Editora Poisson
Meio Ambiente em Foco
Volume 6
1ª Edição
Belo Horizonte
Poisson
2019
Editor Chefe: Dr. Darly Fernando Andrade
Conselho Editorial
Dr. Antônio Artur de Souza – Universidade Federal de Minas Gerais
Ms. Davilson Eduardo Andrade
Dr. José Eduardo Ferreira Lopes – Universidade Federal de Uberlândia
Dr. Otaviano Francisco Neves – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Dr. Luiz Cláudio de Lima – Universidade FUMEC
Dr. Nelson Ferreira Filho – Faculdades Kennedy
Ms. Valdiney Alves de Oliveira – Universidade Federal de Uberlândia
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
M514
Meio Ambiente em Foco - Volume 6/
Organização: Fabiane dos Santos Toledo
Belo Horizonte - MG : Poisson,
2019 – 138p
Formato: PDF
ISBN: 978-85-7042-055-8
DOI: 10.5935/978-85-7042-055-8
Modo de acesso: World Wide Web
Inclui bibliografia
1. Meio ambiente 2. Gestão. I. Toledo,
Fabiane dos Santos
CDD-577
O conteúdo dos artigos e seus dados em sua forma, correção e confiabilidade são
de responsabilidade exclusiva dos seus respectivos autores.
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APRESENTAÇÃO
Há uma exigência imperiosa em ligarmos as relações humanas com as
bases da sustentabilidade para a vida em nosso planeta. Ressignificar, no
sentido de atribuir o que se conhece à nossa visão sobre o meio do qual
somos integrantes, é um dos caminhos para a percepção ambiental mais
eficiente e ativa em prol da educação e da qualidade de vida que constitui
a essência de qualquer ser vivo. Para tal, requer-se mudar as perspectivas
e alterar os resultados, além das escolhas e dos comportamentos.
Formar entendimento e conectar o ser humano com o meio ambiente
apazigua e restaura os valores, as escolhas e as atitudes ambientais,
transformando a sociedade e a cultura além das necessidades. É com
esse viés que se pode chegar à tomada de consciência e às mudanças
significativas.
Ao ampliarmos os conhecimentos e levá-los adiante cumprimos com o
desafio de coordenar a riqueza ambiental do país de forma mais equitativa
e descentralizada, assegurando a reflexão e o debate com justiça
socioambiental. Desenvolvendo, portanto, a clareza do papel de cada um
nesse processo.
Alinhar ao que o caro leitor espera, surpreendê-lo e estimulá-lo a
compartilhar com o maior número de pessoas, desde estudantes,
profissionais, a tomadores de decisões, se propaga nas próximas
páginas, recheadas de bons conteúdos, comprometimento dos autores e
amplas vias de conhecimento.
Aproveite a leitura!
Fabiane dos Santos Toledo
Sumário
Capítulo 1: Invisibilidade social no cotidiano de catadores de materiais recicláveis,
com foco nos cooperados em Campo Grande - RJ entre 2002 e 2016 .............. 7
Humberto Napoleão Cozendey da Silva, Heynner Alves Sanchez, Maria Mariana Schneider Paixão,
Daniel Medeiros
Capítulo 2: Edificação ambiental –Construindo a cidadania socioecológica ...... 11
Helane Carine de Araújo Oliveira, José Roberto Alves Araújo, Breno Isídio Oliveira da Silva
Capítulo 3: O uso de armadilhas de oviposição aliado a propostas de
conscientização sobre a dengue em dois bairros do município de Aquidauana-MS
............................................................................................................................. 14
Milena de Oliveira Silva, Isadora Carine da Silva Duarte, Paulo Francis Florencio Dutra
Capítulo 4: O bosque Rodrigues Alves - Jardim Zoobotânico da Amazônia: Uma via
para a sustentabilidade urbana, na cidade de Belém do Pará............................ 20
Carmélia do Socorro Siqueira Cardoso, Yan Taô Siqueira de Aquino
Capítulo 5: Organicidade de luta e alternativas agroecológicas campesina da
região sul e sudeste do Pará ................................................................................ 38
Rosinete Silva Macedo, Hélio Loiola dos Santos Júnior
Capítulo 6: Pequenos empreendimentos de carcinicultura no estado do Rio Grande
do Norte: Uma análise aplicada à dispensa de licença ambiental ...................... 46
Erika Araújo da Cunha Pegado, Brenda Suellen Franklin de Farias Gomes
Capítulo 7: Avaliação da balneabilidade da cachoeira do Rio São Tomás, Rio VerdeGO ........................................................................................................................ 53
Maria Antonia Balbino Pereira, Wellmo dos Santos Alves, Luanna Oliveira Lima, Gabriela Pereira
Aguiar, Lucas Duarte Oliveira
Capítulo 8: Análise de conteúdo e adequabilidade de informações ao consumidor
sobre a qualidade da água de abastecimento doméstico .................................. 58
Guilherme Henrique Rodrigues Rocha, Amábile Amaral Marques de Lima, Rafaela Lúcia Martins de
Oliveira, Roberta Christiane Oliveira Andrade, Hygor Aristides Victor Rossoni
Sumário
Capítulo 9: Oferta e demanda de pescado com rótulo ou certificado ecológico em
Santos/SP - Brasil ................................................................................................. 64
Sílvia Lima Oliveira dos Santos, Alpina Begossi, Fabio Giordano
Capítulo 10: Saberes ecológicos sobre o fogo nas floras campestres ................ 71
Carolina Costa Rodrigues, Wanderley Jorge da Silveira Júnior, Vinícius do Couto Carvalho, Marco
Aurélio Leite Fontes
Capítulo 11: Aspecto da vegetação e estado de conservação de sete nascentes no
Parque Estadual das Fontes do Ipiranga- PEFI, SP. ............................................ 77
Maria de Fátima Scaf, Katia Mazzei
Capítulo 12: Monitoramento expedito das condições biofísicas de pastagens por
meio de aplicativo para Smartphone ................................................................... 80
Guilherme Mendes Cicarini Hott, Ricardo Guimarães Andrade, Marcos Cicarini Hott, Walter Coelho
Pereira de Magalhães Junior
Capítulo 13: Classificação climatológica de acordo com a distribuição quantitativa
da pluviosidade na região de Guaratinguetá – Vale do Paraíba – SP. ............... 87
João Ubiratan Lima e Silva, Ruth Aparecida Sales Philippini, Nathália Pivatto Erberelli
Capítulo 14: Indução de resistência à cercosporiose pela aplicação de urina bovina
e borra de café em Coffea arabica ...................................................................... 96
Emily Renata Moreira, Suelen Simão Gomes, Kiane Cristina Leal Visconcin, Jennifer Stefani Meira da
Silva, Bruno Manoel Rezende de Melo, Hebe Perez de Carvalho
Capítulo 15: Avaliação do uso de sementes de moringa no tratamento de água
oriunda do Lago do CTUR ................................................................................... 105
Rosana Petinatti da Cruz, Thayssa Ramos Quintiliano Lima, Isabella Oliveira da Silva, Lucas Prado
Correia da Silva, Gabriella Pereira Salcedo, Mariana Guimarães Gomes
Capítulo 16: Análise de sobrevivência de larvas da mosca dos estábulos (Stomoxys
calcitrans) submetidas à diferentes tipos de tratamentos ................................... 110
Flávia Mendes Ribeiro, Mauro Luiz Begnini, Fabrício Pelizer de Almeida
Capítulo 17: Vertebrados mortos por queimadas em canaviais no sul de Goiás 119
Aline Mamede Vidica, Sidney Candido, Kelly Cristiene de Freitas Borges, Wellington Hannibal
Autores: ............................................................................................................... 126
Capítulo 1
Humberto Napoleão Cozendey da Silva
Heynner Alves Sanchez
Maria Mariana Schneider Paixão
Daniel Medeiros
Resumo: Este trabalho apresenta os resultados de pesquisa de campo com
trabalhadores de uma cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis (CMR).
Objetivou-se identificar a ocorrência da invisibilidade social na ocupação de CMR e
verificar como essa se manifesta no cotidiano, a partir da percepção desses
catadores. Estudo de abordagem qualitativa, desenvolvido junto a um grupo de
trabalhadores cooperados. Consistiu na aplicação de questionário a 10 catadores
de uma cooperativa em Campo Grande, RJ, em junho de 2017. A análise e o
processamento foram realizados a partir de uma leitura livre baseada em eixos
conceituais como “discriminação”, “indiferença” e “reconhecimento”. Quando
perguntados sobre como sentem que as pessoas ao redor encaram sua profissão,
obteve-se respostas como “algumas pessoas encaram como algo ruim, como
morador de rua que cata lixo” (PB), “sofre bastante preconceito” (PD), “sofre
preconceito, agem diferente, enquanto estão sujos não são vistos” (PC), “sofre
preconceito, desprezo” (PH) e “um pouco de recriminação” (PG). Apenas uma
relatou “nunca fui desrespeitada” (PF). Ressalta-se que ao realizar as entrevistas, foi
observado que esses trabalhadores têm uma percepção de não serem vistos com
“bons olhos” pela comunidade e, às vezes, são confundidos com marginais,
quando na verdade estão trabalhando. Esses trabalhadores se sentem invisíveis
socialmente ao serem ignorados, discriminados e desrespeitados, por exemplo, por
pedestres, durante suas atividades em vias de circulação e espaços de uso
comum.
Palavras-chave: Exclusão social; Preconceito; Catadores; Reciclagem.
8
1.INTRODUÇÃO
Este trabalho apresenta os resultados de
pesquisa de campo com trabalhadores de
uma cooperativa de Catadores de Materiais
Recicláveis (CMR). A atividade de catar foi
reconhecida pela Classificação Brasileira de
Ocupação, por Portaria ministerial nº. 397, de
9 de outubro de 2002. Trabalhadores CMR
são responsáveis por coletar material
reciclável e reaproveitável, selecionar, vender
o material coletado, realizar manutenção do
ambiente e equipamentos de trabalho, bem
como divulgar o trabalho de reciclagem e
administrá-lo (CBO, 2002).
A atividade apresenta riscos físicos, químicos,
biológicos
e
ergonômicos,
além
do
psicossocial, abordado neste estudo. O
trabalho na catação traz, para aqueles que o
exercem, a associação a uma série de
estigmas e preconceitos por parte da
sociedade (COSTA, 2004). Para o psicólogo
Samuel Gachet (2007), ser invisível é sofrer a
indiferença, é não ter importância. De acordo
com Sobral et al. (2009, p. 1), ainda há “outra
perspectiva para se pensar esse processo de
invisibilidade que diz respeito à falta de
reconhecimento social, aquilo que nos torna
visíveis perante a sociedade”. Este estudo
parte do princípio de que a invisibilidade
social, abordada como a incapacidade de ser
visto socialmente, aflige trabalhadores CMR,
levando-os ao possível processo de baixa
autoestima e autocuidado.
Estudos sobre os trabalhadores de resíduos
recicláveis,
sob
a
perspectiva
dos
componentes
saúde/bem-estar,
meio
ambiente e trabalho, ainda são pouco
realizados no Brasil e na América Latina
(POSSUELO et al., 2016). Neste sentido,
justifica-se este estudo pela contribuição para
visibilização e reflexão crítica sobre a temática
invisibilidade
social,
no
sentido
do
reconhecimento e da valorização social
desses trabalhadores.
Objetivou-se identificar a ocorrência da
invisibilidade social na ocupação de CMR de
uma cooperativa do RJ e verificar como essa
se manifesta no cotidiano, a partir da
percepção desses catadores.
2.METODOLOGIA
Estudo
de
abordagem
qualitativa,
desenvolvido junto a um grupo de
trabalhadores cooperados. Consistiu na
aplicação de questionário a 10 catadores de
uma cooperativa em Campo Grande, RJ, em
junho de 2017.
Questões éticas foram atendidas e um termo
de consentimento livre e esclarecido foi obtido
de todos os 10 participantes da pesquisa. Os
dados foram organizados em uma planilha
Microsoft®
Excel,
a
análise
e
o
processamento foram realizados a partir de
uma leitura livre baseada em eixos
conceituais
como
“discriminação”,
“indiferença” e “reconhecimento”. Quando
necessário,
temas
relevantes
foram
aprofundados, por intermédio de publicações
científicas, para a compreensão do fenômeno
e da ocupação. O desenvolvimento teórico da
pesquisa se deu por meio do levantamento
bibliográfico e leitura crítica de livro e artigos
científicos relacionados ao tema.
Para manter o sigilo e ética na pesquisa, os
participantes foram identificados por letras do
alfabeto, sendo esses PA, PB, PC, PD, PE, PF,
PG, PH, PI e PJ.
3.RESULTADOS E DISCUSSÃO
A Tabela 1 apresenta as características dos
participantes da pesquisa quanto às variáveis
gênero, faixa etária, grau de escolaridade e
renda.
Meio Ambiente em Foco – Volume 6
9
Tabela 1 – Caracterização dos participantes da pesquisa
Gênero
Caracteristicas
Faixa etária
20-30
31-40
41-50
> 50
Grau de escolaridade
Nenhum
Fundamental incompleto
Médio completo
Renda
< Salário mínimo
> Salário mínimo
Ao serem questionados sobre como encaram
sua profissão, 80% dos participantes do
estudo declararam gostar do que fazem,
relacionando a ocupação com “ajudar o meio
ambiente” e à possibilidade de trabalho e
renda sem a exigência da escolaridade.
Quando perguntados sobre como sentem que
as pessoas ao redor encaram sua profissão,
obteve-se respostas como “algumas pessoas
encaram como algo ruim, como morador de
rua que cata lixo” (PB), “sofre bastante
preconceito” (PD), “sofre preconceito, agem
diferente, enquanto estão sujos não são
vistos” (PC), “sofre preconceito, desprezo”
(PH) e “um pouco de recriminação” (PG).
Apenas uma relatou “nunca fui desrespeitada”
(PF). Ressalta-se que ao realizar as
entrevistas, foi observável que esses
trabalhadores têm uma percepção de não
serem vistos com “bons olhos” pela
comunidade e, às vezes, são confundidos
com marginais, quando na verdade estão
trabalhando.
Segundo Samuel Gachet, o fenômeno
invisibilidade pode levar a processos
depressivos, de abandono e de aceitação da
condição de ninguém. “Aparecer” é
importante para a espécie humana, ser
valorizado de alguma forma é parte integrante
da passagem pela vida (GACHET, 2007). De
acordo com Gachet, o preconceito que gera
invisibilidade se estende a tudo que está fora
dos padrões (massa invisível) de vida das
classes hierarquicamente superiores. Mas,
para esse psicólogo, o fenômeno também
pode levar à mobilização e organização da
minoria discriminada. O autor considera que
um
dos
principais
causadores
da
invisibilidade é a questão econômica.
Feminino
(n = 08)
2
3
2
1
1
5
2
2
6
Masculino
(n = 02)
2
1
1
2
Total
(n = 10)
20%
50%
20%
10%
20%
60%
20%
20%
80%
Sobral et al. (2009) apontam a relação entre a
invisibilidade e a baixa renda: “a inserção
plena na vida social está fortemente
relacionada com a condição financeira,
tornando como entes visíveis socialmente
apenas os inseridos no restrito mercado de
trabalho, uma vez que poderão lançar-se no
mercado enquanto consumidores” (p. 2).
Logo, com a renda aproximada de um salário
mínimo, a participação social do catador por
meio do consumo, mesmo que cooperado,
nem sempre é garantida. Destaca-se que a
maioria (80%) dos catadores da cooperativa
não chegou a concluir o ensino fundamental
ou médio. O fator escolaridade perpetua o
fator salarial, visto que por não terem melhor
escolaridade, não alcançam funções que os
atribuam maior renda. Uma catadora relatou
que sua irmã foi contratada ao sair da cadeia
e que até então não tinha onde trabalhar,
logo, percebe-se que a ocupação acolhe,
sem distinção, aqueles que solicitam o
ingresso na cooperativa, o que não é
necessariamente comum ao mercado de
trabalho.
Ao serem questionados sobre a interação
social, 50% dos catadores declararam que
durante a ocupação conseguem interagir com
outras pessoas que não seus companheiros
de trabalho. Sendo que desses, uma tem a
oportunidade de ir a eventos explicar como
funciona o processo de reciclagem. Os
entrevistados
restastes
revelaram
que
costumam
interagir
apenas
com
os
companheiros de trabalho. Uma catadora
citou que alguns se esquivam dela. Observouse que o mais comum é o contato com os
próprios companheiros de trabalho e com
compradores de materiais recicláveis.
Meio Ambiente em Foco – Volume 6
10
Ao se retornar com uma questão envolvendo
percepção de tratamento enquanto a
realização do trabalho em ambientes abertos,
60% se referiram à percepção de
discriminação, de olhares preconceituosos
sofridos por pedestres, por exemplo, em
espaços públicos, praças de alimentação e o
fato das pessoas “esconderem objetos, mas
nós somos seres humanos” (PG). Os
trabalhadores percebem que a sociedade, de
modo geral, ainda assume posturas
preconceituosas e de não-reconhecimento do
seu trabalho.
A invisibilidade social é um fenômeno que
perpassa o trabalho e vida do CMR, tendo
que lidar com o sentimento de menos valia
(GACHET,
2007),
caracterizando
o
enfraquecimento
dessa
população,
já
marcada pela baixa escolaridade e renda. A
satisfação com a ocupação foi relacionada à
não exigência de escolaridade, possibilidade
de obtenção de renda e de oferecer suporte
ao meio ambiente. A indiferença e experiência
de ser ignorado foram associados ao
sentimento de preconceito, redução da
autoestima e autocuidado.
4.CONCLUSÕES
A pesquisa mostra a ocorrência do fenômeno
invisibilidade social na ocupação de CMR da
cooperativa
estudada.
Manifesto
de
preconceito e indiferença, embora não sejam
fatores comuns ao cotidiano de todos os
catadores,
foi
percebido
por
esses
trabalhadores como prejudicial às relações,
uma vez que restringe a interação social
àquele do próprio grupo ocupacional. Em
outras palavras, esses trabalhadores se
sentem invisíveis socialmente ao serem
ignorados, discriminados e desrespeitados,
por exemplo, por pedestres, durante suas
atividades em vias de circulação e espaços
de uso comum.
A sensibilização da sociedade, no sentido do
reconhecimento social e valorização da
categoria, fundamental na cadeia de
reciclagem do país, contribui para a
promoção do bem-estar mental e social,
autoestima
e
do
autocuidado
de
trabalhadores
catadores
de
material
reciclável.
REFERÊNCIAS
[1]
Cbo.
Classificação
Brasileira
de
Ocupação,
versão
2002.
Disponível
em:<http://www.mtecbo.gov.br/cbosite/pages/hom
e.jsf>. Acesso em: 26 jun 2017.
[2]
Costa. F. D. Homens invisíveis: relatos de
uma humilhação social. São Paulo: Editora Globo,
2004. 254 p.
[3]
Gachet, Samuel. Entrevista: Samuel
Gachet. Discutir Educação. Disponível em:
<http://discutireducacao.blogspot.com/2007/06/ent
revista-samuel-gachet.html>. Acesso em: 26 jun
2017.
[4]
Possuelo, L. G. et al. PET-Saúde
Vigilância: ações de promoção em saúde com
trabalhadores de resíduos recicláveis. Rev. Bras.
Pesq. Saúde, Vitória, v. 18, n. 3, p. 32-39, 2016.
[5]
Sobral, N. G; Santiago, I. M. F. L; cota, J.
C. Gênero e invisibilidade social entre catadores de
materiais recicláveis de Campina Grande/PB.
Disponível
em:
<http://www.itaporanga.net/genero/gt5/1.pdf>
Acesso em: 26 jun 2017.
Meio Ambiente em Foco – Volume 6
11
Capítulo 2
Helane Carine de Araújo Oliveira
José Roberto Alves Araújo
Breno Isídio Oliveira da Silva
Resumo: O Projeto de Ensino Edificação Ambiental – Construindo a Cidadania
Socioecológica trabalha os temas Meio Ambiente e Sustentabilidade através da
Educação Ambiental no Curso Técnico em Edificações, pois as instituições de
ensino também devem atuar como um espaço para a construção do ser
responsável por seu meio, tanto na comunidade escolar, como na comunidade do
seu entorno. Dessa forma o Projeto visa oportunizar aos estudantes a abordagem e
a reflexão crítica sobre seu Meio Ambiente e a Sustentabilidade que subsidiam a
compreensão e as atitudes ecologicamente corretas, afetando futuramente de
forma positiva a gestão ambiental dentro e fora de sua área profissional. O públicoalvo foi um grupo de alunos do Curso Técnico em Edificações do Instituto Federal
de Alagoas – IFAL - Campus Coruripe. Ocorreram aulas teóricas em sala de aula e
laboratório de informática do Campus. As aulas de campo aconteceram no
povoado Pontal de Coruripe, na reserva ecológica da Brasken, além de oficinas de
reciclagem e de compostagem. Com isso, ocorreu uma maior visibilidade da
importância da gestão do Meio Ambiente através da vivência dos envolvidos no
projeto em seus diferentes cenários onde a temática central foi contextualizada e
praticada. Foi possível incitar discussões e debates que certamente promoveram a
ampliação do conhecimento e reflexão em torno das dimensões da Educação
Ambiental e da Sustentabilidade. As ações realizadas junto ao alunado fez de cada
indivíduo um multiplicador potencial de práticas sustentáveis e um ator social
consciente da sua importância para a manutenção do equilíbrio ambiental.
Palavras-chave: Sustentabilidade; Meio ambiente; Educação Ambiental.
Meio Ambiente em Foco – Volume 6
12
1.INTRODUÇÃO
Educação Ambiental é um poderoso
instrumento capaz de acabar com a
ignorância ambiental, proporcionando meios e
ideias para a superação dos problemas
existentes entre a proteção ambiental, o
progresso e o desenvolvimento de uma nação
(IBRAHIN, 2014).
Através de uma educação ambiental contínua
as pessoas podem formar uma consciência
ecológica crítica, buscando a valorização e
preservação do meio ambiente, pois é muito
importante que se tenha um desenvolvimento
sustentável para que se possa desfrutar do
meio ambiente sem extinguir seus recursos
(TOALDO; MEYNE, 2013).
Os problemas ambientais foram criados por
homens e mulheres e deles virão as soluções.
Estas não serão obras de gênios ou de
políticos e sim de cidadãos e cidadãs
(REIGOTA, 2017).
Nesta perspectiva, as instituições de ensino
devem atuar também como um espaço para o
desenvolvimento do ser crítico e responsável
por seu Meio Ambiente, tanto na comunidade
escolar - Educação Ambiental Formal, como
na comunidade do seu entorno - Educação
Ambiental Não-Formal, como previsto na Lei
9795, da Política Nacional de Educação
Ambiental (1999). Objetiva-se com esse
trabalho oportunizar aos discentes a
abordagem e a reflexão crítica sobre seu Meio
Ambiente e a Sustentabilidade que subsidiam
a compreensão e as atitudes ecologicamente
corretas, afetando futuramente de forma
positiva a gestão ambiental dentro e fora de
sua área profissional.
2.METODOLOGIA
Foi tomado como público-alvo alunos do
primeiro ao quarto ano do Curso Técnico em
Edificações do Instituto Federal de Alagoas –
IFAL – Campus Coruripe que apresentaram
interesse em participar do Projeto de Ensino
Edificação Ambiental – Construindo a
Cidadania Socioecológica. Formou-se então
um grupo com aproximadamente 20 alunos.
Os encontros foram executados uma vez por
semana, divididos em aulas teóricas e
práticas dentro e fora das dependências do
Campus.
As aulas teóricas aconteceram em sala de
aula com o uso de lousa digital e abordagem
dos temas cidadania, ética e meio ambiente,
sustentabilidade, construções sustentáveis,
cidades sustentáveis, impactos ambientais,
pegada ecológica e compostagem.
As aulas em laboratório de informática
possibilitaram a simulação da pegada
ecológica e do consumismo. As aulas de
campo foram realizadas no povoado Pontal de
Coruripe em Coruripe - Alagoas e na reserva
ecológica da Braskem (Cinturão Verde)
localizada em Maceió - Alagoas. As oficinas
de reciclagem acontecem uma vez por mês
na Escola Municipal de Coruripe Cláudio
Daniel e a oficina de compostagem no próprio
Campus.
3. RESULTADOS E DISCUSSÃO
Este trabalho alcançou bons resultados a
partir do momento em que foi possível
transmitir aos estudantes do Campus
conceitos e valores sobre o meio ambiente.
Ocorreu
uma
maior
visibilidade
da
importância da gestão do Meio Ambiente
através da vivência dos atores envolvidos no
projeto nos diferentes cenários onde a
temática central foi contextualizada e
praticada.
Foi possível incitar discussões e debates que
certamente promoveram a ampliação dos
conhecimentos e reflexões em torno das
dimensões da Educação Ambiental e da
Sustentabilidade. Concordando com Dantas
et al (2016) a implantação de ações em
Educação Ambiental torna os alunos agentes
multiplicadores visando melhorar a qualidade
de vida no âmbito escolar.
Nas aulas foi possível demonstrar a
possibilidade sustentável de utilização de
resíduos nos processos produtivos de
Edificações pela avaliação, identificação e
categorização baseada na política do 5R’s
(reduzir, reciclar, reutilizar, repensar e
recusar). Uma forma de exemplificar a
utilização de resíduos foi com uma oficina de
compostagem no Campus.
As oficinas de reciclagem produzem arte e a
criatividade, onde os alunos reaproveitam
vários tipos de resíduos que seriam
descartados, promove também a interação
dos estudantes do ensino fundamental com
os de ensino técnico de nível médio integrado
em Edificações.
Nas aulas de campo os estudantes puderam
reconhecer áreas de preservação permanente
como manguezais, corais de arenito, e a
Meio Ambiente em Foco – Volume 6
13
importância do turismo sustentável no
povoado Pontal de Coruripe e na reserva
ecológica da Brasken (Cinturão Verde),
puderam conhecer várias espécies da flora e
da fauna e a importância da preservação das
espécies.
O Projeto executou também ações que
aconteceram no intuito de atingir estudantes
de fora do Projeto, como o concurso de
fotografia ambiental, o calendário ecológico e
logomarca do Projeto elaborados pelos
próprios estudantes e divulgados em diversas
mídias digitais, motivando a curiosidade pelo
conhecimento ambiental e a identificação com
o meio ambiente.
4.CONCLUSÕES
As ações realizadas junto ao alunado fez de
cada indivíduo um multiplicador potencial de
práticas sustentáveis e um ator social
consciente da sua importância para a
manutenção do equilíbrio ambiental, social e
econômico. Algumas ações deste trabalho,
como a oficina de compostagem, serão
trabalhos de pesquisa.
REFERÊNCIAS
Brasil. Lei nº 9.795, de 27 de abril de
[1]
1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui
a Política Nacional de Educação Ambiental e dá
outras providências. Diário Oficial da República
Federativa do Brasil, Brasília, 28 de abril de
1999.Disponível
em
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9795.htm
> Acesso em 08 de janeiro de 2018.
[2]
Dantas, Murielle Magda Medeiros et al. A
importância da educação ambiental no amplo
escolar. Cadernos de Agroecologia, v. 10, n. 3,
2016.
[3]
Ibrahin, Francine Imene Dias. Educação
ambiental: estudos dos problemas, ações e
instrumentos
para
o
desenvolvimento
da
sociedade. 1 ed. São Paulo: Érica, 2014.
[4]
Reigota, M. O que é Educação Ambiental.
Coleção primeiros passos. Vol. 292. Editora
Brasiliense.1 ed. Ebook 2017. Disponível em <
educação ambiental na escola> Acesso em 03 de
novembro de 2017.
[5]
Toaldo, A. M.; Meyne, L. S. A educação
ambiental como instrumento para a concretização
do desenvolvimento sustentável. Revista Eletrônica
do Curso de Direito da UFSM, v. 8, p. 661-673,
2013.
Meio Ambiente em Foco – Volume 6
14
Capítulo 3
Milena de Oliveira Silva
Isadora Carine da Silva Duarte
Paulo Francis Florencio Dutra
Resumo: A dengue é uma doença epidemiológica que se manifesta no globo
principalmente onde os climas predominantes são o tropical e o subtropical. No
Brasil, as epidemias ocorrem com mais frequência nos verões - devido ao alto
índice pluviométrico e temperaturas elevadas -, e nos centros urbanos, por causa
da expansão desordenada das cidades, adensamento populacional e, muitas
vezes, ineficiência no sistema de resolução das medidas profiláticas. Devido às
altas taxas de casos notificados da enfermidade no estado de Mato Grosso do Sul
adveio à diligência em realizar um estudo sobre a doença no município de
Aquidauana, para o qual foram utilizadas como base as taxas de infestação da
Dengue nos bairros da cidade (dados fornecidos pela Gerência de Saúde
Municipal - GESAU) e, a partir delas, foram selecionados os locais para realizar esta
pesquisa, os dois bairros residenciais: Alto e Vila Cidade Nova, nos quais seriam
averiguados como se encontrava as oviposições realizadas pelo vetor. Por
conseguinte, foram confeccionadas e distribuídas dezoito armadilhas de garrafa pet
nesses bairros, as quais, posteriormente, demonstraram o maior número de
oviposições no segundo bairro adotado para análise. Além disso, foram realizadas
palestras e oficinas de construção das armadilhas no Campus local do Instituto
Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) e na Escola Estadual Marechal Deodoro da
Fonseca, visando elucidar o público infanto-juvenil acerca das medidas profiláticas
doença e de seus vetores.
Palavras-chave: Dengue. Aedes aegypti. Saúde. Educação Ambiental.
Meio Ambiente em Foco – Volume 6
15
1. INTRODUÇÃO
Segundo Oliveira (2014, p. 17) “a Dengue é
uma doença infecciosa, não contagiosa e
metaxênica.”. Pereira et al (2004, p. 1) a
caracteriza como uma “[...] doença febril
aguda, de etiologia viral e de evolução
benigna (na forma clássica), e grave quando
se apresenta na forma hemorrágica”.
“O vírus causador da Dengue pertence ao
gênero Flavivírus, pertencente à família
Flaviviridae,
sendo
quatro
sorotipos
diferentes: sorotipos DEN-1, DEN-2, DEN-3 e
DEN-4. [...] A infecção por um deles confere
imunidade permanente para o mesmo
sorotipo e parcial temporária para os outros
três.” (BRASIL1, 1997 apud RODRIGUES e
LEMOS, 2011). Mas, Oliveira (2014, p. 17)
informa que “um quinto sorotipo fora
identificado na Malásia”.
Campos (2011, p. 4) destaca que “[...] A
dengue é um dos principais problemas de
saúde pública no mundo, infectando
anualmente de 50 a 100 milhões de pessoas
em mais de 100 países [...]”.
Casos nas Américas, Sudeste Asiático e
Pacífico Ocidental excedeu 1,2 milhões em
2008 e mais de 3 milhões em 2013 (com base
em dados oficiais apresentados pelos
Estados-Membros). Recentemente, o número
de casos relatados tem continuado a
aumentar. Em 2015, 2,35 milhões de casos de
dengue foram notificados nas Américas
sozinho, dos quais 10 200 casos foram
diagnosticados
como
dengue
grave
causando 1181 mortes (WHO, (2016,
tradução nossa).
As doenças transmitidas por mosquitos são
responsáveis por elevados índices de
morbidade e mortalidade no Brasil, conforme
expõe a FUNASA2 (2002) apud Carvalho et al
(2014, pág. 1). A Dengue é um exemplo de
doença transmitida por mosquito, cujo
principal vetor neste país é o Aedes aegypti
(Linnaeus, 1762), podendo também o Aedes
albopictus (Skuse, 1894) transmitir o vírus
(BRONZATO, 2014, p. 1; RODRIGUES &
LEMOS, 2011, p. 4).
Assim como em outras regiões da biosfera,
em território brasileiro esse male se manifesta,
mormente, no verão - período que coincide
com a temporada de chuvas e temperaturas
elevadas -, e nas áreas urbanas, devido ao
adensamento populacional, à expansão
desordenada das cidades e, muitas vezes, à
ineficiência no sistema de resolução das
medidas profiláticas.
Segundo o Ministério da Saúde, “no ano de
2013 foram registrados 1.452.489 de casos no
país”. O estado de Mato Grosso do Sul tem
grande destaque, pois é uma área de alto
índice de transmissão e pouco investigada
(OLIVEIRA, 2014, p. 17). Respaldado em
dados da Secretaria de Estado de Saúde, “a
cidade de Aquidauana apresentou 1.032
casos com uma morte confirmada (2014)”.
A dengue tem sido encontrada praticamente
em todos os setores de área na cidade de
Aquidauana. Comumente é encontrado foco
em lugares que poderiam ter sido evitados se
a população colaborasse com a manutenção
dos seus quintais limpos, livres de objetos
que possam reter água. [...] O melhor controle
por enquanto tem sido a borrifação, mas essa
ação tem acontecido quando a situação está
avançada, próximo a uma epidemia ou
endemia. Um meio de prevenção que ainda
tem surtido efeito no controle da doença é
proferir palestras nas escolas atingindo o
público infantil e adolescente. Contudo não
pode ocorrer apenas quando a dengue
encontra-se em alta incidência e sim também
em períodos em que a mesma não se prolifera
(SANTOS, JORGE, 2011, p.14 e 15).
Diante do exposto, propõe-se por meio do uso
de armadilhas de garrafa pet coletar dados
sobre os casos de dengue na cidade e da
realização
de
palestras
educativas,
conscientizar o público infanto-juvenil de
Aquidauana/MS sobre a doença, seu vetor e
os métodos que podem ser adotados para
prevenir a proliferação do mosquito que
transmite a Dengue.
Mecanismos alternativos e de fácil acesso da
população, estão sendo produzidos para que
todos consigam ter um gasto menor e um
cuidado maior com a sua saúde. E o método
produzido nessa pesquisa é de baixo custo,
podendo ser acessível a todos aqueles que
se interessarem.
1
Brasil. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de
Saúde. Dengue - manual de normas técnicas, instrução
para pessoal de combate ao vetor. Brasília, 1997.
2
Funasa. Fundação Nacional de Saúde. Programa
Nacional de Controle da Dengue — PNCD. Brasília (DF);
2002. p. 51.
Meio Ambiente em Foco – Volume 6
16
2. MATERIAIS E MÉTODOS
A presente pesquisa iniciou-se em meados de
março de 2015 e pode ser organizada em
seis etapas:
Na primeira etapa foram obtidos os dados na
GESAU (Gerência Municipal de Saúde) a
respeito da quantidade de casos de Dengue
notificados no município de Aquidauana do
estado de Mato Grosso do Sul, no período de
2008 até 2014, os quais evidenciavam o
número de pessoas infectadas pela doença
por bairro. Por meio dessas informações
foram selecionados bairros próximos, mas
discrepantes registros de notificações: Bairro
Alto e Vila Cidade Nova; respectivamente o
bairro com maior e menor número de pessoas
contaminadas pelo vírus, com o propósito de
realizar um estudo comparativo.
A segunda etapa consistiu na pesquisa,
confecção, nos testes dos modelos de
armadilhas de garrafa pet para selecionar o
mais eficiente que, posteriormente, seria
distribuído nos bairros selecionados da
cidade.
Com base no resultado acima, a terceira
etapa consistiu na confecção e distribuição
de 18 armadilhas de maneira equivalente em
casas aleatórias coexistentes na área em
estudo. Dessa forma, buscava-se verificar se
adveio à conservação, ou aumento ou
redução de posturas do mosquito fêmea em
relação aos dados de 2014; e investigar se
ocorreram mudanças no comportamento das
comunidades dos bairros escolhidos. Depois
de uma semana, as armadilhas foram
coletadas e verificadas no laboratório de
Biologia do IFMS, a fim de observar se
ocorreu a oviposição.
A quarta etapa discorreu no IFMS, onde foram
feitas oficinas que abordavam o processo de
montagem das armadilhas, a aplicação de
questionários que buscavam averiguar o nível
de conhecimento dos estudantes da escola e
a apresentação dessa pesquisa na Feira de
Ciências de Aquidauana (Feciaq) de 2015.
A quinta etapa se centrou no trabalho de
conscientização voltado para crianças entre 7
a 10 anos em uma escola pública, Escola
Estadual Marechal Deodoro da Fonseca
(E.E.MDF), que atende à comunidade de
ambos os bairros, na qual, em agosto de
2016, foram realizadas oficina de construção
da armadilha mosquitérica e palestra de
conscientização para 47 alunos, com o intuito
de elucida-los a respeito do vetor, da dengue,
suas medidas profiláticas e o que
desenvolvemos nesta pesquisa.
Na última etapa do projeto foram analisados
todos os dados obtidos por esse estudo, os
quais foram organizados em sua relevância e
cronologia. Ademais, foi feita uma observação
comparativa desses resultados, com o
objetivo de verificar se adveio a mudança da
dinâmica do vetor nos dois bairros ou da
responsabilidade dos habitantes quanto ao
cumprimento das medidas preventivas.
3. RESULTADOS E DISCUSSÃO
Os dados adquiridos na GESAU evidenciaram
que cerca de 2.595 habitantes do município
de Aquidauana foram infectados pelo vetor
Aedes aegypti no período de 2008 a 2014
(evidenciados na figura 1), sendo que
aproximadamente
50%
desses
casos
registrados foram de dengue clássico em ano
de 2013 (expostos na figura 2); e as maiores
quantidades
de casos da doença
(evidenciados na figura 3) haviam sido
notificados no Bairro Alto (6 casos em 2014) e
os menores números no Bairro Vila Cidade
Nova (apenas 1 caso).
Meio Ambiente em Foco – Volume 6
17
Fig. 1 - Notificação/Investigação dos casos de Dengue no município de Aquidauana nos anos de
2008 a 2014
Fonte: Sinan Net/Sinan Online.
Fig. 2 - Os casos de dengue clássicos no município de Aquidauana nos anos de 2008 a 2014
Fonte: Sinan Net/Sinan Online
Fig. 3 - Os casos de dengue clássico notificados em 2014 divididos por bairro
Fonte: SinanNet/Vigep
Meio Ambiente em Foco – Volume 6
18
Com base no estado da arte, tendo em vista
modelos sustentáveis, eficiência e que
apresentavam baixo custo, os dois modelos
de armadilha de garrafa pet escolhidos para
testes foram: a Mosquitérica e a de pet com
conteúdo aquoso de açúcar mascavo e
fermento; dos quais a primeira armadilha
apresentou melhor eficiência, pois, além de
apresentar com mais clareza a oviposição, só
coletava o mosquito Aedes aegypti; ao
contrário da segunda que, por sua vez,
capturava diversos tipos de insetos e devido a
sua solução aquosa escura, dificultava a
observação dos ovos do mosquito.
Com a distribuição das dezoito armadilhas
pelos bairros escolhidos foi possível observar
que ocorreram algumas mudanças com
relação aos dados recolhidos na GESAU, uma
vez que o Bairro Alto não apresentou
nenhuma armadilha com oviposição do
mosquito, representando uma ensejada
queda em relação às taxas anteriores. Em
contrapartida, o bairro Vila Cidade Nova
expôs três armadilhas com oviposição,
mesmo sendo o bairro com menores taxa de
casos de Dengue relatados nos dados da
GESAU.
Em 2015 e 2016, foram realizadas oficinas
sobre a montagem da armadilha mosquitérica
na Semana de Meio Ambiente (SMA), nas
quais ao todo participaram 24 pessoas; além
do processo de construção, as oficinas
pretendiam explicar o funcionamento das
armadilhas e abordar saberes e medidas
profiláticas a respeito da dengue. Durante as
oficinas, foi constatado que os alunos
desconheciam o modelo de armadilha
mosquitérica.
No final de 2015 e no começo de 2016, foram
distribuídos 79 questionários a respeito da
doença e do seu vetor no IFMS, tais
constataram que apesar das palestras e das
constantes informações divulgadas na mídia
44,60% dos estudantes não demonstraram
saber os conhecimentos básicos da doença.
Fig. 4 - Questionários aplicados aos estudantes do nível médio e técnico do IFMS
Fonte: Elaborado pelas autoras, 2017.
Na E. E. M. D. F., A palestra foi realizada em
agosto de 2016 para duas turmas do ensino
fundamental: o 4º B e 4º C. Em primeiro
momento, foi abordado sobre a doença, o
vetor e sobre as medidas profiláticas, à
medida que a palestra era sendo realizada, os
alunos participaram tirando dúvidas e
respondendo à questões de conhecimento
comum sobre a dengue. Em sequência, foi
explicado sobre a realização da pesquisa e a
finalidade do uso de armadilhas de garrafa
pet, a qual, devido à um projeto educacional
da escola, eles já conheciam. Por fim, com o
auxílio da professora regente da classe e dos
estudantes, foi realizada uma oficina de
construção da armadilha mosquitérica.
Assim, é importante mencionar que, com base
no desenvolvimento da palestra e da oficina,
os responsáveis pelo projeto educacional se
interessaram pela finalidade e o uso de
armadilha, bem como informaram que iriam
incluir ela no ensino e apresentações em
eventos públicos que participarem.
4. CONCLUSÃO
A princípio, foram propostas medidas para
conscientizar a população, visando reduzir o
número de casos da doença na cidade.
Sendo assim, foram realizadas ações no IFMS
e na E.E.M.D.F., onde foram elucidados por
meio de palestras, oficinas e questionários.
Meio Ambiente em Foco – Volume 6
19
É importante ressaltar que por meio dos
dados desse trabalho foi evidenciada a
eficácia da armadilha mosquitérica e
constatou-se
uma
diferença
no
comportamento do mosquito em comparação
aos anos de 2014 e 2015 nos bairros
estudados.
Além disso, durante o desenvolvimento desta
pesquisa, uma das dificuldades ocorridas era
a pouca disponibilidade de artigos em
online
(Capes,
Google
plataformas
Acadêmico, Scielo etc.) referente ao tema
REFERÊNCIAS
[1]
Bronzato, Aline Ribeiro et. al. Análise da
estrutura populacional de Aedes aegypt (Diptera:
Culicidae) em algumas regiões do Brasil. UNESP.
Botucatu, p. 1-2, 2014.
[2]
Campos, Melina Aulino da Silva Machado
de. Análise temporal da dinâmica populacional de
Aedes aegypti. 2011. 1 CD-ROM. Trabalho de
conclusão de curso (bacharelado - Ciências
Biomédicas) - Universidade Estadual Paulista Júlio
de Mesquita Filho, Instituto de Biociências de
Botucatu,
2011.
Disponível
em:
<http://hdl.handle.net/11449/118495>. Acesso em:
13 maio de 2016.
[3]
Carvalho, M. S. L. et al. Suscetibilidade de
larvas de Aedes aegypti ao inseticida temefós no
Distrito Federal. Revista Saúde Pública. São
Paulo, vol. 38, nº 5, p. 623-629, outubro de 2004.
[4]
Oliveira, Jeniffer Micheline de. Dinâmica
populacional de Aedes (Stegomyia) aegypti e
Aedes (Stegomyia) albopictus em Campo Grande,
MS, 2012-2013. UFMS. Campo Grande, MS, p. 17,
2014.
“Dengue no município de Aquidauana/MS”, tal
acervo era encontrado com maior facilidade
em instituições de ensino superior da cidade,
o que inviabilizava um estudante ou
profissional externo à comunidade acadêmica
obter
informações
concernentes
à
problemática. Por conseguinte, sugere-se a
proposta de um desenvolvimento de um site
para servir de um acervo e facilitar a todos os
interessados em estudar temas relacionados
à doença ou à dinâmica do mosquito na
cidade.
[5]
Pereira, T. G. R. et al. Levantamento sobre
a Incidência de Dengue e seu Controle em
Campina Grande, PB. Anais do 2º Congresso
Brasileiro de Extensão Universitária. Belo
Horizonte, p. 1-8, 2004.
[6]
Rodrigues, M. O; Lemos, J. C. et. al.
Armadilha ADULTRAP como indicadora da
presença de Aedes aegypti – vetor do vírus da
dengue, no distrito de Amanhece no município de
Araguari – MG. Faculdade de Medicina da
Universidade Federal de Uberlândia. Uberlândia,
p. 1-4, 2011.
[7]
Santos, F. C.; Jorge, T e Andrade, V. S. A.
A expansão do espaço urbano da cidade de
Aquidauana-MS/Brasil e as causas da proliferação
da dengue. Revista Geográfica de América
Central. Costa Rica, p. 14-15, 2011.
World Health Organization – Who. Dengue
and severe dengue, 2016. Disponível em: <
[8]
http://www.who.int/mediacentre/factsheets/fs117/en
/>. Acesso em: 29 de abril de 2016.
Meio Ambiente em Foco – Volume 6
20
Capítulo 4
Carmélia do Socorro Siqueira Cardoso
Yan Taô Siqueira de Aquino
Resumo: O Bosque Rodrigues Alves - Jardim Zoobotânico da Amazônia (BRAJZBA)
é um patrimônio histórico e natural da cidade de Belém, sua representatividade
circula no contexto cultural, social, ambiental e memorial dos seus habitantes. Neste
trabalho, procurou-se evidenciar a importância do espaço do Bosque, como via de
sustentabilidade urbana ambiental e a sua gestão, em conformidade com a
adequabilidade à legislação ambiental vigente — a Resolução do Conama n.º 339,
de 25 de setembro de 2003. A pesquisa busca contribuir na formação de uma
consciência crítica ambiental, a acerca do BRAJZBA, cujo o entendimento e
reconhecimento é de grande relevância para o meio ambiente, bem como uma
Gestão municipal voltada para a sustentabilidade urbana, a qual exerce uma
influência, direta, na qualidade de vida das pessoas. Para se formar uma
mentalidade socioambiental e política amparada, pelo parâmetro da
sustentabilidade, tem–se que se atentar para um conjunto de ações comprometidas
com o bem-estar e valoração de tudo que compõe o meio ambiente (pessoas,
animais, água, florestas), não tem como pensar numa cidade sustentável sem as
áreas verdes compondo o cenário urbano. Portanto, o viés deste estudo visa expor
com a máxima transparência a gestão ambiental municipal e a legislação que
orienta o histórico jardim botânico paraense — o BRAJZBA.
Palavras-chave: Jardim zoobotânico. Bosque. Sustentabilidade ambiental urbana.
Legislação ambiental. Gestão ambiental.
Meio Ambiente em Foco – Volume 6
21
1.APRESENTAÇÃO
A questão da sustentabilidade ambiental na
cidade de Belém vem gradativamente se
agravando com as perdas de suas áreas
verdes (quintais, bosques, chácaras, matas
etc.); espaços estes essenciais para o
equilíbrio do clima, para a manutenção do ar
puro, para a proteção dos mananciais e das
fontes de água doce, para a preservação da
biodiversidade e da fauna nativa, para a
conservação das plantas curativas, dos frutos
da floresta (cupuaçu, bacuri, ingá, muruci,
taperebá etc.) e das sementes das quais se
retira óleos curativos. Neste processo de
perdas, observam-se fatores que muitos
contribuem
para
a
insustentabilidade
ambiental da cidade, como, por exemplo, a
intensa verticalização e ocupação imobiliária.
Conforme Homero Vilar Correa (2014, p. 51),
Belém:
Hoje […] mostra-se desprovida de cobertura
vegetal, mas com uma intensa verticalização:
da cidade, os prédios substituíram a
vegetação, o que intensificou ainda mais os
problemas ambientais porque houve uma
geração de ondas de calor formadas pela
falta de circulação de vento, impedindo de
ventilar as enormes edificações que
substituem a cobertura vegetal.
Para Correa (2014, p. 51), outro ponto que
contribui para as ondas de calor é a
crescente extinção dos quintais e jardins
residenciais em razão da plantação de outras
casas ou troca de vegetação por calçadas.
Por esta via de análise, sob o ponto de vista
da sustentabilidade, a cidade de Belém tem
sentido as consequências de um projeto
urbanístico que não prioriza sua fauna e flora,
nem mesmo as tradições culturais, religiosas
e estéticas do patrimônio natural da cidade.
Tendo em vista as perdas ambientais da
cidade de Belém por conta principalmente da
especulação
imobiliária,
da
ocupação
territorial desordenada e de uma cultura
desassociada da natureza — os quais geram
grandes impactos negativos para o meio —,
entende-se que a manutenção e a
preservação do Bosque Rodrigues Alves Jardim Zoobotânico da Amazônia (BRAJZBA)
é relevante para uma cidade concebida nos
parâmetros da sustentabilidade, “sendo que
toda cidade sustentável se desenvolve a partir
de uma ligação adequada, respeitável e
ponderada entre o meio ambiente construído
a e geografia natural” (SOUZA; AWAD, 2012,
p. 14).
Portanto, planejar todas as etapas da
urbanização é essencial para que a cidade
possa ser bem cuidada. Sendo assim,
entende-se que o fomento de políticas
públicas deve atender a uma gestão
ambiental voltada para a sustentabilidade do
meio ambiente, assim como à adequação do
espaço do Bosque às legislações de
proteções ambientais, de forma a assegurarlhe a sua manutenção, preservação e
conservação.
Em 2002, o então Bosque Rodrigues Alves
passou para a categoria C3, de Jardim
Botânico da Amazônia, e, em 2008, o
Certificado de Jardim Botânico concedido
pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Renováveis (Ibama) autorizara
o seu funcionamento enquanto Jardim
Zoológico, conforme a Lei n.º 5.197, de 3 de
janeiro de 1967 (conhecida como a Lei da
Fauna) e a Licença de Operação n.º
001/2008. Desde então passou a se chamar
Bosque Rodrigues Alves Jardim - Zoobotânico
da Amazônia.
É sabido que o BRAJZBA é uma área de
preservação e um patrimônio histórico da
cidade de Belém, de acordo com o Histórico
do Bosque Rodrigues Alves (2005), portanto é
válido supor que diante da dimensão
orçamentária e administrativa requerida para
uma gestão de excelência, a administração
municipal ambiental, responsável pela sua
manutenção, venha a ter dificuldades em
instrumentalizar uma gestão em conformidade
com
as
exigências
das
legislações
Art. 8.º Será incluído na categoria “C” o jardim botânico
que atender às seguintes exigências:
I - Possuir quadro técnico-científico compatível com suas
atividades;
II - Possuir quadro de jardineiros e serviços de vigilância;
III - manter área de produção de mudas,
preferencialmente de espécies nativas da flora local;
IV - Dispor de apoio administrativo e logístico compatível
com as atividades a serem desenvolvidas;
V - Desenvolver programas de pesquisa visando à
conservação das espécies;
VI - Possuir coleções especiais representativas da flora
nativa, em estruturas adequadas;
VII - desenvolver programas na área de educação
ambiental;
VIII - possuir infraestrutura básica para atendimento de
visitantes;
IX - Ter herbário próprio ou associado com outra
instituição;
X - Possuir um sistema de registro para o seu acervo;
XI - oferecer apoio técnico, científico e institucional, em
cooperação com parques federais, estaduais e
municipais, e unidades de conservação, previstas no
Sistema Nacional de Unidades de Conservação da
Natureza-SNUC, instituído pela Lei no 9.985, de 18 de
julho de 2000. (Resolução do Conama n.º 339/2008).
3
Meio Ambiente em Foco – Volume 6
22
ambientais, incluindo a Resolução do
Conselho Nacional do Meio Ambiente
(Conama) n.º 339, de 25 de setembro de
2003, e as orientações da Comissão Nacional
dos Jardins Botânicos (CNJB). Assim, esperase verificar se existem desacordos que
possam gerar impactos negativos na
manutenção e preservação do BRAJZBA.
A pesquisa teve como objetivo geral analisar
o Bosque Rodrigues Alves - Jardim
Zoobotânico da Amazônia, no entendimento,
de um meio para a sustentabilidade ambiental
urbana e, mais especificamente: 1) Revisar o
contexto histórico e urbanístico do BRAJZBA;
2) Verificar a sustentabilidade ambiental do
Bosque em consonância, com a gestão
municipal urbana e as leis ambientais; e 3)
Analisar a viabilidade ambiental do BRAJZBA
à Resolução do Conama n.º 339/2003,
considerando, ainda, a orientação da CNJB.
A pesquisa busca contribuir na formação de
uma consciência crítica ambiental, a acerca
do BRAJZBA, cujo o entendimento e
reconhecimento é de grande relevância para
o meio ambiente, bem como uma Gestão
municipal voltada para a sustentabilidade
urbana, a qual exerce uma influência, direta,
na qualidade de vida das pessoas. Para se
formar uma mentalidade socioambiental e
política amparada, pelo parâmetro da
sustentabilidade, tem–se que se atentar para
um conjunto de ações comprometidas com o
bem-estar e valoração de tudo que compõe o
meio ambiente (pessoas, animais, água,
florestas), não tem como pensar numa cidade
sustentável sem as áreas verdes compondo o
cenário urbano, por exemplo.
Considerando que o parque ambiental
histórico, BRAJZBA, o qual na sua História
traz uma memória afetiva da população
paraense, agregue méritos por seu papel e
valor
socioambiental,
historicamente
construído, parte-se do pressuposto da
necessidade
de
mediar
discussões
permanentes, em torno de sua manutenção e
preservação, sendo assim é fundamental um
olhar mais detalhado de todos, principalmente
para a sua Gestão, portanto, o viés deste
estudo, também visa expor, com a máxima
transparência, a gestão ambiental municipal e
a legislação que orienta o histórico jardim
botânico paraense — o BRAJZBA.
Para finalizar, tem-se a expectativa de nortear
possíveis parcerias com universidades,
instituições
governamentais
e
não
governamentais (ONGs), com o objetivo de
apoio de gestão e pesquisa, para a
manutenção do BRAJZBA, nesse processo de
importância entende-se do mesmo modo o
valor desse estudo como fins de subsidiar
produção acadêmica no que diz respeito ao
acervo, pois se constatou no decorrer da
pesquisa a escassez literária que aborda
especificamente a temática de gestão
ambiental e sustentabilidade de acordo com a
legislação que rege o BRAJZBA.
2.METODOS
A pesquisa proposta é de natureza básica,
com abordagem qualitativa e exploratória,
que
tem
como
principal
finalidade
desenvolver, esclarecer e modificar conceitos
e ideias, com vistas à formulação de
problemas e hipóteses pesquisáveis para
estudos posteriores (GIL, 2008).
A metodologia empregada na pesquisa
permitiu atender aos objetivos propostos e,
para isto, foram traçadas etapas em ordem
cronológica. Primeiramente, preparou-se um
levantamento de referências para arrolar a
pesquisa bibliográfica que foi utilizada no
estudo, cuja sequência foi de: livros, artigos
científicos, capítulos de livros, monografias,
dissertações de mestrado, teses de
doutorado, anais de eventos, páginas na
internet e publicações em meio escrito e
eletrônico; e tomou-se como base a legislação
ambiental do Conama, especificamente a
Resolução n.º 339/2003, que rege os jardins
botânicos, juntamente com as normas da
CNJB, que regula os jardins botânicos no
Brasil, esse primeiro momento da pesquisa
tiveram vários entraves, por conta da pouca
produção sobre o BRAJZBA, na perspectiva
de Gestão ambiental, encontramos sim, uma
vasta literatura com abordagem sociologia do
espaço.
Para realizamos o procedimento empírico
elabora-se uma entrevista estruturada, com
questões
direcionadas
e
previamente
estabelecidas, dirigidas a seis profissionais,
funcionários efetivos do BRAJZBA, cujas
ações se dão de forma interdisciplinar,
divididos nos setores: de Fauna, Flora e de
Educação Ambiental. As entrevistas foram
ferramentas importantes no processo de
verificação e análise das questões propostas
nesta pesquisa. A partir delas concebemos os
questionamentos, as respostas e o perfil do
atual BRAJZBA.
Meio Ambiente em Foco – Volume 6
23
As entrevistas foram realizadas com base em
roteiro previamente elaborado e tiveram como
principal objetivo: obter informações sobre a
Gestão Municipal direcionada ao BRAJZBA e
até que ponto garante a sua sustentabilidade,
em conformidade com as legislações
ambientais do Conama (Resolução n.º
339/2003).
A partir das questões elaboradas, mapeia-se
algumas referências chaves, para obter
resposta à nossa problemática, pois entendese que para a manutenção do BRAJZBA, a
produção de mudas é
extremamente
importante, assim como a preservação das
espécies nativas da flora local; no decorrer da
entrevista, aos profissionais, foi abordado
questionamentos, sobre os programas
existentes, na área de educação ambiental,
de pesquisa e conservação das espécies; no
que diz respeito a Educação ambiental, esta
visa o atendimento das escolas públicas e ao
público geral, com a finalidade de
implementar uma educação ambiental aos
visitantes; também foi observado no processo
da pesquisa a infraestrutura do espaço; as
coleções nativas e as parcerias com
Universidades.
Na verificação das entrevistas, alguns
contratempos como, a dificuldade de acesso
ao local, por este dispor de expediente
específico em atendimento ao público geral e
uma pequena burocracia na obtenção de
autorização para a efetivação das entrevistas,
pequenos detalhes observados no processo
da visitação, quais não inviabilizaram as
conversações, além do, mais a coordenação
e a equipe de funcionários, multidisciplinar
foram bastante atenciosas e disponíveis.
3. REFERENCIAL TEÓRICO:
3.1 A ORIGEM DO BOSQUE RODRIGUES
ALVES
Segundo as pesquisas sobre os jardins
botânicos4, no mundo verifica-se que suas
4
Jardim botânico é um jardim dedicado à coleção,
cultivo e exposição de uma ampla diversidade
de plantas, identificadas de acordo com o nome
botânico. Pode ter coleções especializadas em
determinadas plantas, como cactos e suculentas,
ervas aromáticas, plantas de determinadas regiões
do mundo, ou ter ainda estufas com coleções de
plantas tropicais, alpinas ou outro tipo de plantas
exóticas.
Entre
os
serviços
geralmente
disponibilizados para o público estão visitas
guiadas, exposições educativas, exposições
origens remontam à Antiguidade; contudo, foi
a partir do século XVI, na Europa, com a
intenção de cultivar plantas medicinais, que
os jardins botânicos europeus figuraram
novos modelos e finalidades. Já no século
XVIII, uma das consequências da exploração
do continente americano foi a apropriação de
sua flora por pesquisadores europeus, em
geral botânicos franceses. Tal fato incentivouos a equiparem os seus jardins botânicos com
estufas, objetivando o cultivo das plantas
tropicais.
Examinando a literatura brasileira sobre os
jardins botânicos, confirma-se nos registros
que, no Brasil, na primeira metade do século
XVII (1600-1644), durante a invasão
holandesa em Pernambuco, foi construído o
primeiro jardim botânico, por Maurício de
Nassau, no palácio de Friburgo, na atual
cidade
de
Recife.
“Sua
concepção
paisagística
seguia
os
estilos
do
Renascimento
italiano
ao
francês,
resguardando
elementos
dos
jardins
medievais, com pomares e hortas, plantas
medicinais e aromáticas” (PEREIRA; COSTA,
2010, p. 1).
Retomando a investigação nos registros da
História, constata-se que a cidade de Belém,
capital do Pará, com o enriquecimento da elite
local através do comércio da borracha, iniciou
seu processo urbanizatório tendo como
referência a urbe e a arquitetura francesa. Foi
neste contexto econômico do ciclo da
borracha que o:
Geógrafo e Barão do Marajó, José Coelho
Gama Abreu, inspirado no modelo francês de
jardim botânico, ‘Bois de Boulogne’, de Paris,
em suas atribuições, como intendente, cria,
em 1883, o Bosque Municipal do Marco da
Légua5, chamado assim, por ser o limite da
cidade, a ideia era destinar um espaço de
lazer aos mais favorecidos da época.
(BOSQUE RODRIGUES ALVES JARDIM
BOTÂNICO DA AMAZÔNIA, 2005, p. 3).
Explana-se, aqui, esse contexto histórico
desde a criação do Bosque Municipal do
Marco da Légua pelo Geógrafo e Barão do
Marajó José Coelho Gama Abreu, até a
grande reforma realizada pelo Intendente
Antônio Lemos que, em 17 de dezembro de
1906,
através
de
uma
resolução
implementada pelo conselho municipal da
artísticas, salas de leitura e atuações artísticas e
musicais ao ar livre. (PEREIRA; COSTA, 2010, p. 2).
5
Inaugurado como Bosque Municipal Marco da
Légua, em 25 de agosto de 1883 (SEMMA, 2008).
Meio Ambiente em Foco – Volume 6
24
época, muda o nome para Bosque Rodrigues
Alves, em homenagem ao seu correligionário
político, o então presidente da República
Francisco de Paula Rodrigues Alves.
Recorreu-se a leituras de vários autores que
se debruçaram sobre a temática do período
conhecido como Belle Époque, autores estes
como Geraldo Mártires Coelho (2012), que diz
o seguinte sobre o contexto histórico:
A
Belle
Époque
implica
reconhecer
linguagens,
gostos
atitudes,
estéticas,
sociabilidade que produzidas nos centros
hegemônicos da economia do capitalismo
industrial,
reproduziam-se,
em
escala
planetária, também nas condições das formas
de ser e de agir em tempos que implicavam o
triunfo do progresso e a afirmação da
civilização. (COELHO, 2012, p.129).
Outro autor que convalida o processo de
urbanização na cidade de Belém no período
da Belle Époque é a historiadora Maria de
Nazaré Sarges (2000), em sua obra Belém:
riquezas produzindo a Belle Époque, onde
afirma que:
O processo de modernização da cidade de
Belém só foi possível em razão do
enriquecimento que atingiu certos setores
sociais da região a partir da segunda metade
do século XIX. Reforçando o processo de
inserção da Amazônia no sistema capitalista
mundial […]. (SARGES, 2000, p. 14).
Percebe-se que, a partir dos centros
hegemônicos, a reprodução do capital se
expressa na cultura burguesa e processa-se
no
mundo
contemporâneo,
sendo
retrabalhada pelas elites das sociedades
periféricas integradas na mundialização do
capital (COELHO, 2012, p. 129). Verificou-se
nessa nova ordem mundial de consolidação
do sistema capitalista em escala global, a
anexação da Amazônia ao sistema por meio
do comércio do ciclo da borracha,
propiciando o enriquecimento das elites
locais. Vale ressaltar, brevemente, que a
economia da borracha somente enriqueceu
os barões dos seringais, que exploravam a
mão-de-obra indígena, negra e nordestina,
por via de um sistema de aviamento, no qual
estes não tinham a menor chance de acúmulo
de capital.
3.2 ANTÔNIO LEMOS: A CONCEPÇÃO
URBANÍSTICA NA CIDADE DE BELÉM
Quanto à idealização urbanística de Antônio
Lemos6 para a cidade de Belém, entende-se
que foi um processo urbanizatório de
embelezamento,
higienização
e
remodelamento social ao molde europeu e
comprometido com a promoção do bem-estar
da elite local enriquecida, cujos devaneios
são a reprodução cultural da cultura francesa,
a qual se expressa, até os dias atuais, nas
formas arquitetônicas dos monumentos,
praças, casarões, prédios públicos, no
Palácio de Antônio Lemos, no Teatro da Paz e
no Bosque Rodrigues Alves. Este projeto
urbano, segundo Sarges (2000), atendeu,
primeiramente, o centro da cidade, lugar de
circulação das mercadorias e de seus
possuidores, além de lazer da elite local.
A Belle Époque7 se reflete na urbe belenense
contemporânea, sendo o seu apogeu
urbanístico representado na figura do
Intendente Antônio Lemos, que segundo
Sarges (2000, p.16), “estabeleceu como
princípios básicos para a inserção da cidade
de Belém nos padrões europeus, mundo
civilizado, a condenação dos hábitos e
costumes anteriores da população, a
modelagem de espaço político”. Mais uma
vez, com base na fala da autora, ratifica-se a
proposição de apresentação deste estudo:
Da Europa, especialmente da França, é que
veio o modelo de urbanismo moderno,
reproduzindo em Belém com expressividade
durante a administração do Intendente
Antônio José de Lemos, através da
construção de boulevards, praças, bosques,
calçamentos de ruas, asilo, mercado e de
rigorosa política sanitarista. (SARGES, 2000,
p. 14).
6
Antônio
José
de
Lemos
foi
um político e intendente brasileiro com
base
eleitoral no estado do Pará. Lemos foi o principal
responsável pelo desenvolvimento urbano da
cidade de Belém, tendo projetado uma série
modificações que geririam a vida do cidadão
paraense àquela época, sendo tratado como “o
maior administrador municipal dos últimos tempos”,
além de ser dono do título de mais poderoso e
recorrente mito político da Amazônia (SARGES,
2000).
7
A Belle Époque foi um período de cultura
cosmopolita na história da Europa, que começou
no final do século XIX (1871) e durou até a eclosão
da Primeira Guerra Mundial em 1914 (SARGES,
2000).
Meio Ambiente em Foco – Volume 6
25
Para alguns autores, o Intendente Antônio
Lemos foi um visionário, pois sua concepção
de urbanidade projetou Belém no mundo dito
“civilizado”, segundo o conceito de civilização
eurocêntrica.
Porém,
as
críticas
e
controvérsias de sua administração apontam
para um remodelamento da cidade no
protótipo francês de urbe, atendendo as
vontades da elite local e reprimindo
duramente os costumes do povo, como
explica, a historiadora Nazaré Sarges (2000).
A História mostra que Antônio Lemos foi um
grande
idealizador
urbano
e
que
desempenhou um papel importante na
transformação da paisagem belenense, mas é
notório que o projeto urbano lemista8 era de
uma Belém europeizada. Segundo Sarges
(2000), para Antônio Lemos promover esse
reordenamento urbano, ele reformulou e
atualizou o Código de Polícia Municipal, que
tinha como finalidade punir a população que
não se ajustasse ao modelo de reurbanização
proposto. Ainda nas ponderações da
historiadora, Lemos considerava os hábitos
das camadas populares que moravam
próximo ao centro da cidade como
incivilizados.
Pode-se entender, a partir da literatura sobre
o
estadista
Lemos, que
a
política
implementada por ele não só tinha o propósito
de alterar a paisagem da cidade, mas
também de transmutar as pessoas e sua
relação com a natureza, e, para pôr em
prática esta transformação em direção ao
modelo alóctone, Lemos se amparou na lei, a
qual deu legalidade aos seus atos
repressivos, o que é bem demonstrado por
David Durval Jesus Vieira (2010, p. 3): “Foram
criados sistemas de controle de policiamento
e repressão, por meio da criação da guarda
municipal em 1897, e do código de policia
municipal em 1900”. E, através do aparelho
repressivo da policia municipal, a população
com seus hábitos naturais exógenos, foi
duramente reprimida pela política pública
higienista e urbanística do Intendente Lemos.
De forma alguma se pretende, com este
estudo, apartar o mérito de grande
administrador municipal de Belém, mas a
ideia é demonstrar a concepção de
urbanidade, aliada a de meio ambiente
construído e a transmutação social. Ponderase que foi na administração lemista que a
8
Expressão usada para designar a gestão de
Antônio Lemos no período da Belle Époque na
cidade de Belém (SARGES, 2000).
cidade obteve serviços de água encanada,
calçamento e pavimentação das ruas,
arborização e implementação do bonde na
cidade, entretanto, esses serviços só foram
democratizados com o decorrer do tempo.
Segundo as referências históricas sobre
Antônio Lemos, ele era um homem
preocupado com as áreas verdes da cidade,
apesar da concepção ambiental não ser de
preservação, como nos dias de hoje; mas,
neste sentido e em tantos outros, no âmbito
de gestão, ele está à frente de gestores
municipais atuais. Percebe-se isto neste
registro histórico, com a seguinte afirmativa
sobre sua gestão: “preocupado com a
paisagem urbana, […] adotar áreas verdes
reaparelhando
o
Horto
municipal,
embelezando as praças, reestruturando o
Bosque do Marco da Légua (depois
Rodrigues Alves)” (COELHO, 2003, p. 2).
Segundo os estudos de Sarges (2000),
Antônio Lemos definia-se como um homem
inquieto com sua administração e, neste
sentido, pode-se até afirmar que era um
visionário no seu tempo.
3.3 BRAJZBA GESTÃO E SUSTENTABILIDADE
AMBIENTAL URBANA
A definição de gestão ambiental em principio
é planejar, controlar, coordenar e formular
ações, visando o equilíbrio dos diversos
ecossistemas. A gestão ambiental faz parte
de um processo mais amplo de gestão de
território (CUNHA; COELHO, 2008). Para Luis
Henrique Cunha e Maria Célia Nunes Coelho
(2008, p. 44):
A falta de uma articulação mais forte entre as
ações e estratégias de gestão ambiental e
territorial pode ser creditada a uma série de
fatores explicativos, entre os quais a
incapacidade do Estado brasileiro de
implementar
políticas
integradas
de
transformação socioespacial e de regulação
dos comportamentos individuais e coletivos.
Para os autores, “as interações entre
estruturas físicas e sociais e as relações de
desigualdade de poder influenciam o uso e
acesso dos recursos naturais e fazem da
noção de território categoria fundamental”
(CUNHA; COELHO, 2008, p. 44). Por
conseguinte, a gestão ambiental não está
desvinculada das estratégias de gestão
territorial e nem das políticas públicas,
carregadas de crenças, ideias e valores, que
Meio Ambiente em Foco – Volume 6
26
operacionalizam as relações entre Estado,
Natureza e Sociedade.
Diante da crise ambiental global, as cidades
buscam gestões comprometidas com a
sustentabilidade ambiental, com o intuito de
se ajustarem ao conceito de desenvolvimento
sustentável9 proposto pela Comissão Mundial
sobre
Meio
Ambiente,
criado
pela
Organização das Nações Unidas (ONU).
Sobre estas adversidades, o sociólogo
Enrique Leff (2010), ao abordar a
problemática ambiental, nos alerta para o que
ele define como “crise de civilização”, na sua
obra Epistemologia ambiental, na qual afirma
que “a problemática ambiental — a poluição e
degradação do meio, a crise dos recursos
naturais, energéticos e de alimentos — surgiu
nas últimas décadas do século XX” (LEFF,
2010, p. 61). Em função disto, as questões
que vão da poluição à degradação são os
desafios diários das gestões ambientais
municipais recorrentes nas células urbanas.
Na década de 1980, mediante as pressões
internacionais sobre as questões ambientais,
o Brasil se viu obrigado a formular leis e a
implementar uma política ambiental que
atendesse às questões internas sobre
sustentabilidade. Em relação a este conteúdo,
Cunha e Coelho (2008, p. 41) dizem a
respeito do assunto:
A partir de então, o processo de formulação e
implementação da política ambiental no país
passou a ser cada vez mais produto da
interação entre ideias, valores e estratégias
de ação de atores sociais diversos, num
espaço marcado por contradições, alianças e
conflitos que emergem da multiplicidade de
interesses envolvidos com o problema da
proteção do meio ambiente.
Belém do Pará, uma cidade situada na Região
Norte do Brasil, no centro da Amazônia
brasileira, e que, segundo os dados do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE)10 é uma cidade grande, possui
relevantes desafios de sustentabilidade, pois
no seu cotidiano enfrenta problemas
ambientais de largas proporções, como por
exemplo: 1) destinação dos resíduos sólidos,
9
O
desenvolvimento
sustentável
é
o
desenvolvimento capaz de suprir as necessidades
da geração atual, sem comprometer a capacidade
de atender as necessidades das futuras gerações.
10
População estimada de 2016: 1.446,042.
Densidade demográfica em 2010 (hab./km²):
1.315,26. Índice de Desenvolvimento Humano
Municipal (IDHM) em 2010: 0,746.
problema que ainda se encontra sem solução,
segundo as informações do órgão municipal
responsável11; 2) a questão dos recursos
hídricos e seus mananciais ameaçados; e 3) a
ocupação
urbana
desordenada
e
a
especulação imobiliária, que geram as perdas
de áreas verdes na cidade, uma situação que
só se agrava e, segundo Correa (2014, p. 26):
Constata-se que Belém possui uma carência
enorme de áreas verdes destinadas ao lazer,
principalmente para a população de baixo
poder aquisitivo, que é quem mais sofre com
as altas temperaturas dos dias assolarados,
visto que a falta de recursos impede que eles
saiam da cidade em busca de lugares
aprazíveis.
As perdas de áreas verdes decorrentes da
especulação imobiliária e da ocupação
desordenada do espaço urbano são
crescentes, e não dispõem da atuação do
poder público em intervir através de políticas
públicas que possam operacionalizar uma
gestão ambiental dirigida à sustentabilidade
ambiental e que tenha o seguinte
entendimento sobre o meio ambiente: “é tudo
que o nos cerca, incluindo o homem”. Os
problemas ambientais urbanos relativos ao
assunto de cidade sustentável só tendem a
crescer, e com isto a perda de qualidade de
vida dos seus habitantes. Correa (2014) se
refere à temática quando diz que: “daí a
necessidade de o poder público voltar-se
para esse problema de grande importância
para a cidade e sua população, preservando
as áreas verdes existentes”.
3.4 BRAJZBA, O ESPAÇO CONSTRUÍDO
É nesse contexto de discussões ambientais,
em escala global, que se discute a dimensão
do BRAJZBA, no espaço urbano de Belém.
Em vista disto, faz-se um comentário sobre
uma questão-chave, que é a relação do
homem com a natureza, ligação que vem ao
longo de todo o processo capitalista se
transmutando com o objetivo de romper com
a
dicotomia
sociedade
x
natureza
(BERNARDES; FERREIRA, 2008).
Para Júlia Adão Bernardes e Francisco Pontes
de Miranda Ferreira (2008, p. 18), a
“compreensão tradicional das relações entre
a sociedade e a natureza, desenvolvidas até o
século XIX, considerava o homem e a
natureza como polos excludentes”, e, com
11
Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan).
Meio Ambiente em Foco – Volume 6
27
apoio nesta concepção, desenvolveram-se
práticas por meio de um processo de
industrialização, com base na exploração
intensa dos recursos naturais, em que a ideia
de crescimento econômico não tinha limites e
o desenvolvimento significava dominar a
natureza e os homens. Os autores também
afirmam que a “dialética homem/natureza está
na base do processo de desenvolvimento e
transformação das sociedades humanas”
(BERNARDES; FERREIRA, 2008, p. 19).
Os debates sobre a natureza e o espaço
ganharam força nas últimas décadas e estão
presentes em várias literaturas da Sociologia,
da Geografia, das Ciências Ambientais e
Econômicas. Neste sentido, a gestão de um
espaço como o BRAJZBA necessariamente
tem que ser multidisciplinar, pois se entende
que seja um meio ambiente de múltiplas
interfaces, de interesses diversos e com uma
variabilidade ao longo da história da cidade
de Belém, uma vez que o espaço do Bosque
manifesta dinamismo e múltiplas conexões à
concepção dialética de espacialidade,
perfeitamente compreendida como produto
social. Henri Lefebvre (2013, p. 126) faz a
seguinte abordagem sobre o assunto:
A concepção do espaço como produto social
não se constituía sem dificuldades; em outras
palavras, sem uma problemática em parte
nova e imprevista. Não designando um
“produto” qualquer, coisa ou objeto, mas um
conjunto de relações, tal conceito exigia um
aprofundamento das noções de produção, de
produto, de suas relações.
Ou seja, não podemos falar de natureza
desassociada do espaço e do meio de
produção da sociedade. Para integralizar o
conceito de espaço, no que concerne ao
BRAJZBA, recorre-se a Milton Santos (2008),
que, ao analisar o processo de globalização
em sua obra, conceitua espaço como:
[…] algo dinâmico e unitário, onde se reúnem
materialidade e ação humana. O espaço seria
o conjunto indissociável de sistemas de
objetos, naturais ou fabricados, e de sistemas
de ações, deliberadas ou não. A cada época,
novos objetos e novas ações vêm juntar-se às
outras, modificando o todo, tanto formal
quanto substancialmente. (SANTOS, 2008, p.
46).
Analisando o BRAJZBA como espaço
dinâmico e vivo, o conceito de Milton Santos
(2008) expressa o movimento e a constante
transformação que o parque vem se
processando ao longo das décadas, ainda
por essa análise, pode-se debater, que o
espaço do Bosque Rodrigues Alves, é um
território de convivência e de relações
políticas, econômicas e culturais, onde a
concepção de gestão municipal da cidade
relaciona-se diretamente com a sua dinâmica,
pois observa-se tal fato desde sua criação até
os dias atuais.
Por esta via, se entende a complexidade da
questão, trazendo à luz da discussão a
origem das problemáticas espaciais, que vêm
desde
apropriação
do
espaço
do
campesinato nas fases iniciais do capitalismo,
ocasionando a ampliação do espaço urbano e
o crescimento das cidades, até a organização
espaço-ambiental, a qual vem passando por
diversas transformações. Retomando a
análise da apropriação do espaço, evidenciase a concepção dominante de natureza —
vista como conjunto de recursos naturais
infinitos — e espaço no sistema capitalista,
que foram e são compreendidos e valorados
como objetos ou coisas que podem ser
loteados, vendidos, trocados e não mais
como sistemas vivos e ativos, no caso do
BRAJZBA, é um espaço, que se luta para
mante-lo fora dessa lógica capitalista.
Na obra A produção do espaço (1974), Henri
Lefebvre chama a atenção sobre a ideologia
da espacialidade, pois considera “o espaço
(social), assim como o tempo (social), não
mais como fatos de ‘natureza’ mais ou menos
modificada, e nem como simples fatos de
‘cultura’; mas como produtos”. Para ele, “a
produção do espaço (e do tempo) não os
considerava como ‘objetos’ e ‘coisas’
quaisquer, saindo das mãos ou das
máquinas, mas como os aspectos principais
da natureza segunda, efeito da ação das
sociedades sobre a ‘natureza primeira’”.
Por esta via de raciocínio, verifica-se no
contexto capitalista que o espaço do
BRAJZBA se tornou um objeto social e não
mais um espaço natural vivo, em um dado
momento da História favoreceu o bel prazer e
um luxo de um grupo social favorecido, e, em
outro momento mais atual, um espaço de
cobiça e de grande valor econômico, que
precisa de legislação para manter-se
preservado no ambiente urbano. Vale
ressaltar que se busca, ao analisar a
sustentabilidade do BRAJZBA, convalidar a
sua importância para o meio ambiente da
cidade de Belém, por entender-se que a
natureza viva está inserida num contexto de
uma cultura capitalista em que os espaços se
Meio Ambiente em Foco – Volume 6
28
tornam coisas e não mais sistemas que
agregam vidas.
3.5 BRAJZBA E SUA REPRESENTAÇÃO
SOCIAL PARA A CIDADE DE BELÉM
O Bosque, assim como a cidade de Belém, é
produto social, que se erigiu a partir da
apropriação ideológica, econômica, cultural
do espaço. O projeto urbanizatório de Belém
teve fins de ocupação e imposição de
costumes. Tais afirmativas são retratadas nas
diversas literaturas documentais, através de
leis proibitivas na gestão de Antônio Lemos, o
espaço citadino belenense se erigiu aos
moldes do sistema capitalista, significando
uma brusca mudança de hábitos para a
população. Vieira (2010, p. 3) retrata algumas
destas proibições:
[…] os banhos públicos — em fontes e
igarapés — que eram costume do belenense
“se refrescar” nas horas de calor; tirar uma
sesta (soneca) — nos logradouros públicos —
outro hábito do citadino, que até nos dias de
hoje, ainda, persistem e podemos observar na
cidade, era/é o de jogar pedra ou pau, nos
frutos das arvores frutíferas, para consumo.
Tomando por base os hábitos da população,
os quais até hoje perduram na relação homem
e natureza e como o homem interage com seu
meio, é oportuno citar uma questão levantada
no artigo Meio ambiente, determinismo,
metamorfoses e relação sociedade-natureza,
sobre a discussão do que é meio ambiente?
Sem aprofundar-se no assunto, considera-se
importante esta reflexão acerca do conceito
de meio ambiente para um entendimento
geral, pois se deduz que se refere à relação
homem e natureza, e, como esta mesma
relação foi e é transformada tanto no contexto
da Belle Époque quanto na atualidade.
Para desenvolver com mais clareza o debate
sobre a definição de meio ambiente, Otávio
do Canto e Jalcione Almeida (2008), na
discussão sobre meio ambiente, afirmam:
“Não existe meio ambiente que não seja
objetivamente humana, assim ele é totalmente
humano e, por conseguinte metamorfose”, e,
assim, “os humanos, ao transformarem a
natureza, transformam a si mesmo e, nesse
sentido criam o meio ambiente de modo
ininterrupto” (CANTO; ALMEIDA, 2008, p. 4).
Para validar essa reflexão, formula-se o
seguinte questionamento: Então, como pensar
a
cidade
—
sua
explosão-implosão
generalizada, o urbano moderno — sem
conceber claramente o espaço que ela
ocupa, do qual ela se apropria ou que
desapropria? (LEFEBVRE, 1974). Por essa
perspectiva dialética de pensar a cidade
debate-se a conjuntura histórica e atual do
BRAJZBA, em todo o processo urbaniza tório
da cidade de Belém12.
O BRAJZBA, nasceu no auge do processo
urbanizatório da cidade de Belém, sendo que
nos idos de 1900 o espaço passou por uma
grande reforma executada pelo então
Intendente Antônio Lemos que, inspirado no
projeto francês de áreas verdes, construiu no
interior do Bosque grutas, cascatas e viveiros,
retratando os jardins botânicos europeus,
especialmente os franceses. Conforme os
estudos de Sarges (2000), o intuito era
atender a um costume local da época, da elite
paraense, “as famílias abastadas se
refugiarem nas zonas periféricas da cidade,
para descanso”.
A representação do BRAJZBA para a cidade
de Belém e seus habitantes vem de um longo
processo histórico, que se mescla com o
modo de vida dos habitantes da cidade e seu
movimento urbanizatório, a partir de uma
gestão pública voltada para um modelo de
costumes e paisagens citadinas alóctones. O
espaço do BRAJZBA originalmente foi
concebido pelos gestores municipais como
área de lazer e descanso, para atender o
conforto da classe social dominante, no
entanto, sua representação social, no cenário
da cidade de Belém, tanto quanto para os
sujeitos sociais, adquiriram proporções que
se materializaram nas práticas cotidianas de
seus habitantes. Infere-se que o espaço do
BRAJZBA em relação à cidade de Belém, é
um agente de novas práticas e que se
transmuta junto com a cidade e seus
habitantes, ou seja, diz respeito a uma noção
de meio ambiente como um todo e não
fragmentos socioambientais.
Muitos sociólogos empregaram nos seus
estudos o conceito de representação social
para analisar a sociedade e sua relação com
o meio. Émile Durkheim, com o conceito de
representação coletiva objetivava enfatizar a
especificidade e a primazia do pensamento
12
A história da cidade de Belém confunde-se com
a própria história do Pará através de quatro séculos
de formação e desenvolvimento. Em 12 de janeiro
de 1616, a cidade de Belém foi fundada por
Francisco Caldeira Castelo Branco, que lançou os
alicerces da cidade no lugar hoje chamado de
Forte do Castelo (SARGES, 2000).
Meio Ambiente em Foco – Volume 6
29
social em relação ao pensamento individual.
O conceito de representação social tem uma
longa trajetória na literatura das ciências
humanas, mais recentemente dentre as
ciências como: Antropologia, Ciência Política
e, na Psicologia Social, Serge Moscovici, que
projetou a dimensão social e individual das
representações
sociais,
com
uma
metodologia transdisciplinar.
Dentre os autores apresentados no texto, o
conceito de representação social, que
discutirá a relação entre o BRAJZBA e a
cidade de Belém, trilha-se pela via
sociológica de Bourdieu (1998), que definiu
como objeto de estudo da Sociologia o
conceito de habitus. Explica Lilia Junqueira
(2005, p. 9), em sua análise sobre o conceito
de Bourdieu, que habitus “é o conjunto das
disposições adquiridas no contexto e
momento social particular, por outro lado, o
habitus é produtor de práticas novas”.
Segundo a autora, por essa lógica a
reprodução social “é o fenômeno segundo o
qual os princípios de distinção e modos de
reconhecimento
são
assegurados”
(JUNQUEIRA, 2005, p. 9).
Para analisarmos o BRAJZBA na perspectiva
do pensamento sociológico de Bourdieu
(1998), indicando o conceito de habitus como
parâmetro de análise, pensa-se nos aspectos
simbólicos do referido espaço na vida
cotidiana dos sujeitos sociais. O habitus é o
elemento que articula as “subjetividades
estruturantes”. Para se compreender a
representação social do Bosque é preciso
assimilar como o sistema cultural dominante
se inseriu na subjetividade coletiva a partir do
espaço. Neste sentido, pode-se afirmar que o
BRAJZBA, na sua concepção, teve como
objetivo retratar a reprodução de valores
culturais e sociais de uma classe que dita as
regras de convivência e costumes em um
determinado meio ambiente.
O BRAJZBA, por ser um jardim histórico, foi
tombado como patrimônio municipal da
cidade de Belém13, e é com seu resgate
“O Conjunto Arquitetônico e Paisagístico do
Bosque Municipal Rodrigues Alves foi tombado
pela Lei Estadual n.º 4.855 de 03.09.79, alterada
pela Lei n.º 5.629 de 20.12.90, a qual dispõe sobre
a Preservação e Proteção do Patrimônio Histórico,
Artístico, Natural e Cultural do Estado do Pará,
Tombos Nos. Um e três, Processo n.º 0505/81 de
16.03.81, publicado no DOE de 01.11.82. Ressaltase que o Tombo no nível da esfera municipal data
18.05.94”, conforme Histórico do Bosque (BOSQUE
13
histórico que se percebe que em um dado
momento de sua trajetória, ele rompe com
antigos valores para tornar-se um espaço de
novas práticas, conduzindo na sua bagagem
histórica uma riquíssima dimensão cultural,
ambiental e patrimonial, não só para a cidade
de Belém, mas também para a região
amazônica, já que os fatos nos levam a
pensar
numa
representatividade
que,
segundo Junqueira (2005), “não só se limita
aos fatos tradicionais econômicos, mas,
sobretudo explora as consequências da
reprodução cultural” (JUNQUEIRA, 2005 p. 5).
A partir desta concepção, entende-se que o
espaço socioambiental, no ambiente do
BRAJZBA, perpassa por uma reprodução
cultural, com interfaces ambientais, sociais,
econômicas e políticas, representando um
dinamismo na relação objeto-sujeito social, os
quais habitam não só no campo das ideias,
mas também nas práticas sociais dos
habitantes citadinos. Dado isto, sinaliza-se a
extrema importância do Bosque no sentido de
representatividade
social
no
contexto
socioambiental da cidade de Belém e seus
habitantes ao longo da sua trajetória
urbanística e ambiental.
3.6 BRAJZBA E A GESTÃO MUNICIPAL E A
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL/CONAMA /339
Assim como nos idos de sua criação a gestão
do BRAJZBA é realizada Gestão municipal de
Belém, atualmente o órgão responsável é a
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
(SEMMA)14,
que
na
sua
estrutura
administrativa mantém em funcionamento o
Departamento de Gestão de Áreas Especiais
(DGAE), com três divisões: Jardim Botânico
Rodrigues Alves; de Áreas Especiais; e de
Parques. O BRAJZBA subdivide-se em: setor
de Flora, setor de Fauna e setor de Educação
Ambiental
O Departamento de Gestão de Áreas
Especiais tem pautado suas ações através de
RODRIGUES ALVES JARDIM BOTÂNICO DA
AMAZÔNIA, 2005, p. 81).
14
A Semma foi criada pela Lei n.º 8.233, de 31 de
janeiro de 2003, alterada pela Lei n.º 8.486, de 29
de dezembro de 2005, como órgão da
Administração Pública Municipal Direta, que tem
por finalidades planejar, coordenar, supervisionar,
executar e controlar as atividades que visem à
conservação, proteção, preservação, recuperação
e restauração da qualidade do meio ambiente e as
áreas verdes públicas localizadas no município de
Belém e regiões insulares (SEMMA, 2008).
Meio Ambiente em Foco – Volume 6
30
um processo compartilhado: Direção, Chefes
de Divisão, responsáveis por setores,
servidores efetivos, estagiários, sobretudo dos
cursos de Biologia, Medicina Veterinária,
Engenharia Ambiental, Engenharia Florestal e
Pedagogia, Autorizatários e Reeducandos da
SUSIPE. (SEMMA, 2017).
Quadro 1: Funcionários e colaboradores que
atuam no BRAJZBA.
Identificação
Quantidade
Servidores operacionais e
técnicos efetivos
Servidores efetivos
comissionados
Servidores comissionados
Estagiários
Reeducandos da
Superintendência do Sistema
Penitenciário do Estado do
Pará (Susipe)
Autorizatários
Fonte: SEMMA (2008).
O
BRAJZBA
é
administrado
pelo
departamento de DGAE/Semma e, segundo a
estimativa da gestão, o espaço recebe em
média 20 mil visitantes ao mês. O Bosque
possui uma área total de 15 hectares e conta
com aproximadamente 10.000 indivíduos
arbóreos. O setor de Flora do Bosque
desenvolve atividades de pesquisa, bem
como a manutenção da flora, além de
oferecer
suporte
a
pesquisadores,
professores, escolas e turistas interessadas
na riquíssima flora, que consta de espécies
typo (material testemunho de um táxon) e
ameaçadas de extinção. O espaço abriga
mais de 10 mil árvores15, distribuídas em mais
de trinta espécies; dos 15 hectares, mais de
80% são compostos por áreas verdes, e
apenas 20% são caminhos para a circulação
de visitantes (SEMMA, 2017). Para toda esta
área, o Bosque conta com funcionários
efetivos,
colaboradores,
estagiários
e
comissionados, como demonstrado nos
quadros 1, 2 e 3, a seguir:
47
2
2
3
16
26
Quadro 2 - Demonstrativo de pessoal do
BRAJZBA.
Identificação
Quantidade
Agente de conservação
Agente de portaria
Agente de serviços gerais
Agente de serviços urbanos
Analista ambiental
Auxiliar de administração
Fonte: SEMMA (2008).
01
02
03
22
03
04
Quadro 3 - Descrição sumária dos técnicos
do BRAJZBA.
Função
Quantidade
Bibliotecário
01
Biólogo
01
Engenheiro agrônomo
02
Engenheiro florestal
02
Médico veterinário
01
Motorista
02
Pedagogo
02
Técnico agrícola
01
Técnico em contabilidade
01
DAS16 - 201.7
01
DAS - 201.8
01
DAS - 202.6
03
Total
53
Fonte: SEMMA (2008).
15
O censo florestal que foi iniciado em 2014 e
segue sendo atualizado, identifica a espécie do
vegetal, estado de conservação, circunferência e
estimativa de altura. Em levantamento realizado em
2008 foi detectado que no Bosque Rodrigues Alves
existiam aproximadamente 5 mil árvores, de 309
espécies, considerando o diâmetro na altura do
peito (DAP) maior ou igual a 10 cm. Dessas, 94%
eram árvores nativas. Este ambiente é guardião de
uma coleção de plantas vivas representativas da
flora nativa da Amazônia, assim como de árvores
centenárias, medicinais e espécie em extinção.
Entre as árvores centenárias, é possível encontrar
no espaço, a quariquara, que é a espécie mais
antiga, com aproximadamente 400 anos; a
quarubarana, que tem em média 200 anos; e a
maçaranduba, com média de 150 anos. Bastante
procurada pelas pessoas que optam pelos
remédios caseiros, as espécies medicinais também
estão presentes no Bosque, onde é possível
encontrar casca doce, taxi branco, andiroba, entre
outras. As espécies em extinção, como cedro,
angelim rajado e tanibuca, também são
preservadas no Jardim Zoobotânico da Amazônia
(SEMMA, 2017).
16
Cargo de Direção e Assessoramento Superior.
Meio Ambiente em Foco – Volume 6
31
Para atender o objetivo do presente trabalho,
deteve-se particularmente sobre as ações do
Conama,
que
nas
suas
atribuições
regulamenta, através de decreto, a Resolução
n.º 339/2003, que estabelece diretrizes para a
criação de jardins botânicos, a sua
normatização de funcionamento e seus
objetivos, conforme já discutido. É com base
na legislação sobre os jardins e na Resolução
do Conama n.º 339/2003, que se desenvolve
o debate sobre a gestão ambiental
implementada pela Semma, órgão gestor
municipal responsável pela manutenção e
preservação do BRAJZBA.
Como já dito, fora concedido o registro de
categoria C ao Bosque Rodrigues Alves, no
ano de 2008. Sua inclusão muito se deu por
conta de uma concepção de gestão de
política ambiental administrada na cidade de
Belém nesse período. O resultado da
valorização do espaço preservado junto à
legislação ambiental possibilitou a sua
inclusão, porém sua manutenção e a
possibilidade de ingressar na categoria B
dependem muito da via política impressa na
cidade, e é com esse entendimento políticosócio-ambiental,
que
a
pesquisa
é
desenvolvida, através da comparação de
dados coletados em entrevistas com os
funcionários do quadro efetivo do Jardim
Botânico, e o que preconiza a Resolução do
Conama n.º 339/2003.
A Lei n.º 6.938, de 31 de agosto de 1981, que
dispõe sobre a Política Nacional do Meio
Ambiente (PNMA), foi implementada no país
com objetivo da “preservação, melhoria e
recuperação da qualidade ambiental propícia
à vida, visando assegurar, no País, condições
ao desenvolvimento sócio-econômico, aos
interesses da segurança nacional e à
proteção da dignidade da vida humana”,
conforme disposto em seu art. 2.º.
A PNMA conta com um Sistema Nacional do
Meio
Ambiente
(Sisnama),
constituído,
conforme preconizado no art. 6.º da Lei n.º
6.938/1981, por “órgãos e entidades da
União, dos Estados, do Distrito Federal, dos
Territórios e dos Municípios, bem como as
fundações instituídas pelo Poder Público,
responsáveis pela proteção e melhoria da
qualidade ambiental […]”. O Sisnama está
estruturado com vários órgãos que atuam na
proteção e melhoria ambiental; dentre estes
órgãos, destaca-se o Conama, sendo uma de
suas competências: Determinar, mediante
representação da SEMA, a perda ou restrição
de benefícios fiscais concedidos pelo Poder
Público, em caráter geral ou condicional, e a
perda ou suspensão de participação em
linhas de financiamento em estabelecimentos
oficiais de crédito. (Lei n.º 6.938/1981, art.
8.º).
4. ANÁLISE E RESULTADOS
No tópico, análise e resultados, identificam-se
os
entrevistados
e
suas
atividades
desenvolvidas no espaço do Bosque e estão
representadas no quadro 4:
Meio Ambiente em Foco – Volume 6
32
Quadro 4 - Entrevistados do BRAJZBA.
Entrevistados
(Quantidade/Função)
01
01
01
01
01
01
Setor
Atividades desenvolvidas
Gerenciamento arbóreo: monitoramento e
avaliação das espécies arbóreas existentes,
resultando no diagnóstico para a realização de
podas ou retiradas dos indivíduos.
Paisagismo: realizada para dar beleza especial
e também criar uma paisagem acolhedora ao
Bosque.
Pesquisa: realização de pesquisas sobre as
espécies florestais existentes no Bosque, em
parceria com universidades e outras
instituições, a fim de propor técnicas de
preservação e conservação dessas espécies.
Engenheiro florestal
Trilhas: são voltadas para os visitantes, alunos
Engenheiro agrônomo
Flora
de escolas e universidades, em que se tem o
Analista ambiental
intuito de informá-los sobre as espécies
arbóreas existentes e sua importância, além da
conscientização de conservação do espaço.
Coleções especiais: consistem no orquidário
com 77 espécies de orquídeas; 34 espécies de
sementes; e jardim sensorial com 13 espécies
de plantas medicinais e aromáticas.
Produção de mudas e reposição: produção de
mudas de espécies arbóreas existentes, com
destaque às de baixa densidade, além de
espécies destinadas para o paisagismo,
recuperação e conservação do Bosque.
Ações voltadas para a educação ambiental, de
forma integrada e participativa com os setores
de Fauna e Flora do BRAJZBA. As ações
Pedagoga
buscam conscientizar os visitantes por meio de
Educação ambiental
Bibliotecária
um conjunto de projetos direcionados à
Fauna
Bióloga
conservação in situ do jardim zoobotânico da
Amazônia, à observação e interpretação da
flora no contexto urbano e à valorização da
história e da cultura amazônica.
Fonte: Trabalho de campo, 2017. Entrevistas realizadas nos dias 3 e 4 de maio de 2017.
Com o intuito de se obter informações acerca
do problema de pesquisa, os entrevistados,
profissionais que atuam na gestão e
manutenção do Jardim, foram submetidos a
perguntas estruturadas, onde se pretendeu
responder aos objetivos e às suposições
levantados no estudo, assim fazendo o
confronto entre as informações teóricas e a
prática desenvolvida por estes profissionais.
Por meio da análise das respostas dos
entrevistados, sobre a gestão do BRAJZBA,
se percebe pontos em comum entre as falas
acerca da gestão ambiental do Jardim.
Segundo o art. 8.º, inciso XI, é exigência para
inclusão dos jardins botânicos na categoria C:
“XI - oferecer apoio técnico, científico e
institucional, em cooperação com as unidades
de conservação, previstas no Sistema
Nacional de Unidades de Conservação da
Natureza SNUC, instituído pela Lei no 9.985,
de 18 de julho de 2000”.
Meio Ambiente em Foco – Volume 6
33
Quadro 5 - Apoio técnico de outros órgãos.
Secretarias municipais/
Semma, Sesan, Susipe
estaduais
Universidades/
UFPA, UFRA, Museu
instituições
Emilio Goeldi
Fonte: Trabalho de campo, 2017.
De acordo com que foi exposto pelos
entrevistados do setor da Fauna, o Bosque
fornece animais encontrados mortos para a
UFRA, para a realização de pesquisas e
trabalhos, constituindo uma das parcerias
com a Universidade. Outra parceria é com o
Museu Emilio Goeldi e com a Embrapa, na
coleta de sementes. Então, observa-se que o
apoio técnico, preconizado pela lei, não
alcança o atendimento dado ao BRAJZBA,
refletindo
uma
estagnação
na
sua
preservação, principalmente em relação à
pesquisa da fauna e flora.
verbas e à ausência de políticas públicas que
atendam suas especificidades. No caso da
biblioteca, de acordo com a bibliotecária
responsável o espaço não tem uma
adequação estrutural, pois o mesmo se
encontra com poucas cadeiras e mesas para
atender ao pesquisador, além de que o
acervo conta unicamente com doações,
porque não há verba para aquisição de novos
livros, o que impossibilita a atualização do
acervo. A biblioteca se localiza no Chalé de
Ferro17, que é um prédio histórico que precisa
de reformas urgentes, e que por estar em uma
área
de
mata
precisaria
de
um
desumidificador em seu ambiente, para a
devida preservação do acervo.
Sobre os recursos humanos (quadro 7):
Quadro 7 - Situação dos recursos humanos.
Sobre a infraestrutura do jardim (quadro 6):
Quadro 6 - Estado da infraestrutura do Jardim.
Manutenção dos
Estado de
prédios, auditório,
precariedade
biblioteca, aquário.
Fonte: Trabalho de campo, 2017.
Segundo o art. 8.º, incisos VIII, IX e X, o
espaço
do
jardim
deve:
possuir
infraestrutura básica para o atendimento de
visitantes; ter herbário próprio ou associado
com outra instituição; e possuir sistema de
registro para o seu acervo. Sobre a estrutura
do espaço do Bosque, os seis entrevistados
relataram a precariedade de sua manutenção.
Dentre os relatos, há críticas sobre o auditório,
que serviria para palestras e cursos, mas que
está ocupado com o setor da Flora, pois o
mesmo não tem sala para trabalhar, já que o
prédio se encontra em estado de
desabamento iminente.
Outra questão pertinente levantada nas
entrevistas foi o relato da bióloga responsável
pelo setor da Fauna, e diz respeito ao aquário,
o qual está desativado por falta de
manutenção há mais de seis anos, segundo a
mesma. O uso do aquário seria importante
para a sensibilização ambiental relativa à
preservação dos biomas aquáticos e para
expor a diversidade faunística dos peixes da
Amazônia.
Os cinco entrevistados atribuíram a falta de
infraestrutura
e
as
dificuldades
de
manutenção do BRAJZBA aos cortes de
Pessoal efetivo, com
mão de obra
especializada.
Insuficiente. Motivo:
não houve concurso
público nos últimos
anos.
Fonte: Trabalho de campo, 2017.
Segundo o art. 8.º, incisos IV e V, são
exigências a serem atendidas pelo jardim
botânico a ser incluído na categoria C: dispor
de apoio administrativo e logístico compatível
com as atividades a serem desenvolvidas; e
desenvolver programas de pesquisa visando
à conservação das espécies.
Também, observou-se através da entrevista
uma situação bastante inconveniente: o
prédio administrativo do BRAJZBA trabalha
sem acesso à internet, impossibilitando que o
pessoal do setor administrativo mantenha
inserida uma base de dados. E, para finalizar
as questões mais nevrálgicas da gestão
ambiental do espaço do Bosque, coletamos
em conversa informal com um dos
entrevistados que há falta de pessoal efetivo,
pois há algum tempo não é realizado
concurso público, e os que eram concursados
pediram exoneração por conta dos baixos
17
É uma estrutura pré-fabricada de ferro com 378
m², de origem belga construído entre os anos de
1892 e 1900 para servir de residência para os ricos
empresários do látex. A sua origem é a Societe
Anonyme des Forges d´Aiseau, da cidade de
Aiseau, Bélgica. O sistema de construção foi
patenteado em 1885 por Josef Danly. O chalé é
tombado pelos patrimônios histórico municipal e
estadual. (http://www.belgianclub.com.br - Chalé
do Bosque Belém).
Meio Ambiente em Foco – Volume 6
34
salários pagos pela Semma e devido à falta
de condições adequadas de trabalho.
Por outro lado, também dados positivos foram
coletados com as entrevistas. De acordo com
o engenheiro florestal, 96% das espécies
existentes no Bosque são de espécies
nativas. A dificuldade é o manejo florestal
devido à falta de estrutura (material e
reprodução vegetal), contudo é mantido um
programa de combate de espécies invasoras
e de diersidade florística.
Sobre os projetos de educação ambiental
(quadro 8):
Quadro 8 - Projetos de educação ambiental.
Campanhas de sensibilização para a preservação
Oficinas sobre o meio ambiente, trilha monitorada,
atendimento as escolas.
Programas com parceria com a Susipe
Absorve a mão de obra dos detentos, em fase de
socialização.
Fonte: Trabalho de campo, 2017.
Segundo o art. 8.º inciso VII, o jardim botânico
em categoria C deve, ainda, desenvolver
programas na área de educação ambiental.
Pelas informações coletadas junto aos
profissionais, a educação ambiental tem tido
alguns avanços na sua implementação, sendo
desenvolvida com as escolas e por meio de
campanhas de sensibilização para a
preservação do espaço. São realizadas
oficinas sobre o meio ambiente, com
acompanhamento de todo o processo
histórico do Bosque e a trilha monitorada.
E apesar das dificuldades de manutenção da
biblioteca, esta possui um acervo de
aproximadamente 2.000 exemplares de livros,
revistas e periódicos. Os livros em sua maioria
são técnicos, voltados para a área da fauna,
flora e educação ambiental, sendo que a
biblioteca está presente nas atividades de
educação ambiental com a comunidade.
Como foi observado nas colocações acima, o
espaço do Bosque Rodrigues Alves luta pela
sua sobrevivência no espaço urbano. E
mesmo incluído no registro de categoria C,
ainda assim corre-se o risco de perdê-lo e
encontrar-se o Bosque desamparado por
essa legislação tão importante para sua
preservação e manutenção.
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS
O propósito deste trabalho foi o de apresentar
o Bosque Rodrigues Alves - Jardim
Zoobotânico da Amazônia no que se refere à
sustentabilidade
ambiental
urbana
em
conformidade com a legislação ambiental. Foi
apresentada também uma breve revisão na
história do Bosque, no sentido de evidenciar
sua origem e, a partir daí, analisar a sua
representação social para os habitantes da
cidade.
No que se tratou sobre a sustentabilidade
ambiental urbana, analisou-se o BRAJZBA e a
gestão ambiental urbana implementada pelo
órgão gestor, assim como a legislação que o
rege e o enquadra numa determinada
categoria. A partir daí analisou-se a sua
importância
para
o
meio
ambiente,
demonstrando-se que a gestão ambiental não
está desvinculada da gestão territorial e nem
das
políticas
públicas.
Portanto,
a
manutenção e a preservação do BRAJZBA
dependem de uma gestão comprometida com
a sustentabilidade ambiental, para que a
legislação que o ampara seja de fato
efetivada.
Sobre o fato da cidade de Belém
gradativamente perder as suas áreas verdes
devido à especulação imobiliária e à
ocupação desordenada, conclui-se que a
importância do Bosque para a preservação
do meio ambiente é inquestionável, apesar de
verificarmos o descaso dos órgãos públicos
na manutenção do espaço de área verde,
lazer, patrimônio natural e cultural da cidade.
O estudo finaliza com os dados coletados
através de entrevistas estruturadas e
direcionadas, as quais possibilitaram um a
panorama real da realidade cotidiana de um
espaço com a representatividade histórica,
cultural e ambiental do BRAJZBA.
Sugere-se que a partir deste estudo possa-se
compreender a relevância que o histórico
Bosque representa para a cidade e seus
habitantes. A valorização requer exigir do
poder público uma gestão ambiental
comprometida com seu meio, juntamente com
políticas públicas que demandem proteção a
espaços verdes no meio urbano.
Meio Ambiente em Foco – Volume 6
35
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Revista Territórios e Fronteiras, v. 3, n.
2, jul.-dez., 2010.
Meio Ambiente em Foco – Volume 6
36
Foto atual da entrada principal do bosque. Av, almirante barroso- Belém-PA/
Fonte: internet
Foto na gruta, no interior do bosque, um espaço de convivência. Belém-PA.
Grutas e cascatas fazem parte da paisagem natural o espaço bosque
Meio Ambiente em Foco – Volume 6
37
Atendimento As escolas públicas da cidade, trabalho de educação ambiental
Um espaço de leitura, relaxamento no centro da urbanidade
Meio Ambiente em Foco – Volume 6
38
Capítulo 5
Rosinete Silva Macedo
Hélio Loiola dos Santos Júnior
Resumo: Este artigo objetiva apresentar uma discussão sobre a questão das formas
de organicidade produtiva aliada com técnicas ambientais agrícolas do
campesinato no sul e sudeste do Pará, inserida em um processo de disputa de
território, por um lado a expansão do agronegócio e do capital industrial, e, por
outro, a luta de resistência dos trabalhadores do campo. Tendo como foco os
processos de produção camponesa imersos a contextos de capitalização do
campo, visibilizando as formas estratégicas e técnicas de produção imbricadas
numa lógica agroecológica desenvolvida por pequenos agricultores da região
como forma de enfrentamento a capitalização do campo. Os dados apresentados
foram coletados em um trabalho de campo qualitativo exploratório, em que foram
realizadas entrevistas semiestruturadas com agricultores e representantes de
organizações e entidades no e do campo, A pesquisa ocorreu em alguns lugares
representativos dessa disputa: empresas, multinacionais e assentamentos. A
visitação foi realizada junto a turma de educação do campo da Universidade
Federal do Pará, organizada por professores da turma. Como resultado, o processo
investigativo denotou que mesmo com as contradições do contexto campesino, os
agricultores criam um universo dinâmico de estratégias de organicidade de
produção coletiva no viés da sustentabilidade da comunidade, a princípio tais
estratégias e técnicas se pautam em ações para resolução de problemas pontuais
que evoluem para ações mais sofisticadas de organicidade de produção
agroecológica de coletividade. Foi observado que essas técnicas e estratégias de
organicidade de produção, são símbolos de luta e resistência dos agricultores em
se manterem no campo autonomamente na disputa por territorialidade e de
mercado. Desse modo, apropriar -se de técnicas de produção no viés da
sustentabilidade da coletividade é fundamental para estimular a ação responsável
ecosocial tendo em vista uma formação de consciência ambiental. Com esta
pesquisa concluiu-se que a resistência e alternativas agroecológicas de produção
campesina corroboram para sustentabilidade comunitária.
Palavras-Chave: agroecologia; campesinato; sustentabilidade; produção.
Meio Ambiente em Foco – Volume 6
39
1 INTRODUÇÃO
Muitos são os fatores que convergem para a
latente situação de conflitos agrários atreladas
ás problemáticas socioambientais do campo,
desde
problemas
relacionados
a
desertificação do campo proveniente das
grandes produções de monoculturas, que
desemboca no aumento do êxodo rural, isto é,
comunidades inteiras saindo do campo para
cidade, devido ao surgimento de problemas
especificamente ambientais advindos do
processo de capitalização do campo.
Neste sentido esse artigo foi resultado de uma
viagem de campo realizada no período de 13
á 17 de fevereiro de 2013 com a turma de
Educação do Campo da Universidade Federal
do Pará, sob orientação de três professores
da referida turma. E teve ainda como
participantes mais três alunos da turma de
pedagogia 2009. Que na época faziam,
estudos no núcleo de educação do campoNECAMPO do curso de licenciatura plena de
pedagogia. Sabe-se que na região sul e
sudeste do Pará, há constantes conflitos em
busca da permanência ou da exploração de
territórios entre as forças hegemônicas e
contra hegemônicas de produção. Desse
modo, um dos objetivos dessa trajetória foi
observar, evidenciar e refletir sobre a
constante disputa por territórios entre os
espaços campesinos e os processos
hegemônicos de produção do capital, bem
como outras produções alternativas.
Há muitas contradições de contextualidade
do campo na região sul e sudeste do Pará
advindas do processo exploratório do capital
nesta localidade, além disso, foi observado
formas de organicidade, articulação para a
expansão da luta pela terra, tendo em vista
uma
produção
alternativa
e
contra
hegemônica marcante na comunidade local.
Diante disso percebeu-se a necessidade de
conhecer e refletir sobre as organizações, os
processos produtivos no âmbito de uma
estruturação de educação do campo e
ambiental
em
acampamentos
e
assentamentos,
isto
é,
formas
de
organizações camponesas intrínsecas a
modelos produtivos.
Durante todo o percurso da viagem, foi
perceptível a existência de possibilidades de
produção organizada camponesa, frente às
investidas de produção pautadas na ótica do
capital. Dentre essas possibilidades podemos
citar desde as mais simplórias ás mais
sofisticadas.
No quadro das mais simplórias inclui -se a
organização dos agricultores de alguns
assentamentos para o pagamento do óleo do
carro fornecido pela prefeitura para o
escoamento de suas produções, e nas formas
mais sofisticadas integram-se a FECAT, O
IALA e inclusive a feira de produtores de
Parauapebas, que apesar de ser uma
alternativa governamental, não deixa de ser
uma perspectiva de um espaço que comporta
uma produção organizada de campesinos.
Todas essas possibilidades de produção
organizada são propostas fundadas num viés
de desenvolvimento de sustentabilidade da
comunidade, uma vez que
“envolve um
conjunto de ações voltadas para a
emancipação das pessoas e com a maior
autonomia em relação à dominação do capital
– vertente alternativa ou contra hegemônica
do capital.”(CORDEIRO et. al. 2010)
Essas alternativas da produção organizada do
campesinato, desafia a lógica do capital, uma
vez que, estão centradas tanto na lógica da
produção natural como da permancultura, o
que significa dizer, que todas as práticas
agrícolas campesinas que seguem essa
perspectiva
de
produção,
enfrentam
atualmente, inúmeros obstáculos na relação
com uma economia voltada para uma outra
ótica de produção que é própria da recente
reconfiguração capitalista centrada no fluxo
de capitais. Neste sentido, pode- se afirmar
que:
Na fase atual, momento em que a economia
se tornou mundializada adotando um único
modelo técnico, a natureza se viu unificada.
Suas diversas frações são postas ao alcance
dos mais diversos capitais, que as
individualizam, hierarquizando-as segundo
lógicas com escalas diversas. Há uma escala
mundial que corresponde uma logica mundial,
que, nesse nível guia os investimentos, a
circulação de riquezas, a distribuição de
mercadorias. Porém, cada lugar é o ponto de
encontro de lógicas que trabalham em
diferentes escalas, reveladoras de níveis
diversos, as vezes contratantes na busca de
eficácia e de lucro no uso da tecnologias e do
capital e do trabalho.( SANTOS, 1994,p,16)
Esta materialização é representada na região
pela produção da mineração, do agronegócio
e da produção proveniente do capital
industrial, nesta tríade de ótica produtiva
destacam- se: A mineradora Vale, o grupo
Revemar e a siderúrgica SINOBRAS, todas
essas três perspectivas produtivas vem
Meio Ambiente em Foco – Volume 6
40
avançando consideravelmente nos territórios
da região sul e sudeste do Pará.
Todavia,
a
organicidade
campesina
concomitantemente, vem aumentando a sua
expansão no processo de demarcação de
territórios na região. Neste sentido, a região
vivencia um momento de disputa acirrada de
territorialidades entre as duas vertentes
produtivas, de um lado um modelo
hegemônico e de outro contra hegemônico.
Seguindo a lógica da coletivização da
produção e venda, significa em pensar os
desafios como proposições de possibilidades
e não caminhos para estagnação, sendo
assim,
faz-se
necessário
o
diálogo
permanente com os sujeitos envolvidos na
construção de um projeto contra hegemônico
de dominação. (SILVA, 2006, p.18)
Nestes aspectos, encontra-se experiências de
organização campesina significativas na
região quanto uma produção sustentável
como a FECAT, o IALA e a organicidade de
produção interna de alguns acampamentos e
assentamentos. São estratégias produtivas
advindas de experiências que devem ser
expandidas para outras organizações e
movimentos sociais. Neste caso, observa- se
a preocupação de alguns movimentos em
estreitar
suas
relações
com
outras
organizações, para que, possam expandir
suas experiências de lutas, e ao mesmo
tempo, interagir com experiências de outros
movimentos sociais. Pois:
Na medida, em que um movimento social
interage com outras organizações coletivas,
nasce uma nova solidariedade, expressas nas
“redes de movimentos”. Essas redes
oportunizam
transformações
mais
abrangentes, que transcendem os limites
locais, pois através da comunicação entre
grupos organizados disseminam-se os temas
e as estratégias de luta que envolve a
superação de problemas pertinentes às
questões da cidadania. [...] (SILVA, 2006,
p17)
No entanto para outros movimentos, essa
preocupação já se materializou como
princípios e formas de tentativas permeadas
de um conjunto de ações na luta pela
construção do projeto campesino sustentável
e de enfrentamento ao projeto hegemônico
imposto pelas organizações do capital.
Para subsidiar e fundamentar a discussão
proposta neste artigo foram utilizados entre
outros, os autores: (SILVA, 2006); (CORDEIRO
et. al. 2010); (JACOB,2003); (SORRENTINO,
2005); (MINAYO.et al. 1994); (GODOY, 1995);
Prestes (2012).
Desse modo, esse artigo objetivou apresentar
a discussão em torno das formas de
organicidade produtiva, bem como técnicas
de produção agroecológicas do campesinato
do sul e sudeste do Pará.
2 METODOLOGIA
Neste estudo foi utilizado uma pesquisa de
campo exploratória de abordagem qualitativa
realizando uma viagem de campo em que foi
efetivada visitas em diversos lugares
representativos da produção do campo na
região. Nestas visitas foram realizadas
entrevistas
semi-estruradas
com
representantes de organizações e com
pequenos agricultores.
Foi adotada a pesquisa de campo
exploratória por ela possibilitar o acesso a um
universo de informações a acerca do assunto
investigado que dão subsídios a elucidação
da proposta de investigação, da situação
problema tendo em vista a delimitação do
tema e o conhecimento aprofundado da
realidade. Pois conforme Prestes (2012) esse
processo inicia-se com o estudo aprofundado
da literatura em torno do objeto de pesquisa
culminando na coleta de dados por meio da
visita de campo. Associado a esse tipo de
pesquisa foi utilizada a
abordagem
qualitativa por ser fundamental no processo
investigativo e de estudo, uma vez que essa
abordagem trabalha “com o universo de
significados, motivos, aspirações, crenças e
valores, e atitudes, o que corresponde a um
espaço mais profundo das relações, dos
processos e dos fenômenos que não podem
ser reduzidos à operacionalização de
variáveis” (MINAYO.et al. 1994, p.21-22).
Além do mais, a abordagem qualitativa não
possui uma estrutura rígida de estudo
investigativo pois ela permite uma flexibilidade
e maleabilidade no trato da análise dos dados
de modo a dar novos enfoques e
significações para o estudo em curso.
(GODOY, 1995)
Já a pesquisa exploratória possuí a finalidade
de conhecer o objeto de estudo e o seu
significado conforme ele se apresenta no
contexto em que se insere, obtendo dessa
forma o máximo de informações sobre a
realidade, principalmente quando as variáveis
do estudo são melhor compreendida no
Meio Ambiente em Foco – Volume 6
41
contexto
social
TEMPORINI,1995)
(PIOVESAN,
Para Fonseca, 2002 a pesquisa de campo
consiste na coleta de dados junto as pessoas
com seu universo de significações que vão
para além da coleta de informações retiradas
na consulta documental ou em estudo
bibliográfico que também podem ser etapas
desse tipo de pesquisa.
Neste sentido, a pesquisa de campo na
abordagem qualitativa permite a utilização de
um universo de instrumentos para a coleta de
dados, tendo em vista a maximização de
coleta de informações e dados para a
caracterização e entendimento do objeto em
estudo. Assim, na pesquisa foi utilizado
consulta bibliográfica, viagem de campo,
entrevistas com agricultores, anotações em
diário de campo a partir das observações
obtidas dos contextos. Para sistematização e
análise dos dados foi adotado o método por
triangulação, pois este oferece processos de
análise e organização de dados pertinentes a
pesquisa por possuir duas etapas de
análises, uma a organização e sistematização
e a outra constitui-se da reflexão dos dados
em relação ao objeto e a realidade em que se
insere. (MINAYO, 2010)
Nesta perspectiva, pesquisa se consolidou
nas seguintes etapas: primeiramente foi
realizada a visita na Federação das
cooperativas da Agricultura Familiar do Sul do
Pará- (FECAT) como forma de conhecimento
de organicidade produtiva dos agricultores
familiares. Posteriormente, o grupo de
pesquisa foi dividido em duas partes, uma
equipe ficou com a incumbência de visitar a
Siderúrgica Norte Brasil (SINOBRAS) e outra
de visitar o agronegócio do grupo Revemar.
Concluídas as tarefas de ambas as equipes,
todo o grupo se dirigiu para o próximo ponto
do roteiro que foi a parada na curva do S em
Eldorado dos Carajás, para relembrar o
assassinato de 19 agricultores ocorrido neste
local e, assim entender melhor esse contexto
agrário dessa região.
Realizou- se uma pequena parada no
acampamento Frei Henri, com a intenção de
também, perceber como o processo de
disputa de territórios vem acontecendo neste
espaço, adiante o grupo parou na 3ª parada
do roteiro, que foi no Instituto de Agroecologia
Latino Americano- IALA), nessa parada
percebeu-se
exemplos
de
grupos
organizados na permancultura campesina. Foi
visitada ainda a vila do assentamento
palmares II onde visitou-se a escola
Crescendo na Prática, a fim de se conhecer
como que a dimensão pedagógica está
sendo efetivada no contexto do campo
imersos aos processos produtivo e de disputa
de territórios nestes espaços.
O grupo foi à feira dos produtores agrícolas
de Parauapebas com o propósito de observar
organicidade deste espaço, bem como o
processo produtivo dos agricultores da
região, posteriormente foi visitado outro
modelo produtivo voltado para outra ótica de
produção na comunidade local, que foi o
Setor de Mineração da Vale. E finalmente,
partiu- se para a área de preservação
ambiental - savana dos Carajás que foi a
última etapa do roteiro de viagem, com intuito
de perceber a resistência ambiental contra o
projeto hegemônico produtivo do capital
desenvolvida na região.
Entretanto, este artigo tratará apenas dos
processos de organização do contexto social
da produção alternativa campesina na região
sul e sudeste do Pará, tendo como foco os
movimentos e organização de produção do
campo bem como das experiências e
estratégias agrícolas de sustentabilidade
coletiva na disputa por territorialidade e por
mercado.
3. RESULTADOS E DISCUSSÃO
3.1 ESTRATÉGIAS DE ORGANICIDADE DE
PRODUÇÃO COLETIVA AGROECOLÓGICA
CAMPESINA DE AGRICULTORES DO SUL E
SUDESTE DO PARÁ
Em se tratando da produtividade de
permancultura do campesinato, agricultores
criam estratégias de cultivo de subsistência e
de existência unindo-se, mesmo que de forma
inconsciente na perspectiva agroecológica de
cultura que engloba desde as plantas
medicinais às de consumo doméstico, desse
modo, muitas plantas nativas da região são
replantadas em fundos dos quintais das
residências ou em pedaços de territórios
reservados para este fim. Isto significa, a
comunidade cumprir a sua função ecosocial
sobre a natureza assim como diz Benjamin,
(2011) “temos que entender que um dos
componentes da nossa condição humana é
exatamente essa qualidade única de sermos
capazes de nos atribuir responsabilidades, às
vezes unilateralmente, inclusive em favor dos
não humanos. ” Sobre esse cultivo enfatiza-se
algumas falas de um agricultor:
Meio Ambiente em Foco – Volume 6
42
Olha só! Na verdade, passei a minha vida
plantando e agora chego ao final dela ainda
lutando pra ter esse direito! Sinhora, sempre
gostei de cultivar umas plantas que servi
muito pra remédio aquela tal malva do reino,
cidreira, hortelã, ipê, e aquele jatobá... moço
aquilo é bom demais pra saúde da gente
assim como o tal de jucá... gente!..é planta
muito boa, mas hoje em dia isso é dificio pra
gente plantar por que a onda agora é
derrubar tudo, mas a sinhora sabe de uma
coisa?!..., eu sou teimoso! planto tudo que
posso e que está em meu alcance.( Agricultor
do acampamento Frei Henri, entrevista
concedida no dia 14/03/2013)
Percebe-se na fala acima que a consciência
ambiental que o agricultor possui mesmo que
impulsionada
pela
necessidade
de
subsistência atribui inestimáveis valores ao
cultivo de vegetações primordiais para
sustentabilidade da comunidade local. São
práticas ambientais como estas que devem
ser
estimuladas
e
preservadas
na
cotidianidade dos sujeitos, a fim de serem
materializadas como experiências herdadas
de gerações e gerações.
Uma vez que, em se tratando de modelo de
desenvolvimento faz-se necessário considerar
que:
A
base
material
do
processo
de
desenvolvimento é fundamental, mas deve ser
considerada como um meio e não como um
fim em si. Além da capacidade produtiva, ao
postular a melhoria da qualidade de vida em
comum, a confiança das pessoas nos outros e
no futuro da sociedade, destaca as
possibilidades das pessoas levarem adiante
iniciativas e inovações que lhes permitam
concretizar seu potencial criativo e contribuir
efetivamente para a vida coletiva.( JACOBI,
2005, p.235).
Todavia, no trecho supracitado percebe-se
também a luta do agricultor em conservar a
sua atividade de permancultura frente a outra
ótica de produção de cultura insustentável
conforme afirma Gadotti, 2008, esse modelo
atual de desenvolvimento que prevalece na
sociedade
técnico-científica-informacional
contemporânea favorece á insustentabilidade
planetária.
Nesse sentido, a sociedade vigente prima-se
cada vez mais pela produção de grande
escala em menor tempo sem a preocupação
dos processos ou do destino dessa produção.
O foco centra-se apenas na finalidade de
obtenção do capital que será alcançado com
o processo de aceleração da produção.
Em decorrência disso inúmeros mecanismos
são elaborados num discurso de crescimento
e qualidade produtiva sem levar em
consideração
os
aspectos
biofísicos
ambientais da superfície do solo, da água, do
ar, dos vegetais e animais. Fortalecendo
desse modo, as grandes produções que
ganham espaço no mercado que acabam de
certa forma suprimindo outras alternativas de
produção.
No entanto, esse processo produtivo atrelado
ao mercado não está tão hegemônico na
medida que se deparam com a pré-existência
de modelos produtivos alternativos que ao
longo do tempo vem ganhando força quer na
sua forma de organicidade, quer nas
estratégias de produção. Isso é perceptível
na fala de um agricultor:
Olha moça! é assim!, pra gente estar aqui
hoje não foi muito fácil não. A gente começa a
lutar desde o plantio, porque a gente recebe
muitas opiniões pra ... no momento da gente
plantar, é opiniões que eu acho errado num
sabe?! Assim é... aconselhamentos de plantio
que eu desconsidero como num caso de
colocar aqueles produtos de colocar nas
plantas pra crescer mais e mais rápido e até
mesmo produtos pra colocar no adubo que
pra mim vai dar a mesma coisa num
sabe?!Por que assim, pra mim vai
desobedecer a natureza, aquilo é veneno
moço, pra ela!... E pra nós, né?! Então eu sigo
outro rumo aqui né?! Faço do jeito que eu
acho melhor sem essas coisas! Aí faço adubo
natural, aí tem vez que é com folhas secas,
outras vezes é com resto de comidas e a
sinhora sabia que dar até um adubo bom.
(Agricultor da Feira de Parauapebas,
entrevista concedida no dia 15/03/2013)
Quanto as estratégias de cultivo ficam nítidas
na fala do agricultor sua concepção ambiental
enraizada em suas experiências e saberes
acumulados e advindos de sua cotidianidade
campesina, contudo denota a sua luta em
preservar essas experiências pra gerações
futuras frente as investidas de uma outra ótica
de produção pautada nos fluxos de capitais
que conforme o agricultor é danosa a
natureza. Isto significa que:
Estão legitimando novos direitos étnicos
justamente com as demandas emergentes de
grupos indígenas e camponeses pela
reapropriação coletiva do seu patrimônio de
recursos naturais e culturais assim como pelo
Meio Ambiente em Foco – Volume 6
43
autogestão de seus meios produção e suas
condições de existência. Estes novos direitos
levam, por outro lado, a questão da
valorização e socilaizaçao da natureza como
fonte de riqueza, como potencial produtivo e
meio de vida para as populações que habitam
o meio rural(LEFF, 2009, p.327-328)
Nestes
aspectos,
fica
evidente
o
posicionamento ambiental de cultivo do
agricultor pautado na preocupação com a
natureza e a preservação da coletividade do
mundo humano. Estes princípios de produção
como diz Jacobi (2003) são necessários a
uma
sociedade
que
prima
pela
sustentabilidade, uma vez que os tais
princípios são condicionantes essenciais para
efetivação das dimensões intrínsecas ao
conceito de desenvolvimento sustentável, haja
vista que:
Comtemplam cálculo econômico, aspectos
biofísico e componente sociopolítico, como
referenciais para a interpretação do mundo e
para possibilitar interferências na lógica
predatória prevalecente. O desenvolvimento
sustentável não se refere especificamente a
um problema limitado de adequações
ecológicas de um processo social, mas a uma
estratégia ou um modelo múltiplo para a
sociedade, que deve levar em conta a
viabilidade econômica como a ecológica.
(JACOBI, 2003, p.194)
Nesta perspectiva, alguns agricultores da
região contribuem para o abastecimento da
comunidade local como forma de resistirem
frente as investidas do capital na busca pela
subsistência e na disputa por mercado, para
tanto, os mesmos estabelecem a sua
organicidade de produção mesmo que de
forma simplória e pontual na tentativa de se
manter na disputa pela territorialidade de
mercado. É o que se nota no trecho abaixo
Olha pra gente conseguir trazer essas coisas
hoje pra vender aqui na feira dona. Foi
dureza! mas a gente se unindo consegue
né?!tivemos que fazer uma vaquinha para a
gasolina do carro e além disso vencemos a
buraqueira da estrada, um veio na frente pra
organizar o descarrego, dos nossos produtos
né?! e outros ficaram pra custear a gasolina
da volta e quando necessário todos nós
empurramos o carro em caso de atoleiros pra
isso todos tem que ficar preparados. porque é
assim né! se a gente não se unir a gente não
consegue trazer nada, não é mesmo?!
(Agricultor da feira de Pauapebas, entrevista
concedida no dia 15/03/2013)
No fragmento acima, é perceptível a
persistência dos agricultores em vencer as
contradições para continuarem produzindo
dentro de uma perspectiva sustentável com
estratégias pontuais e isoladas, porém com
fortes ações de coletividade. Também é
notório a falta de incentivos de políticas
públicas para o fortalecimento desse tipo de
iniciativas de produção principalmente em se
tratando de contextos campesinos de
agricultura familiar. Essa ausência de
incentivos atrelada a outros fatores levam
muitas vezes o agricultor a abandonar a terra
e sua atividade vocacional de produção.
Esse desinteresse público e social se deve ao
pensamento retrógado de considerar esse
tipo de produção como lenta quanto a
aquisição de capitais, qualifica-la como
produção de poucos ganhos. Neste sentido,
“os obstáculos são imensos, na medida em
que existe uma restrita consciência da
sociedade a respeito das implicações e
impactos
destrutivos
do
modelo
de
desenvolvimento em curso. ” (JACOBI, 2005,
p. 238).
Também há produção na perspectiva coletiva
mais estruturada quanto aos aspectos de
organicidade, neste caso cita-se a FECAT
como
organização um pouco mais
sofisticada de produção campesina:
Olha só todos nós aqui somos associados,
então aqui funciona assim... tanto os prejuízos
como o lucro é divido entre todos por que
todos contribuem pra isso aqui funcionar,
então o mais justo é que possamos dividir
tudo, tanto os momentos difícios como os
bons. a gente começou apenas produzindo
para nos sustentar hoje já abastecemos em
escolas de alguns municípios da região,
contribuimos com a merenda escolar desses
municípios, geralmente fazemos o cultivo de
frutas regionais é uma forma de respeitar a
localidade e a natureza né?! por que assim
nem desrespeitamos o povo e nem o solo da
região (agricultor associado da federação,
entrevista concedida em 14/03/2013)
A partir da fala do agricultor no fragmento
acima percebe-se o quanto que uma
produção pautada na coletividade tende a
crescer nos aspectos sociais, econômicos e
ambientais da comunidade local que aos
poucos a produção se fortalece, ganha
mercado e acima de tudo atende as
necessidades da coletividade tanto dos
agricultores
como
da
comunidade
respeitando as especificidades biofísicas
Meio Ambiente em Foco – Volume 6
44
ambientais da natureza. Nestes termos, toda
produção que se pauta na sustentabilidade
da comunidade deve ser tratada como ação
política ambiental que se origina de:
um processo educativo que conduz a um
saber ambiental materializado nos valores
éticos e nas regras políticas de convívio social
e de mercado, que implica a questão
distributiva entre benefícios e prejuízos da
apropriação e do uso da natureza. Ela deve,
portanto, ser direcionada para a cidadania
ativa
considerando
seu
sentido
de
pertencimento e co- responsabilidade que,
por meio da ação coletiva e organizada,
busca a compreensão e a superação das
causas estruturais e conjunturais dos
problemas ambientais. ( SORRENTINO, 2005,
p. 288-289)
Partindo desse pressuposto, é possível aliar a
produção com o desenvolvimento dos
aspectos sociais, econômicos e ambientais
de uma localidade e com isso desconstruir o
discurso de uma produção atrasada quanto
ao crescimento econômico, uma vez que,
essa produção pautada nos interesses da
coletividade amplia os horizontes de
desenvolvimento
ao
senso
de
responsabilidade socioambiental e modos de
organicidade coletiva que prima o bem-estar
em termos gerais da comunidade. Portanto,
quanto logo a sociedade compreender as
inúmeras possibilidades de crescer sem
necessariamente degradar o espaço de
vivência, a natureza e a humanidade
agradecem.
4 CONCLUSÃO
Diante do exposto, muitas são as
contradições nos contextos campesinos
quando se trata de políticas agrícolas no
campo, haja vista que inúmeras famílias lutam
constantemente pela sua subsistência, dada a
necessidade
de
sobrevivência
numa
realidade desigual de oportunidades quanto
ao acesso a políticas públicas sociais. Tal
realidade favorece cada vez mais a entrada
de produção que segue uma ótica imbricada
nos fluxos de capitais que desemboca na
desertificação do campo com mono culturas e
processos industriais cada vez mais intensos.
Por outro lado, frente a essas formas de
produções de capital industrial no campo,
emergem outras formas de produção que
possui uma organicidade pautada na
coletividade quer nos objetivos, quer nos
interesses envolvidos, quer nas necessidades
atendidas que vem ganhando força na
disputa por territorialidades e de mercado.
Essas organizações geralmente surgem como
uma forma de luta pela subsistência e pela
necessidade dos agricultores em demarcar
seus espaços de vivências resistindo para
não sair de seus territórios e de suas
cotidianidades campesina. Nesta perspectiva,
a princípio os agricultores começam se
organizando impulsionados pela necessidade
de sobrevivência de forma simplória com
ações isoladas e as vezes desarticuladas que
com o passar do tempo, essa coletividade vai
ganhando uma estrutura de organicidade
mais completa e sofisticada. Desse modo, há
no campo desde as mais simplórias as mais
sofisticadas
organicidade
coletiva
de
produção campesina na disputa por
territorialidade.
Ambas formas de organicidades possuem em
comum interesses e atendimento das
necessidades da coletividade, bem como da
comunidade local, pautadas numa produção
que leve em consideração os princípios da
sustentabilidade envolvendo sempre o
coletivo campesino.
Esse modelo de
organização de produção coletiva do
campesinato, tende a ser repleto de técnicas
agroecológicas por surgirem a partir do
resgaste de experiências agrícolas ambientais
advindas da cotidianidade dos integrantes da
coletividade bem como se pautarem nos
interesses de produção dos agricultores
membros do coletivo.
Portanto, investir nessas iniciativas de
organização produtiva que prima pela
efetivação dos saberes e estratégias de
coletividade agroecológica dos agricultores,
que isolados são suprimidos pelos processos
produtivo do capital industrial no campo, é
essencial para a sustentabilidade da
comunidade local, visto que no âmbito
econômico fará crescer o mercado interno na
medida que abastecerá toda comunidade
fortalecendo -a
em todos os aspectos
socioeconômicos, políticos e ambientais.
Meio Ambiente em Foco – Volume 6
45
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Meio Ambiente em Foco – Volume 6
46
Capítulo 6
Erika Araújo da Cunha Pegado
Brenda Suellen Franklin de Farias Gomes
Resumo: Principais impactos ambientais relativos à atividade de carcinicultura são
a ocupação do solo, os impactos sobre recursos hídricos e a biodiversidade. A
carcinicultura é uma das principais atividades para o estado do Rio Grande do
Norte. Diante disso, o Ministério Público do Rio Grande do Norte solicita a
revogação de parte das Resoluções nº 02/2011 e 004/2006 do CONEMA - Conselho
Estadual de Meio Ambiente, que, de acordo com o órgão, permitem a dispensa do
licenciamento ambiental para os microempreendimentos de carcinicultura. O
presente trabalho analisou o procedimento de Dispensa de Licença Ambiental para
microcarcinicultores no estado do Rio Grande do Norte, ao longo de uma década,
destacando a importância da criação de propostas para novos procedimentos.
Como procedimento metodológico fez-se um levantamento dos processos de
dispensa de licença para atividade de carcinicultura no estado referente a dispensa
de licença tramitados pelo IDEMA. Conclui-se que, de forma geral, as
condicionantes estabelecidas na dispensa de licença são condizentes com a
necessidade ambiental, uma vez que considera a preocupação quanto à ocupação
de Área de Preservação Permanente – APP, entretanto, observa-se que, o
acompanhamento do órgão ambiental quanto à prática da atividade licenciada
deixa a desejar. Nesse sentido, pode-se inferir que no período em que essas
dispensas foram permitidas o risco potencial de danos ambientais aumentou.
Palavras-Chave: direito ambiental, licenciamento ambiental,carcinicultura.
Meio Ambiente em Foco – Volume 6
47
1.
INTRODUÇÃO
A partir da segunda metade do século XX,
aumentou a preocupação do ser humano com
a qualidade de vida e a preservação
ambiental. No Brasil, pode-se apontar como
marco dessa conscientização a edição da Lei
n.º 6.938/81, que instituiu a Política Nacional
do Meio Ambiente - PNMA, contribuindo
significativamente para o tratamento singular
dado ao meio ambiente pela Constituição
Federal de 1988. A Constituição, em seu Art.
225, afirma que:
Todos têm direito ao meio ambiente
ecologicamente equilibrado, bem de uso
comum do povo e essencial à sadia
qualidade de vida, impondo-se ao Poder
Público e à coletividade o dever de defendêlo e preservá-lo para as presentes e futuras
gerações.
São princípios do direito ambiental, dentre
outros elencados pela doutrina jurídica, o
desenvolvimento sustentável, precaução,
prevenção, poluidor-pagador e supremacia
do interesse público ambiental. Segundo o
princípio n° 1 da Rio 92, o acesso aos
recursos naturais deve ser realizado de forma
equitativa. No entanto, o Art. 4 da PNMA – Lei
6938/81 dispõe sobre “à imposição, ao
poluidor e ao predador, da obrigação de
recuperar e/ou indenizar os danos causados,
e ao usuário, de contribuição pela utilização
de recursos ambientais com fins econômicos”
(COLOMBO, 2015).
Portanto, sabendo-se que os recursos
ambientais são esgotáveis, o poder público
deve elaborar mecanismos através de leis
mais eficazes para defesa do meio ambiente,
uma vez que impactos provocados pelo
homem podem resultar em um efeito cascata
em toda a cadeia do ecossistema, afetando
inclusive
o
próprio
homem,
pela
interdependência e interconexão dos seres
vivos e os elementos do planeta.
Há muitos anos é demonstrada preocupação
com as questões ambientais, como através da
Resolução nº 001/86 do Conselho Nacional do
Meio Ambiente – CONAMA – a qual conceitua
Impacto Ambiental como:
“qualquer alteração das propriedades físicas,
químicas, biológicas do meio ambiente,
causada por qualquer forma de matéria ou
energia resultante das atividades humanas”.
Décadas depois, Sánchez (2008) reafirma o
conceito de Impacto Ambiental como a
alteração da qualidade ambiental que resulta
da modificação de processos naturais ou
sociais provocados pela ação humana. Nesse
sentido, para mitigação destes impactos, o
Licenciamento Ambiental ingressa como
importante ferramenta, uma vez que é o
procedimento administrativo pelo qual o órgão
ambiental competente avalia os aspectos
como localização, instalação, ampliação e
operação de empreendimentos, bem como
atividades utilizadoras de recursos naturais
considerados efetivos ou potencialmente
poluidores ou que, sob qualquer forma,
possam causar degradação ambiental,
conforme Resolução CONAMA nº 237/97.
Portanto, o Licenciamento Ambiental funciona
como um instrumento de gestão do poder
público para o controle ambiental.
A Aquicultura, atividade referente ao cultivo
de organismos cujo ciclo de vida em
condições naturais se dá total ou
parcialmente em meio aquático, é um
exemplo
de
atividade
potencialmente
causadora de impactos ambientais e, por
isso, passível de licenciamento ambiental. A
carcinicultura é um tipo de atividade aquícola,
considerada de muita importância para a
economia do estado do Rio Grande do Norte,
ocupando lugar relevante na pauta de
exportações. A atividade, porém, causa forte
impacto ao meio ambiente e, se não for
exercida de forma correta, pode causar danos
sérios a ecossistemas frágeis como os
manguezais e afetar o equilíbrio ecológico de
rios e lagoas. Além disso, a própria atividade
pode revelar-se autodestrutiva, pois depende
do meio ambiente para sobreviver (PEGADO,
2004).
O consumo de recursos naturais, poluições ou
interferências em níveis da biodiversidade, e,
principalmente, o rápido desenvolvimento e
uso de água, são considerados problemas de
maior limitação para o crescimento da
indústria de camarão (ARAGÃO, 2006). Além
disso, o cultivo de camarão pode causar
impactos ambientais dependendo de fatores
como a localização da fazenda, manutenção
e uso de tecnologia durante a operação dos
viveiros, escala de produção e a capacidade
de depuração do corpo d’água (PÁEZOSUNA, 2005).
A maioria dos ecossistemas litorâneos está
submetida a impactos ambientais resultantes
do excesso de nutrientes neles despejados,
provenientes de diversos processos naturais e
de atividades humanas (BRICKER et al.,
2003). Os principais impactos ambientais
relativos à atividade de carcinicultura são
Meio Ambiente em Foco – Volume 6
48
relativos à ocupação do solo, recursos
hídricos e a biodiversidade, os impactos
químicos e os impactos socioeconômicos. Um
estudo de impactos do ambiente sobre a
carcinicultura marinha identifica os principais
vetores e suas consequências sobre a região
costeira, sendo eles:
Represamentos de rios: erosão e diminuição
de fluxo de sedimentos e nutrientes, alteração
das cadeias alimentares, diminuição da
produtividade natural;Agricultura: salinização,
sedimentação de calhas, contaminação dos
recursos hídricos via uso de agrotóxicos e
depreciação
do
produto
da
maricultura;Pecuária: aumento da carga de
nutrientes e poluentes contribuindo para
eutrofização;Urbanização/indústrias:
eutrofização, contaminação de recursos
hídricos
exposição
humana
a
poluentes;Desmatamento: aumento da erosão
dos solos, e sedimentação de calhas
(LACERDA, 2005).
Diante disso, o Ministério Público do Rio
Grande do Norte – MPE/RN –por meio da
recomendação nº 0001/2014/12ªPmJDMA
solicita em abril de 2014 a revogação de parte
das Resoluções nº 02/2011 e 004/2006 do
CONEMA - Conselho Estadual de Meio
Ambiente, que de acordo com o órgão,
permitem a dispensa do licenciamento
ambiental para os microempreendimentos de
carcinicultura no estado, dotado da seguinte
justificativa: "A atividade de Carcinicultura
localiza-se
principalmente
em
regiões
estuarinas, com a presença de manguezais,
e, levando em consideração a fragilidade
ecológica dessas áreas, não é recomendável,
independentemente
do
tamanho
do
empreendimento, a dispensa de licença". O
MP/RN também recomenda que o Instituto de
Desenvolvimento
Sustentável
e
Meio
Ambiente (IDEMA), órgão responsável pelo
licenciamento ambiental do Estado, suspenda
a emissão de qualquer ato administrativo de
dispensa de licença ambiental para os
microempreendimentos de carcinicultura,
objetivando rever todos os casos com
dispensa de licença ambiental formalizada, a
fim de que seja realizado o licenciamento em
conformidade com as exigências legais,
podendo, segundo permite a lei, seguir a via
do licenciamento simplificado, observando-se
termos de referências e prazos razoáveis para
regularização.
As empresas de pequeno e médio porte não
impactam o meio ambiente tanto quanto as
empresas de grande porte. Em parte, esta
afirmação é verdadeira, porém, as pequenas
e médias empresas, por serem mais
numerosas que as de grande porte, passam a
ter um efeito cumulativo. Por isso, a
continuidade da dispensa de licenciamento
para atividades de microcarcinicultura, sendo
formalizada por meio de ato administrativo,
“pode configurar o crime de conceder
permissão ou autorização em desacordo com
as normas ambientais ou, a depender de
cada caso, o de deixar de cumprir obrigação
de relevante interesse ambiental, delitos estes
previstos nos arts. 67 e 68 da Lei nº 9.605, de
12.2.1998” (MP..., 2014). As micro e
pequenas empresas são dotadas de um
papel de importância fundamental no
crescimento e manutenção de uma economia
saudável. No processo de desenvolvimento, é
expressiva a contribuição que elas prestam
ao
gerarem
oportunidades
para
o
aproveitamento de uma grande parcela da
força de trabalho e ao estimularem o
desenvolvimento empresarial.
Os pequenos negócios têm enfrentado
pressão crescente na relação com o meio
ambiente, uma vez que fazem parte da cadeia
produtiva que gera impactos importantes na
biosfera. No entanto, ainda não colocam a
sustentabilidade no rol de ações estratégicas
prioritárias (MPA, 2011).
Ribeiro (2004) chama atenção para danos
ambientais cumulativos provocados por um
enorme número de poluentes menores, a
maioria
deles
de
acordo
com
as
regulamentações legais de seus países.
Weigand (2000) apresenta uma percepção de
que a soma de efeitos de pequenas empresas
podem ser tão ou mais degradadora que a
presença de uma grande indústria.
Os artigos 170 e 171 da Constituição da
República Federativa do Brasil – CF/88
caracterizam-se como uma das primeiras
medidas no sentido de promover políticas
públicas para proteger as médias e pequenas
empresas, pois, define que a União, os
Estados, o Distrito Federal e os Municípios,
dispensem às microempresas e empresas de
pequeno
porte,
tratamento
jurídico
diferenciado, visando incentivá-las pela
simplificação
de
suas
obrigações
administrativas, tributárias, previdenciárias e
creditícias, ou pela eliminação ou redução
destas por meio de lei (BRASIL, 1988).
Por outro lado, interpretando MMA (2009), o
licenciamento ambiental deverá considerar os
aspectos tecnológicos – potenciais impactos
Meio Ambiente em Foco – Volume 6
49
ocasionados pelas atividades em questão,
envolvendo
as
diversas
fases
de
desenvolvimento e operação da ação ou
atividade, bem como os aspectos locacionais
– restrições e potencialidades ambientais e os
usos sustentáveis previstos dos recursos
disponíveis. Dessa maneira, concebe-se o
licenciamento enquanto instrumento que pode
viabilizar a prevenção ambiental ao longo do
planejamento
e
operação
do
empreendimento,
portanto,
instrumento
fundamental para se efetivar o caráter
preventivo desde a formulação até a
execução do projeto executivo. Isso revela,
dentre outras limitações, as dificuldades que
as médias e pequenas empresas encontram
para incorporar a variável ambiental nos seus
mecanismos de gestão e respectivos
processos produtivos. Desta forma, surge a
necessidade de um olhar acurado sobre a
situação do estado do Rio Grande do Norte,
que se destaca no âmbito nacional como
importante produtor de camarão de cativeiro.
Assim, o presente trabalho teve por intuito
realizar uma análise a respeito do
procedimento de Dispensa de Licença
Ambiental para microcarcinicultores no
Estado do Rio Grande do Norte, ao longo de
uma
década,
diante
das
possíveis
consequências ambientais para a região;
inclusive destacar a importância da criação
de propostas para novos procedimentos com
o objetivo do reenquadramento destas
licenças, considerando que há poucas
pesquisas na área.
2. METODOLOGIA
Segundo Ludke e André (1986), a análise
documental constitui uma técnica importante
na pesquisa qualitativa, seja complementando
informações obtidas por outras técnicas, seja
desvelando aspectos novos de um tema ou
problema.
A análise exploratória de dados é o estudo
dos dados a partir de todas as perspectivas e
com todas as ferramentas possíveis, incluindo
as existentes. O propósito é extrair toda a
informação possível, gerar novas hipóteses no
sentido de construir conjecturas sobre as
observações que dispomos (BATANERO;
ESTEPA; GODINO, 1991, p.2).
A análise estatística quantitativa significa
quantificar dados, fatos ou opiniões, nas
formas de coleta de informações, como
também o emprego de técnicas e recursos
simples de estatística, tais como média,
porcentagem, moda, desvio, padrão e
mediana (OLIVEIRA, 2002, p.155).
Os procedimentos utilizados para realização
da presente pesquisa exploratória documental
se basearam no levantamento dos processos
de dispensa de licença para atividade de
carcinicultura no estado do Rio Grande do
Norte, no período de junho de 2005 a abril de
2015, utilizando a ferramenta do programa
Cerberus versão 3.0, onde os dados estavam
disponíveis, permitindo, portanto, a análise
dos dados quantitativos com a totalidade do
universo da pesquisa. Outro procedimento foi
a checagem das condicionantes do processo
de dispensa de licença, junto ao Órgão
Ambiental
competente;
bem
como
levantamento
bibliográfico
quanto
as
legislações ambientais pertinentes à atividade
de carcinicultura e dispensa de licença; além
de discussão quanto aos impactos ambientais
gerados no processo produtivo do cultivo de
camarões.
3. RESULTADOS E DISCUSSÕES
Ao todo, existem no Rio Grande do Norte
cerca de 300 microempreendedores de
camarão. Cerca de 280 deles – 93% – não
possuem licença ambiental para atuar no
Estado, de acordo com a Associação NorteRiograndense dos Criadores de Camarão
(ABCC, 2014).
No período de junho de 2005 a abril de 2015,
81 (oitenta e um) processos referentes a
dispensa de licença para empreendimentos
de carcinicultura foram formados pelo IDEMA,
sob a justificativa de que se encontrava
amparado na Resolução nº 02/2011 do
Conselho Estadual do Meio Ambiente –
CONEMA, que inseriu alterações no Anexo
Único da Resolução nº 04/2006 desse mesmo
Conselho.
Observa-se na Figura 1 que houve uma maior
entrada de processos de dispensa de licença
entre os anos de 2009 a 2013, com destaque
para o ano de 2009, quando foram iniciados
33 (trinta e três) processos. Os municípios
que apresentaram mais processos de
dispensa de licença foram: Senador Georgino
Avelino, Arez e Nísia Floresta, com 26, 17 e 14
processos,
respectivamente,
conforme
explicitado na Figura 2.
Meio Ambiente em Foco – Volume 6
50
Figura 1:Número de processos de dispensa de licença para atividade de carcinicultura formados no
período de 2005 a 2015.
Fonte: Os autores, abril/2015.
Figura 2: Número de processos formados de dispensa de licença para atividade de carcinicultura
por município, no período de 2005 a 2015.
Fonte: Os autores, abril/2015.
Figura 3: Número de processos por tipo gerados no período de 2005 a 2015
Fonte: Os autores, abril/2015.
Em julho de 2015, os processos de dispensa
de licença para empreendimentos de
carcinicultura que estavam em trâmite no
principal órgão ambiental do Estado, o
IDEMA, encontram-se suspensos devido a
Recomendação nº 0001/2014/12ªPmJDMA do
Ministério Público.
Nesse sentido, pode-se inferir que quanto
mais empreendimentos de carcinicultura
forem dispensados de licença, maior a
probabilidade do efeito cumulativo, o que
corrobora com os impactos ambientais
gerados no ecossistema.
Ainda, espera-se que o potencial para
aumento de eficiência seja maior nos casos
dos pequenos e médios produtores, os quais,
em geral, têm menor disponibilidade de
recursos financeiros, maiores dificuldades de
acesso ao crédito e, consequentemente, à
assistência técnica. Especificamente para o
Meio Ambiente em Foco – Volume 6
51
grupo de pequenos e médios, acrescentamse menor grau de instrução e baixa
capacitação
para
desenvolvimento
da
atividade, colocando-os entre os que mais
podem ser afetados por políticas públicas
voltadas para melhora da eficiência.
O licenciamento ambiental para o grande
produtor pode ser, proporcionalmente, menos
onerosos já que esses dispõem de recursos
para contratar uma assessoria que cuide
desse processo e garanta o atendimento de
toda a demanda que o órgão ambiental exige.
No entanto, no caso do micro e pequeno
empreendedor
de
carcinicultura,
a
contratação de uma assessoria não é algo
viável economicamente.
Com o aumento da degradação do meio
ambiente, de um modo geral, há necessidade
de mudanças na consciência e no
comportamento humano de modo a garantir a
preservação do meio ambiente. O desafio
passa a ser a maneira de encontrar medidas
de gestão que possibilitem o crescimento
econômico sem prejudicar a disponibilidade
de recursos para as gerações futuras
(SANTOS, 2006).
4. CONCLUSÃO
A volubilidade das licenças ambientais em
razão da instabilidade gerada pelo risco
ambiental é um fato presente. A noção da
fragilidade dos manguezais e das áreas
costeiras, nas quais se desenvolvem as
criações de camarão, é uma preocupação
ambiental cogente e que deve ser acobertada
de maneira expressa pelas disposições
normativas a fim de que sejam preservadas.
Poucas publicações têm fornecido dados
REFERÊNCIAS
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Disponível
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<www.abccam.com.br> Acesso em: 19/01/2015.
sobre o efeito cumulativo de dispensa de
licença, portanto futuras pesquisas ainda
podem ser realizadas para avançar e
melhorar o manejo sustentável da atividade
de carcinicultura no estado do Rio Grande do
Norte, considerando o amparo da legislação
ambiental. Diante do aumento na demanda de
atendimento aos microcarcinicultores, uma
solução viável seria o aumento no número de
empresas locais para elaboração de estudos
ambientais, num sistema de incubação como,
por exemplo, o auxílio do Serviço de Apoio às
Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) e do
Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).
Chega-se à conclusão de que proteger as
áreas de manguezais é mais que um dever
expresso na normatização ambiental recente,
essa é, na verdade, uma preocupação que
deve estar presente em todos aqueles que
lidam com a degradante realidade ambiental.
De
forma
geral,
as
condicionantes
estabelecidas na dispensa de licença são
condizentes com a necessidade ambiental,
uma vez que considera a preocupação
quanto à ocupação de Área de Preservação
Permanente – APP, o ecossistema de entorno
do empreendimento, boas práticas de manejo
do camarão, ou seja, formas de mitigar os
impactos ambientais. Nesse sentido, o
acompanhamento quanto à continuidade da
atividade deixa a desejar, o que levou o
IDEMA a partir de 2016, a realizar o
enquadramento dos empreendimentos que
apresentavam
dispensa
de
licença,
considerando a Recomendação do Ministério
Público, portanto a partir deste ano as
licenças serão emitidas na forma de Licença
Simplificada.
[4]
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Análisisexploratorio
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Meio Ambiente em Foco – Volume 6
53
Capítulo 7
Maria Antonia Balbino Pereira
Wellmo dos Santos Alves
Luanna Oliveira Lima
Gabriela Pereira Aguiar
Lucas Duarte Oliveira
Resumo: Diante dos inúmeros riscos que a recreação de contato primário em águas
contaminadas pode trazer a saúde humana, objetivou-se analisar a balneabilidade
das águas da cachoeira do Rio São Tomás, por meio da comparação dos valores
de Echerichia coli e os limites estabelecidos pela Resolução CONAMA 274/2000.
Foram realizadas cinco coletas: 29 de novembro de 2017 (C1), 18 de dezembro de
2017 (C2), 30 de janeiro de 2018 (C3), 26 de fevereiro de 2018 (C4) e 18 de junho
de 2018 (C5), todas entre 08:00 e 11:00 horas da manhã. Sendo analisadas por
meio de amostragem composta por águas de dois pontos, conforme a Resolução
724/2011 da Agência Nacional de Água. As amostras foram levadas para o
Laboratório de Águas e Efluentes do Instituto Federal Goiano-Campus Rio Verde,
onde em uma cabine de segurança biológica foram confeccionadas as amostras
para análise de coliformes totais e Echerichia coli, utilizando o kit Colipaper e
seguindo sua metodologia. Os resultados obtidos para Echerichia coli em três
campanhas (C2, C3 e C4) apresentaram valores superiores ao permitido pela
resolução supracitada, classificando o corpo hídrico como impróprio para banho.
Os resultados obtidos podem ter, possivelmente, relação com despejos de
efluentes agropecuários, domésticos e resíduos de granjas. Estes resultados
subsidiarão o planejamento e a gestão ambiental deste importante corpo d’água
para o sudoeste goiano.
Palavras-chave: Echerichia coli; Gestão ambiental; Qualidade hídrica; Saúde
humana.
Meio Ambiente em Foco – Volume 6
54
1.INTRODUÇÃO
A prática de atividades recreacionais de
contato primário junto aos ambientes
aquáticos está entre as formas de lazer mais
utilizadas pelo homem. No entanto, para a
segurança dos banhistas é necessário
analisar a qualidade da água e a sua
balneabilidade, verificando se o corpo hídrico
em questão é próprio para fins recreativos. O
uso recreacional das águas demanda
requisitos específicos de qualidade, ou seja,
que atendam às condições de balneabilidade,
considerando o risco oferecido à saúde
humana pela exposição direta e prolongada a
organismos
patogênicos
(LOPES;
MAGALHÃES JÚNIOR; VON SPERLING,
2014).
Von Sperling (2014) destaca que os
coliformes totais (CT) constitui-se de um
grande grupo de bactérias, que podem ser
encontradas em água, solos poluídos e em
fezes (humanas e animais), destaca, ainda,
que a Escherichia coli faz parte desse grupo
das bactérias termotolerantes.
No Brasil, o Conselho Nacional do Meio
Ambiente (CONAMA) estabelece limites para
variáveis de qualidade da água para um
corpo hídrico ser próprio ou improprio para
contato primário. A Resolução CONAMA 274,
de 29 de novembro de 2000 define os
critérios de balneabilidade em águas
brasileira
Neste contexto, objetivou-se verificar a
balneabilidade da Cachoeira do Rio São
Tomás, um dos pontos turísticos da região do
sudoeste de Goiás, por meio de análise
microbiológica de coliformes totais e
Escherichia coli, considerando os valores de
referência estabelecidos pela Resolução
CONAMA 274/2000.
2.METODOLOGIA
A bacia do Rio São Tomás está inserida nos
municípios de Rio Verde (GO) e Santa Helena
de Goiás (GO), que tem a economia
fortemente voltada para a agropecuária. As
amostragens foram realizadas na cachoeira
do Rio São Tomás, sendo esta ambiente
recreativo de contato primário, ponto turístico
do município de Rio Verde (GO), e que possui
área de contribuição com expansão urbana,
industrial, além de áreas destinadas a granjas
e a agropecuária (predominante).
As coletas e preservação das amostras
seguiram a Resolução 742/2011 da Agência
Nacional de Água (BRASIL, 2011).
Foram realizadas cinco campanhas nos dias
29 de novembro de 2017 (C1), 18 de
dezembro de 2017 (C2), 30 de janeiro de
2018 (C3), 26 de fevereiro de 2018 (C4) e dia
18 de junho 2018 (C5), todas entre as 08:00 e
11:00 horas da manhã. Foram escolhidos dois
pontos amostrais, o ponto 1 (P1), localizado
nas
coordenadas
geográficas
17°52’13,9’’S/050°42’55’’W e ponto 2 (P2) com
coordenadas 17°52’16,4’’S/050° 42’55,1’’W,
conforme a (Figura 1). As coordenadas
geográficas foram obtidas por meio de um
aparelho GPS (Global Position System)
modelo GPSmap60CS.
Em cada campanha foi confeccionada uma
amostra composta por águas dos dois pontos
amostrais. As amostras foram acondicionadas
em caixas térmicas e transportadas para o
laboratório de águas e Efluentes do Instituto
Federal Goiano-Campus Rio Verde.
As varáveis microbiológicas analisadas foram:
coliformes totais e Echerichia Coli. Para o
experimento foi utilizado o kit microbiológico
Colipaper, segundo a metodologia deste kit
fornecida pelo fabricante. As amostras foram
confeccionadas em uma cabine de segurança
biológica, e levados para uma estufa, por 15
horas, com temperatura entre 36 °C e 37°C, o
último passo foi a contagem das colônias de
bactérias.
Os resultados obtidos foram comparados com
os níveis estabelecidos pela Resolução
Conama 247/2000, que trata dos critérios de
balneabilidade e classifica os corpos hídricos
em próprios ou impróprios para recreação de
contato primário (Tabela 1).
Meio Ambiente em Foco – Volume 6
55
Tabela 1. Limites estabelecidos (valores de referência) pela Resolução CONAMA 274/2000 para
balneabilidade
Valores de referência de Escherichia Coli
Classificação
Valores
Própria
<2000
≥ 2000
Imprópria
Fonte: Elaborado pelos autores.
3.RESULTADOS E DISCUSSÃO
Na Tabela 2 são apresentados os valores
encontrados para coliformes totais e
Escherichia coli.
Tabela 2. Resultados obtidos para as análises microbiológicas
Variável
C1
C2
C3
C4
C5
Média
Coliformes totais
14.000
11.600
32.000
39.000
1.527
19.625,4
Escherichia coli
00,00
2.400
12.800
22.000
373
7.514,6
C1: Campanha 1 C2: Campanha 2 C3:Campanha 3 C4:Campanha 4 C5:Campanha 5
Fonte: Elaborado pelos autores.
A Resolução CONAMA 274/2000 não
estabelece valores limites para Coliformes
Totais, entretanto esse é um importante
parâmetro, uma vez que esse grupo de
bactérias é um dos principais indicativos de
possível contaminação fecal. Os valores
encontrados variaram entre 1.527 unidades
formadoras de colônia (UFC)/100 mL (C5) e
39.000UFC/100 mL (C4), com média de
19.625,4 UFC/100 mL.
O valor mínimo encontrado para a Echerichia
coli foi de 0 UFC/mL (C1), e o valor máximo,
de 22.000 UFC/mL (C3), com média de
7.514,6 UFC/mL.
Observa-se que na C1 e C5, o corpo hídrico
em questão foi classificado como próprio para
banho; no entanto, para as campanhas C2,
C3 e C4 os níveis encontrados foram ≥ 2000,
classificando o corpo d’água como impróprio
para contato primário. Considerando a média,
o ambiente amostral não é adequado para
banho, conforme a Resolução CONAMA
274/2000 (BRASIL, 2000).
Portanto, o setor industrial, resíduos de
granjas, áreas urbanizadas e de produção
agropecuária, na área de contribuição do
corpo hídrico, pode ter influenciado de forma
direta os resultados encontrados para as
variáveis estudadas (Figura 1).
Meio Ambiente em Foco – Volume 6
56
Figura 1. Possíveis pontos de impactos negativos na balneabilidade da cachoeira do Rio São Tomás.
A: área industrial; B e C: lançamento de resíduos clandestinos oriundos da área industrial; D:
resíduos de granjas na área de contribuição da cachoeira do Rio São Tomás; E: Lançamento de
efluentes tratados por uma das empresas localizadas na área industrial, seta vermelha indica
efluente e seta azul, fluxo do corpo hídrico; F: área urbanizada sem saneamento básico; G: instituto
de ensino sem tratamento adequado de resíduos; H: granja de suinocultura da instituição de ensino
sem tratamento adequado de resíduos.
Fonte: A, F, G e H obtidas por meio do Google Earth; B, C, D e E: autores.
Em outro estudo sobre avaliação da
qualidade das águas e condições de
balneabilidade na bacia do Ribeirão de
Carrancas-MG,
realizado
por
Lopes,
Magalhães Junior e Pereira (2008), os valores
obtidos classificaram a água como imprópria
para banho. Os autores ressaltam que tal
resultado pode estar relacionado ao
lançamento de efluentes sem tratamento
prévio a montante e às atividades de pecuária
na bacia, que juntas proporcionam uma maior
concentração de material fecal nas águas.
Valores semelhantes, para coliformes totais,
foram encontrados no estudo realizado por
Borges Filho Júnior et al. (2014) sobre a
balneabilidade do rio Mearim, Bacabal (MA),
no qual, as águas foram consideradas
impróprias para banho no período menos
chuvoso devido à grande quantidade de
coliformes totais (18.800 UFC/100 Ml) e
coliformes fecais (4.800 UFC/100 mL). Os
autores afirmam que os altos valores podem
ter relação com a maior frequência dos
banhistas nesse período, lançamento de
esgotos sanitários e domésticos, além da
eliminação de fezes de animais de sangue
quente.
De acordo com Von Sperling (2014), a
bactéria Escherichia coli dá garantia de
contaminação totalmente fecal, no entanto o
autor ressalta que essa contaminação não é
exclusivamente humana, podendo ser de
outros animais.
4.CONCLUSÕES
Os resultados encontrados para segunda,
terceira e quarta campanhas indicaram que a
cachoeira do Rio São Tomás está com
concentração de Escherichia coli em
inconformidade com a Resolução CONAMA
274/2000, sendo considerada impróprio para
atividades recreativas de contato primário.
Estes resultados podem ser decorrentes da
influência de atividades agropecuárias,
resíduos de granjas (de criação de aves e
suínos), resíduos domésticos e industriais.
Meio Ambiente em Foco – Volume 6
57
Este estudo é importante para subsidiar o
planejamento e a gestão ambiental desse
recurso
natural,
promovendo
o
desenvolvimento econômico em consonância
com a conservação dos recursos hídricos,
melhorando a qualidade ambiental e de vida.
5.AGRADECIMENTOS
À Secretaria Municipal de Meio Ambiente de
Rio Verde (GO) pelo apoio financeiro e ao
Instituto Federal Goiano – Campus Rio Verde
pela infraestrutura para a concretização deste
trabalho.
REFERÊNCIAS
[1]
Brasil. Ministério do Meio Ambiente.
Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).
Resolução nº 274, de 29 de novembro de 2000.
Define os critérios de balneabilidade em águas
brasileiras. Diário Oficial da República Federativa
do Brasil. Brasília, DF, v. 193, Seção1, p.70-71.
[2]
Brasil. Ministério do Meio Ambiente.
Agência Nacional de Água (ANA). Resolução
724/2011, de 3 de outubro de 2011. Estabelece
procedimentos padronizados para a coleta e
preservação de amostras de águas superficiais
para fins de monitoramento da qualidade dos
recursos hídricos. Diário Oficial da República
Federativa do Brasil. Brasília, DF, v. 193, Seção 1,
p. 225.
[3]
Borges Filho Junior, F.; Silvia, M. A.;
Sampaio, J. P. S.; Reis, A. S.; Duarte, L. H. S.
Avaliação dos Parâmetros da Balneabilidade no
Rio Mearim no Município de Bacabal-Ma. In: V
Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental, 2014,
Belo Horizonte/MG. Anais. Belo Horizonte: Ibeas,
2014.
[4]
Lopes, F. W. A.; Magalhães Junior, A. P.;
Pereira, J. A. A. Avaliação da Qualidade das Águas
e Condições de Balneabilidade na Bacia do
Ribeirão de Carrancas-MG. Revista Brasileira de
Recursos Hídricos. Porto Alegre, v. 13 nº.4, p. 111120, out./dez. 2008.
[5]
Von Sperling, M. Introdução à Qualidade
das Águas e ao tratamento de Esgotos. Belo
Horizonte: Editora UFMG, 2014.
Meio Ambiente em Foco – Volume 6
58
Capítulo 8
Guilherme Henrique Rodrigues Rocha
Amábile Amaral Marques de Lima
Rafaela Lúcia Martins de Oliveira
Roberta Christiane Oliveira Andrade
Hygor Aristides Victor Rossoni
Resumo: A qualidade da água de abastecimento doméstico fornecida por
diferentes empresas que prestam os serviços de abastecimento de água pode ser
acompanhada pelas análises dos parâmetros e nas informações reportados à
população. Dessa forma, com o objetivo de avaliar as informações disponibilizadas
por meio de faturas e/ou relatórios em quatro distintos prestadores de serviços de
água em municípios de pequeno porte - até 20 mil habitantes - incluídos na bacia
do Rio Pará em Minas Gerais, verificando o atendimento dos requisitos e
parâmetros legais estabelecidos pelo Decreto Federal nº 5.440/2005 e Portaria do
Ministério da Saúde nº 2.914/2011, a pesquisa que deu origem a este material foi
realizada nos primeiros meses de 2018. Para isso, foram avaliadas faturas dos
municípios de Araújos, Carmo da Mata, Conceição do Pará e Piracema, onde são
encontrados os quatro principais tipos de prestadores de abastecimento de água
no estado de Minas Gerais. Observou-se que nenhum dos quatro prestadores nos
municípios cumprem na integralidade, os requisitos preconizados nas legislações.
Além disso, é possível afirmar que os prestadores nos municípios pertencentes à
mesma bacia hidrográfica e de semelhante porte populacional (pequeno porte),
possuem estratégias distintas nas divulgações da qualidade da água para a
população, sendo de suma importância o estabelecimento de mecanismos de
fiscalização e controle por parte dos órgãos responsáveis.
Palavras-chave: rede de abastecimento; qualidade da água; informação ao
consumidor.
Meio Ambiente em Foco – Volume 6
59
1.INTRODUÇÃO
Desde 2010, a Assembleia Geral da
Organização das Nações Unidas declarou o
acesso a água potável e ao saneamento
como sendo direitos humanos essenciais para
o pleno gozo da vida entre todos os outros
direitos humanos (ONU, 2010). O documento
oficial da ONU - A/RES/64/292, reforçou ainda
mais a importância de ações conjuntas entre
Estados e organizações internacionais, no
intuito de promoverem a universalização
desses direitos a todos os habitantes do
planeta, sem qualquer distinção.
No Brasil, dados do SNIS (2016) apontam que
83,3% da população é atendida com rede de
abastecimento de água (BRASIL, 2018).
Apesar do atendimento de abastecimento de
água
ter
abrangência
próximo
a
universalização, os avanços conseguidos na
prestação desse serviço não têm sido
suficientes para atender a grande parte da
população, sendo observadas desigualdades
regionais em relação ao acesso à condições
adequadas, como a qualidade da água
(EMBRAPA, 2016).
A exigência legal ao acesso as informações
sobre as condições de qualidade da água de
abastecimento são estabelecidas pelo
Decreto Federal nº 5.440/2005 (BRASIL, 2005)
e pela Portaria do Ministério da Saúde n. º
2.914/2011 (BRASIL, 2011), onde estão
descritos
os
procedimentos
e
responsabilidades relativas ao controle e
vigilância da qualidade da água para
consumo
humano,
seu
padrão
de
potabilidade e formas de divulgação das
informações ao consumidor.
Dessa forma, cabe a todos os entes
federados, bem como aos prestadores dos
serviços, realizar o monitoramento dos
padrões de qualidade da água distribuída,
sendo ainda de responsabilidade dos
prestadores fornecerem aos consumidores
informação acerca da qualidade da água
distribuída. Estas informações deverão seguir
padrões e quesitos mínimos estabelecidos
pela legislação federal e estadual quando
houver.
Com base no contexto, afim de verificar o
atendimento dos quesitos e parâmetros
estabelecidos no Decreto Federal nº
5.440/2005 e na Portaria do Ministério da
Saúde nº2.914/2011, pelos quatro principais
modelos de prestadores do serviço de
abastecimento de água em Minas Gerais
(Concessionária
Estadual,
Autarquia
Municipal, Empresa Privada e Administração
Direta), realizou-se a análise das faturas e/ou
relatórios disponibilizadas pelos prestadores a
consumidores em municípios de pequeno
porte - até 20 mil habitantes -, buscando
avaliar as informações prestadas e seu grau
de adequabilidade.
2.METODOLOGIA
O presente estudo possui caráter comparativo
e analisa as informações disponibilizadas aos
consumidores sobre qualidade de água em
quatro municípios da região Centro-Oeste de
Minas Gerais (Araújos, Carmo da Mata,
Conceição do Pará e Piracema), com o
mesmo porte populacional e pertencentes à
bacia hidrográfica do rio Pará, que integra a
região hidrográfica do rio São Francisco (SF2)
(Figura 1)
Meio Ambiente em Foco – Volume 6
60
Figura 1: Mapa de localização dos municípios integrantes a pesquisa.
Fonte: Adaptado - Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM).
Segundo o Instituto Mineiro de Gestão das
Águas (IGAM), o rio Pará compreende uma
área de drenagem de 12.262 km², atingindo
uma extensão de 310,6 km e abrange um total
de 38 municípios, atendendo a uma
população estimada de 650 mil habitantes
(MINAS GERAIS, 2018).
Os municípios são atendidos por quatro
modalidades de prestadores de serviço de
abastecimento de água mais frequentes no
cenário estadual: Concessionária Estadual Conceição do Pará; Autarquia Municipal Carmo da Mata; Administração Direta Piracema e Empresa Privada - Araújos.
Através das faturas disponibilizadas por
residentes nos municípios em estudo, foram
avaliadas
as
informações
sobre
os
parâmetros de qualidade da água referente a
março/abril de 2018, comparando os informes
disponíveis por cada uma das prestadoras
dos serviços de abastecimento de água.
Com base nos dados sobre a qualidade da
água, contidas nas faturas e considerando as
informações obrigatórias previstas nas
legislações para divulgação ao consumidor,
foram elaborados rankings com pontuações
para efeitos comparativos em que os
prestadores de serviço de abastecimento de
água são avaliados quanto à eficiência das
informações repassadas aos consumidores
(informação eficiente – 3 pontos, parcialmente
eficiente – 2 pontos, não eficiente – 1 ponto),
bem como o atendimento à legislação quanto
aos reportes obrigatórios (atende a legislação
– 3 pontos, atende parcialmente a legislação –
2 pontos, não atende a legislação – 1 ponto).
3.RESULTADOS E DISCUSSÃO
Os
municípios
objeto
deste
estudo
apresentam porte populacional semelhante,
inferior a 20.000 habitantes, classificados
como de Pequeno Porte e distintos
prestadores de abastecimento de água,
sendo apontadas ainda diferentes percentuais
de
cobertura
populacional
para
o
abastecimento de água: Araújos (94,8%),
Carmo da Mata (95,2%), Conceição do Pará
(76,5%), Piracema (100%) (Tabela 1).
Meio Ambiente em Foco – Volume 6
61
Tabela 1: Municípios objeto de estudo, população, cobertura de abastecimento de água e
esgotamento sanitário e prestador.
Município
População1
Pop. atendida*
ÁGUA
Araújos
7.883
94,83%
Carmo da Mata
Conceição do Pará
Piracema
10.927
5.158
6.406
4
3
95,2%
5
76,58%
Pop. atendida2
ESGOTO
Prestador6
85,4%
SANARJ
79,9%
SAAE
52,6%
COPASA
3
47,8%
PREFEITURA
100%
Fonte: 1- IBGE: (2010). 2 - IBGE (2018). 3 - SNIS (2018). 4 - MS - DATASUS/SIAB (2013). 5 - ARSAE-MG (2013).
6 -Dados dos autores (2018).
Mensalmente, os parâmetros da qualidade da
água para consumo humano devem ser
divulgados ao consumidor através da fatura,
como preconiza o Decreto Federal nº
5440/2005 e a Portaria nº 2914/2011 do
Ministério da Saúde. Para estudo, foram
consolidados em quatro blocos distintos: I)
Informações Gerais (B1), II) Informações
sobre o manancial e situações de risco à
saúde (B2), III) Resumo Mensal dos
Resultados das análises aos padrões básicos
de
qualidade
de
água
(B3),
IV)
Esclarecimentos dos parâmetros físicoquímicos (B4) (Tabela 2).
Tabela 2: Informações obrigatórias previstas nas legislações para divulgação ao consumidor
Atendimento À Legislação: Decreto Federal Nº 5440/2005 e Portaria do Ministério da Saúde Nº 2914/2011*
Araújos
Carmo da Mata
Conceição do Pará
Piracema
Parâmetros
(Empresa
(Autarquia
(Concessionária
(Administração
Privada)
Municipal)
Estadual)
Direta)
B1 - Informações Gerais
AT – 3
AT - 3
AT – 3
AP – 2
(Empresa Prestadora do
Serviço e Serviços Prestados)
B2 - Informações Sobre o
Manancial e Situações de Risco
NA – 1
NA - 1
AP – 2
NA - 1
à Saúde
B3 - Resumo Mensal dos
Resultados das Análises
AT – 3
AT - 3
AT – 3
NA – 1
Referentes aos Padrões
Básicios de Qualidade de Água
B4 - Esclarecimentos do
Significado dos Parâmetros
AT - 3
NA - 1
AT - 3
NA - 1
Físico-Químico Analisados em
Linguagem Acessível
10
Total da Pontuação
8 Pontos
11 Pontos
5 Pontos
Pontos
* Inserida na Portaria de Consolidação n º 5/2017 do Ministério da Saúde.
Legenda:
Pontuação estabelecida para efeito didático.
B1,B2,B3,B4 – Blocos
AT- 3 PONTOS
AT – Atende a legislação
AP – 2 PONTOS
AP – Atende parcialmente a legislação
NA – 1 PONTO
NA – Não atende a Legislação
Fonte: Elaborado pelos autores.
Ao analisar os parâmetros B1 e B2, pode-se
constatar
que,
exceto
em
Piracema
(Administração Direta), todos os demais
prestadores nos municípios atendem à
legislação vigente.
Considerando que o parâmetro B3 é de suma
importância para o monitoramento e eficiência
da qualidade da água, faz-se necessário aqui
afirmar que as prestadoras de abastecimento
de água nos municípios de Araújos e Carmo
da Mata atendem à legislação, o município de
Piracema não atende a legislação e em
Meio Ambiente em Foco – Volume 6
62
Conceição do Pará (Concessionária Estadual)
não atende apenas para o item pH, pois não
demonstra
sua
análise
nas
faturas
encaminhadas aos consumidores.
Em relação ao parâmetro B4, os prestadores
nos municípios de Carmo da Mata e Piracema
não trazem em suas faturas as informações
previstas na lei para cumprimento deste item
(descrições das concentrações de cloro
residual, pH e outros).
As informações fornecidas aos consumidores
foram ainda avaliadas pelo critério de ser
eficiente, parcialmente eficiente e não
eficiente,
as
informações
avaliadas
compreenderam - Número mínimo de
amostras, amostras analisadas, unidade de
medida, valor de referência e valor médio
detectado (tabela 3).
Tabela 3: Itens observados na análise dos parâmetros utilizados referentes aos padrões de
qualidade da água
Itens Observados
Araújos
Carmo da Mata
Conceição do Pará
Piracema
(Empresa
(Autarquia
(Concessionária
(Administração
Privada)
Municipal)
Estadual)
Direta)
Nº mínimo de amostras
IE – 3
NE – 1
IE – 3
NE – 1
Nº de amostras analisadas
PE – 2
NE - 1
IE – 3
NE – 1
Unidades
PE – 2
PE – 2
PE – 2
NE – 1
Valor de Referência
PE – 2
IE – 3
NE – 1
NE – 1
Valor médio detectado
NE – 1
NE – 1
PE – 2
NE – 1
Total de Pontos:
10 Pontos
8 Pontos
11 Pontos
5 Pontos
Legenda:
Pontuação para efeito didático
IE – Informação Eficiente
IE – 3 Pontos
PE - Parcialmente Eficiente
PE – 2 Pontos
Ne - Não Eficiente
NE – 1 Ponto
Fonte: Elaborada pelos autores.
Considerando o número mínimo de amostras
o parâmetro foi informado apenas pela
Empresa Privada (305 amostras, o que
corresponde a 1 amostra/24,5 habitantes) e
pela Concessionária Estadual (10 amostras, o
que corresponde a 1 amostra/394,9
habitantes). Com relação à abrangência
referente às informações obrigatórias sobre as
análises da qualidade da água, apenas a
Concessionária Estadual no município de
Conceição do Pará analisa todos os
parâmetros exigidos pela legislação nas
amostras coletadas. Outro fator que cabe ser
destacado, é que as unidades dos
parâmetros não são demonstradas com
legendas nas faturas e além disso, os valores
de referência para os parâmetros são
informados apenas pela Empresa Privada e
Autarquia Municipal.
Portanto, não é possível identificar se as
amostras atingem o valor de referência, pois o
valor médio encontrado no período para cada
parâmetro compromete consideravelmente a
avaliação, uma vez que muitas análises
podem estar fora do padrão, mas são
camufladas pelas amostras muito próximas do
ideal. Para maior clareza das informações o
número de amostras dentro e fora do padrão
deveriam ser informados separadamente,
bem como os procedimentos adotados neste
caso.
Com base nos resultados, as prestadoras
foram elencadas observando a pontuação de
efeito comparativo, evidenciando aquela que
mais atendeu aos critérios da legislação
conforme suas faturas, assim classificadas
quanto aos Aspectos Gerais da Legislação e
Eficiência/Clareza das Informações de
Qualidade da Água: 1º lugar Concessionária
Estadual (Conceição do Pará), 2º lugar
Empresa Privada (Araújos), 3º lugar Autarquia
Municipal
(Carmo
da
Mata),
4ºlugar
Administração Direta (Piracema).
4. CONCLUSÃO
Com base nos resultados expostos, é possível
verificar que nenhum dos prestadores nos
municípios deste estudo cumpre na íntegra as
legislações
vigentes.
São
observadas
disparidades quanto à divulgação das
informações e análises dos parâmetros nas
quatro modalidades de prestadores de
serviço.
Meio Ambiente em Foco – Volume 6
63
A concessionária estadual prestadora do
abastecimento de água no município de
Conceição do Pará foi classificada como
aquela que melhor atende a legislação
vigente; sua classificação pode ser entendida
pela sua vasta experiência na prestação do
serviço desde o ano de 1963 em todo o
Estado de Minas Gerais, atendendo a 626
municípios.
A Administração Direta, prestadora no
município de Piracema, ocupa a última
classificação, não atendendo nenhum dos
itens avaliados neste estudo, exceto
informações gerais com atendimento parcial.
O resultado é consequência da ausência de
um número significativo de profissionais
capacitados, além da responsabilidade
objetiva do ente administrativo ao divulgar
todas as informações previstas na legislação
aos consumidores.
Conclui-se que mesmo diante de parâmetros
legais estabelecidos, os prestadores de
serviço analisados neste estudo não atendem
na íntegra os normativos vigentes, fator que
coloca em risco a salubridade dos usuários
dos serviços de abastecimento de água. Fazse necessário a melhor fiscalização por parte
dos órgãos competentes - Ministério Público,
Agência Reguladora e Serviço de Proteção ao
Consumidor - a fim de assegurar os
cumprimentos das normas legais, garantindo
a integralidade de acesso a informação pelos
usuários.
REFERÊNCIAS
[1]
Agência Nacional de Águas. 2017. Atlas
Esgotos: Despoluição de Bacias Hidrográficas.
Disponível em: <www.atlasesgotos.ana.gov.br>.
Acesso em: 01 abr. 2018.
[2]
Brasil. 2005. Decreto nº 5.440, de 4 de
maio de 2005. Estabelece definições e
procedimentos sobre o controle de qualidade da
água de sistemas de abastecimento e institui
mecanismos e instrumentos para divulgação de
informação ao consumidor sobre a qualidade da
água para consumo humano. Brasília: Presidência
da República.
[3]
Brasil.
2011.
Ministério
da
Saúde.
Portaria nº 2.914, de 12 de dezembro de 2011.
Dispõe sobre os procedimentos de controle e de
vigilância da qualidade da água para consumo
humano e seu padrão de potabilidade. Brasília:
Ministério da Saúde.
[4]
Brasil. 2016. Ministério das Cidades.
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental –
SNSA. Sistema Nacional de Informações sobre
Saneamento: Diagnóstico dos Serviços de Água e
Esgotos – 2016. Brasília: SNSA/MCIDADES, 2018.
218 p.
[5]
Embrapa. 2016. Variação geográfica do
saneamento básico no Brasil em 2010 : domicílios
urbanos e rurais / Elena Charlotte Landau, Larissa
Moura, editoras técnicas. – Brasília, DF : Embrapa.
975 p
[6]
Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística. 2018. Panorama Nacional 2016.
Disponível
em:<www.cidades.ibge.gov.br/brasil/panorama>.
Acesso em: 22 abr. 2018.
[7]
Minas Gerais. Instituto mineiro de Gestão
das Águas. Bacias Hidrográficas. 2018. Disponível
em: <www.igam.mg.gov.br>. Acesso em: 20 abr.
2018.
[8]
organização das Nações Unidas (ONU).
2010. Resolution adopted by the General Assembly
on 28 July 2010. A/RES/64/292. 3p.
Meio Ambiente em Foco – Volume 6
64
Capítulo 9
Sílvia Lima Oliveira dos Santos
Alpina Begossi
Fabio Giordano
Resumo: Atualmente os ecossistemas marinhos sofrem as consequências das
atividades antrópicas e de anos sobreexploração, por isso a gestão da pesca se
voltou nas últimas décadas para a exploração sustentável dos recursos pesqueiros,
utilizando instrumentos de regulação tradicionais e uma ferramenta focada no
consumidor, as rotulagens e certificações ecológicas. O presente estudo teve como
objetivo conhecer o gap entre oferta e demanda de pescados certificados. A
pesquisa foi realizada no município de Santos, nos meses de maio e junho de 2018,
a partir das informações das embalagens dos produtos disponíveis nos
supermercados de grande rede e de respostas de consumidores entrevistados no
hipermercado Extra, em Santos. Os resultados mostraram que, embora os
consumidores estejam interessados em comprar pescados certificados, os
supermercados ainda não oferecem muitas opções. Verificou-se um potencial nicho
de mercado que poderia fomentar o desenvolvimento sustentável da pesca.
Palavras Chave: Pesca sustentável; gestão da pesca; rotulação ecológica;
certificação ecológica; preferência de consumo.
Meio Ambiente em Foco – Volume 6
65
1.INTRODUÇÃO
Os ecossistemas marinhos possuem grande
biodiversidade, porém alguns estudos já
alertam para a queda na abundância e
diversidade
dos
estoques
marinhos,
especialmente dos predadores de níveis
tróficos altos, que pode gerar consequente
desequilíbrio nas cadeias tróficas (LAUCK et
al, 1998; PAULY et al., 2002; FREIRE e
PAULY, 2010; VILLASANTE e SUMAILA,
2010;).
Esse declínio é apontado como consequência
da sobreexploração dos recursos pesqueiros,
indicada como principal causa do colapso de
unidades populacionais dos estoques,
somada a outros fatores como a ocupação
desordenada da costa, o turismo, as
operações irresponsáveis de indústrias navais
e petroleiras, a poluição e as mudanças
climáticas (PAULY et al., 2002; SÃO PAULO,
2013; RIZEK JUNIOR, 2013).
Como efeito, pode-se destacar impactos nos
ecossistemas, alterando a capacidade de
produção pesqueira no futuro. A sobrepesca
ou sobre-exploração dos recursos ocorre
quando a pesca se torna excessiva e
insustentável, não levando em conta a
capacidade de recuperação das espécies e
de todo o ecossistema. (LAUCK et al., 1998;
PAULY et al., 2002; CLOVER, 2004).
Há discussões sobre como deve ser a gestão
da pesca e meios de fomentar uma
exploração mais sustentável dos recursos
pesqueiros, que embora sejam renováveis,
são finitos. Políticas e regulamentos foram
concebidos para diminuir a pressão sobre as
unidades populacionais que estavam em
risco. Por algum tempo essas medidas se
concentraram do lado da oferta de produtos,
utilizando
instrumentos
políticos
para
promover uma gestão mais sustentável, como
a regulação de cotas e criação de áreas
marinhas protegidas, reformas fiscais, entre
outras medidas. (THRANEA, ZIEGLES e
SONESSON, 2009; JAFFRY et al, 2004; UNEP,
2009)
Foi a partir da década de 80, após a Terceira
Conferência das Nações Unidas sobre o
Direito do Mar, que a gestão mundial da
pesca iniciou uma era focada na conservação
da biodiversidade e recuperação dos
ecossistemas. A partir da década de 90
estudos apontaram limitações nas técnicas
tradicionais de controlar a sobreexploração e
desenvolveu-se uma nova vertente de gestão,
focada na demanda, na pressão positiva que
o consumidor pode exercer sobre a oferta de
produtos mais responsáveis e ecológicos. A
rotulagem ecológica e a ecocertificação de
pescados é considerada uma ferramenta de
marketing e uma ferramenta estratégica de
gestão para o manejo sustentável dos
recursos pesqueiros (LAUCK et al, 1998;
POTTS e HAWARD, 2007; UNEP, 2009;
KIRBY, VISSER e HANICH, 2014).
Segundo UNEP (2009) certificação é um
procedimento onde uma terceira parte
garante que um produto, processo ou serviço
está em conformidade com os requisitos
especificados. A rotulagem ecológica confere
ao produto um logotipo ou declaração que
certifica que o pescado foi extraído em
conformidade
com
os
padrões
de
conservação e sustentabilidade. Este rótulo
tem o objetivo de ajudar nas decisões do
consumidor, cuja escolha pode ser usada
para promover o uso sustentável dos recursos
da pesca e aquicultura.
O consumo sustentável é aquele que
considera produtos e serviços que utilizam
menos recursos naturais, que oferecem
condições decentes de trabalho aos
produtores, e que podem ser reutilizados ou
reciclados com maior facilidade (BRASILMMA, 2018), sendo assim, esta pesquisa
questiona se a relação dos consumidores
urbanos com os recursos naturais vindos da
pesca e aquicultura é sustentável.
Este estudo voltou-se para a rotulagem e a
certificação ecológica de pescado, ou seja,
todo organismo aquático, proveniente de
água doce ou salgada, utilizado para a
alimentação humana, podendo ser fresco,
resfriado ou congelado. (BRASIL, 1952).
A pesquisa teve um enfoque no município de
Santos, no litoral de São Paulo. Esta cidade é
litorânea, portuária e turística, recebe
visitantes brasileiros e estrangeiros durante
todo o ano. Conhecida pela qualidade de vida
que oferece, entre os municípios brasileiros
ocupa o quinto lugar no Índice de
Desenvolvimento Humano (IDH), e possui um
histórico
de
preocupação
ambiental
(SANTOS, 2017).
O objetivo deste estudo foi conhecer o
mercado consumidor de pescado e verificar o
gap entre oferta e demanda por pescados
certificados na cidade de Santos/SP.
Meio Ambiente em Foco – Volume 6
66
2.METODOLOGIA
O presente estudo é um trabalho investigativo
sobre a intenção de compra e a venda de
pescado certificado ou com rótulo ecológico,
nas grandes redes de supermercado do
município de Santos/SP.
Este município está localizado na Região
Metropolitana da Baixada Santista – RMBS, no
estado de São Paulo. Possui uma população
de 419.400 habitantes, o Índice de
Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM)
referente ao ano de 2010 é de 0.840, dentre
suas principais atividades econômicas estão
o porto, o turismo, serviços e a pesca, além
do turismo de negócios e do ecoturismo, pois
a área continental da cidade se mantém
preservada (IBGE, 2018; SANTOS, 2017).
Segundo Catarino (2015) o mercado de
pescado da região é abastecido pela frota de
embarcações industriais que pescam distante
da costa, e desembarcam seu pescado no
Entreposto de Pesca de Santos, (ao lado do
mercado de peixe, no bairro da Ponta da
Praia).
Foi realizada pesquisa bibliográfica e logo
após uma pesquisa de campo para coleta de
dados, por meio de uma entrevista com
consumidores
presentes
em
um
hipermercado da cidade.
As entrevistas
foram realizadas com consumidores de
pescado presentes no hipermercado Extra, no
município de Santos, durante os meses de
maio e junho de 2018. Foi utilizado um
questionário qualitativo semiaberto para as
entrevistas (para aqueles que estavam
presentes no momento da pesquisa), o qual
foi previamente aprovado pelo Comitê de
Ética da Universidade Santa Cecília, segundo
o CAEE nº 85011718.8.0000.5513.
Foram selecionados apenas os respondentes
que estavam dispostos a participar da
pesquisa. Ao todo 35 pessoas responderam à
pesquisa, outros consumidores abordados se
negaram a participar por não consumir
pescado, por falta de tempo ou interesse. Na
abordagem dos consumidores foi entregue o
termo de consentimento, sendo assim esta
pesquisa atendeu as recomendações do
Comitê de Ética de Pesquisa respeitando os
sujeitos pesquisados, incluindo sua liberdade
de participação voluntária.
Ao mesmo tempo foi realizada coleta de
dados
dos
produtos
congelados
e
embalados, oferecidos em cinco (5)
supermercados localizados em Santos/SP
(Figura 1). A autora elaborou um roteiro de
visita de campo em forma de tabela, para
coletar as seguintes informações contidas nas
embalagens dos produtos: produto (espécie),
marca, peso, preço, local de produção, data
vencimento, existência de selo ecológico.
Fig. 1. Localização dos supermercados no município de Santos –SP
Fonte: Google Maps (2018)
Meio Ambiente em Foco – Volume 6
67
Os critérios de exclusão foram produtos que
não tivessem pares de outras marcas para
serem comparados, porém se um produto
tivesse certificado ou rótulo ambiental e não
tivesse par, esse seria listado para constar na
pesquisa. A autora utilizou apenas os
produtos embalados, pois estes possuíam as
informações necessárias para a pesquisa,
mesmo nos supermercados com peixaria, que
ofereciam o pescado fresco, estes produtos
não foram considerados. Os supermercados
visitados estão no quadro 1.
Quadro 1. Supermercados visitados em Santos –SP.
Ordem de visita
Nome e endereço dos locais visitados
1
Supermercado Pão de Açúcar - Av. Conselheiro Nébias
2
Hipermercado Extra - Av. Ana Costa
3
Supermercado Carrefour - Av. Conselheiro Nébias
4
Supermercado Carrefour – Shopping Praiamar
5
Pão de Açúcar - Av. Presidente Wilson
3.RESULTADOS E DISCUSSÃO
Perfil
dos
respondentes:
Dos
35
respondentes, 20 eram mulheres, ou 57% dos
respondentes, e 15 homens, ou 43% dos
respondentes. Dentre as 20 mulheres, 16
estavam acima de 51 anos e 14 declararam
que consomem pescado com frequência.
Dentre os 15 homens, 9 estavam acima de 51
anos e 10 declaram comer pescado com
frequência. Nesta amostra populacional, 18
entrevistados tinham até o ensino médio
completo e 17 entrevistados tinham nível
superior ou acima.
Quadro 2. Comparação do perfil de consumo de pescado entre homens e mulheres.
Sexo
Mulheres
Homens
Total
Quantidade
(%)
20 (57%)
15 (43%)
35 (100%)
Comem pescado
com frequência
(%)
14 (40%)
10 (29%)
24 (69%)
Perfil de consumo de pescado: Quando
questionados pelo interesse em comprar
pescado se este tivesse um certificado
ecológico, garantindo qualidade ambiental e
procedência, 32 entrevistados responderam
que teriam mais interesse e três afirmaram
não possuir interesse, alegando falta de
confiança nas certificações, devido à
possíveis fraudes.
Alguns consumidores destacaram que não
pagariam mais caro por não acreditar nas
certificações, e não confiarem em quem vai
certificar e fiscalizar, citando recentes casos
de fraude no setor alimentício. Esse resultado
confirma o que alguns autores apontaram em
seus estudos sobre a falta de credibilidade de
alguns selos ecológicos, e o receio dos
consumidores de serem enganados por
fraudes. Estes autores declaram que a
credibilidade dos rótulos ecológicos e das
Comprariam produtos
certificados (%)
Pagariam mais caro
pelo certificado (%)
17 (49%)
15 (43%)
32 (91%)
14 (40%)
12 (34%)
26 (74%)
agências certificadoras não é uniforme, e a
existência de muitos rótulos, emitidos por
setores público e privado podem ser um dos
motivos para a falta de confiança dos
consumidores (WESSELLS et al., 2001;
KIRBY, VISSER e HANICH, 2014; CAI, XIE e
AGUILAR, 2017).
Mas, quando foram questionados sobre a
disponibilidade em pagar mais caro em
produtos
certificados,
o
número
de
respondentes que afirmou que continuaria
preferindo o produto certificado caiu para 26,
e 9 respondentes afirmaram que não
pagariam mais caro.
Nos estudos
(2011) em
pagavam um
em produtos
diferenciação
Meio Ambiente em Foco – Volume 6
de Roheim, Asche e Santos
Londres os consumidores
prêmio significativo de 14,2%
certificados, mostrando uma
nestes produtos. No Japão,
68
Uchida et al (2013) verificaram que
consumidores japoneses estavam dispostos a
pagar até 20% a mais no salmão certificado
Marine
Stewardship
Council
pela
(https://www.msc.org). Xu et al. (2012)
apontou em sua pesquisa que consumidores
chineses com nível de educação superior
tinham 3% mais probabilidade de pagar um
prêmio de 4% por pescados com certificação
ecológica.
Resultados
das embalagens: Dentre os
supermercados visitados apenas em um (1)
não foi encontrado nenhum produto com selo
ecológico, porém este supermercado foi
visitado durante um período de greve nos
transportes, o que pode ter interferido no
resultado, uma vez que o estoque estava
baixo por não ter recebido os produtos
naquela semana.
A pesquisa mostrou que a oferta de produtos
com rótulo ou certificado ecológico ainda é
pequena nos mercados de grande rede na
cidade de Santos. Os resultados mostraram
que apenas duas marcas nacionais possuíam
rótulos ecológicos, confirmando que ainda é
incipiente a oferta de produtos certificados.
Nenhuma marca importada informava em sua
embalagem sobre certificação ou rótulo
ecológico.
No quadro 3 pode-se ver a quantidade de
produtos que foram listados que possuíam
pares para serem comparados em preço, e a
quantidade de produtos que possuíam algum
tipo de rótulo ou certificação ecológica.
Quadro 3. Resultado pesquisa das embalagens dos produtos oferecidos nos supermercados
Produtos
listados
Produtos com
rótulo ecológico
Marcas com rótulo
ecológico
Supermercado Pão de Açúcar – Av. Conselheiro
Nébias
8
2
Noronha Pescados
Hipermercado Extra – Av. Ana Costa
12
3
Supermercado Carrefour – Av. Conselheiro Nébias
Supermercado Carrefour - Shopping Praiamar
Supermercado Pão de Açúcar – Av. Presidente Wilson
12
15
3
1
1
0
Supermercado Visitado
A grande maioria dos produtos encontrados
congelados nos mercados de grande rede
não possuíam informações sobre sua origem,
ou informação se era proveniente de pesca ou
cultivo. A maioria das embalagens cita
apenas o local de processamento e
distribuição ou cita o local e não deixa claro
se o pescado foi extraído/cultivado ali.
Embora redes como Walmart e Carrefour
tenham fechado parcerias com Organizações
Não Governamentais (BARBOSA, 2018;
WALMART,
2018)
para
melhorar
a
rastreabilidade de seu pescado e garantir que
seus produtos são produzidos de forma mais
sustentável, no município de Santos ainda há
pouca informação sobre isso nas gôndolas e
na peixaria, onde ficam os produtos frescos.
Entre os supermercados pesquisados que
possuíam peixaria com produtos frescos, o
Carrefour, localizado no shopping Praiamar,
foi o único que disponibilizava informações
sobre data de abastecimento e validade,
assim como origem dos produtos.
Nem sempre os produtos certificados
possuem preço final maior do que os
produtos não certificados, porém não há
Noronha Pescados,
Netuno Pescados
Netuno Pescados
Netuno Pescados
-
divulgação sobre a certificação, nem sobre
sua importância, para que o consumidor
possa fazer sua escolha baseado em
informações. Alguns autores acreditam que
se houvesse campanhas de conscientização
e educação ambiental o consumo de
produtos certificados poderia aumentar.
(WESSELLS, JOHNSTON e DONATH, 1999;
BRANDALISE et al, 2009)
4.CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os resultados sugerem que se os
supermercados da cidade investissem na
oferta de produtos certificados, os moradores
estariam dispostos a consumir e pagar um
pouco mais caro por este serviço. Seria
necessário realizar uma pesquisa de mercado
mais
detalhada,
principalmente
com
restaurantes de frutos do mar, mesmo assim
verificou-se que há um potencial nicho de
mercado,
que
pode
fomentar
o
desenvolvimento sustentável dos recursos
pesqueiros.
Esta estratégia também poderia trazer uma
diferenciação ao setor gastronômico, atraindo
Meio Ambiente em Foco – Volume 6
69
turistas conscientes e exigentes, e ao mesmo
tempo, fomentando o consumo mais
sustentável e ecológico de pescado.
AGRADECIMENTOS
O presente trabalho foi realizado com apoio
da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) Código de Financiamento 001 - Bolsa
CAPES/PROSUP.
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Meio Ambiente em Foco – Volume 6
71
Capítulo 10
Carolina Costa Rodrigues
Wanderley Jorge da Silveira Júnior
Vinícius do Couto Carvalho
Marco Aurélio Leite Fontes
Resumo: A etnoecologia é uma importante ferramenta que valoriza as crenças,
práticas e os conhecimentos ecológicos tradicionais em relação ao uso e manejo
da biodiversidade. Os ecossistemas campestres de Carrancas em Minas Gerais
vêm sendo manejados com o uso do fogo a gerações de produtores rurais, com
objetivo de favorecer a regeneração do campo nativo e fornecer pastagem para o
gado. Entretanto, nos últimos anos este cenário deu lugar a incêndios de difícil
controle. Além disso, a importância ecológica da região reflete a necessidade de
identificar os conhecimentos ecológicos sobre o fogo que podem ser úteis no
estabelecimento de estratégias sustentáveis de manejo e conservação das
espécies. Nesse sentido, o objetivo do trabalho foi identificar e descrever os
saberes ecológicos dos produtores rurais tradicionais sobre a relação entre o fogo
e a flora nos ecossistemas de Carrancas, em Minas Gerais. Para tanto, a coleta de
dados se deu por meio de entrevistas semiestruturadas e realizou-se a análise
temática. O fogo é visto como elemento natural das fisionomias campestres,
fundamental na regeneração, desenvolvimento, reprodução, abundância e
distribuição de espécies, contribuindo assim para biodiversidade local. Conclui-se
que os produtores rurais tradicionais possuem conhecimentos sobre a influência do
fogo sobre a flora, sobretudo, nas variações dos efeitos do fogo nas diferentes
fisionomias, que respondem de maneira diferente em relação aos regimes de
queima, o que pode contribuir com diretrizes de manejo sustentável do fogo.
Palavras-chave: Etnoecologia do fogo; Cerrado.
Meio Ambiente em Foco – Volume 6
72
1.INTRODUÇÃO
Estudos etnoecológicos são de extrema
relevância
para
compreendermos
as
interações entre pessoas, povos e paisagens,
baseados nas experiências de gerações
passadas
(ALBUQUERQUE;
ALVES;
ARAUJO, 2007). Uma ferramenta importante
para a pesquisa ambiental, pois contribui para
a construção de um novo paradigma de
desenvolvimento sustentável onde se valoriza
e investiga os conhecimentos ecológicos das
comunidades
locais
em
relação
à
biodiversidade,
sistematizando
saberes
quanto à classificação, interpretação e
manejo dos recursos naturais (TOLEDO, 1992;
PEDROSO-JÚNIOR; SATO, 2005). Dessa
forma, muitas descobertas científicas estão
profundamente enraizadas no conhecimento
tradicional, onde os cientistas trabalham em
estreita colaboração com especialistas locais,
ou seja, guias e informantes que, a exemplo,
complementam o conhecimento sobre as
espécies, o que muitas vezes são escassas
de informações (HAENN et al.,2014).
No contexto do fogo, a pesquisa e a
construção de uma base de conhecimentos
integrados entre a ecologia do fogo e os
saberes tradicionais relacionados ao seu uso
podem contribuir no estabelecimento de
estratégias sustentáveis de seu manejo em
áreas protegidas e prioritárias à conservação,
bem como na compreensão da dinâmica das
queimadas nas diferentes fisionomias do
Cerrado (MELO; SAITO, 2011; FALLEIRO,
2011). Embora sejam crescentes os
conhecimentos sobre o papel ecológico do
fogo e seu impacto no Cerrado, há ainda a
necessidade de obter informações em áreas
fora
dos
limites das
Unidades
de
Conservação, em ecossistemas considerados
tolerantes e dependentes do fogo, de forma a
contribuir na formulação de políticas
adequadas de conservação e gestão.
Como é o caso da região de Carrancas em
Minas Gerais, em que os ecossistemas
campestres dependem do fogo para
preservar as espécies nativas, os habitats e a
paisagem. Ademais, a região possui
importância ecológica por ser detentora de
espécies endêmicas e alta biodiversidade
(DRUMMOND et al., 2005). Culturalmente, os
ecossistemas
campestres
vêm
sendo
manejados com o uso do fogo a gerações por
produtores rurais tradicionais com objetivo de
favorecer a regeneração do campo nativo e
fornecer pastagem para o gado. Entretanto,
nos últimos anos o cenário das queimadas
controladas deu lugar a incêndios frequentes
e de difícil controle, como os eventos
ocorridos em outubro de 2014 que avançaram
de forma descontrolada pelas serras da
região e tiveram os maiores impactos
negativos já vistos no município, queima de
grandes áreas de vegetação nativa, morte de
combatentes, impactos às propriedades e aos
recursos naturais.
Considerando os aspectos ecológicos e
históricos-culturais mencionados é urgente
valorizar os conhecimentos ecológicos sobre
o fogo que podem ser úteis no
estabelecimento
de
estratégias
de
conservação dos ecossistemas e da
biodiversidade, e os resultados podem
orientar diretrizes de manejo do fogo,
apontando caminhos para o uso das práticas
tradicionais com o intuito de diminuir os
incêndios e seus danos. Nesse contexto,
objetivou-se com o trabalho identificar e
descrever os saberes ecológicos dos
produtores rurais tradicionais sobre a relação
entre o fogo e a flora nos ecossistemas locais.
2. O MUNICÍPIO DE CARRANCAS – MG
O município de Carrancas está localizado na
região Sul de Minas Gerais, denominada
Campos das Vertentes. A região abriga uma
área de transição entre Cerrado e Mata
Atlântica (LIMA et al., 2011), com elevada
importância
ecológica.
Entretanto,
as
formações campestres do Cerrado são
predominantes em Carrancas. Dentre essas,
há maior ocorrência do Campo Limpo, e do
Campo Rupestre nas áreas de maiores
altitudes. Além dessas, ocorre a Floresta
Estacional Semidecidual, característica das
áreas de transição dos biomas com alta
biodiversidade vegetal e grande importância
ecológica por protegerem as nascentes de
rios significativos da região.
A base da economia do município é a
agropecuária (IBGE, 2017), como relata
Amato (1996) sobre o abundante gado leiteiro
criado em sistema extensivo nas pastagens
naturais nos vales e encostas das montanhas,
“terras de cultura e campos de criar”. O fogo
é culturalmente utilizado no manejo das
pastagens nativas. Todavia, constantes
incêndios no período de seca têm sido um
grande problema ambiental e social na região
diferentemente das queimadas controladas.
Meio Ambiente em Foco – Volume 6
73
3. A METODOLOGIA TRABALHADA
Uma vez que se pretendeu obter os saberes
dos envolvidos no universo da pesquisa,
coube o uso da amostragem não
probabilística, como aponta Albuquerque,
Lucena e Lins Neto (2010), e na coleta e
análise dos dados utilizaram-se métodos da
abordagem
qualitativa
(ALBUQUERQUE;
LUCENA; CUNHA, 2010).
Inicialmente, a
pesquisa buscou identificar e selecionar
produtores rurais tradicionais detectores de
saberes locais relacionados ao uso e manejo
tradicional do fogo nos ecossistemas
campestres naturais, com o uso da técnica
snow ball. Nesta técnica são identificados
indivíduos para compor a amostra e esses
indicam outros, e assim sucessivamente, até
que seja alcançado o chamado “ponto de
saturação”, ou seja, quando os nomes
indicados passam a se repetir. Na qual, foram
indicados 15 produtores rurais tradicionais,
sendo que 12 deles participaram da etapa de
entrevistas semiestruturadas, com base em
um roteiro de perguntas parcialmente
formuladas permitindo a flexibilidade em
aprofundar elementos que surgiram no
decorrer das entrevistas (ALBUQUERQUE;
LUCENA; ALENCAR, 2010).
Utilizou-se a metodologia análise de conteúdo
proposta por Bardin (2010). Transcritos os
áudios das entrevistas realizou-se a préanálise dos dados, que é a fase de
organização propriamente dita, através da
leitura flutuante. Pouco a pouco, a leitura vai
se tornando mais precisa para a etapa de
tratamento dos resultados, inferências e
interpretações. Os textos gerados foram
tratados a partir da análise temática.
4.RELAÇÃO ENTRE FOGO E A FLORA
Os saberes ecológicos dos produtores rurais
tradicionais se constituíram pela vivência dos
atores sociais no manejo do fogo nos
ecossistemas campestres, e esses saberes
confluem com conhecimentos ecológicos do
fogo encontrados na literatura.
Nas fitofisionomias de Cerrado encontradas
em Carrancas, como os campos limpos e os
campos rupestres, o fogo é visto como
elemento natural importante para regeneração
natural, desenvolvimento e reprodução
desses ambientes. Conforme Pivello (2009,
2011), na qual no Cerrado, as taxas de
germinação
das
espécies
resistentes
aumentam após o fogo, uma vez que
possuem ecossistemas dependentes do fogo
que evoluíram na presença de fogos
periódicos ou esporádicos, permitindo manter
seus processos ecológicos, e a presença de
espécies com características morfológicas,
fisiológicas e anatômicas adaptadas ao fogo
(MIRANDA, 2010). Como árvores e arbustos
com casca grossa e espessa camada de
cortiça (FIDELIS; PIVELLO, 2011; PARREIRA;
CABRAL, 2011; PIVELLO, 2009, 2011), como
mostra a figura 1.
Figura 2 – Casca grossa – característica de adaptação ao fogo
Fonte: http://www.caliandradocerrado.com.br/2010/05/vegetacao-tipica-do-cerrado.html
A fragilidade das fisionomias florestais quanto
ao
fogo
comparadas
às
fisionomias
campestres também são ressaltadas, pois
existe a preocupação de proteger as áreas de
Meio Ambiente em Foco – Volume 6
74
mata na prática de queimadas, pois as
espécies não são adaptadas ao fogo como
nos campos e os impactos são maiores. A
carência em espécies arbóreas favorece as
espécies dos campos resistirem e se
desenvolverem melhor ao fogo do que as
áreas
de
mata.
Assim,
estas
são
consideradas mais frágeis, onde o impacto é
maior devido à grande quantidade de material
orgânico e à facilidade de dissipação do fogo
pela copa em épocas de seca. De acordo
com Miranda (2010), Schmidt et al. (2011) e
Walter e Ribeiro (2010), as formações
florestais do bioma Cerrado, como as matas
de galerias e ciliares são pouco adaptadas à
ocorrência de queimadas e incêndios, sendo
mais sensíveis ao fogo do que as formações
savânicas, e os efeitos sobre a vegetação são
extremamente prejudiciais, podendo sofrer
danos severos após a passagem do fogo,
como a morte de árvores importantes que
fornecem frutas, fibras e madeira (FALLEIRO,
2011).
“...a nossa queima, a gente queima é campo,
não queima floresta. O campo regenera muito
rápido.” (produtor rural 1)
“A mata não volta, leva dez, vinte, trinta anos
para formar...” (produtor rural 2)
Os regimes de fogo março e setembro (final e
início da estação chuvosa, respectivamente)
realizado em Carrancas pelos produtores
rurais tradicionais favorece a queima
superficial das plantas, de forma que as
raízes não sejam afetadas, e após as chuvas
o capim leva cerca de vinte a trinta dias para
estar adequado à pastagem. Diferentemente
acontece se o solo estiver muito seco
prejudicando a regeneração de muitas
espécies, a qualidade e a quantidade do
capim. Já a falta das queimadas controladas
nos campos pode causar um prejuízo maior
ao ambiente. Além de considerarem o fogo
um fator natural do ambiente, os produtores
afirmam que o fogo contribui para a
biodiversidade, na distribuição e abundância
de algumas espécies. Por exemplo,
favorecendo o desenvolvimento do caju nativo
(Anacardium
spp.),
a
gabiroba
(Campomanesia
adamantium)
e
a
margaridinha (Asteraceae não identificada),
que mantêm suas raízes vivas e suas
sementes sob a manta de capim (Figura 2 e
3). De acordo com Pivello (2009, 2011), o
fogo além de induzir a floração das espécies
herbáceas, aumenta a produção de frutos e
sementes de forma sincronizada. O que
também é visto por Neves et al. (2016) nos
campos rupestres da Serra do Cipó e no
manejo do fogo realizado pelos índios Krahô
(MISTRY et al., 2005), em que as áreas com
densidade elevada de espécies frutíferas são
queimadas no início da estação seca para
promover floração e a consequente produção
de frutas, como observado na frutificação da
espécie mangaba (Hancornia spp.).
“Na parte de flores eu posso citar a
margaridinha do campo e tal, e na parte de
arbustos na maioria das vezes produz frutas
como o bacupari, a gabiroba, e outras mais.
Todas resistentes ao fogo, e por outro lado
elas precisam, porque algumas dessas
sementes têm vida latente, elas precisam ser
acordadas com choque térmico.” (produtor
rural 3)
Figura 2 – Margaridinha – família Asteraceae
Fonte: Wanderley Jorge da Silveira Júnior
Meio Ambiente em Foco – Volume 6
75
Figura 3 – Regeneração pós-fogo
Fonte: Wanderley Jorge da Silveira Júnior
Algumas
sementes
também
foram
encontradas em maior quantidade após o
fogo, como do bacupari (Salacia crassifolia),
copaíba (Copaifera langsdorffii), candeia
(Eremanthus spp.), pitomba (Talisia spp.),
lobeira (Solanum lycocarpum), relacionando a
contribuição do fogo com a deiscência dos
frutos de espécies arbóreas e também na
quebra de dormência das sementes
possibilitando a regeneração de muitas
espécies. Como observado em relação à
espécie candeia (Eremanthus spp.) que
apesar da mortalidade da maioria, as árvores
maiores soltam muitas sementes que
conseguem se adaptar bem pós-fogo e se
desenvolverem nos campos. Nesse sentido,
Pivello (2009, 2011) relata em que a
deiscência de frutas, liberação e germinação
de sementes aumentam quando as espécies
lenhosas se encontram sob condições de
altas temperaturas.
“Acho que a candeia é resistente porque ela
solta semente nos solo, aí o fogo vem queima
o capim, aí facilita pra semente germinar.”
(produtor rural 4)
Entretanto, apesar das contribuições do fogo
para com a biodiversidade os produtores
reconhecem os seus prejuízos para o meio
ambiente, principalmente em relação aos
incêndios descontrolados, que podem causar
a extinção de espécies tanto da flora como da
fauna. Parr, Woinarski e Pienaar (2009) em
avaliações realizadas nas savanas do Kruger
and Kakadu National Parks destacam que as
espécies vegetais, animais e os ambientes
respondem de maneira muito diferente ao
fogo, e muitas variações são possíveis e
determinadas pelos regimes de fogo.
5.CONCLUSÃO
Os resultados indicam que os produtores
rurais tradicionais possuem conhecimentos
sobre a influência do fogo sobre a flora dos
ecossistemas locais. Sobretudo, as variações
dos efeitos do fogo nas diferentes fisionomias,
que respondem de maneira diferente em
relação aos regimes de queima. Contudo, o
conhecimento ecológico das relações entre o
fogo e a flora podem subsidiar estratégias de
manejo sustentável do fogo visando à
proteção e conservação das espécies. O que
pode ser alcançado pelo estabelecimento do
processo de Manejo Integrado do Fogo, cujo
qual valoriza as necessidades ecológicas dos
ecossistemas juntamente com as realidades
socioculturais para a tomada de decisão de
regimes ideias de queima e mosaicos. Porém,
outros estudos que se aprofundem na
complexidade do fogo a fim de avaliar os
reais impactos do fogo nos organismos e
ecossistemas devem ser realizados em
escalas temporais e espaciais.
Meio Ambiente em Foco – Volume 6
76
REFERÊNCIAS
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regime de fogo sobre a estrutura de comunidades
de Cerrado: Projeto Fogo. Brasília: Ibama, 2010. p.
59-76.
Meio Ambiente em Foco – Volume 6
77
Capítulo 11
Maria de Fátima Scaf
Katia Mazzei
Resumo: O Parque Estadual das Fontes do Ipiranga – PEFI é o maior fragmento de
Mata Atlântica
na área urbana da cidade de São Paulo. Com aproximadamente
540 ha abriga exemplares da fauna silvestre, espécies da flora ameaçada de
extinção e muitos corpos d’água que formam a bacia do histórico Riacho do
Ipiranga. A análise espacial da vegetação, o estado de conservação e a qualidade
da água mostram que das sete nascentes analisadas quatro encontram-se
totalmente preservadas, indicando que o Parque está cumprindo seu papel
ecológico na conservação da biodiversidade e dos recursos hídricos.
Palavras Chave: Conservação, nascentes, monitoramento, educação.
Meio Ambiente em Foco – Volume 6
78
1. INTRODUÇÃO
2. METODOLOGIA
O Parque Estadual das Fontes do Ipiranga –
PEFI está localizado na região sudeste do
Município de São Paulo, situado a 23º38'08''S
/ 23º40'18''S e 46º36'48''W / 46º38'00''WO. A
vegetação é característica de floresta
ombrófila densa de encosta atlântica, onde se
concentram todas as nascentes do histórico
Riacho do Ipiranga.
Foram analisadas a cobertura vegetal e o
estado de conservação de sete nascentes do
PEFI, conforme a metodologia utilizada em
trabalhos desenvolvidos por Castro (2001),
Pinto et al. (2005) e Ferreira et al. (2011), onde
as nascentes são classificadas quanto ao tipo
de reservatório se pontual ou difusa e quanto
ao estado de conservação em preservadas,
perturbadas e/ou degradadas, de acordo
com o Código Florestal (Lei 12.651/12).
O PEFI tem sua origem no século XIX, como
Parque do Estado, com a finalidade de
proteger os recursos hídricos da bacia do
Riacho do Ipiranga e para abastecimento de
água da região.
Os
recursos
hídricos
superficiais
e
subterrâneos desempenham importantes
funções nos ciclos ecológicos que envolvem
a biodiversidade, apresentando relevante
importância para a conservação (TUNDISI,
2010). Além disso, o PEFI cumpre um
importante papel no equilíbrio climático e na
qualidade do ar do seu entorno amenizando o
calor excessivo, absorvendo a água de chuva
e filtrando a poluição do ar, além de absorver
o gás carbônico oriundo da queima de
combustíveis (Co2).
Existem aproximadamente 24 nascentes na
área do PEFI formadas pelo afloramento do
lençol freático que dão origem ao sistema
natural de drenagem do Parque.
A
localização e vazão das nascentes variam de
acordo com as mudanças sazonais e
flutuações de superfície do lençol freático
(Pereira et al., 2002).
É incontestável a importância do PEFI para a
cidade de São Paulo, na preservação das
nascentes que constituem a cabeceiras do
riacho do Ipiranga, na preservação da fauna e
da biodiversidade, além de local para
realização de pesquisas e importante
componente paisagístico da região (Knobel,
1995).
O presente estudo foi realizado com o
objetivo de avaliar a vegetação e o estado de
conservação de sete nascentes que integram
a microbacia hidrográfica do histórico Riacho
do Ipiranga, visando o monitoramento e a
preservação das mesmas em condições
naturais,
adotando
práticas
conservacionistas, educação ambiental e
programas de recuperação vegetal das áreas
mais afetadas do entorno e cursos d’água.
Os pontos das sete nascentes visitadas em
campo foram localizados usando a base
cartográfica (hídrica do PEFI) e uso de GPS.
Foi realizada análise espacial de bases
vetorizadas do Plano de Manejo do PEFI de
2009, em sobreposição às imagens de
satélite da ferramenta basemap até 2017,
com o software ArcGis 10.5®. As nascentes
foram georreferenciadas e a classificação
quanto ao estado de conservação foram
comparados de acordo com o Zoneamento
do Plano de Manejo do Parque Estadual das
Fontes do Ipiranga. (Instituto de Botânica,
2008).
Para uma análise físico-química dos
parâmetros
oxigênio,
fosfato
e
turbidez/transparência, usou-se de kits de
avaliação visual, obtidos de amostra de água
coletada
em
uma
das
nascentes,
determinados in-situ por avaliação visual.
3. RESULTADOS E DISCUSSÃO
Das sete nascentes estudadas 4 foram
classificadas como preservadas, das quais 3
estão localizadas na Zona Primitiva do PEFI;
1 nascente classificada como degradada por
não apresentar vegetação que exerça uma
função de proteção, localizada na Zona de
Uso Conflitante e 2 nascentes classificadas
como
perturbadas,
que
apesar
de
apresentarem vegetação dentro do raio de 50
metros o estado de conservação encontra-se
ameaçado pelo adensamento urbano do
entorno,
invasões e lançamento de lixo,
localizadas na Zona de Recuperação do PEFI.
Quanto à classificação do tipo de
reservatório, pode-se verificar que 3
nascentes se apresentaram como pontuais as
demais não foram determinadas pelo baixo
índice pluviométrico do período observado.
A análise da vegetação e cobertura vegetal
no entorno das nascentes apresentam, em
sua maioria, estrato arbóreo e vegetação de
sub-bosque com espécies nativas com
Meio Ambiente em Foco – Volume 6
79
grande diversidade. A Flora Fanerogâmica do
PEFI inclui 129 famílias, 543 gêneros e 1.159
espécies.
O teste visual da qualidade da água mostrou
para oxigênio dissolvido valor acima de 4
ppm, indicando boa qualidade da água para
a vida aquática. O fosfato apresentou índice
entre 0 e 1 ppm, indicando baixo nível de
lançamento de esgoto, sabão e detergente na
água. Quanto à turbidez/transparência, a
Unidade de Jackson de turbidez - JTU
REFERÊNCIAS
[1]
Fernandes, A. J., Reis, L. A. M., Carvalho,
A. Caracterização do Meio Físico. Parque Estadual
das Fontes do Ipiranga; Unidade de Conservação
que resiste á urbanização de São Paulo. Governo
do Estado de São Paulo. São Paulo. 2002.
[2]
Ferreira, R. A.; Netto, A. O. A.; Santos, T. I.
S.; Santos, B. L. & Matos, E. L. (2011). Nascentes
da sub-bacia hidrográfica do rio Poxim, Estado de
Sergipe: da degradação à restauração, Revista
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[3]
Knobel, M.G. 1995. Aspectos da
regeneração natural do componente arbóreoarbustivo de um trecho da floresta da Reserva
Biológica do Instituto de Botânica em São Paulo,
chegou próximo de Zero, considerado como o
melhor padrão para transparência.
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Na maior parte do fragmento, pode-se
observar a diversidade biológica da fauna e
da flora. São aproximadamente 1.200
espécies de plantas, entre elas 36 das
espécies listadas como ameaçadas de
extinção no estado de São Paulo, além da
abundante fauna composta de bichospreguiça, bugios, tatus e aves diversas.
SP. Dissertação de Mestrado.
Universidade de São Paulo. 128p.
São
Paulo:
[4]
Pereira, S. Y., Reis, L. A. M., Oda, G. H.,
Iritani, M. A. Caracterização dos Recursos Hídricos
Subterrâneos. Parque Estadual das Fontes do
Ipiranga; Unidade de Conservação que resiste á
urbanização de São Paulo. Governo do Estado de
São Paulo. São Paulo. 2002.
[5]
Pinto, L. V. A. et al. Estudo da vegetação
como subsídios para propostas de recuperação
das nascentes da bacia hidrográfica do ribeirão
Santa Cruz, Lavras, MG. Revista Árvore, v.29, n.5,
p.775-793, 2005.
[6]
Tundisi, J. G. Águas do Brasil – Análises
estratégicas. Instituto de Botânica. São Paulo.
2010.
Meio Ambiente em Foco – Volume 6
80
Capítulo 12
Guilherme Mendes Cicarini Hott
Ricardo Guimarães Andrade
Marcos Cicarini Hott
Walter Coelho Pereira de Magalhães Junior
Resumo: O monitoramento de pastagens é uma atividade onerosa em razão de sua
extensão territorial. Com o avanço das tecnologias implementadas em smartphones
surgiram novas aplicações para imagens e dados geográficos, propiciando
agilidade e maior aproveitamento desses equipamentos e energia consumida em
estudos convencionais de campo. O objetivo desta pesquisa foi o desenvolvimento
de um aplicativo para celular que facilite o estudo de métricas de folhagens em
pastagens amostradas, apoiando a identificação de áreas degradadas. A
vegetação de pastagens verdes imageadas apresentaram uma média de 56% de
cobertura foliar classificada. O método expedito, foi robusto no monitoramento de
parâmetros biofísicos aplicados na identificação das condições ambientais das
pastagens. O Método teve 91% de acurácia medida na classificação da folhagem.
O aplicativo apresentou performance adequada no levantamento da cobertura
foliar, geração de base de dados e compartilhamento, em tempo real, além de
permitir a implementação de novas metodologias de análise da vegetação por
imagens, devido a plataforma versátil.
Palavras Chave: Aplicativo; cobertura verde, degradação, pastagens; smartphone.
Meio Ambiente em Foco – Volume 6
81
1. INTRODUÇÃO
Os procedimentos de avaliação em campo da
cobertura verde de pastagens para manejo
agropecuário,
análises
de
produção,
biomassa, consumo animal, sequestro de
carbono e condições edáficas são cada vez
mais importantes em sistemas de produção
sustentáveis. A cobertura verde é relevante
indicador de degradação e cobertura do solo
(MEIRELLES, 1993). Entretanto, os elementos
necessários para levantamentos de campo se
projetam
como
onerosos,
consumindo
recursos financeiros, humanos, equipamentos
eletrônicos de alto custo e despendendo
tempo de equipes e energia. Smartphones
têm custo relativamente baixo e ampla
penetração no meio rural (GICHAMBA;
LUKANDU, 2012). Eles podem embarcar
câmeras óticas em conjunto com aplicativos,
os quais podem realizar estimativas de
cobertura vegetal em pastagens a partir de
imagens
geradas,
em
tempo
real,
aproveitando um recurso tecnológico dotado
de capacidade de processamento, o qual,
muitas vezes, não é utilizado para a finalidade
de manejo dos recursos naturais ou
produtivos. Brito et al. (2015) utilizaram
câmera transportada por veículo aéreo nãotripulado (VANT) para análise da cobertura
verde de pastagens e correlação com índices
de vegetação.
Comumente utiliza-se a tecnologia de satélites
orbitais para monitoramento de variáveis
biofísicas da vegetação no ambiente agrícola
através de sensoriamento remoto, o que
tradicionalmente
está
relacionado
a
mapeamento em escalas maiores, com
intervalo de tempo aquém do necessário.
Assim, com o surgimento de tecnologias
móveis para tratamento de dados, com
localização
geográfica,
dentre
outras
funcionalidades, torna-se possível manejar
sistemas agropecuários, monitorar rebanhos,
pastagens, cobertura foliar e variáveis de
interesse. As tecnologias de aplicativos para
celulares estão cada vez mais populares na
agricultura devido a facilidade de manuseio
(AGRAWAL; ATRAY; SATTIRAJU, 2013).
Através das faixas do espectro visível
explorada pelas câmeras dos celulares é
possível monitorar a vegetação. Em relação à
cobertura verde, as condições da folhagem,
densidade, ocorrência de deficiência mineral,
doenças e ataques de pragas podem ser
avaliados com imagens fotográficas e funções
de classificação supervisionada da área foliar
saudável.
O objetivo desta pesquisa foi utilizar a
tecnologia disponível nos smartphones para
desenvolvimento de um aplicativo que
possibilite o monitoramento expedito de
parâmetros biofísicos de pastagens. Neste
caso, aproveitando recursos de tecnologia da
informação (TI) aplicados ao uso sustentável
de pastagens na pecuária leiteira e
identificação de processos de degradação
com baixo custo em equipamentos, energia,
equipes e softwares alocados.
2. METODOLOGIA
Foram desenvolvidas rotinas na interface
integrada Android Studio para a confecção de
software para celulares denominado Leaf
Metrics, o qual está em processo de registro.
Foram
implantadas
as
seguintes
funcionalidades: Add image, Green cover, Get
locate, Analysis history e Georeferenced
Analysis. Aproveitando a facilidade de
manipulação, ferramenta de localização GPS,
câmera e tecnologia touch screen do celular,
foi desenvolvida uma estrutura de apoio à
coleta
de
dados
em
campo
para
compartilhamento em diversas mídias sociais,
e-mails ou memória do aparelho, e para
posterior análise dos dados tabulares ou
geração de inteligência territorial em Sistemas
de Informações Geográficas (SIG). As
amostras de imagens de pastagens foram
coletadas no município de Juiz de Fora, MG, a
partir de alturas entre 1,0 e 1,3 m, para as
quais foram gerados os dados de cobertura
foliar
e
localização
por
meio
do
processamento de valores de pixels nos
canais do visível (RGB).
Para o projeto do aplicativo utilizou-se o IDE
Android Studio. O aplicativo desenvolvido foi
instalado em um smartphone com câmera de
13 megapixels para os ensaios práticos. As
imagens óticas da vegetação de pastagens
foram obtidas no município de Juiz de Fora,
MG, no mês de julho de 2017 (Fig. 1).
Portanto, realizou-se o levantamento na
estação do inverno, período em que a
folhagem apresenta realce em aspectos de
degradação com menor vigor, intensidade da
coloração verde e variações nos tons, o que
exige esforço de interpretação do analista.
Meio Ambiente em Foco – Volume 6
82
Fig. 1 – Localização da área de estudo e exemplos de imagens geradas no campo.
Para a classificação da cobertura foliar foi
empregada a metodologia de delineamento
por classificação supervisionada aditiva (Fig.
2).
Utilizou-se três amostras de cores em
composição RGB em cada ensaio de
classificação, cuja qualidade é apurada em
tempo real, visualmente. Implementou-se um
algoritmo que verifica se os pixels da imagem
selecionada se enquadram dentro do limiar
estabelecido nas amostras de cores
identificadas pelo usuário. Os pixels
classificados
são
armazenados
e
contabilizados para que seja estimada a
percentagem de cobertura verde. Desta
forma, o usuário tem a possibilidade de
adicionar novas classificações, identificando
outro conjunto de amostras e realizando nova
estimativa associada a amostragem adicional.
O procedimento pode ser repetido, corrigido
ou reiniciado até apresentar classificação
eficiente entre a folhagem e o restante na
imagem. Após a finalização da análise, esta
pode ser salva, juntamente com histórico e
cadastro, e visualizada na base de dados ou
no mapa integrados ao aplicativo.
Fig. 2 – Fluxograma do processo de classificação supervionada aditiva da cobertura foliar.
Meio Ambiente em Foco – Volume 6
83
Para a consistência da metodologia adotada,
a partir dos resultados de campo, foi
confeccionada uma tabela ou matriz de
avaliação a partir das amostras aleatórias,
entre
a
referência
e
classificação,
observando-se o número de ocorrências de
c
K
pontos
amostrais
onde
houve
correspondência entre as classes no terreno e
na classificação binária, cujas classes foram
definidas como pastagens (Classe 1) e outros
(Classe 0). O coeficiente Kappa (K) foi
calculado conforme a equação (1), a seguir:
c
n xii xi xi
i 1
i 1
c
n 2 xi xi
i 1
em que K é uma estimativa de Kappa para a
matriz de avaliação; xii é o número de
ocorrências na linha i e coluna i, traduzindo-se
na soma da diagonal da matriz de avaliação;
xi+ é a soma da linha i e x+i é a soma na
coluna i; n é o número total de amostras e c é
o número total de classes.
(1)
A equação (2) apresenta a forma como foi
calculada a Exatidão Global, a qual é o
percentual de acertos entre a referência e a
classificação:
c
G
n xii
i 1
n
em que G é a Exatidão Global; xii é o número
de ocorrências na linha i e coluna i e n é o
número total de amostras. Também foram
calculados a acurácia produtor, usuário e
erros de comissão e omissão, conforme
abordado por Congalton (1991). Adotou-se
amostragem e estimativa de acurácia ao nível
de 95% de confiança pela distribuição quiquadrado (2).
3. RESULTADOS E DISCUSSÃO
A disponibilidade da plataforma gratuita do
software Android Studio possibilitou o
desenvolvimento do aplicativo para celular
com performance adequada. As fotografias,
localização geográfica, classificação da área
foliar e dados de usuário foram eficientemente
inseridas em banco de dados elaborado para
o aplicativo, sendo que estas informações
(2)
podem ser enviadas também para correio
eletrônico e outras mídias. Os resultados de
classificação da cobertura verde foram
avaliados em software geográfico dedicado,
em desktop, para análise rigorosa de
indicadores
quanto
ao
imageamento,
qualidade visual e precisão territorial. A
vegetação de pastagens com lâmina foliar
verde apresentaram em 94% de acurácia em
termos de exatidão global quanto ao que é
visualmente folha e o que foi classificado,
resultando em 50% de cobertura verde dos
solos, aproximadamente.
Foi desenvolvido software protótipo em
ambiente Android de plataforma livre
denominado Leaf Metrics. Para tanto, rotinas
foram implementadas com intuito de fornecer
usabilidade, interatividade e controle sobre as
tarefas a serem executadas, de forma
amigável (Fig. 3).
Meio Ambiente em Foco – Volume 6
84
Fig. 3 – Tela de inicialização do aplicativo Leaf Metrics (A) e exibição de algumas funcionalidades do
aplicativo (B).
A arquitetura implantada visou facilitar o
acesso ao ferramental disponibilizado no
aplicativo, e, assim, estimular o levantamento
adequado dos dados pertinentes e criação de
base de dados. O acesso às ferramentas
disponíveis, assim como a performance do
processamento e utilização da interface ótica
se mostraram adequadas ao uso em campo,
sem ampliação fotográfica, e à altura
adequada para não comprometer a tomada
de fotos, o que resultou em uma altura média
entre 1,00 e 1,30 m de distância ortogonal ao
solo. A seleção de amostras nas imagens
coletadas demonstrou bom nível estatístico de
acurácia no decorrer da classificação, a qual
esteve sob supervisão do usuário com o uso
de mecanismo de adição iterada de imagens
classificadas
aos
resultados
prévios,
viabilizados por meio do algoritmo, resultando
na imagem final de classificação da cobertura
verde (Fig. 4).
Fig. 4 – Imagem amostra de pastagem (A) e classificação final da cobertura foliar verde (B) realizada
com o uso do aplicativo.
Obteve-se uma média de 56% de cobertura
foliar verde das pastagens analisadas
(TABELA 1). Isto pode indicar pastagens bem
conservadas com baixo pastejo. Todavia,
independentemente do nível de manejo
adotado, essa pesquisa se caracterizou pelo
objetivo de consistir o procedimento de
captura
de
fotos,
classificação,
armazenamento de informações, geração de
uma base de dados e compartilhamento por
meio do aplicativo embarcado.
Meio Ambiente em Foco – Volume 6
85
Tabela 1 – Cobertura foliar estimada nas amostras
Amostra
1
2
3
4
5
6
Média
De acordo com os resultados obteve-se
excelente acurácia na classificação, mesmo
se tratando de um levantamento expedito,
com 68 amostras aleatórias para verificação,
com um índice Kappa de 0,83 e Exatidão
Global de 85%. A acurácia do usuário
apresentou 81% para a classe de pastagens,
Classe 1, e 90% para a Classe 0. A acurácia
do produtor foi de 91% para a Classe 1, e de
80% para a Classe 0. Foi registrado para a
classe de pastagens um erro de comissão de
19% (referência Classe 0 retornou pastagens
na classificação), e erro de omissão de 9%
(referência pastagens retornou a Classe 0).
Dessa forma, o aplicativo Leaf Metrics se
mostrou adequado a coleta de dados sobre a
cobertura foliar verde em pastagens, gerando
uma base de dados de imagens e dados
versáteis para avaliação das condições da
vegetação, sendo possível o imediato
compartilhamento
em
várias
mídias
disponíveis como correio eletrônico ou
aplicativo de mensagens instantâneas. Vale
ressaltar que outras métricas foliares
expeditas estão em fase de implementação e
serão inseridas no aplicativo.
Cobertura foliar (%)
65,96
74,06
72,92
31,73
63,24
31,30
56,54
4.CONSIDERAÇÕES FINAIS
Este estudo demonstrou que existe a
possibilidade de aquisição de dados em
campo, e em tempo real, acerca das
pastagens verdes e de sua condição
vegetativa quanto à cobertura do solo usando
o espectro visível de câmeras de
smartphones. Foi demonstrada a viabilidade
de análise continuada a partir deste aplicativo
para levantamentos em outras épocas do ano
e com a implementação de outras métricas
expeditas de análise da cobertura vegetal.
A cobertura verde mapeada e cadastro de
informações armazenadas no banco de
dados do aplicativo permitirá estimativas de
parâmetros edáficos relacionados à estrutura
das plantas e capacidade de suporte de
rebanhos bovinos. Esta pesquisa ensejou a
utilização de equipamento mobile, com baixo
custo de investimento e energia, para estudos
de degradação em pastagens, manejo de
sistemas
agropecuários,
avaliação
de
biomassa e carbono fixo.
AGRADECIMENTOS
À Embrapa Gado de Leite pela oportunidade
em realizar as atividades de pesquisa no
âmbito do projeto SEG/Embrapa, CNPq e à
Fapemig pelo constante apoio às pesquisas
em geoprocessamento.
REFERÊNCIAS
Agrawal, R.; Atray, M.; Sattiraju, K. S.
[1]
Exploring suitable interfaces for agriculture based
smartphone apps in India. Proceedings… Asia
Pacific
Conference
on
Computer
Human
Interaction, 11. New York, NY, USA: ACM, 2013.
(APCHI’13),
p.
280–285.
Disponível
em:
<http://doi.acm.org/10.1145/2525194.2525293>.
Acesso em: 02 jul. 2017.
[2]
Android Studio - versão 2.3.0., 2017.
Disponível
em:
https://developer.android.com/studio/index.html.
Acesso em: 10 de Julho de 2017.
[3]
Brito, J. L. S. et al. Utilização de imagens
aéreas de um Veículo Aéreo Não-Tripulado (VANT)
para estimativa de cobertura verde das pastagens
cultivadas em duas áreas experimentais no
município de Uberlândia – MG. In: Simpósio
Brasileiro de Sensoriamento Remoto, 17., Anais...
João Pessoa: INPE, 2015, p. 1360 – 1367.
[4]
Congalton, R.G., 1991. A review of
assessing the accuracy of classifications of
remotely sensed data. Remote Sensing of
Environment, Vol. 49, Nº 12, pp. 1671-1678, 1991.
[5]
Gichamba, A.; Lukandu, I. A. A model for
designing M-Agriculture applications for dairy
Meio Ambiente em Foco – Volume 6
86
farming. The African Journal of Information
Systems, v. 4, n. 4, 2012. Disponível em:
<http://digitalcommons.kennesaw.edu/cgi/viewcont
ent.cgi?article=1040&context=ajis>. Acesso em: 03
jul. 2017.
[6]
Meirelles,
N.M.F.
Degradação
de
pastagens: critérios de avaliação. In: Encontro
Sobre Recuperação de Pastagens, 1, Nova
Odessa, 1993. Anais... Nova Odessa: IZ, 1993. p.
27-48.
Meio Ambiente em Foco – Volume 6
87
Capítulo 13
João Ubiratan Lima e Silva
Ruth Aparecida Sales Philippini
Nathália Pivatto Erberelli
Resumo: Utilizando-se da distribuição quantitativa da pluviosidade (dados
pluviométricos no período de 1962 a 2012) para uma classificação climatológica,
segundo BLAIR e FITE, 1964, e ressaltando os fatores climatérios principais da
região de Guaratinguetá, Vale do Paraíba, São Paulo, Brasil que são a latitude,
posição relativa à água, altitude, orografia e ventos predominantes, obteve-se as
composições anuais e sazonais.
Palavras Chave: Quantidade; pluviosidade; classificação; climatológica.
Meio Ambiente em Foco – Volume 6
88
1. INTRODUÇÃO
Variações climáticas e pluviométricas são
assuntos abordados com frequência nos
últimos tempos, devido à transformação do
meio ambiente pelo uso do homem sem as
devidas ações mitigadoras.
O uso pelo
homem pode ser classificado como uso de
terceiro nível, que pode ou não gerar danos
ambientais, que, ocorrendo estes, poderão
ser sub-classificados em danos reparáveis e
danos irreparáveis ou de difícil reparação.
(Plínio Gustavo Prado Garcia, 2017).
É necessário o conhecimento prévio do
comportamento climático e pluviométrico,
para que assim sirva de base para o estudo
de variações climáticas. Ambos são de
caracterização complexa, pois dependem de
fatores variáveis, porém sua relação se faz
interessante à medida que ao escolher uma
variável de referencia, seja possível observar
o grau de importância da correlação.
O presente estudo se refere ao município de
Guaratinguetá, localizado na região do Vale
do Paraíba, no estado de São Paulo. A região
fica próxima do Trópico de Capricórnio e
situa-se exatamente no confronto entre dois
domínios climáticos caracterizados por
massas equatoriais e tropicais e o outro por
massas tropicais e polares. Sendo, de suma
importância, a analise entre a pluviosidade e
a classificação climatológica, devido ao
crescimento urbano do município, que
apresentou um crescimento gradativo de
46,78% da população urbana no período de
1990 a 2010, enquanto que a rural sofreu uma
redução de 55,3%, segundo a Secretaria de
Saneamento e Recursos Hídricos de
Guaratinguetá.
2. OBJETIVO
Realizar uma classificação climatológica,
segundo BLAIR E FITE (1964), da região de
Guaratinguetá, utilizando uma distribuição
quantitativa média da pluviosidade (anual e
sazonal).
3. MATERIAIS E MÉTODOS
O presente estudo foi realizado na região de
Guaratinguetá - SP – Brasil (Latitude 22°45’ S;
Longitude 45° 10’ W; Altitude de 536 m), com
dados meteorológicos obtidos na: Estação
Meteorológica do Ministério da Aeronáutica,
DAEE e INPE. Os dados obtidos referem-se
às quantidades pluviométricas anuais do
período de 1974 a 2012 (tabela 3) e as
quantidades pluviométricas sazonais do
período de 1962 a 1991 (tabela 4).
A classificação climática foi realizada
segundo a classificação de BLAIR E FITE
(1964), em que propõe a subdivisão do clima
em cinco categorias de acordo com a
precipitação média anual.
Tabela 1: Classificação climatológica segundo Blair e Fite, para período anual.
Precipitação Média Anual (mm)
Inferior a 250
250 a 500
500 a 1000
1000 a 1500
1500 a 2000
Superior a 2000
Classificação Climatológica
Árida
Semiárida
Sub- úmida
Úmida
Muito úmida
Excessivamente úmida
Tabela 2: Classificação climatológica segundo Blair e Fite , para período anual sazonal.
Precipitação Média Anual (mm)
Inferior a 50
50 a 150
150 a 250
250 a 375
375 a 500
Superior a 500
Classificação Climatológica
Árida
Semiárida
Sub- úmida
Úmida
Muito úmida
Excessivamente úmida
Meio Ambiente em Foco – Volume 6
89
Foram, portanto, os dados obtidos, ordenados
em
sua
precipitação
média
anual,
constituindo uma porcentagem total em
quantidade de anos, para cada faixa da
precipitação média anual, sendo assim
possível analisar o clima predominante na
região, ver sua variação e diferenciar suas
estações climáticas.
A caracterização determina a umidade do
local, porem não consegue diferenciar áreas
quentes de frias.
Tabela 3: Dados Pluviométricos Anuais
Região de Guaratinguetá
(1974 a 2012)
Anos
Pluviosidade (mm)
1974
1059,3
1975
1500,3
1976
2027,7
1977
1065,0
1978
1145,6
1979
1062,4
1980
1039,1
1981
1200,9
1982
1299,7
1983
1638,9
1984
841,2
1985
1556,8
1986
1281,7
1987
1389,6
1988
1462,4
1989
1339,0
1990
928,6
1991
1553,4
1992
1311,3
1993
1573,7
1994
937,4
1995
1546,3
1996
1459,5
1997
1245,3
1998
1348,2
1999
1180,9
2000
1713,6
2001
1387,2
2002
1250,2
2003
1100,4
2004
1348,7
2005
1596,4
2006
1147,6
2007
1234,5
2008
1498,8
2009
1379,9
2010
1299,8
2011
1191,4
2012
1257,4
Média
1322,5
Através da tabela 4, pode-se destacar que o
período compreendido pelos dados, possui
mínima anual de 841 mm no ano de 1984 e
máxima de 2027 mm em 1976. A região
apresenta média pluviométrica pro período de
1322 mm, sendo considerada portanto uma
região úmida. A tabela 4, referente aos dados
pluviométricos anuais sazonais, destacam-se:
Meio Ambiente em Foco – Volume 6
90
Tabela 4: Dados Pluviométricos Anuais Sazonais
Ano
1962
1963
1964
1965
1966
1967
1968
1969
1970
1971
1972
1973
1974
1975
1976
1977
1978
1979
1980
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
Total
Verão
794,1
454,2
661,7
683,1
694,2
790,1
460,7
466,6
781,7
559,3
480,0
700,9
561,7
490,2
763,2
507,9
499,8
556,3
480,8
361,9
721,3
662,3
282,2
866,1
691,0
458,9
837,6
690,2
755,8
756,5
18470,3
Outono
69,5
7,4
174,8
181,3
101,5
70,8
33,6
88,3
135,1
136,9
36,0
122,6
129,3
127,5
317,9
93,4
132,0
110,6
183,0
159,5
137,7
396,0
208,5
148,9
140,8
558,4
288,9
152,1
159,4
173,9
4775,6
Verão
Apresenta alto índice pluviométrico em 1985
com 866,1 mm e baixo em 1984, com 282,2
mm. Obteve média pluviométrica de 616,00
mm e desvio padrão de 209,11. Esses valores
demonstram o quanto o ano de 1984 foi
relativamente seco, e que logo em seguida a
um verão seco obteve-se um chuvoso em
1985. É classificado portanto como uma
estação excessivamente úmida.
Outono
Apresenta máxima no ano de 1987 com 558,4
mm e o ano de 1963 a mínima com 7,4 mm,
período totalmente seco. Possui média
pluviométrica de 158,0 mm e desvio padrão
de 127,48 mm, apresentando média bem
abaixo da obtida no verão. É classificado
portanto como uma estação sub úmida.
Inverno
O ano de 1963, assim como no outono,
apresentou a menor media pluviométrica, com
Inverno
118,3
8,1
112,1
112,2
129,9
68,6
81,1
82,2
224,6
127,9
148,9
113,3
11,1
27,6
346,8
97,6
48,1
180,9
86,9
50,9
97,8
307,8
116,1
128,2
242,7
137,2
38,7
180,3
219,0
88,5
3733,4
Primavera
579,9
438,4
367,5
617,1
733,6
503,6
404,2
490,2
342,7
515,9
513,6
510,0
471,6
618,3
431,0
454,7
574,5
504,3
636,8
487,1
515,5
580,3
338,2
406,0
491,4
554,1
525,5
394,8
333,9
762,9
15097,6
8,1 mm, sendo maior média que a obtida no
outono, e o ano de 1976 com 346,8 mm. A
média do período foi de 123 mm com desvio
padrão de 80,03 mm, correspondendo à
estação mais seca do ano. É classificado
portanto como uma estação semi árida.
Primavera
A máxima pluviosidade obtida foi em 1991
com 762,9 mm e a mínima em 333,9 mm em
1990, ocorrendo o mesmo que no verão, uma
primavera mais seca seguida por uma
primavera mais úmida. A média da primavera
é de 502, 00 mm e 192,4 mm de desvio
padrão, sendo a segunda estação mais
chuvosa. É classificada, portanto como
excessivamente úmida.
4. RESULTADOS E DISCUSSÃO
Como explicado acima, foram formuladas os
quadros a seguir:
Meio Ambiente em Foco – Volume 6
91
Quadro 1. Distribuição Anual da Precipitação e respectivas porcentagens de anos pertencentes a
cada média e sua classificação climatológica, para o período de 1974 a 2012, na região de
Guaratinguetá - SP
PRP Anual Média
(mm)
Porcentagem
de anos
Classificação Climatológica
Inferior a 250
0
Árida
250 a 500
0
Semi Árida
500 a 1000
7,69
Sub Úmida
1000 a 1500
69,23
Úmida
1500 a 2000
Superior a 2000
20,51
2,57
Muito Úmida
Excessivamente Úmida
O Quadro 1 exemplifica a classificação
climatológica de forma geral da região de
Guaratinguetá, classificando-se em uma
região predominantemente úmida, ao longo
de 39 anos. Os anos que não compreendem
a média de classificação climatológica úmida
são pertencentes a três grupos:
Classificação sub úmida
Os
anos
compreendidos
por
classificação são: 1984, 1990 e 1994.
essa
Classificação Muito úmida
Os
anos
compreendidos
por
essa
classificação são: 1975, 1983, 1985, 1991,
1995, 2000, 2005.
Classificação excessivamente úmida
O ano compreendido por essa classificação é
1976.
Os anos referidos, em sua maioria, segundo
dados
disponíveis
do
INPE
<
http://enos.cptec.inpe.br/>, acessado em
07/05/2017, apresentaram o fenômeno El
Niño, que na região sudeste, provoca o
aumento da pluviosidade, e alguns anos o
fenômeno La Niña, que não produz
consequência
uniforme,
sendo
assim
justificada as alterações em relação à média
de classificação climatológica úmida.
Para um melhor detalhamento tem-se a
separação do total de anos em quatro
décadas, realizando o mesmo ordenamento
dos dados, resultando as tabelas abaixo:
Quadro 2. Distribuição Anual da Precipitação e respectivas porcentagens de anos pertencentes a
cada média e sua classificação climatológica, para a primeira década
Período de 1972 a 1983, na região de Guaratinguetá - SP
PRP Anual Média (mm)
Inferior 250
250 a 500
500 a 1000
1000 a 1500
1500 a 2000
Superior a 2000
Porcentagem de anos
0
0
0
70
20
10
Classificação Climatológica
Árida
Semi Árida
Sub Úmida
Úmida
Muito Úmida
Excessivamente Úmida
Meio Ambiente em Foco – Volume 6
92
Quadro 3. Distribuição Anual da Precipitação e respectivas porcentagens de anos pertencentes a
cada média e sua classificação climatológica, para a segunda década
Período de 1984 a 1993, na região de Guaratinguetá - SP
PRP Anual Média (mm)
Inferior 250
250 a 500
500 a 1000
1000 a 1500
1500 a 2000
Superior a 2000
Porcentagem de anos
0
0
20
70
10
0
A
primeira
década
apresenta
uma
porcentagem de período excessivamente
úmido, resultando na década seguinte de um
Classificação Climatológica
Árida
Semi Árida
Sub Úmida
Úmida
Muito Úmida
Excessivamente Úmida
período sub úmido, porém ambas apresentam
valores iguais à porcentagem de anos
úmidos.
Quadro 4. Distribuição Anual da Precipitação e respectivas porcentagens de anos pertencentes a
cada média e sua classificação climatológica, para a terceira década
Período de 1994 a 2003, na região de Guaratinguetá - SP
PRP Anual Média (mm)
Inferior 250
250 a 500
500 a 1000
1000 a 1500
1500 a 2000
Superior a 2000
Porcentagem de anos
0
0
10
70
20
0
A terceira década continua com a mesma
porcentagem de anos úmidos, e em relação
ao período anterior, este obteve a
Classificação Climatológica
Árida
Semi Árida
Sub Úmida
Úmida
Muito Úmida
Excessivamente Úmida
porcentagem
trocada
em
relação
à
quantidade de anos sub úmidos e muito
úmidos.
Quadro 5. Distribuição Anual da Precipitação e respectivas porcentagens de anos pertencentes a
cada média e sua classificação climatológica, para a quarta década
Período de 2004 a 2012, na região de Guaratinguetá - SP
PRP Anual Média (mm)
Inferior 250
250 a 500
500 a 1000
1000 a 1500
1500 a 2000
Superior a 2000
Porcentagem de anos
0
0
0
88
12
0
A quarta década apresenta maior quantidade
de anos úmidos que os anteriores, este fato é
observado em vários estudos, como citado
pelo INPE, no trabalho de Tendências
Classificação Climatológica
Árida
Semi Árida
Sub Úmida
Úmida
Muito Úmida
Excessivamente Úmida
Climáticas de Longo Prazo Detectadas na
Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), e
sua provável causa é que através do inchaço
urbano, este gere ilhas urbanas de calor.
Meio Ambiente em Foco – Volume 6
93
Quadro 6. Distribuição Sazonal da Precipitação e respectivas porcentagens de anos pertencentes a
cada média e sua classificação climatológica, para o período de 1962 a 1991, na região de
Guaratinguetá.
PRP Sazonal Média (mm) Verão
Inferior a 62,50
62,50 a 125
125 a 250
250 a 375
375 a 500
Superior a 500
Porcentagem de anos
0
0
0
6,67
26,66
66,67
A
estação
verão
apresenta
clima
excessivamente úmido, ao longo de 30 anos.
Os anos que não compreendem a média de
classificação climatológica excessivamente
úmida são pertencentes a dois grupos:
Classificação Climatológica
Árida
Semi Árida
Sub Úmida
Úmida
Muito Úmida
Excessivamente Úmida
Classificação úmida
Os
anos
compreendidos
classificação são: 1981 e 1984.
por
essa
Classificação Muito úmida
Os
anos
compreendidos
por
essa
classificação são: 1963, 1968, 1969, 1972,
1975, 1980, 1987.
Quadro 7. Distribuição Sazonal da Precipitação e respectivas porcentagens de anos pertencentes a
cada média e sua classificação climatológica, para o período de 1962 a 1991, na região de
Guaratinguetá.
PRP Sazonal Média (mm)
Outono
Inferior a 62,50
62,50 a 125
125 a 250
250 a 375
375 a 500
Superior a 500
Porcentagem de anos
10
23,33
53,33
6,67
6,67
0
A
estação
outono
apresenta
clima
predominantemente sub úmido, ao longo de
30 anos.
Os anos que não compreendem a média de
classificação climatológica excessivamente
úmida são pertencentes a quatro grupos:
Classificação árida
Os
anos
compreendidos
por
classificação são: 1963, 1968, 1972.
essa
Classificação Semi úmida
Os
anos
compreendidos
por
essa
classificação são: 1962, 1966, 1967, 1969,
1973, 1977, 1979.
Classificação
Climatológica
Árida
Semi Árida
Sub Úmida
Úmida
Muito Úmida
Excessivamente Úmida
Classificação úmida
Os
anos
compreendidos
classificação são: 1976 e 1978.
por
essa
por
essa
Classificação Muito úmida
Os
anos
compreendidos
classificação são: 1987.
Analisando os dados em comparação com a
estação anterior, percebe-se que os anos de
classificação árida no outono, no mesmo ano
tiveram máxima pluviosidade no verão, sendo
classificados como excessivamente úmidos.
Meio Ambiente em Foco – Volume 6
94
Quadro 8. Distribuição Sazonal da Precipitação e respectivas porcentagens de anos pertencentes a
cada média e sua classificação climatológica, para o período de 1962 a 1991, na região de
Guaratinguetá.
PRP Sazonal Média (mm)
INVERNO
Inferior a 62,50
62,50 a 125
125 a 250
250 a 375
375 a 500
Superior a 500
Porcentagem de anos
Classificação Climatológica
20
40
33,33
6,67
0
0
Árida
Semi Árida
Sub Úmida
Úmida
Muito Úmida
Excessivamente Úmida
A
estação
inverno
apresenta
clima
predominantemente semi árido, porem com
grande proximidade do clima sub úmido
(igualmente ao outono), ao longo de 30 anos.
Os anos que não compreendem a média de
classificação climatológica semi árida e sub
úmida são pertencentes a dois grupos:
Classificação árida
Os
anos
compreendidos
por
essa
classificação são: 1963, 1974, 1975, 1978,
1981 e 1988.
Classificação úmida
Os
anos
compreendidos
classificação são: 1976 e 1983.
por
essa
Quadro 9. Distribuição Sazonal da Precipitação e respectivas porcentagens de anos pertencentes a
cada média e sua classificação climatológica, para o período de 1962 a 1991, na região de
Guaratinguetá.
PRP Sazonal Média ( mm)
Primavera
Inferior a 62,50
62,50 a 125
125 a 250
250 a 375
375 a 500
Superior a 500
Porcentagem de anos
Classificação Climatológica
0
0
0
13,34
33,33
53,33
Árida
Semi Árida
Sub Úmida
Úmida
Muito Úmida
Excessivamente Úmida
A estação primavera apresenta clima
excessivamente úmido (igualmente a estação
verão), ao longo de 30 anos. Os anos que não
compreendem a média de classificação
climatológica excessivamente úmida são
pertencentes a dois grupos:
Classificação úmida
Os
anos
compreendidos
por
essa
classificação são: 1964, 1970, 1984 e 1990.
Classificação Muito úmida
Os
anos
compreendidos
por
essa
classificação são: 1963, 1968, 1969, 1974,
1976, 1977, 1985, 1986 e 1989.
5.CONCLUSÃO
A analise da classificação climatológica com
base na pluviosidade proposta por BLAIR E
FITE propõe uma classificação para
Guaratinguetá
como
uma
região
predominantemente úmida, isto pode ser
evidenciado na separação dos trinta e nove
anos em décadas, em que todas as décadas
apresentam a mesma classificação. É
possível analisar que o período de chuvas
apresenta-se de forma a se equilibrar ao
longo do período, como pode ser visto na
primeira década um período mais úmido,
seguido na segunda década de um período
mais seco e assim sendo, na terceira década
um período mais úmido. É importante notar o
aumento apresentado na quarta década, em
relação à quantidade de anos úmidos,
podendo ser explicada pelo inchaço urbano
que a região vem apresentando, segundo
dados da introdução. Esse inchaço urbano
causa ilhas de calor, ou seja, uma maior
absorção do calor atmosférico, sem a devida
dispersão do mesmo, o que causa elevação
nas temperaturas. A elevação da temperatura,
principalmente na região de Guaratinguetá,
que possui a Bacia do Ribeirão Guaratinguetá
Meio Ambiente em Foco – Volume 6
95
em 22% do seu município (Mariana Ferreira
Benessiuti, 2011), provoca uma maior
evaporação da água e consequentemente
com o aumento das partículas higroscópicas
tem-se um incremento da pluviosidade.
excessivamente úmida. Percebe-se também
que para o período tem-se uma tendência ao
equilíbrio da pluviosidade entre as estações
verão e outono e tendência de igualdade
entre verão e primavera.
Em relação aos períodos sazonais tem-se um
verão excessivamente úmido, outono sub
úmido, inverno de árido a sub úmido
(destacando que no inverno muitas vezes
tem-se situação de semi-árida) e primavera
Segundo o IBGE em seu Mapa De Clima do
Brasil, classifica a região de Guaratinguetá
como uma região de clima úmido, mostrando
que o presente trabalho e método utilizado
foram bem sucedidos.
REFERÊNCIAS
[6]
Pena, Rodolfo F. Alves. Influência do El
Niño
no
Brasil.
Disponível
em
<
http://mundoeducacao.bol.uol.com.br/geografia/infl
uencia-el-nino-no-brasil.htm>. Acessado em 17 de
maio de 2017.
[1]
Benessiuti, Ferreira Mariana. Estudo dos
Mecanismos de Instabilidade em Solos Residuais
de Biotita- Gnaisse da Bacia do Ribeirão
Guaratinguetá. 4 de fevereiro de 2011. 128 f.
Dissertação – Universidade Estadual Paulista Júlio
de Mesquita Filho, Guaratinguetá, 2011.
[2]
Blair, A. Thomas, Fite, Robert C.
Meteorologia. 5. ed. Rio de janeiro: Centro de
Publicações Técnicas da Aliança. 1964. 406p.
[3]
Centro de Ciência do Sistema Terrestre.
Tendências Climáticas de Longo Prazo Detectadas
na Região Metropolitana de São Paulo. Disponível
em
<
http://www.ccst.inpe.br/projeto/megacidades/sao_p
aulo/VRMSP/capitulo4.php>. Acessado em 17 de
maio de 2017.
[4]
Ibge. Mapa de Clima do Brasil. Ministério
do Planejamento Orçamento e Gestão, 2002. 1
mapa, Escala 1: 5 000 000.
[5]
Inpe. Tendências Climáticas de Longo
Prazo Detectadas na Região Metropolitana de São
Paulo (RMSP), 2016.
[7]
Prado, Garcia Advogados. Intervenções
Humanas no Meio Ambiente. Disponível em <
http://www.pradogarcia.com.br/index.php?>.
Acessado em 18 de abril de 2017.
[8]
Rodela, Graci Luciana; Neto, José Pereira
de Queiroz. Estacionalidade do Clima do Pantanal
da Nhecolândia, Mato Grosso do Sul. In: Simpósio
de Geotecnologias no Pantanal, 1º, 2006, Campo
Grande, Brasil. Anais. Campo Grande: Embrapa
informática agropecuária/ INPE, p 127–129.
[9]
Silva, Roberto Marinho Alvez da. Combate
a seca e convivência com o semiárido. Scielo
Brasil,
2003.
Disponível
em
<
http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102922003000100017&script=sci_arttext&tlng=es> .
Acessado em 17 de maio de 2017.
[10]
Sua Pesquisa.com. Climas do Brasil.
Disponível
em
<
http://www.suapesquisa.com/clima/>.
Acessado
em 17 de maio de 2017.
Meio Ambiente em Foco – Volume 6
96
Capítulo 14
Emily Renata Moreira
Suelen Simão Gomes
Kiane Cristina Leal Visconcin
Jennifer Stefani Meira da Silva
Bruno Manoel Rezende de Melo
Hebe Perez de Carvalho
Resumo: Devido à importância da cafeicultura no cenário brasileiro e a atual busca
pela sustentabilidade é necessário estudos sobre produtos alternativos que sejam
efetivos no controle de Cercospora coffeicola para viabilizar a produção sustentável
de mudas de café. Uma alternativa viável do ponto de vista econômico, agronômico
e ambiental é a utilização de resíduos orgânicos. Desta forma, o objetivo do
presente trabalho foiavaliar o efeito indutor de resistência em mudas de café por
meio da aplicação de urina bovina e borra de café. O experimento foi desenvolvido
no Setor de Viveiricultura do IFSUDEMNAS, Campus Inconfidentes. A semeadura foi
realizada utilizando-se duas sementes de café da cultivar Catuaí Vermelho, a
profundidade de 2cm. As aplicações foram realizadas a partir do primeiro par de
folhas verdadeiras e a cada 21 dias realizaram-se mais duas aplicações de borra
de café frescautilizando as doses de 0, 10 e 20% e urina bovinanas doses de 0, 3,
6 e 9% diluídas em água. A avaliação da severidade da cercosporiose nas mudas
ocorreu aos 180 dias após a semeadura, realizando a contagem do número total de
lesões por planta e pela área foliar lesionada. Foi observado que conforme houve
aumento das doses de urina, menor foi a severidade da cercospora. Para as doses
de borra houve aumento na severidade com aumento das doses deste resíduo.
Verificou-se que a urina bovina apresenta potencial de indução de resistência à
cercosporiose. A borra de café apresentou efeito contrário, não sendo indicada
portanto como uma indutora de resistência a este patógeno.
Palavras-chave: Cercospora coffeicola. Resíduo. Sustentabilidade.
Meio Ambiente em Foco – Volume 6
97
1. INTRODUÇÃO
A produção de café no Brasil apresenta-se
em destaque no agrogegócio gerando divisas
e promovendo a empregabilidade de milhares
de pessoas no setor. Tendo em vista a
importância da cultura e apelo para a
sustentabilidade, pesquisas voltadas para
esse
contexto
são
constantemente
necessárias uma vez que há demanda
crescente pelo produto.
O Relatório sobre o mercado de Café de
janeiro de 2017, da Organização Internacional
de Café – OIC, indicou que o consumo
mundial nos últimos três anos foi maior que a
produção, havendo déficit o que demanda
aumento de produtividade e de novas áreas
para produção, exigindo a produção de
mudas de qualidade.
O sucesso da lavoura está ligado entre outros
aspectos com a qualidade das mudas, e
nesta fase a doença fungica Cercospora
coffeicola tem maior importância, pois se não
controlada pode trazer prejuízos a longo
prazo ao cafeicultor. O controle químico
muitas vezes é necessário, principalmente
antes da aclimatação, entretanto, a elevada
utilização
destes
químicos
tem sido
prejudicial para o meio ambiente e para o
consumidor,
podendo
acarretar
em
contaminação da água, do solo e do ar.
Por isso, se faz necessário produzir alimentos
utilizando práticas sustentáveis que reduzam
o uso de defensivos e insumos sintéticos,
optando se pelo uso de Insumos orgânicos
provenientes de atividades como a pecuária.
Estes produtos reduzem o custo de produção,
contaminações ambientais, minimiza ou
descarta a utilização de produtos sintéticos, e
sua utilização possibilita o aumento do
número de compradores de mudas, incluindo
os produtores orgânicos. Além disso, prevê a
produção
de
mudas
com
melhores
características agronômicas, podendo reduzir
o ciclo de produção, além de aumentar a
margem de lucro pela menor dependência de
insumos externos.
Dentre estes resíduos, se encontram a urina
bovina e a borra de café. Na urina, são
encontrados macro e micronutrientes, catecol
e ácido indolacético, que é um hormônio
natural
de
crescimento
de
plantas
(BOEMEKE, 2002). A borra de café é rica
principalmente em potássio, carbono e
matéria orgânica (ECYCLE, 2013).
Alguns produtores já utilizam resíduos
orgânicos, contudo, essa prática vem aos
poucos ganhando espaço na agricultura. No
ramo científico, existem poucas pesquisas
sobre o assunto, portanto, há necessidade de
maior aprofundamento do conhecimento para
compreensão dos efeitos da aplicação de tais
produtos nas plantas, adicionando tecnologia
simples e não onerosa a todos os níveis de
produtores. Portanto, o objetivo do presente
estudo foi avaliar o efeito indutor de
resistência em mudas de café por meio da
aplicação de urina bovina e borra de café.
2. REFERENCIAL TEÓRICO
O café é um dos produtos agrícolas de maior
importância no comércio mundial, sendo em
maior expressividade produzido nas regiões
tropicais e consumido, principalmente, na
Europa e Estados Unidos da América
(ANTONIO, 2008). A atividade cafeeira tem
grande destaque na economia do Brasil,
dados concluem que os níveis de produção
de café está aumentando gradualmente, nos
diversos países produtores (ALMEIDA et al.,
2011).
Em relação à área de produção de café, no
Brasil, na safra 2016/2017 foi de 2.228.194,7
hectares, sendo que 272.786,5 hectares estão
em formação, ou seja, tem sido elevada a
demanda de mudas de cafeeiros para plantio
dessas novas áreas (CONAB, 2017).
Além da elevada produção, o café brasileiro
tem buscado melhorar em qualidade, assim
agregando valor ao produto ofertado e
melhorando as formas de produção, pelo uso
de melhores variedades, como pelo controle
fitossanitário e demais cuidados com colheita
e pós-colheita (PEREIRA, 2006). Portanto, a
formação de mudas de café de qualidade e
livres de doenças é fundamental para se
obter um estande homogêneo, com elevada
produtividade e longevidade (BALIZA et al.,
2013).
Apesar de toda representatividade da
cafeicultura brasileira e potencial produtivo,
ainda existem obstáculos que contribuem
para as perdas na produção que podem
prejudicar o desenvolvimento das mudas
interferindo na qualidade do café, dentre as
doenças foliares do cafeeiro a Cercosporiose
(TOYOTA, 2011).
É uma doença que se apresenta em maior
ocorrência em viveiros de produção, o
patógeno se não controlado pode causar
Meio Ambiente em Foco – Volume 6
98
danos de até 30% nas lavouras, em
consequência da intensa desfolha que
compromete o desenvolvimento de botões e
frutificação, interferindo na formação de grãos
(ZAMBOLIM, 2002).
A Cercosporiose é considerada uma das
doenças mais antigas do cafeeiro no Brasil e
nas Américas (GODOY et al., 1997). A doença
é causada pelo fungo Cercosporacoffeicola
Berk Cook. que pode causar sérios prejuízos
no campo e na formação de mudas no viveiro
(REIS et al., 1983; POZZA, 1999). Em viveiro
as plantas com a presença do fungo podem
apresentar além da intensa desfolha,
raquitismo e atraso no seu desenvolvimento,
assim tornando-se impróprias para o plantio
(FERNANDEZ BORRERO et al., 1966). A
presença do fungo em lavouras de produção
provoca a queda das folhas, seca de ramos
produtivos, amadurecimento precoce dos
frutos, queda prematura, chochamento e
aderência da casca aos frutos, afetando a
qualidade do café.
É considerada uma doença endêmica, assim
distribuída por todas as regiões que
apresentam condições favoráveis, excesso de
insolação, temperatura ente 10 e 25°C,
umidade relativa alta e tais como deficiência
nutricional (GODOY et al., 1997).
Para o controle da doença comumente são
recomendados fungicidas de classificação
média a altamente tóxicas, com base em
princípios
ativos
como
mancozeb
e
tebuconazole, podendo trazer riscos de
contaminação (CARVALHO et al., 2000).
Embora, os produtos sintéticos sejam
eficientes no manejo de doenças, a elevação
dos custos de produção, o surgimento da
resistência de fitopatógenos e os problemas
de contaminação, têm levado muitos
pesquisadores a buscarem alternativas de
controle menos danosas (PEREIRA et al.,
2008).
A agricultura moderna atual tem priorizado o
uso de produtos ecologicamente mais
seguros, que sejam compatíveis com a
qualidade ambiental baseada no manejo
sustentável a saúde de trabalhadores e
consumidores (TOYOTA, 2011). Com isto a
necessidade de alternativas mais seguras e
eficientes no controle de doenças em
diversas culturas, tem possibilitado estudos
com a indução de resistência, o que tem sido
uma das opções potenciais para o controle
alternativo de doenças (SILVA, PASCHOLATI
e BEDENDO, 2007). Com base nesse
contexto, a indução de resistência em plantas
constitui uma importante ferramenta no
manejo fitossanitário sustentável e integrado,
por meio da utilização de produtos que atuam
como indutores dos mecanismos de defesas
presente nas plantas (GUZZO et al., 2001).
As plantas apresentam um conjunto de
mecanismos de defesa contra patógenos,
que podem ser (pré-existentes) que
consistem em barreiras físicas, como parede
celular primaria e secundária, celulose,
hemicelulose e pectina que são expressos
constitutivamente (RIDE, 1983). O outro
mecanismo de defesa são produtos do
metabolismo primário e secundário dos
vegetais, como fenóis, alcaloides, lactonas
insaturadas,
glicosídios,
cianogênicos,
fototoxinas, inibidores proteicos e enzimas
hidrolíticas (PASCHOLATI; LEITE, 1995;
SCHWAN-ESTRADA;
STANGARLIN;
PASCHOLATI, 2008).
A indução consiste no aumento da
capacidade da planta em expressar
respostas de defesa contra a infecção por
patógenos, por meio do tratamento com
agentes indutores como os eliciadores, isto
sem que ocorra alterações no genoma da
planta (STADNIK 2000).
As substâncias que são denominadas de
eluciadores podem evitar ou atrasar a entrada
e ou subsequente atividade do patógeno em
seus
tecidos
(ATHAYDE
SOBRINHO;
FERREIRA; CAVALCANTI, 2005). Quando a
planta reconhece estes eluciadores ocorre à
ativação de genes envolvidos em diversas
respostas de defesa, as quais podem ser
PRps, fitoalexinas e fenóis, e estruturais
(PASCHOLATI; LEITE, 1995). Ou seja, o
agente indutor não atua diretamente sobre o
patógeno ou é transformado em algum agente
antimicrobiano, ele ira sensibiliza a planta a
ativar seus mecanismos de defesa em
resposta à presença de um patógeno
(CONRATH, PIETERSE e MAUCH-MANI,
2002).
Estudos com a utilização de produtos naturais
tem sido realizados para induzir resistência as
plantas, como são os exemplos de extratos
aquosos de lobeira que se demonstram
promissores na indução de resistência em
experimentos realizados com cacaueiro,
tomate e cafeeiro (RIBEIRO JÚNIOR et al.,
2004; BARGUIL et al., 2005; AMARAL, 2005;
CAVALCANTI, 2005).
Nesse sentido, a busca por produtos
alternativos em substituição aos agroquímicos
Meio Ambiente em Foco – Volume 6
99
para o controle de pragas e doenças vem
sendo motivada em todo o país. Dentre
diversas alternativas para o controle o uso de
biofertilizantes
líquidos
tem
mostrado
resultados promissores.
Segundo Weingärtner et al, (2006) o
biofertilizante é considerado um “adubo vivo”
que
apresenta
em
sua
composição
organismos vivos que agem no controle de
doenças e adicionalmente promove a nutrição
da planta devido à presença de minerais.
A urina bovina é um produto de base
orgânica, que pode ser um recurso alternativo
para o controle de pragas e doenças, pois
melhora a fertilidade do solo, fornece
nutrientes e substâncias benéficas às plantas,
como o ácido indolacético, que é um
hormônio natural de crescimento e fenóis que
aumentam a resistência das plantas, além
reduzir a necessidade de produtos químicos,
diminui os custos de produção sem causar
riscos aos produtores e consumidores
(GADELHA e CELESTINO, 2012). Os
pesquisadores Belan et al. (2010) observaram
a redução da severidade do fungo oídio em
pepino, após pulverizarem nas plantas urina
bovina a 30%. Moraes et al. (2011) também
realizaram um estudo com a aplicação de
urina de vaca e observaram uma melhora de
97,4% no manejo do oídio em tomateiro
comparado a testemunha.
crescimento/dia e peso/dia, comparando com
as demais concentrações de borra.
Ferreira (2011) verificou em seu estudo com
aplicação
de
borra
de
café
no
desenvolvimento de alface, que em média o
número de folhas duplicou em todos os
tratamentos entre a plantação e a colheita.
3. METODOLOGIA
3.1 LOCALIZAÇÃO DO EXPERIMENTO
O experimento foi desenvolvido no Setor de
Viveiricultura do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de
Minas Gerais, Campus Inconfidentes, cujas
coordenadas geográficas são: latitude 22º 18'
39,26'' S, longitude 46º 20' 7'' W. O trabalho
foi conduzido em viveiro de cobertura alta
(2,0m), com sombrite a 50% e a irrigação
realizada por microaspersão, procurando
manter as mudas sempre próximas à
capacidade de campo.
3.2 PROCEDIMENTO EXPERIMENTAL
Foi utilizado o substrato preconizado
quinta aproximação (GUIMARÃES et
2002) que foi colocado em sacolas
polietileno com 18cm de altura e 6 cm
diâmetro, contendo 36 furos.
na
al.,
de
de
Outra medida alternativa é a utilização de
borra de café para o controle de pragas e
doenças do cafeeiro. A borra de café é rica
em nitrogênio, carbono e matéria orgânica e
pode ser utilizada como adubo nas
plantações, sendoaplicada diretamente ao
solo. A borra de café é o resíduo gerado
através do processo de obtenção da bebida
de café (OLIVEIRA, COSTA e LIMA, 2014).
A semeadura foi realizada utilizando-se duas
sementes de café da cultivar Catuaí
Vermelho, com profundidade de 2cm,
cobertas com areia e protegidas com lona
plástica preta até o rompimento do substrato
pelas plântulas.
Esse resíduo contém uma alta porcentagem
de matéria orgânica e elevada quantidade de
potássio (VIOTTO, 1991). Sendo este, uma
excelente fonte de nutrientes, é fundamental
dar um destino sustentável a borra a fim de
aproveitar seu potencial para produção de
mudas.
O delineamento experimental utilizado foi o de
blocos casualizados em esquema fatorial com
3 doses de borra de café fresca (0, 10 e 20%)
e 4 doses de urina bovina (0, 3, 6 e 9%), 12
tratamentos, com três repetições e 30 plantas
por parcela, sendo a parcela útil de 8 plantas
centrais. As aplicações foram realizadas no
estádio do primeiro par de folhas verdadeiras
e a cada 21 dias realizaram-se mais duas
aplicações de borra de café fresca e urina
bovina diluídas em água. Em cada parcela
utilizou-se 2 litros da solução.
No ensaio de Rosa, Nakaie e Paccola (2017)
foi observado que as plantas cultivadas em
um período de 60 dias na concentração de
borra de café a 2,5% obtiveram um maior
rendimento em parte aérea em relação aos
demais tratamentos. Os autores afirmaram
que a concentração de 2,5% de borra
apresentou
um
resultado
melhor
no
3.3 DELINEAMENTO EXPERIMENTAL
A coleta da urina foi realizada de vacas em
lactação por volta das 5 horas da manhã no
dia das aplicações, sendo a idade do animal
de aproximadamente sete anos. A coleta da
Meio Ambiente em Foco – Volume 6
100
borra de café foi realizada no dia anterior da
aplicação em cantinas e padarias da cidade
de Inconfidentes-MG.
3.5 ANÁLISE ESTATÍSTICA
A análise estatística foi realizada por meio do
software Sisvar de acordo com Ferreira
(2011).
3.4 AVALIAÇÕES
A avaliação da severidade da cercosporiose
nas mudas ocorreu aos 180 dias após a
semeadura (DAS). Para isto, foi realizada a
contagem do número total de lesões por
planta e pela área foliar lesionada, de acordo
com a metodologia utilizada por Botelho et al.
(2005). Para característica avaliada dentro de
cada tratamento, foram testados modelos
polinomiais para o efeito das doses dos
insumos. O critério para a escolha do modelo
foi à significância pelo teste F a 5% de
probabilidade de erro que tenha apresentado
maior valor de coeficiente de determinação
(R2).
4. RESULTADOS E DISCUSSÃO
Foi verificada interação entre a urina bovina e
a borra de café para a avaliação de
severidade de cercosporiose nas mudas de
cafeeiro.
Com a aplicação de doses de urina bovina na
interação 0% de borra de café, houve
diminuição da severidade da doença
conforme
aumentou-se
a
dose
de
urina,(Figura 1).
Figura 1: Severidade de cercosporiose sob aplicação de concentrações de urina na dose 0% de
borra.
O resultado benéfico da aplicação da urina
bovina está de acordo com vários estudos
que utilizaram o resíduo para melhor
desenvolvimento de plantas. A urina de vaca
em lactação é uma alternativa para o manejo
de pragas, doenças e nutrição. Os principais
efeitos deste resíduo sobre as plantas são
nutricional, estímulo de crescimento, proteção
contra pragas, doenças e qualidade do
produto (PESAGRO-RIO, 1999; 2002).
Investigadores descobriram que a urina
bovina quando aplicada a plantas cultivadas,
tem mostrado vantajosos benefícios. Em
abacaxi, por exemplo, não somente
ocasionou
aumentos
na
produtividade
comercial, agindo como fator nutricional, mas
também se comportou como um defensivo
natural contra o agente etiológico da
fusariose, sendo testado em laboratório,
confirmando o controle do patógeno, além de
outras doenças causadas por fungos
(GADELHA et al., 2003). Com relação a esse
último aspecto, Fernandes e Santos (1992)
constataram ação antagônica da urina de
vaca para outros fungos patogênicos.
Em
sua
composição
química,
são
encontrados
tanto
macro
quanto
micronutrientes (BACILA, 1980). O ferro,
manganês, enxofre, boro, cobre, zinco,
cobalto e molibdênio são detectáveis na urina
em baixos teores também, assim como
substâncias de ação hormonal (ácido indolacético) e fenólicas (catecol, entre outras),
que podem contribuir para a indução de
resistência a fitopatógenos (GADELHA e
CELESTINO, 1992). Substâncias bioativas
essas que são capazes de disparar reações
de defesa do vegetal contra fatores externos,
como
compostos
fenólicos
que
são
conhecidos como substâncias fungitóxicas,
que em alta concentração nas células podem
ser oxidados a quinonas, assim constituindose em componentes de defesa do vegetal
contra fatores externos (NICHOLSON &
HAMMERSCHMIDT, 1992; PASCHOLATI &
LEITE, 1994).
Meio Ambiente em Foco – Volume 6
101
Segundo órgão de pesquisa a Pesagro/Rio a
urina bovina tem sido recomendada para a
nutrição e o controle de diversas doenças
fúngicas no cultivo de frutas, legumes,
hortaliças e também plantas ornamentais.
Broek (2002) encontra resultados promissores
com a pulverização de 30% de urina bovina
na cultura do quiabo no controle de Oídio,
comparada aos demais tratamentos testados.
Resultados estes que vão de acordo com as
observações de Burg & Mayer, (2002) os
quais evidenciam a eficiência da urina bovina
empregada no controle de Oídio.
Com relação à aplicação da borra de café,
houve interação com a concentração de 6%
de urina, e verificou-se que com o aumento
da dose da borra aumentou a severidade da
cercosporiose, conforme ilustra abaixo,
(Figura 2).
Figura 2: Severidade da cercosporiose sob a aplicação de concentrações de borra de café com a
dose de 6% de urina.
É possível que a cafeína presente na borra
tenha provocado alterações fisiológicas na
planta, sendo assim, esta ficou mais
suscetível a patógenos, como a Cercospora
coffeicola. Almeida (1986) resssalta que
fatores como condições de desequilíbrio
nutricional, déficit hídrico, utilização de
substratos pobres podem contribuir para o
ataque deste patógeno.
O aumento da taxa de cercosporiose das
mudas de café com a aplicação de borra
pode estar relacionado ao efeito citotóxico do
resíduo, ocorrendo alterações nucleares que
induz
a
binucleação
das
células
meristemáticas, fazendo com que a planta
esteja mais suscetível a fatores bióticos
(FERREIRA, 2011).
Tal efeito negativo também pode estar
associado ao efeito alelopático da cafeína
presente na borra sobre as mudas de cafeeiro
descrito por Brito (2013). Está bem
documentada na literatura a atuação da
cafeína como substância alelopática, inibindo
a germinação de sementes ou crescimento de
plântulas (Chou e Waller, 1980; Waller et al.,
1986;
Pereira
et
al.,
2002).
Mais
recentemente, avaliando o efeito alelopático
da palha de café, Minassa (2014) verificou
significativa diminuição do crescimento de
alface, pepino, tomate, e de espécies
espontâneas, como mata-pasto e picão-preto.
Os autores Rosa et al. (2006) verificaram que
a cafeína pode contribuir para a lenta
germinação de sementes e o lento
desenvolvimento de plântulas de cafeeiro. Os
mesmos
autores
verificaram
que
a
germinação e o desenvolvimento in vitro de
embriões de C. arabica L. e de C. canephora
também são afetados pela adição de cafeína
exógena.
Kiehl (2010) ressalta que para a utilização da
borra de café como fertilizante orgânico,
deve-se realizar a compostagem do resíduo
antes da aplicação para evitar danos ao
desenvolvimento das plantas, devido à alta
atividade
microbiológica
envolvida
no
processo de decomposição.
Santos et al. (2007) testaram o efeito de
extratos vegetais na indução de resistência
de diversas doenças foliares do cafeeiro e
concluíram que o extrato aquoso de casca de
fruto de café reduziu a severidade da
cercosporiose em 47%, comparado ao
tratamento pulverizado com água, além de ter
fornecido
excelentes
resultados
para
ferrugem e phoma.
Meio Ambiente em Foco – Volume 6
102
5. CONCLUSÃO
Verificou-se que a urina bovina apresenta
potencial de indução de resistência à
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Meio Ambiente em Foco – Volume 6
105
Capítulo 15
Rosana Petinatti da Cruz
Thayssa Ramos Quintiliano Lima
Isabella Oliveira da Silva
Lucas Prado Correia da Silva
Gabriella Pereira Salcedo
Mariana Guimarães Gomes
Resumo: Visou-se, com o presente trabalho, investigar a eficiência de sementes de
Moringa oleifera na redução dos valores de turbidez da água do lago do CTUR.
Para isso foram realizadas análises turbidimétricas em duas amostras de água para
fins comparativos, sendo uma amostra controle (sem tratamento) e outra tratada
com sementes secas, descascadas e trituradas. A investigação apontou que o
tratamento com sementes tem resultados positivos promovendo valores satisfatórios
na redução da turbidez, que decaiu de 717,0 NTU para 54,1 NTU após o
tratamento. Sendo assim, o uso da semente no tratamento da água do lago é uma
alternativa vantajosa uma vez que apresenta baixo custo e elevada eficiência na
redução da turbidez.
Palavras-chave: biorremediação; turbidez; tratamento; águas superficiais.
Meio Ambiente em Foco – Volume 6
106
1.INTRODUÇÃO
Após a instalação de sua nova sede em 1988,
o Colégio Técnico da Universidade Federal
Rural do Rio de Janeiro (CTUR) se deparou
com uma problemática ambiental relacionada
ao sistema de esgoto da Instituição. O prédio
possuía um sistema de esgoto inadequado na
época, já que todo o esgoto do CTUR era
escoado para uma região mais baixa, em uma
área de um acidente geográfico que continha
água (charco), sendo utilizada durante muito
tempo para a criação de búfalos. Logo após a
extinção
desta
atividade
na
área,
aproveitando a falha geográfica, o local foi
utilizado para escoar o esgoto da escola. Por
conseguinte, esta região ficou contaminada e
desativada. Em 2010, com intuito de
recuperar esta área, foi implantado o projeto
de escavação do lago.
Pelo histórico do lago, é notória a
contaminação da água por ter sido um corpo
receptor do esgoto produzido no colégio, que
juntamente com o processo de assoreamento
e sua geometria agravam a qualidade, e
consequentemente a turbidez na água. Logo,
se faz necessário um processo de reabilitação
do lago que auxiliaria na conservação do solo
por estabilização e na melhora de seus
aspectos físico-químicos e biológicos, na
diminuição dos processos erosivos e no
assoreamento e também na qualidade da
água, trazendo novamente a uma fauna rica e
compatível com o ecossistema pré-existente.
Vários métodos são encontrados para eliminar
e minimizar a alta turbidez de corpos hídricos,
os quais envolvem a coagulação por adição
de agentes coagulantes.
Estudos recentes apontam que a semente de
Moringa tem se mostrado como um vantajoso
coagulante, visto que este é um material de
origem natural de fácil obtenção e baixo
custo. O poder coagulante da semente é
proveniente de proteínas com baixo peso
molecular presentes na mesma, e quando seu
pó é dissolvido em água adquirem carga
positivas que atraem partículas negativamente
carregadas tais como, argilas e siltes,
formando flocos densos que sedimentam.
Portanto, estas podem ser implementadas no
tratamento da turbidez de corpos d’água uma
vez que podem aglutinar impurezas
possibilitando a sedimentação das mesmas.
Desta forma, objetiva-se com o trabalho
investigar a eficiência de sementes de
Moringa oleifera como alternativa na redução
dos valores de turbidez da água do lago do
CTUR.
2. METODOLOGIA
A investigação experimental foi montada no
Laboratório de Química Ambiental do Colégio
Técnico da UFRRJ, nos meses de maio de
2018 a julho de 2018. Avaliou-se a eficiência
das sementes da Moringa oleifera no
tratamento para redução da turbidez de
amostras de água do lago do CTUR por meio
de análises comparativas.
As sementes de moringa utilizadas no
tratamento foram coletadas manualmente no
Sistema
Integrado
de
Produção
Agroecológica (SIPA), localizado no município
de Seropédica-Rio de Janeiro, e armazenadas
em recipientes plásticos para transporte e
conservação, conforme figura 1. Após a
coleta, as sementes foram secadas em estufa
por duas horas à temperatura de 105°C,
esfriadas, descascadas e trituradas para
maior exposição da proteína coagulante.
Figura 1: coleta de sementes.
Meio Ambiente em Foco – Volume 6
107
Em
continuidade
à
investigação,
foi
executada coleta de amostras de água, a qual
se deu pela extração de cinco amostras de
400ml distribuídas aleatoriamente pelo lago
com auxílio de recipiente preso à corda
jogado a lanço, conforme figura 3. Em
seguida, as coletas foram homogeneizadas a
fim de se obter uma única amostra
representativa de todo o lago.
Figura 2: Semente de moringa
Figura 3: Coleta de água.
Após a coleta, a amostra foi direcionada para
o Laboratório de Química Ambiental da
Instituição para a realização do tratamento.
Foram retiradas duas amostras de 500 ml de
água, sendo uma delas a amostra controle
(sem tratamento) e a outra para tratamento
onde foram adicionados 5g de sementes de
Moringa previamente secas em estufa,
descascadas e trituradas. Com o auxílio de
um bastão de vidro, as amostras ficaram sob
agitação por 5 minutos e em sequência em
decantação por 3 horas.
transparente para leitura da turbidez em um
turbidímetro previamente calibrado.
Para o estabelecimento de laudo técnico,
foram utilizados valores referenciais da
Resolução 357 do CONAMA, para a classe 3
de águas doces. Esta classe é destinada para
água doce que possua algum contato indireto
com pessoas, entre outras finalidades. Neste
caso, como o lago se instala no interior de um
colégio, bem como são feitas coletas de água
do
mesmo,
faz-se
necessária
sua
classificação desta maneira.
Para a análise de turbidez uma porção de
cada amostra foi adicionada em recipiente
Meio Ambiente em Foco – Volume 6
108
3.RESULTADOS E DISCUSSÃO
Conforme mostra a tabela 1, a amostra que
recebeu o tratamento com sementes de
moringa apresentou resultados satisfatórios
na redução da turbidez, se comparada à
amostra controle. Este resultado pode ser
explicado pela capacidade coagulante da
proteína contida na semente, que facilita a
formação de flóculos com maior peso
molecular, e consequentemente favorece o
processo de decantação das impurezas,
conforme figura 4.
Tabela 1: Valores de turbidez da amostra controle e amostra tratada
Amostra
Controle
Tratamento
O alto índice de turbidez observado na
amostra controle deve-se a estrutura
podológica ao redor do lago, que com o solo
desestabilizado, erodido e sem sustentação
acabam somando para o processo de
Turbidez (NTU)
717,0
54,1
assoreamento, além das suas antigas
utilidades como corpo receptor de rejeitos
domésticos que juntos auxiliam no aumento
de partículas que causam a grande turbidez
presente na amostra.
Figura 4: controle e tratamento, respectivamente.
Considerando os valores referência de
turbidez estabelecidos pelo CONAMA para a
classe 3 de águas doces, o lago
apresentando turbidez de 717,0 NTU não está
apto para uso dentro de sua classe. No
entanto, com a introdução do tratamento com
sementes de moringa este valor de turbidez
sofre uma redução de mais de 10 vezes do
seu valor inicial, podendo assim ser
enquadrado
então
nos
parâmetros
estabelecidos pela resolução.
4.CONCLUSÕES
Os
resultados
do
presente
estudo
possibilitaram comprovar a eficiência do uso
da semente de moringa como agente
coagulante no tratamento da turbidez da água
do lago, melhorando assim alguns dos seus
aspectos físicos e problemáticas ambientais
associadas.
A partir disto, surge a possibilidade da
implementação de projetos que levem o uso
de Sementes de moringa para a reabilitação
do lago. Como por exemplo, a implantação de
um sistema de recuperação pela introdução
de “cordões de contenção” contendo
sementes de Moringa, de modo que estes
atuem como material coagulante no corpo
hídrico reduzindo sua turbidez. Os cordões de
contenção apresentam estrutura semelhante
aos cordões utilizados em acidentes de
derramamento de petróleo em alto mar, e
estes são constituídos de malha sintética que
envolve as sementes de Moringa de modo a
facilitar a introdução e remoção das mesmas
do contato com o lago.
Meio Ambiente em Foco – Volume 6
109
REFERÊNCIAS
[1]
Amaral, L. A.; Rossi Júnior, O. D.; Soares e
Barros, L. S.; Lorenzon, C. S.; Nunes, A. P.
Tratamento alternativo da água utilizando extrato
de semente de Moringa oleifera e radiação solar.
Arquivos do Instituto Biológico, v.73, n.3, p.287293, 2006.
[2]
Brasil, Resolução Conama n°357, de 17 de
março de 2005. Classificação de águas, doces,
salobras e salinas do Território Nacional. Publicado
no D.O.U.
[3]
Cabral, João Batista Pereira. Estudo do
Processo de Assoreamento em Reservatórios.
Caminhos de Geografia, v. 14, n. 6, p.62-69, Fev
2005.
[4]
Martins, Ana Luísa de Castro Pereira;
Andrade, Paulo César de Resende; Silva, José
Izaquiel Santos da. Estatística na Avaliação da
Qualidade da Água. Revista da Universidade do
Vale do Rio Verde, Minas Gerais, Brasil, v. 13, n. 2,
p.494-507, 18 set. 2015. Semestral. Acesso em: 29
maio. 2018.
[5]
Silva, André Luis Silva da. Turbidez da
água. 2013. Acesso em: 30 mai. 2018.
[6]
Silva, F. J. A.; Matos, J. E. X. Sobre
dispersões de Moringa oleifera para tratamento de
água. Revista Tecnologia, v.29, n.2, p.157-163,
2008.
Meio Ambiente em Foco – Volume 6
110
Capítulo 16
Flávia Mendes Ribeiro
Mauro Luiz Begnini
Fabrício Pelizer de Almeida
Resumo: A mosca dos estábulos (Stomoxys calcitrans) é um importante vetor de
protozooses e helmintoses. O uso da vinhaça como fertilizante, associado a faixas
de temperaturas em torno de 30ºC e umidade elevada, são fatores primordiais para
a atividade de postura dos insetos adultos e desenvolvimento larval. O artigo
avaliou a sobrevivência de larvas da mosca dos estábulos às diferentes
concentrações de solução de óleo de Nim. Os tratamentos consistiram em variação
de temperatura (10ºC; 30ºC) e umidade (com e sem água), vinhaça, diferentes
concentrações de óleo de Nim (1,0; 2,0; 5,0; 10,0; 20,0 g*L -1 ) e melaço, com o
intuito de melhorar a eficiência na vida útil do composto ativo do óleo. Nos
intervalos determinados (12h-24h; 24h-48h; 48h-72h; 72h-96h; 96h-120h) as
amostras foram inspecionadas, anotando-se a frequência de larvas mortas em cada
tratamento. Os dados coletados foram submetidos à um estudo estatístico de
análise de sobrevivência das larvas, por meio da função de sobrevivência s(t) e
função taxa de falha h(t). Os resultados indicaram maior taxa de sobrevivência em
condições de alta temperatura ambiente (30ºC) e presença de umidade, ao
contrário de temperaturas mais amenas (10ºC) e sem água. Nos tratamentos com
óleo de Nim, observou-se uma queda brusca (de 93,3% para 20,0%), na
sobrevivência de indivíduos, após 48 horas do início do experimento, mesmo para
concentrações mais baixas do óleo, com ou sem melaço. Portanto, a azadiractina
mostrou-se bastante eficiente no controle de larvas damosca dos estábulos, em
substrato de desenvolvimento (água, vinhaça e condições de temperatura
ambiente).
Palavras-chave: Função taxa de falha. Óleo de Nim. Vinhaça.
Meio Ambiente em Foco – Volume 6
111
1.INTRODUÇÃO
O
Stomoxys
calcitrans,
popularmente
conhecida como “mosca dos estábulos”
mede de 4 a 7 mm, possui quatro faixas
longitudinais no tórax com três manchas
escuras no segundo e no terceiro segmento
abdominal, e o aparelho bucal projetado para
frente, diferindo da mosca doméstica. Ambos
os sexos são hematófagos, e vetores de
várias protozooses e helmintoses, como por
exemplo, o protozoário flagelado da família
Trypanosomatidae,
que
transmite
o
Trypanosoma cruzi (URQUHART, 1998).
O inseto adulto realiza sua postura ao redor
de locais com resíduos orgânicos em
decomposição, e são atraídas pela vinhaça,
líquido denso e ácido originado pela
destilação fracionada do caldo da cana de
açúcar, e utilizado como fertilizante pelas
usinas. A matéria orgânica presente na
vinhaça, que fornecem energia para o
desenvolvimento
microbiológico
(KORNDÖRFER, 2015). Esse aspecto pode
representar um problema, já que as moscas
depositam os seus ovos nessa matéria
orgânica. Outro fator é a maior sobrevivência
das larvas na presença de umidade elevada e
temperaturas entre 15ºC e 30ºC; reduzindo
em condições de temperaturas iguais ou
superiores a 35ºC (KOLLER et al., 2009).
O ciclo de vida ou biológico da espécie
compreende três estágios larvais, a fase de
pupa e a fase adulta. Os adultos realizam um
acasalamento único cerca de dois a três dias
após o início da fase adulta. Após o
acasalamento, as fêmeas realizam a postura
de forma aglomerada (massa de ovos) em
grupos de 25 a 50 ovos em matéria orgânica
em decomposição. Eles eclodem em torno de
4 dias, tornando-se larva em torno de 10 à 13
dias depois da eclosão, e pupa após 4 à 6
dias da fase larval, atingindo a fase adulta 30
dias posteriores à postura dos ovos. A fêmea
da espécie pode depositar de 60 a 800 ovos
durante toda sua vida, sendo em torno de um
mês o tempo de vida da mosca adulta
(URQUHART, 1998).
A duração da ingestão de sangue pela mosca
é cerca de 3 minutos e quando a mesma é
interrompida, os animais ficam expostos à
transmissão de patogênicos como os
tripanossomos (URQUHART, 1998). Na fase
adulta, os insetos atacam preferencialmente
equinos e bovinos, podendo atingir outros
animais domésticos e o homem.
Quanto ao controle populacional durante a
fase larval da mosca dos estábulos, o óleo
extraído da semente da árvore Nim
(Azadirachta indica) tem se mostrado uma
alternativa interessante, devido à sua
propriedade inseticida, com habilidade de
agir como repelente natural, já que possui 9
limonoides, sendo a azadiractina a mais
conhecida
e
potente
(MOSSINI;
KEMMELMEIER, 2005).
Entretanto, o emprego do óleo de Nim possui
limitações, como a estabilidade do ativo, a
azadiractina, que se reduz rapidamente em 4
a 8 dias, devido à fotodegradação provocada
pela luz ultravioleta, a diminuição de pH e de
chuvas, sendo necessária a reaplicação do
óleo para aumentar a duração da ação da
azadiractina
(MOSSINI;
KEMMELMEIER,
2005). Esse composto geralmente impede
que o inseto continue se alimentando, inibe a
síntese de quitina, esteriliza insetos adultos,
impede o desenvolvimento da pupa ou da
larva e pode até mesmo causar a morte do
inseto (DELEITO; BORJA, 2008).
Portanto, o artigo avalia a sobrevivência de
larvas da mosca dos estábulos (Stomoxys
calcitrans) às diferentes concentrações de
solução de óleo de Nim, adicionado à vinhaça
e melaço, comparativamente ao tratamento
convencional térmico, à base de água e
vinhaça.
2.MATERIAIS E MÉTODOS
2.1PLANEJAMENTO E PROCEDIMENTOS DE
PREPARAÇÃO DAS AMOSTRAS
No preparo experimental, utilizou-se fezes
bovinas com as larvas acondicionadas em 4
recipientes, como condição ideal para o
desenvolvimento larval da mosca dos
estábulos. Dois desses recipientes foram
mantidos à 30ºC (um recipiente hidratado e
outro sem água), e outros dois à 10ºC (um
recipiente hidratado e outro sem água),
conforme demonstrado na Figura 1.
Meio Ambiente em Foco – Volume 6
112
Figura 1. Amostras de fezes bovinas que alojaram larvas de mosca do estábulo (Stomoxys
calcitrans), mantidas à 10ºC e 30ºC, com e sem água.
Fonte: Elaborado pelos autores.
Considerou-se a temperatura de 30ºC crítica
para o desenvolvimento das larvas, bem
próximo às condições ambientais, mantendose essa condição para os demais
tratamentos, que foram inclusive umedecidos
com vinhaça.
Para a extração do óleo das sementes de
Nim, essas foram deixadas em água por 24h,
despolpadas, colocadas em estufa a 35°C
para secagem e, em seguida, trituradas em
moinho de facas obtendo-se um fino pó. Em
extrator de soxhlet, foram adicionados 50,0g
do pó em 500,0mL do solvente (metanol), sob
refluxo durante 8h. Após, o extrato foi filtrado,
concentrado em rotaevaporador à 50ºC sob
pressão reduzida. O extrato bruto recolhido foi
dissolvido em metanol e o volume ajustado a
uma concentração específica, armazenado
sob refrigeração em frasco âmbar. O óleo
obtido, foi emulsificado com tween 80 (agente
emulsificante) em diferentes proporções e
submetido a agitação por 10 minutos a 40ºC.
Em seguida, a solução foi completada com
água até atingir as concentrações desejadas,
de 1,0; 2,0; 5,0; 10,0 e 20,0 g*L-1, conforme
demonstrado na Figura 2.
Figura 2. Concentrações (1,0; 2,0; 5,0; 10,0 e 20,0 g*L-1) de óleo extraído de Nim.
Fonte: Elaborado pelos autores.
Para a análise da eficiência do óleo em
diferentes concentrações, foram definidas 10
amostras de fezes bovinas com larvas para o
estudo de sobrevivência. Essas amostras
foram mantidas hidratadas (com água e
vinhaça) e receberam uma dose diária de
diferentes concentrações do óleo de Nim.
Sabendo-se que a azadiractina, composto
ativo do óleo, é fotodegradante, utilizou-se
também
amostras
com
as
mesmas
características das anteriores, porém com a
presença de 1,5 mL de melaço uma vez ao
dia, com o intuito de melhorar a eficiência na
vida útil do composto ativo do óleo (MOSSINI;
KEMMELMEIER, 2005).
Delimitou-se os períodos de avaliação dos
tratamentos, coleta e registros dos dados de
sobrevivência, sendo, 12h-24h; 24h-48h; 48h-
Meio Ambiente em Foco – Volume 6
113
72h; 72h-96h; 96h-120h. Nesses intervalos, as
amostras foram inspecionadas, anotando-se a
frequência de larvas mortas.
2.2
TRATAMENTO
DADOS COLETADOS
ESTATÍSTICO
DOS
Após a coleta dos dados, foi realizado um
estudo estatístico com os dados de
sobrevivência das larvas nas diferentes
situações testadas. Para isso, utilizou-se a
𝑓(𝑡) = lim∆𝑡→0
𝑃(𝑡≤𝑇≤𝑇+∆𝑡)
∆𝑡
variável aleatória não negativa T, a função de
sobrevivência s(t), a função de densidade de
probabilidade f(t) e a função taxa de falha h(t).
A função densidade de probabilidade f(t) é
definida como o limite da probabilidade de
um indivíduo experimentar o evento de
interesse em um intervalo de tempo [t, t+, Δt],
por unidade de tempo. É expressa, segundo
Lee (1992):
,
Equação 1
em que f(t)≥0 para todo t e a área abaixo da
curva de f(t) é igual a 1. A função de
sobrevivência é dada monotonicamente
decrescente, e representa a probabilidade de
o indivíduo não falhar, ou seja, do indivíduo
sobreviver ao tempo t, conforme segue:
∞
𝑆(𝑡) = 𝑃(𝑇 ≥ 𝑡) = ∫0 𝑓(𝑥)𝑑𝑥.
onde T é uma variável aleatória que
representa o tempo, assumindo valores nãonegativos, e os valores de S(t) variam entre 0
e 1, considerando que se trata de
Equação 2
probabilidade. Consequentemente, tem-se a
função de distribuição acumulada, que é o
inverso da função de sobrevivência, dado por:
𝐹(𝑡) = 1 − 𝑆(𝑡).
Equação 3
A função taxa de falha ou risco descreve o
comportamento da taxa de falha com o
passar do tempo. É o limite da probabilidade
de um indivíduo falhar no intervalo de tempo
(𝑡) = lim∆𝑡→0
[t, t+Δt], dado que o indivíduo sobreviveu até
t/Δt, representada, conforme Lawless, (2003),
por:
𝑃(𝑡≤𝑇≤𝑇+∆𝑡|𝑇≥𝑡)
∆𝑡
,
Equação 4
ou ainda, em termos de função densidade de
probabilidade e da função de sobrevivência:
ℎ(𝑡) =
𝑓(𝑡)
𝑆(𝑡)
.
Equação 5
O emprego da metodologia estatística no
estudo da análise de sobrevivência de mosca
dos estábulos, melhora a precisão da
avaliação do modo e taxa de falha para a
mortalidade dos indivíduos, em função dos
intervalos de tempo considerados na
pesquisa. De igual modo, a função de
sobrevivência permite uma interpretação
prática da eficiência dos tratamentos, no
decorrer do tempo de avaliação experimental.
As saídas de dados foram demonstradas em
tabelas e gráficos de probabilidade de falhas
e de sobrevivência, para os intervalos de
tempo de avaliação. Para o estudo estatístico,
utilizou-se
o
pacote
Reliability/Survival
Analysis e a função Accelerated Life Testing
do software MINITAB (versão 17).
Meio Ambiente em Foco – Volume 6
114
3.RESULTADOS E DISCUSSÃO
As condições de exposição impostas às
larvas de mosca do estábulo, variaram em
função da temperatura (30ºC e 10ºC),
presença e ausência de água, vinhaça e
melaço e diferentes concentrações de
solução de óleo de Nim (1,0; 2,0; 5,0; 10,0;
20,0 g*L-1). As abreviações empregadas nos
modos de falhas, nos tratamentos, estão
descritas no Quadro 1.
Quadro 1: Tratamentos e condições de exposição das larvas de mosca do estábulo (Stomoxys
calcitrans), e agrupamentos censurados na análise de sobrevivência.
Condições de Exposição e Tratamentos
30°C + H2O
30°C – H2O
10°C + H2O
10°C – H2O
30°C + H2O + Vinhaça
30°C + H20 + Vinhaça + 1 g*L-1 de solução de óleo de Nim
30°C + H20 + Vinhaça + 2 g*L-1 de solução de óleo de Nim
30°C + H20 + Vinhaça + 5 g*L-1 de solução de óleo de Nim
30°C + H20 + Vinhaça + 10 g*L-1 de solução de óleo de Nim
30°C + H20 + Vinhaça + 20 g*L-1 de solução de óleo de Nim
30°C + H20 + Vinhaça + 1 g*L-1 de solução de óleo de Nim + Melaço
30°C + H20 + Vinhaça + 2 g*L-1 de solução de óleo de Nim + Melaço
30°C + H20 + Vinhaça + 5 g*L-1 de solução de óleo de Nim + Melaço
30°C + H20 + Vinhaça + 10 g*L-1 de solução de óleo de Nim + Melaço
30°C + H20 + Vinhaça + 20 g*L-1 de solução de óleo de Nim + Melaço
Fonte: Elaborado pelos autores.
A sobrevivência de indivíduos nas primeiras
24h é de 93,3%. Os resultados da pesquisa,
indicam que entre 80,71% e 100% deles
podem sobreviver até 24h de qualquer
tratamento. Entretanto no intervalo de 48h, a
sobrevivência reduz bastante, sendo o
Agrupamentos Censurados
T2 + A.
T2 – A.
T1 + A.
T1 – A.
T2 + A. + V.
T2 + A. + V. + N.
T2 + A. + V. + N.
T2 + A. + V. + N.
T2 + A. + V. + N.
T2 + A. + V. + N.
T2 + A. + V. + N. + M.
T2 + A. + V. + N. + M.
T2 + A. + V. + N. + M.
T2 + A. + V. + N. + M.
T2 + A. + V. + N. + M.
principal período de ocorrência de falha,
segundo os dados do experimento. A
probabilidade de sobrevivência alcançou
20,00%, reduzindo sistematicamente até 96
horas (Tabela 1).
Tabela 1: Probabilidade de Sobrevivência das larvas da mosca dos estábulos e intervalo de
confiança (95%) para os intervalos considerados no experimento.
Período
24
48
72
96
Probabilidade
de Sobrevivência
0,933333
0,200000
0,133333
0,066667
Erro Padrão
Intervalo de Confiança
(95%)
Inferior
0,064406
0,807100
0,103280
0,000000
0,087771
0,000000
0,064406
0,000000
Fonte: Elaborado pelos autores.
A probabilidade de falhas, ou a ocorrência de
morte de larvas da mosca dos estábulos, no
intervalo que compreende 24h e 48h é de
73,33%, representando o período crítico de
falha no experimento (Tabela 2). Apenas o
Superior
1,00000
0,40242
0,30536
0,19290
tratamento
com
elevada
temperatura
ambiente (30ºC), água e vinhaça falhou com
120 horas, bem acima do observado para as
demais condições de exposição.
Meio Ambiente em Foco – Volume 6
115
Tabela 2: Estimativas de falhas (mortalidade de larvas da mosca dos estábulos) e erro padrão para os intervalos
considerados no experimento, de acordo com o algoritmo de Turnbull.
Intervalo
Probabilidade
Erro Padrão
de Falha
Inferior
Superior
Até 24
24
0,066667
0,064406
24
48
0,733333
0,114180
48
72
0,066667
0,064406
72
96
0,066667
0,064406
96
120
0,066667
*
Fonte: Elaborado pelos autores.
(Figura 3). O resultado permite afirmar que as
temperaturas mais amenas (próximas à 10ºC),
dificultam o desenvolvimento larval.
As larvas dos recipientes expostos à 10ºC,
sobreviveram entre 24 e 48 horas enquanto as
que foram expostas à 30ºC apresentaram
maior tempo de falha, entre 72 e 96 horas
Figura 3. Modos de falhas para mortalidade de larvas da mosca do estábulo (Stomoxys calcitrans)
nos intervalos de tempo determinados para
os tratamentos
experimentais de acordo com o algoritmo
Survival
Plot for ST_1
de
Turnbull.
Arbitrary Censoring
Failure Mode = T1 – A
Failure Mode = T1 + A
Turnbull Method
Turnbull Method
100
Percentual (%)
Percentual (%)
100
98
96
94
0
25
50
75
90
80
100
0
25
75
Período (horas)
Failure Mode = T2 – A
Failure Mode = T2 + A
Turnbull Method
100
Turnbull Method
100
Percentual (%)
100
Percentual (%)
50
Período (horas)
90
80
70
0
25
50
75
100
80
60
0
25
Período (horas)
50
75
100
Período (horas)
Fonte: Elaborado pelos autores.
No entanto, nos recipientes submetidos à
temperatura mais elevada (próximo à 30ºC), o
tempo de falha aumenta consideravelmente,
aproximando-se muito das condições ideais
de crescimento e desenvolvimento das larvas.
Nota-se, na Figura 4, algumas larvas ainda
vivas no recipiente, após 24 horas do início do
experimento.
Meio Ambiente em Foco – Volume 6
116
Figura 4. Larvas vivas de mosca do estábulo (Stomoxys calcitrans), expostas à temperatura de 30ºC,
e em recipiente hidratado, após 24 horas do início do experimento.
Fonte: Elaborado pelos autores.
O ambiente úmido é relevante quando
associado às duas faixas de temperatura
impostas no experimento, favorecendo o
desenvolvimento larval. A presença de água
aumenta o tempo de falha, principalmente aos
30ºC. Ao contrário, nos recipientes com baixa
umidade, o tempo de falha é bastante
reduzido.
O substrato preparado com vinhaça e água,
favorece o desenvolvimento larval da mosca
dos estábulos, indicado pelo maior tempo de
falha (120 horas após o início do
experimento), aumentando o potencial do
tratamento com alta temperatura (30ºC) e
umidade (Figura 5). Portanto, próximos à
usinas sucroalcooleiras e em áreas de uso
intensivo de vinhaça como fertirrigação, há
maior desenvolvimento e proliferação de
larvas e moscas dos estábulos.
Figura 5. Função taxa de falha para mortalidade de larvas da mosca do estábulo (Stomoxys
calcitrans) nos intervalos de tempo determinados para os tratamentos experimentais com óleo de
Nim e melaço de acordo com o algoritmo de Turnbull.
Fonte: Elaborado pelos autores
Os tratamentos com a solução de óleo de Nim
e acrescidos de melaço apresentaram os
maiores percentuais de falha dos indivíduos,
no período de 48 horas após o início do
experimento. Pode-se afirmar que, mesmo em
concentração mais baixa (1g*L-1), o óleo de
Nim é eficiente no controle larval da mosca
dos estábulos (Figura 5).
A Figura 6 demonstra a queda brusca (falha)
na sobrevivência de larvas da mosca dos
estábulos, próximo à 48 horas após o início do
experimento. Entende-se que essa redução
no percentual de larvas vivas, nesse período,
Meio Ambiente em Foco – Volume 6
117
deve-se ao desempenho dos tratamentos com
óleo de Nim e melaço, que representam
66,6% dos dados avaliados no experimento.
Figura 6. Gráfico de sobrevivência de larvas da mosca do estábulo (Stomoxys calcitrans) para os
intervalos de tempo determinados nos tratamentos experimentais.
Fonte: Elaborado pelos autores.
Vale
ressaltar
que
as
diferentes
concentrações do óleo de Nim foram
acrescidas às condições experimentais de
alta viabilidade de larvas de mosca do
estábulo (30ºC, umidade e vinhaça), ou seja,
a redução no percentual de sobrevivência
desses indivíduos é bem característica da
ação inseticida do óleo de Nim, não
dependendo necessariamente do veículo
utilizado para exposição das larvas.
Portanto, o controle de populações de larvas
da mosca do estábulo, com óleo de Nim,
mesmo em baixa concentração, com ou sem
adição de melaço é satisfatório, dado a maior
probabilidade de indivíduos mortos (taxa de
falha), no intervalo de 48 horas após o início
do experimento.
4.CONCLUSÕES
O presente trabalho permitiu concluir que:
a sobrevivência de larvas da mosca
dos estábulos, se dá principalmente em
condições de alta temperatura ambiente
(30ºC) e presença de umidade. Em condições
de menor temperatura (10ºC) e sem água,
obteve-se menor sobrevivência desses
indivíduos.
o
uso
da
vinhaça
favorece
prontamente o desenvolvimento larval, devido
a sua composição rica em açúcares.
no intervalo de 48 horas, a
sobrevivência de larvas de mosca do estábulo
apresentou uma queda brusca (de 93,3%
para 20,0%), devido principalmente às taxas
de falhas ocorridas nesse período, nos
tratamentos com óleo de Nim.
a taxa de falha para os tratamento
com óleo de Nim, mesmo em concentrações
mais baixas (1g*L-1) esteve próximo de 48
horas, devido à ação eficiente da azadiractina
na inibição do crescimento larval da mosca
dos estábulos.
o emprego do melaço no experimento,
associado ao óleo de Nim não alterou a taxa
de falha desse composto.
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Meio Ambiente em Foco – Volume 6
119
Capítulo 17
Aline Mamede Vidica
Sidney Candido
Kelly Cristiene de Freitas Borges
Wellington Hannibal
Resumo: A expansão do setor sucroalcooleiro tem trazido benefícios econômicos
para o sul do estado de Goiás. No entanto, ainda precisamos entender os impactos
da queima do canavial sobre a biodiversidade. Neste estudo, nós realizamos um
levantamento das espécies mortas pela queima da cana-de-açúcar na área de uma
usina sucroalcooleira na região sul do estado de Goiás, Brasil. A coleta de dados foi
realizada através de relatórios quinzenais compostos de informações coletadas por
200 trabalhadores da área de campo de uma empresa sucroalcooleira na região sul
de Goiás durante os anos de 2015 e 2016. Os relatórios continham informações
acerca da frequência de queimadas e animais encontrados mortos nos canaviais
pós-queimada. Nós registramos 147 vertebrados mortos em canaviais pósqueimada, com destaque para o grupo das aves (54%, 79 indivíduos), e para as
serpentes (27 indivíduos). Apesar disso, destacamos uma diminuição no número de
queimadas, e consequentemente, no número de animais mortos por queimadas no
ano de 2016. Ainda que descritos conforme o conhecimento popular, é expressivo
o número de espécies de vertebrados mortos por queimadas em canaviais no sul
de Goiás. Nós destacamos que este é um estudo pioneiro, e o fato de haver
espécies ameaçadas de extinção, reforça ainda mais a importância de se entender
os impactos que a queima do canavial traz a conservação da biodiversidade
brasileira.
Palavras-chave: Aves, Jaguatirica, Serpentes, Tamanduás
Meio Ambiente em Foco – Volume 6
120
1.INTRODUÇÃO
O
setor
sucroalcooleiro
contribuiu
incontestavelmente para o fortalecimento do
agronegócio brasileiro e para o crescimento
da economia do País (GOES et al., 2008). No
entanto, o aumento no número de canaviais
também pode gerar severos impactos
ambientais, tais como: o uso de grandes
quantidades de fertilizantes e o prática da
queima da cana para a colheita (FERREIRA,
2009). Dessa forma, torna-se importante as
discussões sobre a expansão deste ramo do
agronegócio, e, consequentemente, seus
impactos ao meio ambiente.
Brasil é o maior produtor mundial de cana-deaçúcar, A região Centro-Oeste é a segunda
maior produtora do país, tendo grande
importância para o agronegócio brasileiro. O
estado de Goiás vem ganhando cada vez
mais destaque no cenário nacional no que
tange ao setor sucroalcooleiro, sendo o
segundo maior estado produtor de cana de
açúcar do Centro-Oeste contando com uma
área de 954,4 mil ha na Safra 2016/17
(CONAB, 2016).
A prática da queima da cana de açúcar já foi
mais utilizada no passado, pois facilitava a
colheita manual, favorecendo o rendimento no
trabalho e diminuindo o risco de acidentes
causados pelo contato com animais
peçonhentos (ROCHA, 2007). Com a
mecanização, a queima de canaviais diminuiu
consideravelmente, porém, ainda persistem
queimadas programadas, acidentais e
criminosas
que
causam
prejuízos
e
preocupações às unidades de produção de
cana-de-açúcar (CONAB, 2016).
No Brasil, o sistema de colheita mecanizada
tem avançado muito nos últimos anos. O
percentual que era 24,4% na safra 2007/08,
está estimado em 91,6% na atual safra. A
Região Centro-Sul, beneficiada por relevo que
favorece a mecanização, já chega a 97% da
colheita com o uso de máquinas (CONAB,
2018, p.55). Em Goiás, até dezembro de
2017, do total da área com cana-de-açúcar,
75,8% da colheita desta cultura era obtida
mecanicamente e 24,2% de forma manual,
dessas, 91,5% com queima e 8,5% sem
queima (CONAB, 2017).
De acordo com a legislação brasileira, a
queima de canaviais é regida em âmbito
federal, estadual e municipal. O Decreto
Federal nº 2.661, de 8 de julho de 1998,
estabelece a eliminação gradual da queima
da
cana-de-açúcar.
Alguns
estados
estabelecem normas específicas sobre o
assunto, como é o caso de Goiás, que
regulamenta a Lei nº 15.834, de 23 de
novembro de 2006, estabelecendo a redução
do uso do fogo, com extinção total em 2028
(ABREU et al., 2011). Contudo, As áreas não
mecanizáveis não estarão sujeitas à redução
gradativa do emprego do fogo (GOIÁS, 2006).
O Brasil abriga uma megadiversidade, com
um alto número de espécies endêmicas e
ameaçadas, distribuídas em centros de
riqueza e endemismo, os hotspots, tais como
o Cerrado e a Mata Atlântica brasileira (Myers
et al., 2000, Mittermeier et al., 2005). A perda
de habitat, fragmentação, caça, construção
de rodovias e expansão das fronteiras
agrícolas
são
principais
ameaças
a
diversidade brasilerira (Tabarelli & Gascon,
2005), sendo que muito desses fatores tem
sido reportado na literatura científica (Fahrig
2003; Campbell & Doswald, 2009; FernandesFerreira & Alves, 2017), no entanto, estudos
sobre mortes de vertebrados em canaviais
pós-queimada, são escassos. Neste estudo,
nós inventariamos a fauna de vertebrados
mortos pela queima de cana-de-açúcar em
uma usina sucroalcooleira na região sul de
Goiás, durante os anos de 2015 e 2016.
2.METODOLOGIA
A coleta de dados foi realizada através da
análise de relatórios quinzenais apresentados
por meio de informações obtidas pelos
trabalhadores da área de campo de uma
empresa sucroalcooleira na região sul do
estado de Goiás, Brasil, durante os anos de
2015 e 2016.
Todos os dias cerca de 200 trabalhadores da
área de campo ao observarem a ocorrência
de morte de animais e queimadas reportaram,
ao fim do dia, a seu superior através de
relatos as espécies afetadas pela incidência
de queimadas nas áreas dos canaviais da
companhia. Quinzenalmente foi elaborado um
relatório contendo informações acerca dos
dados fornecidos pelos funcionários da área
de campo, apontando o número de animais
mortos devido queimada de canaviais, de
acordo
com
os
conhecimentos
dos
trabalhadores para identificação dos mesmos,
sem discriminar maiores detalhes dos
animais, bem como a ocorrência de
queimadas.
Meio Ambiente em Foco – Volume 6
121
3.RESULTADOS
Nós registramos 147 vertebrados mortos por
queimadas em canaviais no sul de Goiás,
sendo que o grupo das aves foi o mais
afetado, correspondendo 54% dos casos (n =
79 indivíduos mortos), seguido pelos répteis
em 24% dos casos (n = 35), e mamíferos 22%
(n = 33). Considerando o conhecimento
popular das espécies, sete espécies de aves
foram mortas pelas queimadas, com destaque
para os inhambus (18 indivíduos mortos),
codornas (14), corujas-buraqueira (13), juritis
(12), e pombos-galego (11; Tabela 1). Vinte e
sete cobras foram encontradas mortas devido
a queima de canaviais do sul de Goiás, nos
anos de 2015 e 2016 (Tabela 1). Dentre os
mamíferos, coelhos, lembres, preás e tatus
foram as espécies mais afetadas, com 12
indivíduos mortos pelas queimadas de
canaviais (Tabela 1). Ainda merecem
destaque aqui, as mortes de tamanduás, os
quais compreendem a mastofauna brasileira
ameaçada de extinção (ICMBio, 2016).
Tabela 1. Número de vertebrados mortos por queimadas em canaviais do sul de Goiás durante os
anos de 2015 e 2016.
Grupo de vertebrado
Aves
Mamíferos
Répteis
Nome popular
codorna
coruja-buraqueira
Carcará
inhambú
Juriti
pombo-galego
seriema
coelho, lebre, preá
jaguatirica
tamanduás
tatus
cobras
lagartos
Total
Em relação às queimadas, no ano de 2015
ocorreram 70 queimadas programadas e 50
não programadas, com uma redução para o
ano de 2016 que contou com 25 e 20
queimadas, respectivamente. Encontramos
uma diminuição de 60% no número de
queimadas
programadas
e
40%
de
queimadas não programadas entre os anos
de 2015 e 2016 (Figura 1). Esses dados
2015
9
9
3
10
7
7
4
8
2
4
8
18
6
95
2016
5
4
3
8
5
4
1
4
1
2
4
9
2
52
Total
14
13
6
18
12
11
5
12
3
6
12
27
8
147
podem corroborar com a diminuição no
número de vertebrados mortos pelas
queimadas em canais no sul de Goiás (Figura
2). Pois, verificamos uma diminuição de
aproximadamente 40% das mortes de aves e
50% das mortes de mamíferos e répteis em
canaviais entre os anos de 2015 e 2016
(Figura 2).
Figura 1. Número de queimadas programadas e não programadas durante os anos de 2015 e 2016
em canaviais do sul de Goiás, Brasil
. Fonte: Dados da Empresa.
Meio Ambiente em Foco – Volume 6
122
Figura 2. Número por grupo de vertebrado mortos em queimadas de canaviais no sul de Goiás
durante os anos de 2015 e 2016.
4.DISCUSSÃO
A atuação de uma usina causa mudanças no
ecossistema local. Além da alteração do
habitat, a movimentação de maquinas e
equipamentos pode ocasionar o afastamento
de espécies animais (SOUTO, 2012).
Outros impactos causados à fauna é a morte
durante as queimadas da cana-de-açúcar,
nas quais a temperatura no seu interior pode
chegar até 800°C (FERREIRA, 2009). Apesar
disso, há uma escassez de informações na
literatura científica que quantifique ou
qualifique esses impactos na fauna de
vertebrados. Portanto, nossos achados, 147
indivíduos e aproximadamente 14 espécies
mortas durante queimadas de canaviais no
sul de Goiás representam um estudo pioneiro,
e de grande importância sobre o assunto.
Abaixo, nós discutiremos os porquês dos
padrões encontrados e as implicações para a
conservação da biodiversidade.
A abundância e a composição das espécies
de vertebrados mortos durante as queimadas
em canaviais pode estar relacionado ao seu
padrão comportamental e ecológico. A
maioria das espécies de aves registradas
passam grande parte do tempo no solo,
fazendo uso do voo como ultimo recurso, tal
como as codornas (Nothura maculosa),
inhambus (gênero Crypturellus) e seriemas
(Cariama cristata) ou vivem em buracos
cavados no solo, como as corujasburaqueiras (Athene cunicularia) (Sick, 1997).
Ambas as espécies também são comuns em
áreas abertas, ocupam áreas de cerrado
sentido restrito e campos sujo no Cerrado
brasileiro, ocorrendo também em áreas de
pastagens e monoculturas plantadas. O
carcará, ou gavião-de-queimada (Caracara
plancus) habita qualquer região aberta, sendo
frequentemente o único gavião que aparece
(Sick,
1997).
Alimentam-se
de
uma
diversidade de invertebrados e vertebrados
também comuns a esses ambientes, tais
como insetos, pequenos roedores e lagartos
(Sick, 1997). Portanto, as espécies de aves
listadas em nosso estudo possuem atributos
semelhantes, os quais estão relacionadas ao
ambiente de canaviais.
No que diz respeito aos répteis, não foi
possível identificar as espécies encontradas.
Independente disso, concordamos que o
elevado número de cobras mortas durante a
queima da cana-de-açucar deve-se também a
características
comportamentais
e
requeimentos ecológicos do grupo das
serpentes. Muitas das espécies de serpentes
do Cerrado apresentam hábito fossorial e
terrícola e uma dieta generalista, incluindo
lacrais, anuros, lagartos aves e pequenos
mamíferos, um bom exemplo são as espécies
do gênero Bothrops (Sawaya et al., 2008).
Roedores é dentre os mamíferos um dos
grupo de maior riqueza e abundância
(Bonvicino et al., 2008), sendo que as
espécies Akodon montensis, Calomys tener e
Necromys lasiurus, comuns em áreas abertas,
também são muito abundantes em canaviais
(Gheler-Costa, 2006).
Os tatus, tamanduás, coelhos e preás foram
as espécies de mamíferos mais afetadas
pelas queimadas em canaviais. Oito espécies
de tatus ocorrem no Cerrado brasileiro e
todas
apresentam
habito
locomoto
semifossorial (Paglia et al., 2012). Dentre
estas, o tatu-peba (Euphractus sexcinctus) e o
tatu-galinha (Dasypus novemcinctus) são as
mais abundantes em canaviais no estado de
Goiás (Soares & Peña, 2015). Nesta paisagem
composta por matas ciliares, matas de
galeria, floresta estacional e buritizais, todos
Meio Ambiente em Foco – Volume 6
123
imersos em uma matriz de cana-de-açucar,
tamanduás-bandeiras e roedores também são
espécies abundantes. Outra preocupação
quanto ao grupo dos mamíferos mortos pelas
queimadas de canaviais refere-se a presença
de espécies ameaçadas de extinção, tal
como o tamanduá-bandeira (Myrmecophaga
tridactyla). O tamanduá-bandeira podem ser
encontrados em diversos habitats, inclusive
em plantações, atraídos principalmente
devido a disponibilidade de formigas e cupins
que compõem seu hábito alimentar (Paglia et
al., 2012). Tal espécie é considerada
vulnerável de acordo com a categoria e
critério para a avaliação da espécie com risco
de extinção no Brasil (ICMBio, 2016).
Em relação as aves encontradas, a Seriema
(Cariama cristata) comum em cerrados,
campos sujos e pastagens, contando com um
hábito alimentar que inclui insetos, roedores e
pequenos répteis. Tanto o Inhambu chororó
(Crypturellus parvirostris) quanto o Inhambuxintã (Crypturellus tataupa) vivem em campos
sujos, capoeiras, plantações e divisas de
pastos, com dieta a base de sementes,
insetos e vermes. A codorna (Nothura
maculosa) vive em campos rupestres de
altitude e em algumas culturas e alimenta-se
de sementes, larvas, e pequenos frutos
silvestres. A coruja buraqueira (Athene
cunicularia) vive em campos, pastos,
restingas, dentro outros, e conta com uma
dieta base de ratos, pequenos pássaros, rãs,
gafanhotos, répteis de pequeno porte, peixes
e escorpiões, além de frutos e sementes. Os
gaviões no geral alimentam-se de aves,
lagartos e insetos (GUIA DE FAUNA, 2014).
As
espécies
relacionadas
possuem
discriminações semelhantes, as quais estão
relacionadas ao ambiente de canaviais.
Uma espécie muito encontrada de mamífero
foi o tamanduá-bandeira (Myrmecophaga
tridactyla
linnaeus)
que
podem
ser
encontrados em diversos habitats, inclusive
em plantações, atraídos principalmente
devido a disponibilidade de formigas e cupins
que compõem seu hábito alimentar. Tal
espécie é considerada vulnerável de acordo
com a categoria e critério para a avaliação da
espécie com risco de extinção no Brasil
(MIRANDA et al., 2014).
Espécie como a jaguatirica, um mamífero de
pequeno porte, é considerada como uma
espécie especialista, tendo predominância
em ambientes densos sendo a locomoção
com predileção a estradas habitualmente,
contando como referência alimentar uma dieta
a base de aves e pequenos mamíferos
(FORNITANO, 2015), o que coincide com as
características relacionadas à cultura de
cana-de açúcar.
As mortes das espécies de vertebrado podem
ainda estar associadas à falta de ambientes
adequados para sobrevivência e reprodução
das espécies. Fatores como diminuição de
habitat e caça tem provocado alterações
significativas em relação à riqueza e a
diversidade
de
comunidades
naturais
(HÜLLE, 2006).
A perda de habitat, muitas vezes em
decorrência da destinação de áreas para a
utilização agropecuária tem provocado
severos danos à biodiversidade faunística do
Cerrado, propiciando uma redução na
variabilidade genética das populações,
ocasionando elevação da extinção de
espécies (IBRAM, 2018). Por outro lado, estes
processos tem favorecido as espécies
generalistas, as quais apresentam uma maior
mobilidade e possuem variadas opções de
habitats e alimentação (DOTTA, 2005).
Apesar de não existir dados estatísticos sobre
o número de animais silvestres mortos, a
polícia ambiental estima que a prática das
queimadas mate anualmente centenas de
aves
e
pequenos
roedores
(VIAN;
GONÇALVES, 2007). Mas, ressaltamos aqui
que as mortes por queimadas tem
prejudicado a sobrevivência de espécies
especialistas, as quais muitas vezes procuram
recursos alimentares nos canaviais e espécies
generalistas, já adaptadas a estas áreas
abertas e antropizadas.
5.CONCLUSÕES
Os dados possuem uma proporcionalidade
direta e revelam a relação entre a frequência
das queimadas associadas a morte de
vertebrados. Mesmo sendo de forma
programada, o fogo causa grande impacto,
principalmente relacionado ao meio ambiente
e prejuízos associados à biodiversidade local.
A legislação vigente vem auxiliando na
tentativa de reduzir a incidência de
queimadas, contudo, é necessário que haja,
além disso, uma conscientização por parte de
toda a sociedade para que seja possível
evitar incidentes que possam desencadear
queimadas não programadas, o que contribui
para incrementar as estatísticas a esse
respeito.
Meio Ambiente em Foco – Volume 6
124
As características encontradas nos canaviais
podem ser atrativos, tanto para refúgio quanto
para alimentação de algumas espécies. A
atuação do fogo neste ambiente pode levar a
óbito diversos tipos de espécies, causando
danos à biodiversidade.
Vale ressaltar a importância de se estabelecer
maiores informações, dados e análises acerca
da incidência de mortes de vertebrados que
se possa atuar de maneira mais eficaz na
minimização dos impactos causados à
biodiversidade.
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Meio Ambiente em Foco – Volume 6
AUTORES
Autores
FABIANE DOS SANTOS TOLEDO (Organizadora)
Mestre em geografia pela Universidade Federal de Uberlândia, na área de planejamento
ambiental, atuante em geociências, com ênfase em ambiental - áreas verdes, índice de áreas
verdes, espaços públicos livres e parques urbanos. Possui graduação em Geografia
(Licenciatura e Bacharelado) pela Universidade Federal de Uberlândia, mestrado em
geografia pela Universidade Federal de Uberlândia. Tem experiência na área de
Geociências, com ênfase em Geografia ambiental, atuando principalmente nos seguintes
temas: áreas verdes, índice de áreas verdes, espaços públicos livres e parques urbanos.
ALINE MAMEDE VIDICA
AUTORES
Possui graduação em Ciência - Licenciatura plena em biologia pelo instituto luterano de
ensino superior de Itumbiara-GO (2005), sendo a Colação de Grau efetuada em fevereiro de
2006. Durante o período acadêmico participou de diversos eventos. Desenvolveu trabalhos
publicados nos anais de Congressos a nível Nacional. Possui especialização na área de
Solos e Meio Ambiente pela Universidade Federal de Lavras e especialização em Biodiesel
pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás. Atualmente atua como
docente no Centro Universitário de Goiatuba - UNICERRADO e cursa Mestrado Acadêmico
em Ambiente e Sociedade na Universidade Estadual de Goiás campus Morrinhos.
ALPINA BEGOSSI
Concluiu o doutorado em Ecology - Univ California Davis em 1989. Realizou pesquisas de
Pos-Doutorado [FAPESP] em Ethnobotanica, em julho de 1995 com R. E. Schultes (Harvard,
Ethnobotany/Herbaria) [ver 1996, Economic Botany) e o Pos-Doutorado em Economia
Ecologica [CNPq] com P. May (CPDA, UFRRJ) [ver 2011, Ecological Economics] , tendo sido
Diretora Executiva do Fisheries and Food Institute (www.fisheriesandfood.org) de 2006 a 2014
e President da SOCIETY FOR HUMAN ECOLOGY, USA, em 2006-2007. Co-fundadora da
FIFO em 2006 (Fisheries and Food Institute) e do CAPESCA (2006, PREAC/UNICAMP).
Publicou 112 artigos em periódicos especializados, 22 trabalhos em anais de eventos, 30
capítulos de livros e 9 livros. Participou de 80 eventos, a maioria no exterior, tendo sido
"Keynote Speaker" em evento em 2009, no MARE- Univ Amsterdam, em 2009 e na
University of Greenwich, Londres, em 2011. Orientou 50 alunos (mestrado, doutorado,
iniciação e outros). Coordenou 25 projetots de pesquisa. Atua na área de Ecologia, com
ênfase em Ecologia humana, Pesca e Ecologia de Pescadores. Em seu currículo Lattes os
termos mais freqüentes na contextualização da produção científica, tecnológica e artísticocultural são: Ecologia Humana, Pesca, Ecologia, Dieta, Ethnobotany, Diet, Etnoictiologia,
Food Taboos, Foraging e Folk Medicine. Participa do Comitê Editorial de: Ambio, Environment
, Development and Sustainability, Journal of Ethnobiology and Ethnomedicime. O livro Current
Trends in Human Ecology (Lopes e Begossi, Eds, Cambridge Scholars Publishing) foi
premiado em 2011 com o Book Award "Gerald Young", SHE). Em seu perfil no
google scholar constam 4897 citações, índice h=41, índice i10=89; em Scopus, 1337
citações em 72 docs (12nov15) [VER PERIODS REFEREE EM TRABS TECNICOS].
Atualmente, Pesquisadora no CAPESCA/NEPA/UNICAMP, Professora credenciada no quadro
permanente da ECOMAR/UNISANTA; Diretoria de Pesquisa do Fisheries and Food Institute
(FIFO). Colabora em pesquisas com a Academia de Ciencias de Belarus , ANU (Australia,
Canberra), University of York, UK [Newton Mobility Grant] , bem como com CPDA, UFFRJ &
IE, UFRJ, sendo também do Steering Scientific Committe de Future Earth/EcoServices
AMÁBILE AMARAL MARQUES DE LIMA
Graduada em Química pelo Centro Universitário de Formiga (UNIFOR). Pós-Gradução em
Química Pura e Aplicada pela Universidade Federal de Lavras (UFLA). Tem experiência na
área de Engenharia Sanitária, com ênfase em Engenharia Ambiental e Sanitária e Ensino
Fundamental Regular.
BRENDA SUELLEN FRANKLIN DE FARIAS GOMES
Graduação em Ecologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte,
UFRN.Especialista em Gestão Ambiental pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Norte, IFRN. Especialista em Gestão Ambiental Costeira pela
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN. Mestre pelo Programa de
Desenvolvimento e Meio Ambiente - PRODEMA na Universidade Federal do Rio Grande do
Norte, UFRN.
BRENO ISÍDIO OLIVEIRA DA SILVA
Estudante do Curso Técnico de Nível Médio Integrado em Edificações do Instituto Federal de
Alagoas - Campus Coruripe (2017). Bolsista do Projeto de Ensino em Educação Ambiental
(2017 e 2018).
BRUNO MANOEL REZENDE DE MELO
AUTORES
Graduado em Tecnologia em Cafeicultura pelo IFSULDEMINAS-Campus Muzambinho,
Especializado em Cafeicultura pelo IFSULDEMINAS-Campus Muzambinho, Mestre em
Agronomia/Fitotecnia na Universidade Federal de Lavras e Doutor em Agronomia/Fitotecnia
(2018).
CARMÉLIA DO SOCORRO SIQUEIRA CARDOSO
Graduada em Ciências Sociais, Licenciatura e Bacharelado pela Universidade Federal do
Pará, (IFCH, 1997). Pós graduada, lato sensu, nas especializações: Economia Regional e
Meio ambiente, pela Universidade Federal do Pará, (ICSA, 2012); e Gestão Ambiental e
Sustentabilidade, pela Universidade Federal do Pará (NUMA,2017). ATIVIDADES
DESEMPENHADAS: Atualmente, exerço o cargo de professora uni docência, no projeto
Mundiar, (SEDUC- PA, 2017) ; No período de 2013 a 2015 exerci a função pedagógicaadministrativa, no programa PARFOR da Universidade Estadual do Pará (UEPA); No período
de 2009 a 2012 , no cargo de professora, ministrei aulas de sociologia, no programa
formação de professores índios pela Secretaria adjunta de ensino, coordenação de
educação inclusiva- (SEDUC-PA); No período de 2006 a 2008, no cargo de professora,
ministrei aulas de Sociologia, Estudos Amazônicos e Ensino religioso, para os níveis
fundamental, médio e EJA (Educação Inclusiva) pela secretária de educação do Pará
(SEDUC-PA); No período de 2011 a 2012, exerci a função de professora de Sociologia nos
nível médio e convênio, no colégio Nossa senhora de Lourdes;No período de 2000 a 2005, no
cargo de professora, ministrei aulas de História, para o ensino fundamental regular e EJA,
pela Secretária de Educação do município Belém (SEMEC); No período de 1990 a 1994,
exerci a função de pesquisadora social, desempenhei ações como: coleta de dados,
levantamento de pesquisa sócio- ambiental e mobilização comunitária no projeto de
Macrodrenagem do canal do Una, pela Companhia de saneamento do Pará (COSANPA)
ÁREAS DE ATUAÇÃO ACADÊMICA: Ciências Ambientais. Sociologia.
CAROLINA COSTA RODRIGUES
Doutoranda em Engenharia Florestal na área de concentração em Ecologia Florestal.
Trabalha com ecologia e etnoecologia do fogo em ecossistemas naturais. Mestrado
Profissional em Tecnologias e Inovações Ambientais pela Universidade Federal de Lavras
(2016), na linha de pesquisa em restauração e conservação de ecossistemas. Graduada em
Engenharia Florestal pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (2008).
Trabalhou com assessoria técnica, social e ambiental no Centro Agroecológico Tamanduá.
Tem experiência na área de conservação e proteção dos recursos hídricos e da
biodiversidade, agroecologia, diagnósticos e ferramentas participativas, produção de mudas
e sistema agroflorestal.
DANIEL MEDEIROS
Prof. da Escola SESC de Ensino Médio RJ
EMILY RENATA MOREIRA
Engenheira agrônoma pelo IFSULDEMINAS - Campus Inconfidentes com um semestre de
intercâmbio na UADY - MX.
ERIKA ARAÚJO DA CUNHA PEGADO
Professora Titular do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do RN . Doutora em
Recursos Naturais da Universidade Federal de Campina Grande (2013), Mestre em
Engenharia de Produção pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2004), Bacharel
em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1997), e Licenciada em
História pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1990). Advogada, inscrita na
OAB / RN (atualmente licenciada).
AUTORES
FABRÍCIO PELIZER ALMEIDA
Graduado em Agronomia pela Universidade Federal de Uberlândia (2001), pós-graduado em
Matemática e Estatística (UFLA, 2006) e Gestão Agroindustrial (UFLA, 2003), mestre em
Agronomia (UFU, 2010) e doutor em Geografia/Geociências (UFU, 2015). Possui formação
Green-Belt Six Sigma Industrial pelo INDG/SADIA (2004) e Black-Belt Lean Six Sigma pelo
Setec Consulting Group (2014). Tem experiência profissional, atuando em empresas como
IFB, BUNGE e SADIA. Desde 2005 é Professor Adjunto II da Universidade de Uberaba, e
atua como Coordenador dos Cursos de Engenharia Ambiental (desde agosto/2010) e
Engenharia de Produção (desde janeiro/2017) na mesma universidade. É Coordenador do
MBA em Sustentabilidade Corporativa e Finanças Ambientais (1ª Turma, UNIUBE). Tem
experiência nas áreas de modelagem e controle estatístico de processos industriais e
ambientais, atuando principalmente nos seguintes temas: controle e confiabilidade de
processos, modelagem ambiental e indicadores de qualidade socioambiental
FLÁVIA MENDES RIBEIRO
Graduada em Engenharia Química pela Universidade de Uberaba (2018). Foi monitora pelo
período de 2 anos das disciplinas de Cálculo I, II, III e IV. Foi aluna bolsista CNPQ de
Iniciação Científica. Participou da fundação do núcleo Uberaba, da ONG Engenheiros Sem
Fronteiras. Tem experiência profissional como estagiária nas empresas OUROFINO
Agrociência e Seara. Atualmente é Analista de Planejamento e Controle de Produção na
empresa UBY Agroquímica. Tem experiência nas áreas de Produção Industrial, Melhoria
Contínua de Processos, Planejamento e Controle de Produção, e domínio na utilização do
sistema Sapiens (ERP).
GABRIELA PEREIRA AGUIAR
Graduanda no curso de Bacharelado em Ciências Biológicas pelo Instituto Federal Goiano Campus Rio Verde. Participa de projetos de pesquisa e extensão pelo mesmo Instituto.
GABRIELLA PEREIRA SALCEDO
Técnica em Meio Ambiente, formada pelo Colégio Técnico da Universidade Rural - CTUR.
Tem experiência na área de botânica.
GUILHERME HENRIQUE RODRIGUES ROCHA
Graduado em Ciências Biológicas (Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Alto São
Francisco - FASF) e em Administração Pública (Universidade Federal de Lavras - UFLA),
especialista em Gestão e Manejo Ambiental na Agroindústria (Universidade Federal de
Lavras - UFLA), em Micropolítica da Gestão e do Trabalho em Saúde (Universidade Federal
Fluminense - UFF) e em Docência no Ensino Superior (Centro Universitário Barão de Mauá).
Mestrando em Sustentabilidade e Tecnologia Ambiental (Instituto Federal de Minas Gerais IFMG). Atuou como Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente,
Gerente Municipal de Convênios e Secretário Municipal Saúde na Prefeitura de Pedra do
Indaiá em Minas Gerais. Possui experiência na área de políticas públicas, gestão e manejo
ambiental e saneamento ambiental urbano e rural. Pesquisador na área de políticas públicas
com ênfase na área de Saneamento e Gestão de Projetos Ambientais, de Infraestrutura
Sanitária e de Administração Financeira na esfera pública.
GUILHERME MENDES CICARINI HOTT
AUTORES
Possui graduação em Engenharia de Controle e Automação pela Universidade Federal de
Itajubá - Campus Avançado de Itabira. Atualmente, é mestrando do curso de Engenharia e
Tecnologia Espaciais - Mecânica Espacial e Controle no Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais (INPE).
HEBE PEREZ DE CARVALHO
Agrônoma pela Escola Superior de Agricultura e Ciências de Machado, Mestre em
Agronomia (Fitopatologia) pela UFLA e Doutora em Agronomia (Fitopatologia) pela UFLA
HELANE CARINE DE ARAÚJO OLIVEIRA
Possui graduação em Agronomia pela Universidade Federal de Alagoas (2002). Especialista
em Gestão Estratégica de Empresas e Marketing pelo Centro de Estudos Superiores de
Maceió - CESMAC (2006). Especialista em Gestão e Educação Ambiental pela Universidade
Federal de Alagoas (2009). Mestranda em Análise de Sistemas Ambientais pelo Centro
Universitário CESMAC (2017). Ensinou em escolas municipais de Coruripe (de 2004 a 2006).
Coordenou a Educação Ambiental das escolas municipais de Coruripe pela Secretaria de
Educação de Coruripe (de 2007 a 2010). Desde 2010 está no Instituto Federal de Alagoas
como professora de meio ambiente. Desde 2014 está na chefia de departamento acadêmico
do IFAL - Campus Coruripe.
HÉLIO LOIOLA DOS SANTOS JÚNIOR
Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (2007), é Esp.
em Pedagogia Escolar Pela FACINTER Faculdade Internacional de Curitiba, mestrando em
Ciências e meio ambiente pelo PPGCMA/ICEN/UFPA, trabalha atualmente como pedagogo
na Universidade Federal do Pará-UFPA.
HEYNER ALVES SANCHES
Ex-aluno da Escola Sesc de Ensino Médio (2016-2018). Estudo desenvolvido durante
iniciação científica (2017) - Escola Sesc de Ensino Médio.
HUMBERTO NAPOLEÃO COZENDEY DA SILVA
Ex-aluno da Escola Sesc de Ensino Médio (2016-2018), Monitor Ambiental. Estudo
desenvolvido durante iniciação científica (2017) - Escola Sesc de Ensino Médio.
HYGOR ARISTIDES VICTOR ROSSONI
Graduado em Engenharia Ambiental pela Universidade Federal de Viçosa (2005), mestre em
Ciência Florestal pela mesma instituição (2007) e Doutor em Saneamento, Meio Ambiente e
Recursos Hídricos pela Universidade Federal de Minas Gerais (2015). Atualmente é professor
da Universidade Federal de Viçosa - Campus de Florestal. Tem experiência na área de
Engenharia Sanitária e Ambiental, com ênfase em Controle da Poluição e Saneamento,
atuando, principalmente, nos seguintes áreas temáticas: políticas públicas de saneamento,
tratamento e reutilização de efluentes ou águas residuárias; gerenciamento de resíduos
sólidos, monitoramento e controle ambiental e gerenciamento de recursos hídricos.
ISABELLA OLIVEIRA DA SILVA
AUTORES
Discente de Engenharia Química (UFRRJ). Possui formação técnica em Meio Ambiente pelo
CTUR e curso de língua estrangeira em Inglês Americano pela instituição particular CNA.
Além de experiências como: bolsa de iniciação científica pela empresa Embrapa
Agrobiologia com ênfase em laboratório de microbiologia; bolsa de apoio técnico pelo
Colégio Técnico da UFRRJ, voltada para atividades relacionadas a laboratório de química
ambiental; e estágio pela empresa ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis), relacionado com controle de qualidade de parâmetros físico-químicos de
produtores
ISADORA CARINE DA SILVA DUARTE
Isadora Carine da Silva Duarte é Técnica em Edificações formada pelo IFMS, Câmpus
Aquidauana. Concluiu seu estágio em 2017 no setor de Planejamento e Urbanismo da
Prefeitura Municipal de Aquidauana-MS. Atualmente, está cursando Engenharia Civil em
Campo Grande na UFMS. Publicou um resumo completo em anais eletrônicos, recebeu 14
premiações e participou de 10 eventos científicos. Atuou na área de Ciências da Saúde
(2015-2016), principalmente em Saúde Coletiva e, desde 2015, pesquisa na área de
Engenharias, com ênfase na Arquitetura Biomimética e Aproveitamento de Água Pluvial.
JENNIFER STEFANI MEIRA DA SILVA
Engenheira agrônoma pelo IFSULDEMINAS - Campus Inconfidentes com intercâmbio na
UADY - MX e mestranda em Fitopatologia na UFLA.
JOÃO UBIRATAN LIMA E SILVA
Formação: Engenharia Civil, Meteorologia, Administração de Empresas, Economia. PósGraduação: Engenharia Econômica. Mestrado e Doutorado: Geociências e Meio Ambiente UNESP.
JOSÉ ROBERTO ALVES ARAÚJO
Possui graduação em Educação Física pela Universidade Federal de Alagoas (1979).
Especialista em Treinamento Esportivo - UPE (1993). Professor efetivo do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas - IFAL - Campus Maceió. Tem experiência na
área de Educação Física, com ênfase em Educação Física Escolar, Prática de Ensino,
atuando principalmente nos seguintes temas: handebol, lúdico recreativo, mini handbol,
jogos e marcação individual. Atualmente exerce a função de Diretor Geral do Instituto Federal
de Alagoas - Campus Coruripe. Atualmente aluno regularmente matriculado no Mestrado
Pesquisa em Saúde no Centro Universitário CESMAC com ênfase em Pesquisa Comunitária.
KATIA MAZZEI
Possui graduação em Geografia pela Universidade de São Paulo (1992), mestrado (1999) e
doutorado (2007) em Geografia Física/Biogeografia pela Universidade de São Paulo. Foi
pesquisadora científica do Instituto Florestal de São Paulo (SMA) e professora visitante na IES
UNISA - Universidade de Santo Amaro. Tem experiência na área de recursos florestais e
engenharia florestal, com ênfase em criação de novas unidades de conservação,
coordenação de planos de manejo na categoria de proteção integral, gestão de unidades de
conservação, corredores de fauna e monitoramento ambiental. A partir de 2010 dedica-se ao
domínio de geotecnologias para aplicação em pesquisas com planejamento territorial
ambiental, sensoriamento remoto para restauração ecológica e conservação de grandes
carnívoros. Foi Diretora da Divisão de Reservas e Parques Estaduais do Instituto Florestal. Em
novembro de 2017 foi transferida para o Instituto de Botânica onde iniciou pesquisas no
Laboratório de Geoprocessamento.
AUTORES
KELLY CRISTIENE DE FREITAS BORGES
Possui graduação em Ciências Biológicas pelo Instituto Luterano de Ensino Superior de
Itumbiara (2004) e mestrado em Fitotecnia pela Universidade Federal de Uberlândia (2008),
Doutorado em Produção Vegetal pela Universidade Federal de Goiás (2016), especialização
em Educação Ambiental. Docente dos cursos de Agronomia, Gestão Ambiental e
Odontologia do Centro Universitário de Goiatuba-GO (UNICERRADO). Coordenadora do
Projeto de Pesquisa: Investigação de Práticas Etnobiológicos para estabelecimento de
manejo e conservação do Cerrado no município de Goiatuba-Goiás. Coordenadora do
Projeto de Extensão "Sorrisos". Coordenadora do Núcleo de Pesquisa e Extensão
(NEPEXO). Membro do Núcleo Docente do Curso de Agronomia, Odontologia e Gestão
Ambiental.
KIANE CRISTINA LEAL VISCONCIN
Engenheira agrônoma pelo IFSULDEMINAS - Campus Inconfidentes com intercâmbio na
UADY - MX.
LUANNA OLIVEIRA LIMA
Acadêmica do curso de Engenharia Civil no Instituto Federal Goiano- Campus Rio Verde,
bolsista em projeto de extensão que tem por finalidade manejo sustentável de recursos
naturais, voluntária no Laboratório de águas e afluentes onde desenvolve pesquisas
relacionadas ao Planejamento e à Gestão dos Recursos Hídrico. Assessora comercial da
empresa de Engenharia Civil e Ambiental Sustentar Júnior.
LUCAS DUARTE OLIVEIRA
Acadêmico de Engenharia Ambiental no Instituto Federal Goiano - Campus Rio Verde.
Participa de projetos de pesquisa e de extensão no Laboratório de Águas e Efluentes desta
mesma instituição.
LUCAS PRADO CORREIA DA SILVA
Técnico em Meio Ambiente, formado pelo Colégio Técnico da Universidade Rural - CTUR, e
concluindo o ensino médio (cursando o 3°ano em 2019).
MARCO AURÉLIO LEITE FONTES
Atualmente é Professor Associado II da UFLA, atuando principalmente na área de Ecologia e
Conservação de Ecossistemas Montanos. Possui graduação em Engenharia Florestal pela
Universidade Federal de Lavras - UFLA (1992), mestrado em Engenharia Florestal pela UFLA
(1997) e doutorado em Ecologia, Conservação e Manejo da Vida Silvestre pela Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG (2008).
MARCOS CICARINI HOTT
Possui graduação em Engenharia Florestal (1997), mestrado em Ciência Florestal (2000) pela
Universidade Federal de Viçosa e doutorado em Engenharia Florestal (2017) pela
Universidade Federal de Lavras. Atualmente é pesquisador da Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Centro Nacional de Pesquisa de Gado de Leite. Tem experiência na
área de Geociências, com ênfase em Sensoriamento Remoto e Geoprocessamento, atuando
principalmente nos seguintes temas: sensoriamento remoto ambiental, mapeamento de uso e
cobertura das terras, cenários de Áreas de Preservação Permanentes, modelagem digital de
elevação e geomorfometria, Sistemas de Informações Geográficas (SIG), séries temporais de
imagens, programação multiplataforma, análises geográficas e gestão territorial aplicados à
pecuária leiteira.
AUTORES
MARIA ANTONIA BALBINO PEREIRA
Acadêmica de Engenharia Ambiental do Instituto Federal Goiano - Campus Rio Verde;
participa de projetos de pesquisa e de extensão no Laboratório de Águas e Efluentes desta
mesma instituição; bolsista de Iniciação Científica (IF Goiano). Interesses: Recursos Hídricos
e temas ligados à sustentabilidade ambiental.
MARIA DE FÁTIMA SCAF
Engenheira Agrônoma, graduada pela Faculdade de Agronomia e Zootecnia Manuel Carlos
Gonçalves (1985) pós-graduação pela Escola Superior de Agricultura " Luiz de Queiroz"
(1994). Ingressou no Instituto de Botânica/Jardim Botânico de São Paulo em 1994 como
Assistente Técnico à Pesquisa Científica e Tecnológica. Em 2004, ingressou na carreira de
Pesquisador Científico na mesma Instituição, na área de Conservação. Desenvolve pesquisas
em Ecologia da Conservação no cerrado paulista e mata Atlântica. Tem experiência com
gestão de Unidades de Conservação, planos de manejo e educação para a conservação. Foi
gestora da Reserva Biológica do Alto da Serra de Paranapiacaba e do Parque Estadual das
Fontes do Ipiranga-FEFI no período de 2010 a 2015. Atualmente é membro do Comitê de
Planos de Manejo das Unidades de Conservação da Secretaria do Meio Ambiente (SMA) do
Estado de São Paulo.
MARIA MARIANA SCHNEIDER PAIXÃO
Ex-aluna da Escola Sesc de Ensino Médio (2016-2018), Monitora Ambiental. Estudo
desenvolvido durante iniciação científica (2017) - Escola Sesc de Ensino Médio.
MARIANA GUIMARÃES GOMES
Técnica em Meio Ambiente, formada pelo Colégio Técnico da Universidade Rural - CTUR.
MAURO LUIZ BEGNINI
Graduado em Química Industrial pela Universidade Federal de Santa Maria (1992) e em
Farmácia Industrial pela Universidade de Uberaba (2008); Mestre em Química, área de
concentração Química Orgânica, pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM (1994) e
Doutor em Ciências, concentração em Química Orgânica, pela FFCLRP/USP, Universidade
de São Paulo (1999). Gestor dos Cursos de Licenciatura em Química presencial e na
modalidade em EAD da Universidade de Uberaba (2003-2006). Professor temporário da
Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) desde janeiro de 2012 no Curso de
Licenciatura em Química, nas disciplinas de Fundamentos de Química, Química Orgânica,
Bioquímica e Estudos de desenvolvimentos de projetos (EDP). Criador do Curso de
Engenharia Química e desde a criação do Curso em 2008 é também Gestor do Curso de
Engenharia Química da Universidade de Uberaba - UNIUBE e professor da Universidade de
Uberaba nos Cursos de graduação em Engenharia Ambiental, Farmácia Industrial,
Biomedicina, e Engenharia Química. Professor permanente do Programa de Pós -Graduação
em Engenharia Química - Mestrado Profissional (PPGEQ) da Universidade de Uberaba UNIUBE desde 2016. Tem experiência em trabalhos de pesquisas nas áreas química,
bioquímica e farmacêutica com ênfase em química orgânica, atuando principalmente nos
seguintes temas: Síntese Orgânica, Biocombustíveis, Educação em Química, Extração e
bioensaios de produtos de ocorrência natural, Química Tecnológica, Educação à distância
(EAD), Farmacobotânica, Fitoquímica e Reações de hidrozirconação de Selenetos e Teluretos
Acetilênicos.
MILENA DE OLIVEIRA SILVA
AUTORES
Possui graduação como Técnica em Edificações formada pelo Instituto Federal de Mato
Grosso (IFMS), Campus Aquidauana. Atuou na área de Ciências da Saúde, com ênfase em
Saúde Coletiva (2014 -2017). Concluiu seu estágio em 2016 no setor de Engenharia e
Arquitetura na Empresa Cicalise e Orsi Engenharia e Arquitetura em Aquidauana - MS.
Atualmente, está cursando Engenharia Florestal na Universidade Estadual de Mato Grosso do
Sul (UEMS), campus Aquidauana.
NATHÁLIA PIVATTO ERBERELLI
Formação: Graduanda em Engenharia Civil – UNESP.
PAULO FRANCIS FLORENCIO DUTRA
Possui graduação em Ciências Biológicas pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
(2004) e Mestrado em Ecologia e Conservação pela Universidade Federal de Mato Grosso do
Sul (2007). Tem experiência na área de Ecofisiologia, tendo atuado no seguinte tema:
Alelopatia de plantas invasoras. Atualmente é docente efetivo do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul (IFMS) Campus Campo Grande em
regime de dedicação exclusiva desde 2011.
RAFAELA LÚCIA MARTINS DE OLIVEIRA
Possui graduação em Ciências Biológicas e em Direito pela Faculdade de Pará de MinasFAPAM/MG. Trabalhou como Assessora Parlamentar de Meio Ambiente na Assembleia
Legislativa de Minas Gerais e como Secretária Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento
Rural e Meio Ambiente na Prefeitura Municipal de Pará de Minas/MG. Especialista em Gestão
e Manejo Ambiental em Sistemas Florestais pela Universidade Federal de Lavras - UFLA, tem
experiência na área de perícia judicial, consultoria ambiental e direito ambiental. Sóciaproprietária da empresa OTIMIZA - Assessoria e Consultoria Ambiental e Administrativa Ltda.
RICARDO GUIMARÃES ANDRADE
Possui graduação em Engenharia Agrícola, mestrado e doutorado em Meteorologia Agrícola,
todos pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). Atualmente, é pesquisador na Embrapa
Gado de Leite. Tem experiência em Agrometeorologia, Climatologia Agrícola, Sensoriamento
Remoto, Geoprocessamento, Recursos Hídricos e Meio Ambiente atuando nos seguintes
temas: sensoriamento remoto, monitoramento geoespacial, georrastreabilidade, manejo de
bacias hidrográficas, modelos hidrometeorológicos, balanço de energia, evapotranspiração,
biomassa vegetal e pastagens degradadas.
ROBERTA CHRISTIANE OLIVEIRA ANDRADE
Graduada em Ciências Biológicas pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e
estudante de disciplinas isoladas do mestrado profissional “Sustentabilidade e Tecnologia
Ambiental” do Instituto Federal de Minas Gerais. Já atuou como analista ambiental
responsável pelo resgate, salvamento e afugentamento de fauna e no monitoramento do
atropelamento de fauna da expansão da Estrada de Ferro Carajás, da Vale. Atualmente é
analista ambiental sênior corporativa da empresa VLI (Valor da Logística Integrada), sendo
responsável pelo sistema de gestão ambiental da companhia, definição e apuração de
indicadores de meio ambiente, bem como gestão de ruídos, vibrações, emissões
atmosféricas e qualidade do ar.
ROSANA PETINATTI DA CRUZ
AUTORES
Possui graduação em Licenciatura em Química pela Universidade Federal do Rio de Janeiro
(1999), mestrado em Química (Química Analítica Inorgânica) pela Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro (2002) e doutorado em Doutor em Ciência - Química pela
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2006). Atualmente é pesquisador e
professor do Colégio Técnico da UFRRJ (CTUR). Tem experiência na área de Química, com
ênfase em Química Geral e Ambiental, atuando principalmente no ensino técnico e
tecnológico.
ROSINETE SILVA MACEDO
Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (2014),
Especialista em Educação, Pobreza e Sociedade na Universidade Federal do Pará (2017),
Mestranda em Ciências e Meio Ambiente do PPGCMA/ICEN na Universidade Federal do
Pará, Atualmente é Técnica Administrativa cargo Pedagoga da Universidade Federal do Pará.
RUTH APARECIDA SALES PHILIPPINI
Formação: Administração e Empresas, História. Pós-graduação: Metodologia de ensino em
História e Geografia. Mestranda em DH - UNITAU.
SIDNEY CANDIDO
Aluno do Curso de Tecnologia em Gestão Ambiental, Centro Universitário de Goiatuba –
Unicerrado
SILVIA LIMA OLIVEIRA DOS SANTOS
Administradora com ênfase em Recursos Humanos, especialista em Segurança do Trabalho
e Meio Ambiente, mestranda em Sustentabilidade de Ecossistemas Costeiros e Marinhos.
Possui conhecimento na área de Sustentabilidade, Gestão, Oratória, Liderança e Coaching
pessoal. Em 2009, participou do Congresso Brasileiro de Iniciação Científica, quando ganhou
o Prêmio Dr. Milton Teixeira de melhor trabalho na temática "Sustentabilidade nas
Organizações". Trabalhou por muitos anos voluntariamente com adolescentes da
comunidade, levando-os a terem uma visão social responsável, e atuou voluntariamente na
área de desenvolvimento de liderança, dando palestras e treinamentos, trazendo
conhecimentos adquiridos na academia para líderes da comunidade.
SUELEN SIMÃO GOMES
Técnica em agropecuária e Engenheira agrônoma pelo IFSULDEMINAS - Campus
Inconfidentes com intercâmbio na UADY - MX.
THAYSSA RAMOS QUINTILIANO LIMA
Técnica em Meio Ambiente - Colégio Técnico da UFRRJ. Graduanda do curso de Engenharia
Agrícola e Ambiental - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Tem experiência na
área de Ciências Ambientais e Solos.
VINÍCIUS DO COUTO CARVALHO
Doutor em Engenharia Florestal (Laboratório de Manejo de Áreas Naturais Protegidas) na
Universidade Federal de Lavras (2018). Mestre em Engenharia Florestal (Laboratório de
Manejo de Áreas Naturais Protegidas) na Universidade Federal de Lavras (2014). Especialista
em Ecoturismo: Interpretação e Planejamento de Atividades em Áreas Naturais pela
Universidade Federal de Lavras (2008), possui graduação em Turismo com enfase em
Ecoturismo pela Faculdade Presbiteriana Gammon (2005). Atuou como consultor em
Ecoturismo e Atividades Sócio ambientais pela Ecovivência Consultoria e ministrou aulas nos
Cursos de Técnico em Meio Ambiente e Técnico em Segurança do Trabalho no Centro
Tecnológico de Lavras - CETEC. Atualmente está vinculado ao Instituto Alto Montana da
Serra Fina como Coordenador de Uso Público da RPPN Alto Montana.
AUTORES
WALTER COELHO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Analista A da Embrapa Gado de Leite atuando na área de inteligência geográfica aplicada à
cadeia produtiva do leite brasileiro, com ênfase em banco de dados espaciais, mapeamento
aerofotogramétrico com drones, estatística espacial e geoestatística, análise multicritério,
análise espacial de redes e grafos, sensoriamento remoto e processamento digital de
imagens. Possui especialização em geociências e em sistemas de computação, bacharelado
em ciências econômicas e mestrado em ciência da computação, abordando os temas:
segurança química de resíduos e contaminantes em alimentos in natura, políticas públicas,
descoberta de conhecimento em bases de dados, lógica fuzzy e ontologias.
WANDERLEY JORGE DA SILVEIRA JÚNIOR
Doutorando em Engenharia Florestal/ UFLA. Bolsista CAPES, no laboratório Laboratório de
Ciências Florestais/Programa de Pós-graduação em Ciências Florestais (DCF), Universidade
Federal de Lavras, UFLA. Possui graduação em Gestão Ambiental pelo Instituto Vianna Junior
(2008); especialização em Educação Ambiental, Gestão Ambiental e espaço escolar pela
UFJF(2010); e mestrado em engenharia florestal pela UFLA (2016). Tem experiência em
educação, com ênfase em Educação Ambiental, atuando principalmente no processo
formativo em Educação Ambiental e conflitos ambientais em Unidades de conservação. Vicepresidente e Coordenador do Centro de Capacitação e do Núcleo de Estudos em
Sociodiversidade, Conflitos Socioambientais e Educação Ambiental em Unidades de
Conservação da ONG Grupo Brasil Verde.
WELLINGTON HANNIBAL
Licenciado em Ciências Biológicas (UFMS, 2005), Mestre em Biodiversidade Animal (UFSM,
2007), Doutor em Ecologia e Conservação (UFMS, 2017). Atualmente, sou professor da
Universidade Estadual de Goiás - Campus Quirinópolis, pesquisador do Instituto Nacional de
Ciência e Tecnologia em Ecologia, Evolução e Conservação da Biodiversidade (INCTEECBio), pesquisador nos grupos Ecologia e Evolução Animal, e História Natural e Ecologia
de Anfíbios e Répteis. Oriento no Programa de Pós-Graduação em Ambiente e Sociedade
(UEG-Morrinhos). Meus principais interesses incluem: i) ecologia e distribuição de mamíferos
Neotropicais, e ii) ecologia e conservação de mamíferos em paisagens fragmentadas.
WELLMO DOS SANTOS ALVES
Doutorando e Mestre em Geogr. Física pela Universidade Federal de Jataí; Engenheiro
Agrônomo pelo Instituto Federal Goiano - Campus Rio Verde; Técnico em Agropecuária pelo
Centro Federal de Educação Tecnológica de Rio Verde; interesse nos seguintes temas:
recursos hídricos (com ênfase em análise de bacias hidrográficas) e geotecnologias
aplicadas ao planejamento e à gestão ambiental e agronômica.
YAN TAÔ SIQUEIRA DE AQUINO
AUTORES
Estudante de graduação do curso de Engenharia Sanitária e ambiental, na Universidade
Federal do Pará.
Meio Ambiente em Foco – Volume 6