aids e o poder

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA PROGRAMA DE MESTRADO EM CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DISCIPLINA DE EPISTEMOLOGIA MARCELO WISNIEWSKI A AIDS E A PRODUÇÃO CULTURAL A SERVIÇO DO PODER: CONSIDERAÇÕES SOBRE ESTIGMA E DISCRIMINAÇÃO PONTA GROSSA 2013 A AIDS E A PRODUÇÃO CULTURAL A SERVIÇO DO PODER: CONSIDERAÇÕES SOBRE ESTIGMA E DISCRIMINAÇÃO. Autor1 Marcelo Wisniewski RESUMO - o presente artigo reúne considerações sobre a AIDS e a produção cultural a serviço do poder, enfocando as construções sociais de estigma e discriminação frente a essa epidemia evidenciada no início dos anos 80. Em uma de suas definições, o estigma pode ser entendido como “um atributo que é profundamente depreciativo” e que, aos olhos da sociedade serve para desacreditar a pessoa que o possui. Enquanto que a discriminação compreende uma forma de “não gostar e não aceitar o diferente dos padrões sociais estabelecidos”. A AIDS propiciou e ainda propicia uma gama de metáforas e atribuições negativas em sua trajetória. Associações com a morte, punição e, acima de tudo, com o outro (onde a doença somente atinge os que estão à margem da sociedade) foram algumas das metáforas construídas no início da epidemia. Nesse período, o foco está direcionado ao considerados “grupos de risco”, constituídos, principalmente, por homossexuais masculinos, usuários de drogas injetáveis, imigrantes latinos e hemofílicos. Nesse artigo, Michel Foucault, filósofo francês, é utilizado para analisar as relações de poder frente à sociedade e como esse poder influenciou o constructo sobre estigma e discriminação em relação a AIDS. PALAVRAS-CHAVE – AIDS, Foucault, poder, estigma, discriminação. ABSTRACT - this present article brings considerations about AIDS and cultural production in the service of power, focusing on the social construction of stigma and discrimination against this epidemic evidenced in the early 80s. In one of their definitions, stigma can be understood as "an attribute that is deeply derogatory" and that in the eyes of society serves to discredit the person who 1 Graduado em Farmácia e Bioquímica pela Universidade Estadual de Ponta Grossa e aluno mestrando no Programa de Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas, UEPG. marcelomazurek@yahoo.com.br owns it. While discrimination comprises a form of "do not like and do not accept the different social standards established." AIDS provided and still provides a range of metaphors and negative attributions in its path. Associations with death, punishment and, above all, with the other (where the disease only affects those on the margins of society) were some of the metaphors built at the beginning of the epidemic. During this period, the focus is directed to the considered "risk groups", consisting mainly of male homosexuals, intravenous drug users, hemophiliacs and Latino immigrants. In this article, Michel Foucault, the French philosopher, is used to analyze the power relationships across the society and how this can influence the construct of stigma and discrimination against AIDS. KEYWORDS – AIDS, Foucault, power, stigma, discrimination. SUMÁRIO – Introdução. 1 – O início da AIDS e seu constructo como “doença de grupos de risco”. 2 – Considerações sobre estigma e discriminação. 3 – A AIDS e o poder. Conclusão. Bibliografia. INTRODUÇÃO Uma notícia veiculada em 2010, no site do GAPA (Grupo de apoio e prevenção à AIDS) de Ribeirão Preto, interior de São Paulo, é o ponto de partida para este artigo: [...] um dos participantes do Big Brother Alemão pediu para sair do programa depois que um casal do reality show revelou que é soropositivo [...] ao saber que havia um casal de soropositivos na casa, formado pelo argentino Carlos, 45, e o alemão Harald, 42, o tatuador Horst, 41, pediu para sair do reality show ainda na segunda noite do programa, alegando que não queria contato com os dois e sendo substituído pelo participante Tobias. (SITE GAPA, 2010) Michel Foucault, filósofo francês, em alguns de seus estudos mais influentes: Vigiar e Punir (Foucault, 1977) e a História da Sexualidade Humana, volume I: A Vontade do Saber (Foucault, 1988) enfatizou o que ele definia como novo regime de conhecimento/poder que caracterizou as sociedades europeias modernas (PARKER et al, 2001, pg. 13). Ele afirmava que a produção cultural da diferença está a serviço do poder. Dentro desse regime, o controle social é efetivado não mais pela violência física e coerção, estes estariam dando lugar à “sujeição”, um controle social feito pela produção de sujeitos adestrados e com corpos dóceis. O episódio midiático ocorrido na Alemanha, descrito acima, mostrou uma manifestação social de discriminação e estigma que os portadores de HIV ainda carregam consigo nos dias atuais. Embora muito tenha sido feito no sentido contrário a essas manifestações, a percepção social da AIDS ainda apresenta equívocos direcionados aos acometidos por essa patologia. Bastos (2006, p.17) afirma que “a história da AIDS compreende, infelizmente, relatos degradantes de estigmatização e marginalização de pessoas percebidas (o mais das vezes, de forma completamente equivocada e preconceituosa), como sob o risco de contrair e/ou transmitir a infecção (pelo HIV) e/ou com a síndrome clínica (AIDS)”. Logo, a AIDS não pode ser encarada pela sociedade apenas como uma doença endógena vista sobre o prisma do modelo biomédico, haja vista a carga de sentimentos negativos e desqualificadores que são impostos ao portador da síndrome. Parker et al. (2001, p.7) alertam que, enquanto os países lutam para dar respostas à epidemia de HIV/AIDS, questões de estigma, da discriminação e negação vem sendo alguns dos dilemas mais mal entendidos enfrentados pelo desenvolvimento de programas de saúde e educação públicas. Este texto pretende apresentar algumas das construções sociais que deram origem ao estigma e discriminação que envolve a AIDS. A seguir, serão apresentadas algumas considerações conceituais sobre o tema e, por fim, procurar entender a relação existente entre a cultura e o poder abordada por Michel Foucault; e como essa relação influenciou na percepção social quanto à AIDS. 1 – O INÍCIO DA AIDS E SEU CONSTRUCTO COMO “DOENÇA DE GRUPOS DE RISCO” Com o advento da AIDS nos anos 80, muito se discutiu a respeito dessa doença, que tomou proporções epidêmicas mundiais e acometeu milhares de pessoas em todos os continentes. Uma das discussões principais trazia a tona uma estreita relação entre a AIDS e a homossexualidade masculina. Essa associação foi construída pelo imaginário coletivo e se mantém até hoje. Nos Estados Unidos e, em seguida, na Europa Ocidental e no Brasil, a notícia de que a maioria dos casos notificados de AIDS era de pessoas identificadas como homossexuais sustentou a ideia de que a epidemia era uma espécie de “peste gay”. Ao mesmo tempo, essa ideia serviu para reforçar o estigma e a discriminação tradicionalmente associada à homossexualidade. Os mitos e as imagens distorcidas elaboradas pelo discurso social levaram à crença de que estar doente de AIDS era sinônimo de “ser homossexual” (SOUZA, 1994, p.333). Para Parker (2001, pp. 9-10), estigma, discriminação e negação (ED&N) “estão longe de serem construções individuais, e que se caracterizam por um alto grau de complexidade intercultural”. Embora apresentem uma relativa simplicidade de estruturas conceituais existentes, são constructos coletivos. Indo além dessa primeira concepção, Bastos (2006, pp. 29-30) demonstra, através de uma exploração histórica desse período inicial da AIDS, que, além dos homossexuais masculinos, outros grupos sociais, foram igualmente acometidos por discriminações e estigmas relacionados à AIDS, o autor remete-se a “Fábula dos 4Hs”, onde os “H” são representados por: homossexuais, hemofílicos, haitianos e heroinômanos; constituindo então, os denominados “grupos de risco”. Sobre essa teoria, ressalta-se que: Um aspecto a ser observado é que, se por um lado a fábula dos 4Hs se traduziu como movimento daquilo que era ameaçador ao homem e que precisava ser afastado, por outro emergiu como mecanismo de controle de determinados grupos sociais. (CAD. SAÚDE PÚBLICA, 2007, p. 1976). Os constituintes da fábula dos 4Hs compreendiam minorias étnicas, no caso, os haitianos nos Estados Unidos representavam os latinoamericanos imigrantes, onde muitos estariam vivendo do comércio sexual como forma de subsistência e em condições precárias de moradia e trabalho; heroinômanos, os usuários de drogas injetáveis, mais precisamente de heroína, que era considerada a droga de maior difusão naquele período; os hemofílicos, que recorriam a transfusões sanguíneas a partir de “doadores profissionais”, os quais recebiam dinheiro para fornecer sangue e hemoderivados à bancos de sangue particulares norte-americanos, neste caso, os doares profissionais geralmente eram representados por indivíduos desprovidos de recursos financeiros e em risco social; e finalmente, os homossexuais masculinos, que, desde a década de 60, se organizavam nos EUA (São Francisco, Los Angeles e Nova York), quanto a seus direitos civis e criavam a cena gay ocidental do final dos anos 70. Estes grupos evidenciavam o processo de culpabilidade de “grupos de risco” pela disseminação da AIDS, principalmente nos Estados Unidos, onde foram relatados os primeiros casos da síndrome no ano de 1981. Segundo o relato de Bastos em seu livro “AIDS na Terceira Década”, as raízes dessa fábula remetem: [...] ao clima de caça as bruxas [...] de um lado, os saudáveis, do outro, os doentes, por seu turno, subdivididos em: “vítimas inocentes” e (supostos) “culpados”. Categorias estranhas que um hipotético HIV dotado de consciência critica classificaria como mais uma bizarrice desses estranhos seres humanos, prova definitiva dos seus desvarios. (BASTOS, 2006, pp. 29-30). Outras percepções foram suscitadas quanto a AIDS, as quais remetem, no imaginário coletivo, a respeito de como o retrovírus (vírus HIV causador da AIDS) foi transmitido dos macacos para o homem, suscitam-se: [...] detalhes bizarros acerca da “passagem” dos retrovírus para os humanos, questão que permanece em aberto, a despeito de publicações de natureza voyeurísticas, quando não racistas, que descrevem supostos detalhes de relações sexuais entre macacos e diversas tribos africanas. [...] Numa vertente claramente preconceituosa, procurou-se aproximar os macacos a uma suposta “natureza primitiva” de determinadas tribos. [...] e precisássemos recorrer a uma suposta animalidade e primitividade de alguns homens para imaginarmos o fluxo viral entre antropoides não humanos e nós, antropoides demasiadamente humanos. (BASTOS, 2006, pp. 23-24). 2 – CONSIDERAÇÕES SOBRE ESTIGMA E DISCRIMINAÇÃO Exemplos e teorias descritas acima demonstraram algumas das formas de como a sociedade construiu o imaginário coletivo em relação a AIDS. Desses pensamentos, o estigma e a discriminação tomaram corpo. Mann (In: PARKER et al. 2007, pp.7-8) caracterizou a AIDS em três epidemias e/ou fases distintas: a primeira corresponde a epidemia de HIV, a segunda a epidemia de AIDS e a terceira da ED&N. [...] a primeira dessas fases como a epidemia de infecção do HIV – uma epidemia que entra em todas as comunidades de forma silenciosa e sem ser notada. [...] a segunda fase como a epidemia de AIDS propriamente dita, a síndrome de doenças que podem ocorrer devido à infecção pelo HIV. [...] a terceira epidemia, como a potencialmente mais explosiva, como a epidemia de respostas sociais, culturais, econômicas, e políticas à AIDS - reações que vêm se caracterizando, principalmente, por níveis excepcionalmente altos de estigma, discriminação e, certas vezes, negação coletiva. (MANN, 1987) Parker et al. (2007, p.10) citam o trabalho clássico de Erving Goffman (1988) ao definir estigma como “um atributo que é profundamente depreciativo” e que, aos olhos da sociedade serve para desacreditar a pessoa que o possui. Goffman (1988) ainda acrescenta: “uma diferença indesejável” Essa construção atribuída pela sociedade, por meio de regras e sanções, com base no que constitui uma diferença ou desvio resultando numa identidade deteriorada para a pessoa em questão. No entanto, é cabível ressaltar que Parker et al.(2007, p.11) destacam que o conceito de Goffman pode levar a análise individual e estática do fenômeno estigma, mas este conceito, segundo os autores, é um processo social em constante mutação. O indivíduo portador de HIV acaba por entender-se como negativamente valorado pela sociedade. Susan Sontag, em seu livro “AIDS e suas metáforas” descreveu que os portadores de HIV, principalmente os que adquiriram a síndrome por transmissão sexual, sentem vergonha de sua condição perante a Sociedade: [...] No caso da AIDS, a vergonha está associada à atribuição de culpa, e o escândalo não tem nada de obscuro. Poucos exclamam “por que eu?”. [...] Não se trata de uma doença que escolhe suas vítimas de modo aparentemente aleatório. [...] A doença expõe uma identidade que poderia ter permanecido oculta dos vizinhos, colegas de trabalho, familiares e amigos. (SONTAG, 2007, p.97) Em relação ao conceito de discriminação, o dicionário Aurélio em sua versão eletrônica, a define como “s.f. Ação de discriminar; separação; distinção; discernimento. // Discriminação racial, tratamento diverso dado a pessoas de raças diferentes; segregação”. Algo como um fenômeno cultural de “não gostar do diferente”. Contudo, Parker et al (2007, p.11-12) acrescentam às definições clássicas de discriminação, assim como para as de estigma, a necessidade de que “esses processos só podem ser entendidos em relação a noções mais amplas de poder e dominação”, remetendo-se a desigualdade social, situada em contextos específicos de cultura e poder, como ponto de análise a esses conceitos. 3 – A AIDS E O PODER A AIDS, quando foi analisada por Parker (In: CZERESNIA et al, 1995, p.20) através do viés da noção de cultura sexual, apresentou a seguinte reflexão: Essa noção de cultura sexual, por extensão, levanta questões de relação entre sexualidade e diversos outros sistemas socioculturais, tais como religião, política e economia. A cultura molda a sexualidade individual através de papéis, normas e atitudes em cada uma dessas instituições e, ao mesmo tempo, contribui para a reprodução da coletividade. Embora a sociedade exija condutas e normas pré-definidas sobre um determinado comportamento, vale ressaltar que estas são construções coletivas, temporais e contextualizadas. Ou seja, dependem de como a sociedade local ou instituições as encaram, levando em conta os dias atuais, o posicionamento dos lideres envolvidos na biopolítica da AIDS e o contexto em que estão inseridas. Remetendo-se a Michel Foucault, filosofo francês, primeiramente quanto às relações de poder existentes na sociedade, enfatizou, em alguns de seus estudos mais influentes, “Vigiar e Punir (Foucault, 1977) e a História da Sexualidade Humana, volume I: A Vontade do Saber (Foucault, 1988), o que ele definia como novo regime de conhecimento/poder que caracterizou as sociedades europeias modernas” (PARKER et al, 2001, pg. 13). Ele afirmava que a produção cultural da diferença está a serviço do poder. Dentro desse regime, o controle social é efetivado não mais pela violência física e coerção, estes estariam dando lugar à “sujeição”, um controle social feito pela produção de sujeitos adestrados e com corpos dóceis. Porém, é importante se ressaltar como Foucault entendia esse poder da sociedade: [...] O poder não existe. Quero dizer o seguinte: a ideia de que existe, em um determinado lugar, ou emanado de um determinado ponto, algo que é um poder, me parece baseada em uma análise enganosa e que, em todo caso, não dá conta do número considerável de fenômenos. Na realidade o poder é um feixe de relações mais ou menos organizado. [...] Se o objetivo é construir uma teoria de poder, haverá sempre a necessidade de considera-lo como algo que surgiu em um determinado ponto, em um determinado momento, de que se deverá fazer a gênese e depois a dedução. (FOUCAULT, 1998, p.248) Para Foucault, o poder não é algo que se possua, mas é exercido por alguém que o possua num determinado momento. Assim, segundo ele, é fundamental: “não tomar o poder como um fenômeno de dominação maciço e homogêneo de um individuo sobre outros, de um grupo sobre os outros, de uma classe sobre as outras, mas ter bem presente que o poder – desde que não seja considerado de muito longe – não é algo que se possa dividir entre aqueles que o possuem e o detêm exclusivamente e aqueles que não o possuem e lhe são submetidos. O poder dever ser analisado como algo que circula, ou melhor, como algo que só funciona em cadeia. [...] Em outros termos, o poder não se aplica aos indivíduos, passa por eles” (FOUCAULT, 1998, p.183). Quando inserimos o HIV/AIDS nesse contexto da produção cultural da diferença a serviço do poder, destacada por Foucault, a construção do estigma nessa relação “envolve a sinalização de diferenças significativas entre categorias de pessoas e, por meio de tal marcação, sua inserção nos sistemas ou estruturas de poder”. (PARKER et al., 2007, p.14). O fato do estigma em relação a AIDS estar na intersecção entre cultura, poder e diferença, o fez um fenômeno social que não é isolado, mas coletivo e central para a constituição da ordem social. E nesse caso, o estigma foi empregado por atores sociais reais e identificáveis que buscavam legitimar o seu próprio status dominante dentro das estruturas de desigualdade social existentes. Ainda segundo Parker et al (2007, p. 20), outros eixos constituíram o estigma em relação a AIDS, antes mesmo dela aparecer no cenário mundial: “(1) estigma em relação a sexualidade; (2) estigma em relação a gênero; (3) estigma em relação a raça ou etnia; e (4) estigma em relação à pobreza ou à marginalização econômica". Com seu advento, a situação somou metáforas altamente negativas e deletérias em relação à doença: Desde o início da epidemia de HIV e AIDS mobilizou-se uma série de metáforas poderosas em torno da doença que servem para legitimar a estigmatização. Elas incluem a AIDS vista como morte (por exemplo, por imagens da Grande Ceifeira); AIDS como horror (fazendo com que os infectados sejam endiabrados e temidos); AIDS como punição (por exemplo, por comportamento imoral); AIDS como crime (por exemplo, em relação a vítimas inocentes e culpadas; a AIDS como guerra (por exemplo, em relação a um vírus que precisava ser combatido); e, talvez mais do que tudo, AIDS como o Outro (no qual a AIDS é vista como algo que aflige os que estão à parte). (MALCOLM et al, 1998; UNIAIDS, 2000 In: PARKER et al., 2007, p.19). Bastos (2006, p.17) afirma que “a história da AIDS compreende, infelizmente, relatos degradantes de estigmatização e marginalização de pessoas percebidas (o mais das vezes, de forma completamente equivocada e preconceituosa), como sob o risco de contrair e/ou transmitir a infecção (pelo HIV) e/ou com a síndrome clínica (AIDS)”. Os efeitos dessa somatização de pré-conceitos e metáforas a respeito da enfermidade, provocou uma sorte incontável de situações onde, o estigma e a discriminação, se sobrepujaram aos elementos que, em teoria, poderiam fazer parte do processo da coletividade: a humanização, a solidariedade, o respeito, dentre outros. CONCLUSÃO Este artigo pretendeu demonstrar a trajetória da AIDS frente ao estigma e discriminação. Michel Foucault fomentou a relação que existe entre o poder/conhecimento que perpassa os atores de uma sociedade e de que maneira esse poder/conhecimento é conduzido na “sujeição”, ou seja, na promoção de corpos dóceis de uma sociedade capazes de aceitar as informações, valores, conceitos, que lhes são passados, sem questionamentos, criando consciências coletivas muitas vezes equivocadas, quase que unânimes, sobre determinados temas. Somando-se aos pré-conceitos estabelecidos acerca de temas como: sexualidade, gênero, minorias, às metáforas negativas e deletérias sobre a AIDS, o estigma e a discriminação se consolidaram como algumas das questões que mais influenciam negativamente os portadores dessa enfermidade ainda nos dias de hoje. REFERÊNCIAS AURELIO BUARQUE DE HOLANDA. Dicionário do Aurélio. São Paulo, 2013. Disponível em: <http://www.dicionariodoaurelio.com/>. Acesso em: 26 maio 2013 às 14h. BASTOS, Francisco I. AIDS na terceira década. Ed. Fiocruz. Rio de Janeiro, 2006. 104 p. CAD. SAÚDE PÚBLICA - RESENHAS: AIDS na terceira década. Rio de Janeiro: Books Reviews, v. 23, n. 8, 01 ago. 2007, pp.1977-1978. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/csp/v23n8/25.pdf>. Acesso em: 25 maio 2013 às 14h. FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Tradução de Roberto Machado.13ª ed. Rio de Janeiro: Graal, 1998. p. 179-191, p.243-276. GAPA RP - Grupo de Apoio e Prevenção À AIDS (Comp.). 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