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ESPÍRITO SANTO
Fábio Prates RochaRelated Papers
A esperança na possibilidade da construção de um futuro mais justo e mais fraterno que institua um mundo melhor está inscrita em todas as culturas humanas desde os tempos mais remotos. É uma aspiração que alicerçou a dimensão mais humanizadora da cultura e constitui o móbil da elaboração de utopias que conheceram especial fortuna no milénio passado e que fecundaram o pensamento universal, especialmente desde a Modernidade. O ano de 2016 merece ser salientado precisamente como um ano particularmente relevante para revisitar a história do pensamento utópico português e internacional, pois assinalam-se marcos centenariais de maior significado na relação com a esperança de uma palingenesia para a humanidade. Uma das tradições mais fecundas e inspiradoras de construções utópicas que refundam a espera da possibilidade de construção da fraternidade universal é a chamada corrente joaquimita do anúncio da Terceira Idade da História. O chamado Joaquimismo tem como matriz a teologia da História do monge calabrês Joaquim de Flora. A base da sua reflexão teológica alicerça-se numa exegese bíblica que procura um nexo concordacionista entre Antigo e Novo Testamentos, assente numa interpretação particular da teologia trinitária na sua relação modeladora diferenciada da história humana. A esta luz, a caminhada soteriológica da humanidade é entendida em linha evolutiva ascendente, visando uma perfetibilidade maior, que se consumaria num último estádio do tempo terreno por graça especialmente da Terceira Pessoa da Trindade Divina – o Espírito Santo. A utopia da Terceira Idade, que atenderia ao ideal evangélico de paz, justiça, fraternidade, santidade, relação mais íntima com Deus, paridade, indistinção de raças, nações e estatutos sociais, esteve na base da fundação das confrarias e das Festas do Espírito Santo, que teriam tido a sua génese na Baixa Idade Média em Portugal. Estas celebrações festivas, que ganharam projeção com a expansão portuguesa, persistindo vivas especialmente nas rotas globais das diásporas emigrantes açorianas e também madeirenses, são dadas como tendo origem em Alenquer e no gesto fundador da Rainha Isabel de Aragão, esposa de D. Dinis. Para reunir, conhecer melhor e celebrar com os que se interessam pelas “tradições do Espírito Santo” têm-se, de alguns anos a esta parte, realizado regularmente congressos internacionais dedicados a este caleidoscópico campo temático, tanto nos Açores, como no Brasil, nos Estados Unidos e no Canadá. A Câmara Municipal de Alenquer entendeu por bem promover pela primeira vez em Portugal continental, em parceria com a Confraria de Santa Isabel de Coimbra e em cooperação com o CLEPUL da Universidade de Lisboa, o Centro de Estudos Clássicos e Humanísticos da Universidade de Coimbra, o Centro de História da Sociedade e da Cultura, e outras instituições científicas nacionais e internacionais, um grande congresso internacional do Espírito Santo. Este evento científico, sob o largo tema do Espírito Santo e a sua fecundação de utopias de concórdia, fraternidade, harmonia, paz e justiça sobre a terra, propõe-se também assinalar a passagem de cinco importantes datas centenariais que se interligam na esperança ativa da construção de um mundo unido e melhor: 1) Os 800 Anos da chegada da Ordem Franciscana a Portugal e a relevância dos Frades de São Francisco de Assis na promoção das festas do Espírito Santo e da expectativa da chegada de uma era de paz e fraternidade universal entre os homens e mulheres do mundo inteiro. 2) Os 500 Anos da Beatificação da Rainha Santa Isabel, com o seu exemplo de vida e de caridade cristã, modelar para a promoção do clima de paz, harmonia, concórdia e fraternidade, na esteira da espiritualidade franciscana, bem como o papel pioneiro que lhe é atribuído como patrona de tradições celebrativas e de confrarias do Espírito Santo, marcando a sua génese na vila de Alenquer. 3) Os 500 Anos do Primeiro Compromisso Impresso das Misericórdias, que representam em Portugal uma moderna e original iniciativa prática de institucionalização da utopia da solidariedade e fraternidade, herdeiras de experiências confraternais de origem medieval como as confrarias do Espírito Santo, mas exibindo um pendor universalista, que representa e anuncia o advento de sociedades mais equânimes, solidárias e atentas aos mais frágeis e desprotegidos. 4) Os 500 Anos da publicação da Utopia de São Tomás Moro, que cunha o conceito que passou a servir para designar os projetos de uma vida em sociedade mais bem governada e harmónica, projeto ainda não concretizado, mas reconhecido como possível. 5) Os 300 Anos da criação do Patriarcado de Lisboa que, de algum modo, significa o reconhecimento da centralidade de Lisboa no processo moderno de globalização do cristianismo e do lugar de liderança que lhe foi atribuído pelo pensamento utópico português e não só na inauguração de uma nova ordem mundial em nome do ideal da fraternidade e da concórdia entre todo o género humano. Este congresso decorrerá em 3 momentos: na Universidade de Coimbra, na Fundação Calouste Gulbenkian e na Câmara de Alenquer. O evento está aberto quer à participação de estudiosos que desenvolvem ou pretendam desenvolver investigação e apresentar conhecimento crítico inovador no quadro dos painéis temáticos previstos para a arquitetura programática do congresso, quer a grupos e a pessoas individuais que queiram apresentar performances ou vivências de tradições do Espírito Santo, previstas para os dois últimos dias. Pretende-se, pois, que este congresso internacional seja um espaço de encontro fraterno e de partilha, que promova pesquisa e investigação aprofundada em torno das efemérides assinaladas, e que, simultaneamente, possa dar a conhecer, do ponto de vista da cultura popular, o que se vive e se recria nas comunidades internacionais da diáspora portuguesa em torno das tradições do Espírito Santo. No dias que correm, marcados por um profundo sentimento de crise e de incerteza em relação a um futuro de paz no mundo e de equilíbrio ecológico, revisitar a génese e a evolução da utopia da fraternidade universal, as suas tradições e tentativas de concretização pode ajudar-nos a repensar a sua atualidade e inspirar-nos a projetar futuros possíveis, fundados na esperança ativa de um mundo mais justo e mais harmonioso. É essa a grande função da utopia, realizar a palingenesia: atualizar a esperança e afrontar a crise, o sentimento de depressão e de ruína moral e ética do presente, para encontrar caminhos de superação e de progresso em favor do melhoramento da vida humana, em harmonia e felicidade na nossa casa comum que é o planeta terra; atualizar e recriar em cada tempo a utopia e a utopia inspirada nos valores humanizadores e plenificadores do Espírito Paráclito, contribuindo, assim, para uma reflexão sobre a cidadania do futuro.
Este trabalho tenta resgatar a esencia da existencia das escolas de profetas e considerar elas na atualidade
2022 •
O presente artigo versa sobre a relação fundamental existente entre pneumatologia e sinodalidade conforme a teologia dos Atos dos Apóstolos. A análise se propõe demonstrar que para o autor dos Atos a Igreja é “sínodo”, desencadeado e conservado pela ação direta do Espírito. Assim sendo, em primeiro lugar apresenta-se, em linhas gerais, o lugar da pneumatologia no referido livro. Passa-se, depois, à sumarização dos relatos de derramamento do Espírito na qualidade de ação promotora da comunhão, ambiente vital da sinodalidade. Na terceira parte a abordagem concentra-se sobre o caráter sinodal da assembleia de Jerusalém, narrada em At 15. Ponto de inflexão no panorama geral da obra, a assembleia de Jerusalém, de certo modo, define os destinos da evangelização que haveria de plasmar a identidade do cristianismo mediterrâneo. Portanto, alinhavando a análise, a quarta seção discorre acerca do lugar dado ao Espírito na condução da missão. É, com efeito, a missão o objetivo coeso procurado pelo alcance sinodal da eclesiologia lucana naturalmente coextensiva à pneumatologia.
Publicado em 1973, "Uma Literatura nos Trópicos", de Silviano Santiago, contém, entre os vários textos que o compõem, um em especial que trata da ficção de Sérgio Sant'Anna: O Caminho Circular da Ficção. O texto vai se referir ao livro "Notas de Manfredo Rangel, repórter", lançado também em 1973. Ou seja, é um texto crítico que foi escrito imediatamente após a leitura. A ideia deste trabalho é confrontar as afirmações de Santiago, tendo em mãos o conjunto da obra de Sérgio Sant'Anna, e verificar a pertinência delas, assim como investigar se houve, no decorrer da obra de Sérgio, mudanças de rumo ou apenas desenvolvimento do que já estava presente no seu segundo livro. II O núcleo da crítica de Silviano Santiago é que a ficção contemporânea guarda em sua condição o atópico, o excessivo e o suplementar. Seguindo as pegadas de Jacques Derrida, o tecido ficcional se disseminaria a partir da dramaticidade interna que situações e personagens criam. Em outras palavras, a ficção se desenvolveria a partir de um drama. A questão é que para Silviano Santiago, a ficção de Sérgio, dentro do livro analisado (Notas de Manfredo Rangel, repórter) é alimentada única e exclusivamente pela voz narrativa (autorial, autônoma ou impessoal), tornando impossível qualquer desvio a esse molde pré-estabelecido. Essa centralização impediria o aparecimento do acaso dentro do quadro maniqueísta de sua ficção: ou a utopia ou a repetição das verdades das comunidades ou dos chefes. Esse empobrecimento da trama dramática, uma vez que não há transmutação dos valores-eles são o dado inicial e absoluto-, seria o ambiente propício para o homem do ressentimento. Sua ficção, longe da dialética da literatura política do modernismo, seria expressa pela palavra da amargura, do desespero e do ressentimento. Conforme Silviano Santiago, mudam-se as posições, não os valores. Daí porque, se a técnica narrativa é moderna, cheia de situações inesperadas, o tema já não é, fechando as ações dentro do círculo do idêntico. Essa brecha, entre a técnica e o tema, é que proporcionaria o prazer do texto. E por mais que a técnica indicasse uma perspectiva de infinito, esta seria mera aparência, já que o controle autoritário, que exerce a voz narrativa, lhe dá um fim. Silviano ao analisar "Uma visita domingo, à tarde ao museu", chama atenção ao processo de metalinguagem, que põe em evidência os campos opostos da identidade: "Nós estávamos ali, na varanda quadrada. Nós estávamos ali, olhando pra eles, a olhar-nos, olhando pra eles, a olhar-nos, olhando pra eles, a olhar-nos...". Uma reticência a serviço da identidade. O texto de Silviano conclui que, apesar da técnica narrativa moderna, a ficção de Sérgio estaria emparedada por um tom moralizante, cuja seriedade das intenções e os temas binários, tais como "confinamento e liberação", a tornariam refém do existencialismo francês dos anos 40 e princípio dos anos 50: a escritura como um meio de representação de um discurso de representação. III A pergunta que vamos estabelecer diante do texto de Santiago é se de fato existe em Sérgio essa brecha entre técnica e tema. Por outro lado, perguntar se a voz narrativa, sempre tendo em vista o seu livro de contos em questão, realmente impede o aparecimento do acaso. E por fim, considerar se a metalinguagem, em Sérgio, obedece ou não ao quadro tradicional da divisão da identidade em campos opostos. IV Flora Sussekind, em seu livro "Revista do Brasil", ao analisar a prosa literária dos anos 80, vai identificar na figura do narrador uma certa relação paradoxal: ao mesmo tempo que frequenta um espaço privado que lhe proporciona o devido distanciamento em relação a cena, esse espaço não é um quarto sem janelas; o material que o separa do exterior é de vidro. Essa transparência permite, então, tanto o olhar do narrador, quanto o olhar dos personagens. Esse espaço devassado que Luís Alberto Brandão em "Um Olho de Vidro" vai desenvolver, coloca em questão a voz narrativa enquanto centralizadora da trama. Não é à toa a importância do narrador-testemunha dentro da ação (esse narrador-personagem, arquipresente na ficção de Sérgio Sant'Anna). Pois se o narrador não é mais um sujeito uno e pleno, oscilando entre o vazio e a presença, o que dizer então do observador hipotético, externo e autônomo em relação ao próprio narrador? Seja como necessidade de confirmação do que é dito pelo narrador, o que já desmente
A Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp) divulgou, na útima
quarta-feira (25), a agenda com os cursos programados para o mês de
outubro. No total, a instituição disponibiliza 1.115 vagas em 19 diferentes
capacitações. Página 6
Segue até o dia 07 de outubro o período para agendamento de verificação dos
taxímetros pelos proprietários de veículo-táxi de Cachoeiro de Itapemirim,
conforme cronograma estabelecido pelo Instituto de Pesos e Medidas do
Espírito Santo (Ipem-ES). Página 7
GOVERNO DO ESTADO
ESPÍRITO SANTO
Desde 1890
w w w. d i o . e s . g o v. b r
Vitória (ES), Terça-feira, 01 de Outubro de 2019
Governo do Estado prevê orçamento
de R$ 19,7 bilhões para 2020
Áreas de Saúde, Segurança Pública, Educação, Infraestrutura e Justiça estão entre as contempladas com maiores percentuais
>>>Áreas estratégicas de Saúde, Segurança
Pública, Educação, Infraestrutura e Justiça estão
entre as contempladas com maiores percentuais,
em relação à receita global, com todas as fontes
do orçamento. Para a Saúde foram destinados
R$ 2,711 bilhões (15,43% do orçamento anual);
para a Segurança, R$ 2,432 bilhões (13,84%);
para a Educação, R$ 2,359 bilhões (13,42%); para
Infraestrutura, R$ 1,411 bilhão (8,03%); e para
a Justiça, R$ 509 milhões (2,90%). Também há
previsão de reajuste de servidores e realização
de concursos públicos. Página 3
LEANDRO BRAGA/VICE-GOVERNADORIA
Governo do Estado inaugura trecho do Caminhos do Campo
>>> Além do asfaltamento, também foram realizados serviços de topografia, drenagem e construção de meios-fios na via. Página 4
Consórcio Público Capixaba de Compras Governamentais
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Página 5
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2
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goVerno do eSTado
JOSÉ RENATO CASAGRANDE
goVernador
JACQUELINE MORAES DA SILVA
Vice-goVernadora
Assembleia Legislativa
Secretários de Estado
TYAGO RIBEIRO HOFFMANN
Governo
3636-1221
FABRICIO HÉRICK MACHADO
Meio Ambiente e Recursos Hídricos
3636-2500
LENISE MENEZES LOUREIRO
Gestão e Recursos Humanos
3636-5200
PAULO ROBERTO FOLETTO
Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca
3636-3703
ROGELIO PEGORETTI CAETANO AMORIM
Fazenda
3347-5501
ÁLVARO ROGÉRIO DUBOC FAJARDO
Economia e Planejamento
3636-4255
RODRIGO FRANCISCO DE PAULA
Procurador Geral do Estado
3636-5051
EDMAR MOREIRA CAMATA
Controle e Transparência
3636-5352
VITOR AMORIM DE ANGELO
Educação
3636-7702
NÉSIO FERNANDES DE MEDEIROS JUNIOR
Saúde
3347-5647
ANTONIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ
Segurança Pública e Defesa Social
3636-1500
LUIZ CARLOS DE CARVALHO CRUZ
Justiça
3636-5700
MARCUS ANTÔNIO VICENTE
Saneamento, Habitação e
Desenvolvimento Urbano
3636-5041
FABRÍCIO NORONHA FERNANDES
Cultura
3636-7100
CRISTINA ENGEL DE ALVAREZ
Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação
Profissional
3636-1801
ERICK MUSSO
Presidente
erickmusso@al.es.gov.br - 3382-3590
HUDSON LEAL
Corregedor-geral
corregedoria@al.es.gov.br - 3382-3811
MARCELO SANTOS
Primeiro Vice-presidente
marcelosantos@al.es.gov.br - 3382-5206
DR. EMILIO MAMERI
Segundo secretário
enivaldodosanjos@al.es.gov.br - 3382-5220
LUCIANO MACHADO
Primeiro secretário
raquellessa@al.es.gov.br - 3382-5221
LORENZO PAZOLINI
Ouvidor-geral
ouvidoria@al.es.gov.br - 3382-3845
Tribunal de Contas
SÉRGIO ABOUDIB FERREIRA PINTO
Presidente
sergio.aboudib@tce.es.gov.br - 3334-7706
DOMINGOS AUGUSTO TAUFNER
Vice-presidente
domingos.taufner@tce.es.gov.br - 3334-7697
RODRIGO FLÁVIO FREIRE FARIAS CHAMOUN
Corregedor
gc.rodrigo.chamoun@tce.es.gov.br - 3334-7712
LUCIANO VIEIRA
Procurador-geral do Ministério Público Especial de
Contas
luciano.vieira@tce.es.gov.br - 3334-7608
SEBASTIÃO CARLOS RANNA DE MACEDO
Ouvidor
gc.carlos.ranna@tce.es.gov.br - 3334-7701
JÚNIOR ABREU
Esportes e Lazer
3636-7019
DORVAL DE ASSIS ULIANA
Turismo
3636-8001
Tribunal de Justiça
SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
Corregedor-geral da Justiça
corregedor@tjes.jus.br - 3145-3101
FLÁVIA REGINA DALLAPICOLA TEIXEIRA MIGNONI
Superintendente Estadual de Comunicação Social
3636-4350
MARCOS KNEIP NAVARRO
Desenvolvimento
3636-9701
FÁBIO NEY DAMASCENO
Mobilidade e Infraestrutura | 3636-9600
BRUNO LAMAS SILVA
Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social
3636-6821
DAVI DINIZ DE CARVALHO
Casa Civil | 3636-1495
NARA BORGO CYPRIANO MACHADO
Direitos Humanos
3636-1443
JOCARLY MARTINS DE AGUIAR JUNIOR
Casa Militar
3636-1350
NEY BATISTA COUTINHO
Vice-presidente
vicepresidente@tjes.jus.br - 3334-2190
SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
Presidente
presidente@tjes.jus.br - 3334-2007
Ministério Público Estadual
EDER PONTES DA SILVA
Procurador-geral de Justiça
gabinetepgj@mpes.mp.br - 3194-4510
JOSEMAR MOREIRA
Subprocurador-geral de Justiça Judicial
subjudicial@mpes.mp.br - 3194-5103
ELDA MÁRCIA MORAES SPEDO
Subprocuradora-geral de Justiça Administrativo
spga@mpes.mp.br - 3194-5119
ALEXANDRE JOSÉ GUIMARÃES
Subprocurador-geral de Justiça Institucional
subinstitucional@mpes.mp.br - 3194-5076
Defensoria Pública
GILMAR ALVES BATISTA
Defensora Pública Geral
defensoria@dp.es.gov.br - 3198-3300
VINICIUS CHAVES DE ARAÚJO
Subdefensor Público Geral
subdefensoria@dp.es.gov.br - 3198-3300
LÍVIA SOUZA BITTENCOURT
Corregedora Geral
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EDGARD RAMOS LIMA
Diretor Administrativo e Financeiro
Os textos publicados são produzidos pela Rede de Comunicação do Governo do Espírito Santo.
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3
Vitória (ES), Terça-feira, 01 de Outubro de 2019
DESENVOLVIMENTO
Governo prevê orçamento
de R$ 19,7 bilhões para 2020
O Governo do Estado enviou, ontem (30), o Projeto da Lei Orçamentária
Anual (PLOA) 2020, para apreciação
e votação na Assembleia Legislativa.
O orçamento global previsto para o
próximo ano é de R$ 19,7 bilhões e
representa um aumento de 11,45% em
relação à peça orçamentária de 2019.
Com os recursos, a administração
estadual vai investir na construção e
ampliação de escolas, hospitais, unidades prisionais e rodovias. Também
há previsão de reajuste de servidores
e realização de concursos públicos.
Para a Saúde foram destinados R$
2,711 bilhões (15,43% do orçamento
anual); para a Segurança, R$ 2,432
bilhões (13,84%); para a Educação, R$
2,359 bilhões (13,42%); para Infraestrutura, R$ 1,411 bilhão (8,03%); e para
a Justiça, R$ 509 milhões (2,90%).
SALÁRIO E CONCURSOS - Para
2020, o Governo prevê aplicação de
reajuste nos salários dos servidores,
com índice ainda a ser definido a partir de análise técnica. Também serão
realizados concursos públicos, sobretudo em áreas com maior mobilidade
de pessoal, como as de Educação,
Saúde, Segurança, Justiça, além de
setores cujo processo fica a cargo da
Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger). O secretário de Estado
de Economia e Planejamento, Álvaro
Duboc, explica que caberá a cada
órgão definir prazos e quantitativo de
vagas nesses processos de absorção
de pessoal.
CAIXA - Recursos de caixa do Estado
disponíveis para o próximo ano são
estimados em R$ 13,4 bilhões, sendo
17,5% maiores do que os estabelecidos no Orçamento 2019.
Para os demais poderes e órgãos
independentes, o PLOA prevê aproximadamente R$ 2 bilhões. Desse total,
R$ 1,1 bilhão para o Judiciário; R$
414, 7 milhões para o Ministério Público Estadual; R$ 225,1 milhões para
a Assembleia Legislativa; R$ 174,7
ADEMIR RIBEIRO / SECOM-ES
Com os recursos, a administração estadual investirá na construção e ampliação de escolas, hospitais, unidades prisionais e rodovias
>>> Áreas estratégicas de Saúde, Segurança Pública,
Educação, Infraestrutura e Justiça estão entre as
contempladas com maiores percentuais, em relação à
receita global, com todas as fontes do orçamento
milhões para o Tribunal de Contas;
e R$ 60,5 milhões para a Defensoria
Pública Estadual.
SUSTENTÁVEL E REGIONALIZADO - Na mensagem enviada à Assembleia, o governador Renato Casagrande
afirma que “o modelo de gestão adotado pelo Governo do Estado propõe a
racionalidade na programação e alocação de recursos orçamentários, preocupando-se em assegurar os recursos
necessários ao pleno atendimento dos
investimentos contemplados no Planejamento Estratégico, em consonância
com o PPA 2020-2023, bem como o
fortalecimento das políticas públicas e
a prestação de serviços aos segmentos
INVESTIMENTOS
O valor de investimentos previsto
no orçamento do próximo ano é de
aproximadamente R$ 1,7 bilhão,
envolvendo todas as fontes – entre as
quais, recursos de Caixa do Governo
e operações de crédito do Estado
com instituições financeiras como
o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES).
Além desse valor, estão previstos, em termos de investimentos,
mais R$ 610 milhões, envolvendo
recursos de empresas estatais não
dependentes como a Companhia
Espírito-Santense de Saneamento
(Cesan), o Banco de Desenvolvimento do Estado (Bandes), a ES Gás e a
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Data: Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 às 0:00:00
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Companhia Estadual de Transportes
Coletivos de Passageiros do Estado
(Ceturb-ES).
O secretário Álvaro Duboc ressalta que entre as diretrizes que norteiam
o orçamento do próximo ano estão o
equilíbrio fiscal, o fortalecimento das
políticas públicas e a celeridade na
execução dos investimentos programados.
Duboc diz que a peça orçamentária de 2020 é realista, fazendo
adequação das despesas à receita
prevista. “Considera o que está previsto no cenário econômico, tanto no
âmbito nacional quanto no estadual,
respeita as metas fiscais e está alinhada com o Planejamento Estratégico
do Governo capixaba”, explica.
mais vulneráveis da população, promovendo o desenvolvimento do Estado
de forma sustentável, equilibrada e
regionalizada”.
LEI ORÇAMENTÁRIA
A Lei Orçamentária Anual
(LOA) é um instrumento de planejamento de curto prazo, que
prevê as receitas e despesas e
os investimentos do Estado para
o próximo ano. É compatível com
o Plano Plurianual (PPA) e com
a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e tem o objetivo de
demonstrar todos os recursos
que serão arrecadados (receita),
assim como todos os valores a
serem gastos (despesas) em um
determinado exercício financeiro.
A elaboração do orçamento
geral do Estado e o controle de
sua execução, além da coordenação do Planejamento Estratégico da administração estadual
e o gerenciamento intensivo dos
projetos estratégicos do Governo
estão entre as responsabilidades
da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (SEP).
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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Vitória (ES), Terça-feira, 01 de Outubro de 2019
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Governo do Estado inaugura
trecho do Caminhos do Campo
LEANDRO BRAGA/VICE-GOVERNADORIA
Estrada que liga a Rodovia ES-483 a comunidade de Jacu irá beneficiar produtores rurais e moradores da região
>>> Além do asfaltamento, também foram realizados serviços de topografia, drenagem e construção de meios-fios na via
O Governo do Estado, por meio
da Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag),
inaugurou, na manhã do último domingo (29), mais um trecho de asfaltamento dentro do programa Caminhos
do Campo. Foi entregue à população
o trecho que liga a Rodovia ES-483 a
comunidade de Jacu, em Cachoeiro de
Itapemirim. Foram investidos quase R$
1 milhão no trecho de um quilômetro.
Além do asfaltamento, foram
realizados serviços de topografia,
drenagem e construção de meios-fios
na via. A solenidade de inauguração foi
realizada na Associação Comunitária
de Jacu e contou com a presença da
vice-governadora do Estado, Jaqueline
Moraes. Na ocasião, também foi assinada a ordem de serviço para obras de
calçamento rural na localidade.
Para a vice-governadora, todas
essas entregas são motivo de felicidade e demonstram o êxito do
diálogo com a comunidade.
O subsecretário de Estado de
Infraestrutura Rural, Rodrigo Vaccari,
destacou que o trecho melhora a condição de tráfego na região. “Com um
olhar sempre no futuro, a Seag deu a
ordem de serviço e concluímos essa
obra em seis meses. Essa estrada vai
trazer mais conforto à comunidade
de Jacu. Ali era uma região de muita
lama. Por isso trabalhamos para
garantir maior mobilidade no acesso
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Data: Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 às 0:00:00
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“Esse é o objetivo do nosso governo. Quero parabenizar a
comunidade de Jacu, porque eu sei que vocês acreditam que
as coisas acontecem com debate e vontade política. Quando
a gente investe recurso para melhorar a vida das pessoas, nós
estamos também investindo em qualidade de vida."
Jaqueline Moraes - Governadora em exercício
até a ES-483”, explicou.
O "Caminhos do Campo" é o programa de Pavimentação de Estradas
Rurais e Municipais, desenvolvido
pela Seag. O objetivo é adequar e
revestir as estradas rurais capixabas, priorizando as áreas com maior
concentração de agricultura familiar,
melhorando o escoamento da produção e reduzindo custos e perdas de
produtos perecíveis.
O programa também oferece melhor trafegabilidade para os veículos
facilitando a mobilidade da comunidade, especialmente a rural, além de
desenvolver o agroturismo.
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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Vitória (ES), Terça-feira, 01 de Outubro de 2019
LANÇAMENTO
Consórcio Público Capixaba
de Compras Governamentais
HÉLIO FILHO / SECOM-ES
Lançamento do Consórcio Público Capixaba, realizado pela Amunes, contou com a presença de Renato Casagrande
>>> O Consórcio está sendo criado com o objetivo de facilitar a aquisição de bens e serviços pelos municípios capixabas, além de promover a
eficiência do gasto público. Já a premiação vai reconhecer as boas iniciativas da gestão pública municipal
O governador do Estado, Renato
Casagrande, participou, na manhã de
ontem (30), do lançamento do Consórcio Público Capixaba de Compras
Governamentais, durante evento realizado pela Associação dos Municípios
do Espírito Santo (Amunes), no Palácio
Anchieta, em Vitória. Na ocasião,
foram abertas as inscrições para o
8º Congresso Gestão das Cidades e
o anúncio do Prêmio Boas Práticas
Senador Gerson Camata.
O Consórcio está sendo criado
com o objetivo de facilitar a aquisição
de bens e serviços pelos municípios
capixabas, além de promover a eficiência do gasto público. Já a premiação
vai reconhecer as boas iniciativas da
gestão pública municipal. As ações
vencedoras serão conhecidas durante
o congresso, que vai oferecer ao público palestras, cursos, workshops e
encontros visando a melhoria na oferta
do serviço público de excelência.
Para Casagrande, o momento é
de mudarmos a forma de oferecer
os serviços públicos, trabalhando de
forma inovadora e em conjunto. “A
Amunes tem uma grande importância
para o nosso trabalho. Temos um nível
de organização muito grande em nos-
“
Temos que usar os novos recursos para que possamos reduzir
os custos. Não posso atender a demanda da sociedade apenas
contratando. Ou usamos a inovação para, de fato ter um controle
maior, ou não teremos como fazer o enfrentamento. Podemos comprar certo, mas se não tivermos cuidados, vamos ter aumento da
nossa despesa. Temos um Estado que pode ser referência para o
Brasil e o mundo. Vamos trabalhar juntos, pois sou um defensor do
fortalecimento dos municípios.
Renato Casagrande - Governador do Estado
so Estado e isso está refletindo nos
municípios. Reflexo disso é o Tribunal
de Contas do Estado que é muito bom,
pois ficam controlando e de olho nos
limites. E a lei aqui no Estado é aplicada. Nosso TCES aplica com muito
rigor e nos traz segurança. Temos um
trabalho em comum a ser feito e todos
precisam saber dos nossos limites
e de nossas despesas”, ponderou o
governador.
O presidente da Amunes e prefeito
de Viana, Gilson Daniel, ressaltou que
as compras conjuntas entre os municípios e regiões do Estado podem resultar em queda nos custos, sendo que
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 às 0:00:00
Código de Autenticação: 8aad52ad
os recursos economizados poderão
ser revertidos para políticas públicas
para os munícipes.
“O futuro do Estado já chegou com
a condução que o governador tem
dado. E hoje, nós gestores públicos,
temos várias missões. Entre essas
missões está a criação do consórcio
para sermos eficientes nas compras públicas. Temos diversos municípios comprando a mesma coisa e poderíamos
estar comprando juntos, abaixando os
custos. Desta forma, economizaríamos
e transformaríamos essa economia em
outros serviços públicos aos nossos
cidadãos”, enfatizou Gilson Daniel.
Estiveram presentes ao evento: os
secretários de Estado de Desenvolvimento, Marcos Kneip; de Controle e
Transparência, Edmar Camata; e de
Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional, Christina Engel; o
presidente do Tribunal de Contas do
Estado do Espírito Santo (TCE-ES),
Sérgio Aboudib; o presidente da Associação das Câmaras Municipais e
de Vereadores do Espírito Santo (Ascamves), Wilton Minarini; o deputado
estadual Marcelo Santos, representando a Assembleia Legislativa; além
de prefeitos, vereadores, secretários e
lideranças de todo o Estado.
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
6
Vitória (ES), Terça-feira, 01 de Outubro de 2019
QUALIFICAÇÃO
Esesp divulga agenda de
capacitações para outubro
Os servidores do Estado terão à disposição 1.115 vagas em 19 cursos diferentes
A Escola de Serviço Público do
Espírito Santo (Esesp) divulgou, na
útima quarta-feira (25), a agenda
com os cursos programados para o
mês de outubro. No total, a institui-
ção disponibiliza 1.115 vagas em 19
diferentes capacitações. Há opções
tanto para formações presenciais
quanto na modalidade de Educação
a Distância (EAD).
O objetivo é contribuir com o desenvolvimento pessoal e profissional
de servidores estaduais, municipais
e membros de Organizações da
Sociedade Civil vinculadas a Políti-
cas Públicas, por meio da oferta de
soluções educacionais que abordam
temas diretamente ligados às rotinas
de trabalho dos participantes. Confira a agenda completa abaixo:
Programação de Cursos Ensino à Distância - Outubro/2019
Trilhas de Aprendizagem
Pessoas
SIGLA
CESP-EAD
Compras e Contratos
CETR-EAD
Trilhas de Aprendizagem
SIGLA
CURSO
ÉTICA E SERVIÇO PÚBLICO EAD
PÚBLICO ALVO: Servidores Públicos Estaduais e Municipais
ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA EAD
PÚBLICO ALVO: Servidores Públicos Estaduais e Municipais
CARGA
HORÁRIA
20h/a
16h/a
PERÍODO INSCRIÇÃO Nº VAGAS
03 a 18/10
04 a 24/10
PERÍODO REALIZAÇÃO
HORÁRIO
200
Turma II
Validação: 22 e 23/10
Realização: 24/10 a 12/11
Integral
24h
(
200
Turma II
Validação: 29 e 30/10
Realização: 31/10 a 14/11
Integral
24h
(
PERÍODO REALIZAÇÃO
HORÁRIO
09h às 12h30min
RÂNEA
Programação de Cursos Presenciais - Outubro/2019
CURSO
CIDADANIA E MOVIMENTO SOCIAL
CARGA
HORÁRIA
20h/a
27/09 a 03/10
35
Turma II
07 a 11/10
20h/a
27/09 a 03/10
40
Turma II
07 a 11/10
09h às 12h30min
20h/a
27/09 a 03/10
24
Turma I
07 a 11/10
09h às 12h30min
30
Turma I - 10/10
09h às 12h30min
30
Turma II - 10/10
14h às 17h30min
30
Turma III - 11/10
09h às 12h30min
30
Turma IV - 11/09
14h às 17h30min
Dias 15 e 16 - 09 às 12h30 e
de 13h30min às 17h (Integral)
Dia 17 - 09h às 12h30min
Participação Social
CDMS
Comunicação
CMTRAIN
Compras e Contratos
CETR-SIGA
ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA APLICADO AO SIGA
04h/a
CIE-DOCS
CURSO INTRODUÇÃO AO SISTEMA E-DOCS
04h/a
PÚBLICO ALVO: Apenas Servidores Públicos ESTADUAIS
04h/a
Programas Especiais
Demandas Customizadas
PÚBLICO ALVO: Servidores Públicos Estaduais e Municipais
MEDIA TRAINING
PÚBLICO ALVO: Servidores Públicos Estaduais e Municipais
PÚBLICO ALVO: Apenas Servidores Públicos ESTADUAIS
PERÍODO INSCRIÇÃO Nº VAGAS
27/09 a 03/10
ÃO PÚBL
04h/a
EXCEL BÁSICO
Conhecimento em Rede
CEB16
PÚBLICO ALVO: Servidores Públicos Estaduais e Municipais que detenham bom conhecimento de Informática Básica e
que utilizam ou desejam utilizar o aplicativo.
Programas Especiais
Demandas Customizadas
OFPFE
PÚBLICO ALVO: Servidores ESTADUAIS Usuários do SIARHES que atuam nos órgãos centrais
Pré-requisito: Conhecimento do assunto a ser tratado na oficina e conhecimento básico do sistema.
Base Legal
CMROSC-24h
OFICINA SIARHES - PROCESSO DE FÉRIAS
CURSO MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E
ENTIDADES
20h/a
30/09 a 11/10
24
Turma VI
15 a 17/10
08h/a
30/09 a 11/10
30
Turma I
15/10
09h às 12h30min e de
13h30min às 17h (Integral)
24h/a
01 a 17/10
40
Turma III
21 a 23/10
09h às 12h30min e de
13h30min às 17h (Integral)
20h/a
01 a 17/10
35
Turma II
21 a 25/10
09h às 12h30min
20h/a
01 a 17/10
35
Turma III
21 a 25/10
14h às 17h30min
20h/a
02 a 17/10
40
Turma I
21 a 25/10
14h às 17h30min
20h/a
02 a 17/10
24
Turma II
21 a 25/10
09h às 12h30min
20h/a
02 a 17/10
24
Turma II
21 a 25/10
14h às 17h30min
16h/a
02 a 17/10
30
Turma II
22 e 23/10
09h às 12h30min e de
13h30min às 17h (Integral)
30
Turma V - 24/10
09h às 12h30min
30
Turma VI - 24/10
14h às 17h30min
30
30
Turma VII - 25/10
Turma VIII - 25/10
09h às 12h30min
14h às 17h30min
PÚBLICO ALVO: Servidores Estaduais, Municipais e Organizações da Sociedade Civil e Entidades
ASPECTOS PENAIS DA LICITAÇÃO
Base Legal
CAPL
Programas Especiais
Demandas Customizadas
RELUCI
Comunicação
CILBS
INTRODUÇÃO À LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS
Planejamento e Projeto
CIBPMN
INTRODUÇÃO AO BPM E MODELAGEM COM BPMN 2.0
Compras e Contratos
CAL-SIGA
Inovação
CIIDPA
Programas Especiais
Demandas Customizadas
CIE-DOCS
Demandas Customizadas
CGD16h
Compras e Contratos
CGCC-SIGA
Inovação
CGMUD12h
PÚBLICO ALVO: Servidores Públicos Estaduais e Municipais
ELABORAÇÃO DO RELUCI
(Relatório e Parecer do Controle Interno)
PÚBLICO ALVO: Apenas Servidores Estaduais MEMBROS DAS UNIDADES EXECUTORAS DE CONTROLE INTERNO
PÚBLICO ALVO: Servidores Públicos Estaduais e Municipais
PÚBLICO ALVO: Servidores Públicos Estaduais e Municipais
ALMOXARIFADO APLICADO AO SIGA
PÚBLICO ALVO: Apenas Servidores Públicos ESTADUAIS
INOVAÇÃO: da ideia à prática
PÚBLICO ALVO: Servidores Públicos Estaduais e Municipais
DIVULGAÇÃO / ESESP
04h/a
CURSO INTRODUÇÃO AO SISTEMA E-DOCS
04h/a
PÚBLICO ALVO: Apenas Servidores Públicos ESTADUAIS
04h/a
04h/a
GESTÃO DOCUMENTAL
PÚBLICO ALVO: Servidores públicos estaduais membros das Comissões de Avaliação de Documentos- CADs e/ou
servidores dos setores de arquivo e protocolo.
GESTÃO CONVÊNIOS CONVENENTE APLICADO AO SIGA
PÚBLICO ALVO: Apenas Servidores Públicos MUNICIPAIS
GESTÃO DE MUDANÇAS
PÚBLICO ALVO: Servidores Públicos Estaduais e Municipais
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Data: Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 às 0:00:00
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03 a 18/10
16h/a
04 a 24/10
40
Turma II
29/10 a 01/11
09h às 12h30min
20h/a
04 a 24/10
24
Turma II
29 a 31/10
Dias 29 e 30 - 09 às 12h30 e
de 13h30min às 17h (Integral)
Dia 31 - 09h às 12h30min
12h/a
04 a 24/10
30
Turma I
29 a 31/10
09h às 12h30min
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
7
Vitória (ES), Terça-feira, 01 de Outubro de 2019
FISCALIZAÇÃO
Agendamento para
verificação de taxímetros vai
até outubro em Cachoeiro
DIVULGAÇÃO / IPEM
As verificações serão realizadas de 14 a 18 de outubro, na Avenida João Sasso
>>> O proprietário deverá agendar antecipadamente a data da verificação
Segue até o dia 07 de outubro
o período para agendamento de
verificação dos taxímetros pelos
proprietários de veículo-táxi de
Cachoeiro de Itapemirim, conforme
cronograma estabelecido pelo Instituto de Pesos e Medidas do Espírito
Santo (Ipem-ES).
O proprietário deverá agendar
antecipadamente a data da verificação conforme período estabelecido
no artigo 1º e emitir a GRU (Guia
de Recolhimento da União) para o
pagamento da taxa de serviço. O
agendamento deve ser feito pelo site
do Ipem-ES (www.ipem.es.gov.br),
na categoria ‘Serviços Online’, aba
‘Agendamento de Serviços’.
As verificações serão realizadas
de 14 a 18 de outubro, na Avenida
João Sasso, com início no bairro
Paraíso e término em São Geraldo.
No dia 14, o horário de atendimento
será das 13h às 16h. Entre os dias
15 e 17, haverá verificações nos
horários de 8h30 às 11h30 e das 13h
às 16h. Já no dia 18 o atendimento
será realizado somente pela manhã,
das 8h30 às 11 horas.
No momento da verificação,
obrigatoriamente, deverão ser apresentados os seguintes documentos,
sem rasuras:
a) Autorização da prefeitura;
b) Último Certificado de Verificação do Taxímetro;
c) Certificado de Registro de
Licenciamento de Veículo (CRLV);
d) Carteira Nacional de Habilitação do Motorista (CNH);
e) Comprovante de Pagamento
da GRU referente ao serviço de
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Data: Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 às 0:00:00
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verificação;
O proprietário ou responsável
legal do veículo-táxi que estiver
impossibilitado de comparecer com
o taxímetro para a verificação, no
prazo pré-estabelecido, deverá
apresentar justificativa, por escrito e
com a devida comprovação, na sede
do IPEM-ES, mediante protocolo
de recebimento, até o último dia do
prazo de verificação.
O proprietário ou responsável legal do veículo-táxi que não comparecer com o taxímetro para a verificação e não apresentar justificativa de
impossibilidade de comparecimento
será autuado.
Dúvidas a respeito da verificação
dos taxímetros poderão ser esclarecidas através do telefone: (27)
3636- 6087.
PROGRAMAÇÃO
TVE/ES - TV ABERTA - CANAL 2 /
NET - CANAL 15 / RCA - CANAL 5
05H30 – TELECURSO
06H15 – INGLÊS COM
MÚSICA
06H30 – CULTURA
REGIONAL
07H00 – COCORICÓ
07H15 – PEPPA PIG
07H20 – CARLOS
07H30 – BUBU E AS
CORUJINHAS
07H45 - QUINTAL DA
CULTURA
12H30 – OSWALDO
12H45 – TURMA DA MÔNICA
13H00 – JORNAL DA
CULTURA)
13H45 – SÉSAMO
14H15 – BUBU E AS
CORUJINHAS
14H30 - QUINTAL DA
CULTURA
16H45 – TURMA DA MÔNICA
17H00 – WINX CLUB V
17H30 – VALENTINS II
18H00 – EU SOU FRANKY II
18H45 – PAPO DE MÃE
19H15 – DESAFIANDO A
CIÊNCIA
19H45 – COLETA LEGAL
20H00- EU SOU O SAMBA
20H45 – METROPOLIS
21H15 – JORNAL DA
CULTURA
22H15 – #PROVOCAÇÕES
22H45 – ESPAÇO DOIS R.
23H15 – CURTAVIDEO
23H45- NA GARAGEM R.
00H15- CONHECENDO OS
MUSEUS
00H45- BRASIL TOCA
CHORO
01H45 – CONTOS DA MEIA
NOITE
02H00 – JORNAL DA
CULTURA
03H00 – SAÚDE BRASIL
03H30 – GRANDE TEATRO
EM PRETO E BRANCO
04H30 – VIVER NATURAL
05H00 – EDUCAÇÃO
BRASILEIRA
>>> O mês de outubro
começa com sol entre
nuvens e possibilidade de
chuva esparsa, em alguns
momentos, em grande
parte do Espírito Santo.
Alguns trechos no sul do
Estado não têm previsão
de chuva.
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
8
Vitória (ES), Terça-feira, 01 de Outubro de 2019
INVESTIMENTO
Bandes e Sefaz participam de
benchmarking sobre inovação
DIVULGAÇÃO / BANDES
Os profissionais capixabas participam do evento “VCAPE - Investimento de Impacto: a visão dos gestores e investidores”
>>> A visita técnica realizada em São Paulo faz parte da estratégia de
aperfeiçoamento das práticas adotadas pelo banco capixaba
Representantes do Banco de
Desenvolvimento do Espírito Santo
(Bandes) e da Secretaria de Estado
da Fazenda (Sefaz) estão em São
Paulo para participar de visitas
de benchmarking. Hoje (01), os
profissionais capixabas participam
do evento “VCAPE - Investimento
de Impacto: a visão dos gestores
e investidores”, que é direcionado
as boas práticas desenvolvidas na
gestão de Fundos de Investimentos.
Ontem (30), eles estiveram na
Agência de Desenvolvimento Paulista (Desenvolve SP), onde conheceram o fundo de investimento exclusivo do estado de São Paulo dentro
do programa de inovação paulista,
gerido pela SP Ventures.
O VCAPE é um evento organizado pela Associação Brasileira de
Private Equity e Venture Capital (ABVCAP) que desenvolve atividades
de investimento de longo prazo no
País, nas modalidades abrangidas
pelos conceitos de private equity,
venture e seed capital. O foco do
evento é ampliar o entendimento
sobre o investimento de impacto e
suas métricas, além de estimular a
alocação em fundos e empresas por
parte de Investidores Institucionais e
Family Offices locais.
PRÁTICAS DE INOVAÇÃO ADOTADAS NO ES
O Bandes participa da construção
de soluções estratégicas para o desenvolvimento do Espírito Santo e para isso,
apoia a inovação e a competitividade
das empresas, viabilizando mecanismos especiais de capital de risco, por
meio dos fundos de investimentos em
participações (FIPs).
Na modalidade de crédito, o Bandes
oferece aos empreendedores financiamento a projetos por meio do Inovacred,
programa da Financiadora de Estudos
e Projetos (Finep), para o financiamento
de projetos inovadores para pequenas e
médias empresas.
A vista técnica realizada em São
Paulo faz parte da estratégia de aperfeiçoamento das práticas adotadas
pelo banco capixaba. O benchmarking
consiste no processo de busca do
conhecimento das melhores práticas
de atividades similares, servindo como
uma reflexão para melhora na execução
da atividade.
INFORMAÇÕES SOBRE LINHAS DE FINANCIAMENTO:
Site
Bandes Atende:
APP
www.bandes.com.br
0800 283 4202
Disponível para Android e iOS
Rede social
Sede
www.facebook.com/bandesonline
Av.PrincesaIsabel,54,Centro,Vitória/ES.
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 às 0:00:00
Código de Autenticação: 8aad52ad
DIÁRIO OFICIAL
Vitória (ES), Terça-feira, 01 de Outubro de 2019
www.dio.es.gov.br
DIÁRIO OFICIAL
DOS PODERES
DO ESTADO
Edição N°25079
PODER EXECUTIVO
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Anchieta, em Vitória, aos 30 de setembro de 2019, 198º da
Independência, 131º da República e 485º do início da Colonização do Solo
Espiritossantense.
Governadoria do Estado
Decretos
DECRETO Nº 2165-S, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
Abre à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e
Pesca o Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 para o fim que
especifica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 91, inciso III da Constituição Estadual, e
tendo em vista a autorização contida no art. 6º, inciso III da Lei Nº 10.978,
de 18 de janeiro de 2019, e o que consta do Processo
Nº 87347490;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento,
Aquicultura e Pesca o Crédito Suplementar no valor de
R$ 2.000.000,00
(Dois milhões de reais), para atender a programação constante do Anexo
I.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no Artigo 1º serão
provenientes do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do
exercício de 2018 na fonte 0101 - Recursos Ordinários.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Anchieta, em Vitória, aos 30 de setembro de 2019, 198º da
Independência, 131º da República e 485º do início da Colonização do Solo
Espiritossantense.
JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado
ÁLVARO ROGÉRIO DUBOC FAJARDO
Secretário de Estado de Economia e Planejamento
ROGELIO PEGORETTI CAETANO AMORIM
Secretário de Estado da Fazenda
FABRÍCIO NORONHA FERNANDES
Secretário de Estado da Cultura
JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado
ÁLVARO ROGÉRIO DUBOC FAJARDO
Secretário de Estado de Economia e Planejamento
ROGELIO PEGORETTI CAETANO AMORIM
Secretário de Estado da Fazenda
PAULO ROBERTO FOLETTO
Secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca
Protocolo 528080
DECRETO Nº 2167-S, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
Protocolo 528078
DECRETO Nº 2166-S, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
Abre à Secretaria de Estado da Cultura o Crédito Suplementar no valor de
R$ 10.571.150,00 para o fim que especifica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 91, inciso III, da Constituição Estadual,
e tendo em vista a autorização contida no art. 6º, inciso I e III, da Lei
nº 10.978, de 18 de janeiro de 2019 e o que consta dos Processos nº
87148722 e 87189100;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto à Secretaria de Estado da Cultura o Crédito Suplementar
no valor de R$ 10.571.150,00 (dez milhões, quinhentos e setenta e um
mil, cento e cinquenta reais), para atender a programação constante do
Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no Artigo 1º serão
provenientes de anulação parcial de dotação orçamentária, indicada no
Anexo II e de superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do
exercício de 2018 na fonte 0101 - Recursos Ordinários.
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 às 0:00:00
Código de Autenticação: 8aad52ad
Abre à Secretaria de Estado da Educação o Crédito Suplementar no valor
de R$ 20.000.000,00 para o fim que especifica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 91, inciso III, da Constituição Estadual, e
tendo em vista a autorização contida no art. 6º, inciso II, da Lei Nº 10.978,
de 18 de janeiro de 2019, e o que consta do Processo nº 86375539;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto à Secretaria de Estado da Educação o Crédito
Suplementar no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), para
atender a programação constante do Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no Artigo 1º serão
provenientes de excesso de arrecadação, conforme Anexo II.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Anchieta, em Vitória, aos 30 de setembro de 2019, 198º da
Independência, 131º da República e 485º do início da Colonização do Solo
Espiritossantense.
JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado
ÁLVARO ROGÉRIO DUBOC FAJARDO
Secretário de Estado de Economia e Planejamento
ROGELIO PEGORETTI CAETANO AMORIM
Secretário de Estado da Fazenda
VITOR AMORIM DE ANGELO
Secretário de Estado da Educação
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
EXECUTIVO
2
Vitória (ES), Terça-feira, 01 de Outubro de 2019.
nº 46, de 31 de janeiro de 1994,
ARTHUR RIBEIRO DA SILVA
AMBROSIM, para exercer o cargo
de provimento em comissão de
Assessor Especial Nível II, Ref.
QCE-05, da Secretaria de Estado
da Educação - SEDU.
Protocolo 528289
inciso II, da Lei Complementar
n.º 46, de 31 de janeiro de 1994,
DIOCÉLIO
TAVARES
DOS
SANTOS para exercer o cargo de
Assessor Técnico, Ref.-QC-02, da
Secretaria de Estado de Economia
e Planejamento - SEP.
Protocolo 528298
DECRETO
Nº
30.09.2019.
DECRETO
Nº
30.09.2019.
2170-S,
de
Exonerar, a pedido, EDUARDA
CUNHA DE LA ROCQUE do cargo
de Diretor de Estudos e Pesquisas,
do Instituto Jones dos Santos
Neves - IJSN.
Protocolo 528294
DECRETO
Nº
30.09.2019.
2171-S,
de
Nomear
JUNIA
MARIA
BARROSO ROSA para exercer
o cargo de Diretor de Estudos e
Pesquisa, do Instituto Jones dos
Santos Neves - IJSN.
Protocolo 528296
DECRETO
Nº
30.09.2019.
2172-S,
de
NOMEAR, nos termos do art. 12,
2173-S,
de
Designar GRAZIELLI BONOMO
BOLDRINI DEMO PERES para
responder pelo cargo de Secretário
Geral da Junta Comercial do Estado
do Espírito Santo - JUCEES, no
período de 18 a 25 de setembro de
2019.
Protocolo 528299
DECRETO
Nº
30.09.2019.
2174-S,
de
Designar
EBER
GONÇALVES
CORDEIRO para responder pelo
cargo de Secretário Geral da Junta
Comercial do Estado do Espírito
Santo - JUCEES, no período de 26
de setembro a 04 de outubro de
2019.
Protocolo 528300
DECRETO Nº 4511-R, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a transformação de cargos de provimento em comissão, sem
elevação da despesa fixada.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 91, inciso V, da Constituição Estadual.
DECRETA:
Art. 1º Visando atender necessidades específicas da Secretaria de Estado
de Economia e Planejamento - SEP e da Secretaria de Estado de Gestão e
Recursos Humanos - SEGER, sem implicar no aumento da despesa, ficam
transformados os cargos de provimento em comissão constantes no Anexo
Único que integra este Decreto.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Anchieta, em Vitória, aos 30 dias do mês de setembro de 2019,
198º da Independência, 131º da República e 485º do Início da Colonização
do Solo Espírito-santense.
JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado
ANEXO ÚNICO
A que se refere o Art. 1° deste decreto.
Protocolo 528081
DECRETO Nº 2168-S, DE 30 DE
SETEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a transferência de
cargo de provimento em comissão,
sem elevação da despesa fixada.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no exercício
das atribuições previstas no art. 91,
inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1º Fica transferido da Secretaria
de Estado do Governo - SEG para a
Secretaria de Estado da Educação SEDU, 01 (um) cargo de provimento
em comissão de Assessor Especial
Nível II, Ref. QCE-05.
Art. 2º Este Decreto entra em
vigor na data de sua publicação.
Cargos Comissionados para transformação
Palácio Anchieta, em Vitória, aos
30 dias do mês de setembro de
2019, 198º da Independência,
131º da República e 485º do Início
da Colonização do Solo Espíritosantense.
JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado
Protocolo 528287
RESUMO DO ATO ASSINADO
PELO SENHOR GOVERNADOR
DECRETO
Nº
30.09.2019.
2169-S,
de
NOMEAR, nos termos do art. 12,
inciso II, da Lei Complementar
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 às 0:00:00
Código de Autenticação: 8aad52ad
Órgão de Nomenclatura
Origem
Ref.
SEP
Motorista de Gabinete IV
QC-04 01
871,44
871,44
SEP
Supervisor II
QC-04 01
871,44
871,44
-
-
1.742,88
Total Geral
Quant. Valor
Valor
Unitário Total (R$)
(R$)
02
Cargo Comissionado e Função Gratificada Transformados
Órgão de Nomenclatura
Destino
Ref.
Quant. Valor
Unitário
(R$)
SEP
Assessor Técnico
QC-02 01
1.474,38 1.474,38
SEGER
Função Gratificada
FG-3
80,61
03
Valor Total
(R$)
241,83
Total Geral
04
1.716,21
( Economia Gerada: R$ 26,67 (vinte e seis reais e sessenta e sete centavos)
Protocolo 528301
EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
3
Vitória (ES), Terça-feira, 01 de Outubro de 2019.
Instituto de Previdência dos
Servidores do Estado do
Espírito Santo - IPAJM -
Secretaria de Estado do
Governo - SEG SECRETARIA DE ESTADO DO
GOVERNO - SEG
Ordem de Serviço
30.09.2019.
Nº
014
CONVOCAÇÃO
de
RESUMO
DE
TERMO
DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO
DE
COMPLEMENTAÇÃO
EDUCACIONAL
PROGRAMA
“JOVENS VALORES”
ÓRGÃO CONCEDENTE:
Secretaria de Estado do Governo
VALOR MENSAL DA BOLSA: 72%
da 1ª referência do vencimento do
Padrão 1 a 4 da Tabela de Subsídio
do Padrão 1 a 15 do Quadro
Permanente do Serviço Civil do
Poder Executivo Estadual.
NATUREZA
DA
DESPESA:
3.3.90.36.07 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Física
ORIGEM
RECURSOS:
10.109.04.1220800.2070
RESPALDO LEGAL: Dec. nº 1395S, de 06/11/2009, publicado no
DOE de 13/11/2009.
ESTAGIÁRIA ABAIXO:
NATHÁLIA
DE
ALMEIDA
MACHADO
VIGÊNCIA:
01/10/2019 a 31/07/2020
Vitória, 30 de setembro de 2019.
MÔNICA DOS SANTOS VIEIRA
Chefe de Grupo de Recursos
Humanos
Protocolo 528100
Secretaria da Casa Militar SCM RESUMO DE ORDEM DE
FORNECIMENTO Nº. 004/2019
nº:
83652418
Convocamos
a
Sra.
NILMA
FERREIRA TAVARES, n.º funcional
1565770/52, para comparecer ao
IPAJM, na Subgerência de Fixação
e Revisão (SFR), no endereço
Avenida Cezar Hilal, nº 1345,
Santa Lúcia - Vitória/ES, das 8 às
17h, no prazo de 30 dias, a contar
desta publicação, para o exercício
da ampla defesa e contraditório no
processo de n.º 34292063.
Protocolo 528247
/
Contratante: Secretaria da Casa
Militar do Governo do Estado do
Espírito Santo.
Contratada: VIPESA - Vitória
Produtos e Serviços para Aeronaves
Ltda. - CNPJ: 00.541.999/0001-86.
Objeto:
Fornecimento
de
lubrificante para manutenção de
aeronáves.
Valor Total: R$ 3.396,97 (três mil,
trezentos e noventa e seis reais e
noventa e sete centavos).
Dotação Orçamentária:
Para
o exercício de 2019 na Atividade:
06.181.0004.2081.0000,
no
elemento de despesa: 3.3.90.30.00
- Material de Consumo, do orçamento
da Secretaria da Casa Militar.
Vitória, 30 de setembro de 2019.
Jocarly Martins
de Aguiar Júnior - Cel PM
Secretário-Chefe da Casa Militar
Protocolo 528062
Nº FUNCIONAL NOME
A PARTIR DE RESTANTE DE DIAS DE
CRÉDITOS DE FÉRIAS
2856565
27/09/2019
Lívio Oliveira
Ramalho
O.S. Nº 358-S, 30 de setembro de
2019.
RESUMO DE TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO
DE COMPLEMENTAÇÃO
EDUCACIONAL
Órgão
PROCURADORIA
ESTADO
Concedente:
GERAL
DO
Valor Mensal da Bolsa: Portaria
PGE nº 007-R, Parágrafo Único
do Art. 5º da Resolução CPGE nº
304/2018.
Natureza da despesa: 33.90.36
- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
Origem
Recursos:
10169010309207402148
Respaldo legal: Lei Federal nº
11.788/2008, e, Art. 70 da Lei
Complementar nº 88/96, alterado
pela LC 897/2018.
- Klênia Raquel Laudelino de Souza
Vigência:
30/09/2021.
01/10/2019
KAMILA DELA FUENTE FREIRE BUSTAMANTE
Gerente Geral/ PGE
Protocolo 528253
RESUMO DO V TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 005/2014
01/10/2019
Contratada:
SOFTPLAN
PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA.
Objeto:
Constitui
objeto
do
presente instrumento a prorrogação
excepcional do prazo de vigência do
Contrato nº 005/2014, pelo prazo
de 60 (sessenta dias), a contar de
01/10/2019, nos termos do art. 57,
§ 4º, da Lei 8.666/93.
O
Contrato
poderá
ser
rescindido, a qualquer tempo
pela Administração, em caso de
conclusão do procedimento de
licenciamento de uso e implantação
de novos módulos, já iniciados nos
autos do processo administrativo
nº 83165894/2018, deflagrado
pela CONTRATANTE.
A rescisão antecipada do Contrato
nº 005/2014, a partir desta
prorrogação, não gera qualquer
direito indenizatório à Contratada,
desde que formalmente notificada
com a antecedência de 30 dias.
A Contratada, desde já anui,
expressamente, com os termos
do item 1.1.1 e item 1.1.2, em
especial no tocante à possibilidade
de rescisão antecipada do contrato.
Valor: O valor mensal previsto
para os serviços objeto do Contrato
nº 005/2014 permanece inalterado.
- Gabriel Siloé Nascimento Subtil
Vigência:
31/07/2021.
Contratante: Procuradoria Geral
do Estado - PGE
a
- Edson Igor Flores Santana
a
Fica ressalvado o direito da
contratada, na forma prevista no
Contrato, ao reajuste do seu valor,
relativo ao período compreendido
de 01/10/2018 a 30/09/2019.
- Erildo Pedrini Netto
Vigência:
31/07/2021.
02/10/2019
a
- Joyce Ingrid Broedel
Vigência:
31/07/2020.
02/10/2019
a
- Laura Adriana Reis de Oliveira
Vigência:
02/10/2019
a
31/12/2020.
Vitória, 30 de setembro de 2019.
KAMILA DELA FUENTE
FREIRE BUSTAMANTE
Gerente Geral/ PGE
Protocolo 528137
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 às 0:00:00
Código de Autenticação: 8aad52ad
26 (vinte e seis)
Vitória, 23 de setembro de 2019.
Processo n.º 66700132/2014
Procuradoria Geral do Estado
- PGE -
Estagiários (as):
- Daniel Anjos de Souza Santos
REF.: ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 024/2018 - SCM
Processos
84370041.
O.S. nº 316-S, 23 de setembro de 2019.
CONSIDERAR INTERROMPIDAS, por necessidade de serviço, as férias
referentes ao exercício de 2018, do Procurador abaixo relacionado:
Em que pese ressalva do direito
ao reajuste, a CONTRATADA se
compromete a praticar o valor
definido no item 2.1 durante a
vigência da presente prorrogação,
limitado aos meses restantes do
exercício de 2019.
Dotação
Orçamentária:
As
despesas
correrão
por
conta
do Programa de Trabalho nº
10.16.901.03.092.0740.2148,
Fonte
0159,
Elemento
de
Despesas nº 33.90.40, previstos
no orçamento do FUNCAD para o
exercício de 2019.
Garantia Contratual: A garantia
contratual prevista na Cláusula
Sétima do Contrato original será
renovada
pela
CONTRATADA
proporcionalmente ao novo período
de vigência estabelecido neste
Termo Aditivo.
Ficam mantidas todas as demais
Cláusulas e condições estabelecidas
no contrato.
Vitória, 27 de setembro de 2019.
RODRIGO FRANCISCO DE PAULA
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Protocolo 528178
RESUMO DE CONVÊNIO
Convênio que entre si celebram o
Estado do Espírito Santo, através
da
Procuradoria
Geral
do
Estado - PGE e a Fundação de
Assistência e Educação - FAESA.
PARTES: Procuradoria Geral do
Estado - PGE e a Fundação de
Assistência e Educação - FAESA.
OBJETO: Realização de estágio
supervisionado.
VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a
partir de sua publicação no diário
oficial do estado.
RESUMO DE CONVÊNIO
Convênio que entre si celebram o
Estado do Espírito Santo, através da
Procuradoria Geral do Estado PGE e a Associação Educacional
de Vitória - AEV.
PARTES:
Procuradoria
Geral
do Estado - PGE e a Associação
Educacional de Vitória - AEV.
OBJETO: Realização de estágio
supervisionado.
VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a
partir de sua publicação no diário
oficial do estado.
RESUMO DE CONVÊNIO
Convênio que entre si celebram o
Estado do Espírito Santo, através
da Procuradoria Geral do Estado
- PGE e a União Capixaba de
Ensino - UNICAPE.
PARTES: Procuradoria Geral do
Estado - PGE e a União Capixaba
de Ensino - UNICAPE.
OBJETO: Realização de estágio
supervisionado.
VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a
partir de sua publicação no diário
oficial do estado.
Vitória, 27 de setembro de 2019.
RODRIGO FRANCISCO DE PAULA
Procurador Geral do Estado
Protocolo 528179
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
EXECUTIVO
4
Vitória (ES), Terça-feira, 01 de Outubro de 2019.
Secretaria de Estado de
Economia e Planejamento SEP PORTARIA
Nº
DE
01
DE
DE
2019.
029-S,
OUTUBRO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE
ECONOMIA E PLANEJAMENTO
no uso da atribuição que lhe confere
o art. 65 da Lei Complementar n.º
46, de 31 de janeiro de 1994,
RESOLVE
EXONERAR, de
acordo
com
o artigo 61, §2º, alínea “b” da
Lei Complementar nº 46, de 31
de janeiro de 1994, OSEAS DE
BRITTO, do cargo de provimento
em comissão de Supervisor II, ref.
QC-04, da Secretaria de Estado de
Economia e Planejamento.
Vitória/ES, 01 de outubro de
2019.
ÁLVARO ROGÉRIO DUBOC
FAJARDO
Secretário de Estado de Economia
e Planejamento
Protocolo 528295
PORTARIA Nº 030-S, DE 01 DE
OUTUBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE
ECONOMIA E PLANEJAMENTO
no uso da atribuição que lhe confere
o art. 65 da Lei Complementar n.º
46, de 31 de janeiro de 1994,
RESOLVE
EXONERAR, de acordo com o
artigo 61, §2º, alínea “a” da Lei
Complementar nº 46, de 31 de
janeiro de 1994, DIOCÉLIO
TAVARES DOS SANTOS, do cargo
de provimento em comissão de
Motorista de Gabinete IV, ref. QC04, da Secretaria de Estado de
Economia e Planejamento.
Vitória/ES, 01 de outubro de 2019.
ÁLVARO ROGÉRIO DUBOC
FAJARDO
Secretário de Estado de Economia
e Planejamento
Protocolo 528297
Secretaria de Estado de
Gestão e Recursos Humanos
- SEGER PORTARIA Nº 587-S, DE 1º DE
OUTUBRO DE 2019.
A SECRETÁRIA DE ESTADO
DE
GESTÃO
E
RECURSOS
HUMANOS, no uso das atribuições
que lhes conferem a legislação
estadual e em consonância com
as disposições contidas no Decreto
nº 3126-R de 11/10/2012 e suas
alterações,
nº 005/2019, que visa promover
a ocupação do imóvel do Estado
do Espírito Santo localizado à Rua
Sorocaba, lotes 31 e 32 da quadra
34, Bairro Marcilio de Noronha,
município de Viana, ES.
RIBEIRO MERIZIO CARDOZO,
n.º funcional 3788008/1, do cargo
de Professor B, a partir de 22 de
agosto de 2019.
Art. 2° - A Comissão será composta
pelos seguintes membros:
CHARLES DIAS DE ALMEIDA
Subsecretário
de
Estado
de
Administração de Pessoal
Protocolo 528292
1.Christiane Wigneron Gimenes Número Funcional: 2901595
2.Claudia Godoy da Rocha Micchi Número Funcional: 3293270
3.Lígia Lucena Lima - Número
Funcional: 3549895
4.Maria Stela Pinotti de Almeida Número Funcional: 2612640
5.Tatiana Freitas Spadeto - Número
Funcional - 3432319
Art. 3º - A Comissão terá como
atribuição a análise das propostas
apresentadas pelo Chamamento
Público nº 005/2019 com suas
adequações técnicas.
Art. 4º - Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Vitória, 30 de setembro de 2019.
LENISE MENEZES LOUREIRO
Secretária de Estado de Gestão e
Recursos Humanos
Protocolo 528219
ORDEM DE SERVIÇO N.º 186,
DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
O
SUBSECRETÁRIO
DE
ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
E
DESENVOLVIMENTO
DE
PESSOAS, no uso da delegação
de competência atribuída pelo Art.
1º, inciso I da Portaria nº 01-R,
publicada em 18 de fevereiro de
2019 e, tendo vista o que consta
do processo n.º 86806408,
RESOLVE:
EXONERAR
de
acordo
com
o artigo 61, alínea “b”, da Lei
Complementar nº 46, de 31 de
janeiro de 1994, MARIA ROSA
TESSER RODRIGUES DE LIMA,
n.º funcional 3304663/1, do cargo
de Especialista em Políticas Públicas
e Gestão Governamental, a partir
de 06 de junho de 2019.
Vitória, 13 de setembro de 2019.
CHARLES DIAS DE ALMEIDA
Subsecretário
de
Estado
de
Administração de Pessoal
Protocolo 528034
ORDEM DE SERVIÇO N.º 187,
DE 30 DE SETEMBRO DE 2019
O
SUBSECRETÁRIO
DE
ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
E
DESENVOLVIMENTO
DE
PESSOAS, no uso da delegação
de competência atribuída pelo Art.
1º, inciso I da Portaria nº 01-R,
publicada em 18 de fevereiro de
2019 e, tendo vista o que consta
do processo n.º 87060370,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir a Comissão
Técnica de Avaliação das Propostas
referente ao Chamamento Público
EXONERAR
de
acordo
com
o artigo 61, alínea “b”, da Lei
Complementar nº 46, de 31 de
janeiro de 1994, JACIMARA
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 às 0:00:00
Código de Autenticação: 8aad52ad
Vitória, 30 de setembro de 2019.
RESUMO 10º TERMO ADITIVO
Processo Nº. 70575380
Pregão N.º 027/2016
Contrato Nº 019/2017
CONTRATANTE: SEGER
CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES
HDFGT S/A - TICKET LOG.
DO OBJETO
1.1
O
objeto
do
presente
instrumento
é
remanejar
à
Secretaria da Casa Civil - SCV a
importância de R$ 20.000,00 (vinte
mil reais), sendo R$ 12.000,00
(doze mil reais) para peças e R$
8.000,00 (oito mil reais) para
serviços, provenientes de parte
do valor de adesão da Secretaria
de Estado de Direitos Humanos SEDH, em caráter definitivo.
1.2 O presente remanejamento
não implica aumento do valor total
contratado, constante da Cláusula
Terceira, item 3.1.1 do Contrato nº
019/2017, com suas posteriores
alterações.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
SCV
Peças
Programa
de
Trabalho:
10.10.101.04.122.0800.2070
Elementos de Despesa: 339030
Fonte: 101
Valor: R$ 2.500,00
Serviços
Programa
de
Trabalho:
10.10.101.04.122.0800.2070
Elementos de Despesa: 339039
Fonte: 101
Valor: R$ 4.000,00
DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais
cláusulas e condições do Contrato
originário.
Vitória, 30 de setembro de 2019.
LENISE MENEZES LOUREIRO
Secretária de Estado de Gestão e
Recursos Humanos
Protocolo 528262
Escola de Serviço Público do
Espírito Santo - ESESP RESUMO DO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº
344/2019
PROCESSO Nº 87373416
CONTRATANTE:
ESCOLA
DE SERVIÇO PÚBLICO DO
ESPÍRITO SANTO - ESESP
Objeto: Prestação de serviço como
Docente para atuar no Projeto do
Pré-Enem Digit@l - 2ª ETAPA,
referente ao Termo de Cooperação
nº 003/2019 (Descentralização SEDU).
Contratado: Thiago Pereira da
Silva
Período: 28.09.2019 a 01.11.2019
Valor Hora: R$ 109,00
Carga Horária Total: 04h.
Dotação Orçamentária:
10.42.101.12.362.0858.8678,
Elemento de despesa: 339036,
Fonte: 0131.
Vitória, 30 de Setembro de 2019
Nelci do Belem Gazzoni
Diretora Presidente / ESESP
Protocolo 528144
Resumo 1º Termo Aditivo a
Ordem de Execução de Serviço
N.º 134/2019.
Objeto: A carga horária total terá
acréscimo de 08 horas, na carga
horária total, passando de 12 horas
para 20 horas, ficando inalteradas as
demais cláusulas contratuais - Projeto
Pré-Enem Digit@l 2019, referente ao
Termo de Cooperação nº 003/2019
(Descentralização - SEDU).
Contratante: Escola de Serviço
Público do Espírito Santo - ESESP
Contratado: Claytor Vieira da Silva
Proc.: 86261380
Dotação Orçamentária:
10.42.101.12.362.0858.8678,
Elemento de despesa: 339036,
Fonte: 0131.
Vitória, 30 de Setembro de 2019
Nelci do Belem Gazzoni
Diretora Presidente / ESESP
Protocolo 528146
Resumo 1º Termo Aditivo a
Ordem de Execução de Serviço
N.º 287/2019.
Objeto: A carga horária total terá
acréscimo de 04 horas, na carga
horária total, passando de 12 horas
para 16 horas, ficando inalteradas as
demais cláusulas contratuais - Projeto
Pré-Enem Digit@l 2019, referente ao
Termo de Cooperação nº 003/2019
(Descentralização - SEDU).
Contratante: Escola de Serviço
Público do Espírito Santo - ESESP
Contratado: Frederico da Silva
Borges
Proc.: 86501143
Dotação Orçamentária:
10.42.101.12.362.0858.8678,
Elemento de despesa: 339036,
Fonte: 0131.
Vitória, 30 de Setembro de 2019
Nelci do Belem Gazzoni
Diretora Presidente / ESESP
Protocolo 528147
Resumo 1º Termo Aditivo a
Ordem de Execução de Serviço
N.º 068/2019.
Objeto: A carga horária total terá
acréscimo de 04 horas, na carga
horária total, passando de 128 horas
para 132 horas, ficando inalteradas
as demais cláusulas contratuais Projeto Pré-Enem Digit@l 2019,
referente ao Termo de Cooperação nº
003/2019 (Descentralização - SEDU).
Contratante: Escola de Serviço
Público do Espírito Santo - ESESP
Contratado:
Crystina
Silvares
Pestana
Proc.: 85436755
Dotação Orçamentária:
10.42.101.12.362.0858.8678,
Elemento de despesa: 339036,
Fonte: 0131.
Vitória, 30 de Setembro de 2019
Nelci do Belem Gazzoni
Diretora Presidente / ESESP
Protocolo 528149
EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
5
Vitória (ES), Terça-feira, 01 de Outubro de 2019.
Resumo do 1º Termo Aditivo
ao Contrato de Prestação de
Serviço de Apoio Técnico Nº
067/2019.
Objeto:
Fica
prorrogada
a Vigência do Contrato nº
067/2019 até a data de 31 de
Dezembro de 2019, com carga
horária de 160 horas mensais.
Ficam inalteradas as demais
cláusulas do contrato.
Contratante: Escola de Serviço
Público do Espírito Santo ESESP
Contratado:
César
Augusto
Moraes da Silva
Proc.: 86353195
Dotação Orçamentária:
10.28.201.04.128.0003.2267,
Elemento de despesa: 339036,
Fonte: 0101
Vitória, 30 de Setembro de
2019.
Nelci do Belem Gazzoni
Diretora Presidente / ESESP
Protocolo 528151
Instituto de Tecnologia da
Informação e Comunicação
do Estado do Espírito Santo
- PRODEST INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº
082 P DE 30 DE SETEMBRO DE
2019.
A PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
- PRODEST, amparada pelo Art.
11 da Lei Complementar Nº 315
de 30/12/2004. Considerando
o Art. 15 da Lei Complementar
Nº 529, publicada em 29 de
dezembro de 2009 que cria
a Função Gratificada I cuja
atribuição básica é a coordenação
técnica e a supervisão de
grupos de trabalho, instituídos
pela Presidência do PRODEST;
De acordo com a Instrução
de
Serviço
Nº
036-N
de
26/03/2019;
RESOLVE:
1º) Determinar o pagamento
da Função Gratificada I para o
empregado LEONARDO TONIATI
pela Coordenação de Serviços
de TIC;
2º) Esta Instrução de Serviço
entra em vigor em 01/10/2019
e se encerra em 30/09/2020.
Tasso de Macedo Lugon
Diretor Presidente
Protocolo 528079
Secretaria de Estado da
Fazenda - SEFAZ SUBGERÊNCIA FISCAL
REGIÃO METROPOLITANA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
N.º 31/2019
O contribuinte relacionado no
Anexo que integra este Edital
fica INTIMADO a RECOLHER
aos Cofres Públicos Estaduais,
no prazo de 30 (trinta) dias,
iniciando-se a contagem 10
(dez) dias após a publicação
deste,
o
crédito
tributário
lançado no Auto de Infração
que tramita nesta subgerência,
com a REDUÇÃO prevista no Art.
77-A, Inciso III, alínea “a”, da
Lei nº 7000, de 27/12/2001,
ou a IMPUGNAR o referido
lançamento, na forma dos Arts.
141 e 142 da Lei nº 7000,
de 27/12/2001, sob pena de
REVELIA.
O contribuinte está relacionado
por
município,
contendo
a
seguinte indicação:
1.
2.
3.
4.
Razão Social;
Inscrição Estadual;
Número do Auto de Infração;
Número do Processo.
VILA VELHA
C M FERREIRA; 082.548.75-7;
5.054.442-2; 87151847
C M FERREIRA; 082.548.75-7;
5.054.445-5; 87152711
V. P. S GOMES COMERCIAL
EIRELI;
083.105.51-4;
5.054.228-8; 87128659
Vila Velha, 30 de setembro de
2019.
JOSE ROBERTO DE MARTIN
SUBGERENTE FISCAL
REGIÃO METROPOLITANA
1
]
Protocolo 528020
EDITAL DE INTIMAÇÃO
SUFIS-NO N° 004/2019
O Subgerente Fiscal da Região
Noroeste, no uso de suas
atribuições legais, na forma
estabelecida no art. 812, inc.
V,
do
RICMS/ES,
aprovado
pelo Decreto N° 1.090-R, de
25/10/02, INTIMA a pessoa
abaixo relacionada, a recolher
aos cofres públicos estaduais,
no
prazo
de
trinta dias,
contados a partir do décimo
dia da publicação deste edital,
o crédito tributário lançado no
Auto de Infração que tramita
nesta
Subgerência,
com
a
redução da multa, consoante
o disposto no art. 77-A, da Lei
nº 7.000, de 27/12/2001, ou a
impugnar o referido lançamento
na forma do art. 141 da Lei nº
7.000, de 27/12/2001 e art.
821, do RICMS/ES, aprovado
pelo
Decreto
nº
1.090-R,
de 25/10/02, sob pena de
REVELIA.
O
Sujeito
Passivo
está
relacionado
por
município,
contendo
as
seguintes
indicações:
- Nome;
- CPF;
- Nº do Auto de Infração - Nº do
Processo.
MIMOSO DO SUL
RONALDO BRANDENBURG
071.013.247-62
AI
50530411
Processo
87002264
Colatina, 30 de Setembro de
2019
VANDERSOM DE OLIVEIRA
Subgerente
Fiscal
Região
Noroeste
Protocolo 528232
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 às 0:00:00
Código de Autenticação: 8aad52ad
PORTARIA Nº 112 - S, DE 25
DE SETEMBRO DE 2019.
Designa
servidores
para
realização
de
sindicância
administrativa
relativa
ao
processo
administrativo
nº
77450507.
O SECRETÁRIO DE
DA FAZENDA, no
atribuições
legais
confere a alínea “o”
46 da Lei nº 3.043,
dezembro de 1975,
ESTADO
uso das
que
lhe
do artigo
de 31 de
RESOLVE:
Art.
1º
DESIGNAR
os
servidores
Maria
Elizabeth
Pitanga Costa Seccadio, número
funcional 194156, e Luís Antônio
Rangel,
número
funcional
2581477, para apurar, no prazo
de trinta (30) dias, admitida
apenas uma prorrogação por
igual período, as eventuais
irregularidades
referentes
aos atos e fatos descritos no
processo
administrativo
nº
77450507.
Parágrafo único. Os servidores
a que se refere o “caput” poderão,
quando julgarem necessário,
requisitar a participação de
outros servidores que possam
colaborar com os trabalhos.
Art. 2º Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
RESUMO DO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO DE CESSÃO DO
DIREITO DE USO DO SISTEMA
E-CONSIG,
TRIBUNAL
ROGELIO
PEGORETTI
CAETANO AMORIM
Secretário de Estado da Fazenda
Protocolo 528094
DAS
S.A.
GEACO/COCAP
Protocolo 528148
JUSTIÇA
DO
PARTES:
BANESTES
BANCO DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO X ZETRASOFT
LTDA.
OBJETIVO: Prorrogar o prazo
de vigência por 12 meses, a
contar de 06.09.2019.
Vitória, ES, 30.09.2019.
GEACO/COCAP
Protocolo 528150
Banestes Seguros S/A BANSEG RESUMO DO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO DE LOCAÇÃO
DE IMÓVEL N.º 77.511
LOCATÁRIO:
BANESTES
SEGUROS S.A
LOCADORES: FERNANDO JOSE
DE ALMEIDA LEITE.
OBJETO: Imóvel localizado na
Avenida Fernando Ferrari, n.º
730, Bairro Jardim da Penha,
Vitória - ES.
OBJETIVO: Renovar o contrato
por mais 02 (dois) anos, a contar
01/10/2019,
mantendo
as
demais condições vigentes.
VALOR
LOCATIVO:
R$27.421,56 (vinte e sete mil,
quatrocentos e vinte e um reais
e cinquenta e seis centavos).
Vitória, ES, 30/09/2019.
Banco do Estado do Espírito
Santo S/A - BANESTES RESUMO DO CONTRATO DE
ADESÃO, Nº 139242.
DAS
PARTES:
BANESTES
S.A. - BANCO DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO X FEDERAÇÃO
BRASILEIRA
DE
BANCOS
FEBRABAN E O SERVIÇO DE
PROCESSAMENTO DE DADOS
- SERPRO, com base no caput
do art. 30 da Lei 13.303/2016,
e Art. 87 do Regulamento de
Licitações e Contratos do Sistema
Financeiro Banestes - RSFB,
Processo de Inexigibilidade de
Licitação nº 086/2019.
OBJETO: Termo de adesão
ao contrato de prestação de
serviços de informática e outras
avenças, celebrado entre a
FEBRABAN e o SERPRO - para
acesso aos serviços INFOCONV
e ao arquivo TAS.
PRAZO:
de
31.07.2019
a
23.02.2023.
VALOR MENSAL: R$ 12.754,80
Vitória, ES, 30.09.2019
DE
AO
E.S., Nº 121283.
de
Vitória, 25 de setembro de 2019.
REFERENTE
GEACO/COCAP
Protocolo 528154
RESUMO DO SEGUNDO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
VISTORIA DE SINISTRO EM
VEÍCULOS
AUTOMOTORES,
Nº 128922.
DAS
PARTES:
SEGUROS
BANESTES
S.A.
REGULADORA
X
DE
VKT
SINISTRO
AUTO/RCF-V LTDA.
OBJETIVO: Prorrogar o prazo de
vigência por 12 meses, a contar
de
01/12/2019
e
a
terminar
em 30/11/2020 e reajustar os
valores
previstos
na
cláusula
segunda conforme IGPM/FGV do
período.
Vitória, ES, 30/09/2019.
GEACO/COCAP
Protocolo 528156
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
EXECUTIVO
6
Vitória (ES), Terça-feira, 01 de Outubro de 2019.
PROCESSO Nº 85533360/2019
Secretaria de Estado da Saúde - SESA PORTARIA Nº 486-S, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 46, alínea “o” da Lei nº 3043, de 31 de dezembro de 1975,
e tendo em vista o que consta do processo nº 87156466/2019/SESA,
RAFAEL GROSSI GONÇALVES
PACÍFICO
Subsecretário de Estado da Saúde
Protocolo 528241
RESUMO
DE
ORDEM
FORNECIMENTO
RESOLVE
DESIGNAR, na forma de Decreto 2924-R, de 28 de dezembro de 2011,
publicado no Diário Oficial de 29/12/2011, IZAIR NUNES, nº funcional
1532243, estatutário, ocupante do cargo de Auxiliar de Reabilitação, para
substituir ANA LÚCIA FREITAS CABOCLO, nº funcional 1515438, no
cargo Chefe de Núcleo de Trabalho Hospitalar B de Ambulatorial, referência
QC-01, do Centro de Reabilitação Física do Estado do Espírito Santo, da
Secretaria de Estado da Saúde.
Motivo do Afastamento Período
Período Aquisitivo
Férias
2018/2019
01/10/2019 a
15/10/2019
Vitória 30 de setembro de 2019
NÉSIO FERNANDES DE MEDEIROS JUNIOR
Secretário de Estado da Saúde
Protocolo 527736
TERMO DE ADESÃO
ARP 0021/2019/NEAC/SESA
Pregão Eletrônico nº 588/2018/
NEACD/SESA
N.º processo: 82511756
Contratante: NEACD/SESA
Contratada: Sameh - soluções
Hospitalares Ltda EPP
Órgão Adeso: CAPAAC - Centro
de Atendimento Psiquiátrico Dr
.Aristides Alexandre Campos /
SESA.
N.º processo/órgão Adeso:
87365197
Objeto contratual: Clomipramina
25 mg cp - 4100 cp
Dotação
Orçamentária:
Atividade:
44901.10.302.0200.302184
Elemento
de
Despesa:
3.3.90.30.09
Fonte: 0155
Valor anual estimado do órgão
adeso: R$ 2.747,00 (Dois mil,
setecentos e quarenta e sete reais )
Cachoeiro de Itapemirim, 30 de
setembro de 2019
Márcia Heloisa Costalonga
NTHAF/CAPAAC/SESA
Protocolo 528001
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA
DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO
DE FOMENTO
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 29
de Lei 13.019/2014, alterada pela
Lei nº 13.204/2015.
PARTES: SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE E A SANTA
CASA DE MISERICÓRDIA DE
GUAÇUÍ.
OBJETO - Aquisição de Soro
Fisiológico, conforme detalhado no
Plano de Trabalho.
VALOR - Total de R$ 19.999,50
(dezenove
mil
novecentos
e
noventa e nove reais e cinquenta
centavos).
VIGÊNCIA - Vigerá a partir de
01/10/2019
até
30/09/2020,
conforme
prazo
previsto
no
anexo Plano de Trabalho para a
consecução de seu objeto.
JUSTIFICATIVA:
Trata-se
de Emenda Parlamentar à Lei
Orçamentária Anual.
PROCESSO Nº 85533360/2019
DATA
DA
ASSINATURA
27/09/2019
RAFAEL GROSSI GONÇALVES
PACÍFICO
Subsecretário de Estado da Saúde
___________________________
RESUMO
DO
TERMO
DE
FOMENTO N.º 9017/2019
TERMO DE FOMENTO que entre si
celebram o ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DE ESTADO DA
SAÚDE E A SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DE GUAÇUÍ.
OBJETO - Aquisição de Soro
Fisiológico, conforme detalhado no
Plano de Trabalho.
VALOR - Total de R$ 19.999,50
(dezenove
mil
novecentos
e
noventa e nove reais e cinquenta
centavos).
VIGÊNCIA - Vigerá a partir de
01/10/2019
até
30/09/2020,
conforme
prazo
previsto
no
anexo Plano de Trabalho para a
consecução de seu objeto.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
- Correndo a despesa à conta
da
dotação
orçamentária
20449011030200302209,
UG
440901, Gestão 44901, Fonte
0104000000, ED - 335043 R$ 19.999,50 (dezenove mil
novecentos e noventa e nove reais
e cinquenta centavos).
DATA
DA
27/09/2019
NÚMERO
190073
ASSINATURA
DO
REGISTRO
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 às 0:00:00
Código de Autenticação: 8aad52ad
-
:
DE
Nº 071/2019
PROC. CAPAAC 87221918
PROCESSO
SESA
HABF
83175741
CONTRATANTE: CAPAAC
por
intermédio da SESA - HABF
CONTRATADA:
D
TUDO
ARMARINHO IRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 043/2019
LOTE 01 - Almofada p/ carimbo
nº 3; 3 unid -R$ 17,13
LOTE 12 - Cola branca 40 g cx.
c/ 12; 2 cx -R$ 12,08
LOTE 21 - Lacre de segurança
pct c/ 100 unids; 1 pct -R$ 8,31
LOTE 31 - Reabastecedor cor
verde p/ pincel atômico fr. 40
ml; 1unid -R$ 2,34
LOTE 32 - Reabastecedor cor
vermelho p/ pincel atômico fr.
c/ 40 ml; 2 unid -R$ 4,68
LOTE 33 - Reabastecedor cor
vermelho p/ pincel atômico fr.
c/ 40 ml; 2 unid -R$ 4,68
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Atividade 1030203021840000
Elemento de Despesa 33903016,
do
orçamento
do
órgão
requisitante para o exercício de
2019.
Informações através do E-mail
capaac@saude.es.gov.br, ou tel.
(28) 3636-2306/3522-9419
Cachoeiro de Itapemirim - ES,
30 de setembro de 2019
Edevaldo Torezani
CAPAAC/CPL
Protocolo 527977
RESUMO
DE
ORDEM
FORNECIMENTO
DE
Nº 069/2019
PROC. CAPAAC 87221730
PROCESSO
SESA
HING
82077592
CONTRATANTE: CAPAAC
por
intermédio da SESA - HING
CONTRATADA: MIX COMÉRCIO
E SERVIÇOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 044/2019
LOTE 01 - Clips de metal p/
papel nº 2/0 - 34 mm cx. c/
100 unids; 15 cx. -R$ 16,95
LOTE 20 - Pasta catálogo 4
furos tamanho 245 x 335 mm
; 2 cx -R$ 15,48
LOTE 30 - Livro ata c/ 200 fls
298 x 203 mm; 30 unid -R$
463,80
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Atividade 1030203021840000
Elemento de Despesa 33903016,
do
orçamento
do
órgão
requisitante para o exercício de
2019.
Informações através do E-mail
capaac@saude.es.gov.br, ou tel.
(28) 3636-2306/3522-9419
Cachoeiro de Itapemirim - ES,
30 de setembro de 2019
Edevaldo Torezani
CAPAAC/CPL
Protocolo 527985
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº
1979/2019
PROCESSO - 81209681/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
0619/2018
CONTRATANTE: Secretaria de
Estado da Saúde - SESA
CONTRATADA: COSTA CAMARGO
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA.
OBJETO:
Aquisição
do
medicamento
Gosserrelina
10,8mg, valor total R$ 152.850,00
(cento e cinquenta e dois mil
oitocentos e cinquenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Atividade 2044
9011030200302692, Elemento de
Despesa
339032,
Fonte
0335000004, do orçamento do
órgão requisitante para o exercício
de 2019.
DATA
DA
ASSINATURA
17/09/2019
FABIANO
RIBEIRO
DOS
SANTOS
Subsecretário de Estado da Saúde
Protocolo 528115
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº
2003/2019
PROCESSO - 83020110/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
0640/2019
CONTRATANTE: Secretaria de
Estado da Saúde - SESA
CONTRATADA:
CINCO
CONFIANÇA
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO LTDA.
OBJETO:
Aquisição
de
Kit
Plaquetaferese
e
Kit
de
Plasmaferese Terapêutica, valor
total R$ 120.601,76 (cento e
vinte mil seiscentos e um reais e
setenta e seis centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Atividade 2044
9011030300302720, Elemento de
Despesa
339030,
Fonte
0335000003, do orçamento do
órgão requisitante para o exercício
de 2019.
DATA
DA
ASSINATURA
19/09/2019
FABIANO
RIBEIRO
DOS
SANTOS
Subsecretário de Estado da Saúde
Protocolo 528119
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº
2008/2019
PROCESSO - 85093181/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
0571/2019
CONTRATANTE: Secretaria de
Estado da Saúde - SESA
CONTRATADA:
HOSPINOVA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA.
OBJETO: Aquisição de insumo para
bomba de Insulina Set de cartucho
plástico Accu - Check e insumo para
bomba de Insulina Set conjunto
EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
7
Vitória (ES), Terça-feira, 01 de Outubro de 2019.
de infusão Accu - Check Flex Link,
valor total R$ 146.717,80 (cento
e quarenta e seis mil setecentos e
dezessete reais e oitenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATIVIDADE 2044
9011030300302692, Elemento de
Despesa
339091,
Fonte
0104000000, do orçamento do
órgão requisitante para o exercício
de 2019.
DATA
DA
ASSINATURA
20/09/2019
FABIANO RIBEIRO DOS SANTOS
Subsecretário de Estado da Saúde
Protocolo 528126
RESUMO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00008/2019
CONTRATANTE - SESA/SRSCI
CONTRATADA - SAID-CARE
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA
INTEGRADA DOMICILILAR LTDA
VALOR MENSAL: R$ 17.416,66
(dezessete mil, quatrocentos e
dezesseis reais e sessenta e seis
centavos)
OBJETO: Serviço especializado
em atendimento domiciliar sob
o regime de home care para
atendimento a demandas judiciais.
FORMA DE AQUISIÇÃO - Pregão
nº 0015/2019
VIGÊNCIA - O prazo de vigência
contratual terá início no dia
subsequente ao da publicação do
resumo do contrato no Diário Oficial
e terá duração de 12 (doze) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Atividade:
20449011030200302185
Elemento de Despesa: 33909100
Fonte: 0104000000.
PROCESSO - 84850833
ASSINATURA - 30/09/2019
Cachoeiro de Itapemirim - ES
José Maria Justo
Superintendente Regional
de Saúde de Cachoeiro de
Itapemirim
Protocolo 528255
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO 0041/2018
ENTIDADES
CONVENENTES
- SECRETARIA DE ESTADO DA
SAÚDE/SESA e o MUNICÍPIO DE
MARATAÍZES.
OBJETO - Prorrogar a vigência
estabelecida na Cláusula Quinta
do Termo de Convênio em epígrafe
e em seus aditivos posteriores,
a partir de 29/09/2019 até
27/12/2019.
DATA
DA
ASSINATURA
27/09/2019
PROCESSO N.º 80922473/2018
RAFAEL GROSSI GONÇALVES
PACÍFICO
Subsecretário de Estado da Saúde
Protocolo 528124
RESUMO DO
0009/2019
CONVÊNIO
N.º
ENTIDADES CONVENENTES Convênio que entre si celebram
o Estado do Espírito Santo, por
intermédio
da
Secretaria
de
Estado da Saúde e o Município de
Montanha.
OBJETO - Aquisição de 01 (uma)
Ambulância 0Km, conforme plano de
trabalho especialmente elaborado
que faz parte integrante deste
instrumento, independentemente
de transcrição.
VALOR - Total de R$ 90.000,00
(noventa mil reais) sendo que, R$
20.000,00 (vinte mil reais) a titulo
de Contrapartida.
VIGÊNCIA - Vigerá a partir do
dia 01/10/2019 até 30/09/2020,
conforme
prazo
previsto
no
anexo Plano de Trabalho, para a
consecução de seu objeto.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2044 - 9011030200302209, UG:
440901, Gestão: 44901, Fonte
0104000000, ED: 444042 - R$
70.000,00 (setenta mil reais).
DATA
DA
ASSINATURA
25/09/2019
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 0234/2017
RG SECONT 190072
PROCESSO Nº 85976261/2019
CONTRATANTE - SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE - SESA.
CONTRATADA - LABORATÓRIO
FRANCO LTDA.
OBJETO
Prorrogação
de
vigência do Contrato 0234/2017,
pelo prazo de 12 (doze) meses,
conforme autorização prevista na
sua Cláusula Quinta, a contar de
22/09/2019.
VALOR - Total previsto de R$
1.136.614,36 (um milhão cento
e trinta e seis mil seiscentos e
quatorze reais e trinta e seis
centavos).
DATA
DA
ASSINATURA
19/09/2019
PROCESSO Nº 77378490/2017
FABIANO RIBEIRO DOS SANTOS
Subsecretário de Estado da Saúde
KÁTIA IEDA COSSETTI
Diretora Geral do HESVV
(Respondendo)
Protocolo 528104
RAFAEL GROSSI GONÇALVES
PACÍFICO
Subsecretário de Estado da Saúde
Protocolo 528172
Hospitais
AVISO DE TERMO
DE ADESÃO
HOSPITAL ESTADUAL DR.
DÓRIO SILVA
Processo nº. 84204214
Órgão Gestor - HINSG
ARP nº. 0088/2019
Pregão eletrônico 0004/2019
Contratada: A PETERLI COM. MAT.
DE LIMPEZA E PRESTAÇÃO DE
SERV. EIRELI - ME.
Lote 02 - R$ 16.320,00.
Objeto: Registro de Preço de
Materiais de Consumo (Refil de
Álcool Gel 70%).
Órgão
Adeso:
HOSPITAL
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 às 0:00:00
Código de Autenticação: 8aad52ad
ESTADUAL DR. DÓRIO SILVA HEDS.
Processo nº. 887382571
Serra/ES, 26 de Setembro de 2019.
KATIANA ERLER RODRIGUES
Diretora Geral/HEDS
Protocolo 528110
RESUMO - ORDEM
FORNECIMENTO
DE MATERIAL
Contratante: SESA/HEAC
OFM
322/2019,
Empenho
nº 00489, ARP 0515/2019 C.
Compras/SESA.
Processo Nº 87368269;
Objeto: Aquisição de Material
Médico.
Empresa: Gigamed Comércio de
Produtos Médicos Hospitalares Ltda
EPP, no Valor total de R$ 8.940,00
(oito mil novecentos e quarenta
reais).
Felipe Goggi Rodrigues
Diretor Geral/HEAC
Protocolo 528046
RESUMO
DE
ORDEM
DE
FORNECIMENTO
HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA
/SESA
Proc.HDRC.: 87318679
Proc. Mãe: 83175741
PR:0006/2019 HABF
Objeto: Material de Consumo
ARP Nº: 0043/19 Emp.549/2019
Contratado:D
Tudo
Armarinho
EIRELI EPP
Lote 4:Barbante Nº8 rolo 250
gramas Quant.:15
Valor Total:R$70,50
Lote 16:Ebulidor elétrico aquecedor
de água 1000 W Quant.:20
Valor Total:R$342,00
Lote 19:Filtro de linha Quant.:10
Valor Total:R$144,40
B.S.Francisco, 01/10/2019
Gustavo Viana Lacerda
Diretor Geral HDRC
Protocolo 528129
RESUMO
DE
ORDEM
DE
FORNECIMENTO
HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA
/SESA
Proc.HDRC.: 87318830
Proc. Mãe: 82862001
PR: 0118/2018 HABF
Objeto: Material de Consumo
ARP Nº: 0016/19 Emp.550/2019
Contratado:Ademir
Pereira
de
Freitas ME
Lote 11:Clipe galvanizado n6/0
(caixa)
Quant.:200
Valor total:530,00
Lote 12:Clipe galvanizado n8/0
(caixa)
Quant.:200
Valor total:460,00
B.S.Francisco, 01/10/2019
Gustavo Viana Lacerda
Diretor Geral HDRC
Protocolo 528130
RESUMO
DE
ORDEM
DE
FORNECIMENTO
HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA
/SESA
Proc.HDRC.: 87361205
Proc. Mãe: 84854537
PR: 082/2019 HEDS
Objeto: Material de Consumo
ARP Nº: 00082/19 Emp.554 /2019
Contratado:Salud
Comércio
Varejista de Produtos Alimentícios
e Descartáveis LTDA
Lote 11:Módulo de fibras solúvel
Quant.:2.500
Valor Total:R$496,75
ARP Nº: 00085/19 Emp.555/2019
Contratado:Semear Distribuidora
EIRELI EPP
Lote 10:Módulo de carboidratos
para espessamento
Quant.:3
Valor Total:R$515,97
Lote 12:Módulo de Glutamina para
dieta enteral
Quant.:10
Valor Total:R$571,40
B.S.Francisco, 01/10/2019
Gustavo Viana Lacerda
Diretor Geral HDRC
Protocolo 528131
RESUMO
DE
ORDEM
DE
FORNECIMENTO
HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA
/SESA
Proc.HDRC.: 87355035
Proc. Mãe: 83175580
PR: 0001/2019 HABF
Objeto: Material de Consumo
ARP Nº: 0035/19 Emp.556/2019
Contratado:JCN
Comércio
e
Empreendimentos LTDA- ME
Lote
1:Copo
Descartável
200
ML
Quant.:2.500
Valor
Total:R$5.300,00
ARP Nº: 0037/19 Emp.557/2019
Contratado:Compapel Indústria e
Comércio LTDA ME
Lote 4:Papel Toalha Interfolhado
250 folhas
Quant.:1.500
Valor Total:R$14.220,00
B.S.Francisco, 01/10/2019
Gustavo Viana Lacerda
Diretor Geral HDRC
Protocolo 528133
HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA
/SESA
RESUMO
DE
ORDEM
DE
FORNECIMENTO
Proc.HDRC.: 87361221
Proc. Mãe: 83047620
PR: 0025/2019 HABF
Objeto: Material de Consumo
ARP Nº: 0092/19 Emp.553/2019
Contratado:
Salud
Comércio
Varejista de Produtos Alimentícios
e Descartáveis LTDA
Lote
29:Módulo
de
Proteína
para dieta enteral ou oral 250 G
Quant.:30
Valor Total:R$1.737,00
B.S.Francisco, 01/10/2019
Gustavo Viana Lacerda
Diretor Geral HDRC
Protocolo 528142
HOSPITAL DR.DÓRIO SILVA
RESUMO DO CONTRATO N°
0010/2019.
PREGÃO N° 086/2019
ATA 00095/2019
PROCESSO N° 85755044/2019
OBJETO:
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
EM
EXAMES
LABORATORIAIS
E
ANÁLISES
CLINICAS.
CONTRATADA:
DLEDIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS
ESPECIALIZADOS LTDA-
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
EXECUTIVO
8
Vitória (ES), Terça-feira, 01 de Outubro de 2019.
VALOR: R$ 33.467,08
(trinta
e
três
mil,
quatrocentos e ssenta e
sete reais e oito centavos)
VIGÊNCIA: 01 (um) ano,
contado do dia posterior à
data da publicação no Diário
Oficial.
DATA
DA
ASSINATURA
26/09/2019
KATIANA ERLER RODRIGUES
Diretora Geral do HEDS
Protocolo 528088
RESUMO
DO
4º
TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº
0237/2015
CONTRATANTE
SECRETARIA DE ESTADO DA
SAÚDE - SESA.
CONTRATADA
L
&
G
Assistência Técnica Ltda
OBJETO
Prorrogação
do
prazo de vigência do contrato
0237/2015, pelo prazo de
12 (doze) meses, conforme
autorização prevista na sua
cláusula 5ª, a contar de
30/09/2019 a 29/09/2020.
DATA DA ASSINATURA 27/09/2019
PROCESSO Nº 70913595
Vanete Miguel Timoteo
Diretora Geral do HRAS
Protocolo 528092
Secretaria de Estado de
Segurança Pública e Defesa
Social - SESP EXTRATO DE ORDEM DE
FORNECIMENTO
ORDEM DE FORNECIMENTO
Nº: 099/2019.
PROCESSO: 82625298/2018 SESP e 84918578/2019.
REFERÊNCIA: Ata de Registro
de Preços nº 004/2019 - SESP.
CONTRATANTE: Secretaria de
Estado da Segurança Pública e
Defesa Social - SESP.
CONTRATADA:
MAEDA & SAMPAIO SERVIÇOS
LTDA-ME.
OBJETO:
Aquisição de aparelhos de ar
condicionado com instalação,
para atender demanda da
Academia da Polícia Militar APM, Operativa desta SESP.
VALOR TOTAL da Ordem de
Fornecimento: R$ 54.520,00
(cinquenta e quatro mil e
quinhentos e vinte reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Atividade:
45.101.06.181.0004.3000
e
45.101.06.122.0800.2070
Natureza da Despesa:
4.4.90.52.00 e 3.3.90.30.00
Fonte: 0101
Vitória, 27 de setembro de
2019.
VINÍCIUS XAVIER
TEIXEIRA
Subsecretário de Estado de
Gestão Administrativa
Protocolo 528112
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 019/2019
PROCESSO
Nº:
79244696/2017
CONTRATO Nº: 019/2019.
REFERÊNCIA:
Pregão
nº
068/2018 (Lote 01 - Região
Metropolitana).
CONTRATANTE: SECRETARIA
DE ESTADO DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL SESP.
CONTRATADA:
SCHULTZ
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAME. OBJETO: Prestação de
serviços
de
manutenção
preventiva e corretiva em
aparelhos de ar condicionado
e
cortina
de
ar,
com
fornecimento de peças.
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS:
Condicionada
à
emissão
de Ordem de Serviços pela
contratante.
VALOR MENSAL: R$ 3.299,96
(três mil, duzentos e noventa
e nove reais e noventa e seis
centavos).
VALOR ANUAL: R$ 39.599,52
(trinta e nove mil, quinhentos
e noventa e nove reais e
cinquenta e dois centavos).
VIGÊNCIA:
O
prazo
de
vigência contratual terá início
no dia 12 de novembro de
2019 e terá duração de 12
(doze) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
A t i v i d a d e :
45.101.06.122.0800.2070
Natureza da Despesa:
3.3.90.39.00
Fonte: 0101
Em 30 de setembro de 2019.
VINÍCIUS XAVIER
TEIXEIRA Subsecretário de
Estado de
Gestão Administrativa
Protocolo 528169
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 às 0:00:00
Código de Autenticação: 8aad52ad
Polícia Militar - PM-ES RESUMO DO CONTRATO DE
Nº 002/2019, QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, ATRAVÉS DA
POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO
SANTO
E
AS
EMPRESAS
J.M.X.1
PARTICIPAÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS LTDA e
RIBEIRO MC INVESTIMENTOS
LTDA.
CONTRATANTE:
Estado
do
Espírito Santo, por intermédio da
Polícia Militar do Espírito Santo.
CONTRATADAS:
J.M.X.1
PARTICIPAÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS
LTDA
e
RIBEIRO
MC
INVESTIMENTOS
LTDA.
INSTRUMENTO AUTORIZADOR:
Processo nº 79392210.
OBJETO
DO
CONTRATO:
Locação de imóvel urbano para
instalar o Centro de Logística
da PMES (CELOG), o Centro de
Documentação da PMES (CEDOC) e
o Pátio de Viaturas.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O
prazo da presente locação é de
12 (doze) meses, contados do dia
posterior à data de sua publicação
no Diário Oficial.
PREÇO: 34.200,00 (trinta e quatro
mil e duzentos reais).
FORO: Fica estabelecido o Foro
de Vitória, Comarca da Capital
do Estado do Espírito Santo para
dirimir quaisquer dúvidas oriundas
direta ou indiretamente deste
instrumento,
renunciando-se
expressamente a qualquer outro,
por mais privilegiado que seja.
GESTOR
PMES:
Major
QOC
Adriana Bravin Tomé, RG 18.705-8,
NF 880210.
SUPLENTE: Cap QOC Ramon
Calmon Quedevez Barroso Gomes,
RG 19.464-5, NF 609060.
Vitória, 30 de setembro de 2019.
MOACIR LEONARDO VIEIRA
BARRETO MENDONÇA-CEL
QOCPM COMANDANTE GERAL
DA PMES
Protocolo 527665
ERRATA
RESUMO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇO Nº 039/2019 PMES.
ONDE SE LÊ:
“Vitória, 26 de julho de 2019.”
LEIA-SE:
“Vitória, 17 de setembro de 2019.”.
Vitória, 26 de setembro de 2019.
MOACIR LEONARDO VIEIRA
BARRETO MENDONÇA-CEL QOC
COMANDANTE GERAL DA PMES
Protocolo 528030
RESUMO DA OF Nº 196/2019
DSPMES
Ref.
ARP
nº
003/2019
SESP
Nº
Processo
DS:
87166801
DSPMES
Contratada:
PORT
DISTRIBUIDORA
INF.
E
PAPELARIA LTDA
CNPJ: 08.228.010/0004-33
Valor Total: 19.040,00
Dotação Orçamentária:
Atividade 45105.06302.0004.2790,
Elemento de Despesa 3.3.90.30 do
orçamento da Diretoria de Saúde
da PMES para o exercício de 2019.
Vitória/ES, 27 de setembro de
2019.
Cel. QOC PM DOUGLAS CAUS
Diretor de Saúde da PMES
Protocolo 527979
Polícia Civil - PC-ES POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO - PCES
EXTRATO
DO
EDITAL
DE
CONVOCAÇÃO PARA A PROVA
PRÁTICA DE DIGITAÇÃO EDITAL
DE
ABERTURA
Nº
001/2018 - PCES.
O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA
CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, torna público
o Edital de Convocação para
a Prova Prática de Digitação,
referente ao Edital nº 001/2018.
O referido Edital, na íntegra, está
disponível no endereço eletrônico
www.institutoaocp.org.br, desde a
data de 30/09/2019.
Vitória/ES, 01 de outubro de
2019. José Darcy Santos Arruda
- Delegado Geral da Polícia Civil
do Espírito Santo.
Protocolo 527983
RESUMO 3º TERMO ADITIVO
Processo: 77190190
Contrato nº 031/2017(DOF/PCES)
Locatário: Polícia Civil
Locador: inventariante Nelcinéa
Milholi Barcellos
Objeto: prorrogação do prazo de
vigência pelo período de 12 (doze)
meses, a partir de 27/10/2019.
Valor: R$ 10.139,41 (dez mil cento
e trinta e nove reais e quarenta e
um centavos)
As demais cláusulas permanecem
inalteradas.
Vitória, 25 de setembro de 2019.
HELI SCHIMITTEL
Delegado Geral Adjunto da PCES
Protocolo 528056
EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
9
Vitória (ES), Terça-feira, 01 de Outubro de 2019.
Secretaria de Estado da Educação - SEDU SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO CEE-ES Nº 4.821/2017(*)
Renova o reconhecimento do Curso de Licenciatura em Matemática, ministrado pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Alegre
- FAFIA.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do
Parecer CEE-ES n.º 5.120/2017 (Processo CEE-ES n.º 410/2016/SEP nº 76255450), aprovado na Sessão Plenária do dia 13-06-2017, com fundamento
na Resolução CEE-ES n.º 3.777/2014,
RESOLVE:
Art. 1º Renovar o reconhecimento do Curso de Licenciatura em Matemática, com 100 (cem) vagas iniciais anuais, distribuídas nos turnos vespertino e
noturno, pelo período de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de junho de 2017, ministrado pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Alegre FAFIA, situada na Rua Belo Amorim, n.° 100, Bairro Centro, município de Alegre, ES, Autarquia Municipal, CNPJ n.º 27.069.871/0001-18.
Parágrafo único. A organização curricular do curso citado no caput está anexada a esta resolução.
Vitória, ES, 23 de setembro de 2019.
MARIA JOSÉ CERUTTI NOVAES
Presidente do CEE
Homologo
Em 23 de setembro de 2019.
VITOR AMORIM DE ANGELO
Secretário de Estado da Educação
*Reproduzida por ter sido publicada com incorreção no Diário Oficial de 07 de julho de 2017.
ANEXO À RESOLUÇÃO CEE-ES Nº. 4.821/2017(*)
Período
COMPONENTES CURRICULARES
Núcleos
Língua Portuguesa
X
NB
1º
NA
X
80
66,7
X
60
50
Fundamentos da Matemática I
X
100
83,3
Aritmética
X
80
66,7
X
COMPONENTES CURRICULARES
Núcleos
NB
NA
400
333,4
30
25
430
358,4
CARGA HORÁRIA (H/A)
HORA
NI
Sociologia da Educação
X
60
50
História da Matemática
X
60
50
100
83,3
Fundamentos da Matemática II
X
Introdução a Álgebra Linear
X
80
66,7
Geometria I
X
100
83,3
SUBTOTAL (Atividades Formativas)
Atividades Complementares
X
TOTAL
COMPONENTES CURRICULARES
Núcleos
História da Educação
X
Psicologia da Educação
X
NB
3º
66,7
Metodologia e Pesquisa Científica em Educação
TOTAL
Período
80
NI
SUBTOTAL (Atividades Formativas)
2º
HORA
Filosofia da Educação
Atividades Complementares
Período
CARGA HORÁRIA (H/A)
NA
400
333,3
30
25
430
358,3
CARGA HORÁRIA (H/A)
HORA
60
50
NI
60
50
Fundamentos da Matemática III
X
80
66,7
Geometria II
X
80
66,7
Álgebra Linear
X
60
50
Laboratório de Matemática I
X
SUBTOTAL (Atividades Formativas)
Atividades Complementares
TOTAL
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 às 0:00:00
Código de Autenticação: 8aad52ad
X
60
50
400
333,4
30
25
430
358,4
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
EXECUTIVO
10
Período
Vitória (ES), Terça-feira, 01 de Outubro de 2019.
COMPONENTES CURRICULARES
Núcleos
NB
4º
NA
X
60
50
Didática, Planejamento e Avaliação
X
60
50
80
66,7
X
Pré-Cálculo
X
100
83,3
Laboratório de Matemática II
X
100
83,3
SUBTOTAL (Atividades Formativas)
400
333,3
Atividades Complementares
X
30
25
Estágio Supervisionado I (Observação Escolar e
Gestão)
X
80
66,7
510
425
CARGA HORÁRIA (H/A)
HORA
TOTAL
COMPONENTES CURRICULARES
Núcleos
NB
5º
NA
NI
Diversidade e Direitos Humanos na Educação
X
60
50
Projeto de Pesquisa
X
60
50
Cálculo I
X
80
66,7
Geometria Analítica I
X
80
66,7
Estatística Experimental
X
40
33,3
Laboratório de Matemática III
X
80
66,7
SUBTOTAL (Atividades Formativas)
400
333,4
Atividades Complementares
X
30
25
Estágio Supervisionado II (E.F. I - 5º ano)
X
60
50
490
408,4
CARGA HORÁRIA (H/A)
HORA
TOTAL
Período
COMPONENTES CURRICULARES
Núcleos
NB
6º
NA
NI
Política, Organização e Gestão da Educação Básica
X
60
50
Educação Inclusiva
X
60
50
Cálculo II
X
60
50
Matemática Financeira
X
80
66,7
Estatística Aplicada à Educação
X
60
50
Laboratório de Matemática IV
X
80
66,7
SUBTOTAL (Atividades Formativas)
400
333,4
Atividades Complementares
X
30
25
Estágio Supervisionado III (6º ao 9º ano)
X
140
116,7
Elaboração de TCC I
X
40
33,3
610
508,4
CARGA HORÁRIA (H/A)
HORA
60
50
TOTAL
Período
COMPONENTES CURRICULARES
Núcleos
NB
Introdução a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS
7º
HORA
Currículo e Conhecimento Escolar
Estatística Básica
Período
CARGA HORÁRIA (H/A)
NI
NA
NI
X
Cálculo Numérico
X
100
83,3
Cálculo III
X
80
66,7
Fundamentos da Física I
X
80
66,7
Laboratório de Matemática V
X
80
66,7
400
333,4
Atividades Complementares
SUBTOTAL (Atividades Formativas)
X
30
25
Estágio Supervisionado IV (Ensino Médio)
X
120
100
Elaboração de TCC II
X
40
33,3
590
491,7
TOTAL
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 às 0:00:00
Código de Autenticação: 8aad52ad
EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
11
Vitória (ES), Terça-feira, 01 de Outubro de 2019.
Período
COMPONENTES CURRICULARES
Núcleos
NB
8º
NA
CARGA HORÁRIA (H/A)
HORA
NI
Geometria Analítica II
X
60
50
Tópicos da Matemática Elementar
X
100
83,3
Fundamentos da Física II
X
80
66,7
Laboratório de Matemática VI
X
80
66,7
X
40
33,3
360
300
Atividades Complementares
X
30
25
Estágio Supervisionado V (Educação Diferenciada e
EJA)
X
80
66,7
470
391,7
Seminário de TCC III
SUBTOTAL (Atividades Formativas)
TOTAL
NB: Núcleo Básico
NA: Núcleo de Aprofundamento
NI: Núcleo Integrador
SÍNTESE DA CARGA HORÁRIA DO CURSO
ATIVIDADES FORMATIVAS: 2.640h/a = 2.200 horas
AULAS PRÁTICAS (Laboratório de Matemática): 480h/a (50min) = 400 horas
ESTÁGIO SUPERVISIONADO: 480h/a (50min) = 400 horas
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO acompanhado do seminário: 120h/a = 100 horas
ATIVIDADES COMPLEMENTARES: 240h/a = 200 horas
TOTAL GERAL: 3.960h/a = 3.300 horas
OBS: De acordo com a Portaria MEC nº. 1.134 de 10/10/2016, Art. 1º As instituições de ensino superior que possuem pelo menos um curso de
graduação reconhecido poderão introduzir, na organização pedagógica e curricular de seus cursos de graduação presenciais regularmente autorizados,
a oferta de disciplinas na modalidade à distância. § 1º As disciplinas referidas no caput poderão ser ofertadas, integral ou parcialmente, desde que esta
oferta não ultrapasse 20% (vinte por cento) da carga horária total do curso.
Protocolo 528002
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO CEE-ES Nº 4.930/2017(*)
Renova o reconhecimento do Curso de Licenciatura em Letras - Português/Inglês, ministrado pela Faculdade de Filosofia, Ciências e
Letras de Alegre - FAFIA.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do
Parecer CEE-ES n.º 5.246/2017 (Processo CEE-ES n.º 407/2016/SEP n.º 76255760), aprovado na Sessão Plenária do dia 29-08-2017, com fundamento
na Resolução CEE-ES n.º 3.777/2014,
RESOLVE:
Art. 1 Renovar o reconhecimento do Curso de Licenciatura em Letras - Português/Inglês, com 100 (cem) vagas iniciais anuais, distribuídas nos turnos
vespertino e noturno, pelo período de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de junho de 2017, ministrado pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras
de Alegre - FAFIA, situada na Rua Belo Amorim, n.° 100, Bairro Centro, município de Alegre, ES, Autarquia Municipal, CNPJ n.º 27.069.871/0001-18.
Parágrafo único. A organização curricular do curso citado no caput está anexada a esta resolução.
Vitória, ES, 23 de setembro de 2019.
MARIA JOSÉ CERUTTI NOVAES
Presidente do CEE
Homologo
Em 23 de setembro de 2019.
VITOR AMORIM DE ANGELO
Secretário de Estado da Educação
*Reproduzida por ter sido publicada com incorreção no Diário Oficial de 22 de novembro de 2017.
ANEXO À RESOLUÇÃO CEE-ES Nº. 4.930/2017(*)
Período
COMPONENTES CURRICULARES
Núcleos
1
1º
2
CARGA HORÁRIA (H/A)
HORA
3
Filosofia da Educação
X
60
50
Língua Portuguesa
X
80
67
Metodologia e Pesquisa Científica em Educação
X
80
67
Introdução à Linguística I
X
60
50
Linguística Textual I
X
40
33
Teoria da Literatura I
X
40
33
Língua Inglesa I
X
40
33
400
333
40
33
SUBTOTAL
Atividades Complementares
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 às 0:00:00
Código de Autenticação: 8aad52ad
X
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
EXECUTIVO
12
Vitória (ES), Terça-feira, 01 de Outubro de 2019.
TOTAL
Período
COMPONENTES CURRICULARES
Núcleos
1
Sociologia da Educação
2º
2
X
60
50
X
60
50
Linguística Textual II
X
40
33
Teoria da Literatura II
X
40
33
Literatura Portuguesa I
X
40
33
Língua Inglesa II
X
60
50
300
249
40
33
340
282
CARGA HORÁRIA (H/A)
HORA
60
50
60
50
80
67
X
TOTAL
COMPONENTES CURRICULARES
Núcleos
Psicologia da Educação
X
História da Educação
X
1
2
Linguagem em Ação I
3
X
Linguística I: Fonética e Fonologia
X
60
50
Semântica
X
60
50
Literatura Portuguesa II
X
40
33
Língua Inglesa III
X
60
50
420
350
40
33
460
383
CARGA HORÁRIA (H/A)
HORA
SUBTOTAL
Atividades Complementares
X
TOTAL
Período
COMPONENTES CURRICULARES
Núcleos
1
4º
2
3
Didática, Planejamento e Avaliação
X
60
50
Currículo e Conhecimento Escolar
X
60
50
Linguagem em Ação II
80
67
Linguística II: Semiótica
X
X
60
50
Fonologia
X
60
50
Língua Inglesa IV
X
60
50
Literatura Brasileira I
X
60
50
440
367
40
33
SUBTOTAL
Atividades Complementares
X
Estágio Supervisionado I (Observação institucional)
X
TOTAL
Período
COMPONENTES CURRICULARES
Núcleos
1
5º
HORA
Introdução à Linguística II
Atividades Complementares
3º
366
CARGA HORÁRIA (H/A)
3
SUBTOTAL
Período
440
2
80
67
560
467
CARGA HORÁRIA (H/A)
HORA
3
Diversidade e Direitos Humanos na Educação
X
60
50
Projeto de Pesquisa
X
60
50
80
67
Linguagem em Ação III
X
Linguística III: Pragmática
X
40
33
Morfologia
X
80
67
Língua Inglesa V
X
60
50
Literatura Brasileira II
X
60
50
SUBTOTAL
440
367
Atividades Complementares
X
20
17
Estágio Supervisionado II (Ensino Fundamental I Observação)
X
80
67
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 às 0:00:00
Código de Autenticação: 8aad52ad
EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
13
Vitória (ES), Terça-feira, 01 de Outubro de 2019.
TOTAL
Período
COMPONENTES CURRICULARES
Núcleos
1
6º
2
X
60
50
Educação Inclusiva
X
60
50
80
67
X
Linguística IV: Sociolinguística
X
60
50
Sintaxe I
X
60
50
Literatura Brasileira III
X
60
50
Língua Inglesa VI
X
60
50
440
367
Atividades Complementares
X
20
17
Estágio Supervisionado III (Ensino Fundamental II Intervenção)
X
120
100
Elaboração de TCC I
X
TOTAL
COMPONENTES CURRICULARES
Núcleos
1
2
Linguagem em Ação V
X
Introdução a Língua Brasileira de Sinais
X
33
517
CARGA HORÁRIA (H/A)
HORA
80
67
60
50
Linguística V: Análise do Discurso
X
60
50
Sintaxe II
X
60
50
Língua Inglesa VII
X
60
50
Literatura Comparada
X
60
50
Literatura Norte-americana
X
40
33
Atividades Complementares
Estágio Supervisionado
Observação)
IV
(Ensino
Médio
-
Elaboração de TCC II
420
350
X
20
17
X
80
67
40
33
560
467
CARGA HORÁRIA (H/A)
HORA
80
67
X
TOTAL
COMPONENTES CURRICULARES
Núcleos
1
2
Linguagem em Ação VI
8º
40
620
3
SUBTOTAL
Período
HORA
3
SUBTOTAL
7º
451
CARGA HORÁRIA (H/A)
Política, Organização e Gestão da Educação Básica
Linguagem em Ação IV
Período
540
3
X
Linguística VI: Teoria Gerativa
X
40
33
Morfossintaxe
X
60
50
Literatura Africana de Língua Portuguesa
X
40
33
Língua Inglesa VIII
X
60
50
Literatura Inglesa
X
40
33
SUBTOTAL
320
266
Atividades Complementares
X
20
17
Estágio Supervisionado V (Observação - Intervenção)
X
120
100
Seminário de Trabalho de Conclusão de Curso
X
40
33
500
416
TOTAL
SÍNTESE DA CARGA HORÁRIA DO CURSO
ATIVIDADES FORMATIVAS: 2.247 horas (2.700h/a)
AULAS PRÁTICAS (Linguagem em Ação): 402 horas (480h/a)
ELABORAÇÃO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO: 99 horas (120h/a)
ESTÁGIO SUPERVISIONADO: 401 horas (480h/a)
ATIVIDADES COMPLEMENTARES: 200 horas (240h/a)
TOTAL GERAL: 3.349 horas (4.020h/a)
OBS: De acordo com a Portaria MEC nº. 4.059 de 10/12/2004, revogada pela Portaria MEC nº. 1.134 de 10/10/2016, na organização pedagógica e
curricular dos curso de graduação presenciais, são ofertados 20% (vinte por cento) da carga horária total do curso em EaD.
Protocolo 528004
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 às 0:00:00
Código de Autenticação: 8aad52ad
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
EXECUTIVO
14
Vitória (ES), Terça-feira, 01 de Outubro de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO CEE-ES Nº 4.839/2017(*)
Renova o reconhecimento do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, ministrado pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de
Alegre - FAFIA.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do
Parecer CEE-ES n.º 5.141/2017 (Processo CEE-ES n.º 408/2016/SEP nº 76255620), aprovado na Sessão Plenária do dia 04-07-2017, com fundamento
na Resolução CEE-ES n.º 3.777/2014,
RESOLVE:
Art. 1º Renovar o reconhecimento do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, com 100 (cem) vagas iniciais anuais, distribuídas nos turnos
vespertino e noturno, pelo período de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de junho de 2017, ministrado pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras
de Alegre - FAFIA, situada na Rua Belo Amorim, n.° 100, Bairro Centro, município de Alegre, ES, Autarquia Municipal, CNPJ n.º 27.069.871/0001-18.
Parágrafo único. A organização curricular do curso citado no caput está anexada a esta resolução.
Vitória, ES, 23 de setembro de 2019.
MARIA JOSÉ CERUTTI NOVAES
Presidente do CEE
Homologo
Em 23 de setembro de 2019.
VITOR AMORIM DE ANGELO
Secretário de Estado da Educação
*Reproduzida por ter sido publicada com incorreção no Diário Oficial de 12 de julho de 2017.
ANEXO À RESOLUÇÃO CEE-ES Nº. 4.839/2017(*)
Período
COMPONENTES CURRICULARES
Núcleos
1
1º
2
X
60
50
Língua Portuguesa
X
80
67
Metodologia e Pesquisa Científica em Educação
X
80
67
Biologia Celular
X
60
50
Aritmética
X
80
67
Fundamentos da Química
X
60
50
420
351
40
33
460
384
CARGA HORÁRIA (H/A)
HORA
60
50
Atividades Complementares
X
TOTAL
COMPONENTES CURRICULARES
Núcleos
1
Sociologia da Educação
2º
2
3
X
Biologia Molecular
X
60
50
Anatomia Humana
X
80
67
Histologia Animal
X
60
50
Bioquímica
X
80
67
Zoologia dos Invertebrados I
X
60
50
400
334
40
33
440
367
CARGA HORÁRIA (H/A)
HORA
SUBTOTAL
Atividades Complementares
X
TOTAL
Período
COMPONENTES CURRICULARES
Núcleos
1
3º
HORA
Filosofia da Educação
SUBTOTAL
Período
CARGA HORÁRIA (H/A)
3
2
3
Psicologia da Educação
X
60
50
História da Educação
X
60
50
80
67
Laboratório Didático Pedagógico I
X
Metodologias em Educação Ambiental
X
40
33
Fisiologia Humana
X
60
50
Fundamentos da Física
X
60
50
Zoologia dos Invertebrados II
X
40
33
400
333
40
33
440
366
SUBTOTAL
Atividades Complementares
TOTAL
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 às 0:00:00
Código de Autenticação: 8aad52ad
X
EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
15
Vitória (ES), Terça-feira, 01 de Outubro de 2019.
Período
COMPONENTES CURRICULARES
Núcleos
1
4º
2
X
60
50
Currículo e Conhecimento Escolar
X
60
50
60
50
X
Genética
X
80
67
Estatística Básica
X
60
50
Anatomia e Morfologia Vegetal
X
80
67
SUBTOTAL
400
334
Atividades Complementares
X
40
33
Estágio Supervisionado I (Observação Institucional e
Gestão)
X
80
67
520
434
CARGA HORÁRIA (H/A)
HORA
60
50
TOTAL
COMPONENTES CURRICULARES
Núcleos
1
Antropologia
5º
2
3
X
Diversidade e Direitos Humanos na Educação
X
60
50
Projeto de Pesquisa
X
60
50
100
83
Laboratório Didático Pedagógico III
X
Ecologia Básica
X
80
67
Embriologia Animal
X
60
50
SUBTOTAL
420
350
Atividades Complementares
X
20
17
Estágio Supervisionado II (Ensino Fundamental I - 5º
ano)
X
60
50
500
417
CARGA HORÁRIA (H/A)
HORA
60
50
60
50
80
67
TOTAL
Período
COMPONENTES CURRICULARES
Núcleos
1
Política, Organização e Gestão da Educação Básica
6º
Educação Inclusiva
2
3
X
X
Laboratório Didático Pedagógico IV
X
Microbiologia Básica
X
80
67
Zoologia dos Vertebrados I
X
60
50
Fisiologia Vegetal
X
60
50
SUBTOTAL
400
334
Atividades Complementares
X
20
17
Estágio Supervisionado III (Ensino Fundamental II 6º ao 9º ano)
X
140
117
40
33
600
501
CARGA HORÁRIA (H/A)
HORA
80
67
60
50
Elaboração de TCC I
X
TOTAL
Período
COMPONENTES CURRICULARES
Núcleos
1
2
Laboratório Didático Pedagógico V
7º
HORA
Didática, Planejamento e Avaliação
Laboratório Didático Pedagógico II
Período
CARGA HORÁRIA (H/A)
3
Introdução a Língua Brasileira de Sinais
3
X
X
Higiene e Saúde Humana
X
60
50
Zoologia dos Vertebrados II
X
80
67
Ecologia Aplicada
X
60
50
Anatomia Animal Comparada
X
60
50
SUBTOTAL
400
334
Atividades Complementares
X
20
17
Estágio Supervisionado IV (Ensino Médio)
X
120
100
40
33
580
484
Elaboração de TCC II
TOTAL
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 às 0:00:00
Código de Autenticação: 8aad52ad
X
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
EXECUTIVO
16
Período
Vitória (ES), Terça-feira, 01 de Outubro de 2019.
COMPONENTES CURRICULARES
Núcleos
1
8º
2
CARGA HORÁRIA (H/A)
HORA
3
Laboratório Didático Pedagógico VI
X
80
67
Seminário de Trabalho de Conclusão de Curso
X
40
33
Fisiologia Animal Comparada
X
60
50
Evolução
X
60
50
Geologia e Paleontologia
X
80
67
Biologia da Conservação
X
60
50
Gestão Ambiental
X
40
33
SUBTOTAL
420
350
Atividades Complementares
X
20
17
Estágio Supervisionado V (Educação Diferenciada e
EJA)
X
80
67
520
434
TOTAL
SÍNTESE DA CARGA HORÁRIA DO CURSO
ATIVIDADES FORMATIVAS: 2.319 horas (2.780h/a)
AULAS PRÁTICAS (Laboratório Didático Pedagógico): 400 horas (480h/a)
ELABORAÇÃO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO: 67 horas (80h/a)
ESTÁGIO SUPERVISIONADO: 400 horas (480h/a)
ATIVIDADES COMPLEMENTARES: 200 horas (240h/a)
TOTAL GERAL: 3.387 horas (4.060h/a)
OBS: De acordo com a Portaria MEC nº. 4.059 de 10/12/2004, Art. 1º, poderá ser ofertada até 20% da carga horária do curso em regime semipresencial,
de acordo com a Proposta Pedagógica, mantendo-se as avaliações em regime presencial.
Protocolo 528005
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO CEE-ES Nº 4.840/2017(*)
Renova o reconhecimento do Curso de Licenciatura em História, ministrado pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Alegre FAFIA.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do
Parecer CEE-ES n.º 5.142/2017 (Processo CEE-ES n.º 409/2016/SEP nº 76255492), aprovado na Sessão Plenária do dia 04-07-2017, com fundamento
na Resolução CEE-ES n.º 3.777/2014,
RESOLVE:
Art. 1º Renovar o reconhecimento do Curso de Licenciatura em História, com 100 (cem) vagas iniciais anuais, distribuídas nos turnos vespertino e
noturno, pelo período de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de junho de 2017, ministrado pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Alegre FAFIA, situada na Rua Belo Amorim, n.° 100, Bairro Centro, município de Alegre, ES, Autarquia Municipal, CNPJ n.º 27.069.871/0001-18.
Parágrafo único. A organização curricular do curso citado no caput está anexada a esta resolução.
Vitória, ES, 23 de setembro de 2019.
MARIA JOSÉ CERUTTI NOVAES
Presidente do CEE
Homologo
Em 23 de setembro de 2019.
VITOR AMORIM DE ANGELO
Secretário de Estado da Educação
*Reproduzida por ter sido publicada com incorreção no Diário Oficial de 12 de julho de 2017.
ANEXO À RESOLUÇÃO CEE-ES Nº. 4.840/2017(*)
Período
COMPONENTES CURRICULARES
Núcleos
1
1º
2
CARGA HORÁRIA (H/A)
HORA
3
Filosofia da Educação
X
60
50
Língua Portuguesa
X
80
67
Metodologia e Pesquisa Científica em Educação
X
80
67
História da Ciências e da Tecnologia
X
60
50
História Antiga I - Sociedades Orientais
X
80
67
Introdução aos Estudos Históricos
X
100
83
História do Espírito Santo I: Colônia
X
80
67
540
451
40
33
SUBTOTAL
Atividades Complementares
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 às 0:00:00
Código de Autenticação: 8aad52ad
X
EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
17
Vitória (ES), Terça-feira, 01 de Outubro de 2019.
TOTAL
Período
COMPONENTES CURRICULARES
Núcleos
1
Sociologia da Educação
2º
2
X
60
50
X
80
67
Geografia Humana e Econômica
X
60
50
História da Arte I
X
80
67
História do Espírito Santo II: República
X
60
50
80
67
420
351
40
33
460
384
CARGA HORÁRIA (H/A)
HORA
X
Atividades Complementares
X
TOTAL
COMPONENTES CURRICULARES
Núcleos
1
2
3
Psicologia da Educação
X
60
50
História da Educação
X
60
50
Educação e Problemática da Sociedade Contemporânea
X
60
50
História Medieval I
X
80
67
História da América Colonial
X
80
67
História da Arte II
X
60
50
Prática de Ensino em História II
X
SUBTOTAL
X
40
33
X
80
67
600
501
CARGA HORÁRIA (H/A)
HORA
COMPONENTES CURRICULARES
Núcleos
2
3
Didática, Planejamento e Avaliação
X
60
50
Currículo e Conhecimento Escolar
X
60
50
Metodologias em Educação Ambiental
X
40
33
Antropologia
X
60
50
História da América Contemporânea
X
80
67
História do Brasil Colônia I
X
60
50
História Medieval II
X
80
67
80
67
520
434
40
33
60
50
620
517
CARGA HORÁRIA (H/A)
HORA
Prática de Ensino em História III
X
SUBTOTAL
Atividades Complementares
X
Estágio Supervisionado II (Ens. Fundamental I - 5º
ano)
X
TOTAL
Período
COMPONENTES CURRICULARES
Núcleos
1
5º
67
401
Estágio Supervisionado I (Obs. Institucional e Gestão)
1
4º
80
480
Atividades Complementares
TOTAL
Período
HORA
3
SUBTOTAL
3º
484
CARGA HORÁRIA (H/A)
História Antiga II - Sociedades Ocidentais
Prática de Ensino em História I
Período
580
2
3
Diversidade e Direitos Humanos na Educação
X
60
50
Projeto de Pesquisa
X
60
50
X
80
67
X
80
67
80
67
História Moderna
Capitalista
I
-
Formação
da
Sociedade
História do Brasil Colônia II
Prática de Ensino em História IV
X
SUBTOTAL
360
301
Atividades Complementares
X
20
17
Estágio Supervisionado III (Ens. Fundamental II - 6º
ao 9º ano)
X
140
117
520
435
TOTAL
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 às 0:00:00
Código de Autenticação: 8aad52ad
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
EXECUTIVO
18
Período
Vitória (ES), Terça-feira, 01 de Outubro de 2019.
COMPONENTES CURRICULARES
Núcleos
1
6º
2
X
60
50
Educação Inclusiva
X
60
50
História do Brasil Império
X
60
50
História Contemporânea I - Ideologias, Crises e
Conflitos
X
60
50
História Moderna II - Revoluções
X
80
67
80
67
X
SUBTOTAL
400
334
Atividades Complementares
X
20
17
Estágio Supervisionado IV (Ensino Médio)
X
120
100
40
33
580
484
CARGA HORÁRIA (H/A)
HORA
60
50
Elaboração de TCC I
X
TOTAL
COMPONENTES CURRICULARES
Núcleos
1
Introdução a Língua Brasileira de Sinais
7º
2
3
X
História Contemporânea II - Desenvolvimento Técnico
e Tecnológico
X
80
67
História do Brasil República I
X
80
67
História das Ideias Políticas e Sociais
X
60
50
História da África I
X
60
50
X
80
67
420
351
X
20
17
X
80
67
40
33
560
468
CARGA HORÁRIA (H/A)
HORA
Prática de Ensino em História VI
SUBTOTAL
Atividades Complementares
Estágio Supervisionado V (Ed. Diferenciada e EJA)
Elaboração de TCC II
X
TOTAL
Período
COMPONENTES CURRICULARES
Núcleos
1
8º
HORA
Política, Organização e Gestão da Educação Básica
Prática de Ensino em História V
Período
CARGA HORÁRIA (H/A)
3
2
3
História Econômica
X
60
50
Educação das Relações Étnico-Raciais
X
60
50
História do Brasil República II
X
60
50
História da África II
X
60
50
Prática de Ensino em História VII
X
80
67
SUBTOTAL
320
267
Atividades Complementares
X
20
17
Seminário de Trabalho de Conclusão de Curso
X
40
33
380
317
TOTAL
SÍNTESE DA CARGA HORÁRIA DO CURSO
ATIVIDADES FORMATIVAS: 2.420 horas (2.904h/a)
AULAS PRÁTICAS (Prática de Ensino em Educação): 469 horas (562h/a)
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO: 99 horas (120h/a)
ESTÁGIO SUPERVISIONADO: 401 horas (480h/a)
ATIVIDADES COMPLEMENTARES: 200 horas (240h/a)
TOTAL GERAL: 3.589 horas (4.306h/a)
OBS: De acordo com a Portaria MEC nº. 4.059 de 10/12/2004, revogada pela Portaria MEC nº. 1.134 de 10/10/2016, na organização pedagógica e
curricular do curso de graduação presenciais, são ofertados 20% (vinte por cento) da carga horária total do curso em EaD.
Protocolo 528006
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 às 0:00:00
Código de Autenticação: 8aad52ad
EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
19
Vitória (ES), Terça-feira, 01 de Outubro de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO CEE-ES Nº 4.983/2017(*)
DISCIPLINAS
3º PERÍODO
Renova o reconhecimento do Curso de Licenciatura em Pedagogia,
ministrado pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Alegre
- FAFIA.
RESOLVE:
Art. 1º Renovar o reconhecimento do Curso de Licenciatura em Pedagogia,
com 100 (cem) vagas iniciais anuais, distribuídas nos turnos vespertino e
noturno, pelo período de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de junho
de 2017, ministrado pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Alegre
- FAFIA, situada na Rua Belo Amorim, n.° 100, Bairro Centro, município de
Alegre, ES, Autarquia Municipal, CNPJ n.º 27.069.871/0001-18.
Fundamentos, Metodologias e Práticas da Educação 60h/a
Infantil I
Alfabetização e Letramento I
60h/a
Avaliação Educacional
40h/a
Política, Organização e Gestão da Educação Básica 60h/a
Prática Interdisciplinar Integradora II
40h/a
SUBTOTAL
380h/a
Estágio Supervisionado I (Observação Institucional) 60h/a
Atividades Complementares
30h/a
TOTAL DO PERÍODO
470h/a
DISCIPLINAS
C.H
Psicologia da Aprendizagem
4º PERÍODO
Parágrafo único. A organização curricular do curso citado no caput está
anexada a esta Resolução.
60h/a
Fundamentos, Metodologias e Práticas da Educação 60h/a
Infantil II
Alfabetização e Letramento II
60h/a
Fundamentos, Metodologias e Práticas do Ensino 60h/a
da Língua Portuguesa I
Vitória, ES, 23 de setembro de 2019.
Fundamentos, Metodologias e Práticas do Ensino 60h/a
da Matemática I
MARIA JOSÉ CERUTTI NOVAES
Presidente do CEE
Psicomotricidade e Atividades Lúcidas na Sala de 60h/a
Aula
Homologo
Em 23 de setembro de 2019.
Prática Interdisciplinar Integradora III
VITOR AMORIM DE ANGELO
Secretário de Estado da Educação
Língua Portuguesa
80h/a
Metodologia e Pesquisa Científica em Educação
60h/a
Matemática Básica
40h/a
Sociológicos
II
(Educação
Infantil: 120h/a
C.H
Fundamentos, Metodologias e Práticas do Ensino 60h/a
de Educação Física
Fundamentos, Metodologias e Práticas do Ensino 60h/a
da Matemática II
Fundamentos, Metodologias e Práticas do Ensino 60h/a
de Ciências Naturais
da 60h/a
Projeto de Pesquisa I
40h/a
História da Educação
60h/a
Prática Interdisciplinar Integradora IV
40h/a
Introdução a Psicologia
40h/a
SUBTOTAL
320h/a
Fundamentos Epistemológicos da Pedagogia
60h/a
SUBTOTAL
400h/a
Estágio Supervisionado III (Anos Iniciais do Ensino 120h/a
Fundamental)
Atividades Complementares
20h/a
Atividades Complementares
30h/a
TOTAL DO PERÍODO
420h/a
TOTAL DO PERÍODO
470h/a
DISCIPLINAS
DISCIPLINAS
2º PERÍODO
550h/a
Fundamentos, Metodologias e Práticas do Ensino 60h/a
da Língua Portuguesa II
C.H
e
30h/a
TOTAL DO PERÍODO
5º PERÍODO
Filosóficos
400h/a
Atividades Complementares
DISCIPLINAS
ANEXO À RESOLUÇÃO CEE-ES Nº 4.983/2017(*)
DISCIPLINAS
40h/a
SUBTOTAL
Estágio Supervisionado
creche e pré-escola)
*Reproduzida por ter sido publicada com incorreção no Diário Oficial de 27
de novembro de 2017.
Fundamentos
Educação
60h/a
Fundamentos, Metodologias e Práticas do Ensino 60h/a
de Artes
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e considerando os
termos do Parecer CEE-ES n.º 5.305/2017 (Processo CEE-ES n.º 405/2016/
SEP n.º 76258467), aprovado na Sessão Plenária do dia 07-11-2017, com
fundamento na Resolução CEE-ES n.º 3.777/2014,
1º PERÍODO
C.H
Psicologia do Desenvolvimento
C.H
Noções Básicas de Antropologia
40h/a
Linguística Aplicada
C.H
Organização do Cotidiano Escolar
6º PERÍODO
60h/a
Educação Inclusiva
60h/a
60h/a
Educação Diferenciada
60h/a
Fundamentos da Educação Infantil
60h/a
Literatura Infanto-Juvenil
60h/a
Fundamentos da Educação em Contexto não 60h/a
Escolar
Tecnologias da Comunicação e da Informação e 60h/a
EAD
Fundamentos, Metodologias e Práticas do Ensino 60h/a
de História e Geografia
Didática e Planejamento
Projeto de Pesquisa II
40h/a
Bases Biológicas e Neurológicas do Desenvolvimento 40h/a
Humano
Prática Interdisciplinar Integradora V
60h/a
Oficina de Prática Interdisciplinar Integradora I
60h/a
Prática Interdisciplinar Integradora I
40h/a
SUBTOTAL
460h/a
SUBTOTAL
420h/a
Estágio Supervisionado IV (Espaço não Escolares) 80h/a
Atividades Complementares
30h/a
Atividades Complementares
30h/a
TOTAL DO PERÍODO
450h/a
TOTAL DO PERÍODO
570h/a
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 às 0:00:00
Código de Autenticação: 8aad52ad
60h/a
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
EXECUTIVO
20
Vitória (ES), Terça-feira, 01 de Outubro de 2019.
DISCIPLINAS
Diversidade e Direitos Humanos na Educação
7º PERÍODO
C.H
CNPJ nº. 12.316.217/0001-94.
60h/a
Vitória, ES, 24 de setembro
2019.
Introdução a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) 60h/a
Processos Educativos em Gestão Educacional
60h/a
Gestão Escolar e de Recursos Humanos
60h/a
Metodologias em Educação Ambiental
60h/a
Princípios Didáticos e Avaliativos para o Gestor 60h/a
Educacional
Prática Interdisciplinar Integradora VI
40h/a
Oficina de Prática Interdisciplinar Integradora II
40h/a
SUBTOTAL
440h/a
Estágio Supervisionado V (Gestão Educacional)
100h/a
Atividades Complementares
30h/a
Elaboração de TCC I
40h/a
TOTAL DO PERÍODO
610h/a
DISCIPLINAS
C.H
Economia e Políticas Educacionais
8º PERÍODO
Educação
e
Contemporânea
Problemática
60h/a
da
Sociedade 60h/a
Fundamentos Teóricos e Metodológicos do Ensino 60h/a
da Educação de Jovens e Adultos
Psicopedagogia
40h/a
Prática Interdisciplinar Integradora VII
60h/a
Oficina de Prática Interdisciplinar Integradora III
60h/a
SUBTOTAL
340h/a
Atividades Complementares
40h/a
Elaboração de TCC II
40h/a
TOTAL DO PERÍODO
420h/a
SÍNTESE DA CARGA HORÁRIA DO CURSO
ATIVIDADES FORMATIVAS: 2.680h/a = 2.233 horas
AULAS PRÁTICAS: (Prática Interdisciplinar Integradora e Oficina de
Prática Interdisciplinar Integradora): 480h/a = 400 horas
ATIVIDADES TEÓRICO-PRÁTICAS DE APROFUNDAMENTO - 280h/a =
233,3 horas
ATIVIDADES COMPLEMENTARES = 240h/a = 200 horas
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - TCC: 80h/a = 66 horas
TOTAL GERAL: 3.960h/a = 3.300 horas
OBS: De acordo com a Portaria MEC Nº 1134 de 10/10/2016, Art. 1º
As instituições de ensino superior que possuam pelo menos um curso
de graduação reconhecido poderão introduzir, na organização pedagógica
e curricular de seus cursos de graduação presenciais regularmente
autorizados, a oferta de disciplinas na modalidade à distância, de acordo
com § 1º da referira Portaria: “As disciplinas referidas no caput poderão
ser ofertadas, integral ou parcialmente, desde que esta oferta não
ultrapasse 20% (vinte por cento) da carga horária total do curso”.
Protocolo 528007
Indefere
a
solicitação
de
ampliação
do
número
de
vagas do Curso Técnico em
Enfermagem, Eixo Tecnológico
Ambiente e Saúde, na Escola
Técnica Premier.
A PRESIDENTE DO CONSELHO
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso de suas
atribuições legais e considerando
MARIA JOSÉ CERUTTI NOVAES
Presidente do CEE
Homologo
Em 24 de setembro de 2019.
VITOR AMORIM DE ANGELO
Secretário
de
Estado
da
Educação
Protocolo 528008
os termos do Parecer CEE-ES nº.
5.585/2019 (Processo CEE-ES nº.
153/2018/SEP
nº.
82125880),
aprovado na Sessão Plenária do dia
19-02-2019, com fundamento na
Resolução CEE-ES nº. 3.777/2014,
RESOLVE:
Indeferir a solicitação de ampliação
do número de vagas do Curso
Técnico em Enfermagem, Eixo
Tecnológico Ambiente e Saúde, na
Escola Técnica Premier, situada
na Rua Giuseppe Testa, nº. 101,
Bairro Bela Vista, município de
Aracruz, ES, mantida pela Escola
Técnica Premier Aracruz Ltda.-EPP,
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 às 0:00:00
Código de Autenticação: 8aad52ad
DESIGNAR, de acordo com o
Art. 1º da Portaria nº. 043-R, de
13/08/2003, publicada no Diário
Oficial de 15/08/2003, GEDERSON
VARGAS DAZILIO, nº funcional
2437740, MaPB V - vínculos 19 e
20, para exercer a função de Diretor
Escolar Pró-Tempore, a partir de
04/10/2019 até 05/10/2020, na
EEEFM “José Giestas FG-DE- 03.3,
no município de Afonso Claudio ES. (Proc. nº 85591564).
PORTARIA Nº 1168-S, DE 30 DE
SETEMBRO DE 2019.
Vitória, 30 de setembro de 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Lei
nº 3.043/75,
Secretário de Estado da Educação
Protocolo 527997
RESOLVE:
DESIGNAR, de acordo com o
Art. 1º da Portaria nº. 043-R, de
13/08/2003, publicada no Diário
Oficial de 15/08/2003, MICHELLE
FONSECA NASR, nº funcional
2655136, MaPB VI - vínculo 9,
para exercer a função de Diretor
Escolar Pró-Tempore, a partir de
03/10/2019 até 05/10/2020, na
EEEF Eliseu Lofego, FG-DE-03.2,
no
município
de
Cachoeiro
de Itapemirim - ES. (Proc. nº
82697868).
Vitória, 30 de setembro de 2019.
VITOR AMORIM DE ANGELO
ESTÁGIO SUPERVISIONADO: 480h/a = 400 horas
SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO
CONSELHO ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO CEE-ES Nº
5.278/2019
RESOLVE:
de
Secretário de Estado da Educação
Protocolo 527995
VITOR AMORIM DE ANGELO
PORTARIA Nº 1171-S, DE 30 DE
SETEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Lei
nº 3.043/75,
RESOLVE:
DESIGNAR, de acordo com o
Art. 1º da Portaria nº. 043-R, de
14/08/2003, publicada no Diário
Oficial de 15/08/2003, CELINA
REZENDE DA ROCHA, nº funcional
466041, MaPP V - vínculo 72,
para exercer a função de Diretor
Escolar Pró-Tempore, a partir de
03/10/2019 até 05/10/2020, na
EEEFM Alarico José de Lima, FGDE- 03.2, no município de Nova
Venécia - ES. (Proc. nº 78757231).
PORTARIA Nº 1169-S, DE 30 DE
SETEMBRO DE 2019.
Vitória, 30 de setembro de 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Lei
nº 3.043/75,
Secretário de Estado da Educação
Protocolo 527998
RESOLVE:
DESIGNAR, de acordo com o
Art. 1º da Portaria nº. 043-R, de
13/08/2003, publicada no Diário
Oficial de 15/08/2003, ANA RITA
LOUZADA COELHO, nº funcional
295738, MaPA VI - vínculo 51,
para exercer a função de Diretor
Escolar Pró-Tempore, a partir
de 03/10/2019 até 05/10/2020,
na EEEFM Professor Domingos
Ubaldo, FG-DE- 02.2, no município
de Cachoeiro de Itapemirim - ES.
(Proc. nº 72793120).
Vitória, 30 de setembro de 2019.
VITOR AMORIM DE ANGELO
Secretário de Estado da Educação
Protocolo 527996
PORTARIA Nº 1170-S, DE 30 DE
SETEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Lei
nº 3.043/75,
VITOR AMORIM DE ANGELO
PORTARIA Nº 1172-S, DE 30 DE
SETEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Lei
nº 3.043/75,
RESOLVE:
DESIGNAR, de acordo com o
Art. 1º da Portaria nº. 043-R, de
13/08/2003, publicada no Diário
Oficial de 15/08/2003, ANGELA
MARIA CAMPOREZ MAÇÃO, nº
funcional 789474, MaPA V - vínculo
1, para exercer a função de Diretor
Escolar Pró-Tempore, a partir de
03/10/2019 até 05/10/2020, na
EEEFM Atílio Vivácqua, FG-DE02.3, no município de Vila Valério
- ES. (Proc. nº 66351340).
Vitória, 30 de setembro de 2019.
VITOR AMORIM DE ANGELO
Secretário de Estado da Educação
Protocolo 527999
EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
21
Vitória (ES), Terça-feira, 01 de Outubro de 2019.
PORTARIA Nº 1173-S, DE 30 DE
SETEMBRO DE 2019.
Vitória, 30 de setembro de 2019.
VITOR AMORIM DEANGELO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Lei
nº 3.043/75,
RESOLVE:
DESIGNAR, de acordo com o
Art. 1º da Portaria nº. 043-R, de
13/08/2003, publicada no Diário
Oficial de 15/08/2003, JORMI
MARIA DA SILVA, nº funcional
2459647, MaPB V - vínculo 30,
para exercer a função de Diretor
Escolar Pró-Tempore, a partir de
03/10/2019 até 05/10/2020, na
“EEEFM São Jorge”, FG-DE- 03.2,
no município de Brejetuba - ES.
(Proc. nº 75706695).
Secretário de Estado da Educação
Protocolo 528000
ORDEM DE SERVIÇO Nº
116/2019
CONTRATO 118/2019
PROCESSO Nº 83470166/2018
TOMADA DE PREÇOS Nº
011/2019
CONTRATANTE: Secretaria
Estado da Educação - SEDU
de
CONTRATADA:
EXPRESSA
CONSTRUÇÕES EIRELI ME.
OBJETO:
Reforma
civil
e elétrica da EEEFM Professora
Célia Teixeira do Carmo, localizada
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 às 0:00:00
Código de Autenticação: 8aad52ad
no
município
de
Alegre/ES,
no valor total de 449.326,12
(Quatrocentos e quarenta e
nove mil e trezentos e vinte e
seis reais e doze centavos).
EXTRATO DA PRIMEIRA ORDEM
DE REINÍCIO DO CONTRATO Nº
220/2018
TOMADA DE PREÇO 027/2018
PROCESSO Nº82554960/2018
PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 dias
CONTRATANTE: Secretaria de
Estado da Educação - SEDU
CONTRATADA: WESLEY KRAUSE
ME.
OBJETO: Reforma civil e elétrica
na
EEEFM
Professor
Aparício
Alvarenga, localizada no município
de Aracruz/ES.
DATA DO REINÍCIO: 26/09/2019.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Empenho 2019NE04429.
Programa
de
Trabalho:
10.42.101.12.362.0858.1672,
Elemento de Despesa: 449051;
Fonte de Recurso: 0102000001.
Vitória/ES, 27 de setembro de
2019.
VITOR AMORIM DE ANGELO
SECRETÁRIO DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO
Protocolo 528174
Vitória/ES, 27 de setembro de
2019.
VITOR AMORIM DE ANGELO
Secretário de Estado da Educação
Protocolo 528175
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
EXECUTIVO
22
Secretaria de Estado da
Justiça - SEJUS Instituto Estadual de Proteção
e Defesa do Consumidor PROCON Instrução de Serviço Nº. 128
de 30 de setembro de 2019.
A Diretora Presidente do
Instituto Estadual de Proteção
e Defesa do Consumidor PROCON/ES, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela
Lei Complementar nº. 373, de 03
de julho de 2006, com fulcro na
Lei Complementar nº 856/2017
e no Decreto nº 4131-R/2017,
de 18/07/2017 e suas alterações
posteriores, assinou nesta data a
seguinte instrução:
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores
abaixo
indicados,
sob
a
coordenação do primeiro, para
comporem a nova Comissão
Permanente de Controle Interno
da Unidade Executora de Controle
Interno - UECI, responsável
pelas Unidades Gestoras do
PROCON/ES - UG 460202 e
FEDC - UG 460904, diretamente
subordinada ao Ordenador de
Despesas do PROCON/ES:
Raquel Passos de Oliveira
Edineia Dal Col
Laila Freitas Coimbra
Lara Helena da Rocha Souza
Leonardo Vieira
Lorena Tardin Alves Bellon
Tayna de Freitas Nascimento
Art. 2º - Ficam revogadas as IS’s
nº 67/2017 - pub. 10.08.2017,
nº 061/2018- pub. 13.11.2018,
nº 012/2019 - pub. 25.01.2019 e
nº 037/2019 - pub. 27.02.2019.
Art. 3º - Esta Instrução de
Serviço entra em vigor na data
de sua publicação.
Lana Lages
Diretora Presidente
Protocolo 528096
RESUMO DE ORDEM DE
FORNECIMENTO Nº 016/2019
LEI N° 10.520/2002.
PREGÃO
ELETRÔNICO
N°
004/2019.
PROCESSO Nº 86217933 PROCON/ES.
CONTRATANTE:
Instituto
Estadual de Proteção e Defesa
do
Consumidor
PROCON/
ES, através do Fundo Estadual
de
Proteção
e
Defesa
do
Consumidor-FEDC/ES.
C O N T R A T A D A : U N I Ã O
COMÉRCIO DE INFORMÁTICA
EIRELI.
OBJETO: Aquisição de solução de
impressora portátil e cartuchos.
VALOR: R$ 15.110,00 (quinze
mil, cento e dez reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Programas
de
Trabalho:
10.46.904.14.422.0068.4847 e
10.46.904.14.422.0068.1093
Elementos de Despesas: 339030 e
409052 - Fonte: 159
Vitória, 26 de setembro de 2019.
LANA LAGES
Diretora Presidente
Protocolo 528103
Vitória (ES), Terça-feira, 01 de Outubro de 2019.
Secretaria de Estado de
Trabalho, Assistência e
Desenvolvimento Social SETADES
Resumo do 1º Termo Aditivo
ao Termo de Fomento n.º
9047/2018
Processo nº: 81546386
Adm. Pública: Estado do Espírito
Santo por intermédio da Secretaria
de Estado de Trabalho, Assistência
e Desenvolvimento Social.
OSC: Associação das Crianças de
Castelo - ACRIC.
Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência que trata a Cláusula Sexta
do termo de convênio, de 30/09/19
para 31/12/2019.
Vitória, 30 de setembro de 2019.
Bruno Lamas Silva
Secretário de Estado de Trabalho,
Assistência e Desenvolvimento Social
Protocolo 528257
Secretaria de Estado da
Cultura - SECULT PORTARIA Nº 073-S, 25 DE
SETEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
CULTURA, no uso das atribuições
legais,
RESOLVE:
RESCINDIR a pedido, o contrato
da servidora ERICA PEREIRA
DE SÁ, Musico de Orquestra DT n° funcional 3742806, desta
Secretaria de Estado da Cultura, a
partir do dia 30/09/2019.
Vitória, 25 de setembro de 2019.
FABRICIO NORONHA FERNANDES
Secretário de Estado da Cultura
Protocolo 528053
PORTARIA Nº074-S, de 27 de
setembro de 2019
O SECRETARIO DE ESTADO DA
CULTURA, no uso das atribuições
legais conferidas,
RESOLVE:
RESCINDIR a pedido, o contrato
da servidora, RAFAELA FREITAS
NICHI DA SILVA - Assistente de
Gestão - DT n° funcional 3417263,
alocada na Secretaria de Estado da
Cultura.
Vitória, 27 de setembro de 2019.
FABRICIO NORONHA FERNANDES
SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA
Protocolo 528054
Secretaria de Estado da
Agricultura, Abastecimento,
Aquicultura e Pesca - SEAG PORTARIA nº 135-S, de 30 de
setembro de 2019.
A B A S T E C I M E N T O ,
AQUICULTURA
E
PESCA,
no uso da atribuição que lhe
confere o Art. 98, inciso VI, da
Constituição Estadual, e tendo
em vista o artigo 51 da Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, e o disposto no Decreto
Estadual n° 1.396-R, de 23 de
novembro de 2004, e no Decreto
Estadual n.º 3.786-R, de 26 de
fevereiro de 2015, e
CONSIDERANDO a autorização da
Comissão de Melhoria de Eficiência
e
Racionalização
dos
Gastos
Públicos - CMERGP, constante no
processo n° 87108372.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores
abaixo
relacionados
para
comporem a Comissão Permanente
de Licitação:
Membros Efetivos:
▪ Daniella Gonçalves Daniel Velten
- Presidente
▪ Andreliano Márcio Mareto Fontan
▪ Karla Roberta Cosmo
▪ Marcos Frizzera Dias
▪ Sidnéa Polese Alvarenga
Membros Suplentes:
▪ Alessandro Teixeira Costa
▪ Célio Louback Rohr
Art. 2º Na falta ou impedimento
do Presidente fica designado o
servidor Marcos Frizzera Dias, para
exercer as respectivas funções.
Art. 3º Fica revogada a Portaria
SEAG nº 129-S, de 11/09/2019.
Art. 4º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação, e
terá vigência por 12 (doze) meses.
Vitória, 30 de setembro de 2019.
PAULO ROBERTO FOLETTO
Secretário de Estado da
Agricultura, Abastecimento,
Aquicultura e Pesca
Protocolo 528260
PORTARIA nº 133-S, de 20 de
setembro de 2019.
EXO N E R AR ,
a
p e d i d o,
de
acordo
com
o
artigo
61, § 2º , l e t ra “b ”, d a Le i
C o m p l e m e nt a r nº 46 d e 31 d e
j a ne i r o d e 1994, N AT HÁL I A
G O N Ç AL VE S S I L VA VI T Ó R I O
M AC HAD O ,
nº
func i o nal
3242765,
do
c ar g o
de
p r ov i m e nt o e m c o m i s s ã o d e
A s s i s t e nt e T é c ni c o I , Re f. Q C03, d a S e c r e t a r i a d e E s t a d o d a
A g r i c ul t ura ,
A b a s t e c i m e nt o,
A q ui c ul t ura e Pe s c a , a c o ntar
de 12 de setembro de 2019.
Vitória, 20 de setembro de 2019.
Designa membros para comporem
a
Comissão
Permanente
de
Licitação, no âmbito da SEAG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO
DE
AGRICULTURA,
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 às 0:00:00
Código de Autenticação: 8aad52ad
PAULO ROBERTO FOLETTO
Secretário de Estado da
Agricultura, Abastecimento,
Aquicultura e Pesca
Protocolo 528293
Instituto de Defesa
Agropecuária e Florestal do
Espírito Santo - IDAF Instrução de Serviço nº 231-P,
de 30 de setembro de 2019.
O diretor-presidente, no uso das
atribuições que lhe confere o
art. 48 do Regulamento do Idaf,
aprovado pelo Decreto nº 910-R,
de 31/10/2001;
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar, em conformidade
com o art. 249, §1º da Lei
Complementar
nº
46/94,
a
prorrogação de prazo, por mais
30 (trinta) dias, para conclusão
e apresentação dos trabalhos de
sindicância, inerentes ao processo
de nº 87057271, instituído por
meio da Instrução de Serviço nº
202-P, de 27/08/2019, publicada
no DOE/ES em 02/09/2019.
Art. 2º Esta instrução de serviço
entrará em vigor na data de sua
publicação,
revogando-se
as
disposições em contrário.
Vitória/ES, 30 de setembro de
2019.
MÁRIO S. C. LOUZADA
Diretor-presidente
Protocolo 528105
Secretaria de Estado do Meio
Ambiente e Recursos Hídricos
- SEAMA Agência Estadual de Recursos
Hídricos - AGERH
RESOLUÇÃO AGERH Nº 006, DE
30 DE SETEMBRO DE 2019
Prorroga o período de restrição
de uso de recursos hídricos
estabelecido pela Resolução Agerh
nº 003, de 01/08/2019.
O Diretor Presidente da Agência
Estadual de Recursos Hídricos AGERH, no uso de suas atribuições
legais, que lhe são conferidas pela
Lei nº 10.143/2013, e,
Considerando que, mesmo com a
adoção das medidas estabelecidas
nas Resoluções Agerh nº 002/2019,
nº 003/2019 e nº 005/2019, o
Município de São Roque do Canaã
continua assolado pela escassez
hídrica;
Considerando que há o risco de
desabastecimento da população;
Torna público que a Diretoria
Colegiada, RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar o período de
restrição de uso de recursos
hídricos
estabelecido
pelas
Resoluções Agerh nº 002/2019, nº
003/2019 e nº 005/2019, em razão
da continuidade do cenário crítico
de escassez hídrica no Município de
São Roque do Canaã.
Art. 2º Estabelecer, no mês de
outubro de 2019, as condições de
restrição para as captações dos
recursos hídricos superficiais e
subterrâneos, na forma abaixo:
I - Rodízio para captação de
água para uso rural e irrigação
de lavouras sendo os dias com
restrição:
a) Mês de Outubro: 1, 3, 4, 6, 7, 9,
10, 12, 13, 15, 16, 18, 19, 21, 22,
24, 25, 27, 28, 30 e 31.
II - Rodízio para captação de água
para sistemas de irrigação localizada
EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
23
Vitória (ES), Terça-feira, 01 de Outubro de 2019.
de olerícolas, sendo permitida a
irrigação nos dias ímpares, limitado
a 01 (um) hectare por propriedade;
III - Fica autorizada a irrigação
todos os dias nos seguintes casos:
a) Viveiros para produção de
mudas,
estando
proibido
o
acréscimo de novas mudas.
b) Cultivo hidropônico.
Art. 3º As restrições estabelecidas
no artigo 2º desta Resolução,
não se aplicam às captações
com finalidade de abastecimento
humano e de dessedentação
animal.
Art. 4º Permanecem proibidas
novas interferências em recursos
hídricos que provoquem alteração
do regime hídrico de mananciais
situados a montante dos pontos
de captação de água listados no
art. 1º da Resolução Agerh nº
003/2019.
Art. 5º
As
captações
que
não
estejam
cadastradas
e
regularizadas pela AGERH são
consideradas
irregulares
e
passíveis de sanções legais.
Art. 6º Permanecem inalteradas
as recomendações previstas nos
artigos 2º ao 5º da Resolução
Agerh nº 001/2019.
Art. 7º Esta Resolução entra em
vigor na data de sua publicação.
Vitória/ES, 30 de setembro de
2019.
FÁBIO ANHERT
Diretor Presidente
JOSÉ ROBERTO JORGE
Diretor de Planejamento e
Infraestrutura Hídrica
SOLANGE CARDOSO MALTA
NOGUEIRA
Diretora Administrativa e
Financeiro
Protocolo 528197
RESOLUÇÃO AGERH Nº 007, DE
30 DE AGOSTO DE 2019
Prorroga o período de restrição
de uso de recursos hídricos
estabelecido pela Resolução Agerh
nº 004/2019.
O Diretor Presidente da Agência
Estadual de Recursos Hídricos Agerh, no uso de suas atribuições
legais, que lhe são conferidas pela
Lei nº 10.143/2013, e,
Considerando que mesmo com a
adoção das medidas estabelecidas
na Resolução Agerh nº 004/2019
os Municípios de Itarana e Itaguaçu
continuam assolados pela escassez
hídrica, permanecendo o risco de
desabastecimento da população;
Torna público que a Diretoria
Colegiada, RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar o período de
restrição de uso de recursos hídricos
estabelecido
pela
Resolução
Agerh nº 004/2019, em razão da
continuidade do cenário crítico de
escassez hídrica nos municípios de
Itarana e Itaguaçu.
Art. 2º Estabelecer, no mês de
outubro de 2019, as condições de
restrição para as captações dos
recursos hídricos superficiais e
subterrâneos na forma abaixo:
I - A restrição da captação e
irrigação consistirá no intervalo de
06:00 a 18:00, sendo permitida
a irrigação em dias alternados
no horário de 18:00 a 06:00, da
seguinte forma:
a) Afonso Cláudio e Itarana
(segunda-feira,
quarta-feira
e
sexta-feira);
b) Itaguaçu e Colatina (terça-feira,
quinta-feira e sábado).
Parágrafo único. Fica vedada a
captação e irrigação aos domingos.
Art. 3º As restrições estabelecidas
no artigo 2º desta Resolução
não se aplicam às captações
com finalidade de abastecimento
humano e dessedentação animal.
Art. 4º Permanecem proibidas
novas interferências em recursos
hídricos que provoquem alteração
do regime hídrico de mananciais
situados a montante dos pontos
de captação de água listados no
artigo 1º da Resolução Agerh nº
004/2019.
Art. 5º Permanecem inalteradas
as recomendações previstas nos
artigos 2º ao 5º da Resolução
Agerh nº 004/2019.
Art.
6º
As
captações
que
não
estejam
cadastradas
e
regularizadas pela Agerh são
consideradas irregulares e passíveis
de sanções legais.
Art. 7º Esta Resolução entra em
vigor na data de sua publicação.
Vitória/ES, 30 de agosto de 2019.
RESOLVE:
NOMEAR, de acordo com o art. 12,
inciso II, da Lei Complementar nº
46, de 31 de janeiro de 1994, EDER
FERREIRA FRAMIL, para exercer
o cargo em comissão de Gerente
de
Controle
e
Licenciamento
de Saneamento, Ref. IM-03, do
Instituto Estadual de Meio Ambiente
e Recursos Hídricos - IEMA, a partir
de 23.09.2019.
Cariacica, 26 de setembro de 2019.
ALAIMAR RIBEIRO RODRIGUES
FIUZA
Diretor Presidente - IEMA
Protocolo 528285
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº
188-S, DE 26 DE SETEMBRO DE
2019.
FÁBIO ANHERT
Diretor Presidente
JOSÉ ROBERTO JORGE
Diretor de Planejamento e
Infraestrutura Hídrica
O DIRETOR PRESIDENTE DO
INSTITUTO
ESTADUAL
DE
MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS - IEMA, Autarquia
Estadual, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 9º § III da
Lei Complementar 46/94;
SOLANGE CARDOSO MALTA
NOGUEIRA
Diretora Administrativa e
Financeira
Protocolo 528199
RESOLVE:
EXONERAR, na forma do Art. 61,
Alínea “a” da Lei Complementar nº
46 de 31.01.94, INGRID ANANIAS
DA SILVEIRA, do cargo em
comissão de Gerente de Controle
e Licenciamento de Saneamento,
Ref. IM-03, do Instituto Estadual de
Meio Ambiente e Recursos Hídricos
- IEMA, a partir de 23.09.2019.
Instituto Estadual de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos
- IEMA INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº
187-S, DE 26 DE SETEMBRO DE
2019.
O DIRETOR PRESIDENTE DO
INSTITUTO
ESTADUAL
DE
MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS - IEMA, Autarquia
Estadual, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 9º § III da
Lei Complementar 46/94;
Cariacica, 26 de setembro de 2019.
ALAIMAR RIBEIRO RODRIGUES FIUZA
Diretor Presidente - IEMA
Protocolo 528286
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO PARA DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO Nº.
004/2018
PROCESSO: 83345736
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito Orçamentário nº. 004/2018.
OBJETO: a prorrogação do prazo de vigência, o decréscimo no valor de R$ 53.970,00 (cinquenta e três mil, novecentos e setenta reais) ao
montante de recursos orçamentários descentralizados por meio do Termo de Cooperação nº 004/2018, e reprogramação do Plano de Trabalho,
conforme Anexo I, especialmente elaborado, que faz parte integrante deste instrumento, independente de transcrição.
PRAZO DE VIGÊNCIA: Novembro/2018 a Junho/2020.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor total do Termo de Cooperação é de R$ 105.630,80 (cento e cinco mil, seiscentos e trinta reais e oitenta
centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UG EMITENTE:
ESFERA
1
41.0201 - INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
CÓDIGO
UO
PROG. TRABALHO
410201
18.542.0205.1049
UG FAVORECIDA:
28.0201 - ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO
ESPÍRITO SANTO
ESPECIFICAÇÃO (NOME FONTE
DA AÇÃO)
RECURSO
NATUREZA
DESPESA
UGR
PLANO
ORÇAMENTÁRIO
VALOR (R$)
FORTALECIMENTO DA
GESTÃO AMBIENTAL
MUNICIPAL
3.3.90.14
41.0201
-
12.040,00
3.3.90.30
41.0201
-
6.820,00
3.3.90.33
41.0201
-
33.550,00
3.3.90.36
41.0201
-
40.984,00
3.3.91.39
41.0201
-
4.040,00
3.3.90.47
41.0201
-
8.196,80
271000000
DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2019.
ASSINAM: Pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IEMA (Concedente) / Alaimar Ribeiro Rodrigues Fiuza - Diretor Presidente e
pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo - ESESP (Executante) / Nelci do Belém Gazzoni - Diretora Presidente.
Protocolo 528070
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 às 0:00:00
Código de Autenticação: 8aad52ad
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
EXECUTIVO
24
Vitória (ES), Terça-feira, 01 de Outubro de 2019.
RESUMO DO CONTRATO
Nº 015/2019
Processo nº 86537679
Ata Registro Preços nº 023/2018/
SESP
Contratante Instituto Estadual e
Meio Ambiente e Recursos Hídricos
- IEMA.
Contratada: Vision Net Ltda - Epp.
Objeto: Locação de equipamentos,
sistemas
de
gerenciamento,
localização e integração para
rastreamento veicular.
Valor: R$ 1.816,75 (um mil
oitocentos e dezesseis reais e
setenta e cinco centavos), mensal.
Dotação
Orçamentária:
Programa
de
Trabalho
10.41.201.18.122.0800.2070,
Fonte 0271, Natureza da Despesa
3.3.90.39.77.
Vigência: Terá duração de 24
(vinte e quatro) meses a partir do
dia subsequente ao da publicação
do resumo do contrato no Diário
Oficial.
Cariacica/ES, 30 de setembro de
2019.
HARLEN DA SILVA
Diretor Administrativo Financeiro
- IEMA
Protocolo 528141
prazo de vigência do Convênio nº
010/2013 a contar de 30/09/2019
até 27/02/2020, no Município Barra
de São Francisco/ES.
Número do processo: 61761125
Vitória/ES, 30 de setembro de
2019.
MARCUS ANTÕNIO VICENTE
Secretário de Estado de
Saneamento, Habitação e
Desenvolvimento Urbano
SEDURB
Protocolo 528048
RESUMO DO TERMO ADITIVO
Nº 06 AO CONVÊNIO N.º
012/2013
MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO
FRANCISCO
CONCEDENTE: Estado do Espírito
Santo, por intermédio da Secretaria
de
Estado
de
Saneamento,
Habitação
e
Desenvolvimento
Urbano - SEDURB.
CONVENENTE: Município de Barra
de São Francisco/ES.
OBJETO:
Fica
prorrogado
o
prazo de vigência do Convênio nº
012/2013 a contar de 30/09/2019
até 27/02/2020, no Município Barra
de São Francisco/ES.
Secretaria de Estado de
Saneamento, Habitação e
Desenvolvimento Urbano SEDURB PORTARIA Nº 088-S, de 12 de
setembro de 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE
SANEAMENTO, HABITAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO URBANO,
no uso das atribuições que lhe
confere a alínea “o”, do art. 46, da
Lei nº 3043, de 31 de dezembro de
1975,
Número do processo: 61761613
Vitória/ES, 30 de setembro de
2019.
MARCUS ANTÕNIO VICENTE
Secretário de Estado de
Saneamento, Habitação e
Desenvolvimento Urbano
SEDURB
Protocolo 528049
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora ANA
PAULA NEWMANN TEIXEIRA, nº
funcional: 3118126 para responder
pelo Grupo Financeiro Setorial
no período de 17 a 31/10/2019
por ocasião das férias do titular do
cargo.
Vila Velha, 12 de setembro de
2019.
MARCUS ANTÔNIO VICENTE
Secretário
de
Estado
de
Saneamento,
Habitação
e
Desenvolvimento Urbano
Protocolo 528143
RESUMO DO TERMO ADITIVO
Nº 06 AO CONVÊNIO N.º
010/2013
MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO
FRANCISCO
CONCEDENTE: Estado do Espírito
Santo, por intermédio da Secretaria
de
Estado
de
Saneamento,
Habitação
e
Desenvolvimento
Urbano - SEDURB.
CONVENENTE: Município de Barra
de São Francisco/ES.
OBJETO:
Fica
prorrogado
o
VALOR DO CONCEDENTE: R$
7.531.890,55
(sete
milhões,
quinhentos e trinta e um mil,
oitocentos e noventa reais e
cinquenta e cinco centavos).
RESUMO DO TERMO DE
CONVÊNIO N.º 005/2019
MUNICÍPIO DE ARACRUZ
Processo Nº 85804770
Registro SIGEFES Nº-190071
CONCEDENTE: Estado do Espírito
Santo, por intermédio da Secretaria
de
Estado
de
Saneamento,
Habitação
e
Desenvolvimento
Urbano - SEDURB.
CONVENENTE:
Município
de
Aracruz/ES.
OBJETO: Drenagem, esgotamento
sanitário e pavimentação nas
ruas Mário Valfre, Rua Silvestre
Baioco,
Rua Antônio Carlos
Favalessa, Avenida Cristina Lecchi
Favelessa,
Rua Ana de Souza,
Rua Joveniano Modenesi,
Rua
Cirça Coutinho, Rua José Simões,
Rua Amyr Nelson Bustamante,
Estrada Velha, Rua Maria Grippa
Barbieri, Rua José Ambrozini,
Rua Projetada A e Rua Projetada
B, no Bairro Santa Rita, Distrito
de Jacupemba, no Município de
Aracruz/ES.
VALOR TOTAL: R$ 7.531.890,55
(sete milhões, quinhentos e trinta e
um mil, oitocentos e noventa reais
e cinquenta e cinco centavos).
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 às 0:00:00
Código de Autenticação: 8aad52ad
VIGÊNCIA:
seguinte ao
30/09/2020.
do
primeiro
da publicação
dia
até
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
1545102383.532 (Implementação
e Apoio à Construção e Adequação
de Infraestrutura e Urbanização
de
Espaços
Públicos)
UG
360101, gestão 00001, conforme
discriminação abaixo: Fonte:0101
ED: 4.4.40.42.00 - VALOR para o
Exercício/2019: R$ 1.000.000,00
(um milhão, reais).
Quanto as despesa programada
para o exercício de 2020 faremos
constar no PLPPA 2020/2023.
Vila Velha/ES, 30 de setembro de
2019.
MARCUS ANTÔNIO VICENTE
Secretário de Estado de
Saneamento, Habitação e
Desenvolvimento Urbano
SEDURB
Protocolo 528168
Secretaria de Estado da
Ciência, Tecnologia, Inovação
e Educação Profissional SECTI RESUMO EDITAL Nº 035, DE 30
DE SETEMBRO DE 2019.
Processo
de
seleção
e
matrícula para ingresso de
alunos em cursos presenciais
de
qualificação
profissional
ofertados
pelo
Programa
“Qualificar ES”, no Município de
Cariacica.
A SECTI torna público que realizará
processo seletivo dos cursos
de
qualificação
profissional
ofertados
pelo
Programa
“Qualificar ES”. As inscrições
estarão abertas no período
de 01/10 a 14/10/2019 e
deverão ser feitas pelo site www.
qualificar.es.gov.br.
O
edital
completo poderá ser consultado
no mesmo site.
Vitória/ES, 30 de setembro de
2019.
CRISTINA ENGEL DE ALVAREZ
Secretária de Estado da SECTI
Protocolo 528023
RESUMO EDITAL Nº 036, DE 30
DE SETEMBRO DE 2019.
Processo
de
seleção
e
matrícula para ingresso de
alunos em cursos presenciais
de
qualificação
profissional
ofertados
pelo
Programa
“Qualificar ES”, no Município de
Viana.
A SECTI torna público que realizará
processo seletivo dos cursos de
qualificação profissional ofertados
pelo Programa “Qualificar ES”.
As inscrições estarão abertas no
período de 01/10 a 14/10/2019
e deverão ser feitas pelo site
www.qualificar.es.gov.br. O edital
completo poderá ser consultado no
mesmo site.
Vitória/ES, 30 de setembro de
2019.
CRISTINA ENGEL DE ALVAREZ
Secretária de Estado da SECTI
Protocolo 528024
RESUMO EDITAL Nº 037, DE 30
DE SETEMBRO DE 2019.
Processo
de
seleção
e
matrícula para ingresso de
alunos em cursos presenciais
de qualificação profissional
ofertados
pelo
Programa
“Qualificar ES”, no Município
de Santa Leopoldina.
A SECTI torna público que
realizará
processo
seletivo
dos
cursos
de
qualificação
profissional
ofertados
pelo
Programa “Qualificar ES”. As
inscrições
estarão
abertas
no
período
de
01/10
a
14/10/2019 e deverão ser
feitas pelo site www.qualificar.
es.gov.br. O edital completo
poderá
ser
consultado
no
mesmo site.
Vitória/ES, 30 de setembro de
2019.
CRISTINA ENGEL DE
ALVAREZ
Secretária de Estado da SECTI
Protocolo 528025
RESUMO EDITAL Nº 039, DE
30 DE SETEMBRO DE 2019.
Processo
de
seleção
e
matrícula para ingresso de
alunos em cursos presenciais
de qualificação profissional
ofertados
pelo
Programa
“Qualificar ES”, no Município
de Aracruz.
A SECTI torna público que
realizará
processo
seletivo
dos
cursos
de
qualificação
profissional
ofertados
pelo
Programa “Qualificar ES”. As
inscrições
estarão
abertas
no
período
de
01/10
a
14/10/2019 e deverão ser
feitas pelo site www.qualificar.
es.gov.br. O edital completo
poderá
ser
consultado
no
mesmo site.
Vitória/ES, 30 de setembro de
2019.
CRISTINA ENGEL DE
ALVAREZ
Secretária de Estado da SECTI
Protocolo 528026
RESUMO EDITAL Nº 040, DE
30 DE SETEMBRO DE 2019.
Processo
de
seleção
e
matrícula
para
ingresso
de
alunas
em
cursos
presenciais de qualificação
profissional ofertados pelo
Programa
“Qualificar
ES
Mulher”, no Município de
Cariacica.
A SECTI torna público que
realizará
processo
seletivo
dos
cursos
de
qualificação
EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
25
Vitória (ES), Terça-feira, 01 de Outubro de 2019.
profissional
ofertados
pelo
Programa “Qualificar ES”. As
inscrições
estarão
abertas
no
período
de
01/10
a
14/10/2019 e deverão ser
feitas pelo site www.qualificar.
es.gov.br. O edital completo
poderá ser consultado no mesmo
site.
poderá
ser
mesmo site.
consultado
no
Vitória/ES, 30 de setembro de
2019.
CRISTINA ENGEL DE
ALVAREZ
Secretária de Estado da SECTI
Protocolo 528028
Vitória/ES, 30 de setembro de
2019.
RESUMO EDITAL Nº 038, DE
30 DE SETEMBRO DE 2019.
CRISTINA ENGEL DE ALVAREZ
Secretária de Estado da SECTI
Protocolo 528027
Processo
de
seleção
e
matrícula para ingresso de
alunas em cursos presenciais
de qualificação profissional
ofertados
pelo
Programa
“Qualificar ES Mulher”, no
Município de Conceição da
Barra.
RESUMO EDITAL Nº 041, DE 30
DE SETEMBRO DE 2019.
Processo
de
seleção
e
matrícula
para
ingresso de alunas em
cursos
presenciais
de
qualificação profissional
ofertados pelo Programa
“Qualificar
ES
Mulher”,
no Município de Santa
Leopoldina.
A SECTI torna público que
realizará
processo
seletivo
dos
cursos
de
qualificação
profissional
ofertados
pelo
Programa “Qualificar ES”. As
inscrições
estarão
abertas
no
período
de
01/10
a
14/10/2019 e deverão ser
feitas pelo site www.qualificar.
es.gov.br. O edital completo
A SECTI torna público que
realizará
processo
seletivo
dos
cursos
de
qualificação
profissional
ofertados
pelo
Programa “Qualificar ES”. As
inscrições
estarão
abertas
no
período
de
01/10
a
14/10/2019 e deverão ser
feitas pelo site www.qualificar.
es.gov.br. O edital completo
poderá
ser
consultado
no
mesmo site.
Vitória/ES, 30 de setembro de
2019.
CRISTINA ENGEL DE ALVAREZ
Secretária de Estado da SECTI
Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo
- FAPES INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 136, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA
E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO - FAPES, no uso da atribuição que
lhe confere o Art. 15 da Lei Complementar nº 731, de 13 de dezembro de
2013, publicada no Diário Oficial de 16 de dezembro de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias regulamentares aos servidores abaixo:
Servidor
Número
Funcional
Período
Exercício
Cleber Luiz Silva
334586
02/10 a 31/10/2019 2018
Geanderson Campos Costa 2707926 21/10 a 19/11/2019 2018
Art. 2º - Designar o servidor Renan Siqueira Corça, para responder pela
Assessoria Especial, no período de 02/10 a 31/10/2019, em decorrência
das férias do titular.
Art. 3º - Designar a servidora Joicy Ariele Santos Moreira, para
responder pela Gerência de Gestão Orçamentaria e Financeira, no período
de 21/10 a 19/11/2019, em decorrência das férias do titular.
Vitória, 27 de setembro de 2019
Denio Rebello Arantes
Diretor Presidente da FAPES
Protocolo 528071
RESUMO DOS TERMOS DE OUTORGA DO EDITAL FAPES nº 001/2019 Apoio a Trabalhos de Conclusão de Curso - TCC. Vigência: de 29.08.2019
a 31.12.2019. Recurso: FUNCITEC.
T.O.
Processo
Beneficiário
Valor R$
354/19
2019-6JPV4
Sarah Silva Lopes
2.000,00
358/19
2019-S73D5 Gabriel Moutinho Coelho da Silva
363/19
2019-4BN4Z Leivyson da Silva Azevedo
2.000,00
365/19
2019-JQJM1 Isabela Luíza Klein
2.000,00
370/19
2019-9K7XF Laís Bacellar Miguel
Denio Rebello Arantes
Diretor-presidente da FAPES.
2.000,00
Protocolo 528073
2.000,00
Protocolo 528116
Secretaria de Estado de Desenvolvimento - SEDES PORTARIA Nº 108-R, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
Exclui empresa aderente a Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 98, II, da Constituição Estadual, e art. 46, “o”, da
Lei nº 3.043, de 31 de dezembro de 1975;
CONSIDERANDO as condições estipuladas no Contrato de Competitividade, firmado com o Setor Comercial Atacadista do Estado do Espírito Santo; e
CONSIDERANDO a solicitação da empresa, contida no processo 81268378,
RESOLVE:
Art. 1º- EXCLUIR a empresa constante do Anexo Único, que integra esta Portaria, do Contrato de Competitividade firmado com o Setor Comercial
Atacadista do Estado do Espírito Santo.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 30 de setembro de 2019.
MARCOS KNEIP NAVARRO
Secretário de Estado de Desenvolvimento
Anexo Único
Razão Social
Inscrição Estadual
Município
Incluído na Portaria
Cazado Comércio de Produtos Eletrônicos Eireli - Epp
083.405.40-2
Cariacica
032-R 2018
Protocolo 528223
PORTARIA Nº 109-R, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
Exclui empresas aderentes a Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 98, II, da Constituição Estadual, e art. 46, “o”, da
Lei nº 3.043, de 31 de dezembro de 1975;
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 às 0:00:00
Código de Autenticação: 8aad52ad
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
EXECUTIVO
26
Vitória (ES), Terça-feira, 01 de Outubro de 2019.
CONSIDERANDO as condições estipuladas no Contrato de Competitividade, firmado com o setor de Bares e Restaurantes do Estado do Espírito Santo; e
CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria de Estado da Fazenda, contida nos processos: 87284561 e 86980394,
RESOLVE:
Art. 1º- EXCLUIR as empresas constantes do Anexo Único, que integra esta Portaria, do Contrato de Competitividade firmado com o setor de Bares e
Restaurantes do Estado do Espírito Santo.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 30 de setembro de 2019.
MARCOS KNEIP NAVARRO
Secretário de Estado de Desenvolvimento
Anexo Único
Razão Social
Inscrição Estadual
Município
Incluído na Portaria
Nº do Processo
H3 São Paulo Comércio de Alimentos S/A
083.424.78-4
Vila Velha
023-R 2019
84205318
H3 São Paulo Comércio de Alimentos S/A
083.424.79-2
Vitória
006-R 2019
84205210
Restaurante Canto da Praia Ltda Me
082.893.13-6
Vitória
037-R 2019
85158550
Protocolo 528225
PORTARIA Nº 110-R, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
Exclui empresa aderente a Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 98, II, da Constituição Estadual, e art. 46, “o”, da
Lei nº 3.043, de 31 de dezembro de 1975;
CONSIDERANDO as condições estipuladas no Contrato de Competitividade, firmado com o Setor da Indústria de Embalagem de Material Plástico, Papel
e Papelão e da Indústria de Reciclagem Plástica, Papel e Papelão do Estado do Espírito Santo; e
CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria de Estado da Fazenda, contida nos processos: 87284561 e 86980394,
RESOLVE:
Art. 1º- EXCLUIR a empresa constante do Anexo Único, que integra esta Portaria, do Contrato de Competitividade firmado com o Setor da Indústria de
Embalagem de Material Plástico, Papel e Papelão e da Indústria de Reciclagem Plástica, Papel e Papelão do Estado do Espírito Santo.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 30 de setembro de 2019.
MARCOS KNEIP NAVARRO
Secretário de Estado de Desenvolvimento
Anexo Único
Razão Social
Inscrição Estadual
Município
Incluído na Portaria
Nº do Processo
Latina Pet Indústria e Comércio de Plásticos
082.939.98-5
Colatina
038-R 2019
64630609
Protocolo 528226
PORTARIA Nº 112-R, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
Exclui empresa aderente a Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 98, II, da Constituição Estadual, e art. 46, “o”, da
Lei nº 3.043, de 31 de dezembro de 1975;
CONSIDERANDO as condições estipuladas no Contrato de Competitividade, firmado com o setor das Empresas de Venda Não Presencial do Estado do
Espírito Santo; e
CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria de Estado da Fazenda, contida nos processos: 87284561 e 86980394,
RESOLVE:
Art. 1º- EXCLUIR a empresa constante do Anexo Único, que integra esta Portaria, do Contrato de Competitividade firmado com o das Empresas de
Venda Não Presencial do Estado do Espírito Santo.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 30 de setembro de 2019.
MARCOS KNEIP NAVARRO
Secretário de Estado de Desenvolvimento
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 às 0:00:00
Código de Autenticação: 8aad52ad
EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
27
Vitória (ES), Terça-feira, 01 de Outubro de 2019.
Anexo Único
Razão Social
Inscrição Estadual
Município
Incluído na Portaria
Nº do Processo
Banana Frita Comércio e Distribuidora de Eletrônicos Eireli
083.518.92-4
Serra
165-R 2018
83892605
Protocolo 528231
PORTARIA Nº 113-R, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
Exclui empresa aderente a Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 98, II, da Constituição Estadual, e art. 46, “o”, da
Lei nº 3.043, de 31 de dezembro de 1975;
CONSIDERANDO as condições estipuladas no Contrato de Competitividade, firmado com o setor das Indústrias do Vestuário do Estado do Espírito
Santo; e
CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria de Estado da Fazenda, contida nos processos: 87284561 e 86980394,
RESOLVE:
Art. 1º- EXCLUIR a empresa constante do Anexo Único, que integra esta Portaria, do Contrato de Competitividade firmado com o setor das Indústrias
do Vestuário do Estado do Espírito Santo.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 30 de setembro de 2019.
MARCOS KNEIP NAVARRO
Secretário de Estado de Desenvolvimento
Anexo Único
Razão Social
Inscrição Estadual
Município
Incluído na Portaria
Nº do Processo
Incovel Indústria e Comércio de Vestuário S/A
080.712.82-7
Colatina
009-R 2008
33894930
Protocolo 528233
PORTARIA Nº 114-R, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
Exclui empresa aderente a Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 98, II, da Constituição Estadual, e art. 46, “o”, da
Lei nº 3.043, de 31 de dezembro de 1975;
CONSIDERANDO as condições estipuladas no Contrato de Competitividade, firmado com o Setor de Venda Não Presencial do Estado do Espírito Santo; e
CONSIDERANDO a solicitação da empresa, contida no processo 86962370,
RESOLVE:
Art. 1º- EXCLUIR a empresa constante do Anexo Único, que integra esta Portaria, do Contrato de Competitividade firmado com o Setor de Venda Não
Presencial do Estado do Espírito Santo.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 30 de setembro de 2019.
MARCOS KNEIP NAVARRO
Secretário de Estado de Desenvolvimento
Anexo Único
Razão Social
Inscrição Estadual
Município
Incluído na Portaria
FTTX Brasil Telecom Importação Comércio e Serviços Eireli
083.585.50-8
Serra
102-R 2019
Protocolo 528235
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 às 0:00:00
Código de Autenticação: 8aad52ad
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
EXECUTIVO
28
Vitória (ES), Terça-feira, 01 de Outubro de 2019.
PORTARIA Nº 116-R, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 117-R, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
Inscreve empresa no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria
de Estado de Desenvolvimento.
Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com a
Secretaria de Estado de Desenvolvimento.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 98, II, da Constituição Estadual, e art. 46,
“o”, da Lei nº 3.043, de 31 de dezembro de 1975;
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 98, II, da Constituição Estadual, e art. 46,
“o”, da Lei nº 3.043, de 31 de dezembro de 1975;
CONSIDERANDO a adesão às condições estipuladas no Contrato de
Competitividade, firmado com o Setor de Bares e Restaurantes do Estado
do Espírito Santo,
CONSIDERANDO a adesão às condições estipuladas no Contrato de
Competitividade, firmado com o Setor da Indústria de Perfumaria e
Cosméticos do Estado do Espírito Santo,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º- Fica a empresa constante do Anexo Único, que integra esta
Portaria, inscrita no Contrato de Competitividade firmado com o Setor de
Bares e Restaurantes do Estado do Espírito Santo, podendo utilizar os
incentivos fiscais previstos no art. 20 da Lei nº 10.568, de 26 de julho de
2016.
Art. 1º- Ficam as empresas constantes do Anexo Único, que integra esta
Portaria, inscritas no Contrato de Competitividade firmado com o Setor
da Indústria de Perfumaria e Cosméticos do Estado do Espírito Santo,
podendo utilizar os incentivos fiscais previstos no art. 24 da Lei nº 10.568,
de 26 de julho de 2016.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 30 de setembro de 2019.
Vitória, 30 de setembro de 2019.
MARCOS KNEIP NAVARRO
Secretário de Estado de Desenvolvimento
MARCOS KNEIP NAVARRO
Secretário de Estado de Desenvolvimento
Anexo Único
Razão Social
Inscrição Estadual
Município
Razão Social
Inscrição Estadual Município
Redecine Bra
Cinematográfica S.A.
083.594.34-5
Vila Velha
LFS Indústria e Comércio de
Cosméticos Ltda
083.357.24-6
Protocolo 528237
Vila Velha
Protocolo 528238
PORTARIA Nº 119-R, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
Inscreve empresa no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 98, II, da Constituição Estadual, e art. 46, “o”, da
Lei nº 3.043, de 31 de dezembro de 1975;
CONSIDERANDO a adesão às condições estipuladas no Contrato de Competitividade, firmado com o Setor das Indústrias do Vestuário do Estado do
Espírito Santo,
RESOLVE:
Art. 1º- Fica a empresa constante do Anexo Único, que integra esta Portaria, inscrita no Contrato de Competitividade firmado com o Setor das Indústrias
do Vestuário do Estado do Espírito Santo, podendo utilizar os incentivos fiscais previstos no art. 13 da Lei nº 10.568, de 26 de julho de 2016.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 30 de setembro de 2019.
MARCOS KNEIP NAVARRO
Secretário de Estado de Desenvolvimento
Anexo Único
Razão Social
Inscrição Estadual
Município
LN Indústria e Comércio de Roupas Eireli
083.600.15-9
São Gabriel da Palha
Protocolo 528244
PORTARIA Nº 200-R, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 98, II, da Constituição Estadual, e art. 46, “o”, da
Lei nº 3.043, de 31 de dezembro de 1975;
CONSIDERANDO a adesão às condições estipuladas no Contrato de Competitividade, firmado com o Setor das Empresas de Venda Não Presencial do
Estado do Espírito Santo;
RESOLVE:
Art. 1º- Ficam as empresas constantes do Anexo Único, que integra esta Portaria, inscritas no Contrato de Competitividade firmado com o Setor das
Empresas de Venda Não Presencial do Estado do Espírito Santo, podendo utilizar os incentivos fiscais previstos no art. 23 da Lei nº 10.568, de 26 de
julho de 2016.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 30 de setembro de 2019.
MARCOS KNEIP NAVARRO
Secretário de Estado de Desenvolvimento
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 às 0:00:00
Código de Autenticação: 8aad52ad
EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
29
Vitória (ES), Terça-feira, 01 de Outubro de 2019.
Anexo Único
Razão Social
Inscrição Estadual
Município
A Z Comercio de Acessórios de Auto Peças Eireli
083.597.82-4
Serra
BYNV Comércio Varejista de Artigos do Vestuário Ltda
083.590.04-8
Serra
Classe A Comércio Ponto Com Ltda
083.591.99-0
Serra
CM Indústria, Atacado e Informática Ltda
083.596.58-5
Serra
Contato Acessórios Industriais Eireli
083.593.83-7
Serra
DJR Comercio Eletrônico Ltda
083.528.96-2
Serra
Fabian Laszlo S. Flegner
083.586.84-9
Vila Velha
Hill Nutrition Indústria Comércio Importação e Exportação de Suplementos Alimentares Ltda
083.583.18-1
Vila Velha
L.J. da Silva Distribuições Eireli
083.581.78-2
Serra
Marcia Cristina Lopes Levorato & Cia Ltda
083.596.40-2
Vila Velha
Multi Fast Comércio Atacadista de Mercadorias Eireli
083.586.99-7
Serra
Ramiro Campelo Comércio de Utilidades Ltda
083.589.12-0
Serra
Softronic Comercial Distribuidora de Produtos Ltda
083.597.15-8
Serra
Tecnopharma Farmácia de Manipulação Ltda
083.592.08-3
Cariacica
Total Mix Comércio de Eletrônicos e Mercadorias em Geral Eireli
083.593.70-5
Vitória
Valdac Ltda
083.597.03-4
Serra
Protocolo 528245
PORTARIA Nº 118-R, DE 30 DE
SETEMBRO DE 2019.
Inscreve empresa no Contrato
de
Competitividade
firmado
com a Secretaria de Estado de
Desenvolvimento.
CONSIDERANDO a adesão às
condições estipuladas no Contrato
de Competitividade, firmado com
o Setor da indústria de Tintas
e Complementos do Estado do
Espírito Santo,
Art. 2º- Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
RESOLVE:
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 98,
II, da Constituição Estadual, e art.
46, “o”, da Lei nº 3.043, de 31 de
dezembro de 1975;
e Complementos do Estado do
Espírito Santo, podendo utilizar os
incentivos fiscais previstos no art.
19 da Lei nº 10.568, de 26 de julho
de 2016.
Art. 1º- Fica a empresa constante
do Anexo Único, que integra esta
Portaria, inscrita no Contrato de
Competitividade
firmado
com
o Setor da indústria de Tintas
Vitória, 30 de setembro de 2019.
Anexo Único
Razão
Social
Inscrição
Estadual
Município
Ellus
082.019.04- Serra
Tintas Ltda 5
Me
MARCOS KNEIP NAVARRO
Secretário de Estado de
Desenvolvimento
Protocolo 528249
PORTARIA Nº 111-R, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
Exclui empresa aderente a Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 98, II, da Constituição Estadual, e art. 46, “o”, da
Lei nº 3.043, de 31 de dezembro de 1975;
CONSIDERANDO as condições estipuladas no Contrato de Competitividade, firmado com o setor das Indústrias de Rochas Ornamentais do Estado do
Espírito Santo; e
CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria de Estado da Fazenda, contida nos processos: 87284561 e 86980394,
RESOLVE:
Art. 1º- EXCLUIR a empresa constante do Anexo Único, que integra esta Portaria, do Contrato de Competitividade firmado com o setor das Indústrias
de Rochas Ornamentais do Estado do Espírito Santo.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 30 de setembro de 2019.
MARCOS KNEIP NAVARRO
Secretário de Estado de Desenvolvimento
Anexo Único
Razão Social
Inscrição Estadual
Município
Incluído na Portaria
Nº do Processo
Dalvi Rochas Ornamentais Ltda
083.172.45-9
Águia Branca
021-R 2018
80980236
Protocolo 528251
PORTARIA Nº 107-R, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
Exclui empresas aderentes a Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 98, II, da Constituição Estadual, e art. 46, “o”, da
Lei nº 3.043, de 31 de dezembro de 1975;
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 às 0:00:00
Código de Autenticação: 8aad52ad
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
EXECUTIVO
30
Vitória (ES), Terça-feira, 01 de Outubro de 2019.
CONSIDERANDO as condições estipuladas no Contrato de Competitividade, firmado com o setor Comercial Atacadista do Estado do Espírito Santo; e
CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria de Estado da Fazenda, contida nos processos: 87284561 e 86980394,
RESOLVE:
Art. 1º- EXCLUIR as empresas constantes do Anexo Único, que integra esta Portaria, do Contrato de Competitividade firmado com o setor Comercial
Atacadista do Estado do Espírito Santo.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 30 de setembro de 2019.
MARCOS KNEIP NAVARRO
Secretário de Estado de Desenvolvimento
Anexo Único
Razão Social
Inscrição
Estadual
Município Incluído na Nº do
Portaria
Processo
Agrosabor Industrial Ltda
082.586.07-1 Viana
016-R
2009
44460198
Ativa Distribuição, Comércio, Serviços, Importação e Exportação de Equipamentos, Suprimentos e 083.194.96-7 Cariacica 148-R
Informática e Impressão Ltda
2016
75929660
Coloreti Sorvetes Ltda
083.515.00-3 Colatina
007-R
2019
84077093
Eletronet Materiais Elétricos Ltda
082.739.22-6 Serra
069-R
2010
50831011
Forte NVT Comércio de Calçados Ltda
083.528.08-3 Serra
052-R
2019
85510114
Mix Marcas Distribuidora de Cosméticos Ltda Epp
083.409.97-1 Serra
080-R
2018
81009127
Protheus Embalagens - Eireli
083.532.41-2 São
Mateus
012-R
2019
84711302
SS Comércio de Alimentos e bebidas Eireli
083.510.84-2 Cariacica 160-R
2018
83886060
Stravagancia Comércio de Confecções - Eireli
083.251.25-1 Vila Velha 044-R
2017
77365892
WBR Indústria e Comércio do Vestuário S/A
082.553.65-3 Serra
42387213
046-R
2008
Protocolo 528266
PORTARIA Nº 115-R, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 98, II, da Constituição Estadual, e art. 46,
“o”, da Lei nº 3.043, de 31 de dezembro de 1975;
CONSIDERANDO a adesão às condições estipuladas no Contrato de
Competitividade, firmado com o Setor Comercial Atacadista do Estado do
Espírito Santo,
RESOLVE:
Bella Vista
Transportadora e
Comercio Eireli
083.594.66-3
Guarapari
Capixaba Distribuidora 083.569.11-1
de Alimentos e Bebidas
Ltda
Serra
Comercial Automotiva
S.A.
083.551.62-0
Serra
DH Home Importadora 083.587.50-0
e Exportadora Ltda
Serra
Distribuidora de
Produtos Alimentícios
Icekiss Ltda
Vila Velha
083.600.95-7
Art. 1º- Ficam as empresas constantes do Anexo Único, que integra esta
Portaria, inscritas no Contrato de Competitividade firmado com o Setor
Comercial Atacadista do Estado do Espírito Santo, podendo utilizar os
incentivos fiscais previstos no art. 16 da Lei nº 10.568, de 26 de julho de
2016.
Fogo Azul Distribuidora 083.593.45-4
e Utilidades Domésticas
Eireli
Serra
Loop Indústria e
083.550.18-6
Distribuidora Atacadista
de Cosméticos Ltda
Serra
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
083.584.35-8
Serra
Vitória, 30 de setembro de 2019.
Maxco Comercial de
Produtos de Escritório
Eireli
MARCOS KNEIP NAVARRO
Secretário de Estado de Desenvolvimento
Mercavi Comercial de
Alimentos e Bebidas
Eireli
083.403.88-4
Serra
Onconnect Importadora e
Distribuidora Ltda Me
083.137.05-0
Cariacica
Anexo Único
Razão Social
Inscrição Estadual
Município
Papelaria Graffit Ltda
- Epp
081.337.42-6
São Mateus
Auto Imports Ltda
082.194.72-6
Vila Velha
Santos Distribuidor e
Comércio Ltda
082.479.15-1
Vila Velha
Avante Brasil Comércio 083.589.23-6
Eireli
Serra
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 às 0:00:00
Código de Autenticação: 8aad52ad
Protocolo 528270
EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
31
Vitória (ES), Terça-feira, 01 de Outubro de 2019.
Agência de Desenvolvimento
das Micro e Pequenas
Empresas e do
Empreendedorismo ADERES INSTRUÇÃO DE SERVIÇO
Nº. 091 / 2019
O
DIRETOR
PRESIDENTE
DA
AGÊNCIA
DE
DESENVOLVIMENTO
DAS
MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
E DO EMPREENDEDORISMO ADERES, no uso de suas atribuições
conferidas pela Lei Complementar
nº 382, de 19 de março de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º - INTERROMPER, por
necessidade
de
serviço,
nos
termos da Lei Complementar
46, de 31/01/94, as férias da
servidora JAQUELINE DA LUZ
SOUZA, funcional 2695871, a
partir de 01/10/2019, referente
ao exercício 2017/2018, iniciadas
em 16/09/2019, reservando-lhe o
direito de gozar os 15 (quinze) dias
restantes oportunamente.
Vitória, 30 de agosto de 2019
ALBERTO FARIAS GAVINI
FILHO
Diretor Presidente
Protocolo 528102
Banco de Desenvolvimento do
Espírito Santo - BANDES EDITAL DE PRIMEIRO E
SEGUNDO PÚBLICOS LEILÕES
Nº 42/2019
BANCO DE DESENVOLVIMENTO
DO ESPÍRITO SANTO S/A BANDES, instituição financeira
inscrita no CNPJ sob o nº
28.145.829/0001-00, com sede
e foro em Vitória-ES, na Av.
Princesa Isabel, 54, Ed. Caparaó,
Centro,
CEP
29010-906,
em
cumprimento ao disposto no art.
27 caput e parágrafos 1º e 2º, da
Lei 9.514/97, por intermédio do
Leiloeiro Designado, faz saber
que no dia e hora designados
venderá em Leilão Público, no
estado e situação jurídica em que
se encontra o bem imóvel abaixo
discriminado.
Imóvel rural situado em lugar
denominado “CÓRREGO DA ÁGUA
LIMPA”, distrito da Barra Seca,
legitimado,
limitando-se:
ao
norte, com Assentamento São
Roque; ao sul, com Florisvaldo
Klippel; a leste, com Carlos
Alberto Sartório; e, a oeste,
com Antonio Mauro Biancardi JAGUARE, medindo 80.167,50
(Oitenta Mil, Cento e Sessenta
e Sete ponto Cinquenta) m² de
área total, cadastrado no INCRA
sob o número 9501061968352,
devidamente
registrado
no
Cartório do 1º Ofício de Registro de
Imóveis da comarca de JAGUARE,
número de registro 01, matrícula
3503, livro 02, folha 01.
1º leilão no dia 11/10/2019,
às 14:00 horas, por lance não
inferior a R$ 345.000,00 e, não
comparecendo
licitantes,
fica
desde já designado o
2º leilão no dia 25/10/2019,
às 14:00 horas, arrematando
quem maior lance oferecer além
daquele da dívida a ser atualizada
forma do art. 27, §§ 2º e 3º, da
Lei 9.514 de 20/11/97 até o dia
25/10/2019.
Observações:
1) Fica excluída a responsabilidade
do alienante pela evicção, nos
termos do artigo 448 do Código
Civil;
2) O comprador expressa sua
anuência com a obrigação de
providenciar
a
escritura
de
transferência do bem, no prazo
de 90 (noventa) dias contado da
data da arrematação, inclusive
seu
registro,
averbação
e
transferência junto à Prefeitura
e demais órgãos competentes,
sob pena de desfazimento da
arrematação;
3) A venda será em caráter “ad
corpus”, vez que a referência às
suas dimensões é simplesmente
enunciativa - §3º, Art. 500, do
Código Civil;
4) As despesas relativas a
impostos, taxas, averbações e
registros, bem como aquelas
necessárias à desocupação do
imóvel, correrão por conta do
arrematante a quem competirá,
também, adotar as medidas
possessórias
eventualmente
necessárias,
regularizar
e/ou
averbar as edificações junto aos
Registros Competentes;
5) O imóvel não possui o CAR
- Cadastro Ambiental Rural,
ficando sob responsabilidade do
comprador o cadastro do imóvel
junto ao IDAF - Instituto de
Defesa Agropecuária e Florestal
do Espírito Santo.
6) O imóvel está ocupado.
LOCAL: Av. Princesa Isabel, 54 Ed. Caparaó - 10º andar - Centro
- Vitória - E.S.
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:
A arrematação é à vista, admitirse-á o pagamento de, no mínimo,
10% (dez por cento) do lance
vencedor no ato, e o saldo quitado
em até 5 (cinco) dias da data do
Leilão.
INTIMAÇÃO: Ficam intimados
pelo presente Edital o Sr.Hamilton
Domingos Grobério, CPF-MF nº
116.966.057-68, e a Sra. Regina
Lúcia Sossai Grobério, CPF-MF
nº 030.939.767-74, para a devida
ciência dos leilões.
Vitória, 26 de setembro de 2019.
Edital completo - http//www.
bandes.com.br/editais/leilão
de imóveis - tel.: 27 3331.4359
Protocolo 528061
BANCO DE
DESENVOLVIMENTO DO
ESPÍRITO SANTO S/A BANDES
CNPJ nº 28.145.829/0001-00
Resumo do Segundo Termo
Aditivo ao Contrato de Prestação
de Serviços
Partes: Banco de Desenvolvimento
do Espírito Santo S/A - BANDES
X ZENVIA MOBILE SERVIÇOS
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 às 0:00:00
Código de Autenticação: 8aad52ad
DIGITAIS S/A Objeto: Prorroga
o prazo de vigência por mais 24
(vinte e quatro) meses a partir de
28.09.2019; o valor total estimado
para o novo período contratual é
de R$ 26.280,00 (vinte e seis mil
duzentos e oitenta reais). Data:
20.09.2019.
Gerência de Recursos Humanos
e Serviços Administrativos
Protocolo 528107
R E S O L V E :
TORNAR SEM EFEITO a publicação
sob Protocolo nº 525486 da
Instrução de Serviço nº 0730 de 19
de Setembro de 2019, publicada
em 20 de Setembro de 2019.
Vitória (ES), 24 de Setembro de
2019.
BRUNO PEREIRA NASCIMENTO
Diretor Presidente do IASES
Protocolo 528288
Agência de Regulação de
Serviços Públicos - ARSP -
Secretaria de Estado de
Esportes e Lazer - SESPORT
-
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N°
038, de 26 de setembro de
2019.
O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA
DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS
PÚBLICOS - ARSP, autarquia
de regime especial, no uso das
atribuições que lhe confere o Art.
16 da Lei Complementar 827,
publicada em 1º de julho de 2016 e
Decreto nº 2924 R de 29/12/2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora
Priscila
Ribeiro
Spala
para
responder pelo cargo de Gerente
de Saneamento Básico no período
de 23/09/2019 a 07/10/2019, em
virtude de férias da titular.
Munir Abud de Oliveira
Diretor Geral
Protocolo 527968
Secretaria de Estado de
Direitos Humanos - SEDH
Instituto de Atendimento
Sócio-Educativo do Espírito
Santo - IASES INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º
0703 DE 12 DE SETEMBRO DE
2019.
O DIRETOR PRESIDENTE DO
INSTITUTO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO
DO
ESPÍRITO SANTO, no uso de
suas atribuições que lhe confere
o Art. 5, inciso VII do Decreto nº
3953-R, de 10/03/2016,
R E S O L V E :
DESIGNAR o servidor LUTZ
FRANTHESCO DA SILVA ROCHA
para responder pelo expediente de
Diretor Socioeducativo, do Instituto
de Atendimento Socioeducativo do
Espírito Santo, durante o período
de férias do titular, sem prejuízo as
suas funções de 09/09/2019 a
23/09/2019.
Vitória (ES), 12 de Setembro de
2019.
BRUNO PEREIRA NASCIMENTO
Diretor Presidente do IASES
Protocolo 528215
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º
0737 DE 24 DE SETEMBRO DE
2019.
O DIRETOR PRESIDENTE DO
INSTITUTO DE ATENDIMENTO
SOCIO-EDUCATIVO
DO
ESPÍRITO SANTO - IASES, no uso
de suas atribuições que lhe confere
o Art. 5, inciso VII do Decreto nº
3953-R, de 10/03/2016;
RESUMO DE ORDEM DE
SERVIÇO/FORNECIMENTO
PROCESSO: 86091305
ORDEM
DE
SERVIÇO/
FORNECIMENTO N°: 026/ 2019
PREGÃO
REFERÊNCIA:
ELETRÔNICO 009/2019
CONTRATANTE: Secretaria de
Estado de Esportes e Lazer
CONTRATADA: TTM SERVIÇOS
COMBINADOS
DE
AUXILIAR
DE
ESCRITÓRIO
E
EPOIO
ADMINISTRATIVO
OBJETO:
Serviço
Apoio
Administrativo para atender a
demanda da Sesport
Valor Mensal : R$ 33.400,00
(trinta e três mil, e quatrocentos
reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Programa: 27.811.0159.2596
Elemento de Despesa: 3.3.90.37
Fonte: 0363000000
Vitória, 26 de Setembro de 2019.
JOSE MARIA DE ABREU JÚNIOR
Secretário de Estado de Esportes
e Lazer
Protocolo 527716
RESUMO DA ORDEM DE
FORNECIMENTO Nº 015/2019
Processo: 84761164/2019
CONTRATANTE: Secretaria de
Estado de Esportes e Lazer SESPORT.
CONTRATADA: Federação Espírito
Santense de Futebol de Salão
OBJETO: Serviço de Arbitragem
de Futsal para atender aos
Jogos dos Servidores do Espírito
Santo.
VALOR: R$ 12.500,28(doze mil
e quinhentos reais e vinte e oito
centavos).
D
O
T
A
Ç
Ã
O
ORÇAMENTÁRIA:
Programa:
39.101.27.812.0159.2596
Elemento de Despesa: 3.3.90.32
Fonte: 0363
Vitória, 30 de setembro de 2019.
JOSÉ MARIA DE ABREU JUNIOR
Secretário de Estado de
Esportes e Lazer - SESPORT.
Protocolo 528283
RESUMO DA ORDEM DE
FORNECIMENTO Nº 016/2019
Processo: 84761199/2019
CONTRATANTE: Secretaria de
Estado de Esportes e Lazer SESPORT.
CONTRATADA: Federação Espírito
Santense de Voleibol.
OBJETO: Serviço de Arbitragem de
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
EXECUTIVO
32
Voleibol para atender aos Jogos dos
Servidores do Espírito Santo.
Vitória (ES), Terça-feira, 01 de Outubro de 2019.
RESUMO DE CONTRATO
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Programa: 27.811.0159.2596
Elemento de Despesa: 3.3.90.39
Fonte: 0363
PROCESSO: 84761164
VALOR: R$ 8.654,04(oito mil
seiscentos e cinquenta e quatro
reais e quatro centavos).
CONTRATO N°: 020 / 2019
D
O
T
A
Ç
Ã
O
ORÇAMENTÁRIA:
Programa:
39.101.27.812.0159.2596
Elemento de Despesa: 3.3.90.32
Fonte: 0363
CONTRATADA: FEDERAÇÃO ESPÍRITO
SANTENSSE DE FUTEBOL DE SALÃO
Vitória, 30 de setembro de 2019.
JOSÉ MARIA DE ABREU JUNIOR
Secretário de Estado de
Esportes e Lazer - SESPORT.
Protocolo 528284
CONTRATANTE: Secretaria
Estado de Esportes e Lazer
de
OBJETO: Serviço de arbitragem de
futebol de salão para atender os Jogos
DOS Servidores do Espírito Santo.
VALOR: R$ 12.500,28(doze mil
e quinhentos reais e vinte e oito
centavos).
VIGÊNCIA: De 01/10/2019 a
31/12/2019
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 às 0:00:00
Código de Autenticação: 8aad52ad
Vitória, 30 de setembro de 2019.
JOSÉ MARIA DE ABREU JUNIOR
Secretário de Estado de
Esportes e Lazer - SESPORT.
Protocolo 528280
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO: 84761199
CONTRATO N°: 021 / 2019
CONTRATANTE: Secretaria de
Estado de Esportes e Lazer
CONTRATADA:
FEDERAÇÃO
ESPÍRITO SANTENSSE DE VOLEIBOL
OBJETO: Serviço de arbitragem
de Voleibol para atender os Jogos
Escolares e Universitários e Copa
ES
de
Voleibol,
competições
organizadas por esta SESPORT.
VALOR: R$ 8.654,04 (oito mil
seiscentos e cinquenta e quatro
reais e quatro centavos).
VIGÊNCIA: De 01/10/2019 a
31/12/2019
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Programa: 27.811.0159.2596
Elemento de Despesa: 3.3.90.39
Fonte: 0363
Vitória, 30 de setembro de 2019.
JOSÉ MARIA DE ABREU JUNIOR
Secretário de Estado de
Esportes e Lazer - SESPORT.
Protocolo 528281
DIÁRIO OFICIAL
www.dio.es.gov.br
Vitória (ES), Terça-feira, 01 de Outubro de 2019
DIÁRIO OFICIAL
DOS PODERES
DO ESTADO
Edição N°25079
LICITAÇÕES
Governadoria do Estado
Informações através do e-mail:
cpl@seg.es.gov.br ou tels: (27)
3636.1130/1131/1132
Secretaria de Estado do
Governo - SEG -
KELLY CRISTINA PRATA
Pregoeiro Oficial da SEG
Protocolo 528083
08:30h do dia 15/10/2019.
Mais Informações através do
e-mail: srsci.dcm@saude.es.gov.br
ou pelo tel. (28) 3526-4307.
LOTE 02
EMPRESA VENCEDORA: Sales
Comércio e Serviços Eireli ME
Valor Total: R$ 53.913,60 (
Cinquenta e três mil novecentos e
treze reais e sessenta centavos).
Cachoeiro/ES, 30/09/2019
Cachoeiro-ES, 30/09/2019
AVISO DE ABERTURA DE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº
024/2019
A SECRETARIA DE ESTADO DO
GOVERNO - SEG torna público
que fará licitação na modalidade
“Pregão Eletrônico” tipo menor
preço, objetivando a contratação
de empresa prestadora de serviço
de Locação de Máquina de Café
Expresso, assunto do processo
87237113/19, através do site
www.compras.es.gov.br.
Início
de
Acolhimento
de
Propostas: dia 02/10/2019 às
16:00 horas.
Prazo para acolhimento das
propostas: 14/10/2019 às 13:29
horas.
Abertura
das
Propostas:
14/10/2019 às 13:30 horas.
Início da Sessão de Disputa: dia
14/10/2019 às 14:00 horas.
Informações através do e-mail:
cpl@seg.es.gov.br ou pelos Tel(s):
(27) 3636-1130/1132.
Obs: As empresas interessadas
em participar do processo
licitatório deverão efetuar o
seu cadastro junto a SEGER.
Cadastro de Fornecedores CRC/ES - Tel(s): (27) 36365261/5327
KELLY CRISTINA PRATA
Pregoeira Oficial da CPL/SEG
Protocolo 528234
AVISO DE RESULTADO DE
LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado do Governo
- SEG, torna público, de acordo
com as disposições das Leis N°
10.520/2002 e 8.666/93, Decreto
2.458-R/2010, o seguinte resultado
de licitação:
Pregão nº 018/2019
Objeto: Aquisição de Materiais
para Iluminação.
Processo nº. 85672980/2019.
Empresa vencedora:
LOTES I e II: Maria Odalea
Guerra CO - L2 Comercial Eireli
Me, no valor total dos lotes de R$
7.798,95 (Sete mil, setecentos
e noventa e oito reais, noventa e
cinco centavos).
A
licitação
foi
devidamente
homologada
pela
autoridade
competente em 30/09/2019.
Secretaria da Casa Militar SCM AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 011/2019
Processo nº 87237350
A Secretaria da Casa Militar do
Governo do Estado do Espírito
Santo, torna público que realizará
licitação, na modalidade “Pregão
Eletrônico”, tipo menor preço,
através do site www.compras.
es.gov.br.
Objeto: Prestação de serviços de
locação de veículos sem motorista,
conforme especificações constantes
no anexo I do nosso Edital
011/2019.
Início
do
Acolhimento
de
Propostas: às 10h00min do dia
02/10/2019.
Início da sessão de disputa
de preços: às 11h00min do dia
11/10/2019.
Informações através do E-mail
compras@casamilitar.es.gov.br
Vitória/ES, 30 de setembro de
2019.
Roberto Nava Martins
Pregoeiro - SCM
Protocolo 528276
Secretaria de Estado da Saúde
- SESA AVISO DE LICITAÇÃO
A Superintendência Regional
de Saúde de Cachoeiro de
Itapemirim - SRSCI torna público
que fará realizar licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico/
Registro de Preços tipo menor
preço por lote, de acordo com
a Lei 8.666/93 e 10.520/02 e
Decreto nº 2.458-R/10. O Edital
estará disponível no Sistema
Eletrônico SIGA, site www.
compras.es.gov.br, link Área do
fornecedor, para as licitações:
EDITAL Nº 00041/2019
PROCESSO: 87099764
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
C O L A N G I O PA N C R E ATO G R A F I A
RETROGRADA
ENDOSCOPICA
COM/SEM PAPILOTOMIA
Abertura
das
Propostas:
15/10/2019 às 08:15
Início da Sessão de Disputa:
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 às 0:00:00
Código de Autenticação: 8aad52ad
Luci Aparecida Paschoal Brites
Pregoeira Oficial da SRSCI
Protocolo 528039
Luci Aparecida Paschoal Brites
Pregoeira Oficial da SRSCI
Protocolo 527974
AVISO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL DE SAUDE torna pública a divulgação da licitação na modalidade PREGÃO, de acordo com
as Leis nº 8.666/93 e 10.520/02
e Decreto nº 2458-R/10, por meio
do sistema eletrônico. O Edital estará disponível no Sistema do Siga,
site www.compras.es.gov.br, link
Área do Fornecedor, para as licitações abaixo:
PREGÃO
ELETRÔNICO
nº
0017/2019, Proc. nº84751142.
Objeto: Aquisição de Bem de
Consumo - Material de Expediente
e Comunicação.
Abertura: 14/10/19, às 8:00 hs.
Início da Sessão de disputa:
14/10/19 às 09:00 hs.
Valor estimado da licitação:
R$ 6.811,25 (seis mil oitocentos
e onze reais e vinte e cinco centavos).
Informações: através do e-mail
srsv.cpl@saude.es.gov.br, ou tel.
(27) 3636-2692 - 3636-2740, de 9
às 18h.
Em 30 de setembro de 2019.
Angela Maria da Silva
Pregoeiro Oficial CPL/SRSV
Protocolo 528187
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Superintendência Regional de
Saúde de Cachoeiro de Itapemirim
- SRSCI torna público resultado de
licitação na modalidade de Pregão
Eletrônico, tipo menor preço por
lote, a saber:
EDITAL Nº 00027/2019
PROCESSO: 86251627
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
Aquisição de Fralda Descartável
Infantil e Adulto para atender
Demandas Judiciais.
LOTE 01
EMPRESA VENCEDORA: Holy
Med Comércio de Produtos Médicos
hospitalares Eireli ME
Valor Total: R$ 1.199.893,39
(Hum milhão cento e noventa e
nove mil oitocentos e noventa e
três reais e trinta e nove centavos).
A Superintendência Regional de
Saúde de Cachoeiro de Itapemirim
- SRSCI torna público resultado de
licitação na modalidade de Pregão
Eletrônico, tipo menor preço por
lote, a saber:
EDITAL Nº 00035/2019
PROCESSO: 86310992
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
REFIL PARA FILTRO IBBL FR600.
EMPRESA VENCEDORA: Adriana
Júnia Godinho 98908375600
Valor Total: R$ 8.712,00 (Oito mil
setecentos e doze reais).
Cachoeiro-ES, 30/09/2019
Luci Aparecida Paschoal Brites
Pregoeira Oficial da SRSCI
Protocolo 528042
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Nº 0053/2019
A SESA através da Superintendência
Regional de Saúde de Colatina/
NREC, torna público de acordo
com as leis 8666/93 e 10520/02
e decreto nº 2.458-R/05, e suas
alterações, o resultado final do
Pregão abaixo:
PREGÃO Nº 0053/2019
PROC. 86975889
Objeto: Aquisição de Material de
Limpeza Prod. E Higienização para
atender o Hemocentro Regional de
Linhares.
Empresa venc. lote 01:Beriza
Comércio de Limpeza Ltda.
Valor total: R$1.505,00
Colatina, 30 de Setembro de 2019
Vanir Maria Zanotti
Pregoeira Oficial/SRSC
Protocolo 528059
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DA
SAÚDE torna público:
PREGÃO
ELETRÔNICO
nº
0449/2019, Proc. nº 884907894.
Objeto: Aquisição de Bem de
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
LICITAÇÕES
2
Vitória (ES), Terça-feira, 01 de Outubro de 2019.
Consumo - Cabo para Placa de
Bisturi.
SITUAÇÃO: FRACASSADO.
Em 30 de setembro de 2019.
MARCOS NATIVIDADE
Pregoeiro CPL/SESA
Protocolo 528087
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DA
SAÚDE torna público:
PREGÃO
ELETRÔNICO
nº
0156/2019, Proc. nº 82125813.
Objeto: Registro de Preços de
Exames Médicos - Endoscopia
Digestiva e Colonoscopia.
SITUAÇÃO: FRACASSADO.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DA
SAÚDE torna público:
PREGÃO
ELETRÔNICO
nº
201/2019, Proc. nº 84219165.
Objeto: Registro de Preços de
serviços Contínuos - Lavanderia
Hospitalar.
Empresa Vencedora: MEGALAV
LAVANDERIA HOSPITALAR LTDA,
no lote 01.
Valor Total: R$ 456.225,00.
Em 30 de setembro de 2019.
MARCOS NATIVIDADE
Pregoeiro CPL/SESA
Protocolo 528109
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Em 30 de setembro de 2019.
MARCOS NATIVIDADE
Pregoeiro CPL/SESA
Protocolo 528090
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DA
SAÚDE torna público:
PREGÃO
ELETRÔNICO
nº
0397/2019, Proc. nº 86467611.
Objeto: Registro de Preços de
Medicamentos - Mandado Judicial.
Empresa
Vencedora:
ONCOVIT
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS LTDA, no lote 01.
Valor Total: R$ 8.000.000,00
Em 30 de setembro de 2019.
RAFAEL FREITAS DE ARAUJO
Pregoeiro CPL/SESA
Protocolo 528101
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DA
SAÚDE torna público:
PREGÃO
ELETRÔNICO
nº
0230/2019, Proc. nº 85215155.
Objeto: Registro de Preços de Bem
de Consumo - Fórmula Infantil.
Empresa Vencedora: SUPPORT
PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA,
nos lotes 01 e 02.
Valor Total: R$ 5.019.099,20.
Empresa Vencedora: INTERATIVA
NUTRICAO CLINICA LTDA, nos lotes 03 e 04.
Valor Total: R$ 2.166.270,48.
Em 30 de setembro de 2019.
RAFAEL FREITAS DE ARAUJO
Pregoeiro CPL/SESA
Protocolo 528106
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DA
SAÚDE torna público:
PREGÃO
ELETRÔNICO
nº
0216/2019, Proc. nº 82630194.
Objeto: Contratação de Serviços
de Evento com Hospedagem,
Alimentação e Outros.
Empresa Vencedora: ANCORA
TURISMO LTDA - EPP, no lote 01.
Valor Total: R$ 33.500,00.
Em 30 de setembro de 2019.
MARCOS NATIVIDADE
Pregoeiro CPL/SESA
Protocolo 528108
A SECRETARIA DE ESTADO DA
SAÚDE torna público:
PREGÃO
ELETRÔNICO
nº
0382/2019, Proc. nº 85866547.
Objeto:
Aquisição
de
Medicamentos.
Empresa Vencedora: GOLDEN
FARM DISTRIBUIDORA LTDA - EPP,
no lote 06.
Valor Total: R$ 3.069,75.
Os lotes 01 e 03 foram DESERTOS.
Os lotes 02, 04 e 05 foram
FRACASSADOS.
Em 30 de setembro de 2019.
RAFAEL FREITAS DE ARAUJO
Pregoeiro CPL/SESA
Protocolo 528118
RESUMO DAS ATAS DE
REGISTRO DE PREÇOS SESA
0888, 0889, 0890, 0891, 0892
e 0893/2019
PROCESSO - 85385298/2019
PREGÃO - 0283/2019
CONTRATADA
ONCOVIT
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS LTDA.
ATA: 0888
LOTE: 04 e 15
ÍTEM: 01
VALOR TOTAL: R$ 35.960,40
(trinta e cinco mil novecentos
e sessenta reais e quarenta
centavos);
CONTRATADA
BUTERI
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA.
ATA: 0889
LOTE: 05 e 06
ÍTEM: 01
VALOR TOTAL: R$ 4.001,10
(quatro mil um real e dez centavos);
CONTRATADA
FARMALIBRA
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - ME.
ATA: 0890
LOTE: 07
ÍTEM: 01
VALOR TOTAL: R$ 16.988,94
(dezesseis mil novecentos e oitenta
e oito reais e noventa e quatro
centavos);
CONTRATADA - HOSPIDROGAS
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA.
ATA: 0891
LOTE: 09, 11, 12,13 e 14
ÍTEM: 01
VALOR TOTAL: R$ 35.180,04
(trinta e cinco mil cento e oitenta
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 às 0:00:00
Código de Autenticação: 8aad52ad
reais e quatro centavos);
CONTRATADA
HAROLDO
CAMPO.
ATA: 0892
LOTE: 10
ÍTEM: 01
VALOR
TOTAL:
R$
8.505,00
(oito mil quinhentos e cinco reais);
CONTRATADA
HOSPINOVA
DISTRIBUIDORA D EPRODUTOS
HOSPITALARES LTDA.
ATA: 0893
LOTE: 16
ÍTEM: 01
VALOR TOTAL: R$ 511.416,00
(quinhentos e onze mil quatrocentos
e dezesseis reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
contado do dia posterior à data de
sua publicação no Diário Oficial,
vedada a sua prorrogação.
DATA DA ASSINATURA 18/09/2019
FABIANO RIBEIRO DOS SANTOS
Subsecretário de Estado da Saúde
Protocolo 528120
RESUMO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS SESA 0920/2019
PROCESSO - 86627848/2019
PREGÃO - 0403/2019
CONTRATADA
SEMEAR
DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP.
LOTE: 03
ÍTEM: 01
VALOR TOTAL: R$ 1.394.070,00
(um milhão trezentos e noventa e
quatro mil e setenta reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
contado do dia posterior à data de
sua publicação no Diário Oficial,
vedada a sua prorrogação.
DATA DA ASSINATURA 23/09/2019
FABIANO RIBEIRO DOS SANTOS
Protocolo 528121
RESUMO DAS ATAS DE
REGISTRO DE PREÇOS SESA
0906, 0907 e 0908/2019
PROCESSO - 85595977/2019
PREGÃO - 0299/2019
CONTRATADA
ONCOVIT
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS LTDA.
ATA: 0906
LOTE: 01
ÍTEM: 01
VALOR TOTAL: R$ 137.684,88
(cento e trinta e sete mil seiscentos
e oitenta e quatro reais e oitenta e
oito centavos).
CONTRATADA - PRODUTOS ROCHE
QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A.
ATA: 0907
LOTE: 02 e 03
ÍTEM: 01
VALOR TOTAL: R$ 2.264.439,50
(dois milhões duzentos e sessenta
e quatro mil quatrocentos e trinta
e nove reais e cinquenta centavos);
CONTRATADA - ONCO PROD
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS
LTDA.
ATA: 0908
LOTE: 04 e 05
ÍTEM: 01
VALOR TOTAL: R$ 1.018.190,00
(um milhão dezoito mil cento e
noventa reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
contado do dia posterior à data de
sua publicação no Diário Oficial,
vedada a sua prorrogação.
DATA DA ASSINATURA 26/09/2019
FABIANO RIBEIRO DOS SANTOS
Protocolo 528128
RESUMO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS SESA
Nº. 0874/2019
PROCESSO: 85870773/2019
PREGÃO: 0346/2019
CONTRATADA:
HALEX
ISTAR
INDÚSTRIA FARMACÊUTICA.
ATA: 0874/2019.
LOTE: 01.
VALOR TOTAL: R$ 3.033.696,42
VIGÊNCIA: O prazo de vigência
das Atas de Registro de Preços é
de 12 (doze) meses, contados do
dia posterior à publicação no Diário
Oficial, vedada a sua prorrogação.
DATA
DA
20/09/2019
ASSINATURA:
FABIANO RIBEIRO DOS SANTOS
Subsecretário de Estado da
Assistência em Saúde
Protocolo 528189
RESUMO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS SESA
Nº. 0875/2019
PROCESSO: 85870773/2019
PREGÃO: 0346/2019
CONTRATADA:
ONCOVIT
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS LTDA.
ATA: 0875/2019.
LOTE: 02.
VALOR TOTAL: R$ 62.590,67
VIGÊNCIA: O prazo de vigência
das Atas de Registro de Preços
é de 12 (doze) meses, contados
do dia posterior à publicação no
Diário Oficial, vedada a sua prorrogação.
DATA
DA
20/09/2019
ASSINATURA:
FABIANO RIBEIRO DOS SANTOS
Subsecretário de Estado da
Assistência em Saúde
Protocolo 528192
RESUMO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS SESA
Nº. 0876/2019
PROCESSO: 85870773/2019
PREGÃO: 0346/2019
CONTRATADA:
CRISTALIA
PRODUTOS
QUIMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA.
ATA: 0876/2019.
LOTES: 03, 04, 05, 07, 09, 09.
VALOR TOTAL: R$ 1.652.847,02
VIGÊNCIA: O prazo de vigência
das Atas de Registro de Preços
é de 12 (doze) meses, contados
do dia posterior à publicação no
Diário Oficial, vedada a sua prorrogação.
LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
3
Vitória (ES), Terça-feira, 01 de Outubro de 2019.
DATA
DA
20/09/2019
ASSINATURA:
FABIANO RIBEIRO DOS SANTOS
Subsecretário de Estado da
Assistência em Saúde
Protocolo 528193
RESUMO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS SESA
Nº. 0878/2019
PROCESSO: 85870773/2019
PREGÃO: 0346/2019
CONTRATADA:
HOSPIDROGAS
COMERCIO
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA.
ATA: 0878/2019.
LOTE: 10.
VALOR TOTAL: R$ 263.087,55
VIGÊNCIA: O prazo de vigência
das Atas de Registro de Preços é
de 12 (doze) meses, contados do
dia posterior à publicação no Diário
Oficial, vedada a sua prorrogação.
DATA
DA
20/09/2019
ASSINATURA:
FABIANO RIBEIRO DOS SANTOS
Subsecretário de Estado da
Assistência em Saúde
Protocolo 528195
RESUMO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS SESA
Nº. 0881/2019
PROCESSO: 85684953/2019
PREGÃO: 0285/2019
CONTRATADA:
FAVILY
COMERCIAL EIRELI.
ATA: 0881/2019.
LOTES: 02, 08.
VALOR TOTAL: R$ 559.208,10
VIGÊNCIA: O prazo de vigência
das Atas de Registro de Preços é
de 12 (doze) meses, contados do
dia posterior à publicação no Diário
Oficial, vedada a sua prorrogação.
DATA
DA
ASSINATURA:
19/09/2019
FABIANO RIBEIRO DOS SANTOS
Subsecretário de Estado da
Assistência em Saúde
Protocolo 528206
RESUMO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS SESA
Nº. 0883/2019
PROCESSO: 85684953/2019
PREGÃO: 0285/2019
CONTRATADA:
CDR
BRASIL
COMERCIAL LTDA.
ATA: 0883/2019.
LOTE: 06.
VALOR TOTAL: R$ 50.146,80
VIGÊNCIA: O prazo de vigência
das Atas de Registro de Preços é
de 12 (doze) meses, contados do
dia posterior à publicação no Diário
Oficial, vedada a sua prorrogação.
DATA
DA
ASSINATURA:
19/09/2019
FABIANO RIBEIRO DOS SANTOS
Subsecretário de Estado da
Assistência em Saúde
Protocolo 528207
RESUMO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS SESA
Nº. 0884/2019
RESUMO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS SESA
Nº. 0887/2019
PROCESSO: 85684953/2019
PREGÃO: 0285/2019
PROCESSO: 85684953/2019
PREGÃO: 0285/2019
CONTRATADA:
ONCOVIT
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS LTDA.
ATA: 0884/2019.
LOTE: 07.
VALOR TOTAL: R$ 87.997,12
CONTRATADA: SEVEN INDÚSTRIA
DE PRODUTOS BIOTECNOLOGICOS
LTDA.
ATA: 0887/2019.
LOTE: 12.
VALOR TOTAL: R$ 178.886,40
VIGÊNCIA: O prazo de vigência
das Atas de Registro de Preços
é de 12 (doze) meses, contados
do dia posterior à publicação no
Diário Oficial, vedada a sua prorrogação.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência
das Atas de Registro de Preços
é de 12 (doze) meses, contados
do dia posterior à publicação no
Diário Oficial, vedada a sua prorrogação.
DATA
DA
19/09/2019
ASSINATURA:
FABIANO RIBEIRO DOS SANTOS
Subsecretário de Estado da
Assistência em Saúde
Protocolo 528208
RESUMO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS SESA
Nº. 0885/2019
PROCESSO: 85684953/2019
PREGÃO: 0285/2019
CONTRATADA:
COMERCIAL
CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA.
ATA: 0885/2019.
LOTE: 09.
VALOR TOTAL: R$ 134.968,24
VIGÊNCIA: O prazo de vigência
das Atas de Registro de Preços
é de 12 (doze) meses, contados
do dia posterior à publicação no
Diário Oficial, vedada a sua prorrogação.
DATA
DA
19/09/2019
ASSINATURA:
FABIANO RIBEIRO DOS SANTOS
Subsecretário de Estado da
Assistência em Saúde
Protocolo 528209
RESUMO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS SESA
Nº. 0886/2019
PROCESSO: 85684953/2019
PREGÃO: 0285/2019
CONTRATADA:
DL
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS EIRELI.
ATA: 0886/2019.
LOTE: 11.
VALOR TOTAL: R$ 82.937,40
VIGÊNCIA: O prazo de vigência
das Atas de Registro de Preços
é de 12 (doze) meses, contados
do dia posterior à publicação no
Diário Oficial, vedada a sua prorrogação.
DATA
DA
19/09/2019
ASSINATURA:
FABIANO RIBEIRO DOS SANTOS
Subsecretário de Estado da
Assistência em Saúde
Protocolo 528211
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 às 0:00:00
Código de Autenticação: 8aad52ad
DATA
DA
19/09/2019
ASSINATURA:
FABIANO RIBEIRO DOS SANTOS
Subsecretário de Estado da
Assistência em Saúde
Protocolo 528212
ERRATA
Referente publicação
27/09/2019
do
dia
RESUMO DE ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS 0045, 0046, 0047 E
0048/2019.
Onde se lê:
CONTRATADA: SERRAMED
PRODUTOS HOSPITALARES
EIRELI ME.
LOTE: 05, 07, 08, 09, 10, 11, 18,
19, 20,21 e 22.
TOTAL: R$ 52.235,12 (cinquenta
e dois mil duzentos e trinta e cinco
reais e doze centavos);
Leia-se:
CONTRATADA: SERRAMED
PRODUTOS HOSPITALARES
EIRELI ME.
LOTE: 05, 07, 08, 09, 10, 11, 18,
19, 20,21 e 22.
TOTAL: R$ 52.236,12 (cinquenta
e dois mil duzentos e trinta e seis
reais e doze centavos);
Em 30 de setembro de 2019
Angela Maria da Silva
Pregoeiro Oficial CPL/SRSV
Protocolo 528182
Hospitais
HOSPITAL
DR. ROBERTO A . SILVARES
AVISO DE LICITAÇÃO
O Hospital Dr. Roberto A.
Silvares torna público de acordo
com as disposições da Lei Federal
n.º 8.666/93, Lei Federal n.º
10.520/02 e Decreto Estadual
2458-R
de
04/02/2012,
que
realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, tipo menor
preço por lote através do site
www.compras.es.gov.br, conforme
abaixo:
PREGÃO 0102/2019
Processo: 86296442
Objeto: RP DE EQUIPOS PARA
BOMBAS DE INFUSÃO
Início
de
acolhimento
das
propostas: às 8 horas do dia
02/10/2019.
Fim de acolhimentos das propostas:
às 08h30min do 11/10/2019.
Abertura das propostas: Às 09
horas do dia 11/10/2019.
Início da disputa: Às 09h30min do
dia 11/10/2019.
Informações de segunda a sextafeira, de 8 às 16 horas, telefone:
(27) 3767-7514 e/ou e-mail: hras.
pregao@saude.es.gov.br.
São Mateus-ES, 30 de setembro de
2019.
Elizabete Guimarães Barbosa
Pregoeira/HRAS
Protocolo 528086
AVISO DE RESULTADO
Pregão Eletrônico - HABF
O Hospital Antonio Bezerra de Faria
torna público, de acordo com a Lei
nº 8.666/93 e suas alterações,
o resultado do pregão, conforme
abaixo:
Pregão Eletrônico nº 0071/2019
Processo nº 85945870
Objeto: Registro de Preços
de material de consumo Impressos
Empresas Vencedoras:
Gráfica Aquarius Ltda Me
Lote 01 - R$ 5.967,00
Gráfica Triângulo Ltda Epp
Lote 02 - R$ 215,70
Lote 03 - R$ 1.000,00
Lote 04 - R$ 148,50
Lote 05 - R$ 390,60
Lote 06 - R$ 174,65
Lote 07 - R$ 150,51
Lote 08 - R$ 143,76
Vila Velha, 30 de setembro de 2019
Cristina Maria Cruz de Farias
Pregoeira Oficial/HABF
Protocolo 528220
AVISO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO
O Hospital Infantil Nossa
Senhora
da
Glória,
torna
público, de acordo com as
disposições da Lei nº. 8.666/93,
Lei nº. 10.520/02, Decretos
nº.
1.527-R/05,
2.060-R/08,
1.790-R/07 e suas alterações,
o resultado final do Processo
abaixo relacionado; conforme
artigo 24 inciso IV.
PROC. Nº. 87380730
Objeto: Manutenção corretiva em
dermatomo.
Empresa:
Efe Consultoria e
Importação Ltda
Empenho: 2019NE02638
Valor R$ 21.450,00
Informações:
hinsg.licitacao@saude.es.gov.br 27
- 3636-7585
Nélio Almeida dos Santos
Diretor Geral - HINSG
Vitória, 01 de outubro 2019.
Protocolo 528254
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
LICITAÇÕES
4
Vitória (ES), Terça-feira, 01 de Outubro de 2019.
RESUMO DE ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS SESA/HABF
PROCESSO n° 84083360
RESUMO DE ATAS DE
REGISTRO DE PREÇOS
SESA/HABF
Pregão Eletrônico nº 0059/2019
Material
permanente
Autoclave
ATA n° 0168/2019
CONTRATADA: Phoenix Indústria
e Comercio de Equipamentos
Científicos Ltda
Lote: 01
Valor total da ata: R$ 522.990,00
Vigência: 01 (um) ano, contado do
dia posterior à data da Publicação
no Diário Oficial, vedada a sua
prorrogação.
Data da Assinatura: 30/09/2019
Vila Velha, 30 de setembro de 2019
Neio Lúcio Fraga Pereira
Diretor Geral/HABF
Protocolo 528239
PROCESSO n° 85726923
Pregão Eletrônico nº 0070/2019 Material de Consumo (Tecidos)
ATA n° 0176/2019
CONTRATADA:
Nascimento
Enxovais Eireli
Lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07,
08, 09, 10, 11, 13, 14 e 15
Valor
total
da
ata:
R$
1.325.174,10
ATA n° 0177/2019
CONTRATADA:
Indústria
de
Equipamentos De Segurança
Mac Eireli Epp
Lote: 12
Valor total da ata: R$ 75.303,30
Vigência: 01 (um) ano, contado do
dia posterior à data da Publicação
no Diário Oficial, vedada a sua
prorrogação.
Data da Assinatura: 30/09/2019
Vila Velha, 30 de setembro de 2019
Neio Lúcio Fraga Pereira
Diretor Geral/HABF
Protocolo 528230
SPITAL DR.DÓRIO SILVA
RESUMO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N° 00095/2019
PROCESSO Nº 85755044/2019
PREGÃO: 086/2019
F O R N E C E D O R A : D L E DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS
ESPECIALIZADOS LTDA.
LOTES: de 01 à 16
R$ 33.467,08
OBJETO:
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS EM EXAMES MÉDICOS,
LABORATORIAIS E CLINICOS.
VALOR TOTAL DO PREGÃO:
R$ 33.467,08(trinta e três mil,
quatrocentos e sessenta e sete
reais e oito centavos)
VIGÊNCIA:
01
(um)
ano,
contado do dia posterior à data da
publicação no Diário Oficial, vedada
a sua prorrogação
DATA
DA
ASSINATURA
26/09/2019
KATIANA ERLER RODRIGUES
Diretora Geral do HEDS
Protocolo 528089
HOSPITAL DR.DÓRIO SILVA
PROCESSO; 85564192/2019
PREGÃO: 0102/2019
RESUMO
DAS
ATAS
DE
REGISTRO DE PREÇOS N°S
00111/2019
FORNECEDORA:
A.PETERLI
MATERIAL DE LIMPEZA E PRESTÇÃO
DE SERVIÇOS EIRELI-ME
LOTE: 01= R$ 298.716,00
OBJETO:
aquisição
de
copos
descartáveis.200ml
00112/2019
FORNECEDORA: CAROLINA NOIA
RADAELLI MACHADO EIRELI- ME
LOTE 02- R$ 33.247,18
OBJETO:
aquisição
de
copos
descartáveis 50ml
VALOR TOTALDO PREGÃO:
R$ 331.963,18( trezentos e
trimta e um mil novecentos e
sessenta e tres reais e dezoito
centavos)
VIGÊNCIA:
01
(um)
ano,
contado do dia posterior à data da
publicação no Diário Oficial, vedada
a sua prorrogação
DATA
DA
ASSINATURA
30/09/2019
KATIANA ERLER RODRIGUES
Diretora Geral do HEDS
Protocolo 528093
HOSPITAL INFANTIL
SENHORA DA GLÓRIA
NOSSA
ERRATA
Na publicação feita no Diário Oficial
do dia 12/09/2019.
ONDE SE LÊ:
Resultado de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO
0052-2019
PROC. 84948540
Objeto: Medicamentos
Empresa: Unique Distribuidora de
Medicamentos Eireli
Lote 18 - R$ 74.042,88
LEIA-SE:
Resultado de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO
0052-2019
PROC. 84948540
Objeto: Medicamentos
Empresa: Unique Distribuidora de
Medicamentos Eireli
Lote 18 - R$ 61.509,58
Nélio Almeida dos Santos
Diretor Geral - HINSG
Vitória 01 de outubro 2019
Protocolo 528194
Secretaria de Estado de
Segurança Pública e Defesa
Social - SESP -
ACOMPANHADOS
DE
SUAS
RESPECTIVAS IMPRESSORAS,
ACESSÓRIOS
E
INSUMOS,
conforme descrição constante no
ANEXO I do EDITAL, através do
site www.compras.es.gov.br
Abertura: dia 11/10/2019, às
09:45h.
Inicio da sessão de disputa: dia
11/10/2019, às 10:00h.
Informações através do telefone
(0xx27) 3636-8612 com a
Equipe de Apoio da CPL/PMES.
Vitória - ES, 01 de outubro de 2019.
BRUNO CARDOSO PORTELA CAP PMES
Pregoeiro Oficial da PMES
Protocolo 528176
8.666/93, consolidada torna público
que a autoridade competente
ratificou a INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO, com fulcro no art. 25,
caput, da Lei Nº 8.666/93 e suas
alterações, para a contratação da
empresa Viação Joana D’Arc S/A,
CNPJ nº 27.487.156/0002-86.
Objeto: Fornecimento de vale
transporte para servidores da CRT
de Linhares/ES no Exercício de
2020.
Diretoria de Saúde da PMES
- HPM
Ratifico o ato de Inexigibilidade
de Licitação.
RESUMO DE ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
JORGE TEIXEIRA E SILVA NETO
Diretor Administrativo, Financeiro
e de RH - DETRAN-ES
Protocolo 528065
Ata
de
Registro
de
nº017/2019 - DS/PMES
Preços
Processo nº: 85549533
Pregão Eletrônico SRP n°0046/2019
Órgão Gerenciador: DIRETORIA
DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA
A
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
DE
EXAMES DE MAMOGRAFIA DIGITAL
PARA DSPMES
Fornecedor:
RADIOLÓGICA HELIO
SANTOS
LTDA
Nº27.374.412/0001-48)
CLINICA
RIBEIRO
(CNPJ
Valor Unitário - lote 01:
Item 01 - Mamografia Unilateral
Digital - Quantitativo: 20 UNID Valor Unitário: R$65,00;
Item 02 - Mamografia Bilateral
Digital: Quantitativo: 300 UNID Valor Unitário: R$ 100,00;
Prazo de Vigência: A Ata de
Registro de Preços terá validade
de 12 (doze) meses, contados do
dia subsequente à data de sua
publicação no Diário Oficial, de
acordo com o Decreto n.º 1.790-R
de 24 de janeiro de 2007.
Vitória/ES, 26 de setembro de 2019.
Polícia Militar - PM-ES POLÍCIA MILITAR
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE
LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 040/2019
(PROCESSO Nº 87076144)
REGISTRO DE PREÇOS
A Polícia Militar do Estado do
Espírito Santo - PMES torna
público que devido a modificações
no edital (§ 4 do art. 21 da
Lei 8.666/93) a licitação na
modalidade “Pregão Eletrônico”,
tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO
POR LOTE, PARA REGISTRAR
PREÇOS
DE
ETILÔMETROS,
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 às 0:00:00
Código de Autenticação: 8aad52ad
CEL QOC DOUGLAS CAUS
Diretor de Saúde da PMES
Protocolo 528170
Valor: R$ 13.939,20 (treze mil
novecentos e trinta e nove reais e
vinte centavos)
Vitória/ES,
de 2019.
30
de
setembro
AVISO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO
Processo nº 2019-XQ4QJ
O Departamento Estadual de
Trânsito do Estado do Espírito
Santo - DETRAN|ES, por meio da
Comissão Permanente de Licitação
em atendimento ao que determina
o art. 26, caput, da Lei Federal
8.666/93, consolidada torna público
que a autoridade competente
ratificou a INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO, com fulcro no art.
25, caput, da Lei Nº 8.666/93 e
suas alterações, para a contratação
da
empresa
CONSÓRCIO
NOROESTE CAPIXABA, CNPJ nº
07.064.289/0001-51.
Objeto: Fornecimento de vale
transporte para servidores da CRT
de Colatina/ES no Exercício de
2020.
Valor: R$ 3.168,00 (Três mil cento
e sessenta e oito reais)
Vitória/ES, 30 de setembro de
2019.
Ratifico o ato de Inexigibilidade
de Licitação.
JORGE TEIXEIRA E SILVA NETO
Diretor Administrativo, Financeiro
e de RH - DETRAN-ES
Protocolo 528066
AVISO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO
Processo nº 2019-H4ZZG
Departamento Estadual de
Trânsito - DETRAN AVISO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO
Processo nº 2019-WRW4M
O Departamento Estadual de
Trânsito do Estado do Espírito
Santo - DETRAN|ES, por meio da
Comissão Permanente de Licitação
em atendimento ao que determina
o art. 26, caput, da Lei Federal
O Departamento Estadual de
Trânsito do Estado do Espírito
Santo - DETRAN|ES, por meio da
Comissão Permanente de Licitação
em atendimento ao que determina
o art. 26, caput, da Lei Federal
8.666/93, consolidada torna público
que a autoridade competente
ratificou a INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO, com fulcro no art. 25,
caput, da Lei Nº 8.666/93 e suas
alterações, para a contratação do
Consórcio Cachoeiro Integrado CCI, CNPJ nº 10.518.988/0001-39.
LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
5
Vitória (ES), Terça-feira, 01 de Outubro de 2019.
Objeto: Fornecimento de vale
transporte para servidores da CRT
de Cachoeiro de Itapemirim/ES no
Exercício de 2020.
Valor: R$ 13.939,20 (treze mil
novecentos e trinta e nove reais e
vinte centavos).
Vitória/ES, 30 de setembro de
2019.
Ratifico o ato de Inexigibilidade
de Licitação.
JORGE TEIXEIRA E SILVA NETO
Diretor Administrativo, Financeiro
e de RH - DETRAN-ES
Protocolo 528068
Secretaria de Estado da
Educação - SEDU SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
Nº 030/2019
PROCESSO Nº. 2019-0R289
OBJETO: Reforma da EEEFM
Santíssima Trindade, localizada
no município de Iúna, com
fornecimento de mão de obra e
materiais.
ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO
E
PROPOSTAS: Até às 11:00 horas
do dia 23/10/2019.
ABERTURA: 23 de outubro de
2019, às 13:30 horas;
VALOR: R$ 2.019.620,17 (dois
milhões, dezenove mil, seiscentos
e vinte reais e dezessete centavos);
LOCAL: SEDU, Av. César Hilal,
1111, sala 304, Santa Lúcia, Vitória
- ES, telefone 3636-7799.
INFORMAÇÕES: O Edital poderá
ser retirado no endereço acima
de posse de mídia digital, pelo
e-mail
cpl-obras@sedu.es.gov.br
ou pelo sítio www.sedu.es.gov.br/
licitacoes.
Vitória/ES, 30 de setembro de 2019.
Alexandre Aquino
De Freitas Cunha
Presidente CPLOSE/SEDU
Josivaldo Barreto de Andrade
Subsecretário de Estado de
Administração e Finanças
Protocolo 528259
Faculdade de Música do
Espírito Santo - FAMES AVISO DE RESULTADO DE
LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 006/2019
A Faculdade de Música do Espírito
Santo - FAMES, por intermédio de
seu pregoeiro, torna público, de
acordo com as disposições da Lei
nº 8.666/93 e suas alterações,
o resultado do Pregão 006/2019
conforme anexo I do Edital.
Empresa vencedora:
GLEIDISON
DE
OLIVEIRA
PEREIRA no valor de R$ 1.437,10
(um mil quatrocentos e trinta e
sete reais e dez centavos).
O
presente
resultado
devidamente
homologado
Diretor Geral da FAMES.
foi
pelo
Vitória, 30 de setembro de 2019
Alessandro Moreto Bertaso
Pregoeiro - FAMES
Fabiano Araújo Costa
Diretor Geral da FAMES
Protocolo 528201
Secretaria de Estado da
Justiça - SEJUS AVISO DE LICITAÇÃO
REABERTURA
Pregão Eletrônico
Nº 0030/2019
Processo Nº 84978686
A Secretaria de Estado da
Justiça - SEJUS, torna público
a reabertura de Licitação na
modalidade “Pregão eletrônico”,
por meio do sistema eletrônico,
através do site www.compras.
es.gov.br, onde o edital poderá
ser obtido.
Objeto: Contratação de Empresa
especializada
em
Manutenção
Preventiva e Corretiva em Aparelhos
de Ar Condicionado (Região Sul).
Valor Total Estimado (mensal):
R$ 7.925,60 (sete mil, novecentos
e vinte e cinco reais e sessenta
centavos).
Abertura das propostas: às
14:00 horas, do dia 15/10/2019.
Início da Sessão de Disputa: às
14:30 horas, do dia 15/10/2019.
Informações: de 09:00 as 18:00
horas pelo telefone (27) 36365820 ou pelo e-mail: 2pregao@
sejus.es.gov.br
Vitória, 30 de setembro de 2019.
LEANDRO BARBOSA SOUSA
Pregoeira/SEJUS
Protocolo 528163
AVISO DE LICITAÇÃO
REABERTURA
Pregão Eletrônico
Nº 0031/2019
Processo Nº 84978066
A Secretaria de Estado da
Justiça - SEJUS, torna público
a reabertura de Licitação na
modalidade “Pregão eletrônico”,
por meio do sistema eletrônico,
através do site www.compras.
es.gov.br, onde o edital poderá
ser obtido.
Objeto: Contratação de Empresa
especializada
em
Manutenção
Preventiva
e
Corretiva
em
Aparelhos de Ar Condicionado
(Região Norte).
Valor Total Estimado (mensal):
R$ 19.120,59 (dezenove mil, cento
e vinte reais e cinquenta e nove
centavos).
Abertura das propostas: às
14:00 horas, do dia 16/10/2019.
Início da Sessão de Disputa: às
14:30 horas, do dia 16/10/2019.
Informações: de 09:00 as 18:00
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 às 0:00:00
Código de Autenticação: 8aad52ad
horas pelo telefone (27) 36365820 ou pelo e-mail: 2pregao@
sejus.es.gov.br
Vitória, 30 de setembro de 2019.
LEANDRO BARBOSA SOUSA
Pregoeira/SEJUS
Protocolo 528167
AVISO DE RESULTADO DE
LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado da
Justiça - SEJUS torna público, de
acordo com a Lei nº 8.666/93 e
suas alterações, Lei nº 10.520/02,
Decreto
nº
2.458-R/2010,
o
Resultado
Final
do
Pregão
Eletrônico 0010/2019:
PROCESSO
Nº 84485434
PREGÃO Nº 0010/2019
OBJETO:
REGISTRO
DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
TELEVISORES E SUPORTES DE
TV PARA ATENDER AS DEMANDAS
DA SECRETARIA DE ESTADO DA
JUSTIÇA
RESULTADO: FRACASSADO
Vitória-ES,30 de setembro de 2019.
Regina Célia M. Magalhães
Pregoeira - 1ª EP/SEJUS
Protocolo 528173
AVISO DE RESULTADOS DE
LICITAÇÃO
A SEJUS, por intermédio de seu
Pregoeiro e equipe de apoio,
torna público, que de acordo com
o disposto na Lei 10.520/02,
subsidiariamente, no que couber,
para a modalidade pregão, a Lei
8.666/93 e suas alterações e o
Decreto 2.458-R/10, os resultados
finais:
Pregão Eletrônico N.º 021/2019.
Processo N.º 85546070.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE
EXPEDIENTE
(CAIXA
DE
ARQUIVO MORTO).
LOTE 01 - Empresa Vencedora: S.
T. DE OLIVEIRA ME.
Item 01 - Valor Unitário: R$
2,46 (dois reais e quarenta e seis
centavos);
Valor Total do Item 01: R$
17.318,40
(dezessete
mil,
trezentos e dezoito reais e quarenta
centavos).
Valor Total do Lote 01: R$
17.318,40
(dezessete
mil,
trezentos e dezoito reais e quarenta
centavos).
Vitória, 30 de setembro de 2019.
Leandro Rocha Sarmento
Pregoeiro 3ª CPL / SEJUS
Protocolo 528214
REGISTRO DE PREÇOS
Processo Nº 85570630
Pregão nº 024/2019
A SECRETARIA DE ESTADO DA
JUSTIÇA - SEJUS, torna público,
de acordo com o Decreto Estadual
n° 1.790-R, de 25/01/2007 e
alterações, a celebração da Ata de
Registro de Preços decorrente do
Pregão Eletrônico nº 024/2019.
ÓRGÃO
GERENCIADOR:
Secretaria de Estado da Justiça.
OBJETO: Registro de Preços para
aquisição de sabonetes.
Ata nº 036/2019
EMPRESA
FORNECEDORA:
Claudia
Gomes
de
Souza
Distribuidora ME
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,53
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da
Ata de Registro de Preços é de 01
(um) ano, contado do dia posterior
à data de sua publicação no Diário
Oficial do Estado, vedada sua
prorrogação.
Vitória/ES, 25 de Setembro de 2019.
CELSO DOS SANTOS JUNIOR
Subsecretário de Estado da Justiça
para Assuntos Administrativos
Protocolo 528031
Secretaria de Estado de
Mobilidade e Infraestrutura
- SEMOBI
Departamento de Estradas
e Rodagem do Estado do
Espírito Santo - DER-ES AVISO DE ADESÃO À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS
O Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado do Espírito
Santo - DER-ES, torna pública
a adesão à Ata de Registro de
Preços n.º 001/2019, por meio
do processo administrativo n.º
2019-VVRKN/E-DOCS,
originária
do Pregão Eletrônico n.º SRP
039/2018, gerenciada pelo Tribunal
de Contas do Estado do Espírito
Santo -TCES.
Objeto
Ata:
Contratação
de
empresa
para
fornecimento
de certificados digitais, tokens
criptográficos e validação nas
dependências do Tribunal de
Contas do Estado do Espírito Santo,
conforme especificado no ANEXO I
deste Instrumento.
Valor Total: R$ 160,76 (cento e
sessenta e setenta e seis centavos).
Contratada: Valid Certificadora
Digital Ltda.
CNPJ: 14.121.957/0001-09
Atividade: 26.122.0800.2070
Natureza de Despesa: 3.3.90.40
Em 27 de setembro de 2019
EDMAR FRAGA ROCHA
Diretor de Administração do
DER-ES
Protocolo 528159
Secretaria de Estado de
Direitos Humanos - SEDH
AVISO DE ADESÃO
ARP Nº 072/2018
Processo Nº 83183736
A Secretaria de Estado de Direitos
Humanos por meio da Unidade
Gerenciadora de Projeto - UGP do
Programa Segurança Cidadã, torna
público que realizará Adesão a Ata
de Registro de Preços nº 072/2018,
originária do Pregão Eletrônico
nº 053/2018, gerenciada pela
Polícia Militar do Espírito Santo,
objetivando a Aquisição de 355
No-break - BAON, visando
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
LICITAÇÕES
6
Vitória (ES), Terça-feira, 01 de Outubro de 2019.
atender as necessidades das
unidades da Polícia Militar, para
atendimento ao Programa “Projeto
Estado
Presente
Segurança
Cidadã”
conforme
disposto
no Contrato de
Empréstimo
nº
3279/OC-BR
celebrado
com Banco Interamericano de
Desenvolvimento - BID.
Valor Global- R$ 86.265,00.
Nara Borgo Cypriano Machado.
Secretária de Estado de Direitos
Edna Francisca Totola
Coordenadora Geral - UGP
Protocolo 528252
Secretaria de Trabalho,
Assistência e Desenvolvimento
Social - SETADES
RESULTADO DO PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 007/2019
Processo N.º 86226096
A SETADES, por intermédio de
sua Pregoeira e equipe de apoio,
torna público o resultado do Pregão
Eletrônico N.º 007/2019, de acordo
com o disposto na Lei 10.520/02 e
subsidiariamente, no que couber
para a modalidade pregão, a
Lei 8.666/93 e suas alterações,
objetivando o registro de preços de
crachás, foi considerado DESERTO.
Vitória, 30 de setembro de 2019.
Juliana da Silva Magnago
Pregoeira da SETADES
Protocolo 528097
Prefeituras
Alegre
AVISO
INEX. DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 4482/2019
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DO
MATERIAL
“BEBETECA
DA
CIRANDA CULTURAL” PARA TODOS
OS ALUNOS DOS CEMEI’S, PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DO MUNICIPIO DE ALEGRE/ES
- SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO.
FAVORECIDA:
CIRANDA CULTURAL EDITORA E
DISTRIBUIDORA LTDA
- CNPJ n° 68.216.860/0001-09
VALOR: R$ 30.138,00 (Trinta mil,
cento e trinta e oito reais).
FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 25, inciso I da Lei 8.666/93.
AUTORIZAÇÃO:
José Guilherme Gonçalves Aguilar
Prefeito Municipal de Alegre/ES
Protocolo 527971
Alfredo Chaves
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ALFREDO CHAVES-ES
AVISO DECISÃO DE RECURSO
MODALIDADE: Tomada de Preço Nº
009/2019
PROC. ADM Nº 5.495/2019
OBJETO: Contratação de empresa
para prestar serviço de Recuperação
de Taludes no terreno da EMEF São
Bento de Urânia, Distrito de São
Bento de Urânia, neste Município.
Impetrado pela empresa: BT
ENGENHARIA
EIRELI
ME
e
Contra-Razoada pela empresa:
FACTOR CONSTRUTORA LTDA ME.
Através dos Processos Nº 6.420 e
6.778/2019.
DECISÃO:
Conforme
despacho
Técnico Contábil; Análise Jurídica;
Comissão de Licitação e Autoridade
Superior a CPL decide por negar
provimento do recurso. Mantendo
inalterada a HABILITAÇÃO da
empresa Factor Construtora LTDA
ME.
FICANDO
AGENDADA
A
ABERTURA DOS ENVELOPES
DE PROPOSTAS PARA O DIA:
04/10/2019 AS 09:00 NA SALA
DO SETOR DE LICITAÇÕES.
Andréa Volponi Zanetti
Presidente da CPL
Protocolo 527991
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALFREDO CHAVES - ES.
AVISO DE REABERTURA DO
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº
031/2019.
PROC. ADM Nº 5606/2019
OBJETO: Aquisição de 03 “três”
Caminhões Compactadores de lixo,
0 km (zero quilômetro), sendo
01 (um) de 10m³ e 02 (dois) de
15m³. Convênio PMAC x SEDURB
Nº 002/2019 - processo SIGA nº
0004/2019.
O Edital em apreço passa a ter as
seguintes retificações:
- Alteração da descrição e prazo de
entrega referente aos itens a serem
licitados no Termo de Referência
e consequentemente, no Edital.
Fica redesignada a sessão de
realização deste Pregão para o dia
14/10/2019.
O Edital já retificado encontra-se
no site www.alfredochaves.es.gov.
br.
Alfredo Chaves, 30 de setembro de
2019.
Silvania Regina Modolo Beninca
Pregoeira
Protocolo 528145
Aracruz
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP
Nº 8019/2019
Processo Administrativo
Nº 4191/2019
COM. DE LIMPEZA LTDA.
LOTES: 02, 08, 14, 24, 26, 27, 29,
33, 35, 51, 54, 57, 60, 62.
TOTAL DO FORNECEDOR: R$
50.585,00.
EMPRESA
VENCEDORA:
COPA - COM. DE UTILIDADES
DOMESTICAS LTDA.
LOTES: 68, 71.
TOTAL DO FORNECEDOR: R$
1.865,50.
EMPRESA VENCEDORA: DALIA
ARACRUZ DSTRIBUIDORA LTDA
EPP.
LOTES: 17, 32, 34, 40, 41, 42, 43,
61, 63, 64, 65, 69.
TOTAL DO FORNECEDOR: R$
24.981,20.
EMPRESA
VENCEDORA:
DISTRIBUIDORA SANTA PAULA
LTDA ME.
LOTE: 45.
TOTAL DO FORNECEDOR: R$
8.890,00.
EMPRESA
VENCEDORA:
JB
COMERCIO E SERVICOS EIRELI
EPP.
LOTES: 01, 05, 09, 11, 18, 22, 25,
30, 55, 56.
TOTAL DO FORNECEDOR: R$
60.653,00.
EMPRESA
VENCEDORA:
MARATIMBA UTILIDADES EIRELI.
LOTES: 03, 28, 47, 48, 52, 53, 67,
74.
TOTAL DO FORNECEDOR: R$
13.021,70.
EMPRESA
VENCEDORA:
MULTISUL
COMERCIO
E
DISTRIBUIÇÃO LTDA.
LOTES: 07, 10, 20.
TOTAL DO FORNECEDOR: R$
13.001,00.
EMPRESA
VENCEDORA:
QUERUBIM COM. VAREJISTA DE
EQUIPAMENTOS EIRELI.
LOTE: 72.
TOTAL DO FORNECEDOR: R$
5.940,00.
EMPRESA VENCEDORA: R C
MARTINS COM. DE ALIMENTOS E
DIVERSOS EIRELI.
LOTES: 12, 23, 36, 73.
TOTAL DO FORNECEDOR: R$
31.454,00.
TOTAL GERAL (vencedores): R$
315.689,20 (TREZENTOS E QUINZE
MIL SEISCENTOS E OITENTA E
NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS)
Aracruz, ES 30 de setembro de
2019.
CLENIR SANI AVANZA
Secretária Municipal de Saúde
Protocolo 528181
Conceição da Barra
OBJETO: Aquisição de Materiais
de Higiene e Limpeza para atender
a Secretaria Municipal de Saúde e
setores vinculados.
EMPRESA
VENCEDORA:
ADVENTURE DISTRIBUIDORA LTDA
EPP
LOTES: 04, 13, 39, 66, 70.
TOTAL DO FORNECEDOR: R$
11.896,00
EMPRESA VENCEDORA: ARRUDA
COM. DE PROD. DE LIMPEZA
EIRELI.
LOTES: 06, 15, 16, 19, 21, 31, 37,
46, 49, 50, 58, 59.
TOTAL DO FORNECEDOR: R$
93.401,80
EMPRESA VENCEDORA: BERIZA
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 às 0:00:00
Código de Autenticação: 8aad52ad
FUNDO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO DE CONCEIÇÃO DA
BARRA
RESUMO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇO 152/2019
PREGÃO
PRESENCIAL
N°40/2019
Autos: 6362/2019, 3570/2019.
O Município de Conceição da Barra,
através do Setor de Contratos, torna
publico para amplo conhecimento
dos interessados O RESULTADO
DO
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº40/2019. Objeto: Aquisição
licenciamento de softwares e
serviços: Office, Windows 10 64
bits, para atender às necessidades
da
Secretaria
Municipal
de
Educação conforme especificações
no termo de referência.
Empresa vencedora: GERALDO
A. DAS CHAGAS ME, CNPJ-MF sob
o nº 07.355.284/0001-88, Valor
Global: R$: 172.250,00 (Cento
setenta e dois mil duzentos e
cinquenta reais).
Protocolo 528177
FUNDO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO DE CONCEIÇÃO DA
BARRA
RESUMO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇO 153/2019
PREGÃO
PRESENCIAL
N°40/2019
Autos: 6362/2019, 3570/2019.
O Município de Conceição da Barra,
através do Setor de Contratos, torna
publico para amplo conhecimento
dos interessados O RESULTADO
DO
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº40/2019. Objeto: Aquisição
licenciamento de softwares e
serviços: Office, Windows 10 64
bits, para atender às necessidades
da
Secretaria
Municipal
de
Educação conforme especificações
no termo de referência.
Empresa
vencedora:
COMSOFTWARE
TECNOLOGIA
EIRELI,
CNPJ-MF
sob
o
nº
20.529.853/0001-22, Valor Global:
R$: 2.160,00 (Dois mil cento e
sessenta reais).
Protocolo 528180
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DA BARRA
RESUMO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇO 155/2019
PREGÃO
PRESENCIAL
N°35/2019
Autos: 10892-18, 3040-19 e
1305-19.
O Município de Conceição da Barra,
através do Setor de Contratos,
torna
publico
para
amplo
conhecimento dos interessados
O RESULTADO DO PREGÃO
PRESENCIAL
Nº35/2019.
Objeto: Fornecimento de materiais
para reforma e melhorias e
instalação de campo society com
grama sintética, e aquisição de
Barra móvel para pratica de balé
para equipar a sala de dança
localizada no centro esportivo
cultural.
Empresa
vencedora:
ALESSANDRA
NUNES
LORDS
ME,
CNPJ-MF
sob
o
nº
03.865.570/0001-32, Valor Global:
R$: 22.320,00 (Vinte e dois mil
trezentos e vinte reais).
Protocolo 528183
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DA BARRA
RESUMO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇO 156/2019
PREGÃO
PRESENCIAL
N°35/2019
Autos: 10892-18, 3040-19 e
1305-19.
O Município de Conceição da Barra,
através do Setor de Contratos, torna
publico para amplo conhecimento
dos interessados O RESULTADO
DO
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº35/2019. Objeto: Fornecimento
de
materiais para reforma e
LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
7
Vitória (ES), Terça-feira, 01 de Outubro de 2019.
melhorias e instalação de campo
society com grama sintética, e
aquisição de Barra móvel para
pratica de balé para equipar a
sala de dança localizada no centro
esportivo cultural.
Empresa
vencedora:
WASHINGTON
LUIZ
COSME
- EPP, CNPJ-MF sob o nº
31.814.973/0001-98, Valor Global:
R$: 62.338,00 (Sessenta e dois mil
trezentos e trinta e oito reais).
Protocolo 528186
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DA BARRA
RESUMO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇO 157/2019
PREGÃO
PRESENCIAL
N°35/2019
Autos: 10892-18, 3040-19 e
1305-19.
O Município de Conceição da Barra,
através do Setor de Contratos,
torna
publico
para
amplo
conhecimento dos interessados
O RESULTADO DO PREGÃO
PRESENCIAL
Nº35/2019.
Objeto: Fornecimento de materiais
para reforma e melhorias e
instalação de campo society com
grama sintética, e aquisição de
Barra móvel para pratica de balé
para equipar a sala de dança
localizada no centro esportivo
cultural.
Empresa vencedora: SPORTBOL
MATERIAL
ESPORTIVO
EIRELI
ME,
CNPJ-MF
sob
o
nº
03.061.283/0001-70, Valor Global:
R$: 101.800,00 (Cento e um mil e
oitocentos reais).
Protocolo 528191
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DA BARRA
RESUMO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇO 158/2019
PREGÃO
PRESENCIAL
N°35/2019
Autos: 10892-18, 3040-19 e
1305-19.
O Município de Conceição da Barra,
através do Setor de Contratos,
torna
publico
para
amplo
conhecimento dos interessados
O RESULTADO DO PREGÃO
PRESENCIAL
Nº35/2019.
Objeto: Fornecimento de materiais
para reforma e melhorias e
instalação de campo society com
grama sintética, e aquisição de
Barra móvel para pratica de balé
para equipar a sala de dança
localizada no centro esportivo
cultural.
Empresa vencedora: PLACAR
MATERIAL ESPORTIVO LTDA EPP,
CNPJ-MF sob o nº 02.865.127/000107, Valor Global: R$: 456.890,00
(Quatrocentos e cinquenta e seis
mil oitocentos e noventa reais).
Protocolo 528204
Conceição do Castelo
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Conceição do
Castelo, ES, através de sua
pregoeira, torna público a quem
possa interessar que realizará a
seguinte licitação:
Pregão Presencial (SRP) nº
000035/2019
Exclusivos para Microempresas,
Empresa de Pequeno Porte e/ou
Equiparadas. Tipo Menor preço
por item. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS
ODONTOLÓGICOS
DESTINADOS A ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES.
Protocolo dos envelopes até as
08h30min do dia 15 de outubro
de 2019, sendo a abertura
às 08h45min do mesmo dia.
Informações através do E-mail:
pmcc.licita@gmail.com ou Tel. (28)
3547-1427, Edital no site: www.
conceicaodocastelo.es.gov.br
Conceição do Castelo, ES,
24 de setembro de 2019.
Valéria Pravato Guarnier
Pregoeira
Protocolo 526573
Dores do Rio Preto
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DE LICITAÇÃO
O Município de Dores do Rio Preto/
ES torna pública a HOMOLOGAÇÃO
do Pregão Presencial nº 35/2019.
Objeto: Aquisição de Material de
Limpeza para atender as Escolas da
Rede Municipal de ensino durante
12 meses.
Vencedor:
AGNES
COMERCIAL
LTDA ME, nos lotes 20, 23, 30, 31,
32, 37, 39, 42, 54 e 57 no valor
total de R$ 4.833,20; BERIZA
COMÉRCIO DE LIMPEZA LTDA
ME, nos lotes 2, 5, 6, 7, 18, 22,
25, 40, 45, 55, 56, 59 e 64 no
valor total de R$ 12.627,65;
CAMPOS
DISTRIBUIDORA
DE
EQUIPAMENTOS EIRELI, nos lotes
1, 4, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17,
19, 21, 24, 26, 28, 29, 33, 35, 36,
38, 46, 48, 49, 51, 52, 53, 60,
61, 62 e 63 no valor total de R$
22.773,20; MOREIRA E RIBEIRO
SUPERMERCADO LTDA EPP, nos
lotes 3, 8, 9, 14, 27, 34, 41, 43,
44, 47, 50 e 58 no valor total de R$
12.680,20.
Dores do Rio Preto/ES, 30/09/2019.
CLEUDENIR JOSÉ DE
CARVALHO NETO
Prefeito Municipal
Protocolo 528021
Guaçuí
Pregão Presencial
Nº 094/2019
O Município de Guaçuí-ES, através
de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio,
torna público para conhecimento
dos
interessados,
que
fará
realizar, em sua sede à Praça João
Acacinho, 01, Centro, Guaçuí-ES,
licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, no dia 16/10/2019
às 09h, em conformidade com a
Lei 10.520/02 e subsidiariamente
a Lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores, visando a aquisição
de materiais para manutenção
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 às 0:00:00
Código de Autenticação: 8aad52ad
das
Praças de Esportes do
Municipio, solicitado pela Secretaria
Municipal de Cultura, Turismo e
Esporte, com participação exclusiva
de Microempresa, Empresa de
Pequeno Porte e equiparadas. O
protocolo dos envelopes será até
às 08h30min; o credenciamento
e a abertura dos envelopes será a
partir das 09h do dia 16/10/2019. O
Edital poderá ser adquirido através
do
site:
www.guacui.es.gov.br.
Maiores
informações
poderão
ser obtidas junto à Comissão
Permanente de Licitação no horário
de 08h às 11h e das 13h às 17h, ou
pelo telefone (28) 3553-4938, de
segunda a sexta-feira.
com participação exclusiva de
Microempresa,
Empresa
de
Pequeno Porte, Microempreendedor
Individual,
Empresa
Individual
de
Responsabilidade
Limitada
e correlatos. O protocolo dos
envelopes será até às 08h30min;
o credenciamento e a abertura dos
envelopes será a partir das 09h do
dia 17/10/2019. O Edital poderá
ser adquirido através do site:
www.guacui.es.gov.br.
Maiores
informações poderão ser obtidas
junto à Comissão Permanente de
Licitação no horário de 08h às 11h
e das 13h às 17h, ou pelo telefone
(28) 3553-4938, de segunda a
sexta-feira.
Guaçuí-ES, 30 de setembro de 2019.
Guaçuí-ES, 30 de setembro de 2019.
Ronaldo dos Santos Pimenta
Pregoeiro - PMG
Protocolo 528196
Ronaldo dos Santos Pimenta
Pregoeiro - PMG
Protocolo 528218
Pregão Presencial
Nº 095/2019
Pregão Presencial
Nº 093/2019
O Município de Guaçuí-ES, através
de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio,
torna público para conhecimento
dos
interessados,
que
fará
realizar, em sua sede à Praça João
Acacinho, 01, Centro, Guaçuí-ES,
licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, no dia 16/10/2019
às 14h, em conformidade com a
Lei 10.520/02 e subsidiariamente
a Lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores, visando a aquisição
de materiais para manutenção
das
academias
de
saúde
do
município,
solicitado
pela
Secretaria
Municipal
de
Cultura,
Turismo
e
Esportes,
com participação exclusiva de
Microempresa,
Empresa
de
Pequeno Porte e equiparadas. O
protocolo dos envelopes será até
às 13h30min; o credenciamento
e a abertura dos envelopes será a
partir das 14h do dia 16/10/2019. O
Edital poderá ser adquirido através
do
site:
www.guacui.es.gov.
br. Maiores informações poderão
ser obtidas junto à Comissão
Permanente de Licitação no horário
de 08h às 11h e das 13h às 17h, ou
pelo telefone (28) 3553-4938, de
segunda a sexta-feira.
O Município de Guaçuí-ES, através
de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio,
torna público para conhecimento
dos
interessados,
que
fará
realizar, em sua sede à Praça João
Acacinho, 01, Centro, Guaçuí-ES,
licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, no dia 15/10/2019
às 09h, em conformidade com a
Lei 10.520/02 e subsidiariamente
a Lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores, visando a contratação
de instituição financeira, pública ou
privada, para centralizar e processar
os créditos da folha de Pagamento
de
vencimentos,
salários,
proventos,
aposentadorias,
pensões e similares, e outras
verbas existentes, dos servidores
do Município, mediante outorga
para atender às necessidades
da
Secretaria
Municipal
de
Administração. O protocolo dos
envelopes será até às 08h30min;
o credenciamento e a abertura dos
envelopes será a partir das 09h do
dia 15/10/2019. O Edital poderá
ser adquirido através do site:
www.guacui.es.gov.br.
Maiores
informações poderão ser obtidas
junto à Comissão Permanente de
Licitação no horário de 08h às 11h
e das 13h às 17h, ou pelo telefone
(28) 3553-4938, de segunda a
sexta-feira.
Guaçuí-ES, 30 de setembro de 2019.
Ronaldo dos Santos Pimenta
Pregoeiro - PMG
Protocolo 528198
Pregão Presencial
Nº 096/2019
O Município de Guaçuí-ES, através
de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio,
torna público para conhecimento
dos
interessados,
que
fará
realizar, em sua sede à Praça João
Acacinho, 01, Centro, Guaçuí-ES,
licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, no dia 17/10/2019
às 09h, em conformidade com a
Lei 10.520/02 e subsidiariamente
a Lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores, visando a aquisição
de larvicida bilógico para uso
profissional,
solicitado
pela
Secretaria Municipal de Saúde,
Guaçuí-ES, 30 de setembro de 2019.
Ronaldo dos Santos Pimenta
Pregoeiro - PMG
Protocolo 528228
Ibitirama
AVISO DE RESULTADO DE
DISPUTA
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 036/2019
O Pregoeiro e Equipe de Apoio da
Prefeitura Municipal de Ibitirama
- ES, constituída pelo Decreto
nº 085/2019, torna público para
conhecimento dos interessados, o
resultado de disputa do PREGÃO
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
LICITAÇÕES
8
Vitória (ES), Terça-feira, 01 de Outubro de 2019.
ELETRÔNICO 036/19.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
para
possível
fornecimento
de
hipoclorito de sódio líquido e sulfato
de alumínio, em atendimento ao SAAE
(Serviço Autônomo de Água e Esgoto).
Arrematante:
“Cloro
Aracruz
Ltda”, no Lote 1 no valor total de
R$ 18.600,00 e “Hidroquímica Industria e Comércio Ltda”, no
valor total de R$ 23.100,00.
Ibitirama - ES, 30 de setembro de 2019.
JOSIMAR XAVIER DA COSTA
Pregoeiro
Protocolo 528171
Itapemirim
O MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM
- ES, através da CPL, convoca os
licitantes da TOMADA DE PREÇOS
Nº. 000031/2019 REEDITADA
- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
PARA
REFORMA
E
ADAPTAÇÃO P/ FUNCIONAMENTO
DA CASA DO BEM EM ITAPEMIRIMES, para segunda reunião, no dia:
DATA: 03/10/2019 às 10:00minh.
LOCAL: Sala de licitações da
CPL, na Prefeitura Municipal de
Itapemirim, à Pç Domingos José
Martins, s/nº, centro, ITAPEMIRIM
- ES visando prosseguimento dos
trabalhos.
Itapemirim-ES, 30/09/2019
DELCINÉIA R SILVEIRA
Pregoeira Oficial PMI
Protocolo 528063
RESUMO DE ATAS DE REGISTRO
DE PREÇOS
PROCESSO Nº.010316/2019
PREGÃO PRESENCIAL 000027/2019
- SEC. MUN. DE TRANSPORTE
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
ITAPEMIRIM - ES
CONTRATADA(s):
ATA Nº. 000097/2019 - AUTOVIVA
CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA,
23.595.615/0001-03, estabelecida
na
RODOVIA
GOVERNADOR
MARIO COVAS, 3244 - ENGENHO
DO PORTO - CARIACICA - ES CEP: 29157100, classificada para
o item nº. 02, no valor total de
638.000,00 (seiscentos e trinta e
oito mil reais);
ATA Nº. 000108/2019 - ORVEL
ORLETTI
CAMINHOES
E
ONIBUS LTDA, 07.930.676/000123, estabelecida na RUA RODOVIA
BR 101, KM 137 - CANIVETE LINHARES - ES - CEP: 29915140,
classificada para o item nº. ,
no valor total de 796.500,00
(setecentos e noventa e seis mil
quinhentos reais);
OBJETO: Registro de Preços para
eventual aquisição de caminhão
toco e truck para a Secretaria
Municipal de Transportes, em
atendimentos
as
demandas
das Secretarias de Obras, Rio
Muqui, Piabanha e Itapecoá, de
acordo com as especificações e
quantitativos descritos neste Termo
de Referência..
VIGÊNCIA DA ATA: 01 (um) ano,
a contar do dia posterior à data de
sua primeira publicação.
ITAPEMIRIM-ES, 30/052019
THIAGO PEÇANHA LOPES
Prefeito Municipal em exercício
Protocolo 528032
Linhares
no uso de suas atribuições legais e
institucionais,
RESOLVE:
COMUNICADO REFERENTE A
TOMADA DE PREÇOS
Nº 010/2019
O Município de Linhares, Estado do
Espírito Santo, através da Comissão
Permanente de Licitação, designada
pela Portaria Nº 001/2019, de
02/01/2019, torna público para
conhecimento dos interessados,
que fica determinado para o dia
02/10/2019 às 08:00 horas, na
sala de reuniões desta Comissão,
situada
a
Avenida
Augusto
Pestana, nº 790, Centro, LinharesES, a abertura dos envelopes
“PROPOSTA DE PREÇOS”.
Linhares-ES, 30 de setembro de 2019.
Kátia Cilene dos Santos Félix
Presidente da CPL
Protocolo 528258
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 82/2019
CONTRATANTE: O Fundo Municipal
de Saúde de Linhares/ES.
CONTRATADA:
MALHARIA
CRISTMARA LTDA EPP
VALOR TOTAL: R$ 27.600,20
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
ASSINATURA: 27/09/2019
OBJETO: aquisição de material de
consumo (calças, camisas, bonés
e cintos), destinados a atender o
Setor da Vigilância em Saúde, nos
lotes 2 e 3.
PREGÃO PRESENCIAL 57/2019 REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 02921/2019
Protocolo 528227
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 83/2019
CONTRATANTE: O Fundo Municipal
de Saúde de Linhares/ES.
CONTRATADA: PROSEG TEXTIL
COMERCIAL EIRELI
VALOR TOTAL: R$ 20.892,30
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
ASSINATURA: 27/09/2019
OBJETO: aquisição de material de
consumo (calças, camisas, bonés
e cintos), destinados a atender o
Setor da Vigilância em Saúde, nos
lotes 1 e 4.
PREGÃO PRESENCIAL 57/2019 REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 02921/2019
Protocolo 528229
Mantenópolis
IPASMA - Instituto de
Previdência e Assistência dos
Servidores do Município de
Mantenópolis - ES
CNPJ: 36.351.872/0001-41
PORTARIA NÚMERO
011/2019
O Diretor Presidente do IPASMA
- Instituto de Previdência e
Assistência dos Servidores do
Município de Mantenópolis - ES,
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 às 0:00:00
Código de Autenticação: 8aad52ad
Artigo 1° - Conceder a Servidora
GERVÁSIO ALVES FILHO matrícula número 009382, ocupante
do
cargo
de
Farmacêutico
Bioquímico,
do
quadro
de
carreira,
APOSENTADORIA
ESPECIAL
com
Proventos
Integrais, Art. 40 § 4º inciso III
da Constituição Federal de 1988,
súmula 33 STF e art. 40§ 1, inciso
57 da Lei 8.213/91, Art. 2º § 1º
inciso I alínea “e” da Lei Municipal
nº 1.078/2006 e art. 185, § 2° da
Lei Municipal 792/99.
Artigo 2° - Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicação
retroagindo
seus
efeitos
em
01/10/2019.
Artigo 3º - Revogam-se todas as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Mantenópolis - ES,
setembro de 2019.
de
30
de
José Gomes Pires
Diretor Presidente do IPASMA
Protocolo 528075
Mantenópolis - ES
CNPJ: 36.351.872/0001-41
IPASMA - Instituto de
Previdência e Assistência dos
Servidores do Município de
IPASMA - Instituto de
Previdência e Assistência dos
Servidores do Município de
Mantenópolis - ES
CNPJ: 36.351.872/0001-41
PORTARIA NÚMERO
009/2019
O Diretor Presidente do IPASMA
- Instituto de Previdência e
Assistência dos Servidores do
Município de Mantenópolis - ES,
no uso de suas atribuições legais e
institucionais,
RESOLVE:
Artigo 1° - Conceder a Servidora
JANIR AMANCIO VITORINO
COELHO - matrícula número
009327, ocupante do cargo de
Professora, do quadro de carreira,
APOSENTADORIA
ESPECIAL
PROFESSOR
com
Proventos
Integrais, art. 6° da Emenda
Constitucional de 41/2003, em
conformidade com a Lei Municipal
792/99, art. 185 inciso III alínea
“b”.
Artigo 2° - Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicação
retroagindo
seus
efeitos
em
01/10/2019.
Artigo 3º - Revogam-se todas as
disposições em contrário.
PORTARIA NÚMERO
010/2019
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
O Diretor Presidente do IPASMA
- Instituto de Previdência e
Assistência dos Servidores do
Município de Mantenópolis - ES,
no uso de suas atribuições legais e
institucionais,
Mantenópolis - ES,
setembro de 2019.
de
30
de
José Gomes Pires
Diretor Presidente do IPASMA
Protocolo 528077
RESOLVE:
Piúma
Artigo 1° - Conceder a Servidora
MARLUCIA
RODRIGUES
DE
FREITAS - matrícula número
010305,
ocupante
do
cargo
de
Ajudante
de
Serviço
Público, do quadro de carreira,
APOSENTADORIA POR IDADE
com Proventos Proporcionais,
art. 40° § 1°, inciso III “b” da
Constituição federal de 1988, Lei
Municipal 792/99, art. 185 inciso
III alínea “d” e Lei Municipal n.°
1.078/2006, art. 2° § 1° inciso I
alínea “b”.
Artigo 2° - Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicação
retroagindo
seus
efeitos
em
01/10/2019.
Artigo 3º - Revogam-se todas as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumprase.
Mantenópolis - ES,
setembro de 2019.
de
30
de
José Gomes Pires
Diretor Presidente do IPASMA
Protocolo 528076
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇOS
Nº 037/2019
Processo nº 14.303/2019
O MUNICÍPIO DE PIÚMA/ES, por
meio do seu Pregoeiro Oficial, torna
Público a realização de Licitação, na
Modalidade “Pregão Presencial para
Registro de Preços”, objetivando
a “Contratação de Empresa
especializada para prestação
de serviço de locação de
estruturas e aparelhagem para
eventos, incluindo montagem e
desmontagem para atender as
necessidades das Secretarias
Municipais de Piúma”, e conforme
as Leis 8.666/93 e 10.520/02.
O Edital poderá ser adquirido na
sede da Prefeitura Municipal de
Piúma/ES, 4º Andar, devendo os
interessados
estarem
munidos
de Pendrive, solicitado através do
e-mail
pregao@piuma.es.gov.br
e/ou no site da Prefeitura http://
www.controladoria.piuma.es.gov.
br/portal/transparencia/licitacao .
Credenciamento e recebimento dos
LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
9
Vitória (ES), Terça-feira, 01 de Outubro de 2019.
envelopes: Das 9h às 9h15min
do dia 11/10/2019.
Abertura das Propostas e Sessão
de disputas: Às 9h15min do dia
11/10/2019.
Piúma, 30 de setembro de 2019.
Leôndias V. B. Figueiredo
Pregoeiro - PMP
Protocolo 528216
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇOS
Nº 038/2019
Processo nº 15.957/2019
O MUNICÍPIO DE PIÚMA/ES, por
meio do seu Pregoeiro Oficial, torna
Público a realização de Licitação, na
Modalidade “Pregão Presencial para
Registro de Preços”, objetivando a
“Aquisição de medicamentos
para
o
abastecimento
do
município e para cumprimento
de mandados judiciais - dos
itens que ficaram fracassados e/
ou desertos de procedimentos
licitatórios
anteriores”,
e
conforme as Leis 8.666/93 e
10.520/02. O Edital poderá ser
adquirido na sede da Prefeitura
Municipal de Piúma/ES, 4º Andar,
devendo os interessados estarem
munidos de Pendrive, solicitado
através do e-mail pregao@piuma.
es.gov.br e/ou no site da Prefeitura
http://www.controladoria.piuma.
es.gov.br/portal/transparencia/
licitacao .
Credenciamento e recebimento dos
envelopes: Das 13h às 13h15min
do dia 14/10/2019.
Abertura das Propostas e Sessão
de disputas: Às 13h15min do dia
14/10/2019.
Piúma, 30 de setembro de 2019.
Leôndias V. B. Figueiredo
Pregoeiro - PMP
Protocolo 528217
AVISO DE ABERTURA DE
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO DE
RECURSO
Tomada de Preços
Nº 009/2019
Processo nº 12207/2019
O MUNICÍPIO DE PIÚMA/ES,
por meio da Comissão Permanente
de Licitação, torna público a
abertura do prazo para impugnação
do recurso interposto, face sua
desclassificação, nos termos do
Art. 109, § 3º da Lei 8.666/93.
As cópias do referido recurso se
encontra disponível no link http://
www.controladoria.piuma.es.gov.br/
portal/transparencia/licitacao e os
processos físicos encontram-se, com
vistas franqueadas aos interessados,
neste setor de licitações.
Piúma/ES, 30 de setembro de 2019.
Gabriela Jordane Fosse
Presidente da CPL
Protocolo 528017
AVISO DE ABERTURA DE
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO DE
RECURSO
Tomada de Preços
Nº 008/2019
Processo nº 8162/2019
O MUNICÍPIO DE PIÚMA/ES,
por meio da Comissão Permanente
de Licitação, torna público a
abertura do prazo para impugnação
do recurso interposto, face sua
desclassificação, nos termos do
Art. 109, § 3º da Lei 8.666/93.
As cópias do referido recurso se
encontra disponível no link http://
www.controladoria.piuma.es.gov.
br/portal/transparencia/licitacao
e os processos físicos encontramse, com vistas franqueadas aos
interessados,
neste
setor
de
licitações.
Piúma/ES, 30 de setembro de 2019.
Gabriela Jordane Fosse
Presidente da CPL
Protocolo 528019
São Gabriel da Palha
PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 080/2019
DATA
DE
ABERTURA:
15/10/2019 às 13 h.
OBJETO: Constituição de Ata de
Registro de Preços, para a aquisição
de pneus, câmaras de ar, protetores
de pneus e serviços de recapagem de
pneus, para os veículos que compõem
ou que venham a compor a frota
(veículos leves, ônibus, caminhões,
máquinas e motos) da Prefeitura
Municipal de São Gabriel da Palha.
Demais informações pelo telefone 00
XX 27 3727-1366, ramal 362.
São Gabriel da Palha, em
01/10/2019.
ERLITON DE MELLO BRAZ
Pregoeiro Oficial
Protocolo 528242
Sooretama
TOMADA DE PREÇOS
Nº 006/2019
O MUNICÍPIO DE SOORETAMA
pessoa jurídica de direito público
interno,
pessoa
jurídica
de
direito público interno, no uso
de suas atribuições legais, em
conformidade com o inciso VI,
artigo 43 da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações, HOMOLOGA
o referido TOMADA DE PREÇO,
incluindo o ato de ADJUDICAÇÃO,
sendo o objeto a Contratação
de empresa especializada em
serviços de Engenharia para a
Construção da Capela Mortuária
anexa ao Cemitério Municipal,
localizado na Rua Nosso Senhor
do Bom Fim, Lote 05, Quadra 33,
Bairro Sayonara, Sooretama-ES,
com aplicação de mão de obra
qualificada, materiais, insumos,
ferramentas
e
equipamentos
necessários
à
execução
dos
serviços, sob empreitada e nos
termos deste Edital e de todos os
seus demais anexos
O certame teve como vencedora a
empresa:
VIDE
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS EIRELI EPP, inscrita
no CNPJ 07.375.591/0001-20, com
o valor global de R$ 270.429,11
(duzentos
e
setenta
mil,
quatrocentos e vinte e nove
reais e onze centavos).
Protocolo 528184
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 às 0:00:00
Código de Autenticação: 8aad52ad
Vargem Alta
PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇOS
Nº 073/2019
DATA
DA
ABERTURA:
10/10/2019 às 12:30h.
OBJETO - REGISTRO DE PREÇO
PARA
AQUISIÇÃO
DE
OLEO
LUBRIFICANTE, para atender a
secretaria Municipal de Agricultura.
O Edital poderá ser retirado no site
www.vargemalta.es.gov.br. Demais
informações pelo telefone (28)
3528-1900, em 30/09/2019.
Sâmela N. Gomes
Pregoeira
Protocolo 528138
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇOS
Nº 058/2019
O Município de Vargem Alta/ES, por
intermédio de sua Pregoeira, torna
pública a reabertura do processo
licitatório, em razão da suspensão
para análise dos documentos
solicitados no edital.
DATA
DA
REABERTURA:
08/10/2019 às 09:30h.
OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES
com a finalidade de atender as
unidades de saúde e equipes da
estratégia saúde da família e o
pronto atendimento, vinculadas a
Secretaria Municipal de Saúde de
Vargem Alta. Demais informações
pelo telefone (28)3528-1900, em
30/09/2019.
SÂMELA N. GOMES
Pregoeira
Protocolo 528213
AVISO DE RESULTADO DA
TOMADA DE PREÇOS 019/2019
O Município de Vargem Alta/ES,
por intermédio do Presidente
da
Comissão
Permanente
de Licitação, torna público o
resultado da Tomada de Preços
Nº
01/2019,
após
abertura
e julgamento das propostas
comerciais,
apresentando
o
menor valor a empresa R.A.G.
CONSTRUTORA EIRELI para o
lote 1 - R$ 41.645,97 (quarenta
e um mil seiscentos e quarenta
e cinco reais e noventa e sete
centavos) e lote 2 - R$ 87.689,35
(oitenta e sete mil seiscentos e
oitenta e nove reais e trina e cinco
centavos) e a empresa SERCEL
CONSTRUÇÕES EIRELI para o
lote 3 - R$ 66.055,19 (sessenta
e seis mil cinquenta e cinco reais
e dezenove centavos), lote 4
- R$ R$ 92.195,16 (noventa e
dois mil centos e noventa e cinco
reais e dezesseis centavos) e lote
5 - R$ R$ 102.857,44 (cento e
dois mil oitocentos e cinquenta
e sete reais e quarenta e quatro
centavos), sendo as mesmas
consideradas
vencedoras
do
certame. O inteiro teor da decisão
estará à disposição das empresas,
na Sala da CPL. Esclarecimentos
no mesmo endereço, pelo telefone
(28)3528-1010.
Vargem Alta/ES,
30 de setembro de 2019
João Ricardo Cláudio da Silva
Presidente da CPL
Protocolo 528085
Venda Nova do Imigrante
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL ( SRP)
Nº 060/2019
A Prefeitura Municipal de Venda
Nova do Imigrante - ES, através
da Pregoeira, em cumprimento
à Lei 8.666/93, 10.520/02, LC
nº 123/06, torna público aos
interessados que realizará licitação
na modalidade Pregão Presencial
tipo menor preço por lote.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
MECÂNICOS,
COM
FORNECIMENTO
DE
PEÇAS/
ACESSÓRIOS
ORIGINAIS
DE
PRIMEIRA LINHA OU GENUÍNAS,
PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA DOS VEÍCULOS
(MOTOCICLETAS)
DA
FROTA
MUNICIPAL. ITENS PARTICIPAÇÃO
EXCLUSIVA PARA EMPREENDEDOR
INDIVIDUAL, MICROEMPRESAS E
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
E EQUIPARADAS. ABERTURA:
15/10/2019, às 12:30 horas.
Informações: Prefeitura Municipal
de Venda Nova do Imigrante - Av.
Evandi Américo Comarela, 385 VNI - ES. Tel (28) 3546-1188 R:
251, de segunda à sexta-feira, no
horário de 12:00 às 18:00 horas,
ou pelo site www.vendanova.
es.gov.br.
Cristiane Aparecida da Costa
Pregoeira
Protocolo 528122
Viana
AVISO DE REPUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº 078/2019
O MUNICÍPIO DE VIANA/ES, por
meio de sua Pregoeira, TORNA
PÚBLICO a quem possa interessar,
a REPUBLICAÇÃO do PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 078/2019,
objetivando o REGISTRO DE
PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM
FORNECIMENTO DE MATERIAL
DIDÁTICO DE APOIO/PROJETO
PEDAGÓGICO PARA ATENDER
AOS ALUNOS DO 2º AO 9º ANOS
DAS
ESCOLAS
MUNICIPAIS
DO
ENSINO
FUNDAMENTAL
DO MUNICÍPIO DE VIANA/ES,
tendo em vista a alteração que será
necessária ser feita no instrumento
convocatório (Anexo I, item 14).
Limite de acolhimento e Abertura
das propostas: 14/10/19 às 8h.
Inicio da disputa: 14/10/19 às
10h.
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
LICITAÇÕES
10
Vitória (ES), Terça-feira, 01 de Outubro de 2019.
Informações pelo telefone (27)
2124-6731 de 09h às 18h, no
endereço:
Avenida
Florentino
Avidos, nº 01, Centro, Viana, ES,
ou pelo e-mail: licitacao@viana.
es.gov.br. Edital no site: www.
viana.es.gov.br.
Viana/ES, 30 de setembro de 2019.
Georgea de Jesus Passos
Pregoeira da 1ª CPL
Protocolo 528203
Vila Velha
INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO
Ratifico a presente Inexigibilidade
de Licitação, com fulcro no art. 25,
III, da Lei 8.666/93, consolidada,
Processo administrativo de nº
46.348/2019,
objetivando
a
contratação artística da Banda
Dubalaio, para a festa do
servidor que acontecerá no dia
25 de outubro, no Clube Arci, no
valor total de R$ 10.000,00 (Dez mil
reais), tendo como representante a
empresa K Produções Artísticas,
Gráficas e Serviços Ltda.
Vila Velha(ES), 30/09/2019
Alvarito Mendes Filho
Secretário Municipal de Cultura
Protocolo 528200
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
- PPP Nº 01
Processo Administrativo
nº 48.903/2019
A Prefeitura Municipal de Vila
Velha, por meio do Conselho
Gestor de Parcerias Público
Privadas de Vila Velha - CGPVV, em atendimento ao disposto
no art. 39, da Lei Federal 8.666,
de 21 de junho de 1993, comunica
aos interessados que realizará
AUDIÊNCIA
PÚBLICA
para
a
apresentação dos termos do EDITAL
e do CONTRATO DE PARCERIA
PÚBLICO-PRIVADA
(PPP),
sob
a
modalidade
de
concessão
administrativa,
para
prestação
dos
serviços
de
iluminação
pública incluindo a implantação,
a instalação, a recuperação, a
modernização, o melhoramento,
a eficientização, a expansão, a
operação e a manutenção da Rede
Municipal de Iluminação Pública.
A AUDIÊNCIA PÚBLICA realizarse-á, na data de 17 de outubro
de 2019, das 17h00min às
19h00min, com duração máxima
de até 02 (duas) horas, no Centro
de Capacitação e Complementação
de Vila Velha - TITANIC, situado
na Praça Duque de Caxias, s/n Centro de Vila Velha, Vila Velha ES, 29102-320.
Na
oportunidade
serão
apresentados os principais pontos
do projeto, dirimidas duvidas,
respondidos
questionamentos,
dentro da disponibilidade de horário
da audiência pública.
O
regulamento
da
audiência
pública, as minutas do Edital, do
Contrato e dos respectivos anexos,
além dos estudos contendo a
justificativa para a contratação,
a identificação do objeto, o prazo
de duração do contrato e seu valor
estimado estão disponibilizados
no sítio eletrônico www.vilavelha.
es.gov.br.
Vila Velha, 01 de outubro de 2019.
André Abreu de Almeida
Presidente do Conselho Gestor de
Parcerias Público-Privadas
Ricardo Ferreira dos Santos
Secretário Municipal de
Planejamento e Projetos
Estratégicos
Luiz Otavio Machado de
Carvalho
Secretário Municipal de Obras
Protocolo 528044
CONSULTA PÚBLICA 015/2019.
Processo Administrativo nº
48.903/2019
A Prefeitura Municipal de Vila
Velha, por meio do Conselho
Gestor de Parcerias Público
Privadas de Vila Velha - CGPVV, comunica aos interessados que
em atendimento ao disposto no art.
10, da Lei Federal 11.079/2004,
e no art. 03º, da Lei Municipal
5.431/2013, encontra-se aberta
CONSULTA PÚBLICA 015/2019
destinada a colher manifestações
sobre a minuta de contrato e de
edital de Concorrência e respectivos
anexos
para
contratação
de
PARCERIA PÚBLICO PRIVADA
(PPP), sob a modalidade de
CONCESSÃO ADMINISTRATIVA,
para prestação dos serviços de
iluminação
pública
incluindo
a implantação, a instalação, a
recuperação, a modernização, o
melhoramento, a eficientização,
a expansão, a operação e a
manutenção da Rede Municipal de
Iluminação Pública. As minutas
do Edital, do Contrato e dos
respectivos anexos, além dos
estudos contendo a justificativa
para a contratação, a identificação
do objeto, o prazo de duração do
contrato e seu valor estimado
serão disponibilizados no sítio
eletrônico
www.vilavelha.es.gov.
br, a partir do dia 01 de outubro
de 2019, devendo os eventuais
comentários,
contribuições
e
sugestões dos interessados ser
encaminhados até a data limite
de 09 de novembro de 2019
às 23h59min. Os comentários,
questões,
contribuições
e
sugestões deverão ser endereçados
à Municipalidade por meio do
formulário disponibilizado no sítio
eletrônico acima referenciado.
Vila Velha, 01 de outubro de 2019.
André Abreu de Almeida
Presidente do Conselho Gestor de
Parcerias Público-Privadas
Ricardo Ferreira dos Santos
Secretário Municipal de
Planejamento e Projetos
Estratégicos
Luiz Otavio Machado de
Carvalho
Secretário Municipal de Obras
Protocolo 528045
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 às 0:00:00
Código de Autenticação: 8aad52ad
Entidades Estaduais
Superintendência Regional de
Saúde de São Mateus
RESULTADO PREGÃO
ELETRONICO
A SRSSM por intermédio de seu
pregoeiro e equipe de apoio,
torna público, o resultado final do
Pregão abaixo relacionado:
Edital 007/2019
Processo: 86553844
Objeto: Contratação de empresa
para Prestação de Serviço de
fisioterapeuta 03 vezes por
semana, em regime domiciliar.
Lote 01: SAID-CARE SERVICOS
DE ASSISTENCIA INTEGRADA
DOMICILIAR LTDA - EPP. Valor
total de R$ 15.900,00 (quinze
mil e novecentos reais).
São Mateus, 30 de setembro de 2019.
Rogério Pinheiro
Pregoeiro/SRSSM
Protocolo 528165
RESULTADO PREGÃO
ELETRONICO
A SRSSM por intermédio de seu
pregoeiro e equipe de apoio,
torna público, o resultado final do
Pregão abaixo relacionado:
Edital 008/2019
Processo: 86553666
Objeto: Contratação de empresa
para Prestação de Serviço de
fisioterapeuta 02 vezes por
semana, em regime domiciliar.
para
eventual
aquisição
de
medicamentos.
Abertura da sessão: 16/10/2019
às 09:00h.
Pregoeiro:
Carolina
Soares
Teixeira
Serra, 30 de Setembro de 2019.
Equipe de Pregão -SESA/PMS
Protocolo 528014
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DA
SERRA - PMS, por intermédio da
Secretaria Municipal de SaúdeSESA, torna público a realização da
licitação, na modalidade: “PREGÃO
ELETRONICO”, do tipo: MENOR
PREÇO. O edital estará disponível
no site http://licitações-e.com.br
Pregão Eletrônico nº 297/2019
Processo nº 50.975/2019
Licitação nº 787103
Objeto: Registro de preços para
eventual aquisição de material
odontologico
Abertura da sessão: 16/10/2019
às 09:00h.
Pregoeiro:
Carolina
Soares
Teixeira
Serra, 30 de Setembro de 2019.
Equipe de Pregão -SESA/PMS
Protocolo 528015
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DA
SERRA - PMS, por intermédio da
Secretaria Municipal de SaúdeSESA, torna público a realização da
licitação, na modalidade: “PREGÃO
ELETRONICO”, do tipo: MENOR
PREÇO. O edital estará disponível
no site http://licitações-e.com.br
São Mateus, 30 de setembro de 2019.
Pregão Eletrônico nº 303/2019
Processo nº 38.649/2019
Licitação nº 787106
Objeto: Registro de preços para
eventual aquisição de material
hospitalar
Abertura da sessão: 16/10/2019
às 10:00h.
Pregoeiro:
Carolina
Soares
Teixeira
Rogério Pinheiro
Pregoeiro/SRSSM
Protocolo 528166
Serra, 30 de Setembro de 2019.
Equipe de Pregão -SESA/PMS
Protocolo 528016
Lote 01: SAID-CARE SERVICOS
DE ASSISTENCIA INTEGRADA
DOMICILIAR LTDA - EPP. Valor
total de R$ 8.112,00 (oito mil,
cento e doze reais).
A PREFEITURA MUNICIPAL DA
SERRA - PMS, por intermédio da
Secretaria Municipal de SaúdeSESA, torna público a realização
da licitação, na modalidade:
“PREGÃO
ELETRONICO”,
do
tipo: MENOR PREÇO. O edital
estará disponível no site http://
licitações-e.com.br
Extrato da Ata de Registro de
Preços 2019
PROCESSO: 23.260/2019
Pregão Eletrônico: 156/2019
Validade do Registro: 12 (doze)
meses a partir do dia posterior à
publicação.
Objeto:
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NO
FORNECIMENTO DE SOFTWARE.
Contratada: 309 - LG DE MORAES
E SUPRIMENTOS E SOLUÇÕES
DE IMPRESSÃO ME.
As despesas correrão a conta da
Dotação Orçamentária da SESA.
Serra, 30 de setembro 2019
SESA/CPL
Protocolo 528010
Pregão Eletrônico nº 296/2019
Processo nº 49.212/2019
Licitação nº 787097
Objeto:
Registro
de
preços
Extrato da Ata de Registro de
Preços 2019
PROCESSO: 31.616/2019
Pregão Eletrônico: 190/2019
Entidades Municipais
Fundo Municipal de Saúde de
Serra
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
11
Vitória (ES), Terça-feira, 01 de Outubro de 2019.
Validade do Registro: 12 (doze)
meses a partir do dia posterior à
publicação.
Objeto:
aquisição
de
MEDICAMENTOS.
Contratada: 325 - HOSPIDROGAS
COM. DE PROD. HOSP. LTDA
Contratada: 326 - LABORATORIO
TEUTO BRAS. S/A
Contratada:
327
COSTA
CAMARGO COM. DE PROD.
HOSP. LTDA
Contratada: 328 - ESPIRITO
SANTO DIST. DE PROD. HOSP.
EIRELI ME
As despesas correrão a conta da
Dotação Orçamentária da SESA.
Serra, 30 de setembro 2019
SESA/CPL
Protocolo 528011
Extrato da Ata de Registro de
Preços 2019
PROCESSO: 33.369/2019
Pregão Eletrônico: 207/2019
Validade do Registro: 12 (doze)
meses a partir do dia posterior à
publicação.
Objeto:
aquisição
de
MEDICAMENTOS.
Contratada:
329
COSTA
CAMARGO COM. DE PROD.
HOSPITALARES LTDA.
Contratada: 330 - NDS DISTR.
DE MEDICAMENTOS LTDA.
As despesas correrão a conta da
Dotação Orçamentária da SESA.
Serra, 30 de setembro 2019
SESA/CPL
Protocolo 528012
Extrato da Ata de Registro de
Preços 2019
PROCESSO: 39.094/2019
Pregão Eletrônico: 245/2019
Validade do Registro: 12 (doze)
meses a partir do dia posterior à
publicação.
Objeto: aquisição de MATERIAL
MÉDICO.
Contratada: 346 - HOSPIDROGAS
COM. DE PROD. HOSP. LTDA
Contratada: 347 - GHOSTMED
COM. DE EQUIP. HOSP. LTDA
Contratada: 348 - MONACO DIST.
DE MED. LTDA EPP
Contratada: 349 - BRAMED COM.
DE PROD. HOSP. E FARM. LTDAEPP
As despesas correrão a conta da
Dotação Orçamentária da SESA.
Serra, 30 de setembro 2019
SESA/CPL
Protocolo 528013
Fundo Municipal de Saúde de
Vila Velha
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 171/2019
Processo nº 40.946/2019
A Secretaria Municipal de Saúde
de Vila Velha torna Público que
realizará
licitação
conforme
segue: Registro de preços para
aquisição de inseticida. Início
do acolhimento de proposta:
30/09/2019
às
17h00min.
Limite de acolhimento e abertura
de propostas: 10/10/19 às
15h00min. Início da Sessão de
disputa: 10/10/19 às 16h00min.
O Edital estará disponível no site
www.licitacoes-e.com.br e www.
vilavelha.es.gov.br.
Vila Velha/ES, 30/09/2019.
Cleik de Souza Ramos
Pregoeiro Municipal
Protocolo 528136
Adesão à Ata de Registro de
Preços nº 115-263/2018
Processo nº 48.410/2019
PMVV
Por este termo de Adesão, e de
acordo com o parecer emitido pela
Procuradoria Geral do Município, a
Prefeitura Municipal de Vila Velha
por meio da Secretaria Municipal
de Saúde, adere à Ata Registro
de Preços, oriunda do Pregão
Eletrônico nº 129/2018, promovido
pela
Secretaria
Municipal
de
Saúde do município de Serra/ES,
através do Processo Licitatório
nº 26.061/2018, cujo objeto é
o Registro de Preços para
aquisição de material médico/
hospitalar, em favor da empresa
LFO SAUDE EIRELI - ME DROGARIAS MOXUARA (CNPJ:
20.280.786/0001-55), no valor
de R$ 47.179,25 (quarenta e sete
mil, cento e setenta e nove reais e
vinte e cinco centavos).
Vila Velha, 30/09/2019
Jarbas Ribeiro de Assis Junior
Secretário Municipal de Saúde
Protocolo 528139
RESUMO DA ATA DE REGISTRO
DE
PREÇOS
Nº
156/2019
PROCESSO Nº 11.022/2019
PE.: 107/2019 Das partes: PMVV
X JRS COMÉRCIO E ALIMENTAÇÃO
EIRELI.
Do
objeto:
Registro
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 às 0:00:00
Código de Autenticação: 8aad52ad
de preços para Contratação de
Empresa Especializada em preparar
e fornecer refeições, Kit Lanches,
Lanche simples, Àgua mineral e
Serviço de Copeiragem.
Valor
de: R$ 1.474.950,48 (um milhão
e quatrocentos e setenta e quatro
mil e novecentos e cinquenta reais
e quarenta e oito centavos ) Prazo:
12(doze) meses. SEMSA/PMVV
Protocolo 528132
RESUMO DA ATA DE REGISTRO
DE
PREÇOS
Nº
203/2019
PROCESSO Nº 36.602/2019
PE.: 131/2018 Das partes: PMVV
X
SOLARIS TELEINFORMÁTICA
LTDA-EPP. Do objeto: Registro de
preços para Aquisição de Material
Para Infraestrutura da Rede de
Computadores(TI/SEMSA).
Valor
de: R$ 28.870,85 (vinte e oito mil e
oitocentos e setenta reais e oitenta
e cinco centavos ) Prazo: 12(doze)
meses. SEMSA/PMVV
Protocolo 528135
RESUMO DA ATA DE REGISTRO
DE
PREÇOS
Nº
204/2019
PROCESSO Nº 36.602/2019
PE.: 131/2018 Das partes: PMVV
X
JAS COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI. Do objeto: Registro de
preços para Aquisição de Material
Para Infraestrutura da Rede de
Computadores(TI/SEMSA).
Valor
de: R$ 10.758,00 (dez mil e
setecentos e cinquenta e oito reais
) Prazo: 12(doze) meses. SEMSA/
PMVV
Protocolo 528140
Instituto de Previdência
dos Servidores Públicos do
Município de Linhares
IPASLI - INST. PREV. ASSIST.
SERVIDORES DO - MUNICIPIO
DE LINHARES ES.
RESUMO DOS ATOS EXPEDIDOS
PELO DIRETOR PRESIDENTE DO
IPASLI.
ERRATA PORTARIA/IPASLI Nº
00138/2019,DE 25/09/2019,
leia-se data de 30/09/2019,
com inclusão de mais uma
dependente Luciana Cardoso
carvalho.
Protocolo 528250
Companhia de Melhoramento e
Desenvolvimento de Guarapari
- CODEG CODEG
RESULTADO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 011/2019
PROCESSO N° 300441/2019
A CODEG- Cia de Melh. e Des. Urbano de Guarapari, através de seu
Pregoeiro, torna público o RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL
011/2019,
Declara vencedora a Empresa VETRAL VEICULOS E
TRATORES LTDA Maiores informações pelo telefone (27) 3361-1167,
e email codeg.cpl@hotmail.com
Guarapari (ES),
30 de setembro de 2019.
Fábio Lúcio Barros de Oliveira
Pregoeiro Oficial
Protocolo 528099
Defensoria Pública do Estado
- DPES RESUMO DE REGISTRO DE
PREÇOS
Processo: 00000808
Pregão Eletrônico nº 023/2019
/ Ata nº 008/2019
A Defensoria Pública do Estado
do Espírito Santo torna pública,
de acordo com a Lei Federal
10.520/2002,
pelo
Decreto
Estadual nº. 2.458-R de 05 de
fevereiro de 2010 e pelo Decreto
1.790-R/2007, a celebração da Ata
de Registro de Preços decorrente
do Pregão nº 023/2019. OBJETO:
Registro de preços para aquisição
de Certificados digitais - TIPO
A3.
ÓRGÃO
GERENCIADOR:
Defensoria Pública do Estado
do Espírito Santo. Nos termos
do edital de Pregão Eletrônico
nº. 023/2019 não poderá haver
adesões a esta Ata de Registro de
Preços. FORNECEDOR: CERTISIGN
CERTIFICADORA
DIGITAL
S/A,
CNPJ.:
01.554.285/0001-75.
VALOR GLOBAL: R$ 8.125,00.
VIGÊNCIA: 01(um) ano, contado
a partir da data de sua assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 20 de
setembro de 2019.
Vitória, 30 de setembro de 2019.
GILMAR ALVES BATISTA
Defensor Público-Geral
Protocolo 528190
DIÁRIO OFICIAL
www.dio.es.gov.br
Vitória (ES), Terça-feira, 01 de Outubro de 2019
DIÁRIO OFICIAL
DOS PODERES
DO ESTADO
Edição N°25079
DIVERSOS
Prefeituras
Alegre
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Termo de Cooperação que entre si
celebram a Associação Comercial,
Industrial e de Serviços de
Alegre - ACISA e o Município
de Alegre/ES para implantar,
fornecer e operacionalizar o Vale
Feira Municipal aos servidores
públicos conforme a Lei Municipal
nº 3.489/2018. O repasse do
valor financeiro será em doze
parcelas, sendo cada parcela no
valor correspondente ao número
de servidores que façam jus ao
benefício e conforme o número de
semanas de cada mês.
Alegre/ES, 30/09/2019.
JOSÉ GUILHERME G. AGUILAR
Prefeito Municipal de Alegre
Protocolo 528117
Dores do Rio Preto
PREGÃO PRESENCIAL
N.º 44/2019
O Município de Dores do Rio Preto/
ES, através de seu Pregoeiro, torna
público que realizará PREGÃO
PRESENCIAL do tipo menor preço
por lote, no dia 15/10/2019, às
09:00 horas. Objeto: Aquisição
de pneus para a frota de veículos
pesados da prefeitura municipal de
dores do rio preto, em atendimento
as Secretarias de Obras e Serviços
Urbanos, Educação, Agricultura e
Assistência Social.
O Edital completo encontra-se
disponível na CPL e no site: www.
pmdrp.es.gov.br.
Informações: Helder ou João
Otávio. Tel. (28) 3559-1102, R.221
e 233.
Dores do Rio Preto, 30/09/2019.
João Otávio da Silva Malaquias
Pregoeiro
Protocolo 528125
pmdrp.es.gov.br.
Informações: Helder ou João
Otávio. Tel. (28) 3559-1102, R.221
e 233.
Dores do Rio Preto, 30/09/2019.
João Otávio da Silva Malaquias
Pregoeiro
Protocolo 528127
Ecoporanga
CONTRATO 104/2019
CONTRATADO:
D
A
M
PEREIRA
DIVERSÕES
ME,
CNPJ:11.061.691/0001-50.
OBJETO: aquisição de 25.100
(vinte e cinco mil e cem) ingressos
para o parque de diversões,
contendo brinquedos motorizados
de pequeno e grande porte,
destinados a crianças entre 01
(um) a 17 (dezessete) anos.
Valor: R$ 125.249,00 (cento
e vinte e cinco mil, duzentos e
quarenta e nove reais).
Vigência:
25/09/2019
à
31/12/2019
Processo: 4413/2019
ELIAS DAL COL
Prefeito
Protocolo 527975
CONTRATO Nº 105/2019
CONTRATADO: GL CONSTRUTORA
EIRELI - CNPJ: 09.504.427/000100
Objeto: Construção de quadra
poliesportiva coberta na Escola
Municipal de Educação Infantil e
Ensino Fundamental (Palmeiras),
localizada
no
Assentamento
Miragem.
Valor Global: R$ 309.950,44
(trezentos e nove mil, novecentos e
cinquenta reais e quarenta e quatro
centavos).
Processo: 6389/2019
Vigência: 12 (doze) meses
ELIAS DAL COL
Prefeito
Protocolo 527976
PREGÃO PRESENCIAL
N.º 45/2019
Fundão
O Município de Dores do Rio Preto/
ES, através de seu Pregoeiro, torna
público que realizará PREGÃO
PRESENCIAL do tipo menor preço
por lote, no dia 16/10/2019, às
09:00 horas. Objeto: Aquisição
de Materiais de Papelaria a fim
de atender a Rede Municipal de
Ensino.
O Edital completo encontra-se
disponível na CPL e no site: www.
COMUNICADO
TOMADA DE PREÇOS Nº
008/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 6431/2019
O
Município
de
Fundão/
ES, por meio da Comissão
Permanente de Licitação, torna
público que a empresa CUCO-
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 às 0:00:00
Código de Autenticação: 8aad52ad
CIAL
PARTICIPAÇÕES,
CONSTRUÇÕES E PROJETOS
LTDA, impugnou tempestivamente
a TOMADA DE PREÇOS Nº
008/2019, cujo objeto é a
contratação de empresa de
serviços de engenharia a fim
de se realizar uma reforma,
bem como a construção de um
vestiário, na área esportiva do
campo do Joaripe, no distrito
de Praia Grande, FundãoES. Os autos do Procedimento
Licitatório em referência, assim
como a impugnação interposta,
encontram-se à disposição dos
interessados.
Fundão/ES, 26 de setembro de
2019.
YURI CRUZ MOTA
Presidente da Comissão
Permanente de Licitação
Protocolo 528055
Ibitirama
RESUMO
DOS
SERVIÇOS
PRESTADOS
ORIUNDOS
DO
CONTRATO
Nº
080/2015
REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO
DE 2019.
EMPRESA: “Laboratório Kashima
Análises Clínicas Ltda”.
Objeto: Prestação de serviços de
coleta, realização e distribuição
de exames de Analises Clínicas
Laboratorial para a Secretaria
Municipal de Saúde.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA:
(98) 070003.1030200072.022 33903900000.
VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS
PRESTADOS: R$ 20.193,17 (vinte
mil cento e noventa e três reais e
dezessete centavos).
Ibitirama - ES, 30 de Setembro de
2019.
REGINALDO SIMÃO DE SOUZA
Prefeito Municipal
ROZIEL ESTEVÃO OLAVO
Secretário Municipal de Saúde
Protocolo 527986
FORNECEDORA, S. DA C. D.
SHUNCK - ME para S. DA C. D.
SHUNCK DO NASCIMENTO - ME,
o nome da representante legal
para Simone da Conceição Duarte
Shunck do Nascimento, o endereço
da empresa para Rua Carlos Alberto
Caprini, s/nº - Novo Horizonte Iconha/ES, bem como o e-mail
cadastrado para diversoesiconha@
hotmail.com, conforme Alteração
Contratual
registrada
no
dia
13/09/2019, na Junta Comercial do
Estado do Espírito Santo - JUCEES,
sob o número de protocolo nº
192430718.
DATA
DE
ASSINATURA:
30/09/2019.
JOÃO PAGANINI
Prefeito Municipal
Protocolo 527978
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO
N.º 044/2019 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 11/2019
CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal de Iconha/ES.
CONTRATADA: S. DA C. D.
SHUNCK ME.
OBJETO:
Ficam
alteradas
a
razão social da PROMITENTE
FORNECEDORA, S. DA C. D.
SHUNCK - ME para S. DA C. D.
SHUNCK DO NASCIMENTO - ME,
o nome da representante legal
para Simone da Conceição Duarte
Shunck do Nascimento, o endereço
da empresa para Rua Carlos Alberto
Caprini, s/nº - Novo Horizonte Iconha/ES, bem como o e-mail
cadastrado para diversoesiconha@
hotmail.com, conforme Alteração
Contratual
registrada
no
dia
13/09/2019, na Junta Comercial do
Estado do Espírito Santo - JUCEES,
sob o número de protocolo nº
192430718.
DATA
DE
ASSINATURA:
30/09/2019.
JOÃO PAGANINI
Prefeito Municipal
Protocolo 527980
Linhares
Iconha
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N.º 158/2018
- PREGÃO PRESENCIAL Nº
55/2018
CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal de Iconha/ES.
CONTRATADA: S. DA C. D.
SHUNCK ME.
OBJETO:
Ficam
alteradas
a
razão social da PROMITENTE
RESUMO DO CONTRATO
Nº 320/2019
CONTRATANTE:
Município
de
Linhares-ES.
CONTRATADO: ARAUJO RENTACAR
EIRELI EPP
DATA ASSINATURA: 27/09/2019
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
VALOR: R$ 85.920,00
OBJETO: contratação de empresa
especializada na locação de veículo
sem condutor, para atender a
Secretaria Muncipal de Obras deste
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
DIVERSOS
2
Municipio.
RECURSO:
30
3002.0412208052.003
33903900000
MODALIDADE: Adesão da Ata de
Registro de Preços nº 119/2019 Pregão Presencial de Nº 002/2019
(Prefeitura de Viana-ES).
PROCESSO: 17582/2019
Protocolo 528224
RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 243/2017
CONTRATANTE:
Município
de
Linhares-ES
CONTRATADA: Locanorte Serviços
EIRELI EPP
DATA ASSINATURA: 30/09/2019
OBJETIVO: Prorrogação do prazo
de execução por mais 12 (doze)
meses, contados a partir da
data de seu vencimento, com o
correspondente valor reajustado
de R$ 43.619,40 (quarenta e três
mil, seiscentos de dezenove reais
e quarenta centavos). As demais
Cláusulas e condições do contrato
supra
citado,
permanecerão
inalteradas.
PROCESSO: 12.578/2017
Protocolo 528264
RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 209/2017
CONTRATANTE:
Município
de
Linhares-ES
CONTRATADA: Locanorte Serviços
EIRELI EPP
DATA ASSINATURA: 30/09/2019
OBJETIVO: Prorrogação do prazo
de execução por mais 12 (doze)
meses, contados a partir da
data de seu vencimento, com o
correspondente valor reajustado
de R$ 43.619,40 (quarenta e três
mil, seiscentos de dezenove reais
e quarenta centavos). As demais
Cláusulas e condições do contrato
supra
citado,
permanecerão
inalteradas.
PROCESSO: 12.578/2017
Protocolo 528267
RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 285/2018
CONTRATANTE:
Município
de
Linhares-ES
CONTRATADA: Master Locadora de
Veículos Ltda
DATA ASSINATURA: 10/09/2019
OBJETIVO: Prorrogação do prazo
de execução por mais 12 (doze)
meses, contados a partir da
data de seu vencimento, com
o correspondente valor de R$
19.068,00 (dezenove mil, sessente
e oito reais). As demais Cláusulas e
condições do contrato supra citado,
permanecerão inalteradas.
PROCESSO: 12.578/2017
Protocolo 528268
RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 318/2018
CONTRATANTE:
Município
de
Linhares-ES
CONTRATADA:
Fábio
Miranda
Bobbio Locações e Terraplanagem
ME
DATA ASSINATURA: 30/09/2019
OBJETIVO: Prorrogação do prazo de
execução por mais 12 (doze) meses,
Vitória (ES), Terça-feira, 01 de Outubro de 2019.
contados a partir da data de seu
vencimento, com o correspondente
valor de R$ 2.415.360,00 (dois
milhões, quatrocentos e quinze
mil, trezentos e sessenta reais).
As demais Cláusulas e condições
do
contrato
supra
citado,
permanecerão inalteradas.
PROCESSO: 5407/2018
Protocolo 528271
RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 319/2018
CONTRATANTE:
Município
de
Linhares-ES
CONTRATADA: S&M Serviços Ltda
EPP
DATA ASSINATURA: 30/09/2019
OBJETIVO: Prorrogação do prazo de
execução por mais 12 (doze) meses,
contados a partir da data de seu
vencimento, com o correspondente
valor de R$ 275.400,00 (duzentos e
setenta e cinco mil e quatrocentos
reais). As demais Cláusulas e
condições do contrato supra citado,
permanecerão inalteradas.
PROCESSO: 5407/2018
Protocolo 528272
RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 215/2017
CONTRATANTE:
Município
de
Linhares-ES
CONTRATADA: Rede Brasileira de
Automotores Ltda
DATA ASSINATURA: 30/09/2019
OBJETIVO: Prorrogação do prazo
de execução por mais 12 (doze)
meses, contados a partir da
data de seu vencimento, com
o correspondente valor de R$
14.135,76 (quatorze mil, centoe e
trinta e cinco reais e setenta e seis
centavos). As demais Cláusulas e
condições do contrato supra citado,
permanecerão inalteradas.
PROCESSO: 12.578/2017
Protocolo 528273
RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 214/2017
CONTRATANTE:
Município
de
Linhares-ES
CONTRATADA: Rede Brasileira de
Automotores Ltda
DATA ASSINATURA: 30/09/2019
OBJETIVO: Prorrogação do prazo
de execução por mais 12 (doze)
meses, contados a partir da
data de seu vencimento, com
o correspondente valor de R$
14.135,76 (quatorze mil, centoe e
trinta e cinco reais e setenta e seis
centavos). As demais Cláusulas e
condições do contrato supra citado,
permanecerão inalteradas.
PROCESSO: 12.578/2017
Protocolo 528274
RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 212/2017
CONTRATANTE:
Município
de
Linhares-ES
CONTRATADA: Rede Brasileira de
Automotores Ltda
DATA ASSINATURA: 30/09/2019
OBJETIVO: Prorrogação do prazo de
execução por mais 12 (doze) meses,
contados a partir da data de seu
vencimento, com o correspondente
valor de R$ 28.271,52 (vinte e oito
mil, duzentos e setenta e um reais e
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 às 0:00:00
Código de Autenticação: 8aad52ad
cinquenta e dois centavos). As demais
Cláusulas e condições do contrato supra
citado, permanecerão inalteradas.
PROCESSO: 12.578/2017
Protocolo 528277
RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO
CONTRATO FMS Nº 003/2017
CONTRATANTE: Município de LinharesES
CONTRATADA: Marassatti & broseguini
Ltda EPP
DATA ASSINATURA: 26/09/2019
OBJETIVO: Acréscimo de 25% (vinte
e cinco por cento) do inicialmente
Contratado no valor de R$ 25.000,00
(vinte e cinco mil reais). As demais
Cláusulas e condições do contrato supra
citado, permanecerão inalteradas.
PROCESSO: 18.221/2018
Protocolo 528279
RESUMO DO CONTRATO N°
259/2019.
PROCESSO
Nº.
43.677/2019. DAS PARTES:
PMVV X J.ENTRINGER EVENTOS
ESPORTIVOS E PROMOÇÕES ME. Do objeto:
Prestação de
Serviço de Suporte Logístico e
Operacional para a Realização
de Eventos desta municipalidade
por meio de Locação, Montagem
e
Desmontagem
e
Operação
de
Equipamentos,
visando
o
atendimento
com
Estrutura
adequada
às
demandas
da
Secretaria de Educação. Do valor
global: R$ 89.010,46 (oitenta
e nove mil, dez reais e quarenta
e seis centavos). Do Prazo: 12
(doze) meses, a contar da data de
sua assinatura. SEMED/PMVV
Protocolo 528188
Ponto Belo
Câmaras
RESUMO DE CONTRATOS
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE PONTO BELO
CONTRATO Nº. 063/2019
REFERENTE:
PREGÃO
PRESENCIAL 020/2019
CONTRATADO:
COELHO
SERAFINI
20.938.594/0001-93
ME,
IURI
CNPJ
OBJETO: contratação de empresa
para aquisição de aparelhos de
ar condicionado, tipo Split, em
consonância
com
a
proposta
apresentada, edital e especificações,
que passam a fazer parte integrante
do presente contrato.
VALOR: R$ 61.995,00 (sessenta e
um mil novecentos e noventa e cinco
reais)
Período de vigência: A partir 26 de
setembro de 2019 até o dia 31 de
Dezembro de 2019
SERGIO MURILO MOREIRA
COELHO
Prefeito Municipal
Protocolo 528113
Vila Velha
RESUMO DO CONTRATO N°
258/2019.
PROCESSO
Nº.
43.674/2019. DAS PARTES:
PMVV X A.F.R. EVENTOS E
LOCAÇÕES EIRELI. Do objeto:
Prestação de Serviço de Suporte
Logístico e Operacional para a
Realização
de
Eventos
desta
municipalidade por meio de Locação,
Montagem e Desmontagem e
Operação
de
Equipamentos,
visando
o
atendimento
com
Estrutura adequada às demandas
da Secretaria de Educação. Do
valor global: R$ 157.052,00
(cento e cinquenta e sete mil e
cinquenta e dois reais). Do Prazo:
12 (doze) meses, a contar da data
de sua assinatura. SEMED/PMVV
Protocolo 528185
Linhares
CONTRATO Nº 000006/2019
CONTRATANTE:CÂMARA MUNICIPAL
DE LINHARES-ES.
CONTRATADA:
F.
MORO
REFRIGERACAO
COMERCIO
E
SERVICOS - ME
OBJETO: contratação de empresa
visando o fornecimento e respectiva
instalação de equipamentos de ar
condicionado visando atender a
demanda da Câmara Municipal de
Linhares
VALOR GLOBAL: 16.450,00 dezesseis
mil quatrocentos e cinquenta reais
VIGÊNCIA: 30 de setembro de 2019 a
29 de setembro de 2020
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00013
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROSPESSOA JURIDICA (0101.010310001
2.001.33903900000.10010000000) e
00018 - EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE (0101.0103100013.001.
44905200000.10010000000)
PROCESSO: 002830/2019.
Linhares-ES, 30/09/2019
RICARDO BONOMO
VASCONCELOS
PRESIDENTE
Protocolo 528152
CONTRATO Nº 000007/2019
CONTRATANTE:CÂMARA MUNICIPAL
DE LINHARES-ES.
CONTRATADA: FILTRAGUA COM. E
SERV. EM ELETRODOMÉSTICOS LTDAME
OBJETO: contratação de empresa
visando
fornecimento
de
filtros
purificadores e refrigeradores de água
encanada para atender a demanda da
Câmara Municipal de Linhares/ES
VALOR GLOBAL: 11.296,00onze mil
duzentos e noventa e seis reais
VIGÊNCIA: 30 de setembro de 2019 a
29 de setembro de 2020
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
00018 - EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE (0101.0103100013.001.
44905200000.10010000000)
PROCESSO: 002138/2019.
Linhares-ES, 30/09/2019
RICARDO BONOMO
VASCONCELOS
PRESIDENTE
Protocolo 528155
DIVERSOS
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
3
Vitória (ES), Terça-feira, 01 de Outubro de 2019.
São Mateus
SEGUNDO TERMO ADITIVO
CONTRATUAL AO CONTRATO
Nº 004/2017
Processo Nº: 001016/2019
Contratante: Câmara Municipal de
São Mateus/ES.
Contratada: E&L Produções de
Software Ltda.
Objeto: Prorrogação do prazo E
valor.
PRAZO: Prorrogar o prazo do
contrato original por mais 12
(doze) meses.
VALOR: R$ 126.000,00(cento e
vinte e seis mil reais).
Vigência:
De
12/09/2019
a
11/09/2020
Data da Assinatura: 06/09/2019
São Mateus - ES, 30 de
setembro de 2019.
JORGE LUIZ RECLA DE JESUS
Presidente da CMSM/ES
Protocolo 528072
Entidades Federais
Conselho Regional de
Enfermagem
RESUMO DE TERMO DE AJUSTE
DE CONTAS
Objeto: Ajuste de contas devido
pelo
Conselho
Regional
de
Enfermagem do Espírito Santo,
relativo à Locação de sala comercial
para o setor de assessoria jurídica.
Contratado: Terezinha Nery CPF
nº 087.454.717-20.
Valor Total: R$ 2.742,75 (dois
mil, Setecentos e quarenta e dois
reais e setenta e cinco centavos).
Processo: 305/2019.
Fundamentação: artigos 58 a 65
da Lei nº4.320 de 17 de março de
1964.
19
de
setembro
de
2019.
Andressa Barcellos de Oliveira Presidente do Coren-ES.
Protocolo 527967
RESUMO DE TERMO DE AJUSTE
DE CONTAS
Objeto: Ajuste de contas devido
pelo
Conselho
Regional
de
Enfermagem do Espírito Santo,
relativo à Locação de vaga de
garagem para a Van Boxer.
Contratado: Estacionamento Barão
LTDA-ME. CNPJ:00.800.803/000120
Valor Total: R$ 1.399,20 (um mil,
trezentos e noventa e nove reais e
vinte centavos).
Processo: 021/2013.
Fundamentação: artigos 58 a 65
da Lei nº4.320 de 17 de março de
1964.
27
de
setembro
de
2019.
Andressa Barcellos de Oliveira Presidente do Coren-ES.
Protocolo 527969
RESUMO DE TERMO DE AJUSTE
DE CONTAS
Objeto: Ajuste de contas devido
pelo
Conselho
Regional
de
Enfermagem do Espírito Santo,
relativo à Locação sala para a
Subseção de São Mateus.
Contratado:
Tarciso
Oliveira
Cassunde. CPF: 386.100.866-15.
Valor Total: R$ 2.882,02 (dois
mil, oitocentos e oitenta e dois
reais e dois centavos).
Processo: 0767/2017.
Fundamentação: artigos 58 a 65
da Lei nº4.320 de 17 de março de
1964.
17
de
setembro
de
2019.
Andressa Barcellos de Oliveira Presidente do Coren-ES.
Protocolo 527970
Entidades Municipais
Fundo Municipal de Saúde de
Vila Velha
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO
Nº.
166/2018 PROCESSO
Nº.
40.991/2018
DAS
PARTES:
PMVV X ATO SOLUÇÕES EM
IMPRESSÃO
LTDA
ME.
Do
objeto: Prorrogar a vigência
do Contrato nº. 166/2018. Do
prazo: 12 (doze) meses a partir
de 03/10/2019.
Do Valor: R$
7.920,00 (sete mil novecentos e
vinte reais). SEMSA/PMVV
Protocolo 528064
Instituto de Previdência Social
dos Servidores Públicos do
Município de Conceição da
Barra
Alex da Silva Moura, Presidente
do
Instituto
de
Previdência
Social dos Servidores Públicos do
Município de Conceição da Barra
- PREVICOB, por designação
na forma da lei, no uso de suas
atribuições, torna-se público que
foi expedido o ato abaixo descrito:
PORTARIA
Nº.
119
de
30/09/2019
Finalidade: Art. 1° - Conceder
o benefício Aposentadoria por
Tempo de Contribuição - Especial
a servidora Sra. Lisbela da Cruz
Timbuyba Silva, matrícula 8173,
efetiva no cargo de Professor I
Nível Especial I, lotada na Sec.
Mun. De Educação, com proventos
proporcionais, com fulcro no Art.
40, §1°, inciso III, Alínea “a” e §
5° da CF/88, com redação na EC
n° 41/2003, c/c Art. 16 da Lei
Municipal n° 10/2006 até posterior
deliberação.
Art. 2° - Esta portaria entra em
vigor a partir do dia 01/10/2019,
revogados as disposições em
contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Protocolo 528263
Alex da Silva Moura, Presidente
do
Instituto
de
Previdência
Social dos Servidores Públicos do
Município de Conceição da Barra
- PREVICOB, por designação
na forma da lei, no uso de suas
atribuições, torna-se público que
foi expedido o ato abaixo descrito:
PORTARIA
Nº.
120
de
30/09/2019
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 às 0:00:00
Código de Autenticação: 8aad52ad
Finalidade: Art. 1° - Conceder
o benefício Aposentadoria por
Tempo de Contribuição - Especial a
servidora Sra. Lucimar Guilherme
Pereira, matrícula 174, efetiva no
cargo de Professor I Nível PósGraduação (Ma. P-2), lotada na Sec.
Mun. de Educação, com proventos
mensais integrais e paridade, com
fulcro no Art. 16, inciso III, § 1º da
LC 10/2006 que rege a Previdência
Municipal, c/c com o e Art. 6º da
E.C 41/2003 Especial, até posterior
deliberação.
Art. 2° - Esta portaria entra em
vigor a partir do dia 01/10/2019,
revogando - se as disposições em
contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Protocolo 528265
Alex da Silva Moura, Presidente
do
Instituto
de
Previdência
Social dos Servidores Públicos do
Município de Conceição da Barra
- PREVICOB, por designação
na forma da lei, no uso de suas
atribuições, torna-se público que
foi expedido o ato abaixo descrito:
PORTARIA
Nº.
121
de
30/09/2019
Finalidade: Art. 1° - Conceder
o benefício Aposentadoria por
Tempo de Contribuição a servidora
Sra. Ciéde Fonseca da Silva,
matrícula 480, efetiva no cargo de
Secretária Escolar, lotada na Sec.
Mun. De Educação, com proventos
mensais integrais e paridade, com
fulcro no Art. 16 da LC 10/2006 que
rege a Previdência Municipal, c/c
com o e Art. 6º da E.C 41/2003,
até posterior deliberação.
Art. 2° - Esta portaria entra em
vigor a partir do dia 01/10/2019,
revogados as disposições em
contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Protocolo 528275
Alex da Silva Moura, Presidente
do
Instituto
de
Previdência
Social dos Servidores Públicos do
Município de Conceição da Barra
- PREVICOB, por designação
na forma da lei, no uso de suas
atribuições, torna-se público que
foi expedido o ato abaixo descrito:
PORTARIA
Nº.
122
de
30/09/2019
Art. 1º Conceder o benefício
Pensão por Morte, em decorrência
do falecimento do servidor Sr.
Manoel dos Santos Thomaz,
em
favor
da
Sra.
Nelma
Neves
Thomaz,
dependente
previdenciária
na
qualidade
de cônjuge do “de cujus”, o
equivalente a 100% dos proventos,
conforme Processo Administrativo
n°. P. Pre 400253/2019, a
partir da data seu falecimento,
amparada pelo Art. 40 § 7°, incisos
I e II, da CF/88 (E.C. n° 41/03);
artigo 4°, inciso III; artigo 8°,
inciso I, e artigos 25 a 31, da Lei
complementar n° 010/2006, que
rege a previdência municipal, até
posterior deliberação.
Art. 2° Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos financeiros
ao dia 31 de agosto de 2019, data
do óbito do servidor Sr. Manoel
dos Santos Thomaz, revogadas
as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Protocolo 528282
Instituto de Previdência
dos Servidores Públicos do
Município de Linhares
IPASLI - INST. PREV. ASSIST.
SERVIDORES DO - MUNICIPIO
DE LINHARES ES.
RESUMO DOS ATOS EXPEDIDOS
PELO DIRETOR PRESIDENTE DO
IPASLI.
PORTARIA/ Nº. 0137/2019
DE
25/09/2019Dispõe
sobre Concessão de Pensão por
Morte aos dependentes Nivea
Pereira Lemes, Gabriel Lemes
Sezário,Isabela
Lemes
Sezário
, em virtude do falecimento do
aposentado no cargo de Auxiliar
de Operação - Padrão 4/I/A da
Autarquia SAAE-Benedito Monteiro
Sezário, retroagindo seus efeitos
em 01/08/2019 e dá - outras
providências.
Protocolo 527603
PORTARIA/ Nº. 0138/2019
DE 25/09/2019- Dispõe sobre
Concessão de Pensão por Morte
aos dependentes Geruza Cardoso,
Janaína Cardoso Carvalho, Luan
Cardoso
Carvalho,
Marcilene
Cardoso Carvalho , em virtude
do falecimento de ex-servidor
Edson Nei Reis carvalho, efetivo,
trabalhador braçal -Padrão- 0230-I-A, retroagindo seus efeitos
em 28/08/2019 e dá - outras
providências.
Protocolo 527604
PORTARIA/ Nº. 0139/2019
DE 25/09/2019- Dispõe sobre
Concessão de Aposentadoria por
idade e tempo de contribuição,
com proventos Integrais em nome
da servidora Laura Rodrigues Porto,
efetivo -cargo de Gari- Padrão 0230-I-A, com efeitos financeiros a
partir de 01/10/2019 e dá - outras
providências.
Protocolo 527605
PORTARIA/ Nº. 0140/2019
DE 25/09/2019- Dispõe sobre
Concessão de Aposentadoria por
idade e tempo de contribuição,
com
proventos
Integrais
em
nome da servidora Luzinete Maria
Azevedo Pereira, efetivo no cargo
de Servente -Padrão 02-30-I-A,
com efeitos financeiros a partir
de
01/10/2019 e dá - outras
providências.
Protocolo 527606
PORTARIA/ Nº. 0141/2019
DE 25/09/2019- Dispõe sobre
Concessão de Aposentadoria por
Invalidez, em nome da servidora
Maria Aparecida de Andrade, com
proventos na proporcionalidade de
10560/10950 efetivo,no cargo de
Prof. de Educação Básica I- PEB
III-C , com efeitos retroativos
em 10/09/2019 e dá - outras
providências.
Protocolo 527607
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
DIVERSOS
4
PORTARIA/IPASLI N.142/2019
DE 25/09/2019 - Dispõe sobre
Concessão de Aposentadoria por
Especial para Magistério, com
proventos integrais em nome da
servidora Maria Aparecida Mendes,
efetivo, cargo de Prof. da Educação
Básica I- PEB II-J, com efeitos
financeiros a partir de 01/10/2019
e dá - outras providências.
Protocolo 527608
PORTARIA/ Nº. 0143/2019
DE 25/09/2019- Dispõe sobre
Concessão de Aposentadoria por
idade e tempo de contribuição,
com
proventos
Integrais
em
nome da servidora Maria de
Lurdes Panetto,efetivo no cargo
de Servente- Padrão 02-30-I-A,
com efeitos financeiros a partir
de
01/10/2019 e dá - outras
providências.
Protocolo 527609
PORTARIA/IPASLI N.144/2019
DE 25/09/2019 - Dispõe sobre
Concessão de Aposentadoria por
Especial para Magistério, com
proventos integrais em nome da
servidora Maria de Paulo Poubel,
efetivo,no cargo de
Prof. de
Educação Básica I- PEB II-K,
com efeitos financeiros a partir
de 01/10/2019 e dá - outras
providências.
Protocolo 527611
PORTARIA/IPASLI N.145/2019
DE 25/09/2019 - Dispõe sobre
Concessão de Aposentadoria por
Especial para Magistério, com
proventos integrais em nome da
servidora Marilza Rufino, efetivo,
no cargo de Prof. da Educação
Básica I- PEB II-K, com efeitos
financeiros a partir de 01/10/2019
e dá - outras providências.
Protocolo 527612
PORTARIA/ Nº. 0146/2019
DE 25/09/2019- Dispõe sobre
Concessão de Pensão por Morte a
dependente Marina dos Anjos Braz,
em virtude do falecimento de seu
genitor ex - servidor José Pedro
Braz, efetivo, pedreiro -Padrão02-30-I-A, retroagindo seus efeitos
em 03/09/2019 e dá - outras
providências.
Protocolo 527613
PORTARIA/ Nº. 0148/2019
DE 25/09/2019- Dispõe sobre
Concessão de Aposentadoria por
Invalidez, em nome da servidora
Scheila Mara de Souza Nunes
de Carvalho, com proventos na
proporcionalidade de 8743/10950
efetivo, no cargo de Prof. da
Vitória (ES), Terça-feira, 01 de Outubro de 2019.
Educação Básica I- PEB II-A, com
efeitos retroativos em 02/08/2019 e
dá - outras providências.
Protocolo 527614
PORTARIA/
Nº.
0149/2019
DE 25/09/2019- Dispõe sobre
Concessão de Pensão por Morte
a
Senhora
Leonor
Marquete
Bremenkamp,
em
virtude
do
falecimento do aposentado no cargo
de calceteiro “A” Antônio Miguel dos
Santos, retroagindo seus efeitos em
13/07/2019 e dá - outras providências.
Protocolo 527618
PORTARIA/
Nº.
0147/2019
DE 25/09/2019- Dispõe sobre
Concessão de Aposentadoria por
idade e tempo de contribuição, com
proventos Integrais em nome da
servidora Nadia Rodrigues Miranda,
efetivo - no cargo de
ServentePadrão 02-30-I-A, com efeitos
financeiros a partir de 01/10/2019 e
dá - outras providências.
Protocolo 527623
PORTARIA/
Nº.
0146/2019
DE 25/09/2019- Dispõe sobre
Concessão de Pensão por Morte a
dependente Marina dos Anjos Braz,
em virtude do falecimento de seu
genitor ex - servidor José Pedro
Braz, efetivo, pedreiro -Padrão- 0230-I-A, retroagindo seus efeitos em
03/09/2019 e dá - outras providências.
Protocolo 527726
Instituto de Previdência Social
do Município de Pedro Canário
- IPASPEC EDITAL Nº 01/2019
O Diretor Presidente do Instituto de
Previdência Social do Município de
Pedro Canário-IPASPEC, atendendo o
disposto no Art. 1º, da Lei Municipal
nº 1.216/2015, COMUNICA A TODOS
OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS,
DO REGIME ESTATUTÁRIO, para
realizarem a COMPROVAÇÃO DE
VIDA, bem como ATUALIZAÇÃO
CADASTRAL,
no
período
de
01/10/2019 à 29/11/2019, das 12h
às 18h, na SEDE do IPASPEC.
Pedro Canário, ES, 18 de setembro de
2019.
RONAN DALMAGRO
Diretor Presidente
Protocolo 528095
Instituto de Previdência
dos Servidores Públicos do
Município de Santa Maria de
Jetibá
PORTARIA Nº 021/2019
Suspende as férias regulamentares
da
servidora,
Srtª
RAIANA
HOFFMANN, ocupante do cargo
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 às 0:00:00
Código de Autenticação: 8aad52ad
de assessora administrativa do
IPS/SMJ, matrícula nº 035, a partir
do dia 01 de outubro de 2019,
em virtude da necessidade de seus
serviços.
Santa Maria de Jetibá - ES, 30 de
setembro de 2019.
DAVID RAASCH
Presidente do IPS/SMJ
Protocolo 527966
Serviço Autônomo de Água e
Esgoto de Linhares
CONTRATO Nº 40/2019
PROCESSO Nº 589/2019
CONTRATANTE: SAAE - Serviço
Autônomo de Água e Esgoto.
Contratada: SULZER PUMPS
WASTEWATER
BRASIL
LTDA. OBJETO: Aquisição de
conjuntos motor bombas do
tipo submersível, anfíbias e
centrífugas, próprias para o
bombeamento de esgoto bruto,
captação e bombeamento de
água a serem utilizados na
operação, bombear produtos
químicos para o tratamento da
água, esgotamento de galerias e
reserva, nas EEEB’s - (Estações
Elevatórias de Esgoto Bruto),
ETA’s (Estações de Tratamento
de Água) e ETE’s (Estações de
Tratamento de Esgoto).
DATA
DA
ASSINATURA:
25/09/2019.
VIGÊNCIA:
150
(cento
e
cinquenta) dias.
VALOR TOTAL: R$ 963.280,00
(novecentos
e
sessenta
e
três
mil
duzentos
e
oitenta
reais).
RECURSOS:
1901.1712201003.096.449052.
Linhares-ES, 25/09/2019.
Felipe Costa Azeredo
Diretor Geral
Protocolo 528123
1º ADITIVO AO CONTRATO
Nº 44/2018
PROCESSO Nº 353/2018
CONTRATANTE: SAAE - Serviço
Autônomo de Água e Esgoto.
Contratada:
ITAÚ
UNIBANCO
S.A.
CLÁUSULA
PRIMEIRA
DO
OBJETO
1.1. O presente Termo Aditivo
tem por objeto a prorrogação
de vigência do Contrato nº
44/2018 pelo prazo 12 (doze)
meses, conforme autorização
na sua Cláusula Quarta, item
4.1, a contar de 03/10/2019
a 02/10/2020, bem como
a
concessão
do
reajuste
contratual, com fundamento
na Cláusula Quinta, item
5.4.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO
VALOR
2.1. O valor a ser pago
para
o
recebimento
de
contas
através
de
Correspondente Bancário,
Autoatendimento
e
Internet
Home
Banking
será de R$ 1,35 (um real
e trinta e cinco centavos),
considerando o percentual
de concessão do reajuste
contratual.
2.2. O valor a ser pago
para
o
recebimento
de
contas através de Débito
Automático será de R$ 0,81
(oitenta e um centavos
de real), considerando o
percentual de concessão
do reajuste contratual.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA
D OTA Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A
3.1.
As
despesas
correrão
por
conta
da
Dotação
Orçamentária
1901.1712201002.113
Manutenção das Atividades
Administrativas,
339039
Outros
Serviços
de
Te r c e i r o s
/
Pessoa
Jurídica, Ficha 15.
C L Á U S U L A Q U A RTA - D A
R AT I F I C A Ç Ã O D A S D E M A I S
CONDIÇÕES
5.1. Ficam mantidas todas
as
demais
cláusulas
e
condições
anteriormente
avençadas, não alteradas
pelo
presente
Te r m o
Aditivo.
Linhares - ES, 02 de
outubro de 2019.
FELIPE COSTA AZEREDO
Diretor Geral do SAAE
Protocolo 528084
Serviço Autônomo de Água e
Esgoto de São Mateus
CONTRATO
SMA/0011/2019
SAAE/
CONTRATANTE:
SAAE
SERVIÇO
AUTÔNOMO
DE
ÁGUA E ESGOTO DE SÃO
M AT E U S / E S
CONTRATADA:
ZEL
C O N S T R U T O R A E I R E L I - E P P.
OBJETO: Locação de veículo
tipo
p i c k- U
destinado
a
Seção de Manutenção.
PROCESSO: 0233/2019
VALOR: R$ 50.400,00
VIGÊNCIA: 12 meses
São
Mateus-ES,
25
de
setembro de 2019.
René Michel Kherlakian
Diretor Geral
C O N T R ATA D A
Protocolo 528009
DIVERSOS
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
5
Vitória (ES), Terça-feira, 01 de Outubro de 2019.
Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo
Vinícius Chaves de Araújo
Subdefensor Público Geral
Samyla Gomes Medeiros Soares Belchior
Coordenadora de Direito Penal
Valdir Vieira Júnior
Chefe de Gabinete
Lívia Souza Bittencourt
Corregedora Geral
Hugo Fernandes Matias
Coord. de Direitos Humanos e de Infância e Juventude
Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva
Coord. de Direito Civil
Conselho Superior da Defensoria Pública do Espírito Santo
Gilmar Alves Batista
Defensor Público Geral
Gilmar Alves Batista
(Presidente do Conselho)
Marcello Paiva de Mello
Coord. de Execução Penal e Assessor Jurídico
Ivan Mayer Caron
Coord. de Administração e Recursos Humanos
Sattva Batista Goltara
Assessora de Gabinete
Saulo Alvim Couto
Assessor de Controle Interno
Vinícius Chaves de Araújo
Severino Ramos da Silva
Lívia Souza Bittencourt
Leonardo Grobbério Pinheiro
Hellen Nicácio de Araújo
Elias Gemino de Carvalho
Douglas Admiral Louzada
Bruno Danorato Cruz
Praça Manoel Silvino Monjardim, nº 54, Centro, Vitória/ES – CEP 29010-520 - www.defensoria.es.def.br
Defensoria Pública do Estado
- DPES Defensoria Pública-Geral
PORTARIA DPES Nº 1373, DE
30 DE SETEMBRO DE 2019.
DESIGNAR, o defensor público Daniel Barros Ferreira para atuar
por acumulação, sem prejuízo das
atribuições de suas funções, do
dia 06.09.2019 ao dia 30.09.2019,
no monitoramento de violações de
direitos em locais de acolhimento de pessoas e, a partir do dia
01.10.2019, na 6ª Defensoria Criminal de Vitória (audiências)
Protocolo 528240
PORTARIA DPES Nº 1374, DE
30 DE SETEMBRO DE 2019.
DESIGNAR, a defensora pública
Laís Pereira Lima Ribeiro para
atuar por acumulação, sem prejuízo das atribuições de suas funções, do dia 06.09.2019 ao dia
30.09.2019, no monitoramento de
violações de direitos em locais de
acolhimento de pessoas e, a partir
do dia 01.10.2019, na 5ª Defensoria Criminal de Vila Velha (audiências)
Protocolo 528243
SÉTIMO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO 017/2012
Processo nº.
58497706/75024446
CONTRATANTE:
DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONTRATADO: SZ
IMÓVEIS LTDA - ME. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses, a contar de 17 de setembro de 2019.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
10.06.901.03.092.0058.2357, Elemento de despesa 339039, fonte
0671, do orçamento desta Defensoria Pública para o exercício de
2019.
Vitória, 30 de setembro de 2019.
GILMAR ALVES BATISTA
Defensor Público-Geral
Protocolo 528202
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 013/2018
PROCESSO Nº 82917434
CONTRATANTE:
DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONTRATADA: VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS
LTDA. OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, a contar de 27 de
agosto de 2019, com reajuste de
3,16%, conforme Clausula 3ª.
VALOR MENSAL: R$ 6.148,35.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
10.06.901.03.092.0058.2357, Elemento de despesa 339040, fonte
0271, do orçamento desta Defensoria Pública para o exercício de
2019.
Vitória, 30 de setembro de 2019.
GILMAR ALVES BATISTA
Defensor Público-Geral
Protocolo 528205
SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 007/2017
PROCESSO Nº
77919769/82371008
CONTRATANTE:
DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONTRATADA: DIRECIONAL ELEVADORES LTDA ME.
OBJETO: Prorrogação do prazo
de vigência por mais 12 (doze)
meses, a contar de 16 de setembro de 2019 com supressão de
50,17%, conforme Clausula 3ª.
VALOR MENSAL: R$ 700,00.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
10.06.901.03.092.0058.2357, Elemento de despesa 339039, fonte
0271, do orçamento desta Defensoria Pública para o exercício de
2019.
Vitória, 30 de setembro de 2019.
GILMAR ALVES BATISTA
Defensor Público-Geral
Protocolo 528210
Subdefensoria Pública-Geral
PORTARIA DPES Nº 1375, DE
30 DE SETEMBRO DE 2019.
TORNAR PÚBLICAS as Defensorias com necessidade de substituição em virtude de férias, licenças
ou outras formas de afastamento do titular, nos termos dos arts.
4º e 8º da Resolução CSDPES n°
002/2014, conforme abaixo, facultando aos defensores públicos interessados a inscrição até as 16h do
dia 01.10.2019, mediante protocolo na sede administrativa ou por
e-mail para substituicao@defensoria.es.def.br:
NÚCLEOS ESPECIALIZADOS
Núcleo Especializado de Infância e Juventude - NUDIN: 07 a
11.10.2019
NÚCLEO DE VITÓRIA
Defensoria de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica:
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 às 0:00:00
Código de Autenticação: 8aad52ad
01.10.2019 a 09.11.2019
1ª Defensoria de Órfãos, Sucessões
e Proteção à Pessoa com Transtorno Mental e Deficiência Intelectual:
07 a 25.10.2019
3ª Defensoria Fazendária: 10 a
18.10.2019
NÚCLEO DE VILA VELHA
2ª Defensoria da Infância e Juventude: 01.10.2019 a 09.11.2019
NÚCLEO DE CARIACICA
2ª
Defensoria
Cível:
07
a
25.10.2019
1ª Defensoria de Atendimento Inicial e Solução Extrajudicial de Conflitos: 11 a 25.10.2019
Vitória, 30 de setembro de 2019.
Vinícius Chaves de Araújo
Subdefensor Público-Geral
Protocolo 528256
Gerência de Recursos
Humanos
PORTARIA DPES Nº 1372 DE 30
DE SETEMBRO DE 2019
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no uso de suas atribuições
legais, faz publicar o (s) seguinte
(s) ato (s):
TERMO
DE
COMPROMISSO
DE JULIA ROCHA CORSINI de
02/10/2019 a 01/10/2020 lotada
na 2ª Defensoria Fazendária de Vitória, no turno matutino.
RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE THIAGO NAGEL STOV lotado na Defensoria Plena de Santa Leopoldina, a
partir de 05/10/2019.
Vitória, 30 de setembro de 2019
Josenir Peterle
Diretora de Gestão de Pessoas
Protocolo 528246
Publicações de Terceiros
O IESG-INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SÃO GABRIEL DA PALHA
LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB Nº
11.014.207/0001-31, com sede
na Rua Ely Cardoso, nº 45, Bairro
Santa Cecilia na cidade de São Gabriel da Palha-ES, CEP nº: 29.780000, com suas mantidas, doravante denominada FASG -FACULDADE
SÃO GABRIEL DA PALHA e CEPSGP
- CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SÃO GABRIEL DA PALHA e
MAGALI CURSOS - ME, inscrita no
CNPJ sob o nº: 32.752.294/000102, com sede a Rua Bernadino
Monteiro, nº: 96, Bairro Centro,
Município de Muqui-ES, tornam público que Rescindiram ao Termo de
Convênio nº: 012/2017, e seu aditivo que tinha como objeto parceria
técnico - cientifica, pedagógica e
administrativamente as instituições
para cursos de Pós-Graduação e
formação continuada, na modalidade livre, todos na modalidade presencial e/ou parte através de plataforma de apoio, tem fundamento na inobservância do contido na
clausula terceira, do item 14, 15 e
16 do termo aditivo ao contrato de
convenio de cooperação 012/2017,
ocorrendo este de forma amigável.
Protocolo 522580
COMUNICADO
ILHA AMBIENTAL SERVIÇOS
AMBIENTAIS EIRELI, torna público que obteve da SEMDESU, através do processo n° 28443/2019, a
Licença LMAR, para a atividade de
Armazenamento e Estocagem, cód.
22.09 (N), na localidade de Jardim
Marilandia, município de Vila Velha
- ES.
Protocolo 527184
SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES
S/A
CNPJ: 07.543.799/0001-01
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores
acionistas da SANTA MARIA
PARTICIPAÇÕES S/A, a se
reunirem em Assembleia Geral
Extraordinária, a realizar-se no dia
08 (oito) de outubro de 2019 (dois
mil e dezenove), às 15:00 (quinze)
horas, na sede social à Rua Aurélio
Gatti, nº 22, em Colatina-ES, a fim
de deliberarem sobre:
(i)
examinar, discutir e votar
a proposta da Diretoria de aumento
do capital social na sociedade investida Santa Maria Comercialização e
Serviços de Energia Ltda.
Colatina-ES, 26 de setembro de 2019.
ARTHUR ARPINI COUTINHO
Diretor-Presidente
Protocolo 527259
MÁRCIO DALVI FARDIN, CPF nº
31.344.715/0001-95 torna público que obteve da SEMMA, através
do processo n° 475/2019, a Licença Ambiental Simplificada - LS nº
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
DIVERSOS
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Vitória (ES), Terça-feira, 01 de Outubro de 2019.
006/2019 para Industria de Beneficiamento de Rochas Ornamentais,
Limitadas a Corte e Acabamento,
na localidade de Pombal de Cima,
Mun. de VARGEM ALTA - ES.
Protocolo 527376
Comunicado
“Valderio Anselmo Reisen”, torna público que requereu junto a
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santa Teresa, através do
processo n. º 13297/2019 Licença Municipal Simplificada para atividade de Terraplenagem, quando
não vinculada à atividade sujeita ao
licenciamento ambiental (EXCLUSIVO para terraplanagem executada
no interior da propriedade rural e
com objetivo agropecuário, inclusive carreador), na Localidade de
Valão de São Pedro - S/N - Vila
Nova - Santa Teresa/ES”.
Protocolo 527574
COMUNICADO
Florisvaldo Biche, CPF 031.195.61738, Sítio Floris, Rio Lamego, Garrafão, Zona Rural, torna público que
requereu da SECMAM, através do
processo n° 010979/2019, a Licença Municipal Simplificada, para
atividade de Avicultura de Postura
na localidade de Rio Lamego, Garrafão, Município de Santa Maria de
Jetibá/ES.
Protocolo 527589
MADEMAG MINERAÇÃO LTDA.,
torna público que obteve do IEMA,
através do processo nº 62677802,
a Licença Prévia nº 76/19, para atividade de extração de granito com
fins ornamentais, situada na Fazenda Pedra Branca, s/nº, Zona Rural,
no município de Vargem Alta, ES.
Protocolo 527616
3A PINTURAS AUTOMOTIVAS LTDA
ME” torna publico que obteve, junto a SEMMA, através do processo
Nº 001610/2019, Licença Municipal de Regularização - LMR Nº
019/2019,Estamparia, funilaria e
latoaria, inclusive com pintura com
aspersão e/ou aplicação de verniz
e/ou esmaltação, sem tratamento
químico superficial/ ou galvanotécnico; na Avenida Oscar Rangel Nº
195, bairro Volta Redonda, cidade
Castelo/ES, CEP 29.360-000.
Protocolo 527636
AEVO - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A
CNPJ 08.606.340/0001-72
NIRE 32300035892
Ata de Assembleia Geral Extraordinária
Realizada em 22 de agosto de
2019
Data, Hora e Local: 22/08/2019
às 17h00 horas, na sede da empresa, na Avenida Nossa Senhora dos
Navegantes, nº 955, salas 1204,
1205, 1206 e 1207, Enseada do
Suá, Vitória/ES, CEP 29050-335.
Presenças: Presentes os acionistas representantes de 100% do
capital social. Presidência assumida pelo Sr. Francisco Assis Carvalho Filho, o qual nomeou como
secretário o Sr. Luís Felipe Gomes
Carvalho; Convocação: Dispensada tendo em vista a presença
de todos os acionistas, consoante
o disposto no § 4º, do artigo 124,
da Lei 6.404/76; Deliberações:
(1) aprovado, por unanimidade, o
aumento do capital social da companhia, de R$ 11.970,00 (onze mil
novecentos e setenta reais) para
R$ 12.155,00 (doze mil cento e
cinquenta e cinco reais), com a
emissão de 185 (cento e oitenta
e cinco) novas ações ordinárias
nominativas no valor de R$ 1,00
(um real) cada; (2) aprovada
por unanimidade a mudança da
sede da companhia para o seguinte endereço: Rua Manoel
Feu Subtil, 60, Sala 302, Enseada do Suá, Vitória/ES, CEP
29050-400; (3) aprovada por
unanimidade a modificação da
estrutura da Diretoria, órgão de
administração da companhia,
com modificação do Capítulo V,
Seção II do estatuto social; (4)
consolidado o estatuto social;
(5) em sede de assuntos gerais,
nada foi dito. Ata registrada na
JUCEES em 20/09/2019. Protocolo 192394991. Código de verificação nº 11904394860.
Protocolo 527744
POSTO CAMATTA SÃO MATEUS
LTDA - EPP, torna público que
REQUEREU da Secretaria de
Meio Ambiente do município de
São Mateus/ES, através do processo nº. 012.068/2018, Licença de Operação (LO) para a
atividade de Posto revendedor
de combustíveis, com uso de
tanque enterrado, a ser localizado na Rua Humberto Conde Rios,
nº 39 - Bairro: Sernamby, município de São Mateus/ES.
Protocolo 527746
UALHIA POLTRONIERI FERREIRA, torna público que requereu
junto a IEMA - Instituto de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos,
através do processo nº 87400170,
Licença Prévia - LP, para Atividade
de Loteamento Residencial, na Localidade Mulembá, Bairro São José,
município de Fundão/ES.
Protocolo 527917
COMUNICADO
Daniel Haese, CPF: 079.307.90711, torna público que obteve da
SECMAM, através do processo n°
9613/2019, Licença Municipal Simplificada, para atividade de central
de seleção, tratamento e embalagem de produtos vegetais, em São
Bento, Zona Rural, Município de
Santa Maria de Jetibá/ES.
Protocolo 527951
NOWA VIDROS ALUMINIO LTDA
torna público que requereu à SEMAM/ARACRUZ, através do processo nº 3013/2017, Licença Municipal
de Operação -LMO, para fabricação
de esquadrias de metal e serviços
de confecção de armações metálicas, na Rodovia Luiz Theodoro
Musso, n°959-De Carli Município de
Aracruz/ES.
Protocolo 527956
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 às 0:00:00
Código de Autenticação: 8aad52ad
COMUNICADO
José de oliveira Mendonça torna
público que requereu à SEMMAM,
através do processo n.º 4879/19,
a Licença ambiental de regularização -LAR, para atividade de Condomínio por unidades autônomas
, situada na localidade Chácaras
Mendonça Zona Rural, Município de
Guaçuí/ES
Protocolo 527964
COMUNICADO
Vitória Materiais de Construção
LTDA-EPP torna público que requereu à SEMMAM, através do
processo n.º 4911/19, licença simplificada para atividade de Pátio
de estoque, armazém ou depósito
de produtos extrativos de origem
mineral em bruto, situada na localidade Rua Adenir Alves Ribeiro, S/N,
Município de Guaçuí/ES.
Protocolo 527965
VIX LOGÍSTICA S.A.
CNPJ/MF nº 32.681.371/0001-72 NIRE: 32300029612
Companhia Aberta
Extrato de Ata de Reunião do
Conselho de Administração
Realizada as 10:00 hs, do dia
19/09/19, na sede social da Cia..
Presença: 100%. Mesa: Sr. Renan Chieppe, como Presidente, e
pelo Sr. Luiz Wagner Chieppe como
Secretário. Ordem do Dia: (a) deliberar sobre a autorização para
aditar, na qualidade de emissora, a
Escritura da 2ª Emissão de Debêntures, Simples, Não Conversíveis
em Ações, da Espécie Quirografária, em Série Única, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos, da Cia. (“Escritura da 2ª
Emissão Vix”), de forma a alterar
os Índices Financeiros (conforme
definido na Escritura da 2ª Emissão) (“Aditamento da Escritura
Vix”); (b) deliberar sobre a autorização para aditar, na qualidade de
fiadora, a Escritura da 4ª Emissão
de Debêntures, Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie
Quirografária, em Série Única, Com
Garantia Fidejussória Adicional,
para Distribuição Pública, com Esforços Restritos, da Let’s Rent a Car
S.A. (“Escritura de Emissão
LRC”), de forma a alterar o Índice
Financeiro (conforme definido na
Escritura de Emissão LRC) (“Aditamento da Escritura LRC”); (c)
deliberar sobre a realização da 3ª
Emissão de Debêntures Simples,
Não Conversíveis em Ações, em
Série Única, da Espécie Quirografária pela Cia. (“Debêntures”), para
Distribuição Pública com Esforços
Restritos de Distribuição, nos termos da Instrução da CVM nº 476,
de 16/01/2009, conforme alterada
(“Instrução CVM 476”)(“Emissão”) (“Oferta Restrita”); (d) deliberar pela autorização expressa
para que a diretoria e os representantes legais da Cia. pratiquem todos e quaisquer atos e adotem todas as medidas necessárias à: (i)
formalização, efetivação e administração das deliberações desta Ata
para o Aditamento da Escritura Vix,
bem como a assinatura de todos e
quaisquer instrumentos relacionados à Escritura da 2ª Emissão Vix,
incluindo, mas não se limitando:
(1) ao Aditamento da Escritura Vix;
(2) à ata da Assembleia Geral de
Debenturistas da Escritura da 2ª
Emissão Vix (“AGD Vix”); e (3)
quaisquer aditamentos a tais instrumentos (se necessário); (ii) formalização, efetivação e administração das deliberações desta Ata para
o Aditamento da Escritura LRC,
bem como a assinatura de todos e
quaisquer instrumentos relacionados à Escritura de Emissão LRC, incluindo, mas não se limitando: (1)
ao Aditamento da Escritura LRC;
(2) à ata da Assembleia Geral de
Debenturistas da Escritura de
Emissão LRC (“AGD LRC”); e (3)
quaisquer aditamentos a tais instrumentos (se necessário); (iii)
formalização, efetivação e administração das deliberações desta Ata
para a emissão das Debêntures,
bem como a assinatura de todos e
quaisquer instrumentos relacionados à Emissão, incluindo, mas não
se limitando: (1) ao “Instrumento
Particular de Escritura da 3ª Emissão de Debêntures Simples, Não
Conversíveis em Ações, em até
Duas Séries, da Espécie Quirografária, para Distribuição Pública com
Esforços Restritos de Distribuição,
da Vix Logística S.A.”(“Escritura
de Emissão”); (2) ao “Contrato de
Coordenação, Colocação e Distribuição Pública com Esforços Restritos de Debêntures Simples, Não
Conversíveis em Ações, da Espécie
Quirografária, em até Duas Séries,
da 3ª Emissão da Vix Logística
S.A.” (“Contrato de Distribuição”); e (3) quaisquer aditamentos
a tais instrumentos (se necessário); (iv) formalização e efetivação
da contratação de todos os prestadores de serviços relacionados à
Emissão, tais como a instituição
intermediária líder da Oferta Restrita (“Coordenador Líder”) e demais instituições intermediárias
(“Coordenadores”), os assessores legais, o escriturador, o banco
liquidante, oAgente Fiduciário, na
qualidade de agente fiduciário da
Emissão, a B3 S.A. - Brasil, Bolsa e
Balcão - Segmento CETIP UTVM
(“B3”), entre outros, podendo,
para tanto, negociar e assinar os
respectivos instrumentos de contratação e eventuais alterações; e
(v) ratificar todos os atos já praticados para a realização da Oferta
Restrita eda Emissão. Deliberações: Em consonância com a Ordem do Dia, de todos conhecida, os
membros do Conselho de Administração, por unanimidade de votos e
sem quaisquer restrições, deliberaram: (a) aprovar a alteração dos
Índices Financeiros da Escritura da
2ª Emissão, mediante alteração do
item “xii” da Cláusula 6.2.1 da Escritura da 2ª Emissão, que passará
a viger com a seguinte nova redação: “6.2.1.O Agente Fiduciário deverá convocar AGD, no prazo de 5
(cinco) Dias Úteis contados da data
em que houver tomado ciência de
quaisquer dos eventos listados
abaixo, para deliberar a respeito da
eventual não declaração do venci-
DIVERSOS
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
7
Vitória (ES), Terça-feira, 01 de Outubro de 2019.
mento antecipado das obrigações
da Emissora referentes às Debêntures sendo que, uma vez declarado o vencimento antecipado, exigirá da Emissora o imediato pagamento do Valor Nominal Unitário,
ou saldo do Valor Nominal Unitário,
conforme o caso, acrescido da Remuneração devida até a data do
efetivo pagamento, calculada pro
rata temporis, dos Encargos Moratórios, se houver, e de quaisquer
outros valores eventualmente devidos pela Emissora nos termos desta Escritura de Emissão, na ciência
da ocorrência de qualquer uma das
seguintes hipóteses:(...). (xii) não
observância pela Emissora, em
cada período de apuração, o qual
será anual, dos limites abaixo estabelecidos para a razão entre a Dívida Líquida e o EBITDA apurados
com base nas informações publicadas nas demonstrações financeiras
auditadas consolidadas da Emissora, a partir da publicação das demonstrações financeiras consolidadas relativas ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de
2019 (“Índices Financeiros”): Ano
- Emissora, Índice Dívida Líquida/EBITDA - Emissora, EBITDA/Despesa Financeira Líquida: “2019 em diante - Menor ou
igual a 4,00x - Maior ou igual a
2,50x. (...)” (b) aprovar a alteração dos Índices Financeiros da Escritura de Emissão LRC, mediante
alteração do item “xiii” da Cláusula
6.2.1 da Escritura de Emissão LRC,
que passará a viger com a seguinte
nova redação: “6.2.1.O Agente Fiduciário deverá convocar AGD, no
prazo de 5 (cinco) Dias Úteis contados da data em que houver tomado
ciência de quaisquer dos eventos
listados abaixo, para deliberar a
respeito da eventual não declaração do vencimento antecipado das
obrigações da Emissora referentes
às Debêntures sendo que, uma vez
declarado o vencimento antecipado, exigirá da Emissora o imediato
pagamento do Valor Nominal Unitário, ou saldo do Valor Nominal Unitário, conforme o caso, acrescido
da Remuneração devida até a data
do efetivo pagamento, calculada
pro rata temporis, dos Encargos
Moratórios, se houver, e de quaisquer outros valores eventualmente
devidos pela Emissora nos termos
desta Escritura de Emissão, na ciência da ocorrência de qualquer
uma das seguintes hipóteses:(...).
(xii) não observância pela Fiadora,
em cada período de apuração, o
qual será anual, dos limites abaixo
estabelecidos para a razão entre a
Dívida Líquida e o EBITDA apurados
com base nas informações publicadas nas demonstrações financeiras
auditadas consolidadas da Emissora, a partir da publicação das demonstrações financeiras consolidadas relativas ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de
2019 (“Índice Financeiro”): Ano Fiadora, Dívida Líquida/EBITDA: “2019 em diante - Menor ou
igual a 4,00x. (...)”. (c) aprovar,
nos termos do artigo 59, § 1º da
Lei 6.404/76 e da Instrução CVM
476, a Emissão, observados os termos e condições abaixo aduzidos:
(I) Valor Total da Emissão: o valor total da Emissão será de
R$400.000.000,00 na Data de
Emissão; (II) Número da Emissão: a presente emissão será a 3ª
Emissão pública de Debêntures da
Cia.; (III) Quantidade e Valor
Unitário das Debêntures: serão
emitidas 400.000 Debêntures, sendo que a quantidade de Debêntures
a ser alocada em cada série será
definida conforme o Procedimento
de Bookbuilding(conforme definido
na Escritura de Emissão). (IV) Série: A Emissão será realizada em
até duas séries, no sistema de vasos comunicantes, sendo que a
quantidade de séries bem como a
quantidade de Debêntures a ser
alocada em cada série será definida
conforme o Procedimento de Bookbuilding, observado que o somatório das Debêntures da 1ª série
(“Debêntures da 1ª Série”) e as
Debêntures da 2ª série (“Debêntures da 2ª Série”) não poderá
exceder 400.000 Debêntures. As
Debêntures serão alocadas entre
até 2 séries, de forma a atender a
demanda verificada no Procedimento de Bookbuilding. (V) Colocação: As Debêntures serão objeto
de distribuição pública com esforços restritos de distribuição, sob o
regime de garantia firme de colocação,
para
o
montante
de
R$400.000.000,00 com a intermediação dos Coordenadores, nos termos do Contrato de Distribuição;
(VI) Data de Emissão e Prazo e
Vencimento: A data de emissão
das Debêntures será no dia
28/10/2019. O vencimento das Debêntures da 1ª Série ocorrerá ao
término do prazo de 36 meses contados da Data de Emissão, vencendo, portanto, em 28/10/2022
(“Data de Vencimento das Debêntures da 1ª Série”), ressalvados os eventos de vencimento antecipado ou oferta de resgate previstos na Escritura de Emissão. Já o
vencimento das Debêntures da 2ª
Série ocorrerá ao término do prazo
de 60 meses contados da Data de
Emissão, vencendo, portanto, em
28/10/2024 (“Data de Vencimento das Debêntures da 2ª Série”),
ressalvados os eventos de vencimento antecipado ou oferta de resgate previstos na Escritura de
Emissão; (VII) Conversibilidade
e Permutabilidade: As Debêntures serão simples, não conversíveis
em ações de emissão da Cia. e nem
permutáveis em ações de outra
empresa; (VIII) Espécie: As Debêntures serão da espécie quirografária, nos termos do artigo 58,
caput, da Lei das Sociedades por
Ações; (IX) Colocação e Negociação das Debêntures: As Debêntures serão depositadas para:
(a) distribuição pública no mercado
primário por meio do MDA - Módulo
de Distribuição de Ativos, administrado e operacionalizado pela B3
S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão - Segmento Cetip UTVM, com sede na
Cidade de São Paulo, Estado de São
Paulo, na Praça Antônio Prado, nº
48, 7º andar, inscrita no CNPJ/ME
sob o nº 09.346.601/0001-25
(“B3”), sendo a distribuição liquidada financeiramente através da
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 às 0:00:00
Código de Autenticação: 8aad52ad
B3; e (b) negociação, observado o
disposto na Cláusula 2.4.2 da Escritura de Emissão, no mercado secundário por meio do CETIP21 - Títulos e Valores Mobiliários, sendo
as negociações liquidadas financeiramente e as Debêntures custodiadas eletronicamente na B3; (X)
Atualização Monetária: As Debêntures não terão seu Valor Nominal Unitário atualizado monetariamente. (XI) Remuneração: As
Debêntures da 1ª Série farão jus a
remuneração equivalente a variação acumulada de 100% das taxas
médias diárias dos Depósitos Interfinanceiros DI de um dia, over extra grupo, expressas na forma percentual ao ano, base 252 dias úteis,
calculadas e divulgadas pela B3, no
informativo diário disponível em
sua página na internet (www.b3.
com.br) (“TaxaDI”), acrescida de
um percentual (spread) ou sobretaxa a ser definido de acordo com o
Procedimento de Bookbuilding, limitado a 1,40% ao ano, base 252
dias úteis (“Remuneração das
Debêntures da 1ª Série”). A Remuneração das Debêntures da 1ª
Série será incidente sobre o Valor
Nominal Unitário ou saldo do Valor
Nominal Unitário, conforme o caso,
e será calculada de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis
por dias úteis decorridos desde a 1ª
Data de Integralização das Debêntures da 1ª Série ou da data de pagamento da Remuneração das Debêntures da 1ª Série imediatamente anterior, conforme o caso, até a
data do respectivo pagamento da
Remuneração das Debêntures da
1ª Série, de acordo com a fórmula
descrita na Escritura de Emissão.
As Debêntures da 2ª Série farão jus
a remuneração equivalente a variação acumulada de 100% das taxas
médias diárias dos Depósitos Interfinanceiros DI de um dia, over extra grupo, expressas na forma percentual ao ano, base 252 dias úteis,
calculadas e divulgadas pela B3, no
informativo diário disponível em
sua página na internet (www.b3.
com.br), acrescida de um percentual (spread) ou sobretaxa a ser
definido de acordo com o Procedimento de Bookbuilding, limitado a
1,85% ao ano, base 252 dias úteis
(“Remuneração das Debêntures
da 2ª Série” e quando em conjunto com a Remuneração das Debêntures da 1ª Série, a “Remuneração das Debêntures”). A Remuneração das Debêntures da 1ª Série será incidente sobre o Valor
Nominal Unitário ou saldo do Valor
Nominal Unitário, conforme o caso,
e será calculada de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis
por dias úteis decorridos desde a 1ª
Data de Integralização das Debêntures da 1ª Série ou da data de pagamento da Remuneração das Debêntures da 1ª Série imediatamente anterior, conforme o caso, até a
data do respectivo pagamento da
Remuneração das Debêntures da
2ª Série, de acordo com a fórmula
descrita na Escritura de Emissão.
(XII) Pagamento da Remuneração: A Remuneração das Debêntures será paga semestralmente a
partir da Data de Emissão, sempre
no dia 28 dos meses de abril e outubro de cada ano, ocorrendo o primeiro pagamento em 28/04/2020
e o último na Data de Vencimento
das Debêntures da 1ª Série, para
as Debêntures da 1ª Série, ou na
Data de Vencimento das Debêntures da 2ª Série, para as Debêntures
da 2ª Série, conforme o caso, ressalvados os casos de vencimento
antecipado e oferta de resgate antecipado previstos na Escritura de
Emissão. (XIII) Amortização do
Valor Nominal Unitário: O Valor
Nominal Unitário ou saldo do Valor
Nominal Unitário das Debêntures
da 1ª Série, será amortizado em 1
única parcela, a ser paga na Data
de Vencimento das Debêntures da
1ª Série, ressalvados os casos de
Vencimento Antecipado e resgate
antecipado previstos nesta Escritura de Emissão. O Valor Nominal
Unitário ou saldo do Valor Nominal
Unitário das Debêntures da 2ª Série será amortizado em 2 parcelas,
sendo a 1ª parcela devida em
28/10/2023 e a última na Data de
Vencimento das Debêntures da 2ª
Série, de acordo com os percentuais indicados na tabela abaixo, ressalvados os casos de Vencimento
Antecipado: Data de Amortização - Percentual do saldo do
Valor Nominal Unitário a ser
Amortizado: 28 de outubro de
2023 - 50,00%; Data de Vencimento das Debêntures da 2ª Série 100,00%. (XIV) Encargos Moratórios: Ocorrendo impontualidade
no pagamento pela Cia. de quaisquer obrigações pecuniárias relativas às Debêntures, ressalvadas as
disposições da Escritura de Emissão, os débitos vencidos e não pagos serão acrescidos de juros de
mora de 1% ao mês, calculados pro
rata temporis, desde a data de
inadimplemento até a data do efetivo pagamento, bem como de multa não compensatória de 2% sobre
o valor devido, independentemente
de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, além
das despesas incorridas para cobrança; (XV) Repactuação Programada: Não haverá repactuação programada das Debêntures;
(XVI) Oferta de Resgate Antecipado: A Cia. poderá, a seu exclusivo critério, a qualquer tempo a partir da Data de Emissão, realizar
oferta de resgate antecipado das
Debêntures da 1ª Série e/ou das
Debêntures da 2ª Série, com o consequente cancelamento de tais Debêntures, que será endereçada a
todos os Debenturistas da 1ª Série
e/ou da 2ª Série, sem distinção,
assegurada igualdade de condições
para todos os Debenturistas para
aceitar oferta de resgate antecipado das Debêntures de que forem
titulares, de acordo com os termos
e condições previstos abaixo
(“Oferta de Resgate Antecipado”), conforme termos e condições
da Escritura de Emissão. (XVII)
Aquisição Antecipada Facultativa: As Debêntures não contarão
com aquisição antecipada facultativa; (XVIII) Vencimento Antecipado: O Agente Fiduciário deverá
declarar antecipadamente vencidas
e imediatamente exigíveis todas as
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
DIVERSOS
8
obrigações da Cia. referentes às
Debêntures, nos termos da Cláusula VI da Escritura de Emissão, exigindo o imediato pagamento do
Valor Nominal Unitário, ou saldo do
Valor Nominal Unitário, conforme o
caso, acrescido da Remuneração
das Debêntures devida até a data
do efetivo pagamento, calculada
pro rata temporis, dos Encargos
Moratórios, se houver, e de quaisquer outros valores eventualmente
devidos pela Cia. nos termos da Escritura de Emissão, na ciência da
ocorrência de qualquer um dos
eventos a serem previstos na Escritura de Emissão; (XIX) Destinação dos Recursos: Os recursos
obtidos com a Emissão serão utilizados para novos investimentos e
fluxo de caixa da Emissora; (XX)
Prazo de Subscrição: As Debêntures poderão ser subscritas a
qualquer tempo, durante o Prazo
de Colocação, a partir do início da
distribuição, observado os prazos
de distribuição estabelecidos no
Contrato de Distribuição e na Instrução CVM 476; (XXI) Local de
Pagamento: Os pagamentos a
que fazem jus as Debêntures serão efetuados pela Cia. (i) utilizando-se os procedimentos adotados pela B3; ou (ii) na hipótese
de as Debêntures não estarem
custodiadas eletronicamente na
B3, (a) na sede da Cia. ou (b)
conforme o caso, pelo Banco Liquidante; (XXII) Preço de
Subscrição: O preço de subscrição das Debêntures da 1ª Série
será, na 1ª Data de Integralização
das Debêntures da 1ª Série, o seu
Valor Nominal Unitário, e, nas Datas de Integralização das Debêntures da 1ª Série subsequentes, o
seu Valor Nominal Unitário ou saldo do Valor Nominal Unitário, conforme o caso, acrescido da Remuneração das Debêntures da 1ª
Série, calculada pro rata temporis
desde a 1ª Data de Integralização
das Debêntures da 1ª Série ou
data de pagamento da Remuneração das Debêntures da 1ª Série
imediatamente anterior até a data
da sua efetiva integralização. O
preço de subscrição das Debêntures da 2ª Série será, na 1ª Data
de Integralização das Debêntures
da 2ª Série, o seu Valor Nominal
Unitário, e, nas Datas de Integralização das Debêntures da 2ª Série subsequentes, o seu Valor Nominal Unitário ou saldo do Valor
Nominal Unitário, conforme o
caso, acrescido da Remuneração
das Debêntures da 2ª Série, calculada pro rata temporis desde a
1ª Data de Integralização das Debêntures da 2ª Série ou data de
pagamento da Remuneração das
Debêntures da 2ª Série imediatamente anterior até a data da sua
efetiva integralização; (XXIII)
Demais Características. As demais características da Emissão e
da Oferta constarão da Escritura
de Emissão. (d) autorizar expressamente a diretoria e os representantes legais da Cia. para que
pratiquem todos e quaisquer atos
e adotem todas as medidas necessárias à formalização, efetivação e administração das delibera-
Vitória (ES), Terça-feira, 01 de Outubro de 2019.
ções desta Ata para o Aditamento
da Escritura Vix, bem como a assinatura de todos e quaisquer instrumentos relacionados à Escritura da 2ª Emissão Vix, incluindo,
mas não se limitando ao Aditamento da Escritura Vix eà AGD
Vix,e pratiquem todos os atos e
assinarem todos os contratos, documentos, notificações, declarações, procurações, aditamentos,
anexos e instrumentos necessários e/ou desejáveis à celebração
e cumprimento das obrigações
decorrentes, bem como adotar todas as demais providências necessárias para a devida efetivação
das deliberações acima; (e) autorizar expressamente a diretoria e
os representantes legais da Cia.
para que pratiquem todos e quaisquer atos e adotem todas as medidas necessárias à formalização,
efetivação e administração das
deliberações desta Ata para o Aditamento da Escritura LRC, bem
como a assinatura de todos e
quaisquer instrumentos relacionados à Escritura de Emissão LRC,
incluindo, mas não se limitando
ao Aditamento da Escritura LRC
eà AGD LRC,e pratiquem todos os
atos e assinarem todos os contratos, documentos, notificações,
declarações, procurações, aditamentos, anexos e instrumentos
necessários e/ou desejáveis à celebração e cumprimento das obrigações decorrentes, bem como
adotar todas as demais providências necessárias para a devida
efetivação das deliberações acima; (f) autorizar expressamente
a diretoria e os representantes
legais da Cia. para que pratiquem
todos e quaisquer atos e adotem
todas as medidas necessárias à:
(a) formalização, efetivação e administração das deliberações desta Ata para a 3ª Emissão de Debêntures, bem como a assinatura
de todos e quaisquer instrumentos
relacionados à Emissão e à Oferta
Restrita, incluindo, mas não se limitando à Escritura de Emissão e
ao Contrato de Distribuição e praticarem todos os atos e assinarem
todos os contratos, documentos,
notificações, declarações, procurações, aditamentos, anexos e instrumentos necessários e/ou desejáveis à celebração e cumprimento
das obrigações decorrentes da
Oferta Restrita, bem como adotar
todas as demais providências necessárias para a devida efetivação
das deliberações acima; e (b) formalização e efetivação da contratação dos Coordenadores, dos assessores legais e dos prestadores de
serviços necessários à implementação da Emissão e da Oferta Restrita, tais como o escriturador, o banco liquidante, o Agente Fiduciário, a
B3, entre outros, podendo, para
tanto, negociar e assinar os respectivos instrumentos de contratação
e eventuais alterações; e (g) autorizar a ratificação de todos os atos
já praticados para a realização da
Oferta Restrita. Aprovação: Por
meio da unanimidade de votos.
Registro JUCEES Protocolo nº
192474960 em 24/09/2019
Protocolo 527987
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 às 0:00:00
Código de Autenticação: 8aad52ad
VIX LOGÍSTICA S.A.
CNPJ/MF nº 32.681.371/0001-72 NIRE: 32300029612
(Companhia Aberta de Capital Autorizado)
Extrato de Ata de Reunião da
Diretoria
Realizada em 06/09/19, às 12:00
hs, na sede social da Cia. Presenças: 100%. Composição da mesa:
Patrícia Poubel Chieppe, presidente;
Ciro Ferreira da Rocha, secretário.
Ordem do dia: 1) Alteração de endereço de filiais; 2) Inclusão de atividades da filial; 3) Alteração da lista
de filiais da empresa. Deliberações
aprovadas: 1) Decidem os Diretores, por unanimidade alterar o endereço da seguinte filial: estabelecimento CNPJ 32.681.371/0020-35, NIRE
33900748874, estabelecido na Rua
Luis Camara, 217, Ramos, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.031-175, que após
alteração passa a ser estabelecido na
Rua Carlos Seidl, 01080, Caju, Rio de
Janeiro/RJ, CEP: 20.931-005. 2) Aprovado por unanimidade, a inclusão das
seguintes atividades, no referido estabelecimento, CNPJ 32.681.371/002035, NIRE 33900748874: 4930-2/01
- Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças,
municipal; 4929-9/01 - Transporte
rodoviário coletivo de passageiros,
sob regime de fretamento, municipal;
7731-4/00 - Aluguel de máquinas e
equipamentos agrícolas sem operador; 5223-1/00 - Estacionamento
de veículos; 7711-0/00 - Locação de
automóveis sem condutor; 49302/02 - Transporte rodoviário de carga,
exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e
internacional; 7820-5/00 - Locação de
mão-de-obra temporária; 49.23-0/02
- Serviço de transporte de passageiros
- locação de automóveis com motorista. 3) Aprovada a alteração da relação
de filiais da Companhia, conforme o
item “1)” aprovado na presente ata,
alteração esta a ser promovida no
Anexo I do Estatuto da Companhia,
que vai transcrito como Anexo I desta ata. Registro JUCEES Protocolo
nº 192422995 em 19/09/2019
Protocolo 527988
Edital
O
Presidente
do
SINDICATO
DOS EMPREGADOS VENDEDORES
E VIAJANTES DO COMÉRCIO NO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
no uso das suas atribuições estatutárias, comunica que serão realizadas
as eleições para composição da Diretoria, Conselho Fiscais e respectivos
suplentes e Delegados votantes junto
à FENAVEMPRO, para o Quadriênio
02/12/2019 a 01/12/2023 no próximo dia 20/11/2019 no horário das
08h00min às 17h00min, na Sede do
Sindicato à Av. Alberto de Oliveira
Santos, 59, Sala 808/809 - Ed. Ricamar, Tel.: 3223-3292 - Centro - Vitória-ES - CEP. 29.010-250, sendo uma
urna na referida sede administrativa
do Sindicato e uma outra urna itinerante a partir da Sede Campestre situada a Avenida Jaguarussu, s/n, Barra
do Jucu, Vila Velha/ES, e percorrerá a
Região Norte e Sul com acompanhamento de fiscais designados pelas
chapas concorrentes.
I - Só poderão candidatar-se mem-
bros da categoria diferenciada de Vendedores e Viajantes do Comércio, associados, devidamente em dia com as
obrigações e contribuições ao Sindicato e que preencham todos os requisitos do artigo 51 dos Estatutos Sociais.
II - Os registros das chapas deverão
obedecer ao que estabelecem os
artigos 54 a 57 dos Estatutos Sociais e deverá ser apresentada juntamente com toda a documentação
exigida nos Estatutos do Seproves,
nos 15 dias seguintes à publicação
deste edital, até as 17h00min do
dia 15/10/2015 na Secretaria do
Sindicato à Av. Alberto de Oliveira Santos, 59, Sala 808/809 - Ed.
Ricamar, Tel.: 3223-3292 - Centro - Vitória-ES - CEP. 29.010-250,
que funcionará das 08h00min às
18h00min. No prazo acima.
III - Caso em primeira votação
não seja atingido o quórum de
2/3 dos associados em condições
de votar, será realizado um 2º escrutínio com 03 dias com quórum
exigido de 50% dos associados em
condição de votar e se acaso não se
atingir esse quórum, por último, se
fará um 3º escrutínio nas 48 horas
seguintes com o quorum de 20%
dos eleitores em condições de votar.
IV - Em caso de só existir uma chapa
poderá a Assembleia de Eleição ser
realizada 2 horas depois com qualquer número caso não haja quorum
na primeira votação.
V - O presente edital e os estatutos
estão à disposição dos candidatos na
Secretaria do sindicato no horário
das 08h00min às 17h00min de segunda a sexta feira.
Vitória-ES, 30 de Setembro de 2019.
Nilson Cardoso Silva
Presidente
Protocolo 528003
Associação Terras Alphaville
Linhares, torna pública que obteve do IEMA, através do processo
53119908, Licença de Operação:
LO n° 86/2019, para atividade de
Loteamento Residencial, localizado à margem leste da Lagoa do
Meio, Interlagos, Linhares/ES
Protocolo 528033
HOSPITAL MERIDIONAL S.A
NIRE 32300028608
CNPJ 00.625.711/0001-51
Resumo da Ata de Reunião do
Conselho de Administração.
Aos 27/06/2019, às 14:00 horas, na sede, reuniu-se a totalidade dos membros do Conselho de
Administração. Deliberar sobre a
política de Compliance. Ata registrada na Jucees em 27/06/2019
protocolo 192311255.
Protocolo 528035
EXCELÊNCIA PLANO DE SAUDE S.A
CNPJ 31.763.326/0001-02
NIRE 32300041299
Resumo da Ata de Assembleia
Geral de Constituição.
Aos 20/08/2018, às 10:00 horas,
na sede social. Presença: Acionistas
representando a totalidade do capital social. Ordem do Dia: deliberar a
constituição da companhia. Ata registrada na Jucees em 15/10/2018
protocolo nº 182237788.
Protocolo 528036
DIVERSOS
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
9
Vitória (ES), Terça-feira, 01 de Outubro de 2019.
Dnalds Indústria e comércio de
Alimentos Ltda. Inscrita no CNPJ:
36.359.610/0002-04, torna público que obteve licença simplificada
Nº35/2018 emitida pela Prefeitura Municipal de Cariacica através do processo de licenciamento
ambiental nº 28127/2018-1 no
dia 17/07/2019 com validade de
1460dias.
Protocolo 528037
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente do SINDICATO DAS
INDÚSTRIAS DE LATICÍNIOS
DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO - SINDILATES, no uso
de suas atribuições estatutárias,
convoca as indústrias associadas
em condições de voto, para Assembleia Geral Ordinária, a ser
realizada no dia 14 de outubro de
2019 - 2ª feira, na Avenida Nossa Senhora da Penha, nº. 2.053,
Edf. Findes, 3º andar, Santa Lúcia,
Vitória/ES, às 11h em 1ª convocação e às 11h30min em 2ª convocação, para deliberarem a seguinte pauta: 1) aprovação orçamentária para o exercício de 2019; 2)
aprovação do plano de trabalho
para o exercício de 2019; 3) assuntos gerais
.
Vitória-ES, 01 de outubro de 2019.
Odilon Jacy Milagres Fontes
Presidente
Protocolo 528038
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA
O Presidente do SINDICATO DAS
INDÚSTRIAS DE VIDROS DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
- SINDIVIDROS, no uso de suas
atribuições estatutárias, convoca
as indústrias associadas em condições de voto, para Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia
08 de outubro de 2019 - 3ª feira,
na Avenida Nossa Senhora da Penha, nº. 2.053, Edf. Findes, 3º andar, Santa Lúcia, Vitória/ES, às 16h
em 1ª convocação e às 16h30min
em 2ª convocação, para deliberarem a seguinte pauta: 1) aprovação orçamentária para o exercício
de 2019; 2) aprovação do plano de
trabalho para o exercício de 2019;
3) assuntos gerais Vitória-ES, 01
de outubro de 2019.
Arisson Rodrigues Ferreira
Presidente
Protocolo 528041
COMUNICADO
FERNANDO
CEZAR
MARTIN
torna público que obteve da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
- SEDUMA, através do Processo
n.º 11.635/2019, Licença Ambiental Simplificada, para atividade de
lanternagem, funilaria e pintura de
veículos automotores, no município
COMUNICADO
Belmiro
Salomão,
CPF
479.390.447-53, Sítio Knack,
Rio Possmoser, Zona Rural,
Garrafão
torna
público
que
requereu da SECMAM, através
do processo n° 011378/2019, a
Licença Municipal Simplificada,
para atividade de Avicultura
de Postura na localidade de
Rio Possomoser, Zona Rural,
Garrafão, Município de Santa
Maria de Jetibá/ES.
Protocolo 528098
COMUNICADO
MOVVI LOGÍSTICA LTDA, CNPJ
nº: 23.864.838/0012-81, torna
público que REQUEREU da SEMMA,
a LMR, para a atividade de Pátio de
Estocagem, Armazém ou Depósito
para Cargas Gerais, Cód. 21.10
(i), com inscrição imobiliária nº
004.1.242.1053.0001, localizada
na Rua Vinicius de Moraes, S/Nº,
Nova Zelândia, Município de Serra/
ES.
COMUNICADO
“GERMANO
PAGUNG
88416143749”,
CNPJ:
34.254.258/0001-36, torna público
que requereu da SECMAM, através
do processo n° 010897/2019, a
Licença Ambiental Simplificada,
para
atividade
de
corte
e
acabamento de rochas ornamentais
e polimento manual na localidade
de Rua Alfredo Ratzke, 21, Vila
Jetibá, Município de Santa Maria
de Jetibá - ES.
Protocolo 528162
COMUNICADO
“GRECIELY
MATERIAL
DE
CONSTRUCAO
LTDA”,
CNPJ:
08.662.416/0001-87, torna público
que requereu da SECMAM, através
do processo n° 010863/2019, a
Licença Ambiental Simplificada,
para
atividade
de
corte
e
acabamento de rochas ornamentais
e polimento manual na localidade
de Rua Guilherme Flegler, Vila
Nova, Município de Santa Maria
de Jetibá - ES.
Protocolo 528160
Protocolo 528164
Visitar o Palácio Anchieta é fazer uma
viagem pela história do Espírito Santo.
de Colatina/ES.
Protocolo 528057
HOSPITAL EVANGÉLICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO RESIDÊNCIA MÉDICA 2020
O Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim torna público
a abertura das inscrições e estabelece normas relativas à realização do
processo seletivo dos candidatos ao preenchimento das vagas para seu
Programa de Residência Médica - 2020, regido pela Lei n. 6932/1981 e
normas estabelecidas pelas Resoluções da Comissão Nacional de Residência
Médica/MEC vigentes.
PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA DE INGRESSO DIRETO
Código
Especialidade
Duração
Nº Vagas
01
Clínica Médica
02 anos
08
02
Pré-requisito Área Cirúrgica 02 anos
Básica
02
03
Anestesiologia
03 anos
02
04
Ginecologia e Obstetrícia
03 anos
02
05
Medicina de Família e
Comunidade
02 anos
03
PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA COM PRÉ-REQUISITO
Código
Especialidade Requisito
06
Cardiologia
Duração
Nº Vagas
Clínica Médica 02 anos
01
07
Neonatologia Pediatria
02 anos
02
Inscrições: 14/10 a 28/10/2018, via INTERNET: www.ibgpconcursos.
com.br.
Valor: R$ 400,00 (quatrocentos reais). Pagamento: via boleto bancário.
A prova objetiva será realizada dia 01/11/2019, sexta-feira, com início
às 08h:00min (horário de Brasília). Local: FACCACI-Rod. Cachoeiro X
Alegre, Km 8 - Morro Grande, Cachoeiro de Itapemirim - ES, 29310-015.
A data, o local e numero de vagas poderão ser alterados, caso seja
necessário, mediante prévia comunicação.
Mais informações: resmedicaheci2019@gmail.com / (028)3526-6152
Cachoeiro de Itapemirim - ES, 30 de setembro de 2019.
Dra. Sabina Bandeira Aleixo
Coordenadora da COREME - HECI
Protocolo 528082
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 às 0:00:00
Código de Autenticação: 8aad52ad
Horários de visitação:
De terça a sábado: 10h às 17h. Domingo: 10h às 16h (visitas agendadas).
Escolas e grupos: de terça a domingo (previamente agendadas).
Agendamento: de segunda a sexta, das 8h às 18h, pelo tel.: (27) 3636-1032
ou pelo e-mail: agendamento@seg.es.gov.br
Endereço:
Praça João Clímaco, s/n - Cidade Alta - Centro - Vitória - Espírito Santo
w w w . p a l a c i o a n c h i e t a . e s . g o v . b r
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