le s En el m arco del XI I Encuent ro del Foro de São Paulo, reunidos en la ciudad de São Paulo los días 1ro. al 4 de Julio del 2005, el t aller de Aut oridades Locales definió los siguient es punt os a ser t rasladados al Grupo de Trabaj o y la Plenaria del Foro de São Paulo: - A pesar de t ener su origen fuera del ám bit o local, la globalización ej erce un fuert e im pact o en los gobiernos subregionales y locales. Por eso, se t orna sum am ent e necesaria la creación de form as reales de prot agonism o int ernacional de los gobiernos locales, para que su act uación, en ese sent ido, salga del ám bit o m eram ent e consult ivo y de int ercam bio de experiencias, para t ransform arse en una act uación de hecho. - La int egración lat ino- am ericana y la act uación int ernacional de los gobiernos locales y subregionales se t raduce únicam ent e com o una pract ica casi exclusiva de los gobiernos progresist as y de izquierda, est as encuent ran sist em át icam ent e, lim it es definidos por las pract icas neoliberales, y deben buscar apoyo fuera de sus países, para profundizar los procesos de inclusión social, la descent ralización adm inist rat iva y polít ica, y la part icipación popular en est os procesos. - En un im port ant e proceso de debat e donde fueran present adas y discut idas m uchas propuest as de las cuales priorizam os las siguient es, en el afán de ser ej ecut ivos y práct icos cont inuando con el desarrollo de ot ras en fut uros encuent ros de los act ores locales, en t ant o sugerim os al Grupo de Trabaj o y la Plenaria del Foro de São Paulo las siguient es propuest as com o priorit arias: - Que el Foro de São Paulo ( part idos, secret aria ej ecut iva y Grupo de Trabaj o) , t rabaj e para poner en red las experiencias de las ciudades gobernadas por sus part idos, para que las experiencias puedan ser divulgadas e int ercam biadas a t ravés del port al propio del Foro de São Paulo. - Art icular y fort aleces la act uación de los gobiernos y sus gobernados en las ciudades donde los part idos del Foro de São Paulo gobierna, en las redes exist ent es a nivel regional y m undial ( Mercociudades, CGLU, Met ropolis, FLACMA, Foro de Aut oridades Locales por la I nclusión Social, et c.) para que se pot encialice la influencia polít ica de los gobiernos locales en los procesos polít icos que se desarrollan t ant o a nivel del cont inent e, com o a nivel m undial. ht t p: / / 200.155.6.3/ sit e/ t em p_fsp/ ht m l/ encont ros_int 02.asp?DescEvent o= 147&even= XI I % 20Encont ro% 20- % 20São% 20Paulo% 20( Brasil) % 20- % 202005 file:///D|/MSM_/Foro/12-27.htm (1 of 2)2/12/2008 16:05:41 Untitled Document file:///D|/MSM_/Foro/12-27.htm (2 of 2)2/12/2008 16:05:41 Untitled Document XI I En con t r o - Sã o Pa u lo ( Br a sil) – 2 0 0 5 Re com e n da ción de a poyo a los j óve n e s be ca dos por Cu ba Cuba, en una act it ud plenam ent e solidaria, int ernacionalist a y lat inoam ericana, ha ot orgado 10.000 becas a alum nos del cont inent e, fundam ent alm ent e est udiant es de m edicina. Recom endam os que los part idos del Foro de São Paulo hagan esfuerzos y gest iones en sus respect ivos países para lograr hom ologar o revalidar los t ít ulos con el obj et ivo de reinsert ar nuest ros j óvenes en nuest ros pueblos. ht t p: / / 200.155.6.3/ sit e/ t em p_fsp/ ht m l/ encont ros_int 02.asp?DescEvent o= 103&even= XI I % 20Encont ro% 20- % 20São% 20Paulo% 20( Brasil) % 20- % 202005 file:///D|/MSM_/Foro/12-28.htm2/12/2008 16:05:41 Untitled Document I V EN CON TRO - H AVAN A ( CUBA) - 1 9 9 3 DECLARAÇÃO FI NAL - ESPANHOL Declaración Final del I V Encuent ro del Foro de São Paulo El I V Encuent ro del Foro de São Paulo, reunido en I a Ciudad de La Habana ent re los días 21 y 24 de j ulio de 1993, con I a presencia de 112 organizaciones m iem bros y de 25 observadores de I a región, se const it uyó en una dem ost ración de vit alidad de I as fuerzas polít icas de ident idades nacionalist as y ant im perialist as, dem ocrát icas y populares, de izquierda y socialist as de Am érica Lat ina y el Caribe com prom et idas con los cam bios profundos en nuest ro cont inent e. Asim ism o, I a asist encia de observadores represent ant es de 44 inst it uciones y fuerzas polít icas de Am érica del Nort e, Europa, Asia y Africa, revela I a significación que el Foro ha adquirido. La elección durant e el I I I Encuent ro, celebrado en Managua, Nicaragua, de I a Ciudad de La Habana com o sede de est e encuent ro se t ransform ó en una decisión t ranscendent e. Logró I a incorporación de 31 fuerzas polít icas, ent re las que se incluyen 21 part idos y m ovim ient os ant icolonialist as, populares y dem ocrát icas del Caribe, que fort alecen est e esfuerzo unit ario. Perm it ió t om ar cont act o con I a difícil sit uación que at raviesa el herm ano pueblo de Cuba y const at ar los graves efect os del bloqueo y de I a polít ica sist em át ica de agresión que lleva adelant e el gobierno de los Est ados Unidos. I gualm ent e, t est im onió I a firm eza y volunt ad de lucha cot idiana que los cubanos despliegan para salvaguardar I as conquist as económ icas y sociales alcanzadas. Cuando m ás de 180 m illones de lat inoam ericanos y caribeños viven en I a pobreza y 88 m illones soport an I a ext rem a pobreza o I a indigencia, esos logros revolucionarios result an aún m ás significat ivos. Por ello el I V Encuent ro reafirm ó su resuelt a condena al inm oral bloqueo im perialist a cont ra Cuba y asum ió el com prom iso de profundizar I as acciones polít icas t endent es a su levant am ient o, así com o su int egración plena e incondicional a I a Com unidad Cont inent al de I a que form a part e indivisible. El Foro de São Paulo se ha convert ido en un hecho sin precedent e. Fuerzas polít icas de I a región, de diversas orient aciones ideológicas y polít icas, encont ram os form as de ir avanzando en el difícil e ineludible cam ino de I a unidad en I a diversidad, asent ada en nuest ro propio desarrollo hist órico y cim ent ada en un cont inent e m est iza, ét nica y cult uralm ent e, base de nuest ra pot encialidad para desarrollar un m odelo de sociedad soberana, solidaria, j ust a e int egradora. Am érica Lat ina y el Caribe, insert os en un m undo unipolar conform ado por bloques económ icos hegem ónicos – que redefinen en función de parám et ros t ecnológicos file:///D|/MSM_/Foro/20.htm (1 of 6)2/12/2008 16:05:41 Untitled Document los t érm inos de int ercam bios y I a división int ernacional del t rabaj o – resist en I a aplicación del m odelo neoliberal. En el últ im o año, se evidencia resquebraj am ient o en el proyect o neoliberal, hast a hace poco francam ent e hegem ónico. El relevo de los president es de Brasil, Venezuela y Gualem ala m anifiest a I a fuerza de la m ovilización social y una volunt ad de cam bio en el pueblo, t ant o en el cam po de la lucha cont ra la corrupción, com o en el del rechazo a I a polít ica económ ica. Manifest ación de est e rechazo lo const it uye t am bién el result ado del plebiscit o en Uruguay, en el que el 72% de los vot ant es se expresó cont ra I a polít ica de privat ización de em presas públicas que el neoliberalism o ha venido im poniendo. Son m ás visibles hoy I as consecuencias de I as polít icas neoliberales. Vivim os la apert ura indiscrim inada de I a econom ía, la confianza ciega en el m ercado, por lo dem ás cont rolado por oligopolios y t ransnacionales; I a organización de I a econom ía en función de garant izar el pago de I a deuda ext erna y I a suj eción a polít icas definidas en el Fondo Monet ario I nt ernacional y en el Banco Mundial. Est a realidad provoca dest rucción de ram as indust riales, en especial de I as nacionales; profundiza desequilibrios ent re los diversos sect ores de I a econom ía; hace crecer el déficit de I as balanzas com erciales y de pagos; incluso – en casos – ret rot raen I as econom ías a una nueva fase prim ario export adora. Por ot ra part e, I leva al abandono de I a producción agropecuaria no export adora pero m inan I as posibilidades de aut osuficiencia alim ent aria y, sobre t odo, aum ent a I a desocupación y prescinde de t odo int erés en I a equidad y I a j ust icia social. Así, aun cuando hay crecim ient o en algunos países, no se produce un aum ent o de los puest os de t rabaj o, al t iem po que cont ribuye al crecient e debilit am ient o de los est ados nacionales, dism inuye su responsabilidad en I a at ención a urgent es necesidades sociales, se recort a I a soberanía nacional y se increm ent a I a desigualdad, lo que cont ribuye al em pobrecim ient o de I a población. La pobreza es cada vez m ás difícil de ocult ar. Hoy, gobierno y organism os int ernacionales la reconocen form alm ent e. La I I I Cum bre I beroam ericana t uvo que incorporar est a cuest ión de I a m iseria en su agenda. La ausencia de dem ocracia económ ica y social, el narcot ráfico, I a corrupción, el m ilit arism o, los aparat os represivos y de int eligencia al m argen de t odo cont rol dem ocrát ico, el t errorism o de est ado y I a im punidad, const it uyen I as m ás graves am enazas a I a const rucción de la dem ocracia polít ica en Am érica Lat ina. El Foro dest acó I a im port ancia de I a lucha por I a dem ocracia polít ica, ent endida com o un product o hist órico de com bat e de pueblos. Afirm ó I a necesidad de profundizar I a dem ocracia a t ravés de I a com binación de m ecanism os represent at ivos y form as de dem ocracia part icipat iva y direct a, int egrando luchas file:///D|/MSM_/Foro/20.htm (2 of 6)2/12/2008 16:05:41 Untitled Document inst it ucionales con luchas sociales. I gualm ent e, resalt ó I a necesidad de reconocer e incorporar I a pluralidad ét nica y cult ural, y I a igualdad de género en el ej ercicio de la dem ocracia. La defensa y profundización de I as conquist as dem ocrát icas pasa, asim ism o, por I a lucha en cont ra de I a corrupción, t ransform ada en práct ica cot idiana de I as élit es polít icas lat inoam ericanas, en sus expresiones t radicionales y neoliberales. La corrupción es un problem a polít ico y ét ica que pone en evidencia los int ent os de las clases dom inant es de " privat izar" cada vez m ás al Est ado, supedit ándolo al servicio de sus int ereses corporat ivos y part iculares. La dem ocracia es incom pat ible con I a pervivencia del colonialism o que soj uzga a diversos pueblos de nuest ro cont inent e y con I as rest ricciones a I a soberanía e independencia que im ponen a nuest ros países la dom inación económ ica y polít ica ext erna. Es evident e que el present e est ado de I a econom ía y I a polít ica en el cont inent e conduce a una persist ent e violación de los derechos hum anos de nuest ros pueblos, provoca est allidos sociales y acciones desesperadas, así com o una am plia m ovilización popular de rechazo al neoliberalism o. Es necesario que nuest ras fuerzas polít icas cont ribuyan a I a orient ación y organización de las luchas sociales con una perspect iva polít ica de t rascendencia hist órica. Para vencer los ret os que plant ea el cuadro de m iseria social, crisis ét ica, inest abilidad social y polít ica y aut orit arism o, es necesario pasar de I a denuncia y de I a resist encia a propuest as y acciones alt ernat ivas concret as. Frent e a est os desafíos, y en lo que se refiere a procesos elect orales en lo que rest a de 1993 y en 1994, varias de las fuerzas int egrant es del Foro disput arán I a presidencia o los gobiernos de sus países, en elecciones nacionales, com o por ej em plo en Brasil, Colom bia, Chile, El Salvador, México, Panam á, República Dom inicana, Uruguay y Venezuela. Elecciones lim pias y dem ocrát icas es una cadencia que el Foro apoya en t odos los casos. Urge, por ello, form ular e im plem ent ar proyect os de desarrollo que, expresando los int ereses y I a fuerza organizada de m ovim ient os populares, apunt en hacia un crecim ient o económ ico sost enido e independient e, am bient alm ent e equilibrado, y con dist ribución equit at iva de I a riqueza, en un m arco de profundización de I a dem ocracia en t odos los t errenos. El ej e de est e proyect o son los cam bios económ icos, polít icos y sociales que pem it an a las grandes m ayorías acceder al em pleo, al consum o, a I a propiedad y a los derechos ciudadanos. Est e proyect o debe t am bién evit ar I a degradación file:///D|/MSM_/Foro/20.htm (3 of 6)2/12/2008 16:05:41 Untitled Document ecológica provocada por el afán de lucro desm edido y por I a pobreza ext rem a. No se puede acept ar I a fórm ula " prim ero crecer y después dist ribuir" sino que hay que definir una est rat egia de crecim ient o con dist ribución. El proyect o que querem os supone com binar I a exist encia del m ercado con una función reguladora del est ado – except o en las colonias – y I a enérgica prom oción de los cam bios est ruct urales necesarios para configurar el desarrollo con dem ocracia y con j ust icia social y, en part icular, para garant izar I as polít icas sociales: educación, salud, vivienda, t ransport e et cét era. Vivim os un proceso de crecient e globalización de I a econom ía: un proyect o de desarrollo no puede desconocerlo. Pero en ese proceso, los Est ados Unidos pret ende que Am érica Lat ina y el Caribe sean sim ple apéndice som et ido a su econom ía, art iculado alrededor de los int ereses del gran capit al. Ello nos plant ea, una vez m ás, I a esencial necesidad de I a int egración cont inent al de nuest ros pueblos y naciones. La int egración debe ocurrir en prim er t érm ino en el int erior de Am érica Lat ina y el Caribe, com o un proceso polít ico y económ ico que nos art icule com o un bloque polít ico y que nos pot encie con volunt ad de com plem ent ar y com pensar I as diferencias de nuest ras econom ías. Solam ent e una com unidad lat inoam ericana y caribeña de naciones, económ ica y polit icam ent e int egrada, t endrá fuerza para reubicarse, con independencia, en un m undo hoy cont rolado por los grandes bloques económ icos y por sus polít icas adversas a los int ereses de nuest ros pueblos. I ndependencia, desarrollo, dem ocrat ización e int egración no deben ser procesos separados, ni consecut ivos, sino int egrados, int eract uant es y cont em poráneos de nuest ro quehacer económ ico y polít ico. La int egración debe com port ar act ividades product ivas, art iculaciones polít icas y obj et ivos sociales visualizados en una perspect iva cont inent al. Por ello, es necesario y viable t am bién fom ent ar I a invest igación cient ífica y t ecnológica com ún, com part iendo los recursos hum anos y nat urales, brindando acceso a los avances de nuest ras universidades y cent ros de invest igación. El I V Encuent ro percibe que en I as relaciones hem isféricas del act ual gobierno nort eam ericano cont inúan prevaleciendo I as polít icas de adm inist raciones ant eriores. La presencia m ilit ar en Panam á, I a ilegal ocupación de I a base de Guant ánam o, el m ant enim ient o del bloqueo a Cuba, el int ervencionism o, asociado o no a I a lucha cont ra el narcot ráfico, así com o I as presiones polít icas y económ icocom erciales sobre nuest ros países, figuran ent re I as sit uaciones que deben cam biar radicalm ent e si se desea concret ar una relación efect ivam ent e nueva ent re Am érica file:///D|/MSM_/Foro/20.htm (4 of 6)2/12/2008 16:05:41 Untitled Document Lat ina y el Caribe, de una part e, y los Est ados Unidos, de I a ot ra. Es necesario que est e últ im o respet e el ej ercicio de I a aut odet erm inación de nuest ros pueblos y, en consecuencia, I a pluralidad de sist em as económ ico- sociales en nuest ro cont inent e. El Foro de São Paulo regist ra com o una inacept able y persist ent e realidad el st at us colonial de Puert o Rico, Guyana Francesa, Mart inica, Guadalupe y ot ros t errit orios coloniales, haciendo suya I a causa de I a independencia nacional y I a aut odet erm inación para sus pueblos, así com o el reconocim ient o de I a soberanía argent ina sobre I as Malvinas. El I V Encuent ro expresa su respaldo a los esfuerzos que en Cent roam érica realizan el Frent e Sandinist a de Liberación Nacional ( FSLN) , el Frent e Farabundo Mart í para I a Liberación Nacional ( FMLN) y I a Unidad Revolucionaria Guat em alt eca ( URNG) por fort alecer los procesos de paz que se desarrollan en el área y por la flexibilización y concert ación de polít icas a favor de las populares. Asim ism o, cree que es de sum a im port ancia la reanudación de negociaciones en Colom bia para una solución polít ica del conflict o arm ado y condena la est ruct uración de un régim en aut orit ario y m ilit arizado seudoconst it ucional en el Perú, que no cont ribuirá a resolver los graves problem as de eses herm ano país. De ot ra part e, apoya I a lucha del pueblo de Hait í encam inada a rest it uir I a dem ocracia y I a const it ucionalidad m ediant e I a reinst alación sin condiciones de su legít im o President e, y adviert e cont ra I a ut ilización del Acuerdo de Nueva York com o pret ext o para el int ervencionism o m ilit ar ext ranj ero en ese país. El Foro de São Paulo considera que es válido y necesario recordar que en el cent ro m ism o de los ant ecedent es que dieron origen a est os conflict os ya relacionados, y que, con una u ot ra int ensidad, han t enido lugar hist óricam ent e en el cont inent e, lo est án: la violación sist em át ica de los derechos hum anos, la dependencia, la inj ust icia social y las at roces dict aduras, hechos y sit uaciones, por cuya erradicación definit iva y com plet a deven cont inuar luchando infat igablem ent e t odas fuerzas pat riót icas dem ocrát icas y progresist as de Am érica. En el plano int ernacional, finalm ent e, el Foro declara que es necesario bregar por I a const rucción de un nuevo orden m undial, cuyo cont enido precisam os en el I I I Encuent ro en Managua. La act ual sit uación a nivel de los organism os supranacionales, gest ados a I a luz de ot ras realidades m undiales, se m anifiest a en form a absolut am ent e inj ust a y carent e de garant ías. El caráct er con que se invoca y usa el derecho int ernacional y a I as propias Naciones Unidas y su Consej o de Seguridad, condiciona y at ropella I a soberanía e independencia de los Est ados. Baj o el pret ext o de fines legít im os se sesga I a int erpret ación de norm as, que quedan en función de los int ereses de I as file:///D|/MSM_/Foro/20.htm (5 of 6)2/12/2008 16:05:41 Untitled Document grandes pot encias; al m ism o t iem po que est án condicionadas por I a hegem onía m ilit ar de los Est ados Unidos. Ej em plo de ello son I a recient e agresión a I raq, I a ocupación m ilit ar de Som alia so pret ext o hum anit ario, I a am enaza nuclear im perialist a sobre Corea y I as sanciones a Libia. Asim ism o, I as Naciones Unidas desconocen I as resoluciones que su propio Consej o de Seguridad acordó, en calidad de obligaciones, para I srael, al t iem po que, en los hechos, se hace cóm plice de I as agresiones y del dram a de que es obj et o el pueblo palest ino en su lucha por el est ablecim ient o de un est ado independient e. Tras los desconciert os, frust raciones y vacíos de los últ im os años, el I V Encuent ro se ha realizado cuando t iene lugar un ascenso de I as luchas populares y se alcanzan progresos en I a búsqueda y renovación del pensam ient o de I a izquierda lat inoam ericana y caribeña. ¡Resuelt os est am os a avanzar por nuevos y creat ivos cam inos de lucha y de vict oria! La Habana, 24 de Julio de 1993. file:///D|/MSM_/Foro/20.htm (6 of 6)2/12/2008 16:05:41 Untitled Document V EN CON TRO - M ON TEVI D ÉU ( URUGUAI ) - 1 9 9 5 DECLARAÇÃO FI NAL - ESPANHOL Quint o encuent ro del Foro de São Paulo celebrado en Mont evideo del 25 al 28 de m ayo de 1995 Declaración de Mont evideo Reunido en Mont evideo, República Orient al del Uruguay, del 25 al 28 de m ayo de 1995, el V encuent ro del Foro de São Paulo, con la presencia de 65 delegaciones de Am érica Lat ina y el Caribe y observadores de Europa, Africa, Asia, Am érica y Aust ralia, se const it uyó en una reafirm ación de fuerzas de los part idos y m ovim ienit os de izquierda del Cont inent e. Cent enares de delegados de t oda Am érica Lat ina y el Caribe fueron calidam ent e recibidos por sus com pañeros, m ilit ant es de los part idos que int egran el Frent e Am plia del Uruguay. La ciudad de Mont evideo, gobernada desde 1990 por el Frent e Am plio, fue el escenario de un debat e de gran significación sobre I a sit uación act ual de Am érica Lat ina y sobre alt ernat ivas que se abren para los t rabaj adores y para el m ovim ient o popular en I a act ual coyunt ura m arcada por I a gran ofensiva económ ica, polít ica e ideológica del neoliberalism o. Los asist ent es al V encuent ro del Foro dedicam os nuest ra at ención al análisis de I a sit uación económ ica, social y polít ica de Am érica Lat ina y el Caribe, al int ercam bio de experiencias en I a const rucción de proyect os alt ernat ivos para el desarrollo y I a int egración, así com o a evaluar nuest ras perspect ivas. En nuest ros debat es const at am os el increm ent o de I a com bat ividad de los m ovim ient os populares, que se expresó en su crecim ient o, diversificación y fort alecim ient o organizat ivo, así com o en un im port ant e desarrollo de sus luchas, a t ravés de huelgas, prot est as, m anifest aciones, t om as de cam inos y ot ras, ent re I as que se dest aca I a rebelión en Chiapas, caract erizada por I a irrupción de nuevas form as de expresión, de dem ocracia y poder popular. Todas est as m anifest aciones indican un cam ino y ponen a I a orden del día I a necesidad de que I as fuerzas progresist as y revolucionarias diseñem os, prom ovam os y const ruyam os al m ism o t iem po un m odelo alt ernat ivo de desarrollo económ ico y social, pero fundam ent alm ent e un m odelo alt ernat ivo de dem ocracia y file:///D|/MSM_/Foro/24.htm (1 of 6)2/12/2008 16:05:41 Untitled Document nuevas form as de poder popular. Est as luchas t ienen com o respuest a fuert es m edidas de represión policial o inst it ucional encam inadas a callar I a resist encia popular. Est e m odelo de dem ocracia rest ringida desconoce el derecho soberano de nuest ros pueblos y la soberanía de nuest ras naciones. A I a vez, se ha increm ent ado el papel de gendarm e de los EE.UU., que en el m arco de I a unipolaridad m ilit ar a escala m undial, ut iliza el Consej o de Seguridad de I a ONU e iniciat ivas part iculares para im poner por I a vía de I a int ervención m ilit ar direct a su inj ust o orden y su m odelo, em pleando t odo t ipo de pret ext o y considerando su soberanía com o I a única válida en est e m undo. Enfrent ar y derrot ar est a propuest a hegem ónica es uno de los grandes ret os del present e. Los part idos y m ovim ient os present es en est e V encuent ro pudieron evaluar de cerca el im port ant e result ado elect oral del Encuent ro Progresist a y del Frent e Am plio, que hace pocos m eses obt uvo en I as eleceiones presidenciales m ás del 30% de I a vot ación nacional, afirm ándose com o efect iva alt ernat iva de gobierno en el país. Las elecciones que se realizaron en 14 países de Am érica Lat ina ent re noviem bre de 1993 y m ayo de 1995, si bien no alcanzaron I as perspect ivas que se m anifest aron en el I V encuent ro de La Habana, fueron, sin em bargo, el m ej or result ado global que I as izquierdas obt uvieron hast a hoy. A pesar de la falt a de equidad en que se desarrollaron esos procesos, los part idos que int egran el Foro de São Paulo eligieron m ás de 300 diput ados, m ás de 60 senadores, varios governadores, cent enas de alcaldes adem ás de m iles de concej ales m unicipales, t ot alizando un cuart o del elect orado de los países. Es de fundam ent al im port ancia realizar un análisis descarnado de nuest ras propuest as program át icas, de nuest ros canales de com unicación con am plios sect ores populares y de nuest ros niveles de inserción social, para com prender por que, en m uchos países, sect ores em pobrecidos de la población vot aron a los candidat os conservadores. Para que puedan cont inuar const it uyendo una alt ernat iva de poder, las izquierdas t ienen que expresar – en cont ra de I as posiciones neoconservadoras – I as aspiraciones sociales, nacionales y dem ocrát icas de los sect ores organizados de I a sociedad, a I a vez que aspiran ser I a voz de los que no t ienen voz, en consecuencia de I a exclusión en que viven. I nt egración económ ica y alt ernat ivas al m odelo neoliberal file:///D|/MSM_/Foro/24.htm (2 of 6)2/12/2008 16:05:41 Untitled Document Durant e I as últ im as décadas I a econom ía y I a polít ica m undial se encuent ran inm ersas en un proceso de profundas m ut aciones. El neoliberalism o const it ue I a piedra angular para im plem ent ar I a act ual agenda del capit al frent e al t rabaj o. Desde ese esquem a se pret ende avanzar en el proceso de int egración subordinada de los países periféricos a los cent ros de poder, explot ar al m áxim o I as pot ericialidades de I as nuevas t ecnologías, am pliar y cont rolar los m ercados, t ransit ar hacia un nuevo repart o de I as zonas de influencia y afianzar I as ya exist ent es. En est e ent orno, I a Cum bre de I as Am éricas, celebrada en Miam i en diciem bre de 1994, const it uye I a culm inación de I a prim era fase de un proceso dirigido a im plem ent ar un nuevo diseño de " seguridad colect iva" y a afianzar un m odelo de int egración aún m ás subordinado y dependient e de los Est ados Unidos. Los m odelos neoliberales im puest os van acom pañados por el int ent o de legit im ar dem ocracias t ut eladas y excluyent es que t ienen com o finalidad im pedir I a plena part icipación polít ica y económ ica de I as grandes m ayorías, rest ringir I a lucha por dem andas j ust as que pongan en cuest ión ese m odelo y en algunos casos poner a I as Fuerzas Arm adas com o garant es del sist em a. En los casi dos años que separan I a reunión de Mont evideo del encuent ro de La Habana el proceso de int egración cont inent al sufrió im port ant es cam bios. Para iniciar el proceso de negociación del ingreso a I as áreas de libre com ercio, el gobierno nort eam ericano im pone im port ant es condiciones, com o son: pago punt ual del servicio de I a deuda ext erna a cost a del bienest ar de I a m ayoría de I a población, severos aj ust es est ruct urales, dism inución de salarios y del em pleo, desindust rialización, reducción del gast o público, desregulación económ ica, privilegios al capit al especulat ivo, privat ización indiscrim inada de em presas públicas y apert ura unilat eral de I as econom ías lat inoam ericanas, ent re ot ros. Requisit os que est án provocando efect os m uy negat ivos en I as econom ías de I a región. El neoliberalism o, después de I a crisis de diciem bre de 1994, dem uest ra t odavía m ás su incapacidad de consolidar un régim en de inversiones product ivas. No puede garant izar I as t ransform aciones sociales que necesit an nuest ros pueblos para alcanzar un desarrollo sost enible, ni puede crear I as condiciones para conducir un proceso de int egración que responda a los ret os de I a nueva sit uación int ernacional. Por el cont rario provoca m ayores niveles de pauperización en am plios sect ores de I a población, sobre t odo ent re I as m uj eres y I a j uvent ud, elim inando im port ant es conquist as sociales. Som os conscient es de que los países de Am érica Lat ina deben insert arse en I a file:///D|/MSM_/Foro/24.htm (3 of 6)2/12/2008 16:05:41 Untitled Document econom ía m undial, en un cont ext o int ernacional que ha cam biado y que ofrece nuevas oport unidades y ret os. Pero sost enem os que est a int egración en I a econom ía int ernacional debe est ar guiada por los int ereses nacionales, que son los de I as grandes m ayorías. Pugnam os por un desarrollo sost enido, generalizado en t odas I as ram as, sect ores y regiones de cada país; un desarrollo en el que I a eficiencia y I a product ividad crecient e se reflej en en m ej ores niveles de vida en I a m ayoría de I a población. Un desarrollo en el cual el Est ado asum a su papel de regulador de I a econom ía y garant e del bienest ar social y I a j ust a dist ribución del ingreso. Sin int egración social y económ ica en lo int erno de cada país, es im posible sost ener cualquier proyect o int egrat ivo regional. Para I a int egración social result a im perioso el afianzam ient o y desarrollo de I as dem ocracias por I a vía del prot agonism o perm anent e de los pueblos. Aspiram os a que la int egración lat inoam ericana y caribeña no se lim it e a una liberalización com ercial y de inversiones. Concebim os el obj et ivo últ im o de la int egración com o el desarrollo conj unt o y com plem ent ario de los sect ores product ivos y de servicios ent re los diferent es países de la región para no sufrir las consecuencias del m ercado m undial dirigido por las t ransnacionales. El desarrollo no puede ser conducido por el m ercado. Un concept o int egral de ese proceso supone la int egración de t odos los m iem bros de la sociedad y de los fact ores product ivos nacionales y regionales. No es saludable reducir m uest ros obj et ivos el solo t erreno de la econom ía. Tam bién hay que plant ear la preservación del m edio am bient e, el desarrollo conj unt o de polít icas sociales, sobre t odo en los sect ores de la educación, la salud, la const rucción y preservación de las ident idades cult urales lat inoam ericanas y caribeñas com o m edio de cont rarrest ar las perniciosas t endencias que plant ean a nuest ras sociedades la llam ada " cult ura de m asas" . La int egración regional debe preservar un espacio indígena y de ot ros grupos ét nicos raciales y cult urales que com ponen el crisol de nuest a especificidad e ident idad cont inent al. Algunas areas donde sería im perat ivo act uar unidos son las siguient es: * Luchar por derrot ar a escala cont inent al el m odelo neoliberal im puest o por el FMI , el Banco Mundial, los Est ados Unidos, form ulando un proyect o alt ernat ivo de poder que im plique dem ocracia polít ica real, dem ocracia económ ica y social y part icipación y prot agonism o de nuest ro pueblo en t odo lo relat ivo a los derechos y file:///D|/MSM_/Foro/24.htm (4 of 6)2/12/2008 16:05:41 Untitled Document deberes. * Luchar por I a reest ruct uración , en beneficio de los pueblos, de los act uales m ecanism os de int egración regional. * Revit alizar las negociaciones de los países lat inoam ericanos para est ablecer un com ercio int ernacional equit at ivo que facilit e el acceso de nuest ros product os a los m ercados de los desarrollados. * Prom over la renegociación conj unt a de la deuda. Est o exige corresponsabilidad, reconocim ient o de la incom pat ibilidad ent re el pago de la deuda en sus condicionesact uales y la recuperación de un desarrollo sost enido; reducción del principal y de los int ereses; t ransferencia net a de recursos del nort e al sur para reiniciarun crecim ient o ordenado y socialm ent e j ust o; y desconocim ient o de las deudas ilegít im as. * Definir una plat aform a com ún de Am érica Lat ina en m at eria de com ercio int ernacional ant e los acuerdos t om ados en el GATT – hoy OMC – y que afect an int ereses de los pueblos lat inoam ericanos. * Negociar conj unt am ent e convenios int ernacionales para t erm inar I a sist em át ica violación de los derechos hum anos de los t rabaj adores m igrat orios en los países desarrollados. * I nt ervenir en I as inst ancias parlam ent arias y represent at ivas de I a sociedad en el plano regional, en especial j unt o a aquellos sect ores m ás im pact ados por I a int egración, para I a form ulación de polít icas públicas que at iendan a I as necesidades de nuest ros pueblos. * Dem andar el cum plim ient o por part e de I os gobiernos posit ivam ent e firm ant es de I o acordado por el Pact o de San José de Cost a Rica en cuant o a I a im prescript ibilidad de I as acciones de I os crím enes de lesa hum anidad. * Defender int egral e incondicionalm ent e los derechos hum anos y prom over I a solidaridad con t odas I as luchas sociales, en especial cuando m ot ivan act it udes represivas de los gobiernos. Fort alecer los m ovim ient os y I as diversas dem ost raciones a favor de I a ét ica en I a polít ica. * Defender los derechos de los grupos indígenas y los cam pesinos, I a j uvent ud, los t rabaj adores, I as m uj eres y I as clases m edias, principalm ent e víct im as de I a exclusión y I a pauperización ocasionada por I as polít icas neoliberales. file:///D|/MSM_/Foro/24.htm (5 of 6)2/12/2008 16:05:41 Untitled Document Com pañeras y com pañeros, ciudadanos de est a pat ria grande que es Am érica Lat ina y el Caribe: I a lucha cont inúa. La gran t area hist órica de nuest ro t iem po es cont inuar y culm inar el sueño de los libert adores conquist ando el derecho al pleno ej ercicio de I a independencia, I a soberanía, I a dem ocracia, I a j ust icia y el bienest ar para nuest ros pueblos y naciones. El V encuent ro del Foro de São Paulo exhort a a I a unidad y I a const rucción de espacios de concert ación de t odas I as fuerzas polít icas, sociales y product ivas, dem ocrát icas y progresist as para enfrent ar I a ofensiva neoliberal en el cont inent e. El Foro de São Paulo se solidariza con los herm anos cubanos y condena el crim inal bloqueo que le im pone el gobierno de los Est ados Unidos de Am érica. Tam bién rechaza energicam ent e el proyect o de ley Helm s- Burt on que viola los derechos hum anos del pueblo cubano y I as norm as que rigen I a soberanía de los Est ados, así com o pret ende, de m anera brut al, reinst aurar I a inj ust icia social y dest ruir I as conquist as económ icas, polít icas y sociales de I a revolución. Pueblos de Am érica Lat ina y el Caribe: el V encuent ro dei Foro de São Paulo nos convoca al esfuerzo persist ent e, al t rabaj o, a I a lucha para forj ar I a gran pat ria lat inoam ericana y caribeña; para conquist ar I a nueva independencia, I a libert ad plena y I a felicidad que nos han sido negadas. ¡Hagam os realidad el sueño de nuest ros héroes y m árt ires! ! Reconst ruyam os I a esperanza! Mont evideo, 28 de m ayo de 1995. file:///D|/MSM_/Foro/24.htm (6 of 6)2/12/2008 16:05:41 Untitled Document VI EN CON TRO - SAN SALVAD OR ( EL SALVAD OR) - 1 9 9 6 DECLARAÇÃO FI NAL - ESPANHOL Declaración Final El VI Encuent ro del Foro de São Paulo, reunido en I a ciudad de San Salvador, República de El Salvador, ent re los días 26 y 28 de j ulio de 1996, con I a presencia de 187 delegados pert enecient es a 52 organizaciones m iem bros, 144 organizaciones invit adas represent adas por 289 part icipant es y 44 observadores pert enecient es a 35 organizaciones de Am érica, Europa, Asia y Africa, ha significado t ant o un progreso polít ico com o organizat ivo de relieve cont inent al, y se const it uyó en un event o de enorm e t rascendencia nacional. Se reafirm a com o el espacio de confluencia de I as esperanzas de los desposeídos de Am érica Lat ina y el Caribe. La repercusión del event o y los lazos creados con el puebio salvadoreño y el FMLN superaron I as expect at ivas y m ost raron el const ant e y progresivo ascenso en su m aduración. El Foro se afirm a en su caract erización com o un espacio ant im perialist a de encuent ro, acción, solidaridad y form ulación de proyect os alt ernat ivos en el m ovim ient o dem ocrát ico y revolucionario de I a región, en el que convergen corrient es de diverso origen. La diversidad que en el pasado fue I a causa de m uchas divisiones, hoy se conviert e en un fact or de enriquecim ient o del debat e de ideas, de propuest as y acciones com unes, part iendo de I a im periosa necesidad de derrot ar al neoliberalism o. Se pudo const at ar I a im port ancia del cum plim ient o de I as t areas resuelt as en el V Encuent ro de Mont evideo, expresadas en I a realización del Taller sobre Fluj os Migrat orios en el cont inent e am ericano, en México, el Encuent ro de Parlam ent arios por I a soberanía e int egración en Am érica Lat ina y el Caribe, en La Habana con I a part icipación de 153 parlam ent arios de 19 países y el Sim posio sobre lnt egración caribeña realizado en Guadalupe. El VI Encuent ro incluyó en su funcionam ient o los valiosos aport es de los t alleres realizados días ant es de su inauguración, com o el Encuent ro Cult ural Lat inoam ericano " Roque Dalt on" , el Prim er Taller Cont inent al de Muj eres y el Taller Cont inent al sobre Medio Am bient e " Chico Mendes: Seguim os luchando por I a Vida" , y el Prim er Encuent ro de Jóvenes de Am érica Lat ina y el Caribe. El t em a del docum ent o preparat orio del debat e cent ral fue " Crisis y Alt ernat ivas al Neoliberalism o" , el cual se desarrolló en una m esa de t rabaj o que perm it ió profundizar e incorporar aport es, crít icas y propuest as, I as cuales una vez file:///D|/MSM_/Foro/28.htm (1 of 6)2/12/2008 16:05:42 Untitled Document publicadas est am os seguros const it uirán un rico docum ent o am pliado, abiert o, de t rabaj o y debat e, ent re I a izquierdas y I as organizaciones sociales de Am érica Lat ina y el Caribe. Exist e I a convicción de que se est á frent e a un valioso insum o para I a reflexión y I a acción. En el debat e los Part idos coincidieron en que el docum ent o present ado por el Grupo de Trabaj o es un esfuerzo im port ant e y const ruct ivo que aport a al debat e de I a izquierda lat inoam ericana y que hay que aprovecharlo para profundizar t ant o en el diagnóst ico del proceso y I a correlación de fuerzas com o en los enfoques y com ponent es que debe t ener I a est rat egia y el m odelo alt ernat ivo al neoliberalism o. La polít ica neoliberal es I a form a que t om a I a dom inación del capit alism o en I a coyunt ura act ual, I a bat alla cont ra el m ism o, su derrot a, es I a condición fundam ent al para poder arribar a form as de organización económ ica, polít ica y social que superen I as inj ust icias de I a sociedad capit alist a. En ese sent ido se considera que después de diez años de aplicación del m odelo económ ico neoliberal los result ados para I a generalidad de los países de Am érica Lat ina y el Caribe son esencialm ent e los m ism os y afect an cada vez m ás a nuevos sect ores de I a econom ía nacional y a I a débil int egración exist ent e. Al lado del desigual crecim ient o económ ico y de I a relat iva est abilidad coyunt ural m acroeconóm ica exhibidos com o éxit os, se ha sufrido una grave dism inución de I as condiciones de vida de I as inm ensas m ayorías em pobrecidas del cont inent e, ensanchándose com o nunca I a brecha social y acelerándose el det erioro ya m uy profundo de I a Nat uraleza. Paralelam ent e se producen ot ros desequilibrios est ruct urales enorm es, incluyendo I a dest rucción de una part e im port ant e de I as bases product ivas, acent uando insost enibles déficit s com erciales y persist iendo el endeudam ient o ext erno que lim it a y bloquea I as posibilidades de desarrollo económ ico y social a m ediano y largo plazo. Asim ism o, I a desindust rialización, el desem pleo, I a t erciarización e inform alización de I as econom ías se profundiza y I a sociedad se descom pone afect ando los valores de solidaridad y j ust icia social, pilares esenciales en I a const rucción de nuest ro m odelo alt ernat ivo. Se debilit a I a capacidad de organización aut ónom a de los m ovim ient os sociales, ent re ellos de los sindicat os, y se profundiza I a t endencia a I a im posición aut orit aria sobre I a prot est a em anada desde diversos sect ores afect ados de I a sociedad. Ai m ism o t iem po y com o m uest ra de I a perm anent e búsqueda de respuest as de los pueblos, surgen y se organizam nuevos prot agonist as sociales y se recom ponen ant iguos inst rum ent os de lucha, irrum pen gérm enes de nuevas form as de file:///D|/MSM_/Foro/28.htm (2 of 6)2/12/2008 16:05:42 Untitled Document expresión polít ica, de dem ocracia y de const rucción de poder popular det erm inados por I a búsqueda de elim inar I as int erm ediaciones y I a suplant ación social y polít ica. Se ha producido un det erioro de I as act ividades agropecuarias, indust riales y com erciares, vinculadas a I a producción nacional, con I a consiguient e m arginación de am plios segm ent os poblacionales, incluyendo capas m edias, pequeños y m edianos em presarios, e incluso sect ores de I a burguesía que no logran resist ir I as nuevas reglas m onopólicas y oligopólicas de I a com pet encia im puest a a I a llam ada liberalización. La im plant ación del esquem a neoliberal y I a polarización social result ant e, no sólo se expresa con consecuencias en el cam po de lo económ ico y social, sino m uy profundam ent e en lo polít ico, en lo j urídico y en lo m oral. Es así que se increm ent a desde el poder, I a pérdida de los referent es ét icos y I a pot enciación de los fenóm enos de corrupción. Todo est o ahonda I a falt a de credibilidad en I as inst it uciones, crece el abst encionism o elect oral y I a desconfianza en los sist em as polít icos, en los part idos, y aum ent a I a dificult ad de los procesos dem ocrat izadores. Se pret ende socavar y ext erm inar I a ident idad cult ural de nuest ros pueblos, para im poner de m anera im placable, I a cosm ovisión cont enida en est e m odelo. Reafirm ándose de est a m anera lo que hem os sost enido en inst ancias ant eriores, que neoliberalism o, desarrolio y dem ocrat ización polít ica, económ íca y social, son ant agónicos e incom pat ibles. Con I a j ust ificación de I a defensa de su concepción de I a " dem ocracia" , de I a lucha cont ra el narcot ráfico, se increm ent a I a ingerencia del im perialism o nort eam ericano y sus planes anexionist as, que violent am I a soberanía de los puebios. En el Caribe, a I as consecuencias de I as polít icas neoliberales, se agrega I a hipócrit a persist encia del colonialism o. Frent e a est a realidad los part idos int egrant es del Foro de São Paulo, com o lo plant ea el docum ent o cent ral del debat e y I as iniciat ivas apart adas, se proponen im pulsar y apoyar t odas I as iniciat ivas t endient es a elevar I a part icipación y decisión dem ocrát ica de los puebios en aras del desarrollo económ ico- social, sost enible y con equidad, de I a preservación de I a vida en el planet a, de I a defensa de I a soberanía y I a ident idad nacional, de I a defensa de los derechos inalienables del ser hum ano, de I a superación de I as desigualdades ent re los géneros y I a superación de t odo t ipo de discrim inación social, ét nica y cult ural. Debem os ser nosot ros los abanderados, de valores com o I a honest idad, I a verdad, I a sencillez, I a t ransparencia, el respet o de lo colect ivo, lo aut ónom o y lo solidario, I a búsqueda para encont rar y que prevalezca I a verdad y el int erés m ayorit ario. La m ás ext ensa y act iva m ovilización y concert ación popular involucrando a t odos los sect ores de I a sociedad es I a única garant ía para que I as propuest as cont enidas en el docum ent o cent ral debat ido y am pliado, encuent re m ayores horizont es, file:///D|/MSM_/Foro/28.htm (3 of 6)2/12/2008 16:05:42 Untitled Document am plíe los lím it es que nos quieren im poner, t ant o en lo polít ico, com ercial, financiero, product ivo y social. La derrot a del m odelo neoliberal depende fundam ent alm ent e de I a capacidad de los m ovim ient os polít icos y sociales para generar una correlación de fuerzas favorables que perm it a I as m ej ores condiciones para desarroliar el proyect o popular alt ernat ivo. Est o requiere elevar I as form as de organización y part icipación popular desde abaj o y en t odos los ám bit os de I a vida cot idiana, a t ravés de I as dist int as form as de acción polít ica, elect oral, social, económ ico- reivindicat iva, cult ural, en donde vayam os const ruyendo espacios de poder popular, nuevas relaciones sociales y polít icas, que perm it an avanzar hacia una sociedad m ás digna, j ust a, frat erna, equit at iva y solidaria. En est e sent ido I a experiencia del puebio y del gobierno cubano para recom poner su econom ía, y sost ener I as conquist as sociales y polít icas de I a Revolucián, es fundam ent al para los m iem bros del Foro y hoy m ás que nunca result a un obj et ivo incondicional I a defensa frent e al bloqueo y el caráct er anexionist a, ext rat errit orial y crim inal de I a Ley Helm s- Burt on. Paralelam ent e al debat e del docum ent o cent ral, se desarrollaron Mesas de Trabaj o agrupadas en: Parlam ent arios, Género, Migraciones, Medio Am bient e, Encuent ro Euro- Lat inoam ericano, Encuent ro con Organizaciones de EE.UU. y Canadá, I as cuales t om aron im port ant es resoluciones que se adopt aron en Plenaria por el VI Foro y se incorporan com o anexos de est a Declaración. De I a Mesa de Género surge que el VI Encuent ro del Foro de São Paulo sugiere a sus organizaciones int egrant es incorporar el enfoque de género com o inst rum ent o para el análisis y I a elaboración de program as y polít icas. Así com o t am bién m ant ener en I a agenda perm anent e del Foro est e t em a. La lucha cont ra el neoliberalism o y I a búsqueda de un nuevo orden económ icosocial, dem anda de I a part icipación act iva de I as m uj eres, y por t ant o requiere que I as organizaciones asum an los int ereses est rat égicos y I as práct icas de I as m ism as. Se ent iende necesario denunciar con energia I as violaciones a los derechos hum anos y laborales de I as t rabaj adoras en I as m aquilas y ant e el ej ercicio crecient e y generalizado de I a violencia de género en el ám bit o fam iliar, laboral y social. De I a Mesa de Trabaj o de Migraciones se dest aca I a elaboración y aprobación de I a Declaración de los Derechos Universales de los Trabaj adores Migrat orios y de sus Fam ilias. La exigencia a los gobiernos de los países recept ores de inm igrant es en el cont inent e, de I a suscripción y/ o rat ificación de t odas I as convenciones file:///D|/MSM_/Foro/28.htm (4 of 6)2/12/2008 16:05:42 Untitled Document int em acionales relat ivas a los derechos de los m ism os. En lo concret o se dest aca el apoyo solidario con I a realización de I a Marcha de los Pobres de Am érica Lat ina, para el 12 de oct ubre de est e año en Washingt on DC. En la Mesa de Medio Am bient e se dest acó I a necesidad de prom over m arcos legales que regulen los aspect os relacionados con I a defensa del m edio am bient e, que incorporem el delit o ecológico, se prom ueva un proceso de concient ización al int erior de I as sociedades sobre el t em a, se realicen acciones para im pedir que el cont inent e se ut ilice com o depósit o de t óxicos y desechos quím icos y radioact ivos y se generen condiciones favorables dent ro del m arco legal, para evit ar I a pat ent e sobre organism os vivos y para regular y cont rolar I as acciones de I a ingeniería genét ica y prohibir I a m anipulación de organism os del ecosist em a. De I a Mesa de Trabaj o Cult ura e ldent idad de los pueblos, surge I a preocupación de hacer de I a ident idad cult ural, un ej e t ransversal de nuest ro pensam ient o. Para ello, I a cult ura y I a ident idad deben dim ensionarse de m anera int egral, ligada a I a vida cot idiana y confront ando I as polít icas de penet ración cult ural im perialist as, debiendo bregar por rescat ar I a m em oria hist órica com o una riqueza m oral de nuest ras sociedades y com o un inst rum ent o de t ransform ación de I a realidad. Reit erando nuest ra posición de lucha por el respet o a I a diversidad cult ural de los pueblos indios, y de su derecho a desarrollar aut onom ia dem ocrát ica en lo económ ico, en lo polít ico y en lo social. La Mesa de Parlam ent arios acordó propuest as organizat ivas para dar cont inuidad a los t rabaj os de coordinación de los part idos polít icos del Foro que vienen realizándose desde el V Encuent ro. Se propuso fort alecer la presencia con propuest as conj unt as en los foros parlam ent arios subregionales, regionales e int ernacionales. Ent re las propuest as operat ivas, resolvió organizar un Com it é Perm anent e de Cont act o y Seguim ient o de Parlam et arios del Foro, previo al VI I Encuent ro. El prim er acercam ient o en el seno del Foro qeu significó la Mesa del Grupo de Trabaj o del Foro con organizaciones de Canadá y Est ados Unidos se pronunció firm em ent e cont ra las legislaciones int ervencionist as del Gobierno de los Est ados Unidos, a favor del derecho a la independencia u aut odet erm inación de Puert o Rico y la solidaridad con su pueblo. Asim ism o se pronunció enérgicam ent e cont ra el racism o y la xenofobia prom ovida cont ra los inm igrant es por sect ores ult raderechist as en los Est ados Unidos y sobre la necesidad de diseñar nuevas est rat egias de solidaridad ent re los pueblos y crear una red de com unicación. Y acordó la realización de un encuent ro en los Est ados Unidos. Un hecho significat ivo represent a I a Mesa de Trabaj o Euro- Lat inoam ericana, donde se reafirm ó I a volunt ad del Foro de São Paulo de m ant ener un Encuent ro en Europa file:///D|/MSM_/Foro/28.htm (5 of 6)2/12/2008 16:05:42 Untitled Document con I a izquierda europea en su acepción am plia, conform ando una com isión prom ot ora para su viabilización. Del debat e en I as dist int as Mesas de Trabaj o, surgen diferent es punt os de vist a que es necesario cont inuar debat iendo, ext endiendo los espacios de legit im ación de I as dist int as posiciones al conj unt o de I a sociedad. Siendo el Foro un punt o de encuent ro para I a reflexión y I a acción, reconocem os el aport e que al enriquecim ient o de t odos em ana de est e plural en el seno de I a izquierda. Se escucharon diversas aport aciones sobre el origen y el sust ent o de I a dem ocracia, de su proyección, de su cont enido de clase, dist int as valorizaciones sobre socialism o y I as vías para const ruirlo, sobre los suj et os hist óricos, polít icos y sociales, sobre I as polít icas de alianzas t ant o en lo polít ico com o en lo social y I a part icipación de I a izquierda en el gobiem o en est a coyunt ura m undial. Se const at ó I a necesidad de form as m ás concret as para enfrent ar el problem a de I a Deuda Ext erna. El Foro deberá cont inuar su reflexión en dist int os event os sobre est as t em át icas en el curso del present e año, buscando unirlas a I a lucha diaria de I a población por resist ir al neoliberalism o y aum ent ar su capacidad de acción y decisión polít ica. Los asist ent es al Foro de São Paulo realizam os un reconocim ient o m uy especial a los heroicos com bat ient es caídos del FMLN y al pueblo salvadoreño quienes con su lucha y su vida cont ribuyeron a generar I as condiciones que posibilit aron I a realización de est e VI Encuent ro. El Foro de São Paulo est á abiert o a los m ovim ient os sociales y a I a creat ividad obrera y popular, dispuest os a cont ribuir y recrear I a esperanza, decididos a forj ar I a verdadera dem ocracia, a conquist ar el pan y I a j ust icia y I lenar de alegría y felicidad I a vida de t odas y t odos los desprot egidos, desam parados y olvidados de nuest ra Am érica oprim ida, decididos a I a solidaridad sin lím it es, con t odas I as causas j ust as y I as luchas em ancipadoras en t odo el planet a. Nuest ro pensam ient o y nuest ra acción se funden en arm a eficaz cont ra I a inj ust icia y se const it uyen en fuerza para abrir los cam inos de los sueños anhelados. San Salvador, El Salvador, 28 de j ulio de 1996. file:///D|/MSM_/Foro/28.htm (6 of 6)2/12/2008 16:05:42 Untitled Document VI I EN CON TRO - PORTO ALEGRE ( BRASI L) - 1 9 9 7 DECLARAÇÃO FI NAL - ESPANHOL DECLARACI ON FI NAL VI I ENCUENTRO DEL FORO DE SÃO PAULO " Lucham os cont ra la m iseria, pero al m ism o t iem po lucham os cont ra la alienación." Ernest o Che Guevara El 7º encuent ro del Foro de São Paulo, que cont ó con la part icipación de 158 delegadas y delegados de 58 part idos procedent es de 20 países de Am érica Lat ina y del Caribe, adem ás de 36 organizaciones frat ernas, se caract erizó por una rica discusión acerca de las condiciones sociales, polít icas y económ icas en la región. Si bien puede hablarse de varias perspect ivas y análisis diversos, y a veces divergent es incluso, es indudable que el Foro há sido fort alecido por est e encuent ro. Hay que dest acar, de la discusión m ism a, los varios elem ent os que definen com o y en que t érm inos se perfila la lucha polít ica del cont inent e. En prim er lugar, dest aca que , despues de varios años de hegem onism o económ ico, polít ico e ideológico del neoliberalism o, se presencia de nuevo un ascenso de las luchas populares, dem ocrát icas y sociales en práct icam ent e t odos los países. Est e ascenso va acom pañado de avances elect orales im port ant es en varias naciones de la región , adem ás de la significación nacional e int ernacional de m ovim ient os sociales com gran aut oridad m oral. En segundo lugar, se confirm a la crecient e im port ancia y el peso polít ico del que gozan las alt ernat ivas program át icas y polít icas de las fuerzas que com ponem os el Foro de São Paulo. La m irada de los pueblos est á crecient em ent e sobre la opción y la viabilidad de gobernancia que se ofrece a part ir de las luchas m ism as de nuest ros pueblos, en donde se expresa la aparición de nuevas represent aciones y m ovim ient os sociales y polít icos. En t ercer lugar, el crecim ient o de nuevas form as organizat ivas, t ant o sociales, civiles, barriales, rurales, sindicales, de j óvenes, de m uj eres com visión de género y ciudadanas son expresión nít ida de un nuevo dinam ism o polít ico y organizat ivo de los pueblos. La prom oción y el fort alecim ient o de est os inst rum ent os de part icipación popular es una noción nueva de nuest ros t iem pos de com o se prepara la gent e para las t areas del ej ecicio del poder. file:///D|/MSM_/Foro/33.htm (1 of 48)2/12/2008 16:05:44 Untitled Document En cuart o lugar, t odo est e ascenso est á viendo, desde ahora, una respuest a de los cent ros financieros m undiales y del gobierno de los Est ados Unidos. Est os buscan fort alecer y profundizar sus alianzas polít icas y económ icas com los grupos de poder oligárquicos lat inoam ericanos a fin de cuest ionar la viabilidad de la soberanía de los países y de su derecho a det erm inar, sin int ervebcionism o, el curso que t om arán sus respect ivos procesos de desarrolllo. Po últ im o, en un m undo crecient em ent e int erconect ado e int ercom unicado se percat a de que acercan m om ent os de grandes definiciones de los pueblos. Para est ar a la alt ura que exij e est os procesos , los part idos int egrant es del Foro de São Paulo, vem os convenient e desarrollar, en las condiciones de cada país, las alianzas y relaciones polít icas que favorecen la consolidación del proyect o dem ocrát ico y popular cont ra el neoliberalism o. Est e cont ext o polít ico de incert idum bres y esperanzas ofrece la oport unidad de ser creadores y act ores decisivos en la conform ación del nuevo poder em ergent e. La com binación de program as alt ernat ivos, de inclusión social y de det erm inación polít ica son los ingredient es fundam ent ales para preparar a Am érica Lat ina y el Caribe para el t ránsit o hacia el nuevo m ilenio y hacia una nueva vida de nuest ros pueblos. El 7º Encuent ro del Foro de São Paulo resolvió est ablecer m ecanism os de coordinación y discusión perm anent es ent re sus m iem bros, para cuyo fin fort alecerá la acción de las secret arías regionales. Desarrollará sem inarios de análisis y debat e, adem ás de im pulsar espacios de int ercam bio parlam ent ario, m unicipal, sindical, de género, de j uvent udes y de derecho hum anos. La necesidad de profundizar el debat e sobre las perspect ivas del Foro, sus caract eríst icas orgánicas, su norm at ividad y los inst rum ent os para la unidad de acción son t em as a desarrollar por el Grupo de Trabaj o, en relación con las fuerzas int egrant es del Foro, hacia el 8º Encuent ro que se llevará a cabo en México baj o auspicios del PRD. Est am os concient es de que nuest ros int ercam bios y debat es se desenvuelven en los albores del Tercer Milenio, m om ent o en que el desarrollo cient ífico y t ecnológico im pone al m undo t ransform aciones ineludibles e irreversibles. Los part idos y m ovim ient os polít icos del Foro de São Paulo no las ignoram os ni les t em enos. La ciencia y la t ecnología son conquist as del género hum ano y no pueden servir de pret ext o para aum ent ar la m iseria social . Nuest ra lucha est á dirigida a evit ar que se les ut ilice por el gran capit al com o inst rum ent o de m ás dom inación, subordinación, inj ust icia, desigualdad y exclusión. Nuest ro obj et ivo es ponerlas al servicio del desarrollo sust ent able y equit at ivo, de la profundizacion y ext ensión de la dem ocracia polít ica, económ ica y social, del afianzam ient o de la solidaridad y la int egración en beneficio de los pueblos y del enriquecim ient o de las relaciones hum anas. file:///D|/MSM_/Foro/33.htm (2 of 48)2/12/2008 16:05:44 Untitled Document El im perialism o nort eam ericano aspira a et ernizar el st at us quo para su beneficio exclusivo, pret endiendo que su m odelo de sociedad, opresivo y expoliador, es una consecuencia inevit able del avance cient ífico y t ecnológico. Est am os convencidos de que, por el cont rario, ese avance m uest ra la capacidad de la hum anidad para resolver t odos los problem as fundam ent ales que am enazan su exist encia m ism a. El m odelo neoliberal concibe al desarrollo com o la condición en que las élit es pueden acum ular m ás riqueza a expensas del crecim ient o de la pobreza, la m arginación y la exclusión de una crecient e franj a de la población m undial. Afirm am os que el obj et ivo suprem o del desarrollo debe ser la sat isfacción de las necesidades m at eriales y espirit uales del ser hum ano, con j ust icia social y arm onía con la nat uraleza. Con las alt ernat ivas que defendem os, aspiram os a colocar el conocim ient o hum ano al servicio de los pueblos y baj o su est rict o cont rol. El neoliberalism o, com o nueva expresión de la acum ulacion capit alist a, im pulsado por la hegem onía nort eam ericana y por las agencias financieras int ernacionales com o el Fondo Monet ario I nt ernacional y el Banco Mundial, aum ent a y concent ra el fluj o im pet uoso de capit ales y m ercancías de las grandes pot encias dest ruyendo las barreras y erosionando la soberanía de las dem ás naciones. Crece la pérdida de fuent es de t rabaj o y el det erioro de las ya m agras condiciones de subsist encia de las m ayorías. Los t res grandes bloques dom inant es im ponen una apert ura unilat eral a los paises subdesarrollados, a la vez que se const ruyen nuevos m uros para que los t rabaj adores no puedan m igrar t ras un em pleo escazo, precario y m al rem unerado. La globalización neoliberal pret ende que las front eras nacionales sólo se m ant engan com o barreras de cont ención de los m igrant es. Crece el racism o y la xenofobia. Se globalizan los m ercados som et iéndolos a los int ereses de las grandes pot encias. Se ext iende la pobreza, el desem pleo, la m arginación, la polarización y la exclusión. Una franj a crecient e de la población m undial, naciones ent eras y hast a cont inent es son clasificados com o inviables, privados de sus ident idades cult urales y som et idos a las consecuencias de la dest rucción am bient al del planet a sobre la que se sust ent a el consum o opulent o de las élit es. Ese m undo del sin fut uro es el que nos ofrece el neoliberalism o. El proceso de la globalizacion neoliberal ha im plicado una crisis con dist int os int ent os de reest ruct uracion de los inst rum ent os de los part idos t radicionales, lo que há desart iculado, por lo general, el bloque hist órico dom inant e y agudizado los conflict os y cont radicciones del propio m odelo. Los procesos de rest auración aut orit aria y de revancha neoliberal , com o en Nicaragua, buscan revert ir lo acum ulado por las fuerzas populares y dem ocrát icas, part icularm ent e la lucha por la preservación de la propiedad en m anos de sect ores populares. El aut orit arism o se t orna, en casos com o el Perú, en una de las t endencias por las cuales los gobiernos, recurriendo a fachadas seudodem ocrát icas violent an el est ado de derecho, agreden a la prensa independient e y a las fuerzas de oposición y file:///D|/MSM_/Foro/33.htm (3 of 48)2/12/2008 16:05:44 Untitled Document concent ran el poder para cont ener y reprim ir la crecient e respuest a de los sect ores populares a la crisis social y económ ica. Con la globalización neoliberal los cent ros de la hegem onía se t rasladan al ext ranj ero y vuelven obsolet as algunas de las est ruct uras de los inst rum ent os para el quehacer polít ico. La reest ruct uración de los part idos se det erm ina ent onces por la funcionalidad que obt engan frent e al m odelo. Est o es válido t am bien para nuest ros espacios del pensar y act uar polít ico, donde lo nacional se debe pensar desde lo m undial y lo local desde lo nacional, sin que est o im plique desconocer la part icularidad que cada uno represent a. Se generan una gran diversidad de nuevos act ores sociales y renuevan el perfil de los ya exist ent es. Las reivindicaciones de género, am bient ales, raciales, ét nicas y m uchas ot ras, que en el pasado eran agregadas polít icam ent e a los part idos, crean sus propios espacios polít icos y desarrrollan su aut onom ía. Surge una am plia gam a de explot ados y excluídos que encierran la posibilidad y la necesidad de crear un nuevo universalism o em ancipador. Al m ism o t iem po exist en sect ores que t ienden a una post ura crít ica respect o al m odelo, com o es el caso de capas m edias, pequeños y m edianos em presarios e incluso capit ales nacionales de relat iva envergadura. En el m arco de nuest ra diversidad en la que coexist en diversas visiones sobre el fut uro y la form a de su concreción, coincidim os en la necesidad de diseñar y ej ecut ar program as capaces de represent ar y organizar a los t rabaj adores y a las grandes m ayorías populares. El ret o consist e en art icular a t odos los afect ados en un proyect o polít ico y social, capaz de incluir al conj unt o en el ej ercicio pleno de su diversidad y su aut onom ía, pero reivindicando en su seno la necesidad de la cooperación y de la unidad políica y de acción para derrot ar al neoliberalism o. En est a dirección para que las fuerzas de izquierda seam os consecuent es art iculadores de am plios m ovim ient os de oposición y coaliciones de gobierno, result a fundam ent al que poseam os nit idez program át ica, flexibilidad t áct ica e inst rum ent os de acción capaces de asegurar nuest ro peso específico e independencia. Es por ello que est am os diseñando program as am plios que cum plan una doble función: auspiciar y profundizar cam bios capaces de desat ar una dinám ica de lucha que derrot e la hist órica hegem onía de las élit es dom inant e y cree las condiciones para solucionar los problem as urgent es de nuest ros pueblos, al m ism o t iem po que realice una t ransform ación polít ica y económ ica de caract er m ás profundo y que avance hacia una nueva sociedad m ás j ust a e igualit aria. Las organizaciones polít icas del Foro est am os derrum bando definit ivam ent e las barreras art ificiales ent re lo polít ico y lo social com o elem ent o im prescindible de verdaderas alt ernat ivas. Est a perspect iva coloca a la lucha de clases, a lo social en el cent ro de nuest ra act ividad y reflej a una volunt ad expresa de una nueva m anera file:///D|/MSM_/Foro/33.htm (4 of 48)2/12/2008 16:05:44 Untitled Document de hacer polít ica. Movim ient os com o los Sin Tierra y los agrarios de la CUT en Brasil, así com o el m ovim ient o insurgent e de Chiapas, dem uest ran claram ent e est a t endencia de art icular lo social con lo polít ico. Crece la com prensión que la sat isfacción de esa diversidad de reivindicaciones sociales sólo será posible con el enfrent am ient o polít ico a la dom inación neoliberal. Frent e a ello los part idos y organizaciones del Foro hem os int ervenido resist iendo desde espacios sociales e inst it ucionales, pero t am bien hem os realizado experiencias de profunda t rascendencia, que en m uchos casos han cam biado la correlacion de fuerzas e influyen posit ivam ent e en la realidad en que sobreviven los pueblos lat inoam ericanos y caribenos. Desde la celebración de nuest ro ant erior Encuent ro, la izquierda lat inoam ericana t am bién regist ró im port ant es avances en las luchas populares libradas cont ra el neoliberalism o en Ecuador, República Dom inicana, Nicaragua, Colom bia y ot ros países. En est e cont ext o se dest acan los éxit os elect orales del Frent e Farabundo Mart í de Liberación Nacional de El Salvador y el Part ido de la Revolución Dem ocrát ica de México, t ant o a nivel legislat ivo, com o en los gobiernos locales y sus respect ivas capit ales, a los que se sum a la t ransform ación de am bos en segunda fuerza polít ica de esas naciones. Ot ro hecho de gran relevancia es la conclusión del proceso de negociaciones que, debido a su cont enido, abrió una nueva et apa de luchas para la URNG y el pueblo guat em alt eco, después de 30 años de enfrent am ient o arm ado, por lo que exigim os al gobierno de ese país su est rict o cum plim ient o. Los avances de est e últ im o año se sum an al desarrollo y la acum ulación de ot ros procesos ant eriores. La revolucion cubana sigue dem ost rando que es posible gobernar y enfrent ar la globalización neoliberal con un proyect o popular y sin abandonar el principio generador de nuest ra lucha: el ser hum ano. Desde los gobiernos locales y est aduales hem os sido capaces de adm inist rar grandes ciudades, com bat ir la corrupcion y const ruir experiencias de part icipacion. La propuest a de Presupuest o Part icipat ivo, t an exit oso en dist int as ciudades de Brasil, en part icular en Port o Alegre, y el proceso de descent ralización en curso en Mont evideo m arcan un cam ino, que t iende a reducir el poder burocrat ico y const ruir espacios para avanzar en form as de part icipación y poder popular. En est os crecient es espacios inst it ucionales, est am os desarrollando polit icas publicas alt ernat ivas que reafirm an la responsabilidad del Est ado y responden a los int ereses y necesidades de la ciudadania. Sin em bargo en Colom bia se profundiza la falt a de garant ias polít icas por el avance del t errorism o de Est ado, la violación sist em át ica y m asiva de los Derechos Hum anos y el desarrollo y legalización del param lit arism o y crim inalización de la prot est a social. La guerra se agudiza a pesar de las m anifest aciones de los m ovim ient os insurgent es de buscar una solución polít ica al conflict o social y arm ado. file:///D|/MSM_/Foro/33.htm (5 of 48)2/12/2008 16:05:44 Untitled Document Cien años despues de haber sido invadido por las fuerzas arm adas est adounidenses en el m arco de la guerra hispano cubano am ericana, Puert o Rico cont inua som et ido a la dom inacion coloonial. El pueblo puert orriqueno lucha hoy con t enacidad, por su nacionalidad, cont ra la presencia m lit ar ext ranj era, por la excarcelacion de los presos polit icos y por su derecho a la aut odet erm inacion e independencia. Su causa en nuest ra causa. Tam bién nos pronunciam os cont ra el colonialism o vigent e en las I slas Vírgenes y ot ros t erit orios de ult ram ar com o: Guadalupe, Mart inica y Guyana Francesas. Cuba sigue resist iendo vict oriosam ent e las agresiones, la host ilidad, el bloqueo y los int ent os de aislam ient o del gobierno de los Est ados Unidos, que act ualm ent e desarrolla una nueva ofensiva, la cual incluye la adopción de m ás férreas leyes y m edidas ext rat errit oriales que fort alecen a la m undialm ent e rechazada Ley Helm sBurt on, com binadas con la crecient e ut ilización de act os de provocación y sabot aj e. La Ley Helm s Burt on es expresión de la act ual t endencia unilat eralist a de la polít ica est adounidense, t endient e a im poner sus int ereses y su legislación com o parám et ro de conduct a de ot ras naciones. Ese m ism o unilat eralism o se expresa t am bién en el est ablecim ient o de los llam ados procesos de cert ificación, en la int roducción de clausulas de condicionalidad a los acuerdos com erciales, en la negociación de la Zona Hem isférica de Libre Com ercio y las presiones para la m ilit arización de la lucha cont ra el narcot ráfico. Es por ello que debem os unirnos m ás que nunca ant es en defensa de la soberanía nacional, porque ést a const it uye una prem isa insoslayable para la const rucción de la dem ocracia. La sociedad que proponem os t iene que asent arse en la m ás profunda dem ocracia. Se t rat a de const ruir una sociedad y un Est ado dem ocrát icos, m ediant e la efect iva y arm ónica com binación de la part icipación con la represent ación y el poder de decisión. Para ello es necesario enfrent ar y superar las m últ iples dist orsiones exist ent es en los m ecanism os part icipat ivos y represent at ivos que dist orsionan la volunt ad ciudadana. Por m edio de ellos se gest a una cont radicción perm anent e ent re el j uego de exclusion polít ica e inclusión polít ica, donde la prim era es la que se va im poniendo. Neoliberalism o y dem ocracia son cada dia m as excluyent e. La dem ocracia alt ernat iva que querem os const ruir supone crear los m ecanism os que perm it an a t odo el pueblo part icipar en la definición e im plem ent ación de las polít icas nacionales y ej ercer el cont rol sobre la gest ión gubernam ent al. Un com ponent e fundam ent al de nuest ro program a es cont ar con parlam ent os que t engan capacidad de decisión e independencia, j unt o con el Poder Judicial, frent e a los Poderes Ej ecut ivos y a los grupos elit ist as de presión económ ica. Asim ism o, se precisa prom over una efect iva dem ocrat ización de los m edios de com unicación m asiva. Nos proponem os luchar por la creación de un m arco ét ico, legal y polít ico, ant e la gravedad sin precedent es adquirida durant e los últ im os años por la corrupción, el file:///D|/MSM_/Foro/33.htm (6 of 48)2/12/2008 16:05:44 Untitled Document t ráfico de influencias, las vinculaciones de líderes gubernam ent ales, polít icos y m ilit ares con el narcot ráfico y el lavado de dinero y ot ras práct icas ilícit as y degradant es, que vienen j ust ificando diferent es form as de int ervención y conducen al ret roceso hacia práct icas coloniales supuest am ent e superadas. Lucharem os porque prim e la j ust icia y no la im punidad, procurando que la corrupción, el t ráfico de influencia y los crím enes de Est ado sean ej em plarm ent e sancionados. La t area por reconst ruir el aparat o product ivo det eniendo la crecient e desindust rialización de las econom ías, im plica desarrollar la plant a indust rial e im pulsar el avance t ecnológico. Nos exige el ret om ar el cont rol de la econom ía y los recursos nat urales, la solución del grave problem a sobre la t enencia de la t ierra, así com o el fort alecim ient o de las form as asociat ivas y solidarias de produccion. El desarrollo est able del gast o social requiere del fort alecim ient o del Est ado, el est rict o cont rol financiero y de una reform a fiscal que, cont ribuyendo a la est abilidad m acroeconóm ica, sea un inst rum ent o para una m ás j ust a dist ribucion de la riqueza. Un aspect o esencial de nuest ra propuest a es avanzar en la creación de un frent e com ún de deudores, que nos perm it a enfrent ar conj unt am ent e la solución de la deuda ext erna. La evolución de est e fenóm eno en los últ im os años, pone de m anifiest o el reconocim ient o im plícit o de los duros condicionam ient os que im pone la deuda y lo nocivo que result aron ser los m ecanism o de cam bio de deuda por supuest a inversión. Result a im port ant e com binar arm onicam ent e la producción hacia los m ercados int ernos y ext ernos, así com o art icular polít icas de desarrollo desde adent ro hacia afuera, que prom uevan la com pet it ividad de la indust ria nacional. La inversión ext ranj era direct a puede const it uirse en un fact or im port ant e en la capt ación de nuevas t ecnologías y en la apert ura de m ercados, pero necesit a ser concebida com o com plem ent aria con la econom ía nacional y regional. Asi m ism o, result a necesario fort alecer la banca est at al y cooperat iva. Las polít icas com pensat orias dirigidas hacia los sect ores excluidos, deben incorporarse sólo com o soluciones de em ergencia para corregir circunst ancialm ent e sit uaciones crít icas, m ient ras se desenvuelven los result ados de las reform as est ruct urales. Se im pone asum ir polít icas act ivas a nivel indust rial, agrario, polít icas act ivas de creación de em pleo que lleven a aum ent ar la part icipación de los salarios en la rent a nacional, así com o est rat egias de desarrroollo de la ciencia y la t ecnología, que posibilit en la creación de una base concret a para arm onizar crecim ient o con dist ribucion. En est e cont ext o, se debe brindar est ím ulos a la pequeña y m ediana em presa por su capacidad para generar em pleo. La est rat egia de const ruccion del nuevo m odelo econom ico y social, debe incorporar la visión de género. Para ello debem os est ablecer acciones concret as para elim inar file:///D|/MSM_/Foro/33.htm (7 of 48)2/12/2008 16:05:44 Untitled Document la discrim inación de la m uj er en el em pleo y salario, im pulsar program as específicos para la m uj er rural y la m uj eres j efas de fam ilia. Se t rat a de generar program as de form ación profesional y adecuar las norm as de seguridad social, incorporando los derechos de las m uj eres. Asim ism o debem os est ablecer polít icas de acción afirm at iva que aseguren el acceso de las m uj eres a los puest os de decisión a t odo nivel. Asum im os que los paises de Am erica Lat ina y el Caribe est án const it uidos por poblaciones m ult iraciales, m ult iet nicas y m ult icult urales, en los cuales el racism o, la exclusion y la t ranscult urizacion, es una de las causas fundam ent ales que im piden el desarrollo de las poblaciones negras, m est izas e indigenas. Consideram os que es im posible realizar t ransform aciones est ruct urales en nuest ro paises sin la debida consideracion de la problem at ica racial y del caract er est rat egico del com bat e al racism o por una sociedad nueva. En el cont ext o de la lucha por un nuevo orden polít ico int ernacional, nos proponem os im pulsar el fort alecim ient o del apoyo y la solidaridad int ernacional con el cont inent e africano el cual há sido considerado inviable dent ro del esquem a del libre m ercado neoliberal. Las organizaciones polít icas del Foro debem os asum ir de hecho las dem andas y propuest as de los pueblos indígenas, incluyendolas efect ivam ent e en nuest ros cont enidos program át icos y práct icas polít icas, adem ás de asum ir sus luchas concret as por la conquist a de sus derechos secularm ent e negados. Abrir m ás espacios para la part icipación indígena en las inst ancias de part icipación y decisión int erna, respet ando su cosm ovisión y las especificidades del m odo indígena de hacer polít ica y ej ercer la dem ocracia. Todas las alt ernat ivas t ienen una dim ensión cult ural. Deben responder a una perspect iva de porvenir, a una ut opia necesaria, capaz de sost ener las propuest as. Ellas necesit an t am bién una dim ensión de esperanza para guardar el ánim o en las sit uaciones difíciles y en los fracasos. Necesit an una ét ica para conservar las m et as de la acción y fij ar la orient aciones cot idianas y los m edios concret os en el desenvolvim ient o de los com prom isos sociales y polít icos. Por eso son im port ant es las referencias espirit uales y ét icas, que en Am érica Lat ina y el Caribe t ienen t ant a vigencia y significación en las corrient es crist ianas de base y de ot ras expresiones regiosas com prom et idas. Los debat es del Foro giraron alrededor del t em a de la reform a y la revolución. Hay quienes plant ean que la reform a es un m om ent o en la lucha revolucionaria , pero que, en est e m arco, m uchas veces há result ado un ret roceso, si t ales reform as no se inscriben en proyect os t ransform adores que apunt en hacia los obj et ivos est rat égicos e hist óricos que dan cuent a de la superación definit iva del Modelo de Acum ulación Capit alist a en su fase im perialist a. Ot ros com pañeros consideran que en est a fase es necesario priorizar la lucha dem ocrat ica, la elect oral, y luchar por file:///D|/MSM_/Foro/33.htm (8 of 48)2/12/2008 16:05:44 Untitled Document reform as que vayan m inando la solidez del neoliberalism o. Exist en t am bien diferencias sobre la valoración de la lucha arm ada en est a et apa. En el Foro cohexist en organizaciones que han opt ado por la lucha arm ada y ot ras que, sin pract icarla, la consideran com o una opcion valida para det erm inados cont ext os y aun las que se oponen a esa form a de lucha. Las diferencias se basan en la inexist encia de un concenso en la valoración de las nuevas expresiones de lucha arm ada, y qué represent an est as expresiones en est a fase de las luchas sociales. Todos est os t em as seguirán siendo punt o de debat e en el Foro de São Paulo, y se buscará profundizar t ant o t eorica y polit icam ent e, com o desde las experiencias. A los t reint a años de la caída del Com andant e Ernest o Ché Guevara y sus com pañeros int ernacionalist as de varios países lat inoam ericanos, los t rabaj adores, los cam pesinos, los j óvenes, los excluidos y los oprim idos del cont inent e, siguen ident ificados con su figura. Son ellos los m ism os que nos alient an y em puj an para seguir uniendonos en la lucha por la const rucción de alt ernat ivas al neoliberalism o, de la cual el socialism o sigue siendo una de las opciones para superarlo, las cuales siguiendo su ej em plo seran basadas en profundas convicciones et icas que int egren sin fisuras nuest ro pensar y act uar. Treint a anos despues, cuando nos dicen que debem os renunciar a los sueños, a la dignidad y a la et ica t ransform adora, su ej em plo de vida , su capacidad de am ar,se enalt ece y se encarna en los pueblos del m undo. Desde el VI I Foro de São Paulo, reafirm am os nuest ro com prom iso de solidaridad lucha j unt o a los t rabaj adores y m ovim ient os sociales del cont inent e, com la defensa de la causa del pueblo cubano y con la herencia ej em plar de Ernest o Che Guevara. RESOLUCI ON El Plenario del 7m o Encuent ro del Foro de São Paulo acuerda: Aprobar la propuest a de Declaración hecha por el Grupo de Trabaj o con las siguient es m odificaciones y agregados: 1. Acent uar la im port ancia de la lucha por la soberanía nacional frent e al hegem onism o del im perialism o nort eam ericano y a la pret ensión de subordinar a los países a sus polít icas e int ereses. 2. Afirm ar que las alt ernat ivas al neoliberalism o, ent endido com o una form a concret a del capit alism o im perialist a, van desde las opciones nacionalist as y dem ocrát ico populares hast a las de perspect iva socialist a que represent an una opción de j ust icia social, de part icipación aut ént ica de las clases t rabaj adoras y del file:///D|/MSM_/Foro/33.htm (9 of 48)2/12/2008 16:05:44 Untitled Document pueblo en las decisiones polít icas, económ icas y cult urales, y de t ransform ación est ruct ural y cualit at iva de los regím enes capit alist as dependient es que exist en en Am érica Lat ina. 3. Revisar el conj unt o de la redacción para incoporar la problem át ica y la t erm inología de género en el t ext o. 4. I nt roducir una reflexión m ayor referida a los regím enes de dem ocracia recort ada, t ut elada o m ilit arizada exist ent e en diferent es países del cont inent e. I ncorporar la noción de dem ocracia com o concept o que im plica lo económ ico y social j unt o a lo polít ico. DOCUMENTO CENTRAL - ESPANHOL PRESENTACI ON FI NAL SEPTI MO ENCUENTRO DEL FORO DE SAO PAULO Port o Alegre, 31 de j ulio al 3 de agost o de 1997 Const ruir una alt ernat iva dem ocrát ica y popular al neoliberalism o DOCUMENTO CENTRAL DEL VI I ENCUENTRO Observación prelim inar El present e t ext o cont iene las t esis principales para la elaboración del Docum ent o Cent ral del Sépt im o Encuent ro del Foro de Sao Paulo. Una versión prelim inar fue som et ida a la discusión del Grupo de Trabaj o ( GT) del Foro que se reunió en La Habana. En esa ocasión el t ext o fue m odificado, enm endado y enriquecido. La práct ica de proponer al Foro un Docum ent o Cent ral fue adopt ada por prim era vez en el Sext o Encuent ro ( San Salvador, 1996) . El GT t uvo ent onces la preocupación de precisar la nat uraleza y las funciones del docum ent o. No se t rat a de una propuest a para som et er a vot ación en el Encuent ro, sino de un incent ivo al debat e. Los cont enidos del docum ent o expresan un consenso del Grupo de Trabaj o y, com o ocurrió ant eriorm ent e, no reflej an necesariam ent e t odas las posiciones de las organizaciones int egrant es del GT, ni t am poco las de t odos los part idos que form an part e del Foro. Al final del VI I Encuent ro será propuest a una breve Resolución com o ocurrió en los seis Encuent ros ant eriores - , que deberá reflej ar las discusiones y los acuerdos a que el Encuent ro llegue consensualm ent e. Tal procedim ient o corresponde a la nat uraleza m ism a del Foro de Sao Paulo: una art iculación de part idos y m ovim ient os diversos en sus orígenes y referencias polít icas e ideológicas que no se propone const it uir una organización int ernacional file:///D|/MSM_/Foro/33.htm (10 of 48)2/12/2008 16:05:44 Untitled Document som et ida a cualquier form a de cent ralism o. I . EL FORO DE SAO PAULO SI ETE AÑOS DESPUES 1. Los prim eros días de j ulio de 1990 se realizó en Sao Paulo, por invit ación del Part ido de los Trabaj adores, el Encuent ro de Part idos y Movim ient os de I zquierda de Am érica Lat ina y el Caribe. Cuarent a y ocho delegaciones est uvieron present es en la reunión y ot ros j ust ificaron su ausencia, m anifest ando int erés por sus conclusiones y result ados. 2. En un cuadro cam biant e y com plej o se reunió por prim era vez, en j ulio de 1990, después de m uchos años de poca com unicación ent re sí, un espect ro t an diverso de fuerzas polít icas com o las que concurrieron a la prim era reunión en Sao Paulo. El Encuent ro est uvo caract erizado por la apert ura, la franqueza y la libert ad de los debat es. Es im port ant e dest acar ese clim a t eniendo en cuent a la het erogeneidad de las fuerzas present es, la diversidad de sit uaciones en que esos part idos act uaban y la ausencia de una práct ica ant erior de discusión polít ica cont inuada. Fue igualm ent e relevant e, la disposición m anifiest a de t odos los present es a resist ir a las polít icas de inspiración neoliberal y persist ir en la búsqueda de una alt ernat iva a los viej os m odelos nacional- desarrollist as y a las polít icas de aj ust e que com enzaban a im plant arse con el espaldarazo de las principales econom ías del cont inent e, lo que producía un efect o de dem ost ración ext raordinario en la región. Había una clara percepción de que los aj ust es en curso agravarían las ya graves desigualdades sociales, provocarían la desindust rialización, im pulsarían la cont rarreform a agraria donde hubiera ocurrido o la frust raría donde t odavía no hubiera sido realizada, com prom et iendo la soberanía nacional y, en la m edida en que sufrían resist encia por part e de im port ant es m ovim ient os sociales, acabarían por asum ir un caráct er ant idem ocrát ico, aut orit ario. 3. Mas, al m ism o t iem po, se t enía conciencia de que la elaboración de los part idos y m ovim ient os present es era, por lo m enos, insuficient e para const it uir de inm ediat o una alt ernat iva dem ocrát ica y popular. Las izquierdas y los part idos populares t enían un pasado con el cual deberían de aj ust ar cuent as. Tenían, sobre t odo, la necesidad de profundizar los program as alt ernat ivos: ( re) const ruir proyect os nacionales de desarrollo basados en la necesidad de prom over la inclusión social y radicalizar la dem ocracia, al m ism o t iem po que proponer polít icas de int egración alt ernat ivas a las que est án en curso en el Cont inent e, apoyando una presencia soberana en el m undo. Se t rat a, finalm ent e, de est ablecer nuevas form as de vincularse a las clases t rabaj adoras, de repensar alianzas, de renovar las form as de organización y el lenguaj e polít ico. 4. Para cont inuar y profundizar ese debat e, los part idos present es en la reunión de Sao Paulo decidieron convocar un nuevo encuent ro para 1991, en la Ciudad de file:///D|/MSM_/Foro/33.htm (11 of 48)2/12/2008 16:05:44 Untitled Document México. Se decidió, igualm ent e, crear un Grupo de Trabaj o ( GT) que asegurase las relaciones de los part idos ent re un encuent ro y ot ro. A part ir de México esa art iculación de part idos pasó a llam arse Foro de Sao Paulo, evocando el encuent ro de 1990. Es responsabilidad del GT, a part ir de 1991, preparar polít ica y organizat ivam ent e los Encuent ros, proponer las norm as para la part icipación de part idos y m ovim ient os en el Foro, organizar sem inarios t em át icos de profundización y coordinación de iniciat ivas ent re una reunión y ot ra. Después del Segundo Encuent ro de México ( j unio/ 1991) , el Foro realizó Encuent ros en Managua ( j ulio/ 1992) , en La Habana ( j ulio/ 1993) , Mont evideo ( m ayo/ 1995) y San Salvador ( j ulio/ 1996) . 5. El Encuent ro de Sao Paulo se realizó en una coyunt ura crucial para las izquierdas, por un lado las profundas t ransform aciones derivadas del avance que en las últ im as décadas ha ido present ando el proceso de int ernacionalización del gran capit al y de la econom ía m undial, el cual se ha expresado en una crecient e t ransnacionalización, j unt o al surgim ient o de un nuevo m odelo de acum ulación de capit ales y el afianzam ient o de im port ant es m odificaciones en el sist em a de dom inación m undial. Por ot ro, desde 1985 venían ocurriendo profundos cam bios en la Unión Soviét ica y los países del est e europeo. En 1989 ese proceso desem bocaría en el derrum be del Muro de Berlín, episodio em blem át ico de la crisis de los m odelos socialist as del Est e de Europa, que culm inaría con la aut odisolución de la URSS en diciem bre de 1991. A su vez la República Popular China em prendía un vast o program a de reform as económ icas con la apert ura de sus front eras al m asivo ingreso de capit ales int ernacionales y con la adopción crecient e de m ecanism os de libre m ercado. En Europa Occident al por su part e se asist ía a un viraj e en la orient ación de los part idos socialdem ócrat as, que abandonaron las polít icas de est ado de bienest ar social, im plem ent adas sobre t odo, después de la Segunda Guerra Mundial. 6. Coincidiendo con la crisis de los procesos de const rucción del socialism o y de la socialdem ocracia, y en ciert a m edida, en relación con ella, el capit alism o pasaba por t ransform aciones profundas. A part ir de los años 70 ocurrió un increm ent o ext raordinario de la int ernacionalización no sólo de los procesos product ivos com o, sobret odo, del capit al financiero. Est a globalización, palabra cada vez m ás incorporada al vocabulario polít ico, que am erit a un análisis m ás profundo sobre sus alcances ideológicos y polít icos ( 1) ; fue acom pañada e im pulsada por profundas t ransform aciones t ecnológicas, sobre t odo en el plano de la inform ación y de la com unicación. Se puede hast a hablar de la t ercera revolución indust rial. Para la izquierda, result a fundam ent al la com presión de est os fenóm enos, por las m ut aciones que provocan en el m edio y con los act ores sociales con que desarrolla su act ividad. Todas ést as t ransform aciones t ranscurren baj o el cont ext o del proceso denom inado" globalización" ., el que a t ravés del neoliberalism o, im plica un nuevo" int ernacionalism o liberal " " que com bina nociones y pract icas económ icas, file:///D|/MSM_/Foro/33.htm (12 of 48)2/12/2008 16:05:44 Untitled Document polít icas, m ilit ares y cult urales, sust ent adas en los avances sin precedent es de la Revolución Cient ifico- t écnica y el fin de la bipolaridad. Pero que, ant e t odo alient a o im plica de hecho la acept ación de dicha realidad y sus consecuencias generales com o incam biables. Algo así com o una versión de" el fin de la hist oria" . ( 1) En el ent endido que se debe profundizar, en relación al t em a el VI Encuent ro en San Salvador consideró: " ... est e proceso de globalización t ranscurre baj o la hegem onía de las principales fuerzas capit alist as m undiales, y es por eso sum am ent e cont radict orio y conflict ivo. Mient ras, por un lado, present a avances, posibilidades y oport unidades para escalar a nuevos niveles de progreso y desarrollo, por ot ro, increm ent a las desigualdades y polarizaciones, acelera la dest rucción de la nat uraleza" ... el m undo en que vivim os no est á t ot alm ent e globalizado, sino regionalizado en bloques económ icos. La regionalización cont inuará siendo una poderosa t endencia y adem ás es necesaria para los países del Sur, ya sea para frenar las am biciones expansivas de los Est ados y corporaciones t ransnacionales m ás desarrollados y poderosos y/ o para com pensar los cont radict orios desequilibrios y desigualdades del act ual curso de las cosas en el m undo o m ej orar las condiciones y posibilidades de cada uno de ellos en su inevit able inm ersión en la globalización" ." ... est am os lej os de considerar que el m undo cont radict orio, conflict ivo y en globalización solam ent e ofrece desvent aj as y am enazas para nuest ros países y dist am os m ucho de creer que el m ej or consej o sea aislarnos. Est e m undo de hoy ofrece m uchas oport unidades y vent aj as para el desarrollo, pero ello exige el diseño de proyect os nacionales alt ernat ivos, capaces de generar el m ás am plio consenso y com prom et im ient o, que cont em plen la int egración regional y relaciones económ icas y polít icas con t odos los bloques, y países por separado, que perm it a aprovechar las diferencias vent aj osas ent re unos y ot ros" . 7. El proceso de t ransnacionalización operado t iene com o ej e económ ico un im port ant e desarrollo de la aut onom ía que ha adquirido el capit al financiero, cuya aplicación ha t enido preem inencia en el aspect o especulat ivo m ás que en el product ivo. Est o ha conducido a una reest ruct uración de las relaciones ent re las grandes pot encias y de ést as con los países subdesarrollados. De t al m anera dicha concent ración del poder económ ico y polít ico m undial det erm ina un aum ent o de la brecha ent re el m undo dom inant e y desarrollado y el dependient e y subdesarrollado. En est e nuevo esquem a lo nacional y lo bilat eral quedan fuert em ent e subordinados a lo t ransnacional. 8. El increm ent o de la inj erencia y el int ervencionism o de los países indust rializados en la periferia est a dest inado a provocar la desest ruct uración nacional, social y cult ural que dem anda el nuevo m odelo de acum ulación. Adicionalm ent e, las nuevas t ecnologías provocan ot ros cam bios en la relación ent re el Nort e y el Sur, por la erosión de las llam adas vent aj as com parat ivas - - - - result ant e de la int ensificación de los procesos product ivos- - , el increm ent o del int ercam bio desigual y el surgim ient o de product os que dism inuyen ( o sust it uyen) la dem anda de m uchos file:///D|/MSM_/Foro/33.htm (13 of 48)2/12/2008 16:05:44 Untitled Document rubros t radicionales de export ación del Tercer Mundo. 9. La crisis de la Deuda Ext erna, im pact ó al Sist em a Financiero I nt ernacional, est alló en m edio del proceso de recom posición de las relaciones m undiales. Esa coyunt ura, que abrió la oport unidad para const it uir un frent e de deudores que perm it iera luchar por un orden int ernacional m ás j ust o y cam biar la correlación int ernacional de fuerzas, que ya se venía incubando, fue desaprovechada. El chant aj e en t orno a la perm anent e renegociación de la deuda se t ransform ó en uno de los m edios fundam ent ales de los cent ros de poder y de los organism os económ icos m ult ilat erales para financiar las t ransform aciones de la econom ía m undial y en un inst rum ent o de m ayor penet ración y subordinación para im poner los aj ust es neoliberales. En el m arco de est a crisis el Plan Brady j ugó un papel crucial. La polít ica im pulsada por los países acreedores obligó a los países deudores a at ar su enorm e deuda ext erna de los años 70 a una reest ruct ura de la m ism a. De est e m odo la Banca Transnacional acreedora adem ás de por lo m enos cobrar una part e de ella, pudo t raspasar ot ra part e a t enedores de bonos públicos en la perspect iva de post eriores em isiones que pret enden asegurar com o nunca la cont inuidad de su pago. A la vez los Organism os I nt ernacionales ligaron la concesión de crédit os a m edidas de polít ica económ ica cent radas en la Reform a del Est ado, su desregulación y apert ura ext erna, aum ent ando su vulnerabilidad y dependencia. 10. Las pot encias indust rializadas aprovecharon los cam bios en la correlación m undial para afianzar el nuevo sist em a de relaciones int ernacionales. A t ravés del neoliberalism o t rat an de im poner al m undo el concept o de soberanía lim it ada; la am pliación de los m ecanism os supranacionales coercit ivos; la desregulación de la econom ía y la apert ura indiscrim inada al com ercio y las inversiones; la reest ruct uración del Est ado y la redefinición de sus relaciones con el m ercado m ediant e las privat izaciones y ot ros m edios- - ; la im plant ación de un m odelo de" cont rol social" que garant ice la concent ración de la riqueza y, una versión de dem ocracia y derechos hum anos que lim it e las libert ades polít icas al ej ercicio del vot o en elecciones que no int erfieran con el aj ust e, al t iem po que considera a los derechos económ icos y sociales com o" cost os" que afect an la com pet it ividad de la nación. 11. En el" Nuevo Orden Mundial" , los poderosos se abrogan el derecho de est ablecer cláusulas de condicionalidad a los acuerdos com erciales y de cooperación, así com o im ponen las paut as para det erm inar que naciones subdesarrolladas son elegibles para recibir crédit os y cooperación. La Ley Helm s- Burt on y la polít ica est adounidense de em it ir cert ificaciones de buena o m ala conduct a, resalt an ent re de las expresiones m as descarnadas de las nuevas form as de inj erencia. 12. El neoliberalism o es sim ult áneam ent e la reest ruct uración del poder económ ico file:///D|/MSM_/Foro/33.htm (14 of 48)2/12/2008 16:05:44 Untitled Document y polít ico del capit al y el int ent o de desest ruct urar a los viej os y los nuevos suj et os sociales excluidos del sist em a. Se t rat a de un cam bio de reglas de dom inación que fragm ent a, at om iza y desm oviliza con m as eficacia a los suj et os sociales que t radicionalm ent e represent aron la alt ernat iva al sist em a. Est a fragm ent ación hace aun m as com plej as las condiciones para la art iculación de procesos de t ransform ación polít ica, económ ica y social, im prescindibles para rom per el circulo vicioso de la dependencia y el subdesarrollo en nuest ras naciones. 13. En el proceso de fragm ent ación de los suj et os sociales alt ernat ivos, resalt a el papel que j uega el desem pleo. La expulsión de la fuerza de t rabaj o ya no es solo una consecuencia de periodos de recesión, sino que se convirt ió en un fenóm eno est ruct ural. La desocupación, salvo cont adas excepciones, aum ent a incluso en los m om ent os de expansión económ ica, debido a que su crecim ient o se convirt ió en una prem isa para la reproducción del capit al. 14. La reproducción del capit al paso a asent arse fundam ent alm ent e en la esfera financiera especulat iva y en la int ensificación de los procesos product ivos, m odalidades que expulsan fuerza de t rabaj o. La exclusión crecient e se convirt ió en la prem isa de la com pet it ividad y la ganancia, circulo vicioso que cierra cada día m as el ciclo em pleo- producción- consum o y conduce a la explot ación irracional de los recursos nat urales renovables y no renovables del planet a. 15. Con el aum ent o del desem pleo y la reest ruct uración de los procesos product ivos, el capit alism o exacerba un fenóm eno que el pensam ient o socialist a ya había det ect ado en el siglo XI X: la int ensificación de la com pet encia ent re los t rabaj adores y la agudización de sus diversidades especificas. Las form as clásicas de socialización obrera - - sindicat os y part idos principalm ent e- - son duram ent e afect adas por t odos esos fenóm enos. Se asist e a una t endencia m undial, m ás o m enos generalizada, hacia la caída de las t asas de sindicalización. 16. Los fundam ent alist as del neoliberalism o int ent aron, con algún éxit o, quebrar las resist encias a su proyect o, reprim iendo a los sindicat os, las huelgas y ot ras form as de m ovilización. Eso reforzó su t riunfalism o y les perm it ió exhibir un opt im ism o que hace m uchas décadas no poseían. 17. Por ot ra part e, el fracaso de la principal experiencia m undial alt ernat iva al capit alism o fue ut ilizado por los ideólogos del neoliberalism o para int ent ar convencer al m undo de la im posibilidad de ej ecut ar cualquier t ipo de proyect o ant ineoliberal. Sin em bargo, países com o Cuba y Viet Nam , iniciaron procesos, de acuerdo a sus peculiaridades, dest inados a adecuarse a los ret os de la nueva coyunt ura int ernacional. 18. Una gran part e de los part idos socialist as en el poder com enzaron a aplicar file:///D|/MSM_/Foro/33.htm (15 of 48)2/12/2008 16:05:44 Untitled Document aj ust es de inspiración neoliberal. Esas polít icas crearon conflict os con las bases populares y sindicales de la socialdem ocracia, al hacer crecer el desem pleo y debilit ar los m ecanism os de prot ección social. Esa inflexión program át ica alcanzó inclusive a algunos part idos socialdem ócrat as en la oposición. Las polít icas de pleno em pleo, hast a ent onces una idea- fuerza de la socialdem ocracia, fueron abandonadas. 19. Las izquierdas en t odo el m undo sufrieron un fuert e im pact o con la crisis de dos de los paradigm as que m as las habían influenciado en el siglo XX: la socialdem ocracia y el com unism o. El efect o se hizo sent ir inclusive en aquellas organizaciones que, en m ayor o m enor m edida, m ant enían dist ancia en relación a am bos. No se puede olvidar el peso que esas referencias t uvieron en la cult ura polít ica de las izquierdas, aunque fueran valoradas, com o frecuent em ent e ocurrió, desde una perspect iva crít ica, que dieron lugar a nuevas form ulaciones t eóricas y de acción polít ica. 20. Con la desaparición de la URSS, el fin de la bipolaridad y de la" Guerra Fría" , se com enzó a diseñar un" nuevo orden int ernacional" . La expresión, ut ilizada por el president e Bush después de la Guerra del Golfo, t raducía el t riunfalism o del im perio con la derrot a incruent a de su enem igo de m ás de cuarent a años. Los Est ados Unidos pasaron a t ener una preem inencia polít ica, m ilit ar y económ ica j am ás ant es alcanzada. La hegem onía nort eam ericana se reforzó con los im pases de las organizaciones m ult ilat erales que supuest am ent e hubieran podido est ablecer un ciert o equilibrio en las relaciones int ernacionales, com o es el caso de las Naciones Unidas. Los escenarios fundam ent ales de decisión sobre la econom ía y la polít ica m undiales pasaron a ser organism os com o el G- 7, el FMI , el Banco Mundial y la Organización Mundial del Com ercio. En t odas ellas el peso de los Est ados Unidos es enorm e. 21. La crecient e globalización product iva y financiera y la exacerbación de la com pet encia int ernacional, acent uada con la em ergencia de nuevas econom ías indust riales en Asia, t uvieron un fuert e im pact o en la división int ernacional del t rabaj o. Las econom ías nacionales, incluso en los países indust rialm ent e avanzados, quedaron m ás subordinadas a los condicionam ient os int ernacionales. La crisis fiscal de los Est ados se agravó. Para adapt arse a las nuevas reglas del m ercado m undial, im puest as o no por organism os supranacionales, los gobiernos realizaron drást icas reform as de sus Est ados, im plem ent ando program as de privat ización y cort es sust anciales en las polít icas de bienest ar que el m ovim ient o obrero había im puest o en la posguerra. Las privat izaciones no obedecieron a est rat egias de polít ica indust rial, m enos aún a nuevos proyect os de desarrollo, siendo result ado de la prioridad dada al aj ust e, y cont ribuyendo a la concent ración del capit al, la ext ranj erización de la econom ía y la exacerbación del viej o fenóm eno de la corrupción, y, est im ulando la creación de nuevos m onopolios privados, file:///D|/MSM_/Foro/33.htm (16 of 48)2/12/2008 16:05:44 Untitled Document alej ando la posibilidad de cont rol de la econom ía por part e del conj unt o de la sociedad. 22. El com bat e a la inflación y la búsqueda de la est abilidad m onet aria se t ransform aron en valores suprem os. El crecim ient o sobre t odo para los países subdesarrollados, dej ó de ser una prioridad. Las polít icas de aj ust e fueron facilit adas por los profundos cam bios ocurridos en el m undo del t rabaj o y por la configuración de una nueva geografía product iva del capit alism o. Las innovaciones t ecnológicas sin precedent es en el uso de m at eriales y en los procesos product ivos, no sólo provocaron un aum ent o de la product ividad, sino que t am bién alt eraron la com posición m ism a de las clases t rabaj adoras. 23. La nueva geografía indust rial generada por la globalización, favorecida por sofist icadas t écnicas de inform ación, crea nuevos polos product ivos allí donde exist an condiciones para su im plant ación, sobre t odo debido a las posibilidades de super explot ación de la fuerza de t rabaj o. Pero, al m ism o t iem po, la globalización desindust rializa ot ras regiones, lanzando decenas de m illones de hom bres y m uj eres al desem pleo y la m arginalidad. La t ercerización, el regreso al t rabaj o dom ést ico, el t rabaj o infant il e incluso el resurgim ient o de la esclavit ud y la sem iesclavit ud, j unt o a los cam bios en el proceso de t rabaj o, cont ribuyen a la fragm ent ación de los t rabaj adores y del conj unt o de la sociedad. Las clases dom inant es int ent an im poner en t odas part es la desregulación y/ o la" flexibilización" del t rabaj o, lo que im plica la expansión de los em pleos t em porales y precarios que no est án suj et os a las prot ecciones sociales y previsionales que el m ovim ient o obrero conquist ó durant e sus luchas a lo largo de t odo el siglo XX. No sólo hubo un increm ent o del desem pleo, com o un det erioro de la calidad del t rabaj o. 24. No obst ant e las m uchas dificult ades exist ent es, la lucha de clases no se acabo y el m ovim ient o obrero cont inua siendo un fact or im port ant e en los procesos sociales y polít icos, si bien diverso y en recom posición de sus organizaciones de lucha, al m ism o t iem po que surgen y se consolidan nuevos m ovim ient os de los oprim idos y los excluidos, de los cuales em ana la posibilidad de const ruir un nuevo universalism o unificador. I I . AMERI CA LATI NA Y EL CARI BE EN EL UMBRAL DEL SI GLO XXI 25. Las t endencias generales del escenario económ ico, polít ico y social del cont inent e exigen obviam ent e un análisis m ás det allado y part icularizado que explique las com plej idad de los profundos cam bios en curso y cont em ple las diversidad regionales y nacionales. 26. A t ravés de las dict aduras m ilit ares, en algunos casos, y del aut orit arism o, en file:///D|/MSM_/Foro/33.htm (17 of 48)2/12/2008 16:05:44 Untitled Document ot ros, en Am érica Lat ina y el Caribe se im puso la" disciplina social" necesaria para hacer recaer sobre los pueblos el peso del aj ust e est ruct ural. 27. En Am érica Lat ina, las dict aduras m ilit ares fueron llegando a su final y se abrió cauce a procesos de t ransición.; la que m uchas veces debió realizarse a t ravés de pact os y com prom isos con el ant iguo régim en dej ando una herencia aut orit aria, no t ranscurriendo com o hubiesen querido las fuerzas dem ocrát icas y generando a veces divergencias ent re ellas acerca de cóm o encarar la salida inst it ucional. Pero la t ransición - que, t ranscurrió baj o condiciones diferent es según los países, con m ayor o m enor peso de las fuerzas populares y de izquierda- significó para los pueblos que padecieron crueles dict aduras un cam bio sust ancial. 28. Si bien las polít icas neoliberales que se aplicaron luego en la m ayoría de los países defraudaron las expect at ivas populares en la m edida en que no se dio sat isfacción a los legít im os reclam os de j ust icia social de las grandes m ayorías, la rest auración de la dem ocracia significó para m illones de lat inoam ericanos de varios países el fin de las t ort uras, las m uert es, las persecuciones, las proscripciones, el exilio polít ico y el t errorism o de Est ado. Pero significó, adem ás, un nuevo escenario para luchar en m ej ores condiciones por las t ransform aciones sociales que la derecha resist e. 29. Más allá de los resabios aut orit arios m ás o m enos lat ent es en t odos nuest ros países t ras la caída de las dict aduras, el advenim ient o de las apert uras dem ocrát icas fue por sobre t odo una conquist a de los pueblos y de las fuerzas dem ocrát icas, con un prot agonism o det erm inant e - del que nos enorgullecem os- de las organizaciones de izquierda, que pagaron un alt o precio en la reconquist a de las libert ades. No valorar est os aspect os equivaldría a cuest ionar nuest ras posibilidades de prot agonism o en la profundización de los procesos dem ocrát icos abiert os en el cont inent e t ras la caída de las dict aduras. 30. Urgidos de un m odelo de recam bio, las elit es del subcont inent e asum ieron al neoliberalism o com o propio, en part e por presiones ext ernas, pero t am bién con una elevada cuot a de com plicidad. 31. En diversos sect ores se fort alece la com prensión de que el neoliberalism o no es una est rat egia de verdadero desarrollo, sino const it uye un esquem a funcional a los int ereses est rat égicos de las grandes pot encias, que perpet ua y agudiza el subdesarrollo e im pone un pat rón de acum ulación alt am ent e concent rador y excluyent e. 32. Las polít icas sociales - que en el m odelo desarrollist a cum plían la función de cont ribuir a la reproducción de la fuerza de t rabaj o ( m ediant e la capacit ación, la salud y ot ras prest aciones) - , se conviert en en" cost os" que afect an a file:///D|/MSM_/Foro/33.htm (18 of 48)2/12/2008 16:05:44 Untitled Document la" com pet it ividad" de la nación. Los gobiernos abandonan los concept os de desarrollo social y j ust icia social y abrazan el crit erio neoliberal de" asist encialism o focalizado" , dirigido exclusivam ent e a las franj as de ext rem a pobreza cuya explosividad puede hacer peligrar el sist em a, así com o lo ut ilizan para el client elism o polít ico. 33. Los fraudes que acom pañaron de m anera general a las privat izaciones beneficiaron a grupos em presariales nacionales e int ernacionales y a cam arillas incrust adas en los gobiernos, m uchas veces com puest as por fam iliares de president es y m inist ros. Las em presas est at ales fueron vendidas, en general, a precios m ucho m as baj os y frecuent em ent e en cam bio de" m onedas podridas" , ( dist int os t ít ulos de deuda con valor real por debaj o de su valor nom inal) . 34. Los gobiernos j ust ificaron esas privat izaciones con un discurso: 1) cont ra la exist encia de m onopolios, ( en el caso de los est at ales) , 2) en favor de una m ej or at ención a los consum idores y usuarios, a part ir del crit erio de que los servicios públicos en general eran de pésim a calidad y 3) para proponer un nuevo papel del Est ado; est e debería ocuparse de cuest iones im port ant es com o la salud y la educación, en vist a de que los recursos obt enidos con la vent a de las em presas serian supuest am ent e ut ilizados, por lo m enos en part e, en polít icas sociales. El result ado fue ot ro. Los m onopolios est at ales fueron sust it uidos por m onopolios privados y, en algunos casos - - suprem a ironía- - por m onopolios est at ales europeos. La calidad de los servicios privat izados se m ant uvo en algunos casos inalt erada y en ot ros se det erioro. Mient ras t ant o, las t arifas que la población paga por ellos crecieron sust ancialm ent e. 35. Los procesos de absorción im plicaron la liquidación de la invest igación t ecnológica nacional, sust it uida por la t ecnología im port ada. I m plicaron igualm ent e procesos de" racionalización" em presarial que provocan un increm ent o del desem pleo y de la exclusión social, fenóm eno grave en una región m arcada por seculares desigualdades sociales. En ot ros casos, las indust rias sim plem ent e se t ransform aron en firm as im port adoras. La educación y salud se privat izaron. Las que quedan baj o la órbit a est at al se rigen por el crit erio de rent abilidad em presarial que at ent an cont ra los m odelos pedagógicos socializadores del saber y, en la salud, cont ra su esencia solidaria. Lo m ism o ocurre en la Seguridad Social, agravado con la ent rega al capit al privado de los fondos de j ubilaciones y pensiones. Ya vivim os el m undo de los" post - pensionados" que com et ieron el" error" de vivir m uchos años. 36. El abandono de polít icas indust riales act ivas - - consideradas ahora com o" cosas del pasado" - - la apert ura salvaj e y la revalorización art ificial de las m onedas nacionales frent e al dólar, cont ribuyeron al det erioro del com ercio ext erior de la m ayoría de los países del cont inent e, que pasaron a producir sucesivos y crecient es déficit s. Esos déficit s com erciales afect an la balanza de pagos, sit uación que se file:///D|/MSM_/Foro/33.htm (19 of 48)2/12/2008 16:05:44 Untitled Document agrava t eniendo en cuent a los com prom isos de la deuda ext erna en const ant e expansión. 37. Con el obj et ivo de sust ent ar la exist encia de reservas de divisas necesarias para m ant ener la relación ent re la m oneda nacional y el dólar, y para com pensar las perdidas que la apert ura provoca en la balanza com ercial, los gobiernos nacionales salieron desesperadam ent e en busca de capit ales int ernacionales, generalm ent e especulat ivos. 38. Un det erioro de las finanzas ext ernas podría repet ir los graves acont ecim ient os de diciem bre de 1994 en México, con im previsibles consecuencias para el sist em a financiero int ernacional, adem ás de las repercusiones sociales y polít icas que t endría en los países afect ados. Tal com o ocurrió con el" efect o Tequila" , una nueva crisis, originada inicialm ent e en una econom ía nacional, se puede ext ender rápidam ent e a una gran part e del cont inent e y hacia ot ras regiones del m undo" . 39. Los capit ales de cort o plazo - - conocidos com o capit ales golondrinas- - solo vienen hacia Am érica Lat ina y el Caribe si son generosam ent e rem unerados, pues enfrent an el alt o riesgo que represent a operar en las econom ías em ergent es de la región, dent ro de un cont ext o en que los fluj os de capit ales se concent ran en los países desarrollados. Por t ant o es necesario im poner alt as t asas de int ereses. Pero los int ereses elevados inhiben la producción y est im ulan la especulación financiera. Cont ribuyen al m ism o t iem po al crecim ient o de la deuda int erna. Para que el t ipo de cam bio que opera en el m om ent o del ingreso de capit ales no aum ent e el circulant e, alim ent ando nuevas presiones inflacionarias, los gobiernos quedan condicionados a em it ir t ít ulos públicos que agravan el déficit int erno, sobret odo porque se t rat a de bonos de cort o plazo. Hay países que t ienen casi el 50% de sus ingresos presupuest ales com prom et idos con el pago del servicio de la deuda int erna. 40. Para at raer capit ales product ivos, de largo plazo, una gran part e de los gobiernos nacionales, así com o en el int erior de los países y regiones, se m ult iplican los favores y vent aj as que no se ofrecen a los inversionist as nacionales. Muchos de esas inversiones - - por el nivel de sofist icación t ecnológica que poseen- producen un num ero irrisorio de em pleos direct os o indirect os. Son cada vez m as frecuent es, en los procesos de at racción de las em presas t ransnacionales, las exenciones de im puest os por 20 o 30 años, la const rucción int egral de infraest ruct ura, a veces com plej a, los crédit os volum inosos a los int ereses subsidiados, adem ás de la ya m encionada" flexibilizaron" del t rabaj o. 41. La apert ura salvaj e t uvo efect os sem ej ant es sobre la agricult ura, sobre t odo a los pequeños y m edianos product ores, aunque no solo a ellos. Ese hecho fue acom pañado de polít icas de cont rarreform a agraria en varios países, com o fue file:///D|/MSM_/Foro/33.htm (20 of 48)2/12/2008 16:05:44 Untitled Document sobret odo el caso m exicano, y se t raduj o en la incapacidad de ot ros gobiernos, com o el brasileño, de enfrent ar la cuest ión de la t enencia de la t ierra. La consecuencia de esa t endencia regresiva fue el agravam ient o de la crisis en los cam pos del cont inent e y el ( re) surgim ient o de m ovim ient os agrarios, com o ilust ran los ej em plos del Movim ient o de los Trabaj adores Sin Tierra en Brasil, las m archas cam pesinas en Colom bia, la lucha del m ovim ient o indígena en Ecuador, de los cam pesinos en Paraguay y la propia insurgencia zapat ist a en México. 42. A pesar que la econom ía de Am érica Lat ina y el Caribe ha crecido 3,5% en 1996, las cifras oficiales de desem pleo llegan al 8% , bast ant e superior a las est adíst icas de 1990 ( 6% ) . Esas cifras const an en las est adíst icas del Banco I nt eram ericano de Desarrollo ( BI D) , present adas en su ult im a reunión anual, en Barcelona. Según algunos observadores, es necesario un crecim ient o anual superior al 5% del PI B para que el desem pleo se est abilice. Es im port ant e señalar que las est adíst icas del desem pleo subest im an la am plit ud del fenóm eno y ocult an sit uaciones bast ant e m as dram át icas com o las de los grandes cent ros urbanos - Buenos Aires, México, Sao Paulo, Bogot á, Lim a, ent re ot ros- - donde las cifras pueden llegar al 20% o m as. Esa sit uación se repit e t am bién en m uchos est ados/ provincias, o alim ent a fuert es m ovim ient os de caráct er regional, com o es el caso de Argent ina. 43. Para cum plir un program a t an radicalm ent e ant ipopular los gobiernos m ediant e sus polít icas neoliberales ut ilizaron una serie de inst rum ent os t endient es a concret ar la desest ruct uración social y polít ica de los t rabaj adores. Son frecuent es las polít icas de desregulación y" flexibilización" del t rabaj o, lo que significa elim inar a los t rabaj adores garant ías m ínim as que fueron conquist adas en décadas de lucha y consagradas en las legislaciones de m uchos piases. Adem ás del desem pleo, est a la precarización del em pleo. 44. En ese cont ext o, los sindicat os y las organizaciones populares pasaron a ser" disfuncionales" al m odelo, un obst áculo a esas polít icas de inspiración neoliberal. Son est igm at izados com o inst it uciones" del pasado" , defensoras de" privilegios" , que desarrollan una resist encia" puram ent e corporat iva" , incom pat ible con los t iem pos de la" m odernidad" y de la" globalización" . La defensa de valores nacionales y de la solidaridad social paso a ser algo sum am ent e" arcaico" . Los gobernant es del act ual periodo de aj ust es, las elit es que los sust ent an y los poderosos m edios de com unicación de los que se sirven, desarrollan una ofensiva para fort alecer sus nuevos valores y, sobre t odo, descalificar y deslegit im ar a la oposición. En algunos casos, se t rat a de crim inalizarlas. 45. El act ual m odo de gobernar t iene un fuert e com ponent e ant idem ocrát ico. Para vencer las resist encias de la sociedad y los parlam ent os a su polít ica, los president es t ienden a reforzar el papel del Ej ecut ivo, gobernando por decret o; file:///D|/MSM_/Foro/33.htm (21 of 48)2/12/2008 16:05:44 Untitled Document som et iendo a los Poderes Legislat ivos y Judiciales, a t odo t ipo de presiones y chant aj es, que lim it an su aut onom ía. En los países de régim en federat ivo, se m anifiest a una t endencia de hipert rofia del poder de la unión, rest ringiendo la capacidad de decisión de est ados/ provincias y m unicipios, en nom bre de una nueva" racionalidad" económ ica. Los gobiernos cent rales reproducen int ernam ent e en relación a los gobiernos regionales y m unicipales los m ism os com port am ient os que los organism os com o el FMI , el Banco Mundial y ot ros que t ienen relación con los Est ados nacionales. 46. La acept ación de esas polít icas reduce el m argen de m aniobra de los gobiernos nacionales. Est os pasan a depender crecient em ent e de apoyos ext ernos, sobre t odo de las agencias que m onit orean los program as de aj ust e y de las em presas m ult inacionales que exigen condiciones cada vez m as est rict as para invert ir. Para at raer capit ales especulat ivos o inversiones product ivas, los gobiernos desarrollan est rat egias de subordinación j am as vist as. La polít ica ext erior virt ualm ent e desaparece, com o proceso a t ravés del cual el Est ado nacional afirm a su presencia soberana en el m undo, conscient e de los lim it es y de las posibilidades de su int ervención. La diplom acia se t ransform a en una operación de vent a de im agen del país en el m undo, operada por president es t ransform ados en gerent es de m arket ing de sus gobiernos. La polít ica queda t ot alm ent e som et ida a supuest as conveniencias económ icas. No se t rat a, por t ant o, de at ribuir a los" agent es ext ernos" las vicisit udes vividas por los gobiernos nacionales de una gran part e del cont inent e. Lo que ocurre es un proceso de servilism o volunt ario de las elit es locales. 47. Los program as de est abilización son const ruidos de t al form a, que cualquier crit ica se t ransform a en am enaza a su cont inuidad y en obj et o de chant aj e polít ico. O se va a favor del aj ust e, t al com o est e est a siendo aplicado o se est a" cont ra el país" . Expresión de esa sit uación fue en los últ im os años los m ovim ient os por la reelección de los president es de varios países, com o lo dem uest ran los ej em plos de Fuj im ori en Perú, Menem en Argent ina y, m as recient e, la aprobación de la enm ienda const it ucional que perm it e la reelección en Brasil. La discusión sobre la necesidad de la" cont inuidad adm inist rat iva" requerida para el com bat e a la inflación, viene acom pañada del chant aj e ej ercido por los m edios financieros int ernacionales. 48. El Foro de Sao Paulo desde sus inicios dest acó la im port ancia de la lucha por la dem ocracia polít ica com o un product o hist órico del com bat e de los pueblos. Afirm ó en el I V Encuent ro la necesidad de profundizar la dem ocracia a t ravés de la com binación de m ecanism os represent at ivos y form as de dem ocracia part icipat iva y direct a int egrando luchas inst it ucionales con luchas sociales. Fenóm enos cont em poráneos com o la perdida de represent at ividad y legit im idad de los Part idos polít icos; la falt a de t ransparencia y garant ías de procesos elect orales, el abst encionism o, los escándalos de corrupción, y práct icas dem agógicas que file:///D|/MSM_/Foro/33.htm (22 of 48)2/12/2008 16:05:44 Untitled Document int ent an capit alizar la frust ración y decepción de los pueblos, t ienden a asociarse a la vida dem ocrát ica, debilit ando su credibilidad. Los part idos y fuerzas polít icas deben profundizar el exam en de ést os fenóm enos así com o sus causas y form as de enfrent rarlos apunt ando a que la lucha por profundizar la dem ocracia sea t am bién la lucha cont ra la corrupción y ot ras práct icas nefast as. 49. En la subregión caribeña aun se m ant ienen enclaves coloniales rem iniscent es de las m as ret rogradas form as de dom inación y explot ación. Tales con los casos de Puert o Rico, Mart inica, Guadalupe, la Guayana Francesa y las I slas Vírgenes de Est ados Unidos y las brit ánicas. Las pequeñas naciones del Caribe, en conj unt o, sufren con part icular crudeza los em bat es de la globalización neoliberal y de la inflexibilidad e insensibilidad de la polít ica de la Unión Europea y de los Est ados Unidos, pues sus int ereses se ven direct am ent e afect ados por la rivalidad int erim perialist a, com o sucede en t orno al t em a del banano, así com o por la polít ica ant iinm igrant e de esas naciones y las presiones est adounidenses para que" com plet en" el proceso de apert ura unilat eral. 50. En las naciones en las que la izquierda se consolida com o una real alt ernat iva de gobierno, const at am os la agregación pragm át ica de las fuerzas polít icas t radicionales para garant izar la cont inuidad del m odelo neoliberal, así com o evit ar el t riunfo de las fuerzas populares. Debem os t ener present e que en el pasado recient e las t ent at ivas de resolver la crisis del Est ado y el problem a del financiam ient o del desarrollo a t ravés de la inflación fueron cat ast róficas. La inflación, com binada con los procesos recesivos, t uvo consecuencias alt am ent e desest abilizadoras desde el punt o de vist a económ ico, social y polít ico y que en ese m arco se est im uló el surgim ient o de" hom bres providenciales" , com o lo fueron en su m om ent o Salinas, Collor de Mello, Fuj im ori, Menen y Fernando Henrique Cardoso, con sus program as de est abilización de perversas consecuencias sociales y nacionales en el m ediano y largo plazo. 51. La event ualidad de una vict oria de la oposición es present ada com o el preludio del" caos" , m om ent o en que ocurrirán fugas m asivas de capit ales, que inviabilizan la cont inuidad del com bat e a la inflación. El fant asm a del" regreso al pasado" ha sido ut ilizado exit osam ent e. Todo sucede, com o si en ese" pasado" , las izquierdas hubieran gobernado a la gran m ayoría de los países de Am érica Lat ina y el Caribe. Las elit es, hoy convert idas al neoliberalism o, int ent an esconder el hecho de que fueron ellas las que det ent aron el poder en el cont inent e y las que m as se beneficiaron de las polít icas que ahora t ant o crit ican. I I I . LA POLÍ TI CA DE LOS ESTADOS UNI DOS HACI A AMERI CA LATI NA 52. La recom posición de las relaciones ent re los grandes bloques polít icos y económ icos del m undo, así com o de est os con las naciones de la periferia, file:///D|/MSM_/Foro/33.htm (23 of 48)2/12/2008 16:05:44 Untitled Document t ranscurre en m edio de un accident ado y cont radict orio proceso de cooperación y com pet encia ent re los m ism os. En est e proceso se ent rem ezclan los int ereses conj unt os de los Est ados Unidos, la Unión Europea y Japón - por su condición com ún de grandes pot encias frent e al rest o del m undo- - , con los int ereses part iculares de cada uno de ellos, derivados de su condición de com pet idores ent re si. 53. En el caso de Am érica Lat ina y el Caribe, la incidencia de la polít ica de los Est ados Unidos hacia la región, const it uye un obligado punt o de referencia, por el hecho de com part ir su espacio hem isférico con un país que considera a la región com o su espacio geopolít ico propio e incuest ionable. 54. En los m om ent os en que surgió el Foro de Sao Paulo, el im perialism o nort eam ericano concent raba sus esfuerzos en la guerra sucia cont ra la Revolución Popular Sandinist a y el apunt alam ient o de los regím enes dict at oriales en El Salvador y Guat em ala, al m ism o t iem po que cont inuaba desarrollando su polít ica inj erencist a y cont rainsurgent e en el rest o de los países de la región. Cuba no sólo enfrent aba el recrudecim ient o del bloqueo y la host ilidad, sino que est aba a punt o de perder el sist em a de relaciones económ icas, com erciales, financieras y de colaboración, const ruido durant e décadas y que represent aba el 85% de sus int ercam bios ext ernos. Muchos pensaban que seria un golpe m ort al para la Revolución Cubana. Fue durant e est a et apa, baj o los m andat os de Ronald Reagan, que en los Est ados Unidos se est ablecieron las bases de una polít ica hem isférica bipart idist a fundada en las líneas generales de los docum ent os de Sant a Fe. 55. Act ualm ent e, Est ados Unidos se encuent ra en una fase de reart iculación del sist em a de relaciones int eram ericanas. Tal proceso t uvo su clím ax en la llam ada" Cum bre de las Am éricas" , celebrada en Miam i en diciem bre de 1995, ocasión en que los m andat arios del cont inent e - - con la excepción de Cuba- suscribieron un conj unt o de acuerdos que const it uyen un código de conduct a obligat orio en práct icam ent e t odas las esferas de la vida nacional. 56. La nueva polít ica de los Est ados Unidos est a orient ada a: cont ener el aum ent o de la penet ración com ercial e inversionist a de la Unión Europea y los países de la Cuenca del Pacifico en Am érica Lat ina y el Caribe; im pulsar la creación de la Zona Hem isférica de Libre Com ercio para prevalecer en los m ercados de la región con sus product os; reforzar el com prom iso de las elit es con los aj ust es neoliberales; cont rolar los excesos desest abilizadores de la polít ica económ ica ant ipopular; profundizar y diversificar las presiones y agresiones dest inadas a int ent ar la dest rucción de la Revolución Cubana y, evit ar el event ual desencadenam ient o de est allidos sociales. 57. Con el fin de la" Guerra Fría" , los Est ados Unidos pret enden at ribuir nuevas funciones a las fuerzas arm adas de Am érica Lat ina, consideradas por ellos hast a file:///D|/MSM_/Foro/33.htm (24 of 48)2/12/2008 16:05:44 Untitled Document ent onces com o reserva est rat égica en su enfrent am ient o al com unism o. Se t rat a, según los est rat egas del Depart am ent o de Defensa, de at ribuir a los ej ércit os lat inoam ericanos las funciones de policías en la lucha cont ra el narcot ráfico y el t errorism o. Esa t esis enfrent a una fuert e resist encia ent re los m ilit ares lat inoam ericanos, ya sea ent re los sect ores nacionalist as de derecha, nost álgicos de las dict aduras, o ent re las corrient es dem ocrát icas de las Fuerzas Arm adas, por la preservación de la soberanía nacional. 58. El proyect o est adounidense para la creación de la Zona Hem isférica de Libre Com ercio est a basado en la negociación del ingreso casuíst ico de cada nación lat inoam ericana al act ual Trat ado de Libre Com ercio de Am érica del Nort e ( TLC) , en cont raposición al procedim ient o defendido por varios gobiernos lat inoam ericanos, de que sea una negociación ent re el TLC y cada uno de los bloques subrregionales en desarrollo y consolidación. El enfoque del gobierno de los Est ados Unidos est a orient ado a la desint egración y dispersión de las naciones lat inoam ericanas y caribeñas, al t iem po que acent uaría aun m as la asim et ría en el pret endido pact o. 59. En el plano económ ico, las relaciones de los Est ados Unidos con Am érica Lat ina y el Caribe t am bién sufrieron im port ant es cam bios. Hace pocos años, esas regiones eran áreas de ciert a im port ancia en lo referido a las export aciones de capit ales, pero t enían una significación com ercial relat ivam ent e pequeña en el com ercio global de los Est ados Unidos. Muchas econom ías lat inoam ericanas m ant enían relaciones com erciales superavit arias con los Est ados Unidos. Esa sit uación sufrió cam bios relevant es. Los Est ados Unidos t iene crecient es superávit s com erciales con la región ( US$ 16 m il m illones, en 1996) , com o consecuencia de la polít ica de apert ura que ellos m ism os fueron est im ulando en los países del cont inent e. Mient ras pregonan el libre com ercio, los Est ados Unidos pract ican t odo t ipo de prot eccionism o que im pide la exist encia de una reciprocidad com ercial. 60. La arrogancia con que se com port a en los foros int ernacionales se t raduce en presiones del gobierno de los Est ados Unidos para que los países reduzcan m as las alicuot as de im port ación, adopt en leyes de prot ección de la propiedad int elect ual que solo favorecen a los países desarrollados o abran m as las polít icas de cont rol sobre las inversiones ext ranj eras. De la m ism a form a, ut ilizan las cláusulas sociales y am bient ales - en principio correct as- - que com ienzan a preocupar a t odos los gobiernos del cont inent e pero - - que en ese cont ext o- son inst rum ent os neoprot eccionist as disfrazados. 61. Las dificult ades que present an las negociaciones para la im plant ación de la Zona Hem isférica de Libre Com ercio son sint om át icas de las cont radicciones de la polít ica nort eam ericana en el cont inent e y de los conflict os que ella engendra. Washingt on no quiere discut ir las form as de prot eccionism o que su país ut iliza, pero t iene prisa en elim inar t odas las barreras com erciales para inundar a los países del file:///D|/MSM_/Foro/33.htm (25 of 48)2/12/2008 16:05:44 Untitled Document cont inent e con sus m ercancías y provocar la dest rucción de m as sect ores product ivos de la indust ria y la agricult ura. El ingreso de Chile al TLC ha sido obst aculizado por el Congreso, que se rehusa a darle a Clint on la vía rápida ( fast t rack) necesaria para prom over una polít ica de int egración negociada, a pesar de que ella seria dent ro del m arco de la hegem onía de los Est ados Unidos. 62. Los Gobiernos del cont inent e han defendido, aunque con vacilaciones, un proceso m as lent o, precedido de la discusión sobre el prot eccionism o est adounidense y que int ent e garant izar una adecuación de los sist em as product ivos nacionales a las nuevas condiciones de com pet it ividad que t al zona de libre com ercio crearía. Esa posición es com part ida inclusive por am plios sect ores del em presariado ya en crisis por el m odelo y que est án t em erosos de ser barridos por una polít ica de apert ura aún m ás salvaj e. 63. Para afirm ar las t endencias favorables a un verdadero proceso de int egración regional, es preciso sacar el debat e y la acción en curso de las m anos de los banqueros, em presas t ransnacionales o de las burocracias de los bancos cent rales, m inist erios de Hacienda y de Relaciones Ext eriores, para t ransform arlos en un punt o cent ral de la agenda de los pueblos. Algunas experiencias en curso de part icipación sindical sobre esos problem as revelan un cam ino a seguir. Una int egración sólo es provechosa cuando los países que se int egran son soberanos y cuando esa soberanía est a garant izada y basada en una int ensa part icipación popular en las decisiones t ant o de polít ica int erna com o de polít ica ext erna. 64. La form ación de ot ros bloques - la Unión Europea y el de los países asiát icos- y los conflict os obj et ivos que ellos m ant ienen con los Est ados Unidos, adem ás de las propias dificult ades que Washingt on enfrent a para m ant ener y am pliar el TLC, abren espacios para una polít ica m as diversificada por part e de los países lat inoam ericanos y del Caribe, que rom pa con la supervivencia de las" relaciones carnales" con los Est ados Unidos, de acuerdo con la definición del Minist ro de Relaciones Ext eriores argent ino hace algunos años. 65. Nuevos t em as acabaron por ser incorporados a la agenda ext erior de los Est ados Unidos, com o el problem a del narcot ráfico, el t errorism o y los asunt os relacionados con la m igración. I ncapaces de cont rolar el consum o de drogas en su propio país, los Est ados Unidos int ent an int ervenir direct am ent e en la vida int erna de los países del cont inent e, supuest am ent e para im pedir la producción de las drogas. Washingt on se da el luj o de em it ir cert ificados de buena ( o m ala) conduct a a los países del cont inent e en función de la eficacia que sus gobiernos hayan dem ost rado en el com bat e a la producción y el t ráfico de las drogas. Al m ism o t iem po, prom ueven leyes" ant it errorist as" - - com o en Perú, Colom bia y Argent ina- que en realidad buscan est igm at izar a cualquier m ilit ant e social que prom ueva acciones que cuest ionen las polít icas neoliberales aplicadas por los gobiernos. file:///D|/MSM_/Foro/33.htm (26 of 48)2/12/2008 16:05:44 Untitled Document 66. El t em a de la m igración t am bién se conviert e cada vez m as en una cuest ión crucial. Mient ras se im pone a nuest ras naciones la apert ura indiscrim inada a los fluj os de capit ales y m ercancías - - con un saldo net o de increm ent o del desem pleo est ruct ural- - , se proscribe el fluj o de la fuerza de t rabaj o, para evit ar que em igre en busca de la subsist encia que el m odelo le niega en su propio país. Las polít icas de aj ust e y la pauperización que le siguen el rast ro provocan la t endencia a fuert es m ovim ient os dem ográficos de poblaciones em pobrecidas o sin perspect ivas de vida, hacia los países desarrollados donde, supuest am ent e, exist irían m ej ores oport unidades de em pleo condiciones de vida, adem ás de una m ayor prot ección social. Ese fenóm eno afect a no solam ent e a países cercanos a los Est ados Unidos - México, Am érica Cent ral y El Caribe- - sino igualm ent e a ot ras naciones que hast a hace m uy poco no poseían una t radición m igrat oria, com o es el caso de Brasil. La polít ica de los Est ados Unidos es no solo im pedir la inm igración, sino int roducir discrim inaciones de t odo t ipo a los t rabaj adores indocum ent ados y ciudadanos con derechos adquiridos resident es en los Est ados Unidos, para quienes com ienzan a est ar vedadas las polít icas de prot ección social. I V. LA CONSTRUCCI ÓN DE POLÍ TI CAS ALTERNATI VAS 67. Al regresar a Brasil para realizar su VI I Encuent ro en Port o Alegre, la ciudad gobernada durant e m ás de ocho años por el Part ido de los Trabaj adores, nos proponem os avanzar aún m ás en la const rucción de la agenda y el program a de acción alt ernat ivos. Es j ust o reconocer que, aun con lim it aciones, ya t enem os t odo un acum ulado que no exist ía al com enzar, sobre t odo para definir est rat egias y precisar propuest as, que desde los sect ores populares enfrent en y derrot en la ofensiva neoliberal. En el t ranscurso de est os siet e años de vida del Foro, hem os ganado en com prensión acerca del neoliberalism o, que ent onces parecía com o un t odo m onolít ico y am enazaba con aplast arnos irrem ediablem ent e. Hem os aprendido a evaluar de m anera m as equilibrada y profunda sus cont radicciones, aunque ese análisis no siem pre se ha t raducido en alt ernat ivas viables en el cort o y el m ediano plazo. 68. Junt o a los problem as com unes que poseen los países de Am érica Lat ina y el Caribe, se encuent ran las part icularidades nacionales y regionales, det erm inadas por especificidades y sit uaciones hist óricas concret as que deben ser respet adas, para evit ar caer en sim plificaciones y recet as. Sin em bargo, es im prescindible encont rar polít icas unificadoras. En la m edida que avanza la" globalización desde los poderosos" , se crean condiciones para" universalizar las luchas de los excluidos del sist em a" . Se hace evident e la necesidad de una" globalización" alt ernat iva de los de abaj o, por los de abaj o y para los de abaj o, que nos perm it a cont ar con suficient e energía, con el poder de convocat oria necesario, así com o con la flexibilidad y la int eligencia requeridas para revert ir de m anera int egral, la afrent a que supone para nuest ros pueblos el" int ernacionalism o neoliberal" . file:///D|/MSM_/Foro/33.htm (27 of 48)2/12/2008 16:05:44 Untitled Document 69. Para eso necesit am os avanzar en la com prensión de nuevos requisit os: Prim ero, realizar un esfuerzo int elect ual y polít ico para com prender las profundas t ransform aciones económ icas, sociales, cult urales, de com unicación, por las cuales at raviesa el m undo. Segundo, form ular propuest as claras y consist ent es, que est ablezcan una nít ida división de aguas t ant o con el viej o desarrollism o com o con los aj ust es neoliberales act uales, con la versión de" dem ocracia con exclusión" que se nos pret ende im poner, así com o frent e a los aut orit arism os crecient es, m ediant e la form ulación de propuest as alt ernat ivas encam inadas a la const rucción de la verdadera dem ocracia, con desarrollo sust ent able, j ust icia social y equidad. Tercero, fort alecer a las organizaciones populares, al m ism o t iem po que const ruim os inst rum ent os de part icipación polít ica a la alt ura de los grandes desafíos que t enem os frent e a nosot ros. La hist oria de las luchas sociales y polít icas nos m uest ran que en m uchas circunst ancias no disponem os de las herram ient as a la alt ura de nuest ros obj et ivos y, sobre t odo, de las expect at ivas que las m asas de t rabaj adores y de excluidos m ant ienen en relación a nuest ros part idos y frent es. De nada valdrán nuest ra form ulaciones t eóricas, si no disponem os de part idos y m ovim ient os capaces cum plir eficient em ent e su función de int erm ediación social, de aglut inar los int ereses de los excluidos en un program a en t orno al cual se logre cim ent ar la unidad de acción polít ica. 70. El cum plim ient o de esos t res requisit os debe ser acom pañado de un proceso m ás am plio de renovación y act ualización de nuest ra cult ura polít ica que abra cam ino para la invención y la creat ividad polít ica que siem pre caract erizaron a las fuerzas aut ént icam ent e progresist as. Solam ent e así serem os capaces de ret om ar nuest ro diálogo con la j uvent ud y devolver a nuest ros m ilit ant es la aut oconfianza que en algunos m om ent os dam os la im presión de haber perdido. Es paradój ico que en est e m om ent o de dificult ades provocadas por la ofensiva neoliberal, la acción de los part idos y m ovim ient os populares y dem ocrát icos haya alcanzado un desarrollo sin precedent e en la hist oria lat inoam ericana. Esos avances se expresan no solam ent e a t ravés de nuest ros result ados elect orales, sino t am bién en nuest ra inserción en los m ovim ient os sociales, en nuest ra capacidad de gobernar ciudades y est ados im port ant es y en la form a por la cual int ervenim os en el debat e polít ico e ideológico de nuest ro t iem po. 71. Am érica Lat ina y el Caribe dem andan alt ernat ivas que perm it an superar la crisis act ual y cont ribuyan a resolver los problem as est ruct urales acum ulados durant e décadas de subdesarrollo y dependencia. Se t rat a de elaborar proyect os que presuponen un crecim ient o con redist ribución de ingresos, que neut ralicen las t endencias concent radoras y excluyent es de viej os m odelos desarrollist as y el nuevo m odelo neoliberal, m ediant e la prom oción de propuest as de polít icas económ icas, con énfasis en lo product ivo, una fuert e expansión del m ercado int erno file:///D|/MSM_/Foro/33.htm (28 of 48)2/12/2008 16:05:44 Untitled Document con una sólida polít ica de export aciones. Se t rat a de alt ernat ivas con una adecuada com binación de propuest as de solución a los problem as esenciales y de los que pueden ser abordados en una perspect iva m as inm ediat a. 72. Sin em bargo, al m ism o t iem po es im prescindible avanzar en program as de cort o y m ediano plazo, que nos perm it an adelant ar en lo inm ediat o iniciat ivas viables y soluciones efect ivas para los graves problem as de nuest ras sociedades, que en ningún caso deben com prom et er el avance fut uro hacia la solución de las grandes deform aciones est ruct urales que padecen nuest ras naciones. 73. Algunos de los aspect os a t om ar en consideración en los program as económ icos pudieran ser: fort alecer el papel del Est ado en la sociedad en favor de las m ayorías; reest ruct urar y m odernizar el aparat o product ivo para lograr una eficiencia que sust ent e el desarrollo est able del gast o social; preservar al m áxim o posible la socialización y el m ant enim ient o del cont rol sobre el pat rim onio nacional; ot orgar la prioridad necesaria al papel de los resort es y los cont roles financieros; laborar en una reform a fiscal que cont ribuya a la est abilidad m acroeconóm ica y fort alezca la m oneda nacional en beneficio del pueblo; prom over el m arco j urídico necesario que perm it a desarrollar el m ercado int erno, las invest igaciones, el desarrollo t ecnológico y la plant a indust rial nacional; m ant ener y aum ent ar los m ecanism os y las vías de redist ribución del ingreso; t rabaj ar por la int egración regional y por un nuevo orden económ ico int ernacional y, auspiciar el rescat e y la preservación del m edio am bient e. 74. Hoy, en el cent ro del debat e est a la cuest ión de los recursos para el desarrollo y, por t ant o, del fort alecim ient o del papel del Est ado y su financiam ient o. Nuest ra propuest a dem anda una reform a del Est ado dest inada a dot ar de m ayor eficacia al sect or publico, así com o a redefinir sus funciones y t areas, para lograr su legit im ación com o m ecanism o de asignación de recursos y de regulación socioeconóm ica. En est e sent ido, se t orna im prescindible la recuperación de la capacidad operat iva del Est ado en la gest ión de las polít icas publicas; ello supone m ant ener y am pliar sus funciones económ icas y sociales. 75. Una alt ernat iva al neoliberalism o precisa de una propuest a de reest ruct uración y m odernización del aparat o product ivo, condiciones indispensables para rom per con siglos de subdesarrollo. La m odernización product iva debe det ener la crecient e desindust rialización de las econom ías, auspiciando el desarrollo de la plant a indust rial y de la t ecnología en correspondencia con las necesidades y pot encialidades nacionales. Al m ism o t iem po, las legislaciones en m at eria de com ercio ext erior e inversiones ext ranj eras, se encam inaran a propiciar la m odernización product iva y el acceso a t ecnologías y m ercados, siem pre en un m arco legal que perm it a preservar e incluso pot enciar los recursos nat urales, indust riales y hum anos. file:///D|/MSM_/Foro/33.htm (29 of 48)2/12/2008 16:05:44 Untitled Document 76. La reest ruct uración product iva perm it irá definir est rat egias para im pulsar el desarrollo de áreas de punt a, que nos perm it an ingresar con un perfil propio en la econom ía int ernacional. Tendrá que com binar la capacidad de producir para sat isfacer las necesidades básicas de las m ayorías, con el avance de sect ores t ecnológicam ent e avanzados y alt am ent e com pet it ivos. Un aspect o esencial será buscar las vías para est ablecer un vinculo de cooperación - - e incluso de int egración- - allí donde sea posible, ent re las zonas m as avanzadas y las m as rezagadas de la econom ía, lo que sin duda beneficiaria al conj unt o de nuest ras naciones, así com o crearía las condiciones económ icas y polít icas para que esas est rat egias t engan un consenso nacional y una cont inuidad que t rascienda el cort o periodo de un gobierno. 77. No es posible t ransform ar el cam po lat inoam ericano y caribeño sin una reest ruct uración que responda a la urgencia de sat isfacer las necesidades alim ent arias. Para ello es im prescindible lograr avances significat ivos en la redist ribución y en el uso m as racional de la t ierra; ot orgar los crédit os y la asesoría t écnica que requiere el cam pesinado; prom over el aum ent o de los em pleos y los salarios, j unt o al desarrollo de los servicios, la urbanización y la prom oción cult ural de las áreas rurales, con lo cual se podrá cont ribuir a det ener la em igración crecient e de los pobladores del cam po a las periferias de las grandes ciudades y lograr una revalorización del m ercado int erno de los product os agrícolas, que perm it a est im ular los precios y el financiam ient o de la act ividad agraria. 78. Un aspect o esencial es la solución al problem a de la deuda ext erna e int erna. La evolución de est e fenóm eno en los últ im os años pone de m anifiest o el reconocim ient o im plícit o de los duros condicionam ient os que im ponen la deuda, y lo nocivo que result aron ser los m ecanism os de cam bio de deuda por" supuest a" inversión. La solución solo podrá ser result ado de una volunt ad polít ica que exprese una concert ación de fuerzas nacionales e int ernacionales. 79. La inversión ext ranj era direct a puede const it uirse en un fact or im port ant e en la capt ación de nuevas t ecnologías y en la apert ura de m ercados, pero necesit a ser concebida com o com plem ent aria con la econom ía nacional y regional y, no com o el ej e de la acum ulación. Ella no debe int erferir en la capacidad para diseñar una polít ica indust rial y agrícola que defina las áreas de desarrollo est rat égico, ni com prom et er el cont rol sobre los recursos nat urales y m ucho m enos la soberanía y la seguridad económ ica del país. 80. Es im port ant e com binar arm ónicam ent e la producción hacia los m ercados int erno y ext erno, así com o art icular polít icas de desarrollo que prom uevan la com pet it ividad de la indust ria nacional, para lo cual se debe crear las condiciones económ icas y legales que perm it an prot egerla. Los índices de eficiencia no pueden m edirse exclusivam ent e en relación con los precios del m ercado m undial - - aunque file:///D|/MSM_/Foro/33.htm (30 of 48)2/12/2008 16:05:44 Untitled Document ello sea un parám et ro- - , sino t am bién por su papel en el rest ablecim ient o de las cadenas product ivas nacionales, la generación de em pleo, la sat isfacción de las necesidades sociales y la conform ación de una econom ía nacional balanceada. 81. El equilibrio económ ico, m ucha veces subest im ado en el pasado por la izquierda, hoy adquiere m ayor im port ancia en un proyect o nacional de desarrollo que se sust ent e en el pot encial product ivo de cada nación y en el avance de genuinos procesos de int egración regional. De ahí surge la necesidad de proyect os claros de reform as fiscales - - en beneficio de los sect ores populares- - y del sist em a financiero. Es necesario poner cot o a las regalías fiscales act ualm ent e ot orgadas al capit al t ransnacional, rom per con la falacia que la concent ración de la riqueza genera aut om át icam ent e capit al product ivo y em pleo y, rechazar los crit erios t ecnocrát icos que pret enden buscar est abilidad por la vía de las inversiones neoliberales, baj ando los cost os de la m ano de obra y la inversión social. 82. La experiencia evidencia que los m ecanism os de un m ercado supuest am ent e libre no operan en favor de una redist ribución posit iva de la rent a. Al cont rario, reproducen y profundizan la desigualdad. Si no hay una polít ica de crecim ient o sost enible, asent ada en una correct a visión sobre el papel del Est ado y el m ercado int erno, y una adecuada definición sobre la inserción int ernacional, no será posible los obj et ivos económ icos nacionales y sociales alt ernat ivos. 83. Fort alecer la banca est at al y cooperat iva es un acum ulado hacia el fut uro. I gualm ent e im port ant e es la definición de reform as est ruct urales - agrarias, educacional, del sect or de salud, com binadas con la adopción de polít icas act ivas: indust rial, agrícola, de em pleo, de ciencia y t ecnología, et c., que puedan crear una base concret a para com paginar el crecim ient o con la dist ribución. 84. Cont rariam ent e al neoliberalism o, que busca neut ralizar los efect os excluyent es de sus opciones m acroeconóm icas con polít icas com pensat orias, un proyect o alt ernat ivo deberá incorporarlas sólo com o soluciones de em ergencia, capaces de producir result ados inm ediat os para corregir circunst ancialm ent e sit uaciones crit icas. Las polít icas com pensat orias no sust it uyen las reform as est ruct urales que deben ocupar el cent ro de un program a alt ernat ivo de desarrollo hum ano int egral. 85. La reest ruct uración económ ica orient ada al desarrollo sost enible, al increm ent o del nivel de vida de la población y a la redist ribución de la riqueza, requiere que se reviert a la t endencia a la reducción del m ercado int erno, m ediant e polít icas para el cont rol nacional de los excedent es, el est im ulo a la asfixiada pequeña y m ediana em presas, la creación de em pleos product ivos que rescat en a la población económ icam ent e act iva de las filas del desem pleo y del sect or inform al, así com o la solución de los problem as sociales básicos. file:///D|/MSM_/Foro/33.htm (31 of 48)2/12/2008 16:05:44 Untitled Document 86. Es necesario im plem ent ar program as de apoyo a los ingresos de los sect ores populares, para cont ener prim ero, y hacer ret roceder después, los niveles de pobreza y m arginalización. En est e sent ido, debe prest arse at ención priorit aria a los ingresos del sect or cam pesino, conj unt am ent e con una polít ica fiscal adecuada, que perm it a el financiam ient o de la m odernización económ ica, al t iem po que funcione com o m ecanism o de redist ribución posit iva de la riqueza y soport e de las polít icas sociales de desarrollo hum ano. 87. El esfuerzo en favor de un Nuevo Orden Económ ico I nt ernacional, con relaciones económ icas j ust as y equit at ivas, supone crear espacios de concert ación y coordinación de los países de Am érica Lat ina y el Caribe - y de nuest ro subcont inent e con ot ras áreas del m undo subdesarrollado, para defender los int ereses com unes dent ro del cont ext o de los foros int ernacionales; t rabaj ar para revert ir la t ransferencia de recursos de los países subdesarrollados al m undo desarrollado, m ediant e la lucha cont ra el int ercam bio desigual y la deuda ext erna; im pulsar reform as del Sist em a Financiero I nt ernacional, para que est e cont ribuya a financiar el desarrollo de los países del área y, auspiciar la t ransferencia de t ecnología ecológicam ent e sust ent able hacia nuest ras naciones y ot ros. 88. En el cont ext o de una econom ía m undial crecient em ent e int ernacionalizada, la int egración dej a de ser un problem a de polít ica ext erna y pasa a ser una necesidad del funcionam ient o de la econom ía. La int egración ha de ser concebida com o un proceso gradual y no com o una reest ruct uración violent a de las econom ías nacionales, que pueda represent ar un shock económ ico y social, que a la larga ret ardaría el proceso o lo convert iría en cont raproducent e. La int egración ( com o se propone m ás adelant e) debe est ar encam inada a lograr la convergencia y la com plem ent aridad económ ica y social de los países de la región. 89. La const rucción de alt ernat ivas polít icas, capaces de superar la disyunt iva ent re el desarrollism o nacional y el neoliberalism o, es un proceso que exigirá un enorm e esfuerzo int elect ual y supone una im port ant e act ualización de nuest ro pensam ient o polít ico y una aguda capacidad crit ica para ent ender las t ransform aciones por las que at raviesa el m undo. Una est rat egia de desarrollo y las polít icas que hacen posible su m at erialización deben diseñarse sobre la base de un proyect o sust ent able social y polít icam ent e en cada realidad nacional. 90. Un aspect o fundam ent al es la cuest ión de la dem ocracia y el poder popular. Se t rat a de dem ocrat izar al Est ado y dem ocrat izar la sociedad para avanzar hacia una dem ocracia sust ent ada en la m ás am plia part icipación y represent ación, que sirva com o uno de los elem ent os aglut inant es para enfrent ar y derrot ar la ofensiva del neoliberalism o. En esa dirección se inscribe la im port ancia de t ransform ar las m últ iples dist orsiones en los m ecanism os de represent ación polít ica y el perfeccionam ient o de los sist em as elect orales, haciéndolos m enos vulnerables al file:///D|/MSM_/Foro/33.htm (32 of 48)2/12/2008 16:05:44 Untitled Document fraude e im poniendo m ecanism os de cont rol de las cont ribuciones económ icas en las elecciones. 91. Para avanzar hacia esas t ransform aciones dem ocrát icas, es necesario reafirm ar nuest ra vocación de poder, ent endida com o la capacidad de desem peñar un papel fundam ent al en el diseño y ej ecución de profundos cam bios económ icos, polít icos y sociales, dirigidos a la solución de los problem as est ruct urales y de t odo t ipo que afect an a la nación, al cont rol dem ocrát ico de las inst it uciones est at ales en función de los m as am plios int ereses sociales, así com o en la definición de una polít ica ext erior de defensa de la soberanía, la aut odet erm inación y la independencia. 92. Una opción alt ernat iva al sist em a polít ico vigent e desde la perspect iva de los int ereses populares, requiere la t ransform ación del sist em a y la radicalización de la dem ocracia, así com o la am pliación a t odo el pueblo de la posibilidad soberana de part icipar en el cont rol del gobierno y de un Est ado reform ado. 93. Una verdadera y dem ocrát ica Reform a del Est ado const it uye un im perat ivo, para t ransform arlos en inst it uciones eficient es al servicio de la ciudadanía y baj o su absolut o cont rol, de m anera coherent e con las est rat egias de desarrollo económ ico y social, así com o de perfeccionam ient o inint errum pido del sist em a polít ico dem ocrát ico. Est e aspect o de la reform a del Est ado no t iene sólo una dim ensión t écnica. Los problem as que abarca son de nat uraleza esencialm ent e polít ica. La experiencias com o las de la elaboración de presupuest os por la población, consej os de gest ión de las áreas de salud y educación, part icipación de los t rabaj adores y usuarios en los consej os de em presas est at ales o en organism os de gest ión de polít icas publicas, son algunos ej em plos que sirven de base para un vast o proyect o de creación de un sect or publico no necesariam ent e est at al- - de cont rol del Est ado. 94. Las reform as polít icas deben en m uchos países aum ent ar la represent at ividad polít ica de los Parlam ent os y salvaguardar la independencia del Poder Judicial garant izando que sea accesible a t odos y en form a rápida, sin lo que se t ransform aría apenas en una form a de legit im ación de los privilegios de una m inoría, así com o laborar en el m arco legal y polít ico que perm it a erradicar el problem a de la corrupción, endém ico en nuest ro cont inent e, y que ha represent ado m iles de m illones de dólares para las cam arillas y grandes grupos económ icos. Tam bién result a necesario ot orgar im port ancia a la dem ocrat ización de los m edios de com unicación, hoy en m anos de m onopolios u oligopolio. 95. En la act ualidad, varios part idos m iem bros del Foro de Sao Paulo ocupan el gobierno en sus respect ivos países o part icipan en coaliciones gubernam ent ales, perspect iva que puede ext enderse a ot ras naciones. El acceso de la izquierda al gobierno, en m edio de la globalización neoliberal - - ya bien sea com o fuerza principal o com o copart icipant e de una alianza- - im pone el ret o de enfrent ar desde file:///D|/MSM_/Foro/33.htm (33 of 48)2/12/2008 16:05:44 Untitled Document el Est ado a un m odelo est ruct urado en función de la concent ración elit ist a del poder real - - polít ico, económ ico y m ilit ar- - , que lo divorcia de los m ecanism os de part icipación y represent ación dem ocrát ica, para deposit arlos baj o el cont rol de inst it uciones supranacionales y nacionales que prom ueven la concent ración de la riqueza y la m asificación de la exclusión. Ello im pone el desafío de vencer los obst áculos que int ent aran im pedir la adopción de m edidas de beneficio popular y provocar el desgast e de los gobiernos de izquierda. Los espacios sin precedent es alcanzados en est os años por part idos m iem bros del Foro en gobiernos, legislat uras, gobernat uras y alcaldías const it uyen un nuevo cam po de experim ent ación, que deben encam inarse en una perspect iva de acum ulación de fuerzas a favor de una alt ernat iva progresist a. 96. En el sect or m unicipal, son im port ant es las experiencias de alcaldías de claro cont enido popular, en part icular en Port o Alegre y ot ras ciudades de Brasil - - con el Presupuest o Part icipat ivo- - y en Mont evideo, Uruguay - - con el proceso de descent ralización polít ica y desconcent ración adm inist rat iva- - , así com o en Cuba, con el funcionam ient o de los Consej os Populares. Paralelam ent e, surgen nuevas experiencias en est e cam po con el t riunfo de la izquierda en la capit al y en las principales ciudades de El Salvador y el cont undent e t riunfo del PRD en el Dist rit o Federal de México. 97. Pero en las circunst ancias en que la ocupación de espacios inst it ucionales por part e de la izquierda no t enga el soport e polít ico crít ico de sólidos part idos o m ovim ient os, puede result ar difícil evadir los casos de coopt ación y, hast a de corrupción. El adm inist rar en form a t ransparent e y eficient e las porciones de gobierno elect oralm ent e conquist adas al Est ado neoliberal y, al m ism o t iem po, ir const ruyendo espacios de poder popular, de dem ocracia radical, es el desafío del m unicipalism o. 98. Uno de los aspect os m as debat idos en la act ualidad ent re las organizaciones de izquierda es la polít ica de alianzas. El neoliberalism o nos enfrent a a un m odelo de dom inación con niveles de concert ación global y local sin precedent es, que solo podrá ser derrot ado en el m arco de una am plia m ovilización de fuerzas. Para ello es im prescindible concert ar los int ereses populares y ant ineoliberales a escala nacional e int ernacional, así com o generar una respuest a coherent e e int egral al neoliberalism o en los dist int os países lat inoam ericanos. 99. Un requisit o indispensable en la conform ación de una alianza cont ra el neoliberalism o, es que t engam os la flexibilidad y la capacidad de crear espacios de colaboración y unidad ent re las propias fuerzas de izquierda, que nos perm it an avanzar hacia la conform ación de polos polít icos y sociales con capacidad de m ovilización. Serian poco creíble y convincent e para los sect ores polít icos y sociales ubicados fuera de nuest ras organizaciones, las propuest as que em anen de grupos file:///D|/MSM_/Foro/33.htm (34 of 48)2/12/2008 16:05:44 Untitled Document plagados de sect arism os, incapaces de ponerse de acuerdo ent re si, sin capacidad de convocat oria, ni program a polít ico preciso, lo que dej a escaso m argen para concert ar alianzas donde t engam os un papel relevant e para hacer avanzar nuest ra agenda social. El t em a de la const rucción de espacios de unidad y cooperación ent re las organizaciones y part idos es una condición indispensable para la art iculación de cualquier alt ernat iva. 100. El desarrollo de los conflict os y cont radicciones del propio sist em a generan una gran diversidad de nuevos act ores y renuevan el perfil de ot ros ya exist ent es: los luchadores sin t ierra, sin salud, sin prot ección social y ot ros m uchos. Las reivindicaciones de genero, am bient ales, raciales, ét nicas - que en el pasado eran agregadas polít icam ent e a los part idos- - crean sus propios espacios polít icos y desarrollan su aut onom ía. Surge una am plia gam a de sect ores explot ados, oprim idos, m arginados y excluidos, que encierran la posibilidad y la necesidad de crear un nuevo universalism o em ancipador. Al m ism o t iem po, exist en sect ores que t ienden a una post ura crít ica respect o al m odelo com o puede ser el caso de capas m edias, pequeños y m edianos em presarios e incluso, de sect ores de la burguesía local. El ret o consist e en art icular a t odos los grupos afect ados en un proyect o polít ico social, capaz de incluir al conj unt o en el ej ercicio pleno de su diversidad y su aut onom ía, pero reivindicando en su seno la necesidad de la cooperación, de la unidad polít ica y de acción para derrot ar al neoliberalism o. 101. Ot ra preocupación es la com prensión del escenario concret o en el que en cada país nos m ovem os. Confundir escenarios y at ribuirnos un poder o una fuerza que realm ent e no t enem os, nos puede llevar en dos direcciones opuest as y am bas perniciosas. Por una part e, podem os desaprovechar la oport unidad de ocupar espacios inst it ucionales que nos perm it en luchar por reivindicaciones concret as de los sect ores populares y am pliar los espacios dem ocrát icos. Por ot ra, t ransit ar hacia la coopt ación, que en la filosofía neoliberal se conviert e en una pract ica sist em át ica. 102. Para que las fuerzas de izquierda no se diluyan en am plios m ovim ient os de oposición o en coaliciones de gobierno, result a fundam ent al que posean nit idez program át ica, flexibilidad t áct ica para aplicar los program as e inst rum ent os de acción capaces de asegurar su independencia y su peso especifico dent ro de las alianzas. Es preciso diseñar program as am plios, que cum plan una doble función. Mient ras que por un lado sirvan para ej ecut ar las reform as que las clases dom inant es no realizaron, aunque est én sit uadas en un m arco est rict am ent e capit alist a. Por el ot ro, deben desat ar una dinám ica de lucha que cuest ione la hist órica hegem onía de las elit es polít icas dom inant es y cree las condiciones para el est ablecim ient o de una cont rahegem onía de los explot ados y oprim idos, capaz de operar rupt uras y realizar una t ransform ación polít ica de caráct er m as profundo. 103. La elaboración de una alt ernat iva, no puede t ranscurrir apart ada de las luchas file:///D|/MSM_/Foro/33.htm (35 of 48)2/12/2008 16:05:44 Untitled Document sociales en curso, com o si fuese posible producir in vit ro la respuest a para los problem as que afect an a cient os de m illones de hom bres y m uj eres en el cont inent e. 104. Uno de los aspect os m as im port ant es del debat e es el papel de los part idos populares en la sociedad. Las reivindicaciones de los vecinos de las barriadas populares y de las m uj eres, de los j óvenes y los ecologist as, de los pacifist as y defensores de los derechos hum anos, no podrán ser plenam ent e com prendidas, encaradas y solucionadas, sino se les int egra al m arco m as am plio del conflict o social y de la dom inación neoliberal. No siem pre logram os ocupar sim ult áneam ent e espacios polít icos y sociales, y act uar con eficacia en am bos. Las organizaciones polít icas del Foro debem os superar definit ivam ent e las barreras erigidas ent re lo polít ico y lo social com o elem ent o im prescindible de una verdadera polít ica alt ernat iva. Est a perspect iva coloca lo social en el cent ro de nuest ra act ividad y m anifiest a una volunt ad expresa de avanzar hacia una nueva m anera de hacer polít ica. 105. No podem os aspirar a ser una opción popular si no logram os sist em at izar las relaciones con la gran diversidad de act ores que hoy int egran el suj et o popular. Am pliar est a int erlocución y desarrollar al m áxim o las pot encialidades diversas de ese suj et o, es una condición indispensable. De nuest ra capacidad para ent enderlo, de la flexibilidad para relacionarnos con el y de la creat ividad para art icularlo a la propuest a popular, dependerá nuest ra propia inserción en esa rica y diversa realidad lat inoam ericana. 106. En lo sucesivo, se im pone apoyar las diversas form as organizat ivas nacidas del sect or inform al urbano y darle coherencia a part ir de sus reivindicaciones especificas, profundizar m as en las est rat egias de sobrevivencia de los pobres y recoger las experiencias y soluciones alt ernat ivas económ icas y sociales generadas para darle un cont enido ant isist ém ico, am pliar las experiencias de educación popular com o m edio de form ación de capit al hum ano y de form ación polít ica, plant earse una polít ica de y en lo local, y de acción en las est ruct uras m unicipales que son la est ruct ura est at al m as cercana a los pobres. 107. Es im port ant e reform ar los sist em as educat ivos, de salud y cult ura para m ej orar y am pliar las condiciones para el desarrollo de los recursos hum anos. En gran part e de nuest ro cont inent e se deberán im plem ent ar con urgencia cam pañas de alfabet ización, de vacunación y de higienización, así com o program as de dist ribución de alim ent os a los sect ores populares, especialm ent e a la infancia. 108. En las ult im as décadas el neoliberalism o t rat o de reform ular el concept o de derechos hum anos, para dar cabida a dos requerim ient os del aj ust e: la am nist ía a file:///D|/MSM_/Foro/33.htm (36 of 48)2/12/2008 16:05:44 Untitled Document los asesinos y t ort uradores de m as de cient o cincuent a m il lat inoam ericanos, pues se necesit aba rest ablecer la" paz social" , y el ret roceso a la int erpret ación de derechos hum anos ent endidos exclusivam ent e com o libert ades individuales, carent es de sus dim ensiones económ ica, social, cult ural y ét nica, ya que est as ult im as - - se argum ent a- - le cuest an a un Est ado que ya no puede sufragarlas, porque t iene que t ransferir los excedent es al capit al para hacerlo" com pet it ivo" . 109. La ext ensión de la ciudadanía a t odos - - sobre t odo a los que son ciudadanos de derecho, pero no de hecho- - significa aum ent ar la part icipación popular y garant izar que los procesos de dem ocracia se den no solam ent e en el cam po polít ico j urídico, sino igualm ent e en la esfera económ ica y social. Sólo así puede art icularse efect ivam ent e la libert ad con la igualdad. Es a t ravés de la defensa de los derechos hum anos una de las form as de incorporar al gran debat e nacional las reivindicaciones de grupos que se encuent ran m arginados por razones ét nicas o de raza, de genero, de edades, de orient ación sexual, condición física o m ent al, u opción cult ural o religiosa. La elaboración de una sólida agenda sobre los derechos hum anos cont ribuirá a la const rucción de una sociedad en la que se com bina la igualdad con el respet o a la diferencia, a la diversidad. 110. El proyect o alt ernat ivo debe favorecer una sociedad con igualdad de genero, sin discrim inación ni opresión de la m uj er, que exprese cam bios en las relaciones de poder y la división sexual del t rabaj o. Se debe asegurar la part icipación direct a de la m uj er en las dist int as inst ancias del Est ado, los part idos y en t oda la diversa gam a de la organización social. Est o requiere un t rabaj o en el seno de la sociedad para cam biar los pat rones sociales exist ent es, desarrollar el m ovim ient o social de m uj eres, así com o form ular e im plem ent ar polít icas publicas en favor de la igualdad de derechos. El m arco j urídico nacional debe ser enriquecido con legislaciones que abran espacios a la m uj er, la que debe t ener acceso a la capacit ación y la profesionalización, al em pleo en t odos los cam pos de la act ividad social. En el proyect o nacional alt ernat ivo los int ereses de la m uj er deben adquirir igual rango de prioridad. El Foro de Sao Paulo ha prest ado part icular at ención al exam en de los t em as referent es a la Condición de la Muj er. El exit oso t aller realizado el año pasado en San Salvador t endrá su cont inuidad y desarrollo en la inst ancia del VI I Encuent ro en Port o Alegre. 111. El neoliberalism o penet ra al ám bit o cult ural nacional para im poner de m anera im placable su cosm ovisión. Para ello ut iliza la t ecnología y los m edios m as sofist icados, hace proliferar valores y ant ivalores que condicionan el com port am ient o social, expresa el desprecio al t rabaj o asalariado a t ravés de la cult ura de la propiedad. Por lo t ant o es necesario: conocer, ent ender y analizar sus códigos y sím bolos, conocer los m ecanism os que ut iliza para su im plem ent ación e file:///D|/MSM_/Foro/33.htm (37 of 48)2/12/2008 16:05:44 Untitled Document ident ificar los efect os innegables en la sociedad. Los part idos de izquierda valoram os de m anera profunda e int egral la cult ura y los valores que conform an la ident idad de los pueblos lat inoam ericanos y caribeños com o fact ores de resist encia y de confront ación cont ra la cult ura de dom inación neoliberal. En esa dirección consideram os de la m ayor im port ancia rescat ar los valores y respet ar la diversidad cult ural de nuest ros países, buscar una nueva int erlocución ent re polít icos y sect ores cult urales, así com o est im ular una producción cult ural y espirit ual que cont ribuyan a la reafirm ación de las ident idades nacionales. 112. En la sociedad neoliberal se habla del" fin de las ideologías" - con excepción, por supuest o, de la ideología neoliberal- - , se apuest a al individualism o y al consum ism o com o valores sociales predom inant es. El st at us de privilegio social se m ide en la capacidad de adquisición de m ercancías, en det rim ent o de los valores de la solidaridad social. Es probable que uno de los aspect os m as im port ant es de una alt ernat iva es ganar las m ent es y las conciencias de nuest ros pueblos, apelar a la dignidad y a la conciencia de los hom bres y m uj eres, cont raponer a los ant ivalores de la enaj enación neoliberal, valores de la alt ernat iva popular com o la honest idad, la verdad, la honradez, la m odest ia, la frat ernidad, la solidaridad y la capacidad de ent rega a las causas j ust as. 113. Después de una prim era fase de desconciert o y parálisis que la inst alación del m odelo genero en el m ovim ient o sindical, se observan signos alent adores de recuperación y part icipación en luchas sociales y polít icas. El m ovim ient o obrero resist e en defensa de las em presas est at ales, de sus conquist as y en m uchos casos proponiendo polít icas alt ernat ivas en dist int as áreas de la sociedad. Su preocupación principal es com o enfrent ar las t endencias corporat ivas y econom icist as que se han inst alado en su seno, así com o diseñar polít icas que perm it an enfrent ar con éxit o la perm anent e agresión neoliberal. Consideram os necesario avanzar hacia form as creat ivas de int errelación con los m ovim ient os sociales superando la equivocada concepción de part idizarlos. El sindicat o deberá ser cada vez m as un espacio social y polít ico ext endido hacia ot ros sect ores de la sociedad, com o los subem pleados, los inform ales y hast a ot ros grupos excluidos, para lo cual se hace necesario nuevas form as de organización y de t rabaj o. 114. Es indispensable asegurar el com bat e front al y perm anent e a la corrupción, en t odas sus form as, al favorit ism o o client elism o, a las est ruct uras est at ales encubiert as del crim en organizado y el narcot ráfico que son una expresión est ruct ural del sist em a que arriban a niveles de generalización sin precedent es. Para ello es im prescindible realizar un am plio m ovim ient o de la ciudadanía, haciéndolo funcional al proceso de acum ulación de fuerzas, que perm it a dar pasos significat ivos cont ra la escalada de la corrupción y luchar para dot ar de verdadera independencia a los organism os de cont ralor est at al, avanzar hacia la m ayor independencia, eficiencia y t ransparencia de la adm inist ración de j ust icia y del file:///D|/MSM_/Foro/33.htm (38 of 48)2/12/2008 16:05:44 Untitled Document m inist erio publico, las que deben ser fort alecidas y preservadas. 115. El proyect o alt ernat ivo t iene que det ener el saqueo y explot ación desm edidas de nuest ros recursos nat urales de m odelos económ icos depredadores. Es im port ant e incluir program as de em ergencia, de descont am inación am bient al y ot ros dirigidos a la prot ección de los recursos nat urales que est án en una sit uación crit ica e iniciar program as para preservar las ot ras áreas del ecosist em a, com o la deforest ación y dest rucción de la biodiversidad, la erosión del suelo, la cont am inación y agot am ient o de los recursos hídricos, et c. Para lograr esos obj et ivos se debe part ir de una volunt ad polít ica que perm it a est ablecer el m arco j urídico requerido, dest inar los recursos y est im ular la form ación de una conciencia ecológica ent re am plios sect ores de la población que conviert a est a bat alla en una t area del conj unt o de la sociedad. Al Est ado le corresponde ser el prom ot or y prot agonist a principal, pero su eficacia depende en considerable m edida de que prom ueva y apoye la part icipación de las com unidades y de las organizaciones sociales. 116. La viabilidad de cualquier proyect o de desarrollo y del m ej oram ient o de la calidad de vida de la población, est ará det erm inada por la capacidad que t enga de reproducir, preservar y am pliar el sust ent o nat ural de las act ividades económ icas y sociales. Una t area est rat égica fundam ent al de t odas las fuerzas sociales y polít icas de nuest ro cont inent e es la defensa de la selva am azónica, ahora som et ida a una m asiva dest rucción, con una velocidad crecient e. La selva am azónica es uno de los principales sust ent os y recreadores de la at m ósfera, la biodiversidad y el clim a planet ario. 117. Los part idos del Foro de Sao Paulo reconocem os y est am os en la disposición de defender la aprobación y la puest a en pract ica de las aut onom ías de los pueblos indígenas, la que se m anifiest a en las dist int as form as de su organización económ ica, polít ica y social, com o en su derecho a la libre det erm inación, con un pleno reconocim ient o de la igualdad en la diferencia, de la diversidad y la riqueza de sus ident idades cult urales e hist óricas. 118. Para los part idos del Foro es necesario solucionar la crecient e inseguridad laboral y la vulnerabilidad en que con frecuencia se encuent ran los t rabaj adores m igrat orios y sus fam ilias en los Est ados recept ores donde frecuent em ent e sufren graves violaciones a sus derechos hum anos( 2) . Nos pronunciam os cont ra la t endencia de algunos países desarrollados, com o los Est ados Unidos, a erigir barreras de t odo t ipo para t rat ar de im pedir la inm igración, polít ica que solo puede favorecer la proliferación de la int olerancia racial y la xenofobia. Cuando la im plant ación del capit alism o en Europa provocó profundos t rast ornos polít icos, económ icos y sociales, la m igración hacia Am érica const it uyo una válvula de escape. Hoy, ese m ism o capit alism o desarrollado, im pone a nuest ras naciones el file:///D|/MSM_/Foro/33.htm (39 of 48)2/12/2008 16:05:44 Untitled Document cost o de su reest ruct uración y, adem ás, nos niega el recurso a la form ula m igrat oria para la cual ut ilizo a nuest ras naciones durant e largos periodos hist óricos. 119. La m igración es en últ im a inst ancia una expresión del desarrollo económ icosocial desigual y del inj ust o orden económ ico y polít ico int ernacional en el que est án inm ersas nuest ras naciones. Es por ello que su solución dem anda la dem anda cooperación y acción colect iva ent re los países em isores y los recept ores, así com o el financiam ient o de polít icas de desarrollo. El Foro de Sao Paulo se solidariza con la j ust a causa de los derechos de los inm igrant es y solicit a que ent re en vigor y se aplique la resolución aprobada por la Asam blea General de la ONU sobre la Prot ección de los Derechos de Todos los Trabaj adores Migrat orios y de sus Fam ilias. Tam bién nos com prom et em os a prom over las acciones necesarias para defender de m anera colect iva y en nuest ros propios países el respet o a los derechos de los inm igrant es. ( 2) El VI Encuent ro del Foro de SaoPaulo aprobó en San Salvador en Julio de 1996, la Declaración de los Derechos Universales de los Trabaj adores Migrat orios y de sus Fam ilias. 120. Un im port ant e ej e program át ico se refiere al caráct er nacional del proyect o de las fuerzas populares y dem ocrát icas. En el pasado, las clases dom inant es oscilaron ent re un nacionalism o de derecha, que pret endía sofocar los conflict os sociales en nom bre de un ideal de Nación, y que m al encubría sus int ereses part iculares, y una subordinación t ot al frent e a las pot encias im periales, oscilaciones que dej aron inconclusa la t area de const rucción nacional. Hoy no son pocos los que pret enden que el Est ado nacional ya no t iene razón de exist ir porque est a subordinado a la dinám ica de un m undo dom inado por la globalización neoliberal. Pero es exact am ent e lo cont rario. La profundización de la m undialización económ ica, polít ica y cult ural hace necesario un proceso de const rucción nacional que garant ice una presencia soberana de nuest ros países en ese m undo en cam bio. Un país sin ident idad - - que se const ruye a part ir de m uchas ident idades sociales y polít icas- - se descaract eriza, pierde la capacidad de prot eger a sus ciudadanos, dest ruye su econom ía, sus inst it uciones y su cult ura. En resum en, se t ransform a en una t ierra de nadie, queda relegado a un est adio inferior al igual que el de una colonia. 121. Pero es ilusorio, por ot ro lado, que un Est ado nacional pueda desarrollarse al m argen del m undo. Para Am érica Lat ina y el Caribe se present a hoy la necesidad de definir una polít ica de cooperación de nuest ros Est ados, que pasa por la const rucción de bloques regionales capaces de resist ir los int ent os de int egración subordinada, subyacent es en el proyect o de Zona Hem isférica de Libre Com ercio defendido por los Est ados Unidos. Una polít ica de int egración cont inent al no debe ent enderse com o post erior a las grandes definiciones program át icas nacionales. Ella file:///D|/MSM_/Foro/33.htm (40 of 48)2/12/2008 16:05:44 Untitled Document es concom it ant e, cont em poránea. En ot ras palabras, al m ism o t iem po que las fuerzas populares y dem ocrát icas form ulan sus est rat egias económ ico y sociales alt ernat ivas, deben est ablecer las bases para una cooperación int ernacional y sobre t odo regional. 122. Esos procesos de int egración no pueden ser un pret ext o para la expansión de los grandes grupos t ransnacionales. Por esa razón es necesario discut ir las polít icas de prot ección y com plem ent ación de la indust ria y la agricult ura nacionales, sobre t odo de los pequeños y m edianos product ores. La int egración debe abarcar t am bién una am plia gam a de cuest iones relacionadas con la prot ección de los t rabaj adores y con polít icas que favorezcan la j ust icia social y el desarrollo hum ano, así com o el com bat e a las agudas desigualdades exist ent es en la región. Debe incluir, finalm ent e, una am plia gam a de cuest iones relacionadas con la preservación del m edio am bient e. 123. Una concepción alt ernat iva de int egración exige discut ir una agenda polít ica y fom ent ar el int ercam bio cult ural, cient ífico y t ecnológico. La elaboración de esa com plej a alt ernat iva program át ica, que en m uchos países ya se encuent ra bast ant e avanzada, es part e de un proceso de const rucción de una nueva cult ura polít ica que t iene en el cent ro de sus preocupaciones el form ular una nueva concepción de sociedad libre, igualit aria y solidaria. Para ello es fundam ent al que rescat em os nuest ras m ej ores experiencias y t radiciones, pero t engam os, al m ism o t iem po, el espírit u crit ico y aut ocrít ico capaz de liberarnos de prej uicios y ayudarnos a pensar en el fut uro. 124. Com o hem os dicho, ese proceso de const rucción program át ica no t endrá lugar en laborat orios o escrit orios cerrados. Será el result ado de la art iculación de las luchas sociales con la reflexión crit ica. Los últ im os años indican que, a despecho de las enorm es dificult ades en que vive gran part e de nuest ros herm anos lat inoam ericanos y caribeños, com o result ado de la ofensiva neoliberal que se abat e sobre el cont inent e, hay señales visibles y prom isorias de resist encia, t ant o en el plano de las ideas com o en el plano de la acción. La art iculación de est as cuest iones perm it e abordar de form a alt ernat iva la cuest ión del lugar de Am érica Lat ina y el Caribe en el m undo de hoy y discut ir propuest as para las polít icas de int egración cont inent al. 125. Finalm ent e, el proceso de elaboración de esas alt ernat ivas y de const rucción de los inst rum ent os polít icos para im plem ent arlas pone en el cent ro del debat e el t em a de una nueva cult ura polít ica en Am érica Lat ina y el Caribe, que reconst ruya un horizont e ut ópico, sea claram ent e port adora de novedad polít ica y pueda int erpelar a las nuevas generaciones com o las dist int as corrient es de izquierda lo hicieron en el pasado. file:///D|/MSM_/Foro/33.htm (41 of 48)2/12/2008 16:05:44 Untitled Document 126. La recept ividad así com o en la capacidad de la diversa izquierda lat inoam ericana para t rabaj ar y buscar soluciones de m anera conj unt a en dist int os foros regionales, suscit a el int erés de las fuerzas populares en ot ras regiones del planet a necesit adas t am bién de globalizar sus respuest as. Por esa razón, el Foro de Sao Paulo, a pesar de nuest ras lim it aciones y t areas incum plidas, es hoy una referencia m as allá de sus front eras geográficas y polít icas. Ha sido nuest ra disposición organizar un gran dialogo con las fuerzas polít icas y sociales de ot ras regiones y de ot ros horizont es, para est im ular la const rucción de alt ernat ivas organizadas a la grave crisis que vive hoy la hum anidad. 127. Cent roam érica ha vivido procesos de revolución y lucha arm ada que conduj eron en Nicaragua a la vict oria sandinist a, en El Salvador y Guat em ala a salidas negociadas y, en Honduras, a cam bios baj o la influencia de los ant eriores. Dichos procesos perm it ieron avanzar en im port ant es conquist as dem ocrát icas. Hoy se plant ea evit ar ret rocesos ( com o los int ent os de rest auración del neosom ocism o en Nicaragua) , y consolidar avances en los planos polít ico, social e inst it ucional a t ravés de las nuevas form as que ha asum ido la lucha. En las esferas económ ica y social es donde se enfrent a una resist encia m as descarnada de las oligarquías locales. 128. Al m ism o t iem po, en ot ros países la agudización del conflict o social y la soluciones violent as result ant es del sist em a neoliberal, im piden la ansiada pacificación del Cont inent e. La m arginación económ ico social crecient e, la exclusión agudizada por bloqueos inst it ucionales y la falt a de volunt ad polít ica de los gobiernos, exacerban las cont radicciones y det erm inan sit uaciones que dificult an la posibilidad de encarar soluciones est ables y negociadas al t em a de la lucha arm ada en Colom bia, así com o responder a las legít im as exigencias de la insurgencia zapat ist a en Chiapas; aunque am bas sit uaciones corresponden a realidades hist óricas sociales y cult urales diferent es. 129. La firm e resist encia de Cuba y sus esfuerzos por consolidar un proyect o propio de const rucción socialist a, incluso en las difíciles condiciones que enfrent a ese pequeño país, const it uye un fact or de alient o para los pueblos. A pesar del bloqueo de los Est ados Unidos, agravado por las leyes Torricelli y Helm s- Burt on, com enzó una paulat ina pero sólida recuperación, basada en la com binación de la part icipación popular con la búsqueda de la eficiencia económ ica, la generación de capacidades cient íficot écnicas y el est im ulo a la solidaridad y cooperación hum anas. Est o le perm it e defender el desarrollo social, con j ust icia y equidad, com o su prim era prioridad. La experiencia cubana cuest iona el m it o de que nada es posible fuera del dogm a neoliberal. 130. En Uruguay resalt a la exit osa experiencia de m ás de 26 años de lucha del Frent e Am plio, proyect o que ha logrado conj ugar la pluralidad con la unidad de file:///D|/MSM_/Foro/33.htm (42 of 48)2/12/2008 16:05:44 Untitled Document acción polít ica, com o se dem uest ra por el hecho de haber infligido la prim era derrot a a una ley neoliberal de privat ización, así com o por la com binación de la lucha inst it ucional con la m ovilización popular, que conduj o a dos vict orias consecut ivas en la I nt endencia de Mont evideo, con increm ent o de la vot ación y a la posibilidad de un event ual t riunfo en las elecciones presidenciales de 1999. 131.Las luchas sociales en Ecuador, Nicaragua, Venezuela, Colom bia, Argent ina y Brasil, ent re ot ros, los buenos result ados elect orales de las izquierdas y el conj unt o de las fuerzas populares en t odo el cont inent e, part icularm ent e el gran y recient e t riunfo del FMLN en El Salvador, y el t rascendent e result ado del PRD en México que le perm it irá acceder al Gobierno en el Dist rit o Federal de México, así com o la paz en Guat em ala, indican que se com ienzan a crear sólidas bases para una act uación vict oriosa de las fuerzas del progreso. V. LOS DESAFI OS POLI TI COS DEL FORO DE SAO PAULO 132. El Foro de Sao Paulo - - que agrupa fuerzas polít icas de gobierno y de oposición- - se define com o un espacio de int ercam bio de experiencias que perm it e la creación de un espacio com ún en el cual los part idos y m ovim ient os polít icos de izquierda puedan com part ir alt ernat ivas program át icas capaces de dar un sent ido art iculado a sus acciones. 133. Pluralist a en su com posición ideológica, el Foro no busca una cohesión doct rinaria, sino const ruir alt ernat ivas polít icas capaces de com bat ir la exclusión social y la pobreza que t ienen m arcado secularm ent e a nuest ro cont inent e, proyect ando para el un fut uro de igualdad social, dem ocracia y solidaridad. Es fundam ent al asegurar para Am érica Lat ina y el Caribe ot ro t ipo de presencia en el m undo. 134. El Foro de Sao Paulo debe profundizar su vocación de espacio de socialización de experiencias y de art iculación de iniciat ivas de solidaridad. El Foro se define com o una inst ancia elaboración de polít icas alt ernat ivas. Sin ser, ni pret ender ser, una nueva I nt ernacional, si es un agrupam ient o de part idos y m ovim ient os polít icos que se define por su caráct er ant iim perialist a y ant ineoliberal, de debat e abiert o y libre, al int erior del cual pueden expresarse organizaciones de dist int os signos polít icos e ideológicos, enraizados en la sociedad de sus respect ivos países. 135. El Foro deberá cont ribuir a la elaboración de respuest as concret as a los grandes problem as económ icos, sociales y polít icos del cont inent e. Propondrá alt ernat ivas, cuidando de no confundirse con el papel de" conciencia crit ica" . Se t rat a de est im ular a quienes quieren t ransform ar las relaciones de poder en Am érica Lat ina y el Caribe para cum plir los program as de cam bios est ruct urales que cada país considere com o necesario. file:///D|/MSM_/Foro/33.htm (43 of 48)2/12/2008 16:05:44 Untitled Document 136. Las prioridades polít icas del Foro de Sao Paulo para est e periodo son: 136.1 La elaboración de program as de acción conj unt os de los part idos y m ovim ient os polít icos m iem bros del Foro con las diversas organizaciones sociales y populares que enfrent an al neoliberalism o y prom ueven la adopción de polít icas alt ernat ivas en las esferas: sindical, cam pesina, j uvenil y est udiant il, de genero, ét nica, com unit aria, cult ural, de prot ección del m edio am bient e, parlam ent aria, m unicipal y ot ras. 136.2 Conm em orar el aniversario de los 30 años de la m uert e de Ernest o Che Guevara, rescat ando su ej em plo ét ico, su obra y su lucha, vinculándolo a t odos los que han caído luchando por las t ransform aciones sociales. 136.3 Desarrollar una agenda regional de t rabaj o en favor de la int egración de Am érica Lat ina y el Caribe, así com o agendas subrregionales en Am érica del Nort e, Cent roam érica, El Caribe y Am érica del Sur. 136.4 Avanzar en la consolidación y profundización de la act ividad del Foro, m ediant e la sist em at ización del funcionam ient o de la Secret aria Ej ecut iva y las Subsecret arias regionales, con el obj et ivo de garant izar la com unicación ent re el Grupo de Trabaj o y los part idos m iem bros y la acción conj unt a efect iva y oport una. En est e sent ido, result a convenient e react ivar los esfuerzos para est ablecer una conferencia del Foro en I nt ernet , así com o crear una publicación de nuest ro agrupam ient o subrregional. 136.5 Realizar los esfuerzos necesarios para lograr la m ayor part icipación de t odos los part idos m iem bros, así com o para incorporar nuevos m iem bros, part icularm ent e de los grandes m ovim ient os sociales en lucha. 136.6 Analizar la sit uación de los países de la región que t ienen un m enor desarrollo relat ivo en las luchas populares y desarrollar acciones concret as en favor de su est im ulo, t ales com o la celebración en los m ism os de sem inarios, t alleres y ot ras act ividades de prom oción, organización y m ovilización. 136.7 Profundizar el dialogo con las fuerzas de izquierda de ot ros cont inent es y, en part icular, est ablecer la cont inuidad de los cont act os iniciados con los grupos de la izquierda europea. 136.8 Est ablecer un plan de acción com ún en m at eria de solidaridad con las luchas de los pueblos de Am érica Lat ina y el Caribe. 136.9 Afianzar los m ecanism os de coordinación del t rabaj o en los foros m undiales y file:///D|/MSM_/Foro/33.htm (44 of 48)2/12/2008 16:05:44 Untitled Document regionales, t ales com o el Parlat ino y el Parlam ent o Cent roam ericano. 136.10 La polít ica ext erior es hoy un t em a suficient em ent e im port ant e para quedar apenas y cent ralm ent e en las m anos de los m inist erios de relaciones ext eriores o a cargo de las diplom acias presidenciales. La m undializacion crecient e de la econom ía y los efect os de la dependencia e int erdependencia polít ica que acarrea, obligan a los t rabaj adores y los part idos y m ovim ient os ident ificados con las grandes t ransform aciones sociales, nacionales y dem ocrát icas del cont inent e a const ruir una polít ica ext erior alt ernat iva que sea capaz de expresar en la escena int ernacional un nuevo proyect o de sociedad. Est o im plica cont inuar con los event os para precisar la reest ruct uración en beneficio de los pueblos de los act uales m ecanism os de int egración. En ese sent ido se propone un t aller para los países del MERCOSUR con part icipación de las organizaciones sindicales y sociales de la subrregión. Prom over la renegociación conj unt a de la deuda ext erna, exigiendo el reconocim ient o de la incom pat ibilidad ent re el pago en las condiciones act uales - o la event ualidad de la condonación de la m ism a para algunos países de la región - ,y la recuperación de un desarrollo sost enido. 7º Encont ro do Foro de São Paulo Sem inário de Cult ura Polít ica Cult ural Lat ino- am ericana frent e ao Neoliberalism o 30 e 31 de j ulho de 1997 Resolução I . Na econom ia da Am érica Lat ina o neoliberalism o significou a abert ura das front eiras, o est abelecim ent o do m ercado com o regulador da econom ia e a com preensão de que o Est ado fracassou na direção da sociedade. At ualm ent e verifica- se que o encant am ent o com o neoliberalism o j á passou. A est abilidade econôm ica at ingida pelas polít icas neoliberais cobra um cust o elevado que se expressa nos alt os índices de desem prego, na desart iculação do sist em a produt ivo at ravés da globalização da econom ia sem nenhum cont role e pelo fluxo irracional de capit ais result ando num quadro de desconst rução nacional. Ocorre um a profunda m udança na cult ura polít ica com a crise dos m odelos que ou procuravam superar ou procuravam regular o capit alism o, respect ivam ent e o socialism o burocrát ico do lest e e a social- dem ocracia. No Brasil ent ra em crise o nacional- desenvolvim ent ism o que propiciou um crescim ent o vult oso m as foi um grande concent rador de renda e de poder. Hoj e essa nova cult ura polít ica se expressa na necessidade de m ant er a ancoragem cam bial que só poderia ser file:///D|/MSM_/Foro/33.htm (45 of 48)2/12/2008 16:05:44 Untitled Document m ant ida com a garant ia da reeleição dos president es que a im plant aram , vej a- se a Argent ina de Menem , Brasil de FHC, o México e at é o Uruguai onde, o president e foi dem ovido de propor a reeleição. Essa nova cult ura polít ica culm ina no que os franceses cham aram de " Pensam ent o Único" , ou sej a, os parâm et ros do desenvolvim ent o econôm ico est abelecem o cam inho único: o neoliberalism o, um crim e cont ra a hum anidade. A polít ica cult ural do neoliberalism o resum e- se a subm et er a cult ura ao m ercado, com bat er a diversidade e com isso com bat er qualquer form a de pensam ent o crít ico. O produt o cult ural enquant o m ercadoria - com o t oda a m ercadoria - t em que ser repost a. Mas deve prevalecer para a cult ura cont em porânea a concepção de que o bem cult ural era produzido para durar para a et ernidade, com o diria Goet he, sendo os m eios de com unicação de m assa recurso fundam ent al para a difusão e dem ocrat ização desses bens. A cult ura cont em porânea t em um carát er volát il, banal, superficial, fugaz. Pret ende- se assim a padronização do gost o e do m ercado. Torna- se t arefa das gest ões dem ocrát ico- populares um a polít ica cult ural crít ica ao esvaziam ent o, de valorização do conj unt o de bens cult urais da sociedade - sem concessões e sem dem agogia. Essa polít ica passa pelos seguint es eixos: 1. Cidadania Cult ural - O ser hum ano deve ser vist o com o cidadão, e não com o consum idor, com o suj eit o, criador e prot agonist a da cult ura; 2. Dem ocrat ização - at ravés da criação de fóruns efet ivos de part icipação cult ural; 3. Descent ralização - at ravés da const it uição de pólos cult urais que dêem acessibilidade a t oda a população, em espaços hoj e at ingidos pelo m odelo da m ídia. Most rar e reforçar a diversidade e a riqueza cult ural, socializar os bens cult urais consagrados ou não elim inando as barreiras t radicionais; Por m eio desses eixos devem os cont rarrest ar a indúst ria cult ural m assificant e e past eurizada que não sofre nenhum a form a de cont role dem ocrát ico. É necessário m udar os hábit os de padronização cult ural, não t rabalhar cult ura ao sabor das pesquisas de m ercado. Fundam ent al é const it uir um a ident idade cult ural fort alecida. I I . A pluralidade e a diferença, t ão caras e im port ant es para a cult ura, são elem ent os inviáveis no processo de globalização que hom ogeneiza e past euriza t oda inform ação e cult ura. Vivem os na era das im agens e do pact o das grifes. Marcam essa era a colagem , o reforço do individualism o, a bricolagem e o past iche reforçando ao m áxim o o narcisism o e um a supost a individualização. Tudo ist o result a num a plast ificação da cult ura. Est abelece- se assim a perversidade das m ídias at ravés da com binação da m ídia, do grande capit al e da polít ica. file:///D|/MSM_/Foro/33.htm (46 of 48)2/12/2008 16:05:44 Untitled Document Enquant o t em os hoj e um a ausência de ét ica veiculada pelos donos da m ídia, que funciona com o j ust ificat iva e não com o padrão, é fundam ent al recuperar as capacidades de reflexão, crít ica, criação e t ransform ação com o caract eríst icas hum anas fundam ent ais. É im port ant e diferenciar o produt o cult ural de bens cult urais. Devem os cont rapor ao neoliberalism o um a cult ura que significa valores universais, diversidade cult ural e liberdade crít ica em oposição ao obscurant ism o do pensam ent o único. I I I . Frent e ao m ovim ent o de globalização da econom ia e a int ernacionalização das inform ação influindo na m assificação e det erioração das cult uras locais, garant ir a diversidade e pluralidade ét nica e cult ural na form ulação de polít icas cult urais. Frent e à im posição do pensam ent o único que a polít ica neoliberal im prim e à Am érica Lat ina e Caribe, m ais int eressada em garant ir um m ercado sem barreiras alfandegárias e percebendo a necessidade de cont rarrest ar a subm issão da cult ura ao m ercado, hom ogeneizando e past eurizando t oda expressão cult ural - o que t raz consigo o isolam ent o do ser hum ano, desenraizando- o - faz- se necessário no âm bit o da polít ica cult ural: * I nst it uir o Sem inário de Cult ura do Fórum de São Paulo em carát er perm anent e para avançar na const rução de polít icas cult urais para a Am érica Lat ina e Caribe. Ficam definidas com issões de t rabalho que se reunirão sist em at icam ent e para: 1. Realizar levant am ent o das polít icas que vem sendo desenvolvidas pelos governos m unicipais e est aduais do cam po dem ocrát ico e popular configurando um diagnóst ico; 2. Analisar as polít icas cult urais que os part idos, m ovim ent os, grupos vem desenvolvendo, configurando um diagnóst ico; * Realizar um a pesquisa do im pact o econôm ico das at ividades cult urais. No Uruguai apurou- se que chega a 4% do PI B, ult rapassando t radicionais set ores indust riais; * I ncent ivar o ensino da língua cast elhana nos currículos de I e I I graus no Brasil e da língua port uguesa onde for possível nos países de língua cast elhana; * Divulgação do Prêm io Casa das Am éricas e event os afins que procuram resgat ar a riqueza cult ural nas áreas do cinem a, lit erat ura e m úsica. * Encam inhar as resoluções dest e sem inário para o Com issão de Legisladores de file:///D|/MSM_/Foro/33.htm (47 of 48)2/12/2008 16:05:44 Untitled Document Cult ura do Mercosul a realizar- se em 12 e 13 de novem bro, na Câm ara Federal, em Brasília; * Que a Fundação Perseu Abram o e out ras ent idades funcionem com o divulgadora das experiências de polít icas cult urais significat ivas para a int egração lat inoam ericana; * Reedição do FLAAC - Fest ival Lat ino Am ericano de Art e e Cult ura prom ovido pela UnB em 1987 e 89; * Prom over e incent ivar a publicações da lit erat ura e dem ais expressões cult urais lat ino- am ericana e caribenha. Port o Alegre, 31 de j ulho de 1997 file:///D|/MSM_/Foro/33.htm (48 of 48)2/12/2008 16:05:44 Untitled Document D ECLARAÇÃO SOBRE ECOLOGI A A I m port ância da Lut a Ecológica na Const rução do Sociedade Socialist a Apresent ação " O bem com um se est rut ura ao redor da j ust iça social e dos direit os pessoais, sociais e ecológicos. Seu frut o é a paz. ( ...) Não haverá um a Arca de Noé que salve a alguns e deixe out ros se perderem . Ou nos salvam os t odos j unt os, ou j unt os perecerem os t odos. Am ar e salvaguardar a Terra é o suprem o valor, base para t odos os dem ais valores. Som os cidadão do m undo. ( ...) Devem os alim ent ar a consciência de um a cidadania m undial. ( ...) Proj et ar um t ipo de desenvolvim ent o que se faça com a nat ureza, e não cont ra ela. É im port ant e um a ecologia am bient alist a que cuide da qualidade de vida em nosso planet a. Não é j ust o que 80% dos recursos nat urais do planet a sej am cont rolados e consum idos por apenas 20% da população m undial. Querem os enfat izar a ecologia social, aquela que ent ende o ser hum ano, não com o alguém fora e por cim a da nat ureza m as dent ro e j unt o dela com o part e essencial, int egrant e. ( ...) ." Com essa advert ência, Luiz I nácio Lula da Silva se despediu da presidência do PT, durant e o 10º Encont ro Nacional do part ido. Lula apont ava novos horizont es para o PT, ressalt ando a lut a am bient alist a na perspect iva de t ransform ação social e econôm ica do país. I sso represent a um a im port ant e m undança no discurso pet ist a. O PT est á percebendo a im port ância da quest ão am bient al nos dias at uais. Prim eiro, porque o PT lut a por j ust iça social e qualidade de vida para aqueles que pagam m ais caro pelo desenvolvim ent o capit alist a no Brasil, sendo a degradação am bient al part e desse cust o social. Segundo, porque não se pode est ar alheio à disput a por recursos nat urais no país, um a vez que, a abundância desses recursos aj uda a definir o papel do Brasil na divisão int ernacional do t rabalho e o seu m odelo de desenvolvim ent o. Tem papel dest acado nessa breve hist ória am bient al do PT os m ovim ent os sociais. São eles t am bém que em purram o part ido para enfrent ar os graves problem as am bient ais do país, especialm ent e at ravés dos ecologist as e de out ros segm ent os, com o o m ovim ent o indígena, ext rat ivist a, com unit ário, sindical, de m ulheres, de negros ent re out ros. Ao longo da sua hist ória, o Núcleo de Ecologist as do PT de Port o Alegre, t em cont ribuído pioneiram ent e para inserir no cot idiano da vida part idária, o file:///D|/MSM_/Foro/68.htm (1 of 12)2/12/2008 16:05:45 Untitled Document ent endim ent o de que, nest e final de m ilênio, os grandes desafios que se colocam para a hum anidade, as t ransform ações sociais que t em os com o obj et ivo program át ico, passam necessariam ent e pela resolução dos problem as am bient ais e pela configuração de um novo m odelo de desenvolvim ent o. Port ant o, o que querem os dem onst rar é a im port ância est rat égica, para a causa socialist a, da lut a am bient al, e é dent ro dest e cont ext o que t razem os para o conj unt o dos delegados present es nest e 7º Foro de São Paulo a reprodução int egral do Manifest o Ecossocialist a, docum ent o aprovado no Encont ro Nacional dos Ecologist as do PT, realizado em Angra dos Reis no ano de 1990. MANI FESTO ECOSSOCI ALI STA " 1) Os ecossocialist as procuram resgat ar a herança hist órica de lut a da hum anidade pela j ust iça social, pela dem ocracia com o valor essencial e pelo direit o à diferença ( de gênero hom em - m ulher, da diversidade cult ural dos povos e de opções sexuais, religiosas) . Afirm am que, com o part e dos m ovim ent os que lut am por novas form as de relações sociais ( socialist as) , lut am t am bém por novas form as de relação do ser hum ano com a nat ureza. Nesse sent ido não som os nem socialist as no sent ido est rit o, nem ecologist as em sent ido est rit o: Som os Ecossocialist as. 2) O " socialism o realm ent e exist ent e" ao propor a prim azia do desenvolvim ent o das forças produt ivas em det rim ent o de novas relações sociais que perm it issem o livre desenvolvim ent o do ser hum ano e a prot eção do m eio- am bient e, reproduziu na prát ica caract eríst icas da sociedade capit alist a que pret endia superar. 3) A crise na qual est á im ersa a hum anidade não se rest ringe ao cam po do econôm ico, m as de t odo um processo civilizat ório com suas crenças e valores, inclusive a crença de que a econom ia é a base da felicidade hum ana. Daí a necessidade de se repensar os fundam ent os filosóficos para a const rução de um a nova ut opia. Ent re esses valores que precisam ser repensados e que faz part e, inclusive, da herança filosófica de grande part e da esquerda, est á o ant ropocent rism o. 4) Para os ecossocialist as as especificidades do hom em enquant o espécie biológica que por exem plo, t em a propriedade de criar cult ura e hist ória, não são suficient es para aut orizar a visão da nat ureza com o obj et o a ser subm et ido. Para os ecossocialist as o hom em é part e da nat ureza, é aquela part e da nat ureza que, inclusive, desenvolveu a consciência. Se vivem os num a sociedade onde a espécie hum ana perdeu essa consciência da sua nat uralidade, est a é m ais um a dim ensão do processo de alienação a que se chegou. 5) Para os ecossocialist as a defesa da vida não se rest ringe à defesa da vida hum ana, m as se est ende a t odas as form as de vida. file:///D|/MSM_/Foro/68.htm (2 of 12)2/12/2008 16:05:45 Untitled Document 6) O cham ado socialism o- cient ífico, const ruído a part ir das visões cient íficas do século passado ( posit ivism o, evolucionism o, det erm inism o) e da lógica cart esiana e física newt oniana ( m ecânica) deve ser dialet icam ent e superado. Um a nova visão de m undo, holíst ica, não com part im ent alizada, que reconheça que aquilo que a ciência convencional cham a de " LEI " e " ORDEM" é apenas um a part e da realidade, da qual o acaso t am bém faz part e, const it ui- se em um novo paradigm a sobre o qual poderíam os reform ular nossa ut opia. 7) Os ecossocialist as recusam a t ese que o hom em est á dest ruindo a nat ureza. Essa t ese ao falar de um hom em genérico, dilui as responsabilidades pela at ual devast ação do planet a. Num a sociedade fundada no lucro e na propriedade privada, a nat ureza não est á igualm ent e à disposição do ser hum ano. A propriedade privada da nat ureza priva, por exem plo, grande part e da hum anidade do direit o de decidir o que dela vai ser feit o. Assim , vivem os num a sociedade que gera um a riqueza ( quest ionável) para poucos, m iséria para m uit os e degradação am bient al para t odos, pondo em risco, inclusive, a própria sobrevivência do planet a. 8) Desse m odo os recursos nat urais do planet a não podem ser apropriados sob regim e de propriedade privada com poderes absolut ist as do propriet ário, m as sim de form a colet iva e dem ocrát ica, em sint onia com o m eio am bient e e solidárias com as gerações fut uras. 9) Nesse sent ido é necessário m udar a relação ser hum ano- nat ureza buscando um a relação harm oniosa preocupada com o fut uro do planet a. Os int eresses dos segm ent os, grupos, classes, povos e nações t êm que ser com pat ibilizados com o m eio am bient e. Para os ecosocialist as os int eresses dos explorados e oprim idos devem ser pensados para além do corporat ivism o e para ist o é preciso que incorporem os um proj et o que sej a do int eresse de t oda a hum anidade e da defesa da ( s) vida ( s) e do planet a. A visão holíst ica inerent e aos ecossocialist as é fundam ent al na superação do corporat ivism o pois im plica reconhecer o out ro enquant o out ro na sua diferença. 10) Para os ecossocialist as um Meio- Am bient e saudável é incom pat ível com capit alism o nas suas duas vert ent es, a neo- liberal e a social- dem ocrat a. A preocupação com o enriquecim ent o im ediat o, inerent e à lógica do m ercado e do lucro deve deixar de const it uir a base dos valores da hum anidade. A separação do hom em da t erra est á na origem e no cerne da sociedade capit alist a. Só assim foi possível a m ercant ilização generalizada dos hom ens ( prolet arização) e da nat ureza. A lógica do m ercado que pressupõe a divisão do t rabalho levou a um a ext rem a especialização t ant o produt iva com o do conhecim ent o. A lógica da concorrência im pôs rit m os int ensos ao processo de produção incom pat ível com os fluxos de m at éria e energia de cada ecossist em a ( que ficam dependent es de insum os file:///D|/MSM_/Foro/68.htm (3 of 12)2/12/2008 16:05:45 Untitled Document energét icos ext ernos) com o equilíbrio psico- afet ivo do t rabalhador ( vide Chaplin em " Os Tem pos Modernos" ) e com os rit m os próprios à vida de cada povo e cult ura. Nesse sent ido Capit alism o e Desenvolvim ent o Aut o- Sust ent ável são incom pat íveis. 11) A queda do Muro de Berlim e da Burocracia com suas polícias secret as sepult ou o m odo colet ivist a do est ado aut orit ário e cent ralizado, m as não os princípios e os fundam ent os de um igualit arism o socialist a dem ocrát ico. 12) No ent ant o, para a opinião pública m undial ficaram abalados os princípios da suprem acia do colet ivo sob o individual e do Plano sobre o Mercado. I m põe- se a necessidade de repensarm os a relação ent re o individual e o social, ent re o público e o privado. A lut a cont ra a desigualdade, por exem plo, não é um a lut a pela igualdade no sent ido est rit am ent e econôm ico- social. É um a lut a para que t odos t enham condições iguais para afirm ar sua diferenças. Os ecosocialist as recusam um a visão do social que anule o indivíduo. Querem os um social que incorpore a visão de que cada indivíduo é singular, t em sua originalidade. Querem os um social que perm it a o desabrochar da criat ividade que exist e em cada ser hum ano. Querem os um socialism o ( e não um social- ism o) que sej a assinado na prim eira pessoa, onde cada um se sint a est im ulado e responsável individualm ent e pela usa const rução. Não confundim os afirm ação da individualidade com individualism o com o, de cert a form a, a esquerda at é hoj e veio fazendo. Com o a quest ão do indivíduo era confundida com o individualism o burguês, ela foi negligenciada e recalcada. No ent ant o, com o ela é part e const it ut iva do hom em m oderno e não era explicit ada no seio da esquerda, a quest ão do indivíduo veio se m anifest ando de um a m aneira perversa at ravés dos diversos cult os à personalidade. Aquilo que era negado à m aioria sob o pret ext o de que se const it uia num princípio burguês passou a ser privilégio de alguns poucos ( quase sem pre do Secret ário Geral) . 13) Nesse sent ido os ecossocialist as propugnam por am pliar radicalm ent e os espaços da liberdades colet ivas e individuais não rest ringindo as especificidades do desenvolvim ent o afet ivo, psicológico e cult ural. 14) Em sociedades onde o Poder e a Econom ia est ão ext rem am ent e cent ralizados m onopolizados com o a que vivem os t ant o a nível nacional, com o int ernacional, não é possível deixar exclusivam ent e às forças do Mercado a form ação dos valores, dos gost os e dos preços. O Mercado não gost a dos m iseráveis e a j ust iça social não é m ercadoria que dê lucros im ediat os. Não querem os t rocar o Est ado Tot al pelo Mercado Tot al. É preciso m esm o indagar- se se exist e m ercado num a econom ia file:///D|/MSM_/Foro/68.htm (4 of 12)2/12/2008 16:05:45 Untitled Document oligopolizada. 15) Afirm am os que os princípios da aut ogest ão, da aut onom ia, da solidariedade ( inclusive com as gerações fut uras) , da defesa da( s) vida( s) e das liberdades, do desenvolvim ent o espirit ual e cult ural dos indivíduos e dos povos e das t ecnologias alt ernat ivas, libert os das am arras do produt ivism o e do est ado aut orit ário aj udarão a sem ear e robust ecer a ut opia t ransform adora ecossocialist a e libert ária. 16) Um a das decorrências do Ant ropocent rism o ( na verdade do hom em europeu, logo, do Eurocent rism o) , foi - e é - o Produt ivism o. A crença num hom em t odopoderoso que t udo pode subm et er est á na base da idéia de Progresso do m undo m oderno. O Progresso, ent endido com o aum ent o da riqueza m at erial, m edido at ravés do PI B, im pregnou as consciências, inclusive a de m uit os que se pensam crít icos da sociedade dom inant e. Para os ecossocialist as o capit alism o não é som ent e um m odo de produção. É t am bém um m odo de vida, um det erm inado proj et o civilizat ório, um m odo de ser para o ser hum ano. Não cabe sim plesm ent e quest ionar o m odo de produção- dist ribuição do capit alism o. Se o capit alism o não perm it e que t odos t enham aut om óveis nós, os ecossocialist as, não lut am os para que t odos t enham um , pois ist o sé socializaria o congest ionam ent o. Assim não quest ionam os som ent e o m odo com o se produz e para quem . I ncorporam os à nossa crít ica, t am bém , o para quê? e o que? se produz. Não querem os sim plesm ent e o bem - est ar. Querem os um bem - viver, que vai além do confort o m at erial. Sem m edo de ser feliz. 17) Assim , os ecosocialist as quest ionam os padrões cult urais de consum o que condicionam e são condicionados pelo m odo de produção. Diferenciam o- nos dos dem ais ecologist as pois não ficam os na crít ica ao consum ism o pois est e é a face aparent e de um a sociedade que, no fundo, é produt ivist a. O produt ivism oconsum ism o é, por sua vez, filho diret o dos valores ant ropocênt ricos que a sociedade capit alist a leva ao paroxism o, com sua visão da riqueza im ediat a, do lucro e da ext rem a fragm ent ação/ especialização da produção, inclusive, da produção do conhecim ent o. 18) A crít ica ecossocialist a da m at riz produt ivist a- consum ist a dos at uais m odelos de desenvolvim ent o predat órios, em bot ant es e desum anos se dirige t am bém à propost a de " crescim ent o zero" ou do ant iconsum ism o m onást ico para o Terceiro Mundo. Propom os, sim , um redirecionam ent o da produção- consum o que vise priorit ariam ent e a superação da m iséria, t ant o m at erial com o espirit ual e um a gest ão dem ocrát ica dos recursos. Para os ecossocialist as a produção não é um fim em si m esm a m as um m eio para a efet ivação de um a sociedade igualit ária baseada na radicalização dem ocrát ica ( que com bina dem ocracia diret a e represent at iva) . 19) A t ese do " crescim ent o zero" dem onst rou t oda a sua fragilidade sobret udo nos file:///D|/MSM_/Foro/68.htm (5 of 12)2/12/2008 16:05:45 Untitled Document períodos de recessão e desem prego, inclusive com queda do PI B. Mesm o nesse cont ext o a degradação am bient al só fez progredir. Nada t em os cont ra o crescim ent o se ele for baseado na prot eção da nat ureza na gest ão dem ocrát ica dos recursos. O crescim ent o do ser hum ano não pode ser reduzido ao consum o de bens m at eriais. Não querem os subst it uir o ser pelo t er. Essa é a ut opia capit alist a. 20) Para os ecossocialist as o t rabalhador não se define com o " m ão- de- obra" ou " força de t rabalho" , m as com o um ser hum ano pleno e com plexo, com direit os int egrais de cidadania. Não reduzindo o ser hum ano ao m undo da produção, nem t am pouco à sua dim ensão econôm ica. A econom ia é apenas um inst rum ent o a serviço da sociedade, e não ao cont rário com o acont ece no capit alism o e, port ant o, deve est ar subordinada dem ocrat icam ent e aos cidadãos. 21) Os ecossocialist as não ent endem que o prolet ário fabril e rural sej am os únicos agent es da t ransform ação social. Há um m ovim ent o real, const it uído por diferent es m ovim ent os sociais, que procura suprim ir o est ado de coisas exist ent es. São pessoas que pelas m ais diferent es razões rom pem a sua inércia e vêm para o espaço público const ruir novos direit os. 22) Os ecossocialist as propõem novos crit érios para a elaboração da cont abilidade nacional, onde sej am com put ados os cust os da degradação do m eio am bient e com o, por exem plo, a perda da biodiversidade, do fundo de fert ilidade da t erra ( e da água) , dos m ananciais. A poluição é um claro exem plo de socialização dos prej uízos e da privat ização dos benefícios. Para nós são indicadores do desenvolvim ent o, o t em po livre e o avança cult ural do povo, e para isso é fundam ent al ret om ar a lut a pela dim inuição da j ornada de t rabalho. Não exist e nenhum lim it e nat ural para a j ornada de t rabalho. Ele é claram ent e polít ico e é o result ado das lut as de classes. Ent endem os que o t rabalho é um a necessidade e, com o t al, deve ser dem ocrat icam ent e gerenciado e reduzido para que o hom em possa ser efet ivam ent e livre. 23) A sociedade am ericana, paradigm a de desenvolvim ent o na ót ica dom inant e, no seu afã produt ivist a- consum ist a chegou à insana condição de, com apenas 6% da população m undial, consum ir 25% da produção m undial do pet róleo. Desse m odo se 24% da população m undial t iver o padrão cult ural da sociedade nort eam ericana, consum iria 100% do pet róleo m undial. Esse m odelo se m ost ra, assim , definit ivam ent e com o um m odelo não só devast ador- poluidor com o t am bém excludent e socialm ent e. Se na ut opia capit alist a a felicidade deve ser alcançada at ravés do consum o de bens m at eriais com t odas as conseqüências j á apuradas, nós, ecossocialist as, propagam os por um redirecionam ent o do que sej a riqueza que incorpore, inclusive, a dim ensão ét ica pois deve se est endida a t odos os seres hum anos e se paut ar no direit o à vida de t odos os seres vivos. file:///D|/MSM_/Foro/68.htm (6 of 12)2/12/2008 16:05:45 Untitled Document A sociedade m oderna surgiu apoiada num a ét ica do t rabalho, que, no ent ant o, vem sendo subst it uída pela ét ica do consum o. É preciso superarm os, dialet icam ent e, a am bas. 24) A ciência e a t ecnologia são indispensáveis para a const rução da sociedade ecosocialist a, onde haj a a superação do desperdício e da devast ação e a dim inuição da j ornada de t rabalho ( o t em po livre) . Todavia não podem os cair no m it o racionalist a que a ciência e a t ecnologia são os únicos m ot ores para se alcançar t al fim . É a própria noção de riqueza e de t rabalho que precisa ser reelaborada. Out ras sociedades, m enos com plexas t ecnologicam ent e do que a nossa foram capazes de subordinar o t rabalho e não se escravizar a ele. 25) A lut a pela const rução do ecossocialism o passa, necessariam ent e, pela invenção de novas t ecnologias e por um a apropriação crít ica do com plexo t ecnológico hoj e à disposição da hum anidade. Nesse sent ido devem os est ar at ent os e abert os a t odo o com plexo cient ífico- t ecnológico que o conhecim ent o hum ano produziu e, sobret udo, saber adequá- lo às part icularidades socio- cult urais de nosso povo, t ant o para recusá- lo, com o para dele nos apropriarm os. 26) At é agora o m ovim ent o popular e sindical t em se preocupado com a quest ão t ecnológica basicam ent e por seu im pact o no ( des) em prego, com ênfase nas conseqüências da robót ica e da inform át ica. Esse é um aspect o im port ant e e at ravés dele é possível perceber com clareza que a redução de j ornada de t rabalho const it ui- se num a bandeira ext rem am ent e m oderna e at ual. No ent ant o, há um out ro lado da quest ão que precisa ser aprofundado: é que em m uit os casos o t rabalhador t em vendido a sua saúde ( insalubridade com o adicional no salário) em vez de lut ar pela despoluição das fábricas e dos processos de produção, deixando int act a a m at riz t ecnológica do capit al. Os ecologist as lançam j unt o aos sindicat os e à classe t rabalhadora a lut a polít ica pelas t ecnologias lim pas e por um am bient e de t rabalho saudável, t ant o no aspect o bio- físico- quím ico, com o psico- social. Devem os, pois, assum ir a lut a por t ecnologias que m inim izem o im pact o agressivo, sobre a saúde e a vida de quem produz e o m eio am bient e, pat rim ônio da população e base de sua qualidade de vida. A lut a pela subst it uição das t ecnologias suj as que usam o benzeno, o m ercúrio, o ascarel, o asbest o, os agrot óxicos e o j at eam ent o de areia ( nos est aleiros, por exem plo) , ent re out ros, supõe o aum ent o da consciência de classe e, por incorporar a dim ensão ecológica, t orna- se um a quest ão de int eresse de t oda a hum anidade, cont ribuindo para superar o corporat ivism o. Am bient es de produção ecologicam ent e seguros é condição prelim inar para que t odo o am bient e sej a despoluído. O segredo com ercial, norm alm ent e invocado pelo capit al para não revelar a com posição quím ica de seus produt os, não pode est ar acim a da vida. 27) As cham adas t ecnologias lim pas não se resum em ao t rat am ent o da saúde, dos file:///D|/MSM_/Foro/68.htm (7 of 12)2/12/2008 16:05:45 Untitled Document efluent es e despej os, m as na despoluição de t odo o processo de produção em t odas as suas fases. O ecossocialism o não quer lim par a at ual organização do processo produt ivo, sem alt erar seus princípios e sua lógica de funcionam ent o. Não querem os pint ar de verde a fachada do prédio do capit alism o predat ório, m ant endo inalt erada sua lógica de exploração, exclusão e desigualdades. Assim , a bandeira das t ecnologias lim pas deve se associar às t ransform ações na est rut ura da propriedade, de dist ribuição e da nat ureza do consum o final. 28) Para efet ivar est a bandeira t orna- se fundam ent al um a art iculação ent re a com unidade cient ífica, o m ovim ent o am bient alist a e o m ovim ent o popular e sindical. I solados est es, as t eses ficam nas gavet as e a chant agem pat ronal j oga os t rabalhadores e ecologist as uns cont ra os out ros. São os t rabalhadores que vivem cot idianam ent e subm et idos às piores condições am bient ais t ant o no seu local de t rabalho, com o de m oradia. É preciso, no ent ant o, rom per com os corporat ivism os que opõem t rabalhadores de um lado e am bient alist as e cient ist as de out ro. Se os t rabalhadores, por exem plo, não t êm onde m orar e, const rangidos, invadem áreas de int eresse público, com o m ananciais, é preciso afirm ar que, nesse caso a quest ão habit acional t orna- se de int eresse público e haverem os de buscar alt ernat ivas para que os t rabalhadores t enham um t et o e o m anancial, por ser de int eresse público, sej a preservado. Assim é preciso revert er o corporat ivism o e a alienação a ele vinculada, aprofundando a lut a polít ica, cim ent ando a concepção de um a nova sociedade fundada em um out ro t ipo de desenvolvim ent o t ecnológico. 29) Os ecossocialist as propugnam pela reciclagem dos resíduos e m at eriais, a descent ralização geográfica da econom ia e da polít ica, pelo com bat e ao desperdício e à obsolescência precoce planej ada do produt o. A durabilidade deve se const it uir num crit ério de qualidade do produt o. Est as são bandeiras que devem est ar associadas à lut a cont ra a pobreza ( m at erial e sim bólica) , à concent ração de t erra e renda e à dependência ext erna. 30) A conversão gradual do com plexo m ilit ar e indust rial para um a econom ia volt ada para um desenvolvim ent o aut ogerido, dem ocrát ico e sust ent ável deve ser acom panhada pela t ransform ação radical dos crit érios de invest igação de ecot écnicas, t ecnologias econom icam ent e eficient es, poupadoras de energia, descent ralizáveis ( t ant o no plano t écnico, com o polít ico) , ecologicam ent e seguras e capazes de serem apropriadas e geridas pelo t rabalho colet ivo. 31) A t endência at ual do capit alism o de dim inuir cada vez m ais o núm ero de t rabalhadores do processo de produção m at erial, aum ent ant o enorm em ent e a capacidade de produção, t em com o um dos sust ent áculos a m anipulação do desej o, file:///D|/MSM_/Foro/68.htm (8 of 12)2/12/2008 16:05:45 Untitled Document a fabricação capit alist a da subj et ividade at ravés da m ídia, sobret udo da t elevisão. Est e t em sido um poderoso inst rum ent o polít ico dos grandes m onopólios. A dem ocrat ização dos m eios de com unicação t orna- se essencial. Pela " Reform a Agrária no Ar" . 32) A defesa do ensino público, grat uit o e de qualidade, em t odos os níveis é fundam ent al para que criem os um com plexo cient ífico- t ecnológico que cont ribua para um desenvolvim ent o ecologicam ent e seguro, volt ado para o int eresse com um e a soberania dos povos. Só com um est reit am ent o profundo da Universidade com os int eresses da grande m aioria do povo, será possível quebrar o m it o da neut ralidade das forças produt ivas. A busca de um paradigm a filosófico e cient ífico não reducionist a é part e da lut a por um a Universidade de qualidade e volt ada para o int eresse com um . 33) Um proj et o ecossocialist a pressupõe as Reform as Agrária e Urbana e devem ser pensadas na sua art iculação com a m at riz energét ica. O incent ivo às form as de geração de energia descent ralizadas com o m ini- usinas, biodigest ores, eólica ( vent o) e solar é im port ant e no sent ido de dem ocrat izar o acesso à energia sem aum ent ar a pressão sobre a at ual m at riz energét ica, est a sim excludent e, com vist as a possibilit ar o desenvolvim ent o de pequenas e m édias cidades. Essa preocupação não deve nos om it ir das responsabilidades quant o aos problem as das grandes cidades exigindo a prot eção de encost as, dos m ananciais e fundos de vales, a prim azia do t ransport e colet ivo sobre o individual, o uso do gás com o com bust ível, ciclovias, reciclagem do lixo urbano e out ras propost as. 34) Na sociedade at ual há um verdadeiro cult o à cent ralização, à concent ração e ao que é grande ( ao m aior) sob o pret ext o de que seriam m ais eficient es. Com bat em os radicalm ent e esse princípio não por um cult o ingênuo ao pequeno, ao m enor, m as sim pela hierarquização e cent ralização do poder que os m egaproj et os com port am . O lim it e de t am anho é desigual para as diferent es at ividades e sociedades e não é um a quest ão de ordem exclusivam ent e t écnica, em bora com port e, com o t udo, um lado t écnico, do fazer. Com o t al o lim it e de t am anho é sobret udo do cam po do polít ico e, assim , deve ser est abelecido a part ir de um a base dem ocrát ica e aut ogest ionária. Não é difícil perceber a ínt im a relação ent re os m egaproj et os no Brasil ( Tucuruí, Jari, Caraj ás, Angra I e I I , I t aipu, ...) e o suport e aut orit ário que os criou. E aqui não devem os confundir o aut orit arism o com sua fachada aparent e que foi a dit adura m ilit ar, m as, sobret udo, ver os vínculos profundos que m ant ém com o capit al m onopolist a. file:///D|/MSM_/Foro/68.htm (9 of 12)2/12/2008 16:05:45 Untitled Document 35) Os ecossocialist as lut am pelo desenvolvim ent o de form as dem ocrát icas e part icipat ivas de gest ão em t odos os níveis, desde o local de t rabalho at é o Parlam ent o at ravés da com binação da dem ocracia diret a e da represent at iva. Acredit am os ser est a um a form a evoluída de gest ão polít ica e adm inist rat iva. Os cidadãos t rabalhadores devem t er um a noção geral dos problem as e part icipar criat ivam ent e das soluções, subst it uindo a visão fragm ent ária por um a visão holíst ica ( que se preocupa com a relação das part es ent re si, das part es com o t odo e com a relação do t odo ret roagindo sobre as part es) . Para isso são necessários t ant o um processo educacional que, ao m esm o t em po que est im ule o senso crít ico e a criat ividade, vise o int eresse público, com o um a radical dem ocrat ização dos m eios de com unicação. Sem essas condições as m udanças no regim e de propriedade e nas form as de gest ão, que est ão associadas, ficam com prom et idas. 36) Para os ecossocialist as um a nova ét ica revolucionária é pré- condição de um a nova polít ica: os fins não j ust ificam os m eios. As prát icas aut orit árias, m achist as, elit ist as, m ilit arizadas e predat órias só fundam ent am um a falsa t ransform ação, sem a afirm ação de novos valores para um a nova sociedade. 37) Essa nova ét ica ecológica planet ária é incom pat ível com a export ação de lixo quím ico dos países ricos para os países periféricos e é incociliável com os t est es nucleares que t ransform am o planet a em laborat ório e a população em cobaia. Sobret udo, agora, quando caiu o m uro e com ele t oda a lógica da guerra fria e sua corrida arm am ent ist a, t orna- se necessário a desnuclearização do m undo para que a polít ica não fique subm et ida àqueles que t êm o poder de definir a Mort e. A queda da burocracia no Lest e Europeu, saudada por t odos os verdadeiros socialist as, deixou, por out ro lado, o im perialism o de m ãos livres para apert ar o bot ão. 38) Defendem os um a nova divisão int ernacional do t rabalho radicalm ent e diferent e da at ual onde os países ricos se reservam as t ecnologias de pont a com o a robót ica, a biot ecnologia, a quím ica fina e o laser e relocalizam no Terceiro Mundo as indúst rias suj as, alt am ent e degradadoras do m eio am bient e e consum idoras de energia, inclusive do próprio hom em . Um a nova ét ica ecológica planet ária supõe int ercâm bio, cooperação, paz, solidariedade e liberdade no lugar da hipocrisia do nacionalism o chauvinist a que j ust ifica as próprias agressões prat icadas por cada governo e em presas cont ra suas próprias populações e m eio am bient e. O direit o a aut odet erm inação dos povos não pode ser evocado para dest ruí- los, assim com o as suas font es nat urais de vida. Um novo conceit o de soberania é necessário, incorporando um a ét ica ecológica. 39) O ecossocialism o não se const rói num só País, nem num a só direção. A file:///D|/MSM_/Foro/68.htm (10 of 12)2/12/2008 16:05:45 Untitled Document solidariedade ent re t odos aqueles que são negados em sua hum anidade, por serem explorados e oprim idos, se faz pelo reconhecim ent o de que form am os um a m esm a espécie, cuj o m aior pat rim ônio é a nossa diferença cult ural. Um a posição verdadeiram ent e revolucionária, ecosocialist a, reconhece que habit am os um a m esm a casa, o Planet a Terra, que por sua vez, vem sendo am eaçado por um int ernacionalism o fundado no dinheiro e no lucro e por um poder alt am ent e concent rado: o im perialism o. 40) Os ecossocialist as ent endem que é necessário rom per com a idéia rest rit a de revolução, originária da m it ológica t om ada de assalt o do poder, m ilit arizada e, por sua vez, derivada de um a idéia rest rit a do Est ado. Afirm am os que inexist e o t al cort e absolut o m ist ificado na hist ória, um a vez, que o processo de t ransform ação social é com post o não por um a, m as por várias rupt uras, descont inuidades, desníveis e disfunções. No ent ant o, num a sociedade onde o poder est á hierarquizado, do cot idiano fam iliar ao aparelho de Est ado passando pelos locais de t rabalho, as diversas rupt uras nos diversos níveis t êm cont ribuições diferenciadas, em bora t odas essenciais num verdadeiro processo de t ransform ação, aliás, em curso. Aqui se faz necessária, m ais um a vez, um a visão que dialet ize a relação ent re as part es e o t odo. Os debat es acerca dessa quest ão vêm ganhando m aior profundidade no seio da esquerda. Mesm o aqueles que procuram afirm ar a idéia de um a rupt ura t êm apont ado que ela im plica o est abelecim ent o de novas relações ent re o Est ado e a sociedade civil, ent re os part idos e os sindicat os e dem ais m ovim ent os populares. Apont am que o socialism o se t orna um a necessidade reconhecida pela população quando, no processo de lut a evidenciarm os os lim it es de desenvolvim ent o capit alist a. Esses lim it es são evidenciados, por sua vez, quando a Burguesia rej eit a propost as de hum anização em geral, em part icular no t ocant e à socialização da propriedade. Dest e m odo a rupt ura deve ser ent endida com o o result ado prát ico e t eórico da dialét ica reform as/ revolução. Nest a dialét ica é fundam ent al, port ant o, ent ender que a t eoria e a prát ica para um a sociedade socialist a devem exist ir j á a part ir do capit alism o, em bora condicionada pelos lim it es e barreiras dessa sociedade. Aí são fundam ent ais, por exem plo, os Conselhos Populares. Est es devem ser organizações da sociedade civil aut ônom as em relação ao Est ado e aos Part idos, at uando com o verdadeiros laborat órios de const rução de hegem onias. Assim a dem ocracia socialist a não é sim plesm ent e a negação da dem ocracia capit alist a, m as sim a sua superação. Se a dem ocracia é um valor est rat égico, com o acredit am os, e não t át ico e o Poder não se localiza em um lugar rest rit o, com o no aparelho do Est ado, por exem plo, devem os inst it uir prát icas dem ocrát icas em t odos os lugares de int eresse público, inclusive nas unidades de produção ( em presas- locais de t rabalho) , o que im plica file:///D|/MSM_/Foro/68.htm (11 of 12)2/12/2008 16:05:45 Untitled Document repensar o regim e de propriedade. Afinal, assim com o os fluxos de m at éria e energia dos ecossist em as, e m esm o da sociedade, t ranscendem as front eiras nacionais, o m esm o ocorre com as cercas e front eiras da propriedade privada. 41) Por fim , a at ual crise que afet a a hum anidade expressa na descrença com relação ao fut uro, no hipocondrism o, no alcoolism o, na violência cot idiana, no st ress, na apat ia e no consum o indiscrim inado de drogas em geral m ost ra a decadência do at ual m odelo de desenvolvim ent o. Repudiam os a m ilit arização do com bat e às drogas que vem subst it uindo a ant iga caça aos com unist as. A m ilit arização no com bat e às drogas acaba escam ot eando a verdadeira quest ão: o esvaziam ent o do sent ido da vida, a inst rum ent alização m ercant ilizada do desej o, a vida sem direit o à fant asias t ípicas da sociedade que t ransform ou a liberdade " num a calça Lee velha e desbot ada" conform e um anúncio publicit ário. Nós ecosocialist as reconhecem os que se é, num cert o sent ido verdadeiro, que ninguém vive de fant asia, afirm am os que t am bém é verdadeiro que a dim ensão da fant asia é inerent e à vida. Nesse sent ido repudiam os a sociedade que reduz a fant asia à sua busca at ravés da droga. Sem m edo de ser feliz! " Cont at os com o Núcleo dos Ecologist as do PT de Port o Alegre: Av. João Pessoa, 785 - Bairro Farroupilha Port o Alegre - RS - CEP 90040- 000 Fone 224- 3709 - Fax 226- 0329 I nt ernet E- Mail: pt _poa@port oweb.com .br Coordenador do Núcleo dos Ecologist as: Renat o Ferreira Secret ário do Núcleo dos Ecologist as: Carlos Nunes Secret ário de Organização do PT de Port o Alegre: I nês Rodenco file:///D|/MSM_/Foro/68.htm (12 of 12)2/12/2008 16:05:45 Untitled Document D ECLARAÇÃO D AS FUN D AÇÕES Reuniram - se em Port o Alegre, no dia 31 de j ulho, represent ant es de 15 fundações ou inst it ut os de 09 países. Alguns dent re est es são vinculados a dist int os part idos polít icos. Out ros são inst it uições aut ônom as. Ent re suas áreas de at uação, dest acam - se: * Form ação Polít ica * Reflexão Polít ico- I deológica * Publicações No decorrer da reunião, verificou- se a exist ência de várias áreas e problem as com uns. Foi consensualm ent e decidido increm ent ar o cont at o e int ercâm bio de publicações e de experiências ent re est as ent idades, de m aneira a dar os prim eiros passos para a const it uição de um a rede de cooperação. Pr e se n t e s: Ar ge n t in a : I nst it ut o Buenos Aires I nst it ut o Bonaerense de Análisis y Proyect os Universidad de los Trabaj adores Bolivia : I nst it ut o Boliviano de Est udios Sociales y Técnicos ( I BEST) Br a sil: Fundação João Mangabeira Fundação Perseu Abram o I nst it ut o Ast rogildo Pereira file:///D|/MSM_/Foro/77.htm (1 of 2)2/12/2008 16:05:45 Untitled Document Ca n a dá : Alt ernat ives - Fórum Mundial das Alt ernat ivas Ch ile : I nst it ut o de Ciéncias Alej andro Lipschut z Planificación y Gest ión Municipal Fr a n ça : Espaces Marx H a it i: CRESFED I t á lia : Part it o Dem ocrat ici della Sinist ra ( PDS) Ur u gu a i: Edit orial " Conclusiones" I nst it ut o Fernando Ot urgués ( I FO) file:///D|/MSM_/Foro/77.htm (2 of 2)2/12/2008 16:05:45 Untitled Document D ECLARAÇÃO D A COM I SSÃO D E PARLAM EN TARES PROJETO DE RESOLUÇÃO DA COMI SSÃO DE PARLAMENTARES ANEXA AO VI I FORO DE SÃO PAULO O grupo de Parlam ent ares reunido no VI I Foro de São Paulo no período de 30 e 31 de j ulho, em Port o Alegre, ouviu inform ações sobre a sit uação dos países lat ino am ericanos e do Caribe, prest adas pelos part icipant es parlam ent ares dest e Foro. Exam inou principalm ent e a sit uação dos parlam ent os Lat ino Am ericanos, na fase hist órica de predom ínio da polít ica neoliberal que est am os vivendo. Considerou necessário fixar sua opinião sobre os seguint es pont os: 1. Um a séria am eaça paira sobre os países da Am érica Lat ina. A polít ica neoliberal im post a aos nossos povos est á t razendo um a sit uação de grande desem prego no hem isfério, crescim ent o da pobreza e exclusão de vast as set ores sociais, além de enfraquecer seriam ent e a soberania desses países e ret irar- lhes aut onom ia de decisão nas quest ões de seu desenvolvim ent o. 2. At ravés dos processos de privat ização indiscrim inada e venda de concessões de serviços básicos, a Am érica Lat ina t em vist o crescer perigosam ent e a desnacionalização de seu parque produt ivo, além de um a desindust rialização arriscada, que at inge especialm ent e as indust rias que incorporam t ecnologias m ais avançadas 3. Os governos neoliberais de nossos países t em se em penhado em produzir reform as polít icas, econôm icas e sociais em det rim ent o dos int eresses m aiores das nossas nacionalidades e part icularm ent e dos t rabalhadores de nossas t erras . As cam adas m ais pobres t em sido vít im as da perda de direit os sociais básicos com o os t rabalhist as e os da seguridade, além de privadas dos serviços de saúde e educação públicas, saneam ent o básico e et c. 4. Na consecução dest a polít ica ant i- popular os governos t em procurado insist ent em ent e t ransform ar os parlam ent os em inst it uições hom ologadoras de suas decisões, assum indo crescent em ent e o m onopólio da at ividade legislat iva, prat icam ent e subm et endo os parlam ent os aos seus dit am es. Em alguns casos chega a usar sórdidos m eios de suborno e corrupção, com o t roca de favores e com pra de vot os de parlam ent ares. 5. Const at ou- se t am bém sérias am eaças de ret orno ao aut orit arism o na Am érica Lat ina, com a t endência a concent ração de poder nas m ãos do execut ivo, em det rim ent o do legislat ivo e do j udiciário, chegando ao pont o do Minist ro da Defesa da Argent ina t er feit o, a 28 de j ulho passado, um a conclam ação fascist a às forças file:///D|/MSM_/Foro/78.htm (1 of 3)2/12/2008 16:05:46 Untitled Document arm adas dos países do Mercosul, no sent ido de que assum issem o com bat e " ao indigenism o, aos cam poneses, a subversão, ao t errorism o e ao narcot ráfico" , na t ent at iva de alt erar o papel const it ucional dessas Forças Arm adas e j ogá- las de novo cont ra o povo . 6. A t ent at iva nort e am ericana de organizar um a associação de livre com ércio- a ALCA - foi vist a com o um cam inho a ser crit icado, post o que a ALCA é um a organização com ercial hegem onizada pelos Est ados Unidos, sem part icipação dos povos am ericanos e das associações sociais. Condenam os energicam ent e a polít ica m igrat ória dos Est ados Unidos que t em causado graves violações aos direit os hum anos dos t rabalhadores lat ino- am ericanos que lá vão em busca de em pregos. Est as violações t em sido acom panhadas de polít icas e legislações xenófobas, racist as e discrim inat órias das cult uras e dos t rabalhadores de origem lat inoam ericana. 7. A despeit o das lim it ações que querem im por sobre os parlam ent os lat ino am ericanos, salient ou- se a im port ância das forças progressist as e de esquerda cont inuarem ganhando m aiores espaços de represent ação popular e at uando firm em ent e na defesa dos int eresses do povo. Nest e sent ido, considerou- se igualm ent e im port ant e que os part idos do Foro de São Paulo redobrem seus esforços para elaborar, dent ro do poder legislat ivo, as propost as alt ernat ivas ao neoliberalism o em âm bit o social, econôm ico e polít ico. 8. A reunião fixou um a posição firm e de prot est o cont ra a cont inuada e abusiva at it ude dos Est ados Unidos de bloqueio e agressão à irm ã República Socialist a de Cuba, inclusive m ant endo a insolent e lei Helm s Burt on, afront a não só a Cuba m as a t odos os povos que defendem aut onom ia polít ica e com ercial no m undo. 9. Por últ im o, a Com issão de Parlam ent ares considerou indispensável que o Foro de São Paulo cont inue com o int ercâm bio de experiências e a unidade das forças progressist as e de esquerda ent re seus represent ant es parlam ent ares. Para isso, se considerou necessário m elhorar seus níveis de coordenação em seus diversos foros parlam ent ares de carát er m ult inacional, com o o Mercosul e o Parlam ent o Cent roam ericano, assim com o no Parlam ent o Lat ino- Am ericano ( PARLATI NO) e na União I nt ernacional de Parlam ent ares ( UI P) . No caso do PARLATI NO, a reunião considerou necessário discut ir e propor iniciat ivas que o fort aleçam e o t orne m ais dem ocrát ico e represent at ivo. Em part icular, a Com issão decidiu levar à consult a ent re os part idos do Foro de São Paulo e ent re as forças polít icas de cada país a conveniência de lut ar para que a eleição de represent ant es ao PARLATI NO se realize por vot o diret o dos cidadãos. No caso do Parlam ent o Cent ro- Am ericano, a Com issão acordou fazer um cham ado file:///D|/MSM_/Foro/78.htm (2 of 3)2/12/2008 16:05:46 Untitled Document em sua defesa e fort alecim ent o frent e às t ent at ivas dos president es dessa região, que pret endem enfraquecê- lo, t irando- lhe poderes e capacidade de decisão. Em relação à agenda dos parlam ent ares do Foro, considerou- se necessário incluir ao m enos os seguint es t em as para discussão im ediat a: * área econôm ica: propost a de reform a fiscal e revisão da dívida ext erna ( t om ando com o base o docum ent o de Caracas de j ulho de 97) e sobre os proj et os e acordos de int egração com ercial e econôm ica ( t ant o os da área Lat ino- am ericana com o os da área da Am érica do Nort e) ; * área social: as reform as da previdência social, os sist em as de aposent adoria, iniciat ivas em t orno do desem prego, a prot eção dos t rabalhadores do set or inform al e sobre os direit os dos povos indígenas; * área polít ica: reform as na legislação eleit oral e nas regulam ent ações que regem os parlam ent ares lat ino- am ericanos. Para preparar a discussão, as próxim as reuniões dos parlam ent ares e m elhorar a coordenação dos deput ados e senadores dos part idos do Foro de São Paulo, considerou- se necessário a form ação de um a Secret aria Perm anent e form ado por um represent ant e de cada um dos países represent ados na reunião. Est a Secret aria se reunirá em out ubro de 97 em São Paulo, Brasil, nos m esm os dias em que ocorram as seções do Parlam ent o Lat ino Am ericano. file:///D|/MSM_/Foro/78.htm (3 of 3)2/12/2008 16:05:46 Untitled Document D ECLARAÇÃO D O SEM I N ÁRI O D E COM UN I CAÇÃO COMUNI CAÇÃO: DEMOCRACI A AUSENTE Sem inário Paralelo ao Foro de São Paulo São m uit as as t ransform ações nest e final de século. O neoliberalism o e a globalização t êm seus reflexos no m undo do t rabalho, na cult ura, na econom ia, na qualidade e no m odo de vida de t odos os que habit am o planet a. Os set ores de com unicação, de t elecom unicações e de inform át ica t êm sido responsáveis, em grande part e, por est as m udanças, t ant o com o im plem ent adores quant o m ent ores, sem que, no ent ant o, est as t ransform ações t enham sido apropriadas pelas populações excluídas do globo. A crescent e riqueza produzida por est es set ores - analist as indicam para o ano 2015 cerca de 40% da produção m undial em t orno dest es set ores - e seu óbvio poder colocou para os grandes grupos int ernacionais a necessidade de cont role t ot al sobre as redes de t elecom unicações, por onde j á t rafega, e t rafegará ainda m ais, 1 t rilhão de dólares/ ano. Por isso, é perfeit am ent e com preensível os sum ários processos de privat izações im post os pelo Banco Mundial à t oda a Am érica Lat ina. Grandes em presas públicas de nossos países agora são ent regues a m egacorporações t ransnacionais, ou sej a, decisões fundam ent ais para o desenvolvim ent o de nossos países correm sérios riscos de não m ais se efet ivarem em Caracas, Buenos Aires ou cidade do México, m as em Madri, Londres, Rom a ou Washingt on. Aos part idos de esquerda rest a a t arefa de im pedir que acont eça est a desnacionalização que vem sendo im plant ada sem ao m enos acont ecer qualquer discussão m ais am pla com a sociedade, m esm o que sej a visível a hiper concent ração de set ores da m ídia provocando ainda m ais form ação de m onopólios e oligopólios privados. Por ist o, dent ro dest e cont ext o de im posição da vont ade das elit es financeiras int ernacionais e das m egacorporações que at uam nas áreas das com unicações e t elecom unicações, os part icipant es do sem inário Com unicação: Dem ocracia Ausent e, indicam para os senhores delegados do 7° F oro de São Paulo, realizado em Port o Alegre, os seguint es encam inham ent os para subsidiarem a discussão dest e Foro em relação a produção de polít icas que enfrent em o neoliberalism o no cam po da inform ação e suas est radas físicas e elet rônicas: file:///D|/MSM_/Foro/79.htm (1 of 3)2/12/2008 16:05:46 Untitled Document 1. Que a quest ão da com unicação e t elecom unicação t enha um sent ido est rat égico no enfrent am ent o ao neoliberalism o. I st o significa os part idos abandonarem a concepção puram ent e inst rum ent al da inform ação para adot arem um a post ura de const rução de polít icas t endo a com unicação com o um dos eixos fundam ent ais. 2. Que é urgent e a const it uição de um cont role público, não necessariam ent e est at al, sobre os m eios de com unicação e t elecom unicação. 3. Que é t arefa doa part idos de esquerda reorganizar os sist em as de com unicação no sent ido cont rário da concent ração m onopolist a e com um sent ido público. 4. Capacit ação da sociedade para se apropriar e ent ender os processos polít icos e t écnicos da im plant ação do m odelo neoliberal de com unicação. 5. Envolvim ent o diret o e priorit ário dos part idos na lut a pela cont role público dest as áreas. 6. I nt ransigent e lut a cont ra a desnacionalização dest es set ores. 7. Prom over o debat e e o est ím ulo à experiências concret as aos m eios alt ernat ivos de com unicação. 8. Est im ular a organização dos set ores de com unicação de esquerda que envolvam de form a int egrada os países da Am érica Lat ina e Caribe. 9. Prom over a divulgação das experiências exit osas e inovadoras da aut ênt ica com unicação de esquerda. 10. Criação de um a Secret aria Especial de Com unicação e Telecom unicação perm anent e do Foro de São Paulo que prom ova est e debat e no seu int erior com represent ant es em cada país. Port o Alegre 30 de j ulho de 1997. I nara Claro - Assessora Com um . Vice - Prefeit o Dica Sit oni - Assessora Com um . Prefeit ura Port o Alegre Vera Spolidoro - Assessora Com um . Tarso Genro Renat a Brecher Müller file:///D|/MSM_/Foro/79.htm (2 of 3)2/12/2008 16:05:46 Untitled Document Flávio Müller Renat o de Oliveira - ADFRGS Paulo André Louzada Arno Maciel Deoni Fellizzari - SI NTAF/ RS Cláudio Dut ra - Execut iva FI TEL Nelson Morgardo - Part ido Com unist a Chile Gladis H. Wolft - Vereadora PT/ RS Celso August o Schröder - Secret ário de Com unicação PT/ RS, direção Fenaj Ana Ribeiro - Assessora Com un. Prefeit ura Port o Alegre Pat rícia Pessi - Assessora Com . Prefeit ura Port o Alegre I t am ar B. Garcez Adroaldo Correa Marcelo Belt rão - Execut iva Fit t el Tânia Failace Milena Weber - Coordenadora Curso Com um . UFRGS Daniel Herz - Direção Fenaj , Coordenador Forum Nacional pela Dem ocrat ização Herm an Hansen - Frent e Am plio Uruguay - Part ido Socialist a file:///D|/MSM_/Foro/79.htm (3 of 3)2/12/2008 16:05:46 Untitled Document RESOLUÇÃO D A OFI CI N A D E EM PRESÁRI OS CARTA EMPRESARI AL DE PORTO ALEGRE Em presários do Brasil, Argent ina e México est iveram reunidos em Port o Alegre nos dias 1 e 2 de agost o de 1997, paralelam ent e ao Foro São Paulo, para debat er um m odelo alt ernat ivo de desenvolvim ent o, concluindo: As em presas nacionais são, para nós, um t erm ôm et ro e um pat rim ônio da sociedade. Milhares delas t em quebrado, em conseqüência das novas regras da econom ia m undial, e da abert ura indiscrim inada da econom ia do cont inent e, deixando um rast ro de desem prego e exclusão social, conseqüência do m odelo neoliberal adot ado. As polít icas m onet ária e cam bial adot adas t êm alcançado o cont role da inflação, m as t êm t am bém agravado o processo de desest rut uração da produção na indúst ria, no cam po e nos serviços, beneficiando os m onopólios e oligopólios, fundam ent alm ent e t ransnacionais. A corrupção solapa a dem ocracia, anula a execução de polít icas públicas e cont ribui para o aprofundam ent o da m iséria. Est a polít ica força nossos m ercados a se abrirem para o avanço de produt os dos países desenvolvidos. Mas a prom essa recíproca de globalização do m ercado m undial não é verdadeira. Os nossos produt os encont ram barreiras alfandegárias, t axas prot ecionist as, exigências de pat ent es para rem édios, além de condicionant es int ernas ( j uros, t axa cam bial, ausência de financiam ent o à produção) e out ros expedient es de dom inação que t ornam essa abert ura unilat eral e com prom et edora da soberania nacional dos países lat ino- am ericanos. O núm ero crescent e de excluídos sociais e a concent ração de renda em nossos países inviabilizam a criação de m ercados int ernos capazes de dinam izar a at ividade econôm ica, e agravam a inj ust iça social. A falt a de ét ica na polít ica t em levado em m uit os casos ao com prom et im ent o da credibilidade das inst it uições dem ocrát icas e ao desvio de recursos públicos para priorizar int eresses de poucos e poderosos grupos econôm icos, ao invés do que é essencial ao nosso desenvolvim ent o. Muit os governos est ão, nest e m om ent o, privat izando, um a após out ra, as em presas est at ais. Ent regam nossos recursos nat urais, reservas e riquezas, bem com o nossa file:///D|/MSM_/Foro/81.htm (1 of 3)2/12/2008 16:05:46 Untitled Document capacit ação t ecnológica, a grandes conglom erados, que passam a decidir por nós quest ões est rat égicas e nevrálgicas para o nosso desenvolvim ent o. Nosso m odelo alt ernat ivo de desenvolvim ent o exige: * O direit o à aut odet erm inação dos povos e o respeit o às diferenças cult urais. * Nossa união, que nos fort alece para a negociação int ernacional em pat am ares ext rem am ent e favoráveis. * Polít icas de int egração e invest im ent o produt ivo que preservem os int eresses nacionais dem ocrát icos e das organizações dos excluídos. * Um a polít ica indust rial da Am érica Lat ina com invest im ent os priorit ários, incluindo a educação em t odos os níveis e em pesquisa cient ífica e t ecnológica, absorvendo t ecnologias apropriadas e lim pas. * Um a polít ica agrícola com reform a agrária abrangent e, na m aioria dos nossos países que ainda não a fizeram , visando um a agricult ura com j ust iça social, um m ercado int erno vigoroso e a dem ocrat ização da propriedade. * Am pliar os sist em as de apoio à m icro, pequena e m édia em presas, inclusive no que diz respeit o à com ercialização de seus produt os. É vit al nos reunirm os com os dem ais segm ent os sociais: os t rabalhadores do cam po e da cidade, os m ovim ent os populares, art ist as, int elect uais, est udant es, profissionais de com unicação, religiosos, part idos polít icos progressist as, ONGs, com t odos aqueles que desej am um cam inho de um novo desenvolvim ent o sust ent ável e m ais dem ocracia social em nossos países. É fundam ent al reunir os nossos pares e aliados nos países que sofrem dos m esm os problem as, e lut ar por um a polít ica lat ino- am ericana de int egração que preserve os int eresses sociais e nacionais, e os valores dem ocrát icos e de j ust iça social. Criam os o Fórum Em presarial da Am érica Lat ina que t em por obj et ivo a form ação de um a rede de em presários que lut ará pela im plant ação de um m odelo econôm ico solidário que coloque com o prioridades a erradicação da pobreza, a j ust a dist ribuição de renda, o desenvolvim ent o com geração de em pregos, a ét ica nos negócios e a preservação dos nossos pat rim ônios hum anos, cult urais, econôm icos e am bient ais. CI VES – Associação Brasileira dos Em presários pela Cidadania - Brasil file:///D|/MSM_/Foro/81.htm (2 of 3)2/12/2008 16:05:46 Untitled Document APYME – Asam blea de Pequeños y Medianos Em presarios - Argent ina ANI T – Asociación Nacional de I ndust riales de Transform ación – México file:///D|/MSM_/Foro/81.htm (3 of 3)2/12/2008 16:05:46 Untitled Document RESOLUÇÃO D A OFI CI N A D E CRI STÃOS - ESPAN H OL 7º Foro de São Paulo Port o Alegre 30 y 31 j ulio de 1997 Declaración del Taller de Crist ianos en Búsqueda de Alt ernat ivas al Neoliberalism o 1 - Crist ianos de diversos paises de Am erica Lat ina, reunidos en ocasión del 7º Encuent ro del Foro de São Paulo, const at am os que, apesar de num erosas cont radicciones, el Evangelio siem pre fué present e y vivo en la vida y en la lucha de individuos y grupos en la busqueda de la superación de t odas las form as de opresión exist ent es en nuest ro cont inent e. La ult im a de est as, el neoliberalism o, és obj et o de análisis apart ir de la radicalidad del m ensage evangélico, obligandonos t odos a buscar alt ernat ivas y a encont rar razones de esperanza en vist a de la superación del sufirm ient o y la no vida present es en nuest ro m edio y en favor de un nuevo proyect o y una nueva escala de valores. 2 - La crit ica que hacem os apart ir del Evangelio al neoliberalism o, en t ant o que proyect o de const ruir las bases de una sociedad m undial baj o la hegem onía de capit al y present andose com o la única form a racional de organizar la sociedad, és radical: 2.1- Porque no cum ple con la función de la econom ía de asegurar a t odos los seres hum anos las bases m at eriales de sus necesidades fisicas y cult urales y al cont rario significa la m uert e de m illones. 2.2- Porque se const ruye sobre una falsa represent ación del m ercado com o aut o regulador económ ico y social, cuando la realidad és la const rucción de relaciones sociales ant agónicas. 2.3- Porque és ant idem ocrát ico, rest ríngiendo la dem ocracia a sus m et as y al ej ercicio del vot o cada ciert o t iem po, reduciendo el papel del Est ado y m anípulando la conciencia colect iva. 2.4- Porque és ant ihum anist a, reduciendo los seres hum anos a ser inst rum ent os para lograr sus obj et ivos económ icos y prom over valores de com pet it ividad y no de j ust icia, de individualism o y no de solidaridad. 2.5- Porque és dest ruct or de la nat uraleza, por la ut ilización de los recursos nat urales con crit erios puram ent e m ercant iles. file:///D|/MSM_/Foro/83.htm (1 of 5)2/12/2008 16:05:46 Untitled Document Por eso est im am os que nuest ra t area en t ant o que crist ianos és la de deslegit im ar el neoliberalism o, no solam ent e en función de sus abusos, sino de su lógica int erna que const ruye la desigualdad social y la de proponer un reem plazo del sist em a y no solam ent e su m ej oram ient o. 3 - En consecuencia, la busqueda de cam inos para las alt ernat ivas és un obj et ivo fundam ent al: 3.1- Se t rat a en prim er lugar de recordar siem pre la ut opía de la sociedad j ust a y frat ernal, que para los crist ianos significa una const rucción concret a m at erial y cult ural, de nuevas relaciones sociales. Una t al perspect iva no perm it e caer en el pragm at ism o de polít icas solam ent e coyunt urales. 3.2- Est a busqueda exige t am bién, en una perspect iva crist iana, la elección com o m ediación de la ét ica, de un análisis social part iendo de la visión de los explot ados, excluidos y discrim inados, para const ruir colect ivam ent e una ét ica de las relaciones sociales y no solam ent e de las relaciones int erpersonales. 3.3- La esperanza és el ej e cent ral de una espirit ualidad crist iana y de una m ist ica social, pensando que el Reino de Dios és el único fin de la Hist oria y que ent ret ant o est e se const ruye en el m undo con valores de j ust icia y am or. La esperanza t am bién és un elem ent o esencial para vivir un proceso de t ransición que és de largo plazo y que se realiza dent ro de las cont radiciones de un proceso siem pre dialéct ico. 3.4- Se t rat a ent onces de const ruir una espirit ualidad liberadora, frent e la espirit ualidad elit ist a que usa el crist ianism o para legit im ar el capit alism o. Se t rat a de vivir una espirit ualidad de las luchas sociales capaz de superar las t endencias recurrent es del reform ism o, los obst áculos de la inst it ucionalización de los m ovim ient os sociales, com o el burocrat ism o, el vert icalism o, la pérdida de cont act o con el pueblo y de superar t am bién la crisis de confianza en un proyect o alt ernat ivo. Se t rat a de una espirit ualidad que incluye la subj et ividad de cada persona, la dim ensión fem enina de la cult ura, la diversidad de las m ent alidades, lo cual se expresa en la celebración y en la convivencia. Se t rada de una espirit ualidad universal, preocupada por reunir t odas las fuerzas de resist encia en el m undo, en los ot ros cont inent es, en las ot ras creencias y t odas las fuent es de una nueva esperanza. Est as conclusiones que present am os, com o una cont ribución al Pleno del 7º Encuent ro del Foro de São Paulo se const it uye t am bién en nuest ro com prom iso de seguir en la lucha por la const rucción de una sociedad j ust a, frat erna e igualit aria, conj unt am ent e com t odos que desean conseguir est e m ism o obj et ivo. file:///D|/MSM_/Foro/83.htm (2 of 5)2/12/2008 16:05:46 Untitled Document Convocam os a t odos los creyent es y crist ianos com prom et idos a poner la referencia de la fe com o un elem ent o de cont ribución para la elaboración de est e proyect o conj unt o. La fe no nos perm it e la am biguedad de las indefiniciones y de la om isión. Nuest ro lado es, obligat oriam ent e al lado de los oprim idos, de los excluidos, de los que clam an con m áxim a urgencia por j ust icia. Est a és la form a de ser coherent es con el Evangelio y las fuent es inspiradoras de nuest ra fe. Pe. José Aldunat i - Chile Flavio Guerra - Brasil I r. Ant onio Cechin - Brasil Pe. Francois Hout art - Belgica Volm ir Miki Breier - Brasil Selvino Heck - Brasil Eduardo Piñat e - Venezuela Magdalena Toro - Colom bia Jacques Tavora Alfonsin - Brasil Ana I sabel de Moraes Alfonsin - Brasil Judit e Dut ra - Brasil Alicia Topolanska - Uruguay Pe. Arm indo Frit zen - Brasil Pe. Roque Zim erm ann - Brasil Fray I ldo Perondi - Brasil Carm em Lorenzoni - Brasil file:///D|/MSM_/Foro/83.htm (3 of 5)2/12/2008 16:05:46 Untitled Document Maria Helena Cost a Risch - Brasil Suset e St efani - Brasil Carlos Albert o St eil - Brasil Cesario Silva - Brasil Pierre Beaudet - Canada Fray Joao Luiz Borsat t o - Brasil David St ival - Brasil Waldir Jose Bohn Gass - Brasil Past or Oneide Bobsin - Brasil Carm en Morent e - España Julio Bat t ist oni - Uruguay Oscar Perna - Uruguay Pe. Oliverio Medina - Colom bia Leonardo Toss - Brasil Past or Robert o E. Zwet ch - Brasil Clot ilde Bins - Brasil Luiz Eduardo Prat es da Silva - Brasil Vera Luci M. P. da Silva - Brasil I m ira Machado da Rosa - Brasil Hum bert o Jose Scorza - Brasil Gilbert o Carvalho - Brasil file:///D|/MSM_/Foro/83.htm (4 of 5)2/12/2008 16:05:46 Untitled Document Eugenio C. G. Hansen - Brasil file:///D|/MSM_/Foro/83.htm (5 of 5)2/12/2008 16:05:46 Untitled Document RESOLUÇÃO D A OFI CI N A D E M OVI M EN TOS SOCI AI S - " O PROBLEM A RACI AL N EGRO" - ESPAN H OL EL PROBLEMA RACI AL NEGRO Al dar cont inuidad a las exposiciones y debat es en los Sem inarios realizados el día 29 de j ulio de 1997, en la salón plenario Ot ávio Rocha, en la Cám ara de Vereadores ( concej ales - ediles) de Port o Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil, donde se t rat aron los siguient es t em as, " El racism o en el m undo, en Am érica Lat ina y en el Caribe" y " Solidaridad al Cont inent e Africano" , proponem os a los dirigent es de los part idos y Movim ient os Sociales present es en el 7º Foro de São Paulo las siguient es propuest as y resoluciones: I . El Com bat e al Racism o y la Prom oción de la Ciudadanía a los Poblaciones Negras de Am érica Lat ina y el Caribe. El 7º Foro de São Paulo se realiza en el m om ent o de que la im plem ent ación de polít icas neoliberales en varias part es des m undo, t rayendo com o consecuencia la am pliación del racism o, la exclusión y m arginalización de las poblaciones negras y m est izas. En est e cont ext o hablam os de racism o y discrim inación racial en Am érica Lat ina y el Caribe, hablam os de form as y de inst rum ent os de dom inación y de cont rol social, cuyo obj et ivo es el de negar y anular el ej ercicio de los derechos hum anos de la ciudadanía y de las libert ades fundam ent ales en los ám bit os polít icos, económ icos, sociales, cult urales, et c., para m illones de personas en est a part e del m undo. Aquí, la elim inación o inexist encia de sist em as de prot ección, la flexibilización de los derechos de los t rabaj adores, la desart iculación de las polít icas sociales, la m iseria, el ham bre, la brut al violencia en sus m ás variadas dim ensiones, perj udican principalm ent e m uj eres y a los j óvenes. Ent re los privat izaciones de los sect ores est rat égicos y el aum ent o vert iginoso del desem pleo est ruct ural, im pulsan a las poblaciones pobres, en algunos de nuest ros países, por ej em plo Brasil y Hait í, que son m ayorit ariam ent e negros y m est izas, a la dram át ica, t errible y nefast a condición de excedent e poblaciones descart ables. En est e escenario proponem os al 7º Foro de São Paulo, lo siguient e: a. que en los debat es, de los cont enidos de los Program as y Plat aform as de Acción de los Part idos e Movim ient os Sociales, se asum a que los países de Am érica Lat ina y del Caribe son const it uidos por poblaciones m ult i- raciales e m ult i- cult urales, en los cuales el racism o es una del las causas fundam ent ales que im piden el desarrollo file:///D|/MSM_/Foro/85.htm (1 of 3)2/12/2008 16:05:46 Untitled Document de las poblaciones negras y m est izas; b. que las definiciones del 7º Foro de São Paulo consideren la absolut a im posibilidad de t ransform aciones est ruct urales de nuest ros países sin la debida consideración de la problem át ica racial y del caráct er est rat égico del com bat e al racism o en la disput a por una sociedad nueva y en la const rucción de un proyect o alt ernat ivo al neoliberalism o. Proponiendo para el nuevo m ilenio que se aproxim a un horizont e m ás j ust o, sin discrim inación de raza, clase y sexo y ot ras form as de dom inación; c. que en oposición al neoliberalism o, el cual señala com o única y exclusiva perspect iva la salida individual, sea reforzada la necesidad de una act uación colect iva y de salidas de caráct er social para elim inar t odas las form as de racism o e xenofobia y int olerancia. De est a form a le cabe al 7º Foro de São Paulo crear y fort alecer acciones e m ecanism os necesarios para erradicar esas pract icas y garant izar los derechos de los hom bres y m uj eres ( negros, indios y m est izos) , para que sean t rat ados en Am érica Lat ina, en el Caribe y en t odo el m undo con dignidad, com o seres hum anos que t ienen derecho a ser felices. Para que concret icem os est os ideales, proponem os que el 7º Foro de São Paulo críe en su organización una Coordinación de Part idos Polít icos y Movim ient os Sociales para el com bat e al racism o. I I . La Solidaridad al Cont inent e Africano En el m arco de una realidad en los últ im os dos años, m urieron cerca de m edio m illón de personas de enferm edades pulm onares sin cont ar con un enorm e num ero de m uert es provocadas por el ham bre, por guerras y por epidem ias, los países africanos m uest ran indicadores de cam bios en la difícil sit uación del cont inent e africano en las últ im as décadas. Con el t érm ino del Apart heid Sudafricano y de largas dict aduras, com o las de I di Am in, Bokassa y recient em ent e de Mobut o en el ant iguo Zaire, hoy República Dem ocrát ica del Congo; y j unt o al nuevo papel que África del Sur - t ravés del Gobierno del Nelson Mandela - que se propone a buscar la gobernabilidad y el desarrollo para el Cont inent e Africano, son im port ant es indicadores de que est án ocurriendo cam bios significat ivos en la oída polít ica y económ ica de la región. De form a sim ult ánea, la prensa int ernacional principalm ent e aquella de la pot encia im perialist a, que por m uchos años dom inaron el África Negra o apoyaran las dict aduras que desperdiciaron y debilit aron cualquiera perspect iva de desarrollo de file:///D|/MSM_/Foro/85.htm (2 of 3)2/12/2008 16:05:46 Untitled Document los países africanos - ret om a el hist órico slogan: " África aut ónom a no es viable" , t rat ando de ocult ar y desprest igiar los cam bios que en est a región est án ocurriendo. Uno de los obj et ivos del 7º Foro de São Paulo es el de est ablecer un Nueva Orden Económ ica I nt ernacional creando espacios de concent ración y coordinación de los países de Am érica Lat ina y del Caribe con ot ras áreas del m undo, en la búsqueda de int ereses com unes. Es dent ro de est a perspect iva que hacem os un llam ado a los Part idos Polít icos y Movim ient os Sociales que form an part e del 7º Foro de São Paulo, para que t ravés de una nueva visión del Cont inent e Africano, est ablezcan lazos para una polít ica act iva de apoyo y solidaridad int ernacional para la reconst rucción de África. Port o Alegre, 29 de Julio de 1997 file:///D|/MSM_/Foro/85.htm (3 of 3)2/12/2008 16:05:46 Untitled Document RESOLUÇÃO D A OFI CI N A D E M ULH ERES - ESPAN H OL VI I ENCUENTRO FORO DE SAO PAULO DOCUMENTO TALLER MUJER 30 Y 31 DE JULI O 1997 1) I MPACTO DE LAS POLI TI CAS ECONOMI CAS El rasgo esencial de est e fin de m ilenio en los países de Am érica Lat ina y el Caribe ha sido el est ablecim ient o de polít icas de cort e neoliberal en t odo el cont inent e com o part e del proceso act ual de expansión capit alist a. La realidad del orden económ ico int ernacional im perant e ha t enido fuert es im pact os negat ivos en el cont inent e, principalm ent e el aum ent o de la dependencia y la pobreza, con serias consecuencias en la soberanía nacional. Si en 1960 el 20% m ás rico de la población m undial recibió ingresos 30 veces m ás elevados que los del 20% m ás pobre, en 1990 el 20% m ás rico recibía 60 veces m ás. ( PNUD I ndice de Desarrollo Hum ano 1992. Bogot á. Tercer Mundo. 1993 pag.18.) Est udios relacionados con las proporciones de la pobreza la est im an en unos 196 m illones de personas en 1990, que represent a aproxim adam ent e el 46% de la población de la región. Ant e est a realidad los part idos polít icos de izquierda est án obligados a profundizar la t em át ica de género y el análisis del im pact o negat ivo de los cam bios socioeconóm icos en la m uj er, para ser coherent es con los principios de j ust icia e igualdad que prom ueven. Est e docum ent o enfat iza sobre la im port ancia de ubicar el im pact o de las polít icas económ icas sobre la vida de las m uj eres, t ant o en el plano económ ico, com o social, cult ural, polít ico, fam iliar y personal, plant eando una plat aform a básica para que los part idos int egrant es del Foro de San Pablo la asum an. Sobre t odo, si se t iene en cuent a que las decisiones t om adas en el Encuent ro de San Salvador en 1996, no han sido cum plidas en relación a que los docum ent os generales deben incluir la visión de género en t odos los t em as que se t rat en. Las polít icas económ icas refuerzan ot ros fact ores est ruct urales, legales, cult urales e ideológicos que obst aculizan el despliege de las pot encialidades de las m uj eres, su aut onom ía y aut oafirm ación. Las rest ricciones exist ent es en el acceso de la m uj er a los recursos t ierra, crédit o, vivienda y servicios básicos est án relacionados no sólo con la desigual dist ribución del ingreso, sino t am bién con la influencia de la ideología pat riarcal que los legit im a. file:///D|/MSM_/Foro/87.htm (1 of 7)2/12/2008 16:05:47 Untitled Document Los procesos de int egración de nuest ros pueblos, no deben seguir siendo concebidos unicam ent e desde la perspect iva de los poderes ej ecut ivos o de gobiernos, debe t ener en cuent a las opiniones y consideraciones de la sociedad civil, y en especial de las m uj eres, que som os la m it ad de nuest ra región y del planet a. a) I m pact os económ icos sobre la vida de las m uj eres La presencia de las m uj eres en la fuerza de t rabaj o en Am érica Lat ina viene aum ent ando en form a consist ent e y significat iva en las últ im as décadas, t riplicándose ent re 1960 y 1990. Se han increm ent ado el núm ero de horas que las m uj eres dedican al t rabaj o rem unerado, así com o sus años de vida econónicam ent e act iva. La afluencia m asiva de las m uj eres al m ercado de t rabaj o no ha sido acom pañada de una dism inución significat iva de las desigualdades profesionales ni salariales ent re hom bres y m uj eres. La m ayoría de los em pleos fem eninos cont inúan concent rados en algunos sect ores de act ividad y con m odest as posibilidades de acceso a puest os j erárquicos. El t rabaj o fem enino en el hogar no dism inuyó ant e m ayores responsabilidades fuera del m ism o, sino que aum ent ó para suplir el det erioro real de los los ingresos fam iliares y el desm ant elam ient o de las prest aciones de seguridad social . Por ot ro lado aum ent ó el porcent aj e de hogares encabezados por m uj eres, lo que cada vez m ás pone en t ela de j uicio la idea de que la m uj er const it uye una " fuerza de t rabaj o secundaria" . Pero t am bién exist en los hogares donde el aport e de la m uj er al ingreso es igual o superior al de los hom bres y que no es det ect ado en los censos de población ni en las encuest as de hogares debido a la definición de j efat ura que es ut ilizada. La t asa de desem pleo fem enina es sist em át icam ent e superior a la m asculina en los países de la región, a lo que se agrega la problem át ica específica de las m uj eres j óvenes que t ienen una m enor oport unidad de conseguir em pleo en t ant o que m uj eres y j óvenes. Tam bién viene aum ent ando la proporción de m uj eres en la form as precarizadas de t rabaj o ( con baj os sueldos, baj a product ividad, ausencia de cont rat os y prot ección social) , t ant o las " viej as" ocupaciones precarias ( t rabaj o dom ést ico, por cuent a propia) , com o las " nuevas" m odalidades del t rabaj o ( a dom icilio, event ual, a t iem po parcial, subcont rat ado) . Sin em bargo las plat aform as sindicales escasam ent e incluyen reinvindicaciones que at iendan est as part icularidades. b) I m pact os sociales sobre la vida de las m uj eres file:///D|/MSM_/Foro/87.htm (2 of 7)2/12/2008 16:05:47 Untitled Document Los t érm inos nuevos que se van incorporando al hablar cot idiano dan cuent a de los cam bios profundos que est am os viviendo. Lo que ayer era " pobreza" hoy es " pobreza ext rem a" , m ás aún " fem enización" de la pobreza. Aveces nos perdem os en los t érm inos económ icos y nos olvidam os que est os problem as t am bién t ienen un correlat o en la vida fam iliar y personal de la gent e, en los cam bios de la vida urbana y rural, y en t odos los aspect os. En est a ópt ica t enem os m ucho que decir las m uj eres. Porque la est rat egia de supervivencia fam iliar ha sido la de incorporar nuevos int egrant es de la fam ilia a t rabaj ar, y t rabaj ar m ás horas aún a cost a de salarios peor rem unerados. Est o ha cam biado la vida fam iliar, porque la m uj er ve acrecent adas sus responsabilidades de aport ar un ingreso a la fam ilia pero sin poder desat ender su rol de m adre, sin que al m ism o t iem po se haya producido una dem ocrat ización de la vida fam iliar. Sent im ient os de culpa y frust ración se sum an a la im pot encia de solucionar los problem as económ icos, o si ést os se neut ralizan de t odos m odos no logran m it igar el det erioro de las relaciones int erpersonales con las hij as, hij os y con la parej a. Los cam bios económ icos han obligado, en t odas las clases sociales a cam bios en los papeles que j uegan hom bres y m uj eres. El t radicional hom bre proveedor, hoy puede ser un desem pleado o un t rabaj ador a dest aj o o subocupado. Est e t rast oque de j efes en j efas de fam ilia sin una adecuación cult ural que lo acom pañe, ha t raído una reacción de am argura, frust ración y violencia que hoy invade el m edio social en t odos sus est rat os. Las m uj eres j óvenes requieren adem ás una at ención especializada en relación a los problem as de violencia, em barzo adolescent e, educación y su propia inserción en la sociedad. Enfrent am os la invisibilidad social en t odas las labores que realizam os. Del m ism o m odo que sólo se percibe los im pact os negat ivos en el m edio am bient e cuando la nat uraleza t erm ina cediendo, t am poco se valoran las m il t areas que realiza la m uj er. Ent re ést as, la m uj er debe asum ir un papel predom inant e en el uso y dist ribución de los recursos nat urales en proceso de crecient e det erioro, que no aseguran en el cort o ni el largo plazo la cont inúa sat isfacción de las necesidades hum anas present es o fut uras. El im pact o act ual de la polít ica económ ica t raducida en los roles del Est ado est á desart iculando el desarrollo social debido al recort e de diversos servicios en que las m uj eres son usuarias t radicionales. Est o ha im pedido que se proporcione salud prevent iva y curat iva e int egral a las m uj eres en t odo su ciclo vit al y acordes al perfil epidem iológico de las enferm edades de las m uj eres en su condición de género. file:///D|/MSM_/Foro/87.htm (3 of 7)2/12/2008 16:05:47 Untitled Document Es im port ant e dest acar que la sit uación en t odos los países de Am érica Lat ina y el Caribe es het erogénea, pero en nuest ro cont inent e las m uj eres siguen em peñadas en acciones para la búsqueda de una m ayor igualdad. Dest acam os en est a het erogeneidad que Cuba m ant iene una lucha sost enida pra asegurar los derechos sociales de su pueblo en el que las m uj eres j uegan un papel fundam ent al com o dest inat arias y prot agonist as. En est e escenario, hoy m ás que nunca reivindicam os nuest ro derecho em ancipat orio y de crecim ient o com o seres hum anos. 2) LA DEMOCRACI A COMO BASE DE ANALI SI S Nuest ro accionar debe fundam ent arse en el fort alecim ient o del m odo de vida dem ocrát ico. La lucha por la Dem ocracia es algo que nos at añe, ent endida ést a com o gobierno del pueblo y para el pueblo. En est e sent ido, nuest ras polít icas deben est ar dirigidas a la const rucción de una sociedad de iguales, respet uosas de las diferencias ét nicas, religiosas, cult urales, de género, y de opción sexual, que sea capaz de incorporar t oda la riqueza de la diversidad a la const rucción de la sociedad por la que lucham os los part idos de izquierda. Para nosot ras, la ciudadanía no est á referida sólo a los derechos civiles del individuo frent e al Est ado, sino a los derechos económ icos, sociales, polít icos y cult urales para t odos los seres hum anos, garant izando adem ás el ej ercício de los derechos reproduct ivos, sexuales y de decisión sobre el própio cuerpo. La Dem ocracia es aún im perfect a en nuest ros países, pero lo que no es evident e para la m ayoría, incluidas las propias m uj eres, es que part e de su im perfección radica en las desiguales relaciones de poder y la exist encia de violencia cont ra la m uj er. Debem os exigir el adecuado m arco dem ocrát ico para el ej ercicio de plenos derechos de nuest ra ciudadanía. En la m edida que est os aspect os t ienen una est recha relación con los t em as de poder, debem os asegurar el acceso de las m uj eres a los puest os de decisión en t odo nivel, a efect os de m ej orar las posibilidades de incluir la perspect iva de género en la resolución de t odos los problem as de la com unidad involucrada. Sin capacidad de decidir no cam biarem os las condiciones de desigualdad ni asegurarem os el fort alecim ient o de una verdadera Dem ocracia. Las nuevas experiencias de gobiernos locales de izquierda com prueban que som os t rabaj adoras incansables en t odas las t areas para el éxit o de dichos gobiernos, que han sabido ser una verdadera alt ernat iva de conducción polít ica en los países de Am érica. Est os éxit os debem os evaluarlos com o un avance concret o en el cam ino file:///D|/MSM_/Foro/87.htm (4 of 7)2/12/2008 16:05:47 Untitled Document hacia el gobierno nacional. La izquierda t iene capacidad de resolver sobre los problem as de la realidad y para ello es im prescindible cont ar con m uj eres capacit adas en el ej ercicio del poder. 3) ARTI CULACI ON PERMANENTE DE LAS MUJERES EN EL FORO La globalización por t ant o, nos plant ea con m ás fuerza que nunca la necesidad de un m ayor nivel de coordinación y de unidad de acción de las m uj eres m ilit ant es de los part idos del Foro de San Pablo. Allí est aría nuest ra fort aleza, que podría concret arse con la creación de algún m ecanism o en su int erior que asegure la cont inuidad del accionar de las m uj eres m ilit ant es polít icas. Al propio t iem po, nos plant ea a nosot ras la necesidad de insert arnos en el m ovim ient o de m uj eres progresist as y revolucionarias para ofrecer nuest ros aport es y sobre t odo para nut rirnos de su sabia renovadora y de sus saberes que nos perm it a, y perm it a a nuest ros part idos, m ant ener el oído y t odos los sent idos vinculados a las necesidades e int ereses de un segm ent o social que const it uye la m it ad de la población. Por t odo lo ant es expuest o, las m uj eres proponem os al Foro de San Pablo la creación de una Coordinadora de Muj eres pert enecient es a part idos de izquierda en Am érica Lat ina y el Caribe, que funcione de m anera perm anent e. Para orient ar la act uación del Foro y de est a Coordinadora proponem os la siguient e Plat aform a Básica. 4) ACCI ONES DE LAS MUJERES DE I ZQUI ERDA PARA LA UNI DAD Y LA I GUALDAD Debem os const ruir una agenda de accíon al int erior de la izquierda que cont enga los obj et ivos est rat égicos básicos y las acciones que prom uevan la m ayor igualdad y part icipación de las m uj eres en la vida polít ica, económ ica y social de la región. Los part idos de izquierda deben asum ir est a plat aform a com o própia, insert ando las propuest as en la plat aform a general y creando los m ecanism os para su aplicación. Los punt os de esa plat aform a básica son: a) que las est rat egias de const rucción de un nuevo m odelo económ ico en el que los part idos de izquierda est án em peñados, responda a nuest ra realidad de género: est ableciendo acciones concret as para elim inar la discrim inación en el em pleo y salario, im pulsando program as específicos para la m uj er rural, reconociendo el t rabaj o no rem unerado que realizan las m uj eres, generando program as de form ación profesional y adecuando las norm as de seguridad social para dar visibilidad al doble esfuerzo com o t rabaj adoras asalariadas y t rabaj adoras del file:///D|/MSM_/Foro/87.htm (5 of 7)2/12/2008 16:05:47 Untitled Document hogar, reproduct oras de la fuerza de t rabaj o de la sociedad. b) que se valore e incluya en la lucha por los derechos hum anos los derechos de las m uj eres, inclusive reform ulando la legislación de form a de com bat ir la discrim inación en el cam po económ ico, social, fam iliar, sicológico y físico. Los derechos de género incluyen una t ransform ación en la im agen que se const ruye sobre la m uj er para evit ar el est ereot ipo de roles asignados, el lenguaj e y la educación sexist a. c) que se est ablezcan polít icas de acción afirm at iva de m odo de asegurar el acceso de las m uj eres a los puest os de decisión en t odo nivel, dent ro de los part idos y en los cargos ej ecut ivos y legislat ivos, a efect os de incluir la perspect iva de género en la resolución de t odos los problem as. d) que se definan las est rat egias de sensibilización sobre las desigualdades de género de form a de incluir est a perspect iva en las acciones y program as que desenvuelvan los part idos de izquierda. e) que los part idos polít icos de izquierda en el ej ercicio del gobierno que det ent en, así com o en las acciones que lleven a cabo desde la oposición, garant icen la im plem ent ación de polít icas públicas sobre la opt ica de genero dirigidas al com bat e de t odas las form as de discrim inación, garant izando la part icipación de las m uj eres en las inst ancias de poder y decisión. f) considerando el avance en los t ext os aprobados en Conferencias Mundiales, regionales y en acuerdos int ernacionales, que los gobiernos ya se han com prom et ido a cum plir, se im pone que los part idos polít icos de izquierda se involucren en el seguim ient o a dichos com prom isos. De igual m anera debem os t ener conciencia crít ica de esa plat aform a y de su inst rum ent ación, art iculando con el m ovim ient o am plio de m uj eres en una posicíon respet osa y unit aria. Pero nuest ro esfuerzo no t endrá sus frut os si los part idos de izquierda no asum en est a plat aform a com o propia, insert ándo las propuest as en la plat aform a general, en lugar de que sea un apéndice en los docum ent os. Por últ im o el I I Encuent ro de Muj eres del Foro de San Pablo decide por apoyar e im pulsar la convocat ória del Encuent ro Mundial de Solidariedad ent re las Muj eres a realizarse en Havana - Cuba ent re los dias 13 a 16 de abril de 1998. Para eso decido por la form ación de Com it és Preparat órios y propone que la coordinación del Foro decida em peñarse t am bien en su realización. Para darle cont inuidad a est os obj et ivos proponem os que el Foro resuelva por la file:///D|/MSM_/Foro/87.htm (6 of 7)2/12/2008 16:05:47 Untitled Document creación de una Coordinación de Muj eres int egrada por represent ant es de los siguient es part idos: PRD de Mej ico. PT y Pcdo B de Brasil, PC de Cuba, Frent e Am plio de Uruguay, Liga Socialist a de Venezuela, Frent e Sandinist a responsable por designar la represent ación de Cent roam erica y una represent ant e de Argent ina. Est a Coordinacion t rabaj aria con el grupo de t rabaj o perm anent e del Foro de San Pablo hast a la realización del VI I I Reunión del Foro. file:///D|/MSM_/Foro/87.htm (7 of 7)2/12/2008 16:05:47 Untitled Document RESOLUÇÃO D A OFI CI N A D E M UN I CI PALI D AD ES OFI CI NA DE MUNI CI PALI DADES RECOMENDAÇÕES AO 7º FORO DE SÃO PAULO 1. Dirigent es part idários, prefeit os, vereadores e aut oridades locais reunidos no sem inário- oficina sobre as m unicipalidades, t endo em vist a o am plo e rico debat e realizado sobre os t em as , AS CI DADES, A NOVA ORDEM I NTERNACI ONAL, O GOVERNO LOCAL, CI DADANI A E O PROJETO DEMOCRÁTI CO POPULAR E SOCI ALI STA, recom endam ao 7º Encont ro do Foro de São Paulo a criação, no âm bit o dest e foro, do com it ê t em át ico de m unicipalidades. O com it ê m unicipalidades t erá com o obj et ivo const it uir e viabilizar um a rede e um fluxo de inform ação e cooperação ent re os part idos int egrant es do Foro de São Paulo e seus respect ivos governos locais. Para est rut urar e viabilizar seu funcionam ent o, o Com it ê Municipalidades const it uirá um a coordenação e um a Secret aria- Execut iva a serem designadas por est e 7º Encont ro. 2. O Sem inário- Oficina Municipalidades recom enda ainda a m enção, na declaração do 7º encont ro, do papel dos governos locais dirigidos pelos part idos que int egram o Foro na lut a cont ra o proj et o neoliberal. Nesses governos est am os desenvolvendo polít icas públicas alt ernat ivas que reafirm am as responsabilidades do Est ado e respondem aos int eresses e necessidades da cidadania. Port o Alegre, 31 de j ulho de 1997 RESOLUÇÃO DA OFI CI NA DE JOVENS - ESPANHOL Propuest a para la accion polít ica en m at eria de j uvent ud en el m arco de una alt ernat iva dem ocrát ica y popular al neoliberalism o file:///D|/MSM_/Foro/91.htm (1 of 3)2/12/2008 16:05:47 Untitled Document Propuest a de las j uvent udes - Frent e Am plio del Uruguay y PT del Brasil para el 7m o. Encuent ro de Foro de São Paulo. Port o Alegre - 28 de j ulio de 1997. 1. I nt roducción Si bien en dist int os punt os del planet a se abandona el paradigm a neoliberal ant e el fracaso de sus propuest as para at ender sat isfact oriam ent e las dem adas del crecim ient o econom ico y el bienest ar social de la poblacion, en Am erica Lat ina nuest ro paises y las grandes m ayorias aun sient en sus consecuencias debido al dogm at ism o e insensiibilidad de gobiernos que se niegan a cam biar de polit ica econom ica. Los efect os de la apert ura indiscrim inada de las econom ias y la prescidencia de los Est ados ant e result ados m uy graves com o el desem pleo y el det erioro de las condiciones de vida en general, const it uyen el cont ext o referencial clave para abordar los t em as de la j uvent ud en su especificidad - com o uno de los sect ores sociales m as desprot egidos - y a la vez sin perder de vist a el hecho de que las respuest as m as profundas solo se concret aran en una perspect iva t ransform adora de conj unt o. En la búsqueda de alt ernat ivas y en nuest ra luchas, debem os asum ir t res desafios cent rales: 1. desarrolar propuest as de gobierno concret as para la superacion de los problem as j uveniles de cara a nuest ra posibles acciones de gobierno, o de oposicion; 2. apunt alar m ayores niveles de part icipacion act iva delos j óvenes en m ovilizaciones t ras sus reivindicaciones, y una coordinacion efect iva de los m ovim ient os j uveniles polit icos y sociales, t ras las m ism as, en t odo el cont inent e, y 3. incorporar los nuevos problem as que aparacen en la coyunt ura m undial, t rabaj andolos con act it id creat iva para enfret arlos colect ivam ent ey com eficacia. El im pact o de las m odificaciones que t ienden a globalizar un im port ant e nucleo de pat rones y valores cult urales desde los cent ros de decision m undial, sin la m as m inim a posibilidad o int encion, m anifest a de int eracción o select ividad, es uno de los m as im port ant es.Teniendo en cuent a de que la inm ensa m ayoria de las im agenes que se ven en nuest ros paises provienen de los Est ados Unidos, el crecient e peso de los m edios m asivas de com unicación en la form ación, form as de com port am ient o, de pensam ient o y las ident idades cult urales en nuest ras sociedades - y part icularm ent e en los j ovenes - es im pressionant e. Acom panado de file:///D|/MSM_/Foro/91.htm (2 of 3)2/12/2008 16:05:47 Untitled Document la llam ada globalizacion econom ica, est a universalizacion de " las im agenes" parece ser la cont racara de la fragm ent acion y las diferenciaciones sociales que se van desarrollando com o consecuencia paralela del dedespliegue de est a globalizacion con orient acion neoliberal. Por out ro lado oint ent am os avanzar sobre algunas ideas para la discusión y const rucción de un m arco de regferencia general que ayude a la definición de acciones concret as a desarrollar en m at eria de j uvent ud dent ro de un alt ernat iva polit ica de izquierda. Est am os convencidos que am bas son t ares inseparable en la elaboración de un proyect o verdaderam ent e t ransform ador.La crit ica sin la consiguient e propuest a, result a un ej ercicio est eril a la hora de enfrent ar el discurso único del paradigm a neoliberal dom inant e a la hora de convencer a nuest ros pueblos de una alt ernat iva posible.Ya no bast a con definirla por la negat iva ( " progresist a es lo que no es neoliberal" ) ent re ot ras cosas,porque nos dice poco cuando se t rat a de disenar y plant ear propuest as m ovilizadoras hacia ot ros horizont es posibles. Para avanzar en pos de est e horizont e,el Encuent ro de Jóvenes de Am érica Lat ina en el m arco del Foro de San Pablo, se t ransform a en una inst ancia de incalculable valor para el int ercam bio y la art iculación de iniciat ivas y experiencias de las fuerzas polit icas de izquierda de la región,los aprendizaj es realizados en los gobiernos progresist as locales y m uniciaples adquieren en est e m arco de int ercam bio una especial significación. Est e encuent ro debe asociar el análisis con la propuest a, y am bos con la m ovilización de nuest ros pueblos: ser lúcidos en cuant o a la realidad es la m ej or cont ribución que podem os hacer para que el m odelo alt ernat ivo que vive en nuest ras sociedades se m anifiest e. Las j uvent udes del Frent e Am plio y PT de Brasil propone la realización de un t aller preparat orio para el próxim o encuent ro de j uvent udes de Am erica Lat ina y el Caribe en el m arco del 8vo. Foro de San Pablo. Para t al fin proponem os que la organización de un t aller preparat orio quede a cargo de la j uvent ud del Frent e Am plio y PT, sin excluir a ninguna organización que desee sum arse a la organización del m ism o. file:///D|/MSM_/Foro/91.htm (3 of 3)2/12/2008 16:05:47 Untitled Document RESOLUÇÃO D A OFI CI N A D E I N D Í GEN AS AO 7º FORO DE SÃO PAULO Sem inário: QUESTÃO I NDÍ GENA NA AMÉRI CA LATI NA E CARI BE As lideranças indígenas e part idárias e represent ant es de ent idades solidárias com a causa dos povos indígenas, part icipant es no Sem inário Quest ão I ndígena Lat inoam ericana e Caribenha, agradecem ao 7º Foro de São Paulo a oport unidade dest e event o que perm it iu nos aproxim ar à realidade indígena e debat er as lut as reivindicat órias e proposit ivas dos povos indígenas dos nossos países. Na linha de cont ribuir na const rução de propost as program át icas para os part idos, dos quais fazem os part e, querem os expor aos part icipant es do 7º Foro de São Paulo algum as preocupações que crem os devam ser superadas para alcançarm os realm ent e um a propost a part idária int egral, digna de ser aut ent icam ent e dem ocrát ica, plural e solidária. 1. Hist oricam ent e a quest ão indígena foi t rat ada de m odo m arginal, com o um a quest ão secundária, subseqüent e, pelos nossos part idos, ou ent ão som ent e no cont ext o dos períodos eleit orais, com o a t rat am os part idos t radicionais da direit a. 2. Na form ação dos est ados nacionais, m ono- ét nicos e concent radores do poder, os povos indígenas sem pre foram excluídos e discrim inados no exercício do poder polít ico e dem ais direit os. Est es problem as evident em ent e não est ão ligados a sua condição ét nica e cult ural, m as sim a sua falt a de poder. I st o, a part ir do m om ent o em que os invasores europeus e sucessivos colonizadores dest ruíram suas inst it uições e est rut uras sócio- ét nicas, polít icas e econôm icas t radicionais. 3. At ualm ent e, no m arco da globalização e do perverso neoliberalism o, os povos indígenas são vít im as de novas form as de exploração e dom inação colonial e suas dem andas não fazem part e da agenda dos est ados, a não ser no sent ido de despoj á- los de seus t errit órios e recursos nat urais e sua cult ura. Os part idos polít icos da direit a os consideram , m as na perspect iva de reduzir ou rest ringir seus direit os. 4. Os part idos polít icos de esquerda, que lut am num a perspect iva de t ransform ação social, por um proj et o polít ico alt ernat ivo ao vigent e, são cham ados a incluir na sua agenda e program a polít ico a quest ão indígena, ou ent ão serão t am bém file:///D|/MSM_/Foro/93.htm (1 of 3)2/12/2008 16:05:47 Untitled Document responsabilizados pela hist órica exclusão dos povos indígenas do processo de desenvolvim ent o dos nossos países. Os povos indígenas, por sua part e, t êm o desafio de ent ender que sua lut a não avançará se ficarem isoladas do rest o das lut as sociais e polít icas, no m arco de um proj et o dem ocrát ico e popular. 5. I ncorporar a quest ão indígena im plica em conhecer em profundidade e assum ir suas dem andas e propost as, que ent re out ras são: seu reconhecim ent o enquant o povos, ent idades colet ivas ét nica e cult uralm ent e diferenciadas; seu direit o à t erra ou t errit ório, dos quais t iram seu sust ent o e sem os quais não podem desenvolver sua ident idade e cult ura; seu direit o à livre det erm inação, na sua form a de aut onom ia, no m arco dos est ados nacionais de que form am part e; a alt eridade de seu sist em a j urídico t radicional; o reconhecim ent o do carát er m ult i- ét nico e pluricult ural dos Est ados. 6. Para est e processo é precisso criar m ecanism os de consult a e discussão diret a com as lideranças e organizações represent at ivas dos povos e com unidades indígenas. I st o aj udará a superar reducionism os e cont eúdos program át icos alheios às necessidades concret as e perspect ivas dos povos indígenas. Tem os que ent ender que a solução da quest ão indígena j á faz part e da solução dos problem as que at ingem o conj unt o das nossas sociedades, na busca de um proj et o popular, aut ent icam ent e dem ocrát ico, m ult i- ét nico e pluricult ural. Propost as ao 7º Foro de São Paulo: 1. Que os part idos polít icos assum am de fat o as dem andas e propost as dos povos indígenas, incuíndo- os efet ivam ent e em seus cont eúdos program át icos e prát icas polít icas, além de envolver- se em suas lut as concret as pela conquist a de seus direit os secularm ent e negados. 2. Abrir m ais espaços para a part icipação dos índios nas inst âncias e m ecanism os de part icipação e decisão int erna dos part idos, respeit ando a especificidade do m odo indígena de fazer polít ica e de exercer a dem ocracia. 3. Assum ir e propiciar a part icipação de represent ant es indígenas, indicados por seus povos, nos espaços de poder, com o prefeit uras, câm aras de vereadores, assem bléias legislat ivas, Congresso Nacional. 4. Criar em cada part ido inst âncias para dar t rat am ent o específico a quest ão indígena. 5. Propiciar fóruns para debat er e const ruir a solidariedade com os povos indígenas, file:///D|/MSM_/Foro/93.htm (2 of 3)2/12/2008 16:05:47 Untitled Document em nível nacional, regional e lat ino- am ericano e caribenho. 6. Que o Foro de São Paulo crie um fórum perm anent e para t rat ar sist em at icam ent e a quest ão indígena e sua inclusão nas propost as polít icas e est rat égicas dos part idos e do próprio Foro de São Paulo. Conclusão: As lideranças indígenas e part idárias e seus aliados est ão dispost as a cont ribuir no debat e frat erno que leve a um t rat am ent o digno da quest ão indígena no int erior dos nossos part idos, m as exigem que est es m ost rem vont ade polít ica e criem condições para que est a perspect iva se concret ize. Ao Foro de São Paulo pedim os avançar na criação de m ecanism os que facilit em a com unicação e a int egração das nossas propost as no seu espaço e inst âncias. Port o Alegre, Brasil, 31 de j ulho de 1997. file:///D|/MSM_/Foro/93.htm (3 of 3)2/12/2008 16:05:47 Untitled Document RESOLUÇÃO D A OFI CI N A SOBRE N ARCOTRÁFI CO - ESPAN H OL TALLER SOBRE NARCOTRÁFI CO EN AMÉRI CA LATI NA Y EL CARI BE 18 y 19 de j ulio de 1997 SEMI NARI O BÍ BLI CO LATI NOAMERI CANO San José, Cost a Rica MEMORI A PROGRAMA: VI ERNES – 18 DE JULI O: 1.- 8: 30 am Llam ada a los m iem bros de la Mesa Principal Por el Grupo Soberanía Por la Asociación Am ericana de Jurist as Por el Foro de Sao Paulo Personalidades 2.- 9.00 am I nst alación a cargo de el Licenciado Art uro Fournier 3.- 9.30 am Conferencia de el Sociólogo y Escrit or Alfredo Molano Bravo 4.- 10: 15 a 10: 45 am Pregunt as y Respuest as 5.- 10: 45 am Refrigerio 6.- 11: 00 am Conferencia de el Dr. Rodrigo Gut iérrez 7.- 11: 45 a 12: 00 PREGUNTAS Y RESPUESTAS 8.- 12: 00 Lect ura de la ponencia de el Sociólogo Est adounidense Jam es Pet ras file:///D|/MSM_/Foro/95.htm (1 of 56)2/12/2008 16:05:50 Untitled Document 9.- 12: 15 a 12: 30 pm Opiniones 10.- 12: 30 pm Alm uerzo 11.- 1: 30 pm Conferencia de el Licenciado m arcial Quesada 12.- 2.15 a 2: 30 pm Pregunt as y respuest as 13: - 2: 30 pm Mesas de Trabaj o 14.- 3: 30 pm Refrigerio 15.- 3: 45 pm Mesas de Trabaj o 16.- 4: 45 a 5: 30 pm Trabaj o de relat oría SÁBADO – 19 DE JULI O: 1.- 9: 00 am Plenaria 2.- 10: 30 am Refrigerio 3.- 10: 45 am Trabaj o de relat oría general 4.- 11: 30 am Plenaria para inform e de el relat or general 5.- 12: 00 M. Discusión de t res m inut os por part icipant e para agregar a la relat oría 6.- 12: 30 pm Palabras de Clausura 7.- 1: 00 pm Alm uerzo RESUMEN DE LAS PONENCI AS EXPOSI CI ÓN DEL DR. GUTI ÉRREZ Tem a del Nacot ráfico: Debe ser de dom inio general, pues represent a una form a se suj eción de las aspiraciones populares, la est ruct ura organizat iva del narcot ráfico debe ser vist a de el cont rabando com o m arco general. Narcot ráfico es una sola est ruct ura, no es t ípico de est e que es lo del cont rabando, file:///D|/MSM_/Foro/95.htm (2 of 56)2/12/2008 16:05:50 Untitled Document se dan luchas por el cont rol del m ercado y del t rasiego. Sin la gest ión polít ica es im posible la est ruct ura del narcot ráfico. Los act ores no han variado. En la est ruct ura de cont rabando consum idores y dist ribuidores son circunst anciales. Disciplina vert ical en base a lealt ades. Medios propicios para la corrupción, que debe enfrent ar el pueblo. La Est ruct ura se asient a en el 59 en Cost a Rica. Lucha cont ra la corrupción debe ser conducida por los diput ados del Congresos. Cost a Rica es clave en t rasiego de drogas y lavado de dólares. PREGUNTAS: Cóm o caract eriza la est ruct ura de redes de cont rabando? Los diput ados t am bién son corrupt os? En Am érica Lat ina, el cont rabando no t iene gran im pact o económ ico, pues su desarrollo no perm it e un alt o consum o. 1959: La CI A envió a Cost a Rica un grupo de exiliados Cubanos para la operación en Bahía Cochinos, ligados al Narcot ráfico. En Cost a Rica el Part ido Liberación Nacional y el Part ido Unidad Social Crist iana reciben dinero del Narcot ráfico. " Mecanism o Alt ernat ivo para enfrent ar el problem a, conform ar una Com isión pero t erm ina consum iendo perfeccionar los inst rum ent os dem ocrát icos para la part icipación popular en la vida polít ica, est e es el único m edio. Cont rol polít ico. En Am érica Lat ina no exist e part icipación popular. Marcial Quesada: Se debe elaborar discurso alt ernat ivo que despenalice el narcot ráfico, pues la y el derecho j uegan en un discurso oficial, m onopolizado por el im perialism o, que dem ost ró ser un fracaso hist órico. file:///D|/MSM_/Foro/95.htm (3 of 56)2/12/2008 16:05:50 Untitled Document Dr. Gut iérrez: Hay que poner en evidencia la est ruct ura del narcot ráfico. La est ruct ura de la corrupción del cont rabando solo puede com bat irse con m ucha dem ocracia. El Narcot ráfico es fenóm eno polít ico. Señor Luis Fernández: Diagnóst ico dej a claro la relación del narcot ráfico con la polít ica int ernacional im perialist a. Exist en diversos escenarios de lucha: Uno es la legalización pero ot ro es el cont rol polít ico basado en los sect ores populares. Dr. Gut iérrez: Legalización con ej ercicio de poder popular funciona. PONENCI A DE JAMES PETRAS: A t ravés de principios alt ruist as se j ust ifica el saqueo y la explot ación. Con el fin de la Guerra Fría, lo nuevo que am enaza es el Narcot ráfico. La int ersección ( EE.UU.) se j ust ifica en nom bre de su propia seguridad. En Am érica Lat ina Surgen nueva ideología: Doct rina de la lucha cont ra el narcot ráfico, para seguir principio del alt o m oral, ost ent ando su dom inio. Mient ras haya dem anda hay ofert a y est o es problem a del sist em a social y polít ico Nort eam ericano. Det rás propone un nuevo colonialism o basado en la ext rat errit oriedad y la geniversalización de la ley im puest a por el im perio. Aum ent o la dependencia lat inoam ericana at ravés del t em a del narcot ráfico. Se dirige a aum ent ar el poderío Nort eam ericano a t ravés de las com pañías t ransnacionales y penet rando la m ism a inst it ucionalidad polít ico m ilit ar Lat inoam ericano. El nuevo im perialism o no es neocolonial, se dirige al cont rol ej ecut ivo basado en la responsabilidad y la eficacia. file:///D|/MSM_/Foro/95.htm (4 of 56)2/12/2008 16:05:50 Untitled Document La Globalizacion es ideología. Las ONG.s sirven para desm ant elar el Est ado Benefact or. La Guerra Ant i- droga es ant e t odo cont rarevolucionario. El im perio desgarra el t ej ido social en Am érica Lat ina. Se confront an los cam pesinos- indoam ericanos y el im perio nort eam ericano. COMENTARI OS: I m port ancia del ej ercicio del poder polít ico: Nuevo, de alt ernat ivas de poder. I nst rum ent alización de la guerra cont ra las drogas, ret om a el concept o de im perialism o, est o es im port ant e. Para Am érica Lat ina es preocupant e el hecho de que al final de siglo se vino cot idianam ent e, t odo aparece diluido por eso es bueno el concept o de im perialism o. El narcot ráfico abarca m ás allá de los sect ores cam pesinos. El problem a es rehuir a lo lívido. Dos visiones m acro: a) Fracaso proyect o cult ural y form a de vida que sust ent a nuevo m odelo de acum ulación. b) Narcot ráfico at ent a la seguridad Nacional en el cont ext o del nuevo orden Mundial. Se libra la guerra en la pat ria ext ranj era. Colom bia se puede balcanizar y EE.UU. int ent a apropiarse de una zona para nuevo canal int eroceánico ( Franj a Cost era Occident e) . La ext radición es elem ent o para desat ar guerra en Colom bia, se int ent a repet ir Panam á ( 1903 Zona para abrir el canal. I NTERVENCI ÓN O PONENCI A DE MARCI AL QUESADA: El narcot ráfico const it uye la prim era t rinchera cont ra el im perialism o y algunos ideológicam ent e se han em parent ado con est e ( incluso sect ores progresist as) . Para m ant ener hegem onía económ ica y polít ica Nort eam ericana. La ext radición se puede plant ear en el plano concept ual, com o la despenalización. file:///D|/MSM_/Foro/95.htm (5 of 56)2/12/2008 16:05:50 Untitled Document Exist en aberraciones j urídicas, delit os de result ado ant icipado. Hay un excesivo m oralism o, un fraude de sim ulación. La prohibición sirve para est igm at izar y aum ent ar las ganancias. Hay que const ruir nuevos discursos. El derecho sirve para prom over una guerra social. Se t rat a de m edios racionales de cont rol de la lívido, ilim inando la im aginación que se gest a en la publicidad. El discurso debe const ruirse en sent ido inverso al oficial COMENTARI OS: La int ervención en Panam á es el prim er caso de invasión en nom bre de la droga. Debe t om arse en cuent a el problem a de la dependencia, de la j ust icia, de la corrupción. Dr. Alfredo Molano. Trabaj o realizado en zonas product oras de coca. Cóm o Colom bia se convirt ió en país product or de cocaína, m arihuana y am apola? Narcot ráfico asociado al cont rabando por un lado, y por ot ro con la cont rainsurgencia. En la Cosa At lánt ica Colom biana ( Sierra Nevada) y zona sur orient al, se plant a m arihuana a finales de los 60, plant íos de coca am bas asociadas al cont rabando. En los 60 Cuerpos de Paz, descubren en Sierrra Nevada plant íos de Marihuana y fundan colonias Hippie, en lo indígenas se conocía el consum o de Coa, algunos pilot os Nort eam éricanos que luchan en Viet nam se van a Colom bia y le dan una m irada em presarial a la m arihuana, en donde se asocian con los cont rabandist as. Le da soport e com ercial a la m arihuana est aban las arm as, cuando se va la m arihuana quedan las arm as. file:///D|/MSM_/Foro/95.htm (6 of 56)2/12/2008 16:05:50 Untitled Document Buena part e de est o engrosan las arm as de la guerrilla ( FARC- EP) . Los cam pesinos se pasan al plant ío de la coca por int erm ediación de los em presarios com erciant es. En los llanos orient ales t am bién se da el fenóm eno de la coca, int roducido com o plant as m edicinales. El t ráfico de cocaína em pieza ant es de la producción de coca ( énfasis en el com ercio) en Colom bia. Los prim eros plant adores de coa en est a región fueron lo ligados en la act ividad de las esm eraldas ( cont rabando. En un m om ent o se da una sobreproducción de coca, y los cam pesinos aprendieron a procesarlo para sacar base de cocaína, pero el ext ender los plant íos daba problem as. Los años t reint a son los de las reform as liberales, pero en los 50 los conservadores desat an la violencia para det ener las reform as liberales. Los cam pesinos se desplazan. En est a época el part ido Liberal organizó en la zona orient al grupos arm ados. Est os grupos después van a quedarse en la zona, la colonizan. El Part ido Liberal se enfrent a a grupos ligados al com unism o en plena Guerra Fría, lo que desat a la problem át ica. Al ser derrot ados, est a gent e se m oviliza a Uribe, ot ra a Guayabero y una t ercera colum na al Caguán. De est as zonas salen las FARC.EP Se desarrolla un proceso de colonización arm ada, basado en product os que no result an rent ables, por lo que se dedican a vender la t ierra y viven en const ant e desplazam ient o, sin posibilidad de capit alizar. Al aparecer la Coca se da gran discusión, sino se apoya la organización guerrillera pierde su base social, pues los cam pesinos necesit aban los cult ivos. De acá sale la t esis de la Narco- Guerrilla. Hay una porción del occident e producido por los plant íos que la guerrilla capt a, pero no necesariam ent e produce. En las FARCEP la apropiación del excedent e es colect iva m ient ras en el ej ércit o es individual, se vuelve en beneficio propio de algunos. Los EE.UU. dist inguen frent es que no pert enecen a cart eles. La Guerrilla es una fuerza de caráct er polít ico, est o abre la posibilidad diálogo. file:///D|/MSM_/Foro/95.htm (7 of 56)2/12/2008 16:05:50 Untitled Document La resolución con la indulgencia cont ribuye a resolver las causas de los plant íos de Coca, que van de caráct er social y polít ico. COMENTARI OS: El problem a de la m arihuana en la Sierra Nevada no dism inuye por la producción en Est ados Unidos. El ej e Escobar- Noriega financia la cont ra en Nicaragua. Los señores de la Coca se vuelven em presarios diversificados, un nuevo t ipo de capit alist as. La indulgencia no es narco- insurgent es, est o es reducir blanco de at aque ( guerra de baj a int ensidad. Los narcot raficant es son los principales financiadores del param ilit arism o. El m eollo es el conflict o ent re el poder civil y el m ilit ar, a est e se subordinan t odos los problem as de Colom bia. En Colom bia la policía t am bién es brut al, hace part e de las fuerzas m ilit ares, es un criariat o com plet o, la policía es m ás corrupt a posiblem ent e que el m ism o ej ercicio, est á m ás ligado al narcot ráfico. En Colom bia no exist e la posibilidad de oposición, la violencia t ienen origen oficial. MI EMBRO DE LA JCC - Juvent ud Com unist a Colom biana. JAVI ER FERNÁNDEZ Narcot ráfico es negocio capit alist a. Exist e doble m oral, es rent able para grandes grupos financieros pero censura a los países polít icos. Est ados Unidos elabora nuevos j uegos en su polít ica im perial, encierra a Colom bia en su polít ica ant i- narcót ica. Exist e ent reguism o de poder y decisión. Movim ient os agrarios firm es ant e violencia del Est ado. file:///D|/MSM_/Foro/95.htm (8 of 56)2/12/2008 16:05:50 Untitled Document Vinculación con param ilit ares. Polít ica Social desclient elizado y dem ocrát ico basado en los sect ores cam pesinos. Debe favorecerse la part icipación social. Reform a agraria sin desplazar a la población, sust it ución de cult ivos. Frent e de t odos las organizaciones sociales y polít icas para enfrent ar a la cont rareform a del Sr. Sam per. No es posible separar el problem a del narcot ráfico con el problem a social y polít ico que vive Colom bia. El conflict o de la j uvent ud t ienen que ver con la desigualdad social que coart a posibilidades de educación y desem pleo. No hay polít ica clara del Gobierno frent e a la j uvent ud. DOCUMENTO DE LA FARC- EP Tres peligros: * Milit arism o. * Neoliberalism o * Narcot ráfico. Ligados al gran capit al. Nuevas arm as del capit alism o para explot ar a los pueblos. Narcot ráfico no es problem a fundam ent al de Colom bia. No puede t rat arse por la vía m ilit ar. Niego relación con narcot ráfico. Especial preocupación en los j óvenes, por increm ent o del individualism o y del consum ism o. file:///D|/MSM_/Foro/95.htm (9 of 56)2/12/2008 16:05:50 Untitled Document Concent ración de la t ierra ínt im am ent e ligada al narcot ráfico. El cam pesino se ve obligado a plant ar coca, m arihuana y am apola para no m orir de ham bre. Ligado a est o se dan problem as de cort e ecologist a, ( dest rucción de la selva am azónica por ej em plo) . Relación de los part idos polít icos y el narcot ráfico. El lavado de dineros es capit al financiero y soport e del neoliberalism o. La supuest a guerra cont ra el narcot ráfico es cont ra los cam pesinos m ás pobres. El t em a es económ ico- polít ico. Polít icam ent e el t em a es m anipulado por los Est ados Unidos. El narcot ráfico sust it uye al com unism o en el plano del discurso ideológico nort eam ericano. cont rarios a la ext radición por at ent ar a la soberanía. La cert ificación es t am bién una violación del prepot ent e im perio. La lucha es ant iim perialist a, pero adem ás cont ra las cúpulas nacionales. PONENCI A DEL DOCTOR I BARDO OREJUELA DÍ AZ, Abogado Colom biano, profesor Universit ario, polit ólogo. Ponencia sobre la ext radición: Hace un enfoque j urídico- polít ico sobre el problem a de la ext radición en Colom bia, anot ando que su ponencia se part e de un t ext o list o para im prim ir y que saldrá a la luz pública en Colom bia. Su exposición la plant ea en nueve punt os y al final la conclusión. 1- SOBERANÍ A: La explica en cuant o a la configuración nacional y la dem ocracia polít ica. La configuración nacional repasando hist óricam ent e la colonia y el sem icolonialism o. Y en la dem ocracia polít ica, cent rándola en el pueblo com o act or. Que es indisoluble el concept o de nación y dem ocracia en el t rat am ient o de la ext radición com o violación a la soberanía. Que son derechos y deberes de cada est ado el ser j ueces nat urales de sus propios cot erráneos y ent iende que la soberanía nacional es la subordinación polít icat errit orial para sus conciudadanos y que el est ado es el gest or veedor de las garant ías a sus conciudadanos. El est ím ulo a la polít ica de la ext radición viola la soberanía nacional y popular. Que los inspiradores de est a polít ica son los Est ados Unidos de Nort eam érica quienes file:///D|/MSM_/Foro/95.htm (10 of 56)2/12/2008 16:05:50 Untitled Document hist óricam ent e ha dem ost rado la inj erencia y ent rom et im ient o en est os países y m enciona la doct rina MOROE de Am érica para los am ericanos, y segundo la de Teodoro Rusbell, la polít ica del gran garrot e con su célebre frase " I TOOK PANAMÁ" ( yo t om é a panam á) , polít ica que busca reem plazar las conduct as de las naciones por el int ervencionism o unilat eral de Washingt on y no cooperación a las Naciones Unidas. Que la ext radición ant e las leyes del neoliberalism o cort a la ofert a pero se m ant ienen el m ercado y que igualm ent e m añana se acudiría a la ofert a de ot ras part es del m undo o a sit uaciones part iculares de ot ros est ados con crim en alt am ent e organizado. Señala est udios según los cuales la m afia colom biana por llam arla de algún m odo, sería ínfim a frent e a la m afia rusa, ant e su peligrosidad y pot encialidad al t ener capacidad de m anej o hast a de elem ent os de punt a nuclear. Por su part e la percepción de Washingt on es que hay una conspiración cont ra el im perio y la respuest a es de guerra prevent iva com o t áct ica igual a la em pleada en Asia. 2- Trat am ient o I m perial: En est e t ópico hace énfasis nuevam ent e en que obedece a t oda una polít ica del im perio con sede en Washingt on, para m ant ener el cont rol, dom inio y hegem onía. 3- Polít ica violat oria de los Derechos Hum anos: Que indiscut iblem ent e en los Est ados Unidos no exist en garant ías procesales, ni para los colom bianos, ni lat inos. Que dos convenios int ernacionales sobre el t em a com o lo son el Pact o I nt ernacional de Derechos Civiles y Polít icos de las Naciones Unidas de 1966 y el Pact o de San José de 1969, sobre el m ism o t em a, no han sido rat ificados ninguno de los dos por los Est ados Unidos de Nort eam érica, quedando sin piso la garant ía al debido y legit im o proceso, a la defensa, a la carga de la prueba y a cont rovert ir la prueba. Durant e su exposición el ponent e hizo énfasis en casos concret os de ciudadanos colom bianos j uzgados por la j ust icia Lat inoam ericana. Denunció la falt a de defensa al Señor Carlos Leder, relat ando que de cinco t est im onios valiosos para t um bar la t esis del fiscal, en sus acusaciones, el país le negó la visa de ent rada a los Est ados Unidos a los t est igos, lo cual originó la frase del sindicado ant e la cort e federal " Me sient o com o un indio ant e la cort e del hom bre blanco" . El segundo caso es com o am nist ía int ernacional, el inform e del año 1986 condena a los Est ados Unidos por violación al régim en penit enciario y carcelario y concluye m encionando el nom bre de Carlos Leder, a quien solo le han perm it ido dos horas de sol al día, y perm anent e en una celda subt erránea, y el señor Hernán Bot ero, quien siem pre fue file:///D|/MSM_/Foro/95.htm (11 of 56)2/12/2008 16:05:50 Untitled Document m ost rado con billet es y cadenas. Que por la Señal Colom bia cadena t elevisiva colom biana se pasó en exclusiva t est im onios de cubanos renegados cont ra la revolución cubana que regresaron luego de haber pasado las hum illaciones en cárceles nort eam ericanas y com o t est im onio llorando denunciaron las hum illaciones a que fueron som et idos de los Est ados Unidos de Nort eam érica. 4- La Ext radición irrespet a la t radición j urídica de Colom bia. Resalt a que ningún t rat ado con validez j urídica se ha acept ado, la ext radición de colom bianos, que solo en el t rat ado de 1989 se obligó a la ent rega de colom bianos por nacim ient o solicit ados por ot ros países, pero que post eriorm ent e la const it ución nacional de 1991 en su art ículo 35 consagró la t radición j urídica de Colom bia de no perm it ir la ent rega de ningún colom biano a ot ro país por solicit ud. 5- La Hipocresía Nort eam ericana. Sobre est e t ópico com ienza resalt ando lo expresado en est e t aller de com o los casos de fum igaciones de cult ivos de m ariguana en la Sierra Nevada de Sant a Mart a, analiza dos aspect os: a- La referencia de los Est ados Unidos a las cárceles colom bianas, a las cuales califica com o de 3 est rellas. Pero son cárceles donde est án int ernados los sindicados de narcot ráfico. En cam bio los narcos y m afiosos gringos han m uert o de m uert e nat ural y no en cárceles gringas. Menciona el caso del m afioso Luqui Lusiano; que fue condecorado en ese país por servicios prest ados durant e la segunda guerra m undial. b- El argum ent o de que el president e de Colom bia ha sido financiado por dineros provenient es de los narcos para su cam paña elect oral y calla sobre la im plicación de asesores de la m afia nort eam ericana en cam pañas com o la del president e Richard Nilson. 6- La ext radición com o supuest a polít ica de colaboración: Se ha plant eado que la ext radición es polít ica de colaboración con la j ust icia y la com unidad int ernacional, pero no, que est á dem ost rado que es de som et im ient o al im perio y se pregunt a ¿Cual es la com unidad int ernacional?, y responde, la dice Washingt on. Dest aca el fogoso negocio que represent a para el sist em a de clínicas privadas de los Est ados Unidos el t rat am ient o de personas afect adas por el consum o de est upefacient es y que es m ayor su producido en ganancias a la de la prim era de las cosechas agrícolas de los Est ados Unidos. Que es un aspect o económ ico de m ucho int erés y que est am os frent e a un nuevo orden polít ico m undial en el que Washingt on se erige com o el gran gendarm e del m undo. file:///D|/MSM_/Foro/95.htm (12 of 56)2/12/2008 16:05:50 Untitled Document 7- El regreso a la guerra: Que los colom bianos ya vim os, y padecim os la horripilant es escenas de los años 1988 y 1990 por la aplicación y práct ica de la ext radición en el país, que en dos años fueros ext radit ados 15 colom bianos sin ningún peso ni fundam ent o legal exist ent e, pues no t enía validez el t rat ado alegado, debido a que el congreso no aprobó o refrendó la ley que ordenaba su aplicación, que la ley del 12 de diciem bre de 1986 cayó por inconst it ucional y a los días el 14 de diciem bre el gobierno de Barco, volvió a sancionar ot ra ley, el 14 de diciem bre, pero sin que se hubiera hecha el t ram it e en el congreso y la cort e const it ucional lo declaró ilegal. Resalt a nuevam ent e que sin ley fueron ext radit ados 15 colom bianos. Que se com prenda el llam ado angust ioso que se hace a la opinión colom biana y opinión int ernacional sobre el regreso de la guerra por ese concept o. Que pese a t odas las represarias con valent ía el ponent e j unt o con ot ro grupo de ciudadanos van a abrir una casa j unt o a la ext radición en la Ciudad de Cali y sent encia los señores no se van a dej ar ext radit ar, observa que se conoce que est án im port ando y m anej an im port ant e t ecnología m ilit ar de punt a, es decir m uy desarrollada y de acabado t erm inal, m ient ras t ant o se est á frent e a un gobierno conej ero y m enciona el caso del t rat am ient o dado al ex funcionario cost arricense Guido Sibaj a, adem ás el que para los voceros del Gobierno, la ext radición no era priorit aria en su agenda gubernam ent al y de un m om ent o a ot ro la canciller y el m inist ro del int erior presionan en las curules de los senadores, en el congreso nacional forzando para que sean aprobados los proyect os de ley sobre ext radición. Una cosa dij o el m inist ro del int erior en el discurso de clausura del congreso y en cinco m eses cam bio. Concluye recordando que el fin de la guerra desarrollada por el narcot ráfico t erm inó con la polít ica de som et im ient o a la j ust icia y con la prom ulgación del art ículo 35 de la act ual const it ución polít ica del 91. Menciona al act ual Minist ro Carlos Holm es Truj illo, quien afirm a que es la prim era vez que la ext radición se va a vot ar sin presión en Colom bia, y que el le pregunt a que diga que presión t uvo para el vot ar por la ext radición com o const it uyent e en el año 91 y que responda si no es presión la agenda im puest a por el gobierno Nort eam ericano. 8- La Ext radición hace part e del Proceso de Riesgo de Baj a I nt ensidad: El m anej o de uso de la polít ica im plem ent ada de cuerpos especiales de m anej os diplom át icos, de presión sicológica encuadrado dent ro de la ofensiva que siem pre ha t enido Washingt on com o sede del im perio, cont ra est os países. Que se hace ent onces nat ural, que quien es enem igo de la ext radición, es am igo de los narcos. Relat a aspect os t endient es a resalt ar la int rom isión en las guerras de baj a file:///D|/MSM_/Foro/95.htm (13 of 56)2/12/2008 16:05:50 Untitled Document int ensidad, m encionando acciones encubiert as, com o el asalt o al alt o del port al, edificios y t odos en Sant a Fe de Bogot á, en 1989, que dej ó com o saldos 11 m uert os, quedando un único sobrevivient e de nom bre Cust odio Gait án Maecha, quien result ó ser lugart enient e de Gonzalo Rodríguez Gacha, j efe del palit arism o, narcot raficant es de drogas y de cont rol de esm eraldas, y m enciona a un personaj e de nom bre Claudio Rom pert quien t rabaj ó com o com andant e del frent e sur de Panam á, que dirigió personalm ent e el operat ivo al asalt o del alt o del port al, el cual fue pagado personalm ent e por Gonzalo Rodriguez Gacha, que el Mism o Claudio Rom pert , fue el asesor de seguridad del president e Busch, cuando est e viaj ó a Cart agena de I ndias, corría el rum or que Claudio Escobar lo iba a m at ar y ese m ism o Claudio es el de ese equipo de seguridad, es el m ism o que post erior a la m uert e de Gonzalo Rodríguez Gacha, da a conocer públicam ent e que el fue el que dirigió la operación para causarle su m uert e, desm int iendo así la versión de que había sido el cuerpo élit e de la policia nacional de Colom bia. Que el t rat ado de 1979, ent re Est ados Unidos y Colom bia, sale a la luz com o respuest a de Torbay quien venía siendo vinculado con los int ereses de los narcos, y fue el inspirador del represivo est at ut o de seguridad del país, Syrus Vans y Virgilio Barco en Washingt on firm an ese t rat ado y lo sancionó el m inist ro de Legat ario Zea por lo cual se violó la ley y cayó por vicios de form a, pues debía sancionarlo el president e t it ular, Torbay. Que sin em bargo el exprocurador Carlos Jim énez Góm ez, present ó dem anda por norm as de cont enido y no solo de form a de la violación de la ley y cont ra los derechos fundam ent ales. Menciona el art ículo 93 de la const it ución nacional sobre el debat e si un convenio int ernacional prim a sobre un convenio legal const it ucional. 9- La Convensión de Viena, sobre el t ráfico de Narcót icos. Toca el t em a de ext radición, alude a la ley 67 de agost o de 1993 para aderir a la convensión de Viena y que por t ant o Colom bia hizo reserva del art ículo de la Convensión definiendo que Colom bia no enviaría a nacionales en ext radición. Que un segundo país que hizo la reserva fue los Est ados Unidos de Nort eam érica acorde su const it ución polít ica con el conocim ient o de la convensión. Que pasado dos años para im pugnar la reserva, la señora procuradora de los Est ados Unidos, solicit a la ext radición de los 4 colom bianos. La cual no t ienen ningún fundam ent o legal. CONCLUSI ONES DE ESTA PONENCI A: a- Pedim os a los colom bianos y cent roam ericanos ser recept ivos por el im pulso de un Movim ient o Nacional por la soberanía. b- Un pronunciam ient o en que la pet ición de no ext radición es un derecho que asist e a t oda persona com o conciudadano. file:///D|/MSM_/Foro/95.htm (14 of 56)2/12/2008 16:05:50 Untitled Document c- Que va a ir una com isión de abogados im pulsada por el ponent e, al encuent ro de Guat em ala para que se pronuncie sobre el respet o a la soberanía y la dict adura j udicial que im pera en el país. Por últ im o se pasó a una sesión de pregunt as en que el asist ent e se capt aron en Cost a Rica no se puede ext radit ar nacionales Cost arricenses, ni t am poco los nacionalizados, haciendo com paración con la norm a Colom biana, de que no pueden ser ext radit ados, son los colom bianos por nacim ient o. En Cost a Rica la Ley de ext radición se hizo para que encaj ara dent ro de la sit uación de Robert Vesco, afin de que por sus int ereses no fuera ext radit ado de Cost a Rica, que por eso se le conoce com o la " Ley Vesco" . Que los organism os int ernacionales est án presionando para el cam bio de leyes en la Asam blea Legislat iva, porque lo pide el fondo m onet ario I nt ernacional. Que eso configura sedición y at ent ado cont ra la soberanía y los diput ados Cost arricenses no los deben acept ar. Que en Cost a Rica se present ó un gran presedent e al suspender la cort e const it ucional el t rat ado exist ent e ent re Est ados Unidos y Cost a Rica, una vez conocida se hizo la decisión de la Cort e Suprem a de Just icia, de ext rat errit orialidad de los j ueces de los Est ados Unidos para seguir invest igaciones por delit os cont ra nacionales, est adounidenses, com et idos en cualquier part e del m undo. Se analizó los acuerdos de razonam ient o en cuant o a las crít icas conra la ext radición, se resalt ó que exist en aprem ios legales y sent im ent ales frent e a los desm anes de los j efes del narcot ráfico que han m ovilizado la conciencia nacional ant e t ant os crím enes. Que la ext radición busca t am bién un replant am ient o del ej ercicio de la j ust icia; prom ulgación de leyes y norm as para garant ía de aplicaciones de los derechos hum anos de la población carcelaria, m ej or im agen del sist em a carcelario ant e la com unidad int ernacional. Resalt ar la eficacia de la j ust icia colom biana al t ener baj o rej as a t odos los llam ados capos o grandes j efes de la droga. La propuest a de explorar posibilidades alt ernat ivas de una fiscalización o cont rol int ernacional al régim en observación, m anej o y cont rol del sist em a carcelario colom biano con predom inio del respet o de los derechos hum anos. Por últ im o se dest acó ant e pregunt as de los part icipant es que pese a que est án presos los grandes j efes del narcot ráfico, y supuest am ent e desm em brada dent ro de la infraest ruct ura del narcot ráfico de los cart eres m ás poderosos, el consum o de la droga de los Est ados Unidos de Nort eam erica, no dism inuido y los precios de la droga no se ha elevado echando por t ierra la t áct ica de la DEA, de reprim ir para file:///D|/MSM_/Foro/95.htm (15 of 56)2/12/2008 16:05:50 Untitled Document lograr aum ent o del valor de la droga y así evit ar el acceso a ella de grandes grupos de población. Se especuló en que era inesplicable hast a el m om ent o en que leyes o procedim ient os económ icos se basaba t al com port am ient o. Se especuló con la hipót isis de que bien podría ser que debido a la represión los product ores hicieran un m ej or esfuerzo en m ant ener la cant idad y m ej orar la calidad del product o o en segundo lugar que las grandes y volum inosas cant idades de drogas sean nuevam ent e puest as en circulación para su consum o para ot ros m edios. Así concluyó la sesión de la m añana del día 19 de Julio de 1997. RECOMENDACI ONES El fenóm eno del Narcot ráfico es un fenóm eno polít ico y social que debe ser at acado en su base m ism a: 1- El consum o y la producción, garant izando las condiciones de desarrollo y j ust icia social que posibilit en grandes t ransform aciones polít icas, económ icas y sociales, que t engan com o result ado sociedades equilibradas. 2- Las soluciones a est e fenóm eno deben ser de caráct er polít ico, concert adas y no soluciones represivas que m ilit aricen las m edidas de prevención y solución del problem a del narcot ráfico. 3- Cada nación est ado debe crear las condiciones de j ust icia que le garant ice a sus ciudadanos la seguridad y dignidad que les perm it a realizar los derechos fundam ent ales, t ant o com o el desarrollo y la ej ecución de los m ecanism os de sanción propios TRAFI CANTES DE MI STERI OS ANÁLI SI S DEL NARCOTRAFI CO MARCI AL QUESADA SOLI S TABLA DE CONTENI DO I nt roducción I . El problem a del t ráfico de drogas I I . Evolución hist órica file:///D|/MSM_/Foro/95.htm (16 of 56)2/12/2008 16:05:50 Untitled Document A. La Guerra del Opio B. La coca en el m undo C. De vuelt a a la ilegalidad I I I . Det erm inación de algunos problem as generales A. La relación drogas- salud B. La corrupción C. La doble m oral D. La despenalización regulada Cuando se han corrom pido los principios de gobierno, las m ej ores leyes se hacen m alas y se vuelven cont ra el Est ado; cuando los principios se m ant ienen sanos aún las leyes m alas hacen el efect o de las buenas. Mont esquieu I nt roducción El sent ido com ún, los m edios de inform ación y la opinión pública insist en en la necesidad de plant ear un análisis serio, veraz y obj et ivo acerca del problem a de las drogas; pero, inexplicablem ent e, la discusión apenas em pieza en el m undo. Para ello, es necesario enfrent ar la realidad part iendo de su propia dinám ica y dist inguir sus principales m anifest aciones fáct icas, com o fenóm eno hist órico- social. En consecuencia, la división ent re drogas legales e ilegales, pierde su lugar de privilegio en la consideración m et odológica y adquiere su valor relat ivo en el cont ext o de los dem ás fact ores im plicados. Dej a así de ser la prem isa m ayor que consum a los esfuerzos analít icos hast a ahora em prendidos en nuest ro m edio. Para lograr un enfoque sereno del asunt o consideram os que es indispensable la superación de la dicot om ía ent re las drogas lícit as e ilícit as. Est e crit erio, que const it uye la esencia del problem a en el cam po j urídico, es art ificial y no corresponde con la realidad concret a, que enfrent an los seres hum anos en su vida cot idiana. En efect o, el despliegue de est e art ificio j urídico m ediant e su análisis, nos conduce a un razonam ient o circular, que incide gravem ent e en la capt ación e int erpret ación del fenóm eno. file:///D|/MSM_/Foro/95.htm (17 of 56)2/12/2008 16:05:50 Untitled Document Por el cont rario, el enfoque global, que enriquece el análisis con la perspect iva int erdisciplinaria, const it uye una herram ient a concept ual idónea para el acercam ient o cient ífico al fenóm eno del narcot ráfico. Ello debido, no sólo a sus caract eríst icas t ot alizant e, sino, principalm ent e, porque perm it e reflej ar la com plej a dinám ica de su desarrollo fáct ico, com prender su lógica int erna y evaluar su verdadera dim ensión social. Desde est e punt o de vist a, no puede causar sorpresa el hecho que, m ient ras se est im ula y prom ueve m asivam ent e el consum o de ciert as drogas, se com bat a, en form a un t ant o desigual y no de m anera eficaz, el consum o de ot ras drogas, calificadas com o prohibidas e ilegales. Ello no se debe a la nat uraleza, calidad o consecuencias, ya que en est o no exist en verdaderas diferencias, sino que se debe a razones un t ant o oscuras y t eñidas con t int es m oralizant es. Exist e un fondo de incoherencia en el act ual plant eam ient o oficial por cuant o las drogas que m ás se consum en y m ás daño causan a la salud pública son las llam adas drogas legales. Nos encont ram os ant e una doble m oral que lim it a y t ergiversa la discusión, al part irse de una prem isa falsa: drogas legales e ilegales, que com o repet im os es propio del cam po j urídico pero no del cam po sociológico, dada la exist encia de un consum o- negocio t an lucrat ivo, en t rat ándose de las m ism as consideradas en form a genérica, que sólo las arm as lo superan en el plano m undial. Por eso, dada la m agnit ud del negocio, result a una quij ot ada el pret ender ocult arlo y desconocer la realidad social subyacent e enfrent ándolo, m ediant e la represión cuando lo ciert o es que est am os ant e un problem a de salud pública, verdad m anifiest a. Un poco de glasnost sería saludable, m ás que quem as de herej es en la hoguera. Se im pone ent onces un nuevo enfoque de conj unt o que perm it a capt ar la realidad de m anera int egral y no en form a " com part im ent ada" o deform ada por prej uicios o carencia de obj et ividad, que vea en la educación y en la verdad el m ét odo idóneo de enfrent ar el fenóm eno. La t elevisión y los m edios de com unicación social est án llam ados a j ugar un papel de prim er orden, por ser los m ás influyent es en la form ación de las m ent es de nuest ros j óvenes y adult os, t ant o o m ás que la educación inst it ucionalizada, o la influencia de la fam ilia, que se t om an com o m am para para eludir la responsabilidad de aquéllos; una especie de m ecanism o psicológico de huida del m undo; de defensa. file:///D|/MSM_/Foro/95.htm (18 of 56)2/12/2008 16:05:50 Untitled Document Act ualm ent e el narcot ráfico es com o un río desbordado, con cuyo dinero se com pran volunt ades aquí y allá. La corrupción inherent e a un negocio ilegal; el llam ado " lavado de dinero" o legalización de capit ales se pueden com bat ir- cont rolar m ediant e m ét odos racionales. Se deben enfrent ar los fenóm enos sociales part iendo de su insoslayable exist encia y no luchando cont ra m olinos de vient o. La realidad hay que enfrent arla; no se le puede rehuir. Est á aquí present e y debe acept arse y m odificarse en la m edida de lo posible. El m ét odo pract icado hast a el m om ent o ha dem ost rado hist óricam ent e ser ineficaz, com o sucedió con la Ley seca o prohibición en la década de los veint e en Est ados Unidos de Am érica. Est am os convencidos en la im periosa necesidad de com enzar o proseguir con m ayor int erés el debat e en t orno a la despenalización del t ráfico y consum o de las drogas ilícit as: No se t rat a de una capit ulación ant e los t raficant es, sino en t odo caso de una form a de sacarlos del negocio. No es una aprobación de su uso, sino un reconocim ient o de los derechos de los...adult os en elegir por sí m ism os. No es un rechazo al " sólo dí no" sino m ás bien una solicit ud al gobierno a fin de que proporcione asist encia y alicient es, no apenas crim inales, en apoyo del no. I . El problem a del t ráfico de drogas La hist oria dem uest ra que la llam ada Prohibición o ley seca, vigent e en los Est ados Unidos de Am érica desde el año 1919 al año 1933, com o experiencia psicosocial de cont rol social, fue un fracaso: no logró solucionar, sino m ás bien agravar, el fenóm eno sociológico en sus t res principales facet as: el m oral, el económ ico y el de la salud pública, com o se puede const at ar en la realidad, dado el alt o consum o de alcohol y t abaco com o legales. Para analizar el fenóm eno aludido result a im post ergable hacer referencia al enorm e poder económ ico que represent a en el m undo act ual t ant o el t ráfico de drogas legales com o el de las ilícit as, y su consecuencia inm ediat a: el " lavado de dinero" o legalización de capit ales. Bast e recordar que ocupa el segundo lugar en el com ercio m undial, m encionándose cifras del orden de $600.000 m illones anuales, siendo superado únicam ent e por el com ercio de arm as. El núcleo del problem a lo const it uye la exist encia de la ley prohibit iva o " ley seca file:///D|/MSM_/Foro/95.htm (19 of 56)2/12/2008 16:05:50 Untitled Document pluralist a" , para adecuar su nom bre a nuest ros días, la cual se ha const it uido en la m ej or aliada del narcot ráfico, igual que ayer, por cuant o es un fact or esencial en la det erm inación del precio y, en consecuencias de las ganancias product o de su t ráfico: así se resum e la hipót esis fundam ent al de est e est udio. Ese origen ilícit o de t an gran cant idad de dinero t rae aparej adas ot ras dos consecuencias: corrupción y doble m oral, adem ás de la est igm at ización de naciones ent eras: Colom bia no puede seguir siendo est igm at izada por un problem a que no es suyo, sino básicam ent e de consum idores obsesionados en m ant ener la prohibición de las drogas m ient ras com ercian am pliam ent e con el alcohol, t abaco, arm as y precursores quím icos. O que bloquean nuest ras m at erias prim as y nuest ros product os lícit os de export ación. Tal es la form a lapidaria con la cual Pedro Pablo Cam acho t erm ina el prólogo del edit or del libro La legalización de la droga. En resum en: debem os hacer uso de la ley en sent ido negat ivo en lugar de su uso en sent ido posit ivo, conform e sucede en nuest ros días, por m edio de la despenalización regulada. Avanzando en la exposición, el capít ulo segundo se dedica al análisis de la evolución hist órica del fenóm eno del narcot ráfico. Para ello, se refiere som eram ent e el proceso que inicia con la guerra del opio y finaliza con la guerra cont ra las drogas de nuest ros días. En el capít ulo t ercero, se definen los enfoques com plem ent arios que perm it en el abordaj e int erdisciplinario del fenóm eno del narcot ráfico. De acuerdo con ello, la problem át ica es t rat ada en los aspect os psicológico, legal, económ ico, m oral y de la salud pública. Present em os brevem ent e cada uno de ellos: 1) ASPECTOS PSI COLÓGI COS: la disonancia cognoscit iva com o obst áculo para conocer, int erpret ar y t ransform ar la realidad. ¿Ha conducido el narcot ráfico, com o se le int erpret a act ualm ent e, a un est ado de disonancia cognoscit iva en el plano social, que bloquea la búsqueda de una dist int a m anera de solucionar el problem a? ¿Ha conducido ella a un est ado de falt a de cont rol de la realidad social por carencia de inst rum ent os concept uales nuevos? ¿Responde lo dicho a una carencia de creat ividad product o de un gran dogm at ism o? Por el cont rario, ¿conduce la prohibición a una deform aciónm anipulación de la libido? file:///D|/MSM_/Foro/95.htm (20 of 56)2/12/2008 16:05:50 Untitled Document 2) ASPECTOS LEGALES: reducir el ám bit o de aplicación de la acción penal por m edio de la despenalización regulada, com o una m anera de desbloquear la act ividad del Poder Judicial. Reforzam ient o de la libert ad individual dent ro del m arco de régim en const it ucional liberal. Derecho Penal ret om ado com o fue ideado originalm ent e: com o últ im a rat io y no com o única rat io. En t al m edida, darle m ayor cont enido al principio del Debido Proceso. Reducción de la violencia social, de la im punidad, de la ilegit im idad del Derecho Penal y de la inseguridad ciudadana. Liberación de recursos policiales y j udiciales, los cuales se podrían canalizar hacia fines m ás im port ant es com o la prot ección del m edio am bient e. 3) ASPECTOS DE SALUD PUBLI CA: m ej oram ient o de la salud m oral y física de los individuos, m ediant e el cont rol de calidad. Prohibición de la propaganda com ercial de licores y cigarrillos. 4) ASPECTOS ECONÓMI CO MORALES: Form a de com bat e eficaz cont ra la corrupción, yendo a sus fuent es m ás sensibles: cont rol del negocio m ediant e la t ransparencia, evit ando la hiperinflación de precios y ganancias, y lográndose el respect ivo pago de im puest os y pat ent es. Para desarrollar los aspect os ut supra, part o de la siguient e hipót esis: Si la legalización del t ráfico de las drogas ilegales resuelve los problem as generales señalados, ent onces const it uye el m ej or m ecanism o para cont rolar ( o com bat ir, según el concept o o enfoque que se le dé al fenóm eno) dicha sit uación psicosocial ( por ello deben derogarse las leyes prohibit ivas y regularse en debida form a el negocio) . La solución o consecuencia lógica de la legalización im plicaría un debido pago de im puest os; un debido cont rol de calidad; una m ej ora en la salud psicosocial evit ando la m anipulación com ercial de la libido y a su vez provocando un desbloqueo m ent al que perm it a " ver la verdad a los oj os" , com o dice el ilust re filósofo Adam Schaff. Finalm ent e im plicaría un m ej or cont rol de los hechos punibles, así com o la evit ación de su creación legal, fact or crim inógeno originado en la propia ley. file:///D|/MSM_/Foro/95.htm (21 of 56)2/12/2008 16:05:50 Untitled Document I I . Evolución hist órica La guerra cont ra las drogas no es sino un capít ulo m ás de la hist oria general de la est upidez hum ana. Así com o reclam am os la libert ad de pensam ient o, para elegir nuest ras lect uras o la película que deseam os ver, es decir, así com o t enem os derecho a m et er en nuest ras m ent es lo que queram os, t am bién t enem os el derecho a elegir nuest ros alim ent os y ot ras sust ancias que queram os m et er en nuest ros cuerpos. Los cont roles cont em poráneos cont ra la droga, en lugar de est ar basados en consideraciones obj et ivas ( t écnicas, cient íficas) , m ás bien se parecen a las prohibiciones rit uales, que descansan en consideraciones religiosas, polít icas o sociales. Cualquiera que reflexione al respect o debe com prender que nuest ras drogas cult uralm ent e acept adas en part icular el alcohol, el t abaco y los rem edios que alt eran la m ent e const it uyen una am enaza m ayor y causan m ucho m ás daño dem ost rable que las drogas prohibidas. Thom as Szasz Em piezo con est a cit a, para ubicar desde el principio el t ipo de enfoque que le harem os al fenóm eno del narcot ráfico, t oda vez que part im os de la prem isa de que el m ism o est á rodeado de t odo un m ist erio; product o del deseo de m anipular a las m asas, deseo conscient e o inconscient e pero en t odo caso m uy lucrat ivo, t ant o en el plano ideológico com o en el económ ico. O en am bos com o se ha dem ost rado en el caso I rán Cont ras durant e la guerra cont ra los sandinist as, en las décadas de 1980 y 1990; un verdadero fraude de sim ulación, que ha dado su aport e en el dom inio que sufren los países t ercerm undist as y en la creación de una econom ía sim ilar a la vida de un farm acodependient e: no se puede vivir sin ella ( la droga o los prést am os y program as de aj ust e est ruct ural) pero t am poco se puede hacer con ella, al decir de St avenhagen. Cuant o m ayor sea la deuda de los países en desarrollo y m ás severas las m edidas económ icas y polít icas de la banca y del Fondo Monet ario I nt ernacional, m ayor y m ás rápida será la reorient ación de la capacidad agrícola y de los recursos financieros hacia la producción y export ación de drogas hacia los países acreedores en que exist e dem anda... A. La Guerra del Opio Se desarrolló a finales del siglo XVI I I , product o de la Revolución I ndust rial, período durant e el cual Gran Bret aña en su com ercio con la I ndia y China, " ... consiguió el m onopolio de la dist ribución del opio en la I ndia e inst ó a los pobladores que t enía baj o su cont rol para que cult ivaran la am apola del opio..." Com o consecuencia del deseo inglés por im poner la legalización del consum o y el file:///D|/MSM_/Foro/95.htm (22 of 56)2/12/2008 16:05:50 Untitled Document com ercio del opio en China se desat ó la Prim era Guerra del opio durant e los años 1839- 1842. En 1856 est alla la Segunda Guerra del Opio, logrando I nglat erra, Francia, Rusia y Est ados Unidos, m ediant e las " Trat ados de Tienst in" , suscrit os dos años después e im puest os a China, que buscaban legalizar la im port ación, la com ercialización y el consum o del opio. En 1859 la guerra se reanuda y concluye con las Convenciones de Pekín, en 1860, con im posiciones sim ilares sobre China, año en que la coca es crist alizada por prim era vez en Alem ania. B. La coca en el m undo Desde la cult ura de los t iahuanacos de Bolivia, cuat ro siglos ant es de nuest ra era, se ha com probado la presencia de la hoj a de coca; ot ro t ant o sucedió con las cult uras precolom binas encont radas por los prim eros exploradores españoles en Cost a Rica y en Colom bia, con los Quechuas en Bolivia y los I ncas en Perú. Post eriorm ent e, ext endiéndose a Europa y a Est ados Unidos de Am érica, en donde era consum ida socialm ent e hast a por " ...el President e de los Est ados Unidos, Mc Kinley, Tom as Alva Edison y el Papa León XI I I " . La difusión de la coca se ext endió al uso farm acopédico: " La casa Merck de Alem ania elaboraba t ablet as, elíxires, j arabes, et c., así com o una com pet idora nort eam ericana, la Parke and Davis, que incluso lanzó al m ercado cigarrillos de hoj a de coca y, en 1885, publicó una m onografía para m édicos sobres sus virt udes" . Apart e de la coca, los t rabaj adores chinos t raen consigo a Est ados Unidos el hábit o de fum ar opio, el cual com ienza a ser cult ivado e im port ado a dicho país durant e el siglo XI X. Adem ás se com ercializa la m orfina y la heroína: " ...las han publicado y difundido, provocando una dem anda hast a ent onces desconocida" . C. De vuelt a a la ilegalidad A raíz de la derrot a de Alem ania en la Prim era Guerra Mundial, el gobierno nort eam ericano, por m ot ivos m ás polít icos y económ icos que m orales e higiénicos, hace int roducir en los Trat ados de Versalles de 1919 una cláusula por la cual los laborat orios alem anes deben renunciar a la libre vent a al público de drogas sicot rópicos. Ello provoca un crecient e t ráfico clandest ino, el cual se m ant iene hast a nuest ros días com o es público y not orio, al m enos para consum idores que no lo requieran m édicam ent e sino por placer. En 1925 se suscribe la Segunda Convención I nt ernacional del Opio, durant e la prim era Asam blea de la Liga de las Naciones, que pret endía regular el com ercio de file:///D|/MSM_/Foro/95.htm (23 of 56)2/12/2008 16:05:50 Untitled Document las drogas ahora ilícit as, pero únicam ent e para fines m édicos y cient íficos, y en el año 1961 la Asam blea General de las Naciones Unidas aprueba la Convención Unica de Viena, cuya int roducción indica: Las part es, Preocupadas por la salud física y m oral de la hum anidad. Reconocim ient o que el uso m edio de los est upefacient es cont inuará siendo indispensable para m it igar el dolor y que deben adopt arse las m edidas necesarias para garant izar la disponibilidad de est upefacient es con t al fin. Reconocim ient o que la t oxicom anía const it uye un m al grave para el individuo y ent raña un peligro social y económ ico para la hum anidad. Conscient es de su obligación de prevenir y com bat ir ese m al. Considerando que para ser eficaces las m edidas cont ra el uso indebido de est upefacient es se hace necesaria una acción concert ada y universal. Est im ando que esa acción universal exige una cooperación int ernacional orient ada por principios idént icos y obj et ivos com unes... Velar por la salud física y m oral de la hum anidad, considerar que la t oxicom anía const it uye un m al grave para el individuo e im plica un peligro social y económ ico para la hum anidad, t odo lo cual am erit a una acción concert ada y universal, guiada por principios idént icos y obj et ivos com unes, represent an los rasgos fundam ent ales de dicha declaración y cuerpo norm at ivo, el cual ent rem ezcla cuest iones físicas con las m orales que const it uyen una alegoría con alt o cont enido m oralist a, aspect o est e últ im o que en nuest ro crit erio m arca la " guerra cont ra las drogas" , dando origen a la t ot alm ent e vigent e en nuest ros días doble m oral, una de las peores aberraciones del m undo cont em poráneo y encubridora del negocio de las arm as y de las drogas, renglones priorit arios del com ercio m undial act ual. Desde ent onces se cont inúa con una " guerra de baj a int ensidad" ( com o dice Rosa del Olm o) en la cruzada cont ra el m al, por cuant o la exist encia del com unism o se erigió en el principal enem igo de los em presarios m orales de t urno, hast a su caída en 1989. Ent onces el " Depart am ent o de Est ado y el Pent ágono... al quedarse de pront o sin enem igo, est uvieron al borde del infart o económ ico m ilit ar. ¿Qué hacer con la poderosa indust ria de arm am ent os en un sorprendent e m undo que pret endía file:///D|/MSM_/Foro/95.htm (24 of 56)2/12/2008 16:05:50 Untitled Document despoj arse del odio? El m ago capit alist a ext raj o de su galera el problem a del narcot ráfico ( después de t odo, Est ados Unidos consum e el 80% de la droga que se produce en el m undo) , pero pront o advirt ió que, ant e t an sut il ent ram ado clandest ino, no eran aplicables t anques, m isiles, arm as quím icas, subm arinos at óm icos, et cét era. Fue ent onces que, com o por ensalm o, apareció Saddam Hussein, con su ex abrupt o consum ado..." La guerra cont ra las drogas, que se había int ensificado desde finales de los años 70, cont inúa su m archa, convirt iéndose en el gran sust it ut o del com unism o, cual nuevo fant asm a que recorre el m undo. Y así, baj o las riendas del nacient e " gobierno m undial" , en la era de globalización de la econom ía y baj o el gran alero del neoliberalism o y baj o la cobert ura t ot alizant e de los m edios de com unicación m undiales, se inst aura una nueva especie de " anim alism o" , con las caract eríst icas enunciadas con gran sarcasm o por George Orwell en su obra La granj a de los anim ales. A pesar del ciclo de fuert e represión que se inició a nivel m undial com o consecuencia de la declarat oria de la " guerra cont ra las drogas" por part e del Gobierno de los Est ados Unidos durant e la adm inist ración Reagan- Bush, los porcent aj es de droga incaut ada, de cult ivos dest ruidos y de narcot raficant es capt urados, no alcanzan a ser significat ivos, si se t iene en cuent a los volúm enes de droga producida, el núm ero de hect áreas cult ivadas o la cant idad de I I I . Det erm inación de algunos problem as generales Cogit at ionis poenam nem o pat it ur Ulpiano A. La relación drogas- salud Com o lo indica Cohen, líneas at rás, la falt a de precauciones higiénicas, product o de la ilegalidad, const it uye un fact or im port ant e en lo at inent e al aspect o que ahora desarrollam os. El aut or agrega lo siguient e: Tam bién el alcoholism o crónico y el barbit urism o pueden ser m ás peligrosas que el consum o habit ual de opio. En los enferm os con dolores rebeldes t rat ados durant e que el consum o habit ual de opio. En los enferm os con dolores rebeldes t rat ados durant e años con opiáceos com o la m orfina o sus derivados, rara vez se adviert en efect os nocivos at ribuibles al est upefacient e, siem pre y cuando est e se adm inist re con los cuidados necesarios. Es hart o conocido que el alcoholism o es una enferm edad que provoca desast res en file:///D|/MSM_/Foro/95.htm (25 of 56)2/12/2008 16:05:50 Untitled Document m uchos países. El consum o de bebidas alcohólicas por part e de la población j oven de E.U. se ha convert ido en un problem a m ayor que el causado por las drogas y ha obligado al Gobierno a pedir una drást ica reducción de la publicidad de esos product os" , publicidad que im plica m ás de dos m il m illones de dólares en esa nación.. Según un est udio de salud publicado en la revist a m ensual int ernacional Selecciones del Reader" s Digest , las com pañías nort eam ericanas prom ueven el t abaquism o infant il en el Tercer Mundo com o una m anera de cont rarrest ar la m erm a de su consum o en los propios Est ados Unidos: " Com pañías com o la Philip Morris y la R.J. Reynolds est án ut ilizando t áct icas de m ercadot ecnia consideradas " espeluznant es" por m edios, pedagogos y psicólogos" , reza un cable publicado en el periódico Est a Sem ana. Est os países en desarrollo son especialm ent e vulnerables por la falt a de inform ación acerca de las enferm edades com o el cáncer y la art eriosclerosis provocadas por est a adicción, y por la falt a de cam pañas cont ra su uso. Las leyes cont ra el fum ado se han ext endido en m uchos países. Sin em bargo se ext iende el t abaquism o, el cual " ...alcanza proporciones y caract eríst icas de epidem ia m undial.." , según advirt ieron expert os reunidos en San José de Cost a Rica, en la Novena Reunión Lat inoam ericana sobre el Cont rol del Tabaquism o. Se acot ó en la m ism a que " ...el negocio publicit ario de las com pañías del t abaco en Cost a Rica asciende a los 500 m illones de colones" . Repet idam ent e se ha m encionado que el alcohol es la puert a de ent rada a ot ras drogas, com o lo inform a el Dr. Eliseo Valverde Monge en un art ículo que publicara en La Prensa Libre del 13 de oct ubre de 1992: Por lo general, la puert a de ent rada a t oda una t ragedia, es el alcohol que hoy día se riega irresponsablem ent e a la j uvent ud m uchas veces con consent im ient o de padres y educadores. Trat em os de vivir m ej ores y m ás años. Toda la propaganda com ercial que se derrocha por los m edios de inform ación j unt o a la violencia y pornografía, const it uye una gran incoherencia en la hist oria oficial. " El lado m aldit o de la TV" , le llam a el periodist a José María Penabad López ; en ot ro art ículo suscrit o por el señor Luis Mont oya en La República del 6 de abril de 1989 se hace hincapié en el fenóm eno de la int rom isión t elevisiva y sus grandes secuelas, para bien o para m al, según el m ensaj e. Sin em bargo el aut or m ás se refiere a la form a: Com o se sabe, con el desarrollo del lenguaj e, la reflexión verbal com ienza a j ugar un papel cada vez m ás im port ant e en la adquisición de conocim ient os. En t ant o que file:///D|/MSM_/Foro/95.htm (26 of 56)2/12/2008 16:05:50 Untitled Document la reflexión no verbal va dej ando, gradualm ent e, de ser la principal fuent e de adquisiciones cognoscit ivas. Cada vez que necesit am os de palabras, de sím bolos o de organizaciones lógicas, recurrim os al pensam ient o verbal. Se t rat a, aquí, de funciones propias del hem isferio izquierdo. El consum o de t elevisión, al ser una experiencia visual no verbal, en función privilegiada del hem isferio derecho, cada uno de nosot ros ha podido const at ar cóm o el consum o de la TV exige un escaso esfuerzo int elect ual. Y, com o para cerrar con broche de oro, el Dr. Juan José Sobrado, com ent a com o Es le frecuencia, el sent ido, la int ensidad, la dim ensión, la int ención, la explot ación com ercial com o obj et o de consum o, lo que hace profundam ent e dist int a y dañina a la violencia que exhiben los m edios t elevisivos. Al igual que con el sexo - ot ro gran t em a de la vida hum ana- su t rat o por el art e o la narración, respect o de la pornografía, es m uy dist int a la violencia com o obj et o de circo y de m ercado. He referido lo expuest o para poner énfasis en la necesidad, en aras de un m ej oram ient o de la salud pública, t ant o física com o m oral, de prohibir la propaganda com ercial de licores y cigarrillo com o form a de evit ar el fom ent o irracional de su consum o, si se quiere ser consecuent e con la guerra a las drogas, o su cont rol m ás propiam ent e. Para finalizar, el m ism o t rat am ient o debe brindársele el fenóm eno del abort o en una sociedad abort iva por sus condiciones m at eriales, com o bien baut iza a las nuest ras Yadira Calvo. B. La corrupción Com o le hem os indicado desde el inicio del present e t rabaj o, el com ercio de drogas en el plano m undial represent a el segundo renglón, después de las arm as. Sin em bargo no debe olvidarse que am bas se ent relazan de m anera sim biót ica, no obst ant e la cont raria apariencia sim ulada en form a conscient e o inconscient e. I nform es de la guerra civil de Afganist án refieren cóm o el negocio del opio floreció al am paro de la m ism a: Kabul. Desde siem pre los cam pesinos afganos han cosechado cant idades enorm es de opio, suficient es para abast ecer la m ayoría de la dem anda en Europa y para int roducir m iles de j óvenes a la drogadicción. Sin em bargo, ellos ut ilizan t radicionalm ent e la past a de opio para curar t odo t ipo de enferm edades. file:///D|/MSM_/Foro/95.htm (27 of 56)2/12/2008 16:05:50 Untitled Document En el t ranscurso de la guerra los cam pesinos cosecharon cant idades récord de opio, suficient es para abast ecer el 80% de la dem anda en Europa. No debe olvidarse que Cent ro Am érica se convirt ió en plat aform a hacia Est ados Unidos y Europa, en el t ransport e de la cocaína producida en Am érica del Sur, durant e la guerra cont ra el gobierno sandinist a de Nicaragua. Dist int as cifras se han m encionado, t odas dudosas dada la falt a de t ransparencia, pero sí indudablem ent e indicat ivas de su m agnit ud, acerca del com ercio m undial de las drogas ilícit as: a) Trescient os m il m illones de dólares al año y cien m il m illones de dólares en Est ados Unidos, según la Agencia Nort eam ericana cont ra las Drogas ( DEA) . b) Seiscient os m il m illones de dólares se señala en un cable de la agencia EPS, correspondient es al año 1990, de los cuales cient o cincuent a m il m illones de dólares se generaron el en m ercado de Est ados Unidos. Cifras correspondient es a ganancias. En el m ism o cable se indica que hay en Est ados Unidos 30 m illones de drogadict os y que se consum en anualm ent e diez m il t oneladas de m arihuana y cien t oneladas de cocaína. c) Quinient os m il m illones de dólares se " blanquean" al año en el m undo, de acuerdo con un inform e del Consej o de Seguridad y Defensa de Est ados Unidos t it ulado " El im perio subt erráneo" . Cifra com parable con los ingresos brut os de las siet e em presas m ás grandes del m undo ( General Mot ors, Exxon, Shell, Mobil, Brit ish Pet roleum , Ford e I BM) . En Est ados Unidos se " lavan " con éxit o unos t rescient os m il m illones de dólares al año, según la revist a Business Week, sit uación que se agravaría con la puest a en m archa del Trat ado de Libre Com ercio ( TLC) ent re Est ados Unidos, Canadá y México. Y en ot ro orden de ideas, se sit úa una cifra que sobrepasa las cien m il personas asesinadas en Colom bia durant e los últ im os cuat ro años, product o del narcot ráfico, los grupos param ilit ares y la guerrilla, de acuerdo con un cable de la AFP publicado en La República del 3 de m ayo de 1994. Valga agregar que la negligencia policial en operat ivos ant idrogas ha salido a la luz pública, com o el caso publicado en La República en su edición del 3 de abril de 1993, en el que " ... y product o de una descoordinación, el Tribunal de la I nspección Judicial dej a ent rever que, por la act uación de los m iem bros del OI J de Nicoya, se descuida la vigilancia de la casa de la playa en Carrillo, lo cual perm it ió la m ovilización de aproxim adam ent e t rescient os kilos de la droga" . Según ot ro inform e referent e al m ism o t rasiego de 275 kilos de cocaína durant e file:///D|/MSM_/Foro/95.htm (28 of 56)2/12/2008 16:05:50 Untitled Document operat ivo conj unt o DEA- OI J, el gobierno de Cost a Rica pidió explicación a la DEA en los siguient es t érm inos: El propio Fishm an confirm ó anoche que rem it ió una cart a al DEA y al OI J, con el fin de que se den explicaciones de la ent rega vigilada de los 275 kilos del narcót ico, acción en que part iciparon am bas policías. Transcendió que en esa m isiva se pedían det alles sobre la supuest a desaparición de una cant idad sim ilar de droga, lo cual se habría producido durant e el operat ivo. En el periódico La Nación del 31 de agost o de l994, se involucra a oficiales del OI J en el t rasiego de cocaína decom isada, asunt o relacionado con la m uert e por decapit ación del señor Ciro Monge Mena en los alrededores del Túnel Zurquí, carret era a Guápiles. En el m ism o periódico del 9 de set iem bre de l994, se hace un recuent o de los supuest os nexos ent re algunos oficiales del OI J con el narcot ráfico: 5 de set iem bre de l994 en la Delegación de Punt arenas, 29 de m ayo de 1993 en la Delegación del OI J en Lim ón. Es obvio que se requiere buscar alt ernat ivas a la prohibición, com o solución al gran at ract ivo que represent an las alt ísim as ganancias del negocio de las drogas, legales e ilegales, m ediant e la t ransparencia económ ica. Es la m ej or form a de desinflar el negocio, som et iéndolo al cont rol de la ley y así evit ando que baj o su ropaj e se alim ent en los buscadores de dinero fácil, cuya fuent e principal radica en el " m ist erio" del placer, en el " m ist erio" del erot ism o insoslayable y m anipulado del ser hum ano. El pago de pat ent es e im puest os const it uiría una de las consecuencias de la legalización del com ercio de las drogas ilícit as, con lo que se le daría m ayor cont enido al principio const it ucional de igualdad ant e la ley. Realm ent e es increíble que el segundo rubro del com ercio m undial est é exent o de dicho pago. ¿Por qué t al privilegio? C. La doble m oral La m araña de int ereses económ icos e ideológicos que im plica el negocio de las drogas ilícit as ( y de las lícit as) ha conducido a la doble m oral, pues m ient ras se rechazan las prim eras, se prom ueve por m edio de los m edios de inform ación el consum o de las segundas, unido al consum ism o alucinant e de la sociedad capit alist a act ual. No en balde se acept a que est e últ im o represent a la " droga infernal" : La droga infernal, m aldit a y m adre de t odas las drogas, en la repet ida ideologíafile:///D|/MSM_/Foro/95.htm (29 of 56)2/12/2008 16:05:50 Untitled Document m it o y m agia, que proclam a la felicidad a la que t odos t enem os derecho, sin que im port e lo m oral, lo j ust o y la verdad. Una ideología que est á t erm inando con la am ist ada y el am or, para lanzar al hom bre en el desenfreno del poder y del t ener, no im port a el cost o que se haya de pagar. Es una droga int elect ual, una ut opía de ensueño y am bición, llena de luces y cant os; de color y sonido... ¡Al servicio de la droga m aldit a le hem os puest o la m ás grande t ecnología, art e, ciencia e int eligencia, que j am ás pudo soñar el m undo! La radio, el cine, la t elevisión, la prensa, el t eat ro, la m úsica, la pint ura, el discurso polít ico...Todo ello no es m ás que el aparat o inm enso de una publicidad sin lim it aciones y sin front eras, que nos habla de una vida hum ana sobre la t ierra, que se ha de vivir única y exclusivam ent e, en aras del placer de t ener poder y dinero... El result ado es la m anipulación del deseo sobre est im ulando el apet it o sexual, la violencia y la ingest ión de drogas por m edio de la propaganda com ercial que inst iga el consum ism o desbordado, no im port a que ello sea a cost a del ozono y de la cont am inación del planet a; de la dest rucción de sus bosques y de su agua. Y t odo en el nom bre de la droga, cuya prohibición pret ende desconocer act it udes que, según algunos, son part e de inst int os del hom bre y de los anim ales. En efect o, de acuerdo con Ronald Siegel, psicofarm acólogo nort eam ericano que enseña en la Universidad de California, en un libro por él escrit o t it ulado I nt oxicación: la vida en busca del paraíso art ificial, refiere que el uso de sust ancias est upefacient es " es part e de nuest ra nat uraleza" . Afirm a que las raíces del m oderno consum o de drogas se rem ont an a l35 m illones de años at rás, cuando en el período Cret ácico las plant as angiosperm as com enzaron a producir sust ancias t óxicas para defenderse de los anim ales herbívoros. Ovej as at rapadas por los alucinógenos en las m ont añas de Canadá, cabras y caballos en delirio en el desiert o de Texas, bandadas de cardenales enloquecidos por una sobredosis de pelot it as de plant as est upefacient es... hom bres y anim ales son im pulsados al consum o de drogas por una fuerza int erna t an elem ent al y universal com o el deseo de alim ent o y el inst int o sexual. En dicho periódico de fecha l5 de set iem bre del m ism o año se señala por qué el agot am ient o es placent ero. Se afirm a que después de t reint a m inut os de ej ercicios agot adores se goza del placer que se deriva de la relaj ación de los m úsculos, y que el cuerpo es invadido por una sensación de placidez, serenidad y ganas de vivir, product o de una horm ona producida por el cuerpo hum ano llam ada bet a- endorfina, que act úa com o sedat ivo. " La endorfina parece cont rolar, al m enor parcialm ent e, el efect o de la horm ona epinefrina, el acelerador bioquím ico que ent ra en acción a file:///D|/MSM_/Foro/95.htm (30 of 56)2/12/2008 16:05:50 Untitled Document m edida que aum ent a el agot am ient o" , acot a el profesor de fisiología de la Universidad Est at al de Pensilvania Pet er Farrell. En el suplem ent o " Revist a" del periódico Est a Sem ana, aparecen varios art ículos de sendos ant ropólogos acerca de la función de las horm onas cerebrales en el am or. Se afirm a en uno suscrit o por Anast asia Toufexis lo siguient e: " El cerebro es est im ulado por la fenilet ilam ida y posiblem ent e t am bién por la dopam ina y la norepinefrina, t odas anfet am inas nat urales. Est as producen sent im ient os de euforia y placer. Est a et apa puede durar de dos a t res años y luego va desvaneciéndose" . Se punt ualiza que ello corresponde al cóm o nos enam oram os. Seguidam ent e se asevera que en la et apa del com prom iso " los am ant es producen alt os niveles de endorfinas, sim ilares a la m orfina, que crean una sensación de seguridad, calm a y confort " . Al describir lo que llam a " la droga del am or" anot a que " la glándula pit uit aria produce oxit ocina - la droga del am or- , que est im ula sensaciones durant e el act o del am or, que a su vez crean sent im ient os de ínt im a sat isfacción y com prom iso" . Lo ant es expuest o corresponde al crit erio de Helen Fischer, ant ropóloga e invest igadora del Museo Nort eam ericano de Hist oria Nat ural de Nueva York, en su recient e libro Anat om ía del am or: la hist oria nat ural de la m onogam ia, el adult erio y el divorcio, según publicación del periódico aludido. En el periódico La Prensa Libre del 23 de j ulio de 1991, se señala que el psiquiat ra de Harvard, Edward Khant zian ha sugerido que algunos adict os usan las drogas para aut om edicarse en busca de bienest ar. En el art ículo que aparece baj o el nom bre de Lisa Davis, t om ado de la Revist a I n Healt h, se inform a que desde el año 2.500 ant es de nuest ra era " ...los sum erios t enían un sím bolo para el opio que los arqueólogos han t raducido com o " regocij o" o " alegría" " . Según Andrew Weil, expert o en adicción, t odas las cult uras las han t enido - uso de drogas- except o los m oradores de las nieves, que probablem ent e las t endrían si pudiese crecer alguna plant a en el hielo. t ant o así que algunos invest igadores hablan del " im pulso" hum ano a la int oxicación. Michael Harner, de la New School of Social Research, dem ost ró que las bruj as europeas " volaban" gracias a un ungüent o que se aplicaban en su cuerpo, hecho con ext ract os de plant as com o la m andrágora y la belladona, que cont ienen at ropina, un alucinógeno veget al que se absorbe fácilm ent e a t ravés de la piel. En un art ículo aparecido en La Nación del 9 de agost o de l994, se inform a que la m arihuana podrá ser usada en los hospit ales brit ánicos com o part e del t rat am ient o para calm ar los dolores y ansiedad de algunos pacient es. file:///D|/MSM_/Foro/95.htm (31 of 56)2/12/2008 16:05:50 Untitled Document Todo lo referido at rás perm it e concluir que la lucha cont ra el uso de drogas no es m ás que una act it ud sim ilar a la del Glorioso Hidalgo Don Quij ot e de la Mancha, peleando cont ra m olinos de vient o. Así se com port a la sociedad act ual. Y t am bién perm it e ent ender que al ser hum ano no se le puede cast rar part e de sus t endencias nat urales, t al y com o le sucedió a la yegua " Mollie" de La granj a de los anim ales de Orwell, quien no podría vivir sin su t errón de azúcar y sin el lazo roj o de su crin, a pesar de que le ofrecían la sat isfacción de t odas sus necesidades anim ales rest ant es. El fondo del discurso oficial no es m ás que " la t ecnología past oral del poder" , ej ercido est e de arriba hacia abaj o y com o una m anifest ación m ás de la dom inación de unos sobre ot ros. Todos " los de abaj o" , guiados por el past or com o un rebaño; m ás allá de las individualidades, m ás allá de las diferencias, m ás allá del suj et o: t odo un m undo orwelliano, t ot alizador, que no dej a espacio para la libert ad individual. En sum a, la cont radicción m agnificada: el neoliberalism o negando la libert ad individual psíquica. ...la m ecánica del poder es esencialm ent e represión...el poder es la guerra, la guerra cont inuada con ot ros m edio; se invert iría así la afirm ación de Clausewit z, diciendo que la polít ica en la guerra cont inuada con ot ros m edios... ...est a relación de fuerza m ediant e una especie de guerra silenciosa, de inscribirla en las inst it uciones, en las desigualdades económ icas, en el lenguaj e, en fin en los cuerpos de unos y ot ros... Y por supuest o, el nuevo espant apáj aros result a alt am ent e rent able en dicha relación de poder- dom inación, en la m edida en que j ust ifica la exist encia de la policía y de las arm as, negocio núm ero uno en el m ercado m undial. Por ello el m ism o Foucault , en la cit ada obra, nos ofrece ot ra idea esclarecedora: La sociedad sin delincuencia. ¡Con ello se soñó a finales del siglo XVI I . Y después, inm ediat am ent e, pfft ! La delincuencia era dem asiado út il para que se pudiera soñar algo t an t ont o y t an peligroso...sin delincuencia no hay policía. D. La despenalización regulada La elim inación del delit o de legalización de capit ales nos quit aría una gran venda de los oj os que nos im pide ver la vida, abriéndose así las puert as para la búsqueda de soluciones al det erioro del am bient e y al problem a de la inseguridad ciudadana real y no la fict icia, product o, la últ im a, de la disonancia cognoscit iva. Ello perm it iría el reforzam ient o de la libert ad individual dent ro de un m arco const it ucional liberal. file:///D|/MSM_/Foro/95.htm (32 of 56)2/12/2008 16:05:50 Untitled Document El art ículo 28 de la Cart a Magna est ablece el Principio Universal de Acción, el derecho a la privacidad: Nadie puede ser inquiet ado ni perseguido por la m anifest ación de sus opiniones ni por act o alguno que no infrinj a la ley. Las acciones privadas que no dañen la m oral o el orden público o que no perj udiquen a t ercero, est án fuera de la acción de la ley. No se podrá, sin em bargo, hacer en form a alguna propaganda polít ica por clérigos o seglares invocando m ot ivos de religión o valiéndose, com o m edio, de creencias religiosas. Siguiendo las corrient es m ás m odernas y racionales, la despenalización del consum o de drogas ilícit as le reconocería m ayor libert ad al individuo, evit ando que el poder se int roduzca en nuest ras " alm as" y cercene sus opciones psíquicas t endient es a la búsqueda del placer. Por supuest o que con los sofist icados m edios de com unicación m odernos, la t elevisión y las form as audio- visuales principalm ent e, la libido se t ergiversa y m anipula at rozm ent e, lo que hace im prescindible sacar a los m ercaderes del t em plo, a los que lucran con los sanos inst int os del ser hum ano, deform ándolos, hipert rofiándolos, ut ilizándolos para vender sus drogas consum ist as y sus drogas legales cual nuevos conquist adores que nos ofrecen sus bolit as de vidrio y sus espej it os a cam bio de nuest ro oro. Por lo expuest o es que t am bién el Derecho Penal se conform aría com o fue ideado inicialm ent e: com o últ im a rat io y no com o única rat io, lo cual reforzaría el Principio del Debido Proceso consagrado en el canon 4l const it ucional. Et han A. Nadelm ann, profesor de ciencia polít ica en la Escuela Woodrow Wilson de Asunt os I nt ernacionales en la Universidad de Princet on, aport a al debat e algunas ideas que consideram os im port ant e cit ar: Es int eresant e not ar que el apoyo público en favor de la derogación de las leyes que prohíben las drogas ha surgido casi siem pre principalm ent e del ext rem o conservador en el espect ro polít ico: William F. Buckly, Milt on Friedm an, el académ ico j urisperit o Ernest van den Haag, y los edit ores del sem inario brit ánico The Econom ist , t odos ellos lo han expresado así. Cont inúa el cit ado profesor Nadelm ann diciendo: " Según el sent ir general, el espect acular increm ent o en los esfuerzos para la aplicación de la ley cont ra las drogas ha t enido un efect o discret o sobre est e m ercado ilícit o en los Est ados Unidos" . Según él, la proscripción " ... es suficient e para m ant ener el precio de file:///D|/MSM_/Foro/95.htm (33 of 56)2/12/2008 16:05:50 Untitled Document drogas ilegales a un nivel not ablem ent e m ás alt o del que les correspondería si no exist ieran dichas leyes" . He aquí la fuent e generadora de un negocio especulat ivo; m uy lucrat ivo, gracias a la prohibición. No se est á m ás que reproduciendo la experiencia fallida de la ley seca, prohibición vigent e en Est ados Unidos, desde l920 a l933, que m ant uvo ilegal la vent a de alcohol en dicho país, lo cual hoy nos parece un absurdo. Rem em orando aquello, refiere Nadelm ann: Al m ism o t iem po, se dieron cuent a de que m ás leyes y policía parecían generar m ayor violencia y corrupción, j uzgados y cárceles colm adas, desacat o generalizado al gobierno y la ley, y m ás poder y beneficios para las bandas. Abolir la Prohibición llegó a ser considerando no com o una capit ulación ant e bandidos com o Al Capone, sino com o un m edio de sacar a los cont rabandist as del negocio y al m ism o t iem po elim inar gran part e del precio que se pagaba relacionado con est as leyes. Refiere igualm ent e que " ...la conexión drogas crim en que explica los gast os act uales de la j ust icia penal...podría cort arse" . Y cierra su art ículo así: Lo sucedido en los últ im os 20 años ha dem ost rado que una polít ica sobre drogas conform ada por una ret órica dest inada a at em orizar sólo ha llevado al desast re act ual. A m enos que est em os dispuest os a sopesar t odas las alt ernat ivas, ent re ellas las diversas est rat egias de legalización, quizá nunca encont rem os la m ej or solución a nuest ros problem as causados por las drogas. Del art ículo, que se publicó en la República del 1 de j unio de l993, del señor Ant onio Haas, se ext rae lo siguient e: " De nada puede servir una guerra cuando la m anzana de la discordia es un arca abiert a, un t esoro inagot able del cual fluyen ríos de oro y plat a, flot illas e yat es y j et s, rascacielos y " pent houses" en las ciudades m ás caras del m undo" . Cont inúa diciendo: Mient ras ese t esoro exist a y perm anezca a la vist a de t odos, el conflict o no puede t erm inar. Los t raficant es seguirá com prando arm am ent os y conciencias, ej ércit os de m at ones o de legisladores, porque no hay país en el m undo que t enga un presupuest o ant idrogas com parable con el de sus t raficant es. De acuerdo con una invest igación efect uada por la Com isión I nt eram ericana de Polít icas sobre las Drogas, grupo privado de expert os de alt o nivel de Bolivia, Canadá, Colom bia, México, Perú y Est ados Unidos, financiado por la Fundación Ford, la polít ica ant idrogas del últ im o país cit ado es equivocada y ha producido los efect os cont rapuest os a los pret endidos, ent re ot ros aspect os, en el relacionado con la sust it ución de las plant aciones de coca en Bolivia. Se punt ualiza que el dinero file:///D|/MSM_/Foro/95.htm (34 of 56)2/12/2008 16:05:50 Untitled Document invert ido en t al guerra no es m ás que dinero perdido: " En el presupuest o federal nort eam ericano propuest o para 1992, cerca del 10 por cient o de los fondos dest inados para el com bat e a las drogas ( $ll.680 m illones) est án dest inados a t rat ar de det ener el ingreso de drogas en las front eras y en la aplicación de la ley..." " La Lucha cont ra las drogas es un gran engaño m undial" , se t it ula un inform e de expert os según publicación aparecida en el periódico Est a Sem ana, del 25 al 31 de m ayo de 1993, del cual se ext raen las siguient es cit as: La pregunt a es si un m undo que no ha podido salir del enm arañado laberint o del alcohol y el t abaco a los que la publicidad present a com o agent es que " invit an a vivir" podrá abandonar a las buenas el t únel de la cocaína, la heroína y la m arihuana. Y al señalarse la doble m oral que la adorna, se est ablece la gran diferencia en cuant o a su significación social y de salud pública: " Tan solo en Francia, por ej em plo, fallecen anualm ent e ent re 30.000 y 50.000 personas por el alcoholism o, frent e a las 400 que m ueren en el m ism o período por consum o de alcaloides." Cont inúo cit ando del art ículo en referencia: " El prest igioso psicólogo clínico, Jesús Arechas, quien dirige un cent ro de rehabilit ación de drogadict os en el surest e de Est ados Unidos, dij o a una radio neoyorquina que " necesit am os un nuevo enfoque m undial para t rat ar ese asunt o de los est im ulant es" . En un com ent ario int ernacional aparecido en la República del 30 de m ayo de 1988 llam ado " Lucha ant idroga en Est ados Unidos: endurecim ient o o capit ulación" , se indica que Los part idarios de la legalización se apoyan en un convincent e argum ent o de la hist oria recient e de Est ados Unidos: la ley seca que rigió de 1919 a 1933 no quit ó a los nort eam ericanos el hábit o del alcohol, pero sí levó a las nubes los precios del whisky y la cerveza, hizo m illonarios a Al Capone y a ot ros cient os de gangst ers y cobró un gigant esco precio de sangre a am bos lados de la ley. El Lic. Jaim e Cerdas Mora igualm ent e se m ost ró part idario de la t esis que defendem os, al considerar que la m anera de acabar con la droga es su legalización a nivel m undial. O com o dice la Licda. Gloria Navas, aunque com ent ando en general aspect os de la adm inist ración de j ust icia: " Es m ás fácil t ener al enem igo de frent e que buscarlo a t ient as en m edio de la oscuridad" . Por la senda de la legalización t ransit a Aust ria, según un cable const ant e en la Prensa Libre del 24 de j ulio de 1991, según el cual el fum ar m arihuana no será delit o con la ent rada en vigencia de una nueva ley para finales del año 1991, según file:///D|/MSM_/Foro/95.htm (35 of 56)2/12/2008 16:05:50 Untitled Document anuncio del Minist ro de Salud hecho en Viena en la m ism a fecha de la publicación. I gual sucede con Alem ania cuyo Tribunal Const it ucional consideró, en j ulio e 1993, que no m erecían ninguna sanción los consum idores de hashish aunque no así los dist ribuidores. Y t am bién la Cort e Const it ucional de Baviera aprobó en 1987 que a nadie se le podía prohibir t ener " ...un com port am ient o insensat o que fuera result ado de la decisión libre del individuo..." , con fundam ent o en la libert ad universal de acción fij ada por la Const it ución. Tam bién en los Países Baj os, España y Gran Bret aña, en donde " ...la posesión, la com pra y la vent a de hashish son t oleradas hast a la cant idad de 30 gram os" . En un dest acado ensayo t it ulado " The Unm ent ionable Alt ernat ive: t he need for, and t he argum ent s against , t he decrim inalizat ion of drug laws" , suscrit o por Pet er B. Kraska, de la Universidad del Est ado de Kent , Est ados Unidos, el aut or hace un plant eam ient o sim ilar en sus rasgos básicos en relación con el problem a de las drogas, sus vínculos con la libert ad individual, con los nexos policiales y de alt os cost os, para concluir diciendo que " crim inalizat ion doesn" t work" ( la penalización no funciona) . Est a excelent e invest igación fue publicada en Journal of Drug I ssues ( Revist a sobre asunt os de drogas) . And last but not least : el propio Fiscal General de Colom bia Gust avo de Greiff Rest repo apoya la legalización de las drogas, según el cual con ello se dest ruirá el j ugoso negocio de los narcot raficant es. Refiere aquí de Greiff: Que yo sepa cuando alguien habla de la legalización de las drogas no est á hablando de volver obligat orio su consum o, sino de dest ruir el j ugoso negocio de los narcos, cont rolar a los consum idores y reducir al m áxim o los delit os que se com et en baj o influj o de las drogas. No puede dej ar de m encionarse un recient e libro que recoge una serie de análisis sobre el m ism o t em a: La legalización de la droga, pat rocinado por la Facult ad de Derecho de la Universidad Nacional de Colom bia, edit ado por Jurídica Radar Ediciones de est e país, en 1994, en cuyo anexo XXXI I , páginas 297 y siguient es, se reproduce la opinión de de Greiff. En el prólogo del edit or, se señala cóm o el escrit or Gabriel García Márquez afirm a que " la prohibición ha hecho m ás at ract ivo y fruct ífero el negocio de la droga y fom ent a la crim inalidad y la corrupción" . Seguidam ent e vam os a efect uar varias cit as del m ism o libro, com o la del profesor de la Facult ad de Derecho de la Universidad Nacional de Colom bia, Rodrigo file:///D|/MSM_/Foro/95.htm (36 of 56)2/12/2008 16:05:50 Untitled Document Uprim ny Yepes: " El gran culpable no es una persona o una inst it ución, sino la exist encia de una polít ica equivocada a nivel int ernacional, fundada en la prohibición absolut a de unas drogas que, a pesar de esa prohibición cuent an con una dem anda im port ant e y una ciert a acept ación social" . " Sat anización de la droga: Pero no sólo los negocios crecen en la som bra, sino las ideologías del t error con sus fet iches, com o ocurre con la m anipulación del narcot ráfico..." m ediant e el poder hipnót ico de la ideología de m asas, según Andrei Sakharov. ...la guerra cont ra las drogas será recordada com o una de las grandes guerras est úpidas de la hum anidad, de igual m anera com o hoy recordam os las guerras religiosas del siglos pret érit os. ...no se t rat a de un concept o cient ífico sino de una consigna, de un uso sem ánt ico inst it uido a part ir de agenciam ient os m orales y polít icos que t iene por obj et o calificar de censurable una act uación del ciudadano. Las opiniones sobre la droga est án en gran part e m ediadas por lo que J.F. Revel llam ó el " conocim ient o inút il. Tej ido de preconcepciones m orales e ideológicos..." El m ism o aut or cit a a Sidney Cohen, especialist a californiano en el t rat am ient o de farm acodependient es, señalando que el consum o habit ual de cigarrillos puede ser m ás peligrosos para el individuo que el consum o de heroína. " Los peligros de la heroína - afirm a Cohen- est án vinculados en gran part e a la falt a de precauciones higiénicas con que se usa la sust ancia y a la vida al m argen de la ley que se ven obligados a llevar la m ayoría de los adict os" . " Debe adopt arse a cam bio un sist em a de legalización regulada o cont rolada, propia del Est ado int ervencionist a" , asevera Jaim e Nanclares Vélez, m agist rado del Tribunal Superior de Ant ioquia, quien cit a t am bién una m áxim a de Gracián al inicio de su art ículo: " Muchas veces la enferm edad nace del m ism o rem edio" . La despenalización progresiva de las drogas prohibidas es una de las recom endaciones que se est ilan en el libro y que hem os post ulado en el present e t rabaj o. Sem inario sobre el narcot ráfico en Am érica Lat ina y el Caribe Est im ados com pañeros: Quiero enviar m is saludos y apoyo a la conferencia y expresar m i oposición al file:///D|/MSM_/Foro/95.htm (37 of 56)2/12/2008 16:05:50 Untitled Document im perialism o disfrazado com o cruzada cont ra drogas. En m i ausencia – por un com prom iso ant erior – quiero enviar est e ensayo com o cont ribución al debat e. Frat ernalm ent e, Jam es Pet ras El I m perio y el narcot ráfico en Am érica Lat ina Jam es Pet ras CONFESI ÓN DESDE WASHI NGTON: " Las m edidas baj o consideración incluyen el inm ovilizar los bienes est adounidenses de los supuest as cont rabandist as y sus socios, prohibir que sus em presas com erciales legít im as hagan negocios en los EE.UU. y bloquear el acceso de los t raficant es a los bancos est adounidenses" ( el subrayado es nuest ro) . New York Tim es. 27 de abril 1997. I NTRODUCCI ÓN A lo largo de la hist oria de la expansión im perialist a, al cit ar " principios alt ruist as" los voceros de los im perios han buscado j ust ificar la conquist a de los pueblos y la explot ación de los recursos. Durant e el siglo pasado, los ingleses describieron el pillaj e de Asia y África com o part e de la " carga del hom bre blanco" para t raer la civilización a la " gent e oscura." Los franceses sost uvieron que su conquist a se m ot ivó por el deseo de t raer los frut os de la cult ura francesa a gent e at rasada. En est e siglo, con el surgim ient o de las conquist as im perialist as est adounidenses, part icularm ent e en el hem isferio occident al, se adopt ó un " t ono de alt a m oral" parecido para j ust ificar su int ervención m ilit ar, la cual se lanzó para defender sus banqueros en Sant o Dom ingo, sus com pañías bananeras en Cent roam érica y sus m onopolios pet roleras en México. Est as int ervenciones se j ust ificaron com o m aneras de " defender el orden y la est abilidad" y " prot eger las vidas de ciudadanos est adounidenses." Con la llegada de la revolución m exicana, el President e Woodrow Wilson j ust ificó la int ervención im perialist a est adounidense a nom bre de la " dem ocracia" y el " orden." Después de la revolución rusa, Washingt on diseñó un nuevo pret ext o para la int ervención - el " ant icom unism o" y la " am enaza roj a." Con el fin de la Guerra Fría y la caída del com unism o soviét ico, Washingt on volt eó hacia la " narco- am enaza" para j ust ificar su int ervención y cont rol de la polít ica de seguridad y gobernant es en Am érica Lat ina. file:///D|/MSM_/Foro/95.htm (38 of 56)2/12/2008 16:05:50 Untitled Document Surge la pregunt a - ¿por qué Washingt on t iene que ocult ar t ras alt os principios m orales sus verdaderos int ereses económ icos, polít icos y m ilit ares para poder int ervenir? Básicam ent e porque los EE.UU. const it uyen una dem ocracia im perialist a: la ret órica m oral se usa para convencer o neut ralizar la opinión pública nacional. Mient ras la polít ica ext erior est adounidense se dirige m ayorit ariam ent e a servir a las com pañías m ult inacionales, los polít icos quienes aplican esa polít ica requieren vot os. De ahí el doble discurso de la polít ica est adounidense; la práct ica búsqueda de dom inación para la élit e económ ica y la ret órica m oralist a para asegurar legit im idad del elect orado. Com o t odo poder im perialist a, Washingt on siem pre present a su int ervención violent a com o m edidas " defensivas de seguridad nacional." Así pues se j ust ificó el apoyo financiero y polít ico a t errorist as m ercenarios ( los Cont ra de Nicaragua) y a genocidios m ilit ares en Guat em ala y El Salvador, sobre la base de " seguridad nacional" - porque los indios y cam pesinos pobres eran capaces de am enazar con invadir a los EE.UU. Claro que la realidad era dist int a - el pueblo y las naciones de Cent roam érica no fueron solam ent e am enazados sino t am bién asalt ados por las polít icas int ervencionist as de Washingt on. El fin de la Guerra Fría era la señal para que Washingt on int ensificara su proyect o de const ruir su im perio. La Guerra del Golfo, la invasión de Panam á, la pequeña guerra en Som alia, la expansión de la OTAN hacia Europa del Est e y la proyección de un " Nuevo Orden Mundial" baj o la hegem onía est adounidense form aron part e de est e esfuerzo para crear un im perio global. Claro, los com pet idores europeos y los j aponeses no acept aron fácilm ent e el ser subordinados a los EE.UU. En Am érica Lat ina, luchas socio- polít icas im port ant es surgieron a despecho del int ent o de im poner un Nuevo Orden Mundial basado en un capit alism o salvaj e llam ado " Neoliberalism o." En Colom bia, México y Perú los m ovim ient os cam pesinos guerrilleros est án act ivos; en Bolivia, Paraguay, Ecuador y Brasil surgen im port ant es m ovim ient os cam pesinos. En Venezuela y Argent ina, levant am ient os urbanos y huelgas de sindicat os est á ganando apoyo popular. La am enaza desde abaj o hacia el consenso de la élit e " neo- liberal" apoyado por los EE.UU. im pulsó a Washingt on para que buscara una nueva ideología para apoyar su int ervención por m edio de las fuerzas arm adas y la policía. La doct rina de la Lucha Cont ra el Narcot ráfico sirvió a los propósit os de Washingt on en cuant o a const ruir su im perio. En prim er lugar, disfrazó las polít icas represivas y explot adoras det rás de un propósit o de alt a m oral. Así neut ralizó la opinión pública nacional. En segundo lugar, la Lucha Cont ra el Narcot ráfico perm it ió que Washingt on penet rara las fuerzas de seguridad int ernas de Am érica Lat ina para est ablecer su propio agenda file:///D|/MSM_/Foro/95.htm (39 of 56)2/12/2008 16:05:50 Untitled Document polít ico. En t ercer lugar, la " guerra al narcot ráfico" perm it ió el acceso direct o de Washingt on hacia la sociedad, em puj ando su agenda económ ico y cont rainsurgent e. Al enfocar la lucha cont ra el narcot ráfico hacia Am érica Lat ina y el cam po en part icular, Washingt on pudo dirigir golpes cont ra m ovim ient os revolucionarios sociales, ya sean reales o pot enciales. Si Washingt on est uviera en serio en cuant o a los t em as del narcot ráfico, enfocaría sus acciones int ernam ent e: en los grandes bancos int ernacionales que lavan la m ayoría del narco dinero; invert irían m ás en la educación ant i- droga. Proporcionaría t rabaj os dignos para los grupos m arginales de sueldos baj os que llegan a ser los t raficant es. La decisión de m irar hacia el ext ranj ero y hacia abaj o en vez de hacia adent ro y arriba es una elección polít ica, un requisit o im perialist a. Cualquier análisis obj et ivo del narcot ráfico t endría que concluir que el t em a es en esencia un problem a del " m ercado" o de la " dem anda." Fundam ent alm ent e es un problem a int erno de los EE.UU., su sist em a gubernam ent al, social, económ ico y cult ural. Mient ras exist a aquella dem anda habrá una ofert a. El problem a est á profundam ent e arraigado en una sociedad fragm ent ada, en la cual el escapism o producido por la droga ha llegado a ser una form a de vida. La carencia de em pleos significat ivos, de solidaridad social y de m ecanism os polít icos para vincular la insat isfacción personal con la expresión pública, conduce a que los est adounidenses busquen y usen la droga. La " ext ernalización" del narco problem a t iene un valor doble para Washingt on: funciona para desviar una crít ica profunda de la sociedad y econom ía est adounidense y t am bién proporciona un pret ext o para la m anipulación cont inúa de la polít ica, los polít icos y los oficiales m ilit ares lat inoam ericanos. La m anera m ás indebida es el t em a de la " cert ificación." Washingt on presum e el poder de j uzgar, evaluar y cast igar régim enes según su propio crit erio de acat am ient o en la guerra cont ra la droga. Aquellos gobiernos que son m ás sensibles a las direct ivas de Washingt on son " cert ificados" - los que rechazan la int rom isión de Washingt on son calificados de " no cooperadores" o est igm at izados com o " colaboracionist as con la droga." La " guerra cont ra la droga" dirigida desde Washingt on fort alece sus reclam os im perialist as de " ext ra- t errit orialidad" - así se erradica las legít im as front eras nacionales de los países lat inoam ericanos. La aplicación de la ley Helm s- Burt on const it uye ot ra expresión de la m ism a pret ensión a " ext ra- t errit orialidad: " la ley est adounidense com o la ley del planet a. Así la guerra cont ra la droga orquest ada desde Washingt on va m ás allá del " neocolonialism o" hacia un regreso a la dom inación colonial. file:///D|/MSM_/Foro/95.htm (40 of 56)2/12/2008 16:05:50 Untitled Document EE.UU.: EL NUEVO COLONI ALI SMO El int ent o del gobierno est adounidense de hacer de su legislación ( la Ley Helm sBurt on) la ley suprem a del planet a ( en t érm inos legales, se conoce com o ext rat errit orialidad) reflej a la cent ralizada crecient e de los int ereses im perialist as en la definición de la polít ica ext erior de los EE.UU. Est a im posición se encaj a en un cont ext o de penet ración est adounidense de fact o en los escalones m ás alt os de los aparat os ej ecut ivos, m ilit ares y de int eligencia en los est ados lat inoam ericanos. Mient ras la m ayoría de los com ent arist as han crit icado los cont roles financieros ej ecut ados por los bancos est adounidenses, part icularm ent e por m edio de la crisis de la deuda, y ot ros escrit ores cit an la influencia penet rant e ej ercida por los EE.UU. a t ravés de su poder com part ido en el Banco Mundial y el FMI , pocos analist as han com binado est as palancas económ icas poderosas con las fuerzas m ilit ares lat inoam ericanas organizadas baj o el m ando est adounidense, una m et a fij ada en los años 60 y 70, e inalcanzable hast a ahora. En México, Bolivia y Colom bia los em baj adores est adounidenses y el depart am ent o de est ado dict an rut inariam ent e cuales oficiales m ilit ares y m inist ros son " acept ables" ( cert ificados) y cuales est án para ser despedidos ( no- cooperadores) . Y, com o rut ina, los gobiernos lat inoam ericanos cum plen con las exigencias de los EE.UU. En cada uno de est os países, las list as negras est adounidenses t erm inan en que personas pot encialm ent e designadas para oficios públicos sean ret iradas, en que oficiales sean ret irados y en un paso m ás rápido en la im plem ent ación de las polít icas est adounidenses, ya sea la erradicación de los cult ivos, la represión de los cam pesinos que la cult ivan o los pagos expedit os de los servicios de la deuda ext erna. El fort alecim ient o del cont rol est adounidense sobre los asunt os int ernos de seguridad en Am érica Lat ina es paralelo a la polít ica de Washingt on de presionar a los gobiernos lat inoam ericanos para aum ent ar su dependencia en los EE.UU. Mient ras, a la vez se fort alecen sus aparat os represivos de policía int erna y fuerzas m ilit ares. I ncluso al nivel t áct ico, los oficiales del FBI y la DEA dirigen invest igaciones y exigen que los oficiales lat inos proporcionen inform ación de int eligencia. Los oficiales est adounidenses incluso dirigen operaciones. Una visit a a Chaparé desengaña a cualquier observador del est ado boliviano. I ncluso act ividades operacionales diarias est án dirigidas por una docena de oficiales de la DEA est acionados allí. En Chaparé, Bolivia y en la Valle Huallaga en Perú, los oficiales de la DEA no hacen ningún esfuerzo para disfrazar quién est á al m ando de file:///D|/MSM_/Foro/95.htm (41 of 56)2/12/2008 16:05:50 Untitled Document las operaciones. Y la m ayoría de los generales y President es est án m uy conscient es del hecho de que la est igm at ización est adounidense ( " narcot raficant e" ) puede cost arles su posición. La influencia form idable al nivel presidencial es evident e en el afán del President e Sam per al int ensificar la erradicación de cult ivos cam pesinos y del president e de México al hacer los pagos de deuda por adelant ado a pesar del em pobrecim ient o crecient e de m illones de sus com pat riot as. La " guerra cont ra las drogas" de Washingt on va dirigida a aum ent ar el poder est adounidense en Am érica Lat ina. El uso del dinero de la droga lavado a t ravés de los bancos est adounidenses financia los desbalances com erciales de Washingt on. La guerra cont ra las drogas aum ent a la influencia general de Washingt on sobre la polít ica económ ica, perm it iendo que las m ult inacionales est adounidenses com pren com pañías públicas lat inoam ericanas a precios escandalosam ent e baj os y que penet ren los m ercados. Todas las com pañías pet roleras lucrat ivas m as im port ant es y est at ales est án en vent a - en Brasil, México, Venezuela, Bolivia, et c. Las m aquiladoras y ot ras áreas de m ano de obra barat a est án volviéndose em blem át icas de la est rat egia de Washingt on en cuant o al " crecim ient o export ador" de Am érica Lat ina. Ent re 1983- 93, las export aciones de servicios de com unicación est adounidenses aum ent aron en un 138% com paradas con export aciones t ot ales de servicios, las cuales aum ent aron sólo en un 90% . Export aciones de bienes " enlat ados" y de penet ración ideológica aum ent aron en un 2,143% m ient ras las export aciones t ot ales de bienes aum ent aron sólo en un 110% . Las corporaciones est adounidenses est án act ivos en el cam po inm obiliario así que t am bién en vent as al det al y cent ros com erciales. La m ilit arización pat rocinada por los EE.UU. se dirige a prot eger el pillaj e de Am érica Lat ina. El Nuevo I m perialism o no es " neo- colonial," se dirige al cont rol ej ecut ivo ej ercido por m edio de una est ruct ura de m ando rut inario ej ercido sobre los oficiales ej ecut ivos lat inoam ericanos evaluados por el crit erio est adounidense de responsabilidad y eficacia. El Nuevo I m perialism o int ent a fort alecer su posición global que est á en descenso por la explot ación m ás int ensa de las econom ías lat inas. Mient ras se ha desarrollado aquel, se ha est ablecido dos vehículos nuevos para cont rolar el desasosiego: una ideología y una red organizat iva. La ideología de la " globalización" y la prom oción de las ONG no lucrat ivas. La prim era es para m ist ificar a los int elect uales para que se som et an ant e la Ola I nevit able del Porvenir, la segunda es para proporcionar a los int elect uales los m edios para desm ant ela el est ado de beneficio social nacional. No obst ant e, el alcance y la profundidad de la penet ración im perial sigue socavando file:///D|/MSM_/Foro/95.htm (42 of 56)2/12/2008 16:05:50 Untitled Document un círculo de clases sociales cada vez m ás ancho: la insolvencia de com pañías pequeñas y m edianas, la m ovilidad social hacia abaj o para los funcionarios públicos, los cam pesinos desplazados, los obreros de sueldos baj os o t em porales. I ncluso sect ores m inorit arios de los int elect uales han em pezado a resucit ar t ent at ivam ent e la noción de im perialism o com o el concept o cent ral para el análisis y la polít ica. Pero est e últ im o paso es m uy t ent at ivo y se lim it a a círculos m uy reducidos. El núcleo de la oposición frent e a las am biciones im perialist as est adounidenses se ubica en el cam po: en Brasil el MST, en México los Zapat ist as en Chiapas, el EPR en Guerrero y los m ovim ient os cam pesinos en Oaxaca. La oposición m ás im port ant e, sin em bargo, se encuent ra en Colom bia con las FARC- EP y sus 20,000 guerrillas, con presencia e influencia ext endida a m ás de 600 de los 1,200 m unicipios del país. La razón por la cual los EE.UU. ha concent rado su guerra cont ra la droga en Colom bia es que Washingt on t em e la posibilidad de que llegue a ser el segundo Viet nam . La exigencia de Washingt on que el President e Sam per lance una guerra int egral en cont ra de la droga est á vinculada a la influencia crecient e de las FARCEP ent re los cam pesinos y su proxim idad crecient e a la capit al de Bogot á. Después de 30 años de lucha, las FARC- EP han consolidado su base y son ahora capaces de cort ar carret eras a t an solo 40 kilóm et ros de la capit al. Así la guerra ant i- droga de Washingt on est á profundam ent e ent ret ej ida con su polít ica cont ra revolucionaria; su ayuda m ilit ar se dirige principalm ent e a dest ruir los vínculos de los cam pesinos con las FARC- EP. Al erradicar la coca, al est im ular im port aciones barat as y al reprim ir las organizaciones cam pesinas, los EE.UU. y las fuerzas m ilit ares colom bianas esperan desaloj ar los cam pesinos del cam po y aislar a las guerrillas. Los result ados de ést a polít ica han sido cont radict orios; m ient ras algunos cam pesinos huyen de la violencia de las fuerzas param ilit ares, ot ros se unen a la guerrilla. La polít ica est adounidense de polarizar la sociedad colom biana ha t enido un efect o profundo en dest ruir el t ej ido de la sociedad. La lógica de la expansión de los nuevos m ovim ient os cam pesinos est a ínt im am ent e relacionada con las t ransform aciones int ernas del cam pesinado ( polít ica, cult ural y económ icam ent e) así que su resist encia dialéct ica a la invasión crecient e de exigencias im perialist as. El " cam pesinado" de hoy es a la vez orient ada hacia el " m ercado" y el " obrero." El acceso al crédit o, los m ercados y la ayuda t écnica de pequeños product ores est a vinculado a sus condiciones de clase crecient es com o obreros asalariados. El desplazam ient o de cam pesinos educados ( aut om edicados o educados form alm ent e) vinculado con los cent ros urbanos m odernos crea un nuevo cam pesinado con dones organizacionales m odernos y de com unicación que conect an las act ividades agricult urales a los est ilos urbanos de com bat e de clase. Sería un error m uy grave descart ar los m ovim ient os cam pesinos cont em poráneos file:///D|/MSM_/Foro/95.htm (43 of 56)2/12/2008 16:05:50 Untitled Document com o el últ im o suspiro de la rebelión ant es de que se desaparezca del m apa. La persist encia y caráct er arraigada del cam pesinado y el desplazam ient o crecient e de obreros urbanos, las ciudades de alt a t aza de crim inalidad y el descenso de servicios sociales ha reducido la brecha ent re el cam po y la ciudad. Mient ras los m ovim ient os realicen t om as de t ierra y const ruyan com unidades, podría haber una est abilización sino un reverso de la m igración rural hacia lo urbano. No hay una lógica inherent e, hist órica que im ponga el cam bio dem ográfico...en gran part e es una cuest ión polít ica. La región afect ada por la penet ración im perial es el cam po a t ravés de la subordinación del Est ado a las obligaciones im perialist as: pagos de int erés, la represión de cult ivadores de coca, el subsidio de conglom erados agroexport adores son t odos dirigidos por el est ado. La dinám ica fundam ent al de resist encia est á en el " product o final" de est a cadena im perialist a explot adora del est ado. Y es en est e punt o final que el proceso reverso de resist encia y t ransform ación est á ocurriendo. El proceso de const ruir un im perio no es el result ado de acont eceres conj unt ivos o polít icas part iculares sino reflej a procesos profundos y est ruct urales incorporados al sist em a product ivo y los balances de ganancia de inst it uciones económ icas im port ant es en el pico del sist em a económ ico est adounidense. Hast a la fecha, el I m perio ha florecido com o nunca se ha vist o: las condiciones de apropriación m ineral, acceso a los m ercados, baj os cost os de m ano de obra y influencia sobre gobiernos y fuerzas m ilit ares de est e siglo nunca han sido m ej ores. El espacio de " reform as" son casi inexist ent es dent ro de la fórm ula im perialist a de m ercado libre, regím enes elect orales y cont rol m ilit ar. El polo opuest o de ést a dialéct ica, sin em bargo, es la descom posición de las fuerzas m ediat oras del sect or m ediano urbano y la acum ulación y rápida pauperrización de los obreros y funcionarios m oviéndose hacia los polos de acción social direct a. Es en ést e am bient e de excesos im perialist as, acum ulación sin precedent e de riquezas y la degradación m asiva de labor, que los nuevos polos de acción social en el cam po est án ganando influencia polít ica nacional y prom inencia prot agónica. El giro fundam ent al de los t em as agrarios a la t ransform ación social est á const ruido alrededor del renovam ient o de un praxis socialist a: que vincula la aut onom ía cult ural y la producción a pequeña escala con el cont rol sobre las alt uras est rat égicas de la econom ía. Eso solo puede llegar a ser realidad cuando el socialism o llega a ser int egrado en las form as endógenos de práct icas cult urales y sociales y si los product ores básicos est án infundidos del nuevo valor de igualdad de género y com pat abilidad con el m edio am bient e. El I m perio ha golpeado y desgarrado el t ej ido económ ico, cult ural y polít ico de las sociedades de Am érica Lat ina. Ha asim ilado algunas pocas y explot ado m uchas. file:///D|/MSM_/Foro/95.htm (44 of 56)2/12/2008 16:05:50 Untitled Document Pero ahora la I zquierda ha devuelt o el golpe - desde las aldeas de Colom bia y Bolivia, desde las ocupaciones rurales del Brasil, hast a las com unidades indígenas de México - un nuevo m ovim ient o se est á desarrollando y est á escribiendo su propia hist oria y pract icando su propia t eoría. CONCLUSI ÓN De ext rem os opuest os del espect ro polít ico y económ ico dos fuerzas dinám icas est án en una est ado de ser cada vez m ás confront acional: los cam pesinos indoam ericanos versus el I m perio est adounidense. La dinám ica det rás del I m perio est adounidense se const it uye alrededor de im perat ivos económ icos int ernos y oport unidades polít ico- m ilit ares ext ernas. La expansión dinám ica de los nuevos m ovim ient os cam pesinos se cent ra sobre las t ransform aciones económ icas, cult urales y sociales que vienen t ransform andolos " cam pesinos aislados" en una fuerza revolucionaria cohesiva y conscient e de clase. El pat rón de la const rucción de im perio se const ruye alrededor de la ext racción de pago de int erés de la deuda ext erna, el pillaj e de los recursos nat urales, y la t ransferencia a gran escala de la propiedad pública a m ult inacionales. Junt as est as fuerzas han presionado de m anera t rem enda sobre el sist em a social lat inoam ericano para aum ent ar la ext racción de valor, ingreso y m ano de obra de obreros y cam pesinos. En est e proceso de ext racción y apropiación las " provincias" y las zonas rurales han sido golpeados duram ent e, porque la " est ruct ura de poder local" se encuent ra en las ciudades cent rales. La int ensificación de la explot ación est á acom pañada por la penet ración de m ercancías cult urales que facilit an la fragm ent ación y alienación, part icularm ent e de grupos urbanos desplazados. La dinám ica de explot ación y fragm ent ación acom paña la circulación ( pat rocinado por el im perio) de " ideologías de m ercado" por las ONG y los int elect uales, lo cual im pone una separación ent re los profesionales de clase m edia, int elect uales y obreros. El bloque im perialist a hegem ónico se fort alece por la nat uraleza " sobre det erm inada" de la influencia est adounidense en las fuerzas m ilit ares y las inst it uciones policiales, m ayorit ariam ent e a t ravés de cam pañas ant i- drogas. El hilo conduct or de la const rucción de im perio est adounidense se det erm ina por la dependencia decisiva de las m ult inacionales est adounidenses m ás grandes en las ganancias ext ranj eras y de la econom ía est adounidense en cuent as favorables con Am érica Lat ina para com pensar los déficit s en Asia y Alem ania. La " cam paña ant idroga" est á en el cent ro del proyect o im perialist a de Washingt on. Pero en Colom bia est á enfrent ando un ret o serio en la m ovilización del cam pesinado y en los grupos revolucionarios de guerrilla. TALLER file:///D|/MSM_/Foro/95.htm (45 of 56)2/12/2008 16:05:50 Untitled Document " Narcot ráfico en Am érica Lat ina y el Caribe" San José, Cost a Rica, Julio 18 - 19 de 1997 Ponencia Present ada por la Com isión I nt ernacional de las FARC- EP " En los t iem pos de hoy, no es posible hablar por separado de t res peligrosos fenóm enos que am enazan el present e y el fut uro de los pueblos del cont inent e, som et idos a las drást icas im posiciones del capit alism o: el m ilit arism o, el narcot ráfico y el neoliberalism o. Cruzados de la m ano hacen realidad la aplicación despiadada de las recet as del Fondo Monet ario I nt ernacional y de la Banca Mundial, en beneficio de los int ereses del gran capit al. Lo que pone de present e, la urgent e convergencia de t odas las fuerzas y t endencias am igas del progreso, para liderar propuest as y acciones de presión con m asas e int eligencias que consigan cim ent ar los cam bios de fondo y obliguen a reflexionar en profundidad sobre el peligro que cont ra los int ereses m ás sent idos de los explot ados significan las nuevas arm as ut ilizadas por el capit alism o en su consust ancial labor de explot ar, excluir y aum ent ar la pobreza, el desem pleo, el analfabet ism o, la m uert e y la int im idación cont ra los desposeídos que cada vez aum ent an en cant idad y en necesidades de t odo orden" " Milit arism o, narcot ráfico y neoliberalism o." Com andant e Raúl Reyes del Secret ariado del Est ado Mayor Cent ral FARC- EP Suplem ent o I nform at ivo RESI STENCI A Edición I nt ernacional Las Fuerzas Arm adas Revolucionarias de Colom bia - Ej ércit o del Pueblo FARC- EP consideram os el narcot ráfico com o un grave problem a de nuest ro país y del m undo, con part icular énfasis en Am érica Lat ina y el Caribe; pero no el fundam ent al; en nuest ra propuest a de plat aform a para un gobierno de reconst rucción y reconciliación nacional, dedicam os un punt o al t em a dice: Solución del fenóm eno de producción, com ercialización y consum o de narcót icos y alucinógenos, ent endido ant e t odo com o un grave problem a social que no puede t rat arse por la vía m ilit ar, que requiere acuerdos con la part icipación de la com unidad nacional e int ernacional y el com prom iso de las grandes pot encias com o principales fuent es de la dem anda m undial de los est upefacient es. file:///D|/MSM_/Foro/95.htm (46 of 56)2/12/2008 16:05:50 Untitled Document Es necesario repet ir que las FARC- EP, no com part e, no negocia, no t ienen relación con el narcot ráfico y lo rechazam os por principios y por ét ica, porque es incom pat ible con la dem ocracia y la convivencia ciudadana y porque genera corrupción, im punidad, crim inalidad, descom posición social, ent re ot ras cosas, afect ando especialm ent e a los j óvenes del m undo. Las afirm aciones cont rarias hacen part e en la m ayoría de los casos del coro a las calum nias dirigidas a deslegit im ar nuest ra j ust a lucha y en ot ros, los m enos, a la gran desinform ación product o de la m anipulación de la inform ación por part e de los grandes m edios im pulsores de esa cam paña, en defensa lógica de los int ereses de sus propiet arios. Lo que les incom oda, es que no sirvam os de policías rurales para su falsa e hipócrit a polít ica ant idrogas y que no at ropellem os a los cult ivadores de product os ilícit os arrasando con ellos y sus escasos bienes. No conciliam os con el doble j uego de, so pret ext o de la lucha ant idrogas, reprim ir a los sect ores populares, crim inalizar su prot est a y sim ult áneam ent e lucrarse de los inm ensos beneficios de ese negocio, financiando sus cam pañas elect orales y prom oviendo sus indust rias y cent ros financieros. Especial preocupación e int ereses, m erece el t em a de los j óvenes, que son los m ás afect ados, no solo por la posibilidad del consum o y la adicción, sino t am bién por las frust raciones de varias generaciones a las que les han cam biado sus valores: se im pone el obj et ivo de hacer dinero rápido y ut ilizando cualquier m edio, se increm ent a el consum ism o a cualquier precio, se present a com o ant icuada la preocupación por los problem as sociales y polít icos de sus pueblos, se acent úa el individualism o y el egoísm o propios del capit alism o y la solidaridad es un anacronism o, al igual que la lucha por los derechos fundam ent ales. Est am os en absolut a disposición de desarrollar una bat alla cont ra el narcot ráfico y sus consecuencias, part iendo de propuest as viables, que pasen por beneficiar a las m ayorías nacionales, a los sect ores populares; haciendo énfasis en los aspect os sociales, económ icos y polít icos y no en la represión dirigida a est as m ayorías, a est os sect ores populares, que est án lej os de ser narcot raficant es y solo subsist en de act ividades relacionadas con las drogas, obligados por las circunst ancias, pues no lo pueden hacer de ot ra m anera; m ient ras los verdaderos narcot raficant es, los que sacan las m illonarias ganancias est án t ranquilos porque han desarrollado con el poder del dinero - corrupción- , sus redes de prot ección. Est a disposición part e del convencim ient o del m al que causado a la hum anidad por la droga, no solo por el daño en la salud de los consum idores, sino por las posibilidades de corrupción que present a, para la m anipulación de los dest inos de nuest ros pueblos, desde los aspect os económ icos, polít icos y sociales; est am os seguros que con grandes t ransform aciones en est os cam pos, cuando se present e la posibilidad a nuest ros pueblos de vivir dignam ent e de su t rabaj o, en condiciones de file:///D|/MSM_/Foro/95.htm (47 of 56)2/12/2008 16:05:50 Untitled Document verdadera dem ocracia y soberanía, es posible la solución del problem a de las drogas y del t ráfico de ellas. I nt im am ent e ligada al fenóm eno del narcot ráfico, est a la concent ración de m iles de hect áreas de t ierra que pasan a poder de los nuevos ricos; en Colom bia el 70% de las t ierras cult ivables conocidas ( ver cuadro) , est án ahora en m anos de los narcot raficant es y sus t est aferros, com o product o de su negocio, pero t am bién de la quiebra a que se han vist o abocados num erosos propiet arios por la aplicación de las polít icas neoliberales; la consecuencia no se ha hecho esperar, Colom bia es ahora el prim er product or de hoj a de coca, porque los cam pesinos desplazados por est a cont rareform a agraria, se dirigen a las zonas de colonización a sem brar, lo único que les perm it e subsist ir, coca, am apola y m arihuana; en zonas donde no hay vías de com unicación, no hay posibilidades, ni polít icas de m ercadeo, no hay asist encia t écnica, ni m ucho m enos asist encia financiera, es la solución encont rada por los cam pesinos para no m orirse de ham bre. I nversión de los narcot raficant es colom bianos en la t ierra: Regiones Depart am ent os 1. Cost a At lánt ica Guaj ira, Magalena, Cesar, At lánt ico, Bolivar, Sucre y Córdoba. 2. Noroccident e Ant ioquia, Caldas, Risaralda, Quindío y Chocó. 3. Nororient e Sant ander y Nort e de Sant ander. 4. Cent ro Boyacá y Cundinam arca. 5. Sur occident e Valle del Cauca, Tolim a, Huila, Cauca y Nariño. 6. Orinoquia Arauca, Casanare, Met a y Vichada. 7. Am azonia Caquet á, Guaviare, Vaupés, Am azonas y Put uam ayo. Han com prado las m ej ores t ierras en 30 depart am ent os del País, es decir, en un 90,90% . Est e es uno de los aspect os, sin em bargo es necesario m irar ot ros; las drogas, en part icular la cocaína, t ienen diferent es et apas: - La producción, realizada por cam pesinos descrit os ant eriorm ent e, sin olvidar, o m ej or dest acando el papel j ugado por los product ores de los llam ados precursores file:///D|/MSM_/Foro/95.htm (48 of 56)2/12/2008 16:05:50 Untitled Document quím icos indispensables para volver la hoj a de coca, cocaína, dichos precursores son producidos fundam ent alm ent e en los llam ados países desarrollados; Colom bia con Perú y Bolivia, son los países sindicados por los organism os ant idrogas int ernacionales, de ser los m ayores product ores en el m undo. Y el gobierno Est adounidense, im pone a los gobiernos de est os países, la obligación de agenciar una polít ica de dest rucción de los cult ivos, com o part e de la supuest a lucha ant idrogas, priorizando la fum igación aérea, indiscrim inada, con defoliant es quím icos que acaban con el ecosist em a y son una verdadera am enaza cont ra la vida, no solo act ual, sino t am bién fut ura. Ot ro aspect o negat ivo, es la paulat ina, pero const ant e dest rucción de la selva am azónica, lugar hacia el cual son desplazados cada día, t um bando la selva y creando fincas para el cult ivo de coca, lej os de las zonas de fum igación. Los cam pesinos se han organizado en defensa de sus vidas, no en defensa de la coca, la solución plant eada a los gobiernos, en part icular en el caso colom biano, donde el consum o ancest ral, ligado a las cult uras indígenas es irrelevant e, es la sust it ución de cult ivos y la posibilidad de explot ar ot ros product os agrícolas, con verdaderas garant ías polít icas, económ icas y de m ercadeo para producir en sus regiones dist int os bienes de consum o derivados del sect or agrario; pasando obligadam ent e por la const rucción de la infraest ruct ura necesaria, que no es ext raordinaria, sino la indispensable para la vida de un pueblo. - El acercam ient o a las grandes ciudades, hecha por int erm ediarios - t raquet os- que com pran al cam pesino y venden en las ciudades a los narcot raficant es. - El narcot ráfico, com o t al, realizado por quienes obt ienen la prim era de las grandes ganancias producidas en el negocio, al enviar la cocaína a los cent ros de consum o, a los países desarrollados, especialm ent e a los EE.UU.; const it uyen los verdaderos cart eles de la droga, su enriquecim ient o es exorbit ant e y est a dem ost rada su relación con los part idos polít icos t radicionales, con las cúpulas dom inant es de los países, ext endiendo su poder de corrupción a t odas las act ividades de la econom ía, la polít ica, la sociedad y hast a en la cult ura y diversión. - Los dist ribuidores en esos cent ros de consum o ( con gran part icipación de nacionales de las m et rópolis, nunca denunciados y m uchos m enos perseguidos) , quienes se quedan con la segunda de las grandes ganancias, m anej an la dist ribución t am bién del dinero, ent re el que envían com o pago a los narcot raficant es y el que se queda com o su ganancia, am bos m ovidos por la banca int ernacional. - Y la legalización o lavado de los dineros, hecha en las inst it uciones bancarias de esos países, siendo la t ercera de las grandes ganancias y la m as im port ant e, en la circulación bancaria, pasa a convert irse en capit al financiero, soport e fundam ent al file:///D|/MSM_/Foro/95.htm (49 of 56)2/12/2008 16:05:50 Untitled Document del neoliberalism o y m ecanism o de dom inación act ual. En est a et apa, t am bién hay algunas ram ificaciones o escalas, desde los grandes dist ribuidores hast a los j íbaros. - Finalm ent e, el consum o, realizado por m illones y m illones de adict os. Que necesit an urgent em ent e polít icas de sanidad encam inadas a la solución de su problem a de adicción y no a m ej orar la dist ribución de la droga, baj o eufem ist icas form as de legalización del consum o; y polít icas reales de prevención de la adicción ent re la j uvent ud y la niñez. La supuest a guerra cont ra el narcot ráfico desarrollada act ualm ent e est a dirigida cont ra los sect ores m as débiles, los de m enor beneficio económ ico y con m ás perj uicio recibido en sus vidas; los cam pesinos sem bradores de la hoj a de coca y los consum idores, solo enferm os. Precio de kilogram o de cocaína ( Cifras en dólares) Mayoreo Menudeo Miam i 19.000 75.000 París 45.000 75.000 New York 19.000 75.000 Am st erdan 20.000 40.000 Los Angeles 17.500 87.500 Moscú 90.000 180.000 St ut t gart 90.000 175.000 México 13.000 20.000 Colom bia 2.100 2.800 Fuent e: El Financiero, México,a 15 de enero de 1996, Pág., 41. No hay real int erés por resolver est e problem a, es un t em a económ ico y polít ico. Económ icam ent e, dej a grandes dividendos, solo en EE.UU., el país con una de las m ayores deudas ext ernas, se recicla el 80% del m edio Trillón de dólares producido file:///D|/MSM_/Foro/95.htm (50 of 56)2/12/2008 16:05:50 Untitled Document com o ganancia de las drogas anualm ent e, est a econom ía se ve beneficiada realm ent e por esos dineros; pero no son los únicos, en los países donde se t erm ina la legalización de esos dineros, a t ravés de inversiones, se conviert en en la base para m ost rar cifras m acroeconom icas posit ivas, pero m ent irosas, porque est o no se reflej a en la econom ía nacional, ni en los niveles de vida de la m ayoría de la población. Nos pregunt am os la relación de est os dineros del narcot rafico, circulando vert iginosam ent e en las respet ables inst it uciones bancarias - algunas de las cuales no acaban de explicar sus relaciones y negocios con el fascism o it aliano y alem án, desde la segunda guerra m undial- con el desm esurado increm ent o del capit al financiero; padre, m adre y sust ent o del m onst ruoso m odelo neoliberal responsable del increm ent o de la m iseria en los pueblos del m undo, ni siquiera los de los países desarrollados se escapan a est a sit uación; aunque pret enden esconderla buscando y señalando ot ras causas. Polít icam ent e, el t em a es m anipulado por los EE.UU. y los diferent es gobiernos, en el caso colom biano t odo aquel que no est a de acuerdo con las polít icas oficiales es declarado obj et ivo m ilit ar con la sindicación de t errorist a y/ o narcot raficant e. El narcot ráfico sust it uyo al enem igo de los pueblos, según el im perio y su cort e, el com unism o int ernacional, al cual le ext endieron cert ificado de defunción con la caída del cam po socialist a en Europa del Est e, condenando a los pueblos a sufrir el desarrollo del capit alism o sin ninguna posibilidad de lucha; pero est os no se resigna a ese fut uro de m iseria, saben que esa no es la única posibilidad y siguen sus luchas. Es con el narcot ráfico com o se j ust ifican int ervenciones abiert as y descaradas, ret rocediendo a form as coloniales supuest am ent e superadas, que van desde las invasiones - caso Panam á- hast a las negociaciones de la soberanía, a t ravés de t rat ados para la lucha cont ra el narcot rafico, com o los hechos por varios países del Caribe, cediendo su m ar t errit orial para que los EE.UU. lo pat rullen, Colom bia t am bién firm o un acuerdo en sim ilares t érm inos; pasando por las im posiciones hechas por el im perio en m at eria de polít icas int ernas, hast a el chant aj e, no solo a los m andat arios de algunos países, sino incluso t am bién a los aspirant es a la presidencia. Y en su conocida act uación con doble m oral, caben t am bien las incursiones en el negocio de las drogas para su beneficio - Abast ecim ient o de narcot icos a los soldados de su ej ércit o en el Viet nam y el escandalo llam ado I ranGat e. Sin em bargo es necesario dej ar clara nuest ra consideración acerca de t em as, los cuales se deben desnarcot izar, com o el de la ext radición, a la cual som os cont rarios por principios, es un t em a que t iene relación con la aut odet erm inación de los pueblos y la soberanía, no creem os necesario, ni j ust o, enj uiciar nacionales de ningún país en ot ro, si las leyes o la corrupción no perm it en j uicios o condenas file:///D|/MSM_/Foro/95.htm (51 of 56)2/12/2008 16:05:50 Untitled Document j ust as, eso es lo que hay que cam biar y no olvidem os que es el sist em a el de la crisis y no los gobiernos de t urno. El I m perio se erige com o el gran policía del m undo y deposit ario de la m oral, sin ningún pudor ni recat o; con el pret ext o de la lucha cont ra las drogas, est o no se puede perm it ir, ni j ust ificar, com o t am poco considerar las prot est as cont ra est o, com o hechas por am ist ad o relación o sim pat ía con el narcot ráfico y los narcot raficant es. Ot ro ej em plo de est o es el abrogarse el derecho a calificar las polít icas de los países con la llam ada cert ificación, bien podría ser un proceso int erno, porque com o país t ienen derecho a ent regar sus ayudas a quienes quieran, pero no dej ando en la picot a pública a aquellos, a quienes descalifican por no cum plir con sus requisit os, porque inm ediat am ent e son considerados países dependient es del narcot ráfico, independient em ent e si los gobernant es de est os lo son y sus clases dirigent es y/ o dom inant es m ant ienen est as relaciones; son los pueblos, los nacionales de cada país los llam ados a j uzgar est a act it ud y no el prepot ent e I m perio. La lucha cont ra el narcot ráfico com o flagelo de la hum anidad que beneficia económ ica y polít icam ent e al im perio es una lucha ant iim perialist a, por la soberanía y la aut odet erm inación de los pueblos, pero t am bién es una lucha cont ra las cúpulas dom inant es nacionales por el beneficio de las m ayorías nacionales y hace part e fundam ent al de la agenda a resolver para garant izar a nuest ros pueblos una vida con j ust icia social, digna, en paz, con dem ocracia y soberanía. CONTRA EL I MPERI ALI SMO ... POR LA PATRI A CONTRA LA OLI GARQUI A ... POR EL PUEBLO HASTA LA VI CTORI A FI NAL ... SOMOS FARC- EP 1997 – AÑO DEL CHE LI STA DE PARTI CI PANTES ( Parcial) TOVE STI NA JOHNSON UPPSALA, SUECI A JOVENTUD I ZQUI ERDA DE SUECI A SALVADOR MARTI NEZ TORRES file:///D|/MSM_/Foro/95.htm (52 of 56)2/12/2008 16:05:50 Untitled Document BOGOTA, COLOMBI A PLUTARCO HERNANDEZ SANCHO SAN JOSE, COSTA RI CA LI C. ARTURO FOURNI ER FACI O SAN JOSE, COSTA RI CA ASOCI ACI ON AMERI CANA DE JURI STAS ANA ESTHER POSADA SANCHEZ CURRI DABAT, COSTA RI CA ASOCI ACI ON AMERI CANA DE JURI STAS CARLOS GUI LLERMO AGUI LAR SANCHEZ ALAJUELA, COSTA RI CA UNI VERSDAD DE COSTA RI CA ALFREDO MOLANO BRAVO BOGOTA, COLOMBI A SOCI OLOGI A GI LBERTO LOPEZ SAN JOSE, COSTA RI CA GRUPO SOBERANI A WALTER ANTI LLON SAN JOSE, COSTA RI CA GRUPO SOBERANI A file:///D|/MSM_/Foro/95.htm (53 of 56)2/12/2008 16:05:50 Untitled Document JULI O E. JURADO DEL BARCO SAN JOSE, COSTA RI CA GRUPO SOBERANI A MARI A LUZ GUTI ERREZ CHAVARRI A SAN JOSE, COSTA RI CA ABOGADA LUI S FERNANDO ASTORGA GUTI ERREZ SAN JOSE COSTA RI CA CODEHUCA RODRI GO GUTI ERREZ SAENZ GUADALUPE, COSTA RI CA DI NORAH OBANDO HI DALGO SAN JOSE, COSTA RI CA ASOCI ACI ON AMERI CANA DE JURI STAS HECTOR GUZMAN GUZMAN BOGOTA, COLOMBI A C N N EN ESPAÑOL ALVARO GERONI MO GONZALEZ MANAGUA, NI CARAGUA ASOCI ACI ON DE JURI STAS DEMOCRATI CAS file:///D|/MSM_/Foro/95.htm (54 of 56)2/12/2008 16:05:50 Untitled Document MARCI AL QUESADA SOLI S ALAJUELA, COSTA RI CA NELSON ARCI LA C. COLOMBI A CORPORACI ON AMI GOS POR LA PAZ MARCO LEON CALARCA FARC- EP COLOMBI A JUAN ANTONI O ROJAS FARC- EP COLOMBI A MI GUEL ANGEL DI AZ FARC- EP COLOMBI A LI BARDO ORJUELA DI AZ CALI , COLOMBI A CORPORACI ON AMI GOS POR LA PAZ 4 DE JULI O HUMBERTO VARGAS CARBONELL SAN JOSE, COSTA RI CA PARTI DO PUEBLO UNI DO EDUARDO MORA VALVERDE SAN JOSE COSTA RI CA PARTI DO DEL PUEBLO COSTARRI CENSE ZABI ER MANUEL HERNANDEZ BUELVAS file:///D|/MSM_/Foro/95.htm (55 of 56)2/12/2008 16:05:50 Untitled Document BOGOTA, COLOMBI A PARTI DO COMUNI STA, JUVENTUD COMUNI STA PABLO CRUZ U. AUTONOMA COLOMBI A JAI ME VELEZ ASOCI ACI ON JURI STAS – COLOMBI A file:///D|/MSM_/Foro/95.htm (56 of 56)2/12/2008 16:05:50 Untitled Document VI I I EN CON TRO - CI D AD E D O M ÉXI CO ( M ÉXI CO) – 1 9 9 8 DECLARAÇÃO FI NAL - ESPANHOL DECLARACI ON FI NAL DEL VI I I ENCUENTRO DEL FORO DE SAO PAULO El VI I I Encuent ro del Foro de São Paulo, dedicado a la m em oria del Com andant e guat em alt eco, Rolando Morán, se realiza en m edio de la crisis del m odelo neoliberal y del crecient e rechazo a los gobiernos y part idos que lo han im plem ent ado y que una vez m ás buscan que sean los pueblos quienes si paguen sus consecuencias. La crisis, que se inició en el sudest e asiát ico, llegó a nuest ro cont inent e y am enaza con agravar aun m ás la sit uacion de la m ayoría de los lat inoam ericanos y caribeños. Los países desarrollados desacelerarán su crecim ient o y, dent ro de ellos, m uchos sect ores sociales sut rirán las consecuencias. Pero nuest ra región - cuya part icipación en el PBI m undial es sólo de 6,1 por cient o y t iene una sit uación de at raso est ruct ural y dependencia, con una abult ada deuda ext em a- pagará el m ás alt o cost o social, lo que ensanchará t odavia m ás la brecha ent re ricos y pobres, así com o t am bién profundizará aun m ás las desigualdades sociales por razón de género, et nia, raza y edad, agravando las consecuencias en la población fem enina e infant il. Nunca com o desde ahora quedarán al descubiert o las at rocidades perpet radas por el neoliberalism o. Nunca com o desde ahora se j ust ificará t ant o un cam bio radical en las orient aciones prevalecient es en la región. Hast a ahora ha predom inado una orient ación según la cual im pera en el m undo una lógica de globalización neoliberal que lleva a propiciar desde los gobiernos las m ej ores condiciones para la com pet it ividad de las em presas t ransnacionales. Nosot ros creem os en la lógica de una econom ía hum anizada, al servicio de la sociedad. Mient ras el im perialism o pret ende que el avance cient ífico y t ecnológico conduce a et ernizar el st at us quo, nosot ros est am os convencidos de que ese avance m uest ra la capacidad de la hum anidad para resolver los problem as que am enazan su exist encia m ism a. Rat ificam os plenam ent e lo expresado en b Declaración Final del Vll Encuent ro del FSP: " El m odelo neoliberal concibe al desarrollo com o la condición en que las élit es pueden acum ular m as riqueza a expensas dei crecim ient o de la pobreza, la m arginación y la exclusión de una crecient e franj a de la población m undial. Afirm am os que el obj et ivo suprem o del desarrollo debe ser la sat isfacción de las necesidades m at eriales y espirit uales del ser hum ano, con j ust icia social y arm onía con la nat uraleza" . Est e panoram a m undial result a agravado por la crecient e hegem onía polít ica de file:///D|/MSM_/Foro/133.htm (1 of 10)2/12/2008 16:05:50 Untitled Document Est ados Unidos y una sit uación unipolar en lo m ilit ar que ha habilit ado un crecient e int ervencionism o de esa pot encia en diversas part es del planet a, ya sea ut ilizando los organism os supranacionales o a t ravés de su acción m ilit ar direct a. Com o ya lo ha expresado el FSP en ant eriores encuent ros, las crit icas que hacem os al orden int em acional vigent e no suponen aislarnos en est e m undo cont radict orio, conflict ivo y en globalización, sino aprovechar las oport unidades y vent aj as que nuest ra época ofrece para el desarrollo, lo que sólo será posible con proyect os int egrales alt em at ivos al neoliberalism o, capaces de generar el m ás am plio consenso y com prom iso de t odas y t odos los act ores sociales afect ados, en el m arco de un proyect o de int egración regional al servicio de los int ereses de los puebios, que se sust ent en en una est rat egia de poder funcional a los I nt ereses de las grandes m ayorías nacionales que nos perm it a acum ular fuerzas en la dirección de los cam bios profundos. Es resalt able que ahora se escuchen voces de " aut ocrít ica" en el seno de los m ism os organism os int em acionales que son responsables del m odelo e insensibles a las aspiraciones de los pueblos a una vida digna. Pero para nosot ros es claro que no exist e volunt ad polít ica de im plem ent ar cam bios sust anciales al m odelo, en función de los int ereses que hist óricam ent e han defendido las élit es lat inoam ericanas. Nos corresponde a los pueblos luchar por cam bios en el orden m undial, que m odifiquen drást icam ent e las condiciones int ernas en el seno de cada pais. La j ust icia social y la plena vigencia de los derechos hum anos no serán realidad si no avanzam os hacia una sociedad que se proponga elim inar la brecha cada vez m ás grande ent re ricos y pobres, y superar las desigualdades de género, raza, et nia y edad, ut opia a la que unos llam am os socialist a y ot ros sociedades post capit alist as. Los gobiernos neoliberales pret enden absorber el efect o de los aj ust es anunciados t ras la crisis bursát il, con un asist encialism o punt ual que sólo busca im pedir la adopción de m edidas encam inadas a una j ust a producción y dist ribución de la riqueza m at erial y espirit ual, y a los cam bios est ruct urales que dicho obj et ivo requiere. No podem os acept ar que los responsables de la pobreza nos hablen de la necesidad de erradicarla m ient ras ocult an la riqueza que se acum ula en el ot ro polo cada vez m ás reducido de la sociedad., que dest ruyen incluso a las capas m edias y m uchos em presarios no vinculados al capit al t ransnacional . Hay que m arcar la responsabilidad de los gobiernos de la región que, al no adopt ar m edidas para revert ir dicha sit uación, est im ulan en nuest ros países una m ayor crisis social y polít ica, am enazando de hecho las conquist as dem ocrát icas. Frent e a est a realidad t enem os plena seguridad de que exist en salidas alt ernat ivas ant e la explot ación y la desigualdad social y de género, la depredación del planet a y file:///D|/MSM_/Foro/133.htm (2 of 10)2/12/2008 16:05:50 Untitled Document la crecient e degradación de la condición hum ana. Est os desafíos exigen revalorizar, desde la izquierda, la acción polit ica y el papel de los part idos para t ornarlos capaces de cum plir dem ocrát icam ent e la función de represent ación de am plios sect ores sociales, de organizar y conducir a las m ayorías, con est rat egias de poder adecuadas para realizar las t ransform aciones necesarias que exigen las sociedades inj ust as de nuest ros países, y gobernar ident ificados con los int ereses de sus naciones y sus pueblos. No hay dem ocracia sin polít ica, sin part idos, sin sindicat os y sin m ovim ient os sociales organizados. En las condiciones act uales de la globalización capit alist a el poder de las t ransnacionales est á reduciendo el papel de los gobiem os para cont rolar los m ovim ient os del capit al - los que se han acelerado vert iginosam ent e por la vía inform át ica - y para conducir las polít icas económ icas y sociales. Paralelam ent e se prom ueven por las fuerzas de derecha t ransform aciones inst it ucionales, funcionales a est a nueva realidad econom ica Es que el sist em a no puede sost enerse sino a condición de lim it ar sem pre m as drást icam ent e la part icipación de los pueblos en la t om a de decisiones. Cuando no im pone dict aduras o aut orit arism os pugna por vaciar de cont enido las form as dem ocrát icas. En concordancia con los dogm as del neoliberalism o se dict am ina que las grandes decisiones son puram ent e opciones de nat uraleza t écnica. Toda consideración de las dem andas sociales es descalificada com o populism o. El consenso es proclam ado com o el m odo de ser de la polit ica m oderna, vaciándola asi de su función de represent ación de los diferent es int ereses sociales. Se act úa deliberadam ent e para lim it ar el caráct er represent at ivo de los órganos elect ivos, para aislar al m áxim o de la influencia y cont rol del pueblo los cent ros de decisión fundam ent ales. A su vez, se pugna int ensam ent e por la lim it ación de su soberania nacional. Resoluciones det erm inant es para ei fut uro de los pueblos son t ransferidas crecient em ent e a inst ancias supranacionales, no elect as, aj enas e inalcanzables a t odo cont rol popular donde se ej erce det erm inant em ent e la influencia de las em presas t ransnacionaies y los cent ros im periales. El FMI , el Banco Mundial, la OMC, el Grupo de los 7, el Foro Mundial de la Econom ia, reducen m ás y m ás el ej ercicio de la soberania nacional de nuest ros paises. A ello se pret ende agregar ahora el Acuerdo Mult ilat eral de I nversiones ( AMI ) que darla a las t ransnacionales la posibilidad de acusar int ernacionalm ent e a los gobiernos que dict en leyes que puedan afect ar sus ganancias previst as. No acept am os un orden m undial que no es capaz de garant izar la propia supervivenda de la hum anidad en condiciones de dignidad. En m edio de las com plexidades y las incógnit as de nuest ra era, la izquierda lat inoam ericana y caribeña, reunida en el Foro de São Paulo - espacio ant im perialist a, ant ineoliberal, file:///D|/MSM_/Foro/133.htm (3 of 10)2/12/2008 16:05:50 Untitled Document y plural de encuent ro, acción solidaridad y form ulación de alt ernat ivas program át icas y de lucha procura conocer cada vez m ás las nuevas condiciones present es en el m undo y en cada pais, para const ruir, a part ir de esas realidades int em acionales y nacionales, proyect os com pat ibles con sus principios, pero concebidos no com o m odelos cerrados y definit ivos, sino abiert os, suj et os a la experim ent ación y ia rect ificación e im pulsados por el com ponent e fundam ent al de la part icipación social. Toda alt ernat iva al neoliberalism o requerirá, t eniendo en cuent a las peculiaridades de cada país, una apuest a efect iva a la independencia nacional, la j ust icia social, la igualdad de condiciones y oport unidades, la solidaridad y la part icipación, en el m arco de una nueva dem ocracia, alt am ent e part icipat iva y que se vaya profundizando. Tenem os principios pero no recet as para m overnos en pos de esos obj et ivos - que exigen em prender profundas t ransform aciones est ruct urales, aut ént icam ent e revolucionarias- y cada gobiem o de izquierda y progresist a, en cada país, en cada ám bit o, deberá desplegar con creat ividad y perseverancia una polít ica que asegure el derecho del pueblo a const ruir su propio dest ino. Nunca com o ahora, y cada vez m ás, la izquierda est a llam ada a dar una respuest a alt em at iva. Hem os hecho valiosas experiencias de gobiem o, hem os im pulsado y prot agonizado significat ivas luchas, y hem os crecido en la consideración de nuest ros pueblos, haciendo una cont ribución sust ancial para const ruir una nueva sociedad. SI N pret ender enum erar aqui t odas las iniciat ivas que han de ser incluidas en un program a alt em at ivo ni hacer un desarrollo exhaust ivo de ellas, es oport uno reseñar algunos de los elem ent os esenciales a t ener en cuent a para est ruct urar nuest ras propuest as nacionales, populares, dem ocrát icas y revolucionarias, cuya aplicación deberá aj ust arse a las peculiaridades de cada realidad nacional y a las correlaciones de fuerzas en cada lugar y m om ent o, t eniendo present e el desarrollo int egral de la persona. Será im prescindible det ener y revert ir el proceso de dest rucción product iva que t iene lugar en la m ayoría de los países de la región adopt ando las m edidas est ruct urales, de polít ica financiera, credit icia, com ercial y laboral, que prom uevan el desarrollo de la indust ria m anufact urera, del agro - donde es frecuent e una fuert e concent ración de la propiedad y la t enencia de la t ierra- y de las áreas product ivas en general. Part e esencial de est a t area es la preservación del m edio am bient e y los recursos nat urales, asi com o est ablecer legislaciones en m at eria de com ercio ext erior e inversión ext ranj era, y polit icas de desarrollo t ecnológico regidas por un proyect o aut ónom o, nacional y regional. Será necesario com binar arm ónicam ent e la producción hacia los m ercados int erno y file:///D|/MSM_/Foro/133.htm (4 of 10)2/12/2008 16:05:50 Untitled Document ext erno, im pulsar polít icas responsables en m at eria fiscal, asi com o art icular polít icas de desarrollo indust rial. El éxit o de est a polít ica debe m edirse por su papel en el rest ablecim ient o de las cadenas product ivas nacionales y regionales, la generación de em pleo, la sat isfacción de las necesidades sociales y la conform ación de una econom ia balanceada. Un requisit o cent ral ha de ser el cont rol de los m ovim ient os int ernacionales de capit al especulat ivo. Será im prescindible propender a la const it ución y el fort alecim ient o de bloques ent re las econom ias de la región, de acuerdo a los lineam ient os que sobre int egración el Foro de Sao Paulo ha venido reafirm ando com o única form a de cont rarrest ar la acción de los m egabioques que encabezan Est ados Unidos, Unión Europea y Japón. Será necesario revisar los condicionam ient os que han venido im poniendo las inst it uciones int ernacionales de crédit o, dando la bat alla en t odos los ám bit os, aprovechando incluso los reconocim ient os que desde los organism os financieros com ienzan a escucharse al ver que " la aldea est á en llam as" . En la m ayoría de nuest ros países deben im pulsarse reform as sust anciales a los sist em as t ribut arios, de t al m anera que la polít ica fiscal cont ribuya a desarrollar econom ias product ivas y lograr una m ej or redist ribución del ingreso. Se debe t ribut ar m ás a los que m ás t ienen v com bat ir la evasión para revert ir las sit uaciones en que los pobres son los únicos que pagan im puest os. Asegurar procesos a t raves de los cuales se garant ice la part icipación dem ocrát ica en la t om a de decisiones por part e de t odas y t odos los act ores sociales en el m arco de relación igualit aria y del respet o a la diversidad. Así com o el desarrollo de est rat egias polít icas que art icuien lo nacional con lo regional y lo local, asegurando reales procesos de descent ralización v la dem ocrat ización de los procesos de elaboración y aplicación de polít icas públicas. Habrá que buscar nuevas art iculaciones ent re los sect ores público y privado, lo que exigirá t ransform aciones en el Est ado, que debe ser un part icipant e act ivo en la orient ación de las act ividades económ icas, y un act or cent ral en el im puiso y la art iculación j unt o a la sociedad civil- de las polit icas sociales. Se requiere la m odernización del Est ado, elim inando la corrupción, el client elism o, y defendiendo nuest ros pat rim onios nacionales de las polit icas de privat ización, y una nueva relación de ést e con el m ercado que garant ice el bienest ar de la población. La reest ruct uración económ ica orient ada al desarrollo sost enible, al increm ent o del nível de vida de la población y a la redist ribución de la riqueza, exige que se reviert a la t endenda a la reducción del m ercado int erno, polit icas para el cont rol nacional de los excedent es, el est ím ulo a la asfixiada pequeña y m ediana em presa, la creación de em pleos product ivos que rescat en a la población económ icam ent e file:///D|/MSM_/Foro/133.htm (5 of 10)2/12/2008 16:05:50 Untitled Document act iva de las filas del desem pleo y del sect or inform al, así com o la solución de los problem as sociales básicos. Habrá que encarar im prescindibles reform as sociales, incluyendo program as de em ergencia. La educación, herram ient a im prescindible para const ruir una sociedad donde exist a la igualdad de oport unidades, la salud, la vivienda y la seguridad social en sus diversos aspect os const it uyen ot ras áreas en donde se requerirán iniciat ivas audaces, im aginat ivas, de largo plazo y de hondo cont enido solidario. Tam bién en el abordaj e de graves problem as, com o la discrim inación de la m uj erque exige ser encarada y com bat ida con un claro enfoque de género- , la sit uación de la niñez, el racism o, la delincuencia y la inseguridad ciudadana, el narcot ráfico y el rol de las fuerzas arm adas en una sociedad dem ocrát ica. En relación a la m ult iet nicidad, pluricult uralidad y m ult ilinguism o que caract eriza a las sociedades lat inoam ericanas, result a fundam ent al el reconocim iendo social, polít ico y j urídico de est a diversidad, el respet o a sus ident idades, asi com o a los derechos que de las m ism as se derivan, en un m arco de unidad nacional y regional. Ninguno de est os obj et ivos se logrará sin una act iva part icipación social, lo que dem andará el desarrollo de polít icas públicas, y la prom oción de conduct as colect ivas a t odos los niveles. Nuest ra m et a es la revolución, es decir, una profunda t ransform ación de la sociedad, la que habrá de realizarse reafirm ando y recreando la dem ocracia, aspect o esencial de t odo proyect o alt ernat ivo. Cada día se hace m ás not oria la necesidad de reform ular, am pliar y profundizar la dem ocracia en Am érica Lat ina y el Caribe, lo que pasa, esencialm ent e, por abrir m ás y m ej ores canales de part icipación de t odos los segm ent os de la población, sobre t odo de quienes cont inúan m arginados del proceso de decisiones. El avance de una nueva dem ocracia pasa por lograr m ayor poder polit ico para el pueblo y por rest it uirle a las inst it uciones del est ado- nación la capacidad decisoria que le perm it a cum plir sus funciones de m ediación social. La vigencia y consolidación de un sist em a polit icoinst it ucional dem ocrát ico es sust ancial para el proyect o ait ernat ivo. En él deben confluir sim ult áneam ent e la libert ad, la j ust icia y la part icipación efect iva de la población. La polit ica ext erior debe est ar al servicio de los int ereses de cada pais y de la búsqueda y prom oción de m ercados para su producción, en el m arco de los siguient es principios: afirm acion de la independencia irrest rict a en las decisiones que t om e cada nación; solidaridad con los pueblos del m undo; reafirm ación del principio de no int ervención y aut odet erm inación; m ant enim ient o de relaciones con t odos los paises; dem ocrat ización de los organism os int ernacionales; prom oción de la const it ución de un frent e de deudores para encarar el problem a de la deuda file:///D|/MSM_/Foro/133.htm (6 of 10)2/12/2008 16:05:50 Untitled Document ext erna y del int ercam bio desigual y apoyo a las iniciat ivas que a est e respect o se est ablecieron en el encuent ro de Caracas; defensa de los derechos hum anos; im puiso a los foros int em acionales a favor del com bat e al " dum ping social" y por el m ej oram ient o de las condiciones de vida; defensa del m edio am bient e; respaldo al desarm e y act ivo com prom iso en favor de la paz m undial, lucha por un orden int ernacional j ust o. Una línea fundam ent al debe ser la no acept ación de t rat ados im puest os unilat eralm ent e, violando nuest ra soberania. En ese cont ext o rechazam os el Acuerdo Mult ilat eral de I nversiones ( AMI ) y a t oda form a unilat eral de condicionam ient os com erciales y de inversión. El poder t ransform ador de las fuerzas dem ocrát icas en Am érica Lat ina dependerá, m ás que nunca en est a época, de su capacidad para int erpret ar y ganar el apoyo act ivo de las grandes m ayorías, así com o del im puiso de aut ént icas y flexibles polít icas de alianzas que posibilit en am plios consensos sociales. El obj et ivo no es m eram ent e llegar al gobiem o, sino llegar para t ransform ar la sociedad. Y com o ello no es t area de unos pocos años, sino un proceso com plej o y largo, será im prescindible consolidar y am pliar los respaldos sociales para la const rucción de un proyect o est rat égico que perm it a m ant enerse en el gobiem o y realizar los qrandes cam bios revolucionarios que dem andan nuest ras sociedades. Un t riunfo elect oral, y en general el ascenso de la izquierda al gobiem o, no debe t ransform arse en una frust ración. Ant e los reit erados fracasos de los part idos de derecha, son crecient es ias expect at ivas de que la izquierda solucione los problem as de la gent e, lo que puede generar im paciencias y hast a fricciones con un gobierno popular. Por eso hay que hablar ant es de alcanzar el gobiem o con m ucha claridad, sin dem agogia, sin generar falsas expect at ivas, acerca de las posibilidades pero t am bién de las lim it aciones y condicionam ient os que deberem os enfrent ar para llevar adelant e nuest ro proyect o. Debe quedar claro que no podrán revert irse de un día para ot ro t odos los efect os de décadas de polít icas ant ipopulares. Est as t areas hist óricas son responsabilidad y corresponde resolverlas a las fuerzas revolucionarias, dem ocrát icas y progresist as en su propio país y de acuerdo a las condiciones concret as nacionales. Finalm ent e, som os conscient es de que el proyect o alt ernat ivo en cada país solam ent e podrá abrirse cam ino si el conj unt o de los pueblos y las organizaciones de izquierda conj ugam os ese valor superior que es la solidaridad. Solidaridad con quienes luchan por el pan, por la dem ocracia, por la paz y por la j ust icia; con quienes se enfrent an a la reacción y al im perialism o; solidaridad con Cuba - obj et o desde hace décadas de un inadm isible e inhum ano bloqueo- ; solidaridad con los gobiernos populares locales que ya son realidad en varias ciudades y regiones del cont inent e; solidaridad con los frent es y part idos file:///D|/MSM_/Foro/133.htm (7 of 10)2/12/2008 16:05:50 Untitled Document progresist as y de izquierda que en los proxim os años seguram ent e van a ir asum iendo los gobiem os nacionales en dist int os paises. La solidaridad y la unidad de los pueblos y las organizaciones polit icas com prom et idas con las t ransform aciones dem ocrát icas y revolucionarias serán ot ro de los grandes requisit os para abrirnos cam ino en el difícil escenario int ernacional. Al t iem po de reconocer la necesidad de la búsqueda y de adm it ir que no pret endem os respuest as definit ivas para t odos los problem as, afirm am os que la izquierda ha recorrido un largo cam ino no sólo en la elaboración t eórica y en la lucha j unt o al pueblo, sino que posee ya diversas y exit osas experiencias de gobiem o. Ellas dem uest ran que exist en ot ras m aneras de hacer las cosas. El crecient e respaldo popular a las opciones progresist as va t ornando cada día m enos creíbles las predicciones de la derecha ( y de varios j efes de Est ado) con relación a la presunt a incapacidad de la izquierda para gobernar, para at raer inversión ext ranj era e im pedir la fuga de capit ales, y para garant ir los equilibrios y la seguridad. Son ellos quienes han fracasado. No som os nosot ros sino ellos los que han desencadenado o facilit ado una crisis com o la act ual, los que han despej ado el espacio para el vuelo de los capit ales golondrina, los que han generado la inest abilidad y la incert idum bre, los que han ocasionado los conflict os sociales y las sit uaciones de enfrent am ient o y guerra. Tam bién es en el m arco del m odelo neoliberal que se ha engendrado la corrupción, ot ro de los elem ent os que j aquean a la polít ica y acorralan a la ét ica. Con confianza pero con hum ildad, con firm eza pero con flexibilidad, seguros de nuest ros principios y conquist as, pero conscient es de la necesidad de profundizar nuest ras búsquedas y luchas, las organizaciones int egrant es del Foro de Sao Paulo llam am os a los pueblos de Am érica Lat ina y el Caribe, a t odas las fuerzas dem ocrát icas, a t odos los sect ores dispuest os al dialogo, a redoblar los esfuerzos para alcanzar un m undo m ás j ust o y seguro para t odos. Consideram os que la búsqueda de una alt ernat iva al neoliberalism o y la conquist a de vict orias en la lucha por la independencia nacional, la dem ocracia y la j ust icia social en nuest ros paises. requiere la m ás am plia unidad del pueblo I o que im plica la convergencia polít ica ent re las fuerzas y corrient es dem ocrát icas y ant iim perialist as. SALUDAMOS y nos solidarizam os con quienes a lo ancho y a lo largo de nuest ro cont inent e alient an la esperanza en los cam bios; a los m illones de excluidas y excluidos de una vida digna; a los pueblos que enfrent an la represión, la guerra sucia y el t errorism o de Est ado - com o el de Colom bia- , o el crim inal bloqueo im puest o por el im perialism o - com o el que padece Cuba- , o sufren aun el anacronism o hist órico del colonialism o - com o Puert o Rico ( donde se cum plen cien años de la invasión nort eam ericana) , Mart inica, Guadalupe, Guayana francesa. I slas Malvinas y ot ros países de Am érica Lat ina y el Caribe- o el abuso de cast as dirigent es involucradas en la corrupción y el saqueo de los bienes públicos. file:///D|/MSM_/Foro/133.htm (8 of 10)2/12/2008 16:05:50 Untitled Document Nos ident ificam os con las luchas de los pueblos indigenas de Am érica Lat ina, para lograr el reconocim ient o de sus ident idades y derechos. Dest acam os especialm ent e com o una t area pendient e de las fuerzas dem ocrát icas, progresist as y revolucionarias el lograr que los est ados cum plan con el Convenio 169 de la Organización I nt em acional del Trabaj o ( OI T) , que est ablece la obligat oriedad que t ienen las em presas nacionales y ext ranj eras, de consult ar a las com unidades originarias e indígenas sobre las condicíones de las inversiones y explot aciones de los recursos nat urales, renovables y no renovables, y si es posible beneficiarlas de las ut ilidades de su explot ación. Nos solidarizam os con la lucha por lograr la equidad de género que debe ser em prendida por hom bres y m uj eres por igual. Reafirm am os nuest ro com prom iso de com bat e a t oda expresión de racism o en nuest ro cont inent e. Nos com prom et em os a vigilar el cabal cum plim ient o de los Trat ados del Canal de Panam á de acuerdo a los cuales el 31 de diciem bre de 1999 deberá culm inar el desm ant elam ient o de las bases m ilit ares ext ranj eras allí inst aladas, y la reversión de esa via acuát ica al pat rim onio nacional panam eño. Saludam os las acciones de las ent idades y part idos que. en ocasión de la Conferencia de la OEA sobre Terrorism o aue se realizará en Mar del Plat a los dias 24 y 25 de noviem bre de 1998, est án organizando una Cont ra- conferencia con el fin de desenm ascarar los verdaderos obj et ivos de la m ism a. Rechazam os la est rat eqia nort eam ericana de " guerra a las droqas" que se desarrolla en Am érica Lat ina en general y en los países andinos de m anera part icular, I a cual se ha convert ido en un pret ext o de int ervención polit ica, económ ica y m ilit ar en nuest ros países. Rechazam os la cert ificación unilat eral con la que Est ados Unidos som et e a nuest ros pueblos y dem andam os una cert ificación m ult ilat eral que involucre t ant o a los paises product ores com o consum idores de droqa. Reit eram os nuest ro com prom iso con la lucha front al cont ra la libre em presa de la droga y exiqim os una salida pacífica v concert ada a un problem a m undial que. con la act ual polít ica ant idrogas, solo ha t enido a los cam pesinos com o sus principales víct im as. Saludam os y nos solidarizam os con los m ovim ient os populares y las organizaciones de izquierda y progresist as que llevan adelant e j ornadas de luchas sociales, com o las recient es huelgas en Colom bia, Ecuador, Argent ina. Perú y Chile; con los puebios que han logrado conquist as relevant es product o de procesos de lucha que propiciaron exit osas negociaciones, com o El Salvador y Guat em ala, los cuales deben expresarse y profundizarse en una dem ocracia económ ica, polít ica y social; las conversaciones de paz en Colom bia y en Chiapas, respet ando los derechos de esos pueblos, la concreción de im port ant es avances, con perspect ivas de gobiem o, file:///D|/MSM_/Foro/133.htm (9 of 10)2/12/2008 16:05:50 Untitled Document en t odo el Cont inent e. Saludam os al puebio Cubano al cum plirse, el 1° de e nero de 1999, los prim eros cuarent a años del t riunfo de su revolucion. Una vez m ás nuest ra frat erna solidaridad en su lucha por const ruir una nueva sociedad m ucho m ás j ust a y dem ocrát ica. Saludam os al pueblo de Nicaragua y al FSLN, al conm em orarse el 19 de j ulio de 1999, 20 años del t riunfo de la revolución popular sandinist a que significó una vict oria de t odos los pueblos de Am érica y el Caribe, y t uvo hondas repercuciones en el cont inent e y part icularm ent e en Cent roam érica. Es necesario que reflexionem os sobre ese proceso, su present e y fut uro. Saludam os y nos solidarizam os con el pueblo de México y sus Part idos de izquierda y m uy especialm ent e, con el Part ido de la Revolución Dem ocrát ica ( PRD) , frat erno y hospit alario anfit rión de est e VI I I Encuent ro, que llevó al com pañero Cuauht ém oc Cárdenas a gobernar la ciudad m ás grande del cont inent e y alcanzar im port ant es vict orias en ot ras part es de México, im poniendo un cam bio sust ancial en las perspect ivas fut uras de est e país. El VlI l Encuent ro del Foro de São Paulo reafirm a la vigencia y proyección de est e espacio plural, dem ocrát ico, ant iim perialist a y solidario, y se com prom et e a cont inuar int ercam biando experiencias y opiniones, buscando con espírit u abiert o las soluciones que nuest ros países requieren, y bregando j unt o a cada pueblo para que se haga realidad el sueño de nuest ros próceres de la prim era independencia y de quienes, con Ernest o Che Guevara com o sím bolo y ej em plo, han const ruido a lo largo del siglo que finaliza la inext inguible confianza en nuest ras propias fuerzas. México, D.F., 1 de noviem bre de 1998. file:///D|/MSM_/Foro/133.htm (10 of 10)2/12/2008 16:05:50 Untitled Document M AN I FESTO D O M ÉXI CO - ESPAN H OL MANI FI ESTO DE MEXI CO I m port ant es acont ecim ient os han ocurrido en el escenario int ernacional y regional desde que, hace poco m ás de un año, el Foro de Sao Paulo celebró su VI I Encuent ro en Port o Alegre. Una grave crisis financiera afect a a Japón, a los llam ados " t igres asiát icos" - - que se nos present aban com o m odelos a em ular- - , agrava las t endencias desint egradoras en Rusia - - una de las m ayores pot encias nucleares- - y am enaza con devast ar la econom ía y agudiza la explosiva sit uación social en t odos los confines del planet a. Las guerras nacionalist as, ét nicas y religiosas proliferan en Europa, Asia y Africa. El ham bre, la sed y las enferm edades azot an a ext ensas regiones m arginadas. Se agigant a la brecha ent re países ricos y pobres, y ent re las élit es y los seres hum anos que no t ienen derecho al present e ni al fut uro. En Am érica Lat ina y el Caribe es cada vez m ás evident e que el crecim ient o del desem pleo y la precarización del t rabaj o const it uyen problem as est ruct urales sin solución dent ro del m odelo neoliberal, agravándose asi la pobreza y la violencia social en nuest ro cont inent e. Paralelam ent e, las consecuencias socioeconóm icas del neoliberalism o agudizan el rest o de las form as de opresión y discrim inación. El neoliberalism o, en sínt esis, am enza a la dem ocracia, dist orsiona las ident idades cult urales, profundiza la crisis am bient al, pot encia la fem inización de la pobreza, y pone en riesgo la dignidad de los seres hum anos. La crisis económ ica y financiera afect a direct am ent e a Brasil y am enaza ext enderse a t odo el cont inent e, incluidos los propios Est ados Unidos. En ese cont ext o el proyect o de creación de un Area de Libre Com ercio de las Am éricas, que los Est ados Unidos pret ende im poner a los gobiernos de la región, profundizaría la subordinación de nuest ras naciones y reduciría los espacios de soberanía e independencia de nuest ros pueblos. Los efect os de las polít icas de apert ura unilat eral y asim ét rica ya no sólo aum ent an la explot ación, la pobreza y la m iseria de las m ayorías a niveles sin precedent es, sino que im pact an en las capas m edias y conducen a la quiebra a los sect ores económ icos nacionales que no lograron insert arse en la rot ación del capit al t ransnacional. Es por ello que los gobernant es y part idos que durant e los últ im os veint e años aplicaron diligent em ent e el m odelo neoliberal cam bian el discurso e int ent an present arse com o los m ás capacit ados para neut ralizar o am inorar las consecuencias de una crisis de la cual son corresponsables,agravándola con sus adm inist raciones corrupt as. file:///D|/MSM_/Foro/141.htm (1 of 4)2/12/2008 16:05:51 Untitled Document En est e breve lapso de apenas unos m eses, se ext iende la conciencia de que la globalización neoliberal dist a m ucho de ser un proceso inexorable y gana t erreno la com prensión de que la alt ernat iva de izquierda es la única posible. Los pueblos responden a la doct rina neoliberal con el increm ent o de las luchas polít icas y sociales. Los part idos y m ovim ient os del Foro de Sao Paulo avanzan en la acum ulación polít ica y social. El sindicalism o, una de las principales víct im as de la oleada neoliberal, recupera t erreno y se orient a hacia la const rucción de plat aform as de lucha nacionales y regionales. Al m ism o t iem po, se increm ent a la acción de los m ovim ient os sociales que defienden las reivindicaciones de las m uj eres, ét nicas, cult urales, de las m uj eres y los hom bres sin t ierra, sin t echo y sin salud. Las luchas cont ra la im punidad y por la plena vigencia de los Derechos Hum anos, que const it uyen un elem ent o fundam ent al de nuest ro accionar polít ico, han cobrado m ayor im pulso con el enj uiciam ient o y la dent ención del dict ador Pinochet , hecho que consideram os alt am ent e posit ivo y que esperam os sirva de precedent e para hacer j ust icia con los asesinos y t ort uradores de t ant os hij as e hij os de nuest ros pueblos. Frent e al esquem a neoliberal de soberanía rest ringida que usurpa los derechos polít icos de la ciudadanía y lo sust it uye con decisiones im puest as por el Fondo Monet ario I nt ernacional, el Banco Mundial y ot ras inst it uciones supranacionales hegom onizados por los Est ados Unidos, se am plían, profundizan y fort alecen los espacios inst it ucionales ocupados por la izquierda en las legislat uras nacionales, gobiernos est aduales y locales, al t iem po que m aduran las condiciones para el t riunfo elect oral que pueda conducirlas al gobierno en varios países de la región. La experiencia acum ulada en las gest iones legislat iva y gubernam ent al por part e de las fuerzas de izquierda les perm it e desarrollar sus propias propuest as program át icas y aprovechar los espacios dem ocrát icos conquist ados en sus luchas para im pulsar polít icas de bienest ar popular. Es de part icular im port ancia la consolidación y profundización de los procesos de t ransición dem ocrát ica en El Salvador y Guat em ala, product o de exit osas negociaciones polít icas que pusieron fin a los conflict os arm ados int ernos en esos paises. En los escenarios de las luchas populares ext rainst it ucionales se regist ra t am bién un significat ivo proceso de acum ulación y const rucción de espacios alt ernat ivos y de im pugnación de las polít icas neoliberales. La apert ura de un proceso de diálogo ent re el gobierno de Colom bia y la insurgencia de ese país es una m uest ra de acum ulación polít ica de la izquierda, que abre las posibilidades a una solución del conflict o social y arm ado, basada en la erradicación de las causas que le dieron origen. En dirección opuest a, es preocupant e el recrudecim ient o de la violencia en Chiapas y los obst áculos que han file:///D|/MSM_/Foro/141.htm (2 of 4)2/12/2008 16:05:51 Untitled Document provocado el est ancam ient o del proceso de negociación. Los hechos acont ecidos durant e los últ im os ocho años, confirm an la cert eza de los pronunciam ient os realizados por los encuent ros ant eriores del Foro de Sao Paulo sobre las perversas consecuencias del m odelo neoliberal, y refuerzan nuest ra indeclinable vocación de t rabaj ar por una genuina int egración regional y el afianzam ient o de la solidaridad. En ese sent ido t ienen una especial im port ancia las luchas por la independencia de los t errit orios coloniales que aún subsist en en nuest ra Am érica y la solidaridad con la Revolución Cubana, que enfrent a la host ilidad y el bloqueo del gobierno de los Est ados Unidos. Por consiguient e hoy, 1° de noviem bre de 1998, reun idos en la ciudad de México, la m ayor urbe del cont inent e, gobernada por un part ido m iem bro del Foro de San Paulo, el Part ido de la Revolución Dem ocrát ica, las m uj eres y los hom bres part icipant es de est e VI I I Encuent ro, com o conclusión de nuest ros debat es: * Afirm am os que el curso de la globalización neoliberal no es inexorable; el det enerlo y derrot arlo est á en nuest ras m anos, prom oviendo la solidaridad y globalizando las acciones de los pueblos de Am érica Lat ina y el Caribe, para la concreción de una via propia y alt ernat iva de desarrollo económ ico con j ust icia social. * Proponem os const ruir, respet ando nuest ro com prom iso de unidad en la diversidad, un proyect o que rescat e y socialice los espacios product ivos, afiance la indust ria, la agricult ura y la product ividad nacional, profundice y am plie socialm ent e la dem ocracia, reform ule el rol del est ado, garant ice los derechos hum anos, respet e el m edio am bient e, int egre la igualdad y equidad de género, el reconocim ient o de la ident idad y derechos de los pueblos indígenas, elevando la calidad de vida de nuest ra gent e y propugne una verdadera int egración de nuest ros pueblos. * Rat ificam os nuest ra decisión de seguir prom oviendo nuevas form as de gobierno y de gest ión polít ica social y económ ica, ej erciendo el poder de m anera dem ocrát ica, crist alina y al servicio de los pueblos, con la part icipación perm anent e de la sociedad. * Manifest am os que m archarem os hom bro con hom bro con las m uj eres y los hom bres de est e cont inent e dispuest os a luchar cont ra la globalización neoliberal y sus efect os, y por la const rucción del proyect o alt ernat ivo que haga realidad el sueño de nuest ro próceres de una Am érica libre, donde " los m ás infelices sean los m ás privilegiados" . México, D.F., 1 de noviem bre de 1998. file:///D|/MSM_/Foro/141.htm (3 of 4)2/12/2008 16:05:51 Untitled Document Obs.: Aprovada por unanim idade pela plenária do VI I I Encont ro do Foro de São Paulo. Com o com prom isso do Grupo de Trabalho de incorporar as em endas apresent adas durant e o debat e final. file:///D|/MSM_/Foro/141.htm (4 of 4)2/12/2008 16:05:51 Untitled Document N EGOCI AÇÃO E PROCESSO D E PAZ - ESPAN H OL TALLER DE NEGOCI ACI ON Y PROCESOS DE PAZ EN AMERI CA LATI NA La Mesa de Negociación y Procesos de Paz en Am érica Lat ina se inst aló a las 10: 45 horas del día 30 de oct ubre de 1998. El m oderador de la m esa Carlos Payán Velver, senador del Part ido de la Revolución Dem ocrát ica ( PRD) y m iem bro de la Com isión de Concordia y Pacificación ( COCOPA) , int roduj o el t em a con la ponencia " México y la Paz" . A grandes rasgos, describió la coyunt ura int ernacional de los procesos de paz que se han dado recient em ent e. Abordó t am bién el conflict o en Chiapas y la necesidad de privilegiar el diálogo com o form a de solución del conflict o; afirm ó que ést e sólo se dará cuando cese la violencia. En segundo lugar, int ervino Carlos González, represent ant e de la Unidad Revolucionaria Nacional Guat em alt eca ( URNG) , quien hizo una sínt esis del proceso negociación para alcanzar la paz firm e y duradera en Guat em ala. I nscribió est e proceso com o el últ im o para la pacificación de Cent roam érica. Com o un rasgo principal para alcanzar la paz habló de la sum a de esfuerzos ent re la URNG, la sociedad civil y dem ás fuerzas polít icas y sociales de Guat em ala. Afirm ó, que un fact or im port ant e para lograr la paz fue el haberse superado prej uicios que im pedían el libre curso de la negociación. Reconoció la part icipación int ernacional para lograr la paz en Guat em ala, y el hecho de que México perm it iera que en su t errit orio se llevara a cabo la m ayor part e del dicho proceso. Señaló, que si bien, fue una negociación larga lo im port ant e fue respet ar los t iem pos polít icos acordados por las part es, y lim it ar los int ereses de ést as, ant e los de la sociedad guat em alt eca. Por últ im o, plant eó las diferencias y dificult ades que hay ent re negociar la paz y const ruirla. El t ercer orador fue el senador del Part ido Revolucionario I nst it ucional ( PRI ) , Pablo Salazar Mendiguchía, m iem bro t am bién de la COCOPA. Hizo una exposición det allada del surgim ient o del conflict o en Chiapas, de la creación de la COCOPA y del rom pim ient o del diálogo ent re el Gobierno Mexicano y el Ej ercit o Zapat ist a de Liberación Nacional ( EZLN) . Plant eó que la causa principal del levant am ient o en Chiapas es la ext rem a pobreza y la m arginación, y que m ient ras est as causas exist an el conflict o est ará lat ent e. En respuest a a la pregunt a realizada por Pedro Marle de I zquierda Unida de España, de si el gobierno m exicano prepara una salida m ilit ar en Chiapas, Pablo Salazar afirm ó que no cree que ést a se dé ya que si el gobierno m exicano " no t iene la capacidad para hacer la paz, m enos la t iene para hacer la guerra" . Sobre est e file:///D|/MSM_/Foro/143.htm (1 of 5)2/12/2008 16:05:51 Untitled Document punt o, el senador Payán m anifest ó su posición sobre la posibilidad de una salida m ilit ar. Dij o que en Chiapas el gobierno m exicano adm inist ra el conflict o apoyando una guerra de baj a int ensidad y fom ent ando el desarrollo de grupos param ilit ares. El diput ado del Part ido Acción Nacional ( PAN) y president e en t urno de la COCOPA, Felipe de Jesús Vicencio Alvarez, m andó su ponencia por escrit o para ser leída por el m oderador de la m esa. En ést a se plant ea el papel que desem peña la COCOPA en el conflict o arm ado en Chiapas. Com o punt o principal afirm a que no hay una sola rut a para t ransit ar a la paz, que cada proceso t iene sus part icularidades. El docum ent o expresa la m et odología y los obj et ivos de la COCOPA, así com o, que el único cam ino para alcanzar la paz es el diálogo. Por su part e, el represent ant e del Frent e Farabundo Mart í de Liberación Nacional ( FMLN) , Jorge Shafik Handal, m anifest ó que los procesos de diálogo y negociación no pueden ser vist os com o hechos aislados, sino com o part e de los procesos hist óricos de cada país. Señaló que la caract eríst ica que dist ingue al proceso salvadoreño de ot ros fue la fuerza que adquirió su aparat o polít ico- diplom át ico, el cual logró t ener represent ación en t odos los países involucrados direct a o indirect am ent e en el conflict o, incluyendo una oficina en Washingt on DC. Hizo un recuent o de los diversos procesos de diálogo y negociación que se llevaron a cabo ent re los gobiernos salvadoreños y el FMLN a part ir de 1984. Dest acó el papel cont radict orio que j ugaron el gobierno nort eam ericano, que sist em át icam ent e presionó en busca de la aniquilación del grupo arm ado, y por ot ra part e México y Francia, países que desde 1981 reconocieron las causas int ernas del conflict o arm ado y la urgencia de un proceso de negociación en que se reconociera a las part es con el est at ut o de beligerant es. Narró, en part icular, el proceso que dio lugar a la negociación final, en que cum plieron un papel significat ivo las ofensivas del FMLN en 1989- 90. Concluyó señalando com o result ados posit ivos de la negociación la realización de una reform a const it ucional, que incluye el est ablecim ient o de una Procuraduría de Defensa de los Derechos Hum anos, la disolución de los cuerpos policiacos y param ilit ares, la form ación de una policía nacional civil, la lim it ación de las at ribuciones const it ucionales de las fuerzas arm adas y su depuración y reducción. Por últ im o t om ó la palabra Marco León Calarcá represent ant e de las Fuerzas Arm adas Revolucionarias de Colom bia – Ej ércit o del Pueblo ( FARC- EP) , quien plant eó que no puede exist ir una verdadera paz si se m ant ienen las condiciones de m iseria e inj ust icia que sufre el pueblo colom biano. Manifest ó que hast a ahora t odos los procesos de diálogo y negociación ent re los grupos arm ados y el gobierno colom biano han result ado en una desm ovilización de los prim eros, la persecución y asesinat o de cient os de sus int egrant es, y el host igam ient o cont inuo a las organizaciones populares, sin que se haya resuelt o efect ivam ent e ninguna de las dem andas que dieron lugar a la lucha arm ada de los grupos revolucionarios. Se file:///D|/MSM_/Foro/143.htm (2 of 5)2/12/2008 16:05:51 Untitled Document m anifest ó esperanzado en el act ual proceso de negociación iniciado en j unio de 98, que ha conducido a que el Ej ércit o desocupe cinco depart am ent os y a la suspensión de órdenes de aprehensión en cont ra de los int egrant es de la Com isión de Diálogo, pero insist ió en que el proceso de paz no se resolverá sino hast a que se sat isfagan las dem andas de j ust icia, dignidad y soberanía que dieron origen al conflict o arm ado en Colom bia. Los int egrant es del Taller de Negociación y Procesos de Paz en Am érica Lat ina proponen a la Plenaria del VI I I Encuent ro del Foro de Sao Paulo la adopción de las siguient es RESOLUCI ONES 1. Los procesos de lucha arm ada en Am érica Lat ina han t enido sust ent o en condiciones de pobreza, exclusión y falt a de dem ocracia, y no podrán resolverse hast a en t ant o se dé sat isfacción a las dem andas de vida digna, pleno ej ercicio de derechos hum anos, civiles y polít icos para t odos los habit ant es de la región. 2. Exist e una crecient e conciencia int ernacional de que sólo por m edio del diálogo y la negociación es posible dar fin a los conflict os arm ados. Sin em bargo, la lógica del com port am ient o de las fuerzas involucradas no puede ser vist a com o hecho aislado, sino com o part e del proceso hist órico de cada país. 3. En cada uno de los procesos de lucha arm ada, el diálogo y la negociación t ienen sus propias part icularidades. Las soluciones que aport an corresponden sólo a ellas y sin em bargo, no deben desest im arse en la com prensión y solución de ot ros conflict os 4. Una de las enseñanzas m ás im port ant es de t ales procesos de negociación es que, pese a su duración y la incert idum bre en relación al com port am ient o de las part es en conflict o y sus posibles result ados, en la m ayor part e de los casos m uest ran que es posible t ener esperanzas en que t engan una conclusión posit iva. 5. Para ello, es indispensable que las part es m anifiest en no sólo en los discursos sino en los hechos, verdadera volunt ad polít ica para reconocer la legit im idad de las dem andas de sus adversarios, respet ar su int egridad durant e y después del proceso de negociación, y dar respuest a efect iva a las causas económ icas, sociales y polít icas que dieron origen al conflict o. Los int egrant es del Taller de Negociación y Procesos de Paz en Am érica Lat ina proponen a la Plenaria del VI I I Encuent ro del Foro de Sao Paulo la adopción de las siguient es file:///D|/MSM_/Foro/143.htm (3 of 5)2/12/2008 16:05:51 Untitled Document RESOLUCI ONES PARTI CULARES 1. El VI I I Encuent ro del Foro de Sao Paulo hace un llam ado al pueblo colom biano, al President e Andrés Past rana, a las FARC- EP y al ELN para que no escat im en esfuerzo alguno en cont ribuir con que el proceso de negociación en curso concluya con una paz digna en ese país. Para ello, es indispensable que las part es m anifiest en no sólo en los discursos sino en los hechos, verdadera volunt ad polít ica para reconocer la legit im idad de las dem andas de sus adversarios, respet ar su int egridad durant e y después del proceso de negociación, y dar respuest a efect iva a las causas económ icas, sociales y polít icas que dieron origen al conflict o. 2. El VI I I Encuent ro del Foro de Sao Paulo hace un llam ado al pueblo m exicano, al President e Ernest o Zedillo y al EZLN para que no escat im en esfuerzo alguno en cont ribuir con que el proceso de negociación en curso concluya con una paz digna en ese país. Para ello, es indispensable que las part es m anifiest en no sólo en los discursos sino en los hechos, verdadera volunt ad polít ica para reconocer la legit im idad de las dem andas de sus adversarios, respet ar su int egridad durant e y después del proceso de negociación, y dar respuest a efect iva a las causas económ icas, sociales y polít icas que dieron origen al conflict o. 3. El Foro de Sao Paulo da la bienvenida al Acuerdo de Belfast com o una cont ribución punt ual al desarrollo del Proceso de Paz de I rlanda. Felicit a a t odos los involucrados. Reconoce, com o lo m uest ran ot ras experiencias int ernacionales, que la im plem ent ación del Acuerdo es indispensable para que las negociaciones cont inúen en el fut uro. Manifiest a su preocupación por el ret raso act ual para est ablecer las polít icas inst it ucionales acordadas, que podría ser cont raproducent e en el proceso. Por lo t ant o, dem anda al gobierno Brit ánico, al de I rlanda y a las ot ras part es involucradas en el Acuerdo, su adhesión al cum plim ient o del cronogram a acordado para el est ablecim ient o de inst it uciones polít icas. Asim ism o, llam a a las part es a ut ilizar est a propuest a para lograr los im port ant es beneficios de la polít ica, la j ust icia, la igualdad y la desm ilit arización de la sociedad, y resolver los asunt os que son clave para un proceso duradero de paz. A solicit ud del represent ant e de Sinn Fein de I rlanda, los int egrant es del Taller de Negociación y Procesos de Paz en Am érica Lat ina resuelven t rasladar a la Plenaria la siguient e Propuest a de Declaración, en relación a un proceso de sim ilares caract eríst icas al que vive I rlanda: " En su declaración del 18 de sept iem bre de 1998, la Organización arm ada Euskadi Ta Askat asuna ( Pat ria Vasca y Libert ad – ETA) anunció un alt o al fuego de caráct er file:///D|/MSM_/Foro/143.htm (4 of 5)2/12/2008 16:05:51 Untitled Document unilat eral e indefinido. Reconocem os la im port ancia y la t rascendencia de est a decisión. Llam am os a los Gobiernos español y francés a asegurar el est ablecim ient o de negociaciones inclusivas y sust ant ivas sin dem ora. Esperam os ver un acuerdo polít ico consensuado que pueda alcanzar la fidelidad de t odos y que est é basado en los principios de dem ocracia, igualdad y ej ercicio de la aut odet erm inación" . file:///D|/MSM_/Foro/143.htm (5 of 5)2/12/2008 16:05:51 Untitled Document RESOLUÇÕES ESPECI AI S - ESPAN H OL RESOLUCI ONES SOBRE SOLI CI TUDES DE I NGRESO AL FORO DE SAO PAULO El grupo de t rabaj o del Foro de Sao Paulo, después de analizar las solicit udes de ingreso de part idos lat inoam ericanos y caribeños y con base a la norm at ividad vigent e, resuelve lo siguient e: 1. En lo referido a la solicit ud del " Movim ient o Todos por lo Pat ria" de Argent ina, se resuelve que cont inúe com o OBSERVADOR, en t ant o no exist a consenso para su ingreso por part e de las organizaciones de ese país, que son m iem bros plenos del Foro de Sao Paulo. 2. Con respect o a la solicit ud de ingreso plant eada por la organizaciòn " Corrient e Com unist a Luíz Carlos Prest es" de Brasil, las organizaciones y part idos de ese país, que form an part e del Foro, solicit an que el ingreso de est a organización sea discut ido ent re las organizaciones m iem bros, por lo que la decisión se difiere para el I X Foro. En base a la argum ent ación ant erior se resuelve que dicha organización part icipe con el est at ut o de OBSERVADOR. 3. Los diez part idos m iem bros del Foro de Sao Paulo de la República Dom inicana, solicit an un período de t iem po para discut ir la sit uación de los part idos " Part ido de la Liberación Dom inicana" y " Part ido Revolucionario Dom inicano" , lo que les perm it irá discut ir sus diferencias dent ro del m arco nacional, por lo que at endiendo la solicit ud de los m iem bros del grupo de t rabaj o de dicho país, se decide m ant ener el est at ut o de OBSERVADORES para am bas organizaciones. 4. Se recibió la solicit ud de ingreso del " Movim ient o Revolucionario Tupac Am aru" del Perú. El grupo de t rabaj o, ant e la ausencia en el Foro de las organizaciones m iem bros de est e país, acuerda realizar la consult a respect iva con los part idos m iem bros del Perú, para t om ar una resolución al respect o. 5. Se recibió la solicit ud de la organización " Confluencia Frent eam plist a" de Uruguay. En razón, de no exist ir consenso ent re las organizaciones m iem bros de dicho país para acept ar su ingreso, se t om a la decisión de ot orgarle el st at us de OBSERVADOR. 6. En lo que se refiere a la organización " Asam blea por la Soberanía de los Pueblos" de Bolivia, en razón de la ausencia de la organizaciones m iem bros de ese país en el file:///D|/MSM_/Foro/146.htm (1 of 2)2/12/2008 16:05:51 Untitled Document VI I I Foro de Sao Paulo, se decide realizar la consult a respect iva para t om ar la decisión definit iva sobre su ingreso. 7. Se analizó la propuest a realizada por la Secret aría Regional para Cent ro Am érica del Foro de Sao Paulo, con respect o a la solicit ud de ingreso del " Part ido Fuerza Dem ocrát ica" de Cost a Rica, y se decidió acept ar la solicit ud de dicho part ido com o MI EMBRO de est e Foro. 8. Por últ im o, se recibió la com unicación de la organización m iem bro del Foro " Part ido Obrero Revolucionario de Colom bia" de m ant ener su perm anencia com o m iem bro, con el nom bre de " Present es por el Socialism o" . México, D. F. 1 de noviem bre de 1998 file:///D|/MSM_/Foro/146.htm (2 of 2)2/12/2008 16:05:51 Untitled Document RESOLUCI ÓN SOBRE LA D ETEN CI ÓN D EL D I CTAD OR AUGUSTO PI N OCH ET El arrest o del dict ador chileno August o Pinochet en Londres a solicit ud de la j ust icia española ha sido recibido con profunda sat isfacción por los part idos y fuerzas int egrant es del Foro de Sao Paulo. Consideram os que su det ención es una expresión del repudio de la com unidad int ernacional a la negación sist em át ica de verdad y j ust icia y a la prevalencia de la im punidad por los crím enes de lesa hum anidad com et idos por las dict aduras lat inoam ericanas, que han caract erizado los procesos de t ransición en nuest ros países. Por ello, el encarcelam ient o de Pinochet significa un poderoso alient o a la lucha dem ocrát ica de los pueblos de Am érica Lat ina y en part icular del pueblo de Chile, som et ido aún al peso de la herencia ant idem ocrát ica del pasado dict at orial. El arrest o ha provocado t am bién la reacción airada de las fuerzas de derecha en ese país que perm anecen subordinadas al dict ador. En correspondencia con su caráct er, am enazan la est abilidad de los espacios dem ocrát icos conquist ados por el pueblo. I nvocan en la defensa del t irano valores com o la inm unidad diplom át ica, la soberanía nacional y la ext rat errit orialidad, t odos ellos pisot eados sist em át icam ent e por el régim en dict at orial y sus prom ot ores y sost enedores int ernos y ext ernos. Pinochet es uno de los ej ecut ores de la " Operación Cóndor" que sist em at izó operaciones crim inales m as allá de las front eras nacionales, en conj unt o con los aparat os represivos de Argent ina, Brasil, Paraguay, Uruguay y Bolivia incluyendo la com isión de delit os de lesa hum anidad en esos y ot ros países com o EE. UU. e I t alia. Est os hechos de j urisdicción int ernacional const it uyen part e sust ancial del proceso que lleva adelant e el j uez Garzón en correspondencia con la legislación española y los t rat ados int ernacionales que en la legislación chilena prevalecen por sobre las leyes int ernas. El VI I I Encuent ro del Foro de Sao Paulo acuerda int ensificar la lucha cont ra la im punidad y por alcanzar verdad y j ust icia en nuest ra región y para ello resuelve: 1. Respaldar los procesos que llevan adelant e los j ueces españoles en el respet o de su ordenam ient o j urídico y de los t rat ados int ernacionales. 2. Solidarizarse con las fuerzas dem ocrát icas chilenas en su lucha cont ra la im punidad y por enj uiciar a Pinochet . file:///D|/MSM_/Foro/147.htm (1 of 2)2/12/2008 16:05:51 Untitled Document 3. I nst ar a sus organizaciones m iem bros para que, en conj unt o con ot ras organizaciones sociales y polít icas, realicen m ít ines en los diferent es países com o part e de una j ornada cont inent al cont ra la im punidad, en t orno del día 10 de diciem bre, fecha en que se conm em oran los 50 años de la Declaración Universal de los Derechos Hum anos. 4. Const it uir una com isión que const ibuya a coordinar las acciones de las fuerzas dem ocrát icas de los países en los que act úan los im pulsores de la Operación Cóndor. ( Argent ina, Brasil, Paraguay, Uruguay, Chile y Bolivia) . México, D.F., 1 de noviem bre de 1998 file:///D|/MSM_/Foro/147.htm (2 of 2)2/12/2008 16:05:51 Untitled Document RESOLUTI VO AN TE EL D ECESO D EL CRO. M AN UEL PEREZ GARCI A El VI I I Encuent ro del Foro de Sao Paulo, UELN expresa sus condolencias a los com pañeros de la UCLN de Colom bia, por la m uert e del com pañero Manuel Pérez García, Com andant e General de esa organización y figura hist órica de la revolución y las luchas dem ocrát icas en Colom bia, durant e las últ im as décadas. El Com andant e Manuel Pérez fue, igualm ent e, ej em plo de int ernacionalism o y un crist iano com prom et ido con los pueblos de Am érica Lat ina. México, D.F., 1 de noviem bre de 1998 file:///D|/MSM_/Foro/148.htm2/12/2008 16:05:51 Untitled Document RESOLUCI ÓN SOBRE LOS PRESOS POLÍ TI COS D E LA TABLAD A EN LA ARGEN TI N A Los part icipant es del VI I I Encuent ro del Foro de Sao Paulo considerando: 1. Que Am érica Lat ina y el Caribe se han logrado superar enfrent am ient os del pasado por m edio de diferent es procesos de paz que han culm inado con la inserción de t odos los sect ores en la vida polít ica y, por ende, con la consolidación de los procesos dem ocrát icos en cada país; 2. Que Argent ina padeció periodos de crím enes y aberraciones incalificables, vive desde 1990, una sit uación en la que no exist e la posibilidad de que el aut orit arism o pueda volver a im plant arse; 3. Que sin em bargo, est e hecho t rascendent e y alent ador para una sociedad que salió de la et apa m ás funest a de su hist oria, se ve ensom brecido por la exist encia de 22 presos polít icos ( la m ayoría hace casi 10 años) y ot ros perseguidos por los sucesos de La Tablada; 4. Que est a sit uación que se ha convert ido en una inj ust ificable rem anent e de las ya felizm ent e superadas circunst ancias vividas en el pasado, ha generado innum erables pronunciam ient os int ernacionales y hace casi un año el inform e 55/ 97 de la Com isión I nt eram ericana de Derechos Hum anos de la OEA, se solicit a la libert ad de los presos; 5. Que es im prescindible consolidar el proceso dem ocrát ico iniciado en la Argent ina en 1983 y, en virt ud de la necesidad de superar los conflict os del pasado y asum ir el com prom iso de convivencia ent re t odos los sect ores ant es enfrent ados, present a la siguient e RESOLUCI ON: 1. Los part icipant es al VI I I Encuent ro del Foro de Sao Paulo se com prom et en a realizar gest iones ant es el gobierno argent ino en favor de la libert ad de los presos polít icos de La Tablada y el cese de las persecusiones. 2. Encom iendan al Grupo de Trabaj o la conform ación de una com isión del Foro int egrada por el PRD de México, el Frent e Am plio de Uruguay, el PT de Brasil y el FSLN de Nicaragua para que a m ás t ardar en el m es de diciem bre se ent revist e con el gobierno y las fuerzas polít icas de la Argent ina con el fin de que se logre la inm ediat a solución de la sit uación aquí plant eada. México, D,F., 1° de Noviem bre de 1998 file:///D|/MSM_/Foro/149-2.htm (1 of 2)2/12/2008 16:05:51 Untitled Document file:///D|/MSM_/Foro/149-2.htm (2 of 2)2/12/2008 16:05:51 Untitled Document RESOLUTI VO SOBRE LOS PRESOS POLÍ TI COS EN BRASI L El Foro de Sao Paulo, Considerando: Que desde 1989 un grupo de com bat ient es del MI R Polít ico de Chile guardan prisión en cárceles brasileñas, por su part icipación en una acción arm ada que t enía com o obj et ivo recaudar fondos para apoyar los procesos de guerra revolucionaria que se libraban en Cent roam érica. Considerando: Que en el largo y com plicado proceso j urídico que siguió a la det ención de est e grupo de com bat ient es, se com et ieron graves irregularidades y violaciones a los derechos de los det enidos, incluyendo t ort uras, y se recurrió a dist int as m aniobras para negarle a ellos la calidad de presos polít icos. Considerando: Que a pesar de haber cum plido casi nueve años en prisión y de llenar ot ros requisit os legales, a los det enidos se les niegan sist em át icam ent e los beneficios cont em plados en la ley brasileña, com o son: la libert ad condicional y la prisión sem iabiert a. Resuelve: 1. Dem andar al gobierno de Brasil, el reconocim ient o de su calidad de presos polít icos a: Nom bre.Nacionalidad. María Em ilia Marchi Badilla. Chilena e it aliana. Christ ine Lam ot . Canadiense. David Spencer. Canadiense. Raym undo Roselio Cost a Freire. Brasileña. Pedro Lem bach. Chilena. file:///D|/MSM_/Foro/149.htm (1 of 2)2/12/2008 16:05:52 Untitled Document Ulises Gallardo. Chilena. Sergio Olivares. Chilena. Héct or Collant es. Chilena. Horacio Paz. Argent ina. Hum bert o Paz. Argent ina. 2. Exigir el cum plim ient o de la ley brasileña que im plique el ot orgam ient o a los det enidos de los beneficios correspondient es. 3. Solicit ar la libert ad y la salida de Brasil de los det enidos ext ranj eros. VI I I Encuent ro del Foro de Sao Paulo México, D.F., 1° de Noviem bre de 1998 file:///D|/MSM_/Foro/149.htm (2 of 2)2/12/2008 16:05:52 Untitled Document RESOLUCI ÓN SOBRE PUERTO RI CO Por cuant o Est e año se cum ple un siglo de la invasión m ilit ar est adounidense cont ra Puert o Rico, en el m arco de la guerra Hispano- Cubano- Am ericana. Desde ent onces y t ras ser t om ada com o bot ín de guerrera, Puert o Rico ha sido ut ilizado por Est ados Unidos a su ant oj o, im poniendo un régim en colonial y cont rolando su econom ía, agrediendo su cult ura y ut ilizando su t errit orio para fines m ilit ares, m uchas veces para agredir a países de Am érica Lat ina. El pueblo puert oriqueño ha luchado durant e t odo est e siglo en condiciones desiguales, en defensa de su nacionalidad y por su aut odet erm inación e independencia. Cien años después de la invasión yanqui, Puert o Rico se m ant iene com o nación caribeña y lat inoam ericana, enfrent ando el dom inio colonial y sus int ent os anexionist as del gobierno act ual. La solidaridad int ernacional ha sido un com ponent e de gran im port ancia en la lucha del pueblo Puert orriqueño por su aut odet erm inación e independencia nacional. Por t ant o El VI I I Encuent ro del Foro de Sao Paulo reit era su solidaridad con el pueblo de Puert o Rico en su lucha por la aut odet erm inación e independencia nacional. Dem andam os del gobierno de Est ados Unidos que cese su dom inación colonial sobre Puert o Rico que ya cum ple cien años, y que se disponga a prom over un proceso de descolonialización verdadera de esa nación caribeña y lat inoam ericana. Reclam am os la inm ediat a liberación de los presos polít icos puert orriqueños, encarcelados en prisiones de Est ados Unidos por el ‘delit o’ de lucha y por la independencia de su pat ria. Reafirm am os que Puert o Rico es una nación caribeña y lat inoam ericana que form a part e esencial del conj unt o de naciones de Am érica Lat ina, con el derecho inalienable a la aut odet erm inación e independencia. México, D.F., 1 de noviem bre de 1998 file:///D|/MSM_/Foro/150.htm (1 of 2)2/12/2008 16:05:52 Untitled Document file:///D|/MSM_/Foro/150.htm (2 of 2)2/12/2008 16:05:52 Untitled Document RESOLUCI ÓN SOBRE H AI TI Los part icipant es al VI I I Encuent ro del Foro de Sao Paulo reunidos en la ciudad de México, han const ado el bloqueo polít ico que agrava la crisis económ ica y t am bién el peligro de inest abilidad de la vida inst it ucional de ese país caribeño. Proclam a su solidaridad con el pueblo hait iano y acuerda organizar una m isión de inform ación a Hait i a fin de proponer una m ediación ent re los part idos en conflict o. México, D.F., 1 de noviem bre de 1998 PROPUESTA DE RESOLUCI ON POR LA LI BERTAD DE VI CTOR POLAY Y DE TODOS LOS PRESOS POLI TI COS EN PERU El VI I I Encuent ro del Foro de Sao Paulo: Teniendo conocim ient o de que el Com it é de Derechos Hum anos de la ONU en su 61 periodo de Sesiones, el 6 de noviem bre de 1997, aprobó su dict am en em it ido a t enor del párrafo 4° del Art ículo 5° del Prot ocolo Facult at ivo, respect o a la com unicación No. 577/ 1994, sobre el caso del det enido polít ico Víct or Alfredo Polay Cam pos, considerando: " ... que el señor Polar debe ser puest o en libert ad… porque la víct im a ha sido condenada en base a un j uicio que no cont ó con las garant ías básicas de un j uicio j ust o…" . Siendo est e el caso de m iles de presos polít icos, y habiendo pasado m ás de 10 m eses de em it ido el dict am en El Foro de Sao Paulo resuelve solicit ar al gobierno peruano cum plim ient o de la resolución de la ONU, y hacer ext ensivo dicho dict am en a los dem ás presos que sufrieron los m ism os vicios procesales y no t uvieron la posibilidad de defenderse ni la garant ía de un j uicio j ust o. Exist iendo m uchas form as de resolver un problem a que ha recluido, en condiciones m uy duras, a m iles de seres hum anos, esperam os que en un gest o de hum anidad del gobierno peruano, t ant o el Señor Polay com o los m iles de procesados puedan alcanzar la libert ad, y dar cum plim ient o a una resolución del Com it é de Derechos Hum anos de la ONU. México, D.F., 1 de noviem bre de 1998 RESOLUTI VO EN MEMORI A DEL DR. JOSE FRANCI SCO PEÑA GOMEZ El VI I I Encuent ro del Foro de Sao Paulo evocó la m em oria del Dr. José Francisco file:///D|/MSM_/Foro/151.htm (1 of 2)2/12/2008 16:05:52 Untitled Document Peña Góm ez, Secret ario General del Part ido Revolucionario Dom inicano, recient em ent e fallecido, com o un incansable com bat ient e de la dem ocracia y de la j ust icia social y hace llegar a su pueblo, part ido y fam ilia, su solidaridad. México, D.F. a 1° de Noviem bre de 1998. file:///D|/MSM_/Foro/151.htm (2 of 2)2/12/2008 16:05:52 Untitled Document RESOLUCI ÓN SOBRE EL PAÍ S VASCO Ant e la sit uación creada en el conflict o del país Vasco, por el surgim ient o de nuevas iniciat ivas polít icas, el VI I I Encuent ro del Foro de Sao Paulo resuelve: 1. Manifiest ar su deseo de que se alcance una pront a y j ust a solución al m ism o. 2. Exhort ar a las part es involucradas a realizar los m áxim os esfuerzos a fin de alcanzar la paz en el cort o plazo. México, D.F., 1 de noviem bre de 1998 RESOLUTI VO ANTE EL DECESO DEL CRO. MANUEL PEREZ GARCI A El VI I I Encuent ro del Foro de Sao Paulo, UELN expresa sus condolencias a los com pañeros de la UCLN de Colom bia, por la m uert e del com pañero Manuel Pérez García, Com andant e General de esa organización y figura hist órica de la revolución y las luchas dem ocrát icas en Colom bia, durant e las últ im as décadas. El Com andant e Manuel Pérez fue, igualm ent e, ej em plo de int ernacionalism o y un crist iano com prom et ido con los pueblos de Am érica Lat ina. México, D.F., 1 de noviem bre de 1998 COMUNI CADO DEL GRUPO DE TRABAJO DEL FORO DE SAO PAULO Y LOS PARTI DOS DE LA I ZQUI ERDA EUROPEA ASI STENTES AL VI I I ENCUENTRO Durant e el VI I I Encuent ro del Foro de Sao Paulo se realizó una reunión ent re el Grupo de Trabaj o y los part idos de la izquierda europea asist ent es al m ism o. En la reunión se ret om ó el espírit u de la Resolución adopt ada en el VI Encuent ro del Foro en El Salvador sobre la conveniencia de desarrollar encuent ros ent re el Foro y la izquierda europea y se acordó lo siguient e: 1°.- El Grupo de Trabaj o del Foro propone realizar un encuent ro con diferent es grupos de part idos de izquierda y progresist as europeos, así com o con dist int as organizaciones sociales europeas en el prim er sem est re de 1999. 2°.- Para facilit ar el int ercam bio con las izquierd as y organizaciones sociales de am bos lados del At lánt ico, el Foro de Sao Paulo propone que los int ercam bios se file:///D|/MSM_/Foro/152-2.htm (1 of 2)2/12/2008 16:05:52 Untitled Document lleve a cabo en el Parlam ent o Europeo. En ese sent ido, los part idos del Grupo Parlam ent ario Europeo de I zquierda Unit aria Europea- I zquierda Verde Nórdica llevarán a efect o las gest iones necesarias para que dicha propuest a pueda realizarse en la sede del Parlam ent o Europeo por invit ación del NELF ( Foro de la Nueva I zquierda Europea) y de la dinám ica de la Cum bre de Líderes de la I zquierda Transform adora Europea. 3°.- El Foro Sao Paulo t rabaj ará para desarrollar r euniones con los part idos socialdem ócrat as, verdes, y ot ras organizaciones progresist as, m ovim ient os sociales, sindicales y ONG’s. file:///D|/MSM_/Foro/152-2.htm (2 of 2)2/12/2008 16:05:52 Untitled Document RESOLUCI ÓN SOBRE COLOM BI A 1. El VI I I Encuent ro del Foro de Sao Paulo expresa la indignación de los pueblos lat inoam ericanos y caribeños ant e la guerra sucia, el t errorism o de Est ado y la sist em át ica violación de los Derechos Hum anos en Colom bia. Exigim os del gobierno la disolución de los grupos param ilit ares y plenas garant ías para la act ividad de la oposición polít ica y social. 2. Saludam os las com bat ivas m ovilizaciones de los t rabaj adores que enfrent an las polít icas neoliberales y aut orit arias y reafirm am os nuest ra firm e solidaridad con el pueblo colom biano. 3. Saludam os las perspect ivas de conversaciones ent re el gobierno y el m ovim ient o guerrillero en busca de cam inos para const ruir la paz. En est e sent ido el Foro de Sao Paulo m anifiest a su firm e disposición de apoyar la búsqueda de est os cam inos de ent endim ient o y acuerda form ar una com isión int egrada por el PRD de México, el PT del Brasil, el Frent e Am plio de Uruguay y el FMLN de El Salvador, el FSLN de Nicaragua y el PC de Cuba y ot ros m iem bros del Foro de Sao Paulo que asist an com o obsevadores cuando se inicien los diálogos de paz. México, D.F., 1 de noviem bre de 1998 file:///D|/MSM_/Foro/152.htm2/12/2008 16:05:52 Untitled Document RESOLUTI VO D EL FORO D E SAO PAULO SOBRE EL VOTO D E LOS M EXI CAN OS EN EL EXTRAN JERO Los delegados, part icipant es e invit ados al VI I I Foro de Sao Paulo, que se lleva a cabo en la Ciudad de México, suscribim os: a. Que los m exicanos que viven en el ext ranj ero no deben ser considerados ciudadanos de segunda clase, al negárseles derechos const it ucionales; b. Que es innegable la enorm e cont ribución económ ica de los siet e m il m illones de dólares provenient es de aquellos t rabaj adores m exicanos que radican en los Est ados Unidos; c. Que el derecho al sufragio es universal y principal pilar de cualquier dem ocracia del m undo; d. Que est e derecho no puede ser negado por decret o u om isión, por lo t ant o aprobam os el siguient e: RESOLUTI VO 1. Que es responsabilidad y derecho de los m exicanos que radican en el ext ranj ero, el vot ar en las elecciones presidenciales del año 2000; 2. Que el derecho al vot o es una cuest ión de t ipo const it ucional y, la polit ización de ést e, viola los derechos const it ucionales de m illones de ciudadanos m exicanos resident es en el ext ranj ero; 3. Que el proceso dem ocrát ico de la República Mexicana no est ará com plet o sin la inclusión de aquellos ciudadanos m exicanos que radican allende las front eras; 4. Que nos pronunciam os a favor de que se im plem ent e el derecho al vot o de los m exicanos en el ext ranj ero a la m ayor brevedad, sin pret ext os de ningún t ipo; 5. Que las declaraciones gubernam ent ales a priori, solam ent e ent orpecen el proceso de im plem ent ación y el t rabaj o de la com isión de especialist as, que det erm inarán las m odalidades baj o los cuales los ciudadanos m exicanos podrán ej ercer est e derecho const it ucional. México, D.F. a 1° de Noviem bre de 1998. file:///D|/MSM_/Foro/153-2.htm2/12/2008 16:05:52 Untitled Document RESOLUCI ÓN SOBRE LI BI A El VI I I Encuent ro del Foro de Sao Paulo expresa su solidaridad con el pueblo de Libia en cont ra del em bargo y apoya su propuest a en el j uicio de los presunt os im plicados en el Tribunal I nt ernacional de la Haya. México, D.F., 31 de oct ubre de 1998 file:///D|/MSM_/Foro/153.htm2/12/2008 16:05:52 Untitled Document RESOLUCI ÓN SOBRE LA ELECCI ON ES PRESI D EN CI ALES EN EL SALVAD OR Considerando: 1. La im port ancia que para los pueblos de Am érica Lat ina y el Caribe t ienen la part icipación del FMLN en las próxim as elecciones presidenciales para el periodo 1999- 2004. 2. La oport unidad hist órica de que en El Salvador gobierna la izquierda com o una conquist a m ás en el avance del proceso de consolidación dem ocrát ica surgida con los acuerdos de paz. El VI I I Encuent ro del Foro de Sao Paulo, resuelve: 1. Expresar nuest ro apoyo al FMLN y a su fórm ula presidencial int egrada por los com pañeros: Facundo Guardado y Nidia Díaz, quienes int egrarán un gobierno de concert ación nacional con un program a polít ico, económ ico y social que garant ice cam bios a favor del pueblo salvadoreño. 2. Resalt ar la im port ancia de la presencia de la com pañera Nidia Díaz com o clara expresión de equidad de los géneros. México, D,F., 1 de Noviem bre de 1998. file:///D|/MSM_/Foro/154-2.htm2/12/2008 16:05:52 Untitled Document RESOLUCI ÓN D E SOLI D ARI D AD CON LOS D AM N I FI CAD OS POR EL H URACÁN M I TCH Considerando: 1. Los est ragos que el huracán " Mit ch" ha causado en los países cent roam ericanos. 2. Que m ás de m il personas han m uert o o desaparecido y grandes daños han sufrido las viviendas de pobladores de escasos recursos. 3. Que el huracán " George" afect ó considerablem ent e a la República Dom inicana, Hait i, Puert o Rico y Cuba. Resolvem os: 1. Expresar nuest ra solidaridad con los pueblos cent roam ericanos y caribeños afect ados por est os hechos. 2. Solicit ar a los gobiernos de los países afect ados por el huracán " Mit ch" declarar el Est ado de Em ergencia Nacional y realizar gest iones para facilit ar el apoyo m at erial y financiero necesario para las fam ilias afect adas. México, D.F., 1 de noviem bre de 1998 file:///D|/MSM_/Foro/154.htm2/12/2008 16:05:53 Untitled Document RESOLUÇÃO D A OFI CI N A D E CRI STÃOS - ESPAN H OL 8° Encuent ro del Foro de Sao Paulo Declaración del Taller de Crist ianos sobre " La izquierda hacia el nuevo m ilenio: ét ica y ut opía ( gallinas o águilas) " 1. Crist ianos y crist ianas de Am érica Lat ina reunidos y com unicados com o lo hicieron en Port o Alegre nuest ros herm anos, ahora nosot ros, en el m arco del VI I I Encuent ro del Foro de Sao Paulo, present am os nuest ros aport es ét icos y espirit uales, así com o nuest ras reflexiones sobre el Nuevo Proyect o Social. Lo hacem os desde el punt o de vist a de " los de abaj o" que ya es la vist a de un punt o. 2. Desde la t eología de la liberación hem os venido com part iendo con ust edes, de m uy diferent es m odos y lugares, los procesos de opresión/ liberación de los pueblos lat inoam ericanos: en los 60’s y 70’s fue la inserción con el pobre y oprim ido, polít ico y m at erial; en los 80’s com part im os el desafío del pobre cult ural, de los nuevos suj et os em ergent es. De la sociedad fuim os rem it idos a la cult ura; y ahora en los 90’s nos hem os enfrent ado a la globalidad desde lo am bient al, social, m ent al e int egralm ent e. Am erit a desat ar un proceso de evaluación sobre la relación ( recíproca, inst rum ent al, de exclusión o m at erial) , que las izquierdas y los crist ianos est ablecieron en los últ im os t reint a años. Así com o aport es y lim it aciones. De nuest ra part e t enem os la aut ocrít ica a nuest ras iglesias sant as y pecadoras, así com o la producción t eórica- m arxist a de nuest ros t eólogos, los m ovim ient os eclesiales, los m árt ires en t oda Am érica Lat ina: Cam ilo Torres, Leónidas Proaño, P. Esquivel, Oscar Arnulfo Rom ero, Sergio Méndez Arceo, los m árt ires de Act eal, y cent enas de crist ianos que hoy cont inúan en la defensa y en la producción de la vida. Con ellos, con ust edes y con nuest ra hist oria hoy, levant a vuelo una de las m ás dignas propuest as polít icas: El Foro de Sao Paulo. 3. Las experiencias de la caída de los paradigm as, la enorm e crisis que at raviesa el capit alism o hoy globalizado, los enorm es desequilibrios sociales, represent an una nueva et apa en el proceso de Cosm ogenésis. Vam os en el m ism o barco y t enem os que ent rarle a la globalización. No com o nos im pone las pot encias cont roladoras del m ercado m undial, com o m eras m ercancías. Nosot ros querem os ent rar soberanos y conscient es de nuest ra posible cont ribución ét ica, m ult icult ural y espirit ual. 4. Todos los seres est am os llam ados a despert ar el águila que cada uno de nosot ros lleva dent ro. Ese proyect o infinit o llam ado ut opía. Est am os llam ados a rom per los lím it es de la sit uación exist encial. Sabem os que hay m ovim ient os en la polít ica, en la educación y en proceso de m undialización que pret enden reducirnos a sim ples gallinas: despoj ándonos de nuest ra nat uraleza, de nuest ros valores y file:///D|/MSM_/Foro/155-2.htm (1 of 4)2/12/2008 16:05:53 Untitled Document dignidad. ¿Cóm o habrem os de rescat ar valores de héroes para alzar el vuelo y ser suj et os de nuest ro dest ino? Aquí est á el ret o y la oport unidad para discernir sobre el m ercado, para sugerir cam inos, direcciones y un proyect o de esperanza. 5. Las polít icas del Mercado " Globalizado" han dest ruido al m undo globalm ent e con el llam ado aj ust e est ruct ural. La lógica para j ust ificar el aj ust e est ruct ural es la " elim inación de las dist orsiones del m ercado" , y así aplican, com o una sim ple t écnica: la apert ura indiscrim inada de los fluj os de capit ales y m ercancías, la supuest a disolución del est ado, las privat izaciones ( que son fuent e de un enorm e pillaj e) , la flexibilización de la fuerza de t rabaj o ( para el cont rol absolut o del t rabaj ador) , la defensa de los derechos hum anos, la prot ección al m edio am bient e, la lucha por la j ust icia y el diálogo. 6. Est e lenguaj e esconde t odo lo cont rario. Por ej em plo los derechos hum anos que ellos ( " los de arriba" ) enarbolan, son los derechos del Mercado, que ser refieren a personas j urídicas, a personas " nat urales" ( Toyot a, Siem ens, Microsoft , et c.) . La em presa com o suj et o universal de derechos hum anos. La persona reducida a la em presa. Así van elim inando los ot ros derechos hum anos, los valores y t odo lo que se refiere a la persona y seres corporales: derecho de alim ent ación, casa, salud, salario, cult ura, felicidad, ¡son m eras dist orsiones del m ercado! Aquí solo caben los derechos de " propiedad" , de product ividad, sólo aquello que est á dent ro de las polít icas neoliberales, con un supervalor: la com pet it ividad. Est e Proyect o del im perialism o de perversión y de m uert e est á perdiendo legit im idad y em pieza a em erger el ot ro Proyect o. 7. El Proyect o de Liberación de los de " abaj o" , salido de la palabra verdadera de los m ás pequeños, los indios, los zapat ist as rebeldes que lo han expresado así: " Una sociedad donde quepan t odos" , " para t odos t odo" . Est am os ant e una nueva perspect iva de liberación. Est e es un Proyect o que nos m et e al problem a cent ral: la subj et ividad. Aquello que subyace. No es el suj et o ya const it uido, obj et ivo: la burguesía, el suj et o que cont rola la aut oridad, la ley, el que t om a las decisiones. Es ahora, la subj et ividad de una " sociedad donde quepan t odos" la que nos abre la posibilidad de reform ular el problem a de una m anera global, sin los det erm inism os universalist as y et ernos de la obj et ividad de las relaciones de producción, ni de la sociedad donde la aut oridad es la encargada de la subj et ividad m ient ras el suj et o guarda silencio, m ient ras calla. Hem os const at ado que est e nuevo Proyect o viene perm enado a t odo el m undo y se ha convert ido en la nueva esperanza. Así nos lo enseñan los Sem t erra de Brasil, los cocaleros de Bolivia, los m ovim ient os de m uj eres, urbanos, obreros, et c. Los part idos de la izquierda lat inoam ericana lo em piezan a incluir en su lenguaj e y en sus cam pañas elect orales. Por ej em plo aquí en México, el PRD part icipó y ganó su cam paña con el lem a " una ciudad para t odos" . 8. Es la sociedad de la resist encia ( indígena, fem enina, obrera, et c.) , es la sociedad file:///D|/MSM_/Foro/155-2.htm (2 of 4)2/12/2008 16:05:53 Untitled Document de los suj et os, es la ot ra cara de la m oneda, es la alt eridad. En el socialism o eso se quería pero result ó, com o en el capit alism o, que la aut oridad asum ió el cont rol de la subj et ividad: sust it uyó la aut oridad en nom bre del cum plim ient o de las exigencias de la gent e; a los suj et os se les expropió su condición de ciudadanos; la propiedad se hizo est at al, el cam bio fue una salida y no el desarrollo de la sociedad; el det erm inism o de las relaciones de producción llevó a cent rar el problem a de la m ism a m anera que la burguesía: en las relaciones obj et ivas; con la t om a del poder, el suj et o ya no cupo; en el socialism o real t am bién se acabó con la resist encia; la idea de la abolición del m ercado y del est ado im pidió pensar en la t ransform ación del m ercado y del est ado. Hoy los socialist as cont am os con t oda esa experiencia. 9. El proyect o de ut opía de la " sociedad donde quepan t odos" nos m et e a ot ra dinám ica y a ot ra form a de lucha: la del equilibrio dinám ico de los polos en función de la subj et ividad. No se t rat a de elim inar al cont rario, ni de la lucha ent re el m ercado y planificación, sino cóm o equilibrar, dent ro de la gran lucha de clases, para que t odos quepan. La dem ocracia est ará en función de la subj et ividad, adem ás que la dem ocracia part icipat iva se requiere un cam bio de equilibrio " donde quepan t odos" . El neoliberalism o quiere dest ruir el ot ro polo y de ahí radica su seguridad, su dogm at ism o, su fundam ent alism o, su guerra que lo hace m ás inseguro ant e las " dist orsiones del Mercado" , ant e las crisis financieras ( Asia, México, Rusia, Brasil) . Est as sit uaciones ponen preocupados a los poderosos al sent ir que esas crisis se pueden t ransform ar en crisis m undial, al sent ir que el sist em a siga perdiendo legit im idad, y ver que hast a la bolsa se salga de su cont rol. 10. ¡Si se puede! Hacer una " sociedad donde quepan t odos" , donde " m anden obedeciendo" . La izquierda lat inoam ericana puede dar grandes zancadas de calidad por est e cam ino, quizá hast a una revolución. Tiene t odas las condiciones obj et ivas para crecer en la subj et ividad. En Europa t am bién se est án dando m uchos acont ecim ient os nuevos, com o el dej ar la Socialdem ocracia; se const ruyen nuevos espacios de t ransform ación. Por doquier, crece la resist encia: aparecen grupos, foros, corrient es, preocupaciones; crece la opinión pública de los desequilibrios ocasionados por el m ercado, de los sufrim ient os de las víct im as. La resist encia económ ica va apareciendo con una creat ividad insospechada, basada en la solidaridad de las personas y los pueblos, en el int ercam bio y t rueque de dones y carism as, en la nueva m anera ent re las personas para sat isfacer sueños y deseos por m edio de relaciones de grat uidad. I gualm ent e se viene descubriendo t odo lo grat uit o de la nat uraleza y la gracia de Dios, Padre y Madre m isericordiosa. Est o nos alient a a los crist ianos a seguir el cam ino de Crist o, a encarnar el evangelio m undialm ent e, a profet izar y echar dem onios de personas y est ruct uras sociales, a const ruir la com unidad de am or, en una nueva alianza de re- ligación de t odos los seres, sin aniquilam ient o de los opuest os, pero sí en proceso de t ransform ación indet erm inada y com plem ent aria: file:///D|/MSM_/Foro/155-2.htm (3 of 4)2/12/2008 16:05:53 Untitled Document 11. No sólo en águila sino t am bién la gallina, no sólo la gallina t am bién el águila, no sólo el águila sino t am bién la gallina en el águila, no sólo asum ir la gallina- águila, sino t am bién saber cuándo enfat izar el águila en la gallina y cuándo la gallina en el águila; no sólo la m at eria y el espírit u, sino t am bién su int eracción: la vida; no sólo la t rascendencia y la im anencia cot idiana, sino t am bién su int erpenet ración: la t ransparencia; no sólo el ham bre del pan, sino t am bién de espirit ualidad; no sólo el yo y los arquet ipos sino t am bién el Cent ro y el Sol int erior, no sólo los seres hum anos sino t am bién la t ierra y el universo, no sólo la vida y la m uert e, sino t am bién la resurrección y la vida et erna. México, D.F. 30 de Oct ubre de 1998. P. Miguel D’Escot o Brockm ann, FSLN; Nicaragua. Liliana Vázquez Roa, México. Daniel Rodríguez, México. Jesús Ram írez Funes, México. Franz Hinkelam m ert , Cost a Rica. Enrique Dussel, México. P. Gerardo Thij ssen, México. Aurora del Pilar Morales, México. file:///D|/MSM_/Foro/155-2.htm (4 of 4)2/12/2008 16:05:53 Untitled Document AL ALCALD E D E GOTEM BURGO, SUECI A Conocedores de la t ragedia ocurrida en ciudad afect ando a m ás de 60 j óvenes, profundam ent e conm ovidos, deseam os expresar nuest ras condolencias y pésam e a ust ed y los fam iliares de los fallecidos. VI I I Encuent ro Foro de Sao Paulo file:///D|/MSM_/Foro/155.htm2/12/2008 16:05:53 Untitled Document RESOLUÇÃO D A OFI CI N A D E EM PRESÁRI OS - ESPAN H OL CONCLUSI ONES DE LA MESA DE EMPRESARI OS DEL VI I I FORO DE SAO PAOLO OCTUBRE 30 Y 31 DE 1998 MEXI CO, D.F. La Mesa de Em presarios concluyó en la elaboración de la CARTA DE MEXI CO El I I Encuent ro Lat inoam ericano de Em presarios que sesiono en México, D.F., los días 30 y 31 de oct ubre de 1998, con la part icipación de los delegados de ANI T ( Asociación Nacional de I ndust riales de Transform ación) , CONMI PEI N ( Confederación Nacional de Micro y Pequeñas I ndust rias) por México; CI VES ( Asociación Brasileña de Em presarios de la Ciudadanía) por Brasil APYM ( Asam blea de Pequeños y Medianos Em presarios) por la Argent ina. DECLARAN: Se oye en Am érica Lat ina el Neoliberalism o y la globalización de la econom ía al lesionado profundam ent e y llevado a la quiebra, a decenas de m iles de indust riales, com erciant es, agricult ores y prest adores de servicios. La crisis del endeudam ient o de Lat inoam érica, la adm inist raron t ant o los gobiernos de los países desarrollados, com o las inst it uciones financieras int ernacionales, FMI , Banco Mundial de los grandes bancos privados, creando un act o de dependencia que se agudiza con el t iem po. La apert ura indiscrim inada de im port aciones, la ausencia de crédit os adecuados para el desarrollo, la inj ust a polít ica t ribut aria que penaliza las m icro, pequeñas y m edianas em presas y no a los grandes grupos económ icos, la ausencia de polít icas act ivas por part e de los est ados, la t ransferencia de capit al product ivo al capit al financiero, son los fact ores que im piden su desenvolvim ient o. Países t an diferent es, se est án viendo obligados a adopt ar el riguroso m odelo j de las organizaciones financieras int ernacionales para recibir un dinero que no se dest ina a inversiones que result en en m ás em pleos, m ej or educación o m ás producción, sino en garant izar el capit al especulat ivo. file:///D|/MSM_/Foro/158.htm (1 of 6)2/12/2008 16:05:54 Untitled Document Es por t odo est o que ent endem os que los m icro, pequeños y m edianos em presarios, son víct im as del m odelo neoliberal. Así reconocem os que las m icro, pequeñas y m edianas em presas, son puent e principal de la producción y generación de em pleo y com ponent e fundam ent al del t ej ido social. Por lo que const it uim os la alianza lat inoam ericana de m icro, pequeños y m edianos em presarios, que se denom inará ASOCI ACI ÓN LATI NOAMERI CANA DE MI CRO, PEQUEÑOS Y MEDI ANOS EMPRESARI OS ( ALAMPI ) . El obj et ivo de est a asociación es el de defender y prom over los int ereses de los m icro, pequeños y m edianos em presarios de cada uno de sus países, t ant o de la ciudad com o del cam po. Es por ello, que en m uchos países se est án gest ando m ovim ient os sociales y polít icas pendient es a encont rar soluciones superadas del fundam ent o del m ercado y de la idea del pensam ient o único. En est e sent ido, la Asociación Lat inoam ericana de Micro, Pequeños y Medianos Em presarios, desarrollará acciones t endient es a lograr por part e de los est ados nacionales de cada uno de los países, polít icas adecuadas que t ienden a su desarrollo, con vist a a fort alecer el m ercado int erno, generar em pleo y calidad de vida. Adem ás propenderá a la int egración real de las Micro, Pequeñas y Medianas Em presas, en el ám bit o regional lat inoam ericano en cont raposición a la ut ilización de los convenios, sólo a favor de los grandes grupos económ icos y m ult inacionales. Ot ras de las m et as inm ediat as de est a asociación, es evit ar que se apruebe el fam oso Acuerdo Mult ilat eral de I nversión ( AMI ) . Para lograr t ener un acervo im port ant e en el desarrollo de la t ecnología, los países de Lat inoam érica debem os abandonar el convenio de París. Ha llegado la hora de crear un m arco legal que encuadre el capit al especulat ivo y regule su ent rada, operación y salida en nuest ros países. ALAMPI es conscient e de que const ruir una alt ernat iva al neoliberalism o requiere no sólo de la elaboración de un program a sano, crear una fuerza social y polít ica que lo sust ent e. Las organizaciones de las m icro, pequeñas y m edianas em presas cubanas y rurales file:///D|/MSM_/Foro/158.htm (2 of 6)2/12/2008 16:05:54 Untitled Document de cada país, no sólo deben fort alecer sus est ruct uras, sino fort alecer a la vez alianzas est rat égicas con ot ros sect ores sociales, t rabaj adores, est udiant es profesionales, et c.; con el propósit o de afianzar las soberanía de los pueblos de cada país e incluso t rascender de la dem ocracia elect oral a la dem ocracia part icipat iva. Es necesario prom over t am bién la dem ocracia económ ica, la j ust icia social, los derechos hum anos, la cooperación, la solidaridad y la libert ad. Las m icro, pequeñas y m edianas em presas debem os oponernos a la globalización del capit al financiero int ernacional. Est as son las condiciones básicas para lograr una Am érica Lat ina independient e. CONCLUSI ONES DE LA COMI SI ON DE ORGANI ZACI ÓN. Los t rabaj os de est e I I Encuent ro Lat inoam ericano de em presarios, concluyen en que las asam bleas aprueben el nom bre de: " ASOCI ACI ON LATI NOAMERI CANA DE MI CROS, PEQUEÑOS Y MEDI ANOS EMPRESARI OS" ALAMPY Cuyo obj et ivo será: la represent ación y defensa de los int ereses de los m icro, pequeños y m edianos em presarios lat inoam ericanos, la difusión de su base ideológica, y la int egración de las ot ras organizaciones y sim ilares lat inoam ericanas y m unicipales. La polít ica de acción se est ablecerá en que la adhesión a la ALAMPY será en form a volunt aria y de cohesión hom ogénea. Su organización se est ablecerá a t ravés de un cuerpo colegiado int egrado por nueve m iem bros perm anent es ( y sus suplent es) , t res m iem bros por cada una de las organizaciones: APYME de Argent ina, CI VES de Brasil y ANI T de México. Se const it uirá en una com isión direct iva: La Secret aría General, int egrada por: FRANCI SCO DOS REI S APYME DE ARGENTI NA file:///D|/MSM_/Foro/158.htm (3 of 6)2/12/2008 16:05:54 Untitled Document PEDRO SALCEDO GARCI A ANI T DE MEXI CO ( " ) CI VES DE BRASI L La Secret aría Com ercial int egrada por: FRANCI SCO BALCANYI CI VES DE BRASI L ( " ) APYME DE ARGENTI NA ( " ) ANI T DE MEXI CO La Secret aría I nst it ucional int egrada por: ADAN RI VERA ANI T DE MEXI CO ( " ) CI VES DE BRASI L ( " ) APYME DE ARGENTI NA Adán Rivera de ANI T de México, Francisco Dos Reis de PAYME de Argent ina y Francisco Balcanyi de la CI VES de Brasil, const it uirán el Com it é Coordinador de la ALAMPY. La int egración financiera se realizará conform e las aport aciones de cada una de las Organizaciones cit adas. Deberá exist ir com unicación const ant e, los m iércoles de cada sem ana por vía elect rónica sat elit al cada cuat ro m eses. La página web de APYME se ext enderá a la ALAMPY En 30 días habrá página web de ALAMPY Deberá anot arse la leyenda " Adherida a la ALMPY" , en la papelería de las organizaciones y en los logos de cada asociación. Las conclusiones de est a m esa de em presarios se difundirán a part ir de la sem ana próxim a. Com isión de Vinculaciones Com erciales file:///D|/MSM_/Foro/158.htm (4 of 6)2/12/2008 16:05:54 Untitled Document Considerando: Lo debat ido en el prim er encuent ro de em presarios lat inoam ericanos, en Port o Alegre; las reuniones de t rabaj o APYME, CI VES y ANI T en la ciudad de México en 1997; las reuniones de t rabaj o ent re APYME y CI VES efect uadas en San Pablo en el corrient e año; así com o lo debat ido en el present e encuent ro, est a com isión pone a consideración lo siguient e: Crear en el seno de la asociación un área de negocios para lo cual sugerim os dos punt os: 1. Que la Dirección de la organización creada designe ent re sus m iem bros un responsable inst it ucional por cada país int egrant e. 2. Designar un responsable operat ivo ( sugerim os que est o se de en un plazo m áxim o de 60 días) . 3. Relevar la infraest ruct ura exist ent e en cada organización. Ent endiendo por infraest ruct ura: a. Cant idad de persona dest inadas a est a t area ( recursos hum anos dest inados efect ivam ent e a est os t em as) . b. Tecnología para la com unicación ( fax, correo elect rónico, et c.) Sugerim os que est e relevam ient o se com plet e en un plazo m áxim o de 60 días. Acordadas est as paut as generales de funcionam ient o, est a com isión sugiere alcanzar los siguient es obj et ivos en el plazo de un año: 1. Relevar un m ínim o de cien em presas por país en condiciones de iniciar cont act os com erciales apunt ando a definir un pat rón final est andarizado para dicho relevam ient o. 2. Que por lo m enos 10 em presarios de cada país y hayan iniciado el ciclo de vinculación com ercial a los efect os de analizar las experiencias. 3. Concret ar vinculaciones con los m unicipios com o prim era base en la búsqueda de apoyo gubernam ent al. 4. Prom over acuerdos con las universidades a los fines de m ej orar la gest ión, file:///D|/MSM_/Foro/158.htm (5 of 6)2/12/2008 16:05:54 Untitled Document perm it iendo la inserción de los nuevos profesionales en la práct ica del com ercio ext erior de los pequeños y m edianos em presarios. file:///D|/MSM_/Foro/158.htm (6 of 6)2/12/2008 16:05:54 Untitled Document RESOLUÇÃO D A OFI CI N A D E GÊN EROS - ESPAN H OL RESOLUTI VO DE LA MESA DE GÉNERO DEL VI I I FORO DE SAO PAULO México, D.F., 30 de Oct ubre de 1998 Las com pañeras y com pañeros part icipant es en el Taller de Género, int egrant es de diversos part idos de 16 países de Am érica Lat ina y el Caribe, present am os ant e est a plenaria los siguient es acuerdos: Las polít icas neoliberales im puest as a nuest ras naciones lat inoam ericanas han provocado que las condiciones económ icas, sociales, cult urales y polít icas del cont inent e m anifiest en un est ado general de desigualdad ent re clases, razas y sexos, m ant eniendo una act it ud discrim inat oria hacia las m uj eres y los grupos vulnerables que viven en la ext rem a pobreza. En las últ im as décadas, si bien ha habido avances en cuant o a la part icipación de la m uj er en la vida pública y social, cont inúa exist iendo un alt o grado de discrim inación en t odos los ám bit os, en el discurso, en los ej es program át icos, en los est at ut os de los Part idos, en el im pulso de las polít icas públicas, en m at eria legislat iva y en el núm ero de espacios que t ienen las m uj eres, es decir que los avances no han sido hom ogéneos, ni en t odos los países, ni en t odos los part idos. En Am érica Lat ina, las garant ías individuales de am plios sect ores de la población no son respet adas, ni se ej erce la ciudadanía de form a plena; por ello, los part idos de izquierda buscan la consolidación de la dem ocracia, para que hom bres y m uj eres, por igual, sean suj et os de derecho. La nat uraleza de la I zquierda es el im pulso de las ideas progresist as y proyect os de cam bio hacia la dem ocracia y j ust icia social, pero hast a ahora no han asum ido plenam ent e el enfoque de género en sus valores fundam ent ales y est rat egias de acción. El nuevo m ilenio plant ea a los Part idos Polít icos ret os m uy im port ant es expresados en la consolidación de la dem ocracia con equidad de género y la const rucción de un proyect o económ ico viable que ponga el acent o en los seres hum anos y no en las variables m acroeconóm icas. ESTRATEGI AS file:///D|/MSM_/Foro/161.htm (1 of 3)2/12/2008 16:05:54 Untitled Document 1.- Es un com prom iso de los part idos de izquierda m ant enerse a la vanguardia de la perspect iva de género, para prom over una est rat egia am plia donde hom bres y m uj eres part icipen en igualdad de condiciones, para ello es vit al int errelacionar los espacios inst it ucionales de la prom oción de la m uj er, polít ica de género y acciones t ransversales. De est a m anera los inst it ut os polít icos en t odos sus órganos part idarios y en sus acciones específicas, t ales com o la educación y la form ación polít ica, relaciones int ernacionales, et c. abrirán espacios para las m uj eres e incorporaran el enfoque de género en su program as de t rabaj o. 2.- Los part idos deben revisar los enfoques y m ét odos en el ej ercicio del poder, así com o act it udes discrim inat orias hacia las m uj eres, que perm it an la const rucción de relaciones igualit arias ent re los seres hum anos y una nueva form a de hacer polít ica y ej ercer gobierno. 3.- Pasar de las declaraciones, sobre la problem át ica de género a la elaboración de polít icas públicas, de t al m anera que aseguren cam bios sust anciales en la condición y sit uación de las m uj eres. Est o necesariam ent e debe est ar acom pañado de la incorporación de m uj eres en cargos direct ivos de gobierno. 4.- Desarrollar una est rat egia polít ica que sepa art icular, en igualdad de prioridades, lo nacional con lo regional y lo local; lo que im plica elevar la im port ancia de la m unicipalidad y asegurar reales procesos de descent ralización. 5.- Revalorizar t odo lo fem enino, de t al m anera que se int egralice la polít ica y acción part idaria, cont ribuyendo a superar la asignación de roles por razones de género y a const ruir una nueva escala de valores que nos haga m ás hum anos y hum anas y por t ant o revolucionarios ( as) . 6.- Reconocer que lo privado y cot idiano de las m uj eres es un problem a público, que afect a a la sociedad en su conj unt o y por t ant o incorporarlo en las est rat egias polít icas part idarias. PROPUESTAS 1. Los Part idos de izquierda deben incluir ent re sus candidat os a puest os de represent ación popular y cargos de dirección part idaria, un m ínim o de 30 por cient o de m uj eres. 2. A los encuent ros anuales del Foro de Sao Paulo, se debe garant izar la asist encia y part icipación del 50 por cient o de delegadas de cada país m iem bro; así com o, se file:///D|/MSM_/Foro/161.htm (2 of 3)2/12/2008 16:05:54 Untitled Document hace indispensable asegurar la incorporación de al m enos cinco m uj eres en el Grupo de Trabaj o, de las cuáles dos pert enezcan al part ido anfit rión. 3. Se propone la realización del Taller de Género, uno o dos días ant es del Foro de Sao Paulo, para que en los días del encuent ro las m uj eres que asist an com o delegadas part icipen en t odas las m esas o t alleres de análisis. Las m uj eres de part ido asum irem os la responsabilidad de part icipar, no sólo con cant idad sino con calidad en la const rucción de un nuevo proyect o económ ico- social alt ernat ivo, que perm it a t ener en t oda Lat inoam érica y el Caribe, gobiernos prom ot ores de j ust icia social que am inoren las desigualdades y la discrim inación. file:///D|/MSM_/Foro/161.htm (3 of 3)2/12/2008 16:05:54 Untitled Document RESOLUÇÃO D A OFI CI N A D E I N D Í GEN AS - ESPAN H OL VI I I Encuent ro del Foro de Sao Paulo Taller de Discusión: I ndígenas – Sit uación Act ual y Perspect ivas Los part icipant es en el Taller de Discusión I ndígenas: Sit uación Act ual y Perspect ivas, reunidos en la ciudad de México, D.F., en el m arco del VI I I Encuent ro del Foro de Sao Paulo, expresam os, en principio, la necesidad de llevar a cabo un ej ercicio de aut ocrít ica, debido a que no se observa un cam bio sust ancial en el t rat am ient o secundario que nuest ros part idos han venido dando a la cuest ión indígena. Lo que se expresa de m anera concret a en la escasa presencia de herm anos indígenas en est e foro, delegados de los part idos m iem bros, así com o en la falt a de com prom isos y propuest as. Const at am os que una de las grandes t ragedias que han sufrido nuest ros pueblos ha sido el aislam ient o profundo ent re las luchas indígenas y las luchas de la izquierda lat inoam ericanas. Que, lam ent ablem ent e, una cosa ha sido lo declarat ivo y, ot ra, la im port ancia real que se le asigna a est a t rascendent al cuest ión. Por consiguient e, consideram os que es un deber asum ir com o part idos la obligación de hacer un diagnóst ico que nos lleve a realizar propuest as concret as para superar dicha sit uación, y evit ar que prevalezcan posiciones et nocént ricas. Coincidim os, en que, en líneas generales, en Nuest ra Am érica los grandes problem as son sim ilares. Nuest ras naciones, part icularm ent e los pueblos indígenas o naciones originarias, sufren problem as sem ej ant es y vienen cursando procesos que dem uest ran que hoy exist e una verdadera em ergencia del m ovim ient o indígena y cam pesino. Sin em bargo, nuest ros part idos vienen t rabaj ando baj o parám et ros, concept os, y doct rinas, m uchas veces alej ados de nuest ras com plej as realidades, y que no nos han perm it ido avanzar en la solución de la lacerant e sit uación indígena de nuest ros países. Aquí nos hem os pregunt ado: ¿si es que hoy en día son sólo los indígenas quienes t ienen la capacidad de ver las est rellas? Los pueblos descendient es de los pobladores originales de Am érica m ant ienen vivos file:///D|/MSM_/Foro/163.htm (1 of 5)2/12/2008 16:05:54 Untitled Document su idiom a, su filosofía, sus religiones, sus leyes y form as de gobierno; se reconocen com o pueblos, en algunos de nuest ros países, com o naciones originarias, con proyect o propio. Sin em bargo, cont inúan viviendo en los sót anos de los edificios nacionales. Son " los parias ent re los parias" . Viven en la m arginación de los beneficios sociales pero int egrados a los sist em as nacionales e int ernacionales de explot ación. Los niños indígenas present an los m ás alt os índices de desnut rición y alt as t asas de m ort alidad y padecim ient o de enferm edades infecciosas asociadas a la desnut rición, las m ás baj as t asas de alfabet ización, escolaridad y em pleo. Pobreza y exclusión, discrim inación y racism o son los signos baj o los que est as grandes m ayorías viven, vinculados principalm ent e a la agricult ura y en m edio de una lucha por la sobrevivencia ent re indios y no indios, por problem as relacionados con la t ierra. En est e t aller se plant eó que los procesos de globalización neoliberal, - que vulneran de m anera part icular las condiciones m at eriales y, por ello, las ident idades de los pueblos indígenas- , pueden ser superados a t ravés de un proyect o alt ernat ivo a ese m odelo neoliberal, que incluya la lucha decidida cont ra las polít icas im puest as por el Fondo Monet ario I nt ernacional y la int egración subordinada en m ecanism os com o el Trat ado de Libre Com ercio, el Acuerdo de Libre Com ercio de las Am éricas y el Acuerdo Mult ilat eral de I nversiones; el no pago de la deuda ext erna; un repart o agrario radical, baj o cont rol de los cam pesinos y t rabaj adores rurales; la defensa de la propiedad social de la t ierra; la lucha cont ra la privat ización de las em presas est rat égicas; la dem ocrat ización de la econom ía, la lucha front al cont ra la privat ización de las t ierras com unales que represent an una agresión a los indígenas, y se viene desarrollando en t odo el cont inent e; la erradicación de la corrupción y la prom oción de la solidaridad ent re los sect ores m ayorit arios del pueblo. Se consideró que la const rucción de proyect os nacionales sólo será posible baj o una clara direct riz de alianza est rat égica ent re el m ovim ient o indígena y los part idos de izquierda, evit ando fenóm enos com o el client elism o, el pat ernalism o y el corporat ivism o que dificult an el crecim ient o y desarrollo del m ovim ient o indígena. Los part icipant es en est e t aller opinam os que es falsa la presunción de que en Am érica Lat ina no padecem os el flagelo del racism o, cuando es claro que los pueblos indios son discrim inados no sólo en razón de sus caract eríst icas cult urales y sociales, sino t am bién, con fundam ent o en un est ereot ipo racial considerado socialm ent e. Las com unidades indígenas son víct im as, así m ism o, de conflict os derivados t ant o file:///D|/MSM_/Foro/163.htm (2 of 5)2/12/2008 16:05:54 Untitled Document de la t enencia de la t ierra, de la falt a de reconocim ient o de sus sist em as norm at ivos, así com o de las est rat egias de cont rainsurgencia que se dej an sent ir con especial rigor en las regiones que habit an. Es un hecho que las violaciones a los derechos hum anos se concent ran principalm ent e en esas com unidades, frent e a unas inst it uciones de procuración de j ust icia que les dej an en el desam paro en razón de su lengua y de su propia condición indígena. A est o se sum a una exclusión polít ica significat iva; debida en part e, a la ausencia de m ecanism os legales que favorezcan la represent ación indígena en las est ruct uras polít icas. Es necesario reconocer que los part idos no pueden seguir m ant eniendo el m onopolio de la represent ación polít ica y abrir nuest ros sist em as const it ucionales a las candidat uras independient es. Mient ras las polít icas sect oriales sigan siendo definidas fuera del m undo indígena, se seguirán observando rasgos que bien pueden ser calificados com o coloniales. No obst ant e t odo lo ant erior, nada ha podido evit ar el surgim ient o y desarrollo de un m ovim ient o indígena cada vez m ás relevant e. Se ha desarrollado de m anera not able una nueva int elect ualidad y un liderazgo polít ico indígenas. El renacim ient o de la lit erat ura y la cult ura indígenas se ha expandido de m anera m uy significat iva. Los procesos de alfabet ización y recuperación de las lenguas ha ayudado a crear condiciones para recrear y fort alecer la ident idad de los pueblos indígenas. A lo largo y ancho de Nuest ra Am érica han surgido y se consolidan organizaciones represent at ivas de los pueblos indios y naciones originarias, con un papel fundam ent al en la lucha general de los pueblos lat inoam ericanos por la dem ocracia, la paz y la j ust icia social, por el derecho a la libre det erm inación y la aut onom ía; por la recuperación de sus t errit orios y recursos nat urales, y la prom oción de una concepción de la vida basada en la propiedad com unal y en la solidaridad. Part icularm ent e en los países donde es m ayor el núm ero de pueblos y naciones indígenas, pero su acción es t am bién significat iva donde no lo es. Se acum ula una incalculable experiencia y se superan errores com et idos en ot ros t iem pos y circunst ancias. Así, a part ir de 1992, con la conm em oración de los 500 años de resist encia india, y dos años m as t arde, en 1994, con la rebelión de los m ayas zapat ist as, lo indígena se ha puest o en el cent ro de las polít icas nacionales. Ahora, la cuest ión indígena es part e de la agenda polít ica nacional de nuest ros países. De esa larga t radición de lucha y resist encia civil han em anado propuest as de dem ocracia part icipat iva, que nuest ros part idos deben analizar y adopt ar. E, igualm ent e, se regist ran las m ás diversas form as de lucha por alcanzar los obj et ivos de la igualdad y la j ust icia social. file:///D|/MSM_/Foro/163.htm (3 of 5)2/12/2008 16:05:54 Untitled Document Pero consideram os que es de dest acarse el cont enido ét ico que le han dado a sus m ovim ient os, ant e el pragm at ism o que parece im pregnar la lucha por el poder en la vida de nuest ros part idos. La rebelión m aya zapat ist a, en part icular, m uest ra cóm o el m ovim ient o indígena puede ir acom pañado de una sociedad civil nacional e int ernacional y concit ar los apoyos de una gran diversidad de m ovim ient os sociales. Est o t am bién const it uye una enseñanza para nuest ros part idos y organizaciones polít icas. El m om ent o de fusión m ás ordenado de est a convergencia es aquél cuando se negociaron los acuerdos de San Andrés. El EZLN no negocia una agenda específica sino invit a al conj unt o de la sociedad y del m ovim ient o indígena a elaborar una propuest a. Surgen iniciat ivas com o la de reform ar las const it uciones para ot orgar pleno reconocim ient o al m undo indígena y, esencialm ent e, para darle un nuevo cont enido a los est ados - nacionales cont em poráneos. Es en est as circunst ancias, cuando aparece un nuevo act or polít ico significat ivo: los pueblos indígenas, incóm odos para los gobiernos, por cuest ionar las polít icas t radicionales de dom inación; para las iglesias, por la aut onom ía de los grupos ot rora baj o su t ut ela; para los part idos polít icos, porque reclam an ot ras form as de organización polít ica; para la int elect ualidad liberal, por su defensa del derecho a la diferencia ej ercido de m anera colect iva. Cuest ionan, en sum a, la cult ura polít ica t radicional. Est e nuevo suj et o polít ico reivindica nuevas form as de hacer polít ica que deben ser pensadas para reconst ruir la izquierda lat inoam ericana. Se plant ea el reconocim ient o de derechos en t orno a valores. Una visión de la polít ica com o servicio a la com unidad y no com o sim ple inst rum ent o para alcanzar y ret ener el poder. Hem os expresado, sin em bargo, nuest ra preocupación por ciert as concepciones et nicist as, ant i int elect uales, y ant i part idist as ent re el m ovim ient o indígena que t ienden a pensar que es posible prescindir o aislarse de los m ovim ient os de ot ros sect ores sociales en lucha o de los part idos com o inst rum ent os para hacer polít ica. Las circunst ancias exigen ej ercicios de descent ralización y de aut onom ía m ás audaces que los que hoy se reivindican cont ra el arraigado poder de los caciques y de las inercias conservadoras en la conform ación de federaciones o est ados unit arios. Se dem anda, en sum a, un nuevo pact o ent re ciudadanos, pueblos indígenas y naciones originarias y Est ado, en el que es fundam ent al com prender la exist encia de los derechos colect ivos y no sólo aquellos derivados de la ciudadanía. Una file:///D|/MSM_/Foro/163.htm (4 of 5)2/12/2008 16:05:54 Untitled Document nación de ciudadanos con derechos plenos, pero t am bién una nación de pueblos en el ej ercicio de sus derechos. I m aginar e innovar nuevas form as de relación ent re nuest ros part idos polít icos y los m ovim ient os indígenas, que lleven a evit ar la lógica de confront ación y disput a; que part a del reconocim ient o de los pueblos indígenas com o suj et os con inst it uciones polít icas dem ocrát icas propias, y que conduzcan a su part icipación en las inst ancias locales y federales del poder. Reivindicam os el principio de la com plem ent ariedad. La int eracción y const rucción de alianzas ent re suj et os polít icos con principios y program as propios. Por ello, los part idos polít icos de est e foro deben definirse. Todos est am os aprendiendo en la perspect iva de enriquecer nuest ros m ovim ient os, part idos y organizaciones, hacia la unidad lat inoam ericana de la que form en part e inalienable los pueblos originarios de Nuest ra Am érica y nos perm it a vivir con dignidad y cada vez m ej or. Desde aquí llam am os a est ablecer y profundizar una relación con los pueblos indígenas desplazados y desarraigados por diversos m ot ivos, que salieron de sus pueblos originarios y se encuent ran en diversos países del cont inent e. Los part idos polít icos de la izquierda lat inoam ericana debem os com prom et ernos con el derecho de los pueblos a la libre det erm inación y a la aut onom ía y plasm ar est e com prom iso en nuest ros docum ent os program át icos. Finalm ent e, saludam os de m anera decidida el próxim o diálogo del EZLN con la sociedad civil y la Com isión de Concordia y Pacificación, pero part icularm ent e hem os señalado nuest ra preocupación por la falt a de volunt ad del gobierno m exicano para resolver el conflict o de Chiapas y cum plir con los acuerdos de San Andrés. La paz es la condición y el fin para que t odos veam os las est rellas, de un firm am ent o para t odos y cada uno. file:///D|/MSM_/Foro/163.htm (5 of 5)2/12/2008 16:05:54 Untitled Document RESOLUÇÃO D A OFI CI N A D E JUVEN TUD E - ESPAN H OL 8º ENCUENTRO DEL FORO DE SAO PAULO RESOLUTI VOS DE LA MESA DE JUVENTUD COMPAÑERAS Y COMPAÑEROS: Cabe dest acar que es recient e la inclusión de la m esa de j uvent ud en est e Foro, lo cual fest ej am os… pero, por lo m ism o el prim er resolut ivo de nuest ra m esa es que en t odos los siguient es encuent ros la m esa de j uvent ud sea perm anent e. No olvidem os que la j uvent ud es present e y fut uro. La izquierda en t odos los países siem pre se ha nut rido principalm ent e de j óvenes. Est o no es grat uit o. Nosot ros part icipam os en el ideal de un m undo m ej or. Nos hem os sum ado a t odas las t areas que buscan ese obj et ivo. No obst ant e, creem os que en buena m ediada la part icipación j uvenil no se ha valorado en su j ust a dim ensión. La act it ud de los adult os hacia nosot ros se ha concret ado a considerar que sólo podem os realizar t areas operat ivas com o pegar propaganda, repart ir panflet os y act ividades sim ilares. Consideram os, hoy m ás que nunca, ent iendan, que si los proyect os que enarbolan nuest ros part idos, para que se hagan realidad en un fut uro próxim o, es necesario com prom et erse con la form ación de los fut uros cuadros polít icos que harán frent e a t an im port ant e ret o. Por ello, dem andam os la convencida inclusión de nuevas generaciones en t odas las esferas de la vida pública que se generen a part ir del t rabaj o polít ico. Ust edes saben que por ej em plo, los t riunfos elect orales de nuest ros part idos se han dado en gran m edida a la part icipación y el vot o j oven. No lo olviden. Est am os convencidos de la necesidad que la form ación de nuevos cuadros es insoslayable, si no es así, est arem os apoyando al fracaso de nuest ra ofert a polít ica. Proponem os la creación de un fideicom iso int ernacional para im plem ent ar en un prim er m om ent o sem inarios, t alleres, conferencias con un caráct er de form ación polít ica para los j óvenes de nuest ras países, que nos provenga de los elem ent os para ser dirigent es a la alt ura de las necesidades y dem andas que el acont ecer polít ico nos exige. Para realizar cabalm ent e nuest ra t area es im port ant e est ablecer las form as de com unicación que facilit en est a labor. Nos hem os plant eando t rabaj os de m ediano y largo plazo que exigen las condiciones propicias para ello, por t ant o, pedim os su file:///D|/MSM_/Foro/166.htm (1 of 7)2/12/2008 16:05:54 Untitled Document apoyo para realizar reuniones regionales de int ercam bio y preparación perm anent e ent re los j óvenes. Proponem os que t odos los part idos pert enecient es al Foro hagan un esfuerzo por facilit ar la creación de la página de la j uvent ud de izquierda en int ernet . De la m ism a form a, pedim os que apoyen t odo requerim ient o de desplazam ient o hacia nuest ros países. La com unicación que hagam os será nuest ro punt o de part ida. Más allá de los discursos, dem andam os que nuest ros part idos y gobiernos se com prom et an firm em ent e con la prom oción y el respet o irrest rict o de los derechos hum anos en el m undo. Los j óvenes part icipant es en est e Foro, consideram os que el respet o, la libert ad y la t olerancia a las preferencias sexuales, religiosas y de pensam ient o son derechos de cualquier ser hum ano. ¡Viva la diversidad! La j uvent ud del Foro de Sao Paulo se proclam a enem iga de cualquier sist em a de opresión e inj ust icia por lo t ant o repudia la polít ica económ ica del neoliberalism o en t odas sus form as de expresión. Exigim os la libert ad de t odos los presos polít icos de nuest ros países; y solicit am os a los parlam ent arios de los part idos del Foro la im plem ent ación de est a resolución. Pedim os que se haga j uicio polít ico por crím enes a la hum anidad a August o Pinochet . Exigim os el cum plim ient o de los acuerdos de San Andrés Larráinzar, por part e del gobiernos federal m exicano. Apoyam os la lucha del pueblo peruano en cont ra de la dict adura y el m odelo neoliberal. Exigim os el cese de la represión de t odos los sect ores dem ocrát icos y disident es del régim en. Exigim os al gobierno peruano respet e las leyes int ernacionales en m at eria de derechos hum anos. Modifique el sist em a carcelario, se revisen los procesos j udiciales, respet o a la aut onom ía del poder j udicial, la abolición de los t ribunales m ilit ares y cese a la persecución de la prensa. Part icipant es int egrant es del Foro de Sao Paulo: El Salvador, Frent e Farabundo Mart í de Liberación Nacional , José Adrián Flores; España, Part ido Com unist a de los Pueblos file:///D|/MSM_/Foro/166.htm (2 of 7)2/12/2008 16:05:54 Untitled Document Españoles, Juan Lorenzo Sant a Ana; Guat em ala, Unión Revolucionaria Nacional Guat em alt eca, Ricardo Ram írez; México, Part ido de la Revolución Dem ocrát ica, Miroslava García Suárez; Part ido Popular Socialist a, Sandra Port illo; República Dom inicana, Part ido Revolucionario Dem ocrát ico, Leo Adam es Tej eda. Part icipant es observadores: Péru, Movim ient o Nacional Tupac Am aru, Alej andro Vázquez; Taller de Est udios Andinos, Jorge Luke; APRA, Juan Condor; México, Frent e Zapat ist a de Liberación Nacional, Neft alí Miranda. RESOLUÇÃO DA OFI CI NA DE MOVI MENTOS SOCI AI S - ESPANHOL VI I I ENCUENTRO DEL FORO DE SAO PAULO RESOLUTI VO PARTI CULAR DEL TALLER " Relación de los part idos polít icos con los m ovim ient os sociales" Presidium del Taller y Com isión Redact ora a) Manuel Ort ega González, PRD México b) Alba Palacios, FSLN Nicaragua c) Wilson Rom ero, URNG Guat em ala d) Arlindo Chinaglia, PT Brasil e) Carlos Flanagan, FAO Uruguay f) Salvador Sánchez, FMLN El Salvador g) José Navarro Céspedes, PT México h) José Cam ilo Valenzuela, PRD México Cám ara de Com ercio de la Ciudad de México Av. Reform a No. 42, 30 de oct ubre de 1998. VI I I Encuent ro del Foro de Sao Paulo file:///D|/MSM_/Foro/166.htm (3 of 7)2/12/2008 16:05:54 Untitled Document Resolut ivo part icular del Taller " Relación de los part idos polít icos con los m ovim ient os sociales" I . Consideraciones Generales 1. Est e t aller considera com o un gran aciert o del Grupo de Trabaj o del Foro de Sao Paulo, la incorporación del t em a " Relación de los Part idos Polít icos con los m ovim ent os sociales" , t oda vez que nos ha perm it ido un int ercam bio valioso de las diversas experiencias de nuest ros organism os polít icos en est os sect ores. Adicionalm ent e, nos ha perm it ido ubicar coincidencias básicas y ret om ar lo que pueda aplicarse de m anera generalizada para afinar la línea polít ica de la izquierda Lat inoam ericana y del Caribe. 2. En est e Taller, part iciparon represent ant es de 31 Part idos Polít icos de 25 países de Lat inoam érica, Europa y Asia quienes plant earon su experiencia hist órica, desde el surgim ient o de sus Part idos, hast a la sit uación que guardan en la act ualidad. De est as exposiciones, resalt a el hecho de que sin dist inción, nuest ras Organizaciones Polít icas han surgido, han crecido y se m ant ienen hoy fuert em ent e enraizados en el pueblo. Nacim os en el pueblo y a él nos debem os. 3. La fort aleza de un Part ido se m ide por el grado de influencia ent re la sociedad. Por ello, un obj et ivo est rat égico de t odos los aquí present es, es desarrollar las polít icas necesarias para at raer a la m ayoría del pueblo a la causa de la liberación nacional, la soberanía, la j ust icia social y la libert ad para nuest ras naciones. En est e sent ido, consideram os que no habrá t ransición hacia la dem ocracia y hacia una nueva sociedad, sin un m ovim ient o social fuert e y organizado. 4. Est am os, asist iendo en est e m om ent o hist órico al declive int ernacional de la doct rina neoliberal im puest a a nuest ras naciones por el gran capit al financiero int ernacional y sus organism os a t ravés de las cam arillas gobernant es locales. Sin em bargo, ent endem os que el neoliberalism o no se reduce a un list ado de m edidas económ icas cuyas consecuencias han llevado a la desart iculación de la plant a product iva nacional, al at raso generalizado y al increm ent o de la m iseria, la inj ust icia y la m arginación. file:///D|/MSM_/Foro/166.htm (4 of 7)2/12/2008 16:05:54 Untitled Document Nó, El neoliberalism o, adem ás de un conj unt o de m edidas económ icas, conlleva polít icas en lo social, lo cult ural y lo ideológico. Por ello, est e Taller se pronuncia por la definición y puest a en m archa de alt ernat ivas globales que det engan y reviert an la polít ica neoliberal en t odos los niveles. I I . Conclusiones y Lineam ient os 1. Nos pronunciam os por cont inuar y fort alecer el t rabaj o de los Part idos Polít icos, en el m ovim ient o y Organizaciones sociales at endiendo priorit ariam ent e los sect ores obrero, cam pesino, índigena, j uvenil, de m uj eres, em presarial, profesionist as, int elect uales y de los sect ores m arginados o socialm ent e excluídos com o los m igrant es y los desem plados. 2. Est a relación ent re Part ido y m ovim ient os sociales deberá desarrollarse conform e a la sit uación hist órica de cada país baj o el crit erio general de respet ar su aut onom ía, sus espacios, sus órganos de represent ación y decisión, su ident idad, su nat uraleza y hast a su prot agonism o. 3. La relación ent re Part ido y m ovim ient o social, m as que una cuest ión orgánica, debe darse sobre la base de la ident idad en el program a, la est rat egia y la t áct ica en la lucha por el poder. 4. En est e sent ido, nos pronunciam os por hacer que el m ovim ient o social avance program át icam ent e encam inándose hacia la lucha polít ica por la t om a de poder. 5. Hoy, las dem andas grem iales de los m ovim ient os sociales, se deben convert ir cada vez m as en luchas polít icas cont ra los gobiernos conservadores 6. Nos pronunciam os porque donde nuest ro part ido donde hayan conquist ado espacios de gobierno y represent ación, los m ovim ient os sociales part icipen act ivam ent e en las t areas del nuevo gobierno, coadyuvant e en las provincias, en las com unidades, en los m unicipios, en las colonias y en las grandes ciudades, en el diseño y puest a en m archa de program as de gobierno acorde a sus necesidades. La int ención es im pulsar desde los espacios del poder público, la descent ralización y m ecanism os de part icipación social y ciudadana. 7. Nos pronunciam os porque la conquist a de espacios de gobierno no se t ransform e en m ediat ización y conservadurism o de los m ovim ient os sociales, ya que buscam os const ruir una nueva relación ent re organizaciones sociales y el gobierno acabando file:///D|/MSM_/Foro/166.htm (5 of 7)2/12/2008 16:05:54 Untitled Document con la relación subordinada y aut orit aria. 8. Finalm ent e, est e t aller se pronuncia porque los Part idos coadyuvem os en el desarrollo de acciones y t areas de coordinación y solidaridad perm anent es ent re los m ovim ient os sociales de Lat inoam érica y el Caribe. 9. Part icularm ent e, se acordó desarrollar una gran Jornada Lat inoam ericana para oct ubre de 1999, con base a una agenda que incluya por lo m enos: a) Tierra para los desposeídos b) React ivación de la plant a product iva nacional c) Em pleo d) Vivienda e) Just icia f) Dem ocracia I I I . Resoluciones Part iculares * Est e t aller acuerda brindar t oda la solidaridad al Movim ient o de los Sin Tierra ( MST) de Brasil. * Se resuelve apoyar decididam ent e el m ovim ient o nacional de deudores de México. * Se acuerda ot orgar el respaldo de est e t aller a las dem andas de la Coordinadora Cent roam ericana de Trabaj adores. * Se resuelve dem andar la inm ediat a liberación de los presos polít icos de Argent ina y de t oda Lat inoam érica. * Se acuerda para la rat ificación de la Convención I nt ernacional sobre la prot ección de los derechos de t odos los t rabaj adores m igrant es y de sus fam ilias. * Se resuelve art icular una segunda versión de la ant orcha de la libert ad durant e 1999 y preparar para el 12 de oct ubre del año 2000, la j ornada m undial " Un día sin m igrant es" . * Se resuelve cont inuar la solidaridad int ernacional con la Revolución Cubana. file:///D|/MSM_/Foro/166.htm (6 of 7)2/12/2008 16:05:54 Untitled Document RESOLUCI ON La m esa acoge la propuest a de la Coordinadora Cent roam ericana de Trabaj adores " COCENTRA" y la I niciat iva Civil para la int egración cent roam ericana ( I CI C) en relación a: 1. La necesidad que en los m ecanism os de negociación del ALCA se int egre un Foro Laboral, donde part icipen las expresiones organizadas de los y las t rabaj adoras del cont inent e. 2. La urgencia que en el t rat ado del ALCA se incorpore una cláusula social que cont enga la obligat oriedad al respet o y cum plim ient o de los com prom isos de los est ados con los convenios y recom endaciones de la OI T, el m ej oram ient o del nivel de salud, seguridad social y del salario m ínim o. México, D.F., a 30 de oct ubre de 1998. file:///D|/MSM_/Foro/166.htm (7 of 7)2/12/2008 16:05:54 Untitled Document RESOLUÇÃO D A OFI CI N A D O FÓRUM PARLAM EN TAR - ESPAN H OL FORO PARLAMENTARIO – FORO DE SAO PAULO HACIA UNA INTEGRACION PARA EL DESARROLLO JUSTO Y DEMOCRATICO Criterios Generales para una Integración Justa y Democrática Los legisladores reunidos en el marco del VIII Foro de Sao Paulo reafirmamos nuestro compromiso de impulsar alternativas de integración para el desarrollo y bienestar de nuestros pueblos. Para ello proponemos los siguientes Criterios Generales para una Alternativa de Integración para el Desarrollo: Oponernos al proceso de globalización neoliberal expresado en proyectos como la nueva agenda corporativa de la Organización Mundial del Comercio (OMC), en el Acuerdo Multilateral de Inversiones (AMI) y en el proceso oficial en curso de las negociaciones de un Acuerdo de Libre Comercio de la América (ALCA). Pero sobre todo debemos, junto con los demás actores progresistas y de Izquierda de nuestra sociedades proponer un proyecto alternativo bajo los siguientes principios generales: 1. La integración se debe realizar a partir de proyectos nacionales de desarrollo ampliamente discutidos y consensados en nuestros respectivos pueblos. 2. Es necesario profundizar los procesos de integración de los países de América Latina y el Caribe y diseñar estrategias comunes de negociación que fortalezcan nuestra visión alternativa sobre los procesos de integración en curso. 3. Se debe apoyar primordialmente al sector productivo y desalentar el predominio actual de la especulación. La estrategia de desarrollo debe ser multifacética y no asumir al mercado internacional como único dinamizador de la demanda. Es necesario potenciar el mercado interno que genera un círculo virtuoso entre la elevación del nivel de vida de la población y el crecimiento de la economía. Para que las exportaciones no sean un enclave sin efectos benéficos para el resto de la economía deben tener un alto contenido nacional; en consecuencia los Estados Nacionales deben conservar su derecho a diseñar e impulsar una política industrial tendientes a integrar las cadenas productivas y que las reglas de origen exigidas por los acuerdos internacionales para ingresar a los mercados dentro de la zona impliquen contenido nacional. 4. Es tarea prioritaria como parlamentarios el mantener, reformar y promulgar leyes que preserven el irrenunciable papel de los Estados Nacionales en la conducción de la economía. 5. Cualquier acuerdo de integración debe estructurarse desde una lógica social. Lo social no debe ser un file:///D|/MSM_/Foro/170.htm (1 of 8)2/12/2008 16:05:55 Untitled Document añadido al lado de una lógica económica excluyente y empobrecedora; sino como se dice en la declaración del Foro Parlamentario realizado en Santiago de Chile al interior de la cumbre de los pueblos: "La mejor política social es una estrategia económica con efectos sociales positivos". La sustentabilidad no tiene hoy sólo que ver con cuestiones ambientales, sino también con la superación de la miseria en la que ha sumido el actual modelo neoliberal a millones de compatriotas. Ello debe implicar incluir en la negociación al menos los siguientes temas: a) Derechos Humanos en su sentido integral, no sólo los civiles y políticos, sino también los económicos y sociales y los de los pueblos. Ello implica la ratificación, por parte de los países que no lo han hecho, de los principales instrumentos jurídicos internacionales y que estos formen parte de los acuerdos de integración, así como la creación de mecanismos e instituciones que aseguren su vigencia. b) Derechos plenos de los pueblos migratorios. Promover la firma y/o ratificación de convenciones y acuerdos internacionales (p.e. Convención para la Protección de los Derechos de los Trabajadores Migratorios y sus familias, ONU, 1990); proponer la renegociación del TLCAN para incluir la migración laboral, y que esta se considere dentro de acuerdos específicos en las negociaciones del proceso de integración continental. Promover el desarrollo regional sustentable, son proyectos productivos y un mejor aprovechamiento de los recursos en las zonas de expulsión de fuerza de trabajo. c) La integración económica debe ser un instrumento para la superación de la pobreza y ello fundamentalmente por la vía de la generación de más y buenos empleos frente al actual proceso de desempleo y precarización de los empleos existentes. Por lo que cualquier acuerdo de integración debe favorecer la conservación y elevación de los derechos y estándares laborales. 6. Uno de los objetivos de cualquier acuerdo es el de reducir desigualdades entre naciones, dentro de los países entre mujeres y hombres, y entre razas. Los objetivos de la reciente ola de acuerdos de libre comercio han sido el levantamiento recíproco de aranceles comerciales entre las naciones, sin considerar los niveles de desarrollo de los países, ni los particulares intereses nacionales. El principio dominante de estos acuerdos ha sido el concepto de trato nacional, el cual implica exigir que los gobiernos den trato similar a los extranjeros, sus productos e inversiones que a los nacionales. En su lugar, el acceso a los mercados para las inversiones y los productos foráneos, debe ser claro, estable y previsible; pero negociado en el marco de los planes nacionales de desarrollo. Los diferentes niveles de desarrollo entre los países son una justificación para hacer valer el principio de la no reciprocidad y búsqueda del trato preferencial en el acceso a los mercados. Para ello, La Carta de Derechos Económicos y Deberes de los Estados (ONU 1974) en sus artículos 2, 14, 17 y 18 establecen las bases jurídicas y socioeconómicas para demandar un tratamiento justo (no igual). El trato igual entre desiguales conduce a la desigualdad. El objetivo de reducir las asimetrías debe traducirse en fondos compensatorios y de desarrollo para los países, regiones y sectores menos desarrollados o vulnerables y en un enfrentamiento de fondo del problema de la deuda externa. 7. La sustentabilidad y el cuidado del medio ambiente son, junto con el combate a la pobreza, los retos fundamentales de cualquier estrategia económica o acuerdo de integración. Los acuerdos comerciales file:///D|/MSM_/Foro/170.htm (2 of 8)2/12/2008 16:05:55 Untitled Document deben privilegiar la calidad de desarrollo; lo que implica establecer límites sociales y medioambientales al crecimiento. La sustentabilidad y el bienestar de la población deben sobreponerse a la ganancia a corto plazo. Las nuevas reglas dentro de la integración económica deben permitir una propiedad y una administración democrática de nuestra tierra, de nuestros recursos naturales, así como un genuino respeto a los territorios y derechos indígenas. Los países ricos y las grandes corporaciones tienen una deuda ecológica acumulada y ocupan un espacio ambiental exagerado respecto a su población y territorio. Cualquier acuerdo debe repartir con equidad los costos de la transición hacia un modelo sustentable. Para llevar a la práctica los objetivos expuestos es necesario construir confluencias Para materializar nuestras aspiraciones es preciso, forjar y proyectar una agenda común que fortalezca y profundice la democracia, el desarrollo sustentable y justo, y para lograrlo debemos promover la confluencia plural de posiciones democráticas y progresistas en diversos ámbitos. Dicha agenda común debe incluirse en foros de partidos políticos como la COPPPAL y el Foro de Sao Paulo; en ámbitos legislativos, tanto en nuestras cámaras locales y nacionales como en las instancias interparlamentarias de carácter bilateral, regional (Parlatino y Parlacen), y mundial (UIP) y participando en aquellos procesos sociales, como la llamada Cumbre de los Pueblos de América, que convoca la Constitución de una Alianza Social Continental. Nuestro desafío es darle continuidad a este encuentro parlamentario que nos permita fortalecer y coordinar la fuerza legislativa que los partidos de izquierda tenemos para que nuestra actuación como representantes populares expresen plenamente el interés y la voluntad de nuestros pueblos. Reivindicar el papel de los órganos legislativos Los órganos legislativos cada vez cobran mayor relevancia en los procesos de transición democrática que viven nuestros países. Ello implica una nueva relación con la ciudadanía, grupos sociales y colectividades, en el que la redención de cuentas tiende a convertirse en cotidiana, y exige la consulta permanente con el electorado. El papel de los órganos legislativos por supuesto no deben circunscribirse en la simple ratificación de tratados, nuestra exigencia para la incorporación inmediata de los parlamentarios y congresistas de cada país, en el proceso de integración, es un imperativo para cumplir de modo informado, veraz y oportuno con las responsabilidades de aprobación, ratificación y/o rechazo de los acuerdos comerciales que fundamentalmente consisten en informar, sensibilizar, socializar e incorporar en su discusión a sectores de la población –organizada o no-, sobre el tema de integración y el desarrollo, que nos permitan a su vez, formular iniciativas técnicamente sustentadas y respaldadas política y socialmente. En lo internacional, y en la medida en que fortalezcamos confluencias parlamentarias, nos proponemos fortalecer el diálogo y la forja de una propuesta de acción con las distintas redes y organizaciones (sociales, laborales, mujeres, ambientales, eclesiales, políticas, urbanas, de derechos humanos, etc.) para file:///D|/MSM_/Foro/170.htm (3 of 8)2/12/2008 16:05:55 Untitled Document producir una articulación ciudadana y parlamentaria con objeto de construir una alianza social continental. Formular una agenda de alternativa común nacional, regional, continental e internacional, que nos permita enfrentar los problemas que nos imponen la globalización y los acuerdos de libre comercio. Avanzar en la elaboración de una propuesta de modelo de desarrollo alternativo que apunte hacia un desarrollo social y ambientalmente sustentable. EN CONCLUSIÓN: El día de hoy con ocasión de la realización del VIII FORO DE SAO PAULO ratificamos el compromiso de construir un Foro Parlamentario Permanente, para trabajar en la elaboración conjunta de modelos alternativos de integración que partan de los intereses y bienestar de la población, decididos democráticamente y partiendo de la sustentabilidad del desarrollo. 12 PROPUESTAS DEL FORO PARLAMENTARIO Al VIII Encuentro del Foro de Sao Paulo 1. Desde una perspectiva popular, democrática y revolucionaria, el proceso de la mundialización económica y de la convencionalmente llamada globalización, no admite ni candorosas apologías a la misma, ni actitudes reactivas y derrotistas que promueven más bien, desmoralización e impotencia. Los parlamentarios democráticos debemos, por el contrario, liderear un posicionamiento nacional y regional integracionista: a) Fundado en los intereses de nuestros pueblos-nación. b) Centrado en el desafío de una estrategia focalizada en la superación de la miseria económica. c) Incorporando los legítimos intereses de los sectores productivos nacionales. Reivindicando el crecimiento de los sectores privado de menores ingresos, micros, pequeños y medianos empresarios. d) Reconociendo las asimetrías existentes entre las naciones, para reclamar un trato justo y preferencial para las naciones más débiles. El problema a fin de cuentas es quien gana y quien pierde, pero también quien liderea o gobierna el proceso internacional. Hasta ahora hegemonizado por los neoliberales. Este es el desafío. 2. El proceso mundial no solamente ofrece esas magras o ilusorias posibilidades para nuestros países. Sino que conlleva también con inusitada fuerza una internacionalización aún mayor de problemas como la espantosa miseria de millones de seres humanos, el auge del crimen organizado, el imperio de la corrupción política, administrativa y de mercados viciados, la depredación del medio ambiente, etc. Ello reclama de los parlamentarios de izquierda realizar un extraordinario esfuerzo para liderear, coliderear o por lo menos incidir significativamente para lograr una internacionalización y regionalización de file:///D|/MSM_/Foro/170.htm (4 of 8)2/12/2008 16:05:55 Untitled Document verdaderos caminos y soluciones. 3. Se nos plantea en el fin del milenio el reto de relanzar la idea-objetivo de la comunidad de naciones latinoamericanas, lo cual pasa necesariamente por una Alianza Interparlamentaria para una propuesta y una acción alternativa permanente frente a la globalización y particularmente frente a la conducción y hegemonía neoliberal de proceso y, por consiguiente frente al excluyente, subordinador y empobrecedor usufructo que hacen del mismo los megapoderes transnacionales, financieros y gran mercantilistas. Se trata, entre otras cosas de una opción y acción alternativas frente al ajuste y a los tratados de libre comercio antinacionales y antipopulares. 4. Una propuesta y una acción alternativas exigen a la izquierda responsible, inteligente y democrática: incursionar e incidir desde el parlamento, pero también desde la sociedad civil y quizá primordialmente a incidir desde el mismo pueblo, en los Centros Nacionales y Regionales de decisión, en Materia Integracionista. Precisamente ahí donde se realiza el diseño y seguimiento de las políticas integracionistas. Es contraproducente hacer el vacío a ese nivel porque eso consolida el monopolio de la conducción política por las fuerzas retardatarias y antinacionales. 5. Contribuir desde el parlamento de la unión irrompible de la política alternativa con el conocimiento, a la propuesta alternativa con los números y con el dato preciso creando o consolidando los Centros de Inventigación Económico-Social. a) Dentro de los parlamentos b) Y promoviendo centros propios de la sociedad civil o conjuntos del parlamento y sociedad civil 6. Recobrar banderas genuinamente democráticas y revolucionarias. a) Democracia profunda, real e integral. b) Modernización económica, política y social, concebida como realización plena de los seres humanos, en la elevación de la calidad de vida de los pueblos, asociada al cambio estructural progresista. c) Justicia en su enfoque multidimensional y profundo. d) Desarrollo. Estrategia de desarrollo entendida como progreso y prosperidad realmente compartida, participativa y equitativa. No es revolucionaria la izquierda que permite que la reacción cínicamente usurpe sus genuinas banderas y se apodere del discurso. 7. Recuperar en La Agenda Interparlamentaria temáticas claves para la vida de nuestros pueblos: file:///D|/MSM_/Foro/170.htm (5 of 8)2/12/2008 16:05:55 Untitled Document a) La reforma fiscal progresista, la restructuración tributaria efectiva y progresiva, la descentralización y revolución fiscal municipalista que potencíe el desarrollo democrático participativo desde la base, desde lo local, desde la comunidad. b) La reestructuración progresista del Estado, hacia un Estado realmente eficaz en el cumplimiento de sus responsabilidades públicas, sociales y económicas. Contrario a la tendencia dominante de abandono de las mismas. c) La reconversión presupuestaria cualitativa, transparente y participativa. Que incluya la fiscalización cotidiana del presupuesto del Estado por el Parlamento y por la misma sociedad civil. d) Liderear el combate a la corrupción. e) Declaración de lucha contra el crimen organizado, frecuentemente asociado a poderes retrógrados. f) Crear y desarrollar la institucionalidad para combatir las prácticas monopólicas y oligopólicas y en el mercado. g) Reforma financiera, dirigida a contrarrestar el esquema superconcentrador, expoliador y excluyente, potenciando el desarrollo del sector financiero no bancario y popular que contribuya a la masificación del pequeño y el microcrédito y que también asuma el desafío de reconcebir un nuevo tipo de banca de desarrollo orientada a desarrollar el tejido productivo nacional. h) Reivindicar el poder de decisión parlamentaria en relación a la Carta de Intenciones, Stand By, que nuestros estados suscriben con el Fondo Monetario Internacional (FMI), generalmente a espaldas de los pueblos y de los parlamentos. i) Rechazo concertado a las pretenciones de extraterritorialidad de las leyes por parte del Gobierno de los Estados Unidos. 8. Homologación latinoamericanista de las legislaciones y de sus mecanismos de aplicación, desde los intereses nacionales y populares. 9. Establecer en este periodo el primer circuito de comunicación interparlamentario de la izquierda, mediante la internet y el correo electrónico. Organizar en los próximo tres meses la primera Teleconferencia Interparlamentaria, para dar seguimiento y fortalecer la vigencia de las resoluciones de este Foro. 10. Producir la primera investigación Interparlamentaria Latinoamericana, sobre el estado del endeudamiento de nuestros países, como esfuerzo de la concertación democrática interparlamentaria file:///D|/MSM_/Foro/170.htm (6 of 8)2/12/2008 16:05:55 Untitled Document surgida del Foro de Sao Paulo, con vistas a promover pauta de acción. 11. Trabajar para ampliar espacios y para accesar a la propiedad de medio de comunicación masiva y para el desarrollo de las radios comunitarias, a fin de potenciar la voz de los sectores populares y la de nuestros partidos, para ganar más conciencias y más adhesiones en la lucha por la construcción de una nueva sociedad donde prevalezca la justicia y la solidaridad. 12. Reivindicar, recuperar y devolver el sentido más noble y legítimo de la política, entendida la política como servicio y lucha para el cambio, contribuyendo desde el parlamento, a marcar la diferencia efectiva respecto a los partidos tradicionales. PROYECTO DE RESOLUCION EXPOSICION DE MOTIVOS 1. Recientemente, en el mes de octubre, se realizó la XXI Reunión Plenaria de la COPPPAL; actualmente se realiza en la Ciudad de México, la VIII Reunión del Foro de Sao Paulo. 2. En las ponencias y resoluciones de ambas reuniones se constataron importantes coincidencias en asuntos de gran importancia y actualidad, como el examen de realidad latinoamericana y mundial ante el fenómeno de la globalización –especialmente lo financiero- y la situación crítica que atraviesan distintas regiones del mundo a raíz de los severos problemas que presenta el modelo neoliberal. 3. Igualmente en ambos encuentros se reafirmó la necesidad de fortalecer y profundizar la democracia, dentro del papel que le corresponde a los partidos políticos y parlamentos, es de máxima trascendencia y se constató la coincidencia en la necesidad de fortalecer los procesos de integración en curso en nuestra región, procurando que sus iniciativas y propuestas expresen los anhelos y preocupaciones de nuestros pueblos. POR LOS MOTIVOS EXPUESTOS PROPONEMOS a) Examinar y tomar las iniciativas apropiadas, para realizar durante 1999 una reunión conjunta de parlamentarios integrantes de partidos políticos, miembros de la COPPPAL y del Foro de Sao Paulo. b) Algunos temas a examinar pueden ser: * La crisis económica y financiera internacional e iniciativas parlamentarias tendientes a corregir la situación. * El papel de los Parlamentos en el proceso de integración. * Examinar la actuación de los parlamentarios presentes en los ámbitos parlamentarios internacionales file:///D|/MSM_/Foro/170.htm (7 of 8)2/12/2008 16:05:55 Untitled Document como la UIP, Parlatino y otros. * El papel de los parlamentos en la consolidación y profundización de la democracia. * La reforma parlamentaria: diagnóstico y propuestas. * Iniciativas tendientes a perfeccionar la información, coordinación e intercambio de experiencias parlamentarias. * Iniciativas legislativas en materia de empleo, salud, educación, reforma del estado, entre otros. c) A fin de coordinar y concretar la iniciativa precedente se acuerda conformar una comisión integrada por: Diputada Diputado Diputado Diputado Diputado Senador Diputado Diputado Diputado Diputado Diputado Diputada Joana D’arc Gustavo Cardesa Jorge Rivas Getson Martínez Jacinto Suárez Jorge Calderón Carlos Heredia Carlos Baraibar Sigfrido Reyes Arlindo Chinaglia Edwin Castro Alba Palacio PT PT PSD FMLN FSLN PRD PRD FA PARLACEM PT FSLN PARLACEM Brasil Argentina Argentina El Salvador Nicaragua México México Uruguay El Salvador Brasil Nicaragua Nicaragua VIII FORO DE SAO PAULO, CIUDAD DE MEXICO 01 DE Noviembre de 1998. file:///D|/MSM_/Foro/170.htm (8 of 8)2/12/2008 16:05:55 Untitled Document D ECLARAÇÃO D E N I QUI N OH OM O - ESPAN H OL DECLARACI ÓN DE NI QUI NOHOMO En los albores del siglo XXI y del Tercer Milenio de nuest ra era, a una década de fundado el Foro de São Paulo, el agravam ient o de la crisis polít ica, económ ica, social y cult ural por la que at raviesa la hum anidad, ha despej ado las incógnit asalgunas reales y ot ras aparent es- que m ot ivaron la convocat oria al " Encuent ro de Part idos y Organizaciones de I zquierda de Am érica Lat ina y el Caribe" , celebrado en Brasil, en j ulio de 1990. El núcleo fundador de lo que es hoy nuest ro Foro, asist ió a aquel encuent ro en São Paulo para realizar un int ercam bio de punt os de vist a sobre el im pact o que el fin de la bipolaridad de la segunda post guerra t endría en las luchas de los part idos y m ovim ient os polít icos de la izquierda de Am érica Lat ina y el Caribe. El encuent ro de São Paulo t uvo el m érit o de haber logrado, por prim era vez en la hist oria lat inoam ericana, la convergencia de part idos y m ovim ient os polít icos de t odo el espect ro de la izquierda; prot agonist as de las m ás diversas form as de lucha, quienes en conj unt o const at am os que los dram át icos problem as que afect an a los pueblos del m undo, part icularm ent e los de Am érica Lat ina y el Caribe, no desaparecerían con el fin de la Guerra Fría, sino que solo se erradicarían con el fin de la opresión, dom inación, explot ación y el racism o. Dent ro de nuest ra pluralidad y diversidad, los part idos y m ovim ient os polít icos m iem bros del Foro de São Paulo coinciden en la lucha cont ra el im perialism o, que en las dos últ im as décadas del siglo XX adopt ó la form a del capit alism o neoliberal. Los diez años t ranscurridos desde la creación de nuest ro Foro no han hecho ot ra cosa que rat ificar la validez de nuest ras ideas iniciales. Al igual que en j ulio de 1990, los part idos y m ovim ient os polít icos del Foro de São Paulo rechazam os t aj ant em ent e que el neoliberalism o pueda const it uir un proyect o de desarrollo que, t ras un periodo del llam ado aj ust e, " derram aría" riqueza a t odos los habit ant es de la t ierra. Rechazam os que la doct rina neoliberal responda a supuest as leyes inexorables del desarrollo económ ico y cient ífico t écnico. Especialm ent e, la realidad de la últ im a década ha dem ost rado los lim it es del m odelo neoliberal y su incapacidad para resolver los problem as de la hum anidad. El fracaso de la reunión de Seat t le, en diciem bre de 1999 es la expresión sim bólica de la fuerza de la resist encia int ernacional ant ineoliberal y del fracaso de est e m odelo. La doct rina neoliberal responde, en realidad, a int ereses económ icos y polít icos de quienes est án dispuest os a sacrificar y ext erm inar a una m ayoría de la hum anidad file:///D|/MSM_/Foro/177.htm (1 of 5)2/12/2008 16:05:55 Untitled Document para m ant ener una diabólica y vert iginosa carrera en pos de la acum ulación de riqueza, en m agnit udes casi inim aginables. La econom ía m undial ha ent rado a una fase depredadora. Las palabras claves para describir al m undo cont em poráneo son concent ración, polarización y dom inación neocolonial. Concent ración de riqueza, propiedad y producción. Polarización polít ica, económ ica y social, con su secuela de m iseria, exclusión y m arginación. Est a polarización y desigualdad se expresan en el ám bit o m undial en la reducida proporción de la población planet aria que consum e la m ayor part e de los product os y hace uso de los servicios disponibles; en la riqueza concent rada en no m ás de t rescient as fam ilias; en los m illones de seres hum anos sin acceso al t rabaj o, a la salud, a la alim ent ación, a una vivienda digna, a la educación, a los derechos básicos de sobrevivencia, reproducción y desarrollo conquist ados por la especie hum ana de generación en generación. A ello se agregan los efect os de la agresiva unipolaridad m ilit ar de Est ados Unidos y su crim inal det erm inación de violent ar el orden legal int ernacional de la posguerra, claram ent e expresada en el genocidio al Pueblo de Yugoslavia baj o el rót ulo de la ONU y desde una OTAN reform ada para esos fines. Ant e est as realidades, reunidos en la t ierra nat al del general August o C. Sandino, proclam am os: Que la única form a de salvar a la hum anidad de una segura aut odest rucción es colocar la sat isfacción de las necesidades hum anas y no la ganancia y el lucro individuales, com o la prioridad básica de la sociedad fut ura. Que es necesario seguir desarrollando la lucha de la m uj er para vencer práct icas e ideologías sexist as que incluso en el seno de nuest ras organizaciones y part idos siguen subsist iendo com o m anifest aciones de discrim inación que es necesario erradicar para una nueva relación ent re los géneros en condiciones de igualdad de oport unidades. Que la izquierda debe asum ir los nuevos problem as que plant ea la int elect ualidad progresist a en t orno a la defensa de la universidad y la educación públicas com o pat rim onio de la cult ura dem ocrát ica. Que la solución de los problem as del m undo pasa por la erradicación, a t ravés de la lucha, de las cont radicciones fundam ent ales que hoy gravan a la sociedad; est o es, las cont radicciones de clase que se encuent ran est recham ent e relacionadas con las m ás diversas form as de opresión, discrim inación y explot ación, ent re ellas, las de género, ét nicas, raciales, cult urales, religiosas, de grupos de edad o por preferencia file:///D|/MSM_/Foro/177.htm (2 of 5)2/12/2008 16:05:55 Untitled Document sexual. Que los pueblos del m undo no podrán aspirar a consolidar su libert ad, ni conquist ar su aut odet erm inación y soberanía int egral m ient ras no se haya borrado t odo vest igio de colonialism o y neocolonialism o, com o el que oprim e a los herm anos pueblos de Puert o Rico, Mart inica, Guadalupe, Guyana Francesa, Ant illas Holandesas y a casos específicos com o el de las islas Malvinas. Que en el Siglo XXI , la izquierda se present a com o una real alt ernat iva de poder popular const ruyendo nuevas inst it uciones part icipat ivas, nuevas form as dem ocrát icas de gobierno y de desarrollo económ ico fundam ent adas en el bienest ar int egral de las m ayorías nacionales. Que t odos los reveses y las vict orias de la hist oria del m ovim ient o obrero y popular y, en part icular, las t radiciones de lucha de la izquierda lat inoam ericana y caribeña, y la experiencia que hem os adquirido com o m iem bros del Foro de São Paulo, form an part e del acerbo polít ico y social para asum ir el papel que corresponde a los pueblos en el gobierno de sus propios dest inos. En ese acerbo cont am os con la experiencia de elaboración de propuest as, de conquist a de espacios y poderes, de const rucción de m odelos alt ernat ivos que nacen de la ubicación y conocim ient o de la realidad concret a y que aspiram os a t ransform ar, y de la necesidad de encarar profundos cam bios est ruct urales que lleven a revert ir el proceso de dest rucción de nuest ras plant as product ivas, que com bat an la especulación financiera int ernacional, redist ribuir la riqueza, dem ocrat izar y socializar la elaboración presupuest al, prom over la part icipación social y la descent ralización polít ica y económ ica dirigida a t rasform ar el Est ado, poniéndolo al servicio del desarrollo y la profundización de una nueva dem ocracia int egral: social, polít ica, económ ica, cult ural y de género. Part e fundam ent al de ese pat rim onio es el avance de las fuerzas de izquierda, part icularm ent e de los part idos m iem bros del Foro, en el logro de m ayores espacios inst it ucionales, en gobiernos est at ales y m unicipales, así com o en los m ovim ient os sociales, las inst ancias no gubernam ent ales, las luchas ext rainst it ucionales y las insurgencias populares. Conquist a esencial de nuest ra Am érica es la heroica resist encia del pueblo cubano y su avance hacia la const rucción de una sociedad m ás j ust a y hum ana. Que el secuest ro en Miam i del niño cubano Elián González, es una m uest ra de la irracionalidad y el odio cont ra el pueblo cubano que guía a los círculos reaccionarios de Est ados Unidos, capaces de colocar al gobierno de ese país en una sit uación de rehén de sus est rechos int ereses. Est e I X Encuent ro del Foro de São Paulo rat ifica su solidaridad con la Revolución Cubana, exige la devolución inm ediat a de Elián y el cese de t odas las m edidas de bloqueo y aislam ient o cont ra ese herm ano pueblo. file:///D|/MSM_/Foro/177.htm (3 of 5)2/12/2008 16:05:55 Untitled Document Part e fundam ent al lo const it uye la lucha del pueblo herm ano de Nicaragua que logró derrocar a la dict adura de Anast asio Som oza y const ruir una Revolución Popular Sandinist a, cuyas conquist as hoy defiende el FSLN, en las condiciones y por las vías que se corresponden con la coyunt ura nacional e int ernacional. Form a part e de est as conquist as el proceso dem ocrát ico salvadoreño que, luego de una guerra revolucionaria de doce años, concluyó con la firm a de Acuerdos de Paz que inciden not ablem ent e en los avances dem ocrát icos que lograron superar una dict adura m ilit ar y que han sido para el FMLN el punt o de part ida para const ruir el poder popular. Aun est án pendient es im port ant es t ransform aciones, las cuales solo serán posible con el avance firm e de las fuerzas populares en El Salvador. Los Acuerdos de Paz en Guat em ala, aún incum plidos en part es fundam ent ales, est ablecen rum bos dist int os y represent an obst áculos decisivos a las polít icas neoliberales que se pret enden im poner t ot alm ent e. Est os Acuerdos han perm it ido la em ergencia de nuevos suj et os sociales im port ant es, así com o el desarrollo de las fuerzas polít icas de izquierda represent adas por la URNG y la Alianza Nueva Nación, con crecient es posibilidades de llegar a gobernar en el fut uro próxim o. Se sum a a est a cont ribución, en la grave crisis económ ica, social y polít ica del área andina, la insurgencia indígena popular y de m ilit ares dem ocrát icos en Ecuador, la cual revela no solo el agot am ient o progresivo de un sist em a polít ico pervert ido, sino t am bién una reit erada crisis de gobernabilidad y dom inación polít icas, y un crecient e proceso de acum ulación de fuerzas en el cam po popular y progresist a, que debido a m aniobras de sect ores de la cúpula m ilit ar, no pudo est a vez, lograr las rupt uras de ese inj ust o orden, pero que al m ism o t iem po revela m ayores posibilidades en esa dirección. El singular proceso polít ico que se desarrolla en Venezuela, baj o la conducción del president e Hugo Chávez Frías, ha logrado desart icular el sist em a polít ico corrupt o, fraudulent o e ineficient e que se había im puest o en ese país durant e casi cuat ro décadas. Saludam os las im port ant es m edidas de Gobierno Venezolano para garant izar la soberanía nacional y rechazam os cualquier inj erencia foránea que pueda poner en peligro el desarrollo y avance pacífico de est e proceso revolucionario. La lucha del pueblo panam eño, lat inoam ericano y caribeño que se vio coronada con el est ablecim ient o de la soberanía panam eña del Canal de Panam á, est recham ent e unida a la m em oria del general Om ar Torrij os Herrera. El caudal polít ico, organizat ivo y de m ovilización alcanzados por el pueblo y la izquierda colom biana, y m uy en part icular, por los m ovim ient os polít icos m ilit ares file:///D|/MSM_/Foro/177.htm (4 of 5)2/12/2008 16:05:55 Untitled Document que desarrollan act ualm ent e procesos de diálogo para buscar soluciones de fondo a los problem as est ruct urales de esa nación. El Foro de São Paulo denuncia y rechaza las im posiciones del Fondo Monet ario I nt ernacional en est e país, así com o la int ervención m ilit ar direct a de Est ados Unidos o de una event ual acción colect iva con part icipación de ej ércit os lat inoam ericanos. La presencia de los pueblos indígenas de nuest ra Am érica que resist en los em bat es del neoliberalism o y las t ransnacionales con rebeliones y m ovilizaciones que han cont ribuido a dest acar la necesidad de profundas t ransform aciones en nuest ros est ados nacionales para garant izar la preservación de la biodiversidad, el ecosist em a, así com o la pluralidad ét nica, el reconocim ient o de su ident idad, derechos y libre aut odet erm inación de esos pueblos. Los ret os son enorm es para la izquierda lat inoam ericana y solo lograrem os vencer en la m edida en que hagam os de la unidad de acción y de propósit os el inst rum ent o m as preciado de nuest ras luchas, com prendiendo que la pluralidad y la diversidad de la izquierda es un capit al dem ocrát ico que debem os preservar. En ellas, y en la t olerancia a las diferencias, se encuent ra la base de la unidad de las fuerzas del cam bio y su capacidad t ransform adora. Unidad que debe forj arse en cada país, y t am bién m as allá de las front eras, para hacer viable el proyect o, y para que est e t enga caract er int egrador y solidario. Asum im os el com prom iso con los principios hum anist as que han defendido con su vida nuest ros héroes y m árt ires; la defensa de los int ereses nacionales y populares por encim a de los int ereses de nuest ros respect ivos part idos y organizaciones; el sent im ient o pat riót ico que enarbolaron los y las forj adoras de nuest ras nacionalidades en su lucha cont ra t oda form a de dom inación ext erna y en cont ra de t oda t iranía. Después de diez años de fundado el Foro de São Paulo, la izquierda lat inoam ericana reafirm a esas t radiciones dem ocrát icas y de resist encia de que han dado ej em plo nuest ros pueblos y est a resuelt a a luchar y vencer. Managua, Nicaragua 20 de Febrero de 2000 file:///D|/MSM_/Foro/177.htm (5 of 5)2/12/2008 16:05:55 Untitled Document CARTA À COLÔM BI A - ESPAN H OL Foro de São Paulo Managua, 19 de febrero del 2000 Com pañeros y Com pañeras Frent e Social y Polít ico de Colom bia Coordinación Polít ica Com pañero Luis Eduardo Garzón Reciban nuest ro caluroso saludo con m ot ivo del lanzam ient o nacional del Frent e Social y Polít ico, donde se resum en las fuerzas sociales m ás represent at ivas de los t rabaj adores, cam pesinos, indígenas, cívicas, com unales, ecologist as, m uj eres, t ransport ist as, pensionados, j ovenes y la izquierda polít ica colom biana. Los punt os básicos que a ust edes los convocan, la lucha ant ineoliberal, ant iim perialist a, la negociación polít ica del conflict o arm ado, la aut onom ía polít ica con un program a alt ernat ivo popular, los cam bios dem ocrát icos del Est ado colom biano, la defensa y lucha por la vigencia de los derechos hum anos, la lucha cont ra la im punidad, la corrupción y el fin de la crim inalización de la prot est a social, son part e del espírit u que com part im os y guía nuest ra acción en cada país, y por los cuales de seguro avanzarem os en luchas com unes en los diversos escenarios int ernacionales. Nuest ra solidaridad con el com bat ivo pueblo colom biano encuent ra desde ahora un nuevo int erlocut or legít im o, con grandes posibilidades de acción polít ica nacional e int ernacional. Hacem os los m ej ores vot os de éxit o en vuest ro lanzam ient o y en el proceso abiert o de organizar fort alecer nacionalm ent e la propuest a, sobre la base de los principios que desde el inicio les han guiado: la unidad, el debat e dem ocrát ico y el respet o m ut uo. Frat ernalm ent e, Foro de São Paulo file:///D|/MSM_/Foro/181-2.htm2/12/2008 16:05:56 Untitled Document A ESQUERD A FREN TE AO N OVO SÉCULO - ESPAN H OL LA I ZQUI ERDA FRENTE AL NUEVO SI GLO En conm em oración del 66 aniversario del asesinat o del general August o C. Sandino, convocados baj o el t ít ulo de " La izquierda frent e al nuevo siglo; la lucha cont inúa" , del 19 al 21 de febrero del present e año se celebró en Managua, Nicaragua, el I X Encuent ro del Foro de São Paulo, que agrupa a aproxim adam ent e cient o veint e part idos y m ovim ient os polít icos de t odo el espect ro de la izquierda de Am érica Lat ina y el Caribe, event o al que t am bién asist en invit ados y observadores de Europa, Asia, Africa y Medio Orient e. Com o es usual, el I X Encuent ro del Foro fue precedido por la celebración de t alleres con diversos sect ores de la sociedad, que est uvieron dedicados al int ercam bio de punt o de vist a sobre los t em as de género, ét nico, la lucha de los crist ianos com prom et idos con el cam bio social, pequeños y m edianos em presarios progresist as, la lucha cont ra el neoliberalism o en la universidad pública y la coordinación ent re parlam ent arios de izquierda del subcont inent e. Los debat es pusieron de m anifiest o la convergencia de la izquierda cont inent al en la lucha cont ra el m odelo neoliberal y la necesidad de desarrollar alt ernat ivas de gobierno dent ro de un cont ext o que responda a los int ereses populares, con la aplicación de t áct icas y est rat egias que se aj ust en a la realidad de cada nación. En el discurso inaugural, el dirigent e brasileño Luiz I nacio Lula da Silva, dest acó la im port ancia de forj ar la m ás am plia unidad en t orno a proyect os nacionales dest inados al beneficio de las grandes m ayorías, lo cual aparece com o un proyect o crecient em ent e fact ible. Ot ros oradores en est e act o inaugural fueron José Ram ón Balaguer, m iem bro del Buró Polít ico del Part ido Com unist a de Cuba, Pablo Monsant o, secret ario general de la Unidad Revolucionaria Nacional Guat em alt eca, Am alia García, president a del Part ido de la Revolución Dem ocrát ica de México y Tom as Borge, vicesecret ario general del Frent e Sandinist a de Liberación Nacional. En sus sesiones, los part icipant es en est a novena edición del Foro de São Paulo proclam aron que la única form a de salvar a la hum anidad de una segura aut odest rucción es colocar la sat isfacción de las necesidades hum anas y no la ganancia y el lucro individuales, com o la prioridad básica de la sociedad fut ura. En la clausura de est e event o, que t uvo lugar frent e a la casa m useo August o C. Sandino, ubicada en la ciudad de Niquinohom o, a 45 km al Est e de Managua, se dió lect ura a la declaración que lleva ese nom bre, la que fue form alm ent e aprobada por t odos los part icipant es en el Encuent ro, así com o se produj o la int ervención final, que est uvo a cargo del secret ario general del Frent e Sandinist a de Liberación file:///D|/MSM_/Foro/181.htm (1 of 2)2/12/2008 16:05:56 Untitled Document Nacional, Daniel Ort ega Saavedra. file:///D|/MSM_/Foro/181.htm (2 of 2)2/12/2008 16:05:56 Untitled Document RESOLUÇÃO SOBRE EL SALVAD OR - ESPAN H OL RESOLUCI ÓN SOBRE EL SALVADOR L@s delegad@s asist ent es al I X ENCUENTRO DEL FORO DE SÃO PAULO, m anifest am os nuest ra profunda preocupación por la inflexible posición del Gobierno Salvadoreño cont ra los t rabaj adores de la salud, los cuales exigen det ener el proceso de privat ización del Seguro Social, ya que est o perj udicaría al pueblo que hace uso de t al servicio, y agravaría la sit uación económ ica de los m ism os. Ant e la posibilidad que dicha sit uación se agrave, exigim os al Gobierno Salvadoreño buscar una salida negociada con l@s t rabaj adores. Nos pronunciam os adem ás, en apoyo al FMLN, quien el doce de m arzo part icipará en elecciones en El Salvador y quienes según las encuest as son la prim era opción elect oral, lo cual se t raducirá en m as alcaldes y alcaldesas y diput ad@s de izquierda en beneficio del proceso dem ocrát ico. Nos m ant endrem os vigilant es a fin que dicho proceso sea t ransparent e y abunde en m ás dem ocracia. Dado en la Ciudad de Managua, a los diecinueve días del m es de febrero del Año dos m il. file:///D|/MSM_/Foro/182.htm2/12/2008 16:05:56 Untitled Document RESOLUÇÃO D A OFI CI N A SOBRE UN I VERSI D AD E PÚBLI CA - ESPAN H OL I NFORME DE TRABAJO DEL TALLER LATI NOAMERI CANO EN DEFENSA DE LA UNI VERSI DAD PÚBLI CA CONTRA EL NEOLI BERALI SMO AL I X FORO DE SÃO PAULO Recint o Universit ario Rubén Darío de la Universidad Nacional Aut ónom a de Nicaragua Managua, 17 y 18 de febrero de 2000. Asist ent es: 101 Ponencias present adas: 22 Ot ras ponencias enviadas: 8 La universidad pública, cent ro neurálgico de la vida int elect ual en los países lat inoam ericanos, ha sido un espacio en el que se han generado y han t enido cabida visiones que conj ugaron las aspiraciones sociales de nuest ros pueblos. Ha sido una inst it ución est rat égica no solo en la perspect iva académ ica sino com o legado hist órico en la recuperación y enriquecim ient o de una cult ura lat inoam ericana. Hoy, est e espacio de reflexión y creación social est á en un proceso de dest rucción y reest ruct uración para hacerlo funcional al proyect o de los grandes int ereses propiet arios nacionales y t ransnacionales. Y a pesar de que est am os ant e un fenóm eno que t iene m ás de una década, no ha sido com prendido cabalm ent e por las com unidades universit arias ni se han art iculado respuest as claras y eficaces para enfrent arlo. La reest ruct uración de la universidad, prom ovida por los organism os int ernacionales com o el Banco Mundial, el BI D y la OCDE y llevada a cabo a t ravés de los gobiernos, es profunda e int egral, y afect a t ant o sus act ividades sust ant ivas com o las relaciones ent re sus m iem bros, y ent re ella y la sociedad. Com o pivot e de est as t ransform aciones, en el cent ro de la est rat egia dom inant e file:///D|/MSM_/Foro/183-2.htm (1 of 4)2/12/2008 16:05:56 Untitled Document est á la drást ica reducción del presupuest o del Est ado para las universidades públicas, t ant o en t érm inos relat ivos com o absolut os, con lo cual se las em puj a a un proceso de privat ización de su financiam ient o y se las som et e a presiones y decisiones del gran capit al. Asim ism o, las acciones gubernam ent ales t endent es a debilit ar las form as colegiadas y dem ocrát icas del gobierno universit ario favorecen usos discrecionales y pat rim onialist as de los recursos, que refuerzan la conform ación de elit es privilegiadas en las inst it uciones. En ese m arco se at aca la grat uidad de la educación superior, se reducen los salarios de los t rabaj adores universit arios y se condiciona a los académ icos a obt ener ingresos ext ra salariales y ext ra inst it ucionales, m ediant e la m ercant ilización, degradación y est rat ificación del t rabaj o académ ico. Con est as presiones financieras se le im ponen a las universidades públicas cont enidos, orient aciones y dest inat arios en docencia, invest igación y en la difusión de la cult ura, lo que se ej ecut a a t ravés de un com plej o sist em a de evaluación y acredit ación ext ernas, que at ent a de m anera direct a cont ra la aut onom ía universit aria. No se t rat a solo de un problem a financiero y adm inist rat ivo, sino de la gest ación de un profundo proceso de t ransform aciones ideológicas, valóricas y epist em ológicas que apunt an a la legit im ación de las visiones y proyect os m ás conservadores en la sociedad, y a la ut ilización de la com unidad universit aria com o inst rum ent o de cont rol social y polít ico. El buscado em pequeñecim ient o m at erial y cient ífico de las universidades públicas responde al desint erés de los sect ores dom inant es por la creación, innovación y adapt ación de ciencia y t ecnología aut ónom as en Am érica Lat ina con el fin de preservar el m onopolio de las m ism as en los cent ros capit alist as, y a sus int enciones de m ant ener a nuest ras inst it uciones com o cent ros de conocim ient o subsidiarios de esa realidad. Al m ism o t iem po, con el argum ent o de la cont racción presupuest al, se rest ringe el ingreso y perm anencia de los est udiant es, provocando una selección elit ist a del acceso a la educación superior, con lo que las universidades públicas int ervienen com o reproduct oras de la exclusión y desigualdad sociales. Todas est as t ransform aciones han ido crist alizándose en una norm at ividad j urídica nueva y en la creación de órganos gubernam ent ales suprauniversit arios de dirección, con los que se han ido expropiando las facult ades de decisión aut ónom a a las universidades, baj o el pret ext o de la racionalización adm inist rat iva. Con esas est ruct uras, los sect ores dom inant es, represent ados en los gobiernos, orient an direct a y aut orit ariam ent e el quehacer universit ario. Ej em plo de est o es el act ual proyect o de Ley de Educación Superior en República Dom inicana, así com o la aprobada hace algunos años en Argent ina y las norm as e inst it uciones que se han file:///D|/MSM_/Foro/183-2.htm (2 of 4)2/12/2008 16:05:56 Untitled Document ido const it uyendo en México y ot ros países. Los rechazos a est os cam bios radicales en las universidades han surgido principalm ent e de m ovim ient os est udiant iles, que son som et idos a int ensas represiones con heridos, m uert os y encarcelados, com o en Argent ina, Chile, Nicaragua, ent re ot ros, y act ualm ent e en México, donde quedan m ás de 250 presos polít icos universit arios ( de un t ot al de m il det enidos) y se han girado ot ras 432 órdenes de aprehensión. La violencia aut orit aria cont ra las luchas universit arias se observó el pasado enero, cuando la policía asalt ó durant e 48 horas los recint os de las universidades Cent ral de Quit o y Cuenca, en Ecuador. En Colom bia, los param ilit ares han secuest rado y asesinado a profesores dent ro de las inst alaciones universit arias. Víct im as de la represión t am bién son los sindicat os universit arios que resist en las polít icas de disgregación, " flexibilización" laboral y t opes salariales. Frent e a est a realidad, las fuerzas cont rarias al neoliberalism o no logran art icular program as y acciones que cont rarrest en las m edidas liquidacionist as de la universidad pública. Part e im port ant e de los int elect uales universit arios han renunciado a ej ercer el caract er liberador de la ciencia, am oldándose a las condiciones y obj et ivos que los sect ores dom inant es le asignan a la universidad pública, con lo cual, act úan com o ej ecut ores y reproduct ores de esas est rat egias. Por su part e, las fuerzas polít icas de izquierda han desat endido el papel est rat égico de la universidad pública en la const rucción de un proyect o alt ernat ivo de sociedad. Sin la asunción de est os desafíos, est arem os obst aculizando las t ransform aciones que reclam a nuest ra región. Por est e m ot ivo, los asist ent es a est e Taller, académ icos, est udiant es, sindicalist as e int egrant es del personal direct ivo de la Universidad Nacional Aut ónom a de Nicaragua, Universidad Nacional Agraria ( Nicaragua) , Universidad Nacional de I ngeniería ( Nicaragua) , Consej o Nacional de Universidades de Nicaragua, Universidad de El Salvador ( El Salvador) , Universidad Cent ro Am ericana ( Managua) , Consej o Superior de Universidades de Cent roam érica, Universidad Nacional de Colom bia en Bogot á, ( Colom bia) , Universidad de Buenos Aires ( Argent ina) , Universidad Nacional de Rosario ( Argent ina) , Universidad Nacional del Cent ro ( Argent ina) , Universidad de Luj án ( Argent ina) , Universidad de São Paulo ( Brasil) , Universidad Aut ónom a de Sant o Dom ingo ( República Dom inicana) , Universidad de La Habana ( Cuba) , Universidad Nacional Aut ónom a de México, Universidad Aut ónom a Met ropolit ana- Unidad Xochim ilco ( México) , Universidad Aut ónom a de Zacat ecas ( México) , Universidad Aut ónom a de Guerrero ( México) , decidim os: 1. Convocar a las fuerzas progresist as de Am érica Lat ina, y part icularm ent e en est a oport unidad a las que se expresan en el Foro de São Paulo, a m ult iplicar y hacer file:///D|/MSM_/Foro/183-2.htm (3 of 4)2/12/2008 16:05:56 Untitled Document confluir los esfuerzos en la defensa de la universidad pública cont ra el neoliberalism o, condición necesaria para la const rucción de sociedades y países j ust os, dem ocrát icos e igualit arios en nuest ra cast igada Am érica Lat ina. Una universidad que garant ice el acceso a los est udios superiores grat uit os porque son un derecho del pueblo, y que desarrolle invest igación, docencia, divulgación de la cult ura y ext ensión del m ás alt o nivel, al servicio de las necesidades m ayorit arias de nuest ros países. 2. Const it uir la Red Lat inoam ericana en Defensa de la Universidad Pública. 3. Prom over en cada uno de nuest ros países y subregiones del cont inent e la divulgación de nuest ros t rabaj os, debat es y conclusiones. 4. Prom over reuniones de est a nat uraleza en cada uno de nuest ros países y en las dist int as subregiones, convocándonos a un nuevo Taller Lat inoam ericano el año próxim o, que posiblem ent e podría realizarse en la Universidad Aut ónom a de Sant o Dom ingo, República Dom inicana. 5. Prom over en nuest ras universidades la creación de Cát edras, program as y áreas de invest igación de la problem át ica universit aria pública, en el espírit u que caract erizó a est e Taller. 6. Em it ir pronunciam ient os públicos de solidaridad con los universit arios m exicanos, ecuat orianos, colom bianos y dom inicanos, y un saludo a la reunión de OCLAE ( se anexan) . file:///D|/MSM_/Foro/183-2.htm (4 of 4)2/12/2008 16:05:56 Untitled Document SOLI D ARI ED AD E COM GUAD ALUPE, GUI AN A FRAN CESA E M ARTI N I CA - ESPAN H OL SOLI DARI DAD CON LOS PUEBLOS DE GUADALUPE, GUYANA FRANCESA Y MARTI NI CA La últ im a década del siglo XX fue proclam ada por la ONU década de liquidación del colonialism o. Los pueblos de Guadalupe, Guyana Francesa y Mart inica van a ent rar en el siglo XXI baj o una dom inación t ot al del colonialism o francés. Est os países de Am érica Lat ina y del Caribe son una de las últ im as colonias en el m undo. A t ravés de su t ut ela sobre est os países, Francia se garant iza una presencia fuert e en la región para su polít ica de pot encia al nivel económ ico, m ilit ar y polít ico, lo que represent a una vent aj a por su preem inencia en el seno de la Unión Europea. Pero est a m ism a presencia const it uye un verdadero obst áculo a la int egración de los países del Caribe y una am enaza para los pueblos de la región - ver la decisión de Francia de no firm ar el acuerdo de prohibición de t ransport e de product os radiact ivos en el Caribe. Los part icipant es al I X Encuent ro del Foro de São Paulo, t om ando en cuent a la lucha que llevan los t rabaj adores y las m asas populares de est os países por su ident idad, su dignidad, su libert ad, su aut odet erm inación, * Denuncian la dom inación colonial de Francia en la área. * Apoyan la reivindicación de est os pueblos por el reconocim ient o de su derecho a la independencia nacional y el ej ercicio efect ivo de su derecho a la aut odet erm inación. file:///D|/MSM_/Foro/183.htm2/12/2008 16:05:56 Untitled Document RESOLUÇÃO D A OFI CI N A SOBRE UN I VERSI D AD E PÚBLI CA - ESPAN H OL I NFORME DE TRABAJO DEL TALLER LATI NOAMERI CANO EN DEFENSA DE LA UNI VERSI DAD PÚBLI CA CONTRA EL NEOLI BERALI SMO AL I X FORO DE SÃO PAULO Recint o Universit ario Rubén Darío de la Universidad Nacional Aut ónom a de Nicaragua Managua, 17 y 18 de febrero de 2000. Asist ent es: 101 Ponencias present adas: 22 Ot ras ponencias enviadas: 8 La universidad pública, cent ro neurálgico de la vida int elect ual en los países lat inoam ericanos, ha sido un espacio en el que se han generado y han t enido cabida visiones que conj ugaron las aspiraciones sociales de nuest ros pueblos. Ha sido una inst it ución est rat égica no solo en la perspect iva académ ica sino com o legado hist órico en la recuperación y enriquecim ient o de una cult ura lat inoam ericana. Hoy, est e espacio de reflexión y creación social est á en un proceso de dest rucción y reest ruct uración para hacerlo funcional al proyect o de los grandes int ereses propiet arios nacionales y t ransnacionales. Y a pesar de que est am os ant e un fenóm eno que t iene m ás de una década, no ha sido com prendido cabalm ent e por las com unidades universit arias ni se han art iculado respuest as claras y eficaces para enfrent arlo. La reest ruct uración de la universidad, prom ovida por los organism os int ernacionales com o el Banco Mundial, el BI D y la OCDE y llevada a cabo a t ravés de los gobiernos, es profunda e int egral, y afect a t ant o sus act ividades sust ant ivas com o las relaciones ent re sus m iem bros, y ent re ella y la sociedad. Com o pivot e de est as t ransform aciones, en el cent ro de la est rat egia dom inant e file:///D|/MSM_/Foro/186.htm (1 of 4)2/12/2008 16:05:56 Untitled Document est á la drást ica reducción del presupuest o del Est ado para las universidades públicas, t ant o en t érm inos relat ivos com o absolut os, con lo cual se las em puj a a un proceso de privat ización de su financiam ient o y se las som et e a presiones y decisiones del gran capit al. Asim ism o, las acciones gubernam ent ales t endent es a debilit ar las form as colegiadas y dem ocrát icas del gobierno universit ario favorecen usos discrecionales y pat rim onialist as de los recursos, que refuerzan la conform ación de elit es privilegiadas en las inst it uciones. En ese m arco se at aca la grat uidad de la educación superior, se reducen los salarios de los t rabaj adores universit arios y se condiciona a los académ icos a obt ener ingresos ext ra salariales y ext ra inst it ucionales, m ediant e la m ercant ilización, degradación y est rat ificación del t rabaj o académ ico. Con est as presiones financieras se le im ponen a las universidades públicas cont enidos, orient aciones y dest inat arios en docencia, invest igación y en la difusión de la cult ura, lo que se ej ecut a a t ravés de un com plej o sist em a de evaluación y acredit ación ext ernas, que at ent a de m anera direct a cont ra la aut onom ía universit aria. No se t rat a solo de un problem a financiero y adm inist rat ivo, sino de la gest ación de un profundo proceso de t ransform aciones ideológicas, valóricas y epist em ológicas que apunt an a la legit im ación de las visiones y proyect os m ás conservadores en la sociedad, y a la ut ilización de la com unidad universit aria com o inst rum ent o de cont rol social y polít ico. El buscado em pequeñecim ient o m at erial y cient ífico de las universidades públicas responde al desint erés de los sect ores dom inant es por la creación, innovación y adapt ación de ciencia y t ecnología aut ónom as en Am érica Lat ina con el fin de preservar el m onopolio de las m ism as en los cent ros capit alist as, y a sus int enciones de m ant ener a nuest ras inst it uciones com o cent ros de conocim ient o subsidiarios de esa realidad. Al m ism o t iem po, con el argum ent o de la cont racción presupuest al, se rest ringe el ingreso y perm anencia de los est udiant es, provocando una selección elit ist a del acceso a la educación superior, con lo que las universidades públicas int ervienen com o reproduct oras de la exclusión y desigualdad sociales. Todas est as t ransform aciones han ido crist alizándose en una norm at ividad j urídica nueva y en la creación de órganos gubernam ent ales suprauniversit arios de dirección, con los que se han ido expropiando las facult ades de decisión aut ónom a a las universidades, baj o el pret ext o de la racionalización adm inist rat iva. Con esas est ruct uras, los sect ores dom inant es, represent ados en los gobiernos, orient an direct a y aut orit ariam ent e el quehacer universit ario. Ej em plo de est o es el act ual proyect o de Ley de Educación Superior en República Dom inicana, así com o la aprobada hace algunos años en Argent ina y las norm as e inst it uciones que se han file:///D|/MSM_/Foro/186.htm (2 of 4)2/12/2008 16:05:56 Untitled Document ido const it uyendo en México y ot ros países. Los rechazos a est os cam bios radicales en las universidades han surgido principalm ent e de m ovim ient os est udiant iles, que son som et idos a int ensas represiones con heridos, m uert os y encarcelados, com o en Argent ina, Chile, Nicaragua, ent re ot ros, y act ualm ent e en México, donde quedan m ás de 250 presos polít icos universit arios ( de un t ot al de m il det enidos) y se han girado ot ras 432 órdenes de aprehensión. La violencia aut orit aria cont ra las luchas universit arias se observó el pasado enero, cuando la policía asalt ó durant e 48 horas los recint os de las universidades Cent ral de Quit o y Cuenca, en Ecuador. En Colom bia, los param ilit ares han secuest rado y asesinado a profesores dent ro de las inst alaciones universit arias. Víct im as de la represión t am bién son los sindicat os universit arios que resist en las polít icas de disgregación, " flexibilización" laboral y t opes salariales. Frent e a est a realidad, las fuerzas cont rarias al neoliberalism o no logran art icular program as y acciones que cont rarrest en las m edidas liquidacionist as de la universidad pública. Part e im port ant e de los int elect uales universit arios han renunciado a ej ercer el caract er liberador de la ciencia, am oldándose a las condiciones y obj et ivos que los sect ores dom inant es le asignan a la universidad pública, con lo cual, act úan com o ej ecut ores y reproduct ores de esas est rat egias. Por su part e, las fuerzas polít icas de izquierda han desat endido el papel est rat égico de la universidad pública en la const rucción de un proyect o alt ernat ivo de sociedad. Sin la asunción de est os desafíos, est arem os obst aculizando las t ransform aciones que reclam a nuest ra región. Por est e m ot ivo, los asist ent es a est e Taller, académ icos, est udiant es, sindicalist as e int egrant es del personal direct ivo de la Universidad Nacional Aut ónom a de Nicaragua, Universidad Nacional Agraria ( Nicaragua) , Universidad Nacional de I ngeniería ( Nicaragua) , Consej o Nacional de Universidades de Nicaragua, Universidad de El Salvador ( El Salvador) , Universidad Cent ro Am ericana ( Managua) , Consej o Superior de Universidades de Cent roam érica, Universidad Nacional de Colom bia en Bogot á, ( Colom bia) , Universidad de Buenos Aires ( Argent ina) , Universidad Nacional de Rosario ( Argent ina) , Universidad Nacional del Cent ro ( Argent ina) , Universidad de Luj án ( Argent ina) , Universidad de São Paulo ( Brasil) , Universidad Aut ónom a de Sant o Dom ingo ( República Dom inicana) , Universidad de La Habana ( Cuba) , Universidad Nacional Aut ónom a de México, Universidad Aut ónom a Met ropolit ana- Unidad Xochim ilco ( México) , Universidad Aut ónom a de Zacat ecas ( México) , Universidad Aut ónom a de Guerrero ( México) , decidim os: 1. Convocar a las fuerzas progresist as de Am érica Lat ina, y part icularm ent e en est a oport unidad a las que se expresan en el Foro de São Paulo, a m ult iplicar y hacer file:///D|/MSM_/Foro/186.htm (3 of 4)2/12/2008 16:05:56 Untitled Document confluir los esfuerzos en la defensa de la universidad pública cont ra el neoliberalism o, condición necesaria para la const rucción de sociedades y países j ust os, dem ocrát icos e igualit arios en nuest ra cast igada Am érica Lat ina. Una universidad que garant ice el acceso a los est udios superiores grat uit os porque son un derecho del pueblo, y que desarrolle invest igación, docencia, divulgación de la cult ura y ext ensión del m ás alt o nivel, al servicio de las necesidades m ayorit arias de nuest ros países. 2. Const it uir la Red Lat inoam ericana en Defensa de la Universidad Pública. 3. Prom over en cada uno de nuest ros países y subregiones del cont inent e la divulgación de nuest ros t rabaj os, debat es y conclusiones. 4. Prom over reuniones de est a nat uraleza en cada uno de nuest ros países y en las dist int as subregiones, convocándonos a un nuevo Taller Lat inoam ericano el año próxim o, que posiblem ent e podría realizarse en la Universidad Aut ónom a de Sant o Dom ingo, República Dom inicana. 5. Prom over en nuest ras universidades la creación de Cát edras, program as y áreas de invest igación de la problem át ica universit aria pública, en el espírit u que caract erizó a est e Taller. 6. Em it ir pronunciam ient os públicos de solidaridad con los universit arios m exicanos, ecuat orianos, colom bianos y dom inicanos, y un saludo a la reunión de OCLAE ( se anexan) . file:///D|/MSM_/Foro/186.htm (4 of 4)2/12/2008 16:05:56 Untitled Document PRON UN CI AM EN TOS PELA UN I VERSI D AD E PÚBLI CA - ESPAN H OL Al Dr. Juan Ram ón de la Fuent e, Rect or de la Universidad Nacional Aut ónom a de México A la com unidad universit aria m exicana y lat inoam ericana A la opinión pública int ernacional Los asist ent es al Taller Lat inoam ericano en Defensa de la Universidad Pública cont ra el Neoliberalism o, académ icos, est udiant es, sindicalist as e int egrant es del personal direct ivo de la Universidad Nacional Aut ónom a de Nicaragua, Universidad Nacional Agraria ( Nicaragua) , Universidad Nacional de I ngeniería ( Nicaragua) , Consej o Nacional de Universidades de Nicaragua, Consej o Superior de Universidades de Cent roam érica, Universidad de El Salvador ( El Salvador) , Universidad Cent roam ericana ( Managua) , Universidad Nacional de Colom bia en Bogot á, ( Colom bia) , Universidad de Buenos Aires ( Argent ina) , Universidad Nacional de Rosario ( Argent ina) , Universidad Nacional del Cent ro ( Argent ina) , Universidad de Luj án ( Argent ina) , Universidad de São Paulo ( Brasil) , Universidad Aut ónom a de Sant o Dom ingo ( República Dom inicana) , Universidad de La Habana ( Cuba) , Universidad Nacional Aut ónom a de México, Universidad Aut ónom a Met ropolit anaUnidad Xochim ilco ( México) , Universidad Aut ónom a de Zacat ecas ( México) , Universidad Aut ónom a de Guerrero ( México) , reunidos en el Recint o Universit ario Rubén Darío de la Universidad Nacional Aut ónom a de Nicaragua, en Managua, los días 17 y 18 de febrero de 2000, nos pronunciam os de m anera enérgica para exigir la libert ad incondicional de los presos polít icos universit arios y la elim inación de las órdenes de aprehensión cont ra los int egrant es del m ovim ient o est udiant il de la Universidad Nacional Aut ónom a de México. En nuest ros debat es analizam os con profundidad la crisis que vive la universidad pública en t oda Am érica Lat ina, com o product o de la desnat uralización social, cient ífica y cult ural a que es som et ida por las est rat egias que buscan convert irla en una inst it ución funcional a los grandes int ereses propiet arios y privilegiados y reproduct ora de la exclusión y la desigualdad sociales. Sit uación que provoca el est allido de num erosos conflict os universit arios en la región para rest it uir a la universidad pública su papel en la const rucción de sociedades y países j ust os, dem ocrát icos y desarrollados. Las respuest as represivas a t ales conflict os no solo ofenden la int eligencia y la m oral dem ocrát ica, sino que profundizan los escenarios conflict ivos que supuest am ent e pret enden elim inar. Por eso, la libert ad de los presos, la elim inación de órdenes de aprehensión y de cualquier acción represiva file:///D|/MSM_/Foro/188.htm (1 of 5)2/12/2008 16:05:57 Untitled Document cont ra los universit arios m exicanos, const it uirá un paso decisivo para rest ablecer el diálogo y la negociación necesarias hacia la reconst rucción de la Universidad Nacional Aut ónom a de México. Managua, 18 de febrero del 2000. Al Dr. Gust avo Vega, Rect or de la Universidad de Cuenca y President e de la Asociación Nacional de Universidades Públicas de Ecuador A la com unidad universit aria ecuat oriana y lat inoam ericana A la opinión pública int ernacional Los asist ent es al Taller Lat inoam ericano en Defensa de la Universidad Pública cont ra el Neoliberalism o, académ icos, est udiant es, sindicalist as e int egrant es del personal direct ivo de la Universidad Nacional Aut ónom a de Nicaragua, Universidad Nacional Agraria ( Nicaragua) , Universidad Nacional de I ngeniería ( Nicaragua) , Consej o Nacional de Universidades de Nicaragua, Consej o Superior de Universidades de Cent roam érica, Universidad de El Salvador ( El Salvador) , Universidad Cent ro Am ericana ( Managua) , Universidad Nacional de Colom bia en Bogot á, ( Colom bia) , Universidad de Buenos Aires ( Argent ina) , Universidad Nacional de Rosario ( Argent ina) , Universidad Nacional del Cent ro ( Argent ina) , Universidad de Luj án ( Argent ina) , Universidad de São Paulo ( Brasil) , Universidad Aut ónom a de Sant o Dom ingo ( República Dom inicana) , Universidad de La Habana ( Cuba) , Universidad Nacional Aut ónom a de México, Universidad Aut ónom a Met ropolit anaUnidad Xochim ilco ( México) , Universidad Aut ónom a de Zacat ecas ( México) , Universidad Aut ónom a de Guerrero ( México) , reunidos en el Recint o Universit ario Rubén Darío de la Universidad Nacional Aut ónom a de Nicaragua, en Managua, los días 17 y 18 de febrero de 2000, m anifest am os nuest ro repudio a la violación a la aut onom ía universit aria com et ida con los asalt os policiales, el pasado m es de enero del 2000, cont ra las universidades Cent ral de Quit o y de Cuenca, y cont ra t odas las persecuciones a los universit arios ecuat orianos, quienes est án dando un gran ej em plo de dignidad universit aria en su lucha j unt o a los indígenas, sindicalist as y ot ras fuerzas dem ocrát icas por un Ecuador j ust o y dem ocrát ico. Reciban nuest ra solidaridad lat inoam ericana. Managua, 18 de febrero de 2000. Al Dr. Andrés Past rana, President e de la República de Colom bia file:///D|/MSM_/Foro/188.htm (2 of 5)2/12/2008 16:05:57 Untitled Document A la com unidad universit aria colom biana y lat inoam ericana A la opinión pública int ernacional Los asist ent es al Taller Lat inoam ericano en Defensa de la Universidad Pública cont ra el Neoliberalism o, académ icos, est udiant es, sindicalist as e int egrant es del personal direct ivo de la Universidad Nacional Aut ónom a de Nicaragua, Universidad Nacional Agraria ( Nicaragua) , Universidad Nacional de I ngeniería ( Nicaragua) , Consej o Nacional de Universidades de Nicaragua, Consej o Superior de Universidades Cent roam ericanas, Universidad de El Salvador ( El Salvador) , Universidad Cent ro Am ericana ( Managua) , Universidad Nacional de Colom bia en Bogot á, ( Colom bia) , Universidad de Buenos Aires ( Argent ina) , Universidad Nacional de Rosario ( Argent ina) , Universidad Nacional del Cent ro ( Argent ina) , Universidad de Luj án ( Argent ina) , Universidad de São Paulo ( Brasil) , Universidad Aut ónom a de Sant o Dom ingo ( República Dom inicana) , Universidad de La Habana ( Cuba) , Universidad Nacional Aut ónom a de México, Universidad Aut ónom a Met ropolit anaUnidad Xochim ilco ( México) , Universidad Aut ónom a de Zacat ecas ( México) , Universidad Aut ónom a de Guerrero ( México) , reunidos en el Recint o Universit ario Rubén Darío de la Universidad Nacional Aut ónom a de Nicaragua, en Managua, los días 17 y 18 de febrero de 2000, m anifest am os nuest ro repudio a los act os de persecución, secuest ros y asesinat os de universit arios colom bianos, algunos ocurridos en sus propias aulas o recint os universit arios, circunst ancias que ofenden la int eligencia y la m oral dem ocrát ica de t odos los lat inoam ericanos. Llam am os enérgicam ent e a encont rar los cam inos de la paz a t ravés de la negociación dem ocrát ica ent re las fuerzas polít icas y sociales colom bianas, a la resolución de las carencias económ icas, sociales, polít icas y cult urales fundam ent ales de la población - origen hist órico del present e conflict o- , así com o a la prot ección y la defensa irrest rict a de los derechos hum anos de t odos los colom bianos, y en part icular de los universit arios, act ores im prescindibles de un fut uro de dem ocracia y j ust icia social en la herm ana República de Colom bia. Pensam os que est o solo podrá realizarse en el m arco de la aut odet erm inación plena del pueblo colom biano, sin inj erencias m ilit ares ext ernas. En Managua, el 18 de febrero del 2000. A los Honorables Miem bros del Congreso Nacional de la República Dom inicana A la com unidad universit aria dom inicana y lat inoam ericana file:///D|/MSM_/Foro/188.htm (3 of 5)2/12/2008 16:05:57 Untitled Document A la opinión pública int ernacional Los asist ent es al Taller Lat inoam ericano en Defensa de la Universidad Pública cont ra el Neoliberalism o, académ icos, est udiant es, sindicalist as e int egrant es del personal direct ivo de la Universidad Nacional Aut ónom a de Nicaragua, Universidad Nacional Agraria ( Nicaragua) , Universidad Nacional de I ngeniería ( Nicaragua) , Consej o Nacional de Universidades de Nicaragua, Consej o Superior de Universidades Cent roam ericanas, Universidad de El Salvador ( El Salvador) , Universidad Cent ro Am ericana ( Managua) , Universidad Nacional de Colom bia en Bogot á, ( Colom bia) , Universidad de Buenos Aires ( Argent ina) , Universidad Nacional de Rosario ( Argent ina) , Universidad Nacional del Cent ro ( Argent ina) , Universidad de Luj án ( Argent ina) , Universidad de São Paulo ( Brasil) , Universidad Aut ónom a de Sant o Dom ingo ( República Dom inicana) , Universidad de La Habana ( Cuba) , Universidad Nacional Aut ónom a de México, Universidad Aut ónom a Met ropolit anaUnidad Xochim ilco ( México) , Universidad Aut ónom a de Zacat ecas ( México) , Universidad Aut ónom a de Guerrero ( México) , reunidos en el Recint o Universit ario Rubén Darío de la Universidad Nacional Aut ónom a de Nicaragua, en Managua, los días 17 y 18 de febrero de 2000, solicit am os a los m iem bros del Congreso Nacional de la República Dom inicana acoger las observaciones y propuest as hechas por la Universidad Aut ónom a de Sant o Dom ingo al Proyect o de Ley de Educación Superior, que próxim am ent e será enviado por el Poder Ej ecut ivo al Congreso Nacional para su conocim ient o y aprobación y que es lesiva para la aut onom ía universit aria Exigim os que se respet e la ley 5778 de Aut onom ía de la Universidad Est at al, y los derechos y prerrogat ivas que de ella se desprenden, com o facult ades irrenunciables para la que es la m ás ant igua inst it ución de educación superior en el cont inent e am ericano. En Managua, el 18 de febrero de 2000. Al XI I Congreso de la Organización Cont inent al Lat inoam ericana y Caribeña de Est udiant es ( OCLAE) A la com unidad académ ica lat inoam ericana A la opinión pública int ernacional Los asist ent es al Taller Lat inoam ericano en Defensa de la Universidad Pública cont ra el Neoliberalism o, académ icos, est udiant es, sindicalist as e int egrant es del personal direct ivo de la Universidad Nacional Aut ónom a de Nicaragua, Universidad Nacional Agraria ( Nicaragua) , Universidad Nacional de I ngeniería ( Nicaragua) , file:///D|/MSM_/Foro/188.htm (4 of 5)2/12/2008 16:05:57 Untitled Document Consej o Nacional de Universidades de Nicaragua, Consej o Superior de Universidades Cent roam ericanas, Universidad de El Salvador ( El Salvador) , Universidad Cent ro Am ericana ( Managua) , Universidad Nacional de Colom bia en Bogot á, ( Colom bia) , Universidad de Buenos Aires ( Argent ina) , Universidad Nacional de Rosario ( Argent ina) , Universidad Nacional del Cent ro ( Argent ina) , Universidad de Luj án ( Argent ina) , Universidad de São Paulo ( Brasil) , Universidad Aut ónom a de Sant o Dom ingo ( República Dom inicana) , Universidad de La Habana ( Cuba) , Universidad Nacional Aut ónom a de México, Universidad Aut ónom a Met ropolit anaUnidad Xochim ilco ( México) , Universidad Aut ónom a de Zacat ecas ( México) , Universidad Aut ónom a de Guerrero ( México) , reunidos en el Recint o Universit ario Rubén Darío de la Universidad Nacional Aut ónom a de Nicaragua, en Managua, los días 17 y 18 de febrero de 2000, saludam os la realización del XI I Congreso de la OCLAE, que se celebrará el próxim o m es de abril del 2000 en La Habana, Cuba, y nos sum am os a los esfuerzos de los est udiant es lat inoam ericanos por const ruir las est rat egias del m ovim ient o est udiant il y de la com unidad universit aria en general, para enfrent ar la ofensiva neoliberal en Nuest ra Am érica, con la enorm e responsabilidad que nos t oca, al respect o, en la defensa de la Universidad Pública, som et ida una cont rarreform a profunda e int egral, que pone en peligro su propia exist encia y la posibilidad de const ruir alt ernat ivas para nuest ras sociedades. Manifest am os, una vez m ás, nuest ro m ás cat egórico repudio a t odas las form as de represión que sufren los est udiant es en sus adm irables luchas, las que son verdaderos ej em plos de dignidad j uvenil y universit aria. Les invit am os al próxim o Taller Lat inoam ericano, que posiblem ent e celebrarem os en la Universidad Aut ónom a de Sant o Dom ingo, República Dom inicana, a com ienzos del año 2001, en el que t endrem os que seguir profundizando en la const rucción de un proyect o de universidad nueva para nuest ra cast igada Am érica Lat ina. En Managua, el 18 de febrero de 2000. file:///D|/MSM_/Foro/188.htm (5 of 5)2/12/2008 16:05:57 Untitled Document RESOLUÇÃO D A OFI CI N A D E JOVEN S - ESPAN H OL I X ENCUENTRO DEL FORO DE SÃO PAULO, TALLER DE JUVENTUD OLOFI TO - MANAGUA, NI CARAGUA, 18 DE FEBRERO Declaración de j uvent ud La sit uación económ ica de Am érica Lat ina en los últ im os años se ha vist o plagada de int erm inables crisis, en ello el sist em a financiero int ernacional ha j ugado un papel predom inant e, generando una profundización de la iniquidad y la pobreza en nuest ros países. En el m undo la izquierda ha const ruido proyect os y discut ido acerca de nuest ras posiciones con la int ención de generar nuevas iniciat ivas polít icas. Est am os t rabaj ando sobre un nuevo concept o de la polít ica, una polít ica relacionada con ideales y valores que incidan sobre las condiciones de vida de los j ovenes en A. Lat ina, una polít ica de las grandes esperanzas y al m ism o t iem po realist a y que t om e en consideración las condiciones de vida reales de los j ovenes. Som os j ovenes de un m undo nuevo, aún por const ruir y en el que las cert ezas del pasado ya no pueden regular los conflict os, ni est ablecer reglas universales. Nuest ra generación creció en m edio de la ideología m ás t enebrosa del m undo: el Neoliberalism o que en los años 80 relanza sus valores y sus ideologías que se han difundido int ent ando uniform ar m ensaj es y perspect ivas, nos cont aron que el m ercado desenfrenado y sin reglas iba a resolver las desigualdades de la hum anidad para generar un desarrollo j ust o y sost enible. La derecha t rat ó de const ruir un pensam ient o único, una globalización conservadora que ofrecía una perspect iva única para el m undo: la de acept ar las reglas de los m ás fuert es, de los m ás ricos, de los m ás poderosos sin posibilidad de cam biar, sin esperanza, sin poder ni siquiera luchar; pero hoy, la derecha ahora est á pagando un precio alt ísim o, la ideología conservadora ha perdido la part ida y hoy en día la izquierda encuent ra de nuevo razones y esperanzas de abrir un nuevo capít ulo en el desarrollo y crecim ient o de la hum anidad. Jovenes de A. Lat ina, organizaciones m iem bros del Foro de São Paulo: est am os aquí para declarar con fuerza que ent re los prot agonist as de est a nueva et apa est am os nosot ros, la izquierda que no renuncia a sus principios y m ira hacia el fut uro con gran opt im ism o. file:///D|/MSM_/Foro/192.htm (1 of 6)2/12/2008 16:05:57 Untitled Document Lo afirm am os aquí en el Cent ro de A. Lat ina, en Managua, Nicaragua, en la t ierra de Sandino, donde t odos podem os const at ar los efect os de las polít icas neoliberales, países salidos de dict aduras m ilit ares que han sufrido años de liberalism o desenfrenado, ahora cuent an con los esfuerzos de una nueva izquierda lat inoam ericana que asum e la responsabilidad de gobernar, que lucha por cam biar la sociedad y las paut as est ablecidas, form am os part e de est a izquierda, en un cont inent e en que los j ovenes represent an el 70% de la población. Tenem os el ret o de const ruir una A. Lat ina dem ocrát ica, j ust a y solidaria. Sabem os que no es una t area fácil pero t am bién som os conscient es de las nuevas realidades de est os últ im os años. Sent im os profundam ent e que en A. Lat ina la doct rina neoliberal ha perdido su fuerza. La izquierda lat inoam ericana debe fom ent ar el análisis y la generación de opciones reales de polít ica económ ica que generen crecim ient o y equidad. El ret o fundam ent al es elim inar la enorm e iniquidad social que ha caract erizado a nuest ras econom ías. Nuest ra generación es la generación de una izquierda que debe vencer. La validez de est e encuent ro, que se erige com o escenario im port ant e, para que las organizaciones j uveniles de izquierda se reúnan, discut an y se proyect e en favor de los j ovenes de est e cont inent e con acciones concret as en cont ra del Neoliberalism o. Nuest ro rechazo a las polít icas Neoliberales y a su aplicación por los gobiernos de nuest ros países por const ruir, los pilares esenciales sobre los que se sost iene el Capit alism o en su afán desm edido de acum ulación capit alist a a cost a de nuest ros pueblos. Desarrollar una cam paña de concient ización ent re nuest ros j ovenes y dem ás m iem bros de nuest ra sociedad, de las causas que facilit an el Neoliberalism o, sus efect os y la form a de luchar cont ra est e. Proponer que se elabore un docum ent o base para que se discut a, com o preparación para la conform ación de una organización regional, el cual sea elaborado por la organización del país que coordinará el próxim o año la realización de est e Foro. Desarrollar est e t aller j uvenil en los próxim os encuent ros que se efect úen del Foro de São Paulo, garant izando que los t em as j uveniles sean t om ados en cuent a en las decisiones polít icas que se adopt en por los part idos de izquierda. Convocar a t odas las organizaciones del cont inent e a prepararse para discut ir el file:///D|/MSM_/Foro/192.htm (2 of 6)2/12/2008 16:05:57 Untitled Document docum ent o base en sus est ruct uras, una vez elaborado para const it uir la organización regional. Condenar el vil secuest ro de nuest ro niño Cubano Elian González, por m afiosos de origen Cubano, que baj o la prot ección del gobierno de EE UU de Am érica, han convert ido la inocencia de un niño, que hoy es Cubano pero que m añana podrá ser de cualquiera de nuest ros países, en un negocio burdo y cobarde que le facilit a, a est os com pinches del t error y el crim en, j ugosas ganancias, y j unt o a ello reit erar la condena al bloqueo económ ico a que es som et ido por el im perio del nort e, el cual aplica a cualquier país del m undo, las leyes ext rat errit oriales que con ese fin ha creado. Colom bia at raviesa una de las sit uaciones m ás com plej as de Lat inoam érica. La im posición del m odelo con su consecuent e last re de m iseria, recort e de derechos sociales y económ icos y vulnerabilización de la dignidad hum ana, ha hecho de la Juvent ud Colom biana su blanco preferido. Sum ado a est o la crecient e e ignom iniosa int ervención nort eam ericana en los asunt os del país, con pret ext o del narcot ráfico pone en peligro la posibilidad de una salida negociada al conflict o social y arm ado donde son los j ovenes quienes ponen la m ás alt a cuot a de víct im as en est a guerra que cada día se profundiza m ás. En est e sent ido apoyam os las negociaciones que se han iniciado ent re el gobierno y una part e de la insurgencia, e inst am os a que se desarrollen desaloj os con el rest o del m ovim ient o guerrillero con el fin de solucionar las causas polít icas, económ icas y sociales de est e doloroso conflict o. A su vez. vem os con profunda preocupación la discusión que en el congreso nort eam ericano se desarrolla sobre la ayuda de US$1,600 m illones de dólares al gobierno colom biano que un porcent aj e m ayorit ario iría a fort alecer a los aparat os m ilit ares est at ales, con pret ext o de la lucha ant inarcót ico, lo que con seguridad pondría en peligro los anhelos de paz del pueblo Colom biano. Los j ovenes de izquierda denunciam os ant e el m undo, que en Guat em ala después de una larga lucha de 36 años, se firm aron los Acuerdos de Paz, firm e y duradera, en Diciem bre de 1996. Acuerdos, que son la plat aform a dem ocrát ica para alcanzar las t ransform aciones básicas de un Est ado de Derecho. Sin em bargo, el gobierno de Alvaro Arzú con quien se firm aron los acuerdos, no cum plió con ellos; por el cont rario obst aculizó el proceso y ret rasó la calendarización de lo plant eado, dej ando al país, en la m iseria, y con una m ayor am pliación de la diferencia ent re ricos y pobres. file:///D|/MSM_/Foro/192.htm (3 of 6)2/12/2008 16:05:57 Untitled Document I gualm ent e el gobierno elect o, de Alfonso Port illo del FRG ( ext rem a derecha) , a pesar de su discurso populist a, no im pulsa m edidas polít icas y económ icas con el espírit u de los Acuerdos; por el cont rario, sus m edidas em inent em ent e neoliberales van en cont ra de est os. U.R.N.G. reafirm a que los Acuerdos de Paz, son una respuest a cont ra el neoliberalism o, y que con el im pulso de est os alcanzarem os las t ransform aciones básicas para const ruir una dem ocracia plena, con j ust icia social y plena seguridad. Por lo que U.R.N.G. y ahora con la conform ación de la A.N.N. ( Alianza Nueva Nación) , que une a organizaciones de izquierda, est am os com prom et idos con los Acuerdos de Paz, y buscarem os t odas las form as posibles de lucha para alcanzarlos. Por cuant o: Puert o Rico es un país Lat inoam ericano al cual el Gobierno de los EE UU ha privado, por m ás de cien años, su derecho nat ural e inalienable a la independencia. Por cuant o: Gran part e del t errit orio nacional puert orriqueño es ut ilizado act ualm ent e para propósit os m ilit ares en el cual se dest aca la isla - Municipio de Vieques - que por m ás de 60 años ha sufrido im pact o incesant e de bom bardeos, dest rucción am bient al, daños a la salud y violaciones crasas a los derechos hum anos de sus habit ant es. Por cuant o: El Part ido I ndependent ist a Puert orriqueño encabezado por su president e Rubén Berríos Mart ínez llevan a cabo un act o de desobediencia civil en plena área de bom bardeo de la Marina de Guerra de los EE UU en Vieques por espacio de 10 m eses sirviendo com o escudo hum ano a riesgo de su seguridad personal y vida. Por cuant o: Tant o el Gobierno de Puert o Rico, encabezado por el Sr. Pedro Rosselló, así com o el Part ido Nuevo Progresist a y el Part ido Popular Dem ocrát ico, liderado por el Sr. Carlos Pesquera y la Sra. Sila María Calderón respect ivam ent e, han t raicionado la clara y cont undent e volunt ad del pueblo puert orriqueño en relación al cese perm anent e y definit ivo del bom bardeo en Vieques. Por t ant o: Resuélvase por ést e Taller de Juvent ud, del I X Foro de São Paulo en la ciudad de Managua, Nicaragua lo siguient e: 1. Afirm ar nuest ro com prom iso con la independencia de Puert o Rico. 2. Apoyar la gest a que lleva a cabo el Part ido I ndependent ist a Puert orriqueño y su president e Rubén Berríos Mart ínez en la isla de Vieques a inst ar al president e de los EE UU Bill Clint on a que acat e y respet e la volunt ad m ayorit aria del pueblo de file:///D|/MSM_/Foro/192.htm (4 of 6)2/12/2008 16:05:57 Untitled Document Puert o Rico poniendo fin a las práct icas m ilit ares en t errit orio puert orriqueño. En Uruguay con un gobierno recient em ent e elect o, donde los part idos de derecha se han confundido en un solo cuerpo, se inicia una nueva et apa que se acusa ya de profundizar el proyect o neoliberal. Se inicia el año con 2,500 puest os de t rabaj o perdidos en un m es y con 62 conflict os sindicales donde el fut uro president e Jorge Bat t le se le ríe en la cara a la propia cent ral de obreros. Por ot ro lado est e nuevo gobierno a inst alarse próxim am ent e desconoce a la prim era fuerza polít ica del país, desconociendo así a la volunt ad de m ás del 40% de la población. Por lo cual denunciam os est a act it ud poco dem ocrát ica del gobierno, así com o saludam os a los com pañeros Frent eam plist as en est a nueva et apa del proceso elect oral a desarrollarse en Mayo donde la fuerza progresist a seguirá avanzando con un program a solidario y con j ust icia social. En una econom ía globalizada dest inada a un m ayor enriquecim ient o de las clases alt as en desm edro de los int ereses populares uno de los sect ores afect ados por el proceso de globalización es el de la Juvent ud, hom bres y m uj eres j ovenes ellos carent es de oport unidades se ven em puj ados hacia la denom inada delincuencia j uvenil, drogadicción, prost it ución o servir de Burrier com o form a de sobreviviencia. En est e cont ext o la falt a de acceso a la Educación y a la Cult ura en general, al t rabaj o digno, no es m ás que el result ado de un m odelo económ ico que discrim ina a grandes sect ores de la población obligándolos a diversas form as de sobreviviencia que denigran su condición de seres hum anos. Junt o a est a form a de resist encia pasiva al neoliberalism o exist e ot ra form a conscient e y organizada de hom bres y m uj eres j ovenes que luchan cont ra el m odelo neoliberal y que en razón de sus ideales de j ust icia y libert ad son obj et o de persecución polít ica, det ención y t ort uras, ej ecuciones ext raj udiciales o encarcelam ient o en condiciones infrahum anas. Por est a razón en est e encuent ro de j ovenes en el m arco del Foro de São Paulo, pedim os a la com isión de redacción se em it a un pronunciam ient o en favor de quienes por luchar por una vida digna, por enfrent ar decididam ent e al m odelo neoliberal se ven hoy privados de su libert ad. Baj o el régim en del dict ador Albert o Fuj im ori en la act ualidad exist en de 4 a 5 m il presos polít icos en su inm ensa m ayoría j ovenes, dirigent es barriales, sindicales, dirigent es populares, cuyo único delit o fue oponerse al m odelo neoliberal y al régim en dict at orial del gobierno de Perú. Cient os de j ovenes ven en la solidaridad una posibilidad de crear unidos una file:///D|/MSM_/Foro/192.htm (5 of 6)2/12/2008 16:05:57 Untitled Document Am érica unida y libre de opresión y explot ación; const ruir la pat ria grande, sueño de Bolívar y el Che. Los j ovenes reunidos en el Foro de São Paulo el día 18 de Febrero del año 2000, ant e la preocupación que nos genera el conflict o en la UNAM, nos m anifest am os enérgicam ent e por la liberación inm ediat a de t odos los est udiant es det enidos por la Policía Federal Prevent iva ( P.F.P.) de México y por el cese de las órdenes de aprehensión en cont ra de ot ros j ovenes que han part icipado en la huelga universit aria. Asim ism o confiam os en que se solucione el conflict o universit ario por la vía del diálogo, para la UNAM, se m ant enga com o la inst it ución educat iva, pública y grat uit a, fundam ent al en la vida de los Mexicanos. file:///D|/MSM_/Foro/192.htm (6 of 6)2/12/2008 16:05:57 Untitled Document RESOLUÇÃO D A OFI CI N A D E M ULH ERES - ESPAN H OL POR LA I GUALDAD REAL DE OPORTUNI DADES EN LA FAMI LI A, EN LA SOCI EDAD Y EN LOS PARTI DOS POLÍ TI COS RESOLUCI ÓN Con la part icipación de aproxim adam ent e 94 com pañeras y 3 com pañeros de 12 países, pert enecient es a part idos polít icos de izquierda y m edios de com unicación, se realizó el Taller de Género con el t em a Part icipación de las Muj eres en los Part idos de I zquierda@ y se llegó a las siguient es consideraciones: Que la globalización neoliberal es un fenóm eno m ult ilat eral y abarcador que afect a, adem ás de la econom ía, a la polít ica, a la ideología, a la cult ura, a las personas, a su subj et ividad y a la fam ilia, ent rañando una cult ura única em it ida desde un cent ro de poder y difusión por el gran m onopolio de los m edios de com unicación. Nuest ra región de Am érica Lat ina y El Caribe ha sufrido los im pact os severos de est a doct rina que pret ende erigirse com o la salvación de los problem as que enfrent a la hum anidad. Sin em bargo, la im posición de est e m odelo a nuest ros países y el consiguient e im pact o de los aj ust es est ruct urales ha conducido a que se profundice la sit uación de pobreza de grandes m ayorías en nuest ros pueblos, con una m ayor incidencia en los sect ores m ás vulnerables de la sociedad, ent re ellos las m uj eres quienes const it uyen el m ayor por cient o de los pobres del planet a. Si bien en las últ im as décadas la part icipación de las m uj eres ha crecido en las diferent es esferas de la vida social, aún cont inúa exist iendo un alt o grado de discrim inación de género t ant o en lo público com o en lo privado. A pesar de la diversidad de sit uaciones en los países de Am érica Lat ina y El Caribe, se analizó que el sist em a capit alist a pat riarcal y los pat rones socio cult urales t radicionales det erm inan conduct as de discrim inación y violencia cont ra la m uj er en la fam ilia y en la sociedad. Los part idos polít icos de izquierda han im plem ent ado de m anera het erogénea algunas est rat egias de acción afirm at iva para favorecer la part icipación polít ica de las m uj eres y su acceso a cargos de dirección y elección popular. Sin em bargo, las acciones em prendidas no han sido suficient es, ni en el m arco de un plant eam ient o int egral desde los part idos. Se coincidió que m uchas veces est as decisiones se quedan en el papel y que su im plem ent ación requiere de la perseverant e lucha de las m uj eres y de m ecanism os punt uales. file:///D|/MSM_/Foro/196.htm (1 of 4)2/12/2008 16:05:57 Untitled Document Se const at ó la im port ancia de las cuot as com o m ecanism o t ransit orio m ient ras se corrigen las iniquidades. Al m ism o t iem po, se evidenció que es una m edida insuficient e y que es necesario im plem ent ar polít icas int egrales y m ecanism os de dem ocrat ización int erna que perm it an garant izar una progresiva presencia y perm anencia de m uj eres en los puest os de decisión. En cuant o a los m edios de com unicación se consideró que una gran part e de est os j uegan un papel negat ivo para la sociedad al reproducir est ereót ipos sexist as, valores individualist as y m ensaj es de violencia al servicio del sist em a dom inant e. Se plant eó com o necesario un m ayor avance y respaldo a las reform as legislat ivas que favorezcan la part icipación ciudadana y polít ica de las m uj eres, que com bat an t oda form a de discrim inación part icularm ent e la violencia int rafam iliar. Es igualm ent e necesaria la art iculación con los diferent es sect ores del m ovim ient o social, que perm it a la acum ulación de fuerzas en los dist int os ám bit os, para no solo llegar a puest os de decisión, sino incorporar plant eam ient os de género asum idos conscient em ent e por los diferent es sect ores, part icularm ent e con los m ovim ient os de m uj eres. Fueron dem andas del t aller de género el reforzam ient o de la solidaridad en las luchas de los pueblos, la cont inuación de las luchas por la liberación de las presas y presos polít icos de Perú y Argent ina; la solidaridad part icularm ent e hacia las m uj eres del pueblo herm ano de Colom bia; el repudio al secuest ro y la exigencia del ret orno a Cuba del niño Elian González; y la solidaridad con las m uj eres indígenas y luchadoras por sus reinvindicaciones en Chiapas. Tam bién se plant eó reforzar los m ecanism os de solidaridad ent re m uj eres lo cual pasa por superar las descalificaciones y confront aciones ent re nosot ras y t rat ar de sist em at izar el int ercam bio de experiencias sobre las luchas de las m uj eres en nuest ros países. Est rat egia m ínim a para los part idos polít icos: * Llevar a cabo acciones afirm at ivas que adem ás de las cuot as, cont em plen m ecanism os específicos de prom oción, asesoría, form ación y capacit ación a las m uj eres. * Que las desigualdades de género en el ám bit o de lo privado, se conviert an en un t em a de discusión polít ica a lo int erno de los part idos. * La const rucción del enfoque de género com o una polít ica de part ido e file:///D|/MSM_/Foro/196.htm (2 of 4)2/12/2008 16:05:57 Untitled Document incorporación del m ism o en las escuelas de cuadros y program as de form ación polít ica e ideológica para t oda la m ilit ancia * Que los part idos polít icos incorporen a su sist em a de inform ación las variables de sexo, edad y et nias. * Prom oción de espacios m ixt os e int ersect oriales de discusión y acción en t orno a la problem át ica de género. * Em prender acciones concret as de cara a los m edios de com unicación para visibilizar la acción y el prot agonism o de las m uj eres com o suj et as polít icas. * Crear m ecanism o de vigilancia, prevención y sanción para los casos de violencia int rafam iliar com et idos por las y los m ilit ant es de los part idos. * En los m edios de com unicación y divulgación de los part idos polít icos, am pliar los espacios dedicados a los t em as específicos de las m uj eres y la equidad de género. * I ncorporar en el discurso de los part idos polít icos el lenguaj e no sexist a; que perm it a const ruir una nueva relación social ent re los géneros. Propuest as para avanzar en la equidad de género en el Foro de São Paulo 01. I nsist ir en una m ayor presencia de m uj eres en el Grupo de Trabaj o. 02. I ncorporar los t em as de género en los diferent es t alleres y act ividades organizados por el Foro. 03. Prom over una part icipación equit at iva de hom bres y m uj eres en los diferent es t alleres y act ividades organizadas por el Foro. 04. Que los part idos polít icos, a t ravés de su represent ant e en el t aller de género, inform en sobre el nivel de cum plim ient o y avance de las recom endaciones en m at eria de equidad de género, em anadas de los Encuent ros del Foro de São Paulo. 05. Que los part idos de izquierda int egrant es del foro cont ribuyan al fort alecim ient o del m ovim ient o m undial de m uj eres. 06. Que el Foro de São Paulo se incorpore a las act ividades de la MARCHA MUNDI AL CONTRA LA POBREZA, que se realizará en oct ubre del año 2000. Managua, Nicaragua file:///D|/MSM_/Foro/196.htm (3 of 4)2/12/2008 16:05:57 Untitled Document 18 de Febrero del 2000 file:///D|/MSM_/Foro/196.htm (4 of 4)2/12/2008 16:05:57 Untitled Document RESOLUÇÃO D A OFI CI N A D E M OVI M EN TOS SOCI AI S - ESPAN H OL I X REUNI ON DEL FORO DE SAO PAULO " TALLER DE MOVI MI ENTOS SOCI ALES" " POR LAS BANDERAS SOCI ALES EN LOS PROCESOS ELECTORALES Y FRENTE A LA GLOBALI ZACI ÓN...LUCHA POPULAR" ¡NI UN PASO ATRÁS! HOTEL LAS MERCEDES MANAGUA, NI CARAGUA 18 DE FEBRERO 2000 Cont enido del Taller: 1. Neoliberalism o, lucha popular y procesos elect orales. 2. Alianzas elect orales e int errelación de los m ovim ient os sociales y los part idos polít icos frent e a los procesos elect orales. 3. I nt ereses elect orales part idarios versus int ereses populares. Mesa Direct iva: - Edwin Ort ega. URNG - Guat em ala. - Fernando Falcón. Cocent ra - Panam á - Alfonso Goit ía. I CI C - El Salvador - Marcial Cabrera. UI TA - Gust avo Porras C. FSLN - FNT - Nicaragua - Ada Benit ez. CTC - Cuba file:///D|/MSM_/Foro/198.htm (1 of 12)2/12/2008 16:05:58 Untitled Document En el present e t aller part iciparón 102 personas represent ando a 41 organizaciones y part idos polít icos, provenient es de 14 paises. LI STA DE PARTI CI PANTES: 1) Rafael Flores Est rella. Part ido Revolucionario Dom inicano – Rep. Dom inicana 2) Ernest o González. URNG – Guat em ala 3) Edwin Ort ega. URNG – Guat em ala 4) Fernando Falcón Vargas. Cocent ra – Panam á 5) Eugenia Paiz. Cocent ra – Panam á 6) Aguilera. Cocent ra – Panam á 7) Miguel Sáenz C. FMLN – El Salvador 8) Búcaro. FMLN – El Salvador 9) Sandra Elizabet h Agred. FMLN – El Salvador 10) Alfonso Goit ía. I CI C – El Salvador 11) José F. Hernández. Cocent ra – El Salvador 12) Transit o Borj a Hernandez. Cocent ra – El Salvador 13) Germ án Sierra. Unificación Dem ocrát ica – Honduras 14) Leo Sierra Oyuela. Juvent ud Part . Unificación – Honduras 15) Norm a I ris Rodríguez. Cocent ra – Honduras 16) Arnoldo Hernández. OFRANEH – Honduras 17) Julio Marenles. Movim ient o de Part icipación Popular – Uruguay 18) Felix Cast ellanos Hernández. Unión Ej edos Cost a Chica – México file:///D|/MSM_/Foro/198.htm (2 of 12)2/12/2008 16:05:58 Untitled Document 19) Espen Rosen. Com it é Solidaridad – Noruega 20) David García Sequiera. UNE – FNT – Nicaragua 21) Oliver Barrios Díaz. Movim ient o Com unal – Nicaragua 22) José Ant onio Zepeda. CGTEN – ANDEN – FNT – Nicaragua 23) Luis A. Cornavaca. Asociación de Asent am ient o – Nicaragua 24) Marcial Cabrera. UI JA – Nicaragua 25) José Luis Lara. CST José B. Escobar – FNT – Nicaragua 26) Valent ín Muñoz. FNT – Nicaragua 27) Carlos Cast illo. Asociación de Asent am ient o – Nicaragua 28) Andrea Morales. CST José B. Escobar – Nicaragua 29 Walt er Alex Pineer. FSLN – Nicaragua 30) I vania Webst er. FSLN – Nicaragua 31) Shanda Henriquez. FSLN – Nicaragua 32) Kenia Rom ero. FSLN – Nicaragua 33) I gnacio Vivas Valerio. UNE – FNT – Nicaragua 34) Manuel S. Moreira. Movim ient o Com unal – Nicaragua 35) Dalila Alem án García. CST – Nicaragua 36) Gloria Mart ínez Largaespada. Madres de Héroes y Márt ires- Nicaragua 37) Mirían Reyes. UNE – FNT – Nicaragua 38) Mauricio Benedit h. CST – Nicaragua 39) Arm ando Zepeda L. CST José B. Escobar – FNT – Nicaragua file:///D|/MSM_/Foro/198.htm (3 of 12)2/12/2008 16:05:58 Untitled Document 40) Rom án Cast illo C. Movim ient o Revolucionario – Nicaragua 41) Miguel Ruíz. CST José B. Escobar – FNT – Nicaragua 42) Arnoldo Siesa H. CST José B. Escobar – FNT – Nicaragua 43) Mario Mart ínez C. CEAL – Nicaragua 44) Pablo Roj as O. CST José B. Escobar – FNT – Nicaragua 45) Robert o Alfonso Cast illo V. Movim ient o Revolucionario – Nicaragua 46) Hebert o Ruiz Morales. Unión Nacional Em pleados – Nicaragua 47) Gloria María Hernández S. UNE – FNT – Nicaragua 48) Francisco Pérez G. CST – Nicaragua 49) Picado A. Movim ient o Com unal – Nicaragua 50) Alba Palacios. Cocent ra – Nicaragua 51) Róger Barrant es Est rada. CST José B. Escobar - FNT– Nicaragua 52) Luis Eduardo Am aya. Movim ient o Com unal – Nicaragua 53) Sergio Sáenz. Movim ient o Com unal – Nicaragua 54) Elm er Tórres Valdivia. FEDTRACSE – UNE- FNT – Nicaragua 55) Henry Zam brana Quezada. FESI TUN – FNT – Nicaragua 56) Sergio Norori Hendí. Universidad Bieu Raan – Nicaragua 57) Anne I bsen. SI D – Dinam arca 58) Faust o Tórres Aráuz. ATC – FNT – Nicaragua 59) Wilm er Ricky. Movim ient o Com unal – Nicaragua file:///D|/MSM_/Foro/198.htm (4 of 12)2/12/2008 16:05:58 Untitled Document 60) Víct or Gut iérrez Sot o. Movim ient o Com unal – Nicaragua 61) I ván Cruz Piña. FSLN – Nicaragua 62) José Angel Berm údez. FNT – Nicaragua 63) José Novoa. CST José B. Escobar – FNT – Nicaragua 64) Robert o Soza. Ayuda Popular Noruega – Nicaragua 65) Nést or Napal. Ayuda Popular Noruega – Nicaragua 66) I sidro I glesias. Fet salud – FNT – Nicaragua 67) José Rosalio Pérez A. Fet salud – FNT – Nicaragua 68) Evile Um aña O. Fet salud – FNT – Nicaragua 69) Bayardo Alt am irano L. CESADE – Nicaragua 70) Dom ingo Fco. Pérez. UNE – FNT – Nicaragua 71) Celso Rom ero Chavarría. Fenacop – Nicaragua 72) Godofredo Mem breño. Movim ient o Com unal – Nicaragua 73) Asunción Alonso Rodríguez. CST Jose B. Escobar – FNT – Nicaragua 74) Pedro Ort ega. Federación Sindicat os Text isa – Nicaragua 75) Luis Barosa. CST Jose B. Escobar – Nicaragua 76) Past or Díaz Pacheco. Com it é Revolucionario – Nicaragua 77) Juan Fco. Guerrero. Com it é Revolucionario – Nicaragua 78) Est ebana Ort ega H. Sindicat o de Periodist as – Nicaragua 79) María de los A. Siezar. Sindicat o de Periodist as – Nicaragua 80) Jairo Javier Zúniga. St uni / Fesit un – FNT – Nicaragua file:///D|/MSM_/Foro/198.htm (5 of 12)2/12/2008 16:05:58 Untitled Document 81) Robert o Palacios Mej ía. St uni / Fesit un – FNT – Nicaragua 82) Marlon Rodríguez M. Com it é Revolucionario FSLN – Nicaragua 83) Raúl Valverde A. FSLN – Nicaragua 84) José Mercedes González. Fenacop – Nicaragua 85) Ant onio José Baldizon. Fenacop – Nicaragua 86) Mario Herrera A. CST José B. Escobar – FNT – Nicaragua 87) Em ilio I rías. CST José B. Escobar – FNT – Nicaragua 88) Gilbert o Barberena. Movim ient o Com unal – Nicaragua 89) Sonia Aguirre Vargas. CST – Nicaragua 90) Orlando Balt odano Ort ega. Movim ient o Com unal – Nicaragua 91) Maru Yarnoz Eseverri. CEBS – Resident e Nicaragua 92) Rit ha Flet es Z. FSLN – Nicaragua 93) Vilm a Meléndez Reyes. FSLN – Nicaragua 94) Bism arck Sot o. Nicaragua 95) Ada Benit ez C. CTC – Cuba 96) César M. Moya F. Asent am ient os – Nicaragua 97) Guadalupe Valdez. Alianza por la Dem ocracia – Rep. Dom inicana 98) Edargo García. ATC – Nicaragua 99) Orlando Núñez. Cipres – Nicaragua 100) René Núñez. FSLN – Nicaragua file:///D|/MSM_/Foro/198.htm (6 of 12)2/12/2008 16:05:58 Untitled Document 101) Alfonso Goit ía. I CI C – El Salvador 102) Gust avo Porras. FNT – FSLN – Nicaragua Trabaj o de Grupos: Propósit o: I dent ificar propuest as y/ o alt ernat ivas en la relación de los part idos polít icos con los Movim ient os Sociales en: 1. Procesos elect orales. 2. Alianzas est rat égicas y program át icas. 3. Procesos de regionalización / globalización. 4. Aut onom ía de la part icipación. Coordinadores de los grupos de discusión: Tem a No. 1 ( Procesos Elect orales) . - René Núñez. - Sergio Sáenz. - Gilbert o Barberena. Tem a No. 2 ( Alianzas est rat égicas y program át icas) - Edwin Ort ega. - Enrique Picado. Tem a No. 3 ( Procesos de regionalización / globalización) - Alfonso Goit ía - Evelin Um aña file:///D|/MSM_/Foro/198.htm (7 of 12)2/12/2008 16:05:58 Untitled Document - Fernando Falcón. - Faust o Tórres Tem a No. 4 ( Aut onom ía de la part icipación) - José Angel Berm údez. - Luis Am aya. - Wilm ar Ricky. I X REUNI ON FORO SAO PAULO Resoluciones Part iculares del Taller de Movim ient os Sociales 1.- Resolución sobre Cuba. El Taller de Movim ient os Sociales Resuelve: Condenar el bloqueo que durant e m as de 40 años t iene im puest o el gobierno de los Est ados Unidos al herm ano pueblo cubano, asim ism o nos pronunciam os en cont ra del secuest ro del niño Elián González y exigim os su devolución al seno de su fam ilia en Cuba. 2.- Resolución en apoyo a los t rabaj adores nicaraguenses. El Taller de Movim ient os Sociales resuelve: Solidarizarse con la lucha que libran los t rabaj adores nicaragüenses por det ener la privat ización de las pensiones del seguro social. Dem andam os que el gobierno ret ire el ant eproyect o de ley de la privat ización de la seguridad social, porque est a m edida afect a al pueblo t rabaj ador nicaragüense. 3.- Resolución en apoyo a los ONG" s nicaraguenses. El Taller de Movim ient os Sociales resuelve: Exigir al gobierno de Nicaragua y a sus funcionarios abst enerse de am enazas y acciones en cont ra del t rabaj o que realizan los Organism os No Gubernam ent ales en file:///D|/MSM_/Foro/198.htm (8 of 12)2/12/2008 16:05:58 Untitled Document Nicaragua. 4.- Resolución en apoyo al herm ano pueblo de El Salvador. El Taller de Movim ient os Sociales resuelve: Respaldar plenam ent e la j ust a lucha de los sindicat os del seguro social salvadoreño en cont ra de la privat ización de los servicios de salud y por la rest it ución de los t rabaj adores despedidos. Dem andam os al gobierno salvadoreño una solución a est e problem a que afect a a los t rabaj adores y m édicos del seguro social y a la población en general. Tam bién repudiam os la act it ud prepot ent e y aut orit aria del gobierno de El Salvador, la cual no cont ribuye en nada al proceso de dem ocrat ización y desarrollo de El Salvador. 5.- Resolución en apoyo al pueblo ecuat oriano. El Taller de Movim ient os Sociales resuelve: Rechazar los crím enes en cont ra del pueblo de Am érica Lat ina, dem andar el cese de la persecución a líderes populares y la libert ad para los presos polít icos. Exigir la invest igación y esclarecim ient o de los asesinat os de Jaim e Hurt ado, excandidat o a la presidencia de la república y diput ado del MPD en ej ercicio, al igual que de Pablo Tapia diput ado del MPD , y del dirigent e sindical Saul Cañar. El Taller de Movim ient os Sociales llam a, a luchar por expulsar a las t ropas y bases nort eam ericanas de los países de Am érica Lat ina. 6.- Resolucion en apoyo al pueblo hondureño. El Taller de Movim ient os Sociales resuelve: Condenam os el asesinat o del com pañero Jairo Am ilcar Ayala Nuñez, dest acado dirigent e del Sindicat o de Trabaj adores del I nst it ut o Nacional Agrario ( SI TRAI NA) y prom ot or de la Reform a Agraria en el baj o Aguán. El asesinat o del com pañero Ayala form a part e de un plan de los t errat enient es y param ilit ares para elim inar a t oda cost a a dirigent es y m ilit ares del m ovim ient o popular que luchan por la conquist a de la t ierra, la defensa de los bosques, la nat uraleza y el m edio am bient e. El t aller condena enérgicam ent e est e y ot ros asesinat os y exige al gobierno file:///D|/MSM_/Foro/198.htm (9 of 12)2/12/2008 16:05:58 Untitled Document Hondureño una exhaust iva y rápida invest igacion de los hechos y cast igo ej em plar a los aut ores int elect uales de est e crim en. Conclusiones del Taller de Movim ient os Sociales I . Sobre 1er. Taller de Movim ient os Sociales realizado en México. Trabaj ar por el cum plim ient o de los lineam ient os del 1er. Taller de México, principalm ent e: 1. Fort alecer el t rabaj o de los Part idos Polít icos en el Movim ient o y Organizaciones Sociales at endiendo priorit ariam ent e los sect ores: obrero, cam pesino, indígena, j uvenil, de m uj eres, em presarial, profesionist as, int elect uales y de los sect ores m arginados o socialm ent e excluidos com o los m igrant es y los desem pleados. 2. La relación ent re Part ido y Movim ient os Sociales deberá desarrollarse conform e a la sit uación hist órica de cada país baj o el crit erio general de respet ar su aut onom ía, sus espacios, sus órganos de represent ación y decisión, su ident idad, su nat uraleza y hast a su prot agonism o. 3. La relación ent re Part ido y Movim ient os sociales, m ás que una cuest ión orgánica, debe darse sobre la base de la ident idad en el program a, la est rat egia y la t áct ica en la lucha por el poder. 4. Hacer que el m ovim ient o social avance program át icam ent e encam inándose hacia la lucha polít ica por la t om a del poder. Las dem andas grem iales de los m ovim ient os sociales, se deben convert ir cada vez m as en luchas polít icas cont ra los gobiernos conservadores. 5. Lograr que donde el part ido haya conquist ado espacios de gobierno y represent ación, los m ovim ient os sociales part icipen act ivam ent e en las t areas del nuveo gobierno, coadyuvant e en las provincias, en las com unidades, en los m unicipios, en las colonias, y en las grandes ciudades, en el diseño y la puest a en m archa de program as de gobierno acorde a sus necesidades. La int ención es im pulsar desde los espacios del poder público, la desent ralización y m ecanism os de part icipación social y ciudadana. 6. Lograr que la conquist a de espacios de gobierno no se t ransform e en m ediat ización y conservadurism o de los m ovim ient os sociales, ya que buscam os const ruir una nueva relación ent re organizaciones sociales y el gobierno acabando con la relación subordinada y aut orit aria. file:///D|/MSM_/Foro/198.htm (10 of 12)2/12/2008 16:05:58 Untitled Document I I . Sobre Alianzas Est rat egicas y Program at icas: 1. Se considera que dent ro del proceso de la t om a y m ant enim ient o del poder es indispensable la alianza est rat égica y program át ica ent re el part ido y los Movim ient o Sociales. Est a debe perm it ir const ruir el poder en form a horizont al con diferent es sect ores de la sociedad: t rabaj adores, pobladores, indígenas, cam pesinos, m uj eres y la población especialm ent e los pobres y excluidos. 2. La alianza est rat égica debe basarse en program as, cont enidos, agendas de t rabaj o que garant icen verdaderos espacios de part icipación social y beneficios sociales: educación, salud, em pleo, t ierras, et c., y debe generar una correct a concepción de la conciencia revolucionaria. 3. Los Part idos Polít icos de izquierda deben de obt ener la m ayoría polít ica a t ravés de un cont act o perm anent e con la gent e, levant ando las banderas de los Movim ient os Sociales. Los Part idos no deben t ener com o obj et ivo unicam ent e conquist ar el gobierno, sino alcanzar el pdoer real en t odo el sent ido de la palabra, y est o pasa por lograr una correlación de fuerzas favorable. La alianza de los Part idos Polít icos con los Movim ient os sociales debe hacerse sobre obj et ivos com unes y plant eam ient os program át icos. I I I . Proceso de Regionalizacion / Globalizacion. 1. I m pulsar el fort alecim ient o de Foros Regionales y Sub- Regionales y lograr la part icipación act iva de los Movim ient os Sociales en espacios públicos y polít icos com o: Parlacen, I CI C, Cocent ra, Mercosur, Jubileo, Pact o Andino, I niciat iva del Caribe, et c. 2. Realizar un t rabaj o en conj unt o sobre el foro social lat inoam ericano, que nos perm it a cont ar con un espacio para la const rucción y present ación de propuest as, fort aleciendo la agenda social, desde la perspect iva de los y las t rabaj ador@s y diferent es sect ores populares. I nt roducir la agenda social, en t odos los referent es de t rabaj o de redes lat inoam ericanas, elaborando una propuest a de m odelo económ ico a fin de que los part idos polít icos asum an est e com prom iso. 3. En los procesos de int egración es necesario revisar la posicion real de part idos y m ovim ient os sociales que perm it a art icular alianzas serias y responsables con polít icas locales, regionales y lat inoam ericanas, asim ilando t odos la problem át ica social lat inoam ericana. I V. Sobre Procesos Elect orales. file:///D|/MSM_/Foro/198.htm (11 of 12)2/12/2008 16:05:58 Untitled Document 1. Rat ificar al socialism o com o sist em a alt ernat ivo ant e el capit alism o, prom oviendo la unidad de los Movim ient os Sociales y Part idos Polít icos de izquierda para const ruirlo, considerando los procesos elect orales com o una form a de lucha. 2. Los part idos de izquierda deben const ruir su plat aform a elect oral y polít ica a part ir de las agendas de los Movim ient os Sociales. La fuerza popular debe obligar a los part idos polít icos a cum plir su ofert a elect oral. 3. Los part idos polít icos y los m ovim ient os sociales deben luchar por m odificar las leyes elect orales en cada país para m ej orar la posibilidad de conquist ar espacios de poder para las grandes m ayorías. V. Sobre la aut onom ía de los Movim ient os Sociales. 1. Los Movim ient os Sociales deben ser suj et os prot agónicos y los Part idos Polít icos deben respet ar la ident idad y aut onom ía de los Movim ient os Sociales. 2. Los Movim ient os Sociales deben recuperar su vocación de const ruir poder, y deben luchar por espacios en t odos los ám bit os de la sociedad y su aut onom ía debe ser un plant eam ient o est rat égico para capit alizar fuerzas sociales. 3. Se reconoce que los Movim ient os Sociales son espacios het erogéneos, y deben ver al Part ido Polit ico com o un referent e ideológico. Los plant eam ient os de los Part idos Polít icos deben sust ent arse en las propuest as de los Movim ient os Sociales, los Part idos Polít icos no pueden cast rar las dinám icas y capacidades de discusión de los Movim ient os Populares, y est os no pueden ver la aut onom ía com o la negación del vínculo con los part idos polít icos y de sus relaciones de respet o m ut uo y alianza est rat égica. file:///D|/MSM_/Foro/198.htm (12 of 12)2/12/2008 16:05:58 Untitled Document D ECLARAÇÃO FI N AL X ENCONTRO DO FORO DE SÃO PAULO Havana, Cuba, 4 a 7 de dezem bro de 2001 O X Encont ro do Foro de São Paulo se realizou em Havana, Cuba, ent re os dias 4 e 7 de dezem bro de 2001, com a part icipação de 518 delegados provenient es de 81 países da Am érica Lat ina e do Caribe, Am érica do Nort e, Europa, Ásia, África, Médio Orient e e Aust rália, represent ant es de 74 part idos e m ovim ent os polít icos m em bros e de 127 part idos e organizações convidados. No cont ext o de um am bient e bélico e um a crise polít ica, econôm ica, social e m oral sem precedent es, o X Encont ro rat ifica seu com prom isso com as bandeiras da independência nacional, j ust iça social, paz, dem ocracia e int ernacionalism o; reit era a disposição de redobrar sua lut a por um proj et o econôm ico, social e polít ico que se ident ifique com esses princípios, e por um a ordem int ernacional alt ernat iva, que revert a o carát er subordinado de nossos países e responda aos int eresses das grandes m aiorias. O X Encont ro do FSP confirm a a vit alidade, pert inência e vigência dest e espaço, que se ident ifica de esquerda, ant i- im perialist a, ant i- neoliberal, cont ra t odas as m anifest ações de colonialism o e neocolonialism o, solidário e part icipat ivo na form ulação de proj et os alt ernat ivos para os povos da Am érica Lat ina e Caribe, convencidos de que um m undo m elhor é possível. Est e X Encont ro t eve em Cuba um cenário de alt o valor sim bólico, pelo que est e país represent a para a esquerda do cont inent e, por sua dignidade, com o exem plo de resist ência e por seu fort e com prom isso com os princípios que guiam o Foro. Aqui vai o agradecim ent o de t odos os part icipant es ao povo cubano, pela frat ernal acolhida que nos dispensou, e ao Part ido Com unist a de Cuba, por sua capacidade organizadora e cont ribuição, em t odos os aspect os, ao êxit o dest a reunião, que se caract erizou pelo clim a frat ernal, a disposição const rut iva de t odas as delegações e o valioso cont eúdo dos aport es realizados. Sirva est e reconhecim ent o igualm ent e ao Grupo de Trabalho e a t odas as organizações que cont ribuíram para a preparação do X Encont ro. De m aneira especial se reconhece a num erosa part icipação de organizações do Caribe e a incorporação crescent e de novas organizações da área andina. CONTEXTO I NTERNACI ONAL file:///D|/MSM_/Foro/205.htm (1 of 9)2/12/2008 16:05:58 Untitled Document Exist e consenso na análise do cont ext o sócio- econôm ico e polít ico que serve de m arco a est e Encont ro, caract erizado pelo crescent e cont role da produção, a com ercialização de bens e serviços, assim com o dos fluxos financeiros por part e de um reduzido núm ero de países desenvolvidos e de m ega- em presas t ransnacionais, que a sua vez, são os agent es prot agonist as do processo de globalização neoliberal. Est e, longe de propiciar um a part icipação m ais hom ogênea dos diferent es países na econom ia m undial, acent uou a diferenciação ent re os desenvolvidos e sua periferia, m arginalizou ainda m ais a est a e increm ent ou a polarização da riqueza ao int erior de am bos os grupos de países. Os part icipant es no X Encont ro debat eram part icularm ent e a sit uação econôm ica e social da Am érica Lat ina e Caribe. Ressalt am os m agros crescim ent os logrados na últ im a década, que est ão abaixo de suas necessidades e pot encialidades, e os débeis cim ent os nos quais se assent am , dada a ausência de sólidas bases endógenas para sua sust ent abilidade. A dist ribuição de suas rendas é a m ais regressiva do m undo, acom panhada de penosa lent idão no progresso educacional e cient ífico t écnico, inquiet ant es m anifest ações de volat ilidade, insegurança econôm ica, alarm ant es fluxos m igrat órios, corrupção e violência. A elim inação da pobreza se ident ificou com o o m aior desafio da região, especialm ent e suas m anifest ações nos segm ent os populacionais m ais vulneráveis: as crianças, as m ulheres, os idosos e, no caso dos povos indígenas, por sua dupla condição de indígenas e pobres. Se aos riscos ant es m encionados se agrega o problem a não resolvido da dist ribuição da t erra, o aum ent o da brecha que separa a Am érica Lat ina e o Caribe dos países desenvolvidos, a perda de part icipação relat iva da região na econom ia m undial, a insat isfação expressada pelos cidadãos e o crescent e endividam ent o ext erno, pode dem onst rar- se que o neoliberalism o – dirigido a reforçar o poder do capit al financeiro t ransnacional – cont rariam ent e ao que proclam a seu discurso, t em um carát er dest rut ivo sobre as econom ias e as sociedades, com o o evidencia sua incapacidade para reat ivar a produção, gerar em prego, elevar a renda e revert er o processo de m arginalização. Ele se t raduz abert am ent e em um a crise do paradigm a hegem ônico e do cham ado " pensam ent o único" . Pode- se lograr obj et ivos de m ais longo alcance deixando de lado a influência dos argum ent os que sust ent am o pensam ent o dom inant e, que lim it a o aproveit am ent o das forças produt ivas porque se opõe às m udanças nas relações sociais exigidas pelos níveis at uais do desenvolvim ent o cient ífico t écnico. O ant erior est á vinculado à dependência do im perialism o e à subordinação das classes dom inant es de cada país, que im possibilit am resolver os problem as de nossa região sem m odificar essas relações para avançar at é um proj et o alt ernat ivo. file:///D|/MSM_/Foro/205.htm (2 of 9)2/12/2008 16:05:58 Untitled Document Nenhum a propost a dist int a de sociedade, de const rução de Est ados Nacionais com desenvolvim ent os soberanos, poderá se edificar se cont inua a t ransferência líquida de riquezas aos bancos e aos Est ados im perialist as, por isso é necessário exigir o fim dos processos de privat ização e im pedir a escalada indiscrim inada de apropriação dos recursos est rat égicos da região em beneficio do capit al t ransnacional e sus aliados. A vert iginosa velocidade do processo de globalização em curso, apoiada no avanço do progresso cient ífico t écnico e a expansão das novas t ecnologias da inform ação e as t elecom unicações, coincide com um a ordem econôm ica int ernacional e um a organização da sociedade que result am inaceit áveis e que dist orcem o próprio desenvolvim ent o m at erial da hum anidade. Por isso lut am os por out ra globalização: a da solidariedade, j ust iça, eqüidade, vigência plena da dem ocracia, respeit o à diversidade, à aut onom ia, à ident idade pluricult ural e os direit os dos povos; ainda que t am bém ent endem os que o fundam ent al est á na libert ação de cada país. Los at ent ados do 11 de set em bro de Nova York, Washingt on e Pensylvania agravaram a sit uação int ernacional, gerando um a nova conj unt ura e abrindo um processo de im previsíveis conseqüências. O Foro de São Paulo se solidarizou de im ediat o com as vít im as desses at os crim inais e reivindicou o cam inho da paz e da j ust iça com o o único válido para derrot ar o t errorism o, reit erando sua solidariedade com t odos aqueles que sofrem suas conseqüências. Nós, part idos e m ovim ent os pert encent es a povos que sofreram e sofrem os t erríveis efeit os do t errorism o de Est ado, est am os cont ra t odas as m anifest ações de t errorism o, por razões ét icas, m orais, hum anit árias e polít icas. Esses lam ent áveis acont ecim ent os propiciaram o m arco para legit im ar um a polít ica, at é ent ão encobert a, expressada hoj e nos perigosos t erm os da Dout rina Bush: " ou est ão conosco ou est ão com os t errorist as" . A recent em ent e aprovada lei por part e dos EUA, t it ulada " Unindo e fort alecendo a Am érica provendo- lhe as ferram ent as apropriadas para int erpret ar e obst ruir o t errorism o ( USA PATRI OT ACT) " m erece ser condenada por est e Encont ro, não só pelos efeit os im ediat os cont ra o povo dos EUA, m as t am bém pelo carát er ext rat errit orial de sua aplicação, a qual se inscreve no propósit o de est abelecer um a legalidade im perialist a em prej uízo de nossos povos. Não aceit am os a opção dest a disj unt iva que se nos m ost ra e rechaçam os o papel de polícia do m undo que se aut o- adj udicam os EUA. Dest e m odo, est am os convencidos de que não é com ações bélicas, nem violando o direit o int ernacional, nem com desdobram ent o m ilit ar em escala planet ária que se com bat e o t errorism o. Que, pelo cont rário, a dout rina Bush est á gerando um ressurgim ent o da int olerância, racism o, xenofobia, discrim inação e m ais vít im as file:///D|/MSM_/Foro/205.htm (3 of 9)2/12/2008 16:05:58 Untitled Document inocent es, além da exacerbação de fundam ent alism os irracionais. Rechaçam os t odo int ent o de apresent ar com o t errorist as os m ovim ent os de liberação nacional, o cham ado m ovim ent o ant iglobalização, a esquerda, os m ovim ent os sociais e progressist as. Reafirm am os o direit o de nossos povos de saber a verdade e de obt er j ust iça em relação aos t errorist as de Est ado que hoj e cont inuam im punes. No cont ext o da denom inada lut a ant i- t errorist a, a " Cart a Dem ocrát ica da OEA e a reat ivação do TI AR" se convert em em um a cam isa de força para negar a soberania popular, cont rolar os processos de m udança e legit im ar event uais int ervenções, m ediant e m ecanism os de bloqueio ou ações m ilit ares colet ivas. No at ual cenário global, o Plano Colôm bia assum e um novo prot agonism o e funcionalidade à est rat égia nort e- am ericana, int ervencionist a no âm bit o m ilit ar e neocolonial no econôm ico e inst it ucional. Est a realidade, relat ivam ent e encobert a at é 11 de set em bro, se com plem ent a com a presença das bases m ilit ares nort e- am ericanas, cuj as at ividades cont ribuem para sust ent ar as polít icas econôm icas e sociais dos países onde se convert eram em exércit os de ocupação e desde onde apoiam ações de cont ra- insurgência e repressão. Erguem - se assim em um a const ant e am eaça para os regim es que defendem proj et os polít icos cont rários aos int eresses do im perialism o. Pret ende- se sobrepor a debilidade polít ica dos EUA com a apelação à suprem acia m ilit ar. Dent ro da est rat égia int egral de dom inação se pret ende apresent ar o Plano Colôm bia e seu com plem ent o, a I niciat iva Regional Andina e ao Plano PueblaPanam á, com o proj et os de desenvolvim ent o e hum anit ários, sendo seu verdadeiro obj et ivo o cont role e a apropriação dos recursos est rat égicos, energét icos e de biodiversidade. Para com plem ent ar est es obj et ivos pret endem a dolarização das econom ias regionais e a elim inação de t oda respost a popular, desde a social at é a insurgent e. O X Foro reafirm a seu apoio à saída polít ica dos conflit os arm ados da região e reclam a o direit o de seus povos a decidir seus dest inos em pleno exercício de suas aut onom ias. Respaldam os firm em ent e o direit o inalienável à aut odet erm inação e independência dos povos lat ino- am ericanos e caribenhos subm et idos à dom inação colonial ( Port o Rico, Guadalupe, Mart inica, San Mart een, Guiana Francesa e as Ant ilhas Holandesas) . Apoiam os o cham am ent o feit o pela ONU para elim inar essa hum ilhant e e anacrônica form a de dom inação ao proclam ar o período 2000- 2010 com o a Segunda Década pela Erradicação Tot al do Colonialism o. Durant e est e ano se int ensificou em Port o Rico a lut a por t irar a m arinha de guerra dos EUA da ilha m unicípio de Vieques, lut a que cont a com a sim pat ia e adm iração de nossos povos, file:///D|/MSM_/Foro/205.htm (4 of 9)2/12/2008 16:05:58 Untitled Document e à qual o Foro de São Paulo reit era seu m ais com plet o apoio. Os crescent es prot est os cont ra a at ual ordem , que rechaça a m ercant ilização globalizada, im post a a t odas as esferas, e que com eçou a rachar o t riunfalism o neoliberal e t am bém sua onipot ência, obrigaram as principais pot ências capit alist as e os organism os int ernacionais a edulcorar suas linguagens e propost as porque as m aciças m obilizações para com bat er as polít icas em anadas desses cent ros hegem ônicos não puderam ser desconhecidas, nem subest im adas. A força dem onst rada pela Cúpula dos Povos, Fórum Social Mundial de Port o Alegre e out ras ações, evidenciam t am bém que o Foro de São Paulo, com o espaço abert o e plural de coordenação de iniciat ivas polít icas das forças progressist as e de esquerda de nossa Am érica, t em diant e de si um a nova et apa de t rabalho. Necessit am os generalizar a resist ência, aprofundar a propost a, desenvolver a consciência de t oda a sociedade civil e pot encializar o poder cont est ador e a capacidade negociadora das organizações sociais, das redes, m ovim ent os e part idos que se opõe ao neoliberalism o. O obj et ivo de acum ular forças, vist o com o um processo, est á vigent e para nosso Foro; devem os cont inuar sendo um referent e para a lut a pela defesa dos legít im os int eresses das m aiorias, organizadas ou não; e devem os pot encializar nossa incidência sobre a est rat égia e as ações dos m ovim ent os sociais e populares da região lat ino- am ericana e caribenha, ao m esm o t em po que cont inuam os am pliando e fort alecendo as relações com part idos progressist as e de esquerda de out ras lat it udes. Est as alianças result am essenciais para avançar na busca de alt ernat ivas à ordem int ernacional vigent e. DESAFI OS PARA A ESQUERDA Frent e aos desafios e à responsabilidade hist órica que t em o conj unt o da esquerda, é im prescindível desenvolver um a série de ações que cont ribuam para a definição de obj et ivos est rat égicos, o qual é possível a part ir da const rução da unidade em t odos seus espaços de ação e respeit ar a diversidade regional exist ent e no int erior de nossos países. Assist im os a im port ant es avanços das forças de esquerda e progressist as, at uando sós ou com o part e de am plas coalizões, em vários países de nosso cont inent e, com im port ant es result ados eleit orais, e em alguns deles com possibilidades reais de alcançar governos nacionais e locais nos próxim os anos, por via da acum ulação eleit oral e pelo cam inho das lut as populares m ais diversas. É indispensável art icular reflexões, const ruir consensos e propiciar ações que envolvam a m ilit ância part idária de m ulheres e hom ens com o m ovim ent o social e a file:///D|/MSM_/Foro/205.htm (5 of 9)2/12/2008 16:05:58 Untitled Document lut a dos povos indígenas, em um processo que const rua t ecidos de poder alt ernat ivo, respeit ando seus processos e aut onom ias. Se est as propost as não encont raram eco e suj eit os polít ico- sociais para se im porem na esfera polít ica, t am pouco poderão t riunfar. Em últ im a inst ância, os proj et os colet ivos só t riunfarão se se expressarem em decisões polít icas que m udem o Est ado, const ruam alianças regionais e est abeleçam um a polít ica int ernacional que apont e para um a m udança na correlação de forças e para a dem ocrat ização das inst âncias de decisão no âm bit o m undial. Adicionalm ent e é um im perat ivo que a esquerda e o m ovim ent o social dêem cont a das m udanças e im pact os da globalização neoliberal no t ecido social, o qual perm it iria ident ificar out ros aliados que o próprio processo de exclusão e exploração econôm ica gerou e que at é há pouco não podiam ser considerados com o t ais. Cham am os a at enção especialm ent e à necessidade da part icipação dos j ovens e garant ir sua represent ação nas inst âncias de decisão. Est e cam inho im plica não só se opor ao neoliberalism o, com o t am bém à acum ulação das forças de m udança, e propor e im plem ent ar alt ernat ivas na const rução de um novo m odelo social para alcançar um governo nacional, popular, dem ocrát ico e ant i- im perialist a. Os Part idos do Foro de São Paulo assum em o com prom isso de desenvolver est rat égias, program as e polít icas públicas dirigidas a fom ent ar a igualdade de direit os e oport unidades ent re os gêneros. Ao m esm o t em po prom over a discussão sobre a ident idade e direit os dos povos indígenas que inclui a elim inação de concepções e prát icas discrim inat órias que ainda persist em no seio de nossas organizações e part idos. Devem os gerar prát icas de dem ocracia part icipat iva, adot ando m ecanism os que possibilit em a part icipação popular nas decisões de governo, prom ovendo dest a m aneira a const rução da cidadania. Ao cum prir- se um a frut ífera década do Foro de São Paulo, est am os ant e o desafio de um a nova et apa: definir as grandes linhas da propost a alt ernat iva – que se concret izará em cada país de acordo com as peculiaridades nacionais e as condições específicas – aproveit ando a experiência que a esquerda adquiriu. I nsist im os na t ransform ação polít ica, em convergência com as dem andas sociais, e com o via im prescindível para alcançá- las. Est a reivindicação do aspect o polít ico é um a responsabilidade que os part idos e as organizações do Foro de São Paulo devem os assum ir plenam ent e, em um a época hist órica em que essa at ividade foi desprest igiada pela corrupção, client elism o e polít icas sociais e econôm icas que deram as cost as aos povos. file:///D|/MSM_/Foro/205.htm (6 of 9)2/12/2008 16:05:58 Untitled Document O PROJETO ALTERNATI VO Duas condições são essenciais para pôr em m archa e sust ent abilidade dest e proj et o: a) A prioridade dos obj et ivos sociais em oposição à condição de elem ent os residuais à qual foram relegados pelas polít icas neoliberais. b) A recuperação dos espaços de soberania econôm ica e polít ica nas relações com os países cent rais e os núcleos de decisão da econom ia global. Ent re os eixos principais de um proj et o alt ernat ivo figuram o resgat e do desenvolvim ent o e a soberania; o im pulso a os processos de int egração regional com o form a de inserção na econom ia m undial; a const rução de aut ênt icas dem ocracias part icipat ivas, considerando o papel crescent e da m ulher e os j ovens, a secular e profunda lut a dos povos indígenas e a lut a cont ra t odas as form as de exploração, opressão econôm ica e alienação dos cidadãos. Est am os pela defesa de t odas as form as de propriedade social exist ent es em nossa região ( cooperat iva, est at al, áreas de propriedade dos t rabalhadores, com unit ária, originária et c.) e pelo desenvolvim ent o de form as de econom ia popular que perm it am t ant o est rat égias de sobrevivência, de exercício da dem ocracia econôm ica, de respeit o real à biodiversidade, com o a const rução de redes de com ercialização alt ernat iva e consum o ét ico. O referent e principal de qualquer proj et o em ancipador não é o crescim ent o, m as t am bém o desenvolvim ent o, em um a perspect iva m ult i- dim ensional, que elej a m ulheres e hom ens e não o dinheiro com o o principal suj eit o desse processo; propicie as condições para o crescim ent o est ável e sust ent ado; im pulsione m udanças est rut urais, a equidade na dist ribuição da riqueza; garant a igualdade de oport unidades no acesso aos serviços sociais; preserve o m eio am bient e, e respeit e a realidade pluricult ural e m ult iét nica de nossos povos. Com respeit o aos processos de int egração regional, o Foro est á claram ent e a favor de reorient á- los e aprofundá- los para avançar at é um nível superior de int egração, um a verdadeira Com unidade Lat ino- am ericana de Nações e povos originários ou indígenas. Mas hoj e nossa Am érica est á subm et ida à am eaça de desart icular os precários int ent os de int egração em m archa devido ao qual o Foro se pronuncia por rechaçar o proj et o geoest rat égico de dom inação concebido at ravés da ALCA, devido a que: - Aprofunda o m odelo neoliberal que prevaleceu nos últ im os anos, com nefast o file:///D|/MSM_/Foro/205.htm (7 of 9)2/12/2008 16:05:58 Untitled Document result ado para os povos lat ino- am ericanos. - Pret ende um a abert ura t ot al e im ediat a das econom ias lat ino- am ericanas e caribenhas em um m om ent o de profunda crise econôm ica e social da região. - Oferece garant ias absolut as só aos int eresses corporat ivos do grande capit al, especialm ent e as em presas t ransnacionais nort e- am ericanas, por cim a dos Est ados nacionais. - Significa um a m aior rest rição da soberania sobre as polít icas econôm icas nacionais e lim it a ainda m ais o exercício do poder polít ico por part e dos governos e as possibilidades de desenvolvim ent o endógeno da região. - Viola direit os dos povos acolhidos em nossas Const it uições. - Não t om a em consideração as grandes disparidades ent re os países firm ant es, pondo ênfase na reciprocidade e não na preferencialidade. - causa I m pact o m uit o negat ivam ent e nos m ercados laborais, t orna ainda m ais precárias as condições de t rabalho, debilit a o segurança alim ent ar e acelera a desart iculação do set or agropecuário. - At ent a ainda m ais cont ra as ident idades pluricult urais e os direit os dos povos indígenas. - I ncrem ent a a sobrexploração e produz a desapropriação de nossos recursos nat urais e das reservas de biodiversidade e agrava a det erioção do m eio am bient e. - Por razões de diferenças hist óricos ent re os quais se cont a a ausência de ét ica de Est ados Unidos ant e seus com prom issos int ernacionais. O Foro levant a com o alt ernat iva à ALCA o desenvolvim ent o e pot encialização dos processos de int egração reais de Am érica Lat ina e Caribe e a convergência ent re eles, t ranscendendo os aspect os com erciais e a lógica neoliberal que sust ent a os Acordos de Livre Com ércio, e focalizando- os at é os obj et ivos do desenvolvim ent o sust ent ável e a vinculação das sociedades, o qual supõe ressalt ar a dim ensão polít ica com o pilar dest es proj et os. Est a int egração deve ser dot ada de m ecanism os para enfrent ar as desigualdades prevalecent es ent re os países; e ao int erior dest es, ent re os diferent es grupos sociais, prom ovendo a equidade de gêneros e o reconhecim ent o da ident idade e os direit os dos povos indígenas. Adicionalm ent e devem prest ar at enção à cooperação produt iva e t ecnológica, assim com o ao fort alecim ent o da independência m onet ária, enfrent ando o crescent e processo de file:///D|/MSM_/Foro/205.htm (8 of 9)2/12/2008 16:05:58 Untitled Document dolarização. Prom ovem os um proj et o de int egração com fort e part icipação do Est ado e cont role do m undo do t rabalho, que perm it a proj et os com uns que apont em a novas form as de produção e propriedade, assim com o a um a dist ribuição eqüit at iva da riqueza. Propom os a criação de bancos int erest at ais de desenvolvim ent o, proj et os energét icos conj unt os e pact os de produt ores que favoreçam a indust rialização de produt os agrícolas e m inerais a escala global. Trat a- se de um a int egração horizont al, respeit osa das dim ensões regionais e capaz de ser im pulsionada com ações de lut a com uns em cada sub- região e ent re elas. Sust ent am os que t odo proj et o regional que envolva nossos países deverá ser am plam ent e inform ado, discut ido e avaliado previam ent e pela cidadania, os povos indígenas em suas próprias form as de discussão e pelos set ores sociais e forças polít icas de cada país. O Foro considera fundam ent al a incorporação crescent e das m ulheres e os j ovens, de suas organizações e m ovim ent os com o um a força decisiva nest e processo. Nenhum proj et o de desenvolvim ent o e int egração é viável em nossa região sem rem over o obst áculo que int erpõe a dívida ext erna, pelo qual est e Foro se pronunciou pela criação de um Pact o de Devedores que defenda o direit o de cada país de negociar ou não pagar a dívida ext erna ilegít im a e fraudulent a. Avançar na recuperação e desenvolvim ent o do pensam ent o em ancipador em nossa Am érica. Os part idos e m ovim ent os int egrant es do Foro de São Paulo reafirm am os nosso com prom isso com os princípios hum anist as que defenderam nossos heróis e m árt ires. Nossa lut a é pela t ransform ação polít ica, econôm ica e social e t am bém um a bat alha de idéias por um m undo m elhor. Havana, Cuba, 7 de dezem bro 2001. file:///D|/MSM_/Foro/205.htm (9 of 9)2/12/2008 16:05:58 Untitled Document RESOLUÇÃO SOBRE AURY SARA M ARRUGO X ENCONTRO DO FORO DE SÃO PAULO RESOLUÇÃO DE DENÚNCIA CONTRA O ASSASSINATO DO COMPANHEIRO AURY SARA MARRUGO O X Encontro do Foro de São Paulo, reunido do 4 a 7 de dezembro de 2001 em Havana, Cuba: CONSIDERANDO: 1. Que a 2 de dezembro, foi encontrado com sinais de tortura o corpo do companheiro Aury Sara Marrugo, Presidente da União Sindical Operária – USO, em Cartagena, desaparecido desde 29 de novembro passado. 2. Que o caso dos companheiros sindicalistas merece atenção especial, pois neste ano que termina foram assassinados 147 lutadores sindicais na Colômbia. Ano passado foram assassinados 90 no mundo, dos quais 69 colombianos. 3. Que na crescente luta popular na Colômbia, os paramilitares, com o auspício e a cumplicidade oficial, seguem desenvolvendo uma sistemática política de terrorismo de Estado e de repressão, assassinando e encarcerando lutadores populares e sociais. RESOLVE: 1. Repudiar estes fatos e a política que os sustenta. 2. Exigir do governo colombiano o cumprimento dos compromissos de combater o paramilitarismo e responder por plenos direitos e garantias para os que desenvolvem a luta sindical e social. 3. Exortar aos partidos e movimentos políticos assistentes a este Encontro para manifestar de maneira pública seu rechaço a esta situação e castigo exemplar para os culpados, fazendo chegar a todas as instâncias possíveis, iniciando pelo Presidente da Colômbia, Sr. Andrés Pastrana A. Cidade de Havana, 7 de dezembro de 2001. file:///D|/MSM_/Foro/211-2.htm2/12/2008 16:05:58 Untitled Document RESOLUÇÃO SOBRE AFEGAN I STÃO X ENCONTRO DO FORO DE SÃO PAULO RESOLUÇÃO DE CONDENAÇÃO À AGRESSÃO BÉLI CA CONTRA O POVO DO AFEGANI STÃO O X Encont ro do Foro de São Paulo, reunido de 4 a 7 de dezem bro de 2001, em Havana, Cuba, condena a agressão bélica cont ra o povo do Afeganist ão, em especial pelas perdas de vidas inocent es e as graves conseqüências sociais da guerra para t odo o povo. O Foro reafirm a seu com prom isso pela paz e a plena vigência do Direit o I nt ernacional, que garant a a defesa universal dos Direit os Hum anos para t odos os povos. Cidade de Havana, 7 de dezem bro do 2001. file:///D|/MSM_/Foro/211.htm2/12/2008 16:05:59 Untitled Document RESOLUÇÃO SOBRE EVO M ORALES X ENCONTRO DO FORO DO SÃO PAULO RESOLUÇÃO SOBRE REPRESSÃO A DEPUTADO BOLI VI ANO O X Encont ro do Foro do São Paulo, em Assem bléia Plenária, expressa sua preocupação pelo infam e at ent ado à dem ocracia boliviana, at ravés da descarada int ervenção da em baixada de um a pot ência est rangeira ao exigir dos part idos polít icos que t irem a im unidade parlam ent ar do deput ado cam ponês Evo Morales Aym a, por sua lut a veem ent e a favor dos cam poneses cocaleros e pela ofensa que isso significa para o im pério. O Foro do São Paulo denuncia ant e a opinião pública int ernacional est a grosseira pret ensão e se solidariza com a lut a dos cam poneses bolivianos, dos cocaleros e do povo boliviano em geral. Exige respeit o aos part idos polít icos e rechaça cat egoricam ent e t oda form a de int ervenção est rangeira que signifique m enosprezo da soberania polít ica e nacional. As lut as sociais pret endem ser aplainadas em nossos países com o poder im perialist a; depois de 11 de set em bro, os dirigent es cam poneses são acusados de " t errorist as" e, com o se sabe, suas form as pacíficas da lut a t êm sido a greve e o bloqueio de est radas. A nova caça às bruxas com eçou. Hoj e são os dirigent es cam poneses e am anhã qualquer dirigent e polít ico cuj as ações ou declarações incom odem ou ponham obst áculos ao cum prim ent o das ordens im periais. O Foro do São Paulo exort a os parlam ent ares bolivianos a resist ir à pressão, a não ceder à vergonha que significa não defender a soberania. A dignidade polít ica passa necessariam ent e pela coragem de defender o que som os. Se não nos respeit am os a nós m esm os, ninguém nos vai respeit ar, e m enos ainda nossos povos. Solicit am os à Secret aria do Foro a publicação dest a Resolução e seu envio com not a expressa à Câm ara dos Deput ados do Parlam ent o Boliviano, à brevidade possível. Cidade de Havana, 7 de dezem bro de 2001. file:///D|/MSM_/Foro/212.htm2/12/2008 16:05:59 Untitled Document RESOLUÇÃO D E CON D EN AÇÃO PLAN O COLÔM BI A E APOI O AO POVO COLOM BI AN O X ENCONTRO DO FORO DE SÃO PAULO RESOLUÇÃO DE CONDENAÇÃO AO PLANO COLÔMBI A E DE SOLI DARI EDADE COM A LUTA DO POVO COLOMBI ANO O X Encont ro do Foro de São Paulo reunido de 4 a 7 de dezem bro de 2001, em Havana, Cuba. CONSI DERANDO: 1. A grave crise econôm ica, polít ica e social que sofre o povo colom biano, produt o das polít icas desenvolvidas pelo Est ado e seus diferent es governos, aplicando as im posições do I m pério e as receit as do Fundo Monet ário I nt ernacional – FMI . 2. A j ust a e necessária lut a de colom bianas e colom bianos por const ruir a sociedade que m erecem , em paz, com j ust iça social, dignidade e soberania. 3. O desenvolvim ent o de m edidas im periais com o o Plano Colôm bia e seu com plem ent o, a I niciat iva Regional Andina, verdadeiros planos de guerra cont ra o povo colom biano, lat ino- am ericano e caribenho. 4. O t errorism o de Est ado que segue assassinando a população civil paralisada pela ação de seus grupos param ilit ares. RESOLVE: 5. Apoiar e encoraj a os processos de diálogos desenvolvidos pelas FARC – Exércit o do Povo e o ELN, em busca de soluções diferent es à guerra para a grave crise colom biana e o conflit o social, polít ico e arm ado, ficando à disposição, na m edida de nossas possibilidades e as necessidades dos processos. 6. Manifest ar sua solidariedade e reconhecim ent o com a Frent e Social e Polít ica com o expressão im port ant e da organização de colom bianos e colom bianas no desenvolvim ent o da lut a por seus direit os. 7. Repudiar e condenar novam ent e o Plano Colôm bia e seu com plem ent o, a I niciat iva Regional Andina, e organizar a resist ência popular com o part e da corrent e de lut as cont ra a dom inação neocolonial da qual fazem part e m egaproj et os com o a file:///D|/MSM_/Foro/213-2.htm (1 of 2)2/12/2008 16:05:59 Untitled Document ALCA. 8. Manifest ar publicam ent e, com o forças e m ovim ent os polít icos ant i- im perialist as, nossa defesa aos direit os de rebelião e aut odet erm inação dos povos do m undo e rechaçar o qualificat ivo de t errorist as para t oda form a de resist ência. 9. Rat ificar a legit im idade, j ust eza e necessidade da lut a das organizações colom bianas e solidarizar- nos com elas. 10. Condenar energicam ent e o t errorism o de Est ado e dem andar cast igo ao param ilit arism o e seus responsáveis m at eriais e int elect uais, nacionais e est rangeiros. 11. Reivindicar o reconhecim ent o dos presos polít icos e sindicais na Colôm bia e exigir sua liberdade im ediat a. Pedir o pleno exercício do direit o à defesa e a aplicação urgent e das recom endações da ONU para m odificar as condições carcerárias deploráveis em cont radição com as norm as elem ent ares da dignidade hum ana. Cidade de Havana, 7 de dezem bro de 2001. file:///D|/MSM_/Foro/213-2.htm (2 of 2)2/12/2008 16:05:59 Untitled Document RESOLUÇÃO SOBRE REFORM A AGRÁRI A E M ST N O BRASI L X ENCONTRO DO FORO DE SÃO PAULO RESOLUÇÃO SOBRE A REFORMA AGRÁRI A E O MOVI MI ENTO DOS SEM TERRA DO BRASI L O X Encont ro do Foro de São Paulo, reunido de 4 a 7 de dezem bro de 2001, em Havana, Cuba, se solidariza com a lut a pela Reform a Agrária no Brasil, em especial com o Movim ent o Sem Terra ( MST) , cuj os part icipant es são vít im as da repressão e das polít icas de crim inalização dos m ovim ent os sociais. Cidade de Havana, 7 de dezem bro de 2001 file:///D|/MSM_/Foro/213.htm2/12/2008 16:05:59 Untitled Document RESOLUÇÃO SOBRE OS 5 PRESOS CUBAN OS N OS EUA X ENCONTRO DO FORO DE SÃO PAULO RESOLUÇÃO SOBRE OS CI NCO PATRI OTAS CUBANOS ENCARCERADOS NOS ESTADOS UNI DOS O X Encont ro do Foro de São Paulo, reunido no Palácio das Convenções, adot a a seguint e Resolução: 1. Dem andar a liberdade dos cinco pat riot as inj ust am ent e presos em cárceres dos Est ados Unidos – em Miam i. 2. Que nossa solidariedade chegue at é as prisões nort e- am ericanas e faça saber a René, Gerardo, Fernando, Ant onio e Ram ón que os part idos e organizações reunidos aqui reconhecem essa ent rega e pat riot ism o reflet ido em sua digna dedicação em evit ar que sua pát ria sej a obj et o de ações t errorist as. Nosso reconhecim ent o a est es cinco dignos filhos da Pát ria Mart iana. Cidade de Havana, 7 de dezem bro de 2001. file:///D|/MSM_/Foro/214.htm2/12/2008 16:05:59 Untitled Document RESOLUÇÃO SOBRE H AI TI X ENCONTRO DO FORO DE SÃO PAULO RESOLUÇÃO SOBRE HAI TI O X Encont ro do Foro de São Paulo, reunido de 4 a 7 de dezem bro de 2001, em Havana, Cuba, cham a a at enção sobre as conseqüências das eleições fraudulent as de ano de 2000 no Hait i, que exasperaram um a prolongada crise inst it ucional, evidenciando a incapacidade do governo populist a e corrupt o de Arist ide em encarar os graves problem as da nação. Crescem a m iséria e o descont ent am ent o, enquant o a repressão e as violações dos direit os hum anos nut rem um a crescent e inst abilidade e polarização polít ica. As repet idas m issões de conciliação em preendidas pela OEA e o CARI COM não puderam ainda facilit ar um a saída negociada ent re o poder Lavalas e a Convergência Dem ocrát ica, a qual, com o apoio de am plos set ores da população se m ost ra com o a alt ernat iva a est e regim e personalist a que frust rou as esperanças populares. Cidade de Havana, 7 de dezem bro de 2001. file:///D|/MSM_/Foro/215-2.htm2/12/2008 16:05:59 Untitled Document RESOLUÇÃO SOBRE EQUAD OR X ENCONTRO DO FORO DE SÃO PAULO RESOLUÇÃO SOBRE EQUADOR O X Encont ro do Foro de São Paulo, frent e à im port ância geopolít ica da região andina, reconhece os logros na lut a e resist ência social que o povo equat oriano alcançou no cont ext o da profunda crise econôm ico- inst it ucional que at ravessa o país. Por isso m anifest a sua preocupação pelo aum ent o da repressão social at ravés, sobret udo, da criação de grupos param ilit ares que buscam int im idar os m ovim ent os polít icos de esquerda e as organizações populares, assim com o a indiferença e im punidade que o Est ado e o governo equat orianos apresent am nos casos do assassinat o do legislador do MPD, Jaim e Hurt ado, do dirigent e sindical socialist a Saúl Cañar e dos dirigent es indígenas assassinados em ocasião do levant am ent o de j aneiro de 2001, ent re out ros dirigent es sociais. Tudo ist o inscrit o na im plem ent ação do Plano Colôm bia, hoj e denom inado I niciat iva Andina, que no Equador t om a m aior visibilidade na ent rega da base de Mant a a t ropas dos Est ados Unidos para a agressão às forças insurgent es colom bianas e a perseguição ao regim e de Hugo Chávez na Venezuela. De igual form a, as int enções de dar corpo à ALCA se fundam ent am no desaparecim ent o de um a polít ica m onet ária soberana, aplicando a dolarização no Equador, com t ant os cust os sociais e produt ivos nefast os, assim com o em t orpedear o débil processo de int egração regional da Com unidade Andina de Nações. Ant e ist o, resolve: Respaldar os processos de diálogo e ação concert ada que os part idos m em bros levam a cabo para um acionar polít ico m ais efet ivo no Equador. Sugerir ações conj unt as de organizações equat orianas e da região para im pedir a inst auração do plano de guerra e a anexação polít ico- económ ica que a ALCA e a I niciat iva Andina propõem . Apoiar as lut as de set ores sociais e polít icos frent e às int enções de privat ização de em presas públicas, enquant o se dedica cinqüent a por cent o do orçam ent o do Est ado para a dívida ext erna e o increm ent o de gast os m ilit ares, cont rast ando com o recort e orçam ent ário de polít icas sociais previam ent e deficit árias e a im punidade file:///D|/MSM_/Foro/215.htm (1 of 2)2/12/2008 16:05:59 Untitled Document at é agora garant ida aos banqueiros que assalt aram os fundos dos equat orianos. Cidade de Havana, 7 de dezem bro de 2001. file:///D|/MSM_/Foro/215.htm (2 of 2)2/12/2008 16:05:59 Untitled Document RESOLUÇÃO SOBRE PROF. JUAN BOSCH X ENCONTRO DO FORO DE SÃO PAULO RESOLUÇÃO SOBRE HOMENAGEM PÓSTUMA AO PROFESSOR JUAN BOSCH Mest re laborioso das let ras e da palavra, o professor Juan Bosch dignificou o exercício da polít ica ao desem penhar, com honest idade e respeit o às liberdades públicas, a elevada função de President e da República. * Propulsor de m uit as das principais j ornadas de lut a em preendidas do exílio cont ra a t irania de Rafael Truj illo; * Form ador da consciência social com sent ido hum anist a de am plos set ores do povo dom inicano, at ravés de um discurso sim ples e diret a, que ficou com o m odelo de educação popular; * I nspirador da Const it uição de 1963, a m ais avançada das Cart as Magnas com que j á cont ou a República Dom inicana em t oda sua hist ória; * Líder do Movim ent o Const it ucionalist a, Juan Bosch foi a cabeça polít ica da explosão popular de 24 de abril de 1965, um dos acont ecim ent os m ais relevant es na hist ória republicana do povo dom inicano; e * Fundador dos Part idos Revolucionário Dom inicano e da Liberação Dom inicana, duas das m aiores form ações polít icas da República Dom inicana, dest acou sua grande capacidade organizadora. Tudo ist o cat apult a a figura de Bosch com o um prot agonist a sobressalent e da hist ória nacional do passado século XX, ident ificado com os valores da liberdade, da dem ocracia, da independência, do progresso e do bem - est ar para os dom inicanos e dom inicanas. Com o part e dest acada desse prot agonism o, a vida e obra do fenecido President e se crist alizou com o sím bolo de cult ura, com ponent e indispensável para forj ar um a sociedade dom inicana dot ada dos m ais elevados inst rum ent os de civilização. A ext ensa variedade de im agens e conceit os de grande beleza e profundidade, que se regist ram nas páginas dos seus num erosos escrit os polít icos e lit erários, os quais revelam o brilho da int eligência e da criat ividade de Bosch, proj et a- o com o um dom inicano universal. file:///D|/MSM_/Foro/216.htm (1 of 2)2/12/2008 16:05:59 Untitled Document Com sua m ort e, Juan Em ílio Bosch Gaviño ent ra com o grande herói na hist ória do povo dom inicano. * Paz a seus rest os * Glória et erna a sua m em ória Cidade de Havana, 7 de dezem bro de 2001. file:///D|/MSM_/Foro/216.htm (2 of 2)2/12/2008 16:05:59 Untitled Document RESOLUÇÃO SOBRE M ULH ERES X ENCONTRO DO FORO DE SÃO PAULO RESOLUÇÃO O X Encont ro do Foro de São Paulo, reunido de 4 a 7 de dezem bro de 2001 em Havana, Cuba, faz seus os Acordos adot ados pela reunião de m ulheres de dezenove países part icipant es nest a reunião e resolve: 1. Que o Grupo de Trabalho e os países sedes dos Encont ros do Foro m ant enham as Oficinas de Mulheres com o espaço perm anent e. 2. Que os part idos polít icos e organizações int egrant es do Foro de São Paulo prom ovam um a part icipação eqüit at iva de hom ens e m ulheres em suas delegações e t enham em cont a a diversidade ét nica de seus países. 3. Que os docum ent os em anados do Foro sej am redigidos com enfoque de gênero. Além disso, concorda- se em : 1. Mant er um a rede elet rônica e de com unicação perm anent e. 2. Realizar um a Reunião de Mulheres no m arco do Fórum Social Mundial, a celebrarse em Port o Alegre, Brasil, de 30 de j aneiro a 5 de fevereiro de 2002. Cidade de Havana, 7 de dezem bro de 2001. file:///D|/MSM_/Foro/217-2.htm2/12/2008 16:05:59 Untitled Document RESOLUÇÃO SOBRE POVOS I N D Í GEN AS N O M ÉXI CO X ENCONTRO DO FORO DE SÃO PAULO RESOLUÇÃO SOBRE A SI TUAÇÃO DOS POVOS I NDÍ GENAS NO MÉXI CO O X Foro de São Paulo dem anda ao Governo m exicano: 1. A rediscussão e prom oção de um a nova lei dos direit os e cult ura dos povos indígenas com base nos acordos de San Andrés, Chiapas. 2. O desenvolvim ent o e j ulgam ent o dos grupos param ilit ares e seus responsáveis em Chiapas e out ros Est ados com o Oaxaca e Guerrero. 3. O esclarecim ent o im ediat o do assassinat o da advogada Digna Ochoa, defensora dos direit os hum anos, e part icularm ent e dos cam poneses ecologist as de Guerrero. 4. O Foro de São Paulo m anda um a saudação solidária e frat erna ao Exércit o Zapat ist a de Liberação Nacional e dem anda ao Governo o est abelecim ent o das condições necessárias para o diálogo e a paz com j ust iça. Cidade de Havana, 7 de dezem bro de 2001. file:///D|/MSM_/Foro/217.htm2/12/2008 16:06:00 Untitled Document RESOLUÇÃO SOBRE N I CARÁGUA X ENCONTRO DO FORO DE SÃO PAULO RESOLUÇÃO SOBRE NI CARÁGUA Denunciam os e condenam os o t errorism o eleit oral prat icado pelo governo dos Est ados Unidos cont ra o direit o do sofrido e heróico povo da Nicarágua de eleger livrem ent e seus governant es, sem int im idações nem am eaças diret as ou indiret as de forças ext eriores. As m ensagens, discursos, declarações de im prensa ou com unicados, provenient es do President e Bush e de out ros alt os funcionários do governo nort e- am ericano, só podiam ser ent endidos com o am eaças de novas agressões se o povo nicaragüense com et esse a ousadia de eleger um a vez m ais a FSLN. Essas am eaçadoras declarações t inham um só propósit o: infundir o t error ent re os nicaragüenses. Mediant e esse t errorism o eleit oral, Washingt on ganhou as eleições em um processo que só pode ser caract erizado com o fraudulent o pelo alt o nível da int ervenção nort e- am ericana. Cidade de Havana, 7 de dezem bro de 2001. file:///D|/MSM_/Foro/218-2.htm2/12/2008 16:06:00 Untitled Document RESOLUÇÃO SOBRE PAZ N O ORI EN TE M ÉD I O X ENCONTRO DO FORO DE SÃO PAULO RESOLUÇÃO SOBRE A PAZ NO ORI ENTE MÉDI O O X Encont ro do Foro de São Paulo, reunido do 4 a 7 de dezem bro de 2001 em Havana, Cuba, com prom et e- se a t rabalhar a favor do est abelecim ent o da paz j ust a e global na zona do Orient e Médio, em consonância com os princípios dos quais part iu o processo de paz na Conferência de Madri, e fundam ent ados sobre a base do cum prim ent o das Resoluções 242, 338 e 425 das Nações Unidas. O Foro de São Paulo condena a escalada de violência na região e clam a a ret om ada e a pront a conclusão das negociações de paz que garant am os direit os legít im os do povo da Palest ina e out ros povos ocupados no Orient e Médio. Cidade de Havana, 7 de dezem bro do 2001 file:///D|/MSM_/Foro/218-3.htm2/12/2008 16:06:00 Untitled Document RESOLUÇÃO SOBRE M UM I A ABU- JAM AL X ENCONTRO DO FORO DE SÃO PAULO RESOLUÇÃO SOBRE MUMI A ABU JAMAL O X Encont ro do Foro de São Paulo, reunido de 4 a 7 de dezem bro de 2001 em Havana, Cuba, expressa sua solidariedade com Mum ia Abu Jam al e reit era sua exigência de liberdade im ediat a. Condenam os as severas condições de encarceram ent o em que é m ant ido e a violação carcerária de seus direit os, at uação inum ana com que se prolonga e aprofunda sua inj ust a prisão. Havana, Cuba, 7 de dezem bro de 2001. file:///D|/MSM_/Foro/218.htm2/12/2008 16:06:00 Untitled Document RESOLUÇÃO D E APOI O AO PC CH I LEN O X ENCONTRO DO FORO DE SÃO PAULO RESOLUÇÃO DE APOI O AO PARTI DO COMUNI STA DO CHI LE O X Encont ro do Foro de São Paulo, reunido em Havana, Cuba, de 4 a 7 de dezem bro de 2001, expressa sua solidariedade com o Part ido Com unist a do Chile e sua Secret ária Geral, com panheira Gladys Marín, ant e o at aque e a invest ida realizada pela polícia m ilit arizada desse país à sede do Com it ê Cent ral de seu Part ido. O X Encont ro do Foro de São Paulo expressa sua profunda preocupação por est e feit o que afet a o Part ido Com unist a do Chile, m em bro dest a organização, a som ent e dezesset e dias das eleições gerais do Parlam ent o chileno. Cidade de Havana, 7 de dezem bro de 2001. file:///D|/MSM_/Foro/219-2.htm2/12/2008 16:06:00 Untitled Document RESOLUÇÃO SOBRE PORTO RI CO X ENCONTRO DO FORO DE SÃO PAULO RESOLUÇÃO SOBRE PORTO RI CO CONSI DERANDO QUE o governo dos Est ados Unidos da Am érica invadiu o t errit ório nacional de Port o Rico em 25 de j ulho de 1898; CONSI DERANDO QUE desde essa dat a, Port o Rico segue ocupado por forças m ilit ares est adunidenses e, desde ent ão, o governo dos Est ados Unidos suj eit ou a nação port o- riquenha a um esm agador regim e colonial; CONSI DERANDO QUE a ocupação do t errit ório port o- riquenho t ant o pelos corpos m ilit ares com o pelas agências repressivas do governo est adunidense est eve dirigida at é a subordinação da nação port o- riquenha e de sua população, ocasionando, ent re out ras coisas, um a diáspora em que cerca do 40% da população port oriquenha at ualm ent e viva nos próprios Est ados Unidos da Am érica; CONSI DERANDO QUE para os Est ados Unidos, t odo o t errit ório nacional de Port o Rico const it ui um a zona est rat égica, dispondo de seu dest ino em claro desprezo ao direit o int ernacional, o qual condena o colonialism o e consagra o direit o a aut odet erm inação; CONSI DERANDO QUE com o result ado de m ais de cem anos de colonialism o e de repressão desat ada cont ra os lut adores ant i- coloniais port o- riquenhos, ainda perm anecem em cárceres nort e- am ericanos seis presos polít icos port o- riquenhos e out ros t ant os na clandest inidade; CONSI DERANDO QUE em Vieques, um m unicípio com aproxim adam ent e 9.400 habit ant es, onde a m arinha est adunidense se apoderou de t rês quart as part es de seu t errit ório e do qual nos dias de hoj e ainda cont rolam cerca do 50% , e cont am ina o ent orno nat ural, result ando nas m ais alt as t axas de incidência de m ort alidade infant il, m enor expect at iva de vida, m aior t axa de câncer e out ras enferm idades em com paração ao rest o da população de Port o Rico, sem t er a ilha de Vieques out ros poluent es que não sej am as operações m ilit ares; CONSI DERANDO QUE em Vieques, assim com o em out ras part es do t errit ório nacional port o- riquenho, os Est ados Unidos e sua m arinha experim ent aram t odo t ipo de arm as convencionais e não convencionais, incluindo as quím icas, biológicas, de urânio enriquecido, e subm arinos arm ados de arm as nucleares, desafiando file:///D|/MSM_/Foro/219-3.htm (1 of 4)2/12/2008 16:06:00 Untitled Document assim o Trat ado de Tlat elolco e o dit am e do Tribunal I nt ernacional de Just iça sobre as arm as nucleares; CONSI DERANDO QUE em Vieques e em out ras part es do t errit ório nacional port oriquenho se ensaiam as invasões que logo levaram a cabo em diversas nações de nosso hem isfério lat ino- am ericano assim com o em out ras part es do m undo; CONSI DERANDO QUE a lut a dos port o- riquenhos para t irar a m arinha dos Est ados Unidos da ilha de Vieques vem - se realizando há algum as décadas e se int ensificou logo que, em 19 de abril de 1999, um a bom ba lançada pela m arinha m at ou o civil viequense David Zanes Rodríguez; CONSI DERANDO QUE nos últ im os dois anos, a lut a dos port o- riquenhos pela paz em Vieques levou m ais de m il e quinhent os lut adores pela paz em Vieques ant e os t ribunais do im pério, pessoas represent at ivas de t odos os set ores da sociedade port o- riquenha, com o est udant es, art ist as, professores, religiosos de diversas denom inações, figuras polít icas e inclusive congressist as nort e- am ericanos, dos quais cent enas foram encarcerados, ent re eles o prefeit o de Vieques, Dám aso Serrano, condenado a quat ro m eses de cárcere e at ualm ent e preso; CONSI DERANDO QUE a escalada m ilit ar est adunidense se evidência t am bém com a presença de m últ iplas agências e aparat os de int eligência m ilit ar e civil, os quais incluem a sede do Exércit o Sul, o Com ando de Operações Especiais e o Com ponent e Naval do Com ando Sul, o radar port át il – ROTHR, e out ras facilidades para a espionagem dirigida cont ra países irm ãos lat ino- am ericanos; CONSI DERANDO QUE t ant o o povo de Vieques com o t odo o povo de Port o Rico se expressou em repet idas ocasiões e por m aioria absolut a, at ravés de processos eleit orais, grandes m anifest ações, pet ições, plenárias e a desobediência civil pacífica, pela saída im ediat a da m arinha est adunidense de Vieques; CONSI DERANDO QUE Port o Rico, nação caribenha e lat ino- am ericana, m em bro indiscut ível da grande fam ília da Nossa Am érica, const it ui um dos últ im os redut os coloniais em nosso hem isfério; CONSI DERANDO QUE a perm anência da presença m ilit ar dos Est ados Unidos da Am érica no t errit ório nacional port o- riquenho const it ui, além de um a ofensa de t odos os povos à vida e à liberdade, um perigo para a segurança e soberania de t odas as nações do hem isfério; CONSI DERANDO QUE o reclam o de t odas as inst it uições da sociedade port oriquenha a favor da saída da m arinha dos Est ados Unidos da ilha de Vieques foi respaldado a nível int ernacional pelo Com it ê de Descolonização da Organização das file:///D|/MSM_/Foro/219-3.htm (2 of 4)2/12/2008 16:06:00 Untitled Document Nações Unidas, a I nt ernacional Socialist a, assim com o diversas inst it uições desde a Argent ina at é Coréia e Japão; RESOLVE est e Foro de São Paulo, em assem bléia reunida em 7 de dezem bro do ano 2001 na cidade de Havana: PRI MEI RO: exigir a saída im ediat a da ilha de Vieques de t odos os agent es m ilit ares dos Est ados Unidos, a despoluição de t odos os t errenos ocupados durant e os últ im os 60 anos, sua devolução a seus legít im os donos, o povo de Port o Rico, e um a j ust a indenização às vít im as pelo dano sofrido. SEGUNDO: exigir o fim im ediat o de t oda prát ica m ilit ar dos corpos arm ados dos Est ados Unidos da Am érica no t errit ório nacional port o- riquenho e sua ret irada do m esm o. TERCEI RO: exigir do governo dos Est ados Unidos da Am érica a concessão de anist ia t ot al a t odos os condenados pela lut a para t irar a m arinha est adunidense de solo viequense, a liberação im ediat a de seis pat riot as que perm anecem encarcerados por seu com prom isso com a descolonização de Port o Rico e a perm issão para o ret orno à vida livre na sua com unidade aos que ainda são obrigados a viver na clandest inidade. QUARTO exigir dos Est ados Unidos da Am érica o cum prim ent o das norm as do Direit o I nt ernacional e as Resoluções da Organização das Nações Unidas que recalcam o direit o dos port o- riquenhos à livre det erm inação e que, em acordo, prom ova um verdadeiro processo de descolonização que leve a nação port oriquenha ao logro de sua plena soberania. DI SPÕE TAMBÉM: PRI MEI RO: que est a Resolução se dê a conhecer t ant o à im prensa nacional com o int ernacional em t odos os países m em bros dest e Foro. SEGUNDO: que est a Resolução se faça chegar aos parlam ent os e governos dest e hem isfério, ao Parlam ent o Europeu, e às pert inent es organizações int ernacionais governam ent ais e não- governam ent ais. TERCEI RO: que os m em bros dest e Foro de São Paulo iniciem gest ões nos parlam ent os dos respect ivos países para que os m esm os se pronunciem a favor da desm ilit arização e descolonização de Port o Rico, e especificam ent e a saída im ediat a da m arinha est adunidense da ilha port o- riquenha de Vieques. file:///D|/MSM_/Foro/219-3.htm (3 of 4)2/12/2008 16:06:00 Untitled Document QUARTO: que se dê seguim ent o pelo Grupo de Trabalho dest e Foro de São Paulo a est e t em a. QUI NTO: que, sendo o m ilit arism o e o colonialism o um problem a que com part ilham várias nações da área do Caribe, sej am am bos t em as pont o na agenda da assem bléia dest e Foro de São Paulo do ano 2002. Cidade de Havana, 7 de dezem bro do 2001. file:///D|/MSM_/Foro/219-3.htm (4 of 4)2/12/2008 16:06:00 Untitled Document RESOLUÇÃO SOBRE BLOQUEI O AOS PAÍ SES ÁRABES X ENCONTRO DO FORO DE SÃO PAULO SOBRE BLOQUEI O AOS PAÍ SES ÁRABES O X Encont ro do Foro de São Paulo, reunido de 4 a 7 de dezem bro de 2001 em Havana, Cuba, censura e condena a prát ica de bloqueio a países por seus efeit os prej udiciais a seus povos, em part icular os set ores m ais pobres. Port ant o, est e Foro reclam a o im ediat o levant am ent o das sanções cont ra os povos do I raque, Líbia e Síria. Cidade de Havana, 7 de dezem bro de 2001. file:///D|/MSM_/Foro/219.htm2/12/2008 16:06:00 Untitled Document D ECLARAÇÃO SOBRE CARI BE COM O ZON A D E PAZ X ENCONTRO DO FORO DE SÃO PAULO DECLARAÇÃO DO CARI BE COMO ZONA DE PAZ Reunidos nest e X Encont ro do Foro de São Paulo em Cuba, de 4 a 7 de dezem bro de 2001, em nom e de Maurice Bishop, Walt er Rodney, George Washes, Rosie Douglas, Juan Bosch e Che Guevara, conclam am os as Nações Unidas a declarar o Caribe com o Zona de Paz. O Caribe com o Zona de Paz com preende os seguint es obj et ivos: 1. Elim inar t odas as bases m ilit ares que exist em na região do Caribe, t ant o aquelas locadas nos Est ados independent es com o nos t errit órios dependent es. 2. Pôr fim a t odos os pact os m ilit ares com pot ências alheias à região do Caribe. 3. O fim de t odas as sanções com erciais, em bargos ou bloqueios na região. 4. A conversão dos gast os com bases m ilit ares e com concessões não pagas em um Fundo Caribenho de aj uda em caso de desast res, com o fim de aj udar os Est ados e t errit órios que enfrent am desast res nat urais, e com o part e do dividendo de paz que se propôs ao m undo com o fim da Guerra Fria. 5. A solução de t odos os conflit os front eiriços e reclam ações t errit oriais m ediant e o arbít rio de inst it uições da região, com a anuência das Nações Unidas ou out ros órgãos int ernacionais com pet ent es. 6. A condenação de qualquer m aneira de t errorism o cont ra os Est ados. 7. A negação ao t ransport e de dej et os nucleares e seus m at eriais danosos pela região do Caribe. 8. Pôr fim à prát ica dos Est ados que deport am para os países da área os crim inosos que ent raram em seu t errit ório e aí residiram por um período m aior de 10 anos. 9. Pôr fim à " guerra das bananas" , de longa dat a, que at é agora em pobreceu vários pequenos Est ados anglófonos, at ravés de um a conferência prom ovida pelas Nações Unidas, e que a OI T aceit e e ponha em vigor os acordos que dela se derivem . file:///D|/MSM_/Foro/222-2.htm (1 of 2)2/12/2008 16:06:00 Untitled Document 10. Que t odos os países do Caribe que pert ençam à Zona de Paz declarem e apliquem um Código de Direit os Hum anos e Responsabilidades que garant a aos povos dos Países Mem bros a segurança das pessoas, a liberdade para que os Est ados realizem ações de arbit ragem , que garant am a t odos os cidadãos o desfrut e dos direit os à paz, ao saber, o direit o à m oradia, ao em prego, ao acesso à at enção m édica básica e à educação. Além disso, deve- se declarar que o ext erm ínio dos povos aut óct ones da região const it ui um crim e de lesa hum anidade, com as conseqüent es reparações que há que se pagar aos Est ados m em bros. Cidade de Havana, 7 de dezem bro de 2001 file:///D|/MSM_/Foro/222-2.htm (2 of 2)2/12/2008 16:06:00 Untitled Document RESOLUÇÃO SOBRE VEN EZUELA X ENCONTRO DO FORO DE SÃO PAULO RESOLUÇÃO A FAVOR DA REVOLUÇÃO BOLI VARI ANA DA VENEZUELA O processo venezuelano enfrent a nest e m om ent o a agressão das corrent es neoliberais e cont ra- revolucionárias, com o propósit o de aniquilar a possibilidade de aprofundar as m udanças que encam inham o povo e o governo revolucionário da Venezuela, encabeçado pelo President e Hugo Chaves. A am eaça crescent e im pulsionada do ext erior é um fat o real im ediat o que m erece o rechaço de t odas as organizações populares, progressist as e dem ocrát icas do m undo, part icularm ent e dos povos lat ino- am ericanos e caribenhos. Em t al sent ido, o X Encont ro do Foro de São Paulo concorda em expressar seu apoio ao processo revolucionário que acont ece na Venezuela, assim com o às organizações e m ovim ent os com prom et idos com o proj et o, com o expressão das forças populares que se encam inham ao logro da j ust iça social, fundam ent ada nos m elhores princípios e valores da Const it uição da República Bolivariana da Venezuela, produt o da vont ade popular. Finalm ent e, cham am os as organizações progressist as do cont inent e e do m undo aqui represent adas a que cont ribuam nos seus países para explicar a verdadeira nat ureza da Revolução Bolivariana, assim com o prom over um am plo m ovim ent o de solidariedade int ernacional com o povo da Venezuela e seu governo. Cidade de Havana, 7 de dezem bro de 2001. file:///D|/MSM_/Foro/222.htm2/12/2008 16:06:01 Untitled Document PRON UN CI AM EN TO SOBRE I I EN CON TRO PELA PAZ N A COLÔM BI A X ENCONTRO DO FORO DE SÃO PAULO PRONUNCI AMENTO SOBRE O I I ENCONTRO PELA PAZ NA COLÔMBI A O X Encont ro do Foro de São Paulo, realizado em Havana, Cuba, de 4 a 7 de dezem bro do ano 2001, declara sua preocupação ant e a acent uação da sit uação na Colôm bia. As const ant es m at anças de cam poneses em dist int os lugares do país, am eaças, encarceram ent os, desaparições de pessoas, const it uem m ost ras da const ant e violação dos direit os hum anos por part e do Governo colom biano, o qual provocou a respost a popular convert ida em ações polít icas, diplom át icas e guerrilheiras por part e do povo colom biano. Nesse m arco se realizou em San Salvador, durant e os dias 20, 21 e 22 de j ulho dest e ano, o I Encont ro I nt ernacional de Solidariedade e pela Paz na Colôm bia e Am érica Lat ina, realizado por iniciat iva e sob a direção da FMLN de El Salvador. O I I Encont ro I nt ernacional de Solidariedade e pela Paz na Colôm bia e Am érica Lat ina se celebrará na Cidade do México, nos dias 4 e 5 de m arço do próxim o ano, t endo com o anfit riões de dit o event o os com panheiros do Part ido do Trabalho do México. O X Encont ro se pronuncia por convidar t odas as organizações e part idos m em bros do Foro de São Paulo a apoiar e part icipar at ivam ent e dest e event o. Havana, Cuba, 7 de dezem bro de 2001. file:///D|/MSM_/Foro/223.htm2/12/2008 16:06:01 Untitled Document D ECLARACI ÓN FI N AL D EL XI EN CUEN TRO DECLARACI ÓN FI NAL XI ENCUENTRO DEL FORO DE SÃO PAULO Ant igua, Guat em ala, 2 al 4 de diciem bre de 2002 1. Reunidos en La Ant igua Guat em ala, con m ot ivo del XI Encuent ro del Foro de São Paulo, realizado del 2 al 4 de diciem bre de 2002, 595 represent ant es de 142 part idos y m ovim ient os polít icos de izquierda de 45 países de Am érica, Europa, Asia, Africa, Medio Orient e y Oceanía, realizam os un balance de la evolución de la sit uación m undial y, en part icular, de la agudización de la crisis polít ica, económ ica y social que azot a a la m ayoría de los países de Am érica Lat ina y el Caribe y de los t rascendent ales avances cosechados en las luchas de los pueblos de la región. ? Los part icipant es en est e Encuent ro expresan su reconocim ient o a la dirección y la m ilit ancia de URNG, y al herm ano pueblo guat em alt eco por el cálido recibim ient o dispensado y recuerdan con em oción la figura ent rañable de Rolando Morán, dirigent e hist órico de nuest ro Foro de São Paulo. ? El proceso de globalización capit alist a da lugar a una est rat egia de dom inio polít ico unilat eral por part e de los Est ados Unidos, que despliega una conduct a belicist a a escala planet aria, exacerbada después de los at ent ados del 11 de set iem bre de 2001, desafiando la volunt ad de paz de los pueblos y de la m ayoría de los m iem bros de la com unidad int ernacional. ? Hoy el neoliberalism o sigue siendo la polít ica de las principales grandes pot encias, los organism os financieros int ernacionales y las elit es gobernant es en Am érica Lat ina. Sin em bargo, crece día a día su crisis de credibilidad en los m ás am plios sect ores sociales. Esa doct rina ya result a incapaz de confundir y desm ovilizar a los pueblos de la región: soplan vient os de cam bio. ? En un m undo capit alist a que se caract eriza por el aum ent o de la brecha ent re ricos y pobres, la concent ración del poder polít ico, económ ico y m ilit ar, con su correlat o de am pliación de la m arginación y la exclusión social, de discrim inación de género, racial, ét nica, cult ural, generacional y ot ras, la depredación del m edio am bient e, de increm ent o de la am enaza y el uso de la fuerza m ilit ar, de la corrupción, el narcot ráfico, el t errorism o y ot ros flagelos que ponen en riesgo el fut uro de la hum anidad, los part idos y m ovim ient os polít icos del Foro de São Paulo const at am os la cert eza y la vigencia de las Declaraciones Polít icas, Acuerdos y Resoluciones aprobados en nuest ros diez encuent ros ant eriores. Com o expresión de file:///D|/MSM_/Foro/224.htm (1 of 6)2/12/2008 16:06:01 Untitled Document la agudización de la crisis y de la m adurez de nuest ras luchas, hem os pasado de la crít ica, al com bat e y del com bat e a la const rucción de alt ernat ivas concret as al neoliberalism o. ? La reunión se efect uó baj o el im pact o del t riunfo del pueblo brasileño que consagró a Lula President e, con m ás de 52 m illones de vot os, expresión del am plio apoyo de fuerzas de izquierda, progresist as y dem ocrát icas. La conquist a del gobierno en el m ayor país del cont inent e reafirm a la validez de una polít ica de alianzas de m áxim a am plit ud y profundidad, conform ada en t orno al Part ido de los Trabaj adores con su program a de t ransform aciones sociales. Señalam os con sat isfacción que la m ayor part e de los part idos int egrant es de la alianza t ienen act iva part icipación en el Foro de São Paulo desde su origen. Lula President e significa un punt o de inflexión en el cont inent e e insufla un poderoso alient o a t odos los que luchan por la dem ocracia en el plano polít ico, económ ico y social. ? En Brasil, la esperanza venció al t em or y perm it ió una vict oria del " sí se puede" cont ra el pensam ient o único. Fue un t riunfo m oral cont ra la corrupción, un punt o de encuent ro ent re la ét ica y la polít ica, una volunt ad de cam bio que llegó a t odos los confines de ese inm enso país y se irradia a Am érica Lat ina y el Caribe, abriendo perspect ivas esperanzadoras a las luchas polít icas y sociales que nuest ros pueblos est án llevando adelant e cont ra las consecuencias nefast as de las polít icas neoliberales, agravadas en el últ im o período. ? Al t riunfo de Lula se sum a la vict oria de Lucio Gut iérrez, candidat o de la alianza Sociedad Pat riót ica 21 de enero y el m ovim ient o Pachakut ik, con el apoyo del Movim ient o Popular Dem ocrát ico, de part idos de izquierda y m ovim ient os sociales. Se sum an t am bién el result ado elect oral sin precedent es alcanzado por el m ovim ient o indígena, cam pesino, popular y de izquierda boliviano a t ravés de la candidat ura de Evo Morales, el desarrollo de nuevas form as de organización y lucha popular en Argent ina y el auge del m ovim ient o social salvadoreño, peruano y uruguayo en cont ra de las privat izaciones, así com o la lucha del pueblo puert orriqueño para sacar a la m arina est adounidense de la isla de Vieques, anunciada para m ayo del 2003. ? El proceso de consolidación de la revolución dem ocrát ica popular en Venezuela y la redefinición hacia unas relaciones m ás soberanas en Am érica Lat ina, const it uye un m ej or escenario para la lucha de nuest ros pueblos. La resist encia popular frent e a los golpist as y la solidaridad int ernacional son aspect os nodales para la defensa y el desarrollo del proceso de aut odet erm inación venezolana. ? Hay que aprovechar est a coyunt ura para reafirm ar nuest ra hist órica vocación int egracionist a y cont ribuir efect ivam ent e en t odas las regiones para cam biar los rum bos de los procesos de int egración liderados hast a hoy por una visión file:///D|/MSM_/Foro/224.htm (2 of 6)2/12/2008 16:06:01 Untitled Document exclusivam ent e m ercant ilist a. Profundizar la int egración lat inoam ericana y caribeña significa, ant e t odo, priorizar la dim ensión polít ica y social, m ediant e la const rucción de inst it uciones - parlam ent os regionales direct am ent e elect os, com isiones represent at ivas de la pluralidad de int ereses subregionales y de int ereses de los pueblos, et c.- y m ecanism os que perm it an la form ulación e im plem ent ación de polít icas públicas regionales para enfrent ar los problem as causados por las graves desigualdades est ruct urales ant eriorm ent e m encionadas. ? El XI Encuent ro del Foro de São Paulo, con la convicción de que ot ro m odelo de int egración es posible, propone que enfrent em os el Área de Libre Com ercio de las Am éricas ( ALCA) , el Plan Colom bia y el Plan Puebla- Panam á con m ayor resist encia y que avancem os en las propuest as de cam bio de los act uales procesos: MERCOSUR, Com unidad Andina de Naciones, el proceso de int egración cent roam ericano y el CARI COM. Nuest ra perspect iva es la const rucción de una Com unidad Lat inoam ericana de Naciones que defienda la soberanía y la riqueza de sus pueblos. Debem os m irar con at ención el caso de México, pues a ocho años del Trat ado de Libre Com ercio de Am érica del Nort e ( TLC) ha aum ent ado la pobreza, la inseguridad, la desart iculación de las cadenas product ivas y la ext ranj erización de su banca, su indust ria y su com ercio. Est o reafirm a lo que venim os declarando en los últ im os Encuent ros: el ALCA t al com o fue propuest o por los Est ados Unidos const it uye un plan de anexión y no un acuerdo de verdadera int egración para las Am éricas. Frent e a esa est rat egia, proponem os una int egración alt ernat iva, que cont em ple principalm ent e la dim ensión polít ica y social. ? Para poder avanzar en esos obj et ivos, es necesario fort alecer nuest ros vínculos con los m ovim ient os sociales, part icularm ent e con las m uj eres, los cam pesinos, los j óvenes, los pueblos indígenas u originarios. Reafirm am os nuest ro com prom iso de com bat e front al a la discrim inación de los pueblos indígenas u originarios, y por el respet o de su ident idad nacional. Los part idos del Foro de São Paulo consideram os inj ust a la opresión por razones de sexo de que son víct im as las m uj eres, sum ada a la que ya sufren por su pert enencia de clase, el color de la piel, et nia y generación. La lucha por la part icipación de m uj eres y hom bres en igualdad de derechos, oport unidades y condiciones form a part e de nuest ra est rat egia, ya que responde a una responsabilidad hist órica de las fuerzas revolucionarias de izquierda el const ruir un ent ram ado de relaciones sociales int egralm ent e hum anas, basadas en la j ust icia y alt ernat ivas a las m ilenarias est ruct uras de opresión y explot ación. ? Todos nuest ros part idos prom overán la discusión ent re sus m ilit ant es de base y dirigent es, hom bres y m uj eres, sobre las relaciones de género, a fin de visibilizar la sit uación de las m uj eres en cada país y en el int erior de nuest ras propias organizaciones. El reconocim ient o de los avances, ret rocesos y obst áculos principales nos servirán de base para la elaboración de un program a que exprese el com prom iso ét ico, la volunt ad polít ica y las m edidas específicas de lucha cont ra la file:///D|/MSM_/Foro/224.htm (3 of 6)2/12/2008 16:06:01 Untitled Document desigualdad de género. Los part idos del FSP, adem ás, deberán im plem ent ar m ecanism os de seguim ient o que aseguren el cum plim ient o de est os program as y planes. ? Será t area del Foro de São Paulo, los part idos y gobiernos, elevar la prioridad ot orgada a los problem as de la inm igración, que t ienen consecuencias cada vez m ás profundas en nuest ros países. ? En los países del Caribe insular, el XI Encuent ro del Foro de São Paulo resalt a la anacrónica subsist encia de la colonia est adounidense de Puert o Rico, y de las colonias de países europeos: Ant illas Holandesas, I slas Vírgenes, Guayana Francesa, Mart inica y Guadalupe. El Foro de São Paulo respalda las gest iones de dichas naciones ant e el Com it é de Descolonización de la ONU y en ot ros foros int ernacionales, y considera discrim inat oria la caract erización de los pueblos de las t res últ im as com o poblaciones, por part e del gobierno francés. Mient ras, en Hait í la lucha del pueblo por cam bios en el sist em a polít ico y por m ej ores condiciones de vida se enfrent a a sist em át icas violaciones a la dem ocracia e inst it ucionalidad por part e del gobierno. Con m ucha preocupación se t om ó not a de la inj ust ificada m ovilización de t ropas de los Est ados Unidos a la front era de ese país con República Dom inicana, así com o la ent rega de arm am ent os a est a últ im a nación. ? Reit era la solidaridad con el pueblo cubano y la condena al bloqueo que desde hace cuarent a años los gobiernos de Est ados Unidos m ant ienen cont ra Cuba. Est e hecho recient em ent e condenado, una vez m ás, por la Asam blea General de la ONU por vot ación de 173 a 3, dem uest ra el aislam ient o de esa polít ica. Asim ism o, denunciam os la violación de los derechos hum anos de los cinco cubanos prisioneros en cárceles de los Est ados Unidos, al t iem po que dem andam os su libert ad inm ediat a. ? Rechazam os el Plan Colom bia por const it uir una est rat egia de dom inación est adounidense en la región, su abiert a ut ilización con fines cont rainsurgent es, la am pliación de una red de bases m ilit ares de Est ados Unidos que cercan t odo el t errit orio colom biano y que se ext iende a ot ros países, con la com plicidad de algunos gobiernos en det rim ent o de su propia soberanía. Todo ello est á llevando a la agudización y am pliación del conflict o y a la crisis hum anit aria. El Foro enfat iza que el diálogo y la negociación, orient ado a la búsqueda de una solución polít ica que resuelva sus causas originales, es la única salida al conflict o colom biano, por lo que exhort am os a su inm ediat a reanudación. ? En el caso de Guat em ala vem os con preocupación com o los Acuerdos de Paz, que const it uyen una agenda para la const rucción de una nueva nación m ult iét nica, pluricult ural y m ult ilingüe y con j ust icia social, sea sust it uida por las polít icas neoliberales y por el increm ent o del presupuest o m ilit ar, agravando de est a m anera file:///D|/MSM_/Foro/224.htm (4 of 6)2/12/2008 16:06:01 Untitled Document las condiciones de pobreza, exclusión y m arginación social. Valoram os la lucha de las organizaciones cam pesinas e indígenas por sus legít im os derechos por la t ierra y saludam os los preparat ivos de URNG para las próxim as elecciones com o la alt ernat iva para el real cum plim ient o de los Acuerdos de Paz. ? Est e es un m om ent o en que el Foro de São Paulo, int egrado por lat inoam ericanos y caribeños, hacem os un llam ado para que se reflexione sobre las sabias palabras de Benit o Juárez en el sent ido de que " El respet o al derecho aj eno es la paz" . Es t am bién el m om ent o para recordar con m ucho orgullo lo que sin duda alguna ha sido el m ayor aport e de nuest ra región al derecho int ernacional y a la causa de la paz m undial, es decir, el principio de la no- int ervención y el respet o a la aut odet erm inación de los pueblos. El principio que debe ser respet ado para preservar la paz, es el del derecho int ernacional y no el uso arbit rario del poderío m ilit ar o económ ico. ? El Medio Orient e se conviert e nuevam ent e en una de las m ás t ensas zonas de conflict o del m undo. Est e XI Encuent ro del Foro de São Paulo considera t ot alm ent e inacept able la am enaza y el uso de la guerra cont ra cualquier Est ado. Es por int erm edio de las Naciones Unidas que los conflict os deben encont rar una solución y, en esos t érm inos, consideram os t ot alm ent e condenable la guerra cont ra I rak. Tam bién rechaza la polít ica del Est ado de I srael de ocupación y genocidio en los t errit orios palest inos, en violación reit erada de las resoluciones de la ONU. Al m ism o t iem po se pronuncia cont ra t oda form a de violencia que provoque vict im as civiles y reit era la necesidad de la reanudación de las negociaciones de paz. ? Frent e a la int ensificación de las corrient es belicist as en el m undo, el Foro de São Paulo llam a a int ensificar la lucha por la paz. Asim ism o , denunciam os con el pret ext o del com bat e cont ra el t errorism o, se pret ende crim inalizar las luchas sociales de los pueblos, y at ent ar cont ra las libert ades civiles y los derechos hum anos en general. No acept am os la conducción unilat eral de las cuest iones de seguridad global de pueblos y naciones. La paz es un desafío cot idiano de t odos. ? Por últ im o, ant e el agravam ient o de las condiciones económ icas, polít icas y sociales en el m undo, el Foro de São Paulo, hace suyas las conclusiones de los encuent ros de m ovim ient os sociales, celebrados recient em ent e en Quit o y La Habana, en relación al ALCA, que cont ribuyan a sensibilizar y m ovilizar a los pueblos en defensa de su soberanía y el cont rol de sus econom ías. ? Por t odo lo ant erior, el Foro de São Paulo llam a a int ensificar la lucha cont ra el neoliberalism o y por el respet o a la aut odet erm inación de los pueblos, com o prem isa fundam ent al para la const rucción y preservación de la paz. La lucha popular, elect oral, parlam ent aria, desde las com unidades y desde los gobiernos, cont inúa siendo un ret o para t odos los int egrant es del Foro de São Paulo. file:///D|/MSM_/Foro/224.htm (5 of 6)2/12/2008 16:06:01 Untitled Document Ant igua, Guat em ala, 4 de diciem bre de 2002. file:///D|/MSM_/Foro/224.htm (6 of 6)2/12/2008 16:06:01 Untitled Document RESOLUCI ÓN SOBRE CH I APAS El XI Encuent ro del Foro São Paulo reunido en Ant igua, Guat em ala del 2 al 4 de diciem bre de 2002, aprobó la siguient e resolución sobre el Est ado de Chiapas, México: Ant e el agravam ient o de la sit uación en el Est ado de Chiapas, México, derivado del incum plim ient o por part e del gobierno de las condiciones para el diálogo y la paz con el Ej ercit o Zapat ist a de Liberación Nacional. Resuelve: Dem andar al gobierno y a las aut oridades m exicanas: 1. La desart iculación de las bandas param ilit ares y cast igo a los dirigent es y responsables del host igam ient o, represión y asesinat o de los indígenas zapat ist as. 2. Que se com prom et an a prom over en el Congreso de la Unión la aprobación de una ley indígena basada en la Ley COCOPA. 3. El ret iro del ej ercit o m exicano de la zona de conflict o y cum plir con las condiciones para rest ablecer los procesos de diálogo para lograr una paz con j ust icia. Ciudad Ant igua, Guat em ala, 4 de diciem bre de 2002 file:///D|/MSM_/Foro/228-2.htm2/12/2008 16:06:01 Untitled Document RESOLUCI ÓN SOBRE ARGEN TI N A El XI Encuent ro del Foro de São Paulo, reunido en Ant igua, Guat em ala del 2 al 4 de diciem bre de 2002, resuelve: 1. Mient ras aquí en Ant igua, Guat em ala, t ranscurrían las deliberaciones del Foro de São Paulo, en Buenos Aires, Argent ina, Bandas para- policiales asesinaron al m ilit ant e piquet ero y dirigent e del Part ido Com unist a Ram ón Rodríguez de 30 años de edad. 2. El Foro de São Paulo repudia enérgicam ent e est e alevoso asesinat o, exige invest igación Juicio y cast igo para sus responsables m at eriales e int elect uales. 3. Al m ism o t iem po, expresa su sent im ient o de solidaridad al m ovim ient o t errit orial liberación, al Part ido Com unist a y a t odas las organizaciones sociales y polít icas que luchan por darle una salida dem ocrát ica y popular a la devast adora crisis que vive Argent ina com o consecuencia de los planes neoliberales de ham bre y represión. 4. En t al sent ido, el Foro de São Paulo saluda y alient a el esfuerzo que dist int as organizaciones polít icas y sociales del cam po popular hacen para concret ar una convocat oria unit aria para la gran m ovilización de conm em oración del Prim er Aniversario la rebelión popular del 20 de Diciem bre pasado, exigiendo al act ual gobierno, el fin de las provocaciones y la represión y garant ía para la libre expresión del reclam o popular. Ant igua, Guat em ala, 4 de diciem bre de 2002. file:///D|/MSM_/Foro/228.htm2/12/2008 16:06:01 Untitled Document RESOLUCI ÓN SOBRE GUAD ALUPE Y LAS COLON I AS FRAN CESAS D EL CARI BE Y AM ÉRI CA LATI N A El XI Encuent ro del Foro de São Paulo reunido en Ant igua, Guat em ala, del 2 al 4 de diciem bre de 2002, aprobó la siguient e resolución sobre Guadalupe y las colonias francesas del Caribe y Am érica Lat ina: El Foro de São Paulo resuelve: 1. I ncorporar la necesidad de enfrent ar en nuest ra región el colonialism o europeo adem ás del im perialism o nort eam ericano. 2. Exhort ar a los Parlam ent arios de la izquierda europea a que t om en iniciat ivas y apoyen a nuest ros países en su lucha por la aut odet erm inación. 3. Exhort ar a los parlam ent arios del FSP a que apoyen la m ism a gest ión en los organism os polít icos regionales y que gest ionen ant e sus gobiernos acciones para lograr la reinserción de nuest ros países en la list a de países a descolonizar de la ONU. 4. I nt egrar en la agenda del FSP el sem inario sobre colonialism o el próxim o m arzo 2003 a celebrarse en Guadalupe. Ant igua, Guat em ala, 4 de diciem bre de 2002. file:///D|/MSM_/Foro/229-2.htm2/12/2008 16:06:01 Untitled Document RESOLUCI ÓN SOBRE H AI TÍ El XI Encuent ro del Foro de São Paulo reunido en Ant igua, Guat em ala del 2 al 4 de diciem bre de 2002, aprobó la siguient e resolución sobre Hait í: Hondam ent e preocupados por los acont ecim ient os de violencia y represión ocurridos en Hait í en los últ im os m eses: 1. El Foro de São Pulo denuncia la polít ica ant idem ocrát ica del gobierno de Jean Bert rand Arist íde en Hait í, que ha defraudado las esperanzas del pueblo y ha som et ido a est e país a un régim en de violación a los derechos polít icos y libert ades individuales. 2. Condena asim ism o la negat iva del gobierno de Hait í a llegar a un acuerdo polít ico con la oposición después de las elecciones fraudulent as del año 2000 y cum plir las resoluciones 806 y 822 de la OEA, que indica una salida a la crisis que sacude a esa nación m ediant e elecciones verdaderas, libren y t ransparent es. 3. Expresa su m ás firm e condena a la violencia sist em át ica de los derechos de la oposición, expresada en los últ im os días por sangrient as agresiones policíacas y para- policíacas cont ra m anifest aciones pacíficas en diversas ciudades del país, lo cual abre una peligrosa dinám ica de m ayor violencia en el país. 4. Apoya los esfuerzos de la conferencia dem ocrát ica para llegar a rest aurar el orden dem ocrát ico en Hait í y crear condiciones para el desarrollo económ ico y social de esa nación a víspera de la celebración, en el 2004, del bicent enario de su independencia. 5. Llam a a los part idos m iem bros del foro y a los pueblos de Am érica Lat ina a cont ribuir con su solidaridad con las fuerzas dem ocrát icas y a preparar la celebración de los doscient os años de la independencia de la prim era nación libre del Cont inent e. Ant igua, Guat em ala, 4 de diciem bre de 2002. URNG / Equipo de Edición de Ponencias file:///D|/MSM_/Foro/229-3.htm2/12/2008 16:06:01 Untitled Document RESOLUCI ÓN SOBRE D I SCAPACI D AD El XI Encuent ro del Foro de São Paulo reunido en Ant igua, Guat em ala del 02 al 04 de diciem bre del 2002, aprobó la siguient e resolución sobre las personas con discapacidad: 1. El Foro de São Paulo, expresa su saludo y m anifiest a su solidaridad con las luchas em prendidas por los m ovim ient os sociales de personas con discapacidad, por el respet o a sus derechos ciudadanos y su búsqueda por la const rucción de una sociedad en equidad, que ent ienda las diferencias com o aport e y no com o fuent e de segregación. Ant igua, Guat em ala, 4 de diciem bre 2002. file:///D|/MSM_/Foro/229.htm2/12/2008 16:06:02 Untitled Document D ECLARACI ÓN SOBRE I RAK El XI Encuent ro del Foro de São Paulo reunido en Ant igua, Guat em ala del 02 al 04 de diciem bre del 2002, aprobó la siguient e resolución sobre I rak: Com prom et ido con la lucha por la paz m undial y la j ust icia social, y por el levant am ient o de las sanciones im puest as a I rak, resuelve: 1. Expresam os nuest ro rechazo y condena a las pret ensiones guerrerist as del gobierno de Est ados Unidos en cont ra de I rak, una nación que desde hace doce anos t am bién sufre las consecuencias del bloqueo económ ico y de reit eradas agresiones m ilit ares. 2. Los planes m ilit ares de Est ados Unidos cont ra I rak responden exclusivam ent e a los int ereses nort eam ericanos en el Medio Orient e, que busca cont rolar sus recursos energét icos, y afianzar el cont rol de la región. 3. Una guerra cont ra I rak no sólo t raerá m uert e y dest rucción, sino que desest abilizara aun m ás la región y la ya precaria paz m undial. En t al sent ido, est e XI Encuent ro del Foro de São Paulo, se sum a al clam or por la paz m undial, fort alecido por la decisión del gobierno iraqui de perm it ir el ret orno incondicional de los inspect ores de desarm e de la ONU. 4. Nos com prom et em os a acom pañar la celebración de j ornadas de m ovilización y dem ás esfuerzos int ernacionales cont ra la guerra. Ant igua, Guat em ala, 4 de diciem bre de 2002. URNG / Equipo de Edición de Ponencias file:///D|/MSM_/Foro/230-2.htm2/12/2008 16:06:02 Untitled Document RESOLUCI ÓN SOBRE LI BI A El XI Encuent ro del Foro de São Paulo reunido en Ant igua, Guat em ala del 2 al 4 de Diciem bre 2002, aprobó la siguient e resolución: 1. Expresa su front al rechazo a los m ecanism os de int rom isión sobre la soberanía de los pueblos y, en est e cont ext o, a la polít ica de aislam ient o y de bloqueo que se ej erce sobre el pueblo libio. 2. En est e orden de cosas convoca a la com unidad int ernacional a rechazar est e caso part icular de agresión cont ra Libia y exige el cese del bloqueo y el levant am ient o inm ediat o del em bargo económ ico del que es vict im a. Ant igua, Guat em ala, 5 de diciem bre 2002. file:///D|/MSM_/Foro/230.htm2/12/2008 16:06:02 Untitled Document RESOLUCI ÓN SOBRE LAS M UJERES El XI Encuent ro del Foro de Sao Paulo reunido en Ant igua, Guat em ala del 2 al 4 de diciem bre de 2002, aprobó la siguient e resolución con relación a las m uj eres: 1. El Foro de Sao Paulo se solidariza con las fam ilias de las 284 m uj eres vict im as de la persecución en Ciudad Juárez, México, quienes han sido desaparecidas y asesinadas por grupos policiales y m ilit ares desde 1992. 2. Est as m uj eres com part en la caract eríst ica de ser j óvenes, t rabaj adoras de las m aquiladoras que llegan a buscar t rabaj o. 3. La desaparición y la m uert e no han sido aclaradas, ni cast igadas por el gobierno local, ni federal. 4. Por t ant o est e Foro exhort a a los gobiernos correspondient es a cast igar a quienes result aran responsables. 5. Así se pronuncia por la Defensa de los Derechos Hum anos, laborales y la int egridad física de las m uj eres t rabaj adoras. Ant igua, Guat em ala, 5 de diciem bre de 2002. URNG / Equipo de Edición de ponencias file:///D|/MSM_/Foro/231-2.htm2/12/2008 16:06:02 Untitled Document RESOLUCI ÓN SOBRE JOSÉ M ARTÍ El I X Encuent ro del Foro de São Paulo reunido en Ant igua, Guat em ala del 2 al 4 de Diciem bre del 2002, aprobó la siguient e resolución sobre José Mart í: 1. Recom ienda a sus part idos y organizaciones m iem bros, que con ocasión del ano conm em orat ivo del sesquicent enario del nat alicio del pensador José Mart í se propicien los m ecanism os adecuados para divulgar su pensam ient o y rescat ar su t rascendent e esfuerzo para const ruir la ident idad e independencia am ericana. Ant igua, Guat em ala, 4 de diciem bre 2002. file:///D|/MSM_/Foro/231.htm2/12/2008 16:06:02 Untitled Document RESOLUCI ÓN SOBRE LOS CI N CO PRI SI ON EROS CUBAN OS EN ESTAD OS UN I D OS El XI Encuent ro del Foro de São Paulo reunido en Ant igua, Guat em ala del 2 al 4 de Diciem bre 2002, aprobó la siguient e resolución: POR CUANTO: 1. Cuba y su pueblo han sido vict im as perm anent es de las act ividades t errorist as de grupos y organizaciones radicadas en t errit orio de los Est ados Unidos por m as de 40 años. 2. Esas agresiones han sido la causa de innum erables perdidas hum anas y cuant iosos danos a la largam ent e bloqueada econom ía de ese herm ano país. 3. Tales act ividades han cont ado en t odos los casos con el apoyo y la plena com plicidad de las adm inist raciones nort eam ericanas. 4. Ant e est a sit uación, el gobierno cubano y su Revolución no han t enido ot ra opción de defenderse cont ra dichas m anifest aciones de t errorism o, incluso en su peor variant e, el t errorism o de est ado. 5. Com o part e de dicha bat alla, cinco cubanos, Gerardo Hernández Nordelo, Ram ón Labanino Salazar, Fernando Gonzáles Llort , René Gonzáles Sehwerert y Ant onio Guerrero Rodríguez, con riesgo de sus propias vidas, t rabaj aron en t errit orio nort eam ericano sobre organizaciones que públicam ent e pract ican el t errorism o cont ra el pueblo cubano. 6. El result ado de esa labor perm it ió a t iem po la frust ración de innum erables acciones planeadas por las organizaciones t errorist as que operan en Nort eam érica y ot ros países. 7. Com o consecuencia de la part icipación de los cinco pat riot as en est a bat alla ant it errorist a, los m ism os fueron som et idos a un j uicio irregular que viola las propias leyes de Est ados Unidos, y la Sext a Enm ienda de su propia Const it ución. 8. Est os prisioneros polít icos, recibieron por delit os que nunca fueron probadas largas condenas y han sido som et idos a un régim en carcelario especial de aislam ient o, que en la pract ica im pide incluso las visit as de sus fam iliares m ás ínt im os, y que violent a t odas las norm as de derecho hum anit ario int ernacional. file:///D|/MSM_/Foro/232-2.htm (1 of 2)2/12/2008 16:06:02 Untitled Document POR TANTO, ESTE XI ENCUENTRO DEL FORO DE SÃO PAULO RESUELVE: 1. Expresar su plena solidaridad con los cinco prisioneros polít icos m ant enidos en cárceles separadas de los Est ados Unidos, y exigir su inm ediat a liberación. 2. Reclam ar el respet o pleno a los derechos hum anos de los cinco prisioneros, sus represent ant es j urídicos y sus fam iliares. Mient ras la j ust icia se abra paso, las condiciones de aislam ient o carcelario deben cam biarse por un régim en j ust o y hum ano que facilit e las norm ales relaciones fam iliares. 3. Dem andar el derecho que les asist e a recibir un nuevo j uicio realm ent e im parcial y j ust o en condiciones que favorezcan el ej ercicio verdadero de la ley, sin las presiones ext raj udiciales de la m afia ant icubana de la ciudad de Miam i, t al y com o lo est ablecen la razón , adem ás de la propia legislación nort eam ericana. 4. Exhort a a sus m iem bros a organizar y sum arse a las j ornadas que por la libert ad de los cinco prisioneros polít icos se desarrollarán int ernacionalm ent e el 12 de Sept iem bre del 2003. Ant igua, Guat em ala, 4 de diciem bre 2002. URNG / Equipo de Edición de ponencias file:///D|/MSM_/Foro/232-2.htm (2 of 2)2/12/2008 16:06:02 Untitled Document RESOLUCI ÓN SOBRE PALESTI N A El XI Encuent ro del Foro de São Paulo reunidos en Ant igua, Guat em ala del 02 al 04 de Diciem bre del 2002, alt am ent e preocupado por el genocidio en cont ra de Palest ina, aprobó la siguient e resolución sobre Palest ina: 1. Expresar nuest ra preocupación y condena por est a sit uación, la cual es m ant enida y est im ulada por la polít ica t errorist a del gobierno est adounidense, y que ha causado m illares de vict im as inocent es, así com o la dest rucción de pueblos, t em plos religiosos y de im port ant es lugares hist óricos. 2. Alt am ent e ident ificado con las luchas por la paz y la j ust icia social en el m undo, y la solidaridad ent re los pueblos, los Part idos Miem bros del Foro de São Paulo se com prom et en a im pulsar acciones diversas de acom pañam ient o, encam inadas a ponerle fin a la agresión israelí, y porque se respet e la vida y la aut oridad del pueblo palest ino. 3. Hacer diversos esfuerzos para asegurar la presencia de ayuda hum anit aria a las vict im as civiles, part icularm ent e, de at ención m edica y alim ent icia, en las zonas donde, las t ropas israelíes, m ant ienen baj o asedio y t error a la población Palest ina. 4. Prom over en cada uno de nuest ros países, j ornadas perm anent es de solidaridad con la causa Palest ina, y cont ribuir desde los diversos foros y espacios, a dem andar el cese de la agresión m ilit ar. Ant igua, Guat em ala, 05 de diciem bre del 2002. URNG / Equipo de Edición de ponencias file:///D|/MSM_/Foro/232.htm2/12/2008 16:06:02 Untitled Document RESOLUCI ÓN SOBRE EL TEM A D E LA SALUD EN EL SALVAD OR El XI Encuent ro del Foro de São Paulo, celebrado en Ant igua Guat em ala, del 2 al 4 de Diciem bre de 2002, aprobó la siguient e resolución sobre la sit uación de la salud en El Salvador: Considerando que: 1. Que el m odelo neoliberal desarrollado en El Salvador, est a golpeando duram ent e a los sect ores populares. 2. Que la privat ización del Sist em a de Salud, desat ó un m ovim ient o popular cont ra las privat izaciones y defensa de las organizaciones sindicales. 3. Que la crecient e presión popular m anifest ado en lucha de calle, paros laborales, bloqueos de carret eras y lucha parlam ent aria, logro aprobar un Decret o Legislat ivo que prohíbe la privat ización del sist em a de salud. 4. Que el m iércoles 27 de Noviem bre, una Marcha de Trabaj adores de la Salud, acom pañado de Organizaciones Sociales y Diput ados de la Fracción Legislat iva del FMLN fue brut alm ent e reprim ida por la Policía Nacional Civil. Resuelve: 5. Condenar al Gobierno de El Salvador por la act it ud represiva en cont ra del m ovim ient o social, y cont ra los pacient es int ernos de los diferent es Hospit ales que se vieron afect ados por los gases lacrim ógenos. 6. Exigir al gobierno de El Salvador el cum plim ient o del Decret o 1024, que prohíbe la privat ización de la salud publica, y que reinst ale a t odos los Trabaj adores y Médicos despedidos, y se les garant ice su est abilidad y garant ías laborales. Ant igua Guat em ala, 5 de diciem bre 2002. file:///D|/MSM_/Foro/234-2.htm2/12/2008 16:06:02 Untitled Document RESOLUCI ÓN SOBRE PUERTO RI CO Y VI EQUES El XI Encuent ro del Foro de São Paulo reunido en Ant igua, Guat em ala del 2 al 4 de Diciem bre 2002, aprobó la siguient e resolución sobre Puert o Rico y Vieques: 1. POR CUANTO en el X Encuent ro de est e Foro de São Paulo celebrado en la Habana Cuba en Diciem bre de 2001 se aprobó una Resolución exigiendo la Est ados Unidos que prom ueva un verdadero proceso de descolonización en Puert o Rico para el advenim ient o de la nación Puert orriqueña a su plena soberanía e independencia. * En esa m ism a Resolución aprobada en el pasado Encuent ro, est a Asam blea exigió al gobierno est adounidense el cese de las pract icas m ilit ares y la salida inm ediat a de la m arina de guerra de los Est ados Unidos de la I sla Puert orriqueña de Vieques así com o la descont am inación de los t errenos ocupados y su devolución a sus legít im os dueños. * El gobierno de los Est ados Unidos se ha pronunciado verbalm ent e en el sent ido de que buscara lugar alt erno para sus ej ercicios y pract icas m ilit ares que act ualm ent e realiza Vieques señalando m ayo de 2003 com o fecha de una posible ret irada; * Recibido el inform e de la Delegación de est e Foro de São Paulo que visit o la I sla Municipio de Vieques en cum plim ient o de lo acordado en el Encuent ro de la Habana del pasado ano. Est e XI Encuent ro del Foro de São Paulo RESUELVE: 1. Apoyar el reclam o al cese inm ediat o de las m aniobras y bom bardeos de la m arina est adounidense en la I sla de Vieques así com o el cum plim ient o del anuncio de su salida para m ayo de 2003, indicándose que respaldará la cont inuación de la lucha por la devolución y descont am inación de las t ierras act ualm ent e ocupadas. El Foro de São Paulo prom overá una cam pana cont inent al para el 19 de Abril de 2003 e t odos nuest ros países así com o enviar una delegación a Vieques para las act ividades que se celebren en el Mes de Mayo. 2. Reit erar su apoyo al ej ercicio de la aut odet erm inación y su derecho a la independencia del pueblo puert orriqueño, prom oviendo la part icipación del foro de São Paulo en las sesiones del Com it é de Descolonización de las Naciones Unidas para el ano 2003. Así m ism o, el Foro de São Paulo respaldara las gest iones para elevar el caso de PR ant e la Asam blea General de las Naciones Unidas en el m om ent o en que se est im e convenient e, de acuerdo a los principios est ablecidos por est a en su resolución 1514. file:///D|/MSM_/Foro/234.htm (1 of 2)2/12/2008 16:06:02 Untitled Document Ant igua, Guat em ala, 4 diciem bre de 2002. URNG / Equipo de Edición de ponencias file:///D|/MSM_/Foro/234.htm (2 of 2)2/12/2008 16:06:02 Untitled Document RESOLUCI ÓN SOBRE EL TRI UN FO EN EL ECUAD OR El XI Encuent ro del Foro de Sao Paulo reunido en Ant igua, Guat em ala del 2 al 4 de diciem bre de 2002, aprobó la siguient e resolución sobre el Ecuador: 1. Saluda a las fuerzas populares y de izquierda del Ecuador que, con ocasión del proceso elect oral, lograron un espacio de unidad para alcanzar el t riunfo presidencial del Coronel Lucio Gut iérrez. 2. Aspira que est e acuerdo elect oral, se fort alezca para coadyuvar favorablem ent e en las expect at ivas de cam bio que la inm ensa m ayoría de Ecuat orianos expresó al vot ar m ayorit ariam ent e por las candidat uras que confront aron el m odelo neoliberal t odavía prevalecient e en el Ecuador. Ant igua, Guat em ala, 4 de diciem bre de 2002. file:///D|/MSM_/Foro/235.htm2/12/2008 16:06:03 Untitled Document ATA D A REUN I ÃO D O GRUPO D E TRABALH O D O FORO D E SÃO PAULO QUI TO, 2 6 E 2 7 D E M AI O D E 2 0 0 3 O Grupo de Trabalho do Foro de São Paulo se reuniu nos dias 26 e 27 de m aio de 2003 em Quit o, com a presença de delegados de part idos e m ovim ent os polít icos do México, Cuba, Port o Rico, Guat em ala, El Salvador, Nicarágua, Colôm bia, Venezuela, Equador, Peru, Brasil, Uruguai, Argent ina e Chile. 1. A agenda de t rabalhos com eçou com a discussão sobre a guerra de agressão cont ra I raque e o exam e da sit uação lat ino- am ericana em geral e, com base em suas conclusões, os part icipant es aprovaram a declaração anexa. 2. Depois a reunião passou a analisar o docum ent o com a propost a de norm as do Foro de São Paulo, apresent ado pela com issão responsável por sua elaboração. Privilegiou- se nest a propost a: Recuperar as norm at ivas ant eriores, que j á foram aplicadas em event os do FSP, j unt ando- lhes alguns aport es que t ent am at ualizar e aperfeiçoar o funcionam ent o das inst âncias; O processo de t om ada de decisões e por consensos; Pot encializar o t rabalho das regionais, no sent ido de que seu funcionam ent o sej a o que orient e e art icule a própria organização do Foro; Após am pla discussão, decidiu- se encam inhar o docum ent o para consult a, com os aport es recolhidos, a t odos os part idos m em bros do GT do FSP. A com issão deverá cont inuar o t rabalho de incorporar os aport es que lhe cheguem . O t ext o deverá ser apresent ado para o debat e e consenso na próxim a reunião do GT e, depois, na reunião do FSP, quando finalm ent e será aprovado. 3. A reunião do Grupo de Trabalho decidiu a convocação do próxim o Foro de São Paulo para a segunda quinzena de j aneiro do 2004, na cidade de Quit o, Equador, com a seguint e sugest ão de organização e agenda: Organização do Foro de São Paulo Agenda: Análise do t rabalho da Secret aria Execut iva file:///D|/MSM_/Foro/236-2.htm (1 of 5)2/12/2008 16:06:03 Untitled Document Análise do t rabalho das secret arias regionais Análise do desem penho do Grupo de Trabalho Área de Livre Com ércio das Am éricas ( ALCA) Plano Colôm bia I nt egração lat ino- am ericana e regional Escalada im perialist a Lut a social na Am érica Lat ina e Caribe; incidência no Fórum Social das Am éricas Program ação: 1° dia - 5ª .- feira, noit e: At o de I nauguração do Fo ro de São Paulo 2° dia - 6ª .- feira: Sem inários - Oficinas 3° dia - Sábado: Plenário 4° dia - Dom ingo: Aprovação da Declaração final e e ncerram ent o Responsáveis por a organização: Pachakut ik Movim ent o Popular Dem ocrát ico ( MPD) Part ido Socialist a Equat oriano ( PSE) Part ido Com unist a ( PC) Part ido Com unist a Marxist a- Leninist a Equat oriano ( PCMLE) Com issões que serão criadas: Execut iva , logíst ica, financeira, segurança e out ros. Ant es da realização do Foro, haverá a reunião do Grupo de Trabalho, com duas file:///D|/MSM_/Foro/236-2.htm (2 of 5)2/12/2008 16:06:03 Untitled Document possibilidades: em Cancún, México, em set em bro, coincidindo com a Reunião da OMC, ou Venezuela para o m ês de out ubro. Os present es à Reunião do Grupo de Trabalho do Foro de São Paulo part iciparam com o convidados especiais na Sessão Solene pelo 77º . Aniversário do Part ido Socialist a - Frent e Am pla, em 26 de m aio, bem com o houve int ercâm bio com part idos m em bros da Coordenación Socialist a Lat inoam ericana. Os part icipant es consignaram os esforços unit ários dos part idos anfit riões da reunião: Movim ent o Popular Dem ocrát ico, Movim ent o Plurinacional Pachakut ik, Part ido Socialist a - Frent e Am pla, Part ido Com unist a Marxist a- Leninist a do Equador e Part ido Com unist a do Equador. D e le ga dos pa r t icipa n t e s: PT- Br a sil: Ana Maria St uart Paulo Ferreira D e le ga çã o colom bia n a : Hernando Góm ez Serrano Milt on Hernández Ferm ín Gonzalez Alfredo Holguín Hernando Moreno PC- Cu ba : Robert o Regalado FM LN - El Sa lva dor : Blanca Flor Bonilla file:///D|/MSM_/Foro/236-2.htm (3 of 5)2/12/2008 16:06:03 Untitled Document Ana Crist ina Aviles URN G- Gu a t e m a la : Silvia Solórzano PRD - M é x ico: Mario Saucedo FSLN - N ica r á gu a : Jacint o Suaréz D e le ga çã o por t o- r iqu e n h a : José Escoda FA- Ur u gu a i: Hugo Rodríguez Carlos Flanagan D e le ga çã o e qu a t or ia n a : Fernando Buendía Rodrigo Collaguazo Germ an Rodas Gust avo Ayala Gust avo Terán Luis Villacís Osvaldo Palacios Pat ricio Aldaz file:///D|/MSM_/Foro/236-2.htm (4 of 5)2/12/2008 16:06:03 Untitled Document Gust avo I t urralde Observadores PS- Ar ge n t in a : Osvaldo Deza Clorinda Yelicic PC- Ch ile : Jorge I nsunza PS- Ch ile : Osvaldo Puccio PSRP- Pe r u : Víct or Oliva Talia Vega M VR- Ve n e zu e la : Am ilcar Figueroa file:///D|/MSM_/Foro/236-2.htm (5 of 5)2/12/2008 16:06:03 Untitled Document RESOLUCI ÓN SOBRE VEN EZUELA El XI Encuent ro del Foro de São Paulo, reunido en Ant igua, Guat em ala del 2 al 4 de diciem bre de 2002, aprobó la siguient e resolución a favor de la Revolución Bolivariana de Venezuela: De nuevo los sect ores que fueron desplazados del poder por un proceso dem ocrát ico, m ediant e siet e elecciones sucesivas, pret ender ret ornar a sus ant iguos privilegios, a t ravés de diferent es acciones, ent re las que no se descart a un reint ent o de golpe de Est ado fascist a, com o el del 11 de abril del 2002. En realidad nunca han acept ado que exist e una nueva Const it ución, que fue aprobada m ediant e referéndum por la inm ensa m ayoría venezolana, y una nueva inst it ucionalidad. La am enaza crecient e es un hecho real y crecient e que m erece el rechazo de t odas las organizaciones populares, progresist as y dem ocrát icas del m undo, part icularm ent e de los pueblos lat inoam ericanos y caribeños. El XI Encuent ro del Foro São Paulo resuelve: 1. Expresar su apoyo al proceso revolucionario que acont ece en Venezuela, así com o a las organizaciones y m ovim ient os com prom et idos con el proyect o com o expresión de los m ovim ient os populares que avanzan hacia el logro de la j ust icia social, fundam ent ada en los m ej ores principios y valores de la Const it ución de la Republica Bolivariana de Venezuela, product o de la volunt ad popular. 2. Hacer un llam ado a las organizaciones progresist as del Cont inent e y del m undo aquí represent adas a que cont ribuyan en sus países a explicar la verdadera nat uraleza de la Revolución Bolivariana y apoyar la dem ocracia. 3. Prom over un am plio de solidaridad int ernacional con el pueblo de Venezuela y su gobierno. 4. Exhort am os a la OEA, Cent ro Cart er y al PNUD, facilit adores en la m esa de dialogo ent re la oposición y el gobierno de Venezuela, a que respet en el Est ado de Derecho Const it ucionalm ent e est ablecido. Ant igua, Guat em ala, 4 de Diciem bre de 2002. URNG / Equipo de Edición de ponencias file:///D|/MSM_/Foro/236.htm2/12/2008 16:06:03 Untitled Document D ECLARAÇÃO D A REUN I ÃO D O GRUPO D E TRABALH O D O FORO D E SÃO PAULO - QUI TO Reunidos em Quit o, nos dias 26 e 27 de m aio, os part icipant es do Grupo de Trabalho do Foro de São Paulo concordaram em : 1.- Condenar a guerra de agressão ao I raque pelos Est ados Unidos e seus aliados, regist rando os desacordos e pronunciam ent os opost os da Rússia, Alem anha, França, China, Brasil, México e Chile, ent re out ros, e as t ent at ivas diplom át icas do Papa para evit á- la. E sobret udo dest acar e saudar a form idável m obilização dos povos em t odo o planet a, principalm ent e da j uvent ude, cont ra est a crim inosa guerra im perialist a. Condenar o saque do pat rim ônio cult ural iraquiano, que const it ui um valioso pat rim ônio da hum anidade. Exigir a im ediat a saída das t ropas invasoras, a liberação dos presos de guerra e o respeit o de seus direit os e o t rat o hum ano aos prisioneiros em Guant ánam o. 2.- Que rechaçam os a ofensiva m ilit arist a que avançou hoj e no m undo, im pulsionada pelo governo de ult ra- direit a dos Est ados Unidos e seus aliados de t urno que arrasam com o Direit o I nt ernacional e suas inst it uições. Pelo cont rário lut am os por um m undo onde dom ine o m ult ilat eralism o, com verdadeiras soberanias nacionais, com respeit o aos princípios de não int ervenção e aut odet erm inação dos povos e com organism os int ernacionais represent at ivos, capazes de assegurar a paz e respeit osos do Direit o I nt ernacional. 3.- Sua enorm e preocupação pela sit uação de det erioração social, econôm ica e polít ica em que se encont ra a Am érica Lat ina e o Caribe, com o conseqüência das polít icas que int egram a est rat égia global neoliberal dos países im perialist as e os organism os int ernacionais com o o FMI , Banco Mundial, im pulsionada pelos governos que rifaram nossa econom ia ao capit al est rangeiro. 4.- Lut am os sem pre pela paz, hoj e t ão cruelm ent e abandonada, assim com o pela dem ocracia. Para t ant o, defenderem os a não m ilit arização dos conflit os da região e disporem os t odas as nossas energias na procura das negociações e gest ões de paz e a defesa do Direit o I nt ernacional. 5.- É coincident e a im ensa preocupação dos part icipant es com respeit o aos pronunciam ent os am eaçadores, as m anobras e provocações do governo dos Est ados Unidos com respeit o à Cuba, Venezuela e Colôm bia, reit erando o com prom isso solidário e o rechaço ao bloqueio e cerco econôm ico e polít ico cont ra file:///D|/MSM_/Foro/239.htm (1 of 3)2/12/2008 16:06:03 Untitled Document Cuba, e a qualquer int enção de int ervenção m ilit ar nest es países. 6.- Reit eram os nossa saudação aos t riunfos e avanços de nossas organizações e das frat ernas em cada país. em part icular saudam os o t riunfo do PT no Brasil, bem com o no Equador onde se expressou a vont ade de m udança de sue povo; os avanços das m obilizações populares de cort e ant i- im perialist a na Am érica Lat ina e Caribe e a afirm ação da lut a social na região. Dest acam os a t ranscendent e vit ória eleit oral da Frent e Farabundo Mart í para Liberação Nacional - FMLN, nas eleições m unicipais e legislat ivas, cuj o result ado o consolidou com o a prim eira força polít ica do país. Dest acam os t am bém a significat iva vit ória do povo port o- riquenho com a saída das t ropas nort eam ericanas da ilha de Vieques. Regist ram os com o um a rat ificação do repudio ao crim inoso neoliberalism o a cont undent e derrot a de Carlos Menem nas últ im as eleições da Argent ina. Os processos que vivem at ualm ent e nossos países perm it em avist ar um a conj unt ura favorável para que na região avance una int egração capaz de nos perm it ir recuperar nossa independência e soberania sobre nossos recursos e gerar um m odelo de desenvolvim ent o produt ivo aut ônom o que defenda no m undo at ual os direit os de j ust iça social de nossos povos. Nest e sent ido, orient am os nossos esforços part indo de considerar o Mercosul, a CAN e os dist int os esforços de int egração regional e sua int er- relação com o um a base de grande valor para a int egração lat ino- am ericana, enquant o avançam os a form as m ais profundas para enfrent ar os proj et os de dom inação e de int egração dependent e com o a ALCA e out ros, t al com o são apresent ados pelos Est ados Unidos. 7.- O Foro de São Paulo rat ifica a responsabilidade de cum prir com o obj et ivo de ser um inst rum ent o prot agônico no desenvolvim ent o da resist ência a est a nova form a de im posição de unilat eralism o e avançar na const rução de um proj et o cont inent al alt ernat ivo ao neoliberalism o, de desenvolvim ent o produt ivo sust ent ável, j ust o e liberador. Para isso, im pulsarem os diversas m edidas de m obilização popular e o im prescindível int ercâm bio e coordenação das diversas organizações do FSP, de m aneira de at uar em conj unt o em cada um dos países e nas organizações int ernacionais com o obj et ivo de resist ir a est a radicalização im perialist a e fazer possível a const rução de out ra ordem m undial. Além disso, propiciam os relações com as forças sociais e polít icas da Am érica do Nort e para encont rar linhas de ação com um em procura do desenvolvim ent o de t arefas com part ilhadas frent e à file:///D|/MSM_/Foro/239.htm (2 of 3)2/12/2008 16:06:03 Untitled Document globalização neoliberal. Quit o, 27 de m aio de 2003. file:///D|/MSM_/Foro/239.htm (3 of 3)2/12/2008 16:06:03 Untitled Document ATA D A REUN I ÃO D O GRUPO D E TRABALH O D O FORO D E SÃO PAULO – SÃO PAULO SP 2 0 0 4 São Paulo, 16 e 17 de fevereiro de 2004 O Grupo de Trabalho do Foro de São Paulo se reuniu nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2004 em São Paulo, com a assist ência de delegados de part idos e m ovim ent os polít icos do Brasil, Chile, Colôm bia, Cuba, Equador, El Salvador, Guat em ala, México, Nicarágua e Uruguai. * A reunião se iniciou com um a apresent ação do Secret ário de Relações I nt ernacionais do Part ido dos Trabalhadores, do Brasil, Dep. Paulo Delgado, e t am bém Secret ário Execut ivo do FSP, com ênfase no fort alecim ent o dos vínculos polít icos e da coordenação ent re os part idos progressist as e de esquerda lat inoam ericanos, com o um dos elem ent os priorit ários da est rat égia do PT. Nest e sent ido, o FSP considerou com o o âm bit o privilegiado para a const rução de um a agenda e ações com uns, com base em obj et ivos consensuais. * O t em a de debat e cent ral da reunião - a est rat égia com um dos part idos e m ovim ent os sociais frent e à int egração e o com ércio global - foi int roduzido pelas exposições de João Felício, Secret ário Geral da CUT e t it ular da Secret aria Sindical do PT, e de Gonzalo Berrón, da Secret aria da Aliança Social Cont inent al, quem agregou um inform e do est ado das negociações e da cam panha cont inent al cont ra o ALCA. Por sua part e, Felício defendeu a adoção de um a agenda econôm ica e social com um para Am érica Lat ina, considerando que at ualm ent e se apresent am condições favoráveis para a lut a com um , englobando as forças polít icas e sociais, no âm bit o cont inent al. Na conclusão do debat e, os delegados dos países present es reafirm aram a necessidade de um a verdadeira int egração de nosso cont inent e e rechaçaram a propost a da ALCA com o apresent ada pelo Governo dos EUA, assim com o os t rat ados de com ércio sub- regionais e bilat erais prom ovidos sob as regras unilat erais e desiguais. Em alt ernat iva concordaram desenvolver um a m aior cooperação ent re os part idos polít icos e os m ovim ent os sociais, para defender um a int egração e relações com erciais solidárias, que respeit em a soberania dos países de nossa região e prom ovam o direit o inalienável dos povos ao desenvolvim ent o econôm ico e social. file:///D|/MSM_/Foro/241.htm (1 of 6)2/12/2008 16:06:03 Untitled Document * O debat e sobre as conj unt uras nacionais que se deu à cont inuação, em base aos inform es das delegações sobre seus respect ivos países, result ou na aprovação de resoluções específicas sobre a sit uação de Colôm bia, o Salvador e Hait i, além de um a declaração de carát er geral, às quais se encont ram ao final. * Considerando que o obj et ivo principal da convocat ória dest a reunião do GT era a preparação e realização do XI I Encont ro do FSP, os part icipant es dedicaram um a grande part e do t em po à análise dos diversos aspect os e condições necessárias para sua realização e êxit o. Ao final, decidiram unir esforços para superar as dificuldades at uais e realizar o XI I Encont ro em m arço de 2005, em Quit o, Equador. * Tam bém se aprovaram os dem ais pont os da agenda do GT para o próxim o período, na form a que segue: 1. Realizar um sem inário t em át ico em Manágua, Nicarágua, t endo com o eixo a celebração do Aniversário da Revolução Sandinist a, em 17, 18 e 19 de j ulho de 2004. 2. Realizar a próxim a reunião do Grupo de Trabalho na m esm a ocasião, em 16 de j ulho de 2004. 3. Organizar a part icipação do Grupo de Trabalho no Fórum Social e Fórum Parlam ent ar das Am éricas, em 25- 30 de j ulho de 2004, em Quit o, com duas at ividades: - Um a m esa de diálogo no Fórum Social das Am éricas sobre a relação ent re os part idos e os m ovim ent os sociais; - Organizar um painel no Fórum Parlam ent ar das Am éricas para discut ir a coordenação das agendas e est rat égias part idárias e parlam ent ares. 4. Da m esm a form a, organizar a part icipação do Foro de São Paulo no Fórum Social Mundial e no Fórum Parlam ent ar Mundial em Port o Alegre, em j aneiro de 2005. 5. Preparar a realização do XI I Encont ro do Foro de São Paulo em Quit o, Equador, em m arço de 2005. * Aprovou- se t am bém um a im port ant e resolução sobre a const it uição de um a Coordenação de Mulheres do FSP, que segue abaixo: Resolução de Coordenação de Mulheres do GT- FSP file:///D|/MSM_/Foro/241.htm (2 of 6)2/12/2008 16:06:03 Untitled Document I . o Grupo de Trabalho do Foro de São Paulo, reunido em 16 e 17 de fevereiro de 2004 em São Paulo, saúda o m aior núm ero de com panheiras int egrando as delegações part icipant es dest a sessão do GT. Por sua vez, exort am os os part idos int egrant es do FSP a cont inuar os esforços que garant am a dem ocracia com eqüidade de gênero em nossos part idos e em nossas sociedades. I I . O Grupo de Trabalho propõe criar um m ecanism o de coordenação de m ulheres dos part idos do FSP com o obj et ivo de prom over o diálogo e ações que nos levem a coincidir em um a agenda de gênero do FSP. Os part idos m em bros do GT elaborarão a propost a para apresent ar no próxim o Encont ro. I I I . A essência de nossos part idos est á na art iculação com os m ovim ent os sociais e nest e m arco cham am os est e 8 de m arço a part icipar nas m obilizações convocadas a nível m undial pelas m ulheres no Fórum Social Mundial com a consigna " Cont ra a Guerra! " * As dem ais resoluções aprovadas seguem abaixo: Resolução sobre Colôm bia O Grupo de Trabalho do Foro de São Paulo, reunido em 16 e 17 de fevereiro em São Paulo, Brasil: 1. Saúda com esperança os processos de governabilidade local e depart am ent al que assum iram set ores dem ocrát icos e de esquerda na Colôm bia. 2. Exort a os governos lat ino- am ericanos a liderar decididam ent e a solução polít ica ao conflit o colom biano e a rechaçar de m aneira cont undent e iniciat ivas que buscam expandir o conflit o colom biano à região andina e m ilit arizar o cont inent e, com o o Plano Colôm bia e a I niciat iva Regional Andina. Além disso, dada à profunda crise hum anit ária e de direit os hum anos nest e país, que exort em o governo de Álvaro Uribe Vélez a aplicar as recom endações do Alt o Com issariado das Nações Unidas para Direit os Hum anos a det er as reform as const it ucionais que lesam a dem ocracia, elim inam o Est ado Social de Direit o e afet am os direit os fundam ent ais da população. 3. Rechaça de m aneira cat egórica a inst rum ent alização da OEA para legit im ar o processo de negociação que adiant a o governo de Álvaro Uribe Vélez com os grupos param ilit ares, seriam ent e quest ionado porque conduz à im punidade de graves crim es de lesa hum anidade, à legalização dos at ivos do narcot ráfico e das t erras roubadas de m ilhares de cam poneses, indígenas e afro- descendent es deslocados por a ação dest es grupos. file:///D|/MSM_/Foro/241.htm (3 of 6)2/12/2008 16:06:03 Untitled Document Os governos lat ino- am ericanos e a OEA devem garant ir a observância plena dos direit os hum anos consagrados na cart a da OEA e das Nações Unidas, em part icular os direit os a j ust iça, verdade e reparação. São Paulo, 17 de fevereiro de 2004. Resolução sobre El Salvador O Grupo de Trabalho do Foro de São Paulo, reunido na cidade de São Paulo nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2004, saúda os avanços logrados pela Frent e Farabundo Mart í para a Liberação Nacional ( FMLN) na cam panha eleit oral para a eleição presidencial que se desenvolve em El Salvador. O Grupo de Trabalho do Foro de São Paulo se pronuncia por que se respeit e em El Salvador o m arco inst it ucional em que devem desenvolver- se as cam panhas eleit orais. Condena t am bém o clim a de desest abilização e insegurança que est ão criando set ores de ext rem a direit a vinculados ao governo, lesionando assim o processo dem ocrát ico que est á em const rução depois dos acordos de paz. Est a desest abilização persegue o obj et ivo de sem ear o t em or e incert eza na população e assim evit ar a part icipação m aciça de salvadorenhos e salvadorenhas em 21 de m arço para eleger o novo president e de El Salvador. Saudam os o com panheiro Schafik Handal, candidat o presidencial da FMLN, por sua lut a incansável em favor da j ust iça social, da paz e da aut o- det erm inação dos povos. São Paulo, 17 de fevereiro de 2004. Resolução sobre Hait i Em t orno da at ual crise polít ica que vive o Hait i, o Grupo de Trabalho do Foro de São Paulo, reunido na cidade de São Paulo, Brasil, em it e a seguint e resolução especial. 1. A crise polít ica que vive a nação hait iana surge do flagrant e desconhecim ent o das inst it uições dem ocrát icas que fizeram o governo de Jean Bert rand- Arist ide e a const ant e violação aos direit os hum anos que prat icou nos últ im os anos. 2. A am pla m obilização popular que at ualm ent e dem anda a renuncia de Arist ide const it ui o result ado de um a crescent e conscient ização polít ica em t orno da necessidade de exigir a rest auração da dem ocracia, o respeit o à liberdade de file:///D|/MSM_/Foro/241.htm (4 of 6)2/12/2008 16:06:03 Untitled Document expressão e aos direit os hum anos e à exist ência de um verdadeiro Est ado de Direit o. 3. A com unidade int ernacional deve m ediar no at ual conflit o com o fim de aj udar num a saída polít ica que ponha fim à crít ica sit uação de violência exist ent e nest e país caribenho, no ânim o de que sej am os próprios hait ianos que decidam seu rum o polít ico e a reconst rução de seu sist em a dem ocrát ico. 4. O Grupo de Trabalho do Foro de São Paulo se solidariza com a lut a do povo hait iano e da Plat aform a Dem ocrát ica. em part icular, em it e seu m ás am plo respaldo polít ico à Organização do Povo em Lut a, encabeçada por Gerard PierreCharles, part ido irm ão m em bro do Foro de São Paulo. 5. O Grupo de Trabalho do Foro de São Paulo desej a que a reconst rução dem ocrát ica do Hait i sej a um fat or det erm inant e do início de um a et apa de desenvolvim ent o econôm ico que garant a j ust iça social, liberdade e dignidade para a prim eira nação independent e de nossa Am érica Lat ina. São Paulo, 17 de fevereiro de 2004. D e le ga çõe s pa r t icipa n t e s: PT - Brasil PCCH - Chile Delegação colom biana PCC - Cuba FMLN - El Salvador Delegação equat oriana URNG - Guat em ala PRD - México FSLN - Nicarágua Frent e Am plio - Uruguai file:///D|/MSM_/Foro/241.htm (5 of 6)2/12/2008 16:06:03 Untitled Document Observadores: PCdoB - Brasil Fundação Perseu Abram o - Brasil Aliança Social Cont inent al file:///D|/MSM_/Foro/241.htm (6 of 6)2/12/2008 16:06:03 Untitled Document D ECLARAÇÃO D A REUN I ÃO D O GRUPO D E TRABALH O D O FSP – SÃO PAULO SP 2 0 0 4 O Grupo de Trabalho do Foro de São Paulo, reunido dias 16 e 17 de fevereiro na m esm a cidade onde foi fundado, com unica o result ado de seus t rabalhos: 1. Os part idos e as forças polít icas part icipant es do Grupo de Trabalho debat eram a est rat égia com um dos m ovim ent os sociais e da esquerda frent e aos t em as da int egração e do com ércio global. Com relação a isso, reafirm am a necessidade de um a verdadeira int egração de nosso cont inent e e rechaçam a propost a da ALCA, da form a apresent ada pelo Governo dos EUA, assim com o os t rat ados de com ércio subregionais e bilat erais prom ovidos por est e país. Defendem os um a int egração e relações com erciais solidárias, que respeit em a soberania dos países de nossa região e prom ovam o direit o inalienável dos povos ao desenvolvim ent o econôm ico e social, deixando claro nossa posição a favor da inclusão de Cuba no sist em a int eram ericano e condenação do bloqueio est adunidense a est a nação. 2. Realizam os um a profícua análise da realidade polít ica, social e econôm ica da Am érica Lat ina, a part ir de inform ações apresent adas pelos part idos e m ovim ent os polít icos de: México, Guat em ala, El Salvador, Nicarágua, Cuba, Colôm bia, Equador, Chile, Uruguai e Brasil. Em com um t em os, em t odos os países, um a crescent e e vigorosa resist ência à est rat égia neoliberal im post a pelo im perialism o à Am érica Lat ina e Caribe. Cabe ressalt ar os avanços das forças polít icas de esquerda, com vit órias eleit orais j á conquist adas e out ras ainda por vir. Os povos de nosso cont inent e vêm dem onst rando um a inequívoca vont ade polít ica de superar o m odelo neoliberal e const ruir um fut uro de paz, soberania, dem ocracia e j ust iça social. 3. Decidim os realizar o XI I Encont ro do Foro de São Paulo em m arço de 2005, em Quit o, Equador. 4. Além disso, resolvem os convocar um sem inário em Manágua, Nicarágua, nos dias 17 e 18 de j ulho, nos m arcos da com em oração dos 25 anos da Revolução Sandinist a. Tam bém se resolveu convocar a próxim a reunião do Grupo de Trabalho do FSP para o dia 16 de j ulho, no m esm o local. 5. Enfim , organizarem os nossa part icipação no Fórum Social das Am éricas, em j ulho de 2004, em Quit o, e no correspondent e Fórum Parlam ent ar, bem com o nos Fóruns Social e Parlam ent ar Mundial, em Port o Alegre, no início de 2005, enfocando o t em a das relações ent re part idos e m ovim ent os sociais. Grupo de Trabalho file:///D|/MSM_/Foro/244.htm (1 of 2)2/12/2008 16:06:03 Untitled Document Foro de São Paulo São Paulo, 17 de fevereiro de 2004. file:///D|/MSM_/Foro/244.htm (2 of 2)2/12/2008 16:06:03 Untitled Document AGEN D A D O FORO D E SÃO PAULO PARA 2 0 0 4 1 6 JULH O 2 0 0 4 Reunião do Grupo de Trabalho Reunião do Grupo de Trabalho, em Manágua, Nicaràgua, ant ecedent e às Com em orações dos 25 anos da Revolução Sandinist a. 1 7 JULH O 2 0 0 4 Sem inário sobre Am érica Lat ina aos 25 anos da Revolução Sandinist a Sem inário realizado em Manágua, Nicarágua, dias 17 e 18 de j ulho, no m arco das com em orações dos 25 anos da Revolução Sandinist a. 1 9 JULH O 2 0 0 4 25 anos da Revolução Sandinist a Com em oração dos 25 anos da Revolução Sandinist a. 2 5 JULH O 2 0 0 4 Fórum Social das Am éricas Realização dos Fóruns Social e Parlam ent ar das Am éricas, em Quit o, Equador, de 25 a 30 de j ulho. file:///D|/MSM_/Foro/245.htm2/12/2008 16:06:04 Untitled Document SEM I N ÁRI O EM M AN ÁGUA - 2 0 0 4 O Sem inário int ernacional " Am érica Lat ina aos XXV Anos da Revolução Popular Sandinist a" foi realizado nos dias 17 e 18 de j ulho de 2004, por ocasião da celebração dos 25 anos da Revolução Sandinist a, em 19 de j ulho, em Manágua, Nicarágua. TEM AS D E D I SCUSSÃO D O SEM I N ÁRI O I N TERN ACI ON AL M EM ÓRI A D O SEM I N ÁRI O “AM ÉRI CA LATI N A AOS 2 5 AN OS D A REVOLUÇÃO POPULAR SAN D I N I STA” M a n á gu a , N ica r á gu a - 1 7 e 1 8 de j u lh o de 2 0 0 4 A Frent e Sandinist a de Libert ação Nacional ( FSLN) apresent a aos assist ent es ao Sem inário I nt ernacional “ Am érica Lat ina aos XXV anos do t riunfo da Revolução Popular Sandinist a” , apoiado pelo Foro de São Paulo, a Mem ória dest e im port ant e encont ro da esquerda lat inoam ericana. A present e m em ória regist ra at ravés das ponências, fot ografias e vídeos, os principais m om ent os do event o. As ponências foram as seguint es: Sit u a çã o Pr é - Ele it or a l, Pe r spe ct iva s da Fr e n t e Am pla e Pr ogr a m a de Gove r n o, Com panheira Gr a cie la Ga r cía – Com issão de Relações I nt ernacionais da Frent e Am pla. MLNTupam aros. Logr os da Re volu çã o Boliva r ia n a , Com panheiro Elías Jaua, Diret or de Dout rina do Movim ent o Quint a República, da Venezuela. A Esqu e r da e os Pr oce ssos Ele it or a is, Com panheiro Sh a fick H a n da l – Mem bro da Com issão Nacional e Chefe da Fração Parlam ent ar FMLN El Salvador. Pr ogr a m a de Lu la , Fom e Ze r o, I n icia t iva s sobr e Com é r cio I n t e r n a cion a l e D ívida file:///D|/MSM_/Foro/2004-1.htm (1 of 3)2/12/2008 16:06:04 Untitled Document Ex t e r n a , Com panheiro Gle be r N e im e , Secret ário Nacional de Organização e Mem bro da Direção Nacional do Part ido dos Trabalhadores do Brasil, e com panheiro Re in a ldo Ca r va lh o, Secret ário de Relações I nt ernacionais do Part ido Com unist a do Brasil. Os Tr a t a dos de Livr e Com é r cio vist os a t r a vé s da e x pe r iê n cia m e x ica n a e n ica r a gü e n se , Com panheiro Jor ge Ca lde r ón Sa la za r – Diret or do I nst it ut o de Est udos da Revolução Dem ocrát ica, e Osca r Re n é Va r ga s, m ilit ant e da FSLN. A polít ica con t r a Cu ba n a ge opolít ica do im pe r ia lism o n or t e - a m e r ica n o, Com panheiro Robe r t o Re ga la do – Chefe de I nform ação e Análise do Depart am ent o I nt ernacional do Com it ê Cent ral do Part ido Com unist a de Cuba. I n t e r ve n çõe s Espe cia is Chile: Posição dos Part idos de Esquerda no Governo e na oposição. Laut aro Carm ona, Secret ário de Organização do Part ido Com unist a Chileno. Cost a Rica: Os Movim ent os Sociais ant e o processo de Privat ização. Ricardo Segura, Secret ário Execut ivo do Com it ê de Defesa da I nst it ucionalidade de Cost a Rica. Nicarágua: Reform a Agrária, Experiência da Nicarágua e Via Cam pesina I nt ernacional. Movim ent o Social Nicaragüense. Saudações das delegações int ernacionais ao XXV Aniversário da Revolução Popular Sandinist a. Pa r t icipa n t e s do e ve n t o Assist iram represent ant es de: Brasil, Chile, Colôm bia, Cost a Rica, Cuba, El Salvador, Guat em ala, México, Nicarágua, Port o Rico, Uruguai, Venezuela; igualm ent e assist iram delegados de: Espanha, I t ália, Grécia, República Popular da China, Viet nã, ent re out ros. Pa r t idos e or ga n iza çõe s polít ica s e socia is qu e pa r t icipa r a m : Os part idos e organizações polít icas e sociais represent ados no event o foram : Part ido dos Trabalhadores, do Brasil, Part ido Com unist a do Brasil, Part ido Com unist a do Chile, Movim ent o de Esquerda Revolucionária do Chile, Movim ent o Orgulho do Passado ( Chile) , Part ido Com unist a de Cuba, Frent e Farabundo Mart í para a Libert ação Nacional ( El Salvador) , Unidade Revolucionária Nacional Guat em alt eca ( URNG) , Nova Aliança da Guat em ala, Frent e Sandinist a de Libert ação Nacional ( FSLN, Nicarágua) , Part ido do Trabalho do México ( PT) , Part ido da Revolução Dem ocrát ica ( PRD, México) , Frent e Am pla do Uruguai, Part ido Socialist a do Uruguai, Movim ent o Quint a República da Venezuela, Novo Movim ent o I ndependent ist a de Port o Rico, Frent e Social e Polít ica da Colôm bia, Conselho de Defesa da I nst it ucionalidade da Cost a Rica, Part ido Com unist a I t aliano, Part ido Com unist a da Grécia, Grupo de Esquerda Unida ( Parlam ent o Europeu) , Part ido Socialist a Suíço, Part ido Com unist a da China ( Popular) , Part ido Com unist a do Viet nã, Movim ent o de Com it ês Revolucionários da Grande Jam ahiria Árabe Líbia Popular Socialist a, Parlam ent o Africano, Organização para a Libert ação da file:///D|/MSM_/Foro/2004-1.htm (2 of 3)2/12/2008 16:06:04 Untitled Document Palest ina ( OLP) , Conselho da Raça dos Est ados Unidos. ht t p: / / 200.155.6.3/ sit e/ t em p_fsp/ ht m l/ encont ros_int 02.asp?DescEvent o= 93&even= Sem inário % 20em % 20Manágua% 20- % 202004 file:///D|/MSM_/Foro/2004-1.htm (3 of 3)2/12/2008 16:06:04 Untitled Document SEM I N ÁRI O EM M AN ÁGUA - 2 0 0 4 O Sem inário int ernacional " Am érica Lat ina aos XXV Anos da Revolução Popular Sandinist a" foi realizado nos dias 17 e 18 de j ulho de 2004, por ocasião da celebração dos 25 anos da Revolução Sandinist a, em 19 de j ulho, em Manágua, Nicarágua. SAUD AÇÕES D OS PARTI CI PAN TES Sa u da çã o do For o de Sã o Pa u lo a o XXV An ive r sá r io da Re volu çã o Popu la r Sa n din ist a O t riunfo da Revolución Popular Sandinist a nicaragüense de 1979 m arcou um novo avanço das forças de esquerda na Am érica Lat ina e part icularm ent e nas lut as revolucionárias e populares da Am érica Cent ral. Hoj e, aos 25 anos de seu t riunfo, segue vigent e o ideal de t ransform ação social que prot agonizou a revolução sandinist a. A Frent e Sandinist a de Libert ação Nacional ( FSLN) , no início dos anos 60 do século XX, nasce e se inspira sob a experiência e o ideal do m ovim ent o de libert ação nacional e social de Sandino e sob a influência da Revolução Cubana, am bos com vocação ant i- im perialist a e de j ust iça social. Suas prim eiras ações arm adas se realizam em 1963; ent re 1964 e 1965, a FSLN desenvolve um t rabalho de propaganda e de organização clandest ina ent re a população cam pesina e urbana. Em 1967 volt a a realizar out ra t ent at iva arm ada em Pancasán. A repressão a obriga a se ret irar e inicia a et apa da acum ulação de forças em silêncio. Ao m esm o t em po, desenvolve- se um a discussão no seio da FSLN sobre as vias e t át icas do m ovim ent o guerrilheiro, que conduziu a um a divisão t át ica da FSLN em t rês t endências. Por t odo um período suas ações são esporádicas e int erm it ent es, at é o golpe de 27 de dezem bre de 1974, quando um com ando sandinist a t om a de assalt o a casa de um dest acado som ozist a e pelo qual im põe a libert ação de prisioneiros polít icos, com grande im pact o polít ico na sociedade nicaragüense e cham ando a at enção de m uit os set ores da com unidade int ernacional. A conj ugação de fat ores nos anos 1978- 1979 ent re a lut a arm ada, as m obilizações de m assas, a insurreição, a polít ica de alianças e de unidade popular e a radicalização crescent e da pequena burguesia urbana, com binação sobre a qual est ava a origem da división e o cont údo dos post eriores debat es, perm it iu a unificação das t rês t endências sem m aiores discussões e com plicações. O ano de 1978 se caract erizou pelo desenvolvim ent o da burguesia int er- burguesa e aprofundam ent o dos problem as econôm ico- sociais. A incapacidade da burguesia e do im perialism o para salvar da crise a dit adura som ozist a e m ediar a lut a revolucionária e ao derrocam ent o da dit adura som ozist a em j ulho de 1979. file:///D|/MSM_/Foro/2004-2.htm (1 of 4)2/12/2008 16:06:04 Untitled Document A revolução sandinist a t riunfou com um m assivo apoio popular e com um a im port ant e aliança com set ores da burguesia. Nessa aliança, a hegem onia, baseada no apoio popular e cont role do novo exércit o, correspondia sem dúvida aos represent ant es sandinist as e afins. Um set or da burguesia oposit ora desem penhou, a seu m odo, um papel at ivo e não m eram ent e de espect ador na lut a cont ra Som oza, e assim o via um a part e da populación, m as conform e a Revolução Popular Sandinist a aplicou m edidas de carát er revolucionário e de out ra orient ação popular, os aliados da burguesía com eçram m ais at ivam ent e sua oposição à evolução, art iculando- se à est rat égia nort e- am ericana de guerra e bloqueio cont ra a j ovem Revolução Popular Sandinist a. Em que pese odas as adversidades, a revolução sandinist a de 1979 a 1990 desenvolveu um proj et o revolucionário de carát er dem ocrát ico, popular e ant i- im perialist a; dem ocrat izou a sociedade, o poder e a riqueza nan Nicarágua; deu poder aos set ores populares, abriu claros espaços de poder polít ico aos set ores progressist as e de esquerda no país, assegurou- se a independência polít ica e a dignidade da nação, houve um a m ilit ant e solidariedade com t odos os povos em sua lut a pela libert ação nacionale social. A polít ica de agressão e int ervenção dos Est ados Unidos na década de 80 na Am érica Cent ral e Caribe t eve efeit os negat ivos sobre a dinâm ica revolucionária, que unido ao desaparecim ent o do bloco socialist a da Europa do Lest e, à derrot a eleit oral da FSLN, à polít ica de host ilidade, bloqueio e crescent e agressão cont ra Cuba, j unt o ao aval da polít ica neoliberal dos Est ados Unidos, cria as condições para o reordenam ent o do sist em a int er- am ericano e a im posição de um novo m odelo de dom inação est adunidense na Am érica Lat ina. No plano polít ico- e con ôm ico se expressam os condicionam ent os que im põem os organism os financeiros int ernacionais sobre as econom ias de nossos países, que se m anifest a t am bém no apoio à ALCA, com os Trat ados de Livre Com ércio Regionais que cerceiam a aut odet erm inação e a soberania dos povos da Am érica Lat ina e Caribe, perpet uando a dependência; no m ilit ar, um a nova versão polít ica de “ aj uda m ilit ar” , o Plano Colôm biaI niciat iva Andina e a rede de bases m ilit ares est abelecidas na área. Todo o ant erior se m ove em t orno da hegem onia est adunidense, sust ent ada em sua econom ia belicist a que represent a um a am eaça ao equilíbrio da paz m undial. O cham ado Con se n so de W a sh in gt on pressupunha, ent re out ras m edidas, a desregulam ent ação est at al, a privat ização das em presas públicas, t axas de câm bios flexíveis, abert ura ao com ércio m undial e desprot eção dos t rabalhadores. Ent rent ant o, na m aioria dos países do m undo, onde foi aplicado, fracassou. Os países que aplicaram os m andam ent os do Con se n so e as fórm ulas im posit ivas do FMI afundaram no m arasm o econôm ico e aprofundaram a exclusão social, aum ent ando o desem prego e a pobreza. Ao longo dest e período, de 1990- 2004, depois de um a baixa relat iva do t ot al de gast os com arm am ent os, opera- se um relançam ent o dos orçam ent os m ilit ares e um a concent ração e reorganização da indúst ria m ilit ar. Os gast os m ilit ares aum ent aram a part ir de 2001. A penet ração do capit al financeiro t ransnacional em nossos países se t raduziu na quebra das file:///D|/MSM_/Foro/2004-2.htm (2 of 4)2/12/2008 16:06:04 Untitled Document econom ias nacionais, concent ração da riqueza, desem prego e, com o conseqüência, em um acelerado processo de at om ização social. As crises não esperarem e abundam exem plos na Am érica Lat ina. A nível int ernacional e, em part icular, na Am érica Lat ina e Caribe, a realidade descrit a cont ribuiu decisivam ent e ao desenvolvim ent o do m ovim ent o social que hoj e se expressa en m anifest ações e ações concret as de oposição à ordem neoliberal e conseqüent e processo de t ransnacionalização e desnacionalização com at ores m uit o dest acados com o o m ovim ent o indígena, cam pesino, am bient alist a e de t rabalhadores. No plano polít ico, t em os hoj e um a nova realidade na Am érica Lat ina e Caribe, que se m anifest a com a presença de governos de esquerda, com o o Governo de Lula, no Brasil, o processo venezuelano de Chávez, que busca consolidar e aprofundar a Revolução Bolivariana na Venezuela, assim com o com o Governo progressist a da Argent ina, os t riunfos eleit orales recent es no Panam á e República Dom inicana, que j unt o com a Cuba socialist a fazem possível um m aior int ercâm bio de experiências e na prát ica, um apoio solidário econôm ico e polít ico ao rest o de t oda a Am érica Lat ina e Caribe. Acum ulam os experiências. Há um a t endência ascendent e da esquerda e forças sociais e polít icas na Am érica Lat ina e Caribe, que deverá ser pot enciada para fazer avançar m ais nossos proj et os e ideais de t ransform ação social, para forj ar um m undo j ust o e digno para t odos. A esquerda logrou am pliar at ravés da via eleit oral em m uit os países, sua part icipação em expêriencias de gest ão local em m uit as cidades, levando nest as gest iões o poder popular às bases sociais. Est es novos vent os forj aram as condições ideais para lograr um a verdadeira int egración polít ica, econôm ica e cult ural de nossa Am érica Lat ina e Caribe, com o fort alecim ent o e a unidade das forças de esquerda e m ovim ent os sociais, represent adas no Foro de São Paulo e nos Foros de Movim ent os Sociais, represent at ivos do conj unt o da sociedade civil de nossos povos. Est e cam inho é indispensável para lograr dem ocrat izar nossas sociedades, para superar nossos problem as e alcançar a j ust iça social para nossos povos. Aproveit am os a ocasião do Foro de São Paulo que nos convoca a t odos para saudar especialm ent e os 25 anos do t riunfo da revolução sandinist a. O papel diret or da FSLN, o aport e de m ilhares de m ilit ant es que deram sua vida pela libert ação da Nicarágua, seu papel organizador de vast os set ores populares que foram exem plo e um sím bolo para t odos aqueles hom ens e m ulheres int ernacionalist as que se solidarizaram com a lut a pela j ust iça social e a dem ocracia. Reconhecer a cont ribuição da FSLN às lut as revolucionárias de nosso cont inent e com o fiéis herdeiros do ideal do General de Hom ens Livres A. C. Sandino, assim com o reconhecem os a incidência significat iva que desem penha e t em a FSLN com o part ido revolucionário na vida polít ica e social nicaragüense. Respaldam os o papel polít ico da FSLN na sociedade nicaragüense e seu legít im o direit o a ret om ar o poder que le perm it a dar cont inuidade às t ransform ações revolucionárias iniciadas há 25 anos. ¡Viva Nicarágua Sandinist a! ¡Viva a Frent e Sandinist a de Libert ação Nacional! file:///D|/MSM_/Foro/2004-2.htm (3 of 4)2/12/2008 16:06:04 Untitled Document Manágua, Nicarágua, 18 de j ulho de 2004. ht t p: / / 200.155.6.3/ sit e/ t em p_fsp/ ht m l/ encont ros_int 02.asp?DescEvent o= 97&even= Sem inário % 20em % 20Manágua% 20- % 202004 file:///D|/MSM_/Foro/2004-2.htm (4 of 4)2/12/2008 16:06:04 Untitled Document REUN I ÃO EM SÃO PAULO ( BRASI L) - N OVEM BRO D E 2004 D ECLARAÇÃO D e cla r a çã o do Gr u po de Tr a ba lh o For o de Sã o Pa u lo O Grupo de Trabalho do Foro de São Paulo, reunido na cidade de São Paulo nos dias 22 e 23 de novem bro de 2004, em clim a de vit ória pelo cont undent e t riunfo da Frent e Am pla, que consagrou Tabaré Vázquez President e de Uruguai: - Ressalt a a im port ância do result ado do plebiscit o realizado no Uruguai, no m esm o dia da eleição presidencial, pelo qual ficam incluídos na Const it uição, com o part e int egral dos Direit os Hum anos, os serviços de água pot ável e saneam ent o. - Dest aca os avanços dos part idos m em bros do Foro de São Paulo que part iciparam nas eleições m unicipais de Brasil, Chile e Equador, com at enção especial para os result ados vit oriosos obt idos pela Frent e Sandinist a de Libert ação Nacional na Nicarágua e pelas forças que apóiam o President e Chávez nas eleições regionais de Venezuela. Por out ro lado, regist ra com preocupação a reart iculação de forças conservadoras e neoliberais. - Saúda a recent e eleição int erna na Frent e Farabundo Mart í de Libert ação Nacional com o expressão de dem ocrat ização que os coloca em m elhor posição para enfrent ar os desafios fut uros. - Denuncia e repudia o assassinat o do Prom ot or Público da Venezuela, Danilo Anderson, com o expressão do t errorism o ao serviço dos inim igos do Governo dem ocrát ico do President e Hugo Chávez, cuj o t riunfo no referendo de agost o foi acom panhado por um a delegação do Grupo de Trabalho que expressou a solidariedade do Foro de São Paulo. - Manifest a indignação pelos assassinat os dos com panheiros do Movim ent o Sem Terra no Brasil, cuj os responsáveis j á foram ident ificados e responsabilizados. Est e fat o represent a bem a ação das oligarquias rurais e set ores cont rários à reform a agrária no Brasil. file:///D|/MSM_/Foro/2004-3.htm (1 of 2)2/12/2008 16:06:04 Untitled Document - Reit era o com prom isso de lut ar j unt o aos m ovim ent os sociais que, no dia 12 de out ubro, m anifest aram - se cont ra a ALCA em t oda Am érica Lat ina. - Congrat ula- se com as im port ant es m anifest ações dem ocrát icas no Chile, cont ra a polít ica int ervencionist a do governo Bush, e saúda as iniciat ivas dos m ovim ent os polít ico- sociais cont ra a est rat égia neoliberal, durant e a recent e reunião da APEC. - Saúda a posição liderada pelo Minist ro de Defesa do Brasil, Vice- President e José Alencar, e assum ida por vários Minist ros da região, que na 6ª . Reunião de Minist ros de Defesa das Am éricas enfrent ou com sucesso a propost a do Governo dos Est ados Unidos, apoiado pelo Governo da Colôm bia, para a criação de um a força m ult ilat eral para com bat e ao narcot ráfico. - Manifest a regozij o pela expressiva vot ação de 179 vot os na Assem bléia Geral das Nações Unidas, condenando novam ent e o bloqueio a Cuba por part e dos Est ados Unidos, e repudia a polít ica nort e- am ericana de isolam ent o da irm ã nação de Cuba. - Rat ifica seu com prom isso com a busca de um a saída polít ica negociada ao conflit o colom biano e repudia o Plano Colôm bia e a I niciat iva Regional Andina, com o expressão da int ervenção dos Est ados Unidos na região andina e am azônica. - Reit era o repúdio à cont inuidade da guerra e ocupação do I raque e, em especial, condena o m assacre de Faluj a pelas t ropas invasoras. - Expressa grande pesar pela perda do com panheiro Gerárd Pierre- Charles, dirigent e da Organização do Povo em Lut a ( organização m em bro dest e Grupo de Trabalho) , e lut ador incansável pela liberdade e a j ust iça no Hait i. - Manifest a solidariedade com o povo brasileiro, pelo falecim ent o do econom ist a Celso Furt ado, insigne pensador da realidade lat ino- am ericana e defensor de polít icas de desenvolvim ent o com j ust iça social. - Realiza um a hom enagem póst um a ao grande lut ador da causa palest ina, President e Yasser Arafat , e reit era a posição de apoio à criação do Est ado Palest ino e à ret om ada do processo de negociações de paz no Orient e Médio. Por últ im o, m anifest a o com prom isso de t rabalhar para a realização do 12°. Encont ro em São Paulo em 2005, por ocasião do aniversário de 15 anos da fundação do Foro de São Paulo. São Paulo, 23 de novem bro de 2004. ht t p: / / 200.155.6.3/ sit e/ t em p_fsp/ ht m l/ grupo_int 02.asp?DescEvent o= 9&even= Reunião% 20em % 20São% 20Paulo% 20( Brasil) % 20- % 20novem bro% 20de% 202004 file:///D|/MSM_/Foro/2004-3.htm (2 of 2)2/12/2008 16:06:04 Untitled Document REUN I ÃO EM SÃO PAULO ( BRASI L) - N OVEM BRO D E 2004 RESOLUÇÃO CON TRA CAN D I D ATURA D E FRAN CI SCO FLORES RESOLUÇÃO D O GRUPO D E TRABALH O D O FORO D E SÃO PAULO CON TRA A CAN D I D ATURA D O EX- PRESI D EN TE D E EL SALVAD OR PARA SECRETÁRI O GERAL D A OEA Os Part idos m em bros do Grupo de Trabalho do Foro de São Paulo, reunidos em São Paulo nos dias 22 e 23 de novem bro, rej eit am a candidat ura do Sr. Francisco Flores Pérez, exPresident e de El Salvador, à Secret aria Geral da Organização dos Est ados Am ericanos ( OEA) , por ocasião da renúncia do senhor Miguel Ángel Rodríguez ao cargo de Secret ário General. Mot ivam est a decisão, ent re out ras, as seguint es razões: Durant e seu m andat o presidencial em El Salvador, Francisco Flores m anifest ou um perfil cont rário ao requerido para a condução de um organism o t ão im port ant e com o a OEA, um a vez que seu Governo cont rariou os princípios da Organização a respeit o da t olerância polít ica int erna e ext erna, assim com o aceit ou prát icas de corrupção. Sua gest ão seria m arcada pela dúvida no cum prim ent o da m issão de int egração dos povos lat ino- am ericanos. Francisco Flores Pérez foi o prim eiro e único President e lat ino- am ericano que reconheceu e legit im ou o golpe de Est ado cont ra o legít im o President e da República Bolivariana da Venezuela. Durant e seu Governo, o ex- President e perm it iu a organização de ações de desest abilização e at ent ados cont ra o Governo cubano, facilit ando est adia e docum ent ação salvadorenha a Luís Posada Carriles, para t ransit ar pela região. Sua visão polít ica é a favor de m ant er Cuba isolada da com unidade int ernacional, post ura repudiada pelos Part idos do Foro de São Paulo. file:///D|/MSM_/Foro/2004-4.htm (1 of 2)2/12/2008 16:06:05 Untitled Document Durant e sua gest ão, fixou a Em baixada de El Salvador em Jerusalém , om it indo- se às m últ iplas Resoluções da ONU a respeit o. El Salvador é um dos 28 países no m undo que não m ant êm nenhum t ipo de relação com a República Popular China, além de não m ant er relações nem com os países árabes, nem com os países africanos. Apoiou a guerra e a invasão do I raque, desrespeit ando as norm as int ernacionais de convivência pacífica, com o a Resolução da Organização de Nações Unidas ( ONU) e a Cart a da OEA. Em sua condição de Chefe de Est ado, foi quest ionado pela ONU, o qual const a nas observações finais da Resolução do Com it ê de Direit os Hum anos, CCPR/ C/ SR.2125- 2003, colocando El Salvador em um a sit uação delicada, j á que nela se m anifest a que o Est ado salvadorenho e o President e da República deixaram de respeit ar aos direit os hum anos e violaram perm anent em ent e a Const it uição da República, negando ao povo salvadorenho não som ent e o direit o a esclarecer e conhecer a verdade sobre o passado, bem com o de viver o present e em condições dignas. Cham am os os part idos e governos dos Est ados am ericanos a fazer cum prir a Cart a da OEA, devendo o Secret ário Geral Adj unt o assum ir int erinam ent e as funções de Secret ário Geral da OEA, at é que a Assem bléia Geral elej a o novo t it ular para o período com plet o, de acordo com o Art igo 108 da m esm a Cart a. GRUPO D E TRABALH O FORO D E SÃO PAULO ht t p: / / 200.155.6.3/ sit e/ t em p_fsp/ ht m l/ grupo_int 02.asp?DescEvent o= 10&even= Reunião% 20em % 20São% 20Paulo% 20( Brasil) % 20- % 20novem bro% 20de% 202004 file:///D|/MSM_/Foro/2004-4.htm (2 of 2)2/12/2008 16:06:05 Untitled Document SEM I N ÁRI O EM M AN ÁGUA - 2 0 0 4 O Sem inário int ernacional " Am érica Lat ina aos XXV Anos da Revolução Popular Sandinist a" foi realizado nos dias 17 e 18 de j ulho de 2004, por ocasião da celebração dos 25 anos da Revolução Sandinist a, em 19 de j ulho, em Manágua, Nicarágua. PALAVRAS D O PAD RE M I GUEL D ’ESCOTO Foro de São Paulo – Sem inário I nt ernacional " AMÉRI CA LATI NA AOS 25 ANOS DA REVOLUÇÃO POPULAR SANDI NI STA" Palavras de abert ura do P. Miguel d" Escot o Brockm ann Com panheiros e com panheiras m em bros do Foro de São Paulo e out ros represent ant es de part idos polít icos de esquerda regionais e ext ra- regionais convidados a est e Sem inário I nt ernacional, " Am érica Lat ina aos 25 anos da Revolução Popular Sandinist a" , auspiciado pelo Foro de São Paulo. Em nom e da Frent e Sandinist a de Libert ação Nacional lhes desej o nossa m ais cordial saudação de boas vindas à Nicarágua. Desde que nós, do Foro de São Paulo, nos vim os reunindo, ou sej a, desde 14 anos at rás, nunca o panoram a int ernacional foi t ão som brio, nunca a paz e a segurança int ernacional est iveram t ão seriam ent e am eaçadas com o agora pelo t errorist a president e George W. Bush, que em nom e de um a incom preensível dem ocracia e liberdade busca com o subm et er e escravizar t odas as nações da t erra. O que t orna o m om ent o em que vivem os ainda m ais t errível é o convencim ent o de que não est am os ant e um m al t ransit ório, ant e um pesadelo que durará at é que perm aneça Bush no poder. Pensar o cont rário, ou buscar t ranquilidade no feit o hist órico da t ransit oriedade dos im périos só nos pode conduzir a um a equivocada polít ica de espera, de deixar que passe a t orm ent a. Desde que o núcleo fundador de nosso Foro assist iu ao encont ro de São Paulo, o int ercam bio de opiniões sobre as conseqüências do fim da bipolaridade para a lut a de nossos part idos e m ovim ent os de esquerda foi um a das principais caract eríst icas do Foro de São Paulo. Hoj e, 14 anos m ais t arde, podem os ver e com preender com m uit o m aior clareza que, com o fim da bipolaridade, Washingt on considera que j á não t em por que se preocupar m uit o em guardar as aparências, com fazer crer aos ingênuos que os Est ados Unidos verdadeiram ent e crê no im pério da lei nas relações int ernacionais, que os Est ados Unidos est á realm ent e com prom et ido com o m ult ilat eralism o e com a paz m undial. file:///D|/MSM_/Foro/2004-5.htm (1 of 5)2/12/2008 16:06:05 Untitled Document Com os acont ecim ent os de 11 de set em bro, as idéias que Paul Wolfowit z vinha propondo aos governant es est adunidenses, desde há um a década, oficializaram - se e os rum ores, dúvidas e t em ores de serem vist os com o realm ent e são, o " Rogue St at e" , com o Chom sky cham a est e Est ado crim inoso, foram j á prat icam ent e descart ados. Hoj e, m ais do que nunca, podem os dizer que o t endão de Aquiles do im pério é a opinião do povo nort e- am ericano que ainda crê na falsa ret órica de seus governant es, m as que considera que dem ocracia, liberdade, j ust iça social e t odos os valores da esquerda, são ideais que devem ser defendidos. Tam pouco querem os exim ir o povo est adunidense de t oda responsabilidade nas at uações de seus governant es. Com o o cão de Pavlov, eles t am bém foram condicionados a fazer fila at rás de seus president es apenas bast ando o soar dos t am bores de guerra. Não devem os esquecer nem m inim izar a reação do povo nort e- am ericano quando Clint on, a m uit o poucos m eses de iniciar seu prim eiro m andat o, quando ainda t rat ava de alt erar sua im agem de débil e indeciso, fez alarde de força e decisão ordenando o im ediat o bom bardeio ao I raque em represália por um supost o plano para assassinar Bush pai enquant o est e se encont rava de visit a no Kuwait . Pouco ou nada im port ou ao povo nort e- am ericano que t udo havia sido um a m ent ira, com o deixou claro o inform e da Anist ia I nt ernacional, ent re out ros. As pesquisas de opinião pública dem onst raram um im ediat o e dram át ico aum ent o na aceit ação de Clint on com o um President e pront o a usar a força do im pério ant e qualquer provocação, supost a ou verdadeira. O que sucede é que, com o conseqüência da polít ica de m ent iras e enganos que sem pre caract erizou as relações dos governos nort e- am ericanos com seu próprio povo, est e povo ignora os crim es com et idos por Washingt on em t odas as part es e desde sem pre em nom e de um a pret endida dem ocracia e da liberdade. Est a ignorância se agrava pela robot ização do povo nort e- am ericano que, ent re out ras coisas, foi program ado para não quest ionar as decisões de seus governant es quando est es levant am im perat ivos de segurança nacional. E est a program ação alcança t am bém os legisladores do part ido de oposição. Não devem os esquecer que os legisladores dem ocrat as, sem exigir m ais inform ação, deram luz verde a George W. Bush para a invasão do I raque, deixando m uit o claro que, para eles, ainda que se t rat e som ent e de um a supost a am eaça à segurança nacional, o sist em a j urídico, incluindo os com prom issos int ernacionais, suspende- se e o President e fica aut orizado a fazer t udo o que achar convenient e, ou sej a, o que desej ar. I ndependent e da ignorância do povo nort e- am ericano sobre as verdadeiras m ot ivações e nat ureza da polít ica ext erior de seu país, do grau de program ação de suas m ent es para dar sem pre o vot o de confiança a um president e que alegue querer defender os Est ados Unidos de algum a im inent e am eaça, a verdade é que t em os que ver o povo nort e- am ericano com o pot encialm ent e o m ais im port ant e aliado em nossa lut a pela PAZ, a dem ocracia, o m ult ilat eralism o e o im pério da lei nas relações int ernacionais. Cert o é que o próprio Governo nort e- am ericano é o que, ainda que hipocrit am ent e, fom ent ou o apego do povo est adunidense a est es valores. Ali precisam ent e est á a vulnerabilidade do im pério e t em os que aproveit á- la ao m áxim o. Haveria que ver o que acont ecerá quando o file:///D|/MSM_/Foro/2004-5.htm (2 of 5)2/12/2008 16:06:05 Untitled Document povo est adunidense se der cont a da falácia de seus governant es; quando se der cont a que a polít ica de Washingt on const it ui a m aior am eaça para a paz e a segurança int ernacional e que, de fat o, convert eram os Est ados Unidos no m aior inim igo da dem ocracia, que im pede a aut o- det erm inação dos povos e apóia sem pre os m ais sinist ros governant es desde que est es sej am dócies e apóiem sua crim inosa polít ica int ernacional, com o a invasão ao I raque, por exem plo. O fat o irrefut ável de que a t ão alardeada dem ocracia est adunidense sej a um a grande fraude, um a grande m ent ira, não significa que não haj a m uit as coisas posit ivas nos Est ados Unidos. Depois de t udo, essa é a pát ria de Thoreau, de Em m erson, de Whit m an, de Mart in Lut her King e de Dorot hy Day. Port ant o, ainda que a classe polít ica dos Est ados Unidos est ej a pior que podre, não devem os abandonar a esperança de poder cont ar com o povo nort eam ericano com o sócio na const rução do out ro m undo possível. Aos vint e e cinco anos do t riunfo sandinist a na Nicarágua, o m undo é m uit o m ais inseguro e a voracidade do im pério é j á quase ilim it ada. Os Est ados Unidos falam da necessidade de fort alecer suas defesas ainda que não exist a pot ência capaz de enfrent á- los m ilit arm ent e. I nt ernam ent e, os Est ados Unidos t am bém m udaram m uit o. Diz a sabedoria popular quem deve, t em e e, nest e m om ent o, não cabe dúvida de que o t em or se inst alou nos Est ados Unidos. São t ão grandes seus requerim ent os de pessoal m ilit ar para o cada vez m aior núm ero de bases m ilit ares ao redor do m undo, que se est á seriam ent e cont em plando volt ar ao serviço m ilit ar obrigat ório. A liberdade e os direit os do povo est adunidense se vêem cada vez m ais lim it ados. O núm ero de gent e prot est ando nas ruas cont ra o belicism o de Washingt on é cada vez m aior, ainda que insuficient e no m om ent o para const it uir um a am eaça ao sist em a. O m om ent o que vivem hoj e os lat ino- am ericanos, a 25 anos do t riunfo da Revolução Popular Sandinist a, é algo que não podíam os prever ent ão. O problem a principal para nosso avanço na busca de soluções às m ais sent idas necessidades de nossos povos segue sendo o m esm o: o im perialism o nort e- am ericano. Est e segue em penhado em nos im por receit as econôm icas que som ent e nos afundaram ainda m ais na m iséria. A ALCA ou o CAFTA não poderão t er m elhores conseqüências para nossas econom ias lat ino- am ericanas que as que j á t iveram o NAFTA para a econom ia m exicana. Ent ret ant o, é t rist e const at ar o irresponsável servilism o com que os governant es cent ro- am ericanos com pet em para ver quem é o prim eiro em acat ar as ordens de Washingt on e assinar t udo o que est e lhes propõe. Ainda est ão m uit o vivas as lem branças da crim inosa e ilegal polít ica de Washingt on cont ra a Nicarágua sandinist a, que havia com et ido a ousadia de sonhar com um m undo diferent e e essas lem branças seguem am edront ando a m uit os. Agora, com o fim da bipolaridade, o im perio é m ais explícit o: “ Est ão com igo ou est ão com os t errorist as” , nos diz Baby Bush. A obediência cega e im ediat a é exigida para não receber o t rat am ent o que Washingt on im põe aos que decide rot ular de t errorist as, pelo m ero fat o de não dobrar- se ant e as arbit rariedades de seu único poder im perial. Claram ent e a Best a Apocalípt ica deixou de ser j á só um a horrenda im agem bíblica. Quando em abril del ano 1984, Nicarágua int roduziu a dem anda en Haia cont ra os Est ados Unidos pela guerra que nos havia im post o. O que nos m oveu a t om ar est a m edida audaz foi o convencim ent o de que alguem t inha que pegar o boi pelos chifres e fazer algo cont undent e em defesa do direit o int ernacional. file:///D|/MSM_/Foro/2004-5.htm (3 of 5)2/12/2008 16:06:05 Untitled Document Um a análise det ida de edit oriais e de art igos de opinião publicados ao longo de um m ês em m ais de 30 dos principais diários nort e- am ericanos sobre a invasião à Granada nos convenceu de que o problem a para a Am érica Lat ina não dependia de quem ganhava ou perdia as eleições nos Est ados Unidos. Essa cent ena de art igos de opinião e edit oriais nos perm it iram ver que a Dout rina Acheson de quarent a anos at rás, sobre a não- obligat oriedade do direit o para os Est ados Unidos, havia se convert ido j á em algo essencial da cult ura im perial. Robert Kagan, sem dúvida um dos m ais t alent osos expoent es da ideologia do Proj et o para um Novo Século Am ericano, em um recent e ensaio publicado sob o t ít ulo de " Power and Weakness" ( Poder e Debilidade) expressalo seguint e: “ A caricat ura que os europeus fazem dos Est ados Unidos chega at é o ext rem o de apresent á- los com o um a sociedade dom inada pela ‘cult ura da m ort e’, seu t em peram ent o guerrerist a ( segundo eles) , é conseqüência lógica de um a sociedade violent a onde cada um t em um arm a e a pena de m ort e é ainda vigent e. Mas ainda os europeus que não fazem est a crua relação de causa e efeit o est ão de acordo com as profundas diferenças ent re a form a em que os Est ados Unidos e a Europa conduzem sua polít ica ext erior. “ Os europeus alegam que os Est ados Unidos, com parado com a Europa, recorre m ais rapidam ent e ao uso da força e t êm m enos paciência com a diplom acia. Os am ericanos, segundo eles, em geral vem ao m undo dividido ent re o bem e o m al, ent re am igos e inim igos, enquant o os europeus t êm um a visão m ais com plexa do assunt o. Quando confront am reais ou pot enciais adversários, os nort e- am ericanos geralm ent e favorecem polít icas de coerção em vez de persuasão, dando m ais im port ância a sanções punit ivas que a form as de induzir um m elhor com port am ent o, o carro na frent e dos bois. “ Os am ericanos, segundo os europeus, t êm que resolver as coisas de um a vez por t odas en assunt os de polít ica ext erior: querem que os problem as se resolvam e que as am eaças sej am elim inadas e, assim , dizem que os nort eam ericanos se inclinam cada vez m ais ao unilat eralism o, que se inclinam cada vez m enos a at uar at ravés de inst it uições int ernacionais com o as Nações Unidas, a t rabalhar em cooperação com out ras nações para alcançar obj et ivos com uns, e que são m ais cét icos com respeit o ao direit o int ernacional e m ais dispost os a funcionar fora de seus lim it es quando o consideram necessário ou, sim plesm ent e, út il.” Segundo Kagan, est a é cert am ent e um a caricat ura, m as capt a bem a essência do que os Est ados Unidos realm ent e são. Kagan, ent ret ant o, se queixa de que os analist as europeus “ se int eresaram m ais em at acar os Est ados Unidos que em t rat ar de com preender por que os Est ados Unidos at uam com o at uam .” Depois de t udo, diz, os Est ados Unidos se com port am com o t oda grande pot ência se com port ou e se com port ará sem pre. I sso do respeit o à norm as de convivência civilizada consagradas na Cart a das Nações Unidas, o m ult ilat eralism o e a solução pacífica de diferenças são coisas para os débeis, para os que não t êm out ra saída, j á file:///D|/MSM_/Foro/2004-5.htm (4 of 5)2/12/2008 16:06:05 Untitled Document que não t êm a força suficient e para im por sua vont ade. Port ant o, os Est ados Unidos não t êm que ser crit icados, m as com preendidos e aceit os com o são j á que, com o é t ão poderoso, est á obrigado a ser prepot ent e e a violar t odas as norm as para a convivência pacífica ent re as nações. O m onst ro não só nos enforca m as t am bém quer que nos com padeçam os dele por ser t ão fort e y crim inoso. Est e é o m onst ro cínico com que nos encont ram os e nos seguirem os encont rando sem pre que t ent arm os t irar nossos povos da frent e e defender nossos direit os. Est e é o m onst ro com que provavelm ent e t erem os que seguir lidando, ao m enos, pela m aior part e do século que apenas est am os com eçando. Sua ofensiva é m ult ifacet ária e, port ant o, nossa defesa t am bém deve ser não só no cam po econôm ico m as t am bém nos cam pos ideológico, j urídico e das Nações Unidas. Na lut a por conseguir que o povo nort e- am ericano acorde e com preenda o nefast o com port am ent o de seus dirigent es, nossas denúncias por violações de Washingt on ao direit o int ernacional, a nossa aut o- det erm inação e à própria Cart a das Nações Unidas podem ser m ais com preensíveis para esse povo e, port ant o, m ais út il para o avanço de nossa causa. Com dedicação, im aginação e coordinação ent re nós, vencerem os. A verdade pode m ais que a m ent ira. Novam ent e, desej am os a t odos um frut ífero encont ro e, por favor, sint am - se t odos com o em sua própria casa, pois a pát ria de Sandino pert ence a t odos os que sonham e t rabalham convencidos de que out ro m undo é posível. ht t p: / / 200.155.6.3/ sit e/ t em p_fsp/ ht m l/ encont ros_int 02.asp? DescEvent o= 94&even= Sem inário% 20em % 20Manágua% 20- % 202004 file:///D|/MSM_/Foro/2004-5.htm (5 of 5)2/12/2008 16:06:05 Untitled Document SEM I N ÁRI O EM M AN ÁGUA - 2 0 0 4 O Sem inário int ernacional " Am érica Lat ina aos XXV Anos da Revolução Popular Sandinist a" foi realizado nos dias 17 e 18 de j ulho de 2004, por ocasião da celebração dos 25 anos da Revolução Sandinist a, em 19 de j ulho, em Manágua, Nicarágua. RESOLUÇÕES D O GRUPO D E TRABALH O D O FORO D E SÃO PAULO Re solu çõe s do Gr u po de Tr a ba lh o do For o de Sã o Pa u lo n o con t e x t o do Se m in á r io in t e r n a cion a l " Am é r ica La t in a : a os XXV a n os da Re volu çã o Popu la r Sa n din ist a " O For o de Sã o Pa u lo, em sua sessião do Sem inário int ernacional “Am é r ica La t in a : a os XXV a n os da Re volu çã o Popu la r Sa n din ist a ”, celebrada em Manágua, nos dias 17 e 18 de j ulho de 2004, depois de suas deliberações sobre a gravidade da sit uação hum ana nos t errit órios palest inos ocupados, da escalada cont ínua e das agressiões cont ra a população civil palest ina, aprovou o seguint e: D ECLARAÇÃO D E SOLI D ARI ED AD E COM A LUTA D O POVO PALESTI N O O Foro São Paulo: 1. Reconhece e apóia o direit o do povo palest ino de exercer a resist ência cont ra a ocupação m ilit ar israelense, o que em ana do Direit o I nt ernacional e das resoluções das Nações Unidas. 2. Condena energicam ent e a const rução do m uro de separação nos t errit órios palest inos ocupados, que reflit a discrim inação racial, t endent e a consolidar as concepções de isolam ent o e guet os cont ra um povo, nest e caso cont ra a população palest ina. 3. Aplaude a sent ença da Cort e I nt ernacional de Just iça de 09 de j ulho de 2004, ao considerar ilegal a const rução do m uro de separação nos t errit órios palest inos ocupados, e dem anda a t oda a Com unidade I nt ernacional assum ir a sent ença e pô- la em prát ica. file:///D|/MSM_/Foro/2004-6.htm (1 of 6)2/12/2008 16:06:05 Untitled Document 4. Pede à Com unidade I nt ernacional e Governos Nacionais assum ir suas responsabilidades para um a solução pacífica e j ust a do Conflit o palest ino- israelense pela via do diálogo e as negociações para garant ir: a) O fim da ocupação israelense em t odo o t errit ório nacional palest ino. b) O pleno e soberano exercício do direit o à livre det erm inação do povo palest ino. c) O direit o de ret orno de t odos os refugiados palest inos a seus lugares de origem . d) A convivência pacífica de t odos os povos e países na região do Orient e Médio. 5. Reconhece e apóia a boa vont ade e disposição dos esforços da Aut oridade Nacional Palest ina na busca de um a solução pacífica e negociável do Conflit o palest ino- israelense, sob a liderança do President e Yasser Arafat . 6. Reclam a à Com unidade I nt ernacional pôr fim ao cerco im post o cont ra o President e da Aut oridade Nacional Palest ina, Yasser Arafat , por part e de I srael. 7. O Foro de São Paulo se solidariza e prom overá dist int as at ividades de solidariedade com a lut a do povo palest ino em seus respect ivos países. RESOLUÇÃO D E SOLI D ARI ED AD E COM CUBA O For o de Sã o Pa u lo, na cidade de Manágua, Nicarágua, de 16 a 18 de j ulho de 2004, no m arco do Sem inário I nt ernacional: Am érica Lat ina aos XXV anos da Revolução Sandinist a, resolve: Expresar sua t ot al solidariedade com a causa dos cinco pat riot as cubanos inj ust am ent e presos em cárceres nort e- am ericanas, por lut ar cont ra o t errorism o em defesa da paz, a soberania e a int egridade do povo cubano e de t odos os povos do m undo, incluindo o próprio povo nort e- am ericano. Condenar a cada vez m ais host il e agressiva polít ica dos Est ados Unidos cont ra Cuba, expressada na recent e prom ulgação de um novo pacot e de m edidas que aum ent am o bloqueio e pret endem sufocar est e povo. O Foro de São Paulo reit era seu apoio irrest rit o ao povo e à Revolução Cubana e expressa sua confiança e segurança de que um a vez m ais derrot arão as pret ensões crim inais e expansionist as de George W Bush. file:///D|/MSM_/Foro/2004-6.htm (2 of 6)2/12/2008 16:06:05 Untitled Document RESOLUÇÃO D E APOI O AO POVO D E PORTO RI CO Reunido o Foro de São Paulo, nos dias 17 e 18 de j ulho de 2004, no m arco do Sem inário de Am érica Lat ina e os 25 anos da Revolução Sandinist a, resolve: 1. Reit erar o apoio ao direit o à aut o- det erm inação e independência do povo port o- riquenho e as conseqüent es resoluções aprovadas pelo Com it ê de Descolonização das Nações Unidas e o Movim ent o de Países Não- Alinhados. 2. Unir- se ao reclam e pela libert ação dos presos polít icos e prisioneiros de guerra port oriquenhos Oscar López Rivera, Haydee Belt rán e Carlos Albert o Torres, encarcerados nos Est ados Unidos há m ais de vint e e cinco anos, cum prindo sent enças equivalent es a condenações perpét uas por at ividades a favor da lut a pela I ndependência de sua pát ria. É hora de que regressem a sua pát ria pelo qual o FSP exort a suas organizações m em bros a part icipar na Jornada I nt ernacional a levar- se a cabo no m ês de out ubro do present e ano. 3. Saudar o t riunfo do povo port o- riquenho ao lograr a saída da Marinha de Guerra dos Est ados Unidos e o fim dos bom bardeios na I lha de Vieques. Ainda, apóia sua reclam ação cont ra a cont am inação e pela devolução das t erras ocupadas, para que possam ser ut ilizadas em seu desenvolvim ent o sócio- econôm ico. RESOLUÇÃO D E APOI O AO POVO E GOVERN O D O BRASI L O Grupo de Trabalho do Foro de São Paulo, reunido en 16 de j ulho de 2004 na cidade de Manágua, Nicarágua, por ocasião do XXV Aniversário da Revolução Popular Sandinist a, saúda o povo brasileiro e a seu President e Luiz I nácio Lula da Silva e lhes desej a grandes vit órias na realização dos câm bios progressist as a favor das grandes m aiorias. Além disso, desej a à Coalizão que encabeça o Part ido dos Trabalhadores êxit os nas próxim as eleições m unicipais, base im port ant e para a consolidaçõa da m aioria polít ica que conduzirá as t ransform ações necessárias para o desenvolvim ent o social, econôm ico e polít ico dest e irm ão país lat ino- am ericano. file:///D|/MSM_/Foro/2004-6.htm (3 of 6)2/12/2008 16:06:05 Untitled Document RESOLUÇÃO SOBRE EL SALVAD OR Reunido o Foro de São Paulo nos dias 17 e 18 de j ulho dos corrent es, na cidade de Manágua, Nicarágua, no m arco do Sem inário: “ AMÉRI CA LATI NA E OS 25 ANOS DA REVOLUÇÃO POPULAR SANDI NI STA” , CON SI D ERAN D O Que o President e de El Salvador, Elías Ant onio Saca, em sua recent e visit a aos Est ados Unidos da Am érica, prom et eu a cont inuidade da presença de t ropas salvadorenhas no I raque, pondo em risco a segurança do povo, que se opõe ao envio de m ais soldados e oficiais a est e convulsionado país árabe, RESOLVE 1. Expressar sua preocupação pela decisão do Governo de enviar ao I raque um novo cont ingent e m ilit ar. 2. Manifest ar que a presença do exércit o salvadorenho na ocupação do I raque obedece à polít icas belicist as dos Est ados Unidos, baseadas em prem issas falsas e desacredit adas m undialm ent e, inclusive nos Est ados Unidos 3. Rechaçar a part icipação m ilit ar de nossas nações em agressões m ilit ares. 4. Exigir respeit o à aut o- det erm inação dos povos e à solução pacífica negociada dos conflit os int ernacionais. 5. Dem andar ao President e Elías Ant onio Saca que leve em cont a o clam or da população e não part icipe em ações que violam a soberania e direit os que som ent e com pet em ao povo iraquiano. RESOLUÇÃO D E SOLI D ARI ED AD E COM O POVO E GOVERN O BOLI VARI AN O D A VEN EZUELA O Foro de São Paulo, reunido no Sem inário “ Am érica Lat ina: aos XXV anos da Revolução Popular Sandinist a” , celebrado em Manágua, Nicarágua, nos dias 17 e 18 de j ulho de 2004, depois de suas deliberações sobre o processo revolucionário da República Bolivariana da Venezuela, file:///D|/MSM_/Foro/2004-6.htm (4 of 6)2/12/2008 16:06:05 Untitled Document CON SI D ERAN D O: - Que a Revolução Bolivariana da Venezuela, com o President e Hugo Chávez Frías à frent e, baseada nos ideais de Sim ón Bolívar e respaldada j urídica e inst it ucionalm ent e na Const it ução da República, cont inua sendo am eaçada pela ingerência do im perialism o est adunidense e a Adm inist ração Bush, que não vacilaram em im pulsionar e apoiar resolut am ent e os set ores cont ra- revolucionários e oposit ores a est e processo, conspirando cont ra as aut oridades legit im am ent e const it uídas e violent ando a soberania e o direit o à aut o- det erm inação do povo venezuelano. - Que o Governo da República Bolivariana da Venezuela, j unt o a seu povo, venceu derrot ando o golpe de Est ado, a sabot agem pet roleira e a greve pat ronal, as am eaças e m anobras dirigidas a dificult ar os avanços do processo revolucionário venezuelano que, por seu carát er e benefícios, é font e de em ulação para t odos e t odas lut adores polít icos e sociais de nossos t em pos. RESOLVE 1. Expressar sua solidariedade com o povo e Governo da República Bolivariana da Venezuela, encabeçada pelo President e Hugo Chávez Frías, na const rução e defesa da Revolução Bolivariana, que com base na part icipação prot agonist a do povo e à vont ade polít ica do Governo, est ão resolvendo os grandes problem as econôm icos, sociais e cult urais da im ensa m aioria de venezuelanos que hist oricam ent e haviam sido excluídos do benefício das riquezas dest e país. 2. Rechaçar as m anobras da m idia, econôm icas, m ilit ares e polít icas que o im perialism o est adunidense realiza cont ra o Governo legít im o e const it ucional do President e Hugo Chávez Frías. 3. Manifest ar nossa plena confiança de que, no referendo de 15 de agost o, o povo venezuelano rat ificará o m andat o do President e Hugo Chávez Frías. 4. Respaldar e organizar at ividades de difusão e solidariedade com o povo e o Governo venezuelano, em apoio à rat ificação do m andat o do President e Hugo Chávez. 5. Part icipar at ivam ent e na observação do processo referendário de 15 de agost o, para cert ificar ant e o m undo a t ransparência dos result ados. RESOLUÇÃO D E SOLI D ARI ED AD E COM A RESI STÊN CI A D O POVO I RAQUI AN O O Foro de São Paulo, na cidade de Manágua, Nicarágua, de 16 a 18 de j ulho de 2004, no m arco do Sem inário int ernacional “ Am érica Lat ina: aos XXV anos da Revolução Sandinist a” , file:///D|/MSM_/Foro/2004-6.htm (5 of 6)2/12/2008 16:06:05 Untitled Document resolve: Condenar com t odas as nossas forças a ilegal e im oral invasão e ocupação do I raque por part e das t ropas dos Est ados Unidos e Grã- Bret anha, apoiados por regim es t ít eres. Condenar com igual força o genocídio, os assassinat os, as t ort uras, violação e hum ilhações com et idos cont ra o povo iraquiano. Condena o saque de hospit ais, m useus, universidades e out ros cent ros educat ivos e de invest igação e a dest ruição da infra- est rut ura do país. Reafirm ar o apoio e reconhecim ent o à resist ência do povo iraquiano para a expulsão das t ropas invasoras, por sua aut o- det erm inação e soberania. RESOLUÇÃO D E APOI O À GRAN D E JAM I H I RI A ÁRABE D A LÍ BI A O Foro de São Paulo, reunido na cidade de Manágua, Nicarágua, de 16 a 18 de j ulho de 2004, saúda a iniciat iva t om ada pela Grande Jam ihiria Árabe Líbia Popular Socialist a e sua Direção Revolucionária sob a liderança de Muam m ar Al Khadafi, por expresar seu desej o de renunciar volunt ariam ent e aos program as e equipes que possam ser ut ilizados para a produção de arm as de dest ruição em m assa proibidas a nível m undial. Est am os seguros que est e passo foi dado no cam inho corret o e será um exem plo para a consolidação da est abilidade e segurança no m undo. Desde est e encont ro, t am bém fazem os um cham ado aos países que possuem arm as de dest ruição em m assa, encabeçados por Est ados Unidos da Am érica, a que sigam o exem plo da Grande Jam ihiria Líbia e renunciem a suas arm as de dest rução em m assa, em prol da criação de um m undo livre de arm as proibidas e de inst rum ent os hegem onizant es para que reine a segurança, a est abilidade e a paz em t odo o planet a ht t p: / / 200.155.6.3/ sit e/ t em p_fsp/ ht m l/ encont ros_int 02.asp?DescEvent o= 96&even= Sem inário % 20em % 20Manágua% 20- % 202004 file:///D|/MSM_/Foro/2004-6.htm (6 of 6)2/12/2008 16:06:05 Untitled Document REUN I ÃO EM M ON TEVI D ÉU ( URUGUAI ) - M ARÇO D E 2005 SAUD AÇÃO AO PT - BRASI L Sa u da çã o a o PT- Br a sil O Grupo de Trabalho do Foro de São Paulo felicit a o Part ido dos Trabalhadores por cum prir seus vint e e cinco anos de fundação est e próxim o 19 de m arço. Desej am os êxit os em sua lut a por const ruir um Brasil m elhor e agregam os nossas forças para avançar na int egração de nossos povos. Mont evidéu, 02 de m arço de 2005. ht t p: / / 200.155.6.3/ sit e/ t em p_fsp/ ht m l/ grupo_int 02.asp?DescEvent o= 20&even= Reunião% 20em % 20Mont evidéu% 20( Uruguai) % 20- % 20m arço% 20de% 202005 file:///D|/MSM_/Foro/2005-1.htm2/12/2008 16:06:06 Untitled Document REUN I ÃO EM M ON TEVI D ÉU ( URUGUAI ) - M ARÇO D E 2005 RESOLUÇÃO SOBRE COLÔM BI A Re solu çã o sobr e Colôm bia O Grupo de Trabalho do Foro de São Paulo concordou dar respaldo aos esforços para rest abelecer o diálogo em favor de um a solução polít ica negociada e pela paz na Colôm bia e acom panhar a convocat ória a um a delegação parlam ent ar int ernacional plural que visit e t al país e se encont re com as aut oridades do m esm o. Concorda- se realizar a m esm a na prim eira quinzena de abril, com base na propost a das bancadas parlam ent ares dos part idos m em bros do FSP na Colôm bia, que são os responsáveis pelo convit e e pela organização do program a local. Realizaram - se esforços para coordenar com a Rede Parlam ent ar I nt ernacional e com a COPPPAL, para lograr a m aior am plit ude possível. Mont evidéu, 02 de m arço de 2005. ht t p: / / 200.155.6.3/ sit e/ t em p_fsp/ ht m l/ grupo_int 02.asp?DescEvent o= 16&even= Reunião% 20em % 20Mont evidéu% 20( Uruguai) % 20- % 20m arço% 20de% 202005 file:///D|/MSM_/Foro/2005-2.htm2/12/2008 16:06:06 Untitled Document REUN I ÃO EM M ON TEVI D ÉU ( URUGUAI ) - M ARÇO D E 2005 RESOLUÇÃO SOBRE XI I EN CON TRO Re solu çã o sobr e o XI I En con t r o do For o de Sã o Pa u lo O Grupo de Trabalho do Foro de São Paulo, reunido na cidade de Mont evidéu em 02 de m arço de 2005, decidiu convocar o XI I Encont ro do Foro de São Paulo em j ulho de 2005, na cidade de São Paulo. A program ação do 12º . Encont ro incluirá a com em oração do 15º . aniversário de fundação do FSP, nest a m esm a cidade. A organização do m esm o est ará a cargo do Part ido dos Trabalhadores, do Brasil, que cum pre est e ano seus 25 anos, e o President e Lula da Silva será convidado para fazer a abert ura do Encont ro. O eixo t em át ico dos debat es de dit o Encont ro será “ I nt egração lat ino- am ericana desde a perspect iva dos part idos progressist as e de esquerda“ . No próxim o Grupo de Trabalho, a se realizar em Caracas, o PT deverá apresent ar um proj et o para a realização do event o e se aj ust ará a program ação. Mont evidéu, 02 de m arço de 2005 ht t p: / / 200.155.6.3/ sit e/ t em p_fsp/ ht m l/ grupo_int 02.asp?DescEvent o= 18&even= Reunião% 20em % 20Mont evidéu% 20( Uruguai) % 20- % 20m arço% 20de% 202005 file:///D|/MSM_/Foro/2005-3.htm2/12/2008 16:06:06 Untitled Document REUN I ÃO EM M ON TEVI D ÉU ( URUGUAI ) - M ARÇO D E 2005 SAUD AÇÃO À FREN TE AM PLA - URUGUAI Sa u da çã o a o Tr iu n fo da Fr e n t e Am pla / En con t r o Pr ogr e ssist a N ova M a ior ia do Ur u gu a i O Grupo de Trabalho do Foro de São Paulo, reunido na cidade de Mont evidéu, em 02 de m arço de 2005, agradece aos com panheiros e com panheiras da Frent e Am pla o convit e para part icipar da j ornada hist órica da posse do com panheiro Dr. Tabaré Vázquez. O t riunfo da Frent e Am pla sint et iza a visão de unidade da esquerda uruguaia e se const it ui num paradigm a para o t rabalho das forças polít icas de esquerda e progressist as da Am érica Lat ina que em dit o t riunfo dest acam os a profunda convicção de t ransform ação que sem pre anim ou a esquerda uruguaia, ainda nas piores vicissit udes provocadas pela repressão e o aut orit arism o. Expressam os ao President e Tabaré Vázquez e a seu governo const it uído o desej o de que seus êxit os const it uam a respost a ao enorm e volum e eleit oral, à fé e à esperança do povo uruguaio. Est am os convencidos que o exercício do poder será um a dem onst ração exem plar não só para o Uruguai, m as t am bém para Am érica Lat ina e o m undo, de que é possível const ruir um a alt ernat iva real frent e à crise que vive nossos povos, e que possível levant ar a bandeira da dignidade para abrir o cam inho da esperança, a j ust iça, a eqüidade, em at enção aos m últ iplos requerim ent os das sociedades cont em porâneas que foram vít im as de t odo t ipo de colonialism o. Nest e ano se cum prem 15 anos do Foro de São Paulo e a chegada da Frent e Am pla ao governo do Uruguai significa um avanço a m ais das forças de esquerda e progressist as em nosso cont inent e no longo cam inho pela liberdade e a j ust iça, na defesa da soberania e dos direit os hum anos. Saudações com panheiros e com panheiras da Frent e Am pla! ! ! ht t p: / / 200.155.6.3/ sit e/ t em p_fsp/ ht m l/ grupo_int 02.asp?DescEvent o= 19&even= Reunião% 20em % 20Mont evidéu% 20( Uruguai) % 20- % 20m arço% 20de% 202005 file:///D|/MSM_/Foro/2005-4.htm (1 of 2)2/12/2008 16:06:06 Untitled Document file:///D|/MSM_/Foro/2005-4.htm (2 of 2)2/12/2008 16:06:06 Untitled Document REUN I ÃO EM M ON TEVI D ÉU ( URUGUAI ) - M ARÇO D E 2005 M EN SAGEM A GLAD YS M ARÍ N M e n sa ge m a Gla dys M a r ín O Grupo de Trabalho do Foro de São Paulo faz chegar aos com panheiros do Part ido Com unist a do Chile, à fam ília e à com panheira Gladys Marín, t oda sua solidariedade ant e a difícil sit uação que enfrent a e a dura bat alha que est á dando por sua vida. Exem plo de lut a e ent rega à causa libert adora e dem ocrát ica de seu povo, lut adora incansável pela verdade e j ust iça e os direit os hum anos, enfrent a hoj e m om ent os com plexos de grande angúst ia. Recebam nosso sent im ent o de angúst ia e preocupação e t enham cert o que a com panheira Gladys Marín est á e est ará present e em cada m om ent o de lut a e t riunfo de nossos povos lat ino- am ericanos. Mont evidéu, 02 de m arço de 2005 ht t p: / / 200.155.6.3/ sit e/ t em p_fsp/ ht m l/ grupo_int 02.asp?DescEvent o= 21&even= Reunião% 20em % 20Mont evidéu% 20( Uruguai) % 20- % 20m arço% 20de% 202005 file:///D|/MSM_/Foro/2005-5.htm2/12/2008 16:06:06 Untitled Document REUN I ÃO EM M ON TEVI D ÉU ( URUGUAI ) - M ARÇO D E 2005 RESOLUÇÃO SOBRE PRÓXI M A REUN I ÃO D O GRUPO D E TRABALH O Re solu çã o sobr e a pr óx im a r e u n iã o do Gr u po de Tr a ba lh o do For o de Sã o Pa u lo O Grupo de Trabalho do Foro de São Paulo, reunido em Mont evidéu em 02 de m arço de 2005, concorda em realizar a próxim a reunião do GT em Caracas, em m aio do present e ano, sob o auspício do Movim ent o V República. Est e Grupo de Trabalho t erá um a agenda de t rabalho que incluirá: - Avaliação dos result ados da m issão parlam ent ar a se realizar na Colôm bia para reiniciar o diálogo pela paz e analisar possibilidades de avançar at é um a segunda fase nest es esforços. - Realização de um a at ividade em solidariedade com o Hait i, nest e ano de 2005. - Realização de um Sem inário em El Salvador em 07 e 08 de out ubro do present e ano, organizado pela FMLN no m arco das celebrações de seu 25º . aniversário. - Discussão da agenda e da program ação do 12º . Encont ro. Mont evidéu, 02 de m arço de 2005 ht t p: / / 200.155.6.3/ sit e/ t em p_fsp/ ht m l/ grupo_int 02.asp?DescEvent o= 17&even= Reunião% 20em % 20Mont evidéu% 20( Uruguai) % 20- % 20m arço% 20de% 202005 file:///D|/MSM_/Foro/2005-6.htm2/12/2008 16:06:06 Untitled Document Re u n iã o e m Sã o Pa u lo ( Br a sil) – m a io de 2 0 0 5 D ECLARAÇÃO Re u n iã o do Gr u po de Tr a ba lh o For o de Sã o Pa u lo Sã o Pa u lo, Br a sil – 2 4 e 2 5 de m a io de 2 0 0 5 D e cla r a çã o O Grupo de Trabalho do Foro de São Paulo, reunido na cidade de São Paulo nos dias 24 e 25 de m aio, com o obj et ivo de avaliar os result ados da Missão Parlam ent ar à Colôm bia, program ar as ações do segundo sem est re e, em especial, preparar o XI I Encont ro do Foro de São Paulo, Considera: 1. Que dada a t ransform ação do cenário regional lat ino- am ericano nos últ im os anos, conseqüência de lut as e t riunfos eleit orais de nossas forças polít icas que hoj e governam em vários países da região, os part idos do GT- FSP concordam em considerar est a conj unt ura única para a realização dos obj et ivos que, 15 anos at rás, proclam am os no Prim eiro Encont ro. 2. É im port ant e reafirm ar nosso com prom isso para enfrent ar as graves sit uações econôm ico- sociais herdadas de governos que im plem ent aram as polít icas neoliberais predom inant es na década de novent a e renovar nossas prát icas de int ercâm bio de experiências e solidariedade. 3. É preciso cont inuar o com bat e às polít icas int ervencionist as dos EUA que, no segundo Governo Bush, am eaçam host ilizar ainda m ais o governo de Cuba e Venezuela, assim com o prosseguir com o Plano Colôm bia e a regionalização do conflit o em t oda o área andina. 4. Que, pela prim eira vez em sua hist ória, os Est ados Unidos não conseguiram im por seu file:///D|/MSM_/Foro/2005-7.htm (1 of 3)2/12/2008 16:06:06 Untitled Document candidat o a Secret ário Geral da OEA e, no cam po econôm ico- com ercial, não conseguiram im plant ar seu proj et o da ALCA, os part idos do Foro de São Paulo devem os nos dedicar à discussão sobre nossas propost as de int egração com o inst rum ent os polít icos legít im os para defender os int eresses de nossas nações e povos. 5. Que, para avançar na const rução de um sist em a de convivência dem ocrát ica no cont inent e, faz- se necessário respeit ar e aplicar o Direit o I nt ernacional, o Direit o Hum anit ário, condenando o t errorism o em t odas as suas form as. Resolve: 1. Respaldar os processos de lut a polít ico- social que liberam nossos povos e apoiar solidariam ent e aos part idos m em bros do Foro de São Paulo que, a part ir de dezem bro de 2005 e durant e t odo o 2006, est arão disput ando eleições. Seguram ent e enfrent arem os desafios cruciais para nossos proj et os que buscam a paz, a j ust iça, a igualdade e a soberania para nossos povos. 2. Avançar na coordenação ent re nossos part idos, apoiando as redes de parlam ent ares, prefeit os e out ros suj eit os sociais e polít icos. 3. Considerar m uit o posit ivos os result ados da Missão Parlam ent ar e divulgar a Cart a de Bogot á onde est ão est ipulados os passos fut uros para ret om ar o processo de negociação polít ica ent re o Governo colom biano e a insurgência em função do obj et ivo de lograr a Paz na Colôm bia. 4. Cont inuar a t arefa de exigência ao Governo da Colôm bia para que ret om e o processo de negociação polít ica com t odos os set ores da sociedade colom biana. Depois de escut ar o inform e do Dep. Tarcísio Zim m erm an, int egrant e da Missão Parlam ent ar a Colôm bia, resolve im plem ent ar em t odos os âm bit os nacionais e int ernacionais, as propost as da Declaração de Bogot á, som ando nossas sociedades, Est ados e inst it uições int ernacionais. 5. Part icipar no XXV Aniversário da FMLN de El Salvador e, em especial, do Sem inário sobre o t em a “ Os part idos polít icos e os processos de int egração” , do 06 a 10 de out ubro de 2005. 6. I niciar um a art iculação dos part idos do FSP j unt o a ent idades e parlam ent ares lat inoam ericanos para som ar nossos esforços de solidariedade com o povo hait iano. Nesse sent ido, devem os aprofundar a análise da sit uação at ual de Hait i e do papel da MI NUSTAHONU. 7. Coordenar ações com COPPPAL e COPA para organizar una m issão ao Hait i com o obj et ivo de reunir t odas as expressões sociais e polít icas desse país para discut ir as ações com uns pela est abilidade polít ica, econôm ica e social, assim com o a reinserção soberana da nação hait iana na com unidade int ernacional. 8. Com base no Direit o I nt ernacional, exigir do governo dos Est ados Unidos a ent rega à file:///D|/MSM_/Foro/2005-7.htm (2 of 3)2/12/2008 16:06:06 Untitled Document j ust iça venezuelana do t errorist a Luis Posadas Carriles, para que sej a j ulgado pelos m últ iplos crim es com et idos. 9. Prom over sist em as eleit orais que respeit em a represent ação plural da sociedade. São Paulo, 25 de m aio de 2005 ht t p: / / 200.155.6.3/ sit e/ t em p_fsp/ ht m l/ grupo_int 02.asp?DescEvent o= 22&even= Reunião% 20em % 20São% 20Paulo% 20( Brasil) % 20- % 20m aio% 20de% 202005 file:///D|/MSM_/Foro/2005-7.htm (3 of 3)2/12/2008 16:06:06 Untitled Document Se m in á r io e m Sa n Sa lva dor – 2 0 0 5 RESOLUÇÃO D O GRUPO D E TRABALH O D O FORO D E SÃO PAULO D ECLARACI ÓN D E LA REUN I ON D EL GRUPO D E TRABAJO D EL FORO D E SÃO PAULO Reunido el Grupo de Trabaj o durant e la realización del sem inario int ernacional “ Los part idos polít icos y la int egración de los pueblos” realizado en San Salvador 6 – 8 de oct ubre 2005. En el m arco de las act ividades de celebración de los 25 años de fundación del Frent e Farabundo Mart í para la Liberación Nacional; con la part icipación de delegaciones de los part idos polít icos de México, Guat em ala, El Salvador, Nicaragua, Honduras, Panam á, Puert o Rico, República Dom inicana, Venezuela, Colom bia, Brasil, Uruguay y Chile, concluyó en los siguient es acuerdos: 1.- Expresa t odo su reconocim ient o en un am plio y profundo hom enaj e al guerrillero heroico, Com andant e Ernest o Ché Guevara. Coincide las conclusiones de nuest ro t rabaj o en est e día 8 de oct ubre, a 38 años de ENTRAR EN LA I NMORTALI DAD con su m irada especial y sobre t odo con su EJEMPLO PERSONAL de ent rega. Sigue siendo y acrecent ándose com o referent e para las nuevas generaciones de revolucionarios, que cada vez quieren saber m ás de su vida y de su obra y de reafirm ación para quienes hem os levant ado su bandera hist óricam ent e. Est e hom enaj e alcanza t odo su realce en el cont ext o del 25 ANI VERSARI O DEL FMLN. 2.- Expresam os nuest ro m ás profundo sent im ient o de solidaridad con las víct im as y dam nificados por los desast res sociales com o consecuencia de los fenóm enos nat urales que azot an desde el Sur de México hast a el Nort e de Colom bia con especial gravedad a la población m ás vulnerable de Guat em ala y El Salvador. Para t al efect o acordam os una declaración específica. 3.- Los part idos del grupo de Trabaj o del Foro de Sao Paulo denunciam os las nuevas form as que adquieren los esquem as de dom inación del gran capit al financiero t ransnacional a t ravés de la Doct rina Hem isférica im pulsada a part ir de los at ent ados a los cent ros neurálgicos del poder económ ico, polít ico y m ilit ar de Est ados Unidos en sept iem bre de 2001, y que han sido pret ext o para la redefinición de una polít ica y el unilat eralism o com o respuest as únicas al t errorism o vist o com o la principal am enaza a la seguridad de los Est ados Unidos y ot ras file:///D|/MSM_/Foro/2005-8.htm (1 of 3)2/12/2008 16:06:07 Untitled Document econom ías t ransnacionales del m undo. Est e ant icrim en organizado que sirve de pret ext o para la m ilit arización de zonas de desarrollo est rat égico com o es la ocupación con bases m ilit ares en el principal m ant o acuífero del m undo en Paraguay, la firm a ant iconst it ucional de la alianza para la Seguridad y la Prosperidad de Am érica del Nort e ( Aspan por sus siglas en español) que adiciona al Trat ado de Libre Com ercio de Am érica del Nort e ( Tlcan por sus siglas en español) un apart ado de seguridad energét ica para arm onizar las regulaciones baj o el esquem a de que México se aj ust e a los m odelos del m ercado de gas nat ural y de la indust ria eléct rica que im pera en EE.UU. y Canadá, así com o el apart ado de seguridad front eriza que desplaza la front era México- EUA hacia la front era México – Cent roam érica, crim inalizando la m igración lat inoam ericana. 4.- Saludam os el proceso de unidad de la izquierda en Colom bia y sus significat ivos avances para lograr un candidat o único a la presidencia, list as únicas al congreso y la inst alación de una Mesa de Unidad Nacional. Valoram os com o un hecho posit ivo la apert ura de una Casa de Paz para un diálogo ent re la sociedad colom biana y el Ej ércit o de Liberación Nacional ELN en función de superar los obst áculos que im piden el inicio de conversaciones ent re el gobierno y la insurgencia. Reafirm am os nuest ro apoyo a un acuerdo hum anit ario ent re el gobierno y las FARC para la liberación de las personas que han perdido su libert ad en el m arco del conflict o arm ado int erno e inst am os a la com unidad int ernacional a m ant ener los esfuerzos en est a dirección. Expresam os, una vez m ás, que sólo la solución polít ica y negociada del conflict o arm ado es el cam ino que requiere Colom bia y, en est e sent ido, asum im os el com prom iso de convocar a Am érica Lat ina para acom pañar los esfuerzos de la sociedad colom biana por la paz, la j ust icia y la dem ocracia. 5.- Nos unim os a las voces de la com unidad int ernacional, m anifest ando nuest ro repudio por el asesinat o del líder independent ist a puert orriqueño, Filibert o Oj eda Ríos, lo que ha provocado una cont undent e repulsa de part e de t odos los sect ores del pueblo puert orriqueño. Denunciam os la m ovilización a suelo de Puert o Rico de 200 agent es del gobierno federal de los EUA, que culm inaron con el asesinat o del com pañero Oj eda Ríos. Hacem os un llam ado a los part idos y am igos del FSP a que se unan a est a denuncia cont ra est a nueva invasión a un pueblo lat inoam ericano de part e del gobierno federal est adounidense y renueven el apoyo de la com unidad int ernacional a la lucha de Puert o Rico por su independencia. 6.- El grupo de t rabaj o reit era su solidaridad con los cinco héroes de la República de Cuba, quienes desde hace ya 2 m eses est án ilegalm ent e presos en cárceles nort eam ericanas, luego que el Tribunal Suprem o de At lant a, dict am inara sin lugar, el polit izado j uicio realizado hace 7 años en Miam i. En t al sent ido el grupo de t rabaj o hace un llam ado a t odos los part idos m iem bros del Foro de Sao Paulo, para que exij an al gobierno de EE.UU. la inm ediat a liberación de los heroicos pat riot as cubanos, que son en verdad ej em plo de com bat ient es cont ra el t errorism o int ernacional, que cobij a en t errit orio yanqui a sus principales exponent es. 7.- Manifest am os nuest ra condena al int ervensionism o de la adm inist ración Bush en los asunt os int ernos de Nicaragua. Al m ism o t iem po inst am os a los nicaragüenses a solucionar los problem as acuciant es que vive el país a t ravés de la negociación polít ica. En est e sent ido respaldam os el llam ado del Frent e Sandinist a para la cont inuación del diálogo nacional. Llam am os a t odos los part idos del Foro de Sao Paulo a m ant enerse at ent os a la evolución de la delicada sit uación de Nicaragua y a part icipar com o observadores en el próxim o proceso elect oral. file:///D|/MSM_/Foro/2005-8.htm (2 of 3)2/12/2008 16:06:07 Untitled Document 8.- Expresam os nuest ra solidaridad con los seis ciudadanos de origen vasco privados de su libert ad en el Reclusorio Orient e de la ciudad de México y que enfrent an un proceso de ext radición solicit ada por España. Denunciam os el irregular proceso de ext radición que vulnera los principios const it ucionales del derecho al debido proceso. 9.- Deseam os éxit os a los part idos herm anos m iem bros del Foro de São Paulo que próxim am ent e part iciparán en procesos elect orales el 22 de noviem bre en Honduras con elecciones generales, y el 11 de diciem bre en Chile con elecciones presidenciales y parlam ent arias, y finalm ent e en Bolivia. 10.- Manifest am os nuest ra preocupación y nos disponem os a realizar las acciones pert inent es por exigir se respet e y garant ice un proceso elect oral dem ocrát ico en Bolivia. Hacem os llegar nuest ro m ensaj e de am ist ad y solidaridad al com pañero Evo Morales candidat o presidencial en dicho país. 11.- El grupo de t rabaj o del Foro de São Paulo ha resuelt o realizar su próxim a reunión ent re los días 16 al 18 de diciem bre de 2005 en la ciudad de La Habana, Cuba. 12.- Con el propósit o de dar el m áxim o de relevancia a est e acuerdo m anifest am os nuest ro saludo solidario y com prom et ido lleno de reconocim ient o al heroísm o y a la cont ribución que realizan t odos los pueblos a los 25 años del Frent e Farabundo Mart í para la Liberación Nacional. Los part idos m iem bros del Grupo de Trabaj o del Foro de Sao Paulo m anifest am os públicam ent e nuest ro reconocim ient o a la organización, por el cariño y solidaridad que nos han expresado nuest ros herm anos anfit riones del FMLN. GRUPO D E TRABAJO D EL FORO D E SAO PAULO SAN SALVAD OR, 8 D E OCTUBRE D E 2 0 0 5 . ht t p: / / 200.155.6.3/ sit e/ t em p_fsp/ ht m l/ encont ros_int 02.asp? DescEvent o= 150&even= Sem inário% 20em % 20San% 20Salvador% 20- % 202005 file:///D|/MSM_/Foro/2005-8.htm (3 of 3)2/12/2008 16:06:07 Untitled Document Se m in á r io e m Sa n Sa lva dor – 2 0 0 5 D ECLARAÇÃO D E SOLI D ARI ED AD E – ( Or igin a l u n ica m e n t e e m e spa n h ol) D ECLARACI ÓN D E SOLI D ARI D AD Los part idos m iem bro del Foro de Sao Paulo reunidos en el m arco del Sem inario I nt ernacional del Foro de Sao Paulo “ Los part idos Polít icos y los Procesos de I nt egración” , analizam os con profunda preocupación los desast res sociales consecuencia de fenóm enos nat urales que azot an con especial gravedad a la población m as vulnerable, desde el sur de México hast a el nort e de Colom bia, incluído de Guat em ala y El Salvador. A pesar de que los est udios geológicos y m et eorológicos concluían de m anera clara y precisa la dim ensión de la cat ást rofe que se avecinaba, no se im pulsó eficazm ent e la acción gubernam ent al para la evacuación de la población de las zonas que iban a ser fuert em ent e afect adas. Consideram os que la ausencia de polít icas de Est ado claram ent e est ruct uradas de prevención, im piden que las acciones hum anit arias provenient es de los m ás diversos act ores nacionales e int ernacionales lleguen a los dam nificados en form a direct a y efect iva. Est e hecho no es aislado en nuest ro cont inent e, conform a una definición de polít icas gubernam ent ales cont rarias a los int ereses y necesidades de las m ayorías populares y hem os vist o una serie de sit uaciones sim ilares en las que se prioriza la inst rum ent ación de esquem as de producción que dest ruyen el equilibrio ecológico y el m edio am bient e, es decir, el ecosist em a m undial; e incluso, ant e la crecient e presión int ernacional por el cuidado del planet a, se niegan a la firm a de los t rat ados int ernacionales en m at eria de prot ección am bient al, en part icular el Prot ocolo de Kyot o que ha est ablecido com prom isos para la salvaguarda del ecosist em a. De est a irresponsabilidad dan cuent a grandes desgracias hum anas com o las que a últ im as fechas han azolado a im port ant es áreas del m undo. El Tsunam i en el océano Í ndico, los huracanes y t orm ent as t ropicales en el At lánt ico, el Pacífico y en el Golfo de México ( Kat rina, Rit a) , zonas en las que const at am os la enorm e vulnerabilidad en que se encuent ra la población por la falt a de est as polít icas de Est ado de prevención y m it igación del im pact o de los desast res nat urales. file:///D|/MSM_/Foro/2005-9.htm (1 of 2)2/12/2008 16:06:07 Untitled Document Ant e lo señalado, los part idos polít icos m iem bros del Grupo de Trabaj o del Foro de Sao Paulo rat ificam os nuest ro com prom iso irrenunciable con nuest ros herm anos dam nificados para lo cual im pulsarem os acciones de solidaridad en nuest ros países, a los efect os de que est a ayuda llegue con celeridad y direct am ent e a los m iles de ciudadanas y ciudadanos dam nificados por los fenóm enos nat urales en la región m esoam ericana. Asim ism o, im pulsarem os la creación de un fondo int ernacional en el seno de las Naciones Unidas para la at ención de las víct im as de est os fenóm enos nat urales que deberá t ener un correlat o nacional en el que est én represent ados t odos los act ores y sect ores involucrados en form a direct a con la responsabilidad de proveer asist encia a quienes sufrieron pérdidas hum anas y m at eriales, brindando la im prescindible t ransparencia y rendición de cuent as sobre el m anej o y adm inist ración de t odos los recursos que se asignen a est a labor. PARTI DOS MI EMBRO DEL GRUPO DE TRABAJO DEL FORO DE SAO PAULO San Salvador, 8 de oct ubre de 2005. ht t p: / / 200.155.6.3/ sit e/ t em p_fsp/ ht m l/ encont ros_int 02.asp? DescEvent o= 149&even= Sem inário% 20em % 20San% 20Salvador% 20- % 202005 file:///D|/MSM_/Foro/2005-9.htm (2 of 2)2/12/2008 16:06:07 Untitled Document Re u n iã o e m H a va n a ( Cu ba ) - de ze m br o de 2 0 0 5 M EM ÓRI A D A REUN I ÃO M e m ór ia da r e u n iã o do GT do For o de Sã o Pa u lo Havana, 16 a 18 de dezem bro de 2005 1. A reunião do GT foi dedicada a t rês t em as principais: a) a conferência das at ividades realizadas e dos com prom issos assum idos pelo GT e pelos part idos m em bros; b) a análise da conj unt ura lat ino- am ericana; c) a organização do XI I I Encont ro do Foro de São Paulo, bem com o da agenda do Grupo de Trabalho. At ivida de s e com pr om issos 2. Foi dado um inform e sobre as at ividades das subsecret arias regionais do Foro: a) a Sub- Secret aria Caribe não logrou funcionar. Foi decidido que est a Sub- Secret aria e a Sub- Secret aria Mesoam érica se som ariam , criando a Sub- Secret aria Mesoam érica e Caribe; b) a Sub- Secret aria Andina fará um a reunião por ocasião do FSM policênt rico em Caracas; c) a Sub- Secret aria do Cone Sul reuniu- se nos dias 6 e 7 de dezem bro. As deliberações dest a reunião est ão nos “ links” nos Encont ros. 3. Em relação à cam panha de solidariedade e pela independência de Port o Rico, foi aprovado o seguint e: a) apoiar as gest ões de Port o Rico frent e ao Com it ê de Descolonização da ONU. Enviar delegação do FSP para depor no Com it ê. Que est a delegação visit e Port o Rico ant es de ir a Nova I orque; b) apoiar as gest ões para levar o caso de Port o Rico à Assem bléia Geral. Prom over gest ões nas chancelarias. Mencionar o t em a nas int ervenções na Assem bléia Geral; c) I ncrem ent ar a divulgação do caso de Port o Rico. Jornadas e visit as de solidariedade. Sem inário ou fórum sobre Port o Rico, por ocasião do XI I I Encont ro do Foro de São Paulo. Conferência int ernacional de solidariedade com Port o Rico a part ir de 2007. file:///D|/MSM_/Foro/2005-10.htm (1 of 6)2/12/2008 16:06:07 Untitled Document 4. Em relação às eleições de Honduras, t om ou- se not a dos result ados, ainda não oficiais nem reconhecidos por um a das part es. 5. Em relação às eleições do Chile, t om ou- se not a do result ado do prim eiro t urno. O PS chileno não est ava present e à reunião do GT. O PC chileno inform ou sua disposição de apoiar Michele Bachelet , no segundo t urno, desde que o PS e a candidat a socialist a com prom et am se com algum as reivindicações, ent re elas o fim do sist em a binom inal. 6. Em relação as eleições de Bolívia, const at ou que pelo m enos t rês part idos m em bros do FSP enviaram represent ant es para acom panhar o processo eleit oral: PT do Brasil, PC do Brasil e Frent e Am pla do Uruguai. A eleição coincidiu com o últ im o dia reunião do Grupo de Trabalho ( 18/ 12) . 7. Foi dado um inform e a respeit o da base m ilit ar nort e- am ericana no Paraguai, bem com o sobre a disposição da Sub- Secret aria Cone Sul do FSP, de invest ir m ais nas relações com as organizações polít icas e sociais do Paraguai. 8. Sobre o FSM policênt rico Caracas ( 6ª edição do FSM e 2ª edição do Fórum Social das Am éricas) , de 24 a 29/ 11, avaliou- se que será um a at ividade de grande im port ância, provavelm ent e com dest aque e público superiores aos Fóruns policênt ricos m arcados para Mali ( que t am bém será o 1o. FSM africano) e Paquist ão. Há m ais de 2.200 at ividades inscrit as. Previsão de at é 60 m il part icipant es, m et ade dos quais est rangeiros. Só em j aneiro se conhecerá a program ação. Mas há um a m arcada inclinação à posições m ais definidas ideologicam ent e, cont ra o im perialism o e cont ra o capit alism o. Exem plo disso é a at ividade de abert ura, no dia 24 de j aneiro: “ m archa cont ra o im perialism o e pela soberania dos povos” . Há vários problem as organizat ivos ( aloj am ent os, dispersão dos event os, infra- est rut ura da cidade) , além da falt a de recursos ( várias ent idades que financiaram os event os ant eriores, não financiarão est e) . 9. O Foro de São Paulo e seus part idos m em bros est ão envolvidos em diversas at ividades, com dest aque para: a) Foro de Aut oridades Locais ( est á bem encam inhado) ; b) Foro de Parlam ent ares ( sob a responsabilidade de Filint o Durán, do Movim ent o V República: filint o.duran@parlat ino.org.ve) ; c) um a at ividade realizada em conj unt o com a Aliança Social Cont inent al e com a Cent ral Única dos Trabalhadores ( Brasil) . 10. Os part idos m em bros do FSP devem com unicar, à Secret aria Execut iva, a relação das at ividades em que est ão envolvidos, para que possam os nos apoiar m ut uam ent e. 11. O Grupo de Trabalho est im ula seus part idos m em bros a part icipar, por int erm édio de seus m ilit ant es sociais, das at ividades que os m ovim ent os sociais realizarão durant e o FSM, por exem plo, a Assem bléia dos Movim ent os Sociais. file:///D|/MSM_/Foro/2005-10.htm (2 of 6)2/12/2008 16:06:07 Untitled Document 12. Tão logo se divulgue a program ação exat a do FSM, a secret aria execut iva consult ará os part idos m em bros acerca da com posição das m esas da at ividade prom ovida em conj unt o por FSP/ Aliança Social Cont inent al/ CUT. Foi elaborada um a relação de possíveis exposit ores, para est a e para out ras at ividades. 13. A reunião de part idos polít icos europeus, com part idos lat ino- am ericanos e do Caribe est á previst a para m aio de 2006, em Viena, próxim o a Cúpula de President es da Am érica Lat ina e Europa. A secret aria execut iva consult ará os part idos europeus sobre a vigência da propost a. A com posição da delegação do FSP dependerá da dat a do event o e das possibilidades de apoio financeiro. O assunt o será debat ido na próxim a reunião do Grupo de Trabalho. 14. O sem inário sobre as experiências dos part idos m em bros do Foro de São Paulo que est ão em governos será realizado nos dias 15 e 16 de m arço, no México. Os convocant es e organizadores são o PRD e o Part ido del Trabaj o do México. O prim eiro dia do sem inário será dedicado aos governos locais e est aduais; o segundo dia será dedicado aos governos nacionais. Proxim am ent e circulará a propost a det alhada de program ação. 15. A dat a do Encont ro Parlam ent ar I nt ernacional na Colôm bia depende de um a propost a que será apresent ada, proxim am ent e, pelas organizações colom bianas. Ainda a respeit o da Colôm bia, foram oferecidos diversos inform es, inclusive sobre o diálogo ent re o governo colom biano e o ELN, que ocorria em Cuba, na m esm a dat a em que o GT est ava reunido. 16. A Sub- Secret aria Mesoam érica e Caribe avaliará a propost a de enviar um a delegação do FSP aos Est ados Unidos. 17. O Part ido Com unist a cubano convidou os part idos do FSP para um sem inário que ocorrerá, de 10 a 12 de m aio, em Havana, t endo com o t em a a lut a pelo socialism o no século XXI . O Part ido del Trabaj o convidou os part idos do FSP para um sem inário que ocorrerá de 17 a 19 de m arço, na Cidade do México, sobre “ Los part idos y una nueva sociedad” . An á lise da con j u n t u r a la t in o- a m e r ica n a e ca r ibe n h a 18. Foi t ravado um debat e sobre a conj unt ura lat ino- am ericana e caribenha, com inform es det alhados sobre Nicarágua, Port o Rico, Hait i, Brasil, Colôm bia, Guat em ala, Equador, Uruguai, Venezuela e Chile. 19. Foi dest acada a ocorrência de um a grande concent ração de eleições durant e o ano de 2006, que podem result ar na posse de m ais governos de esquerda e progressist as. Foi observado, a esse respeit o, que o governo nort e- am ericano e part e das forças de direit a est ão adot ando um a polít ica de deslegit im ar os processos eleit orais ( vide caso da Venezuela) . Foi ressalt ada a im port ância do result ado da eleição boliviana, na conj unt ura geral lat inoam ericana e caribenha. 20. Foi dest acada a im port ância de Mar del Plat a e da post erior int egração da Venezuela no Mercosul. Observou- se que, não obst ant e a derrot a da ALCA em Mar del Plat a, os EUA file:///D|/MSM_/Foro/2005-10.htm (3 of 6)2/12/2008 16:06:07 Untitled Document seguem im plem ent ando os TLC. 21. Foi reafirm ada a necessidade de um debat e m ais profundo sobre o caso do Hait i. Devido à ausência das organizações hait ianas, o debat e foi t ravado a part ir de um inform e det alhado feit o por um especialist a do PC cubano. Reafirm ou- se a necessidade de um a solução polít ica, econôm ica e social. O FSP organizará um a delegação ao Hait i. 22. Com o part e da solidariedade a Colôm bia, a próxim a reunião do GT será realizada lá, sendo precedida de reuniões e at ividades ent re os part idos m em bros do FSP e as organizações polít icas e sociais colom bianas. XI I I En con t r o do For o de Sã o Pa u lo 23. O XI I I Encont ro do Foro de São Paulo será realizado nos dias 8, 9 e 10 de dezem bro, em El Salvador. 24. O t ext o- base será redigido por um a com issão com post a pelo Part ido da Revolução Dem ocrát ica, Part ido dos Trabalhadores, Part ido Com unist a de Cuba e Frent e Farabundo Mart í de Libert ação Nacional. 25. O t ext o- base será debat ido e aprovado nas reuniões que o GT fará na Colôm bia ( 21 a 23/ abril) e Uruguai ( 18 a 20/ agost o) . 26. O t em a geral do XI I I Encont ro será “ I nt egração lat ino- am ericana e caribenha” . Os dois sub- t em as sugeridos são: o proj et o de int egração lat ino- am ericano e caribenho; e os desafios dos governos de esquerda e progressist as. Age n da Ja n e ir o - 24 a 29: FSM policênt rico Caracas. Fe ve r e ir o - Eleição em Cost a Rica. - Talvez visit a do Grupo de Trabalho do FSP ao Hait i. - Talvez reunião de organização do XI I I Encont ro do Foro de S. Paulo, em El Salvador. M a r ço - Eleição em El Salvador. file:///D|/MSM_/Foro/2005-10.htm (4 of 6)2/12/2008 16:06:07 Untitled Document - Eleição na Colôm bia. - Talvez visit a ao Hait i. - 15 e 16: sem inário de seguim ent o das experiências de governo dos part idos do Foro de São Paulo, realizado no México, organizado pelo PRD e pelo Part ido del Trabalho do México. - 17, 18 e 19: Sem inário “ Los part idos y una nueva sociedade” , realizado no México, prom ovido pelo Part ido del Trabalho ( lospart idosyunanuevasociedade@yahoo.com .m x) . Abr il - Eleição no Peru. - 20 a 23: Reunião do Grupo de Trabalho na Colôm bia. - 28 a 30: XI I I Encont ro Nacional do PT. M a io - Eleição na Colôm bia. - 8 e 9: encont ro de edit oras e revist as m arxist as, em Cuba, prom ovido pelo Part ido Com unist a. - 10 a 12: Encont ro I nt ernacional " Las luchas por el socialism o en el siglo XXI " , realizado em Cuba e prom ovido pelo Part ido Com unist a. - Propost a de reunião em Viena, ent re part idos europeus e part idos do Foro de São Paulo. Ju n h o - Com it ê descolonização da ONU, sobre Port o Rico. Ju lh o - Eleição no México. - Aniversário da FSLN. Agost o - 18 a 20: Reunião do Grupo de Trabalho do Foro de SP no Uruguai. file:///D|/MSM_/Foro/2005-10.htm (5 of 6)2/12/2008 16:06:07 Untitled Document - Fórum m eso- am ericano. Se t e m br o Ou t u br o - Eleição no Brasil. - Eleição no Equador. N ove m br o - Eleição na Nicarágua. D e ze m br o - Eleição na Venezuela - 8 a 10: XI I I Encont ro do Foro de São Paulo, na cidade de San Salvador, El Salvador. ht t p: / / 200.155.6.3/ sit e/ t em p_fsp/ ht m l/ grupo_int 02.asp?DescEvent o= 23&even= Reunião% 20em % 20Havana% 20( Cuba) % 20- % 20dezem bro% 20de% 202005 file:///D|/MSM_/Foro/2005-10.htm (6 of 6)2/12/2008 16:06:07 Untitled Document REUN I ÃO D A REGI ÃO CON E SUL - 2 0 0 5 D ECLARAÇÃO – ( Or igin a l u n ica m e n t e e m e spa n h ol) Mont evideo, diciem bre 7 de 2005 A los President es y Cancilleres de los países del MERCOSUR y asociados Los pueblos de Am érica Lat ina avanzan hoy con firm eza hacia su int egración haciendo por fin realidad los esfuerzos de los próceres de nuest ra independencia para lograr la unión cont inent al. En est e Prim er Encuent ro de la regional Sur del Foro de Sao Paulo realizado en Mont evideo los días 6 y 7 de diciem bre de 2005 y en la Cum bre de President es del MERCOSUR que se reúne en Mont evideo el 9 y 10 de diciem bre, se consagran m uchas iniciat ivas que son decisivas para nuest ra int egración: - La incorporación de Venezuela com o m iem bro pleno del MERCOSUR, que significa que t oda la cost a at lánt ica de Am érica del Sur se int egra en un solo bloque regional de m ás de 250 m illones de habit ant es. - La creación del Parlam ent o regional, que significa que de la unión económ ica y com ercial se avanza en la int egración polít ica e inst it ucional. - La puest a en práct ica de fondos est ruct urales y el anillo energét ico. En la Cum bre de Mar del Plat a se dem ost ró que el MERCOSUR era capaz por prim era vez de defender los int ereses de la región frent e a los planes de los países del nort e, represent ados en el proyect o del ALCA, con el apoyo de la Cum bre de los Pueblos y una ext raordinaria m ovilización. Los part idos polít icos de izquierda y progresist as t enem os una t area fundam ent al en est a nueva et apa en que ciudadanos y ciudadanas de nuest ros países deberán dar sust ent o a un MERCOSUR que defienda y profundice la dem ocracia y la vigencia de los derechos hum anos en la región. El respet o a la diversidad y el desarrollo de polít icas act ivas cont ra la discrim inación de t odo t ipo deberán ser base sust ancial de est e MERCOSUR ciudadano. Saludam os los esfuerzos de nuest ros gobiernos para desarrollar una polít ica de paz para la región y el m undo, en cont raposición a las polít icas de guerra desplegadas por la pot encia file:///D|/MSM_/Foro/2005-11.htm (1 of 2)2/12/2008 16:06:08 Untitled Document hegem ónica y asim ism o m anifest am os nuest ra preocupación por la presencia de t ropas y bases m ilit ares ext ranj eras en la región. Consideram os fundam ent al la consolidación de la dem ocracia y el respet o a la libre expresión ciudadana en los com icios a realizarse en la región, Chile y Bolivia en lo inm ediat o. Finalm ent e nuest ro MERCOSUR se seguirá am pliando hacia form as m ás profundas de int egración lat inoam ericana, por el desarrollo económ ico y social, y hará m ás j ust a la dist ribución de la riqueza y defendiendo nuest ros recursos nat urales, est rat égicos y el m edio am bient e. Viva la int egración de nuest ros pueblos! ht t p: / / 200.155.6.3/ sit e/ t em p_fsp/ ht m l/ encont ros_int 02.asp?DescEvent o= 152&even= Reunião % 20da% 20Região% 20Cone% 20Sul% 20- % 202005 file:///D|/MSM_/Foro/2005-11.htm (2 of 2)2/12/2008 16:06:08 Untitled Document REUN I ÃO D A REGI ÃO CON E SUL – 2 0 0 5 ORGAN I ZAÇÕES POLÍ TI CAS E I N TEGRAÇÃO – ( Or igin a l u n ica m e n t e e m e spa n h ol) Pr im e r En cu e n t r o Re gion a l Su r de l For o de Sã o Pa u lo EL ROL D E LAS ORGAN I ZACI ON ES POLÍ TI CAS EN LA I N TEGRACI ÓN REGI ON AL 6 y 7 de diciem bre de 2005 Mont evideo, Uruguay I n t r odu cción 1. Al cum plirse quince años de exist encia del Foro de Sao Paulo, hem os dedicado varios de nuest ros encuent ros generales y regionales a est udiar y reflexionar sobre una de las principales t areas de la hora: LA I NTEGRACI ÓN DE AMÉRI CA LATI NA Y EL CARI BE. Es así que en el Foro realizado del 1º al 4 de j ulio de 2005 en Sao Paulo – Brasil, dedicam os gran part e de los debat es y exposiciones a las raíces int egradoras desde nuest ras luchas por la independencia hast a nuest ros días, así com o las diferent es experiencias que han t enido com o prot agonist as a pueblos, líderes y gobiernos de nuest ra Am érica Lat ina. 2. Tam bién en El Salvador a principios de oct ubre de est e m ism o año, con m ot ivo del 25º . Aniversario del FMLN, se realizó un Sem inario denom inado “ Los Part idos Polít icos en los procesos de I nt egración de los Pueblos” , en donde t am bién se realizaron valiosas cont ribuciones a la problem át ica de la I nt egración lat inoam ericana, analizándose especialm ent e las alt ernat ivas de int egración que est án plant eadas en la Región de Mesoam érica y Caribe. 3. Es así que llegam os a est e Encuent ro de Part idos Polít icos de la Regional Sur del Foro de file:///D|/MSM_/Foro/2005-12.htm (1 of 11)2/12/2008 16:06:09 Untitled Document Sao Paulo, donde vivim os una part icular coyunt ura, com puest a por la dinám ica de la lucha polít ica y social de cada país, por la art iculación de esas luchas, m ovim ient os y organizaciones en los ám bit os regional y cont inent al, así com o por el enfrent am ient o a las polít icas im perialist as im pulsadas por los Est ados Unidos. Un punt o alt o de est e enfrent am ient o fue la I I I Cum bre de los Pueblos y la I V Cum bre de las Am éricas efect uada en Mar del Plat a, República Argent ina, los días 4 y 5 de noviem bre 2005. Est a se dist ingue radicalm ent e de las t res ant eriores: la de Miam i en 1994, en la que el president e Bush padre lanzó el ALCA ( Área de Libre Com ercio de la Am éricas) , proyect o hegem ónico de predom inio del im perio desde Alaska a la Tierra del Fuego, y las de Sant iago de Chile y Québec. En Mar del Plat a, por prim era vez en una reunión panam ericana EEUU fracasó en el int ent o de im poner su obj et ivo de hacer vot ar su proyect o: el ALCA. Los 4 países del MERCOSUR ( Argent ina, Brasil, Paraguay y Uruguay) , act uando en form a m ancom unada con Venezuela, t odos a t ravés de sus m áxim os represent ant es, echaron por t ierra los int ent os de Washingt on puest os en m archa a t ravés de México, Canadá y post eriorm ent e Panam á. Un hecho relevant e consist e en que los oposit ores al ALCA hicieron conocer los videos de las sesiones de la Cum bre, en que aparece claram ent e definida la posición de cada part icipant e, cont ribuyendo así a poner fin a la diplom acia secret a y a los acuerdos de t rast ienda en las relaciones int ernacionales. Por ot ra part e, el hecho de que se hayan incluido las dos posiciones discrepant es en el docum ent o final ha sido considerado com o “ algo inédit o en las cum bres” . Mar del Plat a exhibió a EEUU m ás aislado que nunca en el plano int ernacional, en est e caso en Am érica Lat ina, considerada por los geopolít icos del Pent ágono com o su “ pat io t rasero” . Est o se sum a a los reveses sufridos previam ent e por la diplom acia yanki en la Cum bre I beroam ericana de Salam anca ( 14 y 15 de oct ubre) en que se vot ó por unanim idad cont ra el bloqueo a Cuba y por la ext radición del archicrim inal Luis Posada Carriles, prot egido por el gobierno de Bush; y en la propia Asam blea General de la ONU del 8 de noviem bre, en que 182 países cont ra 4 reclam aron el cese inm ediat o del bloqueo a Cuba. Se agrega t am bién el hecho de que EEUU fue incapaz de im poner su candidat o a la secret aría general de la OEA y que sus t res personeros sucesivos fueron rechazados. Est o coincide con el m om ent o en que la popularidad de Bush est á en su punt o m áxim o de declive en el plano int erno y se acrecient a en t odos los órdenes el m ovim ient o que reclam a poner fin a la guerra en I rak y t raer a las t ropas de vuelt a a casa. En Mar del Plat a se fort aleció el MERCOSUR, por obra de la acción concert ada de sus 4 int egrant es y de Venezuela, en vísperas del ingreso de est e país herm ano com o m iem bro pleno de la inst it ución sureña. La derrot a de los Est ados Unidos se debe, en part e, al hecho de que en varios países, las fuerzas polít icas de izquierda y progresist as han accedido al Gobierno, com o son los casos de Brasil, Uruguay, Argent ina, Chile y Venezuela. Se une a est a sit uación, la cercana posibilidad de varios part idos polít icos de izquierda por acceder al gobierno en próxim as elecciones así com o lo posit ivo del crecim ient o de las fuerzas de izquierda en m uchos países de nuest ra región. 4. “ Por est as razones, nos encont ram os en inm ej orables condiciones para profundizar e im pulsar los anhelos de int egración que son la base de nuest ras sólidas relaciones polít icas int erpart idarias y fundam ent an la propia exist encia del Foro de Sao Paulo, a lo largo de est os 15 años” , afirm am os ya en el docum ent o guía del debat e elaborado para el XI I Encuent ro del Foro de Sao Paulo realizado en el m es de j ulio. La aspiración por la unidad lat inoam ericana t iene sus raíces en las luchas de liberación desplegadas en el siglo XI X y se prolonga en las luchas dem ocrát icas, populares y socialist as del siglo XX A lo largo de est os doscient os años, las propuest as populares de unidad lat inoam ericana convivieron y ent raron en conflict o con propuest as de “ int egración” im pulsadas por las oligarquías dom inant es y por gobierno conservadores. Lo caract eríst ico de la act ual coyunt ura, es que se han agot ado las propuest as file:///D|/MSM_/Foro/2005-12.htm (2 of 11)2/12/2008 16:06:09 Untitled Document de int egración com o proyect o m ercant il. El crecim ient o y acum ulación de las fuerzas progresist as y de izquierda regionales se produce en un cont ext o donde se desarrollan y profundizan experiencias int egradoras, basadas en una int egración im pulsada por gobiernos y pueblos, dot adas de ot ro cont enido polít ico, económ ico y cult ural, propuest as nacidas en et apas de auge neoliberal ( el MERCOSUR) y ot ras post eriores a las graves crisis económ icas sufridas en la región, com o lo es la Com unidad Sudam ericana de Naciones, siendo am bas expresiones del sent im ient o com ún de que “solos n o pode m os logr a r e l obj e t ivo fu n da m e n t a l de su pe r a r e l su bde sa r r ollo y logr a r sa t isfa ce r t oda s la s n e ce sida de s de n u e st r os pu e blos” ( Docum ent o guía, pág. 20) . En ést a coyunt ura favorable, con procesos de int egración t ransit ando m últ iples aciert os y dificult ades, acuerdos y desacuerdos se hace im post ergable que las Organizaciones Polít icas con acent o progresist a y de izquierda reflexionem os sobre nuest ro rol a desem peñar en función de aport ar en la const rucción de los inst rum ent os de int egración polít ica para avanzar en “la r e solu ción de pr oble m a s, pa r t ie n do de n u e st r a s pr opia s fu e r za s, r e se r va s y e x pe r ie n cia s, sin in t e r ve n ción de pa íse s u or ga n ism os fu e r a de l Con t in e n t e ” ( I bíd. Pág. 21) . 5. En est e docum ent o, al principio ret om am os t odo el capít ulo sobre el MERCOSUR que fue edit ado en el Docum ent o del XI I Encuent ro del Foro de Sao Paulo realizado en j ulio por considerar que expresa correct am ent e lo acont ecido desde su creación a la act ualidad, enum erando algunas de las problem át icas act uales. I nt ent arem os t am bién, profundizar en el papel de nuest ras Organizaciones Polít icas en la const rucción y desarrollo del fut uro Parlam ent o m ercosuriano, así com o en el im pulso y prom oción de la I NTEGRACI ÓN en t odos los planos posibles y necesarios. Al final, int ent arem os sent ar las bases de un ám bit o de coordinación e int ercam bio de la Secret aría Regional Sur del Foro de Sao Paulo, que t enga cont inuidad y cont ribuya verdaderam ent e con est e proceso en m archa. La e x pe r ie n cia de l M ERCOSUR 6. La int egración se present a, en los años 80, com o respuest a regional a la t endencia general, con la conform ación de grandes agrupam ient os de Est ados en relación, a los nuevos cent ros de poder polít ico y económ ico. Est e es el sent ido del acuerdo firm ado, ent re los gobiernos brasileño y argent ino, a m ediados de los 80. Pero, a proxim idad de la caída del llam ado socialism o real, Est ados Unidos propone a t ravés del President e Bush ( padre) , inspirado en la Alianza para el Progreso, inst rum ent ar una propuest a act ualizada de la I niciat iva para las Am éricas, buscando de est a m anera consolidar su influencia en Am érica Lat ina. Es en est e cont ext o que t om a im pulso el MERCOSUR. Est e bloque regional, t iene su origen con la firm a del Trat ado de Asunción el 26 de m arzo de 1991, ent re Argent ina, Brasil, Paraguay y Uruguay. Se pone en práct ica de est a m anera una polít ica económ ica de largo plazo, que apunt aba a consolidar una zona de libre com ercio, una unión aduanera y un proceso de avance hacia un m ercado com ún. 7. La dem ocrat ización de los regím enes polít icos del Cono Sur favoreció los cam bios en la t endencia hist órica de rivalidades ent re Brasil y Argent ina, los países m ayores del bloque, file:///D|/MSM_/Foro/2005-12.htm (3 of 11)2/12/2008 16:06:09 Untitled Document habilit ando a sus gobiernos a plant earse una polít ica regional conj unt a. Si bien ést a se pensó com o la posibilidad de una econom ía com plem ent aria, gradual y sect orial, avanzó finalm ent e en el sent ido de privilegiar las relaciones com erciales, en el m arco de la perspect iva llam ada de “ regionalism o abiert o” . Las consecuencias de im plem ent ación de ese m odelo en el MERCOSUR, paut ado por los im perat ivos del libre m ercado, fueron sent idas a lo largo de los novent a en t oda la región. En función de las polít icas neoliberales dom inant es, se realizaron cam bios profundos en las econom ías de cada uno de los países, llevando al cierre de indust rias, al desem pleo de m illones de t rabaj adores, a la profundización de la pobreza y a la privat ización de las em presas del Est ado, cuyo ej em plo m ás claro fue el de Argent ina, donde la aplicación del m odelo a raj at abla, llevó a la crisis polít ica y social a part ir del año 2000, ext endiéndose a Uruguay post eriorm ent e. Las dificult ades de consolidar el proyect o de int egración t uvo com o causa principal la opción de ut ilizar al MERCOSUR com o plat aform a para reducir las resist encias int ernas al proceso de apert ura com ercial, sin ofrecer alt ernat ivas inst it ucionales en polít icas com unes capaces de at ender las asim et rías procedent es de t odo proceso de int ensificación de int ercam bio com ercial. 8. Est e MERCOSUR de los años novent a t erm inó. En la act ual coyunt ura, los gobiernos de Brasil, Argent ina y Uruguay t ienen una visión diferent e sobre la int egración, form ulada en proyect os de desarrollo con polít icas públicas act ivas. Com o dicen los especialist as, es el pasaj e de una int egración negat iva hacia una int egración posit iva, lo que significa principalm ent e, cent rar el proyect o en las pot encialidades de com plem ent ación product iva, en la im plem ent ación de polít icas com unes de reconversión económ ica y el est ablecim ient o de inst it uciones que le den un m arco de regulaciones que perm it an la im plem ent ación de un m ercado com ún con libre circulación de personas, bienes, capit ales y servicios en un plazo de t iem po razonable. El MERCOSUR se encuent ra en una fase de negociaciones, luego de aprobarse los obj et ivos 2004 – 2006, requiriendo de los gobiernos una gran capacidad de negociación, innovaciones y propuest as, com o las reflej adas en los docum ent os ya suscrit os por los president es Lula y Kirchner que son el “ Consenso de Buenos Aires” de oct ubre del 2003 y el “ Act a de Copacabana” de febrero del 2004, con avances post eriores en la Cum bre de Ouro Pret o I I donde se dio im pulso a la creación del Parlam ent o del MERCOSUR, y en la recient e Cum bre realizada en Asunción. En ést a últ im a se acordó la form ación de un “ anillo energét ico” para abast ecer a varios países del cont inent e sudam ericano y la creación del Fondo de Convergencia Est ruct ural del MERCOSUR ( FOCEM) para com bat ir asim et rías económ icas ent re los países m iem bros. La n u e va in st it u cion a lida d de l M ERCOSUR 9. El acceso de Lula al gobierno del Brasil en el año 2002 y el de Kirchner en Argent ina en el 2003 im plican la consolidación de un ej e Argent ina Brasil que act úa com o un elem ent o dinam izador del proceso de int egración regional. Se da ent re am bas naciones un acercam ient o program át ico que se concret a con la firm a del Consenso de Buenos Aires en oct ubre del 2003 al que se alinea inform alm ent e el gobierno paraguayo y que resist e el ent onces gobierno uruguayo presidido por Bat lle. Frut o de est a coordinación program át ica que se da ent re los Gobiernos de Argent ina y Brasil es que se puede afirm ar que se com ienza a analizar seriam ent e la inst rum ent ación de una nueva inst it ucionalidad com o soport e de un nuevo m odelo de int egración regional. El em brión de est a nueva inst it ucionalidad se esboza claram ent e en la cum bre de Asunción del 2003 en donde se present an t res docum ent os de vit al im port ancia: file:///D|/MSM_/Foro/2005-12.htm (4 of 11)2/12/2008 16:06:09 Untitled Document Obj et ivo 2006 present ado por Brasil, el cual est á int egrado por el Program a polít ico, económ ico, social y cult ural, el Program a de Unión Aduanera, el Program a Base de m ercado Com ún y el Program a de la Nueva I nt egración. El I nst it ut o Monet ario del MERCOSUR que int roduce una propuest a gradualist a para la concreción de una m oneda com ún dent ro de plazos viables y negociados, propuest a ést a present ada por la Argent ina. Trat am ient o de Asim et rías, propuest a present ada por Paraguay, en la que se plant ea la necesidad del reconocim ient o de las asim et rías económ icas y sociales, con un consiguient e t rat o diferencial para los países m ás pequeños del bloque. 10. En la n u e va Age n da , pr opu e st a por los gobie r n os, los punt os que t ienen m ás relevancia desde el punt o de vist a económ ico son: - La coordinación m acroeconóm ica y t ribut aria. - La com plem ent ación product iva, la cual se inst rum ent ará a t ravés de los Foros de Com pet it ividad y que im plica el surgim ient o de ca de n a s pr odu ct iva s m e r cosu r e ñ a s. - Com plem ent ación en m at eria de infraest ruct ura de uso com ún. - Com plem ent ación en m at eria int egración energét ica. - Libre circulación de personas. - Reconocim ient o de las asim et rías y flexibilidades en especial con los socios m enores del acuerdo. - Negociación I nt ernacional com o bloque y con una única voz ant e t erceros y en el seno de los foros int ernacionales. - En los m ism os discut irem os los cont enidos de la Agenda de la OMC en la cual hay t em as que t ant o afect an a nuest ras econom ías, com o lo son por ej em plo el t em a de los subsidios agrícolas, el t em a de las com pras gubernam ent ales, o el t em a de la propiedad int elect ual. - Est rat egia com ercial conj unt a, que busca la int erlocución con ot ros bloques, no solo con los EE.UU. y la Unión Europea, sino que busca t am bién negociaciones con China, Japón, Sudáfrica, Rusia y con los Países Árabes. - Est rat egias de financiam ient o int razonal, pensando en la creación de bancos, t ant o de fom ent o o inversiones com o de un Banco Cent ral. I ncorporación de nuevos socios al acuerdo, consolidando gradualm ent e la unidad lat inoam ericana. file:///D|/MSM_/Foro/2005-12.htm (5 of 11)2/12/2008 16:06:09 Untitled Document - Nueva I nst it ucionalidad. 11. Ninguno de los t em as de est a Agenda es fácil de abordar, t odos present an problem as y cont radicciones, la superación y resolución de los m ism os dem andarán m ucha negociación polít ica. Part icularm ent e com plej o, es el desafío de repart ir la riqueza, cam ino señalado por nuest ros Part idos, com o el único capaz de superar realm ent e la pobreza, que alcanza a la m it ad o m ás de la población del cont inent e. Tam bién por est o, necesit am os un MERCOSUR que se orient e a una nueva inst it ucionalidad, que supere las deficiencias del originario del 91. Necesit am os un nuevo form at o, que supere el ínt er gubernam ent alism o y apunt e, en form a gradual hacia una est ruct ura de caráct er supranacional, t em a ést e t an t em ido com o m alent endido. El t érm ino supranacionalidad denot a una cualidad a la que deben propender las organizaciones int ernacionales que persiguen la int egración económ ica de sus m iem bros. Est os, no solo est án dispuest os a cooperar lim it ando sus com pet encias, sino que, dando un paso m ás, las t ransfieren a las inst it uciones de la organización a las que dot an de un poder norm at ivo capaz de producir efect os j urídicos vinculant es de form a aut om át ica y uniform e en el orden int erno de los Est ados m iem bros, incluso con un rango j erárquico superior al de sus leyes. La est rat egia para lograr la plena int egración im plica la adopción de una t áct ica gradualist a. 12. Est am os hoy inm ersos en una coyunt ura regional en la cual se han operado m odificaciones polít icas de fundam ent al im port ancia que em puj an a la reform a, el único gobierno del bloque ( el del Dr. Jorge Bat lle) que se opuso a est e renovado giro del MERCOSUR t uvo una derrot a elect oral hist órica. El gobierno de Tabaré Vázquez en el Uruguay ya ha puest o en práct ica su alineam ient o con las polít icas seguidas por Brasil y la Argent ina en m at eria de int egración regional. Som os concient es de que persist en los viej os lobbies ant iMERCOSUR y que se han generado nuevos. Sabem os t am bién que el im perat ivo de las exigencias acrecent adas de sociedades nacionales profundam ent e heridas por la crisis obligan a los gobiernos a t om ar m edidas que dañan el MERCOSUR. Son est os obst áculos que deberem os superar. Creem os que debem os aprovechar est a oport unidad que hoy se nos present a, est am os plenam ent e convencidos que nuest ros países no t ienen salida en solit ario. Tenem os que luchar por t ener un lugar en el m undo desde el cual podam os incidir y desarrollarnos económ icam ent e para así poder dar sat isfacción a las dem andas de nuest ras sociedades em pobrecidas. Est o solo lo lograrem os si act uam os en bloque y para que ést e se consolide es im perioso dot ar de una nueva inst it ucionalidad al MERCOSUR. Y est a solo podrá ser alcanzada en la m edida en que exist an la convicción y volunt ad polít ica necesarias. El fut uro del MERCOSUR se decide en clave polít ica. Act u a lida d de l M ERCOSUR 13. El MERCOSUR t iene una t area fundam ent al por delant e: consolidarse y am pliarse efect ivam ent e. Es sabido que el MERCOSUR se ha relanzado en una gran cant idad de oport unidades. Es sabido, t am bién, que enfrent am os aún la cuest ión de las t rabas y salvaguardas bilat erales. Est os problem as serán superados en la m edida en que se vuelva hegem ónica, en los gobiernos y en los pueblos de la región, la concepción del MERCOSUR file:///D|/MSM_/Foro/2005-12.htm (6 of 11)2/12/2008 16:06:09 Untitled Document com o unidad polít ica, económ ica y cult ural. Est e es el cam ino que viabilizará las polít icas capaces de enfrent ar, las asim et rías exist ent es ent re las econom ías de la región. 14. En la profundización social seguim os, hast a hoy, en una vía m uy elocuent e en lo declarat ivo pero sin llevarlo a la práct ica. No hem os podido, con gobiernos progresist as, superar las m últ iples t rabas de las burocracias nacionales a las que cot idianam ent e nos enfrent am os. Est o es m uy fácil de com probar a las dificult ades en firm ar acuerdos con Venezuela y a las t rabas que se le coloca al Grupo de Alt o Nivel de Em pleo donde la ret icencia a la part icipación t ripart it a est uvo present e a pesar de que ést e grupo fue una propuest a de los t rabaj adores. Ot ro ej em plo podem os encont rar en la escasa previsión que se ha hecho para cont ribuir con fondos presupuest ados a los Fondos de Convergencia del MERCOSUR. De t odas form as, exist e ciert o convencim ient o ya acept ado que solam ent e con el MERCOSUR com ercial no alcanza y eso ha perm eado t odo el proceso, el problem a se encuent ra en cóm o inst rum ent ar una vía diferent e. 15. Los Part idos de la región del Foro de Sao Paulo, observam os que los gobiernos progresist as les cuest a dej ar el com pás m arcado por las oligarquías nacionales y cam biar el rum bo de est e proceso. Para est o, deben profundizar el int ercam bio con la ciudadanía. De igual form a, es a t ravés de la concient ización y m ovilización polít ica que superarem os las t rabas a las que se est á enfrent ando, el parlam ent o del MERCOSUR. Trat ase de const ruir una cult ura y ciudadanía MERCOSUR, siendo necesaria una publicación de alguno de los act ores sociales de la región para t raspasar front eras, no im port a si es “ pro- int egración” , grat uit a o busca t ender lazos cult urales. 16. Con respect o a la am pliación, cabe resalt ar dos aspect os im port ant es. El pr im e r o es la asociación con Venezuela, ya que est a nación herm ana puede aport ar m ucho a la región. Aún no est á claro las condiciones en que se dará t al asociación, pues lo que sabem os es que llevará un t rám it e largo. En est e caso Venezuela ent ra com o m iem bro pleno pero debem os det allar la relación que m ant enem os con los diferent es m iem bros asociados que al día de hoy poseem os y racionalizar los diferent es foros de negociación y acuerdo polít ico que m ant enem os, caso cont rario se dificult a sust ent ar la polít ica ext erior del bloque. 17. El se gu n do aspect o est á referido a las dificult ades para encont rar una polít ica ext erior com ún al bloque, cuya pot encialidad se reveló en Mar del Plat a. 18. El MERCOSUR act ualm ent e t iene m uchísim as negociaciones iniciadas, algunos t rat ados m arco firm ados y casi nulas concesiones y facilidades práct icas. No cabe ya casi ni m encionar la dificult ad para acordar en algunos foros int ernacionales. Un a va n ce en est e sent ido sin duda est á cent rado en dos negociaciones im port ant es: la propuest a agrícola del G- 20 en la OMC y la propuest a conj unt a de Argent ina y Brasil para las negociaciones de los bienes no agrícolas. Tam bién la ya m encionada post ura de t odo el MERCOSUR con respect o al Área de Libre Com ercio de las Am éricas. En la Cum bre de las Am éricas se denunció a fondo la polít ica de EEUU en m at eria de subsidios, por ej em plo en la producción y com ercialización del arroz, que lo enfrent a en un lit igio con Brasil. Por su part e Brasil, baj o cuya iniciat iva se gest ó el G20 j unt o a la I ndia, Sudáfrica, China y cont ando con la adhesión de Uruguay, va a im pulsar la file:///D|/MSM_/Foro/2005-12.htm (7 of 11)2/12/2008 16:06:09 Untitled Document lucha en Hong Kong, dem ost rando los efect os funest os de est a polít ica en un cont inent e en el cual 222 m illones de habit ant es ( el 43% de su población t ot al de 512 m illones) viven en la pobreza, y uno de cada cinco son indigent es: no alcanzan a cubrir siquiera la alim ent ación básica. La in t e gr a ción r e gion a l e n cla ve m e r cosu r ia n a 19. La reflexión de est e encuent ro est á cent rada específicam ent e en la problem át ica de la int egración. Las problem át icas, t rabas, m archas y cont ram archas nos dem uest ran que ést a t iene una dim ensión plural, por su propia com plej idad y m ult iplicidad de aspect os. El MERCOSUR, m ás allá de lo com ercial, im plica la necesidad de un avance en lo polít ico, cult ural, social e incluso product ivo. Es cada vez m ás im perioso que lo “ m ercosuriano” com o problem a y nivel de análisis, no com o ut opía, cruce la reflexión y la progresiva int egración de t odas esas dim ensiones. La const rucción de un proyect o polít ico, cult ural, social y económ ico de int egración es un desafío com plej o y plagado de dificult ades reales. 20. Exige para su concreción, la im prescindible reflexión y acción por part e de t odos los act ores sociales y polít icos im plicados en la const rucción de un MERCOSUR m ás consist ent e. De no producirse insum os sist em át icos, creíbles y est ruct urados, se corre el riesgo de im posibilit ar un MERCOSUR m ás profundo y t rascendent e, fort aleciéndose ot ro esencialm ent e com ercial, de caráct er “ neoliberal” y con enorm es debilidades del punt o de vist a de una int egración real. Est e proyect o de const rucción polít ico, social, cult ural y económ ico, es un desafío difícil y com plicado, habiendo m últ iples fact ores que lo t raban. Más que nunca, hoy queda claro que la suert e del MERCOSUR est á m ás guiada por la volunt ad polít ica de los liderazgos coyunt urales, que por un dest ino geográfico m anifiest o. 21. La vict oria de Kirchner, de Lula, de Tabaré Vázquez, parecen est ar favoreciendo am pliam ent e el proceso de int egración, en un m om ent o que el MERCOSUR parecía “ ent errado” . Es en la negociación ent re varios act ores que se const ruye la est rat egia, no dependiendo únicam ent e de la volunt ad polít ica de algunos ( por ej em plo.: los gobiernos) Las opciones de int egración que expresan los elencos polít icos de nuest ros países son, a m enudo, cont radict orias. La pregunt a, m ás allá de las volunt ades polít icas m anifiest as de los elencos gubernam ent ales, es ¿cuál es la base polít ica de la int egración regional en la coyunt ura act ual?.¿Qué de est e cuadro polít ico e inst it ucional favorece el proceso de int egración y qué t ipo de int egración privilegia? 22. En casi t odos nuest ros países, const at am os que el em presariado es quien art icula est e proceso, ent iende m ej or las reglas del j uego, t rat ando de influir en el proceso de int egración con cont inuidad. Los act ores sociales, polít icos y j urisdiccionales est án generalm ent e m uy at rasados. Una excepción son las cent rales sindicales, pero en los equilibrios sociopolít icos act uales, t ienen un m argen reducido de influencia en las decisiones principales. 23. Est á en j uego un proyect o sociocult ural y geopolít ico, y la coyunt ura es favorable para un relanzam ient o del MERCOSUR, dada la orient ación de los gobiernos de Lula , Kirschner y Tabaré pero est o es así, si no se la desperdicia priorizando int ereses nacionales sin com pat ibilizarlos con la dim ensión regional. Sobre t odo en base al peso de Argent ina y Brasil en el bloque regional. Brasil, que es el país con m ás fuerza en el MERCOSUR, decide darle file:///D|/MSM_/Foro/2005-12.htm (8 of 11)2/12/2008 16:06:09 Untitled Document prioridad a su est rat egia de int egración: el MERCOSUR, para negociar hacia afuera, para crear un m ercado regional m ás int egrado, polít icas product ivas, polít icas de financiam ient o regional, un parlam ent o com ún, y algunas inst it uciones supranacionales. El gobierno argent ino va acom pañando en buena m edida, t am bién est e enfoque. Exist e hoy un m om ent o part icularm ent e especial al que se sum a Uruguay. En la salida a la crisis por la que evident em ent e at raviesa la región, es fundam ent al en el m ediano plazo, sum ar nuest ras fuerzas en un plant eo regional ( Brasil, Uruguay, Argent ina y Paraguay, al que deberían sum arse los países asociados) . Cabe dest acar, y est o es de gran im port ancia, que no hay MERCOSUR sin un acuerdo polít ico ent re Argent ina y Brasil, y es en est e sent ido que Uruguay, com o pequeño país depende del m ism o. 24. Es un hecho que en Am érica Lat ina, los diferent es países present an hoy espacios económ icos m uy pequeños para lograr acceder a un proceso de desarrollo m oderno. Brasil, es quien m ás se aproxim a a un espacio nat ural de desarrollo en las condiciones act uales, Est o, que se dificult a en lo que refiere al país m ás grande de la región, pareciera que sí es posible si la com binación de los cuat ro países del MERCOSUR pueden generarla. 25. Exist en posibilidades de const rucción de un MERCOSUR alt ernat ivo al m odelo de una zona de libre com ercio; un MERCOSUR dinám ico, capaz de generar un polo de desarrollo en est a región del m undo, pero no se t rat a de una t area fácil. Es convenient e y necesario que profundicem os la discusión ent re nosot ros, en t orno a lo que claram ent e querem os, y que encont rem os el m odo de hacerlo. Est e es un problem a esencialm ent e polít ico, porque no exist e claridad en el cóm o hacerlo, ni en el rum bo que se debe t om ar, así com o sort ear las resist encias que t enem os en punt os absolut am ent e het erogéneos en el espacio polít ico y económ ico. El MERCOSUR t iene para nosot ros un caráct er polít ico est rat égico y es nuest ra volunt ad polít ica desarrollarlo y profundizarlo, y a la par ent endem os que no debe acot arse exclusivam ent e a est ablecer un espacio com ercial com ún, est a visión sin lugar a dudas ha sido uno de los fact ores que m ás ha debilit ado al bloque. Ot r a ve r t ie n t e in t e gr a dor a : la Com u n ida d Su da m e r ica n a de N a cion e s 26. Desde el año 2004, en la ciudad de Cuzco com enzó a funcionar la Com unidad Sudam ericana de Naciones, conform ada por dos bloque sudam ericanos: la Com unidad Andina de naciones y el MERCOSUR. Hast a ahora, la CSN ha t enido t am bién un énfasis com ercial y de inversiones, acordándose en la últ im a reunión de Brasilia, la const rucción de infraest ruct ura carret era que una el At lánt ico con el Pacífico y la financiación del gasoduct o que abarcaría desde Venezuela a los países del sur, con m iras a la consolidación del “ Anillo Energét ico” de gran im port ancia fut ura. Si bien est o es posit ivo para nuest ros países, debería est ar acom pañado de la profundización de una Agenda social y polít ica que profundice la fort aleza e int egración del MERCOSUR. El M ERCOSUR y e l ALCA Los de sa fíos pa r a la s Or ga n iza cion e s pr ogr e sist a s y de izqu ie r da e n Am é r ica La t in a 27. El proyect o liberal se debilit a en el cont inent e y un proceso de t ransform ación polít ico, social y económ ico em erge con grandes dificult ades por la grave herencia de la década liberal. Un clim a polít ico de cam bio se despliega en la región, que cont rast a con el panoram a file:///D|/MSM_/Foro/2005-12.htm (9 of 11)2/12/2008 16:06:09 Untitled Document conservador predom inant e hace una década. Asist im os a una reest ruct uración polít ica en Am érica del Sur por la cual los viej os part idos t radicionales se debilit an y em ergen nuevos part idos. Las viej as opciones present an una crecient e deslegit im ación ant e la ciudadanía. En varios países las opciones liberales y conservadoras, part idos o fracciones de part idos, pierden peso elect oral o t ienen serias dificult ades, com o se ha vist o en recient es cont iendas elect orales, frent e a coaliciones progresist as o nuevos part idos. Sin em bargo debem os observar que est e debilit am ient o no siem pre va acom pañado del crecim ient o organizat ivo de las opciones de signo progresist a y de izquierda. 28. Debem os apost ar al fort alecim ient o de los part idos progresist as y de izquierda en Lat inoam érica com o condición fundam ent al para la consolidación y fort alecim ient o de la dem ocracia en la región y de los procesos de t ransform ación social y económ ica en curso. Solo con part idos polít icos fuert es y consolidados, act uando por los canales de expresión de la diversidad ciudadana, desarrollarem os dem ocracia y asegurarem os un cam ino de t ransform ación. Se t rat a de const ruir una nueva t radición, un nuevo est ilo polít ico- part idario para Am érica Lat ina, recogiendo t odas las t radiciones de cam bio que han nut rido nuest ra hist oria. 29. La int egración de los pueblos lat inoam ericanos es un obj et ivo hist órico fundam ent al, responsabilidad que recae en gran m edida en la capacidad polít ica de nuest ros part idos de liderar la m ism a. Est o a cr e cie n t a n u e st r a r e spon sa bilida d e n e l for t a le cim ie n t o de los pa r t idos. 30. Ot ro aspect o en el que se hace necesario avanzar, y en el que hay grandes déficit a nivel de la Región, es el de la coordinación y profundización de organism os conform ados por las Organizaciones Polít icas int eresadas y com prom et idas con la I nt egración, ya que si bien exist en excelent es relaciones bilat erales ent re m uchas de las organizaciones polít icas en los diferent es países que conform an el MERCOSUR, no hay ám bit os est ables de coordinación, de reflexión y capacidad de aport es y propuest as concret as, a sem ej anza de las organizaciones sociales que funcionan regularm ent e. Es un ret o que debe quedar plant eado para aquellas fuerzas polít icas que int egran el Foro de Sao Paulo, m uchas de las cuales poseen responsabilidades de gobierno en varios países de la región. Re la cion a m ie n t o de pa r t idos de izqu ie r da e n la r e gión 31. Debem os pensar el proceso de int egración en form a perm anent e desde los part idos, así com o lo hacen los m ovim ient os sociales, los em presarios, et c. Las posibilidades de est e proceso de pe n de n en gran m edida del im pu lso qu e se le dé de sde los gobie r n os y los pa r t idos polít icos. Los sect ores conservadores t ienen un proyect o de int egración fundam ent alm ent e com ercial. La izquierda y el progresism o de la región deben profundizar su nivel de form ulación de un proyect o de desarrollo regional. Est am os anclados aún en nuest ro análisis polít ico y de form ulación de propuest as económ icas en los m arcos del Est ado- nación, y por consiguient e la capacidad de form ulación de propuest as para los m arcos regionales se ve afect ada. Debem os dar un salt o t eórico para im prim irle efect ivam ent e al proceso de int egración un nuevo signo, lo que nos exige redoblar esfuerzos. file:///D|/MSM_/Foro/2005-12.htm (10 of 11)2/12/2008 16:06:09 Untitled Document 32. Para asegurar un cam ino de t ransform aciones debem os afinar t am bién el r e la cion a m ie n t o ín t e r pa r t ida r io a n ive l r e gion a l. Los int ercam bios pueden est ar circunscrit os al relacionam ient o personal de dirigent es y gobernant es, pero t am bién debem os est ruct urar un m odo de relacionam ient o inst it ucional de los part idos donde ést os se alim ent en m ut uam ent e y se elaboren propuest as con m ayor concreción. Las t ransform aciones im plican de sa fíos in st it u cion a le s, com o la inst alación de un Pa r la m e n t o de e sca la r e gion a l, lo que nos exige explorar nuevas form as de relacionam ient o polít ico- part idario que perm it an un fluj o de int ercam bio perm anent e en la región. Est e int ercam bio y cooperación requieren de la form ación de una Se cr e t a r ía Re gion a l de l For o de Sa n Pa blo din á m ica , qu e coor din e pe r m a n e n t e m e n t e pr opu e st a s y a ccion e s. 33. La Secret aría Regional del Foro de Sao Paulo realizará una reunión sem est ral de consult a y debat e polít ico, alt ernando el país sede. 34. En el año 2006, la Secret aría Regional del Foro de Sao Paulo prom overá: a. Un Sem inario de seguim ient o de las experiencias de los gobiernos de izquierda y progresist as de la región. b. Un seguim ient o de la sit uación polít ica de Paraguay y Bolivia. c. Un fest ival polít ico – cult ural en Diciem bre de 2006. d. Apoyar la coordinación para el Foro Social Mundial de Caracas, que el Grupo de t rabaj o del Foro de Sao Paulo t iene plant eada. e. I ncent ivar la part icipación de los Part idos de izquierda y progresist as en los Foros parlam ent arios. ht t p: / / 200.155.6.3/ sit e/ t em p_fsp/ ht m l/ encont ros_int 02.asp?DescEvent o= 151&even= Reunião % 20da% 20Região% 20Cone% 20Sul% 20- % 202005 file:///D|/MSM_/Foro/2005-12.htm (11 of 11)2/12/2008 16:06:09 Untitled Document REUN I ÃO D A REGI ÃO M ESO- AM ERI CAN A - 2 0 0 5 AGEN D A D E ATI VI D AD ES E ACORD OS AGEN D A D E ATI VI D AD ES PARA OS M ESES QUE RESTAM D O AN O D E 2 0 0 5 Re giã o m e so- a m e r ica n a M a io 1º . de m aio: Marcha em t odos os países 13, 14 e 15: At ividade UD de Honduras para est rut urar sua cam panha eleit oral 15: Dia da solidariedade com o povo da Palest ina I nauguração do bust o de Yasser Arafat em El Salvador 26, 27 e 28: Encont ro na Cost a Rica da plat aform a sindical com um Ju n h o Jornadas de solidariedade de Bolívar e suas lut as Ju lh o 1º . a 04: Encont ro do Foro de São Paulo 19: Aniversário da Revolução Sandinist a 22: Event o para conhecer e discut ir a ALBA 23 e 24: Encont ro parlam ent ar cent ro- am ericano 26: Cuba assalt o ao quart el Moncada file:///D|/MSM_/Foro/2005-13.htm (1 of 3)2/12/2008 16:06:09 Untitled Document Agost o 05 e 07: Assem bléia ANN 19: Encont ro de m ulheres de part idos de esquerda em Honduras 20 e 21: Reunião m eso- am ericana em Honduras. 22: V Conferência de m ulheres de part idos polít icos de esquerda na Guat em ala 23: Aniversário cruzada de alfabet ização na Nicarágua 23 e 24: Fórum de part idos polít icos do PARLACEN na Guat em ala Se t e m br o 15: I ndependência Morazânica. Todos os países. 25: I I Congresso da URNG Ou t u br o 07 e 08: Sem inário Foro de São Paulo no m arco do 25º . aniversário da FMLN 08: Com em oração do assassinat o de Che em t odos os países 08: y 11 At ividades no m arco do 25º . aniversário da FMLN N ove m br o 11 e 17: Event o de resgat e dos acordos de paz de El Salvador, no México 25: Dia da não violência cont ra a m ulher 27: Aniversário do assassinat o dos com panheiros da FDR em El Salvador 27: Eleições gerais em Honduras 29: Dia nacional do povo palest ino em t odos os países D e ze m br o Sem dat a: Convenção da FMLN para lançar os candidat os a cargos públicos file:///D|/MSM_/Foro/2005-13.htm (2 of 3)2/12/2008 16:06:09 Untitled Document OS ACORD OS SÃO OS SEGUI N TES: 1. 1º . de m aio se concorda incluir na celebração a saída polít ica diplom át ica na Colôm bia 2. Que El Salvador coordene para m obilizar os m eso- am ericanos nos EUA cont ra a rat ificação do TLC: - Prom over um recurso de inconst it ucionalidade no âm bit o regional. - Acordar presença de parlam ent ares em audiência do Congresso dos Est ados Unidos sobre o TLC. - Que os governos locais façam pronunciam ent os cont ra o TLC e enviá- lo ao Congresso. - Part icipação nos event os na Cost a Rica sobre o TLC. 3. A incorporação das m ulheres no espaço m eso- am ericano. 4. Criar um correio ou página web m eso- am ericano. 5. A FMLN coordena a Secret aria por um ano. 6. Acom panhar o processo eleit oral de Honduras. ht t p: / / 200.155.6.3/ sit e/ t em p_fsp/ ht m l/ encont ros_int 02.asp?DescEvent o= 100&even= Reunião % 20da% 20Região% 20Meso- Am ericana% 20- % 202005 file:///D|/MSM_/Foro/2005-13.htm (3 of 3)2/12/2008 16:06:09 Untitled Document REUN I ÃO D A REGI ÃO M ESO- AM ERI CAN A – 2 0 0 5 RESOLUÇÃO D e cla r a çã o Polít ica Os Part idos polít icos da região m eso- am ericana: FMLN de El Salvador, FSLN da Nicarágua, UD de Honduras e ANN e URNG da Guat em ala, m em bros do Foro de São Paulo, reunidos em Ant igua, Guat em ala, nos dias 23 e 24 de abril do 2005: 1. Rat ificam os o com prom isso dos part idos que form am os o Foro de São Paulo na lut a polít ica e social pela dem ocracia real e j ust iça em cada um de nossos países, pelo direit o à aut odet erm inação de nossos povos, pelo direit o à liberdade de organização e m obilização, à liberdade de pensam ent o e expressão na busca perm anent e pela paz na Am érica Lat ina e Caribe, pelo qual nos pronunciam os cont ra a t endência de crim inalizar, de part e dos governos, às organizações e m obilizações sociais e condenam os as ações legislat ivas e de repressão que se levant am em cada um dos países da região. 2. Em vist a da t ranscendência econôm ica e do carát er est rat égico que os t rat ados com erciais t êm para o fut uro de nossas nações cent ro- am ericanas em geral, e som andonos à preocupação expressada pelos grêm ios em presariais e cam pesinos, m ulheres e j ovens, sindicat os, igrej as, universidades e out ros set ores da sociedade civil da região, condenam os a form a em que foram negociados, aprovados e rat ificados pelos governos e algum as assem bléias legislat ivas da região cent ro- am ericana os Trat ados de Livre Com ercio ent re República Dom inicana, Am érica Cent ral e Est ados Unidos de Am érica ( TLCRD- CA- EUA/ RDCAFTA) , por considerar que dit os t rat ados são inconst it ucionais, violam a soberania de nossos países e são lesivos aos int eresses de nossos povos e que só favorecem as grandes em presas t ransnacionais e as oligarquias locais. Por t al m ot ivo, m anifest am os nossa convicção de que é necessário revisar o pact o e que se deve evit ar a rat ificação dos TLC nos países onde ainda não foram rat ificados. Com prom et em o- nos a im pulsionar e coordenar t odas as ações j urídicas e sociais a nosso alcance para t er m aior capacidade de incidência na Am érica Cent ral e no Congresso e Senado dos Est ados Unidos. 3. Est am os profundam ent e preocupados pelos níveis de m ilit arização e desenvolvim ent o da guerra na Colôm bia, im pulsionados com o part e do Plano Colôm bia, que incide nos níveis de violência e violações aos direit os hum anos e const it uem a am eaça cot idiana à est abilidade social e polít ica para t oda a região andina. Manifest am os nosso pleno respaldo polít ico à delegação parlam ent ar do Foro de São Paulo, que visit ará a Colôm bia com o fim de cont ribuir com a busca de um a solução polít ica negociada ao conflit o arm ado int erno file:///D|/MSM_/Foro/2005-14.htm (1 of 3)2/12/2008 16:06:09 Untitled Document que há várias décadas afet a esse povo, e nos com prom et em os a seguir t rabalhando nessa direção. 4. Expressam os nossa solidariedade com o Part ido da Revolução Dem ocrát ica ( PRD) , do México, ant e os abusos e m anobras que os set ores de poder econôm ico e polít ico da direit a program aram cont ra o pré- candidat o presidencial, Chefe de Governo do Dist rit o Federal, Andrés Manuel López Obrador. Além disso, enviam os a nosso part ido irm ão um a saudação por seu recent e aniversário de fundação e a realização de seu Congresso. 5. Reit eram os nossa indignação e condenação pela posição dos governos cent roam ericanos, que na Com issão de Direit os Hum anos das Nações Unidas em Genebra vot aram alinhados à posição est adunidense de condenação à República de Cuba. Rat ificam os nossa grat idão pelas im ensas m ost ras de solidariedade que esse povo m anifest ou aos povos de nossa região e nos com prom et em os a elevar as ações de solidariedade para o reconhecim ent o dos avanços da heróica revolução cubana. 6. Saudam os o Part ido dos Trabalhadores, do Brasil, e a Frent e Farabundo Mart í para a Liberação Nacional ( FMLN) de El Salvador, por cum prirem est e ano 25 anos de lut a e com prom isso social, pela dem ocracia real e a aut odet erm inação dos povos. 7. Saudam os ao povo e Governo da República Bolivariana de Venezuela por t er derrot ado há t rês anos o golpe de est ado, im pulsionado por a direit a que se opõe à revolução pacífica que im pulsiona o President e Hugo Chávez. Com prom et em o- nos a int egrar o esforço de const rução da ALBA, com o a alt ernat iva para a int egração de nossos povos. Saudam os a realização, no próxim o m ês de agost o, do XVI Fest ival da Juvent ude e Est udant es, em Caracas. 8. Expressam os nosso reconhecim ent o e solidariedade aos part idos polít icos e organizações populares de Equador que saíram às ruas na lut a pela defesa de sua dignidade e que logrou depor o dit ador Lucio Gut ierrez e reivindicar os direit os dos povos desse irm ão país. Tam bém dem andam os aos governos e à OEA o respeit o ao direit o da aut odet erm inação do povo equat oriano. 9. Expressam os nossa preocupação pelo aprofundam ent o da guerra de ocupação no I raque. Fazem os um cham ado ao Governo de El Salvador para ret irar suas t ropas de ocupação que violam t odos os direit os do povo iraquiano. 10. Cont inuam os vigilant es sobre o Processo de Paz na Palest ina, com prom et endo- nos a cont inuar as ações de solidariedade pelo direit o à aut odet erm inação e à paz do povo palest ino. 11. Denunciam os a incapacidade das inst it uições dos est ados da região m eso- am ericana no com bat e aos níveis de violência e assassinat os das m ulheres e j ovens. Com prom et em onos a desenvolver ações de respeit o aos direit os hum anos das m ulheres e j ovens e para a aplicação da j ust iça nest es casos. file:///D|/MSM_/Foro/2005-14.htm (2 of 3)2/12/2008 16:06:09 Untitled Document Reivindicam os o papel que os part idos polít icos de esquerda t ivem os na dem ocrat ização de nossos países e a cont ribuição que est am os fazendo para const ruir um a esperança de m udanças em nossos povos. Os part idos do Foro de São Paulo da região m eso- am ericana agradecem à URNG e ANN, da Guat em ala, pelo esforço e êxit o na organização dest e foro. Ant igua, Guat em ala, 24 de abril do 2005. ht t p: / / 200.155.6.3/ sit e/ t em p_fsp/ ht m l/ encont ros_int 02.asp?DescEvent o= 99&even= Reunião % 20da% 20Região% 20Meso- Am ericana% 20- % 202005 file:///D|/MSM_/Foro/2005-14.htm (3 of 3)2/12/2008 16:06:09 Untitled Document DOCUMENTO BASE INTRODUCCION En enero de 2007, en El Salvador, tendrá lugar el XIII Encuentro del Foro de São Paulo. El tema general del XIII Encuentro será “la nueva etapa de la lucha por la integración latinoamericana y caribeña”. Este tema será abordado desde cuatro ángulos complementarios: a) las respuestas alternativas al neoliberalismo, en el ámbito político, social y económico; b) el colonialismo, la ingerencia imperialista y los acuerdos de paz; c) la seguridad hemisférica: el crimen organizado, el narcotráfico, el terrorismo y la militarización; d) la relación entre las fuerzas políticas, los movimientos sociales y los gobiernos de izquierda y progresistas. El documento base de este XIII Encuentro fue elaborado por una comisión designada por el Grupo de Trabajo del Foro de São Paulo. Integran dicha comisión las siguientes organizaciones: el Partido de los Trabajadores (Brasil), el Movimiento V República (Venezuela), el Frente Farabundo Martí (El Salvador) y el Partido de la Revolución Democrática (México). El texto que se presenta a continuación hace, en primer lugar, un recuento de los Encuentros del Foro; luego, un breve análisis de la coyuntura mundial y, enseguida, de la situación latinoamericana y caribeña, donde se destaca la nueva etapa que se vive a partir de los resultados electorales de la izquierda en el año 2006.Enseguida, tratamos de abordar cada uno de los puntos que componen el temario del XIII Encuentro. Intentamos sistematizar el debate acerca de las estrategias, tácticas y programas adecuados para enfrentar esta coyuntura. Y, finalmente, planteamos algunas propuestas para mejorar el desempeño del Foro de Sao Paulo, en este momento histórico que vivimos, muy diferente de aquél, cuando se creó, hace más de 15 años. Estamos convencidos de que este encuentro demostrará que el espacio plural del Foro de São Paulo sigue siendo extremadamente útil para todas y cada una de las organizaciones que participan de él y que se volverá a refrendar la voluntad política para llevar a cabo cada vez más acciones comunes. http://forosaopaulo.fmln.org.sv/final/la_nueva_etapa/introduccion.htm file:///D|/MSM_/Foro/2007_1.htm2/12/2008 16:06:09 Untitled Document DOCUMENTO BASE EL FSP: MAS DE 15 AÑOS DE UNIDAD EN LA LUCHA El XIII Encuentro debe tomar, como punto de partida, lo acumulado en casi 17 años de existencia del Foro de São Paulo. A lo largo de más de tres lustros, el FORO de SAO PAULO, integrado por fuerzas políticas con distintas orientaciones ideológicas, ha avanzado en la unidad en medio de la diversidad, interpretando correctamente los momentos históricos por los que ha atravesado, y tratando de elaborar un modelo de sociedad soberana, solidaria, justa e integradora para un continente tan plural y complejo como el nuestro. El entorno en que surge el FORO de SAO PAULO, estuvo determinado por la crisis del modelo socialista, el derrumbe de la URSS y el viraje de la socialdemocracia al abandonar las políticas del “Estado Benefactor”. Al mismo tiempo, coincidió con el fin de la larga etapa histórica conocida como la “guerra fría” y el surgimiento de nuevas corrientes progresistas y democráticas en América Latina y El Caribe. Así, en julio de 1990, en el momento en que se desplomaba el socialismo soviético y los adoradores del neoliberalismo afirmaban que llegaba el “fin de la historia”, el Partido de los Trabajadores, PT, de Brasil, convocó en Sao Paulo al Primer Encuentro al que asistieron representantes de 48 partidos y organizaciones latinoamericanas y caribeñas, de las más diversas corrientes de pensamiento de izquierda, democráticas, progresistas y patriotas. En aquel primer encuentro se evaluó la crisis del modelo de socialismo soviético. Fue analizada la amenaza imperialista basada en la estrategia neoliberal de la globalización lanzada contra nuestros pueblos y se revisaron las estrategias revolucionarias de la izquierda latinoamericana y caribeña. Igualmente, se sentaron las bases para avanzar en propuestas de unidad de acción en la lucha antiimperialista y popular por una sociedad justa, libre y soberana, por la renovación del pensamiento de izquierda y el socialismo, y por el fortalecimiento de las organizaciones antineoliberales y de sus objetivos antiimperialistas, socialistas y populares. Asimismo se fijó una posición de rechazo a la idea imperialista de una nueva “Integración Americana”, basada en una única zona de libre comercio, para asegurar el dominio económico y político sobre América Latina y El Caribe. En el FORO se definieron las bases de un nuevo concepto de unidad e integración latinoamericanista y caribeño para reafirmar nuestra soberanía, independencia y recuperar nuestra identidad cultural e histórica, promover la democracia y la soberanía populares. Asimismo se mantuvo el compromiso de solidaridad activa con la revolución socialista de Cuba, la revolución popular sandinista, la lucha de los pueblos salvadoreño, panameño y andinos que enfrentaban la presión militarista del imperialismo. file:///D|/MSM_/Foro/2007_2.htm (1 of 5)2/12/2008 16:06:10 Untitled Document En México, durante el II Encuentro, se ratificó el nombre de Foro de Sao Paulo; se amplió la participación a organizaciones y partidos políticos de Canadá, Estados Unidos y Europa, y se profundizó en el análisis de la crisis generada por el neoliberalismo en la “década perdida” de los años 80. Se analizó también la caída de las dictaduras militares, los nuevos espacios de lucha política democrática que habían estado cerrados durante los años de la guerra fría, y la aparición de nuevos movimientos sociales y partidos políticos populares. La apertura de nuevos caminos para luchar contra el neoliberalismo se confirmó en 1992 al realizarse, en Managua, el III Encuentro del Foro de Sao Paulo. En esta ocasión el debate se concentró alrededor del proyecto alternativo de la izquierda latinoamericana y las nuevas formas de integración de los pueblos de la región. Se concluyó que el capitalismo neoliberal agravaba la situación de América Latina y el Caribe y que por ello se enfrentaban dificultades para consolidar las instituciones políticas, y que esta situación podría llevar a un fortalecimiento del autoritarismo. El IV encuentro del FSP reafirmó la resuelta condena contra el bloqueo imperialista contra Cuba, así como el inaceptable status colonial de Puerto Rico, Guyana francesa, Martinica, Guadalupe y otros territorios continentales, respaldando la causa de la independencia nacional y autodeterminación para sus pueblos. Ratificó también el compromiso de continuar con la lucha por la integración plena e incondicional de la Comunidad Latinoamericana y Caribeña de Naciones. De la misma manea que quedó constatado el ascenso de la movilización social de los pueblos, se destacó la importancia de la lucha por la profundización de la democracia política, quedó resaltada la necesidad de reconocer e incorporar en el pensamiento programático la pluralidad étnica y cultural de nuestros países, y la importancia de luchar por la igualdad de género. El V Encuentro realizado en Montevideo en 1995, registró el incremento, diversificación y desarrollo de las luchas populares, expresado a través de huelgas, protestas, manifestaciones y bloqueo de caminos. Se analizó, de manera especial, la rebelión en Chiapas como una nueva forma de expresión de lucha por la democracia y el poder popular. Los resultados de elecciones realizadas en 14 países de América Latina entre 1993 y 1995, fueron positivos para las izquierdas, ya que éstas lograron una mayor participación en gobiernos locales o en los parlamentos de sus países. Ante este ascenso, las derechas neoliberales respondieron El gobierno estadounidense convocó a la Cumbre de las Américas realizada en Miami en 1994, con el doble objetivo de imponer, de un lado, su diseño regional y global de “Seguridad Colectiva”, y, de otro, el Tratado de Libre Comercio para el conjunto de los países del continente bajo las siglas del ALCA. En el VI Encuentro realizado en El Salvador en 1996 quedó claro que la globalización neoliberal había exacerbado contradicciones y conflictos muy diversos: entre el desarrollo económico y la conservación del medio ambiente; por la cada vez mayor concentración de la riqueza, así como también por las oportunidades desiguales que para el desarrollo de la humanidad ofrecían los avances científicotécnicos. Quedó evidenciado que las libertades políticas eran obstruidas por los neoliberales para impedir el desarrollo con justicia social, así como para bloquear el ejercicio de los derechos económicos y sociales de los pueblos. file:///D|/MSM_/Foro/2007_2.htm (2 of 5)2/12/2008 16:06:10 Untitled Document El VII encuentro realizado en 1997, Porto Alegre, Brasil, confirmó la tendencia del ascenso de las luchas sociales. En este encuentro se resolvió establecer mecanismos de coordinación y discusión permanente con el propósito de contribuir a que la izquierda latinoamericana y caribeña encabezaran las soluciones políticas, económicas y sociales alternativas al neoliberalismo y a la globalización neoliberal; al afianzamiento de la solidaridad y la integración en beneficio de los pueblos y el desarrollo con justicia social y armonía con la naturaleza. El siguiente FORO, el VIII, realizado en México, en 1998, reflejó el creciente apoyo de los pueblos a las opciones de izquierda y progresistas, a causa de la crisis del modelo neoliberal iniciado en Asia, en los países llamados los “dragones del pacífico”, crisis que golpeó a parte del mundo europeo y de América Latina, en particular a México, Brasil y Argentina. Era más evidente que la crisis neoliberal, que apenas comenzaba a salir a la superficie, propiciaba la búsqueda de salidas alternativas impulsadas por la izquierda. Se consideró que “no hay democracia sin política, sin partidos, sin sindicatos y sin movimientos sociales organizados”. El encuentro permitió reafirmar conclusiones importantes, como lo relacionado a la pluralidad étnica, lingüística y cultural de las naciones latinoamericanas y caribeñas, y la necesidad de luchar por el respeto y reconocimiento social, político y jurídico de esta diversidad. En el año 2000, en Managua, durante el IX Encuentro, se conmemoró el Décimo Aniversario del FORO y se reafirmó el aporte a la lucha de los pueblos latinoamericanos y caribeños. Al mismo tiempo se reconocieron los aportes de la intelectualidad de izquierda y progresista en torno a la defensa de las Universidades y la educación pública como patrimonio democrático. Se ratificó el compromiso con la lucha contra la discriminación, en particular de la mujer, y la búsqueda de la igualdad entre los géneros. Se refrendó también, con firmeza, el objetivo de conquistar las libertades, la independencia y la soberanía, para terminar con todo vestigio de colonialismo y neocolonialismo. Se dejó sentada la tesis de que en el siglo XXI, por comenzar, la izquierda se convertirá en una alternativa real de poder popular basada en nuevas instituciones participativas, formas democráticas de gobierno y de desarrollo económico en beneficio de las mayorías nacionales. Es necesario detenerse particularmente en el análisis que hemos desarrollando desde el X Encuentro, realizado en diciembre de 2001 en La Habana, pues éste se realizó luego del ataque a las “Torres Gemelas” del mes de septiembre de ese año. En aquél momento, el neoliberalismo, principalmente en sus aspectos económicos e ideológicos, vivía un gran desgaste, debido a múltiples crisis económicas que se habían presentado en países de Asia pero también en Brasil, Rusia, Turquía y Argentina. En este contexto, las acciones militares desarrolladas por los EEUU y por algunos países europeos, primero contra Afganistán y después contra Irak, sumadas a las exacerbadas medidas internas de seguridad, parecían tener como efecto colateral la profundización de las medidas de liberalización económica. El discurso del Presidente Bush, según el cual “quienes no están con nosotros están contra nosotros” y “el terrorismo es fruto de la pobreza y ésta debe ser combatida con el crecimiento económico proveniente del libre comercio” fue un claro mensaje para presionar a muchos países para que aceptaran una agenda de negociación en la Conferencia de la OMC en Doha que debería concluir con file:///D|/MSM_/Foro/2007_2.htm (3 of 5)2/12/2008 16:06:10 Untitled Document una mayor liberalización del comercio a favor de las grandes potencias mundiales. La nueva política militar de Estados Unidos, llamada de la “guerra preventiva”, tenía un contenido abiertamente intolerante, racista, xenofóbica, criminal y genocida, y fue rechazada en su momento por la izquierda y las fuerzas progresistas, democráticas y patriotas, como fue rechazado también el intento de calificar como terroristas a los movimientos de liberación nacional, a las fuerzas de izquierda, a los movimientos sociales y progresistas. El XI encuentro realizado en Antigua, Guatemala en el 2002, caracterizó al nuevo orden internacional como injusto y altamente riesgoso, ya que el gobierno de los Estados Unidos con su unipolaridad militar colocaba al mundo al borde de la guerra, estrategia global que lesionaba la democracia y soberanía nacional de los países. Se analizó la crisis Argentina y su impacto en el Sur del continente; la situación por la que atravesaban Venezuela y de Cuba en esos momentos. Todo ello como punto de referencia para el análisis de la lucha de nuestros pueblos frente al proyecto de dominación de Estados Unidos que se presentaba bajo el discurso de la integración comercial. Se discutieron también las nuevas perspectivas abiertas por las fuerzas progresistas y el momento histórico para la integración latinoamericana hacia un modelo alternativo. Las expectativas del triunfo de Brasil y el acceso de las izquierdas al gobierno definió la lucha por la democracia y la unidad del pueblo como un planteamiento estratégico del FORO de Sao Paulo. Por su parte, el XII encuentro, realizado en Sao Paulo, el 2005, a 15 años de su fundación, concluyó que las luchas han dado frutos y que se ha producido una reestructuración política y social en América Latina y el Caribe, debilitándose las fuerzas de derecha al punto de perder protagonismo y sufrir reveses y derrotas políticas. Se reconoció la aparición de nuevos sujetos sociales: población de comunidades, organizaciones de mujeres, religiosas, de lucha por la defensa, protección y desarrollo de los recursos naturales y medio ambiente, organizaciones de la cultura, de la intelectualidad, y nuevos movimientos políticos que destacaban en comparación al clima dominante que se observaba una década atrás. El relato de la evolución de los Foros permite afirmar que estamos ante la presencia de un nuevo período histórico que apenas ha comenzado y en el que se ha puesto en evidencia de manera reiterada y tajante que democratización política y neoliberalismo económico se contraponen y chocan, lo que se traduce, al mismo tiempo, en ascenso de las luchas populares y sociales. La nueva realidad política demanda de las fuerzas de izquierda y socialistas de la región actuar a la ofensiva y profundizar la lucha democrática. Un punto a debate es si estos avances pueden sentar las bases para la construcción del socialismo del Siglo XXI, en un escenario en el que existen diversas formas de lucha. Por ello el FORO debe mantener sus esfuerzos de elaboración de estrategias y políticas así como el permanente intercambio de experiencias sobre los profundos cambios que suceden en América Latina y el mundo. El FORO también debe contribuir a impedir que las fuerzas de derecha y el imperialismo restauren el control de poder político hasta ahora perdido en la región, a defender los procesos de democracia file:///D|/MSM_/Foro/2007_2.htm (4 of 5)2/12/2008 16:06:10 Untitled Document revolucionaria en marcha y a desplegar toda nuestra capacidad internacionalista y solidaria con Cuba, los gobiernos democráticos de izquierda y la lucha de los pueblos. http://forosaopaulo.fmln.org.sv/final/la_nueva_etapa/unidad.htm file:///D|/MSM_/Foro/2007_2.htm (5 of 5)2/12/2008 16:06:10 Untitled Document DOCUMENTO BASE LA SITUACION MUNDIA: COMPLEJA Y CONTRADICTORIA Cinco años después del X Encuentro en La Habana, podemos decir que ha fracasado el intento de salvar al neoliberalismo a través de la guerra y de la liberalización comercial. En el ámbito militar, las invasiones de Afganistán y de Irak por parte de tropas, principalmente de EEUU e Inglaterra, y en menor número de otros países europeos y de Australia, se transformaron en dos “atolladeros” políticos y militares. La caída de los talibanes y de Saddam Hussein, ambos ex aliados de los Estados Unidos, estuvo seguida por una mayor inestabilidad tanto en la región como a escala mundial. Los EEUU ya perdieron más de tres mil soldados solamente en Irak. Su plan, por ahora, ha fracasado. Irak vive hoy una guerra civil entre las diferentes etnias y comunidades religiosas que componen el país, la que ha costado la vida, en promedio, a cinco mil personas al mes. La invasión de Irak, además de no haber sido autorizada por el Consejo de Seguridad de la ONU, contó con la oposición de amplia mayoría de la opinión pública mundial. La participación de tropas españolas e italianas en esa guerra ayudó a poner fin a los gobiernos, respectivamente, de Aznar (2004) y Berlusconi (2006), al igual que contribuyó para la derrota de los republicanos en las recientes elecciones para el Congreso de los EEUU (2006). En el terreno económico, habrá que recordar que el derrumbe del socialismo soviético y el fin de la etapa histórica de la “guerra fría” le imprimieron mayor velocidad al reajuste mundial, a la globalización económica neoliberal y a la corriente por un comercio internacional negociado[1], que impactó de manera desigual a los países. La humanidad comenzó a atravesar por una transición dominada por el neoliberalismo. En esta nueva etapa del capitalismo se han configurado tres grandes bloques. Uno, encabezado por los Estados Unidos que incluye los países del NAFTA o TLCAN (Tratado de Libre Comercio de América del Norte) y las naciones que formarían el CAFTA (Tratado de Libre Comercio de América Central). Otro está constituido por los integrantes de la Unión Europea; y el tercero estaría formado por los países asiáticos más desarrollados. Por otro lado, encontramos la configuración de otros bloques de segundo nivel (en América Latina, el MERCOSUR, Comunidad de Naciones Andinas, entre otros). La disputa entre los principales bloques comerciales y económicos, y los países más desarrollados por separado se está reflejando, en este período histórico, en tres sistemas de pagos internacionales: el sistema monetario basado en el Euro; el otro basado en el Dólar; y el tercero el ACU (moneda asiática), comandada, por ahora, por la República Popular de China, Japón y Corea del Sur[2], y que reemplazó al Yen que se perfilaba, hacia finales de 1999, como la base para el sistema monetario asiático para competir con la Unión Europea y Estados Unidos. Un dato fundamental de esta nueva file:///D|/MSM_/Foro/2007_3.htm (1 of 4)2/12/2008 16:06:10 Untitled Document situación es que en la carrera por “conquistar” económicamente el siglo XXI[3], irrumpió abruptamente China, que hasta 1999 solo se mencionaba como posible amenaza hasta el 2015, pero en el 2006 se ha colocado como tercera o cuarta potencia económica mundial. Existe pues una disputa por el dominio económico mundial en general encarnada en estos tres bloques bajo una competencia colosal cuyo desenlace, histórico por supuesto, aún está por verse. Estados Unidos, además, ha perdido terreno económico en Asia, en particular en aquellos países que antes eran su “patio trasero” asiático, los llamados “dragones del pacífico”. En cambio, se ha fortalecido el bloque liderado por China, Japón y Corea del Sur. En el horizonte mediato también se perfila la posibilidad de que la India y Rusia se incorporen a ese mega bloque asiático. El pacto entre China y Rusia mostrarían también una pérdida de terreno por parte de los Estados Unidos. El reacomodo o reajuste de las correlaciones de fuerzas mundiales en proceso, principalmente por el desarrollo de los nuevos grandes bloques comerciales, de un lado, y el debilitamiento del poderío económico de Estados Unidos por el otro, plantean como interrogante si lo que estamos presenciando es un proceso de decadencia del imperialismo norteamericano. Por otra parte, el capitalismo, en esta nueva etapa, sigue observando un crecimiento desmedido del sector financiero de la economía mundial, que empezó a instalarse a principios de los años 1970, con la crisis del petróleo y el fin de los “Acuerdos de Bretton Woods”. Este crecimiento desmedido del sector financiero se traduce, por ejemplo, en el movimiento mundial diario de aproximadamente US$ 1,5 billones de dólares, recursos que no están aplicados directamente en actividades productivas. Esto constituye en lo fundamental un giro especulativo que genera ganancias de corto plazo para el capital financiero y las grandes empresas, incluidas aquellas consideradas como “productivas” pero que muchas veces retiran de la especulación la mayor parte de sus ganancias. El crecimiento desmedido del sector financiero estuvo acompañado por un proceso profundo de reestructuración productiva y de alteración de los patrones de participación del Estado en la economía, de la reducción de los derechos laborales y sociales antes provistas por políticas públicas y estatales, así como de la reducción del proteccionismo vigente en diversas naciones, reducción a favor de las grandes empresas y potencias. Ha sido, además, la causa principal de las crisis financiera de muchos países y de la inestabilidad económica mundial, por lo que representa una amenaza al desarrollo económico en todo el planeta. Por otra parte, la economía mundial sigue siendo controlada por unos cuantos países, básicamente los EEUU, la Unión Europea, Japón, países de origen de las 500 mayores empresas multinacionales, de las cuales alrededor de 450 están presentes en América Latina y Caribe. Estas empresas tienen influencia sobre los gobiernos nacionales y las instituciones multilaterales como el Fondo Monetario Internacional (FMI), Banco Mundial (BM) y Organización Mundial del Comercio (OMC). Tales gobiernos e instituciones, no por casualidad, han sido instrumentos fundamentales para la puesta en práctica de las medidas de liberalización y los dogmas del llamado “Consenso de Washington”. Influyen también en file:///D|/MSM_/Foro/2007_3.htm (2 of 4)2/12/2008 16:06:10 Untitled Document las negociaciones en la OMC, ALCA y los tratados bilaterales de comercio. La sumisión de la mayoría de los países a la nueva lógica neoliberal provocó todavía más concentración de poder económico y político en las manos de los países más ricos y poderosos, aumentando la brecha que separa a unos y otros. En este contexto, los gobiernos de Brasil, Argentina y Uruguay vienen haciendo esfuerzos en el sentido de disminuir la vulnerabilidad externa. Una de las medidas adoptadas por estos gobiernos, con este propósito, fue la no renovación de los acuerdos con el FMI. Merece mención, asimismo, la negociación de la deuda argentina, que logró colocar soberanamente los intereses del país por encima de los intereses de los acreedores. Además de la presencia, ya mencionada, de las empresas multinacionales más importantes del mundo en nuestro continente, convivimos en América Latina y Caribe directamente con la mayor potencia económica y militar del mundo, los EEUU, e indirectamente con los intereses de la Unión Europea, en particular de algunos de sus miembros que ya tuvieron colonias aquí. Seguimos conviviendo, también, con un proceso de distribución regresiva de la renta y de exclusión social, situación que une la pobreza económica con la falta de acceso a derechos ciudadanos fundamentales como salud, educación, vivienda, agua potable, etc. Se calcula que actualmente, en el mundo, 1,2 mil millones de personas viven con menos de un dólar al día, o sea, por debajo de la línea de la pobreza, de acuerdo a los criterios de la ONU, y en situación de exclusión social. Millones de personas migran de un país a otro actualmente, ya sea porque son refugiados de los varios conflictos bélicos regionales, ya sea porque buscan trabajo en otros países más desarrollados, por no encontrarlos en los suyos. Esto sucede también en nuestro continente. El envío de parte del ingreso duramente conquistado por parte de aproximadamente 191 millones de migrantes a sus países de origen suma actualmente US$ 233 mil millones, de los cuales US$ 167 mil millones van para países en desarrollo, según la Organización Internacional de Migraciones (OIM). En algunos casos, en Centroamérica, los envíos representan ya de 10 a 15% del PIB. En Brasil, los giros de dinero de los migrantes suman US$ 10,5 mil millones al año, y en Ecuador, cerca de US$ 2,3 mil millones al año. A México, que es quizás el ejemplo más destacado de América Latina, llegan casi 20 mil millones de dólares al año. La migración, además de haberse convertido en una fuente de ingresos financieros muy importante para nuestros países, ha provocado también transformaciones en la sociedad y en la política de cada Nación. No debemos olvidar, por ejemplo, las declaraciones del embajador norteamericano en El Salvador, que en plena campaña presidencial afirmó que los envíos de los emigrantes salvadoreños que viven en los Estados Unidos podrían interrumpirse, en el caso de una victoria del hoy añorado compañero Schafik Handal, candidato del FMLN a la presidencia de la República. Ahora bien, en el ámbito de las negociaciones comerciales, dos hechos indican claramente el fracaso de las iniciativas de la agenda neoliberal en materia de libre comercio: a) La paralización de las negociaciones que pretendían resultar en la creación de un Área de Libre Comercio de las Américas. Es importante considerar el papel ejercido, en este sentido, por la file:///D|/MSM_/Foro/2007_3.htm (3 of 4)2/12/2008 16:06:10 Untitled Document acción de los presidentes de los países del MERCOSUR que, liderados por el país anfitrión de la Cumbre de Mar del Plata, realizada a fines de 2005, pusieron un freno que creemos definitivo a las pretensiones de los gobiernos de los Estados Unidos de viabilizar el ALCA. b) La “Ronda de Doha”, que hasta el día de hoy no ha llegado a resultados concretos. No hay perspectivas en el corto plazo de que vaya a alcanzarlos. En estas negociaciones, la acción del gobierno brasileño y de los gobiernos del MERCOSUR en la reunión de Cancún, realizada en 2003, fue decisiva para enfrentar la hegemonía de los intereses de los EEUU y de la Unión Europea. La formación del G-20 ha constituido un avance importante en el diseño estratégico de las relaciones SurSur. Por su parte, frente al bloqueo del ALCA, los Estados Unidos han impulsado Tratados de Libre Comercio bilaterales. Algunos ya fueron firmados y otros están en fase de avanzada negociación entre los cuales podemos incluir a Colombia, Perú y El Salvador. Los gobiernos progresistas, por su parte, han impulsado la integración continental a través del cambio de rumbo de los procesos existentes, en especial del MERCOSUR. En este particular, destacamos la creación del Parlamento del MERCOSUR y de los Fondos de Convergencia Estructural. Subrayamos también la ampliación del MERCOSUR, con la entrada de Venezuela, en julio de 2006, así como de las relaciones con Cuba. La Comunidad Sudamericana de Naciones, igualmente impulsada por los gobiernos del MERCOSUR y de la Comunidad Andina de Naciones, cumple un papel importante en la integración territorial y energética de América del Sur. Los acuerdos Venezuela-Cuba, para el intercambio solidario en las áreas de la salud, educación y otras, forman parte de este nuevo impulso de integración. En este sentido, la Alternativa Bolivariana para las Américas (ALBA), constituye un instrumento más al servicio de la causa de la integración latinoamericana. [1] En realidad “libre comercio” internacional no existe: existen dos tipos de comercio entre países, el negociado denominado eufemísticamente como “libre” comercio y el comercio no negociado o protegido. [2] Otros piensan que a más largo plazo estaría configurándose otro sistema entre la República Popular de China y la Federación Rusa, los países con los mercados y territorios más extensos del mundo, respectivamente, y la incorporación al sistema del ACU a la India. [3] Se dice que el siglo XIX fue el siglo de los ingleses; el siglo XX, por lo menos la segunda mitad del mismo, perteneció a Estados Unidos y está por verse quien dominará el siglo XXI. http://forosaopaulo.fmln.org.sv/final/la_nueva_etapa/situacion_mundial.htm file:///D|/MSM_/Foro/2007_3.htm (4 of 4)2/12/2008 16:06:10 Untitled Document DOCUMENTO BASE LAS DISPUTAS ELECTORALES EN AMERICA LATINA Y EL CARIBE Después del XII Encuentro del Foro de São Paulo, realizado en 2005, en Brasil, hemos tenido un conjunto importante de elecciones en América Latina y Caribeña. Estas elecciones – en Chile, Colombia, Bolivia, Haití, Costa Rica, México, Ecuador, Perú, El Salvador, Nicaragua, Brasil y Venezuela – han revelado una correlación de fuerzas, electoral y política, signada por la victoria o por lo menos por el crecimiento de las fuerzas progresistas, nacionalistas y de izquierda. Estados Unidos ha perdido parte sustancial del control político sobre América Latina y El Caribe. Los procesos electorales han revelado también que los Estados Unidos tratan a América Central como “zona prohibida” para gobiernos de izquierda y progresistas, como ya habíamos observado en las últimas elecciones presidenciales en El Salvador. Hay que subrayar que, pese a todos estos esfuerzos, Daniel Ortega fue electo presidente de Nicaragua y, en los demás países, las fuerzas populares han venido ampliando su fuerza. Veamos, aunque sea de modo superficial, el resultado electoral de algunos países. En Bolivia, la acumulación de fuerzas y el avance de las luchas sociales en aquel país no sólo derrocaron a varios presidentes en los últimos años, sino que llevaron a la presidencia a Evo Morales, uno de los líderes más importantes de aquellas luchas, un aymara representante de la población originaria y mayoritaria de Bolivia que, sin embargo, siempre estuvo excluida de los centros de poder. Luego de haber adoptado una serie de medidas para asegurar la posesión y el control de las riquezas naturales del país, en particular los hidrocarburos, y también para promover la reforma agraria, el gobierno Morales, el Movimiento al Socialismo (MAS) y sus aliados ahora luchan para llevar adelante la aprobación de una nueva Constitución para el país que dé sustento jurídico permanente a los compromisos asumidos con la mayoría de la población boliviana. Los cambios vienen enfrentando, empero, una fuerte resistencia de la derecha del país que, incluso, articula movimientos autonomistas en las provincias en donde es más fuerte. En Brasil, por su parte, más de 58 millones de brasileños y brasileñas reeligieron al petista Luiz Inácio Lula da Silva como presidente de la República. Participaron en la campaña del segunda vuelta militantes del PT, PCdoB, PRB, PSB y los dirigentes y afiliados del PMDB, PDT, PV, PP, PCB, PL, PPS, PTB y PSOL. Así como militantes de movimientos sociales de la ciudad y del campo, mujeres, jóvenes, negros, indígenas, artistas, intelectuales, religiosos y sindicalistas que salieron en defensa de sus conquistas y de la continuidad de un programa de transformación económica, social y política del país. La campaña de Lula fue de izquierda, en sintonía, como en el pasado, con nuestra militancia y con nuestra tradición de combatividad. La victoria de Lula expresa la esperanza y la confianza de nuestra sociedad, especialmente de las capas populares, en el futuro del país. Un futuro que se anuncia como file:///D|/MSM_/Foro/2007_4.htm (1 of 6)2/12/2008 16:06:10 Untitled Document de más crecimiento económico, políticas sociales, democracia y soberanía nacional. Fue también una respuesta a los sectores conservadores y golpistas de la oposición que prometieron “acabar con la raza del PT”. El país ingresa a un nuevo período y tiene por delante grande desafíos: el crecimiento sustentable de la economía; la consolidación democrática, sobre todo para asegurar una mayor participación del pueblo en la vida política del país. El tercer desafío es el mantenimiento y la ampliación de las inversiones en políticas sociales. En Nicaragua, la elección de Daniel Ortega fue una derrota explícita del imperialismo norteamericano. La victoria del FSLM tendrá impacto en la región centroamericana y es una muestra de la expansión de la ola de victorias antiliberales más allá de la parte sur del continente. Sin duda, este triunfo crea un clima político favorable para las luchas de los pueblos de Guatemala y El Salvador y permitirá también incorporar a esta parte de América Latina a un proceso de integración regional alternativo. En un Nación azotada por la pobreza y con tantas expectativas hacia el nuevo gobierno, el sandinismo tiene enormes retos. Entre los más inmediatos, saber enfrentar las presiones del FMI, el gobierno norteamericano y la derecha y al mismo tiempo, conducir al país en un marco de paz, estabilidad y reformas sociales. A principios de 2006, fue electo también el nuevo presidente de Haití, René Préval, que ya había gobernado el país de 1996 a 2001. Préval es del partido “Fanmi Lavalas”, del presidente Bertrand Aristide. Desde que Aristide fue alejado del gobierno, en 2003, hay tropas de la ONU (MINUSTAH) en Haití, cuyo tiempo de permanencia todavía no está definido. El Foro de São Paulo enviará una delegación a Haití, con el objetivo de analizar la situación local, a partir de contactos con las fuerzas políticas y sociales, así como también con el gobierno Préval. Esta delegación, compuesta por todos los partidos-miembros del Grupo de Trabajo, debe producir un informe sobre esa visita. De antemano, el XIII Encuentro se dirige a los partidos que integran gobiernos que tienen tropas en la MINUSTAH, informando que nuestra opinión es que hace falta crear las condiciones para, en el plazo más corto, sustituir la presencia de tropas de la MINUSTAH por un apoyo exclusivamente humanitario. En las elecciones presidenciales de Ecuador, en octubre, disputaron la segunda vuelta el candidato Álvaro Noboa, por el Partido de la Renovación Institucional – Alianza Nacional (PRIAN) y Rafael Correa, por la Alianza País (AP). Correa logró unir la izquierda y la centro-izquierda en torno a su candidatura y venció al “Magnate de las Bananas”, Noboa, por una diferencia de 14 puntos porcentuales. Correa se comprometió a no firmar el Tratado de Libre Comercio con los EEUU ni a renovar la cesión de la base militar de Manta a los norteamericanos. Tendrá, empero, un gran reto por delante, a saber, el de gobernar prácticamente sin apoyo en el parlamento, puesto que la derecha ha formado amplia mayoría y la AP no lanzó candidatos. En este sentido, su propuesta de transformaciones estructurales en Ecuador pasa por la realización de un plebiscito que consulte a la población acerca de si ésta desea o no la convocatoria de una Asamblea Nacional Constituyente. file:///D|/MSM_/Foro/2007_4.htm (2 of 6)2/12/2008 16:06:10 Untitled Document La victoria del presidente Chávez en Venezuela fue indiscutible y fue fruto del trabajo que viene haciendo para transformar a su país. Chávez consolidó su liderazgo político cuando se enfrentó al proceso golpista que promovió la derecha al inicio de su mandato y que, en la práctica, sólo tuvo fin en 2004, con su victoria en el referendo derogatorio. En tan sólo dos años que separan ese momento de la actual elección, el gobierno bolivariano de Venezuela hizo mucho para avanzar con la organización popular y para promover la justicia social. En Chile salió victoriosa la candidata Michele Bachelet. Apoyada por los partidos de la Concertación y luego en la segunda vuelta por el Partido Comunista, logró derrotar a la derecha. Bachelet hizo compromisos para reformar el sistema electoral y al mismo tiempo, encabezar otras reformas de tipo social, como el del sistema de pensiones. La posibilidad de que se fortalezca una vía progresista frente a la corrupción, el burocratismo y la derecha en Chile dependerá de la iniciativa de las fuerzas de izquierda, el movimiento popular, y la conducta de la Presidenta. Como quiera que sea, y los acontecimientos ocurrido por la muerte de Pincochet lo demuestran, la existencia de un gobierno como el de Bachelet tiene una significado muy relevante para las fuerzas democráticas, progresistas y de izquierda de América Latina. Al lado de estas victorias, tuvimos otras elecciones presidenciales cuyos resultados deben ser analizados de forma distinta: Costa Rica, Perú, Colombia, México. En Costa Rica, en febrero de 2006, Oscar Sánchez Arias, del Partido de Liberación Nacional (PLN) fue el vencedor de las elecciones presidenciales. Él ya había sido presidente de 1986 a 1990. En 1987, recibió el Premio Nóbel de la Paz por su actuación en las negociaciones de paz en Centroamérica. Sin embrago, disputó las elecciones de 2006 con una plataforma totalmente neoliberal, de defensa de la privatización de las empresas públicas costarricenses y de la firma del Tratado de Libre Comercio de América Central (CAFTA). Arias derrotó a Ottón Solís por un margen de sólo 1,1% de los votos. Su oponente había sido Ministro de Planificación del primer gobierno de Arias y había renunciado entonces por discrepar del plan de ajuste estructural instrumentado por Arias bajo la orientación del FMI. Fue candidato por el Partido de la Acción Ciudadana – PAC, creado en 2002, que ya había causado sorpresa al elegir 24 diputados federales. Solís llegó muy cerca de la victoria en una campaña en la cual se oponía al Cafta y enfatizaba la adopción de medidas de participación popular y de combate a la corrupción. Su ascenso al segundo lugar rompió una tradición de disputa bipartidista entre el PLN y el demócrata cristiano Partido de la Unidad Social Cristian (PUSC), ambos desgastados por sucesivos escándalos de corrupción. En el Perú, la principal disputa se dio en junio de 2006, entre Ollanta Humala, un militar de la reserva y candidato por la coalición partidaria Unión por el Perú; y Alan García, que ya había presidido el país en la década de 1980 por el Partido Aprista. Humala se presentó con una plataforma nacionalista y de promoción de los derechos sociales, que le dio la mayor votación en la primera vuelta, aunque insuficiente para ganar la Presidencia. En el segundo turno, el apoyo de los partidos de derecha a García le permitió a éste obtener una mayoría file:///D|/MSM_/Foro/2007_4.htm (3 of 6)2/12/2008 16:06:10 Untitled Document con el 54% de los votos. Mientras que Alan García venció holgadamente en la capital y provincias cercanas, Ollanta triunfó en las 16 provincias del interior, principalmente en las regiones más pobres. Sin embargo, partidos de izquierda como el socialista (PSP), el comunista (PCP) y “Patria Roja”, todos juntos, obtuvieron tan sólo un 1,5% de los votos en el primer turno y quedaron sin representación parlamentaria. En Colombia, el presidente Álvaro Uribe fue reelecto en primera vuelta, en mayo, con el 62,2% de los votos. No obstante, el Polo Democrático Alternativo alcanzó el segundo lugar, con la candidatura de Carlos Gaviria, superando al Partido Liberal y convirtiéndose en una alternativa real de gobierno en el país. Este avance electoral de la izquierda se debe también a un proceso de acumulación de las luchas sociales, de la construcción de unidad del Polo y de sus alianzas locales, así como por el éxito obtenido en gobiernos municipales y estatales conquistados en 2003, como, por ejemplo, la Alcaldía de Bogotá y el Estado del Valle. Uribe detenta la mayoría en el parlamento desde las elecciones parlamentarias realizadas en marzo de 2006, y lleva a cabo un programa neoliberal que incluye la realización de un acuerdo de libre comercio con los EEUU. Sin duda, el gobierno colombiano ha sido uno de los aliados más importantes de los intereses norteamericanos en América Latina. En México se dio una de las campañas electorales más disputadas. El candidato de la Coalición Por el Bien de Todos (integrada Partido de la Revolución Democrática, el Partido del Trabajo y el Partido Convergencia), Andrés Manuel López Obrador, mantuvo la delantera prácticamente todo el tiempo, enfrentando una durísima campaña calumniosa y anticomunista por parte del entonces Presidente Fox, un grupo poderoso de empresarios, y el PAN, el partido de la derecha mexicana, con la ayuda de los grandes medios de comunicación. Los resultados electorales oficiales dieron la victoria a Felipe Calderón (PAN) por 0.58% de diferencia. La Coalición inició al otro día una protesta masiva alegando fraude sobre todo por la intervención del Presidente y de los empresarios, prohibidas por la ley, pero también por diversas irregularidades en cerca de 50 mil urnas, de un total de 132 mil, o sea, casi 38% de los votos estaban bajo sospecha. El PRD articuló un proceso de recursos judiciales y de movilizaciones para presionar al Tribunal Electoral y se recontara la totalidad de los votos. Esta movilización incluyó, durante casi dos meses, la realización de grandes asambleas en el centro de la Ciudad de México, normalmente acompañadas por más de un millón de personas, y por un campamento en el Zócalo, la plaza central de la ciudad, además del bloqueo de las principales avenidas de la capital. Sin embargo, el 6 de septiembre, el Tribunal Electoral del Poder Judicial Federal de México ignoró todas las protestas y declaró vencedor al candidato de la derecha. Ante ello, las fuerzas de la Coalición decidieron proclamar a López Obrador como presidente legítimo y darle posesión como dirigente de un gobierno paralelo, el día 20 de noviembre, fecha simbólica, pues marcó el inicio de la Revolución Mexicana en 1910. Hasta los sectores izquierdistas que pregonaron el voto nulo, pues para ellos el PRD y la candidatura de López Obrador no representaban diferencias fundamentales en relación a los demás partidos y candidatos, apoyaron las movilizaciones contra el fraude y contra la derecha. Si estas mismas fuerzas file:///D|/MSM_/Foro/2007_4.htm (4 of 6)2/12/2008 16:06:10 Untitled Document hubieran decidido participar en la campaña y llamar a votar por López Obrador quizás se hubiera podido evitar el triunfo de la derecha y se hubiera contribuido a transformar a México en un país más democrático, con un gobierno más respetuoso con los movimientos sociales y que seguramente aportaría al proceso de transformación política de América Latina y Caribe. De cualquier manera, las elecciones mexicanas de 2006 confirmaron la decadencia del PRI y reafirmó al PRD como la fuerza de oposición más importante y como una alternativa real de gobierno. Este ciclo de elecciones presidenciales, que debe cerrarse con la disputa en Argentina, en 2007, consolidó e incluso amplió el abanico de gobiernos progresistas y de izquierda en América Latina. Estos resultados demuestran que gran parte, quizá la mayoría de la población de nuestro continente, quiere seguir el camino de los cambios y no quiere vivir más bajo la hegemonía neoliberal. Este proceso de cambios asume distintas formas, desde las más radicales hasta las más moderadas e institucionales. Los caminos de la izquierda latinoamericana son diversos y plurales. Por su parte, la derecha ha respondido en estos países de manera muy similar, con métodos basados en los medios de comunicación, el poder del dinero y la mentira, y con un rostro extremadamente reaccionario. En primer lugar, quedaron cada vez más evidentes los puntos de contacto y la cooperación entre las fuerzas políticas de derecha, en cada país, y los intereses de los EEUU. En segundo lugar, los Estados Unidos mantuvieron una actitud de ingerencia, que fue particularmente fuerte en América Central y en algunos países que el gobierno norteamericano trata como enclaves, como es el caso de Colombia, Paraguay y El Salvador. En tercer lugar, la maquinaria político-ideológica de la derecha, sus principales líderes, los medios y las fuerzas económicas en nuestra región hablan ahora de la existencia de una confrontación entre las fuerzas de mercado y democráticas versus el “populismo de izquierda” y autoritario. Llaman a nuestros gobiernos “populistas” en el afán de estigmatizar y descalificar nuestra política, asociándola con el pasado. Al mismo tiempo, intentan dividir a los gobiernos progresistas en dos grupos: la “izquierda moderna” y la “izquierda atrasada” con la intención de borrar los muchos objetivos comunes que unen a nuestros gobiernos y partidos. Esta diferencia es falsa y lo que en verdad existe es una diversidad de estrategias que responden a las realidades y condiciones de lucha que existen en cada país. A la vez que se traba una batalla ideológica contra nosotros, la derecha no demuestra mayores escrúpulos para intentar mantenerse en el poder. En Venezuela, por ejemplo, impulsó un golpe de Estado, que fue derrotado por la intervención popular. En Brasil, intentaron un golpe mediático. En México, no dudaron en violar la ley y hacer fraude en las elecciones. En Colombia, apoyan el paramilitarismo. http://forosaopaulo.fmln.org.sv/final/la_nueva_etapa/elecciones.htm file:///D|/MSM_/Foro/2007_4.htm (5 of 6)2/12/2008 16:06:10 Untitled Document file:///D|/MSM_/Foro/2007_4.htm (6 of 6)2/12/2008 16:06:10 Untitled Document DOCUMENTO BASE UN NUEVO PERIODO EN AMERICA LATINA La coincidencia de varios gobiernos de izquierda y progresistas en América Latina constituye la gran novedad de la situación actual en esta región del mundo. Esta novedad se hizo posible gracias a la combinación de tres elementos principales: los efectos del neoliberalismo en la región, la capacidad que han demostrado varios partidos de capitalizar electoralmente la insatisfacción popular, y el crecimiento de los movimientos populares de resistencia y de protesta. Es importante recordar que, en los últimos años, el movimiento social ha logrado alcanzar gran relevancia y articulación internacional, por ejemplo, por medio de los sucesivos “Foros Sociales Mundiales”, lanzando la consigna de que “otro mundo es posible”, contra la globalización neoliberal y el “pensamiento único”. Además de las cinco ediciones mundiales (cuatro en Porto Alegre y una en Mumbai) y la edición “policéntrica” de 2006 (teniendo en Caracas uno de sus polos), se llevaron a cabo decenas de eventos regionales, nacionales e incluso municipales, posibilitando la participación de millones de personas en los debates, un proceso que ha dado una contribución importante para las transformaciones políticas, económicas y sociales defendidas por los partidos miembros del Foro de São Paulo. Es importante poner de relieve que, desde el primer Foro Social Mundial, el Foro de São Paulo ha organizado actividades para promover el diálogo entre partidos políticos y movimientos sociales, buscando la convergencia en torno a los objetivos comunes de combate al neoliberalismo. La realización del Foro Parlamentario Mundial y del Foro de Autoridades Locales también contó con intensa participación de representantes de los partidos del FSP. En el continente americano, se organizó la “Alianza Social Continental”, que desde 1997 viene llamando la atención sobre los daños de todo orden que el libre comercio, impulsado por los EEUU, trae a los países en desarrollo del continente. En consecuencia, la Alianza Social Continental ha defendido con firmeza el rechazo al ALCA. Las “Cumbres de los Pueblos”, eventos paralelos a las cumbres de jefes de Estado de las Américas realizadas desde 1998 en Santiago de Chile, también han sido momentos memorables. En estas Cumbres, parlamentarios del Foro de São Paulo siempre han estado presentes. Podemos decir, en síntesis, que la correlación de fuerzas en el continente, hoy, es mucho más favorable a las ideas defendidas por los partidos que integran el Foro de São Paulo. Pero es necesario recordar que los avances registrados por las fuerzas de izquierda y progresistas traen consigo enormes posibilidades, pero también viejos y nuevos problemas. Además, nuestros éxitos no significan que el neoliberalismo haya sido derrotado, ni tampoco que el patrón histórico de desarrollo capitalista vigente en la región esté cerca de ser superado. Todo esto pese al gran esfuerzo que se vienen haciendo varios gobiernos de la región, en el sentido de ampliar la soberanía, la democracia y las políticas file:///D|/MSM_/Foro/2007_5.htm (1 of 2)2/12/2008 16:06:11 Untitled Document sociales. Al analizar la situación mundial y la de América Latina en particular, podemos afirmar que estamos en un momento extremadamente contradictorio. Por un lado, las fuerzas neoliberales mantienen su hegemonía en el terreno económico-social, en el manejo de las instituciones internacionales, y en el control del aparato militar; conservan además el gobierno de varios países de la región. Por otro lado, las fuerzas progresistas, democrático-populares y socialistas han recuperado parte de la capacidad organizativa y de movilización que tenían antes de los años 1990, además ocupan posiciones importantes en los gobiernos de varios países de la región, desde los cuales vienen buscando reorganizar el tejido social y el funcionamiento de la economía nacional y regional. Esta es la realidad con la que nos toca lidiar. Enfrentar al capitalismo y al imperialismo, pero ahora desde la nueva coyuntura política establecida en nuestro continente, en la cual, al lado de partidos y movimientos sociales, disponemos también de influencia sobre varios gobiernos nacionales. No está por demás recordar que en 1990, sólo había un gobierno dirigido por un partido miembro del Foro de São Paulo, Cuba. Hoy, además, partidos-miembros participan de gobiernos nacionales en Nicaragua, Brasil, Venezuela, República Dominicana, Bolivia, Chile, Uruguay, Argentina y Ecuador. Por ende, nuestra principal tarea política en este XIII Encuentro del Foro de São Paulo es la de promover un debate que resulte no sólo en una visión adecuada del momento, sino que principalmente permita acciones concretas que articulen gobiernos, partidos y movimientos sociales en una estrategia de integración regional que responda a los intereses de la soberanía nacional, ampliación de las libertades democráticas, desarrollo con justicia social y combate a las asimetrías sociales y territoriales. Actuando de esta forma, reafirmaremos los compromisos asumidos desde el X Encuentro de La Habana, de luchar por la independencia nacional, por justicia social, por la paz, por la democracia y por un nuevo orden internacional, que ponga fin a la subordinación de nuestros países a las potencias imperialistas, en todos los sentidos. Como bien ha sido señalado en varios de nuestros Encuentros, las fuerzas políticas y sociales de la izquierda latinoamericana y caribeña operan en realidades históricas y desde estrategias muchas veces diferentes y contradictorias entre sí. Exactamente a causa de ello, el punto de contacto que permitirá acordar un plan común entre gobiernos, partidos y movimientos sociales está en la construcción de una estrategia convergente de integración continental. file:///D|/MSM_/Foro/2007_5.htm (2 of 2)2/12/2008 16:06:11 Untitled Document DOCUMENTO BASE PROPUESTAS ALTERNATIVAS AL NEOLIBERALISMO EN EL AMBITO POLITICO, SOCIAL Y ECONOMICO Uno de los temas más debatidos por el Foro de São Paulo, desde su surgimiento, ha sido el de un proyecto alternativo al neoliberalismo. En 1990, cuando se creó el Foro, la mayor parte de las organizaciones fundadoras tenía en el socialismo el horizonte estratégico a partir de cual pensaban su alternativa al neoliberalismo. Hoy, cuando la hegemonía neoliberal está siendo rebasada por la izquierda y actuamos en una correlación de fuerza mejor que en aquella que predominó en los años 90, hay una variante más amplia de respuestas. Muchas de las organizaciones que integran el Foro de São Paulo siguen teniendo como “objetivo final” la construcción de una sociedad alternativa y superior al capitalismo. Otras organizaciones trabajan por la constitución de sociedades con altas dosis de bienestar social, democracia política y soberanía popular, en los marcos del capitalismo. Además de esta diferencia programática, conviven también al interior del Foro de São Paulo distintas estrategias políticas, con respecto a las formas de lucha, su participación en procesos electorales, el papel de las fuerzas de izquierda en gobiernos electos, y la relación con las clases dominantes locales y con los Estados Unidos. El XIII Encuentro debe ser un espacio para que estas diferencias estratégicas y programáticas sean debatidas en profundidad, pero sin perder de vista que – más allá de estas discrepancias – sigue siendo posible y necesario construir acciones comunes en la disputa que realizamos en cada uno de nuestros países y en el conjunto del continente, desde la acción partidaria, de las luchas sociales, de las disputas electorales y de la acción de los gobiernos. A pesar de que la hegemonía del capitalismo parece muy sólida, por otro lado se han agravado todos los grandes problemas de la humanidad. Justamente por esa razón, la hegemonía neoliberal, principalmente en nuestra gran región, viene sufriendo conmociones políticas y económicas y perdiendo significativamente capacidad de obtener el apoyo social. La construcción de caminos nacionales e internacionales post neoliberales sigue siendo un enorme desafío. Uno de los mayores avances en la superación de este desafío ha sido justamente la combinación entre lo nacional y la construcción de un espacio común en América del Sur, en contraposición al dominio del imperialismo norteamericano. Pero permanecen los desafíos internos de cada país, resultantes del peso hegemónico del capital en la organización económica y en las estructuras de poder. Una combinación dinámica y virtuosa de conquistas nacionales e internacionales sigue en el orden del día. En este contexto, cualquiera que sea nuestro “objetivo final”, se hace imperativo luchar por la soberanía nacional, por la democracia y por la ampliación de las políticas sociales, lucha que además es vista file:///D|/MSM_/Foro/2007_6.htm (1 of 4)2/12/2008 16:06:11 Untitled Document como altamente subversiva por las fuerzas de status quo. La adopción de un modelo orientado al desarrollo, entendido no sólo como crecimiento económico, sino como un camino de superación de la dependencia y de la desigualdad, representaría un avance inmenso para la América Latina y Caribeña. Un modelo de este tipo no constituye, obviamente un regreso al pasado. Hay que recordar que el desarrollo capitalista en nuestro continente, incluso en donde asumió formas más avanzadas, siempre estuvo acompañado de la ampliación de las desigualdades, de la dependencia externa y de la falta de democracia política. El modelo neoliberal agravó los rasgos más negativos del capitalismo latinoamericano y caribeño: desde principios de los años 1990, asistimos al empeoramiento de la situación social, al aumento del desempleo, a la ampliación de la dependencia externa y a la concentración aún mayor del ingreso y de la riqueza. Si nuestro objetivo es superar el neoliberalismo, sin volver a los límites del modelo de desarrollo anterior, tendremos que enfrentar varios retos. El primero de ellos es luchar por la democratización profunda de nuestras sociedades. Esto significa mucho más que elecciones periódicas. El sistema político existente en la mayoría de los países de nuestro continente sigue produciendo enormes distorsiones, susceptible a todo tipo de manipulación por parte de las oligarquías económicas y de los partidos conservadores. El control social sobre la actividad política y estatal es extremadamente reducido. A la mayoría de la población sólo le toca elegir periódicamente a sus representantes. Los medios de comunicación, que generalmente están en manos de monopolios privados, interfieren de manera descarada en perjuicio de la democracia. El segundo se refiere a la ampliación de las políticas sociales públicas, incluso la creación de nuevos derechos. Antes de la ola neoliberal, la cobertura del Estado en áreas como salud y educación era reducida en la mayor parte del continente. Sin embargo, el neoliberalismo aumentó esta debilidad al extremo, haciendo que varios de estos servicios públicos pasaran a ser accesibles solamente a través del mercado. Además de tener plenamente garantizado el derecho a la salud, educación y alimentación, los pueblos latinoamericanos y caribeños deben tener asegurados los servicios básicos (electricidad, telecomunicaciones, agua potable y alcantarillado, transporte público y vivienda), así como el acceso cada vez más amplio a las redes de carreteras, caminos, puertos y aeropuertos. . El tercer desafío consiste en la realización de reformas estructurales que alteren la matriz social y económica de nuestras sociedades. Banderas como la reforma agraria y la reforma urbana no son asuntos de los años 1950. Siguen constituyendo objetivos esenciales, en la mayoría de nuestros países. El cuarto reto se refiere a la creación de un modelo económico alternativo que combine capacidad de crecimiento, capacidad de innovación, generación de empleo y renta, con redistribución del ingreso y de la riqueza. Este objetivo, en el actual estadio de la economía internacional y en los marcos de la correlación de fuerzas vigente en el mundo, exige que se trabaje a escala continental. El modelo de desarrollo “latinoamericano y caribeño”, alternativo al neoliberal, debe acabar con la polarización pobreza-riqueza. Asimismo debe acabar con todo tipo de discriminación profundizado por file:///D|/MSM_/Foro/2007_6.htm (2 of 4)2/12/2008 16:06:11 Untitled Document el “capitalismo salvaje” y con el grave deterioro de los recursos renovables y no renovables de la naturaleza Para ello, la base productiva de bienes y servicios de cada uno de los países, así como las fuentes fundamentales de energías y materias primas e insumos diversos, deben quedar bajo control de los Estados y los países y no al servicio exclusivo de las empresas transnacionales. Estos sectores productivos constituyen los fundamentos para el desarrollo económico en general; de su crecimiento depende la generación de empleos para población. El desarrollo de las capacidades productivas de bienes y servicios debe tener como centro la satisfacción de las necesidades básicas de las poblaciones para elevar gradualmente su nivel de vida, y al mismo tiempo apoyar la capacidad de exportación para generar los recursos financieros necesarios para el desarrollo, la estabilidad y crecimiento sostenido de la economía nacional. Es necesario considerar, asimismo, que si nuestras economías necesitan ser en parte orientadas hacia el mercado externo, es fundamental que ellas sigan, en gran medida, dirigidas hacia el mercado interno. Mientras el primero permite reunir los recursos para comprar bienes que no producimos, es el segundo el que genera la dinámica interna que hace posible generar empleos, renta y calidad de vida. Por ello, debemos buscar fortalecer nuestros mercados internos, de manera integrada con la política externa, lo que implica definir una política industrial expansiva y una política agrícola la soberanía alimentaria. Esto, en muchos casos, exigirá llevar a cabo la reforma agraria, acompañada de medidas para garantizar apoyo técnico y crédito para estos productores. De esta forma, podremos garantizar alimentos para nuestra población y eventualmente excedentes agrícolas para exportar. Hay todavía algunos factores más que deben ser movilizados, también en el sentido del fortalecimiento de los mercados internos, como el apoyo a las pequeñas y medianas empresas. Éstas, normalmente, están compuestas por capital nacional, generan más empleos por unidad de capital en comparación a las grandes empresas transnacionales, y tienden a reinvertir sus recursos en sus países de origen. Una de las maneras de hacerlo es por medio de la orientación de compras gubernamentales. Por ello, este tema debe mantenerse fuera de la agenda de la OMC y evitar que se apruebe alguna medida relevante que los restrinja como instrumento de política económica. La inversión de recursos debe orientarse hacia el respaldo a las empresas nacionales de todos los tamaños. Un aspecto importante tiene que ver con el acceso a la ciencia y la tecnología. El modelo deberá sacar del atraso tecnológico particularmente a los sectores populares de la economía, incluyendo a los informales, e incorporar plenamente a la dinámica económica del país a todos aquellos sectores parcial o totalmente excluidos. El sistema de desarrollo latinoamericano y caribeño alternativo, debe contar con su propio sistema de financiamiento y crediticio alternativos a los que funcionan hoy sólo en interés de oligarquías y bancos extranjeros. file:///D|/MSM_/Foro/2007_6.htm (3 of 4)2/12/2008 16:06:11 Untitled Document El quinto desafío es el de combinar la soberanía nacional con la cooperación entre los distintos pueblos y países que abracen este proyecto de integración continental. Desafío aún mayor si recordamos que cada uno de nuestros países posee historias particulares y correlaciones de fuerzas específicas, a lo cual respondemos con estrategias y programas también diferenciados. La polarización Norte-Sur debe ser reemplazada por la solidaridad y cooperación e Integración Sur-Sur, y cooperación Norte-Sur con respeto y beneficio mutuo, bajo el lema de que históricamente “un mundo mejor es posible” para los pueblos del tercer mundo. Todos estos desafíos están entrelazados: no habrá democracia sin soberanía y desarrollo; no habrá soberanía sin desarrollo y democracia; y no habrá desarrollo de nuevo tipo sin democracia y soberanía. Tales desafíos suponen, además, enfrentar la herencia y los intereses de importantes fuerzas políticas y sociales. file:///D|/MSM_/Foro/2007_6.htm (4 of 4)2/12/2008 16:06:11 Untitled Document DOCUMENTO BASE UNA INTEGRACION ALTERNATIVA El proyecto estratégico de integración continental concebido por los Estados Unidos fue el Acuerdo de Libre Comercio de las Américas. Anunciado en 1992 y previsto para su arranque enero del 2005, como instrumento para competir con la Unión Europea por la hegemonía económica del Siglo XXI, “murió” sin embargo a comienzos del 2006. Estados Unido tuvo que tomar el camino de los tratados de “libre comercio” bilaterales y regionales (Chile, Colombia, Perú, Panamá, CAFTA), proceso iniciado desde principio de los noventas, para bloquear los esfuerzos comunitarios que le estorbaban como MERCOSUR y la Comunidad Andina de Naciones. El ALBA y otros esfuerzos de integración latinoamericana y caribeña, que aparecieron en una dirección y rumbo opuesto al trazado por el imperialismo para el ALCA y los TLC bilaterales, abrieron otros caminos integracionistas de los pueblos. Estos proyectos avanzan con base en acuerdos y convenios entre los gobiernos de Venezuela, Cuba, Bolivia, Brasil, Argentina y otros, así como entre gobiernos municipales dirigidos por fuerzas de izquierda revolucionaria, progresistas y patriotas. En América Latina, y El Caribe, el intento de un solo sistema monetario basado en el dólar fracasó y su posibilidad histórica está clausurada. Habrá que discutir con mayor cuidado si existen condiciones para configurar un sistema financiero y monetario único para el avance de los procesos de integración de los pueblos latinoamericanos y caribeños. Un sistema de pagos adecuado a la situación del período actual de los procesos integracionistas, en transición hacia la ruptura con el capitalismo y consolidación y desarrollo del nuevo modelo con orientación al socialismo. Los compromisos de los pueblos latinoamericanos y caribeños deben orientarse hacia una plena integración en los aspectos políticos, económicos, sociales, de cooperación científico-tecnológica y culturales, y unidad de voz y posición frente a la readecuación mundial en marcha. La región debe fortalecer los procesos de integración para hacer sentir su participación y peso conjunto en los organismos de la Comunidad Internacional, tanto del sistema de Naciones Unidas, de la Organización de Estados Americanos y de los organismos subregionales, así como para empujar los cambios que exigen nuestros pueblos. Un proceso de integración alternativo demanda análisis y comprensión de la realidad asimétrica existente entre las economías de nuestros países y, sobre todo, exige mucha capacidad política. Esto último porque existe una contradicción que se presenta entre el fortalecimiento de la soberanía nacional para enfrentar el imperialismo y las políticas de las empresas multinacionales, vis-à-vis el proyecto de integración económica, social y política que necesariamente exige que cada país abdique file:///D|/MSM_/Foro/2007_7.htm (1 of 5)2/12/2008 16:06:11 Untitled Document de algún nivel de soberanía. Si esto no ocurre no hay integración posible. Los países más grandes tienen que entender que deben ceder más a los países de menor tamaño, y no a la inversa. No se puede esperar, principalmente en economía, que haya reciprocidad simétrica entre países asimétricos. Ésta es, incluso, una de las razones por las cuales nos opusimos al ALCA. Por éstas y otras razones, los gobiernos tienen que intervenir, promoviendo la necesaria discusión y negociación para que haya una participación equilibrada de todos y para minimizar eventuales consecuencias negativas. La ventaja de América Latina y el Caribe en este aspecto es que presenta muchas posibilidades económicas aún inexploradas y una población de aproximadamente 500 millones de habitantes que conforma un mercado potencial muy interesante. Todavía no tenemos una idea clara de la magnitud que podría adquirir una mayor integración física entre nuestros países. Entre muchos de ellos, las principales y hasta únicas vías de transporte son la fluvial, la marítima o la aérea. Hasta hoy no existe conexión terrestre entre América del Sur y América Central. En el caso de las conexiones aéreas, todavía hay verdaderos absurdos, como por ejemplo, que para ir de Bogotá a la ciudad de Belém en la Amazonía brasileña es necesario pasar por São Paulo, lo que transforma un vuelo potencial de dos horas en un viaje de aproximadamente nueve horas, casi el mismo tiempo para ir de Bogotá a Madrid, en España. Lo mismo ocurre para ir de Mato Grosso, Rondônia o Acre hacia Bolivia, país lindero con estos estados. De esta forma, países que son vecinos y que podrían desarrollar relaciones económicas y políticas mucho más estrechas, en la práctica están tan distantes como los continentes europeo, asiático o africano. Por lo tanto, la inversión en carreteras, ferrocarriles y puentes, entre otros, es fundamental. La Iniciativa para la Integración de la Infraestructura de Sudamérica (IIRSA) considera la realización de estas obras en América del Sur. Los críticos de esta iniciativa la acusan de favorecer solamente al capital. Por ejemplo, la construcción del puente y de la carretera que ligarán Brasil al Perú por medio de la frontera en Acre tendría tan solo el objetivo de canalizar la soja brasileña hacia el Pacífico por medio de los puertos peruanos y como efecto colateral la producción de soja se extendería por la Amazonía con graves daños ambientales. Desde nuestro punto de vista, no podemos ser ingenuos, paro tampoco debemos adoptar una actitud defensiva. La integración territorial es una necesidad, pues sin ella otros aspectos serán muy difíciles alcanzar. La cuestión es conducir dicha integración bajo una hegemonía política adecuada que permita evitar o por lo menos controlar los daños colaterales. Nada impide, por ejemplo, que haya severas reglas y fiscalización para evitar daños ambientales a la Amazonía. La integración energética es otro factor de suma importancia, debido al potencial de energía eléctrica hidráulica existente en varios de nuestros países, el petróleo y gas natural en otros y la biomasa posibilitada por la extensión y riqueza del suelo latinoamericano. Los acuerdos petroleros firmados por Venezuela, Brasil y Argentina durante la primera cumbre de la Comunidad Suramericana de Naciones (CASA) fueron un primer paso para la integración energética del sur. Venezuela, el quinto exportador mundial de petróleo, firmó cinco convenios para invertir US$ 3,5 mil millones en proyectos energéticos conjuntos entre las empresas estatales Petróleo de file:///D|/MSM_/Foro/2007_7.htm (2 of 5)2/12/2008 16:06:11 Untitled Document Venezuela (PDVSA) y Petróleo do Brasil (Petrobras). Según declaraciones de Venezuela, los convenios con Brasil tienen como objetivo impulsar el proceso de integración suramericana, así como la aproximación entre Petroamérica y Petrocaribe. Petroamérica es una iniciativa basada en la cooperación y complementación energética entre los países de América del Sur, que incluirá las iniciativas de Petrocaribe, Petroandina y Petrosur. Otra propuesta es el Anillo Energético del Sur. Este plan prevé una red de gasoductos que abastecería a Argentina, Brasil, Chile, Paraguay y Uruguay con gas venezolano, al cual se sumaría, posteriormente, Bolivia. Los recursos naturales existentes en América Latina y el Caribe ofrecen la base para cualquier proyecto de desarrollo, puesto que, a diferencia de otros países que hoy son industrializados, aquí tenemos la energía necesaria para sustentarlo y tenemos, además, las condiciones para alimentar a todos. Sin embrago, el modelo político para conducir la integración también tendrá que ser diferente al que ha sido adoptado en las experiencias hasta ahora en ejecución (MERCOSUR, CAN, SICA y CARICOM), en las que todas las decisiones están concentradas en los jefes de Estado. Si la integración no involucra a más actores, no se expandirá. A modo de ejemplo, en el caso de recién creado Fondo para Convergencia Estructural del MERCOSUR (FOCEM), si la burocracia de esta institución no llega a tener un mínimo de autonomía para definir los proyectos a financiar y si son sólo los gobiernos centrales los que deciden, él Fondo servirá de poco. Hablamos mucho de integración entre los pueblos, pero si no llega a haber mecanismos institucionales que la promuevan, tales como, para dar un ejemplo, la enseñanza del idioma de los países vecinos, así como su historia, geografía y cultura; si no se generan espacios institucionales en donde autoridades locales, parlamentarios, sindicatos y empresas, puedan incidir de forma relevante y, principalmente, si no hay libre circulación de personas por las fronteras, el proyecto de integración será tan sólo un discurso. Llevar la integración del continente a su plenitud es probablemente el principal reto que está planteado para nuestros gobiernos, ya de ella depende que se mantenga el desarrollo nacional y la reducción de la dependencia externa de nuestros pueblos. La integración debe considerar también los aspectos sociales y políticos. El ALBA, acordada inicialmente entre Cuba y Venezuela y el Acuerdo de Comercio entre los Pueblos propuesto por Bolivia son iniciativas positivas que asumen esta dimensión. En el aspecto social, hay mucho que podrá y deberá hacerse en común, como programas de salud y combate a endemias como el HIV-SIDA, malaria, tuberculosis y enfermedad de Hansen, que pueden potenciar sus resultados en forma más económica, realizando acciones en mayor escala. En cuanto a la educación, una meta común es la erradicación definitiva del analfabetismo, que puede ser ejecutada de forma supranacional por medio de programas solidarios e incluso con la participación voluntaria de estudiantes. Las iniciativas cubanas en este sentido y la metodología Paulo Freire de file:///D|/MSM_/Foro/2007_7.htm (3 of 5)2/12/2008 16:06:11 Untitled Document Brasil pueden ser buenas referencias para este fin. Además de los programas comunes de idiomas, historia, geografía y cultura en la enseñaza fundamental, que fortalecerán el proceso de integración de forma permanente, es también posible promover programas de intercambio en formación técnica y universitaria. Resultaría también fundamental desarrollar mecanismos de equiparación curricular y reconocimiento mutuo de certificados de formación superior. La política de medio ambiente en áreas fronterizas y en regiones comunes, tales como la Cuenca Amazónica que abarca a Bolivia, Perú, Colombia, Venezuela, Guyana, Surinam, Guyana Francesa y Brasil, debería ser compartida y concertada. Hay también iniciativas que se derivan del Protocolo de Kyoto, para el control de la emisión de carbono, que pueden igualmente ser instrumentados de común acuerdo. Ciertas políticas sociales, tales como la erradicación del trabajo infantil y el trabajo esclavo o análogo, la promoción del concepto de trabajo decente de la Organización Internacional del Trabajo (OIT) y políticas de renta mínima, resultarían también fortalecidas en la medida en que todos los países las adoptaran como prioritarias. Se puede incluso pensar en acciones conjuntas ante las instituciones multilaterales para financiar las iniciativas propuestas en el caso de ausencia de recursos a nivel nacional. De igual manera con relación a otros temas, como pueden ser vivienda y saneamiento básico. Además de promover la integración latinoamericana, bajo las premisas mencionadas, debemos pensar en la necesidad de establecer una relación internacional sur-sur que provea las bases para mejorar las relaciones con el norte. La importancia de esto ha quedado demostrada con la creación del G-20 en la OMC y con la articulación de los gobiernos progresistas en la elección del Secretarios General de la OEA. Hay también iniciativas internacionales que pueden traer beneficios para todos, como es el caso, por ejemplo, de la conferencia de países sudamericanos y árabes, realizada en Brasilia en 2004. Finalmente, debemos tener claridad sobre el hecho de que la integración no es un proyecto sencillo, ni tampoco a corto plazo. El proceso europeo, aún inconcluso, y que a nosotros nos sirve más como aprendizaje que como modelo a seguir, ya lleva más de 50 años. Lo fundamental, en cualquiera de los casos, es asegurar una integración continental que tenga en el pueblo su cimiento fundamental. Para ello, debemos trabajar en pro de la creación, en el plazo más corto posible, de un parlamento continental. A la par de la definición de un proyecto de integración continental y mundial, hay que reflexionar en que, para construir un modelo alternativo al neoliberalismo, es necesario replantearse el papel del Estado. Según la experiencia histórica de muchas sociedades del mundo, incluyendo América Latina, el Estado debe ser instrumento fundamental del desarrollo. Para ello, el Estado debe promover la concertación económica y social entre todos los sectores, en función del bienestar de la población y el país, y sobre estas bases deberá desplegar su capacidad negociadora en el plano internacional, y en defensa de los intereses y soberanía nacionales. file:///D|/MSM_/Foro/2007_7.htm (4 of 5)2/12/2008 16:06:11 Untitled Document El Estado debe conservar bajo su control aquellos recursos económicos de alcances estratégicos, fomentar la productividad y competitividad del país, realizar las inversiones en la infraestructura económica y social que sean necesarias, impulsar programas de ciencia y tecnología, mejorar la eficiencia de los servicios públicos y asegurar el marco legal que propicie las inversiones de capital nacional y extranjero. El Estado, mediante la ejecución de políticas fiscales adecuadas a las necesidades del modelo alternativo de desarrollo, debe promover la redistribución de los ingresos y procurar equidad efectiva en el disfrute de los beneficios del crecimiento económico. También hay que fortalecer la capacidad financiera del Estado con programas de justicia fiscal a través de reformas tributarias que hagan progresivo el pago de impuestos sobre la renta, aliviando así la tributación de pequeñas y medianas empresas, además de gravar especialmente las herencias y grandes fortunas. En la medida de las posibilidades históricas debe procurarse que la economía tienda a estar cada vez más en manos de la sociedad, en particular de sus sectores mayoritarios. El Estado debe encargarse de asegurar desarrollo cualitativo y cuantitativo de la educación, la cultura y la investigación científica y tecnológica, que permita asimilar los cambios de la revolución científicotécnica y equiparnos para progresar en este terreno a los ritmos mundiales promedio. El acceso de toda la población a una educación moderna es condición indispensable del progreso económico social, de la democracia, del mejoramiento del bienestar, la calidad de vida y la armonía con la naturaleza. . Las tareas encargadas al Estado deben ir acompañadas de reformas que permitan una mayor transparencia y mecanismos de rendición de cuentas. Igualmente se deberá avanzar en el fortalecimiento de la descentralización político/administrativa, pues las esferas de gobierno que están más próximas de la población podrán atenderla de forma más eficaz y poner en práctica el funcionamiento de mecanismos de democracia participativa, tales como los consejos populares y el presupuesto participativo. Todo ello para que se aprecien y se evalúen mejor las políticas gubernamentales y se fortalezca la participación política de la población. file:///D|/MSM_/Foro/2007_7.htm (5 of 5)2/12/2008 16:06:11 Untitled Document DOCUMENTO BASE COLONIALISMO, INGERENCIA IMPERIALISTA Y LOS ACUERDOS DE PAZ El período 2001-2010 ha sido declarado por la Asamblea General de la ONU como la Segunda Década Internacional para la Eliminación del Colonialismo. Hay un plan de acción aprobado en 1991 que destaca las funciones de diversos agentes e instituciones para eliminar el colonialismo. Ello incluye el papel que deben cumplir la comunidad internacional, la misma ONU, las potencias administradoras de las colonias, los organismos especializados, las organizaciones no gubernamentales y, principalmente, el Comité Especial de las Naciones Unidas. Desde la fundación de la ONU en 1945, más de 80 naciones cuyos pueblos se encontraban sometidos al dominio colonial vinieron a sumarse a la comunidad de las Naciones Unidas. No obstante, hoy, los términos de la resolución de la ONU sobre eliminación del colonialismo se aplican a los siguientes territorios no autónomos: Anguila, Bermudas, Gibraltar, Guam, Islas Caimán, Islas Malvinas, Islas Turcas y Caicos, Islas Vírgenes Británicas, Islas Vírgenes, Montserrat, Nueva Caledonia, Pitcairn, Puerto Rico, Sahara Occidental, Samoa Americana y Santa Helena. Nueve de ellos se encuentran en América Latina y el Caribe y son administrados por Estados Unidos e Inglaterra. En la región encontramos también a Guadalupe, Guyana Francesa, Martinica, Reunión, San Michel y Miquelon y las Antillas Holandesas bajo algún tipo de dominación colonial. No tiene sentido, y menos en pleno siglo XXI, el mantenimiento de esta colonización y en algunos de estos territorios hay movimientos que luchan por la independencia que debemos apoyar firmemente. El propio Comité Especial ha reiterado que el aislamiento, el espacio territorial limitado o la escasez de recursos no deben servir de excusas para negar a sus habitantes el derecho a la independencia y a la autodeterminación. Hay, no obstante, procesos diferenciados. Algunos casos ni siquiera han sido tratados por el Comité Especial todavía. Sin embargo, en su última reunión, éste volvió la solicitar a los Estados Unidos que resuelvan el caso de Puerto Rico, que debe alcanzar su independencia. En los casos de constitución de nuevas naciones, los demás países de Latinoamérica y del Caribe deben estar preparados para ayudarlas en el período inicial de la independencia, que es siempre difícil. Igualmente grave resulta, también, la ingerencia imperialista externa directa en países que ya son independientes. Actualmente, esta ingerencia se presenta de varias maneras. Una de ellas es el mantenimiento del bloqueo a Cuba, desde fines de los años 1950 hasta nuestros días. Este bloqueo es condenable desde todos los puntos de vista, a la luz del derecho internacional, y sólo se mantiene debido a la arrogancia y al poder unilateral de los Estados Unidos. Las fuerzas armadas norteamericanas mantienen también distintas bases militares en el continente que podrían servir para realizar intervenciones armadas en esos y otros territorios cercanos. Se trata, principalmente, de la base de Guantánamo en la Isla de Cuba, en donde se mantienen a prisioneros capturados en Afganistán, desde 2001; las bases aéreas de Araba, isla colonizada por Holanda en el Caribe, y de Manta, en Ecuador, que permiten monitorear a la América Andina desde el aire. Éstas sirven especialmente de apoyo a la participación americana en los objetivos del “Plan Colombia”, pero representan una amenaza directa también a Venezuela, con la cual los EEUU tienen diversos asuntos file:///D|/MSM_/Foro/2007_8.htm (1 of 3)2/12/2008 16:06:12 Untitled Document contenciosos. Más recientemente, se firmó un tratado de cooperación militar entre EEUU y Paraguay, en el cual este último cede la base de Mariscal Estigarribia, situada al noroeste del país, desde donde es posible alcanzar rápidamente a los diversos países del Cono Sur. En los años 1980, técnicos norteamericanos construyeron allí un enorme aeropuerto con una pista de 3.800 metros, en la que pueden operar aviones B-52, C-5 Galaxy y C-130 Hercules. Además, la base es capaz de albergar a 16.000 soldados a tan solo 200 kilómetros de la frontera con Bolivia. Pese a los desmentidos de Washington y Asunción, los objetivos de la superpotencia han ido quedando claros con el paso de los meses. Uno de los hechos más llamativos ha sido la aprobación de inmunidad para tropas norteamericanas que eventualmente pudieran intervenir en el país, disposición que fue votada en el Congreso paraguayo, el 26 de mayo pasado, de forma muy discreta. En varias ocasiones, militares norteamericanos han concurrido a países de la región latinoamericana y caribeña supuestamente para participar en ejercicios conjuntos con las fuerzas armadas locales o bien para entrenarlas en operaciones contra el narcotráfico. Para tratar de evitar cualquier resistencia de la población local, la presencia militar viene a menudo acompañada de la apertura de pozos, campañas de vacunación, revisaciones médicas y distribución de medicinas y reciben la sencilla denominación de “Ejercicios Combinados y Conjuntos de Acción Cívica y Humanitaria” o, como las actividades propuestas para el Perú, que fueron llamadas “Nuevos Horizontes 2006”. Además de la tradicional presencia militar y policial norteamericana, el poder económico de los Estados Unidos, mediante sus empresas, también cumple un papel en la política externa de aquel país. La repatriación de ganancias y dividendos de sus inversiones externas directas es fundamental para compensar su balanza comercial, crónicamente negativa. Esta presencia permite, además, la difusión de sus valores políticos e ideológicos. En este sentido, hay incluso proyectos ambiciosos y de fuerte peso político y estratégico, como es el “Plan Puebla-Panamá” (PPP), que pretende implantar un complejo energético e industrial que ocuparía el territorio que abarca el Sur de México hasta Panamá. Esta es una región que incluye al Océano Pacífico, lo que la volvería estratégica en cuanto a exportaciones a China y Japón, y es muy abundante en agua, petróleo, biodiversidad, madera y mano de obra barata. Se trata de un proyecto complementario al NAFTA o TLCAN, y al CAFTA, y a los tratados con Perú y Colombia. El gobierno de Uribe ha demostrado interés incorporar directamente a Colombia al PPP. Toda la infraestructura de transportes y energía sería financiada con recursos públicos de los países participantes y con préstamos del Banco Interamericano de Desarrollo (BID). El sector privado participaría con la explotación de los negocios. No es casual que el gobierno Bush haya hecho todos los esfuerzos posibles para poner a personas de su confianza en los cargos principales de las instituciones multilaterales que se relacionan con el continente, como es el BID, aunque haya tenido que ceder en el caso de la secretaría general de la OEA. Además, en este mismo sentido, ha impedido a Venezuela ocupar un asiento entre las representaciones no permanentes de Seguridad de la ONU. El país elegido fue Panamá, aunque con el beneplácito de los venezolanos. El gobierno Uribe inició su segundo mandato ofreciendo la posibilidad de llevar adelante conversaciones con dos grupos guerrilleros activos en Colombia, en busca de un acuerdo de paz, particularmente con las FARC. En este caso, el proceso se iniciaría por la determinación de un área desmilitarizada y enseguida habría un intercambio de prisioneros entre las partes. Posteriormente, habría negociaciones que podrían llevar a un acuerdo de paz. Sin embargo, la explosión de un “coche bomba” en el centro de Bogotá, de autoría desconocida, llevó a la interrupción de las conversaciones y a la decisión de Uribe para solicitar al ejército que proceda a la file:///D|/MSM_/Foro/2007_8.htm (2 of 3)2/12/2008 16:06:12 Untitled Document liberación de los prisioneros en poder de las FARC por medios militares. La versión corriente es que el alto comando del ejército habría presionado al Presidente para que no llevara adelante las negociaciones de paz, por estar convencido de la posibilidad de vencer el conflicto militarmente. La explosión del “coche bomba” habría ocurrido con el solo fin de generar una justificación a dicha medida. Independientemente de esto último, hay negociaciones entre el gobierno y el segundo grupo guerrillero, el “Ejército de Liberación Nacional”. Éstas vienen ocurriendo en La Habana, acompañadas por observadores de otros países. Probablemente, el ejército y el gobierno colombianos han calculado que, a raíz de su fortalecimiento gracias a los recursos del “Plan Colombia” y del cierre del frente de lucha con el ELN, tendría condiciones de derrotar militarmente a las FARC. Sin embargo, el costo para la población colombiana, en materia de violación de los derechos humanos y generación de más refugiados, sería enorme. A lo largo de la historia reciente del continente, hemos tenido varios conflictos armados en los cuales se han negociado acuerdos de paz. En algunos casos, como El Salvador y Nicaragua, los diferentes sectores políticos enfrentados pudieron integrarse a los respectivos procesos políticos, sumando la izquierda conquistas electorales, a pesar de que la derecha ha mantenido una actitud violenta. En otros casos, como Guatemala y Colombia, el costo para la izquierda ha sido alto en términos de pérdidas de vidas de sus militantes, en razón de que los acuerdos no fueron cumplidos por parte de las fuerzas de derecha. Creemos que, en el caso colombiano, es necesario seguir luchando por un acuerdo de paz con las debidas garantías posteriores para los combatientes y para su plena incorporación, si así lo deciden, a la vida política. Cabe a la comunidad internacional y a la latinoamericana en particular presionar en este sentido y ofrecer el apoyo necesario para avanzar en la búsqueda de una paz digna y permanente para todos los involucrados. file:///D|/MSM_/Foro/2007_8.htm (3 of 3)2/12/2008 16:06:12 Untitled Document DOCUMENTO BASE SEGURIDAD HEMISFERICA, CRIMEN ORGANIZADO, NARCOTRAFICO, TERRORISMO Y MILITARIZACION Durante las décadas de la “Guerra Fría”, el Imperialismo Norteamericano impuso al mundo su estrategia de Seguridad Nacional, para combatir al supuesto enemigo, la “amenaza comunista”. Todo esfuerzo de partidos y movimientos socialistas, democráticos, progresistas y patriotas, que participaron en la lucha política fue bloqueado por el Imperialismo: el “comunismo era en todo momento una amenaza a la democracia”. En muchas ocasiones, el camino de la lucha política y social fue aplastado con fusiles, metrallas, bayonetas y en algunos casos con bombas, cañones y aviones. Ello llevó a que en algunos casos, la lucha armada, en diferentes formas, permitiera a los pueblos enfrentar la represión militar, tal fue el caso de Cuba, Nicaragua, El Salvador y Guatemala en distintos períodos y con resultados también diferentes. Con la caída del socialismo soviético (1989-1991) finalizó el doloroso período histórico de la “guerra fría” y desapareció el “enemigo comunista”. Comenzó entonces un nuevo período de movilizaciones populares en América Latina y El Caribe. El fin de la Guerra fría dejó, sin duda, un vacío en la estrategia global de seguridad del imperialismo estadounidense, que se resolvió tras el atentado del 11 de septiembre del 2001 a las torres gemelas en Nueva York. Fue este acontecimiento lo que precipitó la nueva estrategia militar norteamericana señalando al nuevo enemigo principal: “la “amenaza terrorista”. Sobre estas bases concentró su estrategia de guerra contra Afganistán e Irak. Para América Latina y El Caribe, en particular, el nuevo “enemigo”, la amenaza terrorista, incluye tal como definiera el Gral. James T. Hill, Jefe del Comando Sur basado en Florida y ’responsable’ de América Latina a: a) Los narcoterroristas y sus aliados; b) Las pandillas urbanas y otros grupos ilegales armados, generalmente ligadas también al comercio de drogas; y c) Los grupos radicales islámicos en la región y a quienes los apoyan, realizando actividades para recaudar fondos para ellos. Otro ejemplo de la política norteamericana en materia de seguridad hemisférica, lo encontramos en el ASPAN (Acuerdo para la Seguridad y la Prosperidad de América del Norte) firmado por México, Canadá y los Estados Unidos. Se trata de un acuerdo que incluye una política común frente al “terrorismo” y el crimen organizado, pero también abarca otros temas como la “seguridad energética” y el agua. Este Acuerdo se firmó sin el conocimiento ni la aprobación del Congreso y hay muchos puntos oscuros que no han sido aclarados y que seguramente comprometen la soberanía y los recursos file:///D|/MSM_/Foro/2007_9.htm (1 of 4)2/12/2008 16:06:12 Untitled Document naturales de México y Canadá a favor de la gran potencia. A pesar de estos lineamientos, el nuevo enfoque de seguridad hemisférica y mundial adoptado por los Estados Unidos no es estático y registra modificaciones, conforme a las condiciones igualmente cambiantes. Las nuevas definiciones de amenazas se dan en un contexto difuso, mucho más complejo para los teóricos del pentágono, que cuando se enfrentaban a los soviéticos y comunistas a secas. Sin embargo, la guerra contra el terrorismo aplicado en Asia, no ha servido para frenar el ascenso de la ola de lucha política y social de los pueblos que comenzó a desbordarse en América Latina y El caribe al finalizar la época de la “guerra fría” (1989-1991). Las maniobras electorales del gobierno norteamericano y sus aliados fueron derrotadas en Bolivia, Haití, Brasil, Nicaragua, Ecuador y Venezuela, a pesar de los esfuerzos por presentar al “populismo radical” como una nueva amenaza para la región. Pero también es cierto que Cuba ha sufrido varios ataques terroristas contra ciudadanos e instalaciones que partieron de agentes de la oposición, que tiene sede en Miami y cuenta con el apoyo disimulado del gobierno norteamericano. En el caso de Venezuela, tuvimos la tentativa de golpe de Estado para sacar del poder al presidente legítimamente electo, Hugo Chávez, y posteriormente la huelga y los sabotajes en PDVSA, donde no faltaron provocadores de todo tipo, que llegaron hasta a disparar sobre la población. Para no hablar del financiamiento de los EEUU a los grupos oposicionistas venezolanos. La Organización de Estados Americanos (OEA), en octubre del 2003, definió un nuevo concepto de seguridad hemisférica, distinto al que prevaleció en la Guerra Fría que se enfocaba en los aspectos tradicionales de defensa y seguridad de los Estados. Ahora se incorporaron como nuevas amenazas a la seguridad los temas relacionados con la democracia, el crecimiento económico, el bienestar social, la salud y la protección al medio ambiente. Sin embargo, para el Gobierno estadounidense el “populismo radical”, en ascenso, es una amenaza a la democracia y a los intereses de Estados Unidos. Para el Pentágono, el “populismo radical” es un riesgo cada vez mayor para los “gobiernos democráticos”, comprometidos con el “comercio libre y las economías abiertas”, es decir, de "democracia del mercado libre". Ello incluye la posibilidad de perder el control de las bases militares en países en donde los “populistas radicales” estén logrando victorias electorales, como, por ejemplo, en Ecuador. Los países que componen la “Triple Frontera”, Argentina, Brasil y Paraguay, son altamente vigilados, bajo el pretexto de la fuerte presencia de emigrantes árabes y palestinos, potenciales apoyadores – en la opinión de los norteamericanos – del Hezbollah libanés y del Hamas palestino, ambos partidos de gran fuerza en sus respectivos países. Estados Unidos pretende también sustituir la tradicional “Escuela de las Américas”, de los tiempos de la guerra fría, por una nueva institución llamada “Internacional Law Enforcement Academy” – ILEA (Academia Internacional para el Cumplimiento de la Ley) que será instalada en El Salvador. Además, si el gobierno peruano lo admite, se abrirá una filial en dicho país andino. Los estudiantes invitados que asistirían a dicha academia vendrían de países de América Central, Caribe, América Andina y Brasil, preferentemente profesionales que trabajen en las áreas judiciales y de las corporaciones policiales. Los temas a ser tratados serían: terrorismo internacional, crímenes financieros, tráfico de drogas, migración, robo de vehículos y corrupción gubernamental. file:///D|/MSM_/Foro/2007_9.htm (2 of 4)2/12/2008 16:06:12 Untitled Document Dado que, para los estrategas del Pentágono lo anterior es insuficiente para enfrentar los nuevos riesgos, se ha comenzado a hablar de la posibilidad de revivir una nueva versión de la Escuela de las Américas, que durante más de cincuenta años se utilizó para “capacitar” militares latinoamericanos y caribeños, criminales, torturadores y genocidas, para encabezar dictaduras militares encargadas de detener y derrotar al “comunismo”. Esta amenaza cobra fuerza con la creación del “Western Hemisphere Institute for Security Cooperation”, diseñada para incrementar la presencia militar frente, según Washington, a la “amenaza de las victorias izquierdistas en la región”. Se ha conocido que el gobierno Bush ha decidido desmontar las sanciones (cese de ayuda militar) que impuso a los países de América Latina que decidieron no apoyar la guerra en Irak para seguir incidiendo en los ejércitos por la vía de la “Cooperación Militar”. Igualmente, el gobierno Bush, antes de la derrota electoral del 7 de noviembre con la cual perdió el control de la Cámara de Representantes y Senado a manos de los Demócratas, presionó a algunos países para que aprobaran leyes antiterroristas a fin de definir como enemigos de seguridad y la democracia a las luchas populares y sociales contra el neoliberalismo. Frente a este peligro que recorre de nuevo nuestra América Latina, es necesario profundizar en el análisis político de la situación con el fin de definir una posición clara de resistencia y construir una propuesta alternativa de seguridad hemisférica en función de consolidar la democracia y los derechos humanos. La lucha de la izquierda en América Latina y el Caribe siempre ha sido a favor de la paz y contra la militarización de nuestros países, lo que no significa que no debamos preocuparnos por nuestra seguridad. Primero, por las amenazas externas que provienen de la intolerancia del imperialismo frente a las transformaciones políticas en curso en América Latina y el Caribe. Y en segundo lugar por las acciones del crimen organizado y del tráfico de drogas ilícitas, que tiene tanto raíces como ramas en el continente, por el otro. Los países del continente nunca han tenido una política común de seguridad que no fuera estimulada por los intereses de las grandes potencias. Durante la guerra fría, casi todos seguían la “Doctrina de Seguridad Nacional”, patrocinada por los EEUU. Es hora de que los gobiernos progresista del continente empiecen a tomar iniciativas para elaborar una política común que tengan en cuenta las distintas amenazas a su seguridad, pues la posibilidad de que haya ingerencia armada externa sobre un país es una amenaza para todos, al igual que la desidia de un país contra el crimen organizado tiende a neutralizar los esfuerzos de los demás. Este es un tema que se relaciona también con la integración de nuestros países y que debe fundarse en una serie de principios que resguarden la integridad de nuestros territorios, recursos naturales, humanos y económicos, así como también la soberanía y la autodeterminación de los pueblos. Es fundamental también separar las políticas de defensa de aquellas de seguridad pública y ciudadana. La posibilidad de cooperación en las áreas de inteligencia y fronteras, al igual que la realización de ejercicios policiales y militares conjuntos, sería una contribución importante para la integración continental que buscamos. Sin embargo, si estas llegan a ser implementadas, deben hacerse con total transparencia, lo cual significa informar a los países que no participaron en el ejercicio de la realización y la naturaleza de este evento. Significa asimismo que los ciudadanos de cada país estén enterados de las políticas nacionales de seguridad y de las iniciativas prácticas. Tampoco se debe file:///D|/MSM_/Foro/2007_9.htm (3 of 4)2/12/2008 16:06:12 Untitled Document admitir la participación de militares implicados en hechos de tortura o en otros actos de violación de los derechos humanos. file:///D|/MSM_/Foro/2007_9.htm (4 of 4)2/12/2008 16:06:12 Untitled Document DOCUMENTO BASE CRIMEN ORGANIZADO La ofensiva neoliberal estuvo acompañada por un crecimiento del crimen organizado y del narcotráfico en todo el mundo. Bandas de criminales de Rusia, del Este Europeo, de los Balcanes y países bálticos actúan en el tráfico de heroína y de 200.000 “esclavas sexuales” que distribuyen cada año por los burdeles de todo el mundo. La violenta mafia albanesa que opera en la recién “liberada” provincia de Kosovo controla una parte significativa del tráfico de heroína y de prostitución en Europa Occidental y en América del Norte. Las enormes cantidades de heroína producida por los señores de la guerra del “también liberado” Afganistán – aliados de los EEUU – pasan a través de los países que componían la antigua Yugoslavia e inundan los países de Europa Occidental. La mafia rusa controla una parte importante del tráfico de drogas, armas ilegales, mujeres y niñas destinadas a la industria sexual y del lavado de dinero en los países europeos, EEUU y Canadá. El comercio ilícito de cocaína mueve cerca de US$ 70 mil millones al año, favoreciendo no sólo a los traficantes, sino también a grandes bancos, a los que poco importa el origen de este dinero. Los multimillonarios de la mafia, en todo el mundo, se han infiltrado en la política y en los organismos de poder nacional, como forma de ejercer influencia sobre la legislación, el poder judicial y los órganos policiales para proteger sus intereses. En América Latina y el Caribe la situación no es muy diferente y crece el poder del crimen organizado, desde los “Yardbirds” de Jamaica; pasando por los narcotraficantes mexicanos y los “coyotes” que explotan a los emigrantes que intentan cruzar la frontera de los EEUU; por los carteles del narcotráfico en Medellín, Cali y otros en Colombia; por no mencionar las organizaciones criminales como el Primeiro Comando da Capital (PCC) en São Paulo y el Comando Vermelho (CV) en Río de Janeiro, implicados en el tráfico de drogas y secuestros en Brasil. Además de las bandas locales, existen otros grupos internacionales que se hacen presentes en el continente, tales como la mafia italiana, desde hace ya mucho tiempo, y la mafia nigeriana, que ha llegado más recientemente. En general, todos éstos están implicados en el tráfico de cocaína para Europa, al igual que en el tráfico de personas. La posibilidad de que se incremente la militarización de América Latina, según la estrategia norteamericana, responde también a la crisis de los sistemas de seguridad publica que se producen en la mayoría de los países de la región. De ahí que un nuevo modelo de intervención extranjera se viene poniendo en práctica por medio de convenios de cooperación en el área policial. Bajo el argumento del combate al lavado de dinero y al “financiamiento del terrorismo”, el gobierno norteamericano ha firmado convenios de cooperación técnica con varios países latinoamericanos que le permiten abrir oficinas en las cuales circulan agentes del “Federal Bureau of Inteligence” (FBI) que establecen contactos con sus colegas locales y que permiten el acceso a una serie de datos estratégicos, no sólo sobre asuntos policiales y de seguridad, sino también sobre finanzas y flujos de comerciales. No creemos que la política unilateral de los Estados Unidos y el aparato que ha organizado en el continente, a saber, los convenios policiales bilaterales, la ILEA y la erradicación forzosa de las file:///D|/MSM_/Foro/2007_10.htm (1 of 2)2/12/2008 16:06:12 Untitled Document plantaciones de coca, sean la solución para el problema. En primer lugar, en el caso de los cultivos de coca, se debe atender y respetar las tradiciones de las culturas locales, tal como viene haciendo el presidente de Bolivia, Evo Morales, él mismo “cocalero” de origen, aunque la producción debe ser monitoreada. En segundo lugar, es menester crear una política de inteligencia, intercambio de informaciones y cooperación entre el conjunto de los países del continente para combatir el crimen organizado y el tráfico de drogas ilícitas. Esta cooperación deberá sen extendida a los países desarrollados, siempre y cuando lo haga bajo la concepción de que somos todos perjudicados por el crimen y tenemos el mismo interés en combatirlo, pero cambiando la visión dominante del gobierno de EEUU que pretende combatir solamente las plantaciones de materia prima y el tráfico supuestamente dirigidos a su país, sin atacar el consumo ni a los carteles que operan en su territorio ni a los centros financieros que los apoyan en el lavado de dinero. Es necesario insistir también en que el combate a las bandas delictivas no puede prescindir de políticas sociales contra la pobreza y a la exclusión social, pues éstas constituyen el origen principal de la criminalidad. file:///D|/MSM_/Foro/2007_10.htm (2 of 2)2/12/2008 16:06:12 Untitled Document DOCUMENTO BASE TERRORISMO En 2001, el Foro de São Paulo se solidarizó inmediatamente con las víctimas de los actos criminales acaecidos en Nueva York y reivindicó el camino de la paz y la justicia como el único válido para derrotar el terrorismo, reiterando su solidaridad con todos aquellos que sufren sus consecuencias. Como se declaró en la resolución del X Encuentro: “Nosotros, partidos y movimientos de pueblos que han sufrido y que sufren los ominosos efectos del terrorismo de Estado, estamos en contra de todas las manifestaciones de terrorismo, por razones éticas, morales, humanitarias y políticas”. Estos lamentables acontecimientos quitaron el velo a una política hasta entonces encubierta y que se expresa hoy en los peligrosos términos de la Doctrina Bush y de la “Ley Patriota”, que autoriza la práctica de tortura por parte de las autoridades norteamericanas contra los acusados de amenazar la seguridad norteamericana y hasta en la quiebra de privacidad de todos los ciudadanos del mundo que utilizan el Internet por medio de satélites o servidores norteamericanos. No estamos de acuerdo con los efectos inmediatos de estas medidas, ya sea por lo que representan contra el pueblo de los EEUU, ya sea por el carácter extraterritorial de su aplicación. No aceptamos el papel auto asignado por los Estados Unidos como policía internacional y estamos convencidos de que el combate al terrorismo no funcionará si se hace por intermedio de acciones bélicas e intervenciones militares generalizadas en el mundo. Tampoco aceptamos sus criterios para definir qué es terrorismo. La doctrina Bush está provocando tanto el resurgimiento de la intolerancia, del racismo, de la xenofobia y de la discriminación, como también más víctimas inocentes y la exacerbación de fundamentalismos irracionales. Su política tiende a provocar el aumento del terrorismo y no lo contrario. Un ejemplo de los efectos perniciosos de las políticas norteamericanas se observa en el crecimiento del comercio de armas en el mundo desviando recursos importantes de las áreas sociales para hacer frente a la inseguridad provocada, principalmente, por la política que acabamos de describir y que representó gastos totales del orden de los US$ 44,2 mil millones en 2005. Este año, Rusia ha sustituido a los EEUU como principal proveedor para los países en desarrollo. Las compras de armas de estos países alcanzaron los US$ 30,2 mil millones en 2005, contra US$ 26, 4 mil millones de 2004. El principal comprador fue la India, que gastó US$ 5,4 mil millones, seguida por Arabia Saudita, con US$ 3,4 mil millones, y China, con US$ 2,8 mil millones. Rusia vendió cerca de US$ 7,0 mil millones en 2005; Francia, US$ 6,3 mil millones y los Estados Unidos quedaron en tercer lugar con US$ 6,2 mil millones. El principal cliente ruso fue Irán, extremadamente presionado hoy en día por las grandes potencias debido a su programa de enriquecimiento de uranio. Hay muchos países en Latinoamérica que se han propuesto modernizar su equipamiento militar, no sólo por las necesidades de seguridad como también por lo que representa en términos de adquisición file:///D|/MSM_/Foro/2007_11.htm (1 of 2)2/12/2008 16:06:12 Untitled Document de ciencia y tecnología. Pero hasta en esto los Estados Unidos interfieren, al prohibir a los países proveedores vender equipamientos militares con componentes americanos a países non gratos a ellos, como por ejemplo Venezuela, que no puede comprar aviones brasileños o barcos españoles por esta razón. Rechazamos también todos los intentos de presentar a los movimientos de liberación nacional, el movimiento altermundista, la izquierda y los movimientos sociales y progresistas como terroristas. Por ello, una cuestión fundamental reside en derrotar el objetivo de la política norteamericana que pretende criminalizar a las luchas populares y sociales El combate al terrorismo necesita la vigilancia de los pueblos y, por ende, transparencia. Nuestros pueblos tienen el derecho de saber la verdad sobre lo que ocurre y sobre quiénes son los responsables si los hay. El pueblo tiene el derecho también de obtener información y justicia para los terroristas de Estado que todavía siguen impunes. file:///D|/MSM_/Foro/2007_11.htm (2 of 2)2/12/2008 16:06:12 Untitled Document DOCUMENTO BASE FUERZAS POLITICAS, MOVIMIENTOS SOCIALES Y GOBIERNOS El neoliberalismo ha “globalizado” las luchas de los pueblos y alianzas sociales. Los partidos y gobiernos de izquierda tienen que contribuir al desarrollo de las Alianzas Sociales latinoamericanas y caribeñas globales, regionales y sectoriales, por áreas y ramas de actividades, como las Redes Sociales contra los TLCs y el ALCA, por ejemplo, así como en la defensa de las Soberanía e Independencia de naciones y pueblos. Los esfuerzos por la Integración Social de los pueblos deben armonizarse con los esfuerzos por la Integración que realizan los gobiernos de izquierda, democráticos, progresistas y patriotas, en contra del neoliberalismo y por un nuevo modelo de sociedad en el Siglo XXI. Partidos, organizaciones de los movimientos sociales y gobiernos de izquierda, nacionales y locales, tendrán que coordinar la ejecución de programas masivos de educación y formación política e ideológica de sus miembros en preparación para la defensa de revoluciones y procesos revolucionarias, para continuar la lucha contra el neoliberalismo, y la defensa de la soberanía e independencia nacional así como el impulso de programas alternativos. Asimismo tienen que enfrentar los intentos represivos de las derechas y el Imperio para frenar las luchas populares, o los esfuerzos de cooptar a dirigentes de movimientos sociales para neutralizar o anular nuestro movimiento. Un tema particularmente importante a debate se refiere a la relación de los movimientos sociales con los partidos y gobiernos de izquierda antineoliberales. La relación de los movimientos sociales con partidos políticos y gobiernos de izquierda, es una relación que debe coordinarse adecuada y respetuosamente en función de objetivos comunes de la lucha en este nuevo período histórico de transición hacia la nueva sociedad con orientación al Socialismo del Siglo XXI. Esta claro que en los casos en que existen gobiernos de la derecha neoliberal, el objetivo principal de las luchas sociales es hacer que el Estado responda a las demandas de los pueblos (tierra para campesinos e indígenas, salarios y empleos dignos para trabajadores, en particular para madres solteras, hombres y mujeres, servicios de educación y salud pública asegurados gratuitamente para los pobres, de protección del medio ambiente, contra la violencia y delincuencia, criminalidad, etcétera). Sin embargo, como hemos señalado, uno de los principales rasgos de la nueva coyuntura latinoamericana y caribeña es la llegada de varios partidos de izquierda y progresistas al gobierno nacional de sus países Uno de los orígenes de la fuerza de los partidos progresistas que hoy gobiernan varios de los países de América Latina y el Caribe está en los movimientos que lucharon y luchan por derechos sociales, soberanía nacional y democratización de la mayoría de los países del continente. file:///D|/MSM_/Foro/2007_12.htm (1 of 3)2/12/2008 16:06:13 Untitled Document Por lo tanto, la relación entre los gobiernos progresistas, las diversas fuerzas políticas de izquierda que a veces no están en el gobierno y los movimientos sociales debería ser clara y armónica, en función de la afinidad y la cooperación histórica. Sin embargo, raramente es así. Los movimientos y varias tendencias políticas esperan que los gobiernos progresistas produzcan resultados y transformaciones, las más profundas, y lo más rápido posible. Los gobiernos, por su parte, muchas veces piden paciencia, no desean ninguna crítica y exigen total cooperación frente a la imposibilidad de promover las transformaciones en la forma y con la rapidez deseadas. Para entender esta situación, en primer lugar, cabe recordar que nuestra llegada al gobierno significa que pasamos a controlar una cuota del poder, pero que otras cuotas siguen bajo el control de las clases dominantes. Los llamados “mercados”, las grandes empresas de comunicación, sectores de la alta burocracia del Estado, los comandos centrales de las fuerzas armadas, los “poderes” judicial y legislativo, además de la influencia de gobiernos extranjeros, por ejemplo, compiten con el poder que poseemos cuando ocupamos la presidencia de la República. Asimismo, en muchos países pobres, nuestra llegada al gobierno se ha dado en el marco de alianzas más o menos amplias, con partidos que no comulgan la misma historia ni el mismo programa de la izquierda. Recuérdese también que las políticas neoliberales han causado, simultáneamente, el aumento de los problemas sociales y el debilitamiento de los aparatos de Estado, haciendo crecer las expectativas y reduciendo los medios para atenderlas. Finalmente, es importante señalar que la correlación de fuerzas difiere de un país al otro, al igual que las estrategias y las concepciones políticas de los partidos que han llegado al gobierno central. Esto ayuda a entender por qué las metas y los ritmos de los cambios son tan diferentes. A pesar de lo anterior consideramos que es el momento propicio para que los movimientos transiten del período de lucha de resistencia al neoliberalismo al período de iniciativa histórica a favor de la construcción hemisférica de modelos alternativos. Esto exige un debate maduro, y una búsqueda constante de propuestas y soluciones. Sin embargo, algunas cosas deben quedar claras. La primera de ellas es que, si el movimiento social no es autónomo, pierde su fuerza y consecuentemente pierden fuerza el(los) partido(s), las fuerzas políticas y el gobierno que el movimiento apoya. Si los movimientos sociales se confunden con el Estado y los partidos, se mediatizan y dejan de cumplir su papel. Por consiguiente, es de interés de los gobiernos progresistas fortalecer a los movimientos sociales. Tenemos el ejemplo de la reciente ley aprobada por el Frente Amplio en el Congreso uruguayo, que reprime las prácticas antisindicales de las empresas y, gracias a esta ley, el nivel de sindicalización en el país ha crecido ya en más de un 30%. La política correcta de parte de nuestros gobiernos debería ser la de apoyar al movimiento social y respetar su autonomía. Por su parte, los movimientos sociales tienen que entender la importancia de tener un gobierno aliado. Con la derecha en el poder, perdemos todos, pues las transformaciones sociales se dificultan enormemente en ambientes represivos, antidemocráticos y antipopulares. En caso de gobiernos de izquierda y partidos de izquierda que controlan el gobierno, los movimientos sociales tienen que caminar de la mano para ejecutar respuestas o soluciones a las necesidades de los file:///D|/MSM_/Foro/2007_12.htm (2 of 3)2/12/2008 16:06:13 Untitled Document más pobres y en general a promesas de campañas electorales. Pero también los movimientos sociales, igual que los partidos, se tienen preocupar por el buen funcionamiento de los gobiernos nacionales, nacionales y locales, sin obstrucciones burocráticas y sin corrupción. No es realista ni conveniente pensar que el Estado puede solucionar todo y que, además, caiga en prácticas corporativas y clientelares, favoreciendo sólo a las organizaciones que lo apoyan y excluyendo a las que lo critican. El movimiento social tiene que luchar por sus reivindicaciones pero debe ser también capaz de construir o, por lo menos, señalar las soluciones posibles a partir de la realidad existente. Dicho esto, debe resultar claro que las movilizaciones sociales ayudarán a nuestros gobiernos a avanzar y la relación existente entre los partidos progresistas, el gobierno y el movimiento debería crear el ambiente adecuado para alcanzar los acuerdos necesarios, al igual que para aprobar los proyectos presentados por los gobiernos y de interés del conjunto de la población, a menudo truncados por la derecha en los parlamentos. Por otro lado, hay varias iniciativas actualmente, de carácter supranacional, que merecen todo nuestro apoyo, como el Foro Social Mundial y las distintas manifestaciones sociales realizadas en paralelo a los eventos oficiales del MERCOSUR y de la Comunidad Suramericana de Naciones, generalmente organizadas por la “Alianza Social Continental”. Ellas contribuyen para la organización política de la sociedad, para la socialización de la política externa de nuestros países y para que los gobiernos incorporen las reivindicaciones populares. file:///D|/MSM_/Foro/2007_12.htm (3 of 3)2/12/2008 16:06:13 Untitled Document DOCUMENTO BASE ALGUNAS PROPUESTAS PARA EL FUNCIONAMIENTO DEL FORO DE SAO APULO Nos parece fundamental que este XIII Encuentro, más allá del debate político, contribuya también con propuestas que fortalezcan nuestro trabajo y nuestra organización. En este sentido, proponemos crear: 1. Un boletín electrónico mensual - Autorizar a la Secretaría Ejecutiva a relanzar el sitio web del Foro de São Paulo, además de publicar mensualmente un boletín electrónico informativo, con base en el noticiario y los artículos de opinión enviados oficialmente por los partidos integrantes. Este boletín tendrá un carácter meramente institucional e informativo, que no se propone “dirigir” ni tampoco a cuestionar la acción de los partidos integrantes del Foro. 2. Escuela continental de formación política - Constituir una comisión para discutir los pasos necesarios para crear una escuela continental de formación política. Esta escuela tendría como objetivo crear un espacio común y permanente de debate sobre las distintas y plurales orientaciones existentes al interior del Foro de São Paulo, teniendo como perspectiva animar un debate sobre el pensamiento de izquierda latinoamericano y caribeño. 3. Festival político-cultural anual - Iniciar la realización anual, cada vez en un país, de un festival político-cultural (similar la las fiestas anuales de los partidos comunistas europeos). 4. Observatorio electoral - Constituir una comisión para discutir los pasos necesarios para crear una institución capaz de acompañar, con encuestas y personal especializado en campañas, los procesos electorales en cada uno de nuestros países. file:///D|/MSM_/Foro/2007_13.htm2/12/2008 16:06:13 Untitled Document INTERVENCION DE MEDARDO GONZALEZ - COORDINADOR GENERAL DEL FMLN, EN LA INAUGURACION DEL XIII ENCUENTRO DEL FSP San Salvador, 12 de Enero del 2007 Estimados compañeros y compañeras: En nombre de nuestro partido, Frente Farabundo Martí para la Liberación Nacional, tengan una calurosa bienvenida por segunda vez a este Encuentro del Foro de Sao Paulo. Digo por segunda vez, porque hace diez años ustedes nos confiaron la responsabilidad de ser los anfitriones del VI Encuentro, esa vez en el mes de noviembre de 1996. Quiero agradecer por cierto al Grupo de Trabajo que haya aceptado nuestra sugerencia de posponer un par de meses este XIII Encuentro, que normalmente estaba fijado para noviembre del año recién pasado y que nosotros creíamos conveniente trasladarlo a este mes de Enero pues deseábamos desarrollarlo cercano a otras dos fechas para nosotros y nuestro pueblo muy importantes por su significado, a la vez político y emotivo: el 15 avo aniversario de la firma de los Acuerdos de Paz y el primer aniversario del fallecimiento de nuestro querido compañero Schafik, el cual conmemoraremos este 24 de enero, dentro de doce días exactamente. Schafik se nos fue el 24 de enero, hará un año. Veníamos ese día de la toma de posesión de Evo. Allá en Bolivia Schafik pronunció sus últimas palabras en público, para el caso un público de compañeros de nuestra América. Lo que creo, llamó mucho la atención de los presentes fue la agudeza del pensamiento de Schafik cuando nos habló de lo que podía significar ese triunfo de Evo, con un programa que no se arrodillaba ante las transnacionales, con la fuerza popular que Evo tenía y tiene con él, y que era la que lo había llevado al poder; y qué era lo que nos correspondía hacer a nosotros los partidos de izquierda del continente para acompañar procesos así contra los cuales la furia del Imperio dispara su fuego. Hace diez años éramos anfitriones del Foro. Permítanme recordar ante ustedes una imagen de ese VI Encuentro: la presencia entre nosotros, en un acto inaugural semejante a éste, del compañero Lula. Del compañero Lula nos llamó la atención la fuerza de su sueño, de ver su país transformado para bien de los humildes. Digo la fuerza de su sueño y debería decir la testarudez del sueño del sindicalista Lula. Como sabemos, hace unos días Lula ha iniciado su segundo mandato presidencial por decisión, por segunda vez, del pueblo brasileño. Quiero decirles, pero seguramente ustedes en sus trabajos valorarán este hecho con el suficiente detenimiento, que para nosotros el hecho que el compañero Lula se haya dado como uno de los objetivos centrales en su programa de gobierno llevarle comida a los pobres, es algo que nos entusiasma y nos llena de emoción. Por supuesto que detrás tienen que haber políticas de transformación estructural para que sean los pobres que se ganen su plato de comida cotidiano, con su esfuerzo y su propia fuerza de trabajo, pero nos parece muy importante, al menos desde el punto de vista cristiano – que ya es mucho –, que el gobernante de un país de 180 millones de habitantes y con un alto porcentaje de pobres durmiendo en las calles y buscando como pueden el sustento para sus hijos , en el FMLN nos parece un hecho de gran importancia humana y por supuesto política. Pero quiero precisar mi propósito. Fíjense que aquí en nuestro país tenemos actualmente un presidente file:///D|/MSM_/Foro/2007_14.htm (1 of 4)2/12/2008 16:06:13 Untitled Document que se vanagloria a cada instante a través de los medios de difusión de nuestro país – y si tienen unos minutos para ver la televisión en sus habitaciones, o escuchar la radio, podrán verificar lo que les digo – les decía pues que este señor que ahora tenemos como presidente repite a cada instante que su gobierno tiene sentido humano, y ha montado un limitado programa de ayuda a los pobres que le ha llamado Red Solidaria, el cual consiste desde hace un año en darles quince dólares por mes a las familias en extrema pobreza , familias con cinco hijos, para que los niños tengan tiempo para ir a la escuela, dice el. Resulta que este señor se ufanó ante los medios de difusión que es de Lula que ha tomado el ejemplo. Y entonces uno se hace la pregunta ¿y qué significado puede tener, qué efecto duradero puede tener, en un país (el Brasil) y en otro (El Salvador) un tal programa? Y entonces uno llega a otra pregunta: ¿Y en qué política global se inserta un programa así? En Brasil, y sólo voy a citar algunos hechos, en Brasil se ha terminado la privatización de la educación, aquí se ha profundizado y el presidente que tenemos se prepara a privatizar más la educación. En Brasil se ha terminado con la persecución y la criminalización de los movimientos sociales; aquí el presidente del que les hablo ha hecho votar una ley para perseguir a los vendedores que él llama piratas en los mercados, tildándolos de “terroristas”. Brasil contribuyó a derrotar y enterrar el ALCA, aquí tenemos uno de los gobiernos más genuflexos ante las políticas injerencistas del Imperio, particularmente los llamados TLCs., ahora que el ALCA es cadáver. Sin hablar de su apoyo militar e ideológico en la agresión al pueblo de Irak. Estuvo también con nosotros, hace diez años, el camarada Hugo Chávez, que llegó a ese Sexto Encuentro un poco de improviso. Y quiero decirles, porque hay que decirlo: hubo resistencias para dejarlo entrar, no tanto por parte de las autoridades de migración salvadoreñas, sino en el seno mismo de nuestro Foro. Pero bien… cuestiones de “representatividad” y qué sé yo. Lo que me interesa subrayar, ahora que ha pasado el tiempo y, sobre todo, que ha pasado tiempo político de enorme significación social en nuestra América y al cual me voy a referir más adelante, lo que me interesa subrayar es que fue nuestro compañero Schafik, que en ese momento presidía el Grupo de Trabajo, quien insistió, y logró, hacerle un espacio de presencia al camarada Hugo en los actos de clausura de ese Sexto Foro. Hoy, el comandante Chávez no está aquí tampoco, al igual que no está el compañero Lula, y todos sabemos que él también hace menos de dos meses una vez más fue refrendado en su mandato por el voto amplio de su pueblo, para que siga conduciendo las tareas de la revolución en Venezuela. Hoy, el Movimiento Quinta República es miembro del Foro y una delegación está aquí presente, ¡bienvenidos compañeros y compañeras!.¿Quién hubiera dicho hace diez años que Hugo Chávez iba a estar conduciendo uno de los procesos revolucionarios más originales en el mundo en este momento, él y sus compañeros del Movimiento Quinta República? Hugo Chávez, firme como pocos en este mundo de arrogancia imperial, y de grave crisis del dominio imperial. Hugo Chávez recuperando para su pueblo los recursos naturales de su patria y todo lo que se puede hacer con esos recursos cuando la visión es transformar la pobreza maldita generada por siglos de explotación en riqueza prometedora de transformaciones fundamentales. Me estoy refiriendo por ejemplo al ALBA, exactamente lo contrario del ALCA imperial. Hugo Chávez sabe que los recursos naturales se agotan, por eso sus atrevidos programas para invertirlos en lo humano. Y son ya incontables esos programas: para curar a la gente de enfermedades que durante decenas y decenas de años podían haberse curado y no se curaban; para llevarle la luz de las letras a los que durante decenas y decenas de años estaban en la oscuridad de la ignorancia; para llevarles un techo digno a los que durante decenas y decenas de años eran productores de riqueza en su tierra y no tenían abrigo; para formar juventud profesional y capaz de conducir el desarrollo integral y de largo alcance; para recuperar la soberanía, la verdadera, la que file:///D|/MSM_/Foro/2007_14.htm (2 of 4)2/12/2008 16:06:13 Untitled Document dignifica y enorgullece de ser venezolano y latinoamericano. Recursos naturales que salen de la tierra de la patria para hacer patria duradera, aunque esos recursos un día vengan a su agotamiento. Compañeras y compañeros venezolanos presentes en este XIII Foro de Sao Paulo, quiero solicitarles que sean portadores, al regreso a su patria querida, de mi saludo personal, del saludo de nuestro Frente y su militancia y del saludo del pueblo aguerrido de mi país, que vibra y admira los pasos que día tras día da la Revolución Bolivariana conducida por su comandante y ustedes con él. De manera, pues, que recuperar la propiedad de los recursos naturales es paso necesario en los programas de transformación estructural, pero seguidos o acompañados, al mismo tiempo, de políticas sociales que le den a los pueblos la capacidad espiritual e intelectual de convertirse, ellas, en el recurso duradero que puede asegurar el tiempo largo necesario para la construcción de la nueva sociedad. Es lo que a nuestro juicio ha pasado en Cuba. Desde el inicio de la Obra de la Revolución hace ahora cuarenta y ocho años, el proyecto contenía ocuparse de manera absolutamente primordial del recurso humano, y por eso la alfabetización y luego la cultura para todos, y por eso hospitales y médicos y medicamentos para todos y alimentos para todos, el acceso gratuito de educación superior y la formación de profesionales del más alto nivel para todos en toda la Isla; etc., es decir, en Cuba desde un inicio la visión fue que los recursos naturales se agotan pero no el recurso humano. Esta visión a nuestro juicio ahora, en estos tiempos de anuncio del fatídico momento en que el planeta podría quedarse por ejemplo sin petróleo, la Obra de la Revolución está preparada y sigue preparándose para afrontar las dificultades que se presenten. De igual manera hay que subrayar que la Obra de la Revolución se propuso desde un inicio también la protección y acrecentamiento del entorno biológico, sean bosques, ríos, lagos; sean especies animales; sean el aire. Quiero recordar a este propósito una información que nuestro compañero Fidel se encargó recientemente de recordarnos. La Fundación Mundial para la Vida Silvestre, cuya sede está en Suiza, y considerada mundialmente como la más importante ONG que controla el medio ambiente global, declaró que el conjunto de medidas aplicadas por Cuba para proteger el medio ambiente la convertían en el único país de la Tierra que cumple los requisitos mínimos de desarrollo sostenible. Y subraya Fidel que esto constituyó un honor estimulante para nuestro país, pero de escasa trascendencia mundial, dado el peso de su economía. Por ello, el pasado 23 (de noviembre) envió un mensaje al presidente Chávez que decía: “Querido Hugo, al adoptar un programa integral de ahorro de energía, te convertirás en el más prestigioso defensor mundial del medio ambiente” Y continúa Fidel dirigiéndose al presidente Chávez: “El hecho de ser Venezuela el mayor país con reservas de petróleo es de enorme trascendencia y te convertirá en un ejemplo que arrastrará a todos los consumidores de energía a hacer lo mismo, ahorrando sumas incalculables de inversión” (fin de la cita). Compañeras y compañeros, hace una quincena de años, cuando arrancó su quehacer el Foro de Sao Paulo, estábamos, dentro del Foro, en posición de resistencia ante la arrogancia imperialista después de lo que pasó en el así llamado Campo Socialista. Y eran muchas las voces, malintencionadas pero también algunas bienintencionadas pero bastante ingenuas, que anunciaban que Cuba no iba a resistir. Hoy estamos en otro momento, estamos en posición de pasar a la derrota del neoliberalismo, y no sólo de derrotarlo sino de superarlo y construir el nuevo modelo alternativo. Cuba no solo resistió sino que se desarrolla crece su economía y día a día construyen una nueva sociedad. En otras palabras, ya no estamos solamente en el debate, sino que ya contamos con experiencias de socialismo. Están palpables en Cuba y en construcción en Venezuela. El Socialismo del siglo XXI ya no solamente es un proyecto a futuro. Es realidad a simple vista y es medible con los instrumentos de medición que poseemos, incluso los de los organismos del Imperio. file:///D|/MSM_/Foro/2007_14.htm (3 of 4)2/12/2008 16:06:13 Untitled Document Quiero terminar estas breves palabras. Tenemos un buen documento para nuestras valoraciones y aportes en este XIII Encuentro. Para mí, los cinco retos que contiene ese documento sintetizan el camino recorrido y le pueden dar buen arranque a nuestro trabajo futuro. Los cito muy brevemente: 1. profundizar la democratización; 2. Ampliación de las políticas sociales públicas, incluyendo los nuevos derechos; 3. Reformas estructurales; 4. Creación de un modelo económico alternativo; y 5. Combinar la soberanía nacional con la cooperación entre los distintos pueblos y países que abracen este proyecto de integración continental. Todo esto implica enfrentarse a los intereses de las transnacionales y por lo tanto implica lucha. Y es impensable realizarlo solo desde el Gobierno, ganado en una contienda electoral, si no hay un pueblo detrás – organizado, consciente, que empuja, que ha hecho suyo el programa de una transformación profunda, que vibra con el y por el. Esto es una de las grandes lecciones que nos han dejado el avance de la izquierda en los últimos años, pero sobre todo la Historia de Cuba, la persistencia de Cuba, la capacidad de Cuba de ser autocrítica y profundizar su revolución permanentemente, profundizar su socialismo permanentemente. Los partidos de izquierda y los Gobiernos revolucionarios no hacemos nada si no invertimos en el pueblo a que se organice y si no encontramos los mecanismos, para tener una relación permanente con el. Esto implica también buscar formas de una nueva democracia – no solo electoral. Algunos lo llaman poder popular, otros de otra manera. Pero lo que sí está claro hoy: esa nueva sociedad, ese modelo alternativo, el socialismo ya está a lo orden del día. Estas eran solo algunos pincelazos – vayamos a trabajar a las mesas y les deseo jornadas fructíferas. ¡Viva el XIII Encuentro del Foro de Sao Paulo! Muchas gracias file:///D|/MSM_/Foro/2007_14.htm (4 of 4)2/12/2008 16:06:13 Untitled Document INTERVENCIÓN CENTRAL DEL PCC EN EL XIII ENCUENTRO DEL FORO DE SAO PAULO EN SAN SALVADOR (Versión VI – 7.1.07) NUESTRAS PRIMERAS PALABRAS DE HOY SON PARA RECORDAR AL QUERIDO COMPAÑERO DE LUCHA, DESTACADO Y EJEMPLAR REVOLUCIONARIO, SHAFICK HÁNDAL, EL CUAL FUE PROMOTOR DE QUE ESTE XIII ENCUENTRO DEL FORO DE SAO PAULO SE EFECTUARA EN EL SALVADOR, CON EL OBJETIVO DE RELANZAR NUESTRO FORO, EL CUAL CONSTITUYE EL PRINCIPAL AGRUPAMIENTO DE PARTIDOS Y MOVIMIENTOS POLÍTICOS DE LA IZQUIERDA LATINOAMERICANA Y CARIBEÑA, DESDE ESTE HEROICO PAIS. ASPIRAMOS A QUE, TAL COMO OCURRIÓ EN EL VI ENCUENTRO, CELEBRADO EN SAN SALVADOR EN JULIO DE 1996, EL GRAN ESFUERZO REALIZADO POR LOS COMPAÑEROS DEL FRENTE FARABUNDO MARTÍ PARA LA LIBERACIÓN NACIONAL, LE IMPRIMA A NUESTRO ENCUENTRO NUEVAS ENERGÍAS Y PROPICIE LAS DISCUSIONES Y ACCIONES QUE PERMITAN SUPERAR EN EL FUTURO EL IRREGULAR FUNCIONAMIENTO DEL FORO EN LOS ULTIMOS AÑOS. DESARROLLAMOS NUESTRA ACTIIVIDAD REVOLUCIONARIA EN UN MOMENTO DE ENORME TRASCENDENCIA PARA EL CONTINENTE Y PARA TODO EL MUNDO, CUANDO LA HUMANIDAD ENFRENTA UNO DE LOS MOMENTOS MÁS DIFÍCILES Y COMPLEJOS DE SU HISTORIA. DESPUES DE LA DESINTEGRACIÓN DE LA UNIÓN SOVIÉTICA Y LA DESAPARICIÓN DEL SOCIALISMO EN EUROPA, LOS CANTOS DE SIRENA DE AQUELLOS QUE PROCLAMABAN LA VICTORIA DEFINITIVA DEL CAPITALISMO Y EL FIN DE LA HISTORIA, SE HAN ESTRELLADO CON EL FRACASO DEL SISTEMA CAPITALISTA Y DEL MODELO NEOLIBERAL. EN LUGAR DEL BIENESTAR PROMETIDO, LA HUMANIDAD HOY ENFRENTA ENORMES INJUSTICIAS, ABISMALES DESIGUALDADES, NUEVAS GUERRAS Y CONFLICTOS; Y UN CURSO QUE SI NO SE MODIFICA PUEDE CONDUCIR A LA EXTINCION DEL HOMBRE EN NUESTRO PLANETA. TAL Y COMO SEÑALARA EL COMPAÑERO FIDEL EN SU MENSAJE A LA II CUMBRE SUR: “NUNCA ANTES EL MUNDO FUE TAN DESIGUAL Y LA INEQUIDAD TAN PROFUNDA. EN LA ACTUAL ECONOMÍA MUNDIAL NUESTROS PAÍSES ESTÁN INCLUIDOS PARA LA EXPLOTACIÓN Y EXCLUIDOS PARA EL DESARROLLO. TAL ORDEN IMPIDE EL DESARROLLO DE LOS PAÍSES DEL SUR, PARA SOSTENER EL file:///D|/MSM_/Foro/2007_15.htm (1 of 9)2/12/2008 16:06:14 Untitled Document CONSUMISMO DERROCHADOR DEL NORTE, LA AGRESIÓN AL MEDIO AMBIENTE Y AGOTAMIENTO ACELERADO DE LOS RECURSOS NATURALES DEL PLANETA. LA RIQUEZA DESBORDANTE DEL NORTE ES EL RESULTADO DE LA SALVAJE EXPLOTACIÓN COLONIAL Y NEOCOLONIAL DEL SUR”. (FIN DE LA CITA). LA ADMINISTRACIÓN BUSH DESARROLLA UNA BRUTAL GUERRA DE CONQUISTA EN IRAQ, MANTIENE UNA DESENFRENADA CARRERA ARMAMENTISTA Y DESTRUYE AL MEDIO AMBIENTE DEL PLANETA, MIENTRAS LOS GRANDES PROBLEMAS DE LA HUMANIDAD CONTINÚAN AGRAVÁNDOSE. UNA REDUCIDA MINORÍA VIVE EN LA OPULENCIA Y EL DERROCHE; CUANDO EN EL MUNDO HAY 852 MILLONES DE HAMBRIENTOS, CASI MIL MILLONES DE ADULTOS ANALFABETOS, MÁS DE 1200 MILLONES EN EXTREMA POBREZA; 40 MILLONES DE ENFERMOS O CONTAGIADOS POR EL SIDA, LA ABRUMADORA MAYORÍA SIN RECURSOS PARA RECIBIR EL TRATAMIENTO QUE LES PUEDE SALVAR LA VIDA; Y LO QUE ES MAS TERRIBLE, 13 MILLONES DE NIÑOS MUEREN CADA AÑO POR ENFERMEDADES QUE SE PUEDEN PREVENIR O CURAR. LA DIFERENCIA DE INGRESOS ENTRE LOS PAÍSES MÁS RICOS Y LOS MÁS POBRES ERA DE 37 VECES EN 1960. HOY ES DE 74 VECES. LAS 4 PERSONAS MÁS RICAS DEL MUNDO TIENEN ACTIVOS QUE SUPERAN EL PIB DE LOS 48 PAÍSES MÁS POBRES CON MÁS DE 600 MILLONES DE HABITANTES. LA POBREZA Y LA DESIGUALDAD NO SON PRIVILEGIO DE LA MAYORIA DE LA HUMANIDAD QUE VIVE EN LAS NACIONES POBRES. TAMBIEN EN LOS EXCLUSIVOS Y EXCLUYENTES PAISES RICOS, LA MISERIA Y LOS CONFLICTOS HAN CRECIDO. NUESTRO CONTINENTE ES EL MÁS DESIGUAL DEL PLANETA., EN EL QUE 227 MILLONES DE POBRES NO TIENEN LOS RECURSOS MÁS ELEMENTALES PARA SUBSISTIR MIENTRAS A METROS DE DISTANCIA HAY ENCLAVES DE LUJO Y CONSUMO DEDICADOS A EXALTAR LA OPULENCIA Y EL ABSURDO. LA DOMINACION Y EL MODELO IMPUESTO EN NUESTRO CONTINENTE HAN CONDUCIDO A UNA CRISIS SIN PRECEDENTES. SOLO MENCIONAR LA SITUACION QUE PRESENTA EL YUGO DE LA DEUDA EXTERNA. EN LOS ÚLTIMOS 20 AÑOS LOS PUEBLOS DE AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE HAN PAGADO 6 VECES EL MONTO DE SU DEUDA EXTERNA Y HOY DEBEN TRES VECES LA CANTIDAD ORIGINAL DE HACE DOS DÉCADAS. file:///D|/MSM_/Foro/2007_15.htm (2 of 9)2/12/2008 16:06:14 Untitled Document COMO RESPUESTA A ESA CRISIS PROFUNDA, EN LA REGION SE VIVE UN NUEVO MOMENTO DE LUCHA Y EL MOVIMIENTO POPULAR LATINOAMERICANO HA LOGRADO IMPORTANTES VICTORIAS Y AVANCES. LA RESISTENCIA DEL PUEBLO CUBANO CON LA DEFENSA Y PROFUNDIZACION DE LA REVOLUCION Y EL SOCIALISMO; EL AVANCE DE LA REVOLUCION BOLIVARIANA EN VENEZUELA Y EL INICIO DE UN PROCESO REVOLUCIONARIO EN BOLIVIA, SON CLAROS EJEMPLOS DE LA NUEVA SITUACION DE NUESTRO CONTINENTE. DESDE NUESTRO MAS RECIENTE ENCUENTRO, EFECTUADO EN SAO PAULO EN JULIO DEL 2005, OCURRIERON SIGNIFICATIVOS ACONTECIMIENTOS EN AMERICA LATINA Y EL CARIBE, ENTRE ELLOS, LA AGUDIZACION EXTREMA DE LA CRISIS ECONOMICA, POLITICA Y SOCIAL PROVOCADA POR LA REESTRUCTURACION NEOLIBERAL, Y EL FRACASO DEL INTENTO DEL IMPERIALISMO NORTEAMERICANO DE IMPONER EN NUESTRO CONTINENTE UN AREA DE LIBRE COMERCIO DE LAS AMERICAS –QUE LO LLEVÓ A PRIORIZAR LA FIRMA DE TRATADOS DE LIBRE COMERCIO BILATERALES Y SUBREGIONALES, CON AQUELLOS GOBIERNOS DÓCILES QUE SE PRESTAN A ELLO. LA IZQUIERDA HA OBTENIDO IMPORTANTES TRIUNFOS ELECTORALES COMO LA ELECCIÓN DE EVO MORALES A LA PRESIDENCIA DE BOLIVIA EN DICIEMBRE DE 2005. LA REELECCIÓN DE LULA A LA PRESIDENCIA DE BRASIL EN OCTUBRE DE 2006 Y LA ELECCION DE DANIEL ORTEGA A LA PRESIDENCIA DE NICARAGUA EN NOVIEMBRE DE ESTE MISMO AÑO. EN ECUADOR, RESALTA LA ELECCION DE RAFAEL COREA A LA PRESIDENCIA, CON UNA LATAFORMA DE RECUPERACION DEL CONTROL DE LOS RECURSOS NATURALES Y UNA PROPUESTA DE LLAMAR A UNA CONSTITUYENTE QUE PONGA FIN AL STATUS QUO NEOLIBERAL. AUNQUE LOS CANDIDATOS PRESIDENCIALES DE LOS PARTIDOS DE IZQUIERDA, MIEMBROS DE NUESTRO FORO DE SAO PAULO, ANDRÉS MANUEL LÓPEZ OBRADOR, EN MÉXICO, Y CARLOS GAVIRIA, DEL POLO DEMOCRÁTICO ALTERNATIVO, EN COLOMBIA, NO OCUPAN HOY LA PRIMERA MAGISTRATURA DE SUS RESPECTIVOS PAÍSES, EL DESEMPEÑO DE AMBOS, SIN DUDA ALGUNA, CONTRIBUYE A LA ACUMULACIÓN POLÍTICA DE LA IZQUIERDA, NO SOLO EN MÉXICO Y COLOMBIA, SINO EN TODA AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE. TAMBIÉN EN PERÚ, EL ANHELO DE CAMBIO DE LAS GRANDES MAYORÍAS QUEDÓ BIEN REFLEJADO, EN ESTE CASO EN EL ELEVADO APOYO POPULAR QUE RECIBIÓ LA CANDIDATURA PRESIDENCIAL DE OLLANTA HUMALA. EN URUGUAY CONTINUA EL ESFUERZO DE LOS COMPAÑEROS DEL FRENTE AMPLIO CON EL file:///D|/MSM_/Foro/2007_15.htm (3 of 9)2/12/2008 16:06:14 Untitled Document PRIMER GOBIERNO POPULAR EN SU HISTORIA. EN EL CARIBE TAMBIEN SE HA PRODUCIDO UN IMPORTANTE Y POSITIVO CAMBIO, CON EL PREDOMINIO DE GOBIERNOS PROGRESISTAS QUE FAVORECEN LA INTEGRACION REGIONAL Y CON EL TRIUNFO DE PREVAL EN HAITI, UNICO CANDIDATO AL CUAL SE OPONIA EL GOBIERNO NORTEAMERICANO. EN VENEZUELA, CONTINUA EL AVANCE DE LA REVOLUCION BOLIVARIANA., Y PESE A LAS AGRESIONES DE ESTADOS UNIDOS Y UNA FEROZ CAMPAÑA DE PRENSA, EL PRESIDENTE CHAVEZ LOGRO UNA CONTUNDENTE VICTORIA ELECTORAL EL PASADO 3 DE DICIEMBRE QUE FRENO NUEVOS PLANES DESESTABILIZADORES. GRACIAS AL APOYO DE VENEZUELA, SURGEN NUEVOS PROYECTOS DE INTEGRACION EN AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE CON LA ALTERNATIVA BOLIVARIANA PARA LAS AMERICAS (ALBA), COMO PETROSUR, PETROCARIBE Y TELESUR, ENTRE OTROS IMPORTANTES PROYECTOS. EL ALBA ES UN PROYECTO INTEGRAL QUE BUSCA LA TRANSFORMACIÓN DE LAS SOCIEDADES PARA HACERLAS MÁS CULTAS, PARTICIPATIVAS Y SOLIDARIAS, Y QUE SE CONCIBE COMO UN PROCESO QUE ELIMINE LAS DESIGUALDADES SOCIALES Y FOMENTE LA CALIDAD DE VIDA Y LA PARTICIPACIÓN EFECTIVA DE LOS PUEBLOS EN LA CONFORMACIÓN DE SU PROPIO DESTINO. ADICIONALMENTE, DE CONJUNTO CON LOS COMPAÑEROS VENEZOLANOS, Y COMO PARTE DE LA ALTERNATIVA BOLIVARIANA PARA LAS AMERICAS, CUBA Y VENEZUELA SE PROPONEN EN LOS PROXIMOS 10 AÑOS, ATENDER Y OPERAR A 6 MILLONES DE PACIENTES DE AMERICA LATINA Y EL CARIBE QUE REQUIERAN ATENCION OFTALMOLOGICA Y FORMAR 100 MIL MEDICOS DE TODA LA REGION, DISPUESTOS A LLEVAR LOS SERVICIOS DE SALUD A LAS GRANDES MAYORÍAS DE EXCLUIDOS Y MARGINADOS. ESTAMOS CONVENCIDOS QUE ESE ES EL CAMINO, Y QUE NUESTROS PAISES NO TIENEN OTRA ALTERNATIVA FUERA DE LA INTEGRACION ECONOMICA. EN CUBA MANTENEMOS NUESTRO OBJETIVO DE LOGRAR UNA NUEVA SOCIEDAD BASADA EN LA SOLIDARIDAD HUMANA Y NO EN EL EGOÍSMO Y LAS GANANCIAS MATERIALES. ANTE LA ENFERMEDAD DEL COMPAÑERO FIDEL, NUESTRO PUEBLO HA ACTUADO CON UNA GRAN SERENIDAD Y MADUREZ Y HA RATIFICADO SU FIRME VOLUNTAD DE MANTENER Y DEFENDER LA CONTINUIDAD DE LA REVOLUCION Y EL SOCIALISMO. TAL Y COMO SEÑALARA EL COMPAÑERO RAUL CASTRO EL PASADO 2 DE DICIEMBRE, PRESERVAREMOS AL PRECIO QUE SEA NECESARIO LA LIBERTAD DEL PUEBLO CUBANO Y LA file:///D|/MSM_/Foro/2007_15.htm (4 of 9)2/12/2008 16:06:14 Untitled Document INDEPENDENCIA Y SOBERANIA DE LA PATRIA. POR ESE CAMINO AVANZAMOS, FRENTE A UNA COMPLEJA SITUACIÓN INTERNACIONAL Y UN INCREMENTO SIN PRECEDENTES DE LAS AGRESIONES Y DE LA FEROZ GUERRA ECONÓMICA POR PARTE DEL GOBIERNO NORTEAMERICANO, QUE EN TOTAL HA COSTADO A NUESTRO PAÍS MÁS DE 86 MIL MILLONES DE DÓLARES, Y QUE RECIBIÓ EL PASADO 8 DE NOVIEMBRE EN LA ONU EL RECHAZO CASI UNANIME DE LA COMUNIDAD INTERNACIONAL. PESE A LA INTENSIFICACION DE LAS AGRESIONES, HEMOS REFORZADO LA LUCHA EN EL TERRENO DE LAS IDEAS, DE LA EDUCACIÓN POLÍTICA DEL PUEBLO Y DEL ENRIQUECIMIENTO DE LA CULTURA UNIVERSAL DE LOS CUBANOS. A PESAR DEL BLOQUEO, EL AÑO PASADO LOGRAMOS UN CRECIMIENTO ECONOMICO DEL 12.5%, EL MAS ALTO DE NUESTRA HISTORIA. HOY CUBA CONTINÚA LUCHANDO POR MEJORAR EL NIVEL DE VIDA DE SU POBLACION Y MUY ESPECIALMENTE DE LOS SECTORES DE MENOS INGRESOS, EN PRIMER LUGAR DE LOS ANCIANOS Y LOS JUBILADOS. IMPULSAMOS UNA REVOLUCION ENERGETICA DIRIGIDA A MEJORAR LA EFICIENCIA EN LA GENERACION DE ELECTRICIDAD, DISMINUIR LAS PERDIDAS Y SOBRE TODO REDUCIR EL CONSUMO DE ENERGIA, TODO LO CUAL BRINDA IMPORTANTES BENEFICIOS ECONOMICOS, ELEVA SIGNIFICATIVAMENTE EL NIVEL DE VIDA DEL PUEBLO Y DISMINUYE EXTRAORDINARIAMENTE LOS NIVELES DE CONTAMINACION. AUNQUE ESTAMOS CONVENCIDOS QUE AUN NOS FALTA MUCHO POR LOGRAR, HEMOS ALCANZADO METAS SIGNIFICATIVAS EN EDUCACIÓN, SALUD PÚBLICA, SEGURIDAD SOCIAL, CULTURA, DEPORTES Y CIENCIA. EN EL 2006 NUESTRO INDICE DE MORTALIDAD INFANTIL FUE DE 5,3 POR CADA MIL NACIDOS VIVOS, LA MAS BAJA DE NUESTRA HISTORIA Y DE TODO NUESTRO CONTINENTE, CON LA EXCEPCION DE CANADA. Y TODAVÍA MÁS IMPORTANTE ES LA FIRME VOLUNTAD DE CONTINUAR NUESTRA MODESTA AYUDA A OTROS PUEBLOS, COMO LO HACEN HOY MÁS DE 29 000 MÉDICOS Y OTROS TRABAJADORES DE LA SALUD CUBANOS EN 71 PAÍSES, NUESTRA CONTRIBUCIÓN A LA EDUCACIÓN DE 26 586 JÓVENES DE MÁS DE 120 NACIONES QUE ESTUDIAN EN CUBA, DE ELLOS MAS DE 21 000 CURSANDO LA CARRERA DE MEDICINA, Y LA REALIZACIÓN DE LA MISIÓN MILAGRO CON EL TRATAMIENTO GRATUITO DE MÁS DE 500 000 PACIENTES DE 29 PAISES DE AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE, MUCHOS DE LOS CUALES HAN RECUPERADO LA file:///D|/MSM_/Foro/2007_15.htm (5 of 9)2/12/2008 16:06:14 Untitled Document VISIÓN. ANTE EL AVANCE DE LAS FUERZAS PROGRESISTAS Y DE IZQUIERDA EL IMPERIALISMO Y, POR SUPUESTO, SUS ALIADOS EN EL CONTINENTE, ADOPTAN POLÍTICAS CADA VEZ MÁS REACCIONARIAS, COMO SON LA BRUTAL INJERENCIA DE WASHINGTON PARA IMPEDIR EL TRIUNFO DE ALTERNATIVAS POPULARES, LOS FRAUDES COMETIDOS PARA DESPOJAR A LA IZQUIERDA DE SUS TRIUNFOS ELECTORALES, LAS CAMPAÑAS DE MIEDO PARA DESCALIFICAR A LOS CANDIDATOS PROGRESISTAS, LA CRIMINALIZACIÓN DE LA LUCHA SOCIAL Y EL AUMENTO DE LA REPRESIÓN. ES UN HECHO QUE EL CAPITALISMO, EN SU ACTUAL FASE DE DESARROLLO, LLEVA A NUESTROS PUEBLOS A LA CATÁSTROFE SOCIAL, CULTURAL Y AMBIENTAL. EL AVENTURERISMO MILITAR ACTUAL NO CONSTITUYE, NI MUCHO MENOS, SOLUCIÓN A LA CRISIS ESTRUCTURAL DEL CAPITALISMO. LA RESISTENCIA POPULAR A LAS POLÍTICAS GUERRERISTAS COINCIDE CON EL DECLIVE IDEOLÓGICO Y CIVILIZATORIO DE LA “DEMOCRACIA NEOLIBERAL” Y CON NUEVOS POSTULADOS RELATIVOS A LA “SEGURIDAD HEMISFÉRICA”, HOY TRADUCIDA EN TÉRMINOS DE LUCHA ANTITERRORISTA Y ATAQUES PREVENTIVOS. LA REPULSA HACIA ESTAS NEFASTAS POLÍTICAS ES CADA DÍA MÁS PALPABLE. NUESTRA AMÉRICA HA CONSTITUIDO UN LABORATORIO EN LA APLICACIÓN DE LAS MISMAS Y NUESTROS PUEBLOS LAS HAN RECHAZADO DE MANERA CADA VEZ MÁS CATEGÓRICA Y DECIDIDA. HOY PODEMOS AFIRMAR QUE EL NEOLIBERALISMO Y EL MILITARISMO HAN FRACASADO. A PESAR DE LA GRAVE CRISIS QUE ENFRENTA, EL IMPERIALISMO NORTEAMERICANO INTENTA MANTENER A CUALQUIER PRECIO SU SISTEMA DE DOMINACION Y EXPLOTACION. ES POR ELLO QUE DEBEMOS CONTINUAR LA CONDENA Y DENUNCIA DE LOS CRIMENES DEL GOBIERNO YANQUI. UN REGIMEN QUE MIENTE CONSTANTEMENTE PARA LLEVAR A LA PRACTICA EL PROGRAMA REACCIONARIO DE LOS GRUPOS ULTRACONSERVADORES QUE CONDUJERON AL PODER A LA ACTUAL ADMINISTRACION NORTEAMERICANA, LA CUAL POR DEMÁS ES ILEGITIMA, PUES BUSH LLEGO AL PODER A PARTIR DEL ROBO DE LAS ELECCIONES EN EL 2000. MINTIERON DESCARADAMENTE PARA INVADIR A IRAQ, MOSTRANDO UN DESPRECIO ABSOLUTO POR LA LEGALIDAD INTERNACIONAL, Y POR LAS VIDAS DE CIENTOS DE MILES DE IRAQUÍES QUE HAN SIDO MASACRADOS Y DE MAS DE 3 000 JÓVENES NORTEAMERICANOS, VÍCTIMAS DE SU PROPIO GOBIERNO. UN GOBIERNO QUE PROCLAMA ABIERTAMENTE QUE LOS ESTADOS UNIDOS DEBEN IMPEDIR, INCLUSO USANDO LA FUERZA, QUE VUELVA A SURGIR UN PAÍS O UN GRUPO DE PAÍSES QUE RETE SU PODERÍO Y ANUNCIA SU DERECHO A REALIZAR ATAQUES PREVENTIVOS CONTRA file:///D|/MSM_/Foro/2007_15.htm (6 of 9)2/12/2008 16:06:14 Untitled Document CUALQUIER NACIÓN, INCLUYENDO EL USO DE ARMAS NUCLEARES. SON QUIENES HAN LOGRADO QUE EN AFGANISTÁN, COMO RESULTADO DE LA OCUPACIÓN DEL EJÉRCITO NORTEAMERICANO Y SUS ALIADOS, SE HAYA INCREMENTADO 4 VECES LA PRODUCCIÓN DE DROGA Y QUE SEA DONDE SE CULTIVA HOY EL 92% DE LA COSECHA MUNDIAL DE OPIO. UN RÉGIMEN QUE CONTINÚA AGREDIENDO A LAS NACIONES DE AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE; QUE ORGANIZA Y FINANCIA PLANES SUBVERSIVOS CONTRA LOS GOBIERNOS DE VENEZUELA Y BOLIVIA. UN GOBIERNO QUE CONSTITUYE EL PRINCIPAL APOYO A LOS CRIMENES DEL GOBIERNO SIONISTA CONTRA EL PUEBLO PALESTINO Y QUE MANTIENE SU OPRESION COLONIAL SOBRE EL HERMANO PUEBLO DE PUERTORICO. UNA ADMINISTRACIÓN QUE MANIPULA EL TEMA DE LAS ARMAS DE EXTERMINIO MASIVO, CUANDO ES RESPONSABLE DE LA MITAD DE LOS GASTOS MILITARES DEL MUNDO; BLOQUEA LAS NEGOCIACIONES PARA ADOPTAR UN PROTOCOLO DE VERIFICACIÓN PARA LA CONVENCIÓN DE ARMAS BIOLÓGICAS, ABANDONÓ UNILATERALMENTE EL TRATADO ABM SOBRE DEFENSA ANTIMISILES, Y SE NIEGA A ACEPTAR EL TRATADO DE PROHIBICIÓN TOTAL DE ENSAYOS NUCLEARES. UN GRUPO QUE RETIRO A LOS ESTADOS UNIDOS DEL PROTOCOLO DE KYOTO, PESE A QUE ESE PAIS ES EL RESPONSABLE DE LA CUARTA PARTE DE LOS GASES Y DESECHOS TÓXICOS DEL PLANETA. UN GOBIERNO QUE FAVORECIO CON SUS RECORTES DE IMPUESTOS A SOLO EL 2% MAS RICO DE LA POBLACION, MIENTRAS NO SE CANSA DE RECORTAR LOS SERVICIOS SOCIALES, DE SALUD PUBLICA Y EDUCACION DE LOS QUE DEPENDE LA MAYORÍA DEL PUEBLO NORTEAMERICANO. UNOS GOBERNANTES QUE ABANDONARON A SUS CIUDADANOS DURANTE EL HURACÁN KATRINA, PROVOCANDO LA MUERTE Y LA DESAPARICION DE MILES DE PERSONAS. UN RÉGIMEN QUE, EN PLENO SIGLO XXI, ADEMÁS DEL CAMPO DE CONCENTRACION EN GUATANAMO, DE LAS CÁRCELES Y VUELOS CLANDESTINOS, HA LEGALIZADO LA TORTURA, EN LO QUE CONSTITUYE UN ACTO DE INFAMIA, Y DESVERGÜENZA SIN COMPARACIÓN EN LA HISTORIA DE LA HUMANIDAD. file:///D|/MSM_/Foro/2007_15.htm (7 of 9)2/12/2008 16:06:14 Untitled Document UN GOBIERNO QUE PROCLAMA FALSAMENTE UNA GUERRA AL TERRORISMO, MIENTRAS PROTEGE Y APOYA A LOS PEORES TERRORISTAS DE NUESTRO CONTINENTE, COMO LUIS POSADA CARRILES Y ORLANDO BOSH, A QUIENES EN VIOLACION DE LAS LEYES INTERNACIONALES Y DE SU PROPIA LEGISLACION, SE NIEGAN A EXTRADITAR A VENEZUELA, MIENTRAS MANTIENE BRUTAL E ILEGALMENTE SECUESTRADOS A CINCO JÓVENES CUBANOS, PRECISAMENTE POR LUCHAR CONTRA EL TERRORISMO Y SALVAR VIDAS CUBANAS Y NORTEAMERICANAS. COMPAÑERAS Y COMPAÑEROS: EN EL CONTINENTE HAN SURGIDO Y SE DESARROLLAN NUEVAS ORGANIZACIONES Y AGRUPACIONES QUE INCLUYEN TANTO MOVIMIENTOS SOCIALES COMO INDIGENAS QUE COMPARTEN MUCHOS DE NUESTROS OBJETIVOS Y CON LOS QUE DEBEMOS SER CAPACES DE LOGRAR UN ESFUERZO COMUN. ESTOS MOVIMIENTOS ADQUIEREN, DIA A DIA, MAYOR DESARROLLO Y MADUREZ. JUNTO A ELLOS DEBEMOS MARCHAR UNIDOS LOS PARTIDOS Y MOVIMIENTOS POLITICOS DE LA IZQUIERDA. EN AMERICA LATINA, COMO EN EL RESTO DEL MUNDO, EL TEMA DE LA UNIDAD DE LAS FUERZAS Y SECTORES REVOLUCIONARIOS, DE IZQUIERDA Y PROGRESISTAS, ES DECISIVO. LA DIVISION CONTINUA CONSTITUYENDO UN TALON DE AQUILES Y UNA DEBILIDAD DE LA QUE SE APROVECHAN LAS FUERZAS DE DERECHA Y EL IMPERIALISMO. LA IZQUIERDA Y EL MOVIMIENTO POPULAR LATINOAMERICANO Y CARIBEÑO ESTAMOS INMERSOS EN LA LUCHA POR LA CONSTRUCCIÓN DE NUEVAS SOCIEDADES, CUYO PRINCIPAL OBJETIVO SEA LA SATISFACCIÓN PLENA DE LAS NECESIDADES MATERIALES Y ESPIRITUALES DE TODOS LOS SERES HUMANOS, Y NO LA ACUMULACIÓN DE GANANCIAS DE UNOS POCOS, A COSTA DEL DOLOR Y LA MUERTE DE MUCHOS. PARA NOSOTROS, LOS REVOLUCIONARIOS CUBANOS, ESAS NUEVAS SOCIEDADES DEBERAN TENER SU FUNDAMENTO EN EL SOCIALISMO. TENDRÁN QUE SER SOCIEDADES SOCIALISTAS. HABLAMOS, POR SUPUESTO, DE SOCIEDADES SOCIALISTAS DISEÑADAS Y CONSTRUIDAS POR LOS PROPIOS PUEBLOS LATINOAMERICANOS Y CARIBEÑOS, DE ACUERDO A SUS IDIOSINCRASIAS, SUS CULTURAS, SUS ASPIRACIONES Y SUS NIVELES DE DESARROLLO. APROVECHAR LOS ESPACIOS INSTITUCIONALES CONQUISTADOS POR MEDIO DE LA LUCHA ELECTORAL PUEDE, EN LAS ACTUALES CONDICIONES, CONSTITUIR UN PASO IMPORTANTE EN file:///D|/MSM_/Foro/2007_15.htm (8 of 9)2/12/2008 16:06:14 Untitled Document EL CAMINO HACIA LA EDIFICACIÓN DE SOCIEDADES SOCIALISTAS, SI ES QUE SOMOS CAPACES DE UTILIZARLOS PARA LA NECESARIA ACUMULACIÓN POLÍTICA QUE NOS PERMITA TRANSFORMAR EL PODER OLIGÁRQUICO EN PODER POPULAR. POR LA FUERZA DE NUESTRAS IDEAS, TENEMOS LA FIRME CONVICCION DE QUE UN MUNDO MEJOR ES POSIBLE, UN MUNDO QUE NO SE RIJA POR GUERRAS PREVENTIVAS Y UNILATERALES; QUE NO SE BASE EN LA INJUSTICIA, LA ARROGANCIA, EL EGOISMO, LA AVARICIA, LA DISCRIMINACION Y LA FUERZA BRUTA. ESTE AÑO SE CONMEMORA EL 40 ANIVERSARIO DE LA CAIDA EN COMBATE DEL CHE. INSPIRADOS EN SU HEROICO EJEMPLO, CONTINUEMOS SU LUCHA PARA ALCANZAR EN NUESTRO CONTINENTE, LA LIBERTAD Y TODA LA JUSTICIA. file:///D|/MSM_/Foro/2007_15.htm (9 of 9)2/12/2008 16:06:14 Untitled Document Al Comité de Organización del XIII Foro de Sao Paulo Frente Farabundo Martí de Liberación Nacional del Salvador Queridos Compañeros: Con motivo de la celebración del XIII Foro de Sao Paulo, nos permitimos extenderles, en nombre del comité Central del Partido Comunista de China, calurosas felicitaciones al Frente Farabundo Martí de Liberación Nacional del Salvador, y por su digno conducto, al Comité de Organización del XIII Foro de Sao Paulo. El Foro de Sao Paulo es un mecanismo de encuentros multilaterales en el que los Partidos de izquierda y organizaciones progresistas de América Latina y el Caribe intercambian información y coordinan actividades sobre importantes temas regionales e internacionales. Durante los 16 años transcurridos, el Foro viene desarrollándose y robusteciéndose. Algunos Partidos miembros del Foro se han convertido en Partidos de gobierno o Partidos participantes en el gobierno que asumen la importante tarea de desarrollar la economía nacional y mejorar las condiciones de vida del pueblos; La fuerza de algunos Partidos integrantes del foro en diferentes niveles de parlamentos y gobiernos locales viene fortaleciéndose. A medida que se eleva el papel que juega los miembros del Foro en los asuntos regionales y en el desarrollo de sus respectivos países, la influencia del Foro en Latinoamérica se ha ampliado cada día más. La amistad entre China y América Latina se remonta a tiempos muy antiguos. Constatamos con alegría que, en los últimos años, gracias a los esfuerzos mancomunados de ambas partes, China y los países Latinoamericanos ha llevado a cabo cooperaciones fructíferas en los ámbitos políticos, económico, científico-tecnológico, cultural, educacional, entre otros. Los intercambios del Partido Comunista de China con el exterior forman parte importante de la diplomacia general del Estado. El Partido Comunista de China ha establecido relaciones de amistad y cooperación de diversa índole con más de 80 Partidos políticos de América Latina y el Caribe y sus organizaciones regionales sobre la base de cuatro principios, a saber, independencia y autodeterminación, igualdad completa, respeto mutuo y no intervención en los asuntos internos de uno por el otro, promoviendo en gran medida el desarrollo de las relaciones interestatales. El Partido Comunista de China está dispuesto a incrementar aún más los vínculos de amistad y colaboración con los Partidos políticos y organizaciones regionales de América Latina y fomentar conjuntamente el avance de los lazos sino-latinoamericanos sobre la base de los principios arriba mencionados. Hacemos votos por el pleno éxito del XIII Foro de Sao Paulo y el incesante fortalecimiento y desarrollo de la amistad entre China y América Latina. Departamento Internacional del Comité Central del Partido Comunista de China file:///D|/MSM_/Foro/2007_16.htm2/12/2008 16:06:14 Untitled Document Compañero Valter Omar Secretario Ejecutivo del Foro de Sao Paulo. Compañeros miembros del Grupo de Trabajo Compañeros del Farabundo Martí para la Liberación Nacional de El Salvador, dignos anfitriones de este digno evento. A nombre y en representación de El Partido Socialista Frente Amplio y del Movimiento Popular Democrático del Ecuador, hacemos ostensible nuestro cariñoso saludo a la Patria de Agustín Farabundo Martí, Oscar Arnulfo Romero y el Comandante Schafik Hándal. El 26 de noviembre del 2006, culminando un largo proceso de organización y lucha de los Partidos Políticos y movimientos sociales democráticos, progresistas y revolucionarios del Ecuador, la coalición formada por Alianza País y el Partido Socialista Frente Amplio obtuvieron un rotundo triunfo electoral con su candidato presidencial Rafael Correa, al derrotar al candidato de la derecha oligárquica y el proyecto de recolonización imperial. El Ecuador está amaneciendo al siglo XXI en medio de tres crisis simultáneas: 1- La crisis de su capitalismo tardío y subalterno; 2- El agotamiento de la estrategia desarrollista-intervencionista y 3- El fracaso del neoliberalismo esquizofrénico que llevó al mayor atraco financiero y bancario de la historia republicana en 1999. 1- La crisis del capitalismo se expresa en la baja productividad del trabajo que ocupa uno de los últimos lugares del continente, las elevadas transferencias de recursos al exterior, tres mil ochocientos millones de dólares solo en el 2005 y el uso irracional de los fondos capitalizables en los gastos armamentistas, las operaciones especulativas y el consumo suntuario. 2- El agotamiento de la estrategia desarrollista denominada de sustitución de importaciones llevó al país al endeudamiento agresivo, la sucretización de la deuda privada que facilitaron el camino de los ajustes y las reformas neoliberales monitoreadas por el Fondo Monetario Internacional y las Agencias de dominación imperial. 3- El fracaso neoliberal llevó al país a veinticinco años de estancamiento económico, al parasitismo financiero, a impulsar la monopolización dentro de un patrón de acumulación rentista y expropiatorio. Como consecuencia de ello el Ecuador a pagado más de cien mil millones de dólares file:///D|/MSM_/Foro/2007_17.htm (1 of 3)2/12/2008 16:06:14 Untitled Document desde 1974 hasta la fecha y la deuda externa supera hoy los 18 mil millones de dólares. La apertura unilateral de mercados y la dolarización han llevado a un crecimiento hipertrofiado del sector terciario y a gigantescos depósitos de excedentes en el exterior estimados en mas de 10 mil millones de dólares. La contracción de la inversión productiva, el panorama recesivo y la perdida de competitividad del país se expresan en la pobreza generalizada, una ola gigantesca de desocupación y sub-ocupación, la diáspora dolorosa de mas de un millón y medio de trabajadores solo en la última década, el incremento de los empleos informales, la precarización del trabajo, el multiempleo, el trabajo infantil. En medio de este capitalismo salvaje se ha incrementado el clima de inseguridad y violencia y se han reproducido también formas de vida denigrantes como la prostitución, el tráfico de menores, el coyoterismo, el saqueo del patrimonio cultural y otras formas de economía subterránea. El imperio quiso transformar al Ecuador en un protectorado colonial a través del Acuerdo de la Base de Manta que nos subordina al Plan Colombia y su estrategia militar contrainsurgente y en lo económico al ALCA y su correlato los TLC que buscarían la liquidación del Estado Nacional. Pero toda esa estrategia fue resistida por el pueblo volcánico y explosivo que ha sido siempre el ecuatoriano. La victoria electoral de Rafael Correa, significa en los 80 años de vigencia del Socialismo y la izquierda en el Ecuador la primera oportunidad de ejercer el gobierno con un claro proyecto de rescate de la soberanía nacional, de denuncia y resistencia a las imposiciones del Fondo Monetario Internacional y los organismos multilaterales de crédito, de rechazo a los acuerdos sobre la Base de Manta que no serán renovados el 12 de noviembre del 2009, de negativa terminante y categórica a implicarnos en el Plan Colombia, de respeto al principio de no intervención en los asuntos internos de otros pueblos, de negativa a considerar a los grupos insurgentes de Colombia como terroristas. El nuevo gobierno del Ecuador que se posesionará el próximo 15 de enero, interpretando las aspiraciones mayoritarias de nuestro pueblo impulsará una política nacional e internacional de rescate pleno de la soberanía, la independencia, el derecho a la autodeterminación, a la felicidad y al progreso. La economía dejará de estar monitoreada por el imperialismo y sus agencias y será reasumida a plenitud por la sociedad ecuatoriana. El Estado será revalorizado y actuará en forma directa para contrarrestar los factores que viabilizan la acumulación monopólica del capital. Se analizan el no pago o file:///D|/MSM_/Foro/2007_17.htm (2 of 3)2/12/2008 16:06:14 Untitled Document la moratoria de la deuda externa e interna, la limitación de las remesas de las inversiones extranjeras o nacionales, la explotación estatal de los recursos naturales básicos. El cambio de las reglas de juego financieras para contrarrestar el parasitismo de la banca comercial. Y sobre todo de revalorización de los seres humanos a través de inversiones prioritarias en salud, educación y cultura. En ese mismo sentido se dará impulso a la investigación científica en líneas que le permitan al país avanzar en los niveles de competitividad. Las Fuerzas Armadas se subordinaran al poder civil, delimitarán el tiempo necesario para mantener la preparación combativa y dedicarán la mayor cantidad de tiempo y esfuerzos al desarrollo de proyectos comunitarios que impulsen la dinamización de la economía y el mejoramiento de las condiciones de vida de las mayorías. Todos estos cambios se harán en el contexto de una clara vocación de integración andina y latinoamericanista que parta de la constatación de que no estamos solos en la sub-región y que podemos contar con la amistad y la solidaridad de los gobiernos democráticos y progresistas encabezados por los Presidentes Lula, en el Brasil; Chávez, en Venezuela; Michelle Bachelet, en Chile; Tabaré Vásquez, en Uruguay; Evo Morales, en Bolivia; Nestor Kirshner, en Argentina; Daniel Ortega, en Nicaragua y desde luego con la presencia de dignidad de la Cuba heroica y socialista. Sin embargo, debemos decirles por último con las palabras de nuestro presidente Rafael Correa que hemos ganado apenas una parcela del poder, el Gobierno. Que tenemos un poder Legislativo de amplia mayoría de la partidocracia corrupta. Que el poder Judicial sigue secuestrado por las mafias de siempre y que el poder económico se mantiene en manos de una oligarquía prepotente, vanidosa y corrupta. Hemos ganado una batalla, pero no la guerra y en los días, semanas y meses por venir será de verás importante que las fuerzas que integran el Foro de Sao Paulo nos presten su solidaridad militante y combativa. Por nuestra parte estamos haciendo el esfuerzo para construir la unidad más amplia de los partidos de izquierda y de los movimientos ciudadanos del Ecuador por cuya razón estamos absolutamente seguros de que la victoria definitiva será de nuestro pueblo. file:///D|/MSM_/Foro/2007_17.htm (3 of 3)2/12/2008 16:06:14 Untitled Document PLENARIA SOBRE TEMA UNO Propuestas Alternativas al Neoliberalismo, Desarrollo Económico, Social y Democratización Política, Nuevas Propuestas de Integración Regional. 13 de Enero 2007 Moderadores: Aníbal Pereira Frente Amplio de Uruguay, Max Cabrera del Partido Alianza Nueva Nación de Guatemala, Lautaro Carmona del PC de Chile Intervención del Compañero Aníbal Pereira del Frente Amplio de Uruguay Introducción. Los países donde actualmente gobierna la izquierda coincide con las acciones de los planteamientos que entonces hizo el foro hace 10 años, en que solo estaba Cuba . Coincidimos en que el objetivo pleno del desarrollo es la satisfacción plena de las necesidades materiales y espirituales de la población con justicia social y armonía con la naturaleza. Se hace necesario repasar los ejes para la construcción de una sociedad más democrática. El gobierno de Uruguay esta tomando las medidas para combatir el modelo neoliberal. Tesis: La lógica de la globalización Neoliberal lleva a mejorar, desde los gobiernos, las competencias de las transnacionales favoreciendo la acumulación de capital no importándole las consecuencias de pobreza y marginación de la población. La ciencia y la tecnología en el imperialismo, busca eternizar el status quo. La lógica de la globalización esta al servicio de la concentración de la riqueza y la propiedad sin importarle el deterioro de la calidad de vida. Por lo que hay que avanzar en la construcción de un modelo alternativo con elementos esenciales. Propuestas: 1. Realizar cambios estructurales como sistema tributario al servicio de la producción, mejor distribución de la riqueza, participación social en la descentralización, mejorar el mercado interno, reformas sociales, programas de emergencia, respetar la diversidad y eliminar toda forma de discriminación de genero, etnia, condición física etc., profundizar la democracia, intregrar a la fuerza armada en un sistema democrático. 2. Poner freno a la especulación financiera internacional. 3. Que el estado juege un papel determinante en las decisiones de la economía para la construcción de un modelo alternativo. 4. Es fundamental para la creación de este modelo la unidad de la izquierda. Intervención del compañero Max Cabrera del Partido Alianza Nueva Nación de Guatemala Tesis: Declive del orden unipolar del imperialismo norteamericano y la constitución de un nuevo orden multipolar a nivel mundial. Nos encontramos en la era del dominio unipolar imperialismo norteamericano que esta en un franco retroceso. Hay dos tendencias marcadas en el orden internacional: la primera marcada por el acelerado declive de la supremacía económica , política y del poder militar de EEUU y otra el rápido realineamiento y consolidado ascenso de Rusia y China, esta file:///D|/MSM_/Foro/2007_18.htm (1 of 7)2/12/2008 16:06:15 Untitled Document situación los coloca como un nuevo poder a nivel internacional y claro contendiente a los intereses de EEUU. El esfuerzo de estos es constituir un orden mundial multipolar que se sustente en la política, diplomacia y el derecho internacional. Llama a la integración de todos los pueblos latinoamericanos a formar una sola nación Propuestas: 1. 2. 3. 4. Búsqueda de nuevas alianzas estratégicas entre países. Distanciamiento de los gobiernos de izquierda de la políticas de EEUU Políticas de carácter más nacionalista especialmente con el manejo de los recursos naturales. Desarrollo de politicas agresivas a nivel sub regionales y regionales como el ALBA, MERCOSUR, Comunidad Sur americana, La Conformación de empresa multinacional petrolera estatal latinoamericana. Intervención del Compañero Lautaro Carmona del Partido Comunista de Chile Saludo. Inicia con saludo del Partido comunista de Chile al pueblo salvadoreño a través del FMLN y un reconocimiento a su dirigente Schafik Handal como un gran revolucionario que fue capaz de “unir palabra y acción, pensamiento y acto” y ser ejemplo de consecuencia para todos, además un reconocimiento del avance de la izquierda de AL durante estos 15 años de foro de Sao Pablo con el valioso aporte de Cuba Socialista y deseos de recuperación por la salud del compañero Fidel. Tesis: Consolidación y desarrollo del modelo neoliberal en Chile. Chile es un laboratorio del modelo Neoliberal a nivel continental que inicia con Pinochet en 1976. La salud, la educación, producción y vivienda se han convertido en un negocio, la prevención y seguridad laboral es casi inexistente, hoy los pobres son más pobres que ayer. Por lo que se hace más necesaria la elaboración de iniciativas concretas Propuestas: 1. Desarrollar una economía soberana. 2. Promover la discusión de los tratados de libre comercio. 3. Políticas sociales que garanticen el acceso a la salud, educación, etc. 4. Reinvindicar los derechos laborales, lucha por el respeto a los derechos humanos. Respeto a desarrollo armónico con el medio ambiente. 5. Anulación de la ley de amnistía en Chile. 6. Reformas en Educación y Sistema electoral.. 7. En el marco de los 40 años de conmemoración del Che hacer un intercambio regional para definir compromisos contra el Neoliberalismo. 8. El Foro debe asumir iniciativas concretas en cada país y región para la libertad de los cinco patriotas cubanos. 9. el Foro debe promover una reflexión y revalorizacion de la política y compromisos de la nueva ética antineoliberal para el proyecto alternativo. file:///D|/MSM_/Foro/2007_18.htm (2 of 7)2/12/2008 16:06:15 Untitled Document Intervención del compañero Willi Meyer de grupo parlamentario de la izquierda unitaria y Europea país España Saludo de parte de los partidos que conforman el grupo parlamentario de la izquierda Europea. Este mismo debate que se realiza por el grupo en Europa, las consecuencias de la implementación de este modelo económico que pertenece al Capitalismo. Tesis: La Unión Europea otro imperio que compite con EEUU. La seguridad Europea esta supeditada a la seguridad de EEUU, además están utilizando las actuales estructura europeas para apoyar estos fines, en este sentido la MERCEL le esta imprimiendo políticas conservadoras donde no existe agenda social, se promueven las privatizaciones y los programas sociales supeditados a la rentabilidad económica. Propuestas: 1. Girar el curso de la política Europea desvinculándose de las políticas de EEUU. 2. Comprometidos, atentos y solidarios con la luchas de izquierda. Intervención de un compañero sindicalista italiano Autocrica como partido Italiano de izquierda. Se auto declaraban como partido de clase, pero no lo hacen, no apoyan los intereses de clase trabajadora de otros países, falta de solidaridad. Critica al foro no visualiza el abismo al que nos arroja el modelo neoliberalismo. Propuestas: 1. Lucha al consumismo. 2. Necesidad de poner freno al desarrollismo. 3. Globalizar los sueldos. Intervención de la compañera Márquez del PT de Brasil Tesis: Es posible construir un nuevo mundo basado en la economía solidaria, tomando como ejemplo acciones realizadas en Brasil. Revisar lo que se ha hecho en Brasil. (no se completaron las ideas por la limitante del idioma) Intervención del Compañero Ezequiel Páramo de Movimiento Libre del Sur de Argentina Tesis: La alternativa mas clara al neoliberalismo es la construcción de un frente amplio popular contra el modelo neoliberal. Comenta la experiencia argentina Propuso: file:///D|/MSM_/Foro/2007_18.htm (3 of 7)2/12/2008 16:06:15 Untitled Document 1. Edificación de proyecto nacionales soberanos contra el imperialismo y el neoliberalismo a partir de sus particularidades. 2. unidad de la izquierda es valiosa pero no suficiente, es necesario unir patriotas y nacionalista. Intervención del compañero Rafael Cardoza del PT de Brasil Tesis: Existen graves y negativas repercusiones del Neoliberalismo en la juventud. Propuso: 1. Formar un bloque de resistencia juvenil latinoamericano. 2. Las izquierdas deben incluir a los jóvenes en los debates. Intervención del compañero Luís Bilbao de unión de Militantes para el Socialismo de Argentina Sugerencias. Propone cambio en el futuro sobre la metodología para el debate en el foro para tener tiempo y mejorar conclusiones y posturas. Saludo al FMLN en especial honrar la memoria de Schafik. Tesis: Estamos en una crisis del capitalismo a nivel mundial que se agrava cada día mas, lo cual hace pensar que esta a punto del colapso. Estamos en una contraofensiva imperialista. Propuestas: 1. Creación de un programa político y revolucionario para actuar contra el imperialismo y el neoliberalismo. 2. Unir las fuerzas internacionales de izquierda. 3. Movilización latinoamericana para pedir la pronta solución pacifica y solidaria del conflicto entre Argentina y Uruguay. 4. Compromisos de tareas comunes del foro: solidaridad activa y militante con Evo en Bolivia y campaña continental de solidaridad por los cinco de Cuba. Intervención del Compañero Chano Guevara del Partido FMLN de El Salvador Tesis: Modelo Neoliberal que esta sufriendo derrota en el continente. No perder de vista al enemigo común que es el imperialismo norteamericano que es el neoliberalismo. Propuestas: 1. Construir una fuerza política común continental de las fuerzas opositoras de izquierda. 2. Promover la defensa de los recursos naturales de cada país. 3. Movilización de las fuerzas sociales para la creación del poder popular. file:///D|/MSM_/Foro/2007_18.htm (4 of 7)2/12/2008 16:06:15 Untitled Document Intervención del compañero del Partido PRD de México Tesis: Los Gobiernos de izquierda pueden y deberían ser más capaces de lograr el mejoramiento de vida de los ciudadanos de sus países. Pueden ser más eficientes que el neoliberalismo. Propuestas: 1. Desarrollar modelos que tengan programas sociales reales para la gente. 2. Que los gobiernos sean capaces de generar riqueza y distribuirla con eficacia. 3. Crear convenios que permitan a los pueblos poner las reglas al mercado que generen programas sociales y una mejor distribución de la riqueza.. 4. Las fuerzas de izquierda deben generar más acciones directas. Intervención del Compañero Salvador Arias del Partido FMLN de El Salvador Tesis: Tema central es la lucha del poder y trasformarlo a poder popular, de construir un nuevo estado con un modelo político y económico a favor de las grandes mayorías. Sobre la construcción de políticas públicas para ampliar coberturas y calidad, que propicien que los servicios no sean vistas como mercancías. Este Modelo económico alternativo cuales son sus bases trastocar la forma el modelo de acumulación y de los medios de producción.. Propuestas: 1. Definir el papel y responsabilidad del Estado. 2. Definir el papel de la propiedad social, privada y transnacionales. 3. Claridad del modelo de acumulación de riqueza. 5. Redimensionar la agricultura y es acompañada de la ciencia y la tecnología. 6. Que el conocimiento sea de todo el pueblo. Intervención del compañero de Palestina Saludo a la memoria de Schafik “el cuerpo muere pero las ideas continúan vivas”. Tesis: Situación de Palestina. El fin de las agresiones a oriente es el petróleo y EEUU se escuda en posiciones políticas a través de organismos internacionales para acceder a él. Propuestas: 1. Apoyar a Cuba para eliminar el bloqueo y apoyo a los cinco. 2. Preparar fuerzas voluntarias internacionalistas. Intervención del compañero Jaime Caitero del PDA de Colombia file:///D|/MSM_/Foro/2007_18.htm (5 of 7)2/12/2008 16:06:15 Untitled Document Saludar actitud el gobierno de Correa del Ecuador de no firmar el TLC con EEUU. Sin embargo Colombia si lo ha echo. Lucha de los inmigrantes desde EEUU y solidaridad. Lucha por las libertades democráticas. Propuestas: 1. 2. 3. 4. Incluir a los inmigrantes latinoamericanos en el foro. Continuar la lucha contra los tratados y las políticas del fondo monetario internacional. promover la solución política y pacifica de los conflictos armados en LA Continuar la lucha por el modelo alternativo. Intervención del compañero Juan de Partido Alianza Nueva Nación de Guatemala Propuestas: 1. La izquierda debe tomar la participación activa de los pueblos indígenas en la construcción del socialismo 2. Unión y solidaridad de la izquierda para la construcción de estados democraticos. Intervención del compañero del Partido Comunista de Vietnan Saludo del PC de Vietnam. Nuevos vientos soplan en AL. La correlación de fuerzas esta cambiando y esto es importante, enfatiza el trabajo del PT en Brasil y Hugo Chavez en Venezuela y Daniel Ortega en Nicaragua. Expresa apoyo y solidaridad a partidos comunista de AL y éxitos en el foro. Intervención del compañero Jose Alvarenga de las Iglesias de El Salvador Reflexión de la situación nacional. Urge cambio de rumbo en políticas sociales y económicas. Intervención del compañero de la República de Saharawi Comentarios: En el documento no se evidencia las implicaciones de los procesos de dolarización. Temas para discutir: 1. Donde esta la verdadera lucha de los americanos contra el terrorismo o será los americanos contra Europa pero no quieren dañar sus países? 2. entra las causas de las guerras de oriente cabe destacar las competencias por los recursos naturales y el acceso a las vías de comunicación marítima. file:///D|/MSM_/Foro/2007_18.htm (6 of 7)2/12/2008 16:06:15 Untitled Document 3. Cual es el papel de los organismos internacionales en los procesos de resolución de los conflictos, por ej. los cascos azules están llevando paz al mundo? 4. Deber verse la lucha contra el neoliberalismo como un asunto que nos compete a todos. Intervención del compañero Patricio Echegaray del PC de Argentina Tesis: El modelo alternativo debe estar compuesto por diferentes elementos: en primer lugar los sujetos históricos de las luchas populares (obreros y las fuerzas revolucionarias del continente) si se toman estos como primicias los cambios serán permanentes. Propuestas: 1. Posibilidad de relanzar el foro por que el siglo xx fue un siglo de paradojas diseñado para elevar 2. 3. 4. 5. la hegemonía del imperialismo pero en el siglo xxi esta siendo derrotado por la realidad, mas hambre y destrucción del mundo. Relegitimación de la lucha por el socialismo. Hacer del foro una gran maquinaria de debate y de iniciativas. pronunciamiento del foro por la desaparición de Julio López de Argentina. Crear una fuerza alternativa con todas las izquierdas. file:///D|/MSM_/Foro/2007_18.htm (7 of 7)2/12/2008 16:06:15 Untitled Document PLENARIA SOBRE TEMA DOS El Colonialismo, injerencia imperial y los Acuerdos de Paz. San Salvador, 13 de Enero 2007 Moderadores: José Reynaldo Carvallo – Partido Comunista de Brasil, Jacinto Suárez – FSLNNicaragua, Ángel Sánchez URNG- Guatemala, Julio Gudiantes – Puerto Rico Intervención del compañero Jacinto Suarez – FSLN Solicita la adhesión para impulsar la iniciativa de proponer la candidatura del presidente de Bolivia Evo Morales para el premio Novel de la Paz 2007. Intervención del compañero Jorge Murientes Peréz Co-Presidente del Movimiento independencista Nacional Joseciano de Puerto Rico Tesis: Actualmente existen procesos involutivos de recolonización en América Latina El documento es un documento que no reconoce a Irlanda del norte y Palestina que le han quitado su tierra. Dominios coloniales y 2ª década de colonialismos como forma anacrónica. La mayoría de la humanidad vive en el colonialismo. En América Latina ha habido un proceso involutivo de recolonización. Colonias y neocolonias. Regresión en los conceptos. La dependencia económica de los migrantes es colonialismo. Existencia de colonialismos en los enclaves económicos y políticos con importancia geopolítica, de interés de la OTAN, Estados Unidos y España. Inversiones en países Trampolines. Intereses geoestratégicos. El neocolonialismo tiene características del colonialismo clásico, ej Irak, por . Puerto Rico con medio milenio de ser colonia y de Estados Unidos. Propuesta: 1. Qué el FSP asuma desde el antiimperialismo, una posición firme, categórica y militante cómo un encuentro y organización anticolonialista. 2. Se incorpore en la decisión y definición de lo que es el FSP, el anticolonialismo. 3. La lucha anticolonial como uno de los pilares que le dará pertinencia en esta coyuntura y lucha por la independencia, las soberanías y la descolonización sean razón de ser del FSP. Intervención del compañero José Reynaldo Carvallo Srio de Relaciones Internacionales del Partido Comunista de Brasil Tesis: Injerencia imperialista-colonialista en el continente Comprender la injerencia imperialista en el continente como una ofensiva imperialista para dominio de file:///D|/MSM_/Foro/2007_19.htm (1 of 7)2/12/2008 16:06:15 Untitled Document la potencia y perpetuar la dominación en el mundo. La crisis del imperialismo, ha aumentando su agresividad, con políticas de invasión y guerras en los países. EU con la política de guerra y militarismo ante potencias emergentes, declaradas con nombre de guerra del terrorismo, contra países independientes y soberanos que se resisten a la dominación imperialista. Para perpetuar su dominación, militarización y guerra y transmite a sus aliados, reforzamiento del estado policiaco, restringir las democracias y agresiones internas a procesos políticos. El imperialismo Norte Americano, centrado en el medio oriente, por el petróleo y su valor financiero y energético, vital para la sobrevivencia del capitalismo Norteamericano y también como estrategia ante China y Rusia. Planes de reestructuración del Medio Oriente con concepto de guerra contra el terrorismo, infinita, aliados con gobiernos sionistas como Israel. El imperialismo no se detiene. Pero hay señales de luchas por la soberanía, anticolonialistas y anttiimperiales Propuestas: 1. Las fuerzas de izquierda, revolucionarias y progresistas, participantes en el FSP, seamos antiimperialistas en esta época. 2. El antiimperialismo como eje principal en el relanzamiento del FSP. 3. Fortalecer las luchas revolucionarias. 4. Resistencia activa y de lucha. Intervención del compañero Orlando Gómez del Partido FSLN Nicaragua Tesis: Se ha producido una reversión de acuerdos de paz con los gobiernos neoliberales Proceso en Nicaragua: Acuerdos paz de Esquipulas, Sapoa y adelanto de elecciones. 16 años con tres gobiernos de corte neoconservador o neoliberal, injerencia Norteamericana, con objetivos de instaurar políticas neoliberales del BMI, privatización de servicios. Con los tres gobiernos neoliberales se revierten los acuerdos. Reversión de logros sociales, División del FSLN, campañas mediáticas, exclusión de las instancias electorales. Con resistencia del FSLN participan con diversos frentes de lucha, parlamento, poder popular, legislativo, político y estrategia electoral. Tendencias en América Latina en procesos electorales: Política del miedo, la vuelta al pasado, campañas mediáticas, abundantes recursos para la derecha, visitas de funcionarios de EU con amenazas e inhibir y deslegitimar candidatos, la observación electoral aliados a organismos como la OEA para deslegitimar el triunfo. Para contrarrestar se ha contado con la solidaridad y la contribución del FSLN, vencer la política de miedo Importante ha sido la solidaridad en procesos electorales con recursos de gobiernos progresivos. file:///D|/MSM_/Foro/2007_19.htm (2 of 7)2/12/2008 16:06:15 Untitled Document Intervención del compañero Ángel Sánchez URNG- Guatemala Tesis: En Centroamérica los acuerdos de de Paz se construyeron en base a procesos diferentes. Los Acuerdos de Paz, en el documento base se ha tocado tímidamente. Los procesos de paz en Nicaragua, El Salvador y Guatemala, son procesos distintos. Acuerdos de Paz como salida política a la agresión imperialista y contrarrevolucionaria y salida política a conflictos armados y cómo proyectos políticos. En Guatemala 4 puntos fundamentales de los acuerdos, como estrategia para alcanzar una sociedad democrática: 1. La promoción, el respeto y la observancia de los derecho humanos, incluyendo el reasentamiento de la población desplazada y la reparación de los daños a victimas de la guerra. 2. Reconocimiento a la identidad del pueblo indígena. 3. Fortalecimiento del poder civil y disminución del ejercito. 4. Establecimiento de un nuevo modelo de desarrollo económico y social que comprendiera el acceso a la tierra Ejes transversales: amplia participación social, de la mujer, y la beligerancia política. Proceso de parte de la derecha de incumplimiento, con doble discurso y doble moral sobre los Acuerdos de Paz, y conduciendo a resultados de recrudecimiento de la pobreza, dominio de clases dominantes e implementación de agenda neoliberal. URNG decidió: Ratificar estados libres e independientes, Cooperación con todos los pueblos del mundo, acelerar agenda política de transformación contemplada en los acuerdos de paz, construcción de movimientos amplios, compartir agendas de la paz con todos los sectores y construir alianzas Propuestas 1. Necesario reconocer el aportes de todos y todas los revolucionarios, combatientes en la lucha revolucionaria. 2. Valorizar los Acuerdos de Paz como un instrumento de lucha para crear condiciones políticas y resultado las fuerzas revolucionarias para presentar propuestas a la nación. 3. Establecimiento de la participación y alianzas con fuerzas políticas. 4. Alta socialización de los Acuerdos de Paz. Solamente se logran de Acuerdos de Paz con gobiernos progresistas. Los Acuerdos de Paz como punto de partida para transformaciones. file:///D|/MSM_/Foro/2007_19.htm (3 of 7)2/12/2008 16:06:15 Untitled Document Intervención de la compañera Lorena Peña FMLN El Salvador Tesis: Se abrieron oportunidades a partir de los Acuerdos de Paz El Salvador no es hijo de Esquipulas dos, el acuerdo marco es el de Ginebra, donde se establece que es una negociación entre dos partes, para resolver el conflicto armado, incluyendo cambios y reformas, en FA, cambio seguir. Derechos Humanos, Desarrollo Económico y Social, reformas constitucionales. Logros de los Acuerdos de Paz en El Salvador, la derrota de dictadura militar. La disolución de aparatos militares represivos. Reducción de la Fuerza Armada. Reforma de la administración de Justicia. Apertura de espacios para la izquierda, para luchar por las transformaciones sin recurrir a la guerra y pérdidas de vida. Los Acuerdos de Paz, no se incluyeron transformaciones estructurales, políticas fiscales, producción. Cumplimiento de acuerdos por parte del FMLN 15 años después, calendario desmovilización, movilización para reinserción, reformas electorales. Constitución de partido electoral y lucha social. Gobiernos en ciudades importantes y capital. El FMLN se mantiene sin afectación ideológica. Acuerdo de Paz y la derecha, aprovechamiento del espacio de paz para implementar modelo neoliberal. Dolarización, privatiza, deterioro condiciones de vida. Esfuerzos por revertir los acuerdos de paz cumplidos y dejar sin cumplir en temas electorales, legalización de la dictadura y autoritarismo. Se avanzo en la democracia y se profundizo la pobreza. Posición del FMLN ante el incumplimiento de los acuerdos: Continuar abriendo los espacios y no ceder, impedir el incumplimiento de los Acuerdos de Paz, logro de los Acuerdos de Paz, con fuerzas de izquierda, procesar los temas de unidad, trabajar por alianza social, impulsar transformaciones profundas, desalojar el gobierno de derecha. Intervención de la compañera Joseline Clemencia, Presidenta del Partido Independencista de Curacao Tesis: Rompimientos de paradigmas viejos Se me debe tomar en serio como una mujer africana de un país colonizado, en proceso de recolonización por holanda. Me sientp frustrada por la forma como ha sido tratada ya que es un foro que se llama democrático paro no hay espacio para discutir. Inclusión de africanos, indígenas, mujeres y jóvenes. Propuestas: 1. Admisión del Partido Independencista de Curacao como miembro del FSP. file:///D|/MSM_/Foro/2007_19.htm (4 of 7)2/12/2008 16:06:15 Untitled Document 2. Que se forme un comité de solidaridad con todas las colonias y los pueblos que quieren ser recolonizados. 3. Realización de intercambios entre los países. 4. Acuerdo de cooperación concreto entre los pueblos que ya tienen su independencia y los pueblos colonizados. 5. Incluir en temas discusión del FSP mujeres y colonias. Intervención del compañero Alí de la República Árabe de Saharawi Solicitud del reconocimiento por parte de los países latinoamericanos de países africanos y de la República de Saharawi. 1. El país tiene tres desgracias: 2. El país esta en un punto estratégico para el imperialismo. 3. Las reservas que tienen y las ganancias no llegan a un millón de personas. 4. Es el único pueblo árabe ocupado que habla español y con escaso recurso de desarrollo. Se necesita mucho apoyo para que se aplique el plan de paz ya que están luchando contra el gobierno marroquí. Esperan que los países de izquierda de América Latina reconozcan a los países de África y al pueblo de saharawi. Es necesario establecer relaciones diplomáticas con América latina. Pagina Web de sahwari: www.arso.org Intervención del compañero Guillermo de Puerto Rico Tesis: Surgen alternativas de socialismo en colonias En Puerto Rico hay hombres y mujeres que creen en la libertad y en la independencia como proceso para la verdadera libertad y la única alternativa es el socialismo. Somos antiimperialistas y anticapitalistas. La solidaridad que decimos la debemos aplicar en nosotros mismos. Debemos respetarnos nosotros mismos, sobre las preferencias sexuales el derecho de las personas de emigrar file:///D|/MSM_/Foro/2007_19.htm (5 of 7)2/12/2008 16:06:15 Untitled Document de un país a otro creemos en un mundo sin fronteras. No creen en la pena de muerte pero les hubiera encantado que los chilenos ejecutaran a Pinochet. Propuesta: 1. Intercambio en el apoyo y en la solidaridad latinoamericana. Intervención de compañero de la Asamblea Popular de los Pueblos de Oaxaca México Tesis: Incumplimiento de acuerdos en Oaxaca y la continuidad de lucha latinoamericana. La continuidad de la lucha de los pueblos latinoamericanos nos permite estar aquí hablando con libertad. No nos han vencido en combate. En mi país se considera como la guerrilla buena al FZLN y la guerrilla mala al PTR. El nuevo presidente Felipe Calderón es fascista y que impondrá la militarización. Han participado en todas las mesas de diálogo y de los acuerdos de paz y no existe cumplimiento, ya que el gobierno federal ha sido incapaz de cumplir los mínimos acuerdos por el respeto a la vida y a la libertad del pueblo de Oaxaca y de México. Exigimos libertad a los presos políticos de todo el mundo. Debemos ir al socialismo. Intervención de compañero Martinica Las barreras étnicas han sido impuestas por los colonialistas. Se debe hacer posible el acercamiento entre el caribe y los países de América latina. La Unión Europea colabora con los Estados Unidos para reprimir a los pueblos del caribe y africanos con su política antiterrorista. Propuesta: 1. Favorecer la participación de los pueblos del caribe en el FSP. Intervención de Antonio Apopa, El Salvador Propuesta 1. Realización de dos seminarios entre foro y foro: uno sobre la lucha anticolonial y que se realice en el área del caribe. file:///D|/MSM_/Foro/2007_19.htm (6 of 7)2/12/2008 16:06:15 Untitled Document Intervención del diputado del FMLN Salvador Arias de El Salvador ● Luchar por la desdolarización de América Latina. ● Quitar el poder a las transnacionales. ● Quitar las bases militares. ● Luchar contra la invasión de Irak. ● Rescate de los medio de comunicación. ● Apoyar los procesos de paz y apoyar a Colombia. ● Profundizar en los acuerdos de paz en El Salvador y Guatemala. ● Crear una forma financiera latinoamericana contra el proceso financiero norteamericano. ● Luchar para que el ALBA crezca no solo en los países donde la izquierda ha triunfado. Intervención compañero del Estado Español: Profundo pesar por la muerte de los ecuatorianos en España, sigue represión en España, se debe continuar el dialogo en España, Aznar y el PP se opone al proceso de dialogo, Solicitan apoyo del FSP para que continúe el proceso de paz en España. file:///D|/MSM_/Foro/2007_19.htm (7 of 7)2/12/2008 16:06:15 Untitled Document PLENARIA SOBRE TEMA TRES Seguridad hemisférica: crimen organizado, narcotráfico, terrorismo, ILRA y militarización. San Salvador 13 de Enero 2007 Moderadores: Eliana García. PRD México, Manuel Calgado Ecuador, Jaime Caicedo Partido Comunista de Colombia, Gloria Flores Foro Democrático Alternativo – moderadora Intervención de la Compañera Ileana García del Partido de la Revolución Democrática PRD de (México) Tesis: El nombre de la mesa es una misma problemática basado en la polémica ante el colapso de la seguridad ciudadana y a partir de allí se toman medidas autoritarias para atender el colapso de la seguridad ciudadana. Propuso:. 1. El problema de la seguridad lo vemos de forma aislada y el bloque dominante impone proyectos de desarrollo económico afines al neoliberalismo 2. El tema de la narcoactividad y el tema del terrorismo son los instrumentos de la política de seguridad hemisférica y que se utiliza para la reproducción, lo que propician la militarización que van de lo más sutil como acciones de inteligencia hasta la ingerencia directa como la invasión a Irak y el bombardeo a Líbano. 3. La OEA define la declaración de la seguridad en las américas la que es una concepción multidireccional que van desde conflictos de carácter social como el de Oaxaca hasta la instalación del estado represivo con militares encubiertos. 4. La lucha del narcotráfico y la lucha contra el terrorismo son los dos grandes ejes en que se basa la propuesta de seguridad. 5. Si se legaliza a nivel internacional la narcoactividad la producción y el consumo dejaría de ser un negocio y se perdería la importancia económica que tiene. 6. Estas formas de estar atacando el terrorismo y el narcotráfico está significando graves amenazas a nuestros países, lo que significa no poder avanzar en los procesos democratizadores, donde hay conflictos armados. Intervención del compañero Jaime Saicedo del Foro Democrático Alternativo Colombia Tesis: El plan Colombia como plan de intervención en la región del andina, y la política de intervención de los Estados Unidos file:///D|/MSM_/Foro/2007_20.htm (1 of 7)2/12/2008 16:06:16 Untitled Document Propuestas: 1. Las estrategias imperialistas como ALCA han fracasado 2. Los componentes políticos que tiene la estrategia global del imperialismo que incluye también la 3. 4. 5. 6. 7. parte en los procesos electorales. La intervención de los Estados Unidos en Venezuela, Bolivia y Ecuador, nos debe llevar a pensar como desde los partidos de izquierda de América latina debemos enfrentar y derrotar la estrategia en su conjunto. La izquierda y el foro de Sao Paulo debe tender hacia una amplia solidaridad. La necesidad de construir una idea un concepto y política sobre el tema de paz , y de no militarización en América Latina. Como defender los derechos soberanos de nuestros pueblos y como vencer la política de intervencionismo. Debemos actuar para poner fin al Plan Colombia y a la militarización en nuestra región. Intervención del compañero Manuel Salgado del Ecuador Tesis: Para entender la doctrina de seguridad hemisférica se debe remontar al siglo XIX desde la doctrina Monroe y el corolario de Roosevelt. Donde las fuerzas armadas del continente se ponen al servicio de los Estados unidos para evitar la agresión extracontinental. Propuestas: 1. No tenemos una doctrina de seguridad nativa por lo que debemos construir una seguridad hemisférica autentica por medio de la integración. 2. Necesitamos buscar elementos políticos y de seguridad nacidos de nuestros propios intereses. 3. La base militar de malta donde se encuentra todos los equipos sofisticados que estaban en Panamá, es una base para vigilar a los inmigrantes que huyen de ecuador, sirve apara el monitoreo contrainsurgente FARC y ELN de Colombia. Intervención del compañero Rafael correa del parlamento latinoamericano de Venezuela Tesis: Frente al peligro que corre nuestra América latina, es necesario profundizar el análisis político de la situación con el fin de definir una posición clara de resistencia y construir una propuesta alternativa de seguridad hemisférica en función de consolidar la democracia y los derechos humanos. Propuestas: 1. La suspensión de maniobras militares conjuntas concebidas por el departamento de defensa norteamericana con hipótesis de guerra que no se corresponden con las verdaderas amenazas que enfrentan nuestros países. file:///D|/MSM_/Foro/2007_20.htm (2 of 7)2/12/2008 16:06:16 Untitled Document 2. Considerar la eliminación de las conferencias anuales de los ministros de la defensa de la región 3. 4. 5. 6. promovidas por el departamento de estado norteamericano, igualmente proponer la caducidad de la Junta Interamericana de defensa. Implementar una organización regional de carácter humanitario, para atender y apoyar a aquellos países que se vean afectados pro desastres naturales. Creación de una fuerza militar sudamericana o latinoamericana que sirva de apoyo a los interese políticos y militares en todos los países de la región a fin de defender su soberanía y libertad, y recursos naturales como la amazonía, cuando los factores externos a los intereses de la región amenacen su integridad. Impulsar el desarrollo científico y tecnológico en el ámbito militar que permita el crecimiento de una moderna industria militar regional conformada con la participación de todos los países para satisfacer las necesidades estratégicas y evitar la dependencia de bloques de poder externos. Impulsar la creación de un colegio latinoamericano, sudamericano de defensa que permita la formación de nuestros expertos en el estudio y análisis de nuevos sistemas de defensa a nivel regional, para reemplazar las antiguas hipótesis de conflicto por nuevas fórmulas de cooperación y lograr la unificación de una nueva doctrina militar regional. Intervención del compañero Diputado del PT de Brasil Tesis: Estados Unidos sostiene que todos los Movimientos Sociales de América Latina son terroristas. Propuestas: 1. Se debe proponer fuerzas civiles de solidaridad para acciones de solidaridad. 2. La intervención mediática por parte del imperio es grande y se debe condenar. Intervención del compañero Antonio Martínez – Politólogo El Salvador Tesis: La amenaza en este momento de que la cúpula militar se está posicionando. Propuestas: 1. El intento de militarización del continente es para detener lo que ellos llaman populismo. 2. Debemos celebrar los acuerdos de paz con análisis y políticas latinoamericanas. 3. En El Salvador la oligarquía es mucho más fuerte que hace 15 años. Intervención del compañero de El Salvador – Asociación Salvadoreña de Sociología El Salvador file:///D|/MSM_/Foro/2007_20.htm (3 of 7)2/12/2008 16:06:16 Untitled Document Tesis: El foro debe apoyar una política de seguridad para dar aportes sustantivos para desplazar la cultura de violencia. Propuestas. 1. El foro ya tiene productos como son la cantidad de gobernantes de izquierda que están en el poder, haciendo de América latina una región atípica e integrada. 2. Construir una política que vea el problema de manera regional para que podamos tener soluciones que aporten y que permitan que nuestra sociedad viva en estado de seguridad. Intervención de la compañera Grisel de Puerto Rico Tesis: La lucha por Viquez continua ya que las tierras han quedado contaminadas por el uso de material químico. ● ● ● Expuso a través de comentarios la situación de Puerto Rico y no hizo propuestas. Los Puertorriqueños son cómplices de las invasiones que hacen los Estados Unidos a otros países ya que los jóvenes son reclutados aprovechando la pobreza de la gente y que ven en el ejercito la vía como mejorar su condición económica. Que los puertorriqueños que combaten en Irak regresen a sus casas. Intervención del compañero Osmín Molina Juventud del FMLN de El Salvador Tesis: El imperio utiliza el combate al narcotráfico y al terrorismo para tener presencia militar como un plan general de sometimiento a los pueblos. Comentarios: ● Estados Unidos continúa con su carrera armamentista. ● El salvador es el único país de América Latina que tiene tropas en Irak ● ● Las pandillas juveniles tienen fuertes lazos con el modelo neoliberal por la marginación y la desigualdad social y el gobierno los criminaliza. El terremoto de hace 6 años en nuestro país el primer país que hizo presencia con ayuda fueron los venezolanos en solidaridad con los salvadoreños. Propuesta: Cambio de modelo alternativo. file:///D|/MSM_/Foro/2007_20.htm (4 of 7)2/12/2008 16:06:16 Untitled Document Intervención de la compañera Raquel Márquez Brasil Habló en portugués Intervención de la compañera Silvia Ayala Diputada de Honduras Comentarios: ● ● ● ● ● ● El territorio de Honduras fue utilizado por el terrorista Posada Carriles en su paso en tránsito a Estados Unidos. Las actividades del crimen organizado tienen su campo el suelo norteamericano Existe militarización de la policía de honduras ya que han nombrando a un general retirado como ministro de seguridad. Alto índice de corrupción en la policía. 80% de la población de Honduras vive en extrema pobreza. Estados Unidos están tomando de base a palmerola para la implementación de una nueva base. Propuesta: 1. Que se incluya una declaración para la eliminación de las bases militares en Latinoamérica Intervención del compañero Fernando Ruiz de la juventud Comunista de Colombia. Comentarios: ● ● ● ● ● Colombia es la muestra de que la oligarquía aplica la represión la cual se da día a día. El terrorismo de estado es el pan de cada día para las luchadoras y los luchadores sociales colombianos. Asesinatos colectivos, encarcelamientos desapariciones forzadas y cacería de brujas hacia las luchadoras y los luchadores Se han asesinado a dos dirigentes estudiantiles en los últimos meses. Se está impulsando una campaña internacional de solidaridad con Colombia Propuesta: Necesidad de fortalecer la solidaridad de los pueblos file:///D|/MSM_/Foro/2007_20.htm (5 of 7)2/12/2008 16:06:16 Untitled Document Intervención del compañero Carlos Díaz ALN Guatemala. Tesis: No hay. Propuesta: 1. Condena al terrorismo de estado de Estados Unidos por el embargo económico en contra de cuba. 2. Denunciar la protección que hace Estados Unidos a Posada Carriles. 3. El foro debe hacer una condena a la política intervencionista de los Estados Unidos. Intervención del compañero De Puerto Rico. Comentario: ● Todo lo que podamos decir del neoliberalismo queda corto. ● Los procesos de recomposición social son necesarios ● El reto es como recomponer nuestras sociedades con el componente humano en el centro de todo. Intervención del compañero Alonso González de Los Ángeles Estados Unidos Tesis: La obtención del socialismo en Latinoamérica permitirá que haya menos inmigración hacia los Estados Unidos Comentarios: ● En el salvador existe mano dura también en los Estados Unidos hay mano dura ● Estados Unidos continua aplicando una guerra de baja intensidad con los inmigrantes ● Existe un control de la sociedad civil en Estados Unidos ● El estado usa la fuerza militar contra los inmigrantes como el uso de la guardia nacional en la frontera sur. file:///D|/MSM_/Foro/2007_20.htm (6 of 7)2/12/2008 16:06:16 Untitled Document ● Con el pretexto de ser de las maras deportan a una gran cantidad de inmigrantes ● Con los demócratas no cambiaran la política de inmigrantes. Intervención del compañero Rafael excombatiente FMLN Sugerencia: Que los colombianos no negocien sino tienen asegurado la calidad de vida la salud, educación y la vivienda digna para el pueblo colombiano. Intervención de Oscar Fernández asesor parlamentario del FMLN en la mesa de los parlamentarios en el foro. Propuestas de los parlamentarios: 1. Rechazar la nueva estrategia de seguridad nacional del imperialismo. 2. Retiro inmediato a la ocupación de Irak. Y cierre a las bases militares de Latinoamérica. 3. Crear mecanismos de coordinación para elaborar políticas y estrategias integrales de seguridad 4. 5. 6. 7. 8. para nuestros países fundamentadas en la concepción de que la seguridad de los pueblos en la democracia debe ser entendida como la situación social que garantiza y permite el diario ejercicio de cada uno de los derechos que ostentan los ciudadanos tanto individuales como particulares. Que para enfrentar el problema de la violencia que nos abate promoveremos políticas integrales de control, investigación y prevención del delito además de dar rehabilitación a los privados de libertad, de forma que se garantice y respete la integridad y la equidad en la aplicación de la justicia penal. De manera prioritaria trabajaremos en la prevención de la violencia en la que los gobiernos locales y las propias comunidades puedan desempeñar un papel capital. Establecer los mecanismos permanentes de coordinación para elaborar y desarrollar estrategias de lucha contra el narcotráfico y el lavado de dinero ya la corrupción pública, el terrorismo sea este de estado o particulares, la fabricación y el tráfico ilegal de armas, el tráfico de personas, la pornografía infantil, y los delitos contra la niñez. En esta dirección nos apoyamos a la convención contra la delincuencia organizada transnacional, la convención de Palermo sobre el crimen organizado y el protocolo contra la fabricación y el tráfico ilícito de armas de fuego y los tratados de preservación ambiental especialmente en la conservación sobre la protección del patrimonio mundial, cultural y natural establecido por las Naciones Unidas. Impulsar con seriedad mecanismos conjuntos para afianzar el carácter civil de la seguridad pública y de las corporaciones oficiales las cuales deberán de fundamentarse en el estricto respeto a los derechos humanos el apego a la ley y el servicio a la comunidad. file:///D|/MSM_/Foro/2007_20.htm (7 of 7)2/12/2008 16:06:16 Untitled Document PLENARIA SOBRE TEMA CUATRO La Relación Entre Las Fuerzas Políticas, Los Movimientos Sociales Y Ciudadanos Y Los Gobiernos De Izquierda Y Progresistas; La Solidaridad Internacional 13 de Enero 2007, Inició a las 20 horas y 17 minutos Moderadores: Flavio Koutzi del PT de Brasil, Santiago Flores del FMLN de El Salvador, Walter Tobar del PT de Brasil. Intervención del Compañero Flavio Koutzi del PT de Brasil Tesis: El gobierno junto a su partido o partidos, el gobierno junto al movimiento social confirma sus compromiso político ideológico o presenta su impotencia y cobardía política ante de la posibilidad real de llegar a perder las bases por la dificultad de cumplir con los compromisos que había adquirido. Uno de los puntos mas sensibles en la administración del gobierno de izquierda al arribo al poder es la coincidencia de la su oferta política, las condiciones reales en las que asume el poder y las necesidades del pueblos. Propuso: 1. Relación gobierno, partido y movimiento político es necesaria para administrar el país. 2. La izquierda de AL debe capitalizar objetivamente la experiencia de los triunfos electorales. 3. la construcción de un modelo alternativo de izquierda es un desafió para este y para siguientes foros. Intervención del compañero Santiago Flores del Partido FMLN de El Salvador Tesis: Planteamiento de lucha permanente para el acceso al poder formal por medio de la vía electoral y participación activa del movimiento social. Que permita acompañar al movimiento social y compartir las relaciones políticas y de poder. Ampliar las relaciones con el pueblo tener expresión de los diferentes sectores. Poner al servicio del pueblo los espacios ganados. El socialismo del siglo XXI es la esperanza de los pueblos en los mecanismos de transformación y no puede lograrse sino existe el poder popular. Propuestas: 1. No basta llegar al poder es necesario transformar las acciones políticas y sociales con la participación con la coordinación del movimiento social. 2. Los militantes de los partidos de izquierda deben insertarse el tejido del movimiento social. 3. Los partidos de izquierda deben hacer la lucha en todas sus formas para acompañar al movimiento social. 4. Establecer alianzas estratégicas a nivel nacional y regional. file:///D|/MSM_/Foro/2007_21.htm (1 of 6)2/12/2008 16:06:16 Untitled Document Intervención del Compañero Pedro Juan Hernández Relatoría del taller nacional e internacional de movimiento Social Tesis: Relación entre movimientos sociales y partidos de izquierda en el nuevo contexto regional. El documento cuenta con 4 capítulos: el neoliberalismo agrava las condiciones de vida y favorece la lucha social, movimientos populares sociales para defender y profundizar las revoluciones construyendo poder popular, compromisos compartidos en tra movimiento social y partidos políticos de izquierda, y el ultimo capitulo denominado promoción y consolidación de las alianzas sociales y Latinoamericanas y Caribeñas. Las resoluciones del documento son: 1. Reconocimiento a la perseverante lucha para fortalecer el carácter antineoliberal y antiimperialista del FSP. 2. Llamado a la unidad de las fuerzas de izquierda respetando la diversidad en función de las mayorías populares y por la< defensa de la soberanía de lso pueblos. 3. Abrir una etapa en la lucha de la integración latinoamericana y caribeña solidaridad y concreta. 4. Reconocimiento de los gobiernos de izquierda vinculados al movimiento social en la construcción de un nuevo esquema de desarrollo social, económico y politico. 5. Desarrollar mecanismo entre partidos y movimiento Social para la construir objetivos e impulsar tácticas, estrategias y agendas. 6. Rechazo a toda manifestación imperialista en el continente e intento de saqueo de todo tipo de recursos de nuestros pueblos. 7. Apoyo al ALBA 8. Solidaridad con el Pueblo Cubano en su lucha contra el bloqueo. 9. Diseñar estrategias para la construcción de un socialismo con equidad para el siglo XXI 10. Diseño de estrategias del trabajo del movimiento social y los emigrantes contra el neoliberalismo. 11. Contribuir a construir y fortalecer un frente de lucha amplio en defensa de las revoluciones y otros procesos sociales revolucionarios. 12. Apoya los procesos políticos y sociales contra el neoliberalismo. 13. Construir un frente nacional amplio en defensa de los procesos electorales. 14. Construir poder popular en nuestros países en defensa de la soberanía de nuestros pueblos. 15. Reconocer al FMLN con referente de la izquierda salvadoreña y respaldo para acceder al poder en el 2009 Intervención del compañero Juan Ponce Maldonado de Oaxaca,México Denuncia sobre situación de Oaxaca en México. Están viviendo situación de represión y persecución, además del desaparecimiento de un joven de 16 años, se desconoce su paradero. Antecedente desde file:///D|/MSM_/Foro/2007_21.htm (2 of 6)2/12/2008 16:06:16 Untitled Document los años 70. Además de sentencia a prisión de otros compañeros. Propuesta: 1. Piden de este foro unión, solidaridad y pronunciamiento con el pueblo de Oaxaca. 2. Que se exija la presentación de los desaparecidos de Oaxaca. 3. Altos a los abusos contra el pueblo de Guajaca y la libertad de los presos politicos y de conciencia. Intervención de compañera Silvia Cartagena del partido FMLN de El Salvador Informe de los procesos electorales internacionales: Dada las experiencias desarrollas la izquierda ha cambiado su visión ya que ha podido comprobar que es posible el acceso al poder por la vía electoral si se consigue una “avalancha de votos” No seremos electoreros si se hace un gobierno de verdad que posibilite la consecución de una vida digna para las personas. Según palabras de schafik: “Los revolucionarios entramos al sistema para cambiar el sistema y no para el sistema nos cambie a nosotros” Propuso: 1. Promover reformas electorales. 2. El papel de las alianzas en un programa común es determinante. 3. Especializarnos en la lucha electoral. 4. Hacer un uso efectivo de las encuestas y un análisis científico de ellas. 5. Los comités de bases y aparato de defensa del voto son determinantes para garantizar la victoria y la movilización del pueblo. 6. La lucha del electorado es permanente. 7. La solidaridad y cooperación de las fuerzas populares y revolucionarias es fundamental en la defensa de los procesos electorales. Intervención del compañero Logan Raúl Martínez de la coordinadora Salvadoreña con el pueblo de Cuba Denuncia. Referencia al pensamiento Martiano sobre la solidaridad, ejemplo de esto es que el pueblo de Cuba nunca ha dejado de asistir a Latinoamérica a pesar de las dificultades por las que atraviesa, por lo piden una muestra de solidaridad efectiva y militante de denuncia y apoyo al pueblo cubano de parte del foro. Propuestas: 1. Denuncia y apoyo a los 5 compañeros cubanos. file:///D|/MSM_/Foro/2007_21.htm (3 of 6)2/12/2008 16:06:16 Untitled Document 2. Denuncia contra el bloqueo sistemático a Cuba. 3. Denuncia del plan de Bush por los planes atentados hacia los comités de solidaridad con Cuba a nivel internacional y el plan de desestabilización. 4. Denuncia hacia el gobierno de ARENA en el Salvador por el apoyo a Posada Carriles. 5. Saludos y deseos de salud al compañero Fidel. Intervención del Compañero Adán Pérez Contreras de Convergencia de México Propuso: 1. Para que el foro se fortalezca es necesarios que se revise lo administrativo, funcionamiento y estratégico. 2. Conformar un grupo de trabajo permanente con 1 representante de cada país que tenga como objetivo intercambiar información, analizar y proponer soluciones. 3. Vamos del debate al combate. Intervención de la compañera Judith de partido FMLN de los Salvadoreños residentes en el exterior Salvadoreños inmigrantes tomados en cuenta en la estructura del FMLN. Propuso: 1. Formación del frente amplio como el instrumento de acción del foro. 2. Promover un centro de formación política en cada país. 3. Colaboración de los países progresistas para la promoción de un mercado de comercio equitable 4. Protección del medio ambiente. 5. Lucha contra la explotación de mujeres y niños. 6. Pronunciamiento en apoyo al pueblo de Guajaca. Intervención del compañero Oscar Laborde del Frente Grande del Movimiento del Sur de Argentina Comentario. Coincidencia con planteamiento de este foro y breve comentarios sobre la presidencia de Kichner. Falta de reconocimiento en el documento de la oposición de Argentina al TLC. Intervención del Compañero Carlos Augusto Morales del PRD de México file:///D|/MSM_/Foro/2007_21.htm (4 of 6)2/12/2008 16:06:16 Untitled Document Comentario. Los partidos de izquierda se siguen visualizando como una alternativa ante los gobiernos de derecha, sin embargo se debe revisar algunos indicios que pueden volverse alarmantes en el futuro. Propuso: 1. Movilización hacia otros esquemas. 2. Promover la crítica y autocrítica. Intervención del compañero Rossiña del PT de Brasil Temas de reflexión: 1. Acomodamiento de algunos socialistas. 2. Cuando la izquierda gana los cuadros que forman ese gobierno salen del movimiento social lo que se constituye después en un problema. 3. Necesidad de movilización social en apoyo a las transformaciones de las políticas públicas. Intervención del Compañero Obispo Aquilino López del Partido Alianza Nueva Nación de Guatemala Denuncia sobre la explotación de los recursos naturales en el pueblo de origen indígena. Propuso: 1. Pide resolución de protección al medio ambiente. 2. Fortalecimiento del poder local. Intervención del compañero Oscar Aníbal del sector informal del comercio de El Salvador Comentario: Una gran mayoría de la población económicamente activa pertenece al sector del comercio informal, que se ha incrementado alarmantemente en los últimos años por las medidas del modelo neoliberal. Propuesta: 1. Que el documento del foro Sao Pablo busque alternativas sobre el tema de la propiedad intelectual en el TLC. Intervención del compañero de Alianza Nueva Nación de Guatemala Comentario. Los indígenas de AL están cansados de los abusos de los gobiernos de derechas sobre la explotación y expropiación de los recursos, quieren engañarlos como a sus antepasados. file:///D|/MSM_/Foro/2007_21.htm (5 of 6)2/12/2008 16:06:16 Untitled Document Comparten que la lucha popular es efectiva cuando hay unidad poniendo como ejemplo el logro de detener la exploración y explotación minera en su pueblo de Totonecapan lo cual ha sido un logro del gobierno local de su pueblos. Propuesta: 1. Formar un frente único contra los partidos de derecha. Intervención del compañero Jorge Schafik del partido FMLN de El Salvador Anuncios: Reunión del grupo de trabajo mañana por la mañana. Traslado mañana a la actividad de cierre, punto de reunión en el lobby del hotel. file:///D|/MSM_/Foro/2007_21.htm (6 of 6)2/12/2008 16:06:16 Untitled Document DECLARACION FINAL DEL XIII ENCUENTRO DEL FORO DE SAO PAULO Del 12 al 14 de enero del 2007, reunidos en San Salvador, El Salvador, con el Frente Farabundo Martí para la Liberación Nacional (FMLN) como anfitrión, se desarrolló el XIII Encuentro del Foro de Sao Paulo con la participación de 596 delegados. Entre ellos, 219 representan 58 partidos y movimientos políticos, sociales e iglesias, procedentes de 33 países, así como 54 invitados de otras regiones del mundo. Destacamos el esfuerzo político y organizativo del FMLN que garantizó el desarrollo exitoso de este encuentro por lo que expresamos nuestro reconocimiento a la fraternidad y solidaria hospitalidad que nos brindaron los compañeros dueños de casa. Cuatro grandes temas nos convocaron a este encuentro, en la búsqueda de una nueva etapa de integración latino americana y caribeña. 1- La formulación de políticas antineoliberales que fomentan una genuina democracia política, económica y social; el desarrollo sustentable; la igualdad plena de todos los seres humanos y una nueva integración solidaria 2 -La lucha contra el colonialismo, la injerencia imperialista, y a favor de la solución de los conflictos armados mediante procesos de paz en los que no se extinga, sino se reencauce, el avance de nuestros pueblos hacia la imprescindible transformación política, económica y social en beneficio de las mayorías y minorías oprimidas 3 - El enfrentamiento a la doctrina imperialista de seguridad hemisférica que promueve la militarización y, 4 - La relación entre las fuerzas políticas, los movimientos sociales y ciudadanos, y los gobiernos de izquierda y progresistas, y el papel que desempeña la solidaridad internacional. Durante los trabajos del Encuentro se realizaron diferentes talleres nacionales e internacionales que analizaron y debatieron temáticas que fortalecen la construcción de líneas legislativas, y de políticas públicas cuyos resolutivos serán dados a conocer por medio de la publicación del documento base y los respectivos informes que resumen los debates de los distintos temas de discusión. En este intercambio abierto, franco y pluralista que caracteriza al Foro de Sao Paulo, todas y todos coincidimos en que, pese a que el neoliberalismo sigue siendo la doctrina hegemónica impuesta por los centros de poder mundial, el enfrentamiento en ascenso de los pueblos a su secuela de concentración de la riqueza y masificación de la exclusión social, favorece una acumulación política sin precedentes por parte de la izquierda latinoamericana. Ese enfrentamiento es uno de los factores fundamentales que explica los triunfos electorales más recientes cosechados por la izquierda latinoamericana y caribeña, entre ellos, la segunda reelección del Presidente Hugo Chávez Frías en Venezuela, la reelección del presidente Luiz Inácio Lula da Silva en Brasil, la elección del Presidente Rafael Correa en Ecuador y del Presidente Daniel Ortega en Nicaragua, cuyo pueblo venció el miedo, y aportan al proceso de cambios en la correlación de fuerzas en la región. Con esta batalla político electoral recuperó el Gobierno, que años antes había conquistado el triunfo de la revolución sandinista. file:///D|/MSM_/Foro/2007_22.htm (1 of 4)2/12/2008 16:06:16 Untitled Document Los nuevos triunfos electorales de la izquierda se suman a los obtenidos con la elección del Presidente Tabaré Vázquez en Uruguay en octubre del 2004, la elección del Presidente Evo Morales Ayma en Bolivia, el primer líder indígena que logra la presidencia en un país de América latina en diciembre de 2005. Y a la presencia o apoyo de Partidos integrantes del Foro en otros Gobiernos de la Región, como es el caso de Michelle Bachelet en Chile y la presencia de Néstor Kiscner en Argentina. También se obtuvieron triunfos en varias naciones del Caribe. En Haíti el imperialismo norteamericano y la derecha local no pudieron consumar el fraude para evitar la elección del Presidente René Preval. Junto a estas nuevas generaciones de gobiernos latinoamericanos de izquierda o progresistas que se fortalecen con la primera elección de Chávez en diciembre de 1998, se yergue la revolución cubana con sus 48 años de lucha y resistencia. Aunque no en todas las elecciones presidenciales triunfaron los candidatos de izquierda o progresistas, durante los comicios desarrollados en 2006 en México, Perú y Colombia se manifestó una importante acumulación política. A todo ello se suman, las bancadas de izquierda en las legislaturas nacionales y parlamentos de integración y en los numerosos estados, provincias o departamentos, y los aún más numerosos municipios y gobiernos locales gobernados por la izquierda a todo lo largo y ancho de América Latina y el Caribe. Estos avances en el terreno político y electoral crean condiciones favorables sin precedentes para avanzar hacia la derrota política e ideológica definitiva del neoliberalismo en nuestra región, pero al mismo tiempo comprometen a los partidos y movimientos políticos de la izquierda latinoamericana y caribeña a actuar acorde con las expectativas depositadas en ellos por los pueblos, so pena de que sus gobiernos sea solo un breve lapso tras el cual se recicle la dominación neoliberal. En estos albores del siglo XXI en que los pueblos latinoamericanos y caribeños comienzan a hacer valer su soberanía, autodeterminación e independencia para romper con el neoliberalismo patriarcal, y emprender políticas propias de desarrollo económico y social, el colonialismo es un anacronismo aun mas ultrajante que antes, por lo que todos y todas quienes conformamos el Foro de Sao Paulo nos comprometemos a redoblar nuestra lucha por la autodeterminación e independencia de las colonias que subsisten en la región, como Puerto Rico, Martinica, Curazao entre otros. También luchamos contra el Plan Colombia, la Iniciativa regional Andina y el resto de los mecanismos de injerencia e intervención impuestos por el imperialismo norteamericano como parte de su sistema de dominación continental, amparados en la doctrina de seguridad hemisférica, que utiliza como pretextos el combate al crimen organizado, al narcotráfico y al terrorismo, para ampliar y profundizar, la militarización de la región y la criminalización de la lucha popular. Demandamos una solución política negociada, para resolver el conflicto armado de Colombia. En la actualidad, son requisitos para el logro de la paz democrática, la autodeterminación, la soberanía y la consolidación de los cambios democráticos en América Latina y el Caribe. La violencia también ha golpeado a las mujeres, las cuales son objeto de feminicidios, violencia doméstica, acoso sexual, violencia laboral y agresiones de las tropas agresoras y los gobiernos títeres. Nos pronunciamos por la erradicación de la violencia contra la mujer. Levantamos las banderas que se identifican con la defensa de los derechos de los pueblos indígenas del Continente, reivindicamos la interculturalidad y la condición plurinacional y étnica de varios países de América Latina. file:///D|/MSM_/Foro/2007_22.htm (2 of 4)2/12/2008 16:06:16 Untitled Document Desde nuestras respectivas realidades nos comprometemos a levantar una corriente de opinión, como parte de un movimiento, que exija el cumplimiento de los acuerdos de Paz en El Salvador y Guatemala. Expresamos nuestra solidaridad con la revolución cubana, hacemos votos por la pronta y efectiva recuperación del Presidente Fidel Castro Ruz, reafirmamos nuestra condena al bloqueo imperialista, exigimos la libertad de los cinco cubanos injustamente presos en cárceles estadounidenses por el supuesto delito de luchar contra el terrorismo. Expresamos nuestra solidaridad con Evo Morales y respaldamos su postulación al Premio Nobel de la Paz. El foro de Sao Paulo ha concluido en su XIII encuentro que los pueblos de Latinoamérica y del caribe, estamos en la hora de sentar las bases para la derrota integral del neoliberalismo patriarcal y avanzar en la construcción de la alternativa al sistema imperante. Esto requiere de una acción articulada y una relación respetuosa y complementaria entre los partidos, movimientos y coaliciones políticos de izquierda y la diversidad de organizaciones y movimientos populares y sociales. Lo que nos permitirá construir las alianzas políticas y sociales, para hacer avanzar en cada país, un amplio frente de lucha que integre a todos los sectores populares y democráticos afectados por las políticas del modelo dominante. Esta es una condición indispensable para la realización y consolidación de las transformaciones de nuestras sociedades en el terreno económico, social, ideológico y cultural. Premisas básicas de la construcción del modelo alternativo, que en más de un lugar se define, con una perspectiva socialista, son la conquista de la independencia nacional y regional, la justicia social, la democracia política y social, la integración regional y continental basada en la cooperación, el internacionalismo y solidaridad entre los pueblos, la defensa y desarrollo de nuestros recursos naturales y de la biodiversidad, y la erradicación de toda forma de discriminación en contra de las mujeres y los pueblos originarios. El objetivo primordial del modelo alternativo es el bienestar y dignificación de la gente, los pueblos y los países de América Latina. En las nuevas condiciones históricas que viven América Latina y el Caribe, los partidos miembros del Foro de Sao Paulo nos sentimos comprometidos a volcar todos nuestros esfuerzos políticos, materiales y solidaridad para hacer realidad esta gran oportunidad histórica de derrotar al Neoliberalismo y entrar en el camino de la construcción de esa nueva sociedad justa y democrática. En la proyección de la cultura construida en el Foro, de sentir propia cada batalla democrática que dan las organizaciones miembros, comprometemos nuestra solidaridad con los compañeros de la ANN y URNG de Guatemala que enfrentarán elecciones en Septiembre próximo, al igual que con todas las fuerzas, miembros del FSP, que también viviran procesos electorales. El fortalecimiento de la consecuencia, y unidad de nuestros Partidos y del Foro de Sao Paulo, la ética file:///D|/MSM_/Foro/2007_22.htm (3 of 4)2/12/2008 16:06:16 Untitled Document en el ejercicio del poder público, la superación del sexismo, la profunda vinculación con el pueblo, y la solidaridad internacional, son y serán nuestras mejores armas para acometer con éxito las batallas venideras. El Foro de Sao Paulo se compromete a defender los procesos de cambios en marcha y desplegar toda nuestra capacidad internacionalista y solidaria con Cuba, los gobiernos democráticos y la lucha de los pueblos. El fraterno y franco debate del Foro, tuvo como importante aporte el documento base elaborado y presentado por el Grupo de Trabajo. El que fue enriquecido por el intercambio realizado. Las delegaciones asistentes hicieron propio las propuestas contenidas en el documento: 1.- La publicación de un boletín electrónico mensual. 2.- La constitución de una escuela continental de formación política. 3.- La realización de un Festival político cultural . 4.- La creación de un observatorio electoral. 5.- Desarrollar una política dirigida hacia la juventud y de promoción del arte y la cultura. El Grupo de Trabajo se abocará a discutir las medidas que permitan su implementación. El propósito de estas iniciativas debieran permitir una mayor capacidad para fomentar el debate político, el intercambio de experiencias y para lograr que el Foro sea un instrumento más eficaz y permanente para articular el trabajo político de los Partidos y movimientos miembros. Los avances de este encuentro, nos permiten cifrar expectativas en el desarrollo de capacidades para responder a los desafíos que nos impone el avance de la lucha de nuestros pueblos. Y pasar a una nueva etapa en la actividad del Foro. El Foro, rindió homenaje y manifestó su reconocimiento al gran dirigente Shafik Handal, destacando su ejemplar compromiso, que caracterizó su consecuencia en la lucha por la emancipación de los pueblos. XIII Encuentro del Foro de Sao Paulo. San Salvador, El Salvador, del 12 al 14 de enero de 2007. file:///D|/MSM_/Foro/2007_22.htm (4 of 4)2/12/2008 16:06:16 Untitled Document RESOLUCION FSP - EL SALVADOR LOS DELEGADOS Y DELEGADAS AL XIII FORO DE SAO PAULO CONSIDERANDO: I. Que el 16 de enero del 2007 se cumplen 15 años de la firma de los Acuerdos de paz entre el FMLN y el Gobierno, acontecimiento histórico que abrió un inicial proceso de democratización política en El Salvador. II. Que el próximo 24 de enero se cumple un año del irreparable fallecimiento del líder histórico Jorge Handal, quien dedicó lo mejor de su vida a la causa revolucionaria y quien a su vez, trabajó intensivamente por el fortalecimiento del Foro de Sao Paulo. III. Que el 10 de enero recién pasado el FMLN cumplió 26 años de lucha revolucionaria por la paz, la justicia social y la democracia en la cual millares de los mejores hijos e hijas del pueblo salvadoreño ofrendaron sus vidas. POR ESTAS TRASCENDENTALES RAZONES EL XIII ENCUENTRO DEL FORO DE SAO PAULO RESUELVE: I. Expresar nuestro reconocimiento al Frente Farabundo Martí para la Liberación Nacional, por su aporte histórico a la lucha por la justicia social, la paz y autodeterminación del pueblo salvadoreño. II. Expresar nuestro reconocimiento a su lucha por conquistar mejores condiciones de vida para el pueblo, particularmente en su esfuerzo por la seguridad ciudadana efectiva, la real democratización electoral y el avance hacia la construcción de la paz social. III. Expresar nuestra solidaridad hacia el FMLN y el pueblo salvadoreño para que en el año 2009 cristalice su legítima aspiración del cambio indispensable que abra las compuertas a una mejor calidad de vida para la gente y hacia una sociedad próspera, democrática y solidaria. Asimismo, agradecemos su hospitalidad fraterna para la gran familia del Foro de Sao Paulo. file:///D|/MSM_/Foro/2007_23.htm2/12/2008 16:06:17 Untitled Document RESOLUCION FSP SOBRE CUBA El Décimo Tercer Encuentro del Foro de Sao Paulo refrenda su apoyo solidario al pueblo y Gobierno de Cuba y resuelve a la vez. 1. Reiterar su rotunda condena al demencial bloqueo económico y a la secuela de sufrimientos humanos, causados a ese mil veces heroico pueblo hermano, por esa lesiva política contra el Derecho Internacional. 2. Exigir justicia para los cinco patriotas Cubanos dedicados a la lucha contra el terrorismo, hoy prisioneros de la Administración Bush. 3. Presentar sus unánimes votos por la salud de Fidel. file:///D|/MSM_/Foro/2007_24.htm2/12/2008 16:06:17 Untitled Document RESOLUCION SOBRE SOLIDARIDAD CON OAXACA El XIII Encuentro del Foro de Sao Paulo conoció la lucha del pueblo mexicano de Oaxaca y acordó: I. Manifestar su solidaridad con la Asamblea Popular con los Pueblos de Oaxaca, APPO. II. Pronunciarse por el alto a la represión y criminalización de las propuestas del pueblo organizado. III. Reclamar la presentación con vida de los desaparecidos, la libertad de todos los presos políticos y de conciencia de México. IV. El castigo a los responsables de las acciones contrainsurgentes contra la resistencia popular. V. El castigo a Ulises Ruíz Ortiz, genocida y mal gobernante de Oaxaca. file:///D|/MSM_/Foro/2007_25.htm2/12/2008 16:06:17 Untitled Document RESOLUCION FSP - SOBRE EL SECUESTRO DE JORGE LOPEZ DE ARGENTINA El XIII Encuentro del Foro de Sao Paulo reclama la aparición con vida del compañero argentino JORGE JULIO LOPEZ, secuestrado cuatro meses atrás. López había sido secuestrado hace 30 años y ahora con su testimonio fue la clave para condenar al Comisario MIGUEL TCHECOLATZ por crímenes de lessa humanidad, por su papel como torturador y asesino durante la dictadura militar. Su desaparición es una amenaza para miles de testigos que se aprestan a declarar en la continuidad de los juicios contra los responsables de 30 mil compañeros secuestrados y asesinados. Este encuentro hace llegar su solidaridad al Movimiento Popular que lucha por la aparición de Jorge López y transmite al Presidente Néstor Kirchner el apoyo militante para hallar a López y desmantelar los aparatos represivos y conspirativos remanentes de la dictadura militar, al servicio del imperialismo y la oligarquía contra el pueblo argentino. file:///D|/MSM_/Foro/2007_26.htm2/12/2008 16:06:17 Untitled Document RESOLUCION FSP - SOBRE LA POLITICA MIGRATORIA DE ESTADOS UNIDOS. 1- Durante las últimas décadas como parte de los fundamentos del Modelo Neoliberal, las distintas administraciones estadounidenses han impulsado políticas que criminalizan la migración latinoamericana y caribeña asimilándola al terrorismo y a la delincuencia organizada. Estas políticas implican modificaciones a las legislaciones federales y estatales para aplicar medidas que violentan los derechos elementales: a la vida, a la salud, a la educación, a condiciones laborales justas, al libre tránsito. 2- La aprobación en el Congreso de Estados Unidos de más recursos para la continuidad de la construcción de un muro con tecnología de punta para la vigilancia fronteriza, la movilización de miles efectivos militares proveniente de la zona de intervención en el Medio Oriente hacia la frontera MéxicoEstados Unidos, la velada protección a los Minuteman de las autoridades obligadas a impedir sus acciones de caza criminal de migrantes, así como otras medidas, representan la expresión de la doctrina de Seguridad Hemisférica ante un problema cuyas raíces multifactoriales deberían ser atendida en razón de la naturaleza social, económica y política del fenómeno migratorio. file:///D|/MSM_/Foro/2007_27.htm2/12/2008 16:06:17 Untitled Document RESOLUCION FSP - SOBRE LA OTAN EL XIII Encuentro del Foro de Sao Paulo, reunido en San Salvador del 12 al 14 de enero de 2007. Tomando en cuenta que los días 7 y 8 de febrero de este año se reunirán en Sevilla, España los ministros de Defensa de la OTAN, alertamos sobre los peligros de nuestra época, llamamos a la movilización de todas las fuerzas de la paz y del progreso social, para evitar que el capitalismo arroje al mundo a la catástrofe, como lo hizo en el siglo pasado, expresamos nuestra confianza profunda que otro mundo, un mundo socialista, es posible, y por ello reclamamos el desmantelamiento de las bases militares norteamericanas desplegadas en todos los Continentes, la desmilitarización de la seguridad, la reducción de los gastos militares, la prohibición y destrucción ecológica de los arsenales de armas de destrucción masiva y la disolución de la OTAN en el marco de un Nuevo Concepto de Seguridad Humana, desmilitarizado, que resuelva el principal problema de la Humanidad: el hambre, la pobreza, la desigualdad, la enfermedad y la injusticia. Nuestro compromiso es la Paz. file:///D|/MSM_/Foro/2007_28.htm2/12/2008 16:06:17 Untitled Document RESOLUCION FSP - EVO MORALES NOBEL DE LA PAZ El Décimo Tercer Encuentro del Foro de Sao Paulo resuelve apoyar la candidatura de Evo Morales para Premio Nóbel de la Paz 2007, a solicitud del CONGRESO BOLIVARIANO DE LOS PUEBLOS, MOVIMIENTO PUEBLOS UNIDOS POR NUESTRA AMERICA / MP-UNA. El 6 de diciembre de 2006, el Premio Nóbel de la Paz, Adolfo Pérez Esquivel, presentó oficialmente la candidatura de Evo Morales para Premio Nóbel de la Paz 2007. Para dar fuerza esta significativa postulación, apoyamos la Campaña Internacional a fin de recabar adhesiones y apoyos que brinden un sólido respaldo para quien es cabal merecedor de tan distinguido galardón. Llamamos a los pueblos a unirse contra el imperialismo, en la lucha por la paz, la soberanía y la unidad de Nuestra América. En la Ciudad de San Salvador, a los catorce días del mes de enero de Dos Mil Siete. file:///D|/MSM_/Foro/2007_29.htm2/12/2008 16:06:17 Untitled Document RESOLUCION FSP - SOBRE PUERTO RICO El XIII Encuentro del Foro de Sao Paulo reafirma su respaldo activo y militante a la lucha de independencia de Puerto Rico, nación Caribeña y Latinoamericana que enfrenta desde hace más de un Siglo, la ocupación militar, económica y política del imperialismo norteamericano. Igualmente el XIII Encuentro del Foro de Sao Paulo, expresa su solidaridad con la excarcelación de los patriotas Puertorriqueños presos en cárceles de Estados Unidos y el reclamo de que el caso colonial de Puerto Rico sea considerado en un futuro cercano por la Asamblea general de la ONU. file:///D|/MSM_/Foro/2007_30.htm2/12/2008 16:06:17 Untitled Document ALUDO A LOS 50 AÑOS DEL SEMANARIO COLOMBIANO “VOZ” El XIII Encuentro del Foro de Sao Paulo, reunido en San Salvador del 12 al 14 de enero de 207. SALUDA: El cincuenta aniversario de VOZ, semanario del Partido Comunista Colombiano, cuya existencia ininterrumpida representa un caso excepcional de la prensa revolucionaria en Colombia. En este tramo de historia, VOZ ha expresado el sentir de los humildes. Ha denunciado sin vacilaciones la represión, la guerra sucia, la corrupción y el paramilitarismo, erigidos en política de Estado por las oligarquías colombianas. VOZ se ha hecho canal expresivo de los procesos unitarios que enriquecen la lucha popular colombiana, en particular el Polo Democrático Alternativo. Levanta con fuerza la bandera de la paz democrática con justicia social, con la exigencia de una solución política negociada del conflicto armado histórico y acuerdos para el intercambio humanitario. Proclama la reconquista de la soberanía del pueblo colombiano para definir su destino en vínculo estrecho con los hermanos de América Latina, cuyo horizonte delinea el Foro de Sao Paulo de los partidos políticos. file:///D|/MSM_/Foro/2007_31.htm2/12/2008 16:06:18 Untitled Document RESOLUCION FSP - SOBRE COLOMBIA El XIII Encuentro del foro de Sao Paulo, reunido en San Salvador del 12 al 14 de enero de 2007, 1Expresa su solidaridad con la lucha del pueblo colombiano por la vida, la democracia, la paz, y los derechos de las víctimas a la justicia, la verdad y la reparación por las violaciones de los derechos humanos y los crímenes atroces cometidos por grupos narcoparamilitares y fuerzas estatales, y aboga por el cese total de la impunidad. 2Reitera su compromiso con la paz en Colombia por una salida política negociada al conflicto armado interno que favorezca el tránsito a la democracia plena, la justicia social, la soberanía y el total respeto de los derechos humanos y las libertades públicas. 3Reclama la urgencia de intercambios humanitarios para liberación de las personas secuestradas, prisioneros de guerra y presos políticos. Se opone al rescate por vía militar de las personas privadas de la libertad. 4Apoya la lucha de los trabajadores por sus derechos fundamentales, rechaza las reformas antilaborales, los nuevos impuestos destinados a la guerra, la reducción de las transferencias para salud y educación. Respalda las movilizaciones contra el TLC y contra las medidas impuestas por el FMI. 5Saluda los procesos unitarios, en particular, el surgimiento del Polo Democrático Alternativo, PDA; que expresa la unidad de la izquierda y le desea los mayores logros y aciertos en su labor por los cambios, especialmente en el compromiso de las elecciones regionales y locales de octubre de 2007. file:///D|/MSM_/Foro/2007_32.htm2/12/2008 16:06:18