Direito, Guerra e Política

Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira UNILAB PROGRAMA DE DISCIPLINA I. IDENTIFICAÇÃO DISCIPLINA Direito, Guerra e Política nas Relações Internacionais CARGA HORÁRIA 60 horas CURSO Relações Internacionais SEMESTRE - 2019.2 PROFESSOR Daniel De Lucca Malês sala 4 Terça-feira, 8:30 I. PROPOSTA Guerra e paz são temas clássicos do pensamento político e das Relações Internacionais. Este curso tem como objetivo revisitar e discutir as modulações passadas e contemporâneas da guerra, considerando os discursos que lhe dão inteligibilidade e os dispositivos legais e bélicos que lhe dão substância. A guerra será tomada como um campo para a problematização teórica e empírica no qual se cruzam principalmente as relações entre o poder jurídico e o militar, as leis e as armas, a partir de uma perspectiva crítica e interdisciplinar, comparativa e transnacional. O curso está dividido em dois blocos. A primeira parte propõe um maior diálogo com a filosofia, discutindo trabalhos preocupados com questões éticas, teóricas e conceituais a respeito da guerra e do direito, da política e da segurança. O segundo bloco privilegia a análise empírica e o estudo de contextos históricos e geopolíticos que atravessam os espaços lusófonos do Sul Global, considerando principalmente o papel das forças armadas e dos "homens da lei” em conflitos situados. II. EMENTA Paz civil: perspectivas liberal e realista; Guerra e política; legalização contemporânea da guerra; cosmopolitismo e criminalização da guerra; política internacional como guerra. III. METODOLOGIA Aulas expositivas com uso de imagens, atividades e discussões coletivas e apresentação de seminários. Além da leitura obrigatória, cada aula pode contar com textos de apoio que poderão ser modificados no decorrer dos encontros. IV. AVALIAÇÃO A avaliação consistirá na 1) entrega periódica de “leituras dirigidas”; 2) avaliação individual escrita, 3) apresentação de seminários sobre textos selecionados; 4) participação em sala de aula. !1 V. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES Númer o da Aula e datas Conteúdo Previsto Textos de leitura dirigida, de apoio e para seminários Aula 1 1 de out Artes da guerra: memória e imaginação política Atividade: memórias pessoais da guerra Apoio: GREGORY, D. “War and Peace”. Transactions, 35, 154-186, 2010; FIORI, J. L. (Org.) Sobre a Guerra, RJ: Vozes, 2018. Filme: “Guerras do Brasil” (Netflix) Aula 2 8 de out Poder, Guerra e Direito Leitura dirigida 1: FOUCAULT, Michel, “Última aula” e “Resumo do curso”, In: Em defesa da sociedade, SP: Martins Fontes, 2002. Apoio: Foucault, M. “Poder, uma besta magnífica” e “Michel Foucault: a segurança e o Estado”, In: Ditos & Escritos VI - Repensar a Política, Rio de Janeiro, Forense Universitária, 2010. Aula 3 15 de out Estado de Exceção, Direito e Segurança Leitura dirigida 2: AGAMBEN, G.”Estado de exceção como paradigma de governo”, In: Estado de Exceção. São Paulo: Boitempo, 2003; AGAMBEN, G. "On Security and Terror." Frankfurter Allgemeine Zeitung September 20, 2001. (manuscrito traduzido) Seminário 1: BUTLER, Judith. “O limbo de Guantânamo”, Novos Estudos CEBRAP, n. 77, SP, Mar. 2007. Apoio: AGAMBEN, G. “O campo como paradigma biopolítico do moderno”, In: Homo Saccer: o poder soberano e a vida nua I, Belo Horizonte, UFMG, 2002. Vídeo: “Estado de exceção - justificando entrevista com Pedro Serrano“ Aula 4 22 de out Necropolítica, Colonização e Racismo de Estado Leitura dirigida 3: MBEMBE, Achille, “Necropolítica”, Artes & Ensaios, n. 32, 2016. Link: https://revistas.ufrj.br/index.php/ae/article/view/8993/7169 Apoio: MBEMBE, Achille, Crítica da Razão Negra, São Paulo, N-1, 2018. MBEMBE, Achille, “A ideia de um mundo sem fronteiras”, Serrote, link: https://www.revistaserrote.com.br/2019/05/a-ideia-de-um-mundo-sem-fronteiras-por-achillembembe/ MBEMBE, Achille, “Necropolítica, colonização e o futuro do mundo com Achille Mbembe” (entrevista), Outras Fitas, Link: http://afita.com.br/outras-fitas-descolonizacao-necropolitica-e-o-futuro-do-mundo-com-achille-mbembe/ Filme: "Sobre a violência" !2 Aula 5 29 de out Humanitarismo e novas guerras: formação de campos e governo dos refugiados Leitura Dirigida 4: GROS, F. “Estados de Violência: conclusão”, In: Estados de violência: ensaio sobre o fim da guerra, Ideia & Letras, 2010. Seminário 2: AGIER, Michel, “Refugiados diante da Nova Ordem Mundial”, In: Tempo Social v.18 n.2 São Paulo nov. 2006 Apoio: FASSIN, Didier, La Raizon Humanitaire: une histoire moral du temps présent, Paris, Éd. de l’EHESS, avec Seuil/Gallimard, 2010. Filme: “Human Flow”; “Welcome to Refugeestan” Comitê Internacional da Cruz Vermelha, Link: https://www.icrc.org/pt/guerra-e-odireito Aula 6 5 de nov Imagens da Guerra: política e justiça nas visões do sofrimento Leitura dirigida 5: SONTAG, Susan. (Cap. 4, 5, 6 e 8) Diante da dor dos outros, SP: Companhia das letras, 2005. Apoio: BUTLER, Judith. Quadros de Guerra Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015; GINZBURG, Carlo, Medo, reverência, terror: quatro ensaios de iconografia política, SP: Companhia das letras, 2008; FERRO, Marc. Cinema e História. São Paulo: Paz e Terra, 1992. Recursos: filme “Apocalipse Now”; imagens do artista Gonçalo Mabunda Aula 7 12 de nov Avaliação escrita individual Aula 8 19 de nov Mulheres na Guerra: violência sexual como arma Leitura dirigida 6: MENGER, Katiele; SERPA, Rafaela, “Questão de gênero em conflitos: a violência contra a mulher como arma de guerra”, In: Conselho de Paz e Segurança da União Africana, UFRS-MUN, 2016. Link: https://www.ufrgs.br/ ufrgsmun/2016/assets_b/files/au.pdf Seminário 3: MOURA, et all, "Invisibilidades da guerra e da paz: violências contra as mulheres na Guiné-Bissau, em Moçambique e em Angola", Revista Crítica de Ciências Sociais, 86, Setembro 2009: 95-122. Filme: “A guerra de Beatriz”, “Virgem Margarida” !3 Aula 9 26 de nov Histórias de Guerra na África Austral: cooperação, modelos e narrativas Leitura dirigida 7: MINTER, W. “Introdução" e “Explicações-teorias, fatos, argumentos”, Os Contra do Apartheid: as raízes da guerra em Angola e Moçambique, Maputo, 1998. Seminário 4: MINTER, W. “Revolução e contra-revolução numa perspectiva regional”, Os Contra do Apartheid: as raízes da guerra em Angola e Moçambique, Maputo, 1998. Apoio: ARAÚJO, Kelly, “O envolvimento de Moscovo na política de Estado e na guerra de contra-insurgência em Angola (1975-1987)”, In: ARAÚJO, Caio, A luta continua, 40 anos depois: histórias entrelaçadas da África Austral, Maputo: Alcance editores, 2017; MINTER, W. “Guerra na África Austral: contextos regionais e internacionais” (pequeno manuscrito) Filmes: “Cuba: uma odisséia africana”; “Kuxa Kanema”; “Comboio de sal e açucar”; “Mais um dia de vida”. Aula 10 3 de dez Direito pós-guerra: justiça de transição em contraponto Convidada especial: profa. Camila Tribess Leitura: TRIBESS, Camila. 2014. “CAVR Timor-Leste: disputas entre a formação de verdades e a construção de justiças”, In: H. Looney et al. (eds) Hatene kona ba/ Com- preender/Understanding/Mengerti Timor-Leste – vol 1, Melbourne e Díli, Timor-Leste Studies Association, 170-175. Seminário 5: VIEGAS, C. “O processo de transição guineense”, Justiça de Transição na Guiné-Bissau – o papel das operações de manutenção da paz, USP, Faculdade de Direito, tese de mestrado, 2013. Apoio: HEYNER, Priscilla, Unspeakable Truth: Transicional Justice and the challenge of Truth Comissions, NY: Routledge, 2001. Filme: "Dalan ba Dame” Aula 11 10 de dez Militarismo, Política e Etnicidade Leitura dirigida 8: ANDERSON, Benedict, “Os militares e a nação”, Tensões Mundiais, v. 7, n. 12, 2011; SILVA, J., “Militarismo”, In: SANSONE, L.; FURTADO, C. Dicionário crítico das Ciências Sociais dos países de fala oficial portuguesa, Salvador: EDUFBA, 2014. Seminário 6: DIAS, Eduardo Costa, "From the Unbearable “Resilience” of Coupism to Ethnicisation: a Short Journey for the Armed Forces of Guinea-Bissau”, Nordic Journal of African Studies 22(1&2): 6–22 (2013). Link: http://www.njas.helsinki.fi/ pdf-files/vol22num1-2/dias.pdf Apoio: TEIXEIRA, Ricardino, “Capítulo 3 - Sociedade Civil”, Golpe de Estado na Guiné-Bissau (1998-2003), Link: http://www.didinho.org/Arquivo/GOLPEDEESTADONAGUINEBISSAU19982003.pdf Áudio: sobre a guerra de 1998 na Guiné: http://pt.rfi.fr/guine-bissau/20180607ha-20-anos-comecava-na-guine-bissau-guerra-de-7-junhoSeminário !4 Aula 12 17 de dez Golpe de Estado e Forças Armadas na Política Leituras dirigidas 9: BIANCHI, Alvaro. "O que é um golpe de Estado". Blog Junho, 26 mar. 2016. Link: http://blogjunho.com.br/o-que-e-um-golpe-de-estado/ CARVALHO, José Murilo, “Fortuna e virtú no golpe de 1964” (p. 171-182) In: Forças Armadas e Política no Brasil. Capinas/SP: Papirus, 1998. Seminário 7: CARVALHO, José Murilo, “Uma república tutelada” (p. 15-25) In: Forças Armadas e Política no Brasil. Capinas/SP: Papirus, 1998; NOZAK, W. Um capitão entre generais: a presença dos militares no governo Bolsonaro. In: Brasil: incertezas e submissão?. – São Paulo : Fundação Perseu Abramo, 2019. Link: https://fpabramo.org.br/publicacoes/wp-content/uploads/sites/5/2019/09/Brasil-incertezas-e-Submissão-Epub1.pdf Aula 13 Guerras Híbridas: economia política e guerra jurídica (lawfare) Leitura Dirigida 10: KORYBKO, A. Guerra híbrida: das revoluções coloridas aos golpes, SP: Expressão Popular, 2018. Seminário 8: PINTO, E. C. et al. "A guerra de todos contra todos e a Lava Jato: a crise brasileira e a vitória do capitão Jair Bolsonaro", RBCP (prelo), Link: http:// www.ie.ufrj.br/images/pesquisa/publicacoes/discussao/2017/tdie0132019pintoetal.pdf Apoio: WEIZMAN, E. “Legislative attack”. Theory, culture & society, v. 27(6), pp. 11-32, 2010. Aula 14 Cidades em Guerra: geopolítica urbana e tecnologias de segurança Leitura dirigida 11: GRAHAM, Stephen. “A guerra volta à cidade”, Cidades Sitiadas: o novo urbanismo militar, SP: Boitempo; 2018. Seminário 9: MAKDISI, Saree, “Espaço racializado: engenharia social em Jerusalém”, Novos Estudos CEBRAP, n. 88, SP, 2010. Link: http://www.scielo.br/pdf/nec/ n88/n88a10.pdf Apoio: GRAHAM, S. “War and the city”. New Left Review, 44, 121-133, 2007; GRAHAM, S. “Laboratories of war: United-States-Israeli collaboration in urban war and securitization”. The Brown Journal of World Affairs, Vol. 17, No. 1, pp. 35-51, 2010. Filme: “Notícias de uma guerra particular” Aula 15 Guerras urbanas no Brasil: fechamento do curso Seminário 10: TELLES, Vera (entrevista), “A violência do Estado em guerra contra a população civil”, Le Monde Diplomatique, Link: https://diplomatique.org.br/aviolencia-de-estado-em-guerra-contra-a-populacao-civil/; RUI, Taniele; FELTRAN, Gabriel, G. "Guerra e Pacificação: palavras-chave do conflito urbano contemporâneo”, link: http://www.portal.abant.org.br/images/Noticias/ Nota_sobre_Guerra_e_Pacificação.pdf; Fechamento do curso, avaliação coletiva e entrega das atividades finais VI. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR ADEY, P.; Anderson, B.; Graham, S. “Governing emergencies”. Theory, culture and society, 32(2), 3-17, 2015. ALBUQUERQUE, J. A. G. Relações internacionais contemporâneas. Petrópolis: Vozes, 2005. !5 BADMUS, I. A. “Nosso Darfur, Darfur Deles”: A Política Desviante do Sudão e a Nascente “Limpeza Étnica” em uma Emergente Anarquia Africana. Contexto Internacional, Rio de Janeiro, v. 30, n. 2, p. 309-360, mai./ago. 2008. BENJAMIN, W. “Crítica da violência – Crítica do poder”. Documentos de cultura, documentos de barbárie. São Paulo: Cultrix, pp. 160-175, 1986. BYERS, M. A lei da guerra: direito internacional e conflito armado. Rio de Janeiro: Record, 2007. 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