As drogas e suas implicações na sociedade atual Usuários dizem que a droga não lhe faz mal e que não vão parar. Especialistas e autoridades defendem que as drogas são um kharma para a sociedade. Nessa matéria, você verá algumas conseqüências do uso para usuários, família e sociedade.   Itamar Dantas A CO-DEPENDÊNCIA FAMILIAR   Um dos aspectos pouco explorados pela mídia no que se refere ao uso de drogas e que acontece com muita freqüência é a co-dependência familiar.   Ao descobrir que um membro da família é viciado em drogas, certas vezes, a família se torna dependente também. Ao ter que dar mais atenção à pessoa, a situação do parente se torna o principal motivo de vida dos entes e torna o quadro do usuário ainda mais grave, pois, mesmo que ele queira se distanciar da droga, a tarefa fica mais difícil.   Segundo a psicóloga Ana Stuart, especializada em terapia familiar, nesses casos fica mais difícil para o dependente se distanciar da droga, porque a todo momento ele é lembrado de que é usuário. “A família começa a deixar a sua vida de lado para viver a vida do dependente. Por exemplo, se for um jovem que vá sair para estudar e não esteja pensando em usar droga nenhuma, os pais dizem: Lá vai você se drogar E, em um momento de stress, ele acaba voltando.” A SOCIABILIZAÇÃO POR MEIO DA DROGA   Normalmente a experimentação de algum vício novo é associada a duas coisas comuns: a necessidade de inserção social em algum grupo específico e a curiosidade. Se o usuário tem TDAH (Transtorno de Déficit de Atenção por Hiperatividade), (se quer saber o que é o TDAH, clique aqui), por exemplo, a sensação de euforia proveniente do uso da droga pode ser muito mais intensa do que em uma pessoa que não tem essa doença. Nesses casos, a probabilidade de se tornar dependente é maior do que quando a não se apresenta esse quadro.   Muitos usuários de drogas dizem que seu vício não os afasta do contato social, e que, muito pelo contrário, é um agente de interação social entre pessoas que têm um pensamento comum.   Vagner Pereira é um dos adeptos dessa teoria. “Eu praticamente nunca fumo maconha sozinho. Quase sempre estou com amigos e, nesse momento, a gente vai querer se divertir um pouco ou simplesmente dar uma relaxada.”   A psicóloga Ana Stuart diz que essa sociabilização decorrente do uso da droga é um mito. “Os usuários não têm consciência de que eles vão se afastando pouco a pouco do contato com a sociedade. Em quadros mais avançados da dependência, a pessoa pode chegar ao ponto de se trancar no quarto e não querer falar nem com seus familiares.”   Entre usuários e estudiosos do assunto, as noções, no que se refere ao vício, são bastante divergentes. O usuário de maconha V. P, de 26 anos, fuma desde os 16, e não se considera viciado. “Eu não me sinto viciado não. Inclusive nesse momento eu tenho fumado pouco. Não paro porque não acho que seja errado, nem que me faça mal. Na verdade, eu acho que me faz bem, me deixando mais relaxado quando eu estou estressado.”   Já na opinião da psicóloga Ana Stuart, a definição de vício é um pouco diferente. “O usuário já pode ser considerado viciado quando ele começa a defender a droga como se fosse um parente seu. Como se fosse a esposa, ou o irmão.”   As drogas e a música   Uma das relações íntimas que unem usuários de drogas comuns são os tipos de música que determinadas “tribos” ouvem. Um exemplo recorrente nos últimos tempos é a explosão das “raves”, que estão associadas a um aumento significativo no consumo de ecstasy e lsd entre os freqüentadores dessas festas.   A usuária A.C., de 23 anos, diz que usa drogas dependendo do ambiente em que está e de que música está rolando. “Se eu estiver em Ibitipoca, num festival de reggae, provavelmente eu vou querer fumar maconha, mas, se eu estiver numa “rave”, eu tomo meia bala (ecstasy) pra agitar mais.”   Em algumas músicas de vários gêneros são explícitas as referências ao uso de drogas. Raul Seixas, por exemplo, na música “Como Vovó já dizia”, faz referência ao uso da maconha, nos versos “quem não tem colírio usa óculos escuros”, em alusão à vermelhidão nos olhos causada pela substância. http://juizdeforaonline.wordpress.com/arquivo/as-drogas-e-suas-implicacoes-na-sociedade-atual/ AS DROGAS EM NOSSA SOCIEDADE 1 – INTRODUÇÃO As drogas são os maiores e mais lastimáveis de todos os flagelos que a humanidade tem noticia, que afeta o homem já na vida intra-uterina, quando os pais já são viciados. As drogas vêm atacando o homem em todas as idades sob os mais diversos aspectos, penetrando em todos os segmentos da sociedade, em todos os países do mundo (AMAR,1988). As drogas estão alterando o curso da história da criatura humana, que vem impondo ao homem lamentável atraso no seu progresso moral, além daqueles que são vitimados diariamente por superdosagens. Anualmente elas provocam milhares de mortes em acidentes de transito, ou diversos outros fatores que provocam mortes horripilantes como a AIDS, sem contar também na destruição de muitas famílias, causando verdadeiros horrores na sociedade, como a miséria, os conflitos familiares e outros (MONTEIRO,1994). O problema das drogas não é uma criação do século XX, apesar de ter alcançado um maior desenvolvimento, pode-se afirmar que acompanham o homem desde os tempos mais remotos. A relatos que as populações asiáticas desde muito século vinculavam o ópio ao misticismo reinante; na Índia os hindus acerca de 1000 anos a.C, considerava a maconha como uma planta sagrada, isto está escrito no “RIG-VEDA”, obra sagrada dos Hindus (Kuhl, 1996:29). Na atualidade as drogas são motivos de vários crimes bárbaros, como aquele estudante do curso de Direito, que matou sua avó e sua empregada com requintes de crueldade, sendo usuário de cocaína há 5 anos, destruiu sua vida e de sua família (MONTEIRO, 1994) . As drogas são problemas enfrentados por todo o mundo, que vem passando pelos séculos, levando conjuntamente os seus problemas e conseqüências de uso, assim como Eurípides Kühl, cita em sua obra:”RIG-VEDA. “O problema das drogas e tóxicos não é uma criação do século XX, apesar de ter, na sua ultima parte, alcançado um maior desenvolvimento. Pode-se afirmar que as drogas acompanham o homem desde tempos remotos(1996:29)”. Não podemos deixar de citar neste projeto, outro grande fator que fazem as drogas tão populares, accessíveis a todos, motivo no qual movimenta hoje um grande capital financeiro, porque deixaram de ser uma questão exclusivamente medica, para ser uma atividade econômica a mais na sociedade, e por sinal, bastante lucrativa. E porque chegaram a este ponto? Pergunta esta que tentaremos responder neste projeto de pesquisa. Chegaram ao tal ponto de abalar nossa sociedade, deixando em risco nossa humanidade, nossa historia. Penso até que nossa sociedade pode ser até dizimada, ou se não chegando a um verdadeiro caos ou estado de terror. Esta minha idéia é baseada com AMAR, em uma de suas afirmações em sua obra: “O fato é que os entorpecentes transformaram-se num Cavalo de Tróia na sociedade de consumo; uma gigantesca bomba-relógio que ameaçam a concepção do mundo tomou lugar na mente de milhões de pessoas sob os efeitos dos entorpecentes. (1998:18-19)”. Não há países no mundo onde as drogas não tenham, chegado promovendo desgraças. Mas porque as drogas são tão procuradas? Porque o estímulo ao abuso de drogas? Formulo a idéia que o consumo das drogas, estão relacionados com o comportamento e a saúde dos seres humanos que vão a busca da conquista, da independência, da auto-afirmação e do usufruto do prazer. Estas ideologias são formadas a partir de esclarecimentos feitos Prof. Toxicólogo, autor de diversos livros na área da toxicologia, Ayush Morad Amar: “A historia tem demonstrado que os seres humanos fogem da dor, mais são atraídos pelo prazer. [...] A atração pelo prazer origina-se no funcionamento do nosso corpo, pois as funções vitais em si, produzem imenso prazer a um individuo. [...] Por outro lado, as drogas são usadas abusivamente, modificam as funções vegetativas e mentais, alterando em demasias seu comportamento (1988-16-17)”. Eis aqui outro motivo que levam as pessoas a utilizarem as drogas, desinformação. A desinformação, que desencadeia vários fatores que afetam diariamente nossa sociedade. Saliento que as drogas são problemas por diversas camadas sociais e econômicas do mundo. Ensina AMAR, que algumas destas causa principais que levam os seres humanos à dependência e ao uso de drogas são: “1. As substanciais mudanças físicas e psíquicas sofridas pelos adolescentes [...] 2. O desconcerto diante dos problemas agudos da vida desperta a tendência a fuga, escapismo [...] 3. O desenvolvimento medíocre da personalidade que impede o individuo de obter um sentimento de realização, de independência e auto-estima [...] 4. Fatores como heranças patológicas que possam condicionar uma função anormal na mente [...] 5. É sabido que a sociedade contemporânea exige um tipo de família diferente da tradicional, com estrutura e valores opostos [...] (1996:23)” A Organização Mundial da Saúde (OMS) sintetizou as conseqüências das drogas ao defini-la como, “um estado psíquico, e as vezes físico, causado pela interação entre um organismo vivo e um fármaco; caracteriza-se pelas modificações do comportamento e outras reações que compreendem sempre um impulso irreprimível para tornar o fármaco, em forma contínua ou periódica, afim de experimentar seus efeitos psíquicos e, as vezes para evitar um mal estar produzida pela privação”. A OMS preocupa-se em definir os fármacos pelo seu alto teor de afetamento aos seres humanos, entre os males que as drogas causam em seres humanos temos: Saúde física: desabilita o metabolismo e modifica gravemente as funções orgânicas-vitais; Saúde mental: afetam o cérebro, o órgão do controle do corpo humano, ou seja, do pensamento que assim não poderá refletir a realidade que o rodeia com exatidão; Saúde pública: vista que milhares de pessoas são afetadas diretamente ou indiretamente pelas drogas, se tornando uma verdadeira epidemia; Dissolução social: causa uma crise dos valores morais perante a sociedade. Com o grande desenvolvimento das drogas no século XX e XXI, vem destruindo nossa humanidade, causando desordem e fim de famílias, gerando problemas no mundo de ordem social, econômica, política e diversas outras. Tentarei neste projeto esclarecer alguns agravantes e o que leva a desgraça das drogas no nosso cotidiano. Segundo o Conselho Tutelar de Vitória da Conquista, órgão que funciona ativamente no combate aos problemas causados pelas drogas, as mesmas são os males da sociedade, porque este é um gerador de outros problemas enfrentados, como a violência e o tráfico. 2 – OBJETIVOS Analisar os problemas criados pelas drogas no âmbito familiar no município de Vitória da Conquista; Conscientizar a comunidade sobre os seguintes aspectos: - Porque as drogas abalam a estrutura familiar; - Porque as drogas são prejudiciais aos jovens; - Quais as conseqüências que elas trazem para nossa sociedade. Identificar problemas enfrentados pelos familiares de usuários de drogas; Identificar o porque do fácil acesso à compra de drogas; Descrever os problemas enfrentados pelos usuários de drogas na cidade de Vitória da Conquista. 3 – METODOLOGIA Pesquisa Bibliográfica, realizada a partir de um levantamento de material com dados já analisados, e publicados por livros, artigos científicos, resenhas, ensaios, páginas da internet, sobre o tema em pesquisa; Analisar os efeitos que surgem em nossa sociedade ocasionado pelas drogas; Realização de palestras em escolas, igrejas, clubes,etc; Oferecer uma sintonia entre as minhas propostas de reflexões e as atualidades do mundo pós-moderno. 4 – BIBLIOGRAFIA AMAR, Aysuh Morad. A verdade sobre as drogas – vol I e II. São Paulo:Icione, 1988. 152 p. MONTEIRO, Antonio [org.] & [et al.]. ExCola. Rio de Janeiro:Brasil ,1994. 69 p. ONG MARCELINAS. Rio de Janeiro. ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Cartilha de informação sobre as drogas e doenças sexualmente transmissíveis.Brasília: editora da UNB, 2000. PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. São Paulo. PORTAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO. Rio de Janeiro. PORTAL DIGA NÃO AS DROGAS. São Paulo. PORTAL NACIONAL CONTRA AS DROGAS. São Paulo. SITE “OS TROPEIROS”. São Paulo. http://pedagogiaaopedaletra.com/as-drogas-na-sociedade/ O HOMEM QUE USA DROGAS Desde uma visão cartesiana, nossos sentidos corporais são os únicos veículos capazes de nos inserir na realidade externa do mundo. O psiquismo humano depende dessa realidade, no entanto, somente toca nela por intermédio de si mesmo, de seu corpo.14 Assim, a realidade que percebemos não é outra coisa senão aquilo que capturamos por nossos órgãos sensíveis, transmitimos através de nosso sistema nervoso e, por derradeiro, processamos e interpretamos por intermédio de nosso cérebro. A droga cumpre o papel de atuar intervindo em alguma fase desse processo e assim modificar a experiência da realidade vivenciada pelo usuário. Por conseguinte, o efeito da droga é resultante do intercâmbio entre ela própria e o usuário. Logo, imperativo reconhecermos a impossibilidade de trabalharmos com fórmulas prontas quando tratamos da relação do homem com as drogas, pois cada sujeito fará sua própria “costura” com a substância utilizada.15 Em relação às individualidades referentes ao consumo de drogas, existem dois grandes grupos: os usuários e os toxicômanos, ou dependentes. O usuário pode consumir a droga esporadicamente ou mesmo com certa frequência, contudo, ela nunca se transforma na razão máxima de sua vida. O toxicômano, por sua vez, é compelido por uma força física e psíquica muito poderosa a lançar mão sobre essa substância, de modo que elas passam a ser o valor soberano na regulação de suas existências em detrimentos de outros como os laços familiares, afetivos e profissionais. Ou seja, a diferenciação de um grupo para o outro se concentra na dimensão compulsiva que marca a ingestão desses produtos.16 Pode ocorrer de um sujeito ter muitos anos de consumo cotidiano, dele ser física e psiquicamente dependente, mesmo assim, não significa que esse sujeito seja um toxicômano, um viciado, pois o uso de drogas em sua vida pode ser tão somente um comportamento a mais, integrante de certos códigos 13 XIBERRAS, Martine. A Sociedade Intoxicada. Lisboa: Instituto Piaget, 1989, p. 33. 14 ESCOHOTADO, Antonio. Historia general de las drogas. 7. ed. rev. ampl. Madrid: Alianza, 1998, p. 13. 15 NEVES, Carla Malinowski. Drogas: uso/abuso/toxicomanias. In: CRUZ, Firmo de Oliveira; KIRST, Patrícia Gomes. (Org.). Ampliando Acessos: ensaios sobre a clínica psicológica e redução de danos com dependentes químicos. Porto Alegre: Cruz Vermelha Brasileira/RS, 2001, p. 41. 16 BIRMAN, Joel. Mal-estar na atualidade: A psicanálise e as novas formas de subjetivação. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000, pp. 223-225. 6 sociais. Entretanto, a constante busca de soluções para a toxicomania acaba gerando uma homogeneização, criando “valas comuns” conceituais que, do ponto de vista da psicanálise, nada contribui para o avanço da questão.17 Do ponto de vista social, essa vala comum destinada ao usuário de drogas gera um perverso efeito, o estigma, nos termos que nos foi legado pela criminologia da reação social e que está impregnado no pensamento da coletividade. O senso comum visualiza o uso de drogas como um comportamento diferente, desviante da “norma social” vigente. Essa mesma norma social não permite a existência desses comportamentos dentro da pureza de sua normalidade, pois considera que o “anormal” afeta o bom funcionamento de uma sociedade. Assim, ao nomear os sujeitos que usam drogas, ao “enquadrálos” como “drogados” fazem com que essas pessoas encontrem um lugar para elas dentro dessa ordem, uma espécie de depósito onde sobrepomos as diferenças, os desviados. Lembrando que não são apenas de muros e celas que se erguem os grandes depósitos, pois a forma mais perversa de segregação é aquela formada por nossas próprias concepções teóricas.18 Aliado a essa perspectiva, verifica-se que existe na sociedade uma cultura do medo e do pânico oriunda da violência cada vez mais recorrente nos grandes centros. Ressalta-se que essa violência é, em grande parte, uma violência simbólica, ou seja, não necessariamente formada por fatos concretos, mas sim por sensações sociais devido à proliferação do pânico veiculada pela mídia. Essa situação conduz a disseminação do preconceito aos grupos minoritários (desviantes) os quais a sociedade associa como responsáveis por essa onda de violência. Aqui também são inseridos os usuários de drogas, pessoas demonizadas sobre as quais se deposita “todos os males” da sociedade e a responsabilidade por todo caos existente. Assim, transformam os usuários de drogas em verdadeiros bodes-expiatórios da atualidade.19 Interessante notar que a criminalização atinge somente a parcela vulnerável da sociedade, a amarga massa de pessoas sem profissões, rejeitados pelo mercado de trabalho, descartáveis, ou mesmo aqueles que possuem alguma ocupação, mas mesmo assim enquadram-se dentro do “biótipo de suspeito”. Por outro lado, os “cidadãos de bem”, protegidos por esse manto simbólico, realizam suas práticas tóxicas imunes, a tal ponto que ALVES considera que o delito de porte de drogas para o consumo é o crime que provavelmente apresenta as maiores cifras ocultas, ressaltando que, se diferente fosse, se a repressão atingisse também as classes mais favorecidas (“se houvesse repressão as festas dos filhos e dos pais de classe média”), o objetivo antiproibicionista já teria sido alcançado. Ou seja, a seletividade é estrutural e está presente em qualquer âmbito de atuação do poder punitivo, bem como e principalmente nos crimes relativo às drogas.20 17 CRUZ, Walter Firmo de Oliveira. Intoxicação e Exclusão Social. In: Revista da Associação Psicanalítica de Porto Alegre (24). Porto Alegre: APPOA, 2003, pp. 28-29. 18 CRUZ, Walter Firmo de Oliveira. Intoxicação e Exclusão Social. In: Revista da Associação Psicanalítica de Porto Alegre (24). Porto Alegre: APPOA, 2003, p. 24. 19 REGHELIN, Elisangela Melo. Redução de Danos: Prevenção ou Estímulo ao Uso Indevido de Drogas Injetáveis. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002, pp. 42-43. 20 ALVES, Marcelo Mayora. Entre a Cultura do Controle e o Controle da Cultural: Um Estudo Sobre as Práticas Tóxicas na Cidade de Porto Alegre. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, pp. O HOMEM, A SOCIEDADE E A DROGA Das mãos dos “perigosos” e “enlouquecidos” moradores de esquinas, às festas da “elite social juvenil”, de rituais que remontam o Egito, Grécia e praticamente todos os povos da antiguidade até as religiões atuais. Épocas diversas, culturas diversas, contextos diversos e a droga presente em todos eles. A bem da verdade, se sabe que a droga sempre existiu e esteve sempre presente nos contextos religiosos, místicos, terapêuticos, festivos, entre muitos outros. Destarte, pode se considerar que a história das drogas é uma história inserida dentro da história da humanidade e o passar dos anos tão somente fez variar o papel que essas substâncias desempenham e o uso que se faz delas em cada cultura, a tal ponto que, de práticas sagradas, as drogas passaram a ser vistas hoje como uma epidemia social.3 Deste modo, podemos perceber que a questão do uso de drogas é extremamente complexa, pois abarca diversos fatores que se fazem necessário para podermos ter uma compreensão dessa complicada teia de relações que se centralização na substância psicoativa. Ciente dessa realidade, a própria psicanálise deixa clara que não pode dar conta sozinha da drogadição, fazendo menção de que o fenômeno resulta de três fatores interagentes entre o sujeito, 3 ESCOHOTADO, Antonio. Historia general de las drogas. 7. ed. rev. ampl. Madrid: Alianza, 1998, p. 25. 3 a droga e o contexto sócio-cultural. Assim sendo, é através desses três fatores que esse estudo será delinedado4 2.1 A DROGA A droga, por si só, é uma substância ou ingrediente químico qualquer que por sua natureza produz determinado efeito. Os gregos da antiguidade nos legam um conceito muito exemplificativo do que é a droga. Trata-se da palavra phármakon. Para eles, essa palavra designava uma substância dotada de duplo efeito: remédio e veneno. Nota-se, que a expressão phármakon não se refere a substâncias inócuas e nem a substâncias puramente venenosas. Ela designa um composto que naturalmente congrega em si potencial de cura ou de ameaça. O que faz phármakon assumir um ou outro efeito no organismo é a proporção de sua dose que pode ser curativa ou mortífera.5 XIBERRAS traz para a atualidade esse mesmo sentido para as drogas. Afirma a antropóloga que todas as substâncias psicotrópicas trazem potencialmente em si o poder de decuplicar as capacidades humanas ocasionando sensações caracterizadas pela euforia ou disforia. Entretanto, após a transição de um consumo moderado para a utilização intensiva, ou seja, quando o usuário perde o controle sobre o produto, esses efeitos assumem uma relação oposta, pois aquelas capacidades que antes se encontravam sobrepotenciadas agora passam a sofrer uma constante perda ou diminuição, o que caracteriza a passagem do remédio para o veneno.6 Não obstante, a definição do que seja a droga não é uma tarefa fácil, sendo empreendida por diversas áreas do conhecimento, cada qual tendo uma visão distinta sobre o tema. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), droga é qualquer substância capaz de modificar a função dos organismos vivos, resultando em mudanças fisiológicas ou de comportamento. Para farmacologia, todo produto capaz de desenvolver uma atividade farmacológica, independente de sua toxidade, seria considerado droga. Outros conceitos também foram criados levando-se em consideração as características desses produtos. Todavia, esse tema também não é uníssono e gera grandes discussões.7 Em termos de classificações, uma das primeiras adotadas sobre os efeitos eufóricos que a droga causa subdivide-se em cinco grandes famílias, as quais, para XIBERRAS, constituem a abordagem mais completa para qualquer reflexão acerca dos psicotrópicos e seus efeitos. São elas: Excitantia, Inebriantia, Euphorica, Hypnotica e Phantastica.8 Diversas outras classificações 4 NEVES, Carla Malinowski. Drogas: uso/abuso/toxicomanias. In: CRUZ, Firmo de Oliveira; KIRST, Patrícia Gomes. (Org.). Ampliando Acessos: ensaios sobre a clínica psicológica e redução de danos com dependentes químicos. Porto Alegre: Cruz Vermelha Brasileira/RS, 2001, p. 41. 5 ESCOHOTADO, Antonio. Historia general de las drogas. 7. ed. rev. ampl. Madrid: Alianza, 1998, p. 20. 6 XIBERRAS, Martine. A Sociedade Intoxicada. Lisboa: Instituto Piaget, 1989, pp. 49-50. 7 POTTER, Raccius Twbow. Crack, É Melhor Pensar – um estudo sobre o proibicionismo e as alternativas oferecidas pela política de redução de danos em Porto Alegre. 2010. 246 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) – Faculdade de Direito, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, pp. 25-26. 8 XIBERRAS, Martine. A Sociedade Intoxicada. Lisboa: Instituto Piaget, 1989, pp. 51-54. 4 quanto aos seus efeitos podem ser usadas como os grupos que se dividem em narcóticos, sedativos, estimulantes, alucinógenos e substâncias químicas, ou, segundo uma visão farmacológica, classificadas em hipnóticos, ansiolíticos, neuropiléticos, psicoestimulantes, antidepressivos e psicodélicos. Todas essas espécies congregam muitas semelhanças e ao mesmo tempo se confundem. Isso porque, os efeitos das drogas não são únicos e podem variar substancialmente conforme a quantidade consumida e conforme a própria pessoa do usuário.9 Todavia, há um tipo de classificação que requer maior atenção devido a proposta deste trabalho. Trata-se da classificação jurídica que reduz todas as drogas em dois grandes grupos: as lícitas e as ilícitas10. Embora as outras contenham também falhas, sem dúvida, essa é a mais problemática delas. Isso porque, não se consegue vislumbrar razão lógica que determine qual substância será considerada lícita, qual será considerada ilícita. Embora se possa imaginar que o critério adotado seja o da lesividade à saúde humana (perspectiva médica), isso não se sustenta, pois substâncias como o álcool e o tabaco, que em outros tempos já foram consideradas ilícitas, hoje não são mais. Da mesma forma, existem outras substâncias menos lesivas que essas duas e, mesmo assim, são consideradas proscritas. Isso nos conduz à conclusão de que o único critério adotado é o político e moral.11 No Brasil, o que distingue quais drogas são consideradas ilícitas é a Lista F de substâncias do ANEXO I da Portaria nº 344/98 da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), a qual é atualizada por Resoluções da Diretoria Colegiada (RDC), sendo que a última alteração deu-se em 26 de outubro de 2006 (RDC nº 44/10). Portanto, é dessa Portaria que a Lei de Drogas de 2006 se vale para definir para quais as substâncias que se aplicam seus tipos penais (artigo 1º, § Único). Com efeito, temos que a parte integradora de diversos tipos penais são criados e alterados por atos do poder executivo, ou seja, é uma lei penal em branco que necessita o complemento de uma medida administrativa para sua formação. Contudo, as medidas dessa espécie não seguem o rigoroso procedimento de criação de uma lei penal, embora produza os mesmos efeitos incriminadores. Tal situação coloca em dúvida a constitucionalidade da Lei, pois o princípio da Reserva Legal Absoluta confere legitimidade somente às leis penais oriundas do poder legislativo, órgão idôneo e democrático para produzir tipos incriminadores que destituirão do cidadão sua liberdade.12 9 POTTER, Raccius Twbow. Crack, É Melhor Pensar – um estudo sobre o proibicionismo e as alternativas oferecidas pela política de redução de danos em Porto Alegre. 2010. 246 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) – Faculdade de Direito, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, pp. 26-29. 10 Na Holanda, a classificação jurídica dada pela Lei Holandesa do Ópio é diferente, pois agrupa as drogas em duas classes: as de risco inaceitável à saúde, chamadas “drogas pesadas” (compreendendo nesse grupo a heroína, cocaína, anfetaminas, LSD, etc) e aquelas que oferecem riscos menores, as “drogas leves” (como por exemplo, a maconha e o haxixe). Cf. REGHELIN, Elisangela Melo. Redução de Danos: Prevenção ou Estímulo ao Uso Indevido de Drogas Injetáveis. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002, p. 84. 11 WEIGERT, Mariana de Assis Brasil e. Uso de Drogas e Sistema Penal: Entre o Proibicionismo e a Redução de Danos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, p. 35. 12 CARVALHO, Salo de. A Política Criminal de Drogas no Brasil: Estudo Criminológico e Dogmático. 4. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, pp. 186-188. 5 Retornando à questão das drogas propriamente ditas, em síntese, temos que os múltiplos saberes que se projetam para entender as drogas redundam em diversas classificações desse produto. Essas diversas classificações, sem dúvida, não são suficientes para nos dar uma compreensão satisfatória sobre as drogas. Como dito, os efeitos delas são variáveis conforme a quantidade, forma de usar, frequência e, sobretudo, conforme a pessoa do usuário. A droga, o sujeito e o contexto sociocultural são indissociáveis, de modo que os efeitos resultantes do uso variam também conforme as predisposições psicológicas, os saberes e as expectativas dos consumidores. Portanto, para uma melhor compreensão, passemos a analisar o sujeito que se droga. 169-176. http://www3.pucrs.br/pucrs/files/uni/poa/direito/graduacao/tcc/tcc2/trabalhos2011_1/jonas_vargas.pdf O difícil retorno do dependente químico ao convívio social Posted on December 21, 2011 by Clínica Grand House O retorno do dependente químico, após um período de tratamento, sempre gera medo, expectativas e frustrações em todos os membros da família. Geralmente quando o dependente químico em recuperação volta para casa à família fica feliz, mas há uma desconfiança, uma dúvida, pois será difícil confiar em alguém que os feriu, que tanto mentiu, que traiu a confiança, que cometeu abusos, que muitas vezes roubou e cometeu outros atos ilícitos para conseguir a droga. Freqüentemente, este problema acaba gerando fortes sentimentos de culpa, raiva, frustração e medo em todos os membros da família. O dependente químico quando chega necessita de apoio e preparo psicológico da família, pois terá muitos obstáculos pela frente, como o preconceito que se constitui na sociedade. É nessa fase que um dependente químico necessita mais do amparo familiar, pois agora terá que começar do zero, sem contar nas grandes dificuldades que enfrentara para se inserir novamente na sociedade. Por isto é de fundamental importância que a família também faça acompanhamento terapêutico para que saiba lidar com o dependente químico e também para que possa retomar sua vida, deixando de viver em função deste dependente. Preconceito O primeiro obstáculo que um dependente químico enfrentam é o preconceito constituído na sociedade. Por associar o uso de drogas com marginalização, grande parte da sociedade ainda vê um dependente químico como marginal, e com isso não acredita na sua recuperação, inibindo assim a chance que ele tenha novas oportunidades profissionais e sociais. Somente para ilustrar a ignorância e preconceito de nossa sociedade, no ranking dos grupos mais repudiados no País, de acordo com pesquisa de opinião publicada em fevereiro de 2009 pela Fundação Perseu Abramo, os usuários de drogas aparecem em segundo lugar no grau de aversão, perdendo apenas para os ateus. Entre as pessoas que o brasileiro menos gostaria de encontrar na rua, viciados em drogas aparecem em primeiro lugar, na opinião de 35% dos entrevistados. Em seguida, vêm os profissionais do sexo e os gays. O preconceito contra o dependente químico é acentuado pela escalada da violência relacionada ao tráfico, destacada pela mídia. Muitas pessoas acreditam que todo usuário de droga está ligado ao crime. Muitas vezes, o próprio usuário tem preconceito em relação a sua doença e este preconceito e a marginalização do usuário atrapalham seu tratamento. Muitos não se aceitam como dependente químico e relutam em buscar apoio. Quando finalmente o fazem, a situação pode já estar fora de controle. O dependente químico causa preconceito justamente porque a questão é cercada de valores e conceitos morais. Apesar disso, quase todas as famílias no Brasil têm algum dependente químico, seja de drogas ilícitas, álcool, cigarro ou drogas lícitas, os medicamentos – mesmo que ainda não tenham consciência do assunto ou apenas não querem ver que existe um problema. Ao invés vez de perceber o usuário de drogas como vítima, como alguém doente que necessita de ajuda, a sociedade, historicamente, encarou o consumo de drogas pelo viés da repressão e “demonizou” a pessoa que precisa de acolhimento: é como se o usuário fosse um “diabo” que tivesse de ser banido da sociedade. Dados de 2010 indicam que há 1,2 milhões de usuários ativos de drogas no Brasil – a população quase equivalente ao estado de Porto Alegre. Somente em 2011, contabiliza-se que SUS (através do CAPs) atendeu 250 mil usuários de drogas por mês no Brasil. Não temos estatísticas para o número de internados em clínicas particulares. Vergonha Um dos obstáculos para o tratamento da dependência química é a vergonha dos familiares em aceitar que a droga é um problema naquele lar. Quando o dependente é encaminhado para o tratamento, os familiares sentem-se envergonhados perante os vizinhos ou perante a própria parentela e amigos. O preconceito da própria família do dependente agrava o problema, pois muitos têm vergonha de admitir que possuam um dependente químico em casa e por isso se afastam e todos estes fatores dificultam a recuperação. Como é o processo de reinserção O processo de reinserção de um dependente químico na sociedade geralmente é bastante dificultado pela falta de envolvimento da família no tratamento, pela ignorância e preconceito da sociedade, pela fraca exposição do assunto na mídia.  Durante nossa longa trajetória no trato com dependentes químicos temos visto muitos casos em que o paciente não quer retornar ao lar, prefere estar internado, pois não se sente “seguro” em voltar ao convívio familiar, tamanhas são as cobranças, as pressões, atitudes de desconfianças, falta de apoio, falta de assertividade – entre outras atitudes negativas. Entenda-se que apoiar não significa deixar de dar limites ou de orientar. A família deve estar preparada para receber o dependente químico em casa, seja através do tratamento via terapia familiar, seja via acompanhamento nos grupos de Naranon, Amor Exigente, Al-Anon e principalmente com sua mudança de postura. O dependente químico deve ter na família sua rede de apoio. Que ela seja seu porto seguro, responsável também por nortear e dar limites e ser a sinalizadora dos comportamentos de recaída na medida em que o dependente químico deixa de cumprir tudo aquilo que é sugerido. É necessário que a família tenha pleno conhecimento de como agir assertivamente com aquele que se encontra em processo de recuperação. Quando se fala em assertividade, estamos falando em se comunicar corretamente, em estar disponível  para ajudá-lo na busca da recuperação, porem sem trazer para si (família), individual ou coletivamente, este fardo. Cabe também ao dependente químico fazer sua parte, assumir suas escolhas e responsabilizar-se pelos seus atos. Só assim estará em pleno processo de recuperação! Durante o seu tratamento o dependente químico deve ter sido estimulado a buscar sua capacidade de lutar em prol de si mesmo, como protagonista da sua história de vida, a procurar se comunicar de forma correta e a ser mais assertivo em todas as suas comunicações e atitudes. O dependente químico precisa adotar medidas de prevenção a recaídas que geralmente recebeu no seu período de internação e precisa continuar freqüentando os grupos de 12 passos e ajuda mútua. Ele também precisará uma mudança profunda na sua forma de pensar e agir.  Em relação à sociedade  é necessário que haja uma educação neste sentido, que deixe de estigmatizar a dependência química e comece a entendê-la como uma doença. Nossas autoridades e a mídia precisam estar mais alerta e mais envolvidas no assunto. As Drogas têm causado um “desastre social” devastador à nossa sociedade e suas famílias, especificamente à juventude e enquanto não houver iniciativas no sentido de alertar e tomar medidas necessárias, esta situação tende a se tornar cada vez pior. O uso de álcool, maconha e cocaína, entre outras drogas, são freqüentes no ambiente de trabalho, mas seu uso muitas vezes passa despercebido. E necessário também que haja mais programas de prevenção e combate ao uso de drogas nas empresas, já que hoje o tema tem se tornado um tabu. O problema é que queda na produtividade, absenteísmo e falta de motivação nem sempre são atrelados ao uso de drogas pelos funcionários. Por isto, é necessário que as empresas estejam mais informadas a respeito da dependência química e comecem a adotar medidas preventivas e corretivas. Enfim, faz-se necessário uma série de medidas conjuntas para que este mal diminua em nossa sociedade e alertas de este mal pode um dia “bater” a sua porta – o que você fará? Sergio Castillo Diretor Terapêutico Clínica Grand House Contribuição especial de: Welodimer Neustädter (psicólogo da Grand House) http://recuperacaodrogas.com/2011/12/21/o-dificil-retorno-do-dependente-quimico-ao-convivio-social/