Mining CBD
Mineração do texto da
Convenção sobre Diversidade
Biológica
Claire Lajaunie
Pierre Mazzega
Sumário
CrôniCas de direito internaCional privado .................................................................... 3
Gustavo Ferreira Ribeiro, Inez Lopes Matos Carneiro de Farias, Nadia de Araujo e Marcelo De Nardi
editorial .........................................................................................................................22
Márcia Dieguez Leuzinger e Solange Teles da Silva
improving the effeCtiveness of legal arrangements to proteCt biodiversity: australia and brazil ..................................................................................................................25
Paul Martin, Márcia Dieguez Leuzinger e Solange Teles da Silva
o reConheCimento da dignidade dos elementos da biodiversidade Com base no diálogo entre o direito internaCional e o ordenamento jurídiCo brasileiro .....................39
Augusto César Leite de Resende
o regime internaCional do Clima e a proteção aos “refugiados ClimátiCos”: quais deCop 21?.............................................................................................................53
safios da
Ana Carolina Barbosa Pereira Matos e Tarin Cristino Frota Mont’Alverne
a análise do meCanismo redd+ Com vistas à mitigação dos efeitos das mudanças ClimátiCas e à proteção da diversidade biológiCa florestal ..................................................76
Diogo Andreola Serraglio e Heline Sivini Ferreira
eColabels de efiCiênCia energétiCa e sua ConsistênCia Com a disCiplina dos ppm’s e
provisões dos aCordos gatt e tbt..............................................................................94
Cristiane Derani e Arthur Rodrigues Dalmarco
análisis del ordenamiento jurídiCo internaCional sobre proteCCión de los reCursos
genétiCos: desafios y perspeCtivas en uruguay a partir de la implementaCión del protoColo de nagoya ......................................................................................................... 115
Alina Celi
le régime international de l’aCCès aux ressourCes génétiques au prisme de l’entrée
en vigueur du protoCole de nagoya ........................................................................... 131
Rodolpho Zahluth Bastos, Otávio Canto, Karine Galy e Isabelle Vestris
Killing the green goose: legal limits to develop and sell biodiversity goods ....... 146
José Augusto Fontoura Costa e Liziane Paixão Silva Oliveira
vínCulo substanCial e as bandeiras de ConveniênCia: ConsequênCias ambientais deCorrentes dos navios Com registros abertos ..................................................................... 160
Marcos Edmar Ramos Alvares da Silva e André de Paiva Toledo
análise de Contratos públiCos soCioambientais no Cenário português de Crise eConômiCa ................................................................................................................................ 179
Alice Rocha da Silva e Matheus Passos Silva
a organização do tratado de Cooperação amazôniCa: uma análise CrítiCa das razões
por trás da sua Criação e evolução ............................................................................... 219
Paulo Henrique Faria Nunes
o uso de experts em Controvérsias ambientais perante a Corte internaCional de justiça .................................................................................................................................245
Lucas Carlos Lima
os vieses da biodiversidade apresentados pelo Caso do parque eóliCo de bald hills ......261
Natália Zampieri e Mariana Cabral
mining Cbd ..................................................................................................................275
Claire Lajaunie e Pierre Mazzega
bioteCnologia moderna, direito e o pensamento abissal ...........................................292
Reichardt, F.V., Garavello, M. E. P. E., Molina, S.M.G. e Ballester, M. V. R.
Community Core values Como parâmetro de efetivação dos prinCípios da preCaução
e da partiCipação popular em instrumentos de Controle de projeto atividade de alta
Complexidade ambiental ................................................................................................ 314
Michelle Lucas Cardoso Balbino
disCussões bioteCnológiCas quanto aos organismos genetiCamente modifiCados no âmbito da omC: do ContenCioso ao aCordo de vontades entre argentina e união europeia .................................................................................................................................345
Gustavo Paschoal Oliveira
o trans-paCifiC partnership agreement e seus potenCiais impaCtos para a regulação
da biodiversidade no âmbito transnaCional .................................................................375
Mariana Yante Barrêto Pereira
as áreas protegidas transfronteiriças: reflexões CrítiCas aCerCa de um uso geopolítiCo do direito da biodiversidade .................................................................................... 391
Rabah Belaidi
o que o Caso estados unidos vs. texas nos dirá sobre o direito de imigração nos estados unidos? ................................................................................................................409
Danielle Anne Pamplona
Clóvis beviláqua e a justiça internaCional: entre o sim e o não a rui barbosa ........422
Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo
possibilidade de delegação de atribuição para a Celebração de tratados pela repúblifederativa do brasil: análise do artigo 84, viii C/C parágrafo úniCo da Constituição federal ...................................................................................................................444
Ca
Luciano Monti Favaro e Héctor Valverde Santana
dignity, ubuntu, humanity and autonomous weapon systems (aws) debate: an afriCan perspeCtive ..............................................................................................................460
Thompson Chengeta
direito internaCional privado e o direito transnaCional: entre a unifiCação e a
anarquia .........................................................................................................................503
André De Carvalho Ramos
a ilusória ausênCia do termo dépeçage na jurisprudênCia brasileira de Contratos in..................................................................................................................522
ternaCionais
Gustavo Ferreira Ribeiro
o efeito direto das diretivas e os direitos fundamentais ...........................................535
Lucas Fonseca e Melo e José Levi Mello do Amaral Júnior
da apliCabilidade do bulK faCtoring aos grupos de soCiedades ..................................565
Daniel Amin Ferraz e Leonardo Arêba Pinto
a questão hermenêutiCa no direito das gentes ..........................................................580
Inocêncio Mártires Coelho
doi: 10.5102/rdi.v13i2.4058
Mining CBD*
Mineração do texto da Convenção sobre
Diversidade Biológica
Claire Lajaunie**
Pierre Mazzega***
ABSTRACT
The general objective of this study is to analyze the consideration of the
themes of climate change and biodiversity, ecosystem approach, agricultural biodiversity and coastal and marine biodiversity in the Convention on
Biological Diversity and to identify key events that have contributed to their
recognition. The applied methodology relies on text mining and a terminological analysis, considering a textual corpus consisting in the Convention on
Biological Diversity (1992) and in 364 decisions issued from the Conferences of the Parties (1994-2014). Our first specific objective is to analyze the
evolution of the relative importance of these themes during the holding of
the COPs. A second specific objective is to demonstrate through this study
the contribution of text mining and its potential for further studies relying
on large textual corpora. The main results are that these themes are addressed continuously throughout the holding of COPs and that the terminology enriched progressively with new notions and concepts sought by each
theme. If climate change and the promotion of an integrative ecosystem
approach have continuously be taken into account from 1992, agricultural
diversity, and more recently the marine and coastal biodiversity are the most
highlighted themes in the work of the COPs. As a consequence this study
highlights the necessity to consider the interlinkages between biodiversity
sectors, biodiversity appearing more and more clearly as a cross-cutting issue
to be incorporated as such into various policies.
Keywords: Convention on biological diversity. Text mining. Climate change. Ecosystem approach. Agricultural biodiversity. Marine and coastal biodiversity.
*
Recebido em 30/04/2016
Aprovado em 10/05/2016
** Researcher at URMITE Research Unit
on Emerging Infectious Tropical Diseases,
UMR1095 Faculty of Medicine, 27 Bld J. Moulin, Marseille Cedex 5, France. Email: claire.lajaunie@inserm.fr
*** Researcher at Geosciences Environment
Toulouse UMR5563, CNRS / IRD / University
of Toulouse, 14 av. E. Belin 31400 Toulouse,
France. Email: pierre.mazzega@get.obs-mip.fr
RESUMO
O objetivo geral deste artigo é analisar a consideração dos temas de mudança do clima e biodiversidade, abordagem ecossistêmica, biodiversidade
agrícola e biodiversidade marinha e costeira na Convenção sobre Diversidade Biológica e identificar eventos-chave que contribuíram para o seu
reconhecimento. A metodologia aplicada é de text mining e de análise terminológica, considerando corpo textual que consiste na Convenção sobre
Diversidade Biológica e em 364 decisões das Conferências das Partes (19942014). O nosso primeiro objetivo específico é analisar a evolução da im-
Palavras-chave: Convenção sobre Diversidade Biológica. Mineração de texto. Mudança do clima. Abordagem ecossistêmica. Biodiversidade agrícola. Biodiversidade marinha e costeira.
1. INTRODUCTION
Data-mining gives a great opportunity to gain news
insights from a wide range of data and information
sources and to generate new knowledge from a variety of texts by bridging them in an innovative manner.
In the context of biodiversity, data-mining can be used
to measure biodiversity, to identify species, manage
collections or standardize sampling protocols1. In fact,
it is estimated that more than 80% of species are still
undiscovered2,3. Even though we know that biodiversity
loss is a main driver of ecosystem change4, the evaluation of biodiversity loss and the estimation of its rate
1 WALLS, Ramona L. et al. Semantics in support of biodiversity
knowledge discovery: an introduction to the biological collections
ontology and related ontologies. Plus One, v. 9, n. 3, p. 1-13, e89606,
2014.
2 MORA, Camilo et al. How many species are there on earth and
in the ocean? PLoS Biol, v. 9, n. 8, 2011. e1001127. doi: 10.1371/
journal.pbio.100112.
3 MAY, Robert. M. Why worry about how many species and their
loss? PLoS Biol, v. 9, n. 8, 2011. e1001130. doi:10.1371/journal.
pbio.1001130.
4 HOOPER, David U. et al. A global synthesis reveals biodiversity
loss as a major driver of ecosystem change. Nature, v. 486, n. 7401,
p. 105-108, 2012.
remains a daunting challenge5. Therefore, many species
become extinct before they are even discovered. Acknowledging the lack of taxonomists and the multiple
challenges related to taxonomy6 and considering the
significant gap of knowledge regarding biodiversity,
a group of researchers led by P. Hebert proposed to
promote molecular identification of living organisms
through DNA barcoding7, using a short section of
DNA from a standardized region of the genome for
species identification and discovery.
It prompted the creation of the international Consortium for Barcode of Life (CBOL) which launched
the International Barcode of Life Project (2010) with
the aim to barcode 5 million specimens from 500,000
species within five years. The target has been reached.
The CBOL relies on the Barcode of Life Data System
(BOLD), online workbench and database that supports
the assembly and use of DNA barcode data. Freely
available to anyone with interests in DNA barcoding,
it allows for searching all 1.3 million public records in
BOLD using multiple search criteria (such as geography,
taxonomy and depository). These barcoding initiatives,
using huge amount of data, are in line with the main objectives of the International Convention on Biodiversity
(1992) and notably with the Article 7 of the Convention
about Identification and Monitoring which calls for the
identification of the components of biodiversity and
the maintaining and organization of data, derived from
identification and monitoring activities8.
Similarly, projects are built to provide more information and knowledge about biodiversity in its various
dimensions through the utilization of complex sets of
cross-cutting data. For instance, we can cite an on-going
project called Mining of Biodiversity which intends to
integrate novel text mining methods, visualization or
crowdsourcing in order “to transform the Biodiversity Heritage Library (BHL) into a next-generation social digital li5 MENDENHALL, Chase. D. et al. Improving estimates of biodiversity loss. Biological Conservation, v. 151, p. 32–34, 2012.
6 KIM, Ke Chung; BYRNE, Loren B. Biodiversity loss and the
taxonomic bottleneck: Emerging biodiversity science. Ecological Research 21, p. 794-810, 2006.
7 HEBERT, Paul D. N. et al. Biological identifications through
DNA barcodes. Proceedings of the Royal Society B. Biological Sciences, v. 270 n. 1512, p. 313–321, 2003.
8 LAJAUNIE, Claire; MORAND, Serge. Barcoding, Biobanking,
e-Banking: From Ecological to Ethical and Legal Aspects. Insights
from the PathoDivSEA Project. In: MORAND, S. et al. (Ed.). Socioecological dimensions of infectious diseases in Southeast Asia. Singapore:
Springer, 2015.
LAJAUNIE, Claire ; MAZZEGA, Pierre. Mining CBD. Revista de Direito Internacional, Brasília, v. 13, n. 2, 2016 p. 276-290
portância relativa destes temas durante a realização das
COPs. O segundo objetivo é demonstrar a contribuição
do text mining e o seu potencial para outras pesquisas
com corpos textuais mais amplos. Os principais resultados foram que os temas selecionados foram tratados de
forma recorrente durante as COPs e que a terminologia
foi enriquecida progressivamente com novas noções e
conceitos para cada tema. Se a mudança do clima e a
promoção de uma abordagem ecossistêmica integrativa
foram considerados de forma recorrente desde 1992,
diversidade agrícola, e mais recentemente biodiversidade marinha e costeira são os temas postos em evidência
nas COPs. Conseqüentemente, este estudo destaca a
necessidade de se considerar os links entre os setores da
biodiversidade, haja vista que ela aparece cada vez mais
claramente como um tema transversal a ser incorporado nas diversas políticas.
278
The present study is motived by the fact that many
different themes regarding biodiversity are treated by
the Convention of Biodiversity and the associated Conferences of the Parties (COPs) but there is a lack of
studies and of methodology development that would
allow showing and exploiting the huge quantity of
knowledge generated by the work of the COPs, and its
interconnections. Text-mining is providing a new perspective, without a priori considerations, that could help
to scrutinize this knowledge10. Here, we propose an exploratory study focusing on a textual corpus resulting
from the CBD and COP’s decisions.
Our purpose is to consider four main themes, contained into the CBD, that are crucial to comprehend, in
order to ensure the preservation of biodiversity. Text-mining will help us to analyze how the use of these
themes has evolved from the adoption of the CBD in
1992. The use of text-mining methodology allows us
considering raw data coming from the textual corpus
prior to any legal analysis. Starting from data mining
results, we describe and analyze the results without preconceived ideas on the evolution of terms and its interpretation. Thus, the legal interpretation came after the
preliminary work of term extraction and resulted from
the observation. We have chosen to present the four
main themes we selected in a specific configuration (see
Figure 1) showing how these themes interact within the
CBD. We will first examine the very general theme of
climate change and biodiversity and its interactions with
the theme of the ecosystem biodiversity (and ecosystem
approach) and then to illustrate the ecosystem biodiversity we will consider the theme of agricultural biodiversity, on the one hand, and the theme of marine
and coastal biodiversity, on the other hand. Finally, the
study of these various interactions will lead us to assess
the knowledge coming from the agricultural biodiversity and marine and coastal biodiversity themes that could
feed the awareness of the interlinkages between climate
change and biodiversity (as illustrated by Figure 1).
9 <http://www.biodiversitylibrary.org/>. Access in: 29 Apr. 2016.
10 WAGH, Rupali S. Knowledge discovery from legal documents
dataset using text mining techniques. Intern. J. of Computer Applications, v. 66 n. 23, p. 32-34, 2013.
FIGURE 1: A proposed hierarchy of major themes
accounted in the CBD: the relations between climate
change and biodiversity is encompassing the issue of
biodiversity and ecosystems (including the ecosystem
approach) that then specializes in agricultural biodiversity and marine and coastal biodiversity. The feedback (dashed arrows) of the components of agricultural, marine and coastal biodiversity to climate
change that are the subject of numerous scientific
studies, are calling for their inclusion in terms of
norms and regulation via an increased inter-connection between concerned environmental regimes or
regimes complexes.
Fonte
The article is organized as follows. In a first place, we explain how we constituted the textual corpus,
how we extracted the terms and thus we precise how
we link those terms to the four main themes (Section
2). Then we make a quantitative assessment of the
occurrence of terms related to the four themes as a
function of time. We offer an interpretation of the
observed progressive enrichment of thematic terminologies in relation to the work of scientific bodies
of the CBD and of the COPs (Section 3). In section
4 we discuss about the biological diversity as a cross-cutting issue. We explain how the clearing-house
mechanism and environmental impact assessment
are continuously detailed and refined over time by
the COPs. We then present the bridging role of the
framework of the Strategic Plan for Biodiversity and
the Aichi targets in the awareness of the importance
of biodiversity for a sustainable development of the
planet. The main conclusions of this work are presented in the final section.
LAJAUNIE, Claire ; MAZZEGA, Pierre. Mining CBD. Revista de Direito Internacional, Brasília, v. 13, n. 2, 2016 p. 276-290
brary resource to facilitate the study and discussion (via social
media integration) of legacy science documents on biodiversity by
a worldwide community and to raise awareness of the changes in
biodiversity over time in the general public”9.
279
The textual corpus that we analyse consists of the
Convention on Biological Diversity (1992) and of the
364 decisions taken during the twelve COPs held from
1993 to 2014. These texts are available on the CBD
website11. Using the free software TermoStat12 we extract the complex nominal terms13. We get a list of over
12,500 complex terms. This list is manually revised a
first time to remove the terms that come from spelling
or typographical errors (from the source text), or from
parsing errors when extracting terms (e. g. taking a verb
for some component of a complex nominal terms). We
also remove too general terms (like “absolute certainty”,
“accompanying regulation”, “enhanced cooperation”, etc.) or at
the opposite context-dependent or very specific terms
(“open- ended workshop”, “next ordinary meeting “...). The
filtered list includes 8,867 complex nominal terms or
expressions. A second manual inspection is performed
to identify in this filtered list terms related to each of
the four themes. For that every author of this study separately established a list assigning terms for each topic
(the same term can be assigned to several lists). Both
lists were then compared: we estimate that in 90% of
cases we set the same terms in the same thematic list.
In case of dispute we argued our respective choices and
easily taken a joint decision, no difference of opinion
having persisted. Although the method is based on general knowledge of the authors, this high rate of similarity of classification decisions (taken independently) is
remarkable as coming from two researchers from very
different disciplines and different career paths.
Theoretically, we can consider these thematic lists of
expressions in three different ways14 : 1) In text mining,
a theme built through the categorization of terms extracted from a corpus is a concept15 which is used as
11 <https://www.cbd.int/>. Access in: 29 Apr. 2016.
12 DROUIN, Patrick. Term extraction using non-technical corpora as a point of leverage. Terminology, v. 9, n. 1, p. 99-117, 2003.
13 Terms qualified as “complex” because consisting of several
words, such as “biological diversity” (rather than the simple term
“diversity”), “ecosystem approach” (rather than the simple terms
“ecosystem” or “approach”).
14 Provisionally, we use in this study only the first approach by
text mining, keeping the other two (theoretical concepts and knowledge representation) for further study.
15 FELDMAN, Ronen; SANGER, James. Introduction to text
mining. In: FELDMAN, Ronen; SANGER, James. The text mining handbook: advanced approaches in analyzing unstructured data.
Cambridge: Cambridge University Press, 2007a. p. 1-18.
soon as at least one of its composing terms is present
in a text16; 2) In terms of the theory of concepts, the
list of terms associated with a theme is an expression
of how the theme is conceptualized in the corpus considered17. Thus a theme is likely to be treated differently
depending on the Convention which seizes it: this difference may be a source of conflict between conventions
when the same domain is regulated through different
conceptions18; 3) from the point of view of the knowledge representation, a list of terms can be organized
into hierarchical classes following generic ontological
relationships (relationships such as “is a”, “is a part of,”
for the most common ones19). Without using existing
ontologies20,21,22, we can consider the hierarchy of thematic terms as a kind of micro-ontology specific to the
CBD (a kind of « very » lightweight ontology23). Text
mining helps the clarification of ontologies, and is also
likely to reveal other links between terms or concepts,
sometimes transforming the hierarchical structure of
the ontology in semantic network (e.g. a given term
belonging to several classes), and highlighting semantic
differences of interpretation or categorization24.
16 FELDMAN, Ronen; SANGER, James. Core text mining operation. In: FELDMAN, Ronen; SANGER, James. The text mining handbook: advanced approaches in analyzing unstructured data.
Cambridge: Cambridge University Press, 2007b. p. 19-56.
17 HJØRLAND, Birger. Concept theory. Journal Am. Soc. for Information Science and Technology, v. 60, n. 8, p. 1519–1536, 2009.
18 See for example the treatment of issues related to forests and
deforestation at the intersection of the regimes of Climate Change
and Biodiversity in VAN ASSELT, 2012. This question is reminiscent of the lively debate between the ruralists and the environmentalists in Brazil about the reform of the Forest Code, and the need
for fundamental principles (principles of sustainable development
and the precautionary principle); cf. ARIFA, Bethânia Itagiba Aguiar. O Novo Código Florestal e a ECO-92. Revista de Direito Internacional, v. 9, n. 3, p. 171-180, 2012.
19 GRÜBER, Thomas Robert. Toward principles for the design
of ontologies used for knowledge sharing. International Journal of
Human-Computer Studies, v. 43, n. 5-6, p. 907–928, 1995.
20 E.g. for environmental ontology, PAFILIS, Evangelos et al. Environments and Eol: identification of environment ontology terms
in text and the annotation of the Encyclopedia of Life. Bioinformatics, v. 31 n. 11, p. 1872–1874, 2015. doi: 10.1093/bioinformatics/
btv045
21 ESTRELLA Project. The European project for Standardized Transparent Representations in order to extend legal Accessibility (Estrella, IST2004-027655. Addtional in: <http://www.estrellaproject.org> Access in: 29 Apr. 2016.
22 SARTOR, Giovanni et al. (Ed.). Approaches to legal ontologies.
Netherlands: Springer, 2011.
23 GUARINO, Nicola; MUSEN, Mark. Applied ontology: the
next decade begins. Applied Ontology, v. 10, p. 1-4, 2015.
24 MAZZEGA, Pierre et al. A complex-system approach: legal
knowledge, ontology, information and networks. In: SARTOR,
LAJAUNIE, Claire ; MAZZEGA, Pierre. Mining CBD. Revista de Direito Internacional, Brasília, v. 13, n. 2, 2016 p. 276-290
2. TEXTUAL CORPUS AND TERM EXTRACTION
280
Here we just need a quantitative assessment of the
terminological uses. Some expressions are also simply
linked together by a relationship of increasing specification (for example: clearing house mechanism > clearing house
mechanism national focal point). However the number of
terms used, the frequency of their use throughout the
COPs and the progressive enrichment of the terminology are good indicators of the importance given to each
theme, whatever the nature of the possible link between
some of these terms. Figure 2 is precisely showing the
cumulative number of term occurrences in the Convention on Biological Diversity (1992) and in the resolutions of the successive COPs. We see that each of the
Giovanni et al. (Ed.). Approaches to legal ontologies: theories, domains,
methodologies. Springer: 2010. p. 117-132.
25 LAFOURCADE, Mathieu. Lexique et analyse sémantique de textes:
structures, acquisitions, calculs, et jeux de mots. Document and Text
Processing. Université Montpellier II - Sciences et Techniques du
Languedoc. Mémoire d’Habilitation à Diriger les Recherches Spécialité: Informatique, 2011. <https://tel.archives-ouvertes.fr/tel00649851>. Access in: 29 Apr. 2016.
26 FAIRON Cédrick ; HO Ngoc-Diep. Quantité d’information
échangée: une nouvelle mesure de la similarité des mots, Journées internationales d’Analyse statistiques des Données Textuelles (JADT),
Louvain-la-Neuve (Belgique). 2004.
27 LAFOURCADE Mathieu; JOUBERT Alain. Similitude entre
les sens d’usage d’un terme dans un réseau lexical. Traitement Automatique des Langues, v. 50, n. 1, p. 177-200, 2009.
28 LAFOURCADE, Mathieu; PRINCE Violaine; SCHWAB Didier. Vecteurs conceptuels et structuration émergente de terminologies. Traitement Automatiques des Langues, v. 43, n. 1, p. 43-72, 2002.
four themes is addressed in the Convention and in all
COPs. Growth in the number of terms is dominated
by the theme of agriculture and biodiversity, but is supplanted since 2012 (COP 11) with the theme of marine
and coastal biodiversity. Climate change remains a leitmotif throughout all COPs, but as a background theme,
without sudden terminological inflation.
These preliminary observations deserve a more detailed analysis including sources of these developments.
3. MINING FOR CLIMATE CHANGE, ECOSYSTEM
APPROACH AND BIODIVERSITY IN THE CBD
The interpretation of Figure 2 has shown a general increase of occurrences of terms regarding the four
studied themes over time. We focus now on the new
terms introduced by each COP for each of the four themes (Figure 3). We can notice that each theme appears
since the adoption of the Convention on Biological Diversity (1992) with different variations of the number
of new terms depending on the theme examined.
For the theme related to Climate change, the
number of new terms is not very significant over time.
Nevertheless, we can notice that in 2008 (COP9) and
2010 (COP10) events related to the CBD explained the
number of new terms. For instance, in 2007, The International Day for Biological Diversity29 was dedicated
to “Climate Change and Biodiversity” which coincided
with the International Polar Year and with UNEP’S
World Environment Day theme of Climate Change. At
that occasion, the message of the Executive Secretary
of the CBD insisted on the fact that the relationship
29 The United Nations General Assembly, by its resolution
55/201 of 20 December 2000, proclaimed 22 May as The International Day for Biological Diversity, to increase understanding and
awareness of biodiversity issues.
LAJAUNIE, Claire ; MAZZEGA, Pierre. Mining CBD. Revista de Direito Internacional, Brasília, v. 13, n. 2, 2016 p. 276-290
Finally, we get thematic lists with respectively 124
complex terms for Climate Change, 233 terms for
Ecosystem Diversity (and the ecosystem approach),
270 terms for Agriculture and Biodiversity, and 494 terms for the Marine and Coastal Biodiversity. Of course
though those terms are distinct from each other, they
are not necessarily independent. Indeed in natural language, concepts are usually not semantically “independent” of each other. Various techniques are used to
overcome this difficulty during the mining or comparison of texts. For example, Lafourcade uses conceptual
vectors that he defines “as the result of the expression of concept C itself as combined with the expression of a conceptual neighbourhood weighted by the hierarchical structure of the thesaurus25.” The classic (mathematical) vector space structure
is then used to define measures including similarity26,27
between conceptual vectors (used in information retrieval) or distances28 interpreted as an evaluation of the
thematic proximity between the meaning of words or
expressions.
281
Thus the decision IX/16 of the COP9 in 2008 decided to integrate climate-change activities within the
programmes of work of the Convention31 and to create an Ad Hoc Technical Expert Group (AHTEG) on
Biodiversity and Climate Change in order to provide
biodiversity relevant information to the United Nations
Framework Convention on Climate Change32. It has
been followed by the decision X/33 of the COP10 in
2010 which invited the Parties to assess the impacts of
climate change on biodiversity; to reduce the impacts
of climate change on biodiversity and biodiversity-based livelihoods but also to reduce biodiversity impacts
of climate change mitigation and adaptation measures.
This decision notably calls for the implementation of
ecosystem-based approaches for adaptation and mitigation.
30 Message of the Executive Secretary of the CBD, A. Djoghlaf,
22 May 2007. https://www.cbd.int/doc/speech/2007/sp-2007-0522-es-en.pdf. Cf. SECRETARIAT OF THE CONVENTION ON
BIOLOGICAL DIVERSITY. Biodiversity and climate change, international day for biological diversity. Montreal: CBD, 2007.
31 CBD, COP9, decision IX/16 Biodiversity and climate change, 9 October 2008. Cf. also SECRETARIAT OF THE CONVENTION
ON BIOLOGICAL DIVERSITY. Interlinkages between biological diversity and climate change. Advice on the integration of biodiversity considerations
into the implementation of the United Nations Framework Convention on Climate Change and its Kyoto Protocol. Montreal: CBD, 2003. (Technical
Series n. 10, 154 p., 2003). and SECRETARIAT OF THE CONVENTION ON BIOLOGICAL DIVERSITY. Guidance for promoting synergy among activities addressing biological diversity, desertification, land
degradation and climate change. Montreal: CBD, 2006. (Technical Series
n. 25, 43 p. 2006).
32 SECRETARIAT OF THE CONVENTION ON BIOLOGICAL DIVERSITY. Connecting biodiversity and climate change mitigation
and adaptation: report of the second ad hoc technical expert group on
biodiversity and climate change. Montreal, 2009. (Technical Series,
n. 41).
• Regarding the theme of Ecosystem approach
(and biodiversity of ecosystems), it appears to be the
most cited theme in the text of the CBD in 1992. The
term “ecosystem” is indeed a central element of the definition of the Biological diversity given in the Article
2 of the Convention33. As stated by Maltby34, considerable effort has been devoted since 1995 at clarifying
the meaning of ecosystem approach and thus its modus
operandi35. He thus noted the CBD process exemplifying
key steps in development of an ecosystem approach
under the CBD36. It confirms what we can see on Figure 3: in 1995 there is a first peak of new terms related to
the ecosystem approach. In 1995, as mentioned by Maltby (2000), the First Meeting of the Subsidiary Body on
Scientific, Technical and Technological Advice (SBSTTA) recommended in an explicit manner to develop a
holistic approach for the conservation and sustainable
use of biological diversity and as such the ecosystem approach37 should be the primary framework of action to
be taken under the Convention38. The recommendation
has been integrated as such by the COP2 (1995) in the
decision39 II/8. In 1996, the second SBSTTA meeting
considering developing guidelines for national reporting advocated for the use of the ecosystem approaches
explaining the relative importance of new terms related
33 CBD, Article 2, Use of terms, 1992.
34 MALTBY Edward. Ecosystem approach: From theory to practice, ecosystem service and sustainable watershed management in
North China. In: INTERNATIONAL CONFERENCE, 2000, Beijing. Proceedings… Beijing, 2000. p. 23 25.
35 MALTBY Edward. Ecosystem approach: From theory to practice, ecosystem service and sustainable watershed management in
North China. In: INTERNATIONAL CONFERENCE, 2000, Beijing. Proceedings… Beijing, 2000. p. 23 25.
36 Cf. MALTBY Edward. Ecosystem approach: From theory to
practice, ecosystem service and sustainable watershed management
in North China. In: INTERNATIONAL CONFERENCE, 2000,
Beijing. Proceedings… Beijing, 2000. p. 23 25, Table 1 (Chronology
of the CBD process and external fora exemplifying key steps in
development of an ecosystem approach under the CBD).
37 On the ecosystem approach and human wellbeing, see LAJAUNIE, Claire; MAZZEGA, Pierre. One Health and biodiversity
conventions – The emergence of health issues in biodiversity conventions. IUCN Academy of Environmental Law Journal. Available in:
<http://www.iucnael.org/en/e-journal/>.
38 CBD, SBSTTA 1, Recommendation I/3 Alternative ways and
means in which the Conference of the Parties could start the process of considering the components of biological diversity particularly those under threat and the identification of action which could
be taken under the Convention, §1 and § 9, Paris 1995.
39 CBD, COP2, Decision II/8, Preliminary consideration of
components of biological diversity particularly under threat and action which could be taken under the Convention, §1, Jakarta, Indonesia, 6 - 17 November 1995.
LAJAUNIE, Claire ; MAZZEGA, Pierre. Mining CBD. Revista de Direito Internacional, Brasília, v. 13, n. 2, 2016 p. 276-290
between biodiversity and climate change “runs both ways.
Climate change is an important driver of the loss of biodiversity.
At the same time, the loss of biodiversity and the deterioration of
natural habitats also contribute to climate change”30.
282
Then the main peak of new terms appears in 2004
when the COP7 adopted the decision VII/11 dedicated
to ecosystem approach and detailing twelve principles
regarding this approach and associated implementation
guidelines41. Moreover, the COP7 focused on sector-specific approaches such as marine and coastal biodiversity, agricultural biodiversity or dry and sub-humid
lands biodiversity42, incorporating many elements of the
ecosystem approach. Interestingly, even though COP9
(2008) adopted another decision on the ecosystem approach, it did not lead to the apparition of new terms,
probably because many of them already came out in
2004. Nevertheless, we can underline that the decision
mentioned that “The Millennium Ecosystem Assessment findings and, in particular their articulation of the role of ecosystem
goods and services to human well-being could be more widely taken
into account in the application of the ecosystem approach”43.
• The agricultural diversity theme has also been
the major theme of the COP3 in 1996: there are almost 100 new terms during this COP, which represent
the highest peak for the considered period. The decision III/11 proposes a basis for action which states the
importance of agricultural biodiversity as being “of widespread and complex significance to society, encompassing socio-cultural, economic and environmental elements”44. The basis
for action details the impacts of biological diversity on
agriculture and in turn, the impact of agriculture on
biodiversity.
The decision established multi-year programme of
activities on agricultural biological diversity in order to
40 CBD, COP3, Decision III/10, Identification, monitoring and
assessment, §9a, Buenos Aires, Argentina
4 - 15 November 1996. It instructs The SBSTTA to provide scientific advice and further guidance, through its thematic
work on ecosystems.
41 CBD, COP7, Decision VII/11, Ecosystem approach, cf. Annex 1,Table 1:The 12 Principles of the ecosystem approach and
their rationale and Annex 2 B, Integration of ecosystem approach
into sectors and biomes corresponding to the thematic programmes
of work of the Convention.
42 Linking de facto the Convention on Biological Diversity and
the Convention to Combat Desertification (relating itself to climate
change).
43 CBD, COP9, Decision IX/7 Ecosystem approach §g, 19 - 30
May 2008 - Bonn, Germany.
44 CBD, COP3, Decision III/11 Conservation and sustainable
use of agricultural biological diversity, Annex 1 Basis for action. See
also Annex 2 which gives an indicative list of thematic areas encompassed by agricultural biodiversity, 4 - 15 November 1996 - Buenos
Aires, Argentina.
promote the positive effects and mitigate the negative
impacts of agricultural practices on biological diversity in agro-ecosystems and their interface with other
ecosystems; to promote the conservation and sustainable use of genetic resources and the fair and equitable
sharing of benefits arising out of the utilization of genetic resources. In 2000, the decision V/5 reviews the
first phase of the programme of work and adopt of a
multi-year programme of work in line with the decision
III/11. The decision calls for the contribution of farmers, indigenous and local communities to the conservation and sustainable use of agricultural biodiversity
and the importance of agricultural biodiversity to their
livelihoods. The programme applies the ecosystem approach45.
We can notice another smaller peak of new terms in
2006 with an important decision VIII/23 of the COP8
on agricultural biodiversity insisting on the necessity to
integrate biodiversity, food and nutrition considerations
into national biodiversity strategies, on the one hand,
and to identify research activities to address knowledge
gaps on soil biodiversity and their implications for land
use practices, on the other hand. The decision proposes two distinct frameworks: one cross-cutting initiative
on biodiversity for food and nutrition and one for the
implementation of the International Initiative for the
Conservation and Sustainable Use of Soil Biodiversity,
both building on the principles of the ecosystem approach.
Though one of the major themes46 of the COP9
(2008) is Agricultural Biodiversity, the COP being held
during the celebration of the International Day for Biological Diversity dedicated in 2008 to Biodiversity and
Agriculture, there is not a large number of new terms
regarding this theme. It can probably be explained by
the fact that most of the terms appeared during the two
previous peaks in 1996 and 2006. Nevertheless we can
note that the decision X/1 is giving an in-depth review
of the programme of work on agricultural biodiversity
while the decision IX/2 focuses on agricultural biodiversity and the sustainable production and use of biofuels.
45 CBD, COP5, Decision V/5, Agricultural biological diversity:
review of phase I of the programme of work and adoption of a
multi-year work programme, Annex Programme of work on the agricultural biodiversity, §4,
46 As indicated by the CBD itself, see https://www.cbd.int/cop/.
Access in: 29 Apr. 2016.
LAJAUNIE, Claire ; MAZZEGA, Pierre. Mining CBD. Revista de Direito Internacional, Brasília, v. 13, n. 2, 2016 p. 276-290
to this theme in COP340.
283
• The number of new terms regarding the theme
of marine and coastal biodiversity has evolved in a
distinctive way compared to the other themes studied.
There is a first small peak in 1995 coinciding with the
Ecosystem approach theme as Marine and coastal biodiversity was one of the major themes of the COP2.
Indeed the COP2 adopted a decision II/10 in consideration for the “serious threats to marine and coastal biological
diversity caused by factors including physical alteration, destruction and degradation of habitats, pollution, invasion of alien
species, and over-exploitation of living marine and coastal resources”. The decision followed the recommendation I/8 of
the SBSTTA to endorse integrated marine and coastal
area management as the most suitable framework for
addressing human impacts on marine and coastal biological diversity and for promoting conservation and sustainable use of this biodiversity.
The year 2000 does not show a peak of new terms but as for agricultural biodiversity, the COP5 in
the decision V/3 addresses the implementation of the
programme of work on marine and coastal biological
diversity focusing on coral reef, integrated marine and
coastal area management, marine and coastal living resources and alien species. We must underline that a special attention is given to coral bleaching49 with a specific
47 In accordance with a Resolution X.31 Enhancing biodiversity
in rice paddies as wetland systems of the COP10 of the Ramsar
Convention, Changwon, Republic of Korea, 28 October-4 November 2008. The resolution notes that rice is grown in at least 114
countries worldwide and that rice paddies (flooded and irrigated
fields in which rice is grown) have provided large areas of open
water for centuries and that they support a high level of rice associated biodiversity important (support important wetland biodiversity, such as reptiles, amphibians, fish, crustaceans, insects and
molluscs, and play a significant role in the conservation of waterbird
populations) for sustaining rice-paddy ecosystems.
48 It calls for the participation of the Food and Agriculture Organization of the United Nations and Bioversity International, and
other relevant partners, including indigenous and local communities.
49 CBD, COP5, Decision V/3 Progress report on the implementation of the programme of work on marine and coastal biological
diversity Annex priority areas for action on coral bleaching, Nairobi,
call for joint actions among the Convention on Biological Diversity, the United Nations Framework Convention on Climate Change, and the Convention on Wetlands (Ramsar Convention) and, again, the use of the
ecosystem approach.
In 2004, there is a peak of new terms regarding marine and coastal biodiversity (more than 70 new terms),
with the decision to review the programme of work on
marine and coastal biodiversity extending it for 6 years
and complete it with new elements. It notably insists on
the implementation of the programme at all levels (global, regional, national and local)50. As the COP8 took
3 decisions relating to marine and coastal biodiversity
in its various expressions51 (island biodiversity, conservation and sustainable use of deep seabed genetic resources beyond the limits of national jurisdiction and
implementation of integrated marine and coastal area
management), it maintains the number of new terms
around 45 in 2006.
The number of terms increases again in 2012 as Marine biodiversity is the theme of the International Day
for Biological Diversity. Moreover, the global context
leads to an increased recognition of the strategic importance of the oceans and of their resources (living and
non-living) in the game for a transformation of the global environmental governance52. The COP11 addresses
the issue of marine and coastal biodiversity through
various decisions regarding respectively: the review of
the programme of work on island biodiversity; ecologically or biologically significant marine areas, sustainable
fisheries and addressing adverse impacts of human activities; voluntary guidelines for environmental assessment, and marine spatial planning; or protected areas53.
15-26 May 2000.
50 CBD, COP7, Decision VII/5, Marine and coastal biological
diversity, Kuala Lumpur, 9-20 and 27 February 2004.
51 CBD, COP8, Decision VIII/1 Island biodiversity; Decision
VIII/21 Marine and coastal biological diversity: conservation and
sustainable use of deep seabed genetic resources beyond the limits
of national jurisdiction; and Decision VIII/22 Marine and coastal
biological diversity: enhancing the implementation of integrated
marine and coastal area management, 20 - 31 March 2006 - Curitiba,
Brazil.
52 With a focus on the positioning of Brazil in the governance of
oceans, see BARROS-PLATIAU, Ana Flávia et al. Correndo para o
mar no antropoceno: a complexidade da governança dos oceanos
e a estratégia brasileira de gestão dos recursos marinhos. Revista de
Direito Internacional, v. 12, n. 1, p. 150-168, 2015.
53 Respectively, CBD COP11, Decision XI/15 Review of the
programme of work on island biodiversity; XI/17 Marine and
coastal biodiversity: ecologically or biologically significant marine ar-
LAJAUNIE, Claire ; MAZZEGA, Pierre. Mining CBD. Revista de Direito Internacional, Brasília, v. 13, n. 2, 2016 p. 276-290
We can then remark a very slight increase of new
terms again in 2010 during the COP10 which adopted
the Strategic Plan for Biodiversity 2011-2020 and the
Aichi Biodiversity Targets. The decision X/34 recognizes the importance of agro-ecosystems, in particular
rice-paddy47 and oasis systems, for the conservation and
sustainable use of biodiversity, and insists on the need
for further information on the nature of sustainable use
of agricultural biodiversity and sustainable agriculture48.
284
During the COP12 held in October 2014, the number of new terms relating to marine and coastal biodiversity is the highest since 1992 (more than 180 new terms). The decision XII/23 in its title mentions explicitly
the Target 10: “Impacts on marine and coastal biodiversity of
anthropogenic underwater noise and ocean acidification, priority
actions to achieve Aichi Biodiversity Target 10 for coral reefs and
closely associated ecosystems”55 for enhanced implementation toward achieving Aichi Biodiversity Target 10. The
decision XII/22 on ecologically or biologically significant marine areas (EBSAs) also calls for the application
of other area-based management measures in marine
and coastal areas, with a view to contributing to national
efforts to achieve the Aichi Biodiversity Targets.
Thus, in preparation for the COP13, a Technical
Workshop on Monitoring of Marine and Coastal Biodiversity held on the margins of the 20th meeting of the
SBSTTA in April 2016, intends to build synergies to develop appropriate types of research and monitoring approaches and sharing of information in order to achieve Aichi Biodiversity Targets in the marine and coastal
area notably Target 6 on sustainable fisheries, Target 8
eas; XI/18 Marine and coastal biodiversity: sustainable fisheries and
addressing adverse impacts of human activities, voluntary guidelines
for environmental assessment, and marine spatial planning; XI/24
Protected areas, 8-19 October 2012, Hyderabad, India.
54 Aichi Strategic Goal C: To improve the status of biodiversity
by safeguarding ecosystems, species and genetic diversity, Target 11
“By 2020, at least 17 per cent of terrestrial and inland water, and 10
per cent of coastal and marine areas, especially areas of particular
importance for biodiversity and ecosystem services, are conserved
through effectively and equitably managed, ecologically representative and well connected systems of protected areas and other effective area-based conservation measures, and integrated into the wider
landscapes and seascapes.”
https://www.cbd.int/sp/targets/. Access in: 29 Apr. 2016.
55 CBD, COP12, Decision XII/23, Marine and coastal biodiversity: Impacts on marine and coastal biodiversity of anthropogenic
underwater noise and ocean acidification, priority actions to achieve
Aichi Biodiversity Target 10 for coral reefs and closely associated
ecosystems, and marine spatial planning and training initiatives.
Pyeongchang, Republic of Korea, 6-17 October 2014.
on pollution, Target 10 on coral reefs and other vulnerable ecosystems, Target 11 on protected areas and
other effective area-based conservation measures and
Target 12 on threatened species56.
4. DISCUSSION ON BIODIVERSITY AS A CROSSCUTTING ISSUE
In the section 3 we detailed the evolution of the
number of new terms introduced by each COP for each
of the four themes (Figure 3). Table 1 (see Appendix)
summarizes the main decisions and major events that
can be related to the progressive enrichment of the
thematic terminologies. We have to underline since the
adoption of the CBD, biodiversity has been considered
as a cross-cutting issue and the first COP has shown
the importance of cooperation with other biological diversity-related conventions, institutions and processes57.
In order to illustrate that cross-cutting role of biodiversity in its various expressions, we now study the
presence of two expressions common to all the four
studied themes. Then we explain how the overarching
nature of the framework of the Strategic Plan for Biodiversity has been decisive in revealing the interactions
between the various aspects of biodiversity. First, two
expressions are common to all the studied themes and
we will explain further their pivotal role. It concerns
“clearing-house mechanism” and “environmental impact assessment” and their variants.
The clearing-house mechanism (CHM) is a central
feature of the CBD, established by the article 18.3 of
the CBD to promote and facilitate technical and scientific cooperation, operating under the authority of the
Conference of the Parties58. As it is constantly improved, each COP, from COP 1, has taken a decision re56 Statement of Mr Braulio f. de Souza Dias, CBD Executive Secretary, on the occasion of the Technical Workshop on Monitoring
of Marine and Coastal Biodiversity, 24 April 2016, Montreal, Canada
https//www.cbd.int/doc/speech/2016/sp-2016-04-24-marine-en.
pdf [Access in: 29 April 2016].
57 Cf CBD, UNEP/CBD/COP/3/38, Annex: Statement of the
Conference of the Parties to the convention on Biological Diversity
to the special session of the United Natons General Assembly, §3-4,
4 – 15 November 1996 – Buenos Aires, Argentina.
58 Article 18 Technical and Scientific Cooperation, §3 and CBD
COPI, Decision I/3 Clearing-House mechanism for technical and
scientific cooperation, Nassau, Bahamas, 28 November - 9 December 1994.
LAJAUNIE, Claire ; MAZZEGA, Pierre. Mining CBD. Revista de Direito Internacional, Brasília, v. 13, n. 2, 2016 p. 276-290
It is interesting to notice that the decision on protected areas insists on the need to achieve the marine
component and other elements of Aichi Biodiversity
Target 1154 while the decision on sustainable fisheries
and addressing adverse impacts of human activities refers to the Target 10: which states that “By 2015, the multiple anthropogenic pressures on coral reefs, and other vulnerable
ecosystems impacted by climate change or ocean acidification are
minimized, so as to maintain their integrity and functioning”.
285
to poverty alleviation and to the benefit of all life on earth.” The
four goals were very general regarding the role of the
CBD, the capacity of the Parties to implement the Convention, the integration of biodiversity concerns into
National biodiversity strategies and action plans or the
better understanding of biodiversity and the CBD.
Second, the impact assessment procedure to minimize adverse impacts on biodiversity is introduced by
the article 14 of the CBD. It states for instance that
the Parties should ensure that the environmental consequences of its programmes and policies that are likely
to have significant adverse impacts on biological diversity are duly taken into account. The Impact Assessment
(IA), Strategic Impact Assessment (SIA) or Environmental Impact Assessment (EIA), is further described
in a decision IV/10 on measures for implementing the
CBD59. It notably calls for exchange of information and
sharing of experiences regarding national impact assessments and for reporting on the existing legislation.
It appeared necessary to develop voluntary guidelines as a practical tool for Parties as they were reviewing
their national biodiversity strategies and action plans
(NBSAP) to improve the implementation of the CBD
and its strategic plan. The decision VIII/8 proposed
guidelines stated questions to decisions-makers to help
them define the scope of the reviewed or new NBSAP.
Among the questions, one is very interesting as it insists on the importance of transverse issues in the CBD:
“Does the most recent version of your biodiversity strategy and
action plan address all of the major thematic areas and cross-cutting issues of the Convention relevant to your country and
national priorities?”60. The decision provides a list of the
major thematic areas and cross-cutting issues. Among
the thematic areas we find agricultural biodiversity and
marine and coastal biodiversity. Ecosystem approach,
impact assessments, climate change and biological diversity, indicators or education and public awareness are
listed among the cross-cutting issues.
The impact assessment appears along the COPs
regarding various themes including the four studied
themes and others such as inland water ecosystems,
biodiversity and tourism or alien invasive species for
instance. In 2002, the decision VI/7 proposed detailed
guidelines for incorporating biodiversity-related issues
into environmental impact-assessment legislation or
processes and in strategic impact assessment in order
to urge the Parties to implement these guidelines at the
national level. Those guidelines have been completed in
2006 by voluntary guidelines on biodiversity-inclusive
environmental impact assessment aiming at a better integration of biodiversity-related considerations into the
EIA process. The EIA concerns intrinsically any theme
relating to biodiversity.
The Strategic Plan for Biodiversity 2011-2020 develops this thematic and cross-cutting approach. In fact,
the rationale of Strategic Plan for Biodiversity 20112020 notice that the actions taken under the previous
strategic plan have not been on a sufficient scale to
address the pressures on biodiversity. It also underlines
the insufficient integration of biodiversity issues into
broader policies, strategies, programmes and actions,
impeding the reduction of the underlying drivers of
biodiversity loss. It states that biodiversity is essential
for the achievement of the Millennium Development
Goals61, including poverty reduction as it contributes to
local livelihood and economic development. It is fundamental for human well-being (food security, human
health, or clean air and water).
The strategic plan for the conservation of biodiversity established strategic goals and objectives to achieve
by 2010 “a significant reduction of the current rate of biodiversity loss at the global, regional and national level as a contribution
The Strategic Plan has been conceived as an overarching framework on biodiversity, not only for the
biodiversity-related conventions, but for the entire Uni-
59 CBD COP4, Decision IV/10 Measures for implementing the
Convention on Biological Diversity, 4 - 15 May 1998 - Bratislava,
Slovakia.
60 CBD, COP8, Decision VIII/8 Implementation of the Convention and its Strategic Plan, Curitiba, Brazil 20 - 31 March 2006.
61 CBD, COP10, Decision X/8 United Nations Decade on Biodiversity 2011-2020, Nagoya, Japan, 18–29 October 2010.
LAJAUNIE, Claire ; MAZZEGA, Pierre. Mining CBD. Revista de Direito Internacional, Brasília, v. 13, n. 2, 2016 p. 276-290
garding the CHM. In regard with the Strategic Plan for
Biodiversity 2011-2020, the decision X/15 had redefined the missions, goals and objectives of the CHM.
It states that the CBD website constitutes the central
CHM. A network of national CHM residing on high-quality national websites facilitate the implementation
of the national biodiversity strategies and action plans
and then various partner institutions collaborate and
share knowledge through the CHM network. It implies
that the information and knowledge gathered by the
CHM are relating to all the various aspects of biodiversity and thus encompass the four themes studied.
286
The COP12 in a review of progress in the implementation of the Strategic Plan for Biodiversity 20112020 insisted on the fact that actions should be undertaken in a coordinated way and that Aichi targets should
not be addressed in isolation. Besides, the COP12 took
decisions regarding very wide and transverse issues
such as biodiversity and climate change and disaster
risk reduction, ecosystem conservation and restoration
or biodiversity and health64. The COP12 followed the
recommendations of the SBSTTA which identified key
scientific and technical needs for the implementation of
the Strategic Plan. It notably called for social sciences to
propose choices consistent with the Strategic Plan and
to develop new approaches regarding better understanding of behavioural change, production and consumption patterns or policy development. It also insisted on
the need to better integrate science and policymaking65,
through IPBES, to promote policy coherence66 and
62 UNEP, Sourcebook of opportunities for enhancing cooperation among the Biodiversity-related Conventions at national and
regional levels, 2015, United Nations Environment Programme
(UNEP), Nairobi, Kenya, p. 6.
63 CBD/SBSTTA Recommendation XV/1 Indicator framework
for the Strategic Plan for Biodiversity 2011-2020 and the Aichi Biodiversity Targets, Montreal, 7-11 November 2011.
64 On health issues and the CBD, cf. LAJAUNIE, Claire;
MAZZEGA, Pierre. One Health and biodiversity conventions –
The emergence of health issues in biodiversity conventions. IUCN
Academy of Environmental Law Journal. Available in: <http://www.
iucnael.org/en/e-journal/>.
65 On the role of scientific knowledge and its evolution to nourish soft law, see SOUZA, Leonardo da Rocha de; LEISTER, Margareth A. A influência da soft law na formação do direito ambiental.
Revista de Direito Internacional, v. 12, n. 2, p. 767-784, 2015.
66 For a discussion of factors binding international environmental commitments, national policies and domestic political pressures,
see in particular BARROS-PLATIAU, Ana Flávia et al. A dissonância do quadro institucional brasileiro na Rio+20. o caso do clima e
do código florestal. Revista de Direito Internacional, v. 9, n. 3, p. 159170, 2012, for the Brazilian context (on climate change and biodiversity), LANTIS, Jeffrey S. The life and death of international treaties:
Double-Edged diplomacy and the politics of ratification in comparative perspective. Oxford: Oxford University Press, 2009, for the
evaluation, and to propose scenarios relevant to policy-makers67. Finally, the COP12 proposed to integrate the
objectives of the Convention and the Strategic Plan for
Biodiversity 2011-2020, and associated targets, into all
relevant sustainable development goals (SDGs).
During the seventh Trondheim Conference on Biodiversity organized to prepare the COP12, it has been
noted that, over time, the CBD COPs have considered
cross-cutting issues relevant for “fostering the objectives of
the CBD and has helped to translate a number of scientific concepts into politically recognized guidance, such as the ecosystem
approach”68. It thus affirmed the biodiversity provides
the critical foundation for sustainable development and
human well-being69.
5. CONCLUSION
While it appeared necessary to mobilize huge data
sets in order to assess global biodiversity threats and
take them into account in appropriate and coordinated policies, which questioned the quality of available
data70, little work was done on assessing and exploiting
the texts generated over time by the CBD COPs and
scientific bodies, materializing the main steps of the
acknowledgement of the importance integrating biodiversity, in its various aspects, into policies whether they
are global or local.
Stating that fact, we decided to study the occurrence of the different terms associated for themes that
case of the USA.
67 CBD, COP12, Decision XII/1 Mid-term review of progress
in implementation of the Strategic Plan for Biodiversity 2011-2020
including the fourth edition of the Global Biodiversity Outlook,
and actions to enhance implementation, Annex I Key scientific and
technical needs related to the implementation of the Strategic Plan
for Biodiversity 2011-2020, Pyeongchang, Republic of Korea, 6-17
October 2014.
68 Seventh Trondheim Conference on Biodiversity, Ecology and
Economy for a Sustainable Society, Biodiversity in the post-2015 development agenda and Sustainable Development Goals (SDGs):
Ecosystem goods and services for human wellbeing - Background
paper, Trondheim, Norway, 27–31 May 2013, p. 17.
69 Seventh Trondheim Conference on Biodiversity, Biodiversity
and Sustainable Development – the relevance of the Strategic Plan
for Biodiversity 2011-2020 and the Aichi Biodiversity Targets for the
post-2015 development agenda and the Sustainable Development
Goals. Revised key-messages, June 2013, p.1.
70 JOPPA, L. N. et al. Filling in biodiversity threat gaps. Only 5%
of global threat data sets meet a “gold standard”. Science, v. 352, n.
6284, p. 416-418, Apr. 2016.
LAJAUNIE, Claire ; MAZZEGA, Pierre. Mining CBD. Revista de Direito Internacional, Brasília, v. 13, n. 2, 2016 p. 276-290
ted Nations system and other partners engaged in biodiversity management and policy development 62. Thus
the Strategic Goals and Aichi targets take into account
the various aspects related to biodiversity. Indeed, for
the definition of the indicator framework for the Strategic Plan 2011-2020, the SBSTTA63 insisted on the
need to promote further collaboration on biodiversity
monitoring and indicators with the forestry, agriculture,
fisheries and other sectors on the global, regional and
national levels.
287
Biodiversity appeared more and more clearly as a
cross-cutting issue to be incorporated as such into various policies. A retrospect of what has been achieved
for the acknowledgement of the central role of biodiversity within the CBD seems an important phase
for the appropriate design and monitoring of future
policies. Indeed, a report from the United Nations recommends mobilizing data revolution, i.e. the Big Data
movement, in favour of Sustainable Development, presenting data as “the lifeblood of decision-making and the raw
material for accountability”72.
Acknowledgements. We are grateful to Profa. Ana
Flávia Barros-Platiau and to the anonymous referees
for their helpful comments on the manuscript, giving
us the opportunity to improve it. This work is located at
the confluence of two projects which scientific project
managers we thank for their support: French National
research Agency, grant ANR 11CPEL 002 project BiodivHealthSEA Project “Local impacts and perceptions
of global changes - health, biodiversity and zoonoses
in Southeast Asia” (PI: Dr S Morand, CNRS/CIRAD);
Project “Environment Health and Society” of the Midi-Pyrénées Observatory – Toulouse (France).
REFERENCES
ARIFA, Bethânia Itagiba Aguiar. O Novo Código Flo71 CBD Technical Series 79. How can sectors contribute to sustainable use and conservation of biodiversity. PBL Netherlands Environmental Assessment Agency. The Hague, 232 p. 2014.
72 United Nations Secretariat’s Independent Expert Advisory
Group, A World That Counts: Mobilising the Data Revolution for
Sustainable Development, United Nations, 2015; http://bit.ly/Data4SustDev. Access in: 29 Apr. 2016.
restal e a ECO-92. Revista de Direito Internacional, v. 9, n.
3, p. 171-180, 2012.
BARROS-PLATIAU, Ana Flávia et al. A dissonância do
quadro institucional brasileiro na Rio+20. o caso do clima e do código florestal. Revista de Direito Internacional, v.
9, n. 3, p. 159-170, 2012.
BARROS-PLATIAU, Ana Flávia et al. Correndo para
o mar no antropoceno: a complexidade da governança
dos oceanos e a estratégia brasileira de gestão dos recursos marinhos. Revista de Direito Internacional, v. 12, n. 1, p.
150-168, 2015.
CONVENTION ON BIOLOGICAL DIVERSITY.
COP1, Decision I/3 Clearing-House mechanism for technical
and scientific cooperation. Nassau, 1994.
CONVENTION ON BIOLOGICAL DIVERSITY.
COP10, Decision X/8 United Nations Decade on Biodiversity
2011-2020. Nagoya, 2010.
CONVENTION ON BIOLOGICAL DIVERSITY.
COP11, Decision XI/15 Review of the programme of work
on island biodiversity. XI/17 Marine and coastal biodiversity: ecologically or biologically significant marine areas.
XI/18 Marine and coastal biodiversity: sustainable fisheries and addressing adverse impacts of human activities, voluntary guidelines for environmental assessment, and marine spatial planning. XI/24 Protected
areas. Hyderabad, 2012.
CONVENTION ON BIOLOGICAL DIVERSITY.
COP12, XII/1 Mid-term review of progress in implementation
of the strategic plan for biodiversity 2011-2020 including the
fourth edition of the Global Biodiversity Outlook, and actions
to enhance implementation. Decision XII/23, Marine and
coastal biodiversity: Impacts on marine and coastal biodiversity of anthropogenic underwater noise and ocean
acidification, priority actions to achieve Aichi Biodiversity Target 10 for coral reefs and closely associated
ecosystems, and marine spatial planning and training
initiatives. Pyeongchang, 2014.
CONVENTION ON BIOLOGICAL DIVERSITY.
COP2, Decision II/8, Preliminary consideration of components
of biological diversity particularly under threat and action which
could be taken under the Convention. Jakarta, 1995.
CONVENTION ON BIOLOGICAL DIVERSITY.
COP3, Decision III/10, identification, monitoring and assessment. Decision III/11 conservation and sustainable use
of agricultural biological diversity. Buenos Aires, 1996.
LAJAUNIE, Claire ; MAZZEGA, Pierre. Mining CBD. Revista de Direito Internacional, Brasília, v. 13, n. 2, 2016 p. 276-290
appeared crucial regarding biodiversity (see Figure 1),
the number of terms per theme, the use of these terms
over time and the apparition of new terms. It led us
to explain the evolution of the consideration for those
terms since 1992 and to show their multiple interconnections. It highlighted the necessity to take account of
the interlinkages between biodiversity sectors, which
has been advocated by a CBD technical series report of
2014 recommending that “sectors recognise the opportunities
that biodiversity provides, such as improved availability of fish
and wood, improved soils for agricultural production systems and
cost-effective nature-based solutions in water management. This is
what mainstreaming policies need to achieve”71.
288
p. 4-15.
Nations General Assembly. Buenos Aires, 1996. p. 4-15.
CONVENTION ON BIOLOGICAL DIVERSITY.
COP4, Decision IV/10 Measures for implementing the Convention on Biological Diversity. Bratislava, 1998. p. 4-15.
DROUIN, Patrick. Term extraction using non-technical
corpora as a point of leverage. Terminology, v. 9, n. 1, p.
99-117, 2003.
CONVENTION ON BIOLOGICAL DIVERSITY.
COP5, Decision V/3 Progress report on the implementation of
the programme of work on marine and coastal biological diversity.
Decision V/5, Agricultural biological diversity: review
of phase I of the programme of work and adoption of
a multi-year work programme. Nairobi, 2000. p. 5-26.
ESTRELLA Project. The European project for Standardized
Transparent Representations in order to extend legal Accessibility (Estrella, IST-2004-027655. Addtional in: <http://
www.estrellaproject.org> Access in: 27 Apr. 2016.
CONVENTION ON BIOLOGICAL DIVERSITY.
COP8, Decision VIII/1 Island biodiversity. Decision VIII/8
Implementation of the Convention and its Strategic Plan. Decision VIII/21 Marine and coastal biological diversity:
conservation and sustainable use of deep seabed genetic resources beyond the limits of national jurisdiction.
Decision VIII/22 Marine and coastal biological diversity: enhancing the implementation of integrated marine
and coastal area management. Curitiba, 2006. p. 20-31.
CONVENTION ON BIOLOGICAL DIVERSITY.
COP9, Decision IX/7 Ecosystem approach. Decision IX/16,
Biodiversity and climate change. Bonn, 2008. p. 19-30.
CONVENTION ON BIOLOGICAL DIVERSITY.
How can sectors contribute to sustainable use and conservation
of biodiversity. PBL Netherlands Environmental Assessment Agency. The Hague, 2014. 232 p. (Technical Series 79).
CONVENTION ON BIOLOGICAL DIVERSITY.
SBSTTA 1, Recommendation I/3 Alternative ways and means
in which the Conference of the Parties could start the process
of considering the components of biological diversity particularly
those under threat and the identification of action which could be
taken under the Convention, §1 and § 9. Paris, 1995.
CONVENTION ON BIOLOGICAL DIVERSITY.
SBSTTA 15, Recommendation XV/1 Indicator framework
for the Strategic Plan for Biodiversity 2011-2020 and the Aichi
Biodiversity Targets. Montreal, 2011. p. 7-11.
CONVENTION ON BIOLOGICAL DIVERSITY.
UNEP/CBD/COP/3/38, Annex: Statement of the
Conference of the Parties to the Convention on Biological Diversity to the special session of the United
FELDMAN, Ronen; SANGER, James. Core text mining operation. In: FELDMAN, Ronen; SANGER,
James. The text mining handbook: advanced approaches
in analyzing unstructured data. Cambridge: Cambridge
University Press, 2007b. p. 19-56.
FELDMAN, Ronen; SANGER, James. Introduction
to text mining. In: FELDMAN, Ronen; SANGER, James. The text mining handbook: advanced approaches in
analyzing unstructured data. Cambridge: Cambridge
University Press, 2007a. p. 1-18.
GRÜBER, Thomas Robert. Toward principles for the
design of ontologies used for knowledge sharing. International Journal of Human-Computer Studies, v. 43, n. 5-6,
p. 907–928, 1995.
GUARINO, Nicola; MUSEN, Mark. Applied ontology:
the next decade begins. Applied Ontology, v. 10, p. 1-4,
2015.
HEBERT, Paul D. N. et al. Biological identifications
through DNA barcodes. Proceedings of the Royal
Society B. Biological Sciences, v. 270 n. 1512, p. 313–321,
2003.
HJØRLAND, Birger. Concept theory. Journal Am. Soc.
for Information Science and Technology, v. 60, n. 8, p. 1519–
1536, 2009.
HOOPER, David U. et al. A global synthesis reveals
biodiversity loss as a major driver of ecosystem change.
Nature, v. 486, n. 7401, p. 105-108, 2012.
JOPPA, L. N. et al. Filling in biodiversity threat gaps.
Only 5% of global threat data sets meet a “gold standard”. Science, v. 352, n. 6284, p. 416-418, Apr. 2016.
KIM, Ke Chung; BYRNE, Loren B. Biodiversity loss
LAJAUNIE, Claire ; MAZZEGA, Pierre. Mining CBD. Revista de Direito Internacional, Brasília, v. 13, n. 2, 2016 p. 276-290
CONVENTION ON BIOLOGICAL DIVERSITY.
COP7, Decision VII/5, marine and coastal biological diversity.
Decision VII/11, Ecosystem approach. Kuala Lumpur,
2004. p. 9-20.
FAIRON Cédrick ; HO Ngoc-Diep. Quantité d’information
échangée: une nouvelle mesure de la similarité des mots,
Journées internationales d’Analyse statistiques des
Données Textuelles (JADT), Louvain-la-Neuve (Belgique). 2004.
289
LAFOURCADE Mathieu; JOUBERT Alain. Similitude
entre les sens d’usage d’un terme dans un réseau lexical.
Traitement Automatique des Langues, v. 50, n. 1, p. 177-200,
2009.
LAFOURCADE, Mathieu. Lexique et analyse sémantique
de textes: structures, acquisitions, calculs, et jeux de mots.
Document and Text Processing. Université Montpellier
II - Sciences et Techniques du Languedoc. Mémoire
d’Habilitation à Diriger les Recherches Spécialité: Informatique, 2011. <https://tel.archives-ouvertes.fr/
tel-00649851>
LAFOURCADE, Mathieu; PRINCE Violaine; SCHWAB Didier. Vecteurs conceptuels et structuration
émergente de terminologies. Traitement Automatiques des
Langues, v. 43, n. 1, p. 43-72, 2002.
LAJAUNIE, Claire; MAZZEGA, Pierre. One Health
and biodiversity conventions – The emergence of health issues in biodiversity conventions. IUCN Academy of
Environmental Law Journal. Available in: <http://www.
iucnael.org/en/e-journal/>.
LAJAUNIE, Claire; MORAND, Serge. Barcoding, Biobanking, e-Banking: From Ecological to Ethical and
Legal Aspects. Insights from the PathoDivSEA Project.
In: MORAND, S. et al. (Ed.). Socio-ecological dimensions of
infectious diseases in Southeast Asia. Singapore: Springer,
2015.
LANTIS, Jeffrey S. The life and death of international treaties: Double-Edged diplomacy and the politics of ratification in comparative perspective. Oxford: Oxford
University Press, 2009.
MALTBY Edward. Ecosystem approach: From theory
to practice, ecosystem service and sustainable watershed
management in North China. In: INTERNATIONAL
CONFERENCE, 2000, Beijing. Proceedings… Beijing,
2000. p. 23 25.
MAY, Robert. M. Why worry about how many species
and their loss? PLoS Biol, v. 9, n. 8, 2011. e1001130.
doi:10.1371/journal.pbio.1001130.
MAZZEGA, Pierre et al. A complex-system approach:
legal knowledge, ontology, information and networks.
In: SARTOR, Giovanni et al. (Ed.). Approaches to legal
ontologies: theories, domains, methodologies. Springer:
2010. p. 117-132.
MENDENHALL, Chase. D. et al. Improving estimates of biodiversity loss. Biological Conservation, v. 151, p.
32–34, 2012.
MORA, Camil et al. How many species are there on earth and in the ocean? PLoS Biol, v. 9, n. 8, 2011. e1001127.
doi: 10.1371/journal.pbio.100112.
PAFILIS, Evangelos et al. Environments and Eol: identification of environment ontology terms in text and
the annotation of the Encyclopedia of Life. Bioinformatics, v. 31 n. 11, p. 1872–1874, 2015. doi: 10.1093/bioinformatics/btv045
RAMSAR CONVENTION. COP10, Resolution X.31
Enhancing biodiversity in rice paddies as wetland systems of
the of the Ramsar Convention. Changwon, 28 Oct. 4 Nov.
2008.
SARTOR, Giovanni et al. (Ed.). Approaches to legal ontologies. Netherlands: Springer, 2011.
SECRETARIAT OF THE CONVENTION ON
BIOLOGICAL DIVERSITY. Biodiversity and climate change, international day for biological diversity. Montreal:
CBD, 2007.
SECRETARIAT OF THE CONVENTION ON
BIOLOGICAL DIVERSITY. Connecting biodiversity and
climate change mitigation and adaptation: report of the second ad hoc technical expert group on biodiversity and
climate change. Montreal. 2009. (Technical Series, n. 41,
126 p. 2009).
SECRETARIAT OF THE CONVENTION ON BIOLOGICAL DIVERSITY. Guidance for promoting synergy
among activities addressing biological diversity, desertification,
land degradation and climate change. Montreal: CBD, 2006.
(Technical Series n. 25, 43 p., 2006.)
SECRETARIAT OF THE CONVENTION ON
BIOLOGICAL DIVERSITY. Interlinkages between biological diversity and climate change. Advice on the integration of
biodiversity considerations into the implementation of the United
Nations Framework Convention on Climate Change and its Kyoto Protocol. Montreal: CBD, 2003. (Technical Series n. 10,
154 p., 2003.)
SOUZA, Leonardo da Rocha de; LEISTER, Margareth A. A influência da soft law na formação do direito
ambiental. Revista de Direito Internacional, v. 12, n. 2, p.
767-784, 2015.
UNITED NATIONS ENVIRONMENT PROGRAMME. Sourcebook of opportunities for enhancing coo-
LAJAUNIE, Claire ; MAZZEGA, Pierre. Mining CBD. Revista de Direito Internacional, Brasília, v. 13, n. 2, 2016 p. 276-290
and the taxonomic bottleneck: Emerging biodiversity
science. Ecological Research 21, p. 794-810, 2006.
290
UNITED NATIONS GENERAL ASSEMBLY. Resolution 55/201 of 20 December 2000.
UNITED NATIONS SECRETARIAT’S INDEPENDENT EXPERT ADVISORY GROUP, A world that
counts: mobilising the data revolution for sustainable development, United Nations, 2015. Available in: <http://
bit.ly/Data4SustDev>.
VAN ASSELT, Harro. Managing the fragmentation of
international environmental law: forest at the intersection of the climate and biodiversity regimes.N.Y.U. J.
Int’l L. & Pol., v. 44, p. 1205-1278, 2012.
WAGH, Rupali S. Knowledge discovery from legal documents dataset using text mining techniques. Intern. J.
of Computer Applications, v. 66 n. 23, p. 32-34, 2013.
WALLS, Ramona L. et al. Semantics in support of biodiversity knowledge discovery: an introduction to the
biological collections ontology and related ontologies.
Plus One, v. 9, n. 3, p. 1-13, e89606, 2014.
LAJAUNIE, Claire ; MAZZEGA, Pierre. Mining CBD. Revista de Direito Internacional, Brasília, v. 13, n. 2, 2016 p. 276-290
peration among the Biodiversity-related Conventions at national
and regional levels, United Nations Environment Programme
(UNEP), Nairobi, Kenya, 2015. 183 p.
291
1. APPENDIX A
292
LAJAUNIE, Claire ; MAZZEGA, Pierre. Mining CBD. Revista de Direito Internacional, Brasília, v. 13, n. 2, 2016 p. 276-290
Para publicar na Revista de Direito Internacional, acesse o endereço eletrônico
www.rdi.uniceub.br ou www.brazilianjournal.org.
Observe as normas de publicação, para facilitar e agilizar o trabalho de edição.