A União Europeia por convicção cristã Robert Schuman (1886-1963) ISABEL VARANDA 1. Robert Schuman: o homem e a política europeia1 A política exterior da França conduzida por Robert Schuman, entre 1948 e 1953, está em ruptura total com as políticas europeias habituais do pós-guerra: políticas de represália. A política de Schuman substitui a política de talião pela política de perdão. Esta constitui a condição de uma reconciliação durável, assegurando a paz para todos os Estados e para todos os povos da Europa. Robert Schuman torna-se agente de reconciliação, primeiro em França, com a incorporação da Alsácia-Lorena na união da República Francesa, após a primeira Guerra Mundial, e depois, unindo a Europa pela reconciliação entre a França e a Alemanha, após a Segunda Guerra Mundial. 1 Agradecemos a preciosa colaboração de M. Heinz-Hermann Elting de Labarre, antigo administrador principal do Parlamento Europeu e vice-presidente do Instituto S. Bento, Patrono da Europa, que pôs generosamente à nossa disposição elementos bibliográficos fundamentais, para além das suas notas pessoais, de antigas e actuais memórias e, inclusive, um manuscrito por ele redigido por ocasião do quadragésimo aniversário da eleição de Robert Schuman como primeiro Presidente do Parlamento Europeu. Aproveitamos o ensejo para manifestar a Heinz-Hermann Elting de Labarre o nosso profundo reconhecimento pelas conversas estimulantes no Congresso Europeu da COMECE-2004 que despertaram em nós a vontade de compreender de onde vem e os caminhos por onde se vai reconfigurando a Europa como União e, principalmente, nos introduziram ao conhecimento de uma distinta personalidade do século XX, Robert Schuman, a quem gostaríamos de, humildemente, prestar homenagem com este estudo. THEOLOGICA, 2.ª Série, 39, 2 (2004) 359-375 360 Isabel Varanda O seu pai, Jean-Pierre Schuman, nasce a 27 de Janeiro de 1837 em Évrange, na França, e morre a 6 de Julho de 1900, em Clausen (Luxemburgo). Torna-se cidadão alemão após a guerra franco-alemã de 1870 e, segundo as directivas do tratado de Francfort, Alsácia-Lorena passa a ser uma terra do império Alemão, administrado directamente a partir de Berlim. Jean-Pierre Schuman considera-se de Lorena. Por ocasião do recenseamento, que tem lugar em Luxemburgo no dia 30 de Novembro de 1885, um ano antes do nascimento de seu filho Robert, declara-se como tal, diante das autoridades. A sua mãe, Eugène Duren, nasce a 15 de Outubro de 1864, em Bettembourg (Luxemburgo) e morre a 30 de Agosto de 1911, em Évrange (França). Torna-se alemã pelo casamento com Jean-Pierre Schuman. Robert Schuman deve à mãe a sua ligação com a Igreja e a sua convicção profundamente cristã. Estes traços de carácter deixam-se adivinhar na sua adesão a diferentes associações e círculos católicos. Em 1904, em Bona, tornase membro da associação de estudantes, UNITAS, que tem como divisa: «in necessariis unitas, in dubio libertas, in omnibus caritas» (na necessidade, unidade; na dúvida, liberdade; em tudo, o amor ao próximo). Em 1905, em Berlim, funda a secção local de UNITAS à qual, mesmo quando desempenhando o cargo de Ministro das Finanças francês, pagará regularmente as suas cotas. Em 1912 torna-se membro da Associação Popular da Alemanha Católica que conta, na altura, 800.000 membros. Em 1912 – após a súbita morte de sua mãe – o seu bispo, Willibrod Benzler, nomeia-o responsável das associações de jovens de Metz. Em 1912, com 26 anos, Robert Schuman começa a aparecer em público. Particularmente relevante para a formação da personalidade de Schuman é o facto de, no Luxemburgo, o ensino corrente ser dispensado em luxemburguês, alemão e francês. Esta formação, basicamente poliglota, permite a Robert Schuman tornar-se um jurista em direito alemão, e em França, após a Segunda Guerra Mundial, ministro das Finanças, dos Negócios Estrangeiros, da Justiça e Presidente do Conselho. A escolha das cidades onde faz os seus estudos permite a Robert conhecer o mundo intacto da Alemanha de então, na diversidade dos seus Estados. Em 1904 estuda em Bona e Munique; em 1905 em Berlim (centro do poder do Reich alemão fundado pelo tratado de Versailles de 1871). Em 1906 vai para Estrasburgo onde passa o seu primeiro exame de Estado, no dia 28 de Fevereiro de 1908, e onde defende a sua tese em Direito, no dia 26 de Fevereiro de 1910. A tese trata da questão da sub-rogação à instância do benefício daquele que adquire um bem que é objecto de litígio (Streitbefangenheit und Rechtsnachfolge als Voraussetzungen der Paragraphen 265 und 266 der Zivilprozebordnung). A decisão capital que marcará o sentido da sua carreira é tomada aquando da morte de sua mãe, a 30 de Agosto de 1911; tenta perceber se está destinado a A União Europeia por convicção cristã. Robert Schuman (1886-1963) 361 uma vocação religiosa ou secular. Órfão aos 25 anos, decide-se pela vida secular, abrindo um gabinete de advogados em Metz. Na Europa manifestam-se os primeiros sinais de convulsão: as minorias étnicas e os Estados, sobretudo nos Balcãs, entram em conflito, culminando na Primeira Guerra Mundial. O que é decisivo para a carreira profissional e política de Robert Schuman é o facto de Alsácia-Lorena ter-se tornado, em 1918, uma parte da República Francesa. A partir deste momento, Schuman adquire nacionalidade francesa. Para Robert Schuman, os anos que medeiam as duas guerras Mundiais (1919-1939) são anos determinantes na sua formação política. Com 33 anos, a 8 de Dezembro de 1919, é eleito deputado da Assembleia Nacional francesa, pela circunscrição de Thionville. O mandato político constitui para ele um dever de apostolado de leigo: pelo seu trabalho parlamentar vai procurar soluções de equilíbrio, o meio-termo justo, no centro das opiniões políticas2. Em política interior trabalha na introdução do direito civil e comercial, bem como do direito escolar, em Alsácia-Lorena; defende o mais possível as particularidades culturais e jurídicas em Alsácia-Lorena, durante a IIª República, centralizada e laica; consegue conservar os regimes particulares da segurança social e do direito comunal, as disposições concordatárias para a Igreja e a Escola, bem com determinadas regulamentações relativas ao cadastro. Desta forma, Robert Schuman torna-se um mediador/reconciliador entre uma França fortemente laicizada e uma Alsácia-Lorena muito marcada confessionalmente. Vai conseguir unir estes departamentos a uma França muito centralizada, adaptando legislações específicas. Este trabalho legislativo (chamado de «Lex Schuman»), necessário devido ao retorno destas províncias para a França, foi para ele um bom exercício, se pensarmos na reconciliação franco-alemã a levar a cabo após a Segunda Guerra. Em política exterior, os esforços desenvolvidos por Aristide Briand entre as duas Guerras, para estabelecer na Europa uma ordem pacífica mais justa, inspiram o seu pensamento. Briand propõe, infelizmente sem sucesso, a Stresemann, ministro alemão dos Negócios Estrangeiros, uma aliança franco-alemã. Em razão da «hostilidade hereditária» existente entre os dois povos, estas proposições para a criação dos «Estados unidos da Europa», sustentada por Stresemann, merecem pouca atenção. Na Europa, principalmente a partir de 1933, os povos recomeçam a forjar armas, com o carvão e o aço, das quais serão as primeiras vítimas. No princípio da II Guerra Mundial, encontramos Robert Schuman ministro e prisioneiro. 2 Cf. René Lejeune, Une Âme pour l’Europe, Éditions S. Paul, Paris/Fribourg, 1986, 62 ss. 362 Isabel Varanda Quando a guerra explode, Schuman ocupa o lugar de Secretário de Estado para os refugiados no governo de Paul Reynaud. Quando, a 10 de Maio de 1940, o Wehrmacht invade a França, após atravessar o Luxemburgo, a Bélgica e os Países Baixos, Robert Schuman é mais uma vez testemunha dos sofrimentos, da morte, da expatriação dos habitantes da Europa por causa do aço dos seus canhões, dos seus blindados e dos seus obuses. A 16 de Junho de 1940, demissiona do cargo de Secretário de Estado no Governo recomposto pelo marechal Pétain e passa para a sua circunscrição de Thionville. Sob a ocupação alemã, Robert Schuman é o primeiro deputado francês detido pela Gestapo. No dia 14 de Setembro de 1940 é colocado em prisão celular durante 7 meses. Durante este período, a sua vida é seriamente ameaçada; a Gestapo considera deportá-lo para um campo de concentração. O procurador alemão Heinrich Welsgh intervém, impedindo que tal se concretize, e obtém um alívio nas condições da detenção de Robert Schuman. Vai ter a possibilidade de mandar vir alguns livros da biblioteca pessoal de Scy-Chazelles, entre as quais L’histoire des Papes depuis le Moyen Age, em 24 volumes, de Ludwig von Pastor. Durante a sua reclusão lê e comenta a colecção. A esta reclusão de sete meses, Robert Schuman vai chamar «o tempo da Quaresma». No dia 13 de Abril de 1941, o regime de reclusão é substituído pelo regime de residência vigiada, em Neustadt/Weinstrasse, no Palatinato. Joseph Burckel esforça-se por atraí-lo para o Terceiro Reich. Oferece-lhe, para começar, o posto de presidente na Câmara da Corte de Apelação de Deux Ponts (Palatinato). Todavia, Schuman permanece irredutível face às propostas sedutoras. Assumindo o patrónimo ligeiramente modificado de sua mãe, Robert «DURREN», evade-se da sua residência em Agosto de 1942, refugiando-se na abadia beneditina de Ligugé, perto de Poitiers. Após a libertação da França, Robert Schuman regressa a Lorena, no dia 21 de Novembro de 1944. Transtornado pelos sofrimentos indescritíveis sofridos pelos Europeus durante a Guerra, retoma, agora na qualidade de ministro francês dos Negócios Estrangeiros (1948-1953), os planos de unificação europeia, estabelecidos por Briand e Stresemann. A criação da Comunidade Europeia, iniciada por Robert Schuman, constitui, sem dúvida, uma viragem na história da Europa. Ela afasta-se dos tratados de paz clássicos, diktats do(s) vencedor(es) sobre o(s) vencido(s). Em 1948, na qualidade de ministro dos Negócios Estrangeiros, Robert Schuman consegue que a sua visão da reconciliação se torne uma realidade política; visão claramente marcada pela sua fé cristã, da qual testemunha o seu livro «Pour l’Europe»: «O Cristianismo ensinou a igualdade de natureza de todos os homens, filhos de um mesmo Deus, resgatados pelo mesmo Cristo, sem distinção de raça, de cor, de classe e de profissão. Ele ajudou ao reconhecimento da dignidade do trabalho e da obrigação de que esta seja por todos respeitada. Reconheceu a primazia dos valores interiores que enobrecem o homem. A lei universal do A União Europeia por convicção cristã. Robert Schuman (1886-1963) 363 amor e da caridade fez de todo o homem nosso próximo e sobre ela repousam desde então as relações sociais no mundo inteiro. Esta revolução ocorreu sob a inspiração progressiva do Evangelho que atraiu as gerações, através de um trabalho lento, muitas vezes acompanhado de duros combates. Com efeito, os progressos da civilização cristã não foram automáticos nem num sentido único»3. 2. Declaração fundamental da reconciliação e da unificação europeia: a «Paz-Schuman» No dia 9 de Maio de 1950, Robert Schuman anuncia ao Ministério dos Negócios Estrangeiros o «Plano Schuman», cuidadosamente preparado por Jean Monnet. No que respeita à reorganização da Europa, entre Robert Schuman e Jean Monnet havia um consistente consenso, que era a condição do sucesso da obra de reconciliação franco-alemã. Nos jornais familiarizados com os comunicados de guerra, a declaração do dia 9 de Maio de 1950 foi qualificada de «bomba Schuman», porque a oferta de uma comunidade, entre facções iguais em direito, face ao inimigo que, em 1945, capitulava sem condições, explodia como uma bomba. Nunca antes um tal gesto se havia sucedido a uma guerra vitoriosa. Robert Schuman substituía a clássica política de talião por uma política de reconciliação, propondo uma nova vida, em segurança, triunfando do ódio e do apetite de vingança. Schuman escreve a este propósito: «No dia 9 de Maio de 1950, a nossa política seria completamente reformulada. Oferecemos à Alemanha e aos outros participantes uma associação sem descriminação nem restrição»4. «Devíamos, antes de lançar essa bomba, saber que acolhimento ela receberia da parte dos principais interlocutores. O principal interlocutor era o governo federal, por isso asseguramo-nos, antes do dia 9 de Maio, do acordo de princípio do chanceler alemão. Os governos britânico, italiano, americano, e do Benelux foram postos ao corrente 24 horas antes da proclamação oficial. A surpresa foi geral. Ninguém esperava uma iniciativa deste género, nem em França, nem fora da França, e sobretudo partindo da França»5. Hoje podemos apreciar e meditar as ideias essenciais da declaração do dia 9 de Maio de 1950: 3 Robert Schuman, Pour l’Europe, Nagel, Suisse, 19902, 57-58. 4 Ibidem, 136. 5 Ibidem, 165-166. Isabel Varanda 364 «A salvaguarda da paz mundial necessita de esforços criadores à medida dos perigos que a ameaçam. A contribuição que uma Europa organizada e viva pode trazer à civilização é indispensável para a manutenção de relações pacíficas … A Europa não se fará de uma vez, nem numa construção de conjunto…farse-á através de realizações concretas, criando em primeiro lugar uma solidariedade de facto… O Governo francês propõe colocar o conjunto da produção franco-alemã do carvão e do aço sob a tutela de uma Alta Autoridade comum. Esta primeira etapa da Federação Europeia mudará o destino das regiões entregues, durante longos anos, ao fabrico de armas de guerra das quais se tornaram as mais constantes vítimas… Esta proposição realizará as primeiras bases concretas de uma federação europeia indispensável à preservação da paz»6. Jean Lecanuet, que foi o Presidente dos Cristãos Democratas, em França, após 1963, escreve: «Robert Schuman anunciava um novo mundo. Tínhamos o sentimento que com ele poderíamos começar a vencer a fatalidade da história… Schuman não tinha idade e não tinha fronteiras. Por isso, ele encarnava as nossas aspirações: o ir além de nós mesmos, a perspectiva de futuro»7. Os princípios directores adoptados por Schuman para a obra de unificação da Europa encontram-se, em parte e textualmente, no preâmbulo do tratado constituinte da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) e tornaramse a base da «Pax-Schuman». Os debates para a ratificação do tratado ficaram associados a terríveis sofrimentos morais para Schuman, saudado na Assembleia nacional com uma cascata ritual de gritos injuriosos, provenientes da ala esquerda do Parlamento: «Schuman mente, ele é alemão!»; «Ele é Boche». Apesar de tudo, Schuman leva a bom porto a sua obra de reconciliação: o Tratado de Paris, editando direitos e deveres iguais para os Estados-Membros, fixando juridicamente as estruturas da Europa a unificar, é assinado no dia 18 de Abril de 1951 por Robert Schuman e Konrad Adenauer, entre outros. O tratado de Paris é um tratado estabelecido entre nações iguais em direito e não o diktat do vencedor ao vencido: é o perdão no lugar de talião. Este tratado constitui o acto de nascimento de uma nova Europa – União Europeia – na qual não há nem vencedor nem vencido, mas, simplesmente, partes tendo os mesmos direitos e os mesmos deveres. 6 7 Cf. Robert Schuman, Pour l’Europe, op. cit., 197-209. Robert Schuman-Christlicher Demokrat und Europäer. Aktualität eines Vorbilds, Verlag Knoth, Melle, 1988, 119. A União Europeia por convicção cristã. Robert Schuman (1886-1963) 365 Em Roma, no dia 25 de Março de 1957, são assinados os tratados que prosseguem a obra de Schuman, instituindo a Comunidade Económica Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica. A assembleia constituída a partir destes três tratados, Parlamento Europeu, elege por unanimidade, no dia 19 de Março de 1958, Robert Schuman como seu primeiro presidente. Todos os grupos votam nele, aclamando-o e reconhecendo, ao mesmo tempo, ser ele o iniciador e criador da União Europeia. Miriam Karama, examinando de forma aprofundada a personalidade e a obra de Robert Schuman, escreve, na sua memória de mestrado, Robert Schuman, arquitecto da Europa unida, apresentada na Universidade de Wurzburg, em 1996: «Robert Schuman viveu e agiu na base de um espírito cristão profundamente sentido, mas estava longe dos seus propósitos impô-lo fosse a quem fosse. Ele alicerçou os seus princípios directores e a segurança da sua acção nas suas convicções cristãs»8. Esta análise vai ao encontro daquela outra feita por Robert Rochefort, em 1968: «Robert Schuman não foi somente um grande homem de Estado, mas também, e em toda a acepção da palavra, um homem de Deus e da Igreja. Nele, numa síntese invulgar, humilde e sem ostentação, a política e o amor encontramse juntos e reconciliados numa dupla procura, que ocupou e inspirou toda a sua vida, da santidade pessoal e do bem público, que para ele não passavam de um e mesmo objectivo e que ele conseguiu mostrar não serem incompatíveis (…). Como escreverá Jean du Riveau: ‘Onde só havia raiva e rancor, ele levou a paz, estabeleceu a confiança, fundou a amizade; onde tudo era ruína, discórdia, ele reconstruiu, fortificou, reuniu’; porque a paz o habitava e o amor a Deus e aos homens morava nele»9. Conclusões: Para muitos, Robert Schuman aparece como um modelo de fé, um artesão da unidade entre os homens. É um discípulo fiel do «Sermão da Montanha», que tem o seu cume na afirmação: «Bem-aventurados os artesãos de paz». Em 1990, na diocese de Metz, o bispo Mons. Raffin, introduz o processo de beatificação de Robert Schuman. Para os candidatos à beatificação, o direito canónico não exige somente uma vida exemplar, mas necessita também de milagres. Podemos considerar como «milagre político» três acontecimentos da história contemporânea: 8 Miriam Karama, Robert Schuman – Gestalter Europas (tese de mestrado), Wurzburg, 1996, 9 Robert Rochefort, Robert Schuman, Éditions du Cerf, Paris, 1968, 363. 104. Isabel Varanda 366 1. 9 de Maio de 1950 No começo da unificação europeia, a palavra de Schuman, pronunciada no dia 9 de Maio de 1950, significava perdão no lugar de talião. O antigo primeiro-ministro de Renânia-Palatinato, Bernhard Vogel, fala de «milagre de reconciliação entre os franceses e os alemães»10. A acção de Robert Schuman reorientou de forma quase miraculosa o curso da história europeia. 2. A «conversão» de Charles de Gaulle, primeiro presidente da Vª República Com o tratado de amizade franco-alemão de 1963, Charles de Gaulle assume o essencial da declaração de Robert Schuman, do dia 9 de Maio de 1950, a saber: «A reunião das nações europeias exige que a oposição secular da França e da Alemanha seja eliminada». Lançando um olhar sobre a política francesa do imediato pós-guerra, Charles de Gaulle resumia, em 1963: «Tínhamos o dever de ser inimigos, temos a felicidade de nos tornarmos amigos!». A 4 de Setembro de 1963, ano do tratado de amizade franco-alemão, Robert Schuman, sereno, deixa a terra, na certeza de que a Vª República, com os seus Presidentes, continue a sua obra de reconciliação. 3. A queda do muro de Berlim e da cortina de ferro, em 1989/1990 e a decomposição da União Soviética No momento em que Roma pronuncia o seu nihil obstat à abertura do processo de beatificação, a Cortina de Ferro cai, ao mesmo tempo que cai o Muro de Berlim. Os acontecimentos de 1989/1990 vêm confirmar a justeza das convicções de Robert Schuman: «Devemos erigir a Europa unida não somente no interesse dos povos livres, mas também com o fim de poder admitir os povos de Leste quando se libertarem da opressão. Há longos anos que a linha ideológica que divide a Europa em dois é para nós uma provação dolorosa. Ela foi imposta pela força; possa a liberdade eliminá-la! Devemos aos povos da Europa de Leste o modelo de uma Europa unida e fraterna. Cada passo que damos neste caminho representará para eles uma nova oportunidade. Eles têm necessidade da nossa ajuda para a enorme transformação que deverão realizar»11. 10 Cf. Frankfurter Allgemeine Zeitung de 7/10/1997, 7. 11 Robert Schuman - Christlicher Demokrat und Europäer…, op. cit., 1. A União Europeia por convicção cristã. Robert Schuman (1886-1963) 367 Até à sua morte, em 1963, Robert Schuman encontra a sua orientação fundamental e o conforto moral na Regra Beneditina. Não é irrelevante referir aqui a decisão da Igreja de confiar a obra de unificação da Europa à solicitude de Bento de Nursia. Em 24 de Outubro de 1964, o papa Paulo VI consagra a igreja do mosteiro do Monte Cassino, devastada pela guerra e reconstruída segundo plantas antigas, declarando S. Bento patrono de toda a Europa12: Patronus Totius Europae Pacis Nuntius Unitatis Effector. 3. Natureza das suas convicções cristãs Robert Schuman não exibe a sua convicção cristã, mas ela transparece do seu agir quotidiano. Vítor Conzemius escreve no seu livro Robert Schuman, Christ und Staatsmann: «Robert Schuman nunca negou a sua condição de cristão, não tentou minimizá-la ou escondê-la. Mas também não a oferecia em espectáculo com atitudes ostentadoras ou arrogantes. A sua piedade meditativa virada para o interior tinha, na sua natureza cheia de discrição e na sua dinâmica visando transformar o mundo, traços beneditinos. Ele vivia em sincronia permanente com o calendário eclesiástico. Já Presidente do Conselho organizava-se para ir quase diariamente à missa»13. O próprio Schuman escreve a um amigo: «Somos todos instrumentos, bem imperfeitos, de uma Providência que se serve de nós para a realização de grandes desígnios que nos ultrapassam. Esta certeza obriga-nos a muita modéstia, mas também nos confere uma serenidade que não justificaria sempre as nossas experiências pessoais, consideradas do ponto de vista meramente humano»14. François Mitterrand presta a esta figura determinante do rumo e do futuro da Europa uma solene homenagem no dia 25 de Junho de 1986, com um discurso lido na Assembleia Nacional onde consta: «Tudo estava contido na primeira mensagem de Robert Schuman. Este homem discreto, modesto e bom, que transparecia a sua fé profunda em Deus, mostrava, quando necessário, um espírito resoluto que nada fazia inflectir. Homem público, a sua vida obedecia a um ritmo interior que escapava às agitações da acção. Membro do seu Governo, 12 Georges Ditsch é o primeiro presidente da Associação S. Bento, patrono da Europa. Associação de 500 leigos que, desde 1990, trabalham na causa de beatificação de Robert Schuman. 13 Vítor Conzemius, Robert-Schuman - Christ und Staatsmann Imba-Verlag, Friboug/Suisse, s. d., 52. 14 Citado in: Robert-Schuman - Christlicher Demokrat und Europäer…, op. cit., 35. Isabel Varanda 368 vi-o como ele era: levantava-se cedo e fazia uma longa meditação quotidiana que ninguém ousava perturbar, antes de se entregar ao trabalho diante de uma secretária vazia de qualquer papel»15. E as últimas palavras do discurso: «De onde lhe vinha o espantoso domínio que continua a ser, para aqueles que o conheceram, um belo exemplo de realização humana?»16. Cajetano Martino, seu sucessor na presidência do Parlamento Europeu, constata: «Robert-Schuman foi um homem de fé. Ele insuflou na sua obra esta fé profunda e inquebrantável que o movia. É o que explica que neste homem houvesse tanta perseverança, tanta solidez e tanto calor humano; ele que, aparentemente, parecia frio, receoso e modesto. A força que o habitava era a força da fé»17. Esta especificidade cristã do seu pensamento e da sua acção aparece bem explícita no seu livro «Pour l’Europe», cuja publicação Schuman justifica com os seguintes termos: «Pareceu-me que as reflexões de um homem político cuja missão essencial consiste em observar as relações existentes entre os homens, enquanto membros de uma colectividade, e entre as próprias colectividades, a agir sobre essas relações no sentido de uma melhor compreensão e cooperação, guardavam, no momento em que essas reflexões chegavam ao imperativo da construção da Europa, o valor de uma mensagem. Foi com este objectivo que reuni nas páginas que seguem, provenientes de múltiplas notas de conferências, de artigos de jornais, de intervenções no Parlamento, etc., as ideias essenciais que guiaram a acção conduzida durante a minha vida política em favor da Europa unida»18. Numa linha de fidelidade a este objectivo, passamos a transcrever, sem comentários, algumas das ideias onde o humanismo profundamente cristão de Robert Schuman se evidencia. 4. Pour l’Europe – «As duras lições da história ensinaram ao homem de fronteira que eu sou, a desconfiar das improvisações precipitadas, dos projectos demasiado ambiciosos, mas também me ensinaram que quando um juízo objectivo, maduramente reflectido, baseado na realidade dos factos e no interesse superior dos homens, 15 Ibidem. 16 Ibidem. 17 Henri Brugmans, Die Europäische Botschaft Robert Schuman’s, Lausanne, 1965, 26. 18 Robert Schuman, Pour l’Europe, op. cit., 12-13. A União Europeia por convicção cristã. Robert Schuman (1886-1963) 369 nos conduz a novas iniciativas, revolucionárias, importa – mesmo se entram em confronto com os costumes estabelecidos, os antagonismos seculares e as rotinas antigas – mantermo-nos firmes e perseverar»19. – «A Europa não se fará num dia e sem conflitos. Nada de durável se realiza na facilidade. Em todo o caso, a Europa já está em marcha. À Comunidade do Carvão e do Aço vieram juntar-se o Mercado Comum e o Euratom. Mas, sobretudo, para além das instituições e respondendo a uma aspiração profunda dos povos, a ideia europeia, o espírito de solidariedade comunitária, pegaram raiz. Esta ideia «Europa» revelará a todos as bases comuns da nossa civilização e criará pouco a pouco um laço semelhante àquele do qual outrora se forjaram as pátrias. Ela será a força contra a qual se quebrarão todos os obstáculos»20. – «A Europa é a marcha de uma democracia generalizada no sentido cristão do termo. A democracia deve a sua existência ao cristianismo. Ela nasceu no dia em que o homem foi chamado a realizar na sua vida temporal a dignidade da pessoa humana, na liberdade individual, no respeito dos direitos de cada um e na prática do amor fraterno para com todos. Nunca antes de Cristo tais ideias foram formuladas. A democracia é, deste modo, ligada ao cristianismo, doutrinalmente e cronologicamente. Ela tomou corpo através de longos tacteios, muitas vezes ao preço de erros e de recaídas na barbárie»21. – «O cristianismo ensinou a igualdade de natureza de todos os homens, filhos de um mesmo Deus, resgatados pelo mesmo Cristo, sem distinção de raça, de cor, de classe e de profissão. Ele fez reconhecer a dignidade do trabalho e a obrigação de todos a ela se submeterem. Ele reconheceu o primado dos valores interiores que sozinhos enobrecem o homem»22. – «A lei universal do amor e da caridade fez de cada homem nosso próximo e sobre ela repousam, desde então, as relações sociais no mundo cristão. Todo este ensinamento e as consequências práticas que dele derivam transformaram o mundo. Esta revolução aconteceu sob inspiração progressiva do evangelho que modelou gerações através de um trabalho lento, por vezes acompanhado de penosas lutas»23. – «As noções cristãs sobreviveram e agiram no subconsciente dos homens que cessaram de praticar uma religião dogmática, mas que continuaram 19 Ibidem, 14. 20 Ibidem, 17. 21 Ibidem, 57. 22 Ibidem. 23 Ibidem, 58. Isabel Varanda 370 a inspirar-se dos seus grandes princípios. Estes tornaram-se e permanecem as características da civilização contemporânea. Foi assim, por exemplo, que os racionalistas do século XVIII proclamaram e popularizaram os direitos do homem e do cidadão que são de essência cristã»24. – «Ninguém pensa que a separação oficial das Igrejas e do Estado possa opor-se à afirmação de uma grande tradição religiosa»25. – «A tarefa do homem político responsável consiste em conciliar, numa síntese por vezes delicada mas necessária, estas duas ordens de consideração, o espiritual e o profano»26. – «Desde o princípio, Cristo representou o oposto do fanatismo, tendo aceitado dele ser a vítima mais augusta. O seu reino não era deste mundo. Tal significa também que a civilização cristã não deveria ser o produto de uma revolução violenta e imediata, mas de uma transformação progressiva, de uma educação paciente, sob a acção dos grandes princípios da caridade, do sacrifício e da humildade que estão na base da nova sociedade»27. – «A democracia será cristã ou não será. Uma democracia anti-cristã não passará de uma caricatura que mergulhará na tirania ou na anarquia. A posição do democrata pode ser definida nos seguintes termos: é-lhe impossível aceitar que o Estado ignore sistematicamente o facto religioso, que lhe oponha uma postura de hostilidade e de desprezo»28. – «Reservar ao cristianismo unicamente a prática do culto e das boas obras é desconhecer estranhamente e restringir a sua missão… A Igreja preocupa-se em ver salvaguardados os grandes interesses da pessoa humana: liberdade, dignidade, desenvolvimento. Ela opõe-se a tudo o que possa constituir entrave»29. – «É claro que nada nem ninguém pode garantir a evolução futura dos espíritos seja em que país for. Ela resulta de circunstâncias imprevisíveis que poderão tornar-se tentações»30. – «A Europa contemporânea, e cada um dos países europeus, deve sentir instintivamente esta interdependência, viver e trabalhar neste novo clima de confiança e de vontade, onde cada uma traz à comunidade o máximo daquilo que é válido, conforme o seu próprio génio. É assim que a Europa, o Ocidente, poderão salvar-se diante de coligações hostis que ameaçam a sua civilização»31. 24 Ibidem, 63. 25 Ibidem. 26 Ibidem, 65. 27 Ibidem, 66. 28 Ibidem, 70. 29 Ibidem, 73. 30 Ibidem, 104. 31 Ibidem, 143. A União Europeia por convicção cristã. Robert Schuman (1886-1963) 371 – «Teremos nós escolhido o caminho errado, até aqui?»32. A resposta à questão de Schuman, meio século volvido, é não. Ele não escolheu o caminho errado e os seus sucessores provaram-no. A prova é a União Europeia; através de consolidações e alargamentos sucessivos, no ano de 2004 conta com 25 Estados-Membros. E daqui para a frente? Não hesitamos em subscrever a resposta de Schuman: «O resultado dependerá, em larga medida do valor dos homens e das mulheres que temos diante de nós, do grau da sua sinceridade, da compreensão 33 que podemos encontrar neles e nos seus sucessores» . Acrescentamos que o resultado dependerá ainda e também da forma como a Europa aprender a lidar 34 com a diferença e a cultivar a hospitalidade , no seu seio e para além. 5. A diferença A União Europeia congrega culturas, línguas, religiões, ritmos, identidades e histórias diferentes. A prosperidade e a paz na Europa (como no mundo) dependem directamente da forma como esta Europa aprenderá a viver na diferença, desenvolvendo e aperfeiçoando aquilo a que Paul Ricoeur chama poder em comum, ou seja, «a capacidade que os membros de uma comunidade histórica têm de exercer, de modo invisível, o seu querer viver junto»35. Não um mero viver tolerante, mas um viver em «soberania partilhada»; um viver cuja vitalidade e dinamismo se inspira na diferença, deseja a diferença, ama a diferença, partilha a diferença, promove a diferença, acolhe a diferença, inspirando-se no gesto inaugural de Deus Criador: no princípio Deus criou a diferença e viu que tudo era bom, mesmo muito bom. Europa plural não por resignação, mas por vocação. Os programas formais e informais de educação nos diferentes Estados-Membros da União europeia não têm contemplado a educação para a diferença nem como prioridade, nem tão-pouco como valor. Ao contrário, o que aparece como diferente provoca receio, muitas vezes repulsa, rejeição e violência36. 32 Ibidem, 125. 33 Ibidem. As ideias que se seguem sobre a diferença e a hospitalidade, com algumas reformulações, foram apresentadas na Conferência Europa e cultura de Paz. Diferença e hospitalidade, por mim pronunciada na abertura solene do ano académico 2004-2005 do Centro Regional da Universidade Católica Portuguesa, em Braga. 34 35 Paul Ricoeur, O Si-mesmo como um outro (Soi-même comme un autre, Seuil, Paris, 1990), Papirus Editora, S. Paulo, 1991, 257. 36 «A violência equivale à diminuição ou à destruição do poder fazer de outrem… O que chamamos humilhação – caricatura horrível da humildade – não é outra coisa que a destruição do respeito de si, acima da destruição do poder fazer», in: Paul Ricoeur, O Si-mesmo como um outro, op. cit., 258. Isabel Varanda 372 A velha Europa renova e refaz o seu corpo, acolhendo novos Estados membros37. No entanto, num movimento paralelo, mas inverso, no seio desse mesmo corpo que se abre, desenvolvem-se tendências centrípetas, com focos de crispação identitária, exacerbada em novos rostos nacionalistas. Não se trata de um cenário inconsiderado na visão política de Robert Schuman. Escreve ele: «A vaga de nacionalismos só poderá ser esconjurada através de uma política construtiva e colectiva, no quadro da qual cada um encontrará a sua realização, graças a uma solidariedade efectiva dos interesses e dos esforços»38. Em conclusão, a Europa não sobreviverá unida se não acolher nas suas entranhas as diferenças que a habitam. Acolher, portanto, não como contingências apendiculares que se diluem no corpo, mas reconhecer as diferenças como as suas próprias entranhas. A diferença tem de ter lugar no coração da Europa ou a Europa ficará sem coração39. 6. A hospitalidade Intimamente associado ao valor da diferença está um outro valor prioritário para a Europa: a hospitalidade. A hospitalidade «…aparece ligada a uma certa simplicidade grandiosa das relações humanas fundamentais»40. Os gestos humanos que os anfitriões e os hóspedes trocam entre si fazem pressentir, para além do acontecimento, qualquer coisa de verdadeiramente fundador do humano. A hospitalidade aparece como um existencial. Entenda-se existencial no sentido que Heidegger dá à expressão: como constitutivo da existência humana enquanto que esta manifesta o ser. A hospitalidade é um valor prático que evoca outros valores associados: a solicitude, a gratuidade, a amizade, o diálogo, a franqueza, a generosidade, a fraternidade, a doçura, o sentido do outro, a convivialidade, a paz. Ela é «sinal de paz, sinal de que é possível, não somente deslocar-se na maior tranquilida- 37 «Não se trata de fundir Estados, de criar um super Estado. Os nossos Estados europeus são uma realidade histórica; será psicologicamente impossível fazê-los desaparecer. A sua diversidade é algo de bom e feliz e não queremos nem os nivelar nem os igualizar», in: Robert Schuman, Pour l’Europe, op. cit., 24. 38 Robert Schuman, Pour l’Europe, op. cit., 26. «É necessário que cada um esteja possuído por esta convicção: precisamos uns dos outros sem distinção de categoria ou do poder de que dispomos. Os nossos próprios meios já não são proporcionais às nossas necessidades… O isolamento tornou-se não somente uma causa de fraqueza, mas também uma causa de degradação», in: Ibidem, 26. 39 40 Gabriel Marcel, Les hommes contre l’humain, Vieux Colombier, Paris, 1951, 192. A União Europeia por convicção cristã. Robert Schuman (1886-1963) 373 de de um país para outro, mas também de se instalar serenamente num país estrangeiro, seja qual for a nossa condição»41. Estes diferentes contextos semânticos da hospitalidade encontram na noção de dom a sua expressão mais inaugural e fundadora. A Europa nunca será uma casa familiar se, a nível público como a nível privado, nela não presidirem dinâmicas de dom, lembrando sem cessar que nem tudo tem um preço e que precisamente o ser humano, que não tem preço, não pode pôr um preço a tudo. O futuro da Europa unida não depende, em primeira instância, do seu poder económico. Não há União de futuro sem hospitalidade, nem hospitalidade sem dom, nem dom sem amor. No entanto, a hospitalidade pode degenerar em hostilidade, por violação das leis da hospitalidade, venha esta violação da parte daquele que acolhe ou daquele que é acolhido42. No seio da Europa há nações tradicionalmente mais hospitaleiras do que outras. Mas, a União Europeia nunca será nem unida, nem justa, nem próspera, nem pacífica, se todas as Nações, no seu seio, na prática das relações humanas recíprocas, e na sua abertura aos outros continentes, não tiver como valor polar a hospitalidade. Não uma mera hospitalidade de princípio, mas uma hospitalidade prática, elevada à instância de dever, que passa pelo cultivo de um respeito inviolável pela história do outro, da sua identidade, da sua bagagem cultural, política e religiosa43; ou seja, um respeito inviolável pela diferença do outro, mormente do outro em sofrimento. Só uma cultura que educa para o valor da hospitalidade e da diferença aprenderá a gerir as diferenças, não vendo nelas uma ameaça, um perigo a evitar, ou mesmo um inimigo a eliminar, mas a condição da sua plenitude, da sua prosperidade pacífica e da sua alegria. «O ‘esplêndido isolamento’ revelou-se um erro, uma pretensão insustentável»44, 41 Sophie Wahnick, Les révoltes de l’hospitalité. Analyse sémantique d’une notion pratique. XVIIIe siècle et période révolutionnaire, in: Tariq Ragi (dir.), Les territoires de l’identité, Licorne, 1999. «A ocasião da violência, para não dizer a reviravolta para a violência, reside no poder exercido sobre uma vontade por uma vontade. É difícil imaginar situações de inter-acção em que um não exerça um poder sobre o outro pelo próprio facto de ele agir», in: Paul Ricoeur, O Si-mesmo como um outro…, op. cit., 257. 42 43 Como escreve Robert Schuman: «… não se trata de eliminar fronteiras étnicas e políticas… O que pretendemos é retirar a rigidez das fronteiras, quer dizer, a sua intransigente hostilidade. Estas pobres fronteiras! Em vez de serem barreiras que separem, elas deverão tornar-se linhas de contacto, onde se organizem e se intensifiquem as trocas materiais e culturais; elas delimitarão as missões particulares de cada país, as responsabilidades e as iniciativas que lhe serão próprias, neste conjunto de problemas que ultrapassam as fronteiras e mesmo os continentes, que fazem com que todos os países sejam solidários», in: Robert Schuman, Pour L’Europe, op. cit., 33-34. 44 Ibidem, 37. Isabel Varanda 374 dizia Shuman. A Europa será ou não chamada terra hospitaleira e de paz pela forma como praticar ou não a hospitalidade. A tarefa não é, certamente, fácil. Passa necessariamente pela criação e delimitação de um espaço de inter-subjectividade, onde uns e outros se relacionam sem se absorverem mutuamente ou sem que uns sejam dominados por outros45. Espaço onde uns e outros descobrem os seus limites e os vivem não como limitação, mas, ao contrário, como possibilidade e condição de relação, de vizinhança convivial46. 7. Teses conclusivas O tempo presente é um kairós para o Cristianismo e a sua Igreja; o tempo favorável para a assumpção pública da sua responsabilidade na construção da Europa e para a renovação da esperança na Europa e no Mundo. É neste mesmo sentido que entendemos o voto de Robert Schuman: «Que esta ideia de uma Europa reconciliada, unida e forte seja doravante a palavra de ordem para as jovens gerações desejosas de servir uma humanidade que ultrapassou enfim o ódio e o medo, e que reaprende, após longas dilacerações, a fraternidade cristã»47. Tese 1. Os conflitos no seio da União não tendem a ser de natureza económica ou política. São os conflitos culturais e religiosos que mais obstáculos põem à construção de uma Europa pacífica e próspera. Neste sentido, a busca e a promoção de diálogo entre facções moderadas poderá ser caminho para atenuar, e mesmo eliminar, a longo prazo, as crispações mórbidas dos fundamentalismos radicais que cultivam o terror no mundo. TESE 2. Uma consciência europeia comum, mais do que um corpo comum, 45 «O poder sobre enxertado na dissimetria inicial entre o que um faz e o que é feito ao outro – por outras palavras, o que esse outro sofre – pode ser considerado a ocasião por excelência do mal de violência. A inclinação descendente é fácil para balizar desde a influência, forma doce do poder sobre, até à tortura, forma extrema do abuso», in: Paul Ricoeur, O Si-mesmo como um outro…, op. cit., 257. 46 «É necessário preparar os espíritos para aceitarem as soluções europeias, combatendo em todo o sítio não somente as pretensões de hegemonia e a crença na superioridade, mas a estreiteza do nacionalismo político, do proteccionismo autárquico e do isolacionismo cultural. Todas estas tendências legadas pelo passado precisam de ser substituídas pela noção de solidariedade, ou seja, pela convicção de que o verdadeiro interesse de cada um consiste em reconhecer e aceitar na prática a interdependência entre todos. O egoísmo não compensa», in: Robert Schuman, Pour l’Europe, op. cit., 47. 47 Ibidem, 46. A União Europeia por convicção cristã. Robert Schuman (1886-1963) 375 necessita de uma alma comum. O espírito da Europa transparece dos plurais dinamismos de alma que a animam. Tese 3. A cultura do individualismo e do relativismo podem constituir grave obstáculo ao desenvolvimento de uma consciência europeia comum. Tese 4. Ao mesmo tempo que se alargam e aprofundam as liberdades externas, o Homem interior torna-se, paradoxalmente, cada vez menos livre; deslumbrado com as liberdades exteriores, nem sequer se apercebe de que a sua liberdade interior encolhe. Tese 5. A espiritualidade europeia terá muito a ganhar de uma espiritualidade da diferença, a partir de uma teologia da diferença que se inspire no princípio diferenciador que preside à obra da Criação. Tese 6. Retraçar caminhos de peregrinação; caminhos que atravessem a polis europeia. Caminhos para os cristãos peregrinos e para todos os homens e mulheres de boa vontade. A ideia «Europa» pode também passar pela reinvenção da ideia «peregrino». Tese 7. A união dos Estados europeus gera uma zona de paz, onde a guerra entre Estados perde sentido e justificação. Todavia, devido a factores de ordem educacional e económica, assistimos, paradoxalmente, a um aumento significativo da violência local, privada ou individual48. Tese 8. Educar para a paz49 e construir uma cultura de paz são dois dinamismos a implantar, com prioridade, no seio da União, mobilizando e congregando os potenciais e energias dispersos nos diferentes domínios da polis europeia: religioso, cultural, político, público e privado. Tese 9. A união da Europa cria instituições para velarem pela manutenção e promoção da paz na Europa e no mundo; quem velará pela paz no coração do ser humano? Tese 10. Uma obscuridade, lembrando a noite escura descrita pela tradição mística ocidental, cai sobre os horizontes de transcendência que, durante séculos, foram cimento da civilização europeia50. Verá a Europa o crepúsculo do laicismo e o reconhecimento do direito de Deus ser Deus no mundo e para o mundo? 48 «Hoje, nos próprios países desenvolvidos, a violência individual, social e política não é provavelmente, estatisticamente, mais considerável que noutras épocas, mas ela toca-nos muito mais, não somente porque ela é repercutida, ampliada e muitas vezes provocada pelas comunicações de massa, em particular a televisão, mas sobretudo porque ela faz contraste ao mesmo tempo com a esperança de um progresso na harmonia social, acompanhando a abundância, e com a redução do receio e da realidade das guerras entre Estados», in: Pierre Hassner, La violence et la paix…, op. cit., 68. 49 Precisamente, «Educação para a Paz» é o tema da Mensagem de João Paulo II para a celebração do Dia Mundial da Paz, em 2004. 50 Cf. Luc Ferry, O homem-Deus ou o sentido da vida (L’homme-Dieu ou le sens de la vie, Grasset y Fasquelle, Paris, 1996), Edições Asa, Porto, 1997.