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Sobre NFTs e esculturais imateriais

2021

A venda de determinados NFTs por milhões de dólares chamaram muita atenção sobre essa tecnologia, que já existia há aproximadamente uma década. Pessoas envolvidas com direito autoral parecem ter ficado particularmente interessadas pelo conceito, pela intuitiva ligação que esses tokens teriam com a proteção jusautoral das obras de arte que eles referenciam. Uma grande confusão passou a ser feita misturando direitos autorais com NFTs como se fossem necessariamente ligados, o que parece ser um grande equívoco. Para contribuir com essa discussão e tentar resolver algumas das ambiguidades sobre o tema, fazemos um paralelo com as chamadas “esculturas imateriais” de Salvatore Garau, explicando a seguir o que é o objeto de proteção do direito autoral. Em seguida, abordamos de forma muito breve a relação do direito autoral com o mercado da arte e as tecnologias que estão na base dos NFTs. Finalmente, explicamos com mais detalhes o que realmente são esses tokens não-fungíveis artísticos e porque eles não parecem ser protegidos pelo direito autoral, embora essa relação possa ser intencionalmente criada por diferentes meios, inclusive com potencialidades muito benéficas. Notamos, na verdade, não ser sequer necessária essa relação para que os NFTs continuem sendo muito bem valorados no mercado da arte.

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