© 2020, Imprensa da Universidade de Coimbra. Autor: Nuno Miguel de Pinho Lopes Título: O património defensivo de Goa 1510-1660 Edição Imprensa da Universidade de Coimbra Email: imprensa@uc.pt URL: http://www.uc.pt/imprensa_uc Vendas online: http://livrariadaimprensa.uc.pt Coordenação editorial: Maria João Padez de Castro Design: Helena Soares Rebelo Execução Gráfica: ISBN: eISBN: DOI: Depósito legal: Apoio Cátedra UNESCO Diálogo Intercultural em Patrimónios de Influência Portuguesa Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. IMPRENSA DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA COIMBRA UNIVERSITY PRESS O PATRIMÓNIO DEFENSIVO DE GOA 1510-1660 NUNO LOPES Sumário APRESENTAÇÃO CAPÍTULO I. A OCUPAÇÃO PORTUGUESA DE GOA Antecedentes: navegação, armamento e fortificação Sistemas defensivos preexistentes, conquista e instalação CAPÍTULO II. DA CAPITALIDADE À MUDANÇA DE PARADIGMA DEFENSIVO, 1530-1596 A ascensão de Goa e o processo das Velhas Conquistas Rachol Reis Magos Santo Estêvão Da aparente acalmia à crise de 1570: vicissitudes no controlo militar terrestre Goa [Velha Goa] Muralha Periférica A crise de 70 e as reações do Estado da Índia Nossa Senhora do Cabo CAPÍTULO III. DA CHEGADA DOS INIMIGOS EUROPEUS AO DECLÍNIO DO ESTADO DA ÍNDIA, 1596-1660 Da terra para o mar: mudanças na estratégia defensiva de Goa Aguada Cansaulim Mormugão Chaporá O confinamento do Estado da Índia Muralha Colvale-Tivim CAPÍTULO IV. O SISTEMA DEFENSIVO DE GOA COMO PATRIMÓNIO CULTURAL Tratadística e pragmatismo como valor cultural Sistema defensivo, uma infraestrutura agregadora NOTAS FINAIS INVENTÁRIO DE DESENHOS TÉCNICOS FONTES E BIBLIOGRAFIA Documentos manuscritos Fontes editadas e coletâneas documentais Bibliografia Prefácio Goa é o topónimo de uma cidade desaparecida e do mais pequeno Estado da República da Índia. Foram a capital do Estado Português da Índia desde a década de 1530 até 1961, data da sua integração na União Indiana, e o seu maior território desde a perda da Província do Norte ocorrida no primeiro terço de Setecentos. Essa capitalidade passou a ter um caráter meramente retórico quando em 1843, após um secular processo de mudança não programada de pessoas e funções para Panjim, foi criada Nova Goa que, mais do que uma cidade-capital, era uma entidade administrativa com um território que englobava precisamente Goa (que então passou a ser designada Velha Goa), Panjim e, de permeio, Ribandar. Na realidade era já em Panjim que tudo funcionava, consumando-se o desmonte e ruína da velha capital até à sua patrimonialização então apenas como um conjunto de “Churches and Convents”, que em 1986 foram inscritos pela UNESCO na sua Lista do Património Mundial. Não nos compete trazer para este prefácio toda essa história, mas importa invocar a sua complexidade, a relação difícil da cidade com a sua capitalidade e o seu território, bem como destacar a sua extraordinária importância simbólica, política, militar e estratégica ao longo da Idade Moderna, período a que corresponde, precisamente, a idade de ouro dos sistemas defensivos com base no sistema de fortificação abaluartado, de cuja aplicação em Goa este livro dá conta. Goa foi o primeiro e um dos principais postos europeus na Ásia, sede de um pequeno império em território, mas que, em rede, chegou a ter a dimensão do Índico e a penetrar no Pacífico. A escolha de Goa para assentar o Estado Português, foi ponderada a par com a da sua própria criação. Estaria, decerto, na mente de Afonso de Albuquerque quando em 1510 decidiu e chefiou a sua conquista, mas após a sua morte, em 1515, a sua orientação estratégica pelo estabelecimento de um estado ficou em suspenso, substituída então por uma orientação de pendor essencialmente mercantil, focada no aprovisionamento das naus da Carreira da Índia em Cochim, que assim se manteria por alguns anos mais como o principal centro da presença portuguesa no Índico. Fatores diversos, entre os quais a missão evangelizadora, mas também os maus resultados alcançados, levaram a recuperar aquela visão, e o 9 governo foi mudado de Cochim para Goa por Nuno da Cunha, sendo transferidas estruturas físicas e institucionais da mais variada natureza, que foram acompanhadas, em 31 de janeiro de 1533, pela criação da primeira diocese católica na Ásia. Nos primeiros tempos, as caraterísticas de implantação da pequena cidade do sultanato de Bahmani, por este reestruturada após a conquista do território ao império hindu de Vijayanagar em 1469, afiguraram-se ideais, pois não só era acessível por mar, como se implantava numa ilha, o que dava a ideia de ser facilmente defensável, uma vez introduzidas melhorias no sistema defensivo terrestre — nos chamados “passos” que a ligavam ao continente — e mantendo a então vigente hegemonia no mar. Mas a realidade veio a revelar-se bastante diversa nos mais variados aspetos, e a defesa da cidade, da sua ilha e território passou a ser difícil. Para isso contribuíram, não apenas uma célere evolução tecnológica nas mais diversas frentes das engenharias militar e naval, mas também transformações do próprio suporte geográfico e nos equilíbrios de forças político-militares na Ásia do Sul. Isso para além de não se ter previsto — no processo tudo era inédito e por isso a previsibilidade uma quimera — a explosão urbana que a cidade sofreria em escassas décadas, resultado do efémero sucesso mercantil que o império português na Ásia teria logo nas primeiras décadas da capitalidade goesa. Cedo a cidade-capital passou a revelar os graves problemas de habitabilidade que levariam ao seu lento abandono e agonia. Todavia, Goa, cidade e território, não só foi um fenómeno de capitalidade tão célere quando inusitado, como também algo que fugazmente assumiu uma extraordinária importância aos mais variados níveis no universo do Índico. Tem, por tudo isso, sido objeto de investigações e publicações sobre as mais variadas temáticas do seu passado e da realidade atual. Tardou, porém, a surgir um estudo aprofundado sobre o sistema que, no fundo, passivamente viabilizou a sua resistência enquanto destacado enclave europeu na Ásia ao longo de, pelo menos, toda a Idade Moderna: o fortificado. Havia, claro, trabalhos muito genéricos ou pontuais, bem como alguns contributos recentes com maior profundidade, alguns até da nossa autoria. Contudo, nenhum se debruçara sobre o sistema como um todo, e adotara como foco e método a exaustão e o levantamento sistemáticos. O trabalho que assim temos o gosto de prefaciar corresponde ao 10 preenchimento cabal dessa ausência, e resulta do processo de quatro anos de investigação que em 2017 levou o arquiteto Nuno Lopes a apresentar a sua tese de doutoramento à Universidade de Coimbra. Oferece-nos o contexto que conduziu à ocupação de Goa pelos portugueses em 1510, e também as mudanças de paradigma defensivo a que ali se assistiu ao longo de um século e meio, que consistiu, no essencial, na transferência dos sistemas defensivos da terra para o mar. Tudo isso em virtude das grandes transformações políticas operadas no sul do subcontinente indiano, de que a batalha de Talikota, em 1565, e consequente destruição do grande império hindu de Vijayanagar, são o expoente máximo; mas também da chegada das novas potências europeias. Assim se alterou por completo o xadrez político e militar do Índico, tanto em terra como no mar. A análise dessa transferência é feita através do estudo caso-a-caso dos diferentes dispositivos edificados daí resultantes, e da sua congregação numa visão integrada, ou seja, como sistema. A sua análise, feita segundo conceitos atualizados do âmbito do património cultural, releva o seu potencial identitário de rede agregadora às escalas da paisagem e do território. Note-se ainda como o recurso à representação e análise gráficas como principal método da investigação permitiu que os resultados e a sua perceção tenham ultrapassado algumas barreiras colocadas pelas fontes meramente descritivas. Com efeito, a par da utilização criteriosa, frequentemente como discurso, de muito material gráfico disperso, O património defensivo de Goa 1510-1660 é uma obra que integra um impressionante conjunto de material gráfico inédito, na maior parte levantamentos feitos pelo autor. E é assim que também se constitui no inventário de um dos mais relevantes sistemas defensivos construídos sob tutela portuguesa no mundo, e um dos mais interessantes e expressivos da Ásia. Tudo isso não poderia ter continuado a ser de difícil acesso. Ou seja, se a investigação desenvolvida na tese de doutoramento já há muito era urgente, desde a sua defesa em provas públicas se impunha como obrigação a sua revisão e publicação em livro. Aqui fica a nossa grata homenagem ao autor e a quem o tornou possível. Universidade de Lisboa e Universidade de Coimbra, 20 de julho de 2020, Vítor Rodrigues e Walter Rossa 11