Luiz Carlos Ramiro Junior Doutor pelo IESP-UERJ. Coordenador e tutor na UFF Jeremiah Morelock – Felipe Ziotti Narita Felipe Ziotti Narita Pós-doutorado na USP e doutorado na Unesp. Pesquisador associado da Fapesp, do Historiar (CNPq) e do Laboratório de Estudos e Pesquisas sobre Infância, Juventude e Educação da USP. Editor do grupo polonês de ciências sociais Theoretical Practice. Há duas características que acentuam a importância desse estudo acerca do populismo. Primeiro, a erige de uma avaliação global sobre o fenômeno no século XXI, enquanto algo possível a partir da presentificação do mundo contemporâneo e de uma espécie de derrubada de fronteiras. A semelhança dos casos é decorrente do modo acelerado com que as comunicações e mobilizações sociais fluem mundialmente, gerando uma sensação de sintonia. O segundo ponto refere-se ao aprofundamento teórico, que não se encerra num flanco ideológico e nem em determinismos, mas pretende ver o populismo de forma multifacetada, de direita e de esquerda. O pensamento social procura encarar o populismo para além das mudanças políticas. Ao mesmo tempo, contudo, cabe refletir: o conceito de populismo pode não ajudar a reconhecer transformações que fazem parte da história do desenvolvimento político, a saber, a quebra de ciclos políticos, os giros ideológicos e a recomposição dos partidos. Nesse sentido, a vitória de Bolsonaro no Brasil talvez não tenha sido o triunfo eleitoral do populismo de direita ou de extrema direita, mas, no fim das contas, o retorno do conservadorismo na dinâmica política institucional e na representação social. O PROBLEMA DO POPULISMO Jeremiah Morelock Sociólogo do Boston College (EUA), diretor da Critical Theory Research Network e pesquisador associado do Comitê de Comunicação de Mídia da Seção de Comunicação, Tecnologias da Informação e Sociologia da Mídia da American Sociological Association (ASA). Editor do volume Critical Theory and Authoritarian Populism pela University of Westminster Press, 2018. O PROBLEMA DO POPULISMO Teoria, política e mobilização ISBN 978-85-462-1574-4 /PacoEditorial @PacoEditorial @Paco_Editorial Jeremiah Morelock – Felipe Ziotti Narita Fruto de uma conferência conjunta proferida na Unesp em 2018, o livro de Jeremiah Morelock e Felipe Ziotti Narita enfrenta diretamente a questão do populismo, que voltou a ganhar destaque nas ciências sociais e no debate público. Os autores propõem uma reflexão multidirecional que agrupa temas a respeito de identidade, polarização, mobilização, poder e autoritarismo. A obra, então, discute os problemas de representação nas democracias liberais contemporâneas e destaca como as figurações de “o povo” produzem legitimação na arena política. Por meio de uma análise não-determinista do populismo, o livro destaca a dinâmica variada do fenômeno e suas relações ambivalentes com a democracia, tendo em vista transformações e pressões culturais disseminadas no terreno social, ou seja, fora dos canais da política formal. Conselho Editorial Profa. Dra. Andrea Domingues Prof. Dr. Antônio Carlos Giuliani Prof. Dr. Antonio Cesar Galhardi Profa. Dra. Benedita Cássia Sant’anna Prof. Dr. Carlos Bauer Profa. Dra. Cristianne Famer Rocha Prof. Dr. Cristóvão Domingos de Almeida Prof. Dr. Eraldo Leme Batista Prof. Dr. Fábio Régio Bento Prof. Dr. Gustavo H. Cepolini Ferreira Prof. Dr. Humberto Pereira da Silva Prof. Dr. José Ricardo Caetano Costa Profa. Dra. Ligia Vercelli Prof. Dr. Luiz Fernando Gomes Prof. Dr. Marco Morel Profa. Dra. Milena Fernandes Oliveira Prof. Dr. Narciso Laranjeira Telles da Silva Prof. Dr. Ricardo André Ferreira Martins Prof. Dr. Romualdo Dias Profa. Dra. Rosemary Dore Prof. Dr. Sérgio Nunes de Jesus Profa. Dra. Thelma Lessa Prof. Dr. Vantoir Roberto Brancher Prof. Dr. Victor Hugo Veppo Burgardt ©2019 Jeremiah Morelock; Felipe Ziotti Narita Direitos desta edição adquiridos pela Paco Editorial. Nenhuma parte desta obra pode ser apropriada e estocada em sistema de banco de dados ou processo similar, em qualquer forma ou meio, seja eletrônico, de fotocópia, gravação, etc., sem a permissão da editora e/ou autor. CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO NA PUBLICAÇÃO SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ M841p Morelock, Jeremiah O problema do populismo: teoria, política e mobilização/ Jeremiah Morelock, Felipe Ziotti Narita. - 1. ed. - Jundiaí [SP]: Paco, 2019. 80p.; 21cm. Inclui referências ISBN 978-85-462-1574-4 1. Populismo. 2. Direita e esquerda (Ciência política). I. Narita, Felipe Ziotti. II. Título. Meri Gleice Rodrigues de Souza - Bibliotecária - CRB-7/6439 19-56799 CDD 320.5662 CDU 323.2 Av. Carlos Salles Block, 658 Ed. Altos do Anhangabaú, 2º Andar, Sala 21 Anhangabaú - Jundiaí-SP - 13208-100 11 4521-6315 | 2449-0740 contato@editorialpaco.com.br Foi feito Depósito Legal. Sumário Prefácio 7 Capítulo 1 17 Capítulo 2 25 Capítulo 3 33 Capítulo 4 41 Capítulo 5 53 Capítulo 6 59 Referências 69 Prefácio Nos últimos três anos, passei muitas horas estudando o controverso tema do populismo em minha tese de doutorado na Universidade Aristóteles de Tessalônica (Grécia). A ascensão do populismo de esquerda ao poder na Grécia foi minha oportunidade para comparar o discurso do Syriza com a experiência populista de governo do kirchnerismo na Argentina. Então, quando Jeremiah Morelock e Felipe Ziotti Narita me convidaram para escrever o prefácio para este pequeno livro sobre o problema do populismo ÀTXHL honrado e agradecido por ter a oportunidade de apresentar algumas das minhas ideias e debatê-las a partir da abordagem deles. Uma das principais razões por trás da PLQKDGHFLVmRÀQDOGHDFHLWDURFRQYLWHFRQVLVWHQRIDWRGH este pequeno livro revelar as características principais e a natureza do populismo autoritário, que é, sobretudo, expressa por meio do discurso de partidos radicais de direita e de líderes pelo mundo. Além disso, é notável que os autores mantenham uma perspectiva distanciada para a análise do fenômeno populista, deixando espaço para o desenvolvimento de uma mobilização populista progressista. É fato conhecido que vivemos em uma época de crises em diversos níveis, contando com uma variedade de populismos. A erupção da crise econômica, a falta de FRQÀDQoDQDVLQVWLWXLo}HVOLEHUDLVHQDWHFQRFUDFLDRIUDFDVVR do projeto neoliberal e o crescimento das migrações e das ondas de refugiados deram voz para que partidos anti-establishment emergissem, de maneira dinâmica, por meio de fortes discursos populistas. A crise promoveu e disseminou correntes populistas e anti-establishment, transformando-se 7 Jeremiah Morelock | Felipe Ziotti Narita na cena principal da performance populista.1 Como argumenta Laclau, “a emergência do populismo é historicamente ligada a uma crise do discurso ideológico dominante que, por sua vez, é parte de uma crise social mais geral”.2 Por um lado, assistimos à ascensão do populismo de esquerda. Na Grécia, o Syriza conseguiu chegar ao poder, criando um governo populista estável com o partido radical ANEL. Na Espanha, o Podemos emergiu como um dos protagonistas da cena política em pouco tempo, enquanto -HDQ/XF 0pOHQFKRQ QD )UDQoD ÀFRX QD WHUFHLUD SRVLomR nas últimas eleições presidenciais; no Reino Unido, o líder do Partido Trabalhista é o populista Jeremy Corbyn; nos Estados Unidos, Bernie Sanders ganhou enorme apoio popular nas eleições para indicação do Partido Democrata (2016) com uma plataforma populista progressista; no México, Andrés Manuel López Obrador, um populista de esquerda, ganhou as eleições de 2018. Sem dúvida, devo destacar os líderes de esquerda na América Latina que chegaram ao poder no começo dos anos 2000 (especialmente em função do fracasso das políticas neoliberais dos anos 1990) e formaram XPDVLJQLÀFDWLYDKHJHPRQLDSRSXOLVWDLQFOXVLRQiULDFRPR Hugo Chávez, Evo Morales e os Kirchner. Por outro lado, há partidos radicais e de extrema-direita que expressam discursos xenófobos, nacionalistas e populistas, concentrando boa parte da classe popular a seu lado. Na França, Marine Le Pen chegou na segunda posição nas eleições presidenciais de 2017; na Itália, a direita populista tornou-se um dos campos políticos mais importantes; na Hungria, Viktor Orbán construiu uma hegemonia populista autoritária; no 0RIÀWW%HQMDPLQThe global rise of populism: performance, political style, and representation. Stanford: Stanford University Press, 2016. 2. Laclau, Ernesto. Politics and ideology in Marxist theory. Londres: NBL, 1977, p. 175. 8 O problema do populismo: teoria, política e mobilização Reino Unido, a plataforma nacionalista do Brexit venceu um referendo crucial. Não devo me esquecer de mencionar que o povo nos Estados Unidos e no Brasil elegeu, respectivamente, Trump e Bolsonaro como presidentes. Morelock e Narita conseguem explicar o que é o populismo por meio de perspectivas teóricas de pesquisadores muito conhecidos. Na minha opinião, a teoria de Ernesto Laclau sobre o populismo parece muito útil para examinar HVVHLPSRUWDQWHIHQ{PHQRMiTXHRIHUHFHVRÀVWLFDomRWHyrica sem sucumbir ao idealismo, podendo ser aplicada em muitos casos diferentes.3/DFODXDÀUPDTXH´RSRSXOLVPR começa no momento em que elementos populares e democráticos são apresentados como opções antagônicas contra a ideologia do bloco dominante”.4 Na mesma lógica, o centro de pesquisa grego Populismus estabelece dois critérios mínimos para um discurso populista: (1 UHIHUrQFLDVUHDOoDGDVD¶RSRYR· RXVLJQLÀFDQWHV equivalentes, como ‘os desfavorecidos’) e a ‘vontade popular’ e a necessidade de sua representação verdadeira, (2) uma percepção antagônica do terreno sócio-político como uma esfera dividida entre ‘o povo’/os desfavorecidos e ‘as elites’/o establishment.5 Teorias que utilizam adjetivos em sua etimologia, tais como puro e corrupto, não podem ser aplicadas no exame de 3. Stavrakakis, Yannis. Antinomies of formalism: Laclau’s theory of populism and the lessons from religious populism in Greece. Journal of Political Ideologies, v. 9, n. 3, p. 253-267, 2004. 4. Laclau, op. cit., p. 173. 5. Conferência Internacional Populismus: Populist Discourse and Democracy/Background Paper, Universidade Aristóteles de Tessalonica, Grécia, 26-28 jun. 2015. Disponível em: <http://bit.ly/2CXMXZz>. Acesso em: 31 jan. 2019. 9 Jeremiah Morelock | Felipe Ziotti Narita todas as articulações populistas. Como destaca Ostiguy, a noção de pureza pode funcionar bem nos populismos europeus, mas não consegue ser mobilizada adequadamente para outras regiões. Nos países latino-americanos, o povo não é considerado puro (venezuelanos são zambos, mulatos, mestiços, etc.), ao passo que a plebe consiste em ladrões mesquinhos. Além disso, o caráter corrupto das elites nem sempre é um problema, contanto que o presidente faça o que deve ser feito.6 2V DXWRUHV FRUUHWDPHQWH GHÀQHP populismo autoritário como os espaços onde populismo e autoritarismo se encontram. Como resultado, o populismo não é sempre autoritário e não é tomado por uma natureza interna não democrática. Autoritarismo e populismo podem coexistir em numerosos casos, mas esses termos não caminham necessariamente pari passu. Com mais frequência, líderes de esquerda respeitam procedimentos democráticos e a vontade popular, buscando a democratização dos sistemas políticos pós-democráticos. Além disso, a orientação democrática de muitos populismos de esquerda pode também ser vista por meio de diferentes articulações do povo. (VSHFLÀFDPHQWHRSRYRSDUDDHVTXHUGDQmRpFRQVLGHUDGRFRPRKRPRJrQHRWDPSRXFRXQLÀFDGRPDVFRPRXPD força heterogênea que articula diferentes demandas sociopolíticas sob as bandeiras de um movimento, apresentando um caráter inclusivo (por populismo inclusionário e exclusionário, indico o trabalho de Mudde e Kaltwasser).7 A rejeição da homogeneização do povo evidencia que o 6. Ostiguy, Pierre. Populism: a socio-cultural approach. In: Kaltwasser, Cristobal Rovira; Taggart, Paul; Espejo, Paulina Ochoa; Ostiguy, Pierre (eds.). The Oxford handbook of populism. Oxford: Oxford University Press, 2017, p. 91. 7. Mudde, Cas; Kaltwasser, Cristobal Rovira. Exclusionary vs. inclusionary populism: comparing contemporary Europe and Latin America. Government and Opposition, v. 48, n. 2, p. 147-174, 2013. 10 O problema do populismo: teoria, política e mobilização populismo de esquerda não coaduna (sempre) com caminhos autoritários. No entanto, a questão da homogeneização pode ser diferente na retórica xenófoba de partidos nos quais o povo tem formas concretas com características étnico-raciais.8 Então, o populismo de esquerda contemporâneo não necessariamente encarna princípios antidemocráticos ou nacionalistas, mas constitui uma reação popular e igualitarista contra o establishment corrupto e a ascensão do nacionalismo xenófobo. Creio que o populismo autoritário discutido neste livro não faz referência às manifestações populistas de esquerda, mas aos populismos da direita nacionalista e xenófoba. É verdade que a escalada dos líderes e dos partidos da direita radical e da extrema-direita lembra a ascensão do fascismo na Europa de meados do século XX. Não é ilógica a conexão entre fascismo e populismo. Segundo Laclau, o fascismo [...] foi [...] uma das maneiras possíveis de articulação das interpelações democráticas populares em discursos políticos [...] Então, vemos por que é possível chamar Hitler, Mao e Peron simultaneamente de populistas.9 Hoje, o populismo autoritário diz respeito, sobretudo, aos partidos da direita radical, que partilham características autoritárias, nacionalistas e populistas. Contudo, há alguns partidos da extrema-direita (por exemplo, o grego Aurora Dourada) que utilizam um discurso étnico8. Katsambekis, Giorgos. The place of the people in post-democracy: researching antipopulism and post-democracy in crisis-ridden Greece. Postdata, v. 19, n. 2, p. 555-582, 2014. 9. Laclau, op. cit., p. 111 e 174. 11 Jeremiah Morelock | Felipe Ziotti Narita -nacionalista com marcas populistas. Como resultado, as fronteiras entre os partidos da direita radical e da extrema-direita têm se tornado cada vez mais esfumaçadas ao longo dos anos. Não há uma grande distância entre o discurso nacionalista-xenófobo e uma razão étnico-racista, especialmente quando ambos promovem soluções extremas e violentas e discutem independência nacional e soberania popular. Além disso, todos os casos acima baseiam seus discursos, sobretudo, no nacionalisPR[HQyIRER(VHUHGHÀQtVVHPRVRFRQFHLWRGHpartidos populistas radicais? E se categorizássemos aqueles partidos primeiramente como nacionalistas e, depois, como populistas?10 Precisamos pensar nessas questões. Se olharmos para o espaço político de direita na Grécia, QmR FRQVHJXLPRV WUDoDU GLIHUHQoDV VLJQLÀFDWLYDV HQWUH RV partidos de extrema-direita e a direita radical. Esses partidos pretendem implementar soluções nacionalistas extremas e tentam criar dicotomias na sociedade entre o povo (como uma nação) e as elites/o establishment. O nacionalismo tóxico que emana disso (por exemplo, do Concentração Popular Ortodoxa, da Nova Direita, do Solução Grega, da Aurora Dourada, etc.) se desdobra em um etnocentrismo particular, rebaixando culturas e ideias do “outro” e atacando (1) minorias (refugiados, imigrantes e LGBTQ) e (2) esquerdistas que “traem” o país (por exemplo, no caso “macedônio”). Eles se apresentam como a resistência autêntica contra a “invasão ilegal” de culturas externas em uma época de propostas nacionalistas extremamente violentas. Isso pode ser perigoso não apenas para a democracia liberal, mas para o desenvolvimento de qualquer orientação democrática 10. Stavrakakis, Yannis et al. Extreme right-wing populism in Europe: revisitLQJDUHLÀHGDVVRFLDWLRQCritical Discourse Studies, v. 14, n. 4, p. 420-439, 2017. 12 O problema do populismo: teoria, política e mobilização alternativa. O único partido que mantém distância dessa retórica extrema é o ANEL, em função da participação no governo do Syriza. Então a mídia mainstream, oponente ferrenha do governo do Syriza, desempenha um papel central ao incitar o “pânico nacionalista” e o ódio junto ao povo grego, facilitando a expansão desse tipo de propaganda. O mesmo ocorre nas mídias sociais e com as fake news. Como Morelock e Narita sublinham no livro, “os meios de comunicação de massa facilitam a onipresença das mensagens de propaganda. [...] As estruturas de rede desempenham um papel central nesses cenários”. É importante ressaltar também que o populismo autoritário não é o único problema da sociedade e da política contemporâneas. Não devemos subestimar, por exemplo, o discurso antipopulista. A estigmatização de o povo por antipopulistas degrada a soberania popular, ao passo que a ascensão da tecnocracia, como uma resposta às decisões “deseducadas” e “imaturas” das massas, destrói qualquer direção democrática que a política possa vir a assumir. E se esse tipo de antipopulismo ameaçar a democracia da mesma maneira que o populismo autoritário?11 Para concluir, gostaria de ressaltar que Morelock e Narita conseguem com sucesso destacar a natureza interna do populismo autoritário por meio da utilização de nomes importantes da teoria crítica (Habermas, Adorno, Horkheimer, etc.). Minha contribuição, aqui, consistiu em manifestar a importância da análise do discurso para o exame do populismo, além da diferença essencial entre os populismos de esquerda e direita – bem como as ameaças 11. Markou, Grigoris. Populism and anti-populism in the semi-periphery: lessons from Greece and Argentina, Draft Paper, PSA. In: ANNUAL INTERNATIONAL CONFERENCE, 68, 2018, Cardiff. Annals. Cardiff, 26-28 mar., 2018. 13 Jeremiah Morelock | Felipe Ziotti Narita representadas pelo último. Creio que a combinação da teoria crítica com a análise do discurso pode ser útil para o entendimento da natureza dos populismos que emergem pelo mundo, bem como para oferecer soluções para uma sociedade melhor e mais democrática. Grigoris Markou Doutorando na Universidade Aristóteles de Tessalônica (Grécia) Bolsista do Secretariado Geral de Pesquisa e Tecnologia e da Fundação Helênica de Pesquisa e Inovação (Código 391) Organizador do Círculo de Estudos sobre Populismo Pesquisador associado do Observatório Populismus 14 A maior parte do presente livro foi escrita entre março e novembro de 2018, transitando entre Brasil, Estados Unidos, Portugal e Suíça. Uma versão inicial serviu como base para nossa conferência inaugural, realizada em novembro de 2018, no III Seminário Internacional de Pesquisa em Políticas Públicas e Desenvolvimento Social da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Unesp, campus de Franca/SP. Pelo convite, pelas observações e pelo suporte para sua publicação em um pequeno livro, agradecemos a Alexandre Marques Mendes, Vânia Martino, Genaro Fonseca, Hélio Alexandre Silva, Erick Vivan e Agnaldo Barbosa, além do apoio fundamental dos pesquisadores do Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Análise de Políticas Públicas da Unesp. Naturalmente, os únicos responsáveis pelas análises expressas são seus dois autores. 15 1. Em uma série de artigos publicados em 2017, Nancy FraVHU  DÀUPRXTXHRSUHVHQWHPRPHQWRSROtWLFRHVSHcialmente com a ascensão transnacional da extrema-direita, LQGLFDRÀPGRQHROLEHUDOLVPRSURJUHVVLVWD'XUDQWHDV~OWLmas duas décadas, a expansão das estruturas de mercado e DÀQDQFHLUL]DomRHVWLYHUDPLQWHJUDGDVDXPIRUWHVXEVWUDWR cultural relacionado ao que poderíamos chamar de “agenda progressista” baseada no pluralismo institucional, multiculturalismo, direitos de minorias, etc. Essa consideração, sem dúvida, deve ser tomada com muita cautela, já que a exclusão social, as formas de violência física e simbólica, a precarização estrutural do trabalho e as diversas expressões de discriminação não foram abruptamente varridas do ambiente construído pelas democracias liberais – as pesquisas desenvolvidas em diversos países por Loïc Wacquant, Pierre Bourdieu, Michael Burawoy, Jessé Souza, Ruy Braga, Chris Tilly, Enzo Mingione e diversos outros nomes demonstram exatamente isso. Contudo, nosso argumento é que, subjacente às visões triunfalistas das democracias liberais e às realizações da jouissance individual e dos direitos sociais, havia um consenso hegemônico referente a movimentos progressistas no sentido do reconhecimento da necessidade de políticas sociais de inclusão junto ao cosmopolitismo liberal e seu horizonte globalista. Essa atmosfera vem desaparecendo com a emergência de um insólito momento SROtWLFR LGHQWLÀFDGR FRPR D DVFHQVmR GH PRYLPHQWRV GH extrema-direita e do populismo de direita. Muitas pessoas ainda argumentam que populismo é XPWHUPRTXHFDUHFHGHXPDGHÀQLomRFODUDRXTXHVHWUDWD de um vocábulo utilizado contra todos aqueles dos quais 17 Jeremiah Morelock | Felipe Ziotti Narita discordamos ou não gostamos – ou seja, como se o populismo operasse como uma espécie de retórica política e fosse reduzido a um artefato para acusar e culpar um oponente político de ser mentiroso ou apresentar soluções falsas e rasteiras apenas para satisfação das massas. O populismo, nesse sentido, seria mais um rótulo do que um conceito, em função da falta de um quadro analítico mais rigoroso (Fassin, 2017). Conforme esse uso cotidiano do termo (cuja pervasividade é notável no jargão jornalístico e nas disFXVV}HV PDLV SURVDLFDV GR GLD D GLD  R SRSXOLVPR ÀJXUD sempre como uma forma de manipulação ou promessa de realidades inconsistentes, variando conforme esquemas retóricos. Sem dúvida, mesmo esse uso retórico tem sua validade na pesquisa social na medida em que a política é WDPEpPRFDPSRGRFRQÁLWRHFRPRRVWHyULFRVGD(VFROD de Cambridge demonstraram (sobretudo na esteira dos trabalhos de John Pocock), a linguagem política e seus usos são saturados com uma pluralidade de práticas sociais que transformam sublinguagens políticas (ou seja, a diversidade de maneiras de fala e artefatos retóricos) em jogos de linguagem e funcionam como um importante elemento no entendimento da historicidade das disputas sociais. No entanto, devemos esclarecer desde o início deste ensaio que o que chamamos de populismo nada tem a ver com esse nível mais retórico de caracterização. Às vezes, o termo é utilizado para grupos de direita e às vezes para grupos de esquerda. Às vezes, sugere um WLSRGHLQVXOWRVLJQLÀFDQGRDOJXPDIRUPDGHUHDomRHHP algumas ocasiões é utilizado em registro positivo, caracterizando movimentos sociais com potencial de democratização. O populismo, em um nível mais retórico, certamente é utilizado de todas essas maneiras – assim como outros 18 Título Autores Coordenação Editorial Assistência Editorial O problema do populismo: teoria, política e mobilização Jeremiah Morelock Felipe Ziotti Narita Simone Silva Taís Rodrigues Paloma Almeida Andressa Marques Capa Imagem de Capa Projeto Gráfico Preparação Revisão Formato Número de Páginas Tipografia Papel 1ª Edição Matheus de Alexandro Davide Ragusa (via Unsplash) Larissa Codogno Thaís Fernanda Cezarino Márcia Santos 14x21cm 80 Book Antiqua Alta Alvura Alcalino 75g/m2 Maio de 2019