FORum
3
Henrique Barreto Nunes
Editorial
FRANCISCO SANDE LEMOS
Antonio Carlos Silva
o GEPP na arqueologia portuguesa do
ultimo quartel do seculo XX
31
Jose d'Encarn a980
A proposito de 0 Povoamento Romano
de Tras-os-Montes Oriental
53
Gon9alo Cruz
Quinta da Ponte :
Ideias para 0 desenvolvimento de uma
granja proto-historica em Briteiros
69
A ntonio Martinho Baptista
o Vale do Coa e 0
97
J080 Fon te
Novas metodologlas nao-invasivas de
prospecc;;ao arqueologica : 0 contributo
das tecnologias geo-espaciais
Jorge de Alarcao
A propos ito do hidr6nimo LETHES
Rui Morais
Uma mulher singular em Bracara Augusta
Carla Maria Braz Martins
A explorac;;ao romana do marmore na Quinta
de SantoAdriao, Vimioso I Miranda do Douro
Manuela Martins
Maria do Carmo Ribeiro
A arqueologia urbana e a
defesa do patrimonio das cidades
179
Maria do Carmo Ribeiro
A evoluc;;ao da paisagem urbana de Braga
desde a epoca romana ate a Idade Moderna
203
Henrique Barreto Nun es
Francisco Sande Lemos
Contributos para a
hi storia da arqueologia em Monc;;ao
9
11 3
II 121
135
-JlJ 149
セ@
223
seu Museu
(memorias , situac;;6es, projectos)
Blbllografia de Francisco Sande Lemos
LUCIO CRAVEIRO DA SILVA
24 5
Henriq ue Barreto Nunes
Homenagern ao
Professor Lucio Craveiro da Silva
247
A cilio da Silva Estanqueiro Rocha
Sob 0 signo da memoria ...
257
Adriano Moreira
Urn legado de Lucio Craveiro da Silva
265
Henrique Barre to Nunes
Apresentac;;ao do n.o 42/43 de "Forum" ,
dedicado ao Prof. Lucio Craveio da Silva
NUNO BARRETO
273
Paulo Cabral Taipa
Gigante com um sorriso de me nino
275
Cesar Valenr;a
Na mao de Deus, na sua mao dire ita
279
Carlos Corais
Maria Helena Trindade
Nuno Barreto
Editorial
DOCUMENTA<;:Ao E VARIA
285
Henrique Barreto Nunes
Sessao de entrega do Premio Victor de Sa
de Hist6ria Contemporanea - 2008
289
Maria Antonieta da Conceir;ao Cruz
0 Premio Victor de Sa
de Hist6ria Contemporanea - 2008
297
Jose Neves
Discurso na cerimoniade recep!(ao do Premio
Victor de Sa de Historia Contemporanea - 2008
Reabrir 0 «Conjunto maci<;o abrangido
pelo conceito de "POVO"»
307
Henrique Barreto Nunes
Sessao de entrega do Premio Victor de Sa
de Hist6ria Contemporanea - 2009
309
Jose Viriato Capela
o Premio Victor de Sa
de Historia Contemporiinea - 2009
317
Fernando Tavares Pimenta
Interven!(ao na cerimonia de entrega do Premio
VictordeSa de Historia Contemporiinea-2009
"Angola : os Brancos e a Independencia"
323
1
As mudangas verificadas na Univj
Doutor Antonio M. Cunha como
mente, no Conselho Cultural , cor
Macedo como sua Presidente, OCI
Doa!(ao do Arquivo da Casa do Avelar
definitiva do seu plenario, 。ー・ョセ@
origem do atraso com que surge
335
Arquivo Distrital de Braga
Relatorio de actividades do
Arquivo Distrital de Braga - 2009
357
Biblioteca Publica de Braga
Relatorio de actividades da
Biblioteca Publica de Braga - 2009
363
Unidade de Arqueologia
Relatorio de actividades da
Unidade de Arqueologia - 2009
que
0
anterior foi apresentado el
Na propria revista verificaram-sE
que 0 Reitor da Universidade do I
Cultural como seu vice-presiden·
Ana Gabriela Macedo, com a cor
NOTiclAS
377
Conselho Cultural
Noticias do Conselho Cultural
379
Biblioteca Publica de Braga
Noticias da Biblioteca Publica de Braga
389
Centro de Estudos Lusiadas
Noticias do Centro de Estudos Lusiadas
393
Museu Nogueira da Silva/
/ Galeria da Universidade
Noticias do Museu Nogueira da Silval
IGaleria da Universidade
que aceitei com enorme agradc
desde
0
n.o 5/1989.
Este numero da revista respeita
principal, um conjunto de artigOi
sido definido no final de 2008, apl
o Conselho Cultural era presidic
FORUM 44-45,2009/2010 , pag. 149-177
A arqueologia urbana
e a defesa do patrimonio das cidades
Introdu980
o
estudo e conhecimento das cidades constitui um vector fundamental do
processo de desenvolvimento da sociedade actual, devido ao crescimento
exponencial dos centros urbanos que torna indispens3vel uma reflexao sobre
o seu passado e evolu9ao presente e uma compreensao aprofundada sobre
os elementos dinamicos que podem assegurar a sua continuidade futura em
termos harmoniosos.
E hoje
generalizadamente reconhecido que a arqueologia desempenha um
papel fundamental nesse processo, uma vez que as escava90es arqueol6gicas
contribuem para articular 0 passado e 0 presente das cidades , ajudando a
• Profes sora Catedrati ca do Departamento de Hist6r ia do ICS da Univers idade do Minho ;
Investigadora do CITCEM-UM, Agrupamento Paisagens, Fronteiras e Poderes; Responsavel
pel a Unidade de Arqueol ogia da Un iversidade do Minho ; mmmartin s@uaum .uminho.pt
•• Profess ora Auxiliar do Dep a rtamento de Hist6ria do ICS da Universi dade do Minho;
Investigadora do CITCEM-UM, Agrupamento Paisagens, Fronteiras e Podere s; mcri beiro@
uaum .uminho.pt
150
A arq
Manuela Martins / Maria do Carmo Ribeiro
configurar novos cenarios urbanos, onde a historia se pode constituir como
europeLls e que impossibilito
um elemento simultaneamente integrador das popula<;:6es, regenerador dos
veis afectas ao estudo das (
espa<;:os e dinamizador da actividade economica.
constituir como a solu<;:ao m
de interven<;:6es arqueologil
reconhecimento da importi'mcia da
processos de crescimento eI
arqueologia na recupera<;:ao do potencial informativo das suas cidades histo-
de condicionantes arqueolo l
No entanto, a Europa acordou tarde para
0
ricas, datando apenas dos anos 60 do sEkulo XX as primeiras experiencias
consequentes de interven<;:ao arqueologica, que faraD nascer a arqueologia
Este processo afastou a arc
urbana. Neste ambito cabe destacar 0 protagonismo ingles no estabelecimento
tendo side compensado, de
das bases teoricas e do modele de gestao da arqueologia urbana, bem como
vimento de mecanismos de
na introdu<;:ao de novos metodos de escava<;:ao, de registo e de representa<;:ao
lassem devidamente a pre
da complexa sedimenta<;:ao dos solos urbanos.
principios estabelecidos nas
a protec<;:ao e conserva<;:ao (
Fazendo eco dos principios da Carta de Veneza, a cidade passou a ser objectivada como sitio unico, pluri-estratigrafado, cuja escava<;:ao permitia resolver
Com diferentes impactos, C(
problemas historicos, facto que pressupunha que cada cidade fosse objecto de
por criar dinamicas perverSe
concretos , que permi-
ao servi<;:o das solicita<;:6es
tissem avaliar e valorizar as suas particularidades evolutivas. A arqueologia
da sua carga arqueologica
um projecto de investiga<;:ao consistente, com
ッ「ェ・」エゥカセウ@
urbana passou entao a ser entendida, nao apenas como arqueologia na cidade,
mas tambem como arqueologia da cidade, tendo em vista
0
seu conhecimento
como facto historico, quer em termos temporais, quer espaciais e materiais.
Na ausencia de projectos (
tados das multiplas interver
assistiu-se a uma deliberac
No entanto , a acelera<;:ao do ritmo construtivo e a moderniza<;:ao dos centros
logico unico, que serviu os
historicos, bern como
o desenvolvimento da arqu
0
aumento da capacidade de interven<;:ao na estrutura
urbanistica, sob pressao da especula<;:ao imobiliaria, acabariam porcondicionar
a evolu<;:ao da arqueologia urbana europeia , conduzindo ao questionamento
dos principios teoricos que a formalizaram, nos anos 70 do seculo XX, como
arqueologia de investiga<;:ao.
No entanto, apesar do conti
a arqueologia urbana ・オイッセ@
o conhecimento relativo
a sua identidade, bem
De facto, tendo sldo responsavel por uma mudan<;:a substancial da praxis
a
COrT
as tornam diferentes entre
arqueologica, renovando metodos e criando um importante mercado de trabaIho, que permitiu a profissionaliza<;:ao dos arqueologos, a arqueologia urbana
acabaria por ser vitima desse mesmo processo, que se revelaria fortemente
contraditorio com os principios teoricos e eticos da disciplina.
Porque sao os artefactos m
paulatinamente retocados
foram acrescentando nov;
novos significados , as cid
Face a um progressivo desinvestimento estatal na arqueologia urbana, a
da memoria da sociedade
partir dos anos 80 do seculo XX , que afectou de forma desigual varios paises
sernpre presente, deixand
A arqueologia urbana e a defesa do patrimonio das cidades
europe us e que impossibilitou a formac;:ao e/ou sobrevivencia de equipas estaveis afectas ao estudo das cidades, a arqueologia contratual acabaria por se
constituir como a soluc;:ao mais facil para dar resposta
a crescente
avalanche
de intervenc;:6es arqueologicas de caracter preventivo , desencadeada pelos
processos de crescimento e de renovac;:ao urbana e pel a pratica de aplicac;:ao
de condicionantes arqueologicas aos solos das cidades.
Este processo afastou a arqueologia urbana dos seus designios iniciais, nao
tendo side compensado, de forma consequente, por um necessario desenvolvimento de mecanismos de programac;:ao e planeamento urbano, que acautelassem devidamente a preservac;:ao do subsolo, em conformidade com os
principios estabelecidos nas cartas e convenc;:6es internacionais que se referem
a protecc;:ao e conservac;:ao do patrimonio arqueologico das cidades historicas.
Com diferentes impactos , consoante os paises, a arqueologia urbana acabaria
por criar dinamicas perversas, passando a funcionar, amiude, como actividade
ao servic;:o das solicitac;:6es dos promotores imobiliarios, libertando as cidades
da sua carga arqueologica para viabilizar novos empreendimentos.
Na ausencia de projectos de investigac;:ao, capazes de dar sentido aos resultados das multiplas intervenc;:6es arqueologicas, maioritariamente casuisticas,
assistiu-se a uma deliberada fragmentac;:ao da cidade, enquanto sitio arqueologico unico, que serviu os designios das administrac;:6es e dos promotores e
o desenvolvimento da arqueologia comercial
No entanto, apesar do contexto de crise de confianc;:a que mapeia actualmente
a arqueologia urbana europeia, ela permanece como a unica forma de renovar
o conhecimento re lativo
a historia
das cidades actuais, permitindo sublinhar
a sua identidade, bem como os valores de autenticidade e singularidade que
as tornam diferentes entre si e justificam
0
seu crescente interesse turistico .
Porque sao os artefactos mais complexos criados pelas comunidades humanas,
paulatinamente retocados por sucessivos tempos e experiencias, que Ihes
foram acrescentando novas express6es materiais, novas funcionalidades e
novos significados, as cidades constituem um dos mais poderosos arquivos
da memoria da sociedade contemporanea. De facto, na cidade
0
passado est a
sempre presente, deixando-se perceber e viver nos espac;:os e arquitecturas
151
•
152
A
Manuela Martins / Maria do Carmo Ribeiro
que a representam, enquanto materialidades em permanente construc;:ao, mas
De facto, podemos conside
tambem nos vestigios que a arqueologia urbana traz a luz do dia, que permitem
nas cidades historicas com
ampliar a sua dimensao temporal, valorizar a sua identidade e renegociar
dade construtiva do pos-gt
0
bem documentado no Rein l
seu valor e capacidade de atracc;:ao.
do crescimento economico
Por isso, importa nao esquecer a importancia que a arqueologia urbana assumiu
quaisquer preocupac;:oes pCi
no contexto do conhecimento da cidade como facto historico, pese embora
e a alterac;:ao das politicas
I
as tendencias perversas que a sua pratica tem vindo a assumir no passado
recente, que tendem a afasta-Ia dos seus
ッ「ェ・」エゥカセウ@
e a empobrecer um dos
Neste contexto, podemos cc
no Reino Unido, sistematiza
mais ricos patrimonios europe us.
Parafraseando 0 titulo de um livro de Jacques Le Goff, "por amor das cidades" 1 ,
julgamos util historiar aqui um pouco da acidentada historia de afirmac;:ao e
desenvolvimento da arqueologia urbana, bem como os principios consignados
em defesa do patrimonio arqueologico urbano, designadamente no ambito de
cartas, convenc;:oes, recomendac;:oes e codigos de conduta, os quais deveriam
zadas em Londres, na area
(Carver, 1987: 103), que e)
permanente. A partir de 191
uma equipa de arqueologii
partir de 1968, onde M. Bic
ser tidos em devida conta pelos diferentes intervenientes publicos e privados
Afirmava-se, assim, 0 prine
que tem a responsabilidade de planear, renovar, mas tambem preservar as
deveria ser acompanhado p
cidades on de vivemos.
e Hudson, 1973), devendo
Por amor das cidades e em homenagem a Francisco Sande Lemos, pela sua
' participac;:ao activa na defesa do "Projecto de Bracara Augusta" e da arqueologia
urbana de Braga, mas tambem pelo seu reconhecido interesse pelo tema, que
Ihe mereceu varias reflexoes publicadas em revistas e encontros cientificos,
mas tambem na imprensa periodica 2 .
realizac;:ao de escavac;:oes
o arranque da arqueologic
de conceitos, objectivose IT
a experiencia de outros pc
Com efeito, os anos 70 do
dologias e na conceptua
arqueologia urbana. CabE
A evoluc;:ao da arqueologia urbana
no contexto europeu
claro para este ramo espe
na investigaC;:80 da cidade
lidade e longa durac;:ao, pr
Nas decadas que se sucederam a 2.a Grande Guerra registou-se 0 aparecimento
urbanas a quaisquer outr
de uma arqueologia de caracter preventivo e de emergencia nalgumas cidades
sua pratica exigia equipas
europeias, muito embora se possa considerar que ate aos anos sessenta do
presentes no registo arqu 1
seculo
xx as intervenc;:oes arqueologicas urbanas foram raras,
caracter
pontual 3 .
assumindo um
que Ihes cabia realizar as
os dados e produzirconhe
A arqueologia urbana e a defesa do patrimonio das cidades
De facto, podemos considerar que a realizagao de escavag6es sistematicas
nas cidades historicas constitui uma consequencia directa do surto de actividade construtiva do pos-guerra, processo que se encontra particularmente
bem documentado no Reino Unido, onde a renovagao urbanistica decorrente
do crescimento economico das decadas de 50 e 60 do seculo pass ado, sem
quaisquer preocupag6es patrimoniais, acabaria por gerar 0 descontentamento
e a alteragao das politicas de uso do solo (McGill, 1995).
Neste contexto , podemos considerarque a moderna arqueologia urbana nasceu
no Reino Unido, sistematizando-se a partir da experiencia das escavag6es realizadas em Londres, na area da City, entre 1946 e 1963, dirigidas por F. Grimes
(Carver, 1987: 103), que exigiu a constituigao de uma equipa de arqueologia
permanente . A partir de 1967 tambem a cidade de Oxford passara a dispor de
uma equipa de arqueologia urbana,
0
mesmo acontecendo em Winchester, a
partir de 1968, onde M. Biddle dirigiu escavag6es entre 1962-1972.
Afirmava-se, assim,
0
principio de que
0
desenvolvimento das cidades actuais
deveria ser acompanhado por uma correcta investigagao do seu pass ado (Biddle
e Hudson, 1973), devendo os novos empreendimentos ser acompanhados da
realizagao de escavag6es.
o arranque da arqueologia urbana inglesa fez-se acompanhar pela afirmagao
de conceitos, ッ「ェ・」エゥカセウ@
e metodologias que viriam a influenciarde forma desigual
a experiencia de outros paises europeus.
Com efeito , os anos 70 do seculo XX foram proficuos na renovagao das metodologias e na conceptual izagao das bases teoricas que deviam presidir
arqueologia urbana . Cabe destacar, desde logo, a definigao de um
a
ッ「ェ・」エゥカセ@
claro para este ramo especia li zado da disciplina arqueologica, que se traduzia
na investigagao da cidade, como fenomeno urbano, na sua integridade, variabilidade e longa duragao , procurando-se, deste modo, equiparar as escavag6es
urbanas a quaisquer outras realizadas com fins cientificos. Por
ッオエイセ@
lado, a
sua pratica exigia equipas interdisciplinares, devido a diversidade dos contextos
presentes no registo arqueologico urbano, mas tambem profissionais, uma vez
que Ihes cabia realizar as escavag6es , gerir a informagao, elaborar e processar
os dados e produzir conhecimento , com mais efi cacia e celeridade que qualquer
153
154
Manuela Martins / Maria do Carma Ribe iro
outra arqueologia especializada . Aspecto nao men os importante, sublinhado
Enquanto se desenvolvia u
por M. Biddle (1974: 95-112), era a defesa de equipas estaveis (urban units)
urbanos, que se traduziu nl
para empreender os trabalhos arqueologicos, uma vez que a investigagao da
urbana evoluia como "arqU
cidade se afirmava sempre como um projecto a longo prazo.
academica , cronologicame
neamente, definiram-se n
Ao longo da decada de 70 do seculo XX 0 cenario da arqueologia urbana inglesa
quanto a avaliagao da pOtE
foi dominado pela proliferagao daquele tipo de equipas, ao mesmo tempo que
de cartas de risco, tendo en
se registava uma importante renovagao metodologica, adoptando-se 0 metodo de
o patrimonio arqueologico
escavagao em area, proposto por Ph. Barker (1969: 220-235; 1977) e os novos
arqueologos franceses H.
sistemas de representagao estratigrafica desenvolvidos por E. C. Harris (1979).
(Galinie , 1992: 137-162).
A experiencia britanica acabaria por influenciar a realidade francesa quanto
Catalogar os recursos do セ@
a necessidade de
se formalizarem equipas estaveis afectas as escavag6es
planificagao e estabelecer
urbanas. 0 exemplo de Tours 4, on de foram os arqueologos universitarios a
urbanas, de acordo com c
realizar a avaliagao da potencialidade arqueologica da cidade (Galinie e Ran-
correntes nalgumas cidade
doin , 1979; Galinie, 1982), tornou-se referencial para a pratica da arqueologia
desenvolver-se nos diferent
urbana francesa. Esta passou para a competencia do Cnau (Centre national
com modelos de gestao e
d'archeologie urbaine), criado em 1984, organismo estatal formalizado com
que outros (Carver, 1983;
ッ「ェ・」エゥカセ@
0
de programar, avaliar e divulgar a investigagao nas cidades francesas 5
C
propria historia, quase tod .
relativa os avangos e retro
o paradigma da arqueologia urbana inglesa dos anos 70, com as suas "urban
langamento do "Projecto
A decada de 70 do seculo)
de Bracara Augusta", em 1976, e com a criagao de uma equipa permanente, 0
ralizado optimismo relative
Campo Arqueologico de Braga, cuja direcgao cientifica e tecnica foi entregue
tendo sido implementados
a Universidade do Minho , atraves do Decreto-Lei 640/76, de 30 de Julho . Na
criando-se igualmente un
sequencia deste decreto foi criada a Unidade de Arqueologia, que mantem,
profissionalizagao de jove
desde entao, a supervisao dos trabalhos arqueologicos em Braga , em cola-
com
units" encontra-se representado em Portugal com
boragao, desde 1992, com
0
0
Gabinete de Arqueologia da Camara Municipal.
0
consequente aumer
nar um numero crescente
ーイッァ・ウゥカセ@
desapare'
No entanto, a falta de financiamento para manter uma equipa permanente,
um
assegurado entre 1976-1980, por varios ministerios, fez-se sentir cruamente
urbana, que se tornaram
E
ao longo dos anos 80 do seculo passado, tendo os elementos da equipa do
CampoArqueologico sido integrados nos quadros do Museu D. Diogode Sousa,
De facto, e salvo as raras '
rev italizado em 1980 (Lemos et aI, 1995: 153-160; Martins e Lemos , 1997-98).
investimentos dos organi
No entanto, a equipa directiva do Projecto de Bracara Augusta foi mantida no
Franga, Italia, ou dos paisE
quadro da Unidade de Arqueologia da Universidade do Minho.
tigagao arqueologica tend
tornaram-se palco de intel
A arqueologia urbana e a defesa do patrimonio das cidades
Enquanto se desenvolvia uma crescente
ー・イ」セ。ッ@
da fragilidade dos solos
urbanos, que se traduziu no conceito de "erosao da historia" 6 , a arqueologia
urbana evoluia como "arqueologia militante", distanciando-se da arqueologia
academica, cronologicamente orientada e marcadamente sasonal. Simultaneamente, definiram-se novos parametros de
quanto a
。カャゥセッ@
。」エオセッL@
designadamente,
da potencialidade informativa dos solos urbanos , atraves
de cartas de risco , tendo em vista a ュゥョコ。セッ@
dos impactos negativos sobre
o patrimonio arqueologico urbano (Biddle e Hudson , 1973), apelidado pelos
arqueologos franceses H. Galinie e B. Randoin (1979) como "arquivos do solo"
(Galinie, 1992: 137-162).
Catalogar os recursos do subsolo das cidades, integra-los nas normativas de
ーャ。ョゥヲ」セッ@
e estabelecer condicionantes sobre a edificabilidade das areas
urbanas , de acordo com
seu potencial arqueologico, tornaram-se praticas
0
correntes nalgumas cidades europeias. No entanto, a arqueologia urbana viria a
desenvolver-se nos diferentes paises europeus e tamMm nas diferentes cidades ,
com modelos de gestao e
ッ「ェ・」エゥカセウ@
diferenciados, uns melhor sucedidos do
que outros (Carver, 1983; 1987; Cleere , 1989). Na verdade, para alem da sua
propria historia , quase todas as cidades tem tamMm para contar uma historia
relativa os
。カョセッウ@
e retrocessos da sua recente pesquisa arqueologica l
A decada de 70 do seculo XX pode ser considerada como um periodo de generalizado optimismo relativamente ao desenvolvimento da arqueologia urbana,
tendo side implementados novos instrumentos e metodologias de
ゥョエ・イカセ。ッL@
criando-se igualmente um importante mercado de trabalho, que permitiu a
ーイッヲゥウョ。ャコセ@
de jovens arqueologos. No entanto, a pressao construtiva ,
com
0
consequente aumento do numero de
nar um numero crescente de
um
ーイッァ・ウゥカセ@
ゥョエ・イカセVウ@
・ウ」。カセV
L@
acabaria por determi-
de salva mento, acompanhado por
desaparecimento das unidades permanentes de
ゥョエ・イカセ。ッ@
urbana, que se tornaram economicamente insustentaveis.
De facto, e salvo as raras
・ク」ーセVウ@
em a arqueologia urbana conheceu fortes
investimentos dos organismos de tutela , como nos casos do Reino Unido,
fイ。ョセL@
エゥァ。セッ@
Italia, ou dos paises nordicos, que empreenderam programas de invesarqueologica tendo em vista estudar a ・カッャオセ。@
tornaram-se palco de
ゥョエ・イカセVウ@
das suas cidades, estas
maioritariamente casuisticas, reduzindo-se
155
156
Manuela Martins / Maria do Carma Ribeiro
por todo
0
lade a capacidade da arqueologia urbana actuar enquadrada em
projectos e com os objectivos que pautaram a sua emergencia (Biddle e Hudson,
quando existissem
1973; Carver, 1987; Galinie, 1992).
inseridos os dados obtidos
a semelhanr;:a do Reino
Esta situayao acabaria por conduzir, nos anos 80 do seculo XX,
a generalizar;:ao
de uma pr,Hica traduzida no conceito de "arqueologia em meio urbano", que
tutelas no financiamento das
designa as escavayoes ad hoc, nao integradas em programas de estudo,
aparecimento de escavayoe C
legitimadas pela necessidade de realizar intervenyoes previas
a execuyao
de obras, mas destituidas de qualquer problematica ou objectivos cientificos
relacionados com
0
sem qualquer investimento セ@
e terminar
0
cicio do proces
estudo das cidades.
Os an os 80 e 90 do seculo
Apesar das experiencias positivas associadas ao arranque da arqueologia
pode ser considerado como
urbana esta viria a desenvolver-se nos anos 80 do seculo XX sob
signo da
logica urbana, reconhecid'
heterogeneidade das experiencias e dos resultados, ao mesmo tempo que se
mero acto administrativo m
0
tornavam cad a vez mais evidentes as dificuldades as contradiyoes subjacentes a
120), demitindo-se os orga
sua pratica (Ruiz Arbulo, 1997; Mar e Ruiz Arbulo, 1999; Lemos, 2000).
trabalhos, quer na
」ッョ・ウセ@
dos resultados.
Enquanto que a arqueologia de salvamento crescia vertiginosamente nas cidades, sem que fossem desenvolvidos os necessarios mecanismos de prevenyao
o vertiginoso desenvolvim
ou programayao que acautelassem 0 crescendo de intervenyoes, as escavayoes
acompanhado do crescime
urbanas forneciam enormes quantidades de dados que nao conseguiam ser
capaz de responder as cre:
. geridos, processados e estudados em tempo util, de modo a transformarem-se
yao de escavayoes previa!
seu retorno social (Carver, 1992;
a pratica da atribuir os cust
em conhecimento cientifico e a permitirem
0
princ
1996). Na verdade, a publicayao dos resultados das escavayoes urbanas
passando a vingar
nunca constituiu uma prioridade da arqueologia preventiva, situayao que se
nos anos 80 do seculo XX
0
viu agravada com a pratica do financiamento garantido maioritariamente pelos
promotores, que so muito raramente assumem os encargos com os trabalhos
da fase pos-escavayao (Mar et aI, 1999; Rodriguez Temino, 2004).
De facto, a publicayao, en
16: Archaeology and Planr
ralizada do financiamento
o alheamento da arqueologia urbana relativamente ao conhecimento acentuou-
promotores a obrigatoried
desenvolvimento da arqueologia contratual nos
gicos, passando estes a SE
-se consideravelmente com
0
paises onde as estruturas estatais de gestao do patrimonio eram mais frageis ,
(Darvill e Russel, 2002).
ou possuiam escassos meios para fazerfrente ao financiamento da arqueologia
preventiva, situayao particularmente bem documentada na Peninsula Iberica
Por outro lado,
(Lemos, 2000; Rodriguez Temino, 2004).
como MAP 2 (The Mana'
0
sistema
English Heritage, em 1991
A arqueologia urbana e a defesa do patrimonio das cidades
Muito embora varios investigadores defendessem que s6 se devia escavar
quando existissem programas de investigayao, em cujo ambito deveriam ser
inseridos os dados obtidos nas intervenyoes de salvamento, a verdade e que,
a semelhanya do Reino Unido, muitos paises europeus registaram, a partir da
decada de 80 do seculo passado, uma crescente diminuiyao da intervenyao das
tutelas no financiamento das escavayoes arqueol6gicas, facto que favoreceu 0
aparecimento de escavayoes independentes de quaisquer projectos cientificos,
sem qualquer investimento de tempo, esforyo ou meios para valorizar os dados
e terminar 0 cicio do processo arqueol6gico.
Os anos 80 e 90 do seculo passado acabariam por ficar marcados pelo que
pode ser considerado como uma grosseira simplificayao da actividade arqueo16gica urbana, reconhecida como altamente complexa, mas gerida como
mero acto administrativo na maior parte dos paises (Rodriguez Temino, 2004:
120), demitindo-se os organismos de tutela de investir, quer na regulayao dos
trabalhos, quer na concessao dos meios necessarios ao estudo e divulgayao
dos resultados.
o vertiginoso desenvolvimento da arqueologia de salvamento nas cidades foi
acompanhado do crescimento da arqueologia contratual, po is s6 ela parecia ser
capaz de responder as crescentes solicitayoes do mercado, relativas a realizayao de escavayoes previas ao inicio das obras, Por outro lado, generalizou-se
a pratica da atribuir os custos das intervenyoes arqueol6gicas aos promotores,
passando a vingar 0 principio do "poluidor pagador", divulgado em Inglaterra
nos anos 80 do seculo XX e rapidamente adoptado noutros paises.
De facto, a publicayao, em 1990, do PPG 16 (Planning Policy Guidance Note
16: Archaeology and Planning) vi ria a consignar no Reino Unido a pratica generalizada do financiamento privado da arqueologia urbana, recaindo sobre os
promotores a obrigatoriedade de pagar a maior parte dos trabalhos arqueol6gicos, passando estes a ser directamente contratualizados com os arque610gos
(Darvill e Russel, 2002).
Por outro lado, 0 sistema de gestao dos projectos arqueol6gicos, codificado
como MAP 2 (The Management of Archaeological Projects), publicado pelo
English Heritage, em 1991, normalizou os procedimentos relativos as diferentes
157
158
A
Manuela Martins / Maria do Carmo Ribeiro
fases do processo arqueol6gico, tendo em vista optimizar a gestao dos pro-
relatorios , muitas vezes dE
jectos de arqueologia.
divulgac;:ao que B. Cunliffe I
Os dois documentos regulam, assim, de forma pragmatica, as relac;:6es entre
os arqueologos e os promotores, estabelecendo obrigac;:6es para ambas as
partes, designadamente,
0
dever dos privados financiarem os trabalhos da
fase pos escavac;:ao. No entanto, apesar do caracter normativo dos referidos
documentos e dos mesmos traduzirem uma expressiva preocupac;:ao com a
divulgac;:ao dos resultados das intervenC;:6es arqueologicas, eles acabariam por
desencadear algumas consequencias perversas, bem diagnosticadas pelos
investigadores ingleses (Andrews et aI, 2000; Darvill e Russel, 2002). A separac;:ao entre
0
processo de escavac;:ao, a interpretac;:ao e a fase pos escavac;:ao,
consignada no MAP 2, acabaria por transformar as intervenc;:6es arqueol6gicas
num linha de montagem, com clara divisao de tarefas especializadas, em que
Pese embora a variabilidac
dos diferentes paises
・オイッセ@
a reduzir a simples acompc
maioritariamente casuistic;:
investigac;:ao, servindo qua:
carga arqueologica. Esta
de "preservac;:ao pelo regil
arqueologica , cuja avaliaQ8
ュ。ウ」セッオョXPso@
pela administrac;:ao publica,
Tamino, 2004) .
uns escavam, outros interpretam e, por vezes , outros publicam . No limite, a
Neste sentido a arqueologi
grande maioria dos arqueologos que trabalham em empresas nada tem a dizer
da potencialidade arqueolc
sobre a interpretac;:ao dos vestigios que escavam, circunstancia que os trans-
entre planeadores e promo!
forma, na pratica, em simples trabalhadores (Everill, 2009: 41). Na verdade, os
exigiriam equipas estaveis
efeitos combinados da mercantilizac;:ao do trabalho arqueologico, a separac;:ao
praticar uma verdadeira "al
da escavac;:ao do processo de interpretac;:ao, bem como a generalizada falta
trabalho de campo de muitos arqueologos, que se faz
A pressao construtiva, a afil
sentir no ambito da arqueologia contratual (Croucher et aI, 2008), acabariam
quente aligeiramento da intE
de preparac;:ao para
0
por criar uma subcultura laboral dentro da arqueologia britanica, traduzida
a actividade arqueologica,
na expressao "the invisible diggers", usada por P. Everill (2009), num recente
directamente pelos promo·
estudo dedicado
a arqueologia comercial no Reino Unido.
prec;:o mais baixo, sem qua
de um modelo mercantilist
facto da
A rapida assimilac;:ao do modelo liberal britanico de gestao da arqueologia
de escamotear
preventiva por parte de alguns paises, nomeadamente por Espanha e Por-
situac;:6es assaz bizarras.
a imputac;:ao dos custos das
0
intervenc;:6es
mesma cidade, nao raro se
arqueologicas aos promotores, nao tirou todas as consequencias do processo,
com total desconhecimen·
estudo e a
trabalham, contribui para Ll
tugal, sobretudo no que concerne
pois so muito raramente os cadernos de encargos contemplam
0
publicac;:ao dos resultados das escavac;:6es (Rodriguez Tamino, 2004).
para uma forte fragmenta
cac;:ao da cidade historica
Assim,
0
crescendo de escavac;:6es urbanas, que se traduziu numa incomen-
suravel acumulac;:ao de dados por tratar, estudar e publicar, nao reverteu num
Assim , a dinamica das esc
efectivo conhecimento sobre 0 passado das cidades, mas tao s6 em meros
tivos de investigac;:ao das
A arqueologia urbana e a defesa do patrimoni o das cidades
relat6rios, muitas vezes de questionavel qualidade, ou em publicac;:6es de
divulgac;:ao que B. Cunliffe (1990) designou de "pop books"B
Pese em bora a variabilidade das experiencias e dos enquadramentos legais
dos diferentes parses europeus a pratica da arqueologia urbana tem-se vindo
a reduzir a simples acompanhamentos e escavac;:6es de caracter preventivo,
maioritariamente casuisticas , sem qualquer enquadramento em projectos de
investigac;:ao, servindo quase exclusivamente para libertar as cidades da sua
carga arqueol6gica . Esta pratica, legitimada pela banalizac;:ao do conceito
de "preservac;:ao pelo registo", gera uma ingente documentac;:ao hist6rica e
arqueol6gica , cuja avaliac;:ao e valorizac;:ao cientifica exigiria anos de trabalho,
mas cujos custos nao sao contemplados nos cadernos de encargos aprovados
pela administrac;:ao publica, nao sendo, tambem , porela suportados (Rodriguez
Tamino, 2004).
Neste sentido a arqueologia urbana alheou-se crescentemente da avaliac;:ao
da potencialidade arqueol6gica dos sitios, de uma programac;:ao concertada
entre planeadores e promotores e de projectos de estudo das cidades, os quais
exigiriam equipas estaveis capazes de coordenar as diferentes intervenc;:6es e
praticar uma verdadeira "arqueologia da cidade e para a cidade".
A pressao construtiva, a afirmac;:ao do neoliberalismo econ6mico, com
0
conse-
quente aligeiramento da intervenc;:ao do Estado e a aplicac;:ao das leis do mercado
a actividade
arqueol6gica, com a multiplicac;:ao de equipas contratualizadas
directamente pelos promotores , quase sempre de acordo com
0
principio do
prec;:o mais baixo, sem qualquer coordenac;:ao cientifica, potenciaram a criac;:ao
de um modelo mercantilista de gestao da arqueologia urbana , que, para alem
de escamotear
0
facto das cidades serem sitios arqueol6gicos unicos , gera
situac;:6es assaz bizarras. De facto , a actuac;:ao de equipas diferenciadas na
mesma cidade, nao raro sem qualquer coordenac;:ao entre si e, frequentemente ,
com total des conhecimento dos contextos hist6ricos e sedimentares em que
trabalham, contribui para uma assinalavel variedade da qualidade dos registos,
para uma forte fragmentac;:ao e dispersao dos dados e para uma desqualificac;:ao da cidade hist6rica como sitio arqueol6gico (Mar e Ruiz Arbulo, 1999).
Assim , a dinamica das escavac;:6es urbanas deixou de ser pautada pelos objectivos de investigac;:ao das cidades, ou pela resoluc;:ao de problemas hist6ricos,
159
160
Manuela Martins / Maria do Carma Ribeiro
tendo como principal motor os interesses dos promotores, em nome de uma
Em Portugal cabe destacal
presumivel modernizac;:ao urbana , a qual, sendo desejavel, nao e de todo
praticas da arqueologia urbi
incompativel com a defesa do patrim6nio arqueol6gico das cidades.
com problemas de sobrev
entre a realizac;:ao das inte
De facto, na ausencia de projectos de investigac;:ao seria necessario reforc;:ar
integrac;:ao das ruinas exu
a comunicac;:ao entre as diferentes instituic;:6es implicadas nas intervenc;:6es
a sua
o modelo de gestao da a
a qualidade cientifica dos resultados e a preservac;:ao dos vestigios,
como um caso particular,
considerando que a reduc;:ao do trabalho arqueol6gico a meras actuac;:6es tec-
direcc;:ao cientifica, da res
a conservac;:ao de ruinas,
dade do Minho (Lemos et
arqueol6gicas urbanas, bem como
execuc;:ao,
0
controlo da tutela relativamente
nicas de registo, se conforma como pouco favoravel
ou
a sua
integrac;:ao nos novos espac;:os construidos ou remodelados, sendo
invariavelmente consideradas como indesejaveis pelos custos que acarretam
e que ninguem deseja suportar.
Os resultados praticos de
em Braga, bem como de
I
realizac;:ao das intervenc;:6E
Naturalmente que no cenario europeu pontuam exemplos de cidades que
logia da Universidade do
tentaram controlar a inevitavel "erosao" dos seus subsolos.
num importante acervo dE
sucessivas fases de ocu
Nao cabendo no ambito deste texto referenciar exaustivamente os exemplos
matizado, na existencia d
de boas praticas em termos de arqueologia urbana europeia, sublinhariamos,
distribuidos pela cidade,
todavia, os casos de algumas cidades inglesas onde a mesma e praticada, tanto
merit6rio de gestao plan
com financiamentos privados como publicos, como Bath, ou York, escavada
futuro, decorrentes do in
pelo York Archaeological Trust, fundado em 1972 (Addyman e Gaynor 1984;
licenciamento de obras E
Addyman e Jones 1998), oferecendo-se a arqueologia urbana de Londres
vestigios, ou atraves da (
como um caso muito particular, on de nao deixam de ser sentidas algumas
superficie , em respeito (
das grandes deficiencias da arqueologia urbana, designadamente no ambito
da publicac;:ao dos resultados (Wardle, 2005).
Cabe igualmente destacar
0
exemplo da arqueologia urbana irlandesa, com
enquadramentos legais e modelos de gestao pr6ximos dos ingleses (Lambrick
Cartas Recome
e Spandl, 2000).
de conduta rela
No ambito peninsular podemos distinguir 0 caso de Merida como um dos mais
interessantes modelos de gestao da arqueologia urbana (Mateos Cruz, 1996;
Um dos primeiros doc
caso de Zaragoza on de foram
monumento historico e
realizados importantes investimentos publicos na arqueologia e na integrac;:ao
Internacional de Arquitl
dos seus resultados no tecido urbano (Yeste Navarro, 2009: 165-196).
em Veneza, entre 25 a
1999; 2001), sendo de assinalar, tambem,
0
A arqueologia urbana e a defesa do patrimonio das cidades
Em Portugal cabe destacar 0 caso de Mertola como um dos exemplos de boas
pn3ticas da arqueologia urbana, onde a existencia de uma equipa estavel, sempre
com problemas de sobrevivencia, tem conseguido manter um bom equilibrio
entre a realizac;:ao das intervenc;:6es arqueol6gicas, a difusao dos resultados e
integrac;:ao das ruinas exumadas nos espac;:os remodelados.
o modelo de gestao da arqueologia urbana de
Braga oferece-se igualmente
como um caso particular, ja que sempre se regeu por um projecto e por uma
direcc;:ao cientifica , da responsabilidade da Unidade de Arqueologia Universidade do Minho (Lemos et aI, 1995; Martins e Lemos , 1997-98).
Os resultados praticos da existencia de um Projecto de Arqueologia Urbana
em Braga, bem como de uma equipa estavel responsavel pelo planeamento e
realizac;:ao das intervenc;:6es arqueol6gicas, repartida entre a Unidade de Arqueologia da Universidade do Minho e a Camara Municipal de Braga, saldam-se
num importante acervo de dados arqueol6gicos relativos ao conhecimento das
sucessivas fases de ocupac;:ao da cidade, centralizado e parcial mente informatizado, na existencia de um significativo conjunto de nucleos arqueol6gicos
distribuidos pela cidade, ja musealizados, ou em vias de
0
ser e num esforc;:o
merit6rio de gestao planificada de areas arqueol6g icas preservadas para
0
futuro, decorrentes do incentivo ao abandono de projectos de construc;:ao, do
licenciamento de obras em cotas superiores aquelas em que se encontram os
vestigios, ou atraves da afectac;:ao desses espac;:os a equipamentos sociais de
superficie, em respeito dos principios consignados na Carta de Malta.
Cartas, Recomenda90eS e C6digos
de conduta relativos ao patnm6nio urbano
Um dos primeiros documentos que refere a importancia da cidade como
monumento hist6rico e a Carta de Veneza , de 1964, aprovada no Congresso
Internacional de Arquitectos e Tecnicos de Monumentos Hist6ricos, reunido
em Veneza, entre 25 a 31 de Maio daquele ano.
161
162
Manuela Martins / Maria do Carma Ribeiro
No artigo 1 do referido documento pode ler-se
0
seguinte:
"0 conceito de monumento historico engloba, nao so as criar;6es arquitectonicas iso/adamente, mas tambem as sitios, urbanos au rurais, nos
quais sejam patentes as testemunhos de uma civilizar;ao particular, de
fixando que ela
rnrnnrll!Anlil
servar;ao e restauro,
adaptar;ao harmoniosa
uma fase significativa da evolur;ao au do progresso, au algum acontecimento historico. Este conceito
e aplic8vel,
a
quer as grandes criar;6es,
quer as realizar;6es mais modestas que tenham adquirido significado
uma vez que eles fixam,
cultural com a passar do tempo ".
tutela relativamente ao
Pela primeira vez os sitios urbanos foram considerados como monumentos
historicos, integrando, nao so os edificios artisticos, mas tambem a arquitec-
fazer parte
tura vernacula . Com este enunciado abriu-se
econ6mico
0
caminho para considerar as
"· ,Il<1UI' .....
e
cidades como sitios arqueologicos , valorizando-se a unidade dos conjuntos
urbanos , conceito que estara presente na elaborac;:ao teorica que presidiu ao
nascimento da modern a arqueologia urbana inglesa nos anos 70 do seculo XX.
Reforc;:ando os principios consignados pel a Carta de Veneza, relativamente
as cidades, e face ao explosivo desenvolvimento das mesmas , que ameac;:ava
elaborarem os seus
descaracteriza-Ias de forma dramatica, a ICOMOS aprovou , em 1987, a "Carta
Internacional para a Salvaguarda das Cidades Historicas", tambem conhecida
por Carta de Washington.
No preambulo deste documento pode ler-se:
"Em resultado de um desenvolvimento mais au menos espontaneo au
de um projecto deliberado, todas as cidades do mundo sao a expressao
material da diversidade das sociedades atraves da historia, sendo, por
esse facto, historicas.
A presente carta diz respeito, mais precisamente, as cidades grandes
ou pequenas e aos centros ou bairros historicos, com a seu ambiente
natural ou edificado, que, para alem da sua qualidade como documento
conservac;:ao do
historico, expressam as va/ores proprios das civilizar;6es urbanas tradicionais. (. . .)"
como "obras
rnrnmn"n_ _
e constituindo espattos
Fazendo eco do texto da Recomendac;:ao da UNESCO, aprovado em Varsovia-Nairobi, em 1976, relativa a salvaguarda dos conjuntos historicos ou tradicionais
A arqueologia urbana e a defesa do patrim6nio das cidades
e ao seu papel na vida contemporanea,
estabelece ainda
0
0
preambulo da Carta de Washington
que se entende por "salvaguarda das cidades historicas",
fixando que ela compreende "as medidas necessarias
a sua protecr;ao, con-
servar;ao e restauro, assim como ao seu desenvolvimento coerente e
adaptar;ao harmoniosa
a sua
a vida contemporanea ".
Vale a pena transcrever alguns dos principios e objectivos da referida Carta,
uma vez que eles fixam, de forma clara,
0
modo de actuar das entidades de
tutela relativamente ao patrimonio urbano.
"1. A salvaguarda das cidades e bairros historicos deve, para ser eficaz,
fazer parte integrante de uma politica coerente de desenvolvimento
economico e social, e ser considerada nos pIanos de ordenamento e
de urbanismo a todos os niveis.
2. Os valores a preservar sao 0 caracter historico da cidade e 0 conjunto
dos elementos materiais e espirituais que the determinam a imagem (. . .)"
A Carta de Washington sublinha ainda a necessidade das cidades historicas
elaborarem os seus pianos de salvaguarda .
"5. 0 planeamento da salvaguarda das cidades e bairros historicos deve
ser precedido de estudos pluridisciplinares. 0 plano de salvaguarda
deve incluir uma analise dos dados , designadamente arqueologicos,
historicos, arquitectonicos, tecnicos, sociologicos e economicos, e definir
as principais orientar;6es e modalidades de acr;ao a empreender nos
campos juridico, administrativo e financeiro".
No ambito concreto da salvaguarda das cidades historicas, consignada nos
documentos referidos, importa relembrartambem algumas das recomendayoes
contidas noutros documentos , designadamente na Convenyao de Granada ,
promulgada pelo Conselho da Europa , em 1985, que define os principios da
conSerVayaO do patrimonio arquitectonico europeu , no qual sao incluidos os
monumentos , os conjuntos arquitectonicos e os sitios, estes ultimos definidos
como "obras combinadas do homem e da natureza, parcialmente construidas
e constituindo espar;os suficientemente caracteristicos e homogeneos para
serem objecto de uma delimitar;ao topogratica, notaveis pelo seu interesse
historico, arqueologico, artistico, cientifico, social ou tecnico".
163
164
Manuela Martins / Maria do Carmo Ribeiro
A Convengao de Granada sublinhou ainda, no seu articulado, a necessidade
natureza da 、ッ」オュ・ョエ。セ@
dos estados europeus enraizarem as politicas de conservagao do seu patrimonio
logia no processo de plam
arquitectonico em criterios culturais, mas tambem em factores ambientais,
e publicagao dos resultad(
urbanisticos, economicos e sociais .
Ainda no ambito do mesm
Neste contexto importa igualmente lembrar parte do conteudo do "Brundtland
elaborado um 」ッ、ゥァ・オイセ@
Report", de 1987, emitido pela "World Commission on Environment and Deve-
lado "Archaeology and the
lopment", que sugeriu que
crescimento economico dos paises deveria ser
adoptado pelo Comite do
compatibilizado com a gestao dos recursos, entre os quais se situam os patri-
15. a sessao plenaria de 8
0
moniais.
Trata-se de um documentl
A segunda Convengao Europeia para a Protecgao do Patrimonio Arqueologico,
as regras de coopera y8o '
assinada em La Valette, em 1992, tambem chamada de Convengao de Malta,
arqueologico urbano, cone
reviu os principios consignados na primeira Convengao, com
0
mesmo nome,
realizada em Londres, em 1969, adaptando-os a nova realidade economica e
Dez anos volvidos sobre
social da Europa de inicios da decada de 90 do seculo passado.
crua actualidade, sendo I
que afectam a arqueolog
o articulado do texto reforga a importancia e 0 valor do patrimonio arqueologico
consideragao, querporpc
para 0 conhecimento do passado das civilizagoes, reconhecendo, contudo, que
logica , quer por parte de
o mesmo se encontra fortemente ameagado pelo desenvolvimento economico.
falar dos promotores e d(
Neste sentido, os principios da Convengao acentuam a necessidade das poli-
nos principios consignad
ticas de desenvolvimento e planeamento do territorio terem sempre em linha
logico, que foi ratificada
de conta a protecgao do patrimonio arqueologico.
transpostos para os re£
bastante variavel.
A confrontagao de experiencias dos diferentes paises, bem como as necessidades de protecgao dos vestigios arqueologicos ficaram inscritas nos programas
Permitimo-nos, por isso,
de valorizagao do patrimonio cultural aprovados em Malta, no ambito do "Plano
relevantes do referido
CI
europeu para a arqueologia", um dos quais centrado na arqueologia urbana.
Assumindo que a urbar
estado da
buiram de forma drama
arqueologia urbana europeia, que avaliou de forma comparativa os modelos
da revolugao industrial ,
de gestao usados nos diferentes paises, bem como as metodologias de estudo
vestigios relativos
das cidades historicas. Este relatorio, publicado pelo Conselho da Europa,
premente necessidade
Este programa consistiu na elaboragao de um relatorio sobre
0
a SL
titulo "Report on the situation of urban archaeology in Europe", em 1999,
em vista corrigir erros '
rastreia a experiencia de vinte e dois paises europeus, referindo as diferentes
planificagao consequer
definig6es de arqueologia urbana e a cronologia abarcada pela mesma, a
do passado nas cidade
com
0
A arqueologia urbana e a defesa do patrimonio das cidades
natureza da documentac;:ao obt ida pel a arqueologia urbana , 0 papel da arqueologia no processo de planeamento das cidades e as formas de apresentac;:ao
e publicac;:ao dos resultados.
Ainda no ambito do mesmo programa e, na sequencia do referido relatorio, foi
elaborado um codigo europeu de boas praticas para a arqueologia urbana, intitulado "Archaeology and the Urban Project. A European code of good practice",
adoptado pelo Comite do Patrim6nio Cultural do Conselho da Europa , na sua
15 .a sessao plena ria de 8 a 10 de Marc;:o de 2000 , realizada em Estrasburg0 9
Trata-se de um documento de inegavel valor normativo e etico, que estabelece
as regras de cooperac;:ao entre os principais agentes envolvidos no patrimonio
arqueologico urbano, concretamente entre urbanistas, arqueologos e promotores.
Dez anos volvidos sobre a publicac;:ao do referido codigo, ele mantem uma
crua actualidade, sendo possfvel considerar que grande parte dos problemas
que afectam a arqueolog ia urbana nao ex istiriam se ele fosse tido em devida
considerac;:ao, quer por parte das instituic;:6es reguladoras da actividade arqueologica , quer por parte dos responsaveis pelo planeamento urbano, para nao
falar dos promotores e dos proprios arqueologos. E, no entanto, ele baseia-se
nos principios consignados na Carta de Malta , relativos ao patrimonio arqueologico, que foi ratificada por numerosos paises , tendo os seus princfpios sido
transpostos para os regimes jurfdico de varios outros , ainda que de forma
bastante variavel.
Permitimo -nos , por isso, relembrar neste texto, alguns dos considerandos mais
relevantes do referido codigo .
Assumindo que a urbanizac;:ao e 0 crescimento da populac;:ao urbana contribufram de forma dramatica para a transformac;:ao das cidades criadas antes
da revoluc;:ao industrial, que se fez acompanhar pela massiva destruic;:ao de
vestfgios relativos
a sua
historia, reconhece-se , no referido documento, a
premente necessidade de repensar as politicas de crescimento urbano, tendo
em vista corrigir erros do passado e regular a crise urbana, atraves de uma
planificac;:ao consequente que valorize os centros historicos e a importancia
do passado nas cidades.
165
166
Manuela Martins / Mari a do Carmo Ribeiro
Por outro lado, acentuando a complexidade envolvida no processo urbanistico,
patrimonio construido". P
o Codigo defende a parceria e estreita colaboragao entre as autoridades publicas,
truido e referido
0
seguin
os urbanistas , os arquitectos, os promotores e os arqueologos, po is eles sao
os intervenientes directamente implicados no processo de planeamento das
cidades , 0 qual devera testemunhar e valorizar a sua riqueza historica.
"5. Qualquer inten
a sua
vulnerabilid.
envolvente: 0 territ
o documento considera ainda que todo 0 projecto urbano deve ser antecedido
vagoes devem reo
de um estudo arqueologico, apoiado por outras fontes , tendo em vista analisar a
deve ser acompan
estrutura e a evolugao da cidade, mas tambem
arqueol6gicos.
0
seu desenvolvimento social e
cultural , reconhecendo, tambem, que a arqueologia e fundamental na avaliagao
Tal como em qua/(
e compreensao dos processos de dinamica urbana .
vagao de achados
No entanto, um dos aspectos mais importantes do documento relaciona-se com
a questao da preservagao dos depositos e vestigios arqueologicos, principio ja
consignado na Carta de Malta, que estabelece que os mesmos devem, sempre
que possivel , ser preservados in situ . 0 Codigo refere expressamente que
0
"principio da conservagao" dos vestigios arqueologicos deve ser salvaguardado
nos programas de planificagao e desenvolvimento urbano, de forma a evitar a
realizac;:ao de escavagoes . Reforga -se , assim , um dos principios mais signifi cativos da Carta de Malta , aplicado aos depositos arqueologicos urbanos , os
quais devem apenas ser escavados quando existam claros e fortes
cientificos e garantias de financiamento integral de todo
0
ッ「ェ・」エゥカセウ@
processo arqueolo-
gico que implica a realizagao de qualquer escavagao.
A realidade da arqueologia urbana, tal como vem sendo praticada generalizadamente nas ultimas duas decadas, nao poderia estar mais distanciada deste
importante principio.
o
ーイッァ・ウゥカセ@
0
profissionais e a rr
controladas.
Para a protecgao
encorajar-se: 0 re
dados; a utilizagac
de apresentagao \
A Carta de Cracovia sub
minimo as escavac;:oes a
cupagoes relativas
a net
ao publico do patrim6ni(
minimalismo nas interver
TIC's como forma de div
A Comissao Europeia vi,
reconhecimento da importan cia do patrimonio historico e
arqueologi co para
vengao minima. o セ@
desenvolvimento economico dos estados europeus , onde
facto res ambientais e h
promovendo a cooperac;:,
o turismo cultural desempenha um papel fundamental , enquanto "industria
limpa" e geradora de emprego , levou igualmente a uma defesa pragmatica do
patrimonio como recurso para
0
futuro , crescendo as preocupac;:oes com a sua
conservagao e apresentagao publica .
No que concerne especif
sao Europeia lanc;:ou
0 セ@
Preservation and Enhar
no ambito da Acc;:ao 4 (C
Por isso, vale a pena recordar algurnas das disposigoes contidas na Carta de
"Environment and Sustai l
Cracovia de 2000, dedicada aos "Principios para a Conservagao e 0 Restauro do
mecanismos da sustenl.
A arqueologia urbana e a defesa do patrimonio das cidades
patrimonio construido". A proposito dos diferentes tipos de patrimonio construido
e referido 0
seguinte:
"5. Qualquer infervem;ao que afecfe
a sua
0
pafrimonio arqueologico, devido
vulnerabilidade, deve esfar esfrifamenfe relacionada com a sua
envolvenfe: 0 ferriforio e a paisagem. as aspecfos desfrufivos das esca-
vagoes devem reduzir-se fanfo quanto seja possivel. Cada escavagao
deve ser acompanhada de documentagao completa sobre os trabalhos
arqueologicos.
Tal como em qualquer interveng80 patrimonial, os trabalhos de conservagao de achados arqueologicos devem basear-se no principio da interveng80 minima. as frabalhos arqueologicos so podem ser realizados por
profissionais e a metodologia e tecnicas usadas devem ser estrifamente
controladas.
Para a protecgao e apresentagao publica de sitios arqueologicos deve
encorajar-se:
recurso a fecnicas modernas; a criagao de bancos de
0
dados; a ufilizagao de sistemas de informag80 e a utilizagao de tecnicas
de apresentagao virtual dos sitios".
A Carta de Cracovia sublinha , mais uma vez, a necessidade de se reduzir ao
minimo as
」オー。セV・ウ@
・ウ」。カセV@
arqueologicas. Por outro lado, sao explicitas as preo-
relativas
a necessidade
ーイッエ・」セ。@
de prom over a
。ーイ・ウョエセッ@
e
ao publico do patrimonio arqueol6gico, estabelecendo-se como desej<'lVel
minimalismo nas
ゥョエ・イカセVウ@
de
TIC's como forma de
、ゥカオャァ。セッ@
」ッョウ・イカ。セ@
das
dos sitios.
A Comissao Europeia vi ria ainda a
ャ。ョセイ@
」ッー・イ。セ@
。カャゥセッ@
alguns programas de
factores ambientais e humanos que
promovendo a
オエゥャコ。セッ@
dos vestigios e a
0
。ュ・セ@
internacional na sua
0
dos
patrim6nio arqueologico ,
ゥョカ・ウエァ。セッN@
No que concerne especificamente ao patrimonio arqueol6gico urbano a Comisャ。ョセッオ@
sao Europeia
0
projecto APPEAR (Accessibility Project. Sustainable
Preservation and Enhancement of Urban Subsoil Archaeological Remains),
no ambito da
a」セ。ッ@
4 (City of tomorrow and Cultural Heritage), do Programa
"Environment and Sustainable Development", que teve por ッ「ェ・」エゥカセ@
mecanismos da sustentabilidade da
」ッョウ・イカ。セL@
ゥョエ・ァイ。セッ@
analisar os
e
。ーイ・ウョエセッ@
167
168
AI
Manuela Martins / Maria do Carma Ribeiro
publica dos vestigios arqueologicos nas cidades historicas. Neste sentido,
que oferer;:am maior potenci:
procurou-se analisar as formas de consolidar;:ao das ruinas, bem como a sua
que nao estejam sujeitos a r
gestao, tendo em vista valorizar a sua integrar;:ao sociocultural no tecido urbano
(Teller e Warnotte, 2003). 0 principal desafio do projecto consistiu em criar
instrumentos para tornaros sitios arqueologicos acessiveis ao publico, de modo
a que este obtenha informar;:ao cientifica, educacional e estetica, garantindo-se,
Podemos considerar que
e
na origem da moderna arql
objectivos (0 estudo das cide
ainda ao desenvolvimento I
simultaneamente, a maxima protecr;:ao dos vestigios arqueoiogicos 10
permitir uma adequada pro!
Na verdade, constitui um problema geral de toda a Europa a forma de valorizar
base 0 conhecimento do pol
o patrimonio arqueologico urbano, constituido por vestigios particularmente
rigorosa avaliar;:ao dos resu
complexos e dificeis de integrar no denso tecido das cidades de modo a torna-Ios
disponivel. Importa, por iss
acessiveis ao grande publico e a transforma-Ios em recurso historico e cultural
de modo a que seja pOSSiVE
(Bellart, 1997).
avanr;:o dos conhecimentos
Neste contexto, e importal
venr;:6es arqueol6gicas de
unico, que termina com a I
Em defesa das cidades e da sua hist6ria
interpretar;:ao dos dados. セ@
de todo impossivel planific
e criar areas de reserva atr
A arqueologia urbana deve ser entendida como a investigar;:ao do patrimonio
arqueologico da cidade, actuando de forma programada para
0
dos solos.
conhecimento
da historia urbana (perspectiva pro activa), mas tambem quando novas obras
Ecerto que as entidadesdE
e infra-estruturas implicam a substituir;:ao de antigos edificados ou a remor;:ao
com os problemas de ァ・ウエセ@
dos depositos pluri-estratigrafados que conformam
0
subsolo urbano, quando
sobretudo, que os futuros I
que imper;:am
nao e de todo possivel evitar a sua afectar;:ao.
0
desenvol,
que os vestigios arqueol6g
No entanto, a arqueologia urbana deve sempre actuar de forma a garantir
ou uma fonte de polemica
o "principio da conservar;:ao" dos vestigios in situ, em conformidade com os
Arbulo e R. Mar (1999)
0
I
que implica desenvolver e aplicar
alguns servir;:os tecnicos
metodologias de analise e registo nao destrutivas e instrumentos, como a
orientar-se pelo principiol
avaliar;:ao da potencialidade arqueologica dos solos e as cartas de risco, que
da passagem dos arquec
principios consignados na Carta de Malta,
0
deverao ser tidos em conta na planificar;:ao urbana, de forma a garantir a dimi0
A gestao cientifica da arqu
significativo decrescimo deste tipo de escavar;:6es podera permitir reorientar
1997), parece bem menc
a arqueologia urbana para a realizar;:ao de trabalhos arqueologicos em sitios
aparecimento de vestigi:
nuir;:ao das intervenr;:6es de salvamento de caracter preventivo. De facto, so
A arqueologia urbana e a defesa do patrimonio das cidades
que oferer;:am maior potencial para 0 conhecimento da historia das cidades e
que nao estejam sujeitos a renovar;:6es urbanisticas em inentes.
Podemos considerar que e indispensavel recuperar 0 paradigma que esteve
na origem da moderna arqueologia urbana, quer no que respeita aos seus
objectivos (0 estudo das cidade) , quer a constituir;:ao de equipas estaveis, quer
ainda ao desenvolvimento de projectos de investigar;:ao. Estes servem para
permitir uma adequada programar;:ao dos trabalhos arqueologicos, tendo por
base 0 conhecimento do potencial das areas que se pretendem escavar e uma
rigorosa avaliar;:ao dos resultados, que devem ser cruzados com a informar;:ao
disponivel. Importa, por isso, evitar a dispersao dos registos e dos materiais
de modo a que seja possivel revisita-Ios sempre que necessario, permitindo 0
avanr;:o dos conhecimentos.
Neste contexto, e importante fazer vingar 0 principio de que todas as intervenr;:6es arqueol6gicas devem ser entendidas como um processo cientifico
unico, que termina com a publicar;:ao e que inclui estudos previos e analise e
interpretar;:ao dos dados. Se nao houver investigar;:ao dos resultados torna-se
de todo impossivel planificar e programar a actividade arqueologica na cidade
e criar areas de reserva atraves de uma avaliar;:ao informada da potencialidade
dos solos.
Ecerto que as entidades de tutela e os promotores parecem pouco preocupados
com os problemas de gestao cientifica da arqueologia urbana, interessando-Ihes,
sobretudo, que os futuros edificios ou areas a urbanizar nao tenham problemas
que imper;:am 0 desenvolvimento dos projectos construtivos, sendo paradoxal
que os vestigios arqueol6gicos sejam muitas vezes considerados um "empecilho",
ou uma fonte de polemicas e de problemas de gestao. Como afirmaram J. Ruiz
Arbulo e R. Mar (1999) 0 entendimento relativo
a eficacia da arqueologia para
alguns servir;:os tecnicos de engenharia, urbanismo, ou arquitectura, parece
orientar-se pelo principio de que os sitios devem estar "Iimpos de ruinas", depois
da passagem dos arqueologos.
A gestao cientifica da arqueologia urbana , que preocupa os arque610gos (Martins,
1997), parece bem menos importante que a gestao dos custos resultantes do
aparecimento de vestigios que merer;:am ser conservados, questao que se
169
170
Manuela Martins I Maria do Carma Ribeiro
tornou num terreno fertil de conflitos face a descapitalizar;:ao progress iva dos
modelos de
organismos de tutela, a demissao das autarquias e ao desinteresse dos promo-
contexto de
tores, fundamental mente preocupados em amortizar os custos da escavar;:ao
quer sociais e
e a perca de tempo provocada pelos trabalhos arqueologicos.
E igualmente
Por isso, para sair do labirinto das multiplas e complexas contradir;:oes que
afectam a arqueologia urbana seria importante que
0
principio do "poluidor/pa-
gad or" consignado na lei, nao se limitasse a cobrir os encargos com os acompanhamentos e escavar;:oes preventivas, tornando-se extensivel as restantes
fases do trabalho arqueologico, situar;:ao que certamente contribuiria para a
diminuir;:ao das intervenr;:oes fragmentadas e casuisticas que caracterizam a
arqueologia urbana na actualidade.
Torna-se, assim, indispensavel responsabilizar os diferentes parceiros envolvidos
no processo de urbanizar;:ao, claramente identificados no "Codigo das boas
praticas do projecto urbano", de 2000, de modo a permitir que
0
desenvolvi-
mento das cidades seja adequadamente planeado em termos sustentaveis e
que sejam definidas estrategias de conservar;:ao do patrimonio arqueologico
in situ. So deste modo sera possivel evitar-se a delapidar;:ao do subsolo urbano,
preservando-o para
0
futuro, de forma a usa-Io em condir;:oes adequadas para
resolver os problemas historicos que se colocam ao estudo das cidades.
A arqueologia urbana nao pode, nem deve continuar a ser entendida como um
mero processo de gestao dos solos e dos equipamentos urbanos, mas sim
como um processo de investigar;:ao, de reflexao e de ensaio de novas experiencias de identificar;:ao, conservar;:ao e valorizar;:ao do patrimonio urbano
(Martins, 2007). Este deve ser tratado como documento de um arquivo que se
encontra oculto, mas que tambem aflora
a superficie
at raves dos edificados
urbanos preservados. Neste sentido, 0 patrimonio arqueologico urbano deve ser
catalog ado de forma sistematica a fim de integrar as normativas de actuar;:ao
urbanistica e os pianos directores municipais.
Importa ainda repensar os
ッ「ェ・」エゥカセウ@
e resultados da arqueologia urbana,
reorientando-a para novas tematicas de estudo e para novos conceitos que
permitam valorizar a cidade como documento historico. Para alem da reconstrur;:ao topogrBfica das cidades ao longo do tempo, interessa desenvolver
A arqueologia urbana e a defesa do patrim6nio das cidades
model os de analise relativos ao papel desempenhado pelas cidades como
contexto de mudanr;:a das sociedades urbanas, quer em termos economicos ,
quer sociais e ideologicos (Rodriguez Tamino, 2004).
E igualmente
necessario reflectir sobre as formas de divulgar
0
passado das
cidades, quer em termos de conhecimento, quer de interpretar;:ao dos vestigios,
de modo a ensaiar novas formas de apresentar;:ao publica das ruinas, que
aumentem
0
interesse das populag6es pela identidade dos seus espagos de
vivencia . De facto , so a sociabilizagao do passado, porque garante
0
enrique-
cimento do presente , podera permitir que sejam as comunidades a pugnar pela
defesa do seu patrimonio. Este deve ser usado como referencial de memoria
e como heranga para as proximas gerag6es, podendo ainda ser transformado
em recurso cultural e turistico,
Por amor das cidades , mas tambem por respeito para com um dos mais importantes arquivos da historia .
171
172
Manuela Martins I Maria do Carmo Ribeiro
Notas
Bt Ito ra
, Jacques Le Goff. Por amor das cidades . Conversas com Jean Lebrun , Ed . Teorema ,
Lisboa , 1999.
Addyman, p, e Gaynor,
2 Entre
as suas contribui<;6es mais significativas contam-seos seguintes titul os: "A arqueologia
urbana em Portugal" (Lemos e Martins, 1992: 93-103) ; "A descoberta de Bracara Augusta:
um projecto de arqueologia urbana no Norte de Portugal" (Lemos, Martins e Delgado, 1995:
53-60); "Os caminhos da Arqueologia Urbana em Portugal: da decada de 70 ao rim do milenio"
(Lemos, 2000); "Estudoe Divulgar;ao do PalrimonioArqueologico Urbano . Reconstrur;oes em
Ambienle Virtual" (Lemos, Bernardes e Martins , 2002); "0 conceilo de arqueologia urbana"
(Lemos, 2005 : 95-103 ) "A lei e a Arqueologia Urbana" (Lemos , 2006) .
Addyman , P. e Jones, A.
ArqueoJogia /
5: 125-138,
3 As escavar;oes realizadas em viuias cidades do Baltico, a partir das decadas de 30 do
seculo passado, representam uma excep<;ao deste contexto, de que e exemplo Novgorod , na
Russia, cuja investiga<;ao arqueol6gica prosseguiu ate aos nossos dias (Lemos , 2005: 95).
Durante 0 Congresso de Tours, dedicado a arqueologia urbana em Fran <;a, foi discutida a
de investinecessidade de se hierarquizar os sitios a investigar, tendo por base ッ「ェ・」エゥカセウ@
ga<;ao, tanto cronol6gicos como espaciais. Ja entao se de fendia que nao era possivel escavar
tudo , sendo fundamental seleccionar sitios com criterios cientificos para resolver problemas
historicos. Esta perspectiva foi retomada anos mais tarde por Carver (1992: 1996).
4
Amea<;ado de extin<;ao no ambito da reorganiza<;ao dos servi<;os da administrar;ao publica
francesa , 0 que causou acesa controversia, 0 Cnau viria a ser integrado, a partir de Janeiro
de 2010 , no "Bureau de I'elaboration et de I'utilisation des inventaires archeologiques de la
sous-direction de I'archeologie de la 'Direction genera Ie des patrimoines", desconhecendo-se se mantem os mesmos ッ「ェ・」エゥカセウ@
e competencias anteriores.
Barker, Ph ,(1977),
tdLNiセョ
BGN@
5
the arc,nae'o/O!a
Este conceito foi usado como titulo de um relatorio , produzido em 1972 , relativo a arqueologia e ao urbanismo de Inglaterra , Pais de Gales e Escocia, que advertiu para a dramatica
destrui<;ao do subsolo das cidades historicas , em resultado do desenvolvimento e reorganiza<;ao urbanas.
6
As experiencias de viirias cidades sao avaliadas na obra de sintese dedicada
urbana espanhola , da autoria de I. R. Rodriguez Tamiiio (2004).
7
8
a arqueologia
Carver, M. 0, H, (1987),
Livros com muitas ilustra<;oes e pouco texto, mas com grande exito junto do publico.
90 referido do cumento foi publicado no 'The European Archaeologist", N. o 13 , Summer 2000
Carver, M. O. H. (1992), Ol!
estando disponivel on line http://www.e-a-a.org/tea13.pdf.
definition, acqufa
Algumas das reflexoes produzidas no ambito deste projecto podem ser consultadas on
line http://www.in-situ.be/contrib 1 fr.pdf.
ArqueoJogia de /,
,0
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Pretende-se com este tra
gencia e desenvolvimento
caracterizar a evolu9ao re
contradi90es . Fornece-se
nas principais cartas, con
dizem respeito
a preserv
que podem enquadrarpar
vista a obten9ao de conh
da sua valorizac;:ao social.
del siglo XX , in Mora , G. e Oiaz Andreu, M. (eds .), La cristalizaci6n del
pasado: genesis y desarrollo del marco institucional de la Arqueologfa
en Espana (Madrid , 1995), Malaga: 657-666 .
Palavras-chave: arqueologia
de Malta; Carta de W
Ruiz Arbulo , J. (2009). Viviendo en un circo romano . Arqueologia urbana en el
centro historico de Tarragona , in Actas del Simposio Internacional
Ciudad sobre ciudad. Interferencias entre pasado y presente urbano
en Europa, Fundacion del Patrimonio Historico de Castilla y Leon,
Valladolid: 411-443.
Abstract
VVAA (1999). Report on the situation ofurban archaeology in Europe , Conselho
da Europa.
This work provides a brief
emerge en Zaragoza , in Actas del Simposio Internacional Ciudad
archaeology in Europe: 1
discip line and some of Its
sobre ciudad. Interferencias entre pasado y presente urbano en
the principles contained il
Europa, Fundacion del Patrimonio Historico de Castilla y Leon ,
recommendations cancer
Valladolid: 165-196.
heritage, which provide th
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34 (disponivel on line ).
order to obtain useful knc
valuation .
Keywords : urban " ,('10""",1001
A arqueologia urbana e a defesa do patrimonio das cidades
Resumo
Pretende-se com este trabalho apresentar uma breve sintese sobre a emergencia e desenvolvimento da arqueologia urbana na Europa , procurando-se
caracterizar a evolu<;:ao recente da disciplina e algumas das suas principais
contradic;:oes. Fornece-se igualmente uma sinopse dos princlpios contidos
nas principais cartas, convenc;:oes e outras recomendac;:oes internacionais que
dizem respeito
a preservayao das cidades e do seu patrimonio arqueologico,
que podem enquadrar para as boas praticas na arqueologia urbana, tendo em
vista a obtenc;:ao de conhecimento util sobre a historia urbana e a promoc;:ao
da sua valorizac;ao social.
Palavras-chave: arqueologia urbana ; arqueologia de salvamento; Carta de Veneza; Carta
de Malta; Carta de Washington ; historia urbana.
Abstract
This work provides a brief summary of the emergence and development of urban
archaeology in Europe, seeking to characterize the recent evolution of the
discipline and some of its major contradictions. It also provides a synopsis of
the principles contained in the main cards, conventions and other international
recom mendations concerning the preservation of the town and its archaeological
heritage, which provide the framework for good practice in urban archaeology, in
order to obtain useful knowledge about urban history and promoting its social
valuation .
Keywords: urban archaeology; rescue archaeology; Venice Charter; Malta Charter; Washington
Charter ; urban history.
177